{
    "2011-05-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1135405": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 25 de maio de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: (com validade a contar de 1º de julho de 2011)\r\n\r\n1.1 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria Claudia de Medeiros Castro, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.2 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.3 - Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da aposentadoria do Promotor de Justiça Marcelo de Lyra Filho, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00530660 - Proposta de minuta de Enunciado, que dispõe sobre a devolução dos autos ao órgão de execução nos casos de ausência ou deficiência de fundamentação ou erro material sobre o mérito da investigação. Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00118656 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1894 de 2007 (Parte(s): Adyr Vianna Galvão Bueno); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00140520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2694 de 2007 (Parte(s): Lúcia Antunes Lima); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00142832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2861 de 2010 (Parte(s): Jorgemar de Andrade); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157574 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2007 (Parte(s): Luciana Galdino e Secretario Municipal de Saúde de Arraial do Cabo); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00174341 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 775 de 2007 (Parte(s): Fabio Antonio Montalvão de Monte Santo); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00005954 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Hilton Oliveira Azevedo); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00007284 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Domênica Cali Messina); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00048150 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 781 de 2008 (Parte(s): Maria Tereza da Costa); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00049675 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2008 (Parte(s): Antonio Nunes da Silva); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00049688 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2008 (Parte(s): Humberto Torres de Sá); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00056789 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2008 (Parte(s): Maria José Faria Borges); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00110748 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2008 (Parte(s): Luisa Belo de Souza Coutinho); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00128456 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 496 de 2008 (Parte(s): Beatriz Falcão Maia); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00132242 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00186942) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1373 de 2008 (Parte(s): Antônio da Fonseca Couceiro); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00151826 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 912 de 2008 (Parte(s): Ophelia Ribeiro dos Santos); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00154237 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): Antonio Porto Filho); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00164186 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1059 de 2008 (Parte(s): Reni Teixeira de Souza); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00164449 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2008 (Parte(s): Rosa Chor); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00189946 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Lima dos Santos); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00218593 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 901 de 2008 (Parte(s): Jesuína Vicente de Souza e Damásio); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00219128 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 992 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis e Olguim Construtora LTDA); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00012476 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2009 (Parte(s): Maria dos Prazeres Carneiro Lopes); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00017415 (apenso Processo nº 2009.00023906) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2009 (Parte(s): Pedro Oliveira Nunes); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00044970 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00142800 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 686 de 2009 (Parte(s): Yvone Madorra Itahim); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00046852 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 767 de 2009 (Parte(s): Esteria Cezar); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00046873 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2009 (Parte(s): Paula Ornelas Fernandes); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00062059 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2009 (Parte(s): Luis de Andrade); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00073561 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 937 de 2009 (Parte(s): Hercy Chaves Prata); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00108355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1154 de 2009 (Parte(s): Anna Bazhuni Nader); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00136620 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1342 de 2009 (Parte(s): Olga Enedina Ferreira); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00167901 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2010 (Parte(s): Maria Del Carmen Castro); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00182859 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1791 de 2009 (Parte(s): Osni Ortiga Filho); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00214776 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1952 de 2009 (Parte(s): Lar Mãe Ritinha); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00262047 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2231 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira de Barros); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00262667 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2258 de 2009 (Parte(s): Marianna Yedda Eloy de Andrade Bello); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00270115 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2334 de 2009 (Parte(s): Clube da Boa Leitura - Biblioteca de Livros Gravados para Cegos); \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00272342 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2346 de 2009 (Parte(s): Milton Luiz da Silva); \r\n\r\n38. Processo nº 2009.00300024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2553 de 2009 (Parte(s): Antonio Vestânio Gonçalves Costa); \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00310127 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 646 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito); \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00312745 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2634 de 2009 (Parte(s): Elza Gomes Braga); \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00313146 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2663 de 2009 (Parte(s): Sebastião Procópio de Toledo); \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00334570 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1194 de 2009 (Parte(s): Geloalva Indústria de Gelo Italva LTDA); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00007557 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00102686) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2010 (Parte(s): José Lopes e Sebastiana de Castro); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00072307 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2010 (Parte(s): Ruth Pinto Anastácio); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00257690 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 993 de 2010 (Parte(s): Cléo Fonseca); \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00365347 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00381337) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1212 de 2010 (Parte(s): Ivail Antônio de Souza); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00419954 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2010 (Parte(s): Ivone Chiniara Ferreira); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00446218 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1404 de 2010 (Parte(s): Lúcio Pinto Barreiro); \r\n\r\n49. Processo nº 2010.00457848 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2010 (Parte(s): Sheila Juno Martins Botelho); \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00513696 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1591 de 2010 (Parte(s): Maria Amélia Batista de Paiva); \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00542309 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elenice Ayres da Silva); \r\n\r\n52. Processo nº 2010.00550778 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1763 de 2010 (Parte(s): Maria Alves Limeira Pinto); \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00570346 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 067 de 2010 (Parte(s): Empresa “Água Mineral em Angra”); \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00586542 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1665 de 2010 (Parte(s): João José Brandão e Raimunda Ferreira Brandão); \r\n\r\n55. Processo nº 2010.00616159 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1723 de 2010 (Parte(s): José Carlos Goes da Silva); \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00616453 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1741 de 2010 (Parte(s): Juracy da Silva Casaes); \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00653972 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1801 de 2010 (Parte(s): Joaquim Pereira de Lima); \r\n\r\n58. Processo nº 2010.00663350 (apenso Processo nº 2011.00113372) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1822 de 2010 (Parte(s): Dagmar Ramos de Freitas); \r\n\r\n59. Processo nº 2010.00701843 (apenso Processo nº 2011.00039106) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1884 de 2010 (Parte(s): Maria Regina Padilha); \r\n\r\n60. Processo nº 2010.00738664 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2074 de 2010 (Parte(s): Dalva Maria Cibeira P. da Rocha Freire); \r\n\r\n61. Processo nº 2010.00770796 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2153 de 2010 (Parte(s): Celeste de Jesus Almeida); \r\n\r\n62. Processo nº 2010.00790625 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2204 de 2010 (Parte(s): Feliciano Pinna de Carvalho Neto); \r\n\r\n63. Processo nº 2010.00796605 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2231 de 2010 (Parte(s): Galdina Maria da Silva); \r\n\r\n64. Processo nº 2010.00803261 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2245 de 2010 (Parte(s): Ivette Mendonça da Rocha); \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00871905 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2414 de 2010 (Parte(s): Nair Pereira Melito); \r\n\r\n66. Processo nº 2010.00884487 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00061993) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Joelson Teles Luiz); \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00909223 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2471 de 2010 (Parte(s): Neuza Lins dos Santos); \r\n\r\n68. Processo nº 2010.00928933 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2524 de 2010 (Parte(s): Odete Bezerra Ferreira e Vitelino Jacinto Ferreira); \r\n\r\n69. Processo nº 2010.00931679 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2583 de 2010 (Parte(s): Jares Silva); \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00970874 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2653 de 2010 (Parte(s): BTWD Sorveteria e Lanchonete LTDA); \r\n\r\n71. Processo nº 2010.01004444 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2752 de 2010 (Parte(s): Archimédia Silva Veiga); \r\n\r\n72. Processo nº 2011.00004009 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Delfina Machado); \r\n\r\n73. Processo nº 2011.00005825 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Nicola Provenzano); \r\n\r\n74. Processo nº 2011.00005836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Haydee Maurício da Fonseca King); \r\n\r\n75. Processo nº 2011.00030054 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Nicerlande de Souza); \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00035749 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2011 (Parte(s): Dinah Borges de Brito); \r\n\r\n77. Processo nº 2011.00035766 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2011 (Parte(s): Julieta Ruan Travassos); \r\n\r\n78. Processo nº 2011.00035841 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2011 (Parte(s): Inês Miriam Maragão Rosenbaum); \r\n\r\n79. Processo nº 2011.00039077 (CIMP) - - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2011 (Parte(s): Brisida de jesus Silva Pereira); \r\n\r\n80. Processo nº 2011.00039082 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2011 (Parte(s): João José da Costa); \r\n\r\n81. Processo nº 2011.00039083 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2011 (Parte(s): Luiza Ramos Amorim); \r\n\r\n82. Processo nº 2011.00054261 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2011 (Parte(s): Maria dos Santos Vidal); \r\n\r\n83. Processo nº 2011.00054304 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2011 (Parte(s): Silvina de Almeida Leite); \r\n\r\n84. Processo nº 2011.00054311 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): Miracema Mascarenhas da Silva); \r\n\r\n85. Processo nº 2011.00054313 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2011 (Parte(s): Maria Luzia Lotfi Maximiano); \r\n\r\n86. Processo nº 2011.00054319 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 2011 (Parte(s): Altair Botino Guimarães); \r\n\r\n87. Processo nº 2011.00089137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2011 (Parte(s): Rosa Garcia Leite); \r\n\r\n88. Processo nº 2011.00101569 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2011 (Parte(s): Maria Dulce Guimarães Mysque); \r\n\r\n89. Processo nº 2011.00101706 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2011 (Parte(s): Bento Gomes); \r\n\r\n90. Processo nº 2011.00101753 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2011 (Parte(s): Diva Alencar Rodrigues); \r\n\r\n91. Processo nº 2011.00101768 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2011 (Parte(s): Helena Pereira da Cunha Leite); \r\n\r\n92. Processo nº 2011.00101881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2011 (Parte(s): Maria Rosa Mendes da Silva); \r\n\r\n93. Processo nº 2011.00101894 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00035810) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2011 (Parte(s): Diva Moraes de Castro); \r\n\r\n94. Processo nº 2011.00101931 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2011 (Parte(s): Archimedes Brandão); \r\n\r\n95. Processo nº 2011.00107855 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 623 de 2011 (Parte(s): Ilda Amélia da Cruz Ferreira); \r\n\r\n96. Processo nº 2011.00110345 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 de 2011 (Parte(s): Giuseppe Donato); \r\n\r\n97. Processo nº 2011.00110346 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2011 (Parte(s): Marcelo Rocha); \r\n\r\n98. Processo nº 2011.00110347 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2011 (Parte(s): Estelita Alves); \r\n\r\n99. Processo nº 2011.00110364 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 651 de 2011 (Parte(s): Ida Martins da Silva); \r\n\r\n100. Processo nº 2011.00118505 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 671 de 2011 (Parte(s): Marlene Vieira Mota dos Santos); \r\n\r\n101. Processo nº 2011.00152271 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2011 (Parte(s): Selma Paes); \r\n\r\n102. Processo nº 2011.00152344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 694 de 2011 (Parte(s): Gutemberg Guedes da Silva); \r\n\r\n103. Processo nº 2011.00152350 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 705 de 2011 (Parte(s): Maria Aliete Costa Sampaio); \r\n\r\n104. Processo nº 2011.00152354 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 723 de 2011 (Parte(s): Eduardo Henriques Fraga); \r\n\r\n105. Processo nº 2011.00152391 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2011 (Parte(s): Vanda varela Galvão); \r\n\r\n106. Processo nº 2011.00436961 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 216 de 2009 (Assunto: Notícia de problemas no funcionamento do IML de Angra dos Reis); \r\n\r\n107. Processo nº 2006.00081271 (quatro volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00620085) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2006 (Parte(s): Otávio Cesar Borges Henriques e Município de Niterói);\r\n\r\n108. Processo nº 2007.00045097 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 095 de 2007 (Parte(s): Jaqueline de Oliveira Serrano);\r\n\r\n109. Processo nº 2007.00174550 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 063 de 2007 (Parte(s): Michele Cristina dos Santos Passos);\r\n\r\n110. Processo nº 2009.00325261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4281 de 2009 (Assunto: Averiguar a suposta poluição hídrica pelo despejo irregular de esgoto sanitário na Praia de Guanabara, Ilha do Governador, nesta cidade);\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00408943 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana da Silva Alcântara e Aparecida Almeida de Oliveira);\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00409041 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rafaela de Souza Silva);\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00665799 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00904581 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5430 de 2010 (Parte(s): Supermercado Carrefour na Barra da Tijuca);\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00147480 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Evaristo de Souza Fraga);\r\n\r\n116. Processo nº 2011.00413887 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rosilene Pacheco Rabelo Pedrosa);\r\n\r\n117. Processo nº 2005.00000280 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2005 (Parte(s): Cleuza Martins Viana); \r\n\r\n118. Processo nº 2010.00965199 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Guardadores de Veículos);\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00313273 (dois volumes principais, quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2004 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angra dos Reis); \r\n\r\n120. Processo nº 2011.00320120 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Braz Felipe Santiago e Neilson Rodrigo da Silva);\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00440310 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Dayse Lucede da Silva Andrade e José Carlos da Silva);\r\n\r\n122. Processo nº 2011.00440349 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Cristiane de Souza Cobra);\r\n\r\n123. Processo nº 2008.00151164 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Policlínica Itália Franco);\r\n\r\n124. Processo nº 2008.00219018 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2008 (Parte(s): Maria Rita Santos e Sidnei Vieira de Souza);\r\n\r\n125. Processo nº 2009.00295755 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2547 de 2009 (Parte(s): Antonio Moreira Bernacchi);\r\n\r\n126. Processo nº 2010.00044643 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Maria Florita de Oliveira);\r\n\r\n127. Processo nº 2010.01021409 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Cacilene Cardoso da Silva);\r\n\r\n128. Processo nº 2011.00080569 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Mario Félix Ribeiro);\r\n\r\n129. Processo nº 2011.00421874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): Abrigo Central Carioca);\r\n\r\n130. Processo nº 2006.00090087 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5918 de 2006 (Parte(s): Ronaldo Peres da Silva e outros);\r\n\r\n131. Processo nº 2006.00100814 (um volume e três apensos Processos nº 2004.00011734, 2001.00004566 e 2001.00004566) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 026 de 20006, 001 de 2001 e 003 de 2004 (Assunto: Averiguação das condições de funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty e supostas irregularidades na condução dos trabalhos do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA);\r\n\r\n132. Processo nº 2009.00046347 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 645 de 2009 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes em Charitas);\r\n\r\n133. Processo nº 2009.00334844 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Wouter Magda François Verbeiren);\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00079775 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 286 de 2010 (Parte(s): Raimunda Gomes de Lima e outros);\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00294167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Darke Mattos);\r\n\r\n136. Processo nº 2011.00400784 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00999465) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): João Ferreira de Souza);\r\n\r\n137. Processo nº 2008.00192331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 517 de 2010 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA e Associação de Moradores e Amigos de Santa Bárbara);\r\n\r\n138. Processo nº 2009.00090242 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2010.00225902 e um volume do apenso Processo nº 2010.00565320) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n139. Processo nº 2006.00079761 (dois volumes principais e seis anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1720 de 2006 (Assunto: Apurar suposto direcionamento em procedimento licitatório para a contratação de sociedade empresária responsável pela coleta de lixo no Município de Mesquita); \r\n\r\n140. Processo nº 2005.00001953 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 019 de 2005 (Parte(s): Município de Engenheiro de Paulo de Frontin);\r\n\r\n141. Processo nº 2006.00082156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 010 de 2006 (Assunto: Apurar informação acerca da existência ou não de abrigos, asilos e programas municipais de idosos no Município de Engenheiro de Paulo de Frontin);\r\n\r\n142. Processo nº 2008.00200243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Aurelino Gonçalves Barbosa);\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00128667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 199 de 2010 (Parte(s): Telma Dias Nogueira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n144. Processo nº 2010.00407136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2005 (Assunto: Apurar possível inexistência ou irregularidade na prestação de serviço de telefonia fixa na Comunidade do Quilombo de Botafogo - Caveira, no Município de São Pedro da Aldeia); \r\n\r\n145. Processo nº 2010.00628611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 569 de 2010 (Parte(s): Geraldo Teixeira da Silva Filho); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n146. Processo nº 2010.01008069 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no Restaurante Popular situado no Município de Niterói, dentre elas a existência de baratas e ratos na cozinha onde são preparados os pratos);\r\n\r\n147. Processo nº 2011.000385297 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 889 de 2009 (Parte(s): Michelli do Nascimento Albuquerque);\r\n\r\n148. Processo nº 2006.00081261 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2006 (Parte(s): Comissão de licitação do Instituto Vital Brazil - IVB);\r\n\r\n149. Processo nº 2009.00145835 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1506 de 2009 (Parte(s): Edith Miranda Anselmo);\r\n\r\n150. Processo nº 2009.00145836 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1435 de 2009 (Parte(s): José Ferreira dos Santos);\r\n\r\n151. Processo nº 2009.00145957 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1443 de 2009 (Parte(s): Antonio José Marques dos Santos);\r\n\r\n152. Processo nº 2009.00145961 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1457 de 2009 (Parte(s): Irapoan da Mota Ribeiro);\r\n\r\n153. Processo nº 2009.00192213 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1829 de 2009 (Parte(s): Irinéia de Alvarenga);\r\n\r\n154. Processo nº 2010.00485043 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1500 de 2010 (Parte(s): Alberto de Sousa);\r\n\r\n155. Processo nº 2010.00581766 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103684 de 2010 (Parte(s): Instituto Educacional Sarah Kubitschek);\r\n\r\n156. Processo nº 2010.00829756 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2302 de 2010 (Parte(s): Orchidelina Moares de Paiva);\r\n\r\n157. Processo nº 2010.00929987 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Empresa WCT 2006 Produtos de fixação e elétrica LTDA);\r\n\r\n158. Processo nº 2010.01018425 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2732 de 2010 (Parte(s): Edwiges Ferreira);\r\n\r\n159. Processo nº 2011.00440595 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89951 de 2010 (Parte(s): Creche Anjinho Feliz);\r\n\r\n160. Processo nº 2005.00001641 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00026696) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2005 (Parte(s): IASERJ Niterói);\r\n\r\n161. Processo nº 2008.00165746 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1537 de 2008 (Parte(s): Centro Social Rompendo em Fé);\r\n\r\n162. Processo nº 2010.00531112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 127 de 2010 (Assunto: Notícia de possível irregularidade apontada pelo TCE em inspeção ordinária realizada no Município Itaguaí, referente ao contrato firmado pelo Município e as Sociedade Empresária Mega Waltz);\r\n\r\n163. Processo nº 2010.00806113 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Abelardo Segal e Rioprevidência);\r\n\r\n164. Processo nº 2011.00265174 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00315617) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 129164 de 2011 (Parte(s): Nei Facuri e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda);\r\n\r\n165. Processo nº 2005.00010735 (dois volumes e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4095 de 2005 (Assunto: Notícia de suposta fraude em soldos nos vencimentos de policiais militares, com gratificações aumentadas irregularmente);\r\n\r\n166. Processo nº 2008.00208249 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00209860, 2009.00325978 e 2009.00320495) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10523 de 2008 (Parte(s): Fausto Tourinho e Secretaria de Estado de Trabalho e renda do Rio de Janeiro - SETRAB);\r\n\r\n167. Processo nº 2010.00829729 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2292 de 2010 (Parte(s): Asilo Duarte Maison);\r\n\r\n168. Processo nº 2007.00174636 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 486 de 2007 (Parte(s): Iaponira Gomes de Souza);\r\n\r\n169. Processo nº 2008.00212232 (dois volumes e três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9193 de 2008 (Parte(s): Adilson André Menezes de Sá e CBMERJ);\r\n\r\n170. Processo n º 2008.00215839 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 315 de 2008 (Parte(s): Associação Santa Clara);\r\n\r\n171. Processo nº 2009.00335048 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2009 (Parte(s): Ediléa Félix da Silva);\r\n\r\n172. Processo nº 2010.00060263 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edna Maria Alves Ferreira);\r\n\r\n173. Processo nº 2010.00758156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2010 (Parte(s): Camila Renovato Hossen e Jorge André Lopes dos Santos);\r\n\r\n174. Processo nº 2011.00054246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 012 de 2011 (Assunto: Notícia de que em uma casa em Bento Ribeiro estaria sendo promovidos bailes funk, com venda de bebidas alcoólicas para menores e som alto);\r\n\r\n175. Processo nº 2011.00448621 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2008 (Parte(s): Alexandre Irineu da Silva);\r\n\r\n176. Processo nº 2011.00448733 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Reginaldo Soares dos Santos);\r\n\r\n177. Processo nº 2007.00156557 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1370 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n178. Processo nº 2009.00258071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2594 de 2009 (Parte(s): Policiais do 15º BPM - Duque de Caxias);\r\n\r\n179. Processo nº 2009.00329892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1073 de 2009 (Parte(s): Natasha de Souza Bastos e outros);\r\n\r\n180. Processo nº 2009.00330552 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1257 de 2009 (Parte(s): Valéria Venceslau dos Santos Silva);\r\n\r\n181. Processo nº 2009.00331167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1413 de 2009 (Parte(s): Gleiciane Pereira da Silva);\r\n\r\n182. Processo nº 2010.00065434 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ângela Silva de Farias);\r\n\r\n183. Processo nº 2010.00144802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2713 de 2010 (Parte(s): “Raimundo Bar”);\r\n\r\n184. Processo nº 2010.00443217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1445 de 2009 (Parte(s): Creche Portal do Crescimento de Xerém e Income Indústria e Comércio de Metais LTDA e Florestal Madeira LTDA);\r\n\r\n185. Processo nº 2010.00887640 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2010 (Parte(s): Luiz Guimarães Junior);\r\n\r\n186. Processo nº 2010.01010100 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2010 (Parte(s): Antonia Ausirne Sousa Galvão);\r\n\r\n187. Processo nº 2011.00447937 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2008 (Parte(s): Lina Cristina Souza Marcella);\r\n\r\n188. Processo nº 2011.00449643 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2010 (Parte(s): Maria da Paz Oliveira Silveira);\r\n\r\n189. Processo nº 2011.00450426 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2007 (Assunto: Apurar as condições de funcionamento da Entidade de Atendimento Anália Franco);\r\n\r\n190. Processo nº 2007.00156655 (dois volumes principais e oito anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1362 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n191. Processo nº 2004.00001061 (um volume principal e dez anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 331 de 2004 (Parte(s): Policias Militares do 20º BPM - Belford Roxo);\r\n\r\n192. Processo nº 2007.00156665 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1723 de 2007 (Parte(s): Paulo Paim, Aristides Augusto e Tânia de tal);\r\n\r\n193. Processo nº 2008.00176384 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): Neiva Pedra dos Santos);\r\n\r\n194. Processo nº 2008.00185423 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2008 (Parte(s): Luiz Augusto Azevedo);\r\n\r\n195. Processo nº 2008.00201747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2010 (Assunto: Novela Chiquititas da TV SBT - canal 11);\r\n\r\n196. Processo nº 2009.00334621 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00311233) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Para fiscalizar a correta aplicação de recursos do PNAE no Município de Paracambi);\r\n\r\n197. Processo nº 2010.00231991 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2738 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n198. Processo nº 2010.00725342 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 515 de 2010 (Parte(s): Dirce Antero Moreira);\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00744943 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vicente Ferreira e Município do Rio de Janeiro e CBSS);\r\n\r\n200. Processo nº 2010.00805168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2856 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Locanty Comércio e Serviços LTDA);\r\n\r\n201. Processo nº 2011.00460901 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Daniele Amorim dos Santos e Sergio Roberto dos Santos Junior);\r\n\r\n202. Processo nº 2011.00460902 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Carlos Martins da Silva);\r\n\r\n203. Processo nº 2011.00460910 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alexandre Eduardo Justino);\r\n\r\n204. Processo nº 2011.00460911 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Café Filho);\r\n\r\n205. Processo nº 2006.00081704 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00156540) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 624 de 2006 (Parte(s): Luis Cláudio Nunes Braga);\r\n\r\n206. Processo nº 2007.00163319 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7911 de 2007 (Parte(s): Inocênio Boaventura e outros e Luis Carlos Martins Lino da Silva);\r\n\r\n207. Processo nº 2008.00200064 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2081 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n208. Processo nº 2009.00058474 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2279 de 2009 (Parte(s): Ivan Pereira e Maxwell Valentim Silva);\r\n\r\n209. Processo nº 2009.00316943 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Jailza Gomes da Costa);\r\n\r\n210. Processo nº 2010.00022415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2687 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e AMPLA);\r\n\r\n211. Processo nº 2011.00319954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 223 de 2011 (Parte(s): “Bar Zero Grau”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n212. Processo nº 2008.00200186 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1880 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de São João de Meriti);\r\n\r\n213. Processo nº 2008.00200264 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2402 de 2008 (Parte(s): AZ Construção e Incorporação LTDA e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n214. Processo nº 2008.00131881 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2008 (Parte(s): Audete Rodrigues Abreu);\r\n\r\n215. Processo nº 2008.00141477 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 802 de 2008 (Parte(s): Leonie Maurice Sachs);\r\n\r\n216. Processo nº 2008.00163230 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2008 (Parte(s): Hilda da Silva Machado);\r\n\r\n217. Processo nº 2008.00164171 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1084 de 2008 (Parte(s): Abílio Felix);\r\n\r\n218. Processo nº 2008.00164209 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2008 (Parte(s): Sarina Beniste);\r\n\r\n219. Processo nº 2009.00020307 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2607 de 2009 (Parte(s): Cosme Bernardo);\r\n\r\n220. Processo nº 2009.00087158 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 998 de 2009 (Parte(s): Adenelice Aquino de Carvalho);\r\n\r\n221. Processo nº 2009.00254570 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2210 de 2009 (Parte(s): Herman Moreno Roca);\r\n\r\n222. Processo nº 2010.00172106 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2346 de 2010 (Parte(s): José Gomes de Queiroz Magalhães);\r\n\r\n223. Processo nº 2010.00199029 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 858 de 2010 (Parte(s): Maria Lima de Lima Loureiro);\r\n\r\n224. Processo nº 2010.00665045 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1826 de 2010 (Parte(s): Maria de Oliveira Linhares);\r\n\r\n225. Processo nº 2010.00715860 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1968 de 2010 (Parte(s): Reneusa da Silva);\r\n\r\n226. Processo nº 2010.00740627 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2066 de 2010 (Parte(s): Roselina Pinheiro da Silva);\r\n\r\n227. Processo nº 2010.00957415 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2569 de 2010 (Parte(s): Fernando Antônio dos Reis Soares);\r\n\r\n228. Processo nº 2010.00976329 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Passos C. de Andrade e Rio Sul Assessoria e Publicidade LTDA);\r\n\r\n229. Processo nº 2011.00018186 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2011 (Parte(s): Dejanira Luiz dos Santos);\r\n\r\n230. Processo nº 2011.00057831 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2011 (Parte(s): João Farias);\r\n\r\n231. Processo nº 2011.00077162 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2011 (Parte(s): Esther Gonçalves Marques);\r\n\r\n232. Processo nº 2005.00021055 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 256 de 2005 (Parte(s): Sebastião Carlos Miranda);\r\n\r\n233. Processo nº 2006.00079892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 953 de 2008 (Parte(s): Cássia Valéria Marques Furtado); \r\n\r\n234. Processo nº 2006.00093050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Apurar as condições de atendimento às pessoas portadoras de doença falciforme residentes nos oito municípios que compõem o CRAAI Itaperuna);\r\n\r\n235. Processo nº 2007.00038643 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2007 (Parte(s): Maria Aparecida de Aquino);\r\n\r\n236. Processo nº 2007.00157411 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091 de 2007 (Parte(s): Fundação de Esportes de Macaé - FESPORTE);\r\n\r\n237. Processo nº 2009.00043460 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1614 de 2009 (Parte(s): Severino Porto Faria Leite);\r\n\r\n238. Processo nº 2009.00241127 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2295 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores da Conceição);\r\n\r\n239. Processo nº 2010.00321593 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2177 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n240. Processo nº 2010.00507685 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Zilá Nogueira);\r\n\r\n241. Processo nº 2010.00921947 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Batista Nunes);\r\n\r\n242. Processo nº 2011.00216443 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Câmara dos Vereadores do Município de Miracema);\r\n\r\n243. Processo nº 2006.001.51319.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1575 de 2009 (Parte(s): Monique Barbosa dos Santos);\r\n\r\n244. Processo nº 2006.00081151 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n245. Processo nº 2007.00059187 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 188 de 2007 (Parte(s): Rafaelle Silveira dos Santos);\r\n\r\n246. Processo nº 2009.00335011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2009 (Assunto: Apurar ocorrência de poluição sonora decorrente dos Ruídos emitidos por equipamentos sonoros utilizados em cultos de um templo religioso, em Bom Jesus de Itabapoana);\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00806774 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Marcelino da Conceição);\r\n\r\n248. Processo nº 2010.00853145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Anderson Carlos Lopes Gama);\r\n\r\n249. Processo nº 2011.00150487 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Arnaldo Martins Medeiros);\r\n\r\n250. Processo nº 2011.00439545 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1367 de 2010 (Parte(s): Luciana de Lima Melgaço);\r\n\r\n251. Processo nº 2008.00217029 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2008 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito dos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro, vinha sendo reali zado por comissões de infecção hospitalar, cumprindo, assim, o que preconiza a Portaria MS nº 2616));\r\n\r\n252. Processo nº 2003.00000027 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2003 (Parte(s): Posto de Serviço Chafariz LTDA);\r\n\r\n253. Processo nº 2006.00080328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 843 de 2006 (Parte(s): Nelson Costa Mello);\r\n\r\n254. Processo nº 2007.00154486 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1472 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade e/ou precariedade na prestação de serviço público em razão de suposta obra de saneamento inacabada, bem como de valas e bueiros abertos, em Guapimirim);\r\n\r\n255. Processo nº 2008.00165640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1888 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n256. Processo nº 2009.00127536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 425 de 2009 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Niterói e Isis Costa Ribeiro Morse);\r\n\r\n257. Processo nº 2009.00215590 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Luiz Ferraz);\r\n\r\n258. Processo nº 2010.00510273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 736 de 2010 (Parte(s): Edilene de Lima Bastos);\r\n\r\n259. Processo nº 2010.00920614 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Jandira Rosa dos Reis);\r\n\r\n260. Processo nº 2011.00194776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3307 de 2011 (Parte(s): Andréa de Jesus Lambert); IINDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n261. Processo nº 2011.00433184 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 014 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Pontes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n262. Processo nº 2011.00448738 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1649 de 2009 (Parte(s): Wellington Carlos Freitas de Assis);\r\n\r\n263. Processo nº 2011.00448779 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1151 de 2009 (Parte(s): Willian Martins Chaves);\r\n\r\n264. Processo nº 2011.00448813 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 343 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n265. Processo nº 2011.00448862 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1589 de 2009 (Parte(s): Valdeci Santana);\r\n\r\n266. Processo nº 2011.00448925 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1661 de 2009 (Parte(s): Reginaldo Soares dos Santos);\r\n\r\n267. Processo nº 2011.00448965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1820 de 2009 (Parte(s): Francisco Gabriel da Silva);\r\n\r\n268. Processo nº 2011.00448998 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1477 de 2009 (Parte(s): Patrícia Fernandes);\r\n\r\n269. Processo nº 2011.00449010 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 675 de 2008 (Parte(s): Débora da Silva Tomaz Gonçalves e Magnos Rodrigo Gonçalves Pinto);\r\n\r\n270. Processo nº 2004.00011758 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00035576) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Humberto Ribeiro Soares e Joaquim Queiroga Neto e Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n271. Processo nº 2005.00021272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2005 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n272. Processo nº 2009.00335061 (dois volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de Cordeiro - SINDCOR);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00162089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Anísio Espíndola Teixeira);\r\n\r\n274. Processo nº, 2010.00316562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Auto Viação 1001);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00716152 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza Eloy);\r\n\r\n276. Processo nº 2010.00805842 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marizete Guimarães);\r\n\r\n277. Processo nº 2004.00000659 (cinco volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Neilton Lima - Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n278. Processo nº 2009.00081687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual irregularidade na contratação de serviços administrativos, financeiros e contábeis para atender às requisições do próprio Tribunal de Contas);\r\n\r\n279. Processo nº 2003.00007618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2003 (Parte(s): Zenille Eccard e Município de Cantagalo);\r\n\r\n280. Processo nº 2004.00011757 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2004 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n281. Processo nº 2006.00083627 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1090 de 2006 (Parte(s): Grupo de Trabalho com Nosso Pedaço e AMAS - Amigos Ass. São Gonçalo);\r\n\r\n282. Processo nº 2006.00100704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2006 (Parte(s): Serraria Denilson A. Barbosa);\r\n\r\n283. Processo nº 2009.00335022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 222 de 2009 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n284. Processo nº 2009.00335060 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 121 de 2009 (Parte(s): Isaias Pedro Rosa e Município de Bom Jardim);\r\n\r\n285. Processo nº 2009.00335068 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1186 de 2009 (Parte(s): Paulo Marcio Barbosa e Ruy Solberg Collet);\r\n\r\n286. Processo nº 2011.00151641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Fazenda São Romão);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00443252 (dois volumes e oito anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 331 de 2009 (Assunto: Apurar supostas deficiências relacionadas ao sistema de educação do ensino fundamental da rede municipal de Miguel Pereira);\r\n\r\n288. Processo nº 2005.00000460 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 942 de 2008 (Parte(s): Carlos Busatto Junior); \r\n\r\n289. Processo nº 2009.00334885 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Machado);\r\n\r\n290. Processo nº 2009.00093743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2182 de 2010 (Parte(s): Jeane Ferreira Torres);\r\n\r\n291. Processo nº 2010.00321622 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00664511 e 2010.00679899) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2320 de 2010 (Parte(s): Luciana de Araujo Rufino);\r\n\r\n292. Processo nº 2010.00901667 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2344 de 2010 (Parte(s): Carla Cristina Fonseca Baptista);\r\n\r\n293. Processo nº 2008.00219060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n294. Processo nº 2009.00317802 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Midway S/A);\r\n\r\n295. Processo nº 2009.00334810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Peryllo de Oliveira Vargas);\r\n\r\n296. Processo nº 2010.00204074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 639 de 2010 (Parte(s): Marcos Gomes e Auto Viação Bangu LTDA);\r\n\r\n297. Processo nº 2010.00315283 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 151 de 2010 (Parte(s): Breda Rio Transportes LTDA);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00316864 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 539 de 2010 (Parte(s): Otávio Lameira e CEDAE);\r\n\r\n299. Processo nº 2010.00495154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1059 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e NEXTEL);\r\n\r\n300. Processo nº 2010.00636111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2010 (Assunto: Apurar ocorrência de poluição sonora decorrente dos ruídos emitidos por gerador que serve a supermercado localizado em Itaperuna);\r\n\r\n301. Processo nº 2010.00646704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1091 de 2010 (Parte(s): Transportes Zona Oeste LTDA);\r\n\r\n302. Processo nº 2010.00879159 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1457 de 2010 (Parte(s): Marcos Barros e Viação Saens Peña S/A);\r\n\r\n303. Processo nº 2011.00207135 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2005 (Parte(s): Auto Viação São Cristovão LTDA);\r\n\r\n304. Processo nº 2005.00021265 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 043 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n305. Processo nº 2009.00258954 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): APALMA - Associação de Proteção das Lagunas de Maricá e Associação de Pescadores de Zacarias);\r\n\r\n306. Processo nº 2009.00335010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 197 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna);\r\n\r\n307. Processo nº 2010.00782268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 225 de 2010 (Parte(s): Roberto Mozzer Rocha e Concheta Diniz Valeriote);\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00922813 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Glaudiston Baptista Couto e Rosana Aparecida Machado);\r\n\r\n309. Processo nº 2010.01021455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): José Hylen Gomes Ney);\r\n\r\n310. Processo nº 2010.01021456 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Simone de Paula Cardoso Marques);\r\n\r\n311. Processo nº 2010.01021485 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Tavares da Costa);\r\n\r\n312. Processo nº 2004.00011727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2005 (Parte(s): DETRAN de Resende);\r\n\r\n313. Processo nº 2007.00157490 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2007 (Parte(s): Everaldo Salerno Aparecido);\r\n\r\n314. Processo nº 2008.00200917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 050 de 2008 (Parte(s): Anderson de Oliveira e Município de Itatiaia);\r\n\r\n315. Processo nº 2009.00317285 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Vanda Perantoni e outros e GAFISA);\r\n\r\n316. Processo nº 2009.00334568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Pedro Paulo Soares Florenzano e Município de Resende);\r\n\r\n317. Processo nº 2010.00147153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Pousada Teto Doce);\r\n\r\n318. Processo nº 2010.00220320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 026 de 2010 (Parte(s): APMIR - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende);\r\n\r\n319. Processo nº 2008.00012750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Vitor Manuel Rodrigues do Nascimento);\r\n\r\n320. Processo nº 2008.00217803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n321. Processo nº 2009.00054974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Elias Pereira da Silva);\r\n\r\n322. Processo nº 2009.00071446 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Mardine Empreiteira Reformas Empreendimentos Imobiliários LTDA);\r\n\r\n323. Processo nº 2009.00206648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2009 (Parte(s): Orlete Euflozina Pereira);\r\n\r\n324. Processo nº 2009.00206678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 282 de 2009 (Parte(s): Helga Maria Solano Senna);\r\n\r\n325. Processo nº 2009.00206728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2009 (Parte(s): Severino Américo de Lima);\r\n\r\n326. Processo nº 2009.00262002 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 389 de 2009 (Parte(s): Antonio Joaquim de Freitas);\r\n\r\n327. Processo nº 2009.00310205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 458 de 2009 (Parte(s): Jurema das Neves Coutinho);\r\n\r\n328. Processo nº 2010.00238417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Vanderlei de Souza Quadros);\r\n\r\n329. Processo nº 2010.00539439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n330. Processo nº 2010.00619453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n331. Processo nº 2010.00679712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 838 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n332. Processo nº 2010.00794635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 848 de 2010 (Parte(s): Felipe Damasceno);\r\n\r\n333. Processo nº 2010.00879303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Eloisa dos Santos Pereira);\r\n\r\n334. Processo nº 2010.00923255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 799 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Maricá);\r\n\r\n335. Processo nº 2010.01016761 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Nasaré Almeida de Abreu);\r\n\r\n336. Processo nº 2011.00002915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n337. Processo nº 2011.00034516 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 008 de 2011 (Parte(s): Noemia Alonso Vianna);\r\n\r\n338. Processo nº 2011.00147436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Clube Rio Cricket);\r\n\r\n339. Processo nº 2011.00256336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 134 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que o Terminal Rodoviário de Niterói (TERONI) não estaria cumprindo a Lei Estadual nº 4131/2003 que obriga as empresas concessionárias a instalar pelos menos um banheiro masculino e um feminino em cada estação);\r\n\r\n340. Processo nº 2011.00386755 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00007055) - Promotora de Justiça Drª. Beatriz Leal de Oliveira - Solicita retificação da lista de antiguidade na carreira e na classe dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n341. Processo nº 2011.00425262 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1155 de 2010 (Parte(s): Diana Paula Conceição Andrade);\r\n\r\n342. Processo nº 2011.00439458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): Jorge Luis Rosa da Silveira);\r\n\r\n343. Processo nº 2011.00454430 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Pérola Ramos Rodrigues Santana);\r\n\r\n344. Processo nº 2005.00002161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2005 (Parte(s): José Antônio Rodrigues Mayerhofer e Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n345. Processo nº 2007.00154964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 275 de 2007 (Parte(s): Sítio do Vovô); \r\n\r\n346. Processo nº 2007.00155057 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 385 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n347. Processo nº 2007.00157115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): 3º CAOPCível e Município de Pinheiral);\r\n\r\n348. Processo nº 2007.00174546 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Ana Lúcia de Aguiar Alfredo e Município de Resende);\r\n\r\n349. Processo nº 2008.00212122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10556 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de suposta ausência de atendimento pelo SAMU em áreas consideradas de risco);\r\n\r\n350. Processo nº 2009.00064356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes);\r\n\r\n351. Processo nº 2009.00316624 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 077 de 2009 (Parte(s): Construtora Souza Araujo LTDA);\r\n\r\n352. Processo nº 2009.00326844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13972 de 2009 (Parte(s): UPA Manguinhos e Sabrina da Silva Lima);\r\n\r\n353. Processo nº 2010.00650066 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 021 de 2010 (Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAE pelo Município de Barra Mansa no ano de 2010);\r\n\r\n354. Processo nº 2010.00682817 -- 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Antonio Barbosa Monteiro);\r\n\r\n355. Processo nº 2010.00863544 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e Proteção ao Idoso de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Francisca Lopes Machado);\r\n\r\n356. Processo nº 2003.00007620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2003 (Assunto: Acompanhar os menores inseridos no Programa Aluno Residente - Mãe Social);\r\n\r\n357. Processo nº 2005.00021267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2005 (Parte(s): Maria das Graças Gomes dos Santos);\r\n\r\n358. Processo nº 2006.00082290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2006 (Parte(s): Município de Rio das Flores);\r\n\r\n359. Processo nº 2006.00100895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2006 (Parte(s): Nilberto Sumett Arantes Câmara);\r\n\r\n360. Processo nº 2009.00193344 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Sheila da Silva Costa);\r\n\r\n361. Processo nº 2009.00332815 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Fábio da Silva Carvalho);\r\n\r\n362. Processo nº 2009.00334849 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Rozeni Brazola);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00483289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 492 de 2010 (Parte(s): Clara Pentagna Bruno);\r\n\r\n364. Processo nº 2010.00622042 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Centro de Ensino Betel Rocha);\r\n\r\n365. Processo nº 2010.00949832 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Jamila Mota da Cunha);\r\n\r\n366. Processo nº 2011.00006056 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Averiguar suposta irregularidade na reexibição da novela O Clone pela Rede Globo de Televisão);\r\n\r\n367. Processo nº 2011.00259188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Sr. Joaquim); \r\n\r\n368. Processo nº 2010.00389932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2819 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária EBTL);\r\n\r\n369. Processo nº 2010.00804356 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Catia Regina Amaral da Silva);\r\n\r\n370. Processo nº 2010.00884473 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ferreira Scrapião);\r\n\r\n371. Processo nº 2010.00981359 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2010 (Parte(s): José Maria Philot e Ivanir Moreira Philot);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.01021332 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 041 de 2010 (Parte(s): Grasiele Procópio Luiz);\r\n\r\n373. Processo nº 2011.00038396 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Elydia Maria de Jesus);\r\n\r\n374. Processo nº 2011.00452120 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2009 (Assunto: Verificar e apurar a fiscalização e controle de estabelecimentos que explorem diversões eletrônicas e utilização de internet, eis que não há cadastros ou licenciamento dos mesmos);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00455529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 716 de 2005 (Parte(s): José Sebastião Caetano);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00455534 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 215 de 2003 (Assunto: Posto Agip);\r\n\r\n377. Processo nº 2011.00455537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1032 de 2007 (Parte(s): Zenóbio Fernando Pozzato);\r\n\r\n378. Processo nº 2011.00455538 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 682 de 2005 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\n379. Processo nº 2011.00455540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 035 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por campainha instalada em estacionamento localizado no centro de Petrópolis);\r\n\r\n380. Processo nº 2011.00455544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 517 de 2003 (Parte(s): Andrea Bueno do Prado Bastos Tigre);\r\n\r\n381. Processo nº 2006.00080519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1262 de 2006 (Parte(s): Nubia Cozzolino);\r\n\r\n382. Processo nº 2008.00165741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2051 de 2008 (Parte(s): Marcel Rangel Garcia);\r\n\r\n383. Processo nº 2009.00058165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Eventual irregularidade e/ou precariedade na prestação do serviço de coleta de lixo na Praia de Mauá, Recanto da Boa Vista, em Magé);\r\n\r\n384. Processo nº 2009.00169727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Moisés Francisco da Rocha);\r\n\r\n385. Processo nº 2009.00169953 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Trailler “Cinco Estrelas”);\r\n\r\n386. Processo nº 2009.00170137 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 053 de 2009 (Assunto: Apurar eventual utilização do setor de reforma/reparo de automóveis da Prefeitura de Magé, para fins particulares);\r\n\r\n387. Processo nº 2009.00335033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 970 de 2009 (Assunto: Apurar ocorrência de diversos problemas nas vizinhanças de um estabelecimento comercial que realiza “forrós” em Vargem Grande);\r\n\r\n388. Processo nº 2010.00908690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Vaine dos Santos e Adauto dos Santos);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.00236079 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Município de São Fidélis);\r\n\r\n390. Processo nº 2009.00078164 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 291 de 2009 (Parte(s): Pedro de Oliveira Machado e Unibanco);\r\n\r\n391. Processo nº 2009.00196556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 554 de 2009 (Parte(s): Sky Brasil Serviços LTDA e Antônio Constantino do Nascimento);\r\n\r\n392. Processo nº 2009.00331227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1431 de 2009 (Parte(s): Conceição Santos Magalhães);\r\n\r\n393. Processo nº 2009.00334339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1055 de 2009 (Parte(s): Amilton José Pereira Júnior); \r\n\r\n394. Processo nº 2010.00147772 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Fernanda de Barros e Mariana de Barros Duarte);\r\n\r\n395. Processo nº 2010.00255112 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Jorge Cesar Siqueira Cavalcanti);\r\n\r\n396. Processo nº 2010.00255204 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Valceli Lino);\r\n\r\n397. Processo nº 2010.00309704 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Gaston Luiz Lorega de Mattos);\r\n\r\n398. Processo nº 2010.00346417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Município de São Fidélis);\r\n\r\n399. Processo nº 2010.00747574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 657 de 2010 (Parte(s): Sendas do Ingá);\r\n\r\n400. Processo nº 2010.00766424 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joffer Rodrigues dos Santos); \r\n\r\n401. Processo nº 2010.00873062 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Eva Cristina Pernambuco);\r\n\r\n402. Processo nº 2010.00938058 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2890 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Nossa Senhora Albagueira LTDA);\r\n\r\n403. Processo nº 2011.00107947 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Dora Lúcia de Carvalho); \r\n\r\n404. Processo nº 2011.00448776 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandra da Silva Moraes e Colégio Liceu de Humanidades de Campos); \r\n\r\n405. Processo nº 2011.00448782 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00496378) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Aline da Silva Santos); \r\n\r\n406. Processo nº 2011.00448802 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Inácio Gomes); \r\n\r\n407. Processo nº 2011.00448803 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 226 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Ferreira Severiano); \r\n\r\n408. Processo nº 2011.00448805 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Silva Rodrigues de Barcellos); \r\n\r\n409. Processo nº 2005.00001980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2005 (Parte(s): Ivana Lages Galvão e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n410. Processo nº 2005.001.21528.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8772 de 2005 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n411. Processo nº 2006.00100857 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9779 de 2006 (Parte(s): Cristiane da Silva Figueiredo);\r\n\r\n412. Processo nº 2006.00100896 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9646 de 2006 (Parte(s): Edinéia Siqueira Lopes);\r\n\r\n413. Processo nº 2006.00100897 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9578 de 2006 (Parte(s): Robson de Oliveira Moura);\r\n\r\n414. Processo nº 2006.00100898 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9790 de 2006 (Parte(s): Tiago Vidal Cardoso);\r\n\r\n415. Processo nº 2007.00156667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1738 de 2007 (Parte(s): Julio Cezar Silva Junior);\r\n\r\n416. Processo nº 2009.00058382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2419 de 2009 (Parte(s): Marmoraria Azurio Pisos LTDA);\r\n\r\n417. Processo nº 2009.00335067 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2009 (Parte(s): Angélica Venâncio Loreti);\r\n\r\n418. Processo nº 2010.00030715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2010 (Partes(s): Município de Bom Jardim);\r\n\r\n419. Processo nº 2010.00509772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2800 de 2010 (Parte(s): Eliane Domingos dos Santos Silva e AMPLA e EBCT - Correios);\r\n\r\n420. Processo nº 2010.01021466 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Mario Luiz Daflon e Simone Felipe Silva);\r\n\r\n421. Processo nº 2010.01003031 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Maria Celina da Silva Mattos);\r\n\r\n422. Processo nº 2011.00235081 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Arlinda Alberta Cardozo Soares Pinto);\r\n\r\n423. Processo nº 2011.00355472 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 037 de 2011 (Parte(s): Jorge Figueiredo);\r\n\r\n424. Processo nº 2011.00355884 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 038 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos do Nascimento);\r\n\r\n425. Processo nº 2011.00356412 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 041 de 2011 (Parte(s): Manoel Monteiro);\r\n\r\n426. Processo nº 2011.00430807 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Josélia dos Santos Moreira);\r\n\r\n427. Processo nº 2011.00430817 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 026 de 2010 (Parte(s): José Henrique Wajnbergier);\r\n\r\n428. Processo nº 2011.00440884 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Amaury Pereira de Almeida);\r\n\r\n429. Processo nº 2005.00002123 (dois volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2005 (Parte(s): Carlos Balthazar);\r\n\r\n430. Processo nº 2007.00157123 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2007 (Parte(s): Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n431. Processo nº 2008.00200544 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Nelson da Silva Machado);\r\n\r\n432. Processo nº 2010.00024064 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 029 de 2010 (Parte(s): Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n433. Processo nº 2010.00846982 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n434. Processo nº 2009.00145834 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1460 de 2009 (Parte(s): Divina Maria de Jesus); \r\n\r\n435. Processo nº 2009.00145869 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1431 de 2009 (Parte(s): Maria Auxiliadora de Souza); \r\n\r\n436. Processo nº 2009.00145907 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1483 de 2009 (Parte(s): Mariano Pereira da Silva); \r\n\r\n437. Processo nº 2009.00145953 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1418 de 2009 (Parte(s): Alesia Castrillion Vanini); \r\n\r\n438. Processo nº 2099.00145955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1480 de 2009 (Parte(s): Francisca Alves de Souza); \r\n\r\n439. Processo nº 2009.00146011 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1442 de 2009 (Parte(s): Margarida de Lima Silva); \r\n\r\n440. Processo nº 2009.00146079 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1450 de 2009 (Parte(s): Carlos de Lima); \r\n\r\n441. Processo nº 2009.00146092 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1493 de 2009 (Parte(s): Mário da Silva Cardoso); \r\n\r\n442. Processo nº 2009.00170503 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1630 de 2009 (Parte(s): Maria Augusta Cortez da Silva); \r\n\r\n443. Processo nº 2009.00298863 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2548 de 2009 (Assunto: Apurar suposta dificuldade de obtenção de meia-entrada para pessoas com deficiência no bondinho para acesso ao Morro do Pão de Açúcar);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00069827 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2010 (Parte(s): Raynor José da Cruz);\r\n\r\n445. Processo nº 2010.00323896 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1100 de 2010 (Parte(s): Zozelia dos Santos Garcia); \r\n\r\n446. Processo nº 2010.00479144 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1518 de 2010 (Parte(s): Laura de Oliveira Braga);\r\n\r\n447. Processo nº 2010.00485300 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1507 de 2010 (Parte(s): Lúcia de Souza Pereira);\r\n\r\n448. Processo nº 201000715962 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2009 (Parte(s): Izabel Fernandes de Alcântara);\r\n\r\n449. Processo nº 2010.00819028 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2286 de 2010 (Parte(s): Maurity de Oliveira Torres);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00981279 -3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2607 de 2010 (Parte(s): Haydeé Quirino da Silva);\r\n\r\n451. Processo nº 2011.00077148 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): José Euclides dos Santos e Maria Vieira da Cruz); \r\n\r\n452. Processo nº 2010.00039278 (dois volumes e vinte anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária Veha Engenharia Ambiental S/A); \r\n\r\n453. Processo nº 2007.00156758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1630 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Delta Construções S/A e Marcela Greyce Reis de Oliveira);\r\n\r\n454. Processo nº 2007.00167225 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7571 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto às viaturas da CCU - Coordenadora de Controle Urbano da Praça da Bandeira);\r\n\r\n455. Processo nº 2008.00192678 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 372 de 2008 (Parte(s): Farmácia 0800 LTDA);\r\n\r\n456. Processo nº 2008.00192727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Pub Monte Cristo);\r\n\r\n457. Processo nº 2009.00136917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 415 de 2009 (Parte(s): Academia Arte da Dança);\r\n\r\n458. Processo nº 2009.00298955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91742 de 2010 (Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n459. Processo nº 2009.00324091 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13131 de 2009 (Parte(s): José Ricardo Pinto e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n460. Processo nº 2010.00019002 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 81225 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alfredo Russel);\r\n\r\n461. Processo nº 2010.00383368 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Município de São Fidélis);\r\n\r\n462. Processo nº 2010.00383393 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Lucy Xavier de Assis);\r\n\r\n463. Processo nº 2010.00640051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Raquel Silva de Oliveira);\r\n\r\n464. Processo nº 2010.00791528 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elvira Batista de Morais);\r\n\r\n465. Processo nº 2011.00171667 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1164 de 2011 (Parte(s): Marliete Maria da Silva);\r\n\r\n466. Processo nº 1995.00000005 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2004 (Assunto: Notícia de ocupação irregular em área de Mata Atlantica, próxima ao bairro de Maria Paula);\r\n\r\n467. Processo nº 2006.00100813 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 151 de 2001 (Parte(s): Empresa Etasolo de Terraplanagem e Material de Construção Ltda);\r\n\r\n468. Processo nº 2009.00184102 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 560 de 2011 (Parte(s): José Rodrigues de Souza);\r\n\r\n469. Processo nº 2009.00314119 - Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n470. Processo nº 2010.00068964 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Deocleciano Francisco Guimarães); \r\n\r\n471. Processo nº 2010.00090443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 978 de 2010 (Parte(s): Empresa Turismo Transmil Ltda);\r\n\r\n472. Processo nº 2010.00156285 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Daniels);\r\n\r\n473. Processo nº 2010.00522684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1494 de 2010 (Parte(s): Net Rio Ltda);\r\n\r\n474. Processo nº 2011.00083298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Vitor Rodrigues Fernandes);\r\n\r\n475. Processo nº 2011.00418239 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Agostinho Franceschi);\r\n\r\n476. Processo nº 2011.00123852 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guido Nello Gaucho Allegro);\r\n\r\n477. Processo nº 2011.00342787 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Paulo Henrique Mota dos Santos);\r\n\r\n478. Processo nº 2005.00018612 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652 de 2005 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual em Botafogo);\r\n\r\n479. Processo nº 2006.00102580 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9424 de 2006 (Parte(s): Marcos Antonio Ferreira de Amorim Junior);\r\n\r\n480. Processo nº 2009.00139689 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2009 (Parte(s): Ana Julia Barbosa da Silva);\r\n\r\n481. Processo nº 2009.00322989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Condomínio Village da Penha I);\r\n\r\n482. Processo nº 2010.00200195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 130 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Município de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n483. Processo nº 2010.00377017 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Rosângela de Souza);\r\n\r\n484. Processo nº 2010.00429849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 221 de 2010 (Parte(s): Cecília Maria Siqueira Soares);\r\n\r\n485. Processo nº 2010.00472678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2778 de 2010 (Parte(s): Andréa Zito);\r\n\r\n486. Processo nº 2010.00773128 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Cláudia Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n487. Processo nº 2010.00787009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 316 de 2010 (Parte(s): Tânia Mara Gomes Neto);\r\n\r\n488. Processo nº 2010.00827467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1298 de 2010 (Parte(s): Robson Silva Marinho e Mobilitá Comércio, Indústria e Representações LTDA - Casa & Vídeo);\r\n\r\n489. Processo nº 2010.00829693 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sylvia Leite Moraes);\r\n\r\n490. Processo nº 2010.00906653 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 857 de 2010 (Parte(s): Glauco Murgel);\r\n\r\n491. Processo nº 2010.01007209 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Ivan Valentim dos Santos e Cleidimar Ribeiro de Carvalho dos Santos);\r\n\r\n492. Processo nº 2010.01021470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1131 de 2010 (Parte(s): Paulo César Valente);\r\n\r\n493. Processo nº 2006.00081107 (quatro volumes e oito anexos)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2006 (Parte (s): Luiz Carlos Martins Alves);\r\n\r\n494. Processo nº 2009.00335018 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Batista da Rocha);\r\n\r\n495. Processo nº 2010.00059753 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2144 de 2010 (Parte(s): Leonardo Luiz da Conceição);\r\n\r\n496. Processo nº 2010.00155451 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé);\r\n\r\n497. Processo nº 2010.00177592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e outros);\r\n\r\n498. Processo nº 2010.00291324 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 137 de 2010 (Parte(s): Danilo Funke Leme);\r\n\r\n499. Processo nº 2010.00455224 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 1999 (Parte(s): Instituição Pró-Ajuda);\r\n\r\n500. Processo nº 2010.00669193 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2280 de 2010 (Parte(s): Glaucia Neri de Souza);\r\n\r\n501. Processo nº 2011.00147518 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 020 de 2011 (Parte(s): Neuza Milani);\r\n\r\n502. Processo nº 2011.00344649 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Marcos Fernandes Moreira e Daniel Fernandes Moreira);\r\n\r\n503. Processo nº 2011.00459896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 498 de 2007 (Parte(s): Sônia Maria Boril Joul e outros);\r\n\r\n504. Processo nº 2011.00474671 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Maiolino Pinto);\r\n\r\n505. Processo nº 2011.00474806 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 161 de 2011 (Parte(s): Bianca Alves Conceição);\r\n\r\n506. Processo nº 2011.00476141 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00463273) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 166 de 2011 (Parte(s): Cristiane Rocha das Neves);\r\n\r\n507. Processo nº 2008.00218847 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Antônio Nicanor Botelho Cordeiro);\r\n\r\n508. Processo nº 2008.00218875 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Luiz Antônio e Elizabeth);\r\n\r\n509. Processo nº 2008.00218859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 053 de 2008 (Parte(s): Edna da Silva Magalhães);\r\n\r\n510. Processo nº 2008.00218862 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Dione Damasceno Soares de Oliveira);\r\n\r\n511. Processo nº 2008.00218863 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2008 (Parte(s): Evandro Souza Vieira);\r\n\r\n512. Processo nº 2008.00218866 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Flávio Almeida Junqueira);\r\n\r\n513. Processo nº 2008.00218869 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Godinho Moreira);\r\n\r\n514. Processo nº 2008.00218879 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2008 (Parte(s): Adriana Helena Conceição);\r\n\r\n515. Processo nº 2008.00218883 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): José Clayton Martins Rodrigues);\r\n\r\n516. Processo nº 2008.00218887 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 082 de 2008 (Parte(s): Johnatan Martins Rodrigues);\r\n\r\n517. Processo nº 2008.00218894 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 083 de 2008 (Parte(s): Adriana Helene Conceição);\r\n\r\n518. Processo nº 2008.00218897 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Miranda);\r\n\r\n519. Processo nº 2008.00218901 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Margarida Martins Rodrigues);\r\n\r\n520. Processo nº 2008.00218905 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Miranda Toledo);\r\n\r\n521. Processo nº 2008.00218908 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 097 de 2008 (Parte(s): Michele Alcântara Barbosa);\r\n\r\n522. Processo nº 2008.00218909 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 098 de 2008 (Parte(s): Monara Kely Martins Rodrigues);\r\n\r\n523. Processo nº 2008.00218913 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2008 (Parte(s): Patrícia Moreira da Silva);\r\n\r\n524. Processo nº 2008.00218914 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 103 de 2008 (Parte(s): Paula Santos da Rosa);\r\n\r\n525. Processo nº 2008.00218917 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 105 de 2008 (Parte(s): Paula santos da Rosa);\r\n\r\n526. Processo nº 2008.00218929 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Sandra Marques da Silva);\r\n\r\n527. Processo nº 2008.00218930 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 118 de 2008 (Parte(s): Paula Santos da Rosa);\r\n\r\n528. Processo nº 2008.00218939 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 132 de 2008 (Parte(s): Wenderson Shenkel);\r\n\r\n529. Processo nº 2008.00218940 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 133 de 2008 (Parte(s): Wanderson Alves de Oliveira);\r\n\r\n530. Processo nº 2008.00218964 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 131 de 2008 (Parte(s): Paula Santos da Rosa);\r\n\r\n531. Processo nº 2008.00218965 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 130 de 2008 (Parte(s): Paula Santos da Rosa);\r\n\r\n532. Processo nº 2009.00334832 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Ana Paula da Silva Ribeiro);\r\n\r\n533. Processo nº 2009.00334833 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Cláudia Silva Cruz);\r\n\r\n534. Processo nº 2009.00335038 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2009 (Assunto: Notícia irregularidades no funcionamento da “lan House” situada no bairro Olaria próxima a três escolas);\r\n\r\n535. Processo nº 2010.00586285 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 048 de 2010 (Assunto: Inobservância da Lei Estadual nº 4782/06);\r\n\r\n536. Processo nº 2011.00215333 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Ana Cláudia Silva Vieira);\r\n\r\n537. Processo nº 2008.00219042 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2009 (Parte (s): Ubirani Ribeiro do Amaral);\r\n\r\n538. Processo nº 2008.00219043 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2009 (Parte (s): Antônio Trigo Nogueira);\r\n\r\n539. Processo nº 2008.00219126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de Cordeiro - SindCor);\r\n\r\n540. Processo nº 2009.00040871 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 824 de 2010 (Parte(s): Programa Médico Familiar Engenho do Mato II);\r\n\r\n541. Processo nº 2009.00334985 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2009 (Parte (s): Esmeraldo Soares e Ana Alzira Pereira Soares);\r\n\r\n542. Processo nº 2009.00334986 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2009 (Parte (s): Dinah Gonçalves Garcia);\r\n\r\n543. Processo nº 2009.00334989 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2009 (Parte (s): Paulo César Monteiro Franca);\r\n\r\n544. Processo nº 2009.00335065 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 246 de 2009 (Parte(s): Antonio José Segalote Pontes);\r\n\r\n545. Processo nº 2010.00317840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 512 de 2010 (Parte(s): Intelig Telecomunicações Ltda);\r\n\r\n546. Processo nº 2010.00347119 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2010 (Parte (s): Joana Rosa da Silva Brum);\r\n\r\n547. Processo nº 2010.00372365 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 062 de 2010 (Parte(s): Elcio Emanoel Lemes Sandres);\r\n\r\n548. Processo nº 2010.00870156 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2010 (Parte (s): Luanda Tinoco Cavalcante de Oliveira e Marcelo Antonio Nunes Ferreira Júnior);\r\n\r\n549. Processo nº 2010.00910492 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 111 de 2010 (Parte (s): Nataliene das Graças Nogueira Cardoso);\r\n\r\n550. Processo nº 2010.01021430 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2010 (Parte (s): Arly Coutinho);\r\n\r\n551. Processo nº 2011.0356197 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CR2 Empreendimentos Imobiliários e Caixa Econômica Federal);\r\n\r\n552. Processo nº 2011.00450357 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº116585 de 2010 (Parte (s): Lucimar da Silva);\r\n\r\n553. Processo nº 2006.00100633 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2006 (Parte(s): Ana Lucia Rodrigues);\r\n\r\n554. Processo nº 2007.00070333 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 131 de 2007 (Parte(s): Leila Gomes);\r\n\r\n555. Processo nº 2008.00096381 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 474 de 2008 (Parte(s): Lilian Siqueira e Fabrício Alves de Almeida);\r\n\r\n556. Processo nº 2008.00215215 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 871 de 2011(Parte(s): Cristiane de Paula da Silva);\r\n\r\n557. Processo nº 2009.00213850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 423 de 2009 (Parte(s): Cidórnia da Silva); \r\n\r\n558. Processo nº 2009.00332270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2010 (Parte (s): João Medeiros Neto);\r\n\r\n559. Processo nº 2010.00318998 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 9000 de 2005 (Parte (s): Lucia Claudia Mesquita Vila Nova e Fernando Furtado);\r\n\r\n560. Processo nº 2010.00393879 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 100843 de 2010 (Parte (s): Colégio Cunha Mello);\r\n\r\n561. Processo nº 2010.00525672 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2232 de 2010 (Parte(s): Ellen Rose Mendes Amorim e Evair Rodrigo Matos Pinheiro);\r\n\r\n562. Processo nº 2010.00652710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 217 de 2010 (Parte (s): Tania Regina dos Santos Magalhães e outros);\r\n\r\n563. Processo nº 2011.00134137 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 879 de 2011 (Parte (s): Gilberto Ferreira das Chagas e Gerusa Dias Claudino das Chagas);\r\n\r\n564. Processo nº 2011.00163277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 691 de 2011 (Parte (s): Manoel Roberto dos Santos);\r\n\r\n565. Processo nº 2011.00463303 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belfor Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 798 de 2011 (Parte (s): Elizabeth Miguel Lemos);\r\n\r\n566. Processo nº 2005.00023709 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9124 de 2005 (Parte(s): Zenaide Conceição Moreira Luconis);\r\n\r\n567. Processo nº 2006.001.02107.00 (apensos Processos nºs 2007.00008092, 2007.00058447, 2007.00109758, 2007.00109771, 2007.00132061) - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2006 (Parte(s): Maria de Jesus da Silva); \r\n\r\n568. Processo nº 2007.00176228 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2007 (Parte(s): Edna Ribeiro de Queiroz);\r\n\r\n569. Processo nº 2007.00176230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0368 de 2007 (Parte(s): Meirelu Rosa de Oliveira);\r\n\r\n570. Processo nº 2009.00332922 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0393 de 2009 (Parte(s): Evanise Angelo do Nascimento);\r\n\r\n571. Processo nº 2009.00335063 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Camila Almeida Guimarães);\r\n\r\n572. Processo nº 2009.00335960 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2009 (Parte(s): Shirley Maria do Nascimento);\r\n\r\n573. Processo nº 2010.00100546 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Hyleide Ribeiro);\r\n\r\n574. Processo nº 2010.00126770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Bloco Carnavalesco Jegue Elétrico);\r\n\r\n575. Processo nº 2010.00207463 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 341 de 2010 (Parte(s): José de Azevedo);\r\n\r\n576. Processo nº 2010.00508717 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Rodrigues Costa);\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00657822 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Danielli Costa da Silva);\r\n\r\n578. Processo nº 2011.00080821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Iraldenir Marques Alves);\r\n\r\n579. Processo nº 2011.00152348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Serraria do Alto de São José Ltda ME);\r\n\r\n580. Processo nº 2011.00246098 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2011 (Assunto: idosa em suposta situação de risco);\r\n\r\n581. Processo nº 2005.00020982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2005 (Parte (s): Leopoldono Waldemiro da Silva);\r\n\r\n582. Processo nº 2006.00081669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 340 de 2006 (Parte(s): Natanael Severino de Melo);\r\n\r\n583. Processo nº 2007.00174293 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078de 2007 (Parte (s): Alberto Angelo de Assis);\r\n\r\n584. Processo nº 2008.00200022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1900 de 2008 (Parte(s): PNEUBACK);\r\n\r\n585. Processo nº 2009.00058431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2378 de 2008 (Parte(s): Sindicato dos profissionais de Educação - SEPE);\r\n\r\n586. Processo nº 2009.00289201 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 538 de 2010 (Parte(s): Etelvino José Atanazo);\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00492761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2217 de 2010 (Parte(s): Luiza Barbosa de Morais);\r\n\r\n588. Processo nº 2011.00116303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Caixa Econômica Federal);\r\n\r\n589. Proceso nº 2011.00472512 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº1922 de 2009 (Parte(s): Alexandro Souza de Paula);\r\n\r\n590. Processo nº 2011.00472541 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1809 de 2009 (Parte(s): Juan da Costa Ferreira);\r\n\r\n591. Processo nº 2011.00472557 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1009 de 2009 (Parte(s):Manoel Severino da Cunha e Marcia Santos da Cunha);\r\n\r\n592. Processo nº 2011.00472625 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1810 de 2009 (Parte(s):Jurema Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n593. Processo nº 2011.00473191 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 978 de 2009 (Parte(s): Ester Lopes Gama);\r\n\r\n594. Processo nº 2011.00474633 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 106666 de 2011 (Parte(s): Sabrina Amaral da Silva);\r\n\r\n595. Processo nº 2003.00006246 (dois volumes e um apenso processo nº 2006.00093073) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2005 e 060 de 2006 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira);\r\n\r\n596. Processo nº 2008.00201181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2008 (Parte (s): DETRAN/Macaé);\r\n\r\n597. Processo nº 2010.00971461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2010 (Parte (s): DETRAN/Macaé);\r\n\r\n598. Processo nº 2011.00021703 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2011 (Parte (s): Dejair Ângelo de Souza);\r\n\r\n599. Processo nº 2011.00138222 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 032 de 2011 (Parte (s): Eduardo Pichitelli);\r\n\r\n600. Processo nº 2011.00235177 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 005 de 2011 (Parte (s): Heleno Pereira);\r\n\r\n601. Processo nº 2011.00458863 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 049 de 2011 (Parte (s): Maria de Souza);\r\n\r\n602. Processo nº 2011.00406201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 104 de 2011 (Parte (s): Marcia Lustosa Machado);\r\n\r\n603. Processo nº 2011.00490291 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2009 (Parte (s): Inácia Batista);\r\n\r\n604. Processo nº 2011.00490288 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2008 (Parte (s): Iolanda Maria Freitas Oliveira);\r\n\r\n605. Processo nº 2008.00110962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 120 de 2008 (Parte(s): Emusa e Companhia de Águas de Niterói);\r\n\r\n606. Processo nº 2008.00200903 (apenso Processo nº 2008.00091049) - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Ely Mariano Bittencourt e Alberto Murteira de Muros Bittencourt);\r\n\r\n607. Processo nº 2009.00073215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Light);\r\n\r\n608. Processo nº 2009.00106538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Rafael Adauto Silas Pereira);\r\n\r\n609. Processo nº 2009.00188594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Paulo Gil e Marco Túlio Galvão Bueno);\r\n\r\n610. Processo nº 2009.00317213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2009 (Assunto: suposto desrespeito aos direitos dos portadores de deficiência nos concursos públicos realizados no Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n611. Processo nº 2009.00321385 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 533 de 2009 (Parte(s): Salão de Beleza Mar do Bosque);\r\n\r\n612. Processo nº 2010.00279631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Alessandro Macabu Araújo);\r\n\r\n613. Processo nº 2010.00315845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5126 de 2010 (Parte(s): Har Lava Rápido 35 Jet Wash Ltda-ME);\r\n\r\n614. Processo nº 2010.00483636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 991 de 2010 (Parte(s): Oi Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n615. Processo nº 2010.00486981 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Catia Pessanha Chagas); \r\n\r\n616. Processo nº 2010.00777160 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Walter Benevides de Abreu);\r\n\r\n617. Processo nº 2010.01009845 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alexander Ruppenthal Milani); \r\n\r\n618. Processo nº 2011.00267516 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Nina Celia Sieczko e Prefeitura de Maricá) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n619. Processo nº 2007.00163892 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 072 de 2007 (Parte(s): União Hospitalar, Assim, Semic e Semeg);\r\n\r\n620. Processo nº 2010.00505481 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1015 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina e Serviços Recreio 2009 Ltda);\r\n\r\n621. Processo nº 2005.00021274 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8564 de 2005 (Parte(s): Rosana Pereira); \r\n\r\n622. Processo nº 2006.00079610 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu);\r\n\r\n623. Processo nº 2008.00187343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Instituto Univida de Proteção Animal); \r\n\r\n624. Processo nº 2009.00040826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Laboratório de Saúde Pública da Região Leste-Oceânica); \r\n\r\n625. Processo nº 2010.00437883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2822 de 2010 (Assunto: Notícia de que a agência do plano de saúde Unimed de Nova Friburgo não autoriza a realização de exames prescritos por seu médico de forma imediata), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO,\r\n\r\n626. Processo nº 2008.00164192 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1083 de 2008 (Parte(s): Hilde Meinrath);\r\n\r\n627. Processo nº 2009.00004508 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Darcy da Conceição);\r\n\r\n628. Processo nº 2009.00018822 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2009 (Parte(s): Marta de Carvalho Rios);\r\n\r\n629. Processo nº 2009.00193376 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1847 de 2009 (Parte(s): Nagibe Nadruz);\r\n\r\n630. Processo nº 2009.00245374 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2150 de 2009 (Parte(s): Joaquim Tavares);\r\n\r\n631. Processo nº 2009.00258220 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2558 de 2009 (Parte(s): Norma Carvalho Mendonho);\r\n\r\n632. Processo nº 2009.00293841 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2507 de 2009 (Parte(s): Paulina Nascimento de Aguiar);\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00018393 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Homero Baptista e Beatriz Lopes Baptista);\r\n\r\n634. Processo nº 2010.00095815 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2330 de 2010 (Parte(s): Maria José Ferreira de Aguiar);\r\n\r\n635. Processo nº 2010.00113413 (um volume e um anexo nº 2006.001.01952.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 637 de 2010 (Parte(s): Rina Delavi da Silva);\r\n\r\n636. Processo nº 2010.00958275 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2568 de 2010 (Assunto: Apurar as condições de concessão do passe livre para pessoas com deficiência, mais conhecido como Vale Social);\r\n\r\n637. Processo nº 2010.01004800 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2650 de 2010 (Parte(s): Marlene da Silva);\r\n\r\n638. Processo nº 2010.01007336 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2688 de 2010 (Parte(s): Luiza);\r\n\r\n639. Processo nº 2010.01016076 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2719 de 2010 (Parte(s): Neuza Lima Alves);\r\n\r\n640. Processo nº 2007.00161005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2007 (Parte(s): Banco Santander);\r\n\r\n641. Processo nº 2008.00201103 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Maria Justiniana Vera V. Polk e Empresária CONMEDH - Convênio Médico Hospitalar LTDA e ASSULF);\r\n\r\n642. Processo nº 2010.00087787 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Eliane Rodrigues Santos e Paulo Roberto Ferreira da Silva);\r\n\r\n643. Processo nº 2011.00485561 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Bruna Cristina Ferreira Pereira);\r\n\r\n644. Processo nº 2011.00150421 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelo Cardozo Castelhano);\r\n\r\n645. Processo nº 2011.00157177 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 867 de 2011 (Parte(s): Marise Santos Bitancourt e Maury dos Santos José);\r\n\r\n646. Processo nº 2008.00196351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Lioyta Rangel Lima de Barros);\r\n\r\n647. Processo nº 2009.00319479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no serviço de cremação do Cemitério São Francisco Xavier, vez que o forno incinerador estaria em péssimas condições, bem como existiriam ossadas no lixão em um terreno baldio próximo ao cemitério);\r\n\r\n648. Processo nº 2009.00325371 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 933 de 2009 (Parte(s): Francisco Vieira Filho e OI TELEMAR NORTE LESTE S/A);\r\n\r\n649. Processo nº 2009.00326659 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1015 de 2009 (Parte(s): Hospital de Clínicas Antonio Paulino - PRONIL);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00258311 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1058 de 2010 (Parte(s): José Elci de Souza);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.00404742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 855 de 2010 (Parte(s): Márcia Cossich e SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A);\r\n\r\n652. Processo nº 2010.00442225 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5170 de 2010 (Parte(s): Heidy Ellen);\r\n\r\n653. Processo nº 2010.00756386 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Deolinda Monteiro Carneiro);\r\n\r\n654. Processo nº 2010.00876724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 067 de 2010 (Parte(s): Postos de Saúde de Albuquerque e Vargem Grande no Município de Teresópolis);\r\n\r\n655. Processo nº 2010.01021641 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Luiz Odracio Marins);\r\n\r\n656. Processo nº 2011.00448863 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2003 (Parte(s): Roseli Silveira de Paula);\r\n\r\n657. Processo nº 2011.00456910 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Roselene da Silva Santos);\r\n\r\n658. Processo nº 2011.00478099 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Terezinha Mesquita Campos de Freitas);\r\n\r\n659. Processo nº 2008.00187340 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Notícia de violação da faixa marginal do Rio Bengalas, em decorrência do projeto de construção do anexo “Lâmina II” do prédio do Fórum a ser construído pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n660. Processo nº 2009.00279531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Ronaldo Pereira Mattos);\r\n\r\n661. Processo nº 2009.00279568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de construção irregular e corte de árvores, sem autorização, em área de relevante interesse ecológico, em Jardim Bambuí, Maricá);\r\n\r\n662. Processo nº 2009.00315232 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Jailton da Silva Moreira e outros);\r\n\r\n663. Processo nº 2010.00080900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): ITERJ);\r\n\r\n664. Processo nº 2010.00199763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 626 de 2010 (Parte(s): Simone e Coesa Transportes LTDA);\r\n\r\n665. Processo nº 2010.00350440 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Othelina Ricart);\r\n\r\n666. Processo nº 2010.00386362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 842 de 2010 (Parte(s): Paulo Celestino do Carmo Silva e CEDAE);\r\n\r\n667. Processo nº 2010.00503590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2010 (Assunto: Notícia de problemas estruturais nas dependências da Universidade de Nova Friburgo, que possivelmente oferecem danos aos estudantes e funcionários);\r\n\r\n668. Processo nº 2010.00669194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Bar e Restaurante Mar Aberto);\r\n\r\n669. Processo nº 2010.00791430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1546 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto 123 LTDA);\r\n\r\n670. Processo nº 2010.00858390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1388 de 2010 (Parte(s): Raphael e Amico Saúde LTDA - DIX);\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00989685 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Melentina Tavares Pinto);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00989689 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Sebastião Aldair do Couto);\r\n\r\n673. Processo nº 2011.00092195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Hilo Antônio Silva Barreto e CEG/RJ);\r\n\r\n674. Processo nº 2011.00119835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 068 de 2011 (Parte(s): Magda Maria de Souza Mendes e CR2 HC Empreendimentos LTDA);\r\n\r\n675. Processo nº 2011.00464134 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Maria Macarrone de Oliveira);\r\n\r\n676. Processo nº 2011.00464136 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Jorge Francisco Pitta);\r\n\r\n677. Processo nº 2011.00464138 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Glória Dicroux);\r\n\r\n678. Processo nº 2011.00464140 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Jorge Francisco Pitta);\r\n\r\n679. Processo nº 2011.00464141 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2007 (Parte(s): Josué Silva);\r\n\r\n680. Processo nº 2011.00464143 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Reynaldo de Medeiros);\r\n\r\n681. Processo nº 2006.00081550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2006 (Parte(s): Associação Mútua dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - AMBSERJ);\r\n\r\n682. Processo nº 2007.00153356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 070 de 2007 (Parte(s): Miguel Schwindt);\r\n\r\n683. Processo nº 2007.00156293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2007 (Parte(s): Helen Fabrício Arantes e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n684. Processo nº 2008.00192615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 165 de 2008 (Parte(s): Transtur e Jornal A Tribuna);\r\n\r\n685. Processo nº 2008.00192625 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 188 de 2008 (Parte(s): GEAP - Fundação de Seguridade Social e Joaquina Carvalho Colat);\r\n\r\n686. Processo nº 2008.00192651 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 212 de 2008 (Parte(s): Lojas Americanas);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00058503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Cleide da Silva Costa e Município de Maricá);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.00269769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 062 de 2010 (Parte(s): Cardoso Moreira Futebol Clube);\r\n\r\n689. Processo nº 2010.00517495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 603 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n690. Processo nº 2010.00530688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 468 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n691. Processo nº 2010.00543946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar acúmulo de entulho e desordem urbana em terreno na Alameda São Boaventura, bairro Fonseca, por parte da empresa Mogica);\r\n\r\n692. Processo nº 2011.00139857 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 001 de 2011 (Parte(s): Pâmela Alves Gama);\r\n\r\n693. Processo nº 2011.00429197 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sebastião Rosa Medeiros);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.00457006 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 549 de 2009 (Parte(s): Luís Cláudio Vilaça);\r\n\r\n695. Processo nº 2011.00457034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 276 de 2010 (Parte(s): Daniel da Silva Moreira);\r\n\r\n696. Processo nº 2007.00156380 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2007 (Parte(s): JM Construções LTDA);\r\n\r\n697. Processo nº 2008.00217037 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2008 (Parte(s): Patrícia Soares Barbosa);\r\n\r\n698. Processo nº 2008.00217811 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Maria Leonice dos Santos);\r\n\r\n699. Processo nº 2008.00218541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 131 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n700. Processo nº 2009.00074339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 311 de 2009 (Parte(s): Vinícius Dias);\r\n\r\n701. Processo nº 2009.00333414 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Rodolfo Gomes e Vinícius Gomes);\r\n\r\n702. Processo nº 2010.00019399 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n703. Processo nº 2010.00089170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 153 de 2010 (Parte(s): Sendas do Ingá);\r\n\r\n704. Processo nº 2010.00315501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14597 de 2010 (Assunto: Notícia de ausência de médicos peritos especializados na PMERJ e CBMERJ para a realização de exame médico-pericial);\r\n\r\n705. Processo nº 2010.00420479 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia de Melo dos Santos);\r\n\r\n706. Processo nº 2010.00513633 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 167 de 2010 (Parte(s): Evangelina Fernandez Lorenzo);\r\n\r\n707. Processo nº 2010.00520750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Zenaide da Silva Moreira);\r\n\r\n708. Processo nº 2010.00827543 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 015 de 2011 (Parte(s): Maria Corrêa);\r\n\r\n709. Processo nº 2011.00266033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renato Santos de Souza);\r\n\r\n710. Processo nº 2011.00453672 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elisângela Barbosa Correia);\r\n\r\n711. Processo nº 2011.00456921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 86209 de 2010 (Parte(s): Cristiana Candal Romualdo e Geneselio Cardoso Marques);\r\n\r\n712. Processo nº 2003.00007568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2005 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n713. Processo nº 2005.00002401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 159 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real);\r\n\r\n714. Processo nº 2005.00021199 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2005 (Assunto: Apurar possível irregularidade na aplicação das verbas prevista para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com previsão no ECA);\r\n\r\n715. Processo nº 2006.00082738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n716. Processo nº 2008.00201094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Montese e Município de Resende);\r\n\r\n717. Processo nº 2008.00201107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n718. Processo nº 2008.00218580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2008 (Parte(s): Restaurantes Cosa Nostra e Sax Bar);\r\n\r\n719. Processo nº 2009.00317300 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 039 de 2009 (Parte(s): Betânia M. de Paula Santos);\r\n\r\n720. Processo nº 2010.00333586 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2010 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n721. Processo nº 2011.00107970 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Marcelo Tavares e Câmara Municipal de Resende);\r\n\r\n722. Processo nº 2008.00171248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 105 de 2008 (Parte(s): André Fagner de Carvalho); \r\n\r\n723. Processo nº 2009.00334185 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2009 (Parte(s): Enéas Rangel Filho e Cristiano Bousquet);\r\n\r\n724. Processo nº 2010.00436687 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2010 (Assunto: Notícia de casos de meningite em Xerém e inércia da Secretaria Municipal de Saúde na adoção das providências pertinentes);\r\n\r\n725. Processo nº 2010.00444087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 486 de 2010 (Parte(s): Angelina Eugênia Alves do Nascimento);\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00671632 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 058 de 2007 (Parte(s): Fazenda Imaitá e Renato Salgado);\r\n\r\n727. Processo nº 2010.00824807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 523 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Mendes da Silva);\r\n\r\n728. Processo nº 2005.00001216 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 642 de 2005 (Parte(s): Asilo localizado na Rua Santos Dumont, nº 162, em Petrópolis);\r\n\r\n729. Processo nº 2005.00001647 (quatro volumes e dois apensos Processos nº 2004.001.51892.00 e 2006.009.66299.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2005 (Parte(s): Hospital Penal de Niterói);\r\n\r\n730. Processo nº 2006.00100847 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00069159) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n731. Processo nº 2009.00103210 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 043 de 2009 (Assunto: Apurar possível prática de derrubada de árvores de extração de terra irregular e morro localizado na BR 101, em Itaboraí);\r\n\r\n732. Processo nº 2009.00149910 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1170 de 2009 (Parte(s): Juliana Gomes Paim e Churrascaria Brasão);\r\n\r\n733. Processo nº 2006.00089768 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2006.00083004 e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4358 de 2006 (Parte(s): José Antonio de Rosa Castro e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n734. Processo nº 2008.00217848 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2008 (Parte(s): Edgard Silva Moreira e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n735. Processo nº 2008.00218742 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 005 de 2008 (Parte(s): Edivaldo Cristóvão);\r\n\r\n736. Processo nº 2009.00201196 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 576 de 2009 (Parte(s): Exclusiva Com. De Equip. de Seg. e Serv. De Terceirização de Mão de Obra LTDA);\r\n\r\n737. Processo nº 2010.00060894 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Silvio Rommel Aguiar e Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n738. Processo nº 2010.00277347 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 094 de 2010 (Parte(s): Arlindo Caetano de Oliveira e Município de Araruama);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.00628672 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): TCE/RJ e Almir dos Santos Teixeira e outros);\r\n\r\n740. Processo nº 2010.00661584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 562 de 2010 (Parte(s): VIVO S/A);\r\n\r\n741. Processo nº 2010.01021501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Carlindo Filho);\r\n\r\n742. Processo nº 2011.00470680 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Reinalda de Souza);\r\n\r\n743. Processo nº 2007.00156428 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 253 de 2007 (Parte(s): Drogaria e Perfumaria Silva Andrade LTDA);\r\n\r\n744. Processo nº 2007.00156458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 306 de 2007 (Parte(s): Centro Ortopédico São Lucas);\r\n\r\n745. Processo nº 2007.00173121 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 418 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n746. Processo nº 2008.00192539 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 090 de 2008 (Parte(s): Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n747. Processo nº 2008.00192590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Lúcio Salabert Pacheco Filho e Águas de Niterói);\r\n\r\n748. Processo nº 2008.00192637 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 302 de 2008 (Parte(s): CEG/RJ e Raphael Theodoro Santana);\r\n\r\n749. Processo nº 2008.00192670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 358 de 2008 (Parte(s): José Augusto Guimarães Rocha e Barcas S/A);\r\n\r\n750. Processo nº 2008.00192698 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): ANP e Logus Barreto Posto de Abastecimento LTDA);\r\n\r\n751. Processo nº 2008.00217619 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2008 (Parte(s): Leandro Mercedes Chaves);\r\n\r\n752. Processo nº 2009.00136908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 410 de 2009 (Parte(s): Academia Equipe Fitness);\r\n\r\n753. Processo nº 2009.00247148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 638 de 2009 (Parte(s): Evelyn Matos e Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n754. Processo nº 2010.00091660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Juliana do Nascimento Pereira e Marcelo de Souza Luis);\r\n\r\n755. Processo nº 2010.00266486 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Eleziane Maria da Silva e Valdenir Laurentino da Silva);\r\n\r\n756. Processo nº 2010.00425439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 378 de 2010 (Parte(s): Joseph Araujo Dias Pereira e Águas de Niterói);\r\n\r\n757. Processo nº 2010.00586157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 437 de 2010 (Parte(s): Lília Almeida Figueiredo e Município de Niterói);\r\n\r\n758. Processo nº 2010.00076879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2010 (Parte(s): Vilma Pereira da Silva e AMPLA);\r\n\r\n759. Processo nº 2006.00098137 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n760. Processo nº 2007.00174339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 766 de 2007 (Parte(s): Centro de Formação de Condutores - CFC's e DETRAN em Angra dos Reis); \r\n\r\n761. Processo nº 2009.00324906 (um volume, um anexo e dezesseis apensos Processos nº 2010.00316343, 2010.00317519, 2010.00316384, 2010.00413033, 2010.00314680, 2010.00316215, 2010.00316182, 2009.00325372, 2010.00780448, 2010.00316288, 2010.00315066, 2010.00316390, 2010.00316218, 2010.00316305, 2010.00316309, 2010.00229604) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC's e PP's nº 271 de 2009 e 331, 099, 873, 395, 437, 353, 1251, 399, 897, 533, 935, 017, 411, 351, 433 e 379 de 2010 (Parte(s): Henrique Ribeiro Pereira da Silva e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n762. Processo nº 2009.00332983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 139 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Araruama);\r\n\r\n763. Processo nº 2009.00335974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1166 de 2009 (Parte(s): Condomínio Aero Rural e Carioca Fluminense Construção e Terraplanagem 178 LTDA); \r\n\r\n764. Processo nº 2010.00269633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Ricardo Cox e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n765. Processo nº 2010.00554546 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Reynaldo Albernaz);\r\n\r\n766. Processo nº 2010.00770246 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 070 de 2010 (Parte(s): Dulcinéia Peixoto Nelson);\r\n\r\n767. Processo nº 2010.00827474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 157 de 2010 (Parte(s): Município de Varre-Sai);\r\n\r\n768. Processo nº 2011.00452668 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1169 de 2011 (Parte(s): Eugênio Marco Aurélio); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n769. Processo nº 2009.00332879 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Daniele dos Santos Freitas);\r\n\r\n770. Processo nº 2009.00334847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Eduardo dos Santos e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n771. Processo nº 2010.00010173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 003 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Comercial Mônica LTDA);\r\n\r\n772. Processo nº 2010.00032419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Emília dos Santos Lopes);\r\n\r\n773. Processo nº 2010.00077837 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Maurílio Ventura Venâncio);\r\n\r\n774. Processo nº 2010.00148990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Aluisio Quirino de Barcellos);\r\n\r\n775. Processo nº 2010.00149218 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Florisbela Ângelo Gonçalves);\r\n\r\n776. Processo nº 2010.00258537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100309 de 2010 (Parte(s): Guimarães e Garcia LTDA e Bella e Barcellos LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n777. Processo nº 2010.00478756 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00478677) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 089 de 2009 e REP nº 260 de 2009 (Parte(s): Vanilde da Conceição e Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos LTDA);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00614244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lindonora Viana de Souza);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.00700051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 277 de 2010 (Parte(s): Walter Anthero Rocha e IPASG);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00828019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição dos Santos Viana);\r\n\r\n781. Processo nº 2010.00845730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 183 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária OI - Telefonia e Edson Motta);\r\n\r\n782. Processo nº 2010.00847972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 185 de 2010 (Parte(s): Cláudia Francisca de Souza e Centro Integrado de Saúde Maria Isabel Santos Silva - Pronto Socorro de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n783. Processo nº 2010.00873593 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00236639) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112571 de 2010 (Assunto: Notícia de que em 2010 seriam ministrados menos de 200 dias letivos na rede estadual de ensino);\r\n\r\n784. Processo nº 2011.00178986 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1130 de 2009 (Parte(s): Cirlene Almeida Lima Cabral);\r\n\r\n785. Processo nº 2011.00496891 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 069 de 2009 (Assunto: Notícia de que turmas de 1º ano da rede estadual de ensino estariam sendo extintas por conta da ausência de freqüência de alunos e que professores recém convocados estavam sem receber salários por três meses);\r\n\r\n786. Processo nº 2006.00079965 (quatro volumes principais e três volumes de anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 399 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Lauro Indústria Gráfica); \r\n\r\n787. Processo nº 2006.00100891 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 156 de 2006 (Parte(s): Adilson da Rocha Guimarães); \r\n\r\n788. Processo nº 2011.00456967 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 500 de 2009 (Parte(s): Luiz Sérgio Moura da Silva e Rita Moura dos Santos); \r\n\r\n789. Processo nº 2005.00021022 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2005 (Parte(s): Câmara de Vereadores e Prefeitura de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n790. Processo nº 2010.00661051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2002 (Parte(s): Gustavo Vilela Monteiro Salvini); \r\n\r\n791. Processo nº 2010.00682662 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 464 de 2010 (Parte(s): Zoelma Rodrigues da Costa); \r\n\r\n792. Processo nº 2010.00709106 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Flávia Regina Estevam Pontes Alves); \r\n\r\n793. Processo nº 2010.00735645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 512 de 2010 (Parte(s): Percília Nascimento Muniz); \r\n\r\n794. Processo nº 2010.00787763 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Município de Araruama); \r\n\r\n795. Processo nº 2011.00305986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Sebastião de Souza) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n796. Processo nº 2004.00001410 (três volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 158 de 2009 (Parte(s): Jaílson José Cardoso e Prefeitura de Tanguá); \r\n\r\n797. Processo nº 2006.00097956 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 140 de 2006 e PP 033 de 2006 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de São Pedro da Aldeia); \r\n\r\n798. Processo nº 2011.00330249 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 013 de 2011 (Parte(s): Gilda Mônica de Lana, Casa da Criança e do Adolescente e Prefeitura de Resende); \r\n\r\n799. Processo nº 2002.00006469 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2005 (Assunto: possíveis atos de improbidade administrativa referentes à reforma e obras no Conjunto Habitacional Cidade Alegria e à pavimentação nos bairros Alto Surubi e Novo Surubi, em Resende); \r\n\r\n800. Processo nº 2007.00082855 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1062 de 2007 (Assunto: notícia de menores em suposta situação de risco);\r\n\r\n801. Processo nº 2007.00174599 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2007 (Parte(s): Cleide Cristina Silva Rosa Cabral);\r\n\r\n802. Processo nº 2009.00061205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Nova Barra Mansa);\r\n\r\n803. Processo nº 2009.00105020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Maria Nadir Santos Silva);\r\n\r\n804. Processo nº 2009.00195548 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 029 de 2010 (Assunto: notícia de menores, não localizados, em suposta situação de risco);\r\n\r\n805. Processo nº 2009.00332849 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Gisely Monteiro Batista da Cunha da Silva);\r\n\r\n806. Processo nº 2010.00226243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Fábio Silva de Bragança e Pólo Sanitário Hélio Cruz);\r\n\r\n807. Processo nº 2010.00363162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Arthur Fraga Oggioni, Departamento de Estradas e Rodagem e outros);\r\n\r\n808. Processo nº 2010.00900978 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Valter Rosa Pereira);\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00912512 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 044 de 2010 (Assunto: eleição para o Conselho Tutelar de Varre-Sai em 2010);\r\n\r\n810. Processo nº 2010.01001519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves);\r\n\r\n811. Processo nº 2011.00470635 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 070 de 2010 (Assunto: menor em suposta situação de risco);\r\n\r\n812. Processo nº 2003.00002104 (quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1312 de 2006 (Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto);\r\n\r\n813. Processo nº 2006.00090881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3198 de 2006 (Parte(s): Carlos Minc e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n814. Processo nº 2008.00204304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4214 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Azevedo Lage Ferreira);\r\n\r\n815. Processo nº 2010.00316057 (apenso Processo nº 2010.00354999) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Stefane dos Reis Novaes);\r\n\r\n816. Processo nº 2002.00006532 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2002 (Parte(s): Luthero Winter Moreira e Prefeitura de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n817. Processo nº 2007.00174470 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2007 (Parte(s): Claudio Vasque Chumbinho);\r\n\r\n818. Processo nº 2007.00174651 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos e Cláudia de Souza);\r\n\r\n819. Processo nº 2008.00217405 (apensos Processos nºs 2006.00097981 e 2007.00172909) - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2008 (Partes(s): Conselho Tutelar de Rio Claro);\r\n\r\n820. Processo nº 2009.00316633 (apenso Processo nº 2009.00039819) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n821. Processo nº 2009.00316736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Minas Praia Clube);\r\n\r\n822. Processo nº 2009.00334982 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima da Costa Moreira);\r\n\r\n823. Processo nº 2010.00376341 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/ nº de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Maia);\r\n\r\n824. Processo nº 2011.00509802 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Rudney de Oliveira Rodrigues e Isabelle Oliveira);\r\n\r\n825. Processo nº 2009.00335980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Gino José Duarte e Neuza da Penha Vitor da Silva); \r\n\r\n826. Processo nº 2010.00610715 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2010 (Parte(s): André Luiz Agostinho de Moraes e Fabiana dos Santos Domiciano); \r\n\r\n827. Processo nº 2010.01021369 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - REP nº 003 de 2010 (Parte(s): Dilma Pessoa da Silva); \r\n\r\n828. Processo nº 2010.01021499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 095 de 2010 (Parte(s): Waldir Balieiro Pacheco e Prefeitura de Quatis) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n829. Processo nº 2010.01021500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 204 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Porto Real); \r\n\r\n830. Processo nº 2011.00450015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 055 de 2011 (Parte(s): Alexandre Serfiotis); \r\n\r\n831. Processo nº 2011.00450262 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 033 de 2011 (Parte(s): Luema Comércio de Combustíveis S.A.); \r\n\r\n832. Processo nº 2011.00501158 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 75169 de 2009 (Assunto: depósito de lixo, com formação de chorume e despejo de resíduos em Ecoponto, na Rua Cabiúnas, Senador Vasconcelos); \r\n\r\n833. Processo nº 2011.00501160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 101818 de 2010 (Assunto: suposta existência de loteamento irregular na Rua São Francisco Xavier, 342, Maracanã); \r\n\r\n834. Processo nº 2011.00509794 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2008 (Parte(s): Fabiana Santos Faria de Oliveira e Luis Carlos); \r\n\r\n835. Processo nº 2007.00169331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 1010 de 2007 (Assunto: suposta ocorrência de desmatamento da vegetação nativa para ampliação de ruas em área inserida na Área de Preservação Ambiental do Pau Brasil); \r\n\r\n836. Processo nº 2009.00054957 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2008 (Parte(s): Maria de Fátima Souza do Nascimento e Edna Souza do Nascimento); \r\n\r\n837. Processo nº 2010.00375961 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim e Comitê e Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica lagos São João); \r\n\r\n838. Processo nº 2011.00176895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5546 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Leblon e Boate Praia Club Lagoa); \r\n\r\n839. Processo nº 2007.00174493 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 043 de 2007 (Parte(s): Adriana Morelle e Câmara Municipal de Iguaba Grande); \r\n\r\n840. Processo nº 2008.00171217 (um volume principal e quatro volumes de anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2008 (Parte(s): Associação dos Feirantes Fixos da Av. Presidente Vargas, Associação dos Ambulantes do Camelódromo de Barra Mansa e Prefeitura de Barra Mansa); \r\n\r\n841. Processo nº 2009.00316708 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Condomínio Residências Bouganville, Prefeitura de Armação dos Búzios, Zenildo Petrelli Nunes e outros); \r\n\r\n842. Processo nº 2010.00880161 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2010 (Parte(s): Lucivania Pereira da Silva); \r\n\r\n843. Processo nº 2011.00357246 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Proteção ao Idoso - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues Chaves); \r\n\r\n844. Processo nº 2011.00476080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Raquel da Fonseca Macabu); \r\n\r\n845. Processo nº 2011.00488258 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Proteção ao Idoso - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Haidêe Ferreira Camarão); \r\n\r\n846. Processo nº 2003.00003939 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1600 de 2006 (Parte(s): Condomínio Golden Green e Prefeitura do Rio de Janeiro); \r\n\r\n847. Processo nº 2008.00127057 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 713 de 2008 (Parte(s): Eliane Rodrigues de Oliveira); \r\n\r\n848. Processo nº 2008.00214426 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 164 de 2008 (Parte(s): moradores do Loteamento Recanto Olga Diuana Zacarias e Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacarias); \r\n\r\n849. Processo nº 2010.00056089 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Bar Alternatilha); \r\n\r\n850. Processo nº 2010.00280239 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 719 de 2011 (Parte(s): Rafael Martins de Castro e Metrô Rio); \r\n\r\n851. Processo nº 2010.00464852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5230 de 2010 (Assunto: obra possivelmente irregular e corte de árvores sem as licenças devidas na Rua Piracumã, 40, Braz de Pina); \r\n\r\n852. Processo nº 2010.00505255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1013 de 2011 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Posto Careca Ltda.); \r\n\r\n853. Processo nº 2010.01021440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Denise Aguiar Cavalcante); \r\n\r\n854. Processo nº 2011.00478441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Colégio Santa Mariana); \r\n\r\n855. Processo nº 2011.00479661 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Dayane Moraes Cabral); \r\n\r\n856. Processo nº 2007.00155735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 110 de 2007 (Parte(s): Vitalina Maria Mercedes das Neves Lange, Ademilson de Azevedo Vasconcellos e Carlos Adriano Rodrigues da Silva); \r\n\r\n857. Processo nº 2007.00176229 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): Michael da Conceição Almeida); \r\n\r\n858. Processo nº 2008.00219038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN); \r\n\r\n859. Processo nº 2009.00078115 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Consuelo Mynssen Carpes); \r\n\r\n860. Processo nº 2009.00310296 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2374487 de 2009 (Parte(s): José Domingos Bastos de Lima e Gabrielly Macedo Coutinho); \r\n\r\n861. Processo nº 2010.00302627 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Georgina Eudoxia dos Santos); \r\n\r\n862. Processo nº 2010.00440746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 919 de 2010 (Parte(s): Paulo André de Toledo e Motohonda da Amazônia Ltda.); \r\n\r\n863. Processo nº 2010.00805618 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Ozias de Farias); \r\n\r\n864. Processo nº 2010.00825703 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2010 (Parte(s): Samuel Martins da Silva); \r\n\r\n865. Processo nº 2011.00278983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Verônica Martins Alves dos Santos e Raquel Alves Rodrigues); \r\n\r\n866. Processo nº 2011.00480060 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Carlos de Oliveira da Silva); \r\n\r\n867. Processo nº 2007.00104453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 062 de 2007 (Parte(s): Daniele dos Santos Ribeiro); \r\n\r\n868. Processo nº 2009.00249484 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 598 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaborai - Estádio de Futebol Alziro de Almeida);\r\n\r\n869. Processo nº 2010.00035631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 012 de 2007 (Parte(s): Eleilson Pereira Carvalho e Joelma Machado Mateus Carvalho); \r\n\r\n870. Processo nº 2010.00227780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 145 de 2010 (Parte(s): Paula Regina do Nascimento Vargas e Centro Educacional Castro Goulart);\r\n\r\n871. Processo nº 2010.00266400 (apenso Processo nº 2010.00249582) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 026 de 2010 (Parte(s): Penha Maria Freitas de Sá Ferreira e Cristiano Almeida da Costa); \r\n\r\n872. Processo nº 2010.00467457 (apenso Processo nº 2010.00577908) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 052 de 2010 (Parte(s): Álvaro José Correa Ávila); \r\n\r\n873. Processo nº 2010.00748154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 082 de 2010 (Parte(s): Kélli Cristina Félix de Oliveira e Edivan dos Santos Belmiro); \r\n\r\n874. Processo nº 2010.00805875 (apenso Processo nº 2010.00880556 e 2010.00925601) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 083 de 2010 (Assunto: possibilidade de haver menor em situação de risco);\r\n\r\n875. Processo nº 2010.00909156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 112 de 2010 (Assunto: possibilidade de haver menor em situação de risco);\r\n\r\n876. Processo nº 2011.00480423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 263 de 2009 (Parte(s): Estela Rosa Faria Ferreira, Renato Benedito Reis Nogueira e Wendeo Faria dos Santos);\r\n\r\n877. Processo nº 2011.00480436 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 323 de 2009 (Parte(s): Leonardo de Souza, Graziela de Almeida da Conceição, Lúcia Helena Claudino Marques e outros);\r\n\r\n878. Processo nº 2011.00480457 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 375 de 2009 (Parte(s): Maria dos Santos da Conceição A. Carvalho);\r\n\r\n879. Processo nº 2011.00480458 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 121 de 2010 (Parte(s): Walter Rangel Velasco);\r\n\r\n880. Processo nº 2011.00480459 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 146 de 2010 (Assunto: possibilidade de haver menores em situação de risco);\r\n\r\n881. Processo nº 2006.00084986 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2006 (Parte(s): Presídio Carlos Tinoco) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO;\r\n\r\n882. Processo nº 2007.00157399 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Adino Xavier e Bar Caneco 90);\r\n\r\n883. Processo nº 2008.00218510 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Quissamã e Engequissa Serviços Ltda.);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00514874 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio e Ricardo Muss);\r\n\r\n885. Processo nº 2006.00097966 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1228 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo e Multiservice Engenharia Ltda.);\r\n\r\n886. Processo nº 2007.00169261 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 082 de 2007 (Parte(s): Martha Mayer dos Santos);\r\n\r\n887. Processo nº 2010.00516877 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Silva);\r\n\r\n888. Processo nº 2010.00671645 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Cesar Montavão Fernandes);\r\n\r\n889. Processo nº 2010.00876591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 020 de 2010 (Parte(s): Viação Dedo de Deus Ltda.);\r\n\r\n890. Processo nº 2010.00883344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 332 de 2010 (Parte(s): Murilo Nunes de Azevedo Filho e Posto de Combustíveis Ipiranga, localizado no quilometro cinco da RJ-106, Arsenal, São Gonçalo);\r\n\r\n891. Processo nº 2010.00889747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 435 de 2010 (Parte(s): Clayton Wagner Silva Gusmão, Prefeitura de Campos, de Quissamã e de Macaé);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00992059 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 2214 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n893. Processo nº 2011.00113608 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores e de Apoio aos Servidores Públicos Municipais e Concessionária Águas de Nova Friburgo);\r\n\r\n894. Processo nº 2011.00139818 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Carlos Soares e Prefeitura de Petrópolis - Guarda Municipal);\r\n\r\n895. Processo nº 2011.00381911 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 557 de 2010 (Parte(s): Bar do Nem);\r\n\r\n896. Processo nº 2011.00449653 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues de Sousa);\r\n\r\n897. Processo nº 2011.00478130 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Catarina do Nascimento);\r\n\r\n898. Processo nº 2011.00478262 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Alfredo Iate da Luz);\r\n\r\n899. Processo nº 2011.00479839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 823 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Campos);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.00485786 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Denilva Alves da Silva);\r\n\r\n901. Processo nº 2011.00485808 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI nº 014 de 2010 (Parte(s): Elza Maria Barros);\r\n\r\n902. Processo nº 2008.00206867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 158 de 2008 (Parte(s): Elizabeth Pereira de Souza e Viação Fidelense Cidade Poema Ltda.);\r\n\r\n903. Processo nº 2008.00218846 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Abrão da Silva Simião);\r\n\r\n904. Processo nº 2008.00218848 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2008 (Parte(s): Bruna Silva Simião);\r\n\r\n905. Processo nº 2008.00218858 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 052 de 2008 (Parte(s): Cristiane Alves);\r\n\r\n906. Processo nº 2008.00218860 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2008 (Parte(s): Daniela da Silveira Moura);\r\n\r\n907. Processo nº 2008.00218868 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 056 de 2008 (Parte(s): Eliseu Moraes e Marilda Braga);\r\n\r\n908. Processo nº 2008.00218873 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Cristiele Pinheiro Henrique);\r\n\r\n909. Processo nº 2008.00218874 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Cláudia Vieira da Conceição);\r\n\r\n910. Processo nº 2008.00218880 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Sandra da Conceição Vieira de Jesus);\r\n\r\n911. Processo nº 2008.00218885 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Andréa da Silva Toledo);\r\n\r\n912. Processo nº 2008.00218910 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 099 de 2008 (Parte(s): Marilda Braga);\r\n\r\n913. Processo nº 2008.00218918 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 106 de 2008 (Parte(s): Maria Nilda de Araújo do Nascimento);\r\n\r\n914. Processo nº 2008.00218935 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 123 de 2008 (Assunto: abrigamento de menor);\r\n\r\n915. Processo nº 2008.00218936 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 124 de 2008 (Assunto: abrigamento de menor);\r\n\r\n916. Processo nº 2008.00218937 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 125 de 2008 (Assunto: abrigamento de menor);\r\n\r\n917. Processo nº 2008.00218938 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 126 de 2008 (Assunto: abrigamento de menor);\r\n\r\n918. Processo nº 2010.00445453 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5234 de 2010 (Parte(s): Shopping Via Brasil, em Irajá);\r\n\r\n919. Processo nº 2010.00902099 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: irregularidades em feiras de artesanato na Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n920. Processo nº 2011.00218750 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Carla Correia de Souza);\r\n\r\n921. Processo nº 2011.00260932 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Manoel da Conceição e Sandra Helena de Oliveira);\r\n\r\n922. Processo nº 2011.00494742 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3446 de 2011 (Parte(s): Ramon Badini);\r\n\r\n923. Processo nº 2011.00494765 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3448 de 2011 (Parte(s): Antônio José Ramos);\r\n\r\n924. Processo nº 2011.00494790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3452 de 2011 (Parte(s): Maria Dorothéa do Amaral Trigo);\r\n\r\n925. Processo nº 2007.00174641 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2007 (Parte(s): Eliete Peixoto da Silva e Abimael Ferreira da Silva Júnior);\r\n\r\n926. Processo nº 2007.00176242 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2007 (Parte(s): Nélio Fernandes e Elaine Santos Brito);\r\n\r\n927. Processo nº 2008.00192649 (dois anexos nºs 2009.00159985 e 2007.00156517) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2008 (Parte(s): Viação Fortaleza, Viação Pendotiba e Viação Santo Antônio);\r\n\r\n928. Processo nº 2008.00223208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 760 de 2008 (Parte(s): Carmosina Corrêa Nascimento);\r\n\r\n929. Processo nº 2008.00223209 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 938 de 2008 (Parte(s): Lúcio André Cilento Ciros e Jorgina Thoma Percico);\r\n\r\n930. Processo nº 2009.00177958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 511 de 2009 (Parte(s): Daniele de Lemos Americano Freire, Loja Oratória e Associação de Lojistas do Plaza Shopping);\r\n\r\n931. Processo nº 2009.00280018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 770 de 2009 (Parte(s): Márcia Cristina Brasil Santos e Águas de Niterói);\r\n\r\n932. Processo nº 2009.00301843 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Wagner Gonçalves Messias e Cristiane de Oliveira Andrade);\r\n\r\n933. Processo nº 2009.00332917 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 369 de 2009 (Parte(s): Fabíola da Silva dos Santos);\r\n\r\n934. Processo nº 2010.00029279 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1055 de 2010 (Parte(s): Estrela Gás Rio das Pedras Ltda.);\r\n\r\n935. Processo nº 2010.00029998 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Eliane Silva Souto Klayn e CEG);\r\n\r\n936. Processo nº 2010.00355837 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 332 de 2010 (Parte(s): Vinícius e Águas de Niterói);\r\n\r\n937. Processo nº 2011.00505413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PA nº 1515 de 2009 (Parte(s): Berghaus Beer Comestíveis Finos Ltda.);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.00505414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PA nº 1495 de 2009 (Parte(s): Digokatu's Doces e Salgados Ltda.);\r\n\r\n939. Processo nº 2008.00218842 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): Raquel Silva de Oliveira e Marcelo Fernandes dos Santos);\r\n\r\n940. Processo nº 2008.00218844 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Raquel Silva de Oliveira e Marcelo Fernandes dos Santos);\r\n\r\n941. Processo nº 2008.00218845 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Raquel Silva de Oliveira e Marcelo Fernandes dos Santos);\r\n\r\n942. Processo nº 2008.00218849 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Rosimary Alencar da Silva);\r\n\r\n943. Processo nº 2008.00218851 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 050 de 2008 (Parte(s): João Luis Alonso Fonseca e Suely Batista Fonseca);\r\n\r\n944. Processo nº 2008.00218852 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 042 de 2008 (Parte(s): Cláudia Martins da Silva);\r\n\r\n945. Processo nº 2008.00218864 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Daniel Chimenes Dias);\r\n\r\n946. Processo nº 2008.00218877 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2008 (Parte(s): João Luis Alonso Fonseca e Suely Batista Fonseca);\r\n\r\n947. Processo nº 2008.00218886 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 081 de 2008 (Parte(s): Igo Linhares Alves e Thamis Guimarães Alves);\r\n\r\n948. Processo nº 2008.00218898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2008 (Parte(s): Cláudia Martins da Silva);\r\n\r\n949. Processo nº 2008.00218899 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 088 de 2008 (Parte(s): Alessandro Silva de Souza e Tania Maria Paula);\r\n\r\n950. Processo nº 2008.00218903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke);\r\n\r\n951. Processo nº 2008.00218904 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke);\r\n\r\n952. Processo nº 2008.00218919 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke);\r\n\r\n953. Processo nº 2008.00218920 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 108 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke);\r\n\r\n954. Processo nº 2008.00218921 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke);\r\n\r\n955. Processo nº 2008.00218925 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 113 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke e Roberto Schenke);\r\n\r\n956. Processo nº 2008.00218926 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 114 de 2008 (Parte(s): Simone Lopes Schenke);\r\n\r\n957. Processo nº 2008.00218927 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 115 de 2008 (Parte(s): João Luis Alonso Fonseca e Suely Batista Fonseca);\r\n\r\n958. Processo nº 2008.00218941 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 135 de 2008 (Parte(s): Wiliam Costa da Silva);\r\n\r\n959. Processo nº 2008.00218944 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 127 de 2008 (Parte(s): João Luis Alonso Fonseca e Suely Batista Fonseca);\r\n\r\n960. Processo nº 2010.00587175 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Jorge Wilson Soares Vieira e Claudete da Cruz Oliveira);\r\n\r\n961. Processo nº 2010.01021439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Guilherme Jatobá);\r\n\r\n962. Processo nº 2011.00419391 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Vera Lucia Pinheiro Xavier e Delbio de Oliveira Peres);\r\n\r\n963. Processo nº 2011.00219443 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRRAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2008 (Parte(s): Daiane Souza Lessa);\r\n\r\n964. Processo nº 2011.00495003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 3453 de 2011 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Condomínio Solar da Pedra, Vale dos Pinheiros);\r\n\r\n965. Processo nº 2005.00002422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2005 (Assunto: supressão irregular de vegetação situada em área de preservação ambiental);\r\n\r\n966. Processo nº 2007.00173306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 112 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n967. Processo nº 2008.00212264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 806 de 2008 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental S.A.);\r\n\r\n968. Processo nº 2008.00218530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 005 de 2009 (Parte(s): Jaime F. Filho e Prefeitura de Rio das Ostras);\r\n\r\n969. Processo nº 2009.00068599 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Rosenira Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n970. Processo nº 2009.00319785 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11923 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n971. Processo nº 2009.00334223 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Acione Alves de Oliveira e Sandra Maria de Oliveira Ferreira);\r\n\r\n972. Processo nº 2010.00055712 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 55712 de 2010 (Parte(s): Kátia Cristiane da Silva);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00182477 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Simone de Arruda);\r\n\r\n974. Processo nº 2010.00317233 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14955 de 2010 (Parte(s): Manoel Jorge Freitas);\r\n\r\n975. Processo nº 2010.00685633 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Brasiliense);\r\n\r\n976. Processo nº 2010.00707003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1140 de 2010 (Parte(s): Vanda da Silva Fernandes e Light Serviços de Eletricidade S.A.);\r\n\r\n977. Processo nº 2010.00863150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1582 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Nogueira Mestre e Sociedade Gama Filho);\r\n\r\n978. Processo nº 2011.00273220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Willian Rosas Fres, Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Prefeitura de Macaé e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n979. Processo nº 2011.00393411 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 134006 de 2011 (Assunto: demora na convocação para terceira prova do concurso de Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n980. Processo nº 2011.00480405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1271 de 2010 (Parte(s): Rafaela Silva e Glazio da Silva);\r\n\r\n981. Processo nº 2011.00495755 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 240 de 2008 (Assunto: descumprimento de lei estadual pelo fato de haver estabelecimento denominado Lan House localizado a menos de hum mil metros do CIEP Nelson Ramos, em Mesquita);\r\n\r\n982. Processo nº 2011.00495788 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1818 de 2009 (Parte(s): Adriana Faria da Costa);\r\n\r\n983. Processo nº 2011.00496244 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 323 de 2007 (Parte(s): Elaine da Silva Bispo);\r\n\r\n984. Processo nº 2004.00003658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2004 (Parte(s): Posto do Russo LTDA);\r\n\r\n985. Processo nº 2009.00323532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2009 (Parte(s): Associação dos renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro e Hospital Escola Álvaro Alvim e Hospital Beda);\r\n\r\n986. Processo nº 2009.00326022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 238 de 2009 (Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e Alberto Medeiros);\r\n\r\n987. Processo nº 2009.00326330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Sylvio Antônio Tosta Filho e Maria Aparecida de Souza Silva dos Santos);\r\n\r\n988. Processo nº 2009.00335965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Ocinêi Faria Silva);\r\n\r\n989. Processo nº 2010.00339691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Deisilane Campos Torres);\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00472256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Luiz Mario Passos de Oliveira e Joselia Lousa Soares);\r\n\r\n991. Processo nº 2010.00504650 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Cooptranse - Cooperativa de Transporte Escolar de São Pedro da Aldeia, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte e outros);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00542379 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº 2010 (Parte(s): Eliazar Paula Souza Lisboa);\r\n\r\n993. Processo nº 2010.00906090 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Assunto: Apura circunstâncias do falecimento de adolescente com suspeita de doença contagiosa, no bairro da Cruz, em São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n994. Processo nº 2011.00441469 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 369 de 2010 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Araruama);\r\n\r\n995. Processo nº 2011.00453670 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Valter Soares);\r\n\r\n996. Processo nº 2011.00478389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 362 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vale Bonsucesso);\r\n\r\n997. Processo nº 2011.00478408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 786 de 2006 (Parte(s): UDAM - União Distrital das Associações de Moradores e Município de Petrópolis);\r\n\r\n998. Processo nº 2011.00481843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 760 de 2006 (Parte(s): Manoel Pereira da Silva e Germano da Silva);\r\n\r\n999. Processo nº 2006.00080014 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 80014 de 2011 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE);\r\n\r\n1000. Processo nº 2008.00200049 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2154 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias, Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Transportes Santo Antônio Ltda. e outros);\r\n\r\n1001. Processo nº 2009.00202678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2535 de 2009 (Parte(s): Estado do Rio de Janeira - Secretaria de Segurança Pública e moradores do Bairro de 25 de Agosto, em Duque de Caxias);\r\n\r\n1002. Processo nº 2009.00241000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2575 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Duque de Caxias e Oseas Pessanha Rangel);\r\n\r\n1003. Processo nº 2010.00968197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Sociedade C.A. Matheus/Depósito de Gás ME);\r\n\r\n1004. Processo nº 2011.00176538 (anexo nº 2008.00104721) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 374 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Machado Dias e Vanessa Lima Pereira);\r\n\r\n1005. Processo nº 2011.00496214 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 316 de 2008 (Parte(s): Márcia Rosa da Silva);\r\n\r\n1006. Processo nº 2011.00496273 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 642 de 2008 (Parte(s): Maurício Gomes de Almeida, Isabelle Gomes de Almeida, Priscila Amaral de Almeida e Horacy Gomes Amaral);\r\n\r\n1007. Processo nº 2005.00013653 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2005 (Parte(s): Celso Alves da Silva e Zilma Dantas Moreira da Silva);\r\n\r\n1008. Processo nº 2006.001.52463.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2008 (Parte(s): Ubiraci Ribeiro da Silva);\r\n\r\n1009. Processo nº 2008.00138816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1534 de 2008 (Parte(s): AMATRECO - Associação de Moradores do Bairro Três Corações, em Nova Iguaçu);\r\n\r\n1010. Processo nº 2008.00215453 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº198 de 2008 (Parte(s): Jessica Ribeiro Barcelos);\r\n\r\n1011. Processo nº 2009.00330107 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 090 de 2009 (Parte(s): Moacir do Carmo Candido e Maria Conceni Carneiro);\r\n\r\n1012. Processo nº 2009.00330749 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 242 de 2009 (Parte(s): Viviane Ribeiro do Carmo);\r\n\r\n1013. Processo nº 2009.00331196 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 354 de 2009 (Parte(s): Valéria Lima Godinho);\r\n\r\n1014. Processo nº 2010.00122403 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Ana Caroline Sampaio Eleutério);\r\n\r\n1015. Processo nº 2010.00220325 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula, em São João de Meriti);\r\n\r\n1016. Processo nº 2010.00270608 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2163 de 2010 (Parte(s): Marcos José da Silva Nascimento e Cristina de Souza Ancelmo);\r\n\r\n1017. Processo nº 2010.01021679 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Marco Antonio Rangel e Inês da Conceição Sales Gonçalves Rangel);\r\n\r\n1018. Processo nº 2011.00038026 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Mirtes Ramos Pinto);\r\n\r\n1019. Processo nº 2011.00044013 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 014 de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Silva de Oliveira);\r\n\r\n1020. Processo nº 2011.00172734 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA n° 034 de 2011 (Parte(s): Edmundo Alves de Souza Neto e Teresa Cristina da Silva Mortagua);\r\n\r\n1021. Processo nº 2011.00172778 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 172778 de 2011 (Parte(s): Geovana Albuquerque da Silva);\r\n\r\n1022. Processo nº 2002.00002783 (sete volumes, um anexo e apensos Processos nºs 2010.00316265, 2010.00317412, 2010.00939605, 2010.00691081, 2010.00920417, 2010.00873551) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1372 de 06.03.09 (Parte(s): Hospital Albert Schweitzer e Hospital Pedro II); \r\n\r\n1023. Processo nº 2006.00080527 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 277 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé);\r\n\r\n1024. Processo nº 2008.00110975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 110975 de 2008 (Parte(s): Rogério Marconi Salgado Fernandes);\r\n\r\n1025. Processo nº 2008.00192511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Maria Zelonoy e Barcas S.A.);\r\n\r\n1026. Processo nº 2008.00217461 (anexo nº 2008.00022790) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1686824 de 2008 (Parte(s): Valmir Vieira de Santana).\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na) Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004565 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 311 de 2001 (Parte(s): Município de Saquarema);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000308 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2002 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Município de Maricá);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00000937 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2003 (Parte(s): Ambien Engenharia Industrial e Comércio e Município de Rio das Flores);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000719 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Recanto de Itaipuaçu);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001424 (um volume e um apenso com cinco volumes Processo nº 2010.00282239) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.0001642 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2005 (Parte(s): Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00002235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 197 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Santa Paula);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00002246 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 549 de 2009 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA);\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00006245 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 770 de 2005 (Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00079680 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 549 de 2008 (Parte(s): Fundo Mútuo de Assistência à Saúde e Previdência de Japeri e Jorge Freitas de Aguiar e Cheila Izabel Amum Dias); \r\n\r\n11. Processo nº 2006.00080295 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00226312, 2009.00305865, 2008.00200854 e 2009.00160748) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 427 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Tavares de Macedo);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00082581 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 168 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00080009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 358 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00153989 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 315 de 2008 (Parte(s): Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e Município de Japeri); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00155963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar a omissão do Município de Nova Friburgo, devido ao risco de desabamento do imóvel com localização a via pública);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00165122 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7895 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00041265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00056472 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 604 de 2010 (Assunto: Projeto “Rompendo o Ciclo da Institucionalização”);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00058425 (um volume e catorze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2297 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00061013 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00140460) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Caixa Econômica Federal);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00187857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Alessandra de Sena e Empresa de Ônibus Rio Ita);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00230404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 649 de 2009 (Parte(s)\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00316888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2009 (Parte(s)\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00323978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 173 de 2009 (Parte(s)\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00327021 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00012521, 2011.00098185, 2011.00237493 e 2011.00043421) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2009 (Assunto\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00202136 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2006 (Assunto\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00317590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15088 de 2010 (Parte(s)\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00923251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 792 de 2010 (Parte(s)\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00314547 (três volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2005 (Assunto\r\n\r\nb) Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006497 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00679095) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2005 (Assunto: Apurar a inadequada disposição de lixo na cidade de Porto Real);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00002283 (dois volumes e nove anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2293 de 2004 (Parte(s): RBJ Planejamentos e Incorporações LTDA e FAETEC);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.14842.00 (um volume, apenso Processo nº 2006.001.00156.00 e apenso Processo nº 2008.00084775 com dois volumes) - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital; \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00100821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Jorge Figueira Carvalho e Município de Itatiaia);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154934 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 249 de 2007 (Parte(s): Juliano Souza de Almeida e Instituições Financeiras com Agências no Município de Barra Mansa); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154951 (quatro volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00099290) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 257 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155117 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 434 de 2007 (Parte(s): João Bravo e Aimeé Cardoso da Silva - Diretora da Escola Estadual Barão de Mauá);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00157487 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE e Universidade Federal Fluminense - UFF);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00158503 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2008.00055616) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3631 de 2006 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção irregular sem licenciamento, com invasão do passeio público, em tese, em imóvel situado no Leblon);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00158633 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3663 de 2007 (Assunto: Apurar fatos acerca de construção irregular sem licenciamento, em tese, em imóvel situado na Av. Meriti, 2860);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00161687 (dois volumes, um apenso Processo nº 2009.00321941, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II e um volume do Anexo III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7235 de 2007 (Parte(s): Centro Integrado de Estudo e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00158636 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Vila Residencial dos Idosos Nova Sepetiba);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00171149 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00148711) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2008 (Parte(s): JECRIM de Volta Redonda); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00199465 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Ronald Silva de Oliveira e Roosevelt Brasil);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 238 de 2009 (Parte(s): Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00200910 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): ACIATI e Município de Itatiaia);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00218511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 148 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00219059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 993 de 2008 (Parte(s): Município de Angra dos Reis); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00063999 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 819 de 2009 (Parte(s): Loja Marisa em Madureira);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00180996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2523 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00317317 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Colégio de Aplicação UBM);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00317480 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 222 de 2009 (Parte(s): Riverton Mussi e Paulo Antunes);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00325954 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00314474) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13711 de 2010 (Parte(s): Márcio Luis Medeiros e Rogério de Andrade);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00329644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 063 de 2009 (Assunto: Apurar a necessidade de construção de uma passarela para pedestres nas proximidades da Escola Agostinho Franceschi, situada à beira da Rodovia RJ 124);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00001790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Luiz Silva e Hospital Geral de Nova Iguaçu);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00085565 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 012 de 2010 (Parte(s): Sérgio Coutinho Leite);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00248188 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 921 de 2010 (Assunto: Apurar a violação das necessidades das pessoas com deficiência atendidas em entidades relacionadas com o Projeto Casas Lares da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, localizadas no bairro Campo Grande);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00617540 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 84359 de 2010 (Parte (s): FAETEC);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00685007 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Verificar a irregularidade na doação de doação de cadeira de rodas pela Prefeitura e CMDCA de Barra Mansa, com a utilização de verbas da FUNCRIA);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.01003316 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2010 (Parte(s): Mozart de Oliveira Timóteo);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00287823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Francisca Pereira de Almeida);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00374547 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Fundação Médica Educacional Fernando Paulino);\r\n\r\nc) Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2004 (Parte(s): Município de Bom Jardim e CEDAE),\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1886 de 2006 (Assunto: Investigar construção irregular de saída de garagem com extensão sobre a calçada pública, prejudicando a acessibilidade de pedestres ao local), \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156754 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1607 de 2007 (Assunto: Notícia de cobrança irregular de taxas de permissão de camelôs),\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Acompanhar a implantação de medidas no controle e combate ao vetor causador da dengue pelo Município de Armação de Búzios),\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00174593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2007 (Parte(s): Hacib Mansur),\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 053 de 2007 (Parte(s): Miracloro Indústria e Comércio Ltda),\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00174603 (um volume e um apenso nº2009.00334965) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA 043 de 2009 e PA nº 052 de 2007 (Assunto: Finalidade de acompanhar o aperfeiçoamento das fichas de notificação de maus tratos para atender as necessidades do Conselho Tutelar),\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00106635 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00297568 e 2010.00454663) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6959 de 2008 (Parte(s): Lúcio Cavadas e Município do Rio de Janeiro), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00127691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e Fundação Educacional de Nova Iguaçu),\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200173 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2037 de 2008 (Parte(s): Waldir Zito),\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00031348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Rosa Macedo e Município de Volta Redonda), \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00252120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 041 de 2009 (Parte(s): Herbert Felipe Ribeiro),\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00289648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Bar Brasinha),\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00321390 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 537 de 2009 (Parte(s): Marcos Araripe e NET Rio),\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00321626 (um volume, dois apensos nº 2009.00326149, 2009.00321716) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12327 de 2009 (Assunto: Notícia de cerceamento do direito de ir e vir mediante obstrução de trechos de logradouros públicos que cortam a “Associação Blue House” - Barra da Tijuca),\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00334955 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Solicitação de rondas nas redondezas do CRIAAD/Nova Friburgo),\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00334956 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2009 (Assunto: Instaurado da orientação do tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro no sentido nde que estaria vedado o de crianças e adolescentes sem prévia autorização judicial),\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00334993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Paulo César Gomes Pavan),\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00059504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 087 de 2010 (Assunto: Apuração de denúncia de prática de prostituição infantil na localidade de Cachoeira do Frade),\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00100405 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues Monteiro),\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00619435 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Peixoto Melo),\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00743531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 703 de 2010 (Parte(s): Gezivaldo Ribeiro de Freitas - “Renatinho”),\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00839213 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): MPE - Painés e Controles Ltda),\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00885906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 859 de 2010 (Assunto: Notícia de que moradores de rua estariam causando sujeita e barulho durante a noite na Rua Araribóia esquina com Rua Barbosa em São Franscisco); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00885908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 789 de 2010 (Parte(s): Diretoria da Fundação Parques e Jardins de Niterói); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00887505 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2010 (Assunto: suposta creche irregular funcionando na Rua Francisco Eller nº 01, São Pedro da Serra),\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00924727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116476 de 2010 (Assunto: Notícia de divulgação de pornografia no jornal Extra on line na edição de 09 de novembro p.p.), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00941981 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elisa Regina de Sousa Mariano dos Santos),\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01021013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 133 de 2010 (Parte(s): Geraldo Pietrani e Édila Gabry Pontes),\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00057511 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 1.12 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai),\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00204594 - Promotoria de Justiça Cível de Campos - CRAAI Campos - REP nº 004 de 2011 (Parte(s): Hamilton Melo de Carvalho),\r\n\r\nd) Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.22717.00 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00094171) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2003 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora das Dores); \r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000347 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00118959) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 477 de 2008 (Parte(s): Casa Lar Sr. Tymbira); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 025 de 2005 (Parte(s): Fundo Municipal de Turismo de Paty do Alferes);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 265 de 2005 (Parte(s): Esporte Clube Italva e Município de Italva);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.012.52744.00 (dois volumes principais, Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVI) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2002 (Parte(s): Adilson Azevedo dos Santos e Município de Armação dos Búzios e Delmires de Oliveira Braga);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00080039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Guilherme de Almeida Santos e Município de Maricá);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Marcelo Nascif Simão);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00187388 (nove volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 052 de 2008 (Parte(s): Maria da Saudade Medeiros Braga); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00200455 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Francisco Carlos de Souza);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00205848 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9895 de 2008 (Parte(s): Wallace Pereira da Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00210087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 371 de 2008 (Parte(s): Roxane Silva);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00040827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00058491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2011 de 2008 (Parte(s): CIEP 404 Clarice Lispector e Lúcia Hise);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00095107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 343 de 2009 (Parte(s): Marília Márcia Cunha da Silva e Ambulatório de Diabetologia e Nutrição do Hospital Carlos Tortelly);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00221897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 617 de 2009 (Parte(s): Clarisse Cezar e Município de Maricá);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00248461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00269988 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Rosilane de Souza Costa);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00323618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 145 de 2009 (Parte(s): João Carlos Corrêa e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmico Cidade Luz);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00323885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12733 de 2009 (Parte(s): Renato Coloci Figueira e Rogério Lisboa);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00325063 (dois volumes e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00120436) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13411 de 2009 (Parte(s): Empresa de Viação Feital);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00325690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 274 de 2009 (Parte(s): Romilda Pereira dos Santos e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00329759 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Bar Summer Night);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00334584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 996 de 2009 (Parte(s): Feirinha do Alto); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00082900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 052 de 2010 (Parte(s): CBMERJ e AMPLA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00166520 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 204 de 2010 (Parte(s): Valquíria Martins);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00317237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14956 de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00374419 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CET-RIO);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00415775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Alessandra Waked Peixoto Sobral);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00430145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 223 de 2010 (Parte(s): Lourival Sidney Braga);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00486742 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Ferreira da Silva e Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00706497 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB e RIOLUZ);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00742073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 161 de 2010 (Parte(s): Supermercado Bramil); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00755460 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00804672 e 2010.00843103) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): SINDIPETRO-RJ e Petrobrás);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00842078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 285 de 2010 (Parte(s): Alzenir Pereira Mello e Câmara Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00930656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Viação Líder e Viação Macaé);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00993458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2418 de 2009 (Parte(s): Isaura Alves de Jesus e Município de São João da Barra);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00993579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 342 de 2010 (Parte(s): Maria da Natividade Souza Cruz e Associação de Moradores do Bairro Jardim da Fonte em Queimados); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\ne) Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001425 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2006.001.08353.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 291 de 2001 (Parte(s): Ranulfo Vidigal e Alberto Dauaire Filho);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00007547 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2003 (Assunto: Apurar irregularidades no Edital do IV Concurso Público do Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00007606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e CENF);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00011692 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7004 de 2004 (Parte(s): Suely Souza da Silva); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00003727 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3203 de 2005 (Parte(s): Walney da Rocha Carvalho);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00080339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 855 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00167320 (um volume, um anexo, onze apensos Processos nº 2009.00323153, 2009.00324677, 2009.00321238, 2009.00321072, 2009.00318025, 2009.00320117, 2008.00212150, 2009.00323135, 2009.00324088, 2010.00189274, 2010.00297966) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8467 de 2007 (Parte(s): João Carlos Trugano dos S. Pinto);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00172424 (três volumes principais, vinte e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00042323 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): Henrique Braga Brandão e Associação Fluminense de Amparo aos Cegos);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00207617 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10327 de 2009 (Parte(s): Clóvis Pereira do Amaral);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00214437 (quatro volumes e juntado recurso Processo nº 2011.00513908) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 225 de 2000 (Parte(s): Município de Iguaba Grande e Paulo Sergio de Oliveira Fagundes);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00149948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1171 de 2009 (Parte(s): Manoel Antonio Pereira e Município de Areal);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00201920 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00319210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00331182 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1418 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Nova América); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00332563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485 de 2009 (Assunto: Apurar situação de risco vivenciada por diversos menores que se encontravam acampados, juntamente com suas respectivas famílias, em frente ao prédio do INSS no centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00066693 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas sócio-educativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Carlos Felipe Benati Pinto);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00618653 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Carlos Rodrigues de Aguiar);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00876837 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Thatiany Matos Machado e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00948877 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Almiro Augusto Kelly); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00955615 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00034071 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 005 de 2011 (Parte(s): Augusta Vicência dos Santos);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00134785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Costa); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00146724 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\nf) Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011741 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8230 de 2004 (Parte(s): Andrea Aparecida de Amorim);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021003 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema e Paulo Rogério Lamarca);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021012 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2005 (Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091583 (três volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2006.00088860, um volume dos apensos Processos nº 2006.00088257, 2007.00158602, 2008.00205364, 2007.00162436, quatro volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5479 de 2006 (Parte(s):Daniel Oliveira de Souza e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00100835 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9592 de 2006 (Parte(s): Carla Pinto Coelho);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00100836 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9838 de 2006 (Parte(s): Sheila Cordeiro da Silva);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100837 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100838) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9914 de 2006 (Parte(s): Rita de Cássia Viana);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00075682 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00079117) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Adriana Guerra Barbosa);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00153898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2007 (Parte(s): Nadir Pereira);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00161164 (um volume e três volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7123 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Paulo Henrique Silveira S. Nonato e outros);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00172702 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2007 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00174327 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Fernanda marques de Faria);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174534 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2007 (Assunto: Notícia da suspensão do Projeto Casa Residência de Miracema e a existência de crianças e adolescentes abrigados no CIEP local do referido projeto, sob os cuidados da mãe social);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00176370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 341 de 2008 (Parte(s): Cylenio da Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00180113 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00184438) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 419 de 2008 (Parte(s): Rosália José da Silva);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00192353 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 331 de 2010 (Parte(s): CLIN e Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00199855 (três volumes, dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1932 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00212104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9026 de 2008 (Parte(s): Davi da Paz dos Santos e Cláudio Márcio Lino Pequeno);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00212301 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316921) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11185 de 2008 (Parte(s): Antonio Salvino da Silva e Empreiteira AMAF);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00041278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 091 de 2009 (Parte(s): Instituto Adventista Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00069670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2009 (Parte(s): Laboratório LAMIC);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00224807 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 650 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00235917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 122 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Magriña); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00298945 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2008 (Parte(s): Marluci Tavares do Nascimento);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00021927 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2009.00122302, um volume do apenso Processo nº 2009.00294484) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 024 e 826 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Cultura de Niterói);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00063155 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2282 de 2002 (Parte(s): Reinaldo Faria Bernardo);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00069361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa praticado por autoridade policial da 76ª Delegacia de Polícia);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00122205 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2005 (Parte(s): Município de Carapebus); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00185201 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Expresso São Jorge LTDA);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00277876 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 713 de 2010 (Parte(s): Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde - CPS);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00316088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5131 de 2010 (Parte(s): Clube Socyte São Miguel);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00418211 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Rosimar Prado de Oliveira);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00448319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 508 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá e CEDAE);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00637160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 208 de 2010 (Parte(s): Ercínio Pinto de Souza);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00672468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 423 de 2010 (Parte(s): EMUT - Empresa Municipal de Transportes de Campos);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00956493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco José Pereira Melo, Alcenir Pascoutto da Rocha e Ricardo Alexandre Cruz Aguiar); \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00302977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Rosileide Gomes);\r\n\r\ng) Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001428 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 295 de 2001 (Assunto: Notícia de irregularidades no fornecimento e na distribuição de água na localidade de Barra de Itabapoana, distrito de São Francisco de Itabapoana, a partir do final do ano 2000), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021068 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8709 de 2005 (Parte(s): Raquel Isis Resende e outro); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021142 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00040847 e 2011.00274271) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 282 de 2005 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira e Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA),\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082068 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 991 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo),\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00086138 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2005.001.44001.00, cinco volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5004 de 2006 (Parte(s): Rogério Onofre de Oliveira e Viação União LTDA); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00378748 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Mércia Neide Bandole e Centro Especializado em Assistência Social - CREAS), \r\n\r\n9. Processo nº 2010.00434453 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo),\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00546678 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1624 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos), \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00555422 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro),\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00764951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2154 de 2010 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade nas passarelas situadas na Avenida Brasil, altura do nº 3.900, no Caju), \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00786091 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2194 de 2010 (Parte(s): Estabelcimento Comercial denominado “Tesouro Laser Rio”), \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00834520 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Macuco),\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00870533 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Investigar eventual descumprimento do disposto na Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003 pelos estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, do Município de São Pedro da Aldeia),\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00982012 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00908444 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 480 de 2010 (Assunto: Apurar a qualidade da água nos Municípios de atribuição daquela Promotoria de Justiça); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00183900 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Luiz Alberto de Almeida Mariano),\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00197340 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 400 de 2010 (Parte(s): Edenir de Araujo),\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00219315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3181 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de ilícito ambiental em Vargem Grande, Cônego); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00219349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3185 de 2010 (Parte(s): Sítio São Jorge); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00281629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Quissamã),\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00281636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu),\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00281783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Rio das Ostras),\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00281957 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 115735 de 2010 (Parte(s): Clayton Genelhu Ribeiro e Boate La Vie),\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00282148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1345 de 2010 (Parte(s): SEPE - Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro),\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00293351 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 169 de 2009 (Parte(s): Nicolas Alexandria),\r\n\r\nh) Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 389 de 2003 (Parte(s): Rodrigo Alves de Souza Valença e Aldicar Automóveis LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00192673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 360 de 2008 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00219024 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 137 de 2008 (Assunto: Acompanhar a possível instalação de um centro de atendimento integrado no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00298343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 574 de 2010 (Assunto: Violação dos direitos de crianças e adolescentes em razão da existência de grades, em forma de lanceta, que cercam a Praça do Jambeiro e estariam feriando as crianças que brincam na localidade);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00314486 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4703 de 2010 (Parte(s): Umberto Lopes Barone);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00316534 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2010 (Parte(s): Adalberto de Oliveira e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00471415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 953 de 2010 (Parte(s): Givaldo do Nascimento e Empresa de Transportes Flores);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00311277 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 552 de 2010 (Parte(s): Francismara Santana de Melo);\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1135405"
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                    "1135406": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que o concurso de remoção em andamento, cujo edital foi publicado em 13.5.2011, será incluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 25.5.2011 (quarta-feira) e que, de conformidade com o entendimento firmado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 23.5.2011 (segunda-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA/CIDADANIA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIVULGAM abaixo, para conhecimento dos Promotores de Justiça inscritos na primeira turma, a programação do Curso “O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”, a realizar-se nos dias 30 de maio, 6, 13 e 20 de junho de 2011, das 10h00 às 13h00, na sala multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fornecer subsídios que auxiliem no desempenho da atuação funcional.\r\n\r\nOutrossim, informam aos demais membros interessados, em especial aqueles com atuação na área da cidadania, que as inscrições para a segunda turma, cuja data do início do curso será oportunamente divulgada, poderão ser efetuadas através do Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\n“O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”\r\n\r\nMódulo I\r\n\r\n1 - Controle Interno X Controle Externo\r\n\r\n2 - O Sistema Tribunais de Contas\r\n\r\n3 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nMissão, valores e visão;\r\n\r\nEstrutura e Organograma;\r\n\r\nÓrgãos Jurisdicionados;\r\n\r\nLegislação (Deliberações; Resoluções; Atos Normativos)\r\n\r\nMódulo II\r\n\r\n1 - Trabalhos desenvolvidos pelo TCE-RJ:\r\n\r\nAtos; Contratos; Auditorias e Inspeções; Prestações de Contas; Tomadas de Contas; De núncias; Editais; Cobrança Executiva; Processos relativos à gestão de Pessoal; Processos Relacionados a Obras Públicas.\r\n\r\nMódulo III\r\n\r\n1 - Tramitação Processual;\r\n\r\n2 - Decisões em Processos;\r\n\r\nPreliminar;\r\n\r\nDefinitiva;\r\n\r\nProvisória;\r\n\r\nRegularidade, Irregularidade, Ressalva;\r\n\r\n3 - Fases Recursais.\r\n\r\nId: 1135406"
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                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1135407"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1135408": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 19 de maio de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00846185\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 022/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de sistema de áudio e vídeo.\r\n\r\nAdjudicatária: Conca Discos e Fitas Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 27.677,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2011 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.01000612\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 029/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de estruturas metálicas desmontáveis (porta pallets).\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1135408"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1135409": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1135409"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1134919": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 154/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.196-6/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\nId: 1134919"
                    ],
                    "1134920": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 155/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.969-9/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 1134920"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1135333": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.856 - Nomeia ANA ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Lívia Pimentel Delgado, matr. 02/4063/0-4, com validade a contar de 01.05.2011.\r\n\r\nId: 1135333"
                    ],
                    "1135317": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.566-5/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1135317"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1135020": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.331-6/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação anual das assinaturas da Revista Interesse Público, sendo: 1 (uma) assinatura digital e 1 (uma) assinatura impressa, ambas dos volumes 68 ao 73, no valor total de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), a favor da Editora Forum Ltda.. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56 do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1135020"
                    ],
                    "1135031": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 18/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.283-5/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, para ministrar a disciplina de Gestão Estratégica, no curso de Pós Graduação em Gestão Pública Municipal, com carga horária de 24h/aula, no valor de R$ 170,00 por hora/aula, a favor de Américo da Costa Ramos Filho, no valor total de R$ 4.080,000 (quatro mil e oitenta reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.3610 do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1135031"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1135257": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 76/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.781-5/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE 1 (UM) MOTORREDUTOR PARA AS TORRES DE REFRIGERAÇÃO DO PRÉDIO DO TCE/RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1135257"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1135422": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, a Faerj e o Sebrae-RJ convidam para o lançamento:\r\n\r\nDIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE\r\n\r\nCORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSegunda-feira, 30 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: ABERTURA \r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo \r\n\r\nPresidente da Faerj, Rodolfo Tavares\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ e da Facerj, Jésus Mendes Costa**\r\n\r\nDiretor Superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez**\r\n\r\n11h: APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE CORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Nelson Jorge Moraes Matos\r\n\r\n11h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nId: 1135422"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1135423": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 25/2011)\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Ciência e Tecnologia; de Educação; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 20.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 2º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescida dos incisos VI e VII, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 2º - A FAPERJ tem por objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento de inovação e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio-cultural, econômico sustentável e ambiental do Estado, bem como fomentar pesquisas ou estudos em prol da manutenção da vida humana, atendidos os preceitos éticos atinentes à matéria objeto da pesquisa ou do desenvolvimento da inovação. \r\n\r\nParágrafo único - São finalidades da FAPERJ, além de outras compatíveis com seu objeto, e que não sejam expressamente proibidas pela legislação em vigor:\r\n\r\nI - promover, estimular e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), parques tecnológicos, incubadoras de empresas e empresas de base tecnológica, Núcleos de Inovação Tecnológica, bem como o inventor independente, sediados no Estado do Rio de Janeiro, de forma consorciada ou não, com ou sem retorno financeiro, por meio de: \r\n\r\na) programas, projetos e atividades que promovam desenvolvimento individual, institucional ou empresarial;\r\n\r\nb) criação, reforço e modernização da infraestrutura necessária à capacitação científica e tecnológica;\r\n\r\nc) intercâmbio e formação de pesquisadores das áreas científica e tecnológica, mediante a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no País e no exterior;\r\n\r\nd) aprimoramento, capacitação e atualização de professores e pesquisadores que atuem nas áreas de ciência e tecnologia;\r\n\r\ne) projetos de pesquisa, modernização e atualização das estruturas curriculares e extracurriculares de ensino, em todos os níveis;\r\n\r\nf) formação ou atualização de acervos bibliográficos, bancos de dados e meios eletrônicos de armazenamento de transmissão de informações para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa;\r\n\r\ng) divulgação dos resultados das pesquisas e dos produtos, bem como de qualquer outra ação desenvolvida com o apoio da FAPERJ;\r\n\r\nh) estudos que visem diagnosticar e produzir dados sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro, permitindo a identificação das prioridades de ação da FAPERJ;\r\n\r\ni) projetos e contratos realizados, sob a coordenação direta da FAPERJ, com recursos próprios, doações ou oriundos de contratos e convênios, em consonância com as suas finalidades específicas. \r\n\r\nII - supervisionar, controlar e fiscalizar a aplicação das bolsas e dos auxílios concedidos; \r\n\r\nIII - assessorar o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, na formulação da política estadual de ciência e tecnologia; \r\n\r\nIV - captar e gerenciar recursos de qualquer natureza, mediante a celebração de contratos e convênios com entidades nacionais ou internacionais, preferencialmente, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC; \r\n\r\nV - gerenciar, administrar e coordenar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC;\r\n\r\nVI - manter cadastro atualizado, contendo as informações sobre a concessão dos auxílios e bolsas, inclusive quanto aos seus resultados; \r\n\r\nVII - promover e apoiar a publicação e o intercâmbio dos resultados de pesquisas e de produtos desenvolvidos com a ajuda financeira da FAPERJ.” \r\n\r\nArt. 2º - O inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\nII - auxiliar atividades administrativas de ICTs, parques tecnológicos, incubadoras de empresas, empresas de base tecnológica e Núcleos de Inovação Tecnológica que não estejam diretamente relacionadas com projetos de natureza científica e tecnológica.”\r\n\r\nArt. 3º - O caput do art. 4º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescido do inciso VII, da seguinte forma: \r\n\r\n“Art. 4º - A FAPERJ, dotada de autonomia administrativo-financeira, terá o patrimônio constituído de:”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - receitas decorrentes de prestação de serviços.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 25/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei Complementar que \"Altera DISPOSITIVOS Da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, que dispõe sobre área de atuação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.” \r\n\r\nA FAPERJ, cuja missão constitucional é promover e incentivar a pesquisa e a capacitação científica e tecnológica no Estado do Rio de Janeiro recebeu determinação legislativa, por meio de Lei Ordinária nº 5.361/2008 - Lei de Inovação, para adequar a sua missão institucional às novas hipóteses previstas naquele diploma legislativo, razão da apresentação do presente anteprojeto de Lei Complementar Estadual, que altera a Lei Complementar nº 102 de 18 de março de 2002.\r\n\r\nO que se pretende com a modificação do art. 2º da Lei Complementar 102/2002 é ampliar e adequar a finalidade das atividades desenvolvidas pela FAPERJ, preparando-a para os anos futuros.\r\n\r\nModifica-se o art. 3º da mencionada Lei Complementar, para aperfeiçoar a redação do seu inciso II, a fim de atender às novas figuras jurídicas que surgiram com a publicação da Lei de Inovação.\r\n\r\nAltera-se o art. 4º da referida Lei Complementar para dotar a FAPERJ de autonomia administrativo-financeira, necessárias às suas novas atividades. Englobando, também, o inciso VII, no mesmo artigo, para prever as receitas decorrentes de prestação de serviços que a citada Lei Ordinária também autoriza.\r\n\r\nA atual alteração legislativa se coaduna com uma nova concepção da FAPERJ e pretende preparar o sistema de ciência e tecnologia estadual para a presente realidade brasileira, valorizando o conhecimento e se tornando imperativo oferecer valor agregado aos produtos nacionais, em especial os produzidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 489/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 26/2011)\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 3º da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescido do seguinte §5º:\r\n\r\n“Art. 3º - O Conselho Superior será constituído de 14 (quatorze) membros efetivos nomeados pelo Governador do Estado entre cidadãos de ilibada reputação, a saber:\r\n\r\nI - 4 (quatro) membros do Conselho Superior serão escolhidos livremente pelo Governador do Estado, entre pessoas de notório saber e cultura no campo da ciência e tecnologia;\r\n\r\nII - 10 (dez) membros serão escolhidos pelo Governador do Estado entre personalidades propostas em listas tríplices, aprovadas pelo Conselho Superior, sendo:\r\n\r\na) 3 (três) membros indicados pelas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro, um de cada Universidade; \r\n\r\nb) 2 (dois) membros indicados pelas Universidades Federais sediadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nc) 3 (três) membros indicados por entidades públicas ou privadas com reconhecida atividade de ensino e/ou pesquisa, sediadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nd) 2 (dois) membros indicados dentre representantes do setor empresarial.” \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“§5º - Os conselheiros farão jus a uma remuneração mensal equivalente a 1/3 daquela percebida pelo cargo em comissão símbolo PR, a título de jeton, que deverá ser paga àquele, titular ou suplente, que efetivamente comparecer à sessão mensal, se houver.”\r\n\r\nArt. 2º - O inciso IV do art. 4º da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“IV - aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades, inclusive as propostas orçamentárias, observados os limites impostos pelo Governo do Estado e pela legislação em vigor para a sua elaboração;”\r\n\r\nArt. 3º - O art. 6º e seus parágrafos, da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - A Diretoria da FAPERJ será constituída por:\r\n\r\nI - 1 (um) Presidente;\r\n\r\nII - 1 (um) Diretor Científico; \r\n\r\nIII - 1 (um) Diretor de Tecnologia; \r\n\r\nIV - 1 (um) Diretor de Administração e de Finanças. \r\n\r\n§1º - O Presidente será nomeado pelo Governador do Estado, mediante proposta do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe a direção geral de todas as atividades objetivando a consecução das finalidades da Fundação, bem como sua representação em juízo e fora dele.\r\n\r\n§2º - O Diretor Científico, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento e desenvolvimento científico no Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§3º - O Diretor de Tecnologia, detentor de mandato de 3 (três) anos, será nomeado pelo Governador do Estado, dentre componentes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da FAPERJ e encaminhada através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer a função de coordenação das ações de fomento ao desenvolvimento tecnológico do Estado do Rio de Janeiro e outras que lhe forem delegadas, podendo ser reconduzido.\r\n\r\n§4º - O Diretor de Administração e de Finanças será nomeado pelo Governador do Estado, mediante proposta do Presidente da FAPERJ e encaminhada por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, incumbindo-lhe exercer as funções administrativas e financeiras da Fundação”.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 20 de maio de 2011. \r\n\r\nMENSAGEM Nº 26/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que \"Altera DISPOSITIVOS Da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, que dispõe sobre A ESTRUTURA da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.” \r\n\r\nA FAPERJ, cuja missão constitucional é promover e incentivar a pesquisa e a capacitação científica e tecnológica no Estado do Rio de Janeiro recebeu determinação legislativa, por meio de Lei nº 5.361/2008 - Lei de Inovação, para adequar a sua missão institucional às novas hipóteses previstas naquele diploma legislativo, razão da apresentação do presente anteprojeto de Lei Ordinária Estadual, que altera a Lei Ordinária nº 3.783 de 18 de março de 2002.\r\n\r\nO Conselho Superior da FAPERJ está definido no art. 3º da Lei nº 3.783 de 2002, e, é atualmente, constituído por 12 membros. A representação desse Conselho merece ser ampliada, na medida em que constatamos com três Universidades Estaduais, antes somente duas, e que a representação do setor empresarial necessita ser majorada, pois o aumento das atividades de fomento à inovação, decorrentes dos preceitos da Lei Estadual de Inovação. \r\n\r\nAssim sendo, o art. 3º da mencionada Lei, que ora se altera aumenta o aumenta o número de membros efetivos do Conselho Superior para 14, acrescentando 1 (um) membro indicado pelas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro e 1 (um) membro de representante do setor empresarial.\r\n\r\nA atual alteração legislativa inclui também uma remuneração aos membros do Conselho Superior, bem como inclui o art.6º, um mandato aos Diretores Científico e de Tecnologia, com vistas à preservação da continuidade da política de ciência e tecnologia em nosso Estado.\r\n\r\nO inciso IV, do art.4º da presente legislação, somente é alterado para não haver conflito entre as Leis de Diretrizes Orçamentárias e aos Planos Plurianuais, deliberados pela Assembléia Legislativa, e as atribuições legais do Conselho Superior da FAPERJ.\r\n\r\nA atual alteração legislativa se coaduna com uma nova concepção da FAPERJ e pretende preparar o sistema de ciência e tecnologia estadual para a presente realidade brasileira, valorizando o conhecimento e se tornando imperativo oferecer valor agregado, por meio de novas tecnologias, aos produtos nacionais, em especial os produzidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 165/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE COMBATE À TORTURA.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, MARCELO FREIXO, MARCUS VINÍCIUS, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o serviço DISQUE-COMBATE À TORTURA, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único - O DISQUE-COMBATE À TORTURA é um serviço telefônico, destinado a receber denúncias relacionadas à tortura, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O DISQUE-COMBATE À TORTURA funcionará em serviço 0800, especialmente destinado para este fim pela Mesa Diretora e pela inclusão de um ícone no site da Alerj na internet.\r\n\r\nArt. 3º - O atendimento por telefone ou e-mail será realizado por estagiários, contratados através de convênio.\r\n\r\nArt. 4º - As ligações recebidas pelo Serviço Telefônico “DISQUE-COMBATE À TORTURA” serão registradas em formulários próprios, onde deverão constar os dados do cidadão, sua sugestão ou reclamação; sendo que para o caso do encaminhamento de denúncias, respeitar-se-á a prerrogativa do anonimato.\r\n\r\nArt. 5º - O DISQUE-COMBATE À TORTURA funcionará de segunda a sexta, das 9h às 18h, em sala especialmente destinada a este fim, estando o seu funcionamento subordinado ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, MARCELO FREIXO, MARCUS VINÍCIUS, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como objetivo principal criar um canal direto entre a população fluminense e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando, assim, que o cidadão, protegido pelo sigilo, possa oferecer informações que contribuam para que os membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura ajam com eficácia na prevenção e combate à tortura no nosso Estado, atendendo com maior justiça a população que, nem sempre, tem suas necessidades percebidas. \r\n\r\nPelos motivos acima expostos, contamos com o apoio dos meus pares para a realização desta importante iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 166/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO SOCIOEDUCATIVO AO MENOR INFRATOR \r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 20.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar de apoio socioeducativo ao menor infrator.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar de apoio socioeducativo ao menor infrator terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa comprometidos em apoiar e viabilizar os instrumentos que garantem o acesso do menor às oportunidades de superação de sua condição de exclusão, bem como de acesso à formação de valores positivos para sua convivência social.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar de apoio socioeducativo ao menor infrator é facultada a todos os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os Parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta Resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar em questão terão caráter público, podendo ser assistidas por qualquer cidadão.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar de apoio socioeducativo ao menor infrator terá sede e foro no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - A referida Frente Parlamentar reger-se-á por Estatuto a ser elaborado, cujas disposições deverão respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de Maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o crescimento demográfico as demandas sociais tornaram-se maiores portanto, complexas e intensas. Os grandes centros urbanos, assim como as médias cidades, trouxeram a necessidade de mais investimentos em políticas públicas para atender a todos e, particularmente, aquela população de menor poder aquisitivo. \r\n\r\nO poder público, não podendo atender a todos, possibilita o surgimento de um segmento marginalizado e desprovido de condições de sobrevivência adequada e decente. Consequente a isso algumas famílias são desestruturadas possibilitando o desamparo de seus filhos e jovens.\r\n\r\nAlguns desse jovens passam a fazer uso de meios ilícitos praticando furtos , roubos e invariavelmente vão em direção as drogas. São produtos do meio social e pouco atendidos pelo setor público. \r\n\r\nResidentes, na sua maioria, nos grandes centros urbanos e cidades médias formam um contingente de menores infratores. Não há distinção em gênero, são eles homens e mulheres jovens adolescentes que transgridem freqüentemente as leis e quando detidos são encaminhados para instituições, ditas socioeducativas.\r\n\r\nAlgumas dessas instituições atuam, muita das vezes de forma repressiva, intransigente e agressiva, com insuficientes programas de educação e recuperação. Sendo o mais grave a ausência de uma política que encaminhe esses jovens, após o cumprimento de seu tempo nessas instituições, para um trabalho ou ocupação adequada para sua reinserção na sociedade.\r\n\r\nInfelizmente a visão e tratamento dispensado a essas pessoas não distanciam muito de ações sem qualquer conteúdo socioeducativo que viabilize instrumentos que garanta acesso às oportunidades de superação de sua condição de exclusão, bem como à formação para sua convivência social e profissional.\r\n\r\nPreocupada com essa situação é que proponho esse projeto para a criação da Frente Parlamentar de Apoio Socioeducativo ao menor Infrator buscando a adesão daquele parlamentar sensível a essa causa e outros que queiram aderí-la\r\n\r\nNesse sentido é que peço o apoio ao meus pares para a aprovação desse projeto pois o identifico de grande cunho social.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE, SENHOR CARLOS MINC.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Ambiente, Senhor Carlos Minc, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal, das razões técnicas que motivaram a alteração do Decreto Estadual nº 42.355/2010, ensejando o Decreto Estadual nº 42.934/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Maio de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 23/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA, PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA METRÔ RIO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 20.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado o Senhor JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA, Presidente da concessionária METRÔ RIO, para que seja fornecido as seguintes informações, no prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sob pena de incursão em crime de responsabilidade.\r\n\r\n01 - TODAS AS 35 ESTAÇÕES DO METRÔ SÃO EQUIPADAS COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ?\r\n\r\n02 - CADA ESTAÇÃO POSSUI, EM MÉDIA, QUANTAS CÂMERAS ?\r\n\r\n03 - QUAL O TOTAL DE CÂMERAS INSTALADAS NAS ESTAÇÕES ?\r\n\r\n04 - ESSE NÚMERO É SUFICIENTE ?\r\n\r\n04 - QUAL O NÚMERO IDEAL DE CÂMERAS ?\r\n\r\n05 - O QUE A CONCESSIONÁRIA PODERÁ FAZER PARA ANTECIPAR A INSTALAÇÃO DE MAIS CÂMERAS ?\r\n\r\n06 - AS IMAGENS CAPTADAS PELAS CÂMERAS PODEM SER DISPONIBILIZADAS ON-LINE PARA A POLÍCIA MILITAR ?\r\n\r\n07 - EXISTEM CÂMERAS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESTAÇÕES ?\r\n\r\n08 - EXISTEM OU ESTÃO PREVISTAS CÂMERAS DENTROS DOS VAGÕES ?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 17 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Transportes\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB Nº 64/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 20.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 17, 18 e 19 de maio do corrente ano, que, por motivos de saúde, estarei impedido de comparecer às sessões plenárias, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n462 - SOLICITA ao Exmo Sr. Zilto Bernard Freitas, Secretário de Ambiente e Defesa Civil do Município de São João de Meriti, providências para que seja cortada a árvore que está apoiada na residência existente à Rua Doutor Délio Guaraná, nº 600, em Éden, por estar prestes a tombar.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\n455 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de passarela na RJ 106, Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Km 7,3, Bairro Tribobó, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n456 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de Posto de Vistoria Veicular do DETRAN, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n457 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de Posto de Vistoria Veicular do DETRAN, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n458 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de implantar o Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Magé.\r\n\r\n459 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a conclusão da obra de construção de passarela situada no início da Rodovia BR-101, trecho Niterói-Manilha.\r\n\r\n460 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de Clínica de Apoio aos Dependentes de Substância Química no Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\n461 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de passarela na RJ 106, Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Km 7,3, Bairro Tribobó, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Extraordinária de mobilização para Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas\r\n\r\nData: 23 de maio de 2011\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Auditório \r\n\r\nAssunto: Reunião Extraordinária do Fórum para mobilização das entidades para o evento Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e debate sobre o PLP 591/2010, que será realizado em Junho na Alerj. \r\n\r\nReunião Geral da Rede de Formação Profissional e Tecnológica Continuada\r\n\r\nData: 25 de maio de 2011\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: UERJ - \r\n\r\nAssunto: Apresentação do status do projeto e aprovação do cronograma de execução.\r\n\r\nReunião Conjunta das Comissões de Turismo e de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso e da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 31 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 14h\r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6º andar - Auditório Nelson Carneiro \r\n\r\nAssunto: Apresentação da Campanha \"Um Gol pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes\", projeto de prevenção à exploração sexual no de Crianças e Adolescentes Turismo, do Ministério do Turismo, executado pela UNB. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1135423"
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                        "‘ATA DO DIA 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 23 de maio de 2011 às 11 horas, para Comemoração pelos dois anos de vigência da Lei Seca. (Proc. 11529/2011) De autoria do Senhor Deputado Pedro Fernandes (Requerimento nº 68/2011), e para a Sessão Solene Extraordinária do dia 23 de maio de 2011 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Senhor Abílio Diniz e Titulo Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Hugo Bethlem. (Proc. 11871/11) de autoria do Senhor Deputado Alessandro Calazans (Requerimento nº 626/2011) e designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 24, 25 e 26 de maio de 2011 às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3009/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO” LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2011) QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050; DE 21 DE SETEMBRO DE 1998; PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA E ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO; FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1538/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.384 DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1722/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS CIDINHA CAMPOS E DIONÍSIO LINS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: LUIZ PAULO; PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA; ANRÉ CORREA; NELSON GONÇALVES; EDSON ALBERTASSI; LUIZ PAULO; RODRIGO NEVES; SABINO; MARCUS VINICIUS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA ADMISSIBILIDADE E FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"J\" NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA OS ARTIGOS 226 E 227 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"A\" NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2412/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL); DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); NELSON GONÇALVES; PAULO RAMOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2961/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3383/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E PELA JURIDICIDADE DO PROJETO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; E DA MESA DIRETORA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E FAVORÁVEL AO PROJETO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO); PAULO MELO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SRA. PATRICIA FILLER AMORIN; PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA WASHINGTON RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA TIJUCA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT TIJUCA E UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA O LANÇAMENTO DO “PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 72/2011 DE AUTORIA DO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS; OS FATOS; AS POSSÍVEIS OMISSÕES; NEGLIGÊNCIAS; IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS; PÚBLICOS E DE TERCEIROS; EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 24/05/2011\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 489/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT; JANIO MENDES; LUIZ MARTINS; ROBERTO HENRIQUES QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1395/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE, DURANTE A OCORRÊNCIA DE DESCARGAS ELÉTRICAS NATURAIS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO, RELATOR ORIGINAL, E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO, FERNANDO GUSMÃO E SABINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2160/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 3.915, DE 12 DE AGOSTO DE 2002.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E DIONÍSIO LINS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2519/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 385/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 1030/2005; QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL ISRAEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLARISSA GAROTINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPOSITORA DONA IVONE LARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 140/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 141/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES; MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO DOM CIPRIANO CHAGAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1013/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS QUE VENDEM PASSAGENS PELO SISTEMA RIOCARD A DISPONILIBILIZAREM OS APARELHOS LEITORES DO CARTÃO EM LOCAIS QUE PERMITAM O CONTROLE DO USUÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS; SABINO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1646/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE MÚSICA BRASILEIRA, NOS SISTEMAS DE SOM DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE POR BARCA, METRÔ E TREM DE SUPERFÍCIE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO ATILA NUNES (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS APARECIDA GAMA E INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CULTURA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); MARCELO SIMÃO; INÊS PANDELÓ; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2136/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; PAULO MELO; FLÁVIO BOLSONARO; MARCELO FREIXO; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2722/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; PAULO MELO; TUCALO; ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2780/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 383/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 709/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 850/2005 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO LEILA DINIZ - PRÉ NATAL E PARTO SEGURO E SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHEIRA NÉLIA CÂMARA; FUNCIONÁRIA DO SETOR DE HOMOLOGAÇÃO E EX-DIRETORA DO SINTTEL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 144/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS; SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 145/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WANDERLEY JULIO QUÊDO PRESIDENTE DO SINPRO-RIO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 26 de maio de 2011, às 19h05min, para Comemoração à Semana da Adoção. (Processo nº 11394/2011) De autoria do Senhor Deputado Sabino. (Requerimento nº 75/2011)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nId: 1135424"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PACHECO - Presidente, ROBSON LEITE e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença dos Senhores Deputados e submeteu à deliberação da Comissão a realização das seguintes audiências públicas: 1 - Convocação do Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e do Presidente da FIA para prestar esclarecimentos acerca dos convênios de instituições ligadas às pessoas com deficiência com a rede SUAS; 2 - Evento de comemoração do Dia da Verdade Social, que estabelece uma grande rede de solidariedade em defesa dos direitos da população do Estado do Rio de Janeiro; 3 - Análise da aplicabilidade e efetividade das leis estaduais referentes à Pessoa com Deficiência; 4 - Análise da Convenção da ONU e sua ratificação no Brasil; 5 - Política Ampliada da Pessoa com Deficiência: o papel transversal da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro e da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; 6 - Educação para pessoas com deficiência: um direito a ser atingido; 7 - Esporte Paraolímpico: Atualidade e perspectivas; 8 - Capacitação profissional e inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: desafios e possibilidades; 9 - O Legado de acessibilidade para o Estado do Rio de Janeiro, oriundo da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; 10 - Implementação do Decreto 5.296/05 - Para a construção de uma cidade acessível (Enfoque na mobilidade urbana, construção dos espaços e nos edifícios de uso público e legislação urbanística); 11 - Transporte acessível e a garantia de acesso gratuito a pessoas com deficiência no sistema de transporte do Estado do Rio de Janeiro; e 12 - Habitação Popular: Busca pela integração sócio-espacial das pessoas com deficiência que reduza as barreiras à acessibilidade no cotidiano. Em discussão e votação, foram aprovadas todas as audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, em vinte e quatro de março de dois mil e onze. (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezessete do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes senhores Deputados: Robson Leite, Rafael do Gordo, Dionísio Lins, membros efetivos e os Senhores Deputados André Ceciliano e Luiz Martins, suplentes desta Comissão. Sua Excelência agradeceu a presença de todos comunicando que de acordo com o edital publicado em 17 de maio de 2011, a presente reunião destinava-se a tratar da votação do parecer do Projeto de Resolução n° 71/2011, recebido e avocado por Sua Excelência em 11/05/2011, e a deliberação das audiências públicas sobre a Situação do aterro sanitário de Seropédica e a construção da Central de Tratamento de Resíduos - CTR; a situação funcional dos trabalhadores do Banco do Brasil; e a situação dos trabalhadores da CEDAE/PRECE (fundo de pensão dos funcionários). Prosseguindo, o Senhor Presidente Ricardo Abrão concedeu a palavra a todos os inscritos, dando-se intenso debate. Após as discussões, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Robson Leite, que concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Abrão para relatar o Projeto de Resolução n° 71/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Aposentados, no Estado do Rio de Janeiro”. Posto em discussão e votação o parecer, FAVORÁVEL, foi aprovado. Em seguida, Sua Excelência, o Deputado Ricardo Abrão, reassumiu a presidência colocando em pauta a deliberação das audiências supracitadas. Prosseguindo, na forma regimental, após a tomada nominal dos votos, foi aprovada por todos os presentes a realização das referidas audiências públicas. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306.748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em dezoito de maio de dois mil e onze. (a) Deputado RICARDO ABRÃO Presidente, Angelica Ferrante, Secretária ad hoc.\r\n\r\nId: 1135425"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3685/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6168/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 416.258-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3686/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12846/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA MACHADO DE SOUSA, matrícula nº 416.255-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de ELIZABETH APARECIDA ROGERIO RAMOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3687/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12847/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA SOUZA DE ANDRADE , matrícula nº 416.256-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANO LOURENÇO MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3688/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12848/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARA CARNEIRO QUARYGUASIL, matrícula nº 416.257-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de CARLA CRISTINA GORDON DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3689/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8908/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, com efeito a partir de 21 de março de 2011, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível - V , 2.400, matrícula nº 201.266-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\n*ATO N/MD/Nº 569/2011\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA AS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PARLAMENTO JUVENIL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o termo de Cooperação Técnica que entre si celebraram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro) através da Secretaria de Estado de Educação e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer os procedimentos para a eleição dos representantes do Parlamento Juvenil nas Unidades Escolares da rede Pública de Educação;\r\n\r\nI - Estabelecer as seguintes normas para as eleições dos representantes do Parlamento Juvenil nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Educação:\r\n\r\n1 - Do Processo Eleitoral\r\n\r\n1.1. Os representantes do Parlamento Juvenil serão eleitos entre os alunos das Unidades Escolares, em eleições diretas e secretas.\r\n\r\n1.2. O Parlamento Juvenil será composto pelos representantes eleitos entre os alunos da 6ª à 9ª série do ensino fundamental e da 1ª a 3ª série do ensino médio, na proporção de um aluno por município.\r\n\r\n1.3. As eleições nas unidades escolares obedecerão ao Calendário Eleitoral previsto no Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\n1.4. As eleições ocorrerão nos seguintes horários:\r\n\r\n- das oito horas às dezessete horas nas unidades escolares que funcionam em dois turnos;\r\n\r\n- das oito horas às vinte e uma horas nas unidades escolares que\r\n\r\nfuncionam em três turnos;\r\n\r\n- das dezenove às vinte e duas horas nas unidades escolares que\r\n\r\nfuncionam somente no turno da noite.\r\n\r\n2. Dos Candidatos\r\n\r\n2.1. Os candidatos deverão estar regularmente matriculados, freqüentando a unidade escolar e contar no máximo vinte e um anos;\r\n\r\n2.2. O número de candidatos da unidade escolar não poderá exceder a um aluno por turma.\r\n\r\n3. Dos Eleitores\r\n\r\n3.1. São considerados eleitores para fins desta Resolução todos os alunos da 6ª série à 9ª série do ensino fundamental e da 1ª à 3ª série do ensino médio, regularmente matriculados na rede pública estadual.\r\n\r\n4. Da Comissão Eleitoral e Gestor do Projeto\r\n\r\n4.6.1. Nas unidades onde houver Grêmio Estudantil, caberá à entidade a indicação de um dos representantes.\r\n\r\n4.7. Compete a Comissão Eleitoral local:\r\n\r\n4.7.1. Convocar e incentivar a comunidade escolar a participar amplamente do processo eleitoral, através de Edital de Convocação, a ser divulgado em tempo hábil pela Comissão Eleitoral Estadual, e que será afixado em local de grande circulação da Unidade Escolar e nas salas de aula.\r\n\r\n4.7.2. Processar e julgar:\r\n\r\n- o registro dos alunos candidatos;\r\n\r\n- os pedidos de impugnação de candidatos e recursos interpostos.\r\n\r\n4.7.3. Organizar debates públicos entre os candidatos;\r\n\r\n4.7.4. Organizar o acesso dos candidatos para sua divulgação;\r\n\r\n4.7.5. Encaminhar à Comissão Regional, por ofício:\r\n\r\n- os horários estabelecidos para campanha;\r\n\r\n- os nomes dos candidatos;\r\n\r\n- a cópia da Ata da Votação e de Escrutinação;\r\n\r\n- o mapa de apuração com a proclamação do resultado.\r\n\r\n4.7.6. Constituir as mesas receptoras e escrutinadoras com um Presidente, um Secretário e respectivos suplentes, escolhidos dentre funcionários da Unidade Escolar.\r\n\r\n4.7.7. Providenciar todo o material necessário ao processo de eleição;\r\n\r\n4.7.8. Orientar os mesários sobre o processo de eleição;\r\n\r\n4.7.9. Definir, com antecedência, os locais de votação, com a necessária segurança e privacidade;\r\n\r\n4.7.10. Identificar cada cédula eleitoral, com o carimbo constando o nome da unidade escolar.\r\n\r\n5. Da Votação\r\n\r\n5.1. As mesas receptoras de votos serão constituídas:\r\n\r\n- de um presidente e um suplente;\r\n\r\n- de um secretário e um suplente.\r\n\r\n5.2. Cabe ao Presidente da mesa receptora:\r\n\r\n- autenticar cada cédula eleitoral com sua rubrica no ato da votação.\r\n\r\n- encaminhar à Comissão Regional, em quarenta e oito horas, os recursos recebidos com parecer circunstanciado.\r\n\r\n5.3. As eleições serão realizadas em dois turnos. Com exceção do município do Rio de Janeiro, que se realizará em três turnos.\r\n\r\n5.3.1. O 1° turno, no âmbito da unidade escolar, para escolha do representante da unidade escolar.\r\n\r\n5.3.1.1. Após a apuração, o resultado deverá ser encaminhado, no prazo de vinte e quatro horas, à Comissão Regional Eleitoral, para que se proceda a ampla divulgação dos candidatos para o 2° turno.\r\n\r\n5.3.1.2. A unidade escolar que não apresentar candidato eleito como representante não poderá participar do 2° turno.\r\n\r\n5.3.2. O 2° turno será, também, no âmbito da unidade escolar, respeitando o resultado do 1º turno das unidades para a escolha do representante municipal.\r\n\r\n5.3.2.1. Após a votação e apuração, o resultado deverá ser encaminhado para a Comissão Regional, no prazo de 48 horas.\r\n\r\n5.3.3. No 3° turno será escolhido apenas um candidato entre os quatro eleitos no 2° turno, quais sejam, um representante de cada Coordenadoria Regional Metropolitana, e o representante da Faetec no município.\r\n\r\n5.3.3.1. No município do Rio de Janeiro, o resultado deverá ser encaminhado para a Comissão Estadual Eleitoral.\r\n\r\n6. Apuração\r\n\r\n6.1. A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, em sessão pública, no local da votação, pelos próprios mesários.\r\n\r\n6.2. Os trabalhos de escrutinação devem ser reunidos numa única mesa apuradora, na própria unidade escolar.\r\n\r\n6.3. Contados os votos, a mesa apuradora preencherá o mapa de apuração.\r\n\r\n6.4. Serão nulas as cédulas:\r\n\r\n- que não corresponderem ao modelo oficial;\r\n\r\n- que contiverem indicação de mais de um candidato;\r\n\r\n- que identificarem o eleitor;\r\n\r\n- que não estiverem rubricadas pelo presidente da mesa;\r\n\r\n- que não trouxerem o carimbo com o nome da unidade escolar.\r\n\r\n6.5. Os votos nulos e brancos não serão computados.\r\n\r\n6.6. Será eleito o candidato que obtiver o maior número de votos válidos, no município, sendo considerado suplente o aluno que totalizar o segundo maior número de votos válidos.\r\n\r\n6.7. A Comissão Estadual divulgará o resultado final das eleições na data prevista no Calendário Eleitoral.\r\n\r\n6.8. A posse dos eleitos dar-se-á na data prevista no Calendário Eleitoral.\r\n\r\n6.10. No caso de desistência ou de insuficiência da freqüência do eleito, cujas faltas não forem justificadas, assume o suplente do município.\r\n\r\n6.10.1. Cabe à Comissão Regional ao qual pertence o candidato informar à Comissão Estadual, com antecedência de, no mínimo, 48 horas, para que se proceda a devida substituição.\r\n\r\n7. Das Disposições Transitórias\r\n\r\n7.1. Após o resultado da eleição, inicia-se o período de capacitação do aluno, como previsto no Calendário Eleitoral.\r\n\r\n7.2. Caberá à Secretaria de Estado de Educação e à Faetec garantir espaços de informação, discussão e reflexo sobre o Parlamento Juvenil no âmbito das Coordenadorias Regionais, através das Comissões Eleitorais.\r\n\r\n7.2.1. Cabe a Seeduc atuar no apoio logístico.\r\n\r\n7.3. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral Estadual.\r\n\r\nII - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 76/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de maio/2010 a abril/2011, na forma dos Anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nMAIO/10 A ABRIL/11\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea “a” - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\n(a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n420.053.661\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n420.053.661\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n2.100.066\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n2.100.066\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n417.953.595\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n417.953.595\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n35.447.216.916\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n1,180\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n596.931.133\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n567.155.471\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nDiretor Geral de Finanças\r\n\r\nMatrícula 415.637-8\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\nCRC/RJ 074472/0-7\r\n\r\nMatrícula 201.499-1\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.05.2010 \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n525/2011 - RICARDO DAUAIRE\r\n\r\n5512/2011 - GILMAR DA SILVA DIAS\r\n\r\n6754/2011 - PAULO CESAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\n6839/2011 - DENISE DE SÁ CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n7223/2011 - RACHEL MIRANDA DE CASTRO RAMOS\r\n\r\n7448/2011 - ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n7776/2011 - MARIA GORETE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7977/2011 - MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA\r\n\r\n7980/2011 - PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n8251/2011 - EDSON GOMES DE MOURA\r\n\r\n8477/2011 - RIVIA DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n8516/2011 - TANIA MARA MENDES\r\n\r\n8719/2011 - LEONARDO MACHADO LEAL\r\n\r\n8773/2011 - SEBASTIÃO VICTOR GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n9050/2011 - TANIA REGINA LOYOLA MENDOZA\r\n\r\n9621/2011 - FERNANDO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n9692/2011 - GEORGE SELEM PINTO\r\n\r\n9945/2011 - MARCIO DA SILVA FERRARI\r\n\r\n9988/2011 - NILDA DA SILVA SUPPO\r\n\r\n10266/2011 - JESSI ALVES FERREIRA\r\n\r\n10398/2011 - PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n10430/2011 - ANA PAULA MELO DA SILVA\r\n\r\n10431/2011 - ANDREA JANNOTTI DE SOUZA\r\n\r\n10628/2011 - IRANILDO RANGEL\r\n\r\n10632/2011 - MARIA LUCIA GRIPPA\r\n\r\n10671/2011 - ROBSON DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n10672/2011 - CAMILA ALBUQUERQUE NOBRE ALACID\r\n\r\n10697/2011 - JAQUELINE CAVALCANTE VAREJÃO GALVÃO\r\n\r\n10704/2011 - FABIANO LIMA DA SILVA CARNEVALE\r\n\r\n10709/2011 - LEONARDO VELOZO MEDEIROS\r\n\r\n10725/2011 - DANIELLE DA CUNHA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n10747/2011 - FELIPE BEDRAN CALIL\r\n\r\n10861/2011 - JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n10944/2011 - JORGE RUBEM BRAGA MACHADO\r\n\r\n11579/2011 - KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3834/2011 - LUIZ CARLOS RIBEIRO CHAVES\r\n\r\n3974/2011 - ISMAEL BASTOS\r\n\r\n4212/2011 - LUCIANO CRIZANTO LOUREIRO\r\n\r\n4213/2011 - RENATO LUDGERO FELIZARDO\r\n\r\n4214/2011 - CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\n4215/2011 - SORAIA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n4216/2011 - IZIDIO CAVALINI FILHO\r\n\r\n4218/2011 - MARCOS AURELIO RIBEIRO\r\n\r\n4256/2011 - MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n4278/2011 - REGINALDO RODRIGUES SOBRAL\r\n\r\n4346/2011 - SAULO CAFFARO DOS SANTOS\r\n\r\n4359/2011 - JORGE LUIZ PERNI\r\n\r\n4723/2011 - ELIANE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n4768/2011 - SONIA REGINA VIEIRA CURY SMITH\r\n\r\n4770/2011 - LILIAN MAGALI DA SILVA\r\n\r\n4782/2011 - VALESKA DA SILVA VALENÇA\r\n\r\n4792/2011 - ÁTILA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n4793/2011 - REINALDO GOMES TEMOTEO\r\n\r\n4794/2011 - OSWALDO PINHEIRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n4903/2011 - JOSÉ VICENTE MORENO\r\n\r\n4911/2011 - RONILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5584/2011 - MARIA MADALENA MAIA\r\n\r\n5587/2011 - FRANCISCO DO VALE\r\n\r\n5594/2011 - LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n5620/2011 - SOLANGE DE FÁTIMA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n5622/2011 - RONALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n5623/2011 - MARCELLO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5747/2011 - JOÃO CARLOS MANÇAL MONTEIRO\r\n\r\n5834/2011 - WILSON ANTONIO DA SILVA BORGES\r\n\r\n6124/2011 - ELIZABETH DA SILVA ESPIRITO SANTO\r\n\r\n6261/2011 - ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6460/2011 - MARCIO DEITOS\r\n\r\n6970/2011 - GILSETE AREAS DE MORAES MARIANO\r\n\r\n6971/2011 - GILSETE AREAS DE MORAES MARIANO\r\n\r\n7302/2011 - ROSANA NUNES DA ROCHA MARTINS\r\n\r\n7368/2011 - ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER\r\n\r\n7459/2011 - MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8114/2011 - MARLON VIEIRA LIMA\r\n\r\n8165/2011 - MARIA CHRISTINA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\n8315/2011 - DANIELE SANTOS VIEIRA\r\n\r\n8422/2011 - ANDERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\n8459/2011 - JORGE PEREIRA RAMOS FILHO\r\n\r\n8481/2011 - ERNANI DE MATTOS\r\n\r\n8959/2011 - ANA LUCIA ALVES\r\n\r\n9085/2011 - VALERIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n9110/2011 - JOSÉ ELIAS DE PAULA FARIA\r\n\r\n9165/2011 - RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n9210/2011 - FLAVIA REGINA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n9734/2011 - ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n9854/2011 - LUIS FELIPE AMARAL BARROS\r\n\r\n10488/2011 - JOÃO CARLOS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n12371/2011 - FERNANDA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.05.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10769/11 - ROBERTA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n10770/11 - NELY DOMINGUES DE MELLO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1135426"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1135427": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de maio de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 305/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “O proprietário de veículo automotor cuja placa tiver sido clonada, terá direito à substituição da placa, após a comprovação efetiva da clonagem, mediante processo administrativo”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 323/2011, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a 'Câmara dos Dirigentes Lojistas de Maricá”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 332/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas situadas no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução ANAC Nº 9, de 05 de junho de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3087/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece a restrição do uso de vestimentas de proteção individual da área da saúde, por frequentadores de bares, restaurantes e similares e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 8/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 116/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários estudem ou trabalhem em outras cidades”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 228/2011, do Deputado Samuquinha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios que prestam serviços notariais em informar ao DETRAN-RJ, a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículo (CRV)”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais-Militares)”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1931/2008, do Deputado Dica, que “Modifica o art. 1º e o §2º do mesmo artigo da Lei nº 4573, de 11 de julho de 2005”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 1º da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria as Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 67/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Cria o Instituto de Geotécnica do Estado do Rio de Janeiro - IGTEC e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a aplicabilidade das penalidades administrativas, motivadas pela prática de atos de discriminação racial”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 10/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre as condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 36/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a presença obrigatória do corretor de seguros ou de seu representante legal em todos os estabelecimentos que comercializam seguros no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 140/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que nas blitz realizadas no Estado do Rio de Janeiro, sejam utilizados profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 149/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a comercialização, publicidade e exposição de produtos fumígenos e derivados do tabaco próximo à instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 209/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Rodovia Carlinhos da Tinguá a RJ-081, conhecida como Via Light”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2816/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a Lei nº 4573 de 11 de julho de 2005 e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 40/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 5495, de 29 de junho de 2009, suprimindo-se o seu art. 2º”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 41/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 5650, de 04 de março de 2010, suprimindo-se o seu art. 2º”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 156/2011, dos Deputados Paulo Melo e Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA, de veículos localizados através da central de rastreamento veicular”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 160/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada do Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS\r\n\r\nFUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se em 24 de maio de 2011, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14 HORAS, NA SALA 316 DO PALÁCIO TIRADENTES, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A AMEAÇA DE DESOCUPAÇÃO DE CASAS NO BAIRRO MOINHO PRETO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, MOTIVADO POR PROCESSO NA CONCER. \r\n\r\nII - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 14 DE JUNHO, DO CORRENTE ANO, ÀS 13 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA 316 DO PALÁCIO TIRADENTES, OBJETIVANDO DISCUTIR SOLUÇÕES VISANDO MELHORAR OS PROJETOS DO SETOR HABITACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de maio de 2011, às 09 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.\"DEBATER SOBRE AS LEIS Nº 1650/90 E 2241/94 - RETAF E LEIS COMPLEMENTARES Nº 134/09 E 5756/10 - PPE\";\r\n\r\n.ASSUNTOS GERAIS \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) DeputadoLUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de maio, quarta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2011. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente da Comissão\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Assessoria de Imprensa/Assessoria de Comunicação: conceito; utilização e importância da ferramenta assessoria de imprensa no mix de comunicação das instituições; o cotidiano das assessorias de imprensa; diferença entre assessoria de imprensa e de comunicação. Comunicação Corporativa: comunicação; organização e seus diferentes públicos (interno, imprensa, clientes, comunidade); canais formais e informais de comunicação interna; ferramentas de comunicação. Estratégia e Planejamento: plano de comunicação; plano de ação e cronograma; estratégia; clipping; relatórios; modalidades de mídia; coletiva. Produtos e Serviços: serviços e produtos utilizados pela assessoria de comunicação, entre eles o conteúdo de site, produção de discursos, pesquisa e outros. Redação: a linguagem escrita no processo de comunicação interna e externa das instituições; a imagem da organização e seus diversos públicos; orientação e elaboração de textos - produção de release, aviso de pauta e outros. Atendimento/Relacionamento: apresentação de resultados, criação de pautas, correção de alguns desvios da comunicação. Relacionamento com a Mídia: estratégias de comunicação através da mídia espontânea; peculiaridades do relacionamento com a imprensa. Gerenciamento de Crise: apresentação de case (identificação da natureza dos conflitos); relevância de uma rede de comunicação estruturada e efetiva; simulação de situações de crise (fusões, problemas ambientais); implementação de produtos de comunicação corporativa; medição de resultados de mensagens corporativas. Redes Sociais: fundamentos da rede social; percepção sobre as redes sociais no Brasil; campanhas em redes sociais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEmenta: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública. Panorama geral do contrato administrativo. Formalização dos contratos administrativos. Alterações no contrato administrativo. Fiscalização e o gerenciamento do contrato. Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Contratos de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Introdução da LRF no Brasil. Finanças Públicas do Brasil. As leis orçamentárias e a responsabilidade na gestão fiscal. Lei do Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei do Orçamento Anual. Limites de gastos com pessoal: planejamento, corte de gastos, evolução da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, gestão das finanças públicas em governos autocráticos e em governos democráticos, gestão das finanças públicas na era digital. Os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e participação popular e eficiência.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n5) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de maio de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. nº11/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos, para a 6º Reunião Ordinária. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 19.05.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE BONSUCESSO\r\n\r\nBAIRRO DE BONSUCESSO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes , para a 1ª Audiência Pública a se realizar conforme segue: TEMA: “TRATAR DA RECUPERAÇÃO DO SETOR RURAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO CABRAL I. (Edital DO. 19.05.2011) \r\n\r\nId: 1135427"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1135175": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2011. LOCAL E HORA: Às 12:30 horas, na sede social localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente: Armenio dos Santos Gaspar Neto; Secretária: Carla Santoro. ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre a alteração do objeto da sociedade; 2. Deliberar sobre a instituição de componente organizacional de Ouvidoria o qual atuará em nome de todo o conglomerado financeiro Prosper, nos termos da Resolução 3.849/2010; 3. Deliberar sobre a alteração do Estatuto da sociedade de modo a prever disposições acerca do componente organizacional de Ouvidoria; 4. Deliberar sobre a alteração da quantidade máxima de membros da diretoria; 5. Deliberar sobre a alteração da redação do caput e do § 2º do Artigo 19 e do parágrafo único do Artigo 20; e 6. Deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social da companhia, tendo em vista o disposto nos itens anteriores. DELIBERAÇÕES: O acionista presente analisou as matérias constantes da Ordem do Dia e, a seguir decidiu: 1. Aprovar a alteração do objeto da sociedade, passando o Artigo 2º do Estatuto a vigorar conforme a seguir: “ARTIGO 2º- Constitui objeto da sociedade: a) operar nos mercados à vista, a termo, de opções e de futuros organizados pelas Bolsas de Valores, Mercadorias e Futuros; b) comprar, vender e distribuir títulos e valores mobiliários, ativos financeiros e contratos vinculados aos mercados de liquidação futura, por conta própria ou de terceiros; c) encarregar-se da distribuição de valores mobiliários no mercado; d) formar e gerir como líder participante consórcio para lançamento público (underwriting), bem como para compra ou revenda de títulos e valores mobiliários e ainda encarregar-se da sua distribuição e colocação no mercado de capitais; e) encarregar-se da administração de carteiras e valores e da custódia de títulos e valores mobiliários; f) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; g) encarregar-se da subscrição de títulos e valores mobiliários, prestar serviços técnicos nesse sentido e exercer funções de agente fiduciário; h) operar em contas correntes com seus clientes, não movimentáveis por cheques; i) administrar recursos de terceiros destinados à operações com valores mobiliários e/ou outros ativos; j) instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimentos, bem como encarregar-se de sua colocação; l) exercer as funções de agente emissor de certificados, manter serviços de ações escriturais, emitir certificados de depósito de ações e cédulas pignoratícias de debêntures; m) intermediar e agenciar operações de câmbio; n) praticar operações no mercado de câmbio; o) praticar operações de conta margem; p) comprar e vender ouro, por conta própria ou de terceiros; q) promover o lançamento de títulos e valores mobiliários, públicos e particulares; e r) exercer outras atividades expressamente autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil.” 2. Aprovar a instituição de componente organizacional de Ouvidoria, o qual atuará em nome de todo o conglomerado financeiro Prosper, nos termos da Resolução 3.849/2010. 3. Aprovar a alteração do Estatuto da sociedade de modo a prever disposições acerca do componente organizacional de Ouvidoria, ficando instituído capítulo que vigorará conforme a seguir: “CAPÍTULO V - DA OUVIDORIA: ARTIGO 16 - A Companhia terá uma Ouvidoria com a atribuição de atuar como canal de comunicação entre a Companhia e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. § 1º - A Ouvidoria será composta por até 3 (três) membros, os quais serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Diretoria, para o cumprimento de um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. § 2º - Compete à Ouvidoria exercer as seguintes atribuições: a. receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços oferecidos pela Companhia que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; b. prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; c. informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar quinze dias, contados da data de protocolização da ocorrência; d. encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado no item “c” acima; e. propor à Diretoria da Companhia medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; f. elaborar e encaminhar à auditoria interna e à Diretoria da Companhia, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata o item “e”. § 3º - A Companhia se compromete a: a. criar condições adequadas para o funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção; e b. assegurar o acesso da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de resposta adequada às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades.” 3.1. Em razão da inclusão de Capítulo para tratar da Ouvidoria, ficam renumerados os artigos e parágrafos do Capítulo subsequente, bem como os demais capítulos do Estatuto da companhia. 4. Aprovar a alteração da quantidade máxima de membros da diretoria, passando o caput do artigo 9º a vigorar conforme a seguir: “ARTIGO 9º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) membros, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor Presidente e até 5 (cinco) Diretores Executivos.” 5. Aprovar a alteração da redação do caput e do § 2º do Artigo 19 e do parágrafo único do Artigo 20, os quais vigorarão conforme a seguir: “ARTIGO 19 - Em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, proceder-se-á ao levantamento do inventário e do balanço geral, com observância das obrigações previstas em lei. (...) § 2º - Do lucro líquido apurado, (i) será deduzida a percentagem de 5% para constituição do Fundo de Reserva Legal, até alcançar 20% do capital social; (ii) assegurado o pagamento de um dividendo mínimo de 6% de que trata o artigo 5º, Parágrafo único.” “ARTIGO 20 - (...) PARÁGRAFO ÚNICO - O processo para liquidação será estabelecido em Assembleia Geral, a qual elegerá o liquidante e o Conselho Fiscal que atuarão na liquidação.” 6. Aprovar a alteração e consolidação do Estatuto da Companhia, anexo à presente, tendo em vista o disposto e aprovado nos itens anteriores. ACIONISTA PRESENTE: BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A - Edson Figueiredo Menezes e Carla Santoro - Diretores. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram arquivados na sede da sociedade numerados e autenticados pela mesa os seguintes documentos: Proposta da administração referente às alterações do Estatuto Social e cópia do Estatuto Social consolidado. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia. Rio de Janeiro, 03 de março de 2011. Armenio dos Santos Gaspar Neto - Presidente da Assembleia; Carla Santoro - Secretária da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Prosper S/A Corretora de Valores e Câmbio. Certifico o deferimento em 16/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002181997 - Data: 16/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135175"
                ],
                "1135212": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28.02.11. Em 28.02.11, às 8h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Roberto André Galfi do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia; e (ii) Nomear para a função de responsável pela área técnica de saúde, em substituição ao Sr. Roberto André Galfi, o Sr. Maurício Pereira Mustaro, brasileiro, casado, médico, ident. 8.563.564-9 SSP/SP e CPF 089.751.968-01 residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço à R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, São Paulo, SP, administrador contratado na forma do art. 1º, § 1º da RN 11/2002. O administrador contratado para a função acima declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 28.02.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2162057 em 24.03.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135212"
                ],
                "1135014": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 15/04/2011, às 10:00h, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas: 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas Por Unanimidade: 1. Aprovação da distribuição de dividendos a seus acionistas, na proporção de sua participação no capital social, referente a lucros acumulados em exercícios anteriores, no valor de R$ 1.000.000,00 e deliberação de que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a contar da presente data. RJ, 15/04/2011. JUCERJA: Sob nº 2177188 em 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1135014"
                ],
                "1135281": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1135281"
                ],
                "1135195": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1135195"
                ],
                "1134907": [
                    "V - Ata",
                    "GIPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.260.956/0001-58 - NIRE n.º 3330016729-3\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária da Gipar S.A. (“Companhia”), realizadas em 30 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2011, às 15h30, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110 (parte). 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, §4º, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente também o Diretor da Companhia, Sr. Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presentes às assembléias gerais ordinária e extraordinária (“Assembléias”), foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 4.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2. Aprovar depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados em 4 de abril de 2011, no Jornal “Monitor Mercantil”, página 10, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 6, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios aos quais se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, na forma de seu §5º. 4.1.3. Aprovar o lucro líquido constante das demonstrações financeiras aprovadas, no valor de R$ 50.708.606,60 (cinqüenta milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos), bem como o ajuste negativo no valor de R$ 5.546.992,27 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), decorrente da adoção dos padrões internacionais de contabilidade pela Companhia. 4.1.4. Aprovar a destinação do lucro líquido ajustado, destinando-se o montante de: (i) R$ 2.258.080,72 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, oitenta reais e setenta e dois centavos) para a reserva legal; (ii) R$ 25.942.740,49 (vinte e cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos) para o pagamento de dividendos, já integralmente antecipados em setembro de 2010 e março de 2011; e (iii) R$ 16.960.793,12 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta mil, setecentos e noventa e três reais e doze centavos) para a reserva de retenção de lucros, conforme o orçamento de capital proposto pela administração da Companhia e ora aprovado, cuja cópia, numerada e autenticada pela mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.1.5. Aprovar a transferência do valor de R$ 95.338.958,86 (noventa e cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e seis centavos) a título de lucros acumulados para a reserva de retenção de lucros acumulados originados por mudança de prática contábil. 4.1.6. Eleger para os cargos de membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano: (i) Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3 - IFP/RJ, e do CPF nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Diretor; (ii) Mônica Perez Botelho, brasileira, divorciada, corretora, portadora da carteira de identidade nº 04.076.158-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 983.871.547-68, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nº 110 - 6º andar como Diretora, e (iii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110 - 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Diretor. Os Diretores eleitos declararam que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os Diretores eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.2. Em Assembléia Geral Extraordinária: 4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 no montante proposto pelos acionistas presentes, que rubricado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia como doc. 1. 4.2.3. Retificar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010, que passa a vigorar com a redação abaixo, de forma a refletir o aumento de capital e o grupamento de ações aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de novembro de 2008. “Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 129.628.251,22 (cento e vinte e nove milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e cinqüenta e um reais e vinte e dois centavos), dividido em 54.398.701 (cinqüenta e quatro milhões, trezentas e noventa e oito mil, setecentas e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 4.2.4. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 95.371.748,78 (noventa e cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), mediante a capitalização (i) do saldo da reserva de retenção de lucros acumulados originados por mudança de prática contábil no valor de R$ 95.338.958,86 (noventa e cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e seis centavos), e (ii) de parcela da reserva de retenção de lucros no valor de R$ 32.789,92 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), passando o capital social da Companhia de R$ 129.628.251,22 (cento e vinte e nove milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e cinqüenta e um reais e vinte e dois centavos) para R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais). 4.2.5. Em função da deliberação acima, alterar o artigo quinto do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais), dividido em 54.398.701 (cinqüenta e quatro milhões, trezentas e noventa e oito mil, setecentas e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 4.2.6. Aprovar, em decorrência da deliberação acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I a esta ata, autenticado pela Mesa. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Gipar S.A. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certifico o deferimento em 16/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002181865. Protocolo: 00-2011/166432-2. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I à Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Gipar S.A. (“Companhia”), realizada em 30 de abril de 2011 cumulativamente à Assembléia Geral Ordinária, lavrada na forma de sumário. “ESTATUTO SOCIAL DE GIPAR S.A.” Art. 1º - GIPAR S.A. é uma sociedade anônima, regida pelo presente estatuto social e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nº 110 (parte). Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º - O objetivo social da Companhia é a participação no capital de outras sociedades, na qualidade de sócia, quotista ou acionista, no ramo de eletricidade, telecomunicações, TV por assinatura e saneamento básico. Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais), dividido em 54.398.701 (cinqüenta e quatro milhões, trezentas e noventa e oito mil, setecentas e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da assembléia geral. Art. 7º - Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, ou exercício do direito de voto, serão observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. Parágrafo 1º - O presidente da assembléia de acionistas não levará em consideração o voto que se der em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo 2º - Não se registrará nos livros sociais, sendo nula e ineficaz em relação à Companhia, a transferência de ações que se fizer em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Art. 8º - A Assembléia Geral Ordinária realizar-se-á anualmente nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. As assembléias gerais extraordinárias realizar-se-ão sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Parágrafo único - Os trabalhos da assembléia serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 9º - Será necessária a aprovação de acionistas que representem pelo menos oitenta por cento do capital para deliberações sobre: I - alteração dos arts. 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 15, 16 e 17 deste estatuto; II - autorização para emissão de debêntures conversíveis em ações e parte beneficiárias; III - autorização para a prestação de garantias por dívidas de terceiros, salvo se para benefício de sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia; IV - transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação; V - autorização para os administradores confessarem falência e pedirem concordata; VI - participação em grupo de sociedades. Art. 10 - A administração e representação da Companhia competirão à diretoria. Art. 11 - A diretoria será composta de 2 (dois) a 3 (três) diretores, eleitos para um mandato de até três anos, permitida a reeleição. Parágrafo único - Em caso de vacância do cargo de diretor, observada a composição mínima estabelecida no caput, convocar-se-á a assembléia geral para eleger-lhe o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Art. 12 - Observada a necessidade de prévia autorização da assembléia geral nos casos listados no art. 9º, para a prática dos atos a seguir arrolados será competente qualquer Diretor, assinando isoladamente, ou dois procuradores constituídos na forma do §2º abaixo, assinando em conjunto: a) representar a Companhia perante qualquer instituição financeira e/ou gestora de recursos financeiros (inclusive corretoras de câmbio, títulos e valores mobiliários), podendo abrir, movimentar e encerrar conta-corrente ou de poupança; fazer retiradas, dar ordens de pagamento, assinar cheques; efetuar quaisquer transações com câmbio, títulos e valores mobiliários, através de quaisquer plataformas ou meios de operação disponíveis (internet banking, homebroker, etc.); efetuar quaisquer aplicações financeiras e resgates, a qualquer título; celebrar contratos de empréstimos bancários e de aquisição de títulos de crédito; retirar cartão magnético e respectiva senha, sacar, depositar, solicitar saldos, extratos de contas, talões de cheques; reconhecer e/ou contestar saldos; receber tudo quanto por qualquer título lhe seja depositado e devido; dar e receber quitações; emitir, assinar, endossar, descontar cheques; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; assinar todos os documentos necessários à efetivação dos atos descritos nesta alínea; b) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio de valor equivalente a até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor de alçada este a ser corrigido mensalmente, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida a partir de 1° de maio de 2010. Acima desse limite, deverá haver autorização expressa da Assembléia Geral; c) assinar quaisquer instrumentos, sem limitação decorrente de seu valor, que sejam garantidos por caução de duplicatas de emissão da Companhia; d) assinar borderôs de desconto de títulos; e) exercer os respectivos direitos que decorrem da posição de Companhia como sócia, acionista ou participante em outras sociedades, inclusive de voto e o de subscrição de aumento de capital; f) aceitar, emitir e endossar duplicatas, especificamente para cobrança, desconto e caução; g) endossar cheques para depósito em conta da Companhia; h) constituir mandatários judiciais da Companhia, sem prazo determinado, escolhidos dentre os profissionais componentes do quadro de advogados da Companhia ou de suas controladas ou controladoras, autorizando-os, também, a nomear prepostos da Companhia; i) nomear prepostos da Companhia para representá-la em quaisquer questões perante a Justiça do Trabalho, nos termos do art. 843, § 1° da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que tal nomeação também poderá ser feita pelos mandatários referidos na alínea anterior; j) representar a Companhia em assuntos de rotina perante quaisquer repartições e autoridades federais, estaduais ou municipais, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e quaisquer outras instituições da administração pública direta, indireta ou descentralizada; l) assinar, no local apropriado dos cheques emitidos pela Companhia, a declaração de finalidade dos respectivos desembolsos; m) representar a Companhia na execução ou na assinatura de atos, na forma de específica deliberação da Assembléia Geral; n) representar a Companhia em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. Parágrafo 1º - As procurações em nome da Companhia serão sempre outorgadas conjuntamente por 2 (dois) diretores, salvo as procurações para exercício dos direitos de sócio ou acionista da Companhia em sociedades nas quais tenha participação, que poderão ser outorgadas por um diretor, isoladamente. Parágrafo 2º - É vedado aos diretores e procuradores comprometer a Companhia em negócios estranhos a seu objeto social. Art. 13 - O conselho fiscal não terá funcionamento permanente, instalando-se somente a pedido dos acionistas, nos casos previsto na Lei. Art. 14 - O exercício social terminará em 31 dezembro de cada ano. Art. 15 - No final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o disposto na legislação. Parágrafo único. A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, por decisão da Diretoria, declarar e distribuir dividendos intermediários à conta do lucro apurado nesses balanços e de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 16 - Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, um quarto do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos valores listados nos itens I, II e III do art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 17 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos na Lei. Mesa: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Maurício Perez Botelho - Presidente; “Visto data supra” Lucas Reis Mefano - OAB/RJ 165.372. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002181865 de 16/05/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Protocolo: 00-2011/166432-2. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1134907"
                ],
                "1135213": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1135213"
                ],
                "1135165": [
                    "V - Ata",
                    "LATAPACK S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0016137-6 - CNPJ/MF 00.742.204/0001-06\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LATAPACK S.A. REALIZADA EM 26.04.2011. Aos 26 dias do mês de abril de 2011, às 15 horas, na sede social da Companhia, à Praça Pio X nº 98, 5º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, por convocação e sob a presidência do Sr. Francisco Teixeira de Sá, que convidou o Sr. Pedro Henrique Mariani Bittencourt para secretariá-lo, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Latapack S.A. com a finalidade de deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, para exercer mandato por mais 3 (três) anos, vencendo-se em 26.04.2014. Em consequência, a Diretoria da Companhia continua a ser composta pelos Senhores Andre Philippe Matias Lindner Krepel, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 07.637.129-3 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.679.127-08, como Diretor Presidente; e Carlos Mariani Bittencourt, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.251.785 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.595.037-53, como Diretor sem designação específica, ambos residentes na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com domicílio à Praça Pio X nº 98, 9º andar, Centro. Os Diretores ora eleitos declararam, a teor do que dispõe o §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e o art. 35, II da Lei nº 8.934/94, que não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeça de exercer a atividade mercantil ou de qualquer outro modo impedidos. Discutido o assunto, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Francisco Teixeira de Sá, Pedro Henrique Mariani Bittencourt, Andre Philippe Mattias Lindner Krepel e Colin John Gillis, Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. JUCERJA nº 00002180605 em 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135165"
                ],
                "1135286": [
                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. Nº 03.284.022/0001-19\r\n\r\nNIRE 3330026277-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010 LAVRADAS NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, hora e local: Aos 29 dias do mês de abril de 2010, às 10:00 horas, na Rua da Candelária nº 60 - 9º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Edital de Convocação: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 19, 20 e 22, páginas 57, 119 e 94, respectivamente e no jornal Diário Mercantil, nos dias 19, 20 e 22 de abril de 2010, páginas 15, 14 e 16, respectivamente. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas” os Diretores da Companhia. Aviso aos Acionistas: Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 30 e 31 de março, e 05 de abril, páginas 130, 102 e 29 respectivamente e no jornal Diário Mercantil, nos dias 30 e 31 de março, e 01 de abril de 2010, páginas 38, 01 e 09 , respectivamente, o aviso a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretária: Ailene Vasques de Santana. Deliberações: Todas tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, sem ressalvas, com abstenção dos legalmente impedidos: (i) Aprovar o Relatório, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 27 de abril de 2010; (ii) Consignar que não serão distribuídos dividendos tendo em vista a não apuração de lucros na Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) Reeleger para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2011, os Senhores: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar; para o cargo de Presidente; (ii) Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da carteira de identidade nº 909.643-9 (IFP) e CPF nº 002.183.167-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, n.º 86, 5º andar, (iii) Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 1.107.627 (IFP) e CPF n.º 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar e (iv) Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, portador da carteira de identidade nº 955.949-3 (IFP) e CPF n.º 347.139.807-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar; para os cargos de Vice-Presidentes, (v) Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, brasileiro, casado, segurador, portador da carteira de identidade nº 887.148 (IFP) e CPF n.º 008.038.717-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda, nº 86, 5º andar e (vi) Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, do Lar, portadora da Carteira de Identidade n.º 3772982-9 (IFP) e CPF nº 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Quitanda n.º 86, 5º andar, para os cargos de Conselheiros, os quais declaram, forma da Lei, que (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do disposto nos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) Aprovar a proposta do representante da acionista SULASA PARTICIPAÇÕES S.A. de fixar em até R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei n.º 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros na forma estabelecida no Estatuto Social da Companhia. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembléia, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia Geral Ordinária, referidos nesta ata. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da maioria necessária para as deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Ailene Vasques de Santana - Secretária da Assembléia; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Sulasa Participações S.A., representada por sua procuradora Ailene Vasques de Santana - Advogada. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Ailene Vasques de Santana - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Saspar Participações S.A.. n.º 00002181895. Data: 16/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135286"
                ],
                "1135172": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Data, hora e local: 10 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901,902 e 903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio; Mesa: Presidente: Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário: Luiz Carlos Candido - Pauta: 1) Apreciar a aprovação do balanço, das demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2010. Deliberações: a) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; b) discutidos, examinados e aprovados o balanço e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2010, cujas cópias foram previamente encaminhadas aos Srs., acionistas e as publicações oficiais efetivadas nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e o “O Povo” em 10/05/2011. c) Sanada a falta de publicação dos anúncios, bem como a inobservância dos prazos estabelecidos no art. 133 da Lei 6.404/76 por força do parágrafo 4 do mesmo artigo. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luis Gonzaga de Sousa Freitas - Presidente e acionista, Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Diretor de Desenvolvimento e acionista e Luiz Carlos Candido - secretário. Autenticação - Declaro que todo o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Luis Carlos Candido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002182601 em 17/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135172"
                ],
                "1135224": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28.02.11. Em 28.02.11, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Roberto André Galfi do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia; e (ii) Nomear para a função de responsável pela área técnica de saúde, em substituição ao Sr. Roberto André Galfi, o Sr. Maurício Pereira Mustaro, brasileiro, casado, médico, ident. 8.563.564-9 SSP/SP e CPF 089.751.968-01 residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço à R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, São Paulo, SP, administrador contratado na forma do art. 1º, § 1º da RN 11/2002. O administrador contratado para a função acima declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. Discutida as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 28.02.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2164244 em 30.03.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135224"
                ],
                "1135280": [
                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.284.022/0001-19\r\n\r\nNIRE 3330026277-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 10:30 horas, na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Reeleger para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2012, os seguintes dirigentes: PRESIDENTE: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova e DIRETORES sem designação específica: Sérgio Alfredo Diuana, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.237.299-9 (IFP) e CPF nº 208.606.097-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária, n.º 60, 9º andar, Centro, Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG: 22.007-D (CREA/RJ), CPF/MF n.º 339.555.907-63, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Aníbal Ruger Alves Estima Filho, brasileiro, solteiro, contador, identidade nº 103898/O-8 CRC/RJ e CPF nº 963.369.517-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro e César Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, identidade n.º. 6053579, emitida pela SSP/SP e CPF n.º 804.321.828-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, os quais declararam-se desimpedidos na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos.1. A remuneração anual global dos administradores foi fixada nos termos da Assembléia Geral Ordinária de 29 de abril de 2011. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Conselheiros. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Saspar Participações S.A.. n.º 00002181914 Data:16/05/2011 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135280"
                ],
                "1135200": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1135200"
                ],
                "1135185": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: No dia 30 de abril de 2011, às 18:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Açu S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. PRESENÇA: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas e indicados ao final da ata, representando a totalidade do capital social da Companhia para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação através de Edital de Convocação conforme disposto no Artigo 124, §4º da Lei n.º 6.404/76. IV. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou o Sr. Adriano Castello Branco para exercer a função de Secretário da Assembléia. V. ordem do dia: Deliberar sobre: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia; VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administra dores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 30/03/2011 e publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil em 30/03/2011; (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (iii) Aprovar a reeleição para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, os senhores: - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 65.032 e no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e - KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.437 e no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, Conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Presidente da As sembléia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 7.000,00 (sete mil reais), tendo em vista a renúncia dos Administradores Flávio Godinho e Claudio Dias Lampert ao recebimento de remuneração, em razão dos mesmos serem remunerados por outra empresa sob controle comum, conforme disposto na Proposta da Administração arquivada no site da CVM (www.cvm.gov.br). VII. ENCERRAMENTO: Às 18:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da Centennial Asset Participações Açu S.A. realizada em 30 de abril de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. - Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. ADRIANO CASTELLO BRANCO - Secretário - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002179844 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135185"
                ],
                "1135312": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1135312"
                ],
                "1135124": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1135124"
                ],
                "1135198": [
                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: No dia 30 de abril de 2011, às 17:00 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. PRESENÇA: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas e indicados ao final da ata, representando a totalidade do capital social da Companhia para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação através de Edital de Convocação conforme disposto no Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. IV. MESA: Nos termos do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra De Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou o Sr. Adriano Castello Branco para exercer a função de Secretário da Assembléia. V. ordem do dia: Deliberar sobre: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia; VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 30/03/2011 e publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil em 30/03/2011. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Aprovar a reeleição para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, os senhores: - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 65.032 e no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e - KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.437 e no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, Conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 7.000,00 (sete mil reais), tendo em vista a renúncia dos Administradores Flávio Godinho e Claudio Dias Lampert ao recebimento de remuneração, em razão dos mesmos serem remunerados por outra empresa sob controle comum, conforme disposto na Proposta da Administração arquivada no site da CVM (www.cvm.gov.br). VII. ENCERRAMENTO: Às 18:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da EBX Brasil S.A., realizada em 30 de abril de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. - Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. ADRIANO CASTELLO BRANCO - Secretário - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002180739 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135198"
                ],
                "1134884": [
                    "V - Ata",
                    "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.198.242/0001-58 - NIRE: 42.3.0003492-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2011. I. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da OSX Construção Naval S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 66, 14º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, às 07h00min do dia 05 de abril de 2011. II. QUÓRUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) o Orçamento da Companhia para o exercício de 2011; (iii) o Termo de Compromisso nº 01/2011 firmado com o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); (iv) as negociações visando a assinatura de um Acordo a ser firmado entre a Companhia e a LLX Açu Operações Portuárias S.A. referente ao local de instalação do estaleiro e sua construção; (v) as negociações e posterior assinatura de acordos visando o fornecimento de embarcações e unidades offshore para a Petrobras; (vi) as negociações para a compra do pórtico Goliath de 1600t, junto ao fornecedor Hyundai Samho Heavy Industries (HSH); (vii) as iniciativas adotadas pela Companhia para construir e implantar a Unidade de Construção Naval no Complexo Portuário do Açu; (viii) as negociações com relação a propriedade imobiliária de Santa Catarina. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração resolveu, por unanimidade e sem ressalvas (i) Aprovar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e recomendar sua aprovação à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em abril de 2011.(ii) Aprovar o orçamento da Companhia para o exercício de 2011, conforme apresentado nesta data ao Colegiado.(iii) Ratificar o Termo de Compromisso n. 1 assinado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Nacional do Ambiente (INEA), no âmbito do processo de licenciamento ambiental da Unidade de Construção Naval do Complexo Portuário do Açu, nos termos e condições apresentados nesta data ao Colegiado.(iv) Aprovar as negociações e, posteriormente, a assinatura de Contratos entre a Companhia e a LLX Açu Operações Portuárias S.A., visando regular o uso da área onde será instalada a unidade de construção naval (UCN Açu), bem como a realização de obras comuns no canal e na área do estaleiro, incluindo a contratação de sua execução, nos termos e condições apresentados nesta data ao Colegiado.(v) Aprovar as iniciativas comerciais da Companhia visando fornecer, direta ou indiretamente, embarcações e unidades offshore para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, ou suas subsidiárias, bem como autorizar a assinatura de contratos e demais documentos necessários à formalização dessas negociações. (vi) Aprovar as negociações para a compra do pórtico Goliath de 1600 t, junto ao fornecedor Hyundai Samho Heavy Industries Co., pelo valor de US$ 44 milhões (quarenta e quatro milhões de dólares), bem como autorizar a assinatura dos contratos e demais documentos relacionados a esta aquisição, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado.(vii) Aprovar a estratégia adotada pela Companhia para construir e implantar a unidade de construção naval localizada no Complexo Portuário do Açu, bem como as iniciativas dela decorrentes, relacionadas à contratação de empresas visando a construção e o fornecimento de equipamentos, incluindo a assinatura de contratos relacionados a essas iniciativas. (viii) Aprovar as negociações visando a venda de propriedade da Companhia e de sua controlada Chalki Participações S.A. em Biguaçu, Santa Catarina, por valor da ordem de seu valor contábil, bem como autorizar a assinatura da documentação relacionada à mencionada venda. VII. ENCERRAMENTO: Às 09h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes.VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Luciano Medrado Cruz Porto; Eduardo Costa Vaz Musa; Jung Rae Kim. Presente também o Sr. Roberto Bernardes Monteiro. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Construção Naval S.A., realizada em 05 de abril de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002179830 em 11/05/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1134884"
                ],
                "1134872": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(“Companhia Aberta”)\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 25 de ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de abril de 2011, às 15h00min, na sede da OSX Brasil S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 14º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 08, 11 e 12 de abril de 2011, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Páginas 25, 32 e 18) e no Jornal Diário Mercantil (Páginas 5, 7 e 12). III. PRESENÇA: Acionistas indicados ao final desta ata, representando a maioria do capital social da Companhia para preencher os quora legais de instalação e deliberação das matérias ora propostas, estando, portanto, regularmente instalada a presente assembléia, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. IV. MESA: Nos termos do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luciano Medrado Cruz Porto para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matérias Extraordinárias: (v) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para contemplar aumento do capital social no contexto da Oferta Pública Inicial de Ações ocorrida em março de 2010; (vi) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para incluir o 11º andar do Edifício Park Towers como sede social da Companhia, passando a se localizar na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º e 14º andares, respectivamente salas 1101, 1102, 1401 e 1402, parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903; e (vii) Alteração do artigo 14º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações dos cargos da Diretoria da Companhia e respectivas funções à sua atual composição. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: Matérias Ordinárias: (i) Por unanimidade, registrada a abstenção dos acionistas Oaktree Emerging Markets Absolute Return Fund LP, Blackrock Strategic Fund - Blackrock LA e Ishares II Public Limited Company, aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, e o Conselheiro Luiz do Amaral de França Pereira fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação; (ii) Por unanimidade, registrada a abstenção do acionista Oaktree Emerging Markets Absolute Return Fund LP, considerando o resultado negativo do exercício em R$ 77,176 milhões, aprovar, sem ressalvas, a não distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) Por maioria, registrado o voto contrário do acionista Caisse de Depot et Placement du Quebec e a abstenção do acionista Oaktree Emerging Markets Absolute Return Fund LP, aprovar, sem ressalvas, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, abaixo relacionados: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921 - 2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado na Rua Ernani Agrícola no. 250, Itanhangá, CEP: 22641-700 para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portado da carteira profissional nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, português, casado, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3, expedida pelo DPS, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. O Conselheiro residente no exterior SAMIR ZRAICK, ora reeleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao Artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030; e (iv) Por maioria, registrados os votos contrários e abstenções, aprovar, sem ressalvas, a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 6.050.000,00 (seis milhões e cinqüenta mil reais), que não necessariamente será integralmente distribuído, a vigorar até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2012, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembléia, arquivada no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br). A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, e o Conselheiro Luiz do Amaral de França Pereira fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. Matérias Extraordinárias: (v) Por unanimidade, aprovar, sem ressalvas, a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para contemplar o aumento do capital social no contexto da Oferta Pública Inicial de Ações ocorrida em março de 2010, no montante de R$ 2.450.400.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta milhões e quatrocentos mil reais), mediante a emissão de 3.063.000 (três milhões e sessenta e três mil) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, passando o capital social da Companhia de R$ 63.000.488,00 (sessenta e três milhões e quatrocentos e oitenta e oito reais) para R$ 2.513.400.488,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões, quatrocentos mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); Desta forma, o caput Artigo 5º passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 5 - O capital social da Companhia é de R$ 2.513.400.488,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões, quatrocentos mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), dividido em 11.212.500 (onze milhões duzentas e doze mil e quinhentas) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal”. (vi) Por unanimidade, aprovar, sem ressalvas, a alteração do endereço da sede da Companhia, para incluir o 11º andar do Edifício Park Towers, passando a sede social da Companhia a se localizar na Praia do Flamengo, nº 66, Bloco A, 11º e 14º andares, respectivamente salas 1101, 1102, 1401 e 1402, parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903; Desta forma, o caput Artigo 2º passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 2 - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º e 14º andares, respectivamente salas 1101, 1102, 1401 e 1402, parte, Flamengo, CEP 22.210-903.” (vii) Por unanimidade aprovar, sem ressalvas, a alteração do Artigo 14º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações dos cargos da Diretoria da Companhia e respectivas funções à sua atual composição, de forma que a função de Diretor de Relações com Investidores seja exercida cumulativamente pelo Diretor Financeiro da Companhia e que seja especificada a designação de Diretor de Construção Naval para uma das diretorias sem designação específica, alterando-se assim, as denominações e atribuições dos cargos dos diretores da Companhia, passando a Diretoria Executiva a ser composta por 3 a 9 membros, sendo um Diretor-Presidente; um Diretor Financeiro, que também acumulará a função de Diretor de Relações com Investidores; um Diretor de Operações; um Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento; um Diretor de Construção Naval; e um Diretor Jurídico; Desta forma, o Artigo 14 passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um Diretor-Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Operações, um Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento, um Diretor de Construção Naval e um Diretor Jurídico. O Diretor Financeiro acumulará também a função de Diretor de Relações com Investidores e os demais Diretores terão a designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria; (b) Cabe ao Diretor Financeiro: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; (xi) exercer a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, atuando como seu representante legal perante o mercado de valores mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM; e (xii) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente; (c) Cabe ao Diretor de Operações, ao Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento e ao Diretor de Construção Naval: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; e (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas à respectiva unidade de negócios da Companhia, zelando por seu desempenho e resultado em sintonia com as políticas operacionais definidas pela Companhia; (d) Cabe ao Diretor Jurídico, além das funções, atribuições e poderes a ele conferidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; e (ii) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia;(e) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pelo Conselho de Administração. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Após o ingresso da Companhia no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, a posse dos Diretores em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores eleitos. PARÁGRAFO TERCEIRO - No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto dentro de 15 dias depois da data em que verificada a vaga em questão, cujo mandato expirará com os demais Diretores. PARÁGRAFO QUARTO - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad honorem”, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. PARÁGRAFO QUINTO - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria.”O Estatuto Social consolidado da Companhia encontra-se na forma do Anexo I da presente Ata. VII. ENCERRAMENTO: Às 16h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das S.A. VIII.ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); CENTENNIAL ASSET MINING FUND (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; GAM EQUITY TWO INC; LMA SPC FOR AND ON BEHALF OF MAP 57 S. PORTFOLIO; OAKTREE EMERGING MARKETS ABSOLUTE RETURN FUND LP; OGI ASSOCIATES LLC; WEISS EQUITY STRATEGIES FUND LLC; WEISS MULTI-STRATEGY PARTNERS LLC; BATTERYMARCH GLOBAL EMERGING MARKET FUND; BLACKROCK STRATEGIC FUND - BLACKROCK LATIN AMERICAN OPPORTUNIES FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; JANUS GLOBAL SELECT FUND; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE MONKS INVESTMENT TRUST PLC; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST; JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC; NORGES BANK (p.p Christiano Marques de Godoy). Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO - Presidente. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002179839 em 11/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - OSX BRASIL S.A. CNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0 - (Companhia Aberta) - ESTATUTO SOCIAL DA OSX BRASIL S.A. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. ARTIGO 1 - A OSX BRASIL S.A. (doravante denominada a “Sociedade” ou a “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital aberto, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal (caso instalado) sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). ARTIGO 2 - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º e 14º andares, respectivamente salas 1101, 1102, 1401 e 1402, parte, Flamengo, CEP 22.210-903.ARTIGO 3 - O objeto social da Companhia consiste na participação direta ou indireta no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, constituídas sob qualquer tipo societário, cujo objeto social inclua a indústria naval, a locação de equipamentos marítimos e/ou a prestação de serviços de consultoria e/ou operacionais destinados a indústria de óleo e gás.ARTIGO 4 - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Parágrafo Único - A Companhia poderá abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES -ARTIGO 5 - O capital social da Companhia é de R$ 2.513.400.488,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões, quatrocentos mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), dividido em 11.212.500 (onze mil, duzentas e doze e quinhentas) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia-Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Terceiro - Todas as ações da Companhia estão registradas e são mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (doravante denominada “CVM”), em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação, além do custo do serviço de ações escriturais poderão ser cobrados diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora do serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações ordinárias, mediante deliberação do seu Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto- Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”).Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. ARTIGO 6 - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle.Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, atuando por decisão da Assembleia Geral, até o limite do capital autorizado estabelecido neste artigo e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e funcionários de outras empresas que sejam direta ou indiretamente controladas pela Companhia, sem direito preferencial aos acionistas. Parágrafo Terceiro - O capital autorizado da Companhia será ajustado periodicamente pela Assembleia Geral a fim de permitir o exercício de quaisquer bônus de subscrição emitidos e em circulação. CAPÍTULO III DA ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 7 - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Único - A Assembleia-Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da Companhia. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 8 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, todos acionistas, eleitos pela Assembleia-Geral, com mandato unificado de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Após o ingresso da Companhia no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, a posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser conselheiros independentes, condição esta que será expressamente declarada na ata da Assembleia-Geral que os eleger. Quando, em decorrência da observância deste percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo Segundo- Para fins do disposto neste artigo, conselheiro independente caracteriza-se por (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 03 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Conselheiros eleitos mediante as faculdades previstas nos parágrafos 4º e 5º do Artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações também serão considerados conselheiros independentes. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Companhia, o seu respectivo Presidente deverá convocar Assembleia-Geral, em 15 dias, para proceder à eleição das vagas faltantes. Parágrafo Quarto - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos administradores que os substituam, nos termos da lei e deste estatuto.ARTIGO 9 - O Conselho de Administração terá, escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo próprio Conselho de Administração.ARTIGO 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, com metade de seus membros, no mínimo, convocado pelo Presidente ou pela maioria dos Conselheiros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. Parágrafo Segundo - Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou video-conferência, admitida gravação e desgravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião, sendo assim considerada para fins de constituição de quorum de instalação e deliberação. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata.Parágrafo Terceiro - Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião poderão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para cada Conselheiro, de acordo com os termos deste Estatuto Social, da lei aplicável e conforme possa ser regulamentado por acordo de acionistas firmado entre os acionistas e devidamente arquivado na sede social da Companhia. Parágrafo Quarto - A convocação prevista nos parágrafos anteriores será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração.Parágrafo Quinto - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que, na ocasião, haja enviado seu voto por escrito.Parágrafo Sexto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos. O Presidente do Conselho tem voto de desempate.Parágrafo Sétimo - As atas de reuniões do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente.ARTIGO 11 - Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembleia-Geral a se realizar. Parágrafo Primeiro - No caso de vacância da maioria dos membros do Conselho de Administração será convocada uma Assembleia-Geral dos acionistas para preenchimento dos cargos. Parágrafo Segundo - Em caso de ausência ou impedimento temporário de Conselheiro, o Conselho de Administração indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que representará o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente. Parágrafo Terceiro - Nas hipóteses previstas neste artigo, de vaga, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado.ARTIGO 12 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia-Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante e o percentual da participação que lhes deva caber no lucro, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações. O Conselho de Administração, em reunião instalada para deliberar sobre tal matéria, distribuirá tal remuneração entre seus membros.ARTIGO 13 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária;(iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício;(v) fiscalizar a gestão dos Diretores;(vi) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia;(vii) deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix)deliberar a emissão de notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1.723/90, do Conselho Monetário Nacional; (x) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações; (xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício;(xii) escolher e destituir auditores independentes; (xiii) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (xiv) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual total dos administradores estipulada pela Assembleia Geral;(xv) iniciar ou acordar a respeito de qualquer litígio relevante; (xvi) aprovar ou prestar garantias pela Companhia, em benefício de qualquer terceiro, com exceção de garantias prestadas a obrigações assumidas por suas subsidiárias (as quais não requerem aprovação prévia do Conselho de Administração); (xvii) contratar qualquer negócio ou série de negócios com pessoa jurídica que seja parte relacionada à Companhia, a qualquer uma de suas subsidiárias ou a qualquer um de seus acionistas e suas respectivas coligadas; (xviii) autorizar a alienação de ativos permanentes que, considerados individualmente ou como um todo, representem valores superiores a R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de Reais) ou 3% (três por cento) do patrimônio líquido da Sociedade, constante do último balanço patrimonial aprovado, o que for maior, e (xix)aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia e por suas subsidiárias, com relação ao exercício de direitos de voto em sociedades controladas ou não pela Companhia ou por suas subsidiárias. (xx)definir a lista tríplice de instituições ou empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado. SEÇÃO II DA DIRETORIA - ARTIGO 14 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia, sendo um Diretor-Presidente, um Diretor Financeiro, um Diretor de Operações, um Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento, um Diretor de Construção Naval e um Diretor Jurídico. O Diretor Financeiro acumulará também a função de Diretor de Relações com Investidores e os demais Diretores terão a designação indicada pelo Conselho de Administração à época de sua eleição. Os Diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor Presidente administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (iv) conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria; (b) Cabe ao Diretor Financeiro: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; (iii) coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; (iv) otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; (v) administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; (vi) controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; (vii) coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; (viii) promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; (ix) preparar as demonstrações financeiras da Companhia; (x) responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; (xi) exercer a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, atuando como seu representante legal perante o mercado de valores mobiliários, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as Bolsas de Valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM; e (xii) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente; (c) Cabe ao Diretor de Operações, ao Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento e ao Diretor de Construção Naval: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; e (ii) coordenar e dirigir as atividades relativas à respectiva unidade de negócios da Companhia, zelando por seu desempenho e resultado em sintonia com as políticas operacionais definidas pela Companhia; (d) Cabe ao Diretor Jurídico, além das funções, atribuições e poderes a ele conferidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; e (ii) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia;(e) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pelo Conselho de Administração.Parágrafo Primeiro - Os diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para cumprir mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Após o ingresso da Companhia no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, a posse dos Diretores em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais.Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a posse dos novos Diretores eleitos.Parágrafo Terceiro - No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser convocada para eleger o substituto dentro de 15 dias depois da data em que verificada a vaga em questão, cujo mandato expirará com os demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad honorem”, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. ARTIGO 15 -A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, em qualquer momento solicitado por qualquer um de seus membros ou pelos negócios e atividades da Companhia. Essas reuniões deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de dois dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria, e cópias dessas atas deverão ser entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração.ARTIGO 16 - Em todas as reuniões da Diretoria, a presença da maioria dos Diretores presentes pessoalmente deverá constituir quórum para instalação de uma reunião devidamente convocada. Todas as questões apresentadas à Diretoria deverão ser decididas pelo voto afirmativo da maioria dos Diretores; sendo que, em caso de empate, o Diretor Presidente terá direito ao voto de qualidade.ARTIGO 17 - Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. ARTIGO 18 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições:(i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração;(ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração;(iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas assembleias gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso este último esteja instalado, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício;(v) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia;(vi) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem;(vii) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. ARTIGO 19 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem responsabilidade da Companhia, compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a dois Diretores, agindo em conjunto. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 (um) só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar.ARTIGO 20 - Nos limites de suas atribuições, o Diretor-Presidente ou 02 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados e o prazo de duração. Parágrafo Único - Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. ARTIGO 21 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei das Sociedades por Ações.Parágrafo Primeiro - A verba para honorários “pró-labore”, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada, por termo, no livro próprio. Parágrafo Segundo - O empregado eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. ARTIGO 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido.Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor-Presidente ou por quaisquer 2 (dois) Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois Diretores em exercício.Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos.Parágrafo Terceiro - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, a Diretoria poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL. ARTIGO 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Após o ingresso da Companhia no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, a posse dos conselheiros em seus respectivos cargos fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sem prejuízo das demais exigências legais.Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no parágrafo 2º do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações, com mandato até a primeira assembleia geral ordinária que se realizar após a eleição.Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS - ARTIGO 24 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; IV - fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. ARTIGO 25 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. ARTIGO 26 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Parágrafo Primeiro - Os anúncios de convocação listarão os documentos exigidos para que os acionistas sejam admitidos à Assembleia, os quais devem ser depositados previamente na sede da Companhia pelos acionistas no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para realização da Assembleia. Parágrafo Segundo - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I - o cancelamento do registro de Companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM; II - a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA;III - a escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; e IV - os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas;V - aprovar ou completar qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação corporativa, recapitalização, cisão ou incorporação da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer sociedade na Companhia, e a incorporação de ações envolvendo a Companhia ou qualquer subsidiária;VI - aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Companhia; VII - aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Companhia ou por qualquer subsidiária;VIII- aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Companhia ou de qualquer subsidiária; e IX - aprovar a transferência, venda, arrendamento, penhor, permuta ou outra alienação, seja em uma única transação ou em um grupo ou série de transações relacionadas, de uma parte substancial dos ativos da Companhia ou de qualquer uma de suas subsidiárias. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL. ARTIGO 27 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 28 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. ARTIGO 29 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. ARTIGO 30 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; e c) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a) e (b) anteriores, será destinado a criação de uma reserva estatutária, a qual não deverá exceder o valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Companhia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembleia de Acionistas relevante. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 31 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO - ARTIGO 32 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Comprador do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores.ARTIGO 33 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. ARTIGO 34 - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação de Controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que já detiver ações da Companhia e que venha a adquirir o Poder de Controle da mesma, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações estará obrigado a efetivar oferta pública referida no artigo 33, e ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 06 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado pelo Índice Geral de Preços - Mercado, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. ARTIGO 35 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de Alienação de Controle da Companhia, o Comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total do capital social da Companhia dentro dos 06 (seis) meses subseqüentes à aquisição do Poder de Controle. ARTIGO 36 - O cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia está condicionado à efetivação de uma oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou seu Acionista Controlador, além de satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo.Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia-Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações da Companhia em Circulação presentes naquela assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações da Companhia em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações da Companhia em Circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante.Parágrafo Segundo - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido.ARTIGO 37 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia-Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias.Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA.Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA não eximirá a Companhia, os administradores e o Acionista Controlador de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, da Cláusula Compromissória e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA.Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade.ARTIGO 38 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA para que as ações passem a ter registro fora do Novo Mercado obriga o Acionista Controlador a efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no artigo 36 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia-Geral que houver aprovado a referida descontinuidade.ARTIGO 39 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo mas não se limitando à realização da oferta pública prevista no artigo 36 deste Estatuto Social. ARTIGO 40 - Na hipótese de saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja classificada como detentora desse mesmo nível de governança corporativa, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico das ações, a ser apurado na forma prevista no artigo 36 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida reorganização.ARTIGO 41 - Para fins do disposto neste Estatuto Social: (i) 'Acionista Controlador' significa o acionista ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Companhia; (ii) 'Acionista Controlador Alienante' significa o Acionista Controlador quando este promove a Alienação de Controle da Companhia; (iii) 'Ações da Companhia em Circulação' significa todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria; (iv) 'Alienação de Controle' significa a transferência a terceiro, a título oneroso, do bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; (v) 'Comprador' significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle da Companhia; (vi) 'Poder de Controle' significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante.CAPÍTULO VIII-DA ARBITRAGEM - ARTIGO 42 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO - ARTIGO 43 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a assembleia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGO 44 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. ARTIGO 45 - As disposições contidas no parágrafo único do Artigo 1, no item (xx) do Artigo 13, e nos Capítulos VII e VIII deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da publicação do Anúncio de Início da primeira distribuição pública de ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nId: 1134872"
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                "1135222": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28.02.11. Em 28.02.11, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Roberto André Galfi do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia; e (ii) Nomear para a função de responsável pela área técnica de saúde, em substituição ao Sr. Roberto André Galfi, o Sr. Maurício Pereira Mustaro, brasileiro, casado, médico, ident. 8.563.564-9 SSP/SP, CPF 089.751.968-01 residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço à R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, São Paulo, SP, administrador contratado na forma do art. 1º, § 1º da RN 11/2002. O administrador contratado para a função acima declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 28.02.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gôuvea Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2162052 em 24.03.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135222"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1133859": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 NIRE\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE 33300089551\r\n\r\nPara atender o que dispõe o art. 133, da lei 6.404/76, de 15/12/ 1976, com as alterações introduzidas pela lei 10.331, de 31/10/2001, comunicamos aos senhores acionistas de FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, que estarão à sua disposição, a partir de 20 de maio de 2011, na sede social da sociedade, na rua Cel. Veiga, 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, documentos que se refere aquele dispositivo legal, relativo ao exercício de 2010.\r\n\r\nPetrópolis, 17 de maio de 2011\r\n\r\nFÁTIMA BASTO POZZATO - diretora\r\n\r\nId: 1133859"
                        ],
                        "1132091": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALUMSUD INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.282.778/0001-82\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0154/11\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0154/11, expedida em 20 de abril de 2011 através do Processo Administrativo nº 04.908/2011 para FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS METÁLICAS DE ALUMÍNIO localizada na AV. VEREADOR CHEQUER ELIAS, 4000, CONDOMINIO INDUSTRIAL GROTA FUNDA - PROJEÇÃO 14, BAIRRO VILA HELENA, BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nId: 1132091"
                        ],
                        "1135105": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou, em reunião extraordinária realizada hoje, a nomeação de Murilo Pinto de Oliveira Ferreira para suceder Roger Agnelli como Diretor Presidente da Vale, a partir de 22 de maio de 2011, após o término do mandato do atual Diretor Presidente, Roger Agnelli. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1135105"
                        ],
                        "1134500": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.982.899/0001-49\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA\r\n\r\nAGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim , através do Processo Administrativo nº 3340/11 , Licença Municipal Prévia - LMP para exploração de água de poços rasos , ozonizar , filtrar , adicionar sais, engarrafar e armazenar no endereço Estrada da Pedra Oca , Loteamento Fazenda Curitiba, Bairro Fazenda Curitiba, GUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nId: 1134500"
                        ],
                        "1135188": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO RECONSTRUINDO VIDAS E VALORES - REVIVAS\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede e foro na Estrada União e Industria, 3016 - Corrêas -Petrópolis/RJ:Associação sem fins lucrativos. Constituída em 16/03/2011, com finalidade a Promoção da Assistência Social, Cultural e outras.\r\n\r\nPresidente: Carlos Henrique Carnavalli.\r\n\r\nId: 1135188"
                        ],
                        "1135176": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nNo dia 10 de dezembro de 2010, foi efetivamente fundada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE PETRÓPOLIS tendo como presidenta ROBERTA MARTINS DE ARAÚJO, brasileira, portadora da c.i 11792672-5 expedida pelo ifp/RJ e CPF: 096.490.157-95. respondendo pela vice presidência ADRIANA CARVALHO DA SILVA RANGEL, portadora da c.i :09050322-8 expedida pelo IFP/RJ e CPF:006699657/07.\r\n\r\nA sede da associação provisória, localizando-se na rua: Juliano Constantino Manzini nº 265 - bairro: Carangola - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nÉ uma sociedade civil sem fins lucrativos, e duração indeterminada.\r\n\r\nId: 1135176"
                        ],
                        "1135331": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que os dividendos cuja distribuição foi aprovada nas Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/04/2011, no valor de R$ 103.645.759,21 (cento e três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), à razão de R$ 0,240130890 por ação ordinária, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, serão pagos da seguinte forma: 1. ACIONISTAS COM DIREITO AOS DIVIDENDOS. Farão jus ao recebimento dos dividendos acima mencionados os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias em 29/04/2011, posto que as ações passaram a ser negociadas ex-dividendos a partir de 02/05/2011. 2. DATA DO PAGAMENTO. Os pagamentos serão realizados, em uma única parcela, a partir de 31/05/2011. 3. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO. Os acionistas que mantêm domicílio bancário no BRADESCO ou OUTROS BANCOS, que comunicaram essa condição, terão seus créditos lançados automaticamente no primeiro dia do pagamento. Os demais que estiverem com endereço devidamente cadastrado receberão via correio o formulário AVISO PARA RECEBIMENTO - PROVENTOS DE AÇÕES ESCRITURAIS, devendo, para o recebimento, apresentarem-se na Agência Bradesco de sua preferência, munidos, além do formulário, de documento de identidade e CPF - Cadastro de Pessoa Física. Caso o acionista não receba o AVISO DE CRÉDITO ou AVISO PARA RECEBIMENTO, deverá dirigir-se a uma AGÊNCIA BRADESCO para receber o crédito e atualizar seus dados cadastrais. Os proventos relativos às ações depositadas na custódia da CBLC / BM&F BOVESPA serão creditados àquela entidade e as CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ão de repassá-los aos acionistas titulares. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Alexandre Fonseca Dinkelmann - Diretor de Relações com Investidores e de Investimentos.\r\n\r\nId: 1135331"
                        ],
                        "1134855": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA UNIPLAN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.561.813/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA UNIPLAN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016413, com validade até 15 de maio de 2016, para a atividade de extração de argila em jazida superficial, numa área de 37,29 hectares, conforme processo DNPM nº890.215/1984, na ESTRADA DE ACESSO À SILVA JARDIM VIA FAZENDA BRASIL, FAZENDA BRASIL, município de SILVA JARDIM. (Processo n°: E-07/203148/2008)\r\n\r\nId: 1134855"
                        ],
                        "1133250": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016648, com validade até 17 de maio de 2014, para um sistema constituído de tomada e transporte das águas captadas nas lagoas formadas pelos rios Queimados, Poços, Cabuçu e Ipiranga, lançando-as no próprio Rio Guandu a jusante da captação da própria Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE) e a Intervenção e Supressão de Vegetação em 10,1 hectares de Área de Preservação Permanente (FMP do Rio Guandu), na ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, KM 196, ETA GUANDU - PRADOS VERDES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n. E-07/504397/2011) \r\n\r\nId: 1133250"
                        ],
                        "1124477": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.522.512/0256-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.04.11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016363, autoriza autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (uso em sanitários, limpeza de dependências e lavagem de veículos e equipamentos), na Região Hidrográfica RH IX - Baixo Paraíba do Sul, com as características abaixo, durante 2,00 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 6,50 m³/h e vazão média de 6,50 m³/h; volume mensal de 390,00 m³; coordenadas 21° 11' 12,000” S e 41° 55' 25,000” W. \r\n\r\nProcesso E-07/507468/10.\r\n\r\nId: 1124477"
                        ],
                        "1119981": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PH 2009 RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.236.452/0002-34\r\n\r\nPH 2009 RECICLAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016378, com validade até 20 de abril de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de compra, beneficiamento e venda de resíduos Classe II A - escória de siderurgia, na RUA DOMINGOS MARIANO 959, VILA INDUSTRIAL, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/500528/2011)\r\n\r\nId: 1119981"
                        ],
                        "1132599": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0013-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016641, com validade até 17 de maio de 2012, para implantação da linha de recalque para os efluentes sanitários e industriais da Casa da Moeda do Brasil, para tratamento na Estação de Tratamento de Efluentes - ETE da Haztec-Gaiapan, com capacidade máxima de bombeio de 40 m³/h e extensão de 1.246,36 metros, na RUA NELSON DA SILVA, 288, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/500558/2011) \r\n\r\nId: 1132599"
                        ],
                        "1122300": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.073.008/0001-37\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.04.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta pública na Avenida Darcy Vargas, 325 - Santanésia - Município de Piraí, no período de 05.05.11 a 20.05.11 no horário de 08:00 às 17:00 hs, sob a responsabilidade do Sr. Ronaldo Borges Silva. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 201.466/2004.\r\n\r\nId: 1122300"
                        ],
                        "1134655": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 06 de junho de 2011, às 11 horas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Aprovar a propositura pela Companhia de competente Ação Anulatória da Assembleia Ordinária ou ainda de vício das deliberações que aprovaram as contas do exercício findo em 31/12/2008, face a erro existente nas demonstrações financeiras aprovadas do respectivo exercício; II. Autorização para propositura da competente Ação de Responsabilidade visando o ressarcimento de danos materiais e morais, em face dos administradores, que por ventura tenham atuado com dolo, fraude, ou violação a Lei ou Estatuto Social. III. Aprovar a interposição de protesto interruptivo de Prescrição visando interromper o prazo prescricional para eventual ação de responsabilidade, nos termos do artigo 287, da Lei nº 6.404/76. Para participação na Assembléia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembléia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Eventuais documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1134655"
                        ],
                        "1135267": [
                            "V - Convocação",
                            "MARBELLA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.990.141/0001-18\r\n\r\nConvocação: Emília Correa Medeiros para 23/05/2011,10hs, na Rua Hilário de Gouveia, 66 /710, Copacabana, para assinar alteração contratual da saída do sócio Gustavo Eduardo Zamboni.\r\n\r\nId: 1135267"
                        ],
                        "1135378": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 22 de junho de 2011, às 11h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco I, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) o ingresso da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”); (2) caso aprovada a deliberação constante do item (1) acima, a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial; e (3) uma vez aprovadas as matérias constantes nos itens (1) e (2) acima, a reforma integral do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de (i) adaptá-lo às determinações do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) atualizar os limites e a fixação de competências sobre a contratação de operações pela Companhia que dependem de prévia autorização da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, conforme o caso, a fim de adequá-los à atual dimensão da Companhia e às alterações da legislação aplicável (notadamente a edição da Medida Provisória nº 517 de 30 de Dezembro de 2010); e (iii) atualizar a redação do Estatuto Social com vistas à adoção de melhores práticas de governança corporativa. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo, mas sem limitação: (i) a proposta de reforma consolidada do estatuto social; e (ii) a proposta da administração da Companhia contendo esclarecimentos e propostas nos termos da Instrução CVM nº 481/09, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 15 do Estatuto Social. Os titulares de ações ordinárias terão direito a voto em todas as matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 20 de maio de 2011. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1135378"
                        ],
                        "1135377": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 e no parágrafo primeiro do artigo 136, da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Especial de Preferencialistas (“Assembleia”), a realizar-se no dia 22 de junho de 2011, às 14h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco I, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Em decorrência do ingresso da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA -Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”), ratificar a deliberação que aprova a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo, mas sem limitação: (i) a proposta de reforma consolidada do estatuto social; e (ii) a proposta da administração da Companhia contendo esclarecimentos e propostas nos termos da Instrução CVM nº 481/09, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Especial ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 15 do Estatuto Social. Todos os titulares de ações preferenciais terão direito a voto em todas as matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia Especial ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Especial deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Especial. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Especial. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6° andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 20 de maio de 2011. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1135377"
                        ],
                        "1135254": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nCódigo de Negociação na BMF&Bovespa: BRIN3 - Fato Relevante: A Brasil Insurance Participações e Administração S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. das Américas 500, bloco 19, sala 301 (parte), CEP 22640-100 (\"Companhia\"), vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral a alteração na composição da sua Diretoria, aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 12 de maio de 2011. O Sr. Bruno Padilha de Lima Costa, que ocupava o cargo de Diretor Financeiro e de Controle e de Diretor de Relação com Investidores, substitui o Sr. Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho como Diretor Presidente da Brasil Insurance Participações e Administração S.A., tendo sido manifestado, por todos os membros do Conselho de Administração, o agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia pelo Sr. Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, durante todo o tempo em que ocupou o cargo para o qual foi eleito. O Sr. Luis Eduardo Fischman, que ocupava o cargo de Diretor sem designação específica, passa a acumular as funções de Diretor Financeiro e de Controle e de Diretor de Relação com Investidores. Cumpre esclarecer que o Sr. José Ricardo Brun Fausto foi reeleito para ocupar o cargo de Diretor de Operações da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011. Luis Eduardo Fischman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1135254"
                        ],
                        "1135098": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A\r\n\r\nCNPJ 27.001.049/0076-32\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000469/2011, a Licença Ambiental Municipal de Operação para prestação de serviços hospitalares em geral no endereço Rua Otávio Carneiro, nº 106 complemento 101-Icaraí - Niterói/RJ. \r\n\r\nId: 1135098"
                        ],
                        "1133765": [
                            "V - Convocação",
                            "APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.017.088/0001-03 - NIRE nº 33 3 0004299 7\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, em sua sede social, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 27 de maio de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; 2 - Destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; 3 - Fixação dos honorários mensais e globais dos administradores para o exercício de 2011. 4 - Eleger os diretores da companhia. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 5. Alterar, objetivando não criar solução de continuidade aos objetivos sociais, o § 1º do Artigo 14 do Estatuto Social. 6. Consolidar a nova redação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1133765"
                        ],
                        "1134914": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia-Geral Extraordinária, a se realizar em 15 de junho de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n-Eleição de membro do Conselho de Administração;\r\n\r\n-Recondução e eleição de membros do Conselho - Fiscal;\r\n\r\n-Ratificação da versão final do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1134914. Por ofício"
                        ],
                        "1134903": [
                            "V - Convocação",
                            "K2 RIO SUL COM. DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.697.291/0001-32\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nValeria Stek Hiar, sócia da sociedade empresária em epígrafe, convoca todos os seus sócios para Reunião de Sócios a ser realizada em 1ª con¬vocação no dia 24/05/2011, 10:00hs, e 2ª convocação no dia 31/05/2011, 10:00hs, na sede na Av. Lauro Sodré, nº455, lj.201 B24-A, Botafogo-RJ, para deliberarem a seguinte ordem do dia: i) destituição da sócia-admi¬nistradora nomeada no Contrato Social. RJ, 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1134903"
                        ],
                        "1134563": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.914.167/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação. Fica V.S. convocada para comparecer à AGO/E da Cia. que se realizará no dia 02/06/2011, às 14:30 horas, na sede social localizada na Travessa do Ouvidor nº 11, 7º andar, sala 702 (parte), na Cidade do RJ/RJ, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (b) Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (d) Aprovação do Orçamento de Capital da sociedade; (e) Emissão de ações para pagamento de aquisição, conforme deliberação do Conselho de Administração; (f) Reforma do estatuto social, para consolidação das alterações do capital social; (g) Outros assuntos de interesse da cia.. Vimos também colocar à disposição de V. S., a partir do recebimento desta na sede da cia., os documentos societários referidos no art. 133 da Lei de SAs, a saber: I - o relatório da administração sobre os negócios sociais; II - as cópias das demonstrações financeiras; III - o parecer dos auditores independentes. Atenciosamente, Francisco Bilac Moreira Pinto Filho - Secretário.\r\n\r\nId: 1134563"
                        ],
                        "1135073": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUÍTAS\r\n\r\nCNPJ 33.114.470/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na qualidade de Presidente da Associação dos Antigos Alunos dos Padres Jesuítas - ASIA - e de acordo com os artigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 convoco a Assembléia Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, às 20:00 horas 1ª convocação e 20:30, 2ª convocação, no Colégio Santo Inácio na Sala Padre Pedro Arrupe, Rua São Clemente, 226 - Botafogo, estando em pauta: 1) Mudança do Representante Legal; 2) Prestação de contas do exercício de 2010; 3) Apresentar os relatórios anuais da Diretoria; 4) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011. Pe. Mieczyslaw Smyda - Presidente.\r\n\r\nId: 1135073"
                        ],
                        "1135283": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS\r\n\r\nCNPJ: 33.816.794/0001-15\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO - 07/06/2011. Em nome do Senhor Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC, Dr. Temístocles Lima e, de acordo com o artigo 14º, alínea a e b, bem como o artigo 15º parágrafos 1º e 3º do Estatuto, ficam os Senhores Membros do Conselho Deliberativo, convidados em 1ª (primeira) convocação, para Reunião que terá lugar às 14:00 horas do dia 07 de Junho de 2011 (Terça-feira), na sede da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, à Av. Almirante Barroso Nº 06 - 18º andar, salas: 1801 à 1803, Centro, Rio de Janeiro, ou caso não haja número legal, em 2ª (segunda) convocação às 14:30 horas do mesmo dia e no mesmo local, de acordo com as normas estatutárias. Para, Discussão, votação e aprovação do Relatório e balanço do ano de 2010, apresentado pela Diretoria da ABAC e Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 23 Maio de 2011. Dra. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca - Secretária Geral ABAC.\r\n\r\nId: 1135283"
                        ],
                        "1133837": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da Concreto Redimix do Brasil S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 8 de junho de 2011, às 09:00 horas, na sede social na Av. Beira Mar, 262 - 9º, andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2. Outros assuntos de interesse social. Os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 5 de maio de 2011, respectivamente, e estão à disposição dos senhores acionistas na sede social. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2011. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1133837"
                        ],
                        "1134649": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de junho de 2011, às 10:00 h, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Companhia, de participação societária correspondente a 40,8% do capital social da Previsão Empreendimentos e Corretagens de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Companhia, da Previsão Representações Comerciais Ltda., esta última detentora de 10,2% do capital social da Previsão Empreendimentos e Corretagens de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Companhia de 3.248 novas ações ordinárias e de dois bônus de subscrição; Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia e na página da Companhia na internet, cópia do \"Contrato de Cessão de Quotas da Previsão Empreendimentos e Corretagens de Seguros Ltda.\", celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do \"Protocolo e Justificação da Incorporação da Previsão Representações Comerciais Ltda.\", ambos celebrados na data de 15/04/2011; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência à data da realização da Assembléia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Companhia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 15/04/2011. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Companhia é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembléia Geral Extraordinária que deliberará sobre essas matérias. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1134649"
                        ],
                        "1135292": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de maio de 2011, às 14 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Correção monetária do crédito da acionista Furnas Centrais Elétricas S.A. cujo montante foi aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 14 de fevereiro de 2011. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1135292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1129910": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS PROTÉTICOS DENTÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J: 31.552.243/0001-66\r\n\r\nO diretor do Curso de Técnico em Prótese Dentária mantido pelo Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado do Estado do Rio de Janeiro situado à Rua Alcindo Guanabara, 17/1306, Rio de Janeiro, torna público o concluinte da Certificação em face de experiência profissional de acordo com a Lei 9394/96 e Decreto 5154/04: 1º Semestre/2011: Ednailka Oliveira Silva. Diretora: Edna Iesa Camargo Magalhães do Amaral, Reg. 1676. Secretária: Marilene Pena Serrão, Reg. 1684/93. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos, Matr.: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1129910"
                    ],
                    "1133471": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MACEDO SOARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0010-08\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3ª SÉRIE do ENSINO MÉDIO/2010:\r\n\r\nAlberto Lopes dos Santos Correia, Amanda da Silva Adão, Amanda Oliveira Telles, Amanda Pires Machado, Amanda Szydlonski Nascimento, Ana Beatriz da Silva Gavião, Ana Carolina Almeida de Matos, Ana Claudia Cataldi Milward de Andrade, Ana Patrícia Oliveira Rodrigues, André Neves Waite, Anna Caroline Domingues, Anna Elisa Borges Barcelos, Arthur Cardoso Costa, Arthur Mendonça de Souza, Brenda Rodrigues Torres Ferreira, Breno Neves Ferraiôlo de Oliveira, Bruna Daflon Machado, Bruno da Cruz Mendes, Caio Assunção Andrade, Caio Campos dos Prazeres de Souza Breves, Camila Correa Campos da Fonseca, Camila Oliveira dos Santos, Carlos Vinícius Muniz Araújo, Carolina Maia de Campos, Carolina Sousa de Oliveira Goulart, Caroline Gonsalez de Amorim, Cindi Ellen Simas Portes, Daniel Mello Moreira, Daniela Braz de Paula, Davi Cruzeiro Rocha, Denner Cardial dos Santos, Felipe Oliveira Guilherme, Flávio de Paula Ramos, Francine Castro e Silva, Frederico Ferreira dos Santos, Gabriel Blanch Ramos, Gabriel de Carvalho Abrantes, Gabriel de Carvalho Silva, Gabriel Marques da Silva Arieira, Gabriela França Alves, Gabriela Garcia da Cunha, Gabriela Machado Guimarães Ferreira, Gabriela Matos Corrêa Cruz, Gabrielle Abranches Pires, Gabrielle Bordon Martins, Guilherme Carneiro Barreto, Guilherme Faro Bonan, Gustavo Campbell Novais Silva, Gustavo de Queiroz Pinho, Gustavo Requião Corrêa de Monlevad, Helder Martins Silva, Henrique Ramos de Oliveira, Hívinna Cláudia da Cruz Dinéas, Igor Chieregate Ventura, Igor Oliveira Lacerda Medeiros, Isabella Quintanilha de Souza, Ivan de Souza Okugawa Nishitani, Jéssica Matolla Dantas Ramos, Jéssica Saboya da Silva, João Marcos Thuler Martins, João Victor de Paula Arcanjo, José Henrique Pereira Maximo Martins, José Vitor Magalhães Cardoso, Joyce de Paula Cipriano, Julia Ribeiro Feital, Juliana Igreja Pinto, Julio Cesar Napoli Filho, Laís Cambraia Pereira, Larissa Camilo da Silva, Larissa de Oliveira Pereira Fonseca, Leonardo Ghirlinzoni de Souza Silva, Leonardo Martins Duarte, Leonardo Ramalho Simas de Souza Lima, Lívia Araújo Carvalho Reis, Lívia Saboya Matos, Luana Pereira Brigida, Lucas Bezerra dos Santos, Lucas Louzada de Araujo, Luíza Trindade Vilela, Marcella de Oliveira Dornelas, Marcelo dos Santos Barroso Filho, Marcelo Takeo Machado Nagase, Marco Antonio Lotes Guedes, Marco Antonio Moraes Pereira Júnior, Maria Eduarda Garcia Pereira, Maria Martha Valim Soares, Mariana Caroline Fontes de Oliveira, Mariane Paiva Rangel, Marina Barbosa de Mello Araujo, Marina de Almeida Gussem, Matheus Assis Nascimento, Matheus Cadinelli de Farias, Matheus Gleizer Klotz de Almeida, Melissa Rebelo, Natália da Silva Rossi de Resende, Otto Tavares Nascimento, Pâmela Godinho Gonçalves, Paolla Keylla Alves Honório, Paula Ferreira Cruzeiro, Paulo Tarcisio Carvalho Neto, Pedro Antonio Moura, Pedro Henrique da Silva Santos, Pedro Luiz Iusten Silva, Pedro Menezes Vilarinhos, Priscila Machado Valim dos Santos, Rafael de Souza Crosgnac, Rafaela Bisquolo Monzo, Rafaela de Carvalho Silva, Raphael Ribeiro Vitor de Sousa, Rebeca Heringer Arbex, Renan Schaëfer D´ornellas Ladeira, Reyder Pereira de Souza Alcoba, Rhamon Guerrero da Costa Almeida, Rodrigo Duque Ramos Brasil, Rodrigo Novaes Magalhães, Rubia Bianchini de Freitas, Samira Alves Silva, Sheron Tenorio Nardelli, Stephania Fernandes Imata Lopes, Suelen Virote Bispo Pereira, Tainá Lopes Pereira, Tatiane Nunes de Carvalho, Thalita Silva dos Santos, Thayla Mascarenhas Pelayo, Thomas Dias Fleming Costa, Tomás Parussolo Alves dos Santos, Vinicius Gabriel Pinto de Souza, Yan Militão Maia de Oliveira - Aluna concluinte do curso Auxiliar em Patologia Clínica/1979 - Vera Cristina Marczuk - Aluno concluinte do curso Auxiliar de Escritório Técnico de Edificações/1981 - Chander Lazarine Ruzzi Ernestina da Silva Ferreira Inspetora Escolar - SEE/RJ - Matrícula 197.313-0 S.E.E.-RJ. - Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião - Inspetora Escolar Matrícula 0956.334-7 CRRMP II / SEE-RJ - Virginia Maria Maia Muniz Nardeli - Diretora - Registro nº 9702694/DEMEC/RJ. - Cristiane Lopes Fernandes Zerbone - Secretária - Registro nº 2830/96-SEE.\r\n\r\nId: 1133471"
                    ],
                    "1134151": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.196.070/0001-55\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2009 (turma 1301): Allan Mendes de Araujo, Arthur Cardoso Mendonça, Bruna de Mello Canuto, Carolina Sampaio Fernandes Carneiro, Eveline Pelegrino Veiga, Erica Leal de Mattos Silva, Juliana Santos Meireles, Jullyana Martins Bragança Santos, Lucas Terrezo Dias, Matheus Terrezo Dias, Thais da Conceição de Almeida, Thais Tristão Teglas. 2010 (turma 1301): Darcy Gustavo da Silva Soares Brazil, Guilherme do Lago Santos, Larissa Moreira de Miranda. Daniele Cardoso de Oliveira - Diretora - Reg. 3082, Alair Maquinez da Cruz - Secretário Escolar - Reg. 273/03. Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá - 942552-1. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/05/2011\r\n\r\nId: 1134151"
                    ],
                    "1119989": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO COPACABANA\r\n\r\nCNPJ: 09.421.403/0001-89\r\n\r\nO Diretor do Colégio Copacabana, mantido pelo Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda situado na Rua Cinco de Julho nº 254 Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2010. Ana Carolina Ássimos Ferreira de Castro, Anna Carolina Alves Silva Sousa, Camilla Negrello Habib, Daniel Sodré Francisco, Lucas Nascimento Rossi, Marcos Ribeiro Cerqueira Mendes Junior, Maria Victoria Francez Peateado, Mayara Mayr, Roberta Tostes Soares, Thaiany da Cruz Rocha, Thaís Emery Flores, Vinícius Soares e Silva. Diretor: Deloé Borges Baptista Neman - Reg. nº 16.997/MEC-SP. Secretário Escolar: Daniele de Souza Segreto - Reg. nº 340/2003-COSAM-RJ. Professor Inspetor Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto Matr.: 0942670-1.\r\n\r\nId: 1119989"
                    ],
                    "1129906": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS PROTÉTICOS DENTÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J: 31.552.243/0001-66\r\n\r\nO diretor do Curso de Técnico em Prótese Dentária mantido pelo Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado do Rio de Janeiro situado à Rua Alcindo Guanabara, 17/1306, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: 2º Semestre/2010: Alan Freitas; Ana Paula Alves Pereira; Claudineia Vieira Cunha; Eder Silva e Sousa; Glauber Ribeiro; Henrique Walzburger Teixeira; Ivson Dayvson Domingos da Silva; Jurema Ferreira de Melo; Lilia Braga Cardoso; Luana Rodrigues Pereira; Luiz Affonso Junior; Marcio Sergio de Oliveira Ramos; Mark Lorenzo Pecsen Linares; Netson Santos Ferreira Machado; Paulo Egidio Tallone Monteiro Hansen; Pedro Willian da Silva França Nunes; Renata Bastos de Aguiar; Rosemary de Medeiros; Tamires Pereira Ventura Torres; Vanderson Asthine Carius; Vanessa da Motta Barros. Diretora: Edna Iesa Camargo Magalhães do Amaral, Reg. 1676. Secretária: Marilene Pena Serrão, Reg. 1684/93. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos, Matr.: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1129906"
                    ],
                    "1134186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CAMILLA MARQUES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08398718/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Colégio Marques Rodrigues mantido por Colégio Camilla Marques Ltda situado na Rua Vitor Guisard, S/N Quadra F lote 20 Senador Camará, no Municipio do Rio de Janeiro. Torna pública a Relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR: 2010: Débora Francisca de Menezes, Emanuelle Andrade Rodrigues da Cunha, Fabíola Pires da Silva, Gabriel da Silva Calixto, Grazielle Fleming de Almeida Soares, Igor Gomes Pertence, Lucas Marcelo Jardim Pineschi, Priscila da Silva Calderal, Raiany Monalisa Zagri Rodrigues, Rayanne Pinheiro Lima, Rayssa Campos Moraes, Renan Chaves Costa, Ryan Tiengo da Silva, Vinícius Ribeiro de Azevedo, Wallace Gonçalves de Souza do Espirito Santo . Diretora: Cristina Marques Rodrigues AUT/5796, Secretária Escolar: Vera Lúcia Marques Rodrigues-nº 1.423, Conferido por Professora Inspetora Escolar: Kátia da Costa Guimarães - Matr. 09426974 \r\n\r\nId: 1134186"
                    ],
                    "1133371": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP\r\n\r\nC.N.P.J 07.083.549/0002-17\r\n\r\nRetificação da publicação no D.O de 29/03/2011, pág. 108 - Onde se lê: Bianca Cardoso Alaor, leia-se: Brenda Cardoso Alaor; Onde se lê: Bruno Henrique dos Santos Izidoro da Silva, leia-se: Bruno Henrique dos Santos Izidro da Silva e Onde se lê: Daniele Dias da Cunha, leia-se: Daniele Dias Cunha. Maria das Graças Alcantara de Santana - Secretária - Reg. nº 2884/96- CDCR/ SEE / RJ. Ademir Bides Alves -Diretor - reg. nº 14888/90-MEC - Antonio Moreira Barbosa Neto - Prof. Inspetor Escolar - Mat. 0942637-0. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE LISTA NOMINAL DE ALUNOS CURSO ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/05/2011\r\n\r\nId: 1133371"
                    ],
                    "1134178": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Integrado Martins - Méier\r\n\r\nCNPJ 33.832.072/0003-16\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do DORJ de 19/01/1988, fl. 6 - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas no ano letivo de 1987, onde se lê: Mário Edson Ferreira de Azevedo; leia-se: Mário Edson Fernandes de Azevedo. Diretor: José Tavares Frias Junior - Reg. 931.855-8; Secretária: Sandra Mara Cristovam Rebello - Reg. 287/03. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Mat.: 168.949-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE NOMINAL DE CONCLUINTE\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/05/2011\r\n\r\nId: 1134178"
                    ],
                    "1132212": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY \r\n\r\nUNIDADE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0006-52\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade São João de Meriti, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua da Matriz, nº 204 - Centro - Município de São João de Meriti, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO, em 2010. Anderson Clayton Grandra Alves Santoro Pereira. Amaury de Souza Neto. Ariane de Andrade do Nascimento. Bruna de Souza da Silva Santos. Bruna Flor Casini. Bruna Rafaella Silva Pereira. Bruno Paes Gomes. Camila Maiara Severino Matheus Justino. Caroline dos Passos Pereira. Daniella Mota Soares. Dayane Ancelmo dos Santos. Douglas da Silva Fernandes. Estefany Nunes Porto. Felipe dos Santos Barbosa. Flavio Gomes de Oliveira. Gabriel Afonso de Souza. Gabriel das Dores Rosa. Grace Lopes de Almeida. Igor Clemente Leonel Bastos. Isac Fernandes de Queiroz. Jessica e Souza Andrade. Jonathan Maciel Moreira. Juliana Gomes dos Santos. Larissa Cristina da Rocha Castro. Leonardo Ferreira Fugazza. Lohraine Areias de Oliveira da Silva. Mayara da Silva Cabral. Maicon Scheidegger Goulart. Marcelly da Silva Reis. Márcia Regina Alves dos Santos. Nichollas do Amaral Nassar. Patricia Xavier de Castro. Ramon Gasparelli Lisboa. Ramon Victório Gomes. Ricardo Melchiades de Lima Filho. Rodrigo Reis Nunes. Tácia Cristina da Silva Romilho. Taiana Barbosa de Vasconcelos. Tawni Aragão Crissaff. Thais da Silva Santos. Thamyres Ferreira de Lima. Vanessa Guimarães Tacho. Conclusão: 2007. Juliana de Souza Malaquias. Conclusão: 2008. Caroline Alves Marques Mendes. Thaís Conceição Silva Santos. Relação nominal da aluna que concluiu o Curso ENSINO MÉDIO, em regime de dependência, em 15 de julho de 2010. Thaís de Sousa Lage. Relação de concluintes do ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM A HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EM 2010. Agatha de Britto Rordigues. Aurivan Matheus Baiense da Fonseca. Drieli Dias Pereira. Gabrielle Gomes da Silva. Letícia Lucas Esteves Veiga. Lohraine Soares Novaes. Mayla Queiroz Costa. Phelipe Albert Alves da Silva. Rafael Fernandes de Carvalho. Rafael Toledo Machado. Raissa Souza dos Reis. Raul Esteves Gioia. Renan Cristian Goes Pereira. Rodrigo de Oliveira Camara. Victor Braz Santana. Yasmim Ferreira Cardoso. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. Inspetora Escolar Suzencarla de Barcellos Fernandes Matrícula nº 09425075.\r\n\r\nId: 1132212"
                    ],
                    "1135225": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos,2003: Aline Lamblet.2005: Maria Alice Cardinot Ramos. Mayko Soares dos Santos. 2006: Girlan Jandre Chimenes.2007: Andrey Carlos Carvalho da Silva.2008: Bruno Ferreira Moreira. Nathália Reis Saippa. Nayara Machado Fernandes Knust. 2009: Matheus Heggdorne dos Santos. 2010: Alexandra de Moraes. Douglas Dutra da Silva. Fillipe Grativoal Fonseca. Géssika Thaýs Amaral de Jesus. Jean Nideck Pinto. Leandro Marques. Marlon de Souza Dias. Matheus Grativol da Silva de Souza. Paulo Júnior Faccini Batista. Sabrina Bernardo da Cunha Costa. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1135225"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1135095": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEANDRO MARTINS\r\n\r\nCNPJ 74.086.141/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Sito a Rua Leandro Martins, nº 20, Centro/RJ, convocamos os Srs. Condôminos para reunirem-se em AGO, no dia 31/05/2011, às 17:00 hs em 1ª convocação ou na falta de quorum, às 17:30 hs, em 2ª e última convocação, com qualquer número de condôminos, no saguão do 12º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de contas, Ratificação das contas condominiais cobradas no exercício, Eleição do síndico, Subsíndico e conselho consultivo, Previsão orçamentária; Obras diversas e Assuntos gerais. Somente poderão votar os Srs. Condôminos quites com as cotas condominiais. Os procuradores deverão comparecer com as procurações cercadas de todas as formalidades legais. Nelly Toffano Costa - Síndica.\r\n\r\nId: 1135095"
                        ],
                        "1135041": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMINIO DO EDIFCIO ANGLIA\r\n\r\nCNPJ:31248172/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - nos moldes § 2º da letra L da Escritura de Convenção do Edifício Anglia, situado na Rua Alcindo Guanabara 24, GRUPO SERES,2ºandar (SALA DE TREINAMENTO) para reunião em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, em 1ª Convocação, 18:30 horas e a 2ª Convocação 19:00 horas no dia 09/06/2011(quinta-feira), tendo quorum legal com qualquer número de condôminos presentes, a fim de tratarem da aprovação da seguinte ordem do dia : 1º PONTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010/2011, 2º PONTO - APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011/2012, 3º PONTO - ELEIÇÃO DO SINDICO /CONSELHO FISCAL e CONSULTIVO DE 2011/2012 - ,4º PONTO-ASSUNTOS GERAIS,obedecido rigorosamente o prescrito em convenção coletiva, quanto a quorum , requisitos de votação e representação. Ressalte-se, ainda, que as decisões tomadas obrigarão, inclusive, os ausentes.\r\n\r\nSindico: Osvaldo Tucunduva Filho\r\n\r\nRio de Janeiro de 16 de Maio de 2011.\r\n\r\nId: 1135041"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1132851": [
                            "V - Extravio",
                            "DESILDO CAITANO DA SILVA - ME\r\n\r\nCNPJ: 28.862.670/0001-36 - inscrição estadual nº 80.833.385\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCom endereço na Rua Rafael Langoni, nº 481 - Sapucaia/RJ - CEP: 25.880-000 - comunica a perda total de todos os documentos e livros fiscais de janeiro de 2002 à dezembro de 2010 impossibilitando prosseguir suas atividades sociais em razão da região de Sapucaia ter sido atingida fortemente pelas chuvas como dispõe medidas saneadoras do Governo deste Estado. Sapucaia/RJ, 17 de maio de 2011\r\n\r\nId: 1132851"
                        ],
                        "1128961": [
                            "V - Extravio",
                            "COMERCIAL TINTOFER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05330651000163\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO: Livro de apuração de ICMS Nº 2 e respectivas guias pagas nele grampeada.\r\n\r\nId: 1128961"
                        ],
                        "1135199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ADFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 29.092.269/0001-27\r\n\r\nEXTRAVIO: Adfer Materiais de Construção Ltda Epp, sito à Estrada União e Indústria, 10.959 e 10.959 A, Itaipava, Petrópolis-RJ,CNPJ 29.092.269/0001-27, Inscrição Estadual 80.701.039 e Incrição Municipal 35660, comunica que devido as fortes chuvas ocorridas no dia 12 de janeiro de 2011, sofreu enorme perda e ou deteriorações de vários documentos, pertencentes a empresa de diversos períodos a saber: Guias da Previdência Social-GPS pagas; Guias de Recolhimento do FGTS pagas; Livros de Registro de Empregados; Rescições de Contrato de Trabalho pagas; CAGED; RAIS; Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical pagas; Guias de pagamento da Mensalidade Sindical; Talões de Nota Fiscal de Venda; Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências; Livros Registro de Inventário ;Livros Registro de Entradas; Livros Registro de Saídas; Notas Fiscais de Compras; Darfs pagos; Guia de Recolhimento do ICMS pagas; Documento de Arrecadação do Município de Petrópolis-Damp pagos; Guia de Imposto Predial sobre Território Urbano pagos; Declarações de Imposto de Renda; Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte-Dirf; DCTF's; Termo de Deferimento de Opção pelo Simples; Declan-IPM; AIDF; Difes; DAS-Simples; Livro Caixa; Livro Diário; Livro Razão\r\n\r\nId: 1135199"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135204": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 014/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1500/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, REALIZAÇÃO DE EXAMES E ANÁLISE CLÍNICAS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 08/06/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1135204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135263": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011, da DECISÃO proferida pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal, com base no Parecer Jurídico apresentado e diligências efetuadas, face aos RECURSOS INTERPOSTOS que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO APRESENTADO PELA LICITANTE MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS E PROCEDÊNCIA EM PARTE DO RECURSO DA LICITANTE CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1135263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134887": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/11-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES/DESJEJUM PARA FUNCIONÁRIOS DA UPA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 03/06/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/06/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EMBALADAS EM MARMITEX\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 04/06/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 041/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HMI COM SRP\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 17/06/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 17/06/2011 das 09:01 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 20/06/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br. Dúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/11-B\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 04/06/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 04/06/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 04/06/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 005/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender a UPA com SRP\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 005/2011 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: UPA- SMS\r\n\r\nÓrgãos Participantes: IMEX CENTER FARMA LTDA, CRISTALIA PROD.QUIM.FARM.LTDA, CIRURGICA SAO JOSE LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA, PRODIET FARMACEUTICA LTDA, ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, IMPERIALMED COM DE PROD HOSP LTDA\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 19 de maio de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1134887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1134654": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONVITE Nº 06/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de rede de águas pluviais, na rua Joaquina Pires e na rua do correio e desvio de drenagem pluvial ao lado do cemitério - Euclidelândia - 3° distrito - Cantagalo - RJ- VALOR: R$ R$ 90.880,45 - DATA: 31 de maio de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23 / 05 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 17 de maio de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1134654. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135141": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO LAGO AZUL\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGº PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: TERRACOTA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.600.229/0001-80\r\n\r\nVALOR: R$ 198.178,19 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: TP 06/2011\r\n\r\nDATA: 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nHORA: 15\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO,NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGº PAULO DE FRONTIN,ADJUDICO E HOMOLOGO,DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO,PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS,REFERENTE AO PROCESSO 1543/11,REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO LAGO AZUL, A EMPRESA:TERRACOTA LTDA. CNPJ:05.600.229/0001-80.\r\n\r\nId: 1135141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135092": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA.\r\n\r\nDATA: 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nHORA: 10\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CADASTRO DO ANO VIGENTE JUNTO A PREFEITURA E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL E UM CD VIRGEM. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1829 OU 24 2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nId: 1135092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135093": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRURGICO À REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2011 ÁS 10 HORAS , NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, SITO PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGº PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SMS Nº 02/2011.\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nA RETIRADA DEVERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL ONDE AS EMPRESAS DEVERÃO SE CADASTRAR.\r\n\r\nPARA A RETIRADA É NECESSÁRIO UMA RESMA DE PAPEL E UM CD.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1108/2463 1829.\r\n\r\nId: 1135093. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1134911": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 021/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 019/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 11/001784/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos necessários a Procuradoria de Serviço Especial de Assistência Judiciária ao Cidadão Carente. DATA/HORA: 03/06/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1134911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2011\r\n\r\nProcesso nº. 2977/2011. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados às unidades de saúde mantidas pelo poder público municipal com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 03/06/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 07/06/2011 às 10h Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 13 de maio de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1135054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135055": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2011\r\n\r\nProcesso nº. 3437/2011. Objeto: fornecimento de material hospitalar visando suprimento da Secretaria municipal de Saúde e suas unidades mantidas pelo poder público municipal. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 08/06/2011, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 10/06/2011 às 10h Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 17 de maio de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1135055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135079": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 02/1996/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Bairro Chatuba.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/06/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 23/05/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e e 100 (cem) DVDs, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1135079. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1134774": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 028/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.216.080,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E INFRAESTRUTURA DE INTERNET DATA CENTER, DORAVANTE DENOMINADO DE HOSTING. O Pregão se realizará no dia 07 de JUNHO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 20 de Maio de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1134774. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135227": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2220/2011 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular anual; Data/Hora: 07/06/2011 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 86.311,30; Unidade Interessada: Diversas Secretarias.Regime de Execução: Fornecimento por preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço;\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1135227. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135284": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.071/2011\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.037/2011\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.037/11, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.922/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230 (sem ônus para os licitantes que retiraram o Edital anteriormente), e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 02/06/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1135284"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1134638": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2011 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/11 - FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 2.198/11. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO DISTRITO DE BEMPOSTA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.198/2011\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 680.071,85 ( seiscentos e oitenta mil e setenta e um Reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: PREFISAN LTDA.\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nVinícius Medeiros Farah\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1134638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135065": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 051/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. ANTÔNIO DE ALMEIDA - TRECHO RUA HAROLDO TAVARES ATÉ A PRAÇA CAFEZAL - NO BAIRRO RETIRO\", em Volta Redonda-RJ,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 08/06/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 993.023,40\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1135065. Empenho"
                        ],
                        "1134906": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para rede assistencial de saúde/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07 de junho de 2011, às 10hs:02min..\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1134906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1134985": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 02/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 29, III, do Provimento Nº 003/2011; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Publicar a escala de Juízes Substitutos para atuarem nas Varas do Trabalho da 1ª Região, nas hipóteses de impedimento ou suspeição do Juiz Titular:\r\n\r\nVARAS JUÍZES \r\n\r\n1ª LUCIANA MUNIZ VANONI\r\n\r\n2ª LUCIANA MUNIZ VANONI\r\n\r\n3ª MICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE\r\n\r\n4ª MICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE\r\n\r\n5ª MARCELA DE MIRANDA JORDÃO\r\n\r\n6ª MARCELA DE MIRANDA JORDÃO\r\n\r\n7ª ANELISE HAASE DE MIRANDA\r\n\r\n8ª ANELISE HAASE DE MIRANDA\r\n\r\n9ª MARLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n10ª MARLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n11ª DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT\r\n\r\n12ª DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT\r\n\r\n13ª GLAUCIO GUAGLIARIELLO\r\n\r\n14ª GLAUCIO GUAGLIARIELLO\r\n\r\n15ª JERÔNIMO BORGES PUNDECK\r\n\r\n16ª JERÔNIMO BORGES PUNDECK\r\n\r\n17ª ANDRÉ BRAGA BARRETO\r\n\r\n18ª ANDRÉ BRAGA BARRETO\r\n\r\n19ª RAQUEL FERNANDES MARTINS\r\n\r\n20ª RAQUEL FERNANDES MARTINS\r\n\r\n21ª DENISE MENDONÇA VIEITES\r\n\r\n22ª DENISE MENDONÇA VIEITES\r\n\r\n23ª ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\n24ª ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\n25ª ROSSANA TINOCO NOVAES\r\n\r\n26ª ROSSANA TINOCO NOVAES\r\n\r\n27ª HELEN MARQUES PEIXOTO\r\n\r\n28ª HELEN MARQUES PEIXOTO\r\n\r\n29ª LEANDRO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n30ª LEANDRO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n31ª LEONARDO SAGGESE FONSECA\r\n\r\n32ª LEONARDO SAGGESE FONSECA\r\n\r\n33ª PAULA CRISTINA N.G. GUERRA GAMA\r\n\r\n34ª PAULA CRISTINA N. G. GUERRA GAMA\r\n\r\n35ª MARCO A NTONIO MATTOS LEMOS\r\n\r\n36ª MARCO ANTONIO MATTOS LEMOS\r\n\r\n37ª NEILA COSTA DE MENDONÇA\r\n\r\n38ª NEILA COSTA DE MENDONÇA\r\n\r\n39ª GLAUCIA ALVES GOMES\r\n\r\n40ª JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n41ª JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n42ª ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA\r\n\r\n43ª GLAUCIA ALVES GOMES\r\n\r\n44ª ADRIANA MAIA DE LIMA\r\n\r\n45ª ADRIANA MAIA DE LIMA\r\n\r\n46ª KASSANDRA NATALY DE A. CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n47ª KASSANDRA NATALY DE A, CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n48ª ASTRID SILVA BRITO\r\n\r\n49ª ASTRID SILVA BRITO\r\n\r\n50ª GUSTAVO FARAH CORREA\r\n\r\n51ª GUSTAVO FARAH CORREA\r\n\r\n52ª RAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA\r\n\r\n53ª ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\n54ª ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO\r\n\r\n55ª RAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA\r\n\r\n56ª CLÁUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n57ª CLÁUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n58ª ROBERTO ALONSO B. RODRIGUES GAGO\r\n\r\n59ª ROBERTO ALONSO B. RODRIGUES GAGO\r\n\r\n60ª RITA DE CÁSSIA LIGIERO ARMOND\r\n\r\n61ª MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO\r\n\r\n62ª REGINA CÉLIA SILVA AREAL\r\n\r\n63ª CLÁUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n64ª ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR\r\n\r\n65ª LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO\r\n\r\n66ª VALESKA FACURE NEVES DE SALLES SOARES\r\n\r\n67ª ELISANGELA FIQUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n68ª ELISANGELA FIQUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n69ª MARIA CÂNDIDA ROSMANINHO SOARES\r\n\r\n70ª MARIA CÂNDIDA ROSMANINHO SOARES\r\n\r\n71ª WANESSA DONYELLA M. PAIVA CARELLI\r\n\r\n72ª RAPHAEL VIGA CASTRO\r\n\r\n73ª RAPHAEL VIGA CASTRO\r\n\r\n74ª TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI\r\n\r\n75ª ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI\r\n\r\n76ª LILA CAROLINA MOTA P. I. LOPES\r\n\r\n77ª FABIANO DE LIMA CAETANO\r\n\r\n78ª FABIANO DE LIMA CAETANO\r\n\r\n79ª FLÁVIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n80ª FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES\r\n\r\n81ª ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA\r\n\r\n82ª KIRIA SIMÕES GARCIA\r\n\r\nVARAS JUÍZES\r\n\r\nAngra dos Reis BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI \r\n\r\nBarra do Piraí ROBSON GOMES RAMOS\r\n\r\nResende EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\n1ª Volta Redonda MONIQUE DA SILVA CALDEIRA K. DE PAULA\r\n\r\n2ª Volta Redonda ROBSON GOMES RAMOS\r\n\r\n3ª Volta Redonda RODRIGO DIAS PEREIRA\r\n\r\nVARAS JUÍZES\r\n\r\nItaguaí EDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nNilópolis SOFIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\n1ªNova Iguaçu RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA\r\n\r\n2ª Nova Iguaçu RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA\r\n\r\n3ª Nova Iguaçu ADRIANA FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\n4ª Nova Iguaçu ADRIANA FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\n5ª Nova Iguaçu ELIZABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES\r\n\r\n6ª Nova Iguaçu ELIZABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES\r\n\r\n1ª São João de Meriti EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO \r\n\r\n2ª São João de Meriti EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO\r\n\r\nVARAS JUÍZES\r\n\r\n1ª Duque de Caxias ANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n2ª Duque de Caxias DEBORA BLAICHMAN\r\n\r\n3º Duque de Caxias DEBORA BLAICHMAN\r\n\r\n4ª Duque de Caxias STELLA FIUZA CANÇADO\r\n\r\n5ª Duque de Caxias STELLA FIUZA CANÇADO\r\n\r\n6ª Duque de Caxias MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n7ª Duque de Caxias ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMagé PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Petrópolis MARIA GABRIELA NUTI\r\n\r\n2ª Petrópolis MARIA GABRIELA NUTI\r\n\r\nTeresópolis PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nTrês Rios GLENER PIMENTA STROPPA\r\n\r\nVARAS JUÍZES\r\n\r\n1ª Niterói ROBERTA LIMA CARVALHO\r\n\r\n2ª Niterói ROBERTA LIMA CARVALHO\r\n\r\n3ª Niterói FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\n4ª Niterói FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\n5ª Niterói VALERIA COURIEL GOMES VALADARES\r\n\r\n6ª Niterói LETÍCIA COSTA ABDALA\r\n\r\n7ª Niterói ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n1ª São Gonçalo ROBERTA FERME SIVOLELLA\r\n\r\n2ª São Gonçalo ROBERTA FERME SIVOLELLA\r\n\r\n3ª São Gonçalo RONALDO DA SILVA CALLADO\r\n\r\n4ª São Gonçalo MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nVARAS JUÍZES\r\n\r\nItaboraí GLAUCO RODRIGUES BECHO\r\n\r\n1ª VT/Nova Friburgo ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS\r\n\r\n2ª VT/ N. Friburgo ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS\r\n\r\nVARAS JUÍZES\r\n\r\nAraruama GLAUCO RODRIGUES BECHO\r\n\r\n1ª Cabo Frio FERNANDO RESENDE GUIMARÃES \r\n\r\n2ª Cabo Frio FERNANDO RESENDE GUIMARÃES\r\n\r\n1ª Macaé (VAGA) ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA\r\n\r\n2ª Macaé ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA\r\n\r\nVARAS JUÍZES\r\n\r\n1ª Campos Goytacazes SIMONE SOARES BERNARDES\r\n\r\n2ª Campos Goytacazes SIMONE SOARES BERNARDES\r\n\r\n3ª Campos Goytacazes ALINE TINOCO BOECHAT\r\n\r\nItaperuna ALINE TINOCO BOECHAT\r\n\r\nArt. 2º – Deverá ser observado, no que couber, o Provimento nº 003/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\nId: 1134985"
                    ],
                    "1135061": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0003798-34.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Mari Angela Ribeiro da Costa Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Moura \r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mari Angela Ribeiro da Costa Cavalcanti \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003958-59.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jorge Jose Resende [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Jose Resende\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003952-52.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: João Carlos Anastácio [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Anastácio\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003952-52.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: João Carlos Anastácio [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Anastácio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 76.\" ...Prejudicada a petição do requerente diante da decisão de fls. 34/35. Int. o requerente da referida decisão e do presente despacho. Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0004776-11.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ségio Lourenço das Neves [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ségio Lourenço das Neves\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004767-49.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Obras Sociais e Culturais Felicianas - Colégio Nossa Senhora da Assunção [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Obras Sociais e Culturais Felicianas - Colégio Nossa Senhora da Assunção\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004775-26.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Elio da Silva Rocha [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elio da Silva Rocha\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001859-19.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ERIKA FERREIRA BARBOSA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ERIKA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003471-89.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Erlon Charles Terra Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-02.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1135061"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1134885": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 023/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-04314-2011-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na forma do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1134885"
                        ],
                        "1134886": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 18.5.2011,nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-1347/95, de LEILA MARIA ODILON LARANGEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.368 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 30.”;\r\n\r\nTRT-PA-01733-2011-000-01-00-7, de MARCIA MEDEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.936 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 07.”;\r\n\r\nTRT-PA-01762-2011-000-01-00-9, de ROSE MARY MONTEIRO DE AZEVEDO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 06/03/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-02488-2011-000-01-00-5, de ALICE ELISA DOS SANTOS FERNANDES DA CUNHA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/11/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-04228-2011-000-01-00-4, de LLOYD HILDEVERT BETEILLE SOBRINHO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 20/04/2011 a 24/04/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1134886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1134483": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2000.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MARTINS DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171300-61.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Erica Carvalhal Lagos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Puglia [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-92.2003.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILBERTO JOAO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: RUBENS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205600-92.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itáu S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249200-52.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carmem Lúcia Felipe Rangel [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Reynaldo Meneguelli Neto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiane Mota Nascimento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-96.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Santana Tavares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-44.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Damião Canuto Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emerson Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000482-49.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Moraes Tourinho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161801-07.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Ricardo Bastos [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Werneck Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Agdo: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1134483"
                        ],
                        "1134484": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159500-67.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lizabete Terezinha Pasqualotto de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Agdo: Walerio Veiga Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234800-70.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele de Lima Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-19.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Braga Coelho [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1988.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SIST BANERJ-PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Agdo: Elton Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-65.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CELSO PIZANESCHI [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089401-73.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Agdo: Fundacao Coordenacao de Projetos, Pesquisas e Estudos Tec. - COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Agdo: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.- V I A E D I T A L, Agdo: Ricardo Alexandre de Maria [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198100-95.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelina Rangel Ribeiro Matos [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Savary [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Jadiel Meira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luis do Paço Hildebrandt [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Tranjan Lopes Leira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1134484"
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Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-92.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agdo: Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220900-90.1996.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agdo: JOSIMAR DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Agdo: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Agdo: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Ferreira Mendes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-25.1996.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027700-80.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Paiva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Romão , Agdo: Nelson Luiz Alves de Brito, Agdo: Danilo Luiz Costa Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-81.2003.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLODOALDO COUTO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Carvalho Nogueira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gomes Cardoso [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Agdo: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Carvalho Vaz Santos [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Agdo: Neuza Rodrigues Ferreira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Agdo: Marcia Cristina Fomingues Gomes [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Agdo: Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kropf [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio Marcelo Oliveira Melo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262100-70.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Brasileiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-13.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Maurício Campos Simões [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bruno Moreno Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1134485"
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Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-17.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Moço [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162200-22.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rogério da Silva Caulo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Agdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lourdes Rita de Oliveira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Ricardo Allen Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Washington Luiz Barbosa Freitas [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Agdo: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-85.2001.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO JANNUZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-64.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katiene Felisberto dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Agdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leone Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Nunes Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Danuzia Silva Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2003.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Passos Rodrigues [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-67.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário Sérgio de Souza Câmara [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Divinorte Distribuidora de Material Ltda. [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-78.2000.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HELOISA FERREIRA ROCHA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-21.1998.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A, Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1134486"
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Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-41.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Carmo Oliveira Aragão [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Gomes da Cunha [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Mauricio Gomes da Cunha [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Gomes da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauricio Gomes da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Rcte: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO e outros. \r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Celcino Silva de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celcino Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcte: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Andrade de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Rafaela Silveira Rangel de Faria [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201500-51.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Harildo Lima da Rosa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Harildo Lima da Rosa, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0161000-70.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Oswaldo José dos Santos Junior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Rcdo: Associação de Moradores Pró-Melhoramentos da Vila Parque da Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-68.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Vieira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Edna Vieira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-28.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Roberto Souza Pena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Ricardo Cardoso Cirne [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Ricardo Cardoso Cirne\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192800-43.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Marcelino Leite [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcte: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Alexandre Marcelino Leite [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1134480"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)]\r\n\r\nRcdo: GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0298900-98.2001.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Juliao Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Jose Roberto Juliao Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Roberto Juliao Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-80.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Almir Jose dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcte: Vitor Boechat de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Boechat de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leao Junior S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Andrea Galvan Christo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Alves da Silva [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S/A - Em Recuparação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Castro Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATP Tecnologia e Produtos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Neirimar Siqueira Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-47.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Coelho Galdino [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Patrícia Coelho Galdino [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Wildson Inácio de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Wildson Inácio de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-70.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar de Azevedo Junior [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar de Azevedo Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ciro Barbosa Bonfim [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2000.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EVANDRO ORNELLAS MACHADO (SOCIO 1A RDA), Agdo: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)], Agdo: VANDERLEI FERNANDES DE F.MACHADO (SOCIO 1A RDA, Agdo: EVALDO FERNANDES MORAIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Baptista de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valdecir Barboza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcdo: Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Pereira Martins [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar Pereira Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2003.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERVAL BENEDITO DE CAMARGO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERVAL BENEDITO DE CAMARGO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1134481"
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                        "1134482": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)], Rcte: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)], Rcdo: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176300-87.2005.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Margarete Castro Cavalcanti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margarete Castro Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-10.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valter Henrique Cosme Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Ebgte: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgdo: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Souza Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio de Souza Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRcdo: RB Express [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Clecio de Barros Nogueira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clecio de Barros Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria de Almeida Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050900-11.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Barbosa Fabrício [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Barbosa Fabrício\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-20.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Homero Alves Botto de Mello [Adv. Rosas do Alem Costa Facanha (OAB: RJ 115513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cezar Duarte Silva [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cezar Duarte Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-23.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLARO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Joel Ghivelder [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Ghivelder [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Ghivelder \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Vicente Rios de Paula [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Rcdo: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Vicente Rios de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-08.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora dos Santos Silva [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jorgete de Lima Fernandes [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorgete de Lima Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Caliman \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Roque Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Antônio Santana Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ricardo Antônio Santana Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Analucia de Almeida Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Candido Arcoverde da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Arthur Vianna Soares [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Rcte: HP - Hewlett Packard Brasil LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Vianna Soares [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Rcdo: HP - Hewlett Packard Brasil LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HP - Hewlett Packard Brasil LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1134482"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1135057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009982-40.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municipios de Duque de Caxias, Sao João de Meriti e Nilópolis ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Suscitado : Sindicato da Industria de Reparacao de Veiculos e Acessorios do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante disposto no art. 158 do CPC, e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 12,00 (doze reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 600,00 (seiscentos reais), valor arbitrado à causa, para possibilitar o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0703100-89.2008.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Suscitado : Sindicato da Industria de Laticinios e Produto s Derivados do Estado do Rio de Janeiro ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Sindicato das Indústria de Panifeicação e Confeitaria de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, Queimados e JaperiSindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de falta de quórum, data base e norma revisanda; HOMOLOGAR as desistências em relação ao terceiro e quarto Sindicatos suscitados: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, BISCOITOS, PRODUTOS DE CACAU, BALAS, DOCES, CONSERVAS ALIMENTÍCIAS, CARNES, DERIVADOS, IMUNIZAÇÃO E TRATAMENTO DE FRUTAS, FRIOS, CONGELADOS, SUPERCONGELADOS, SORVETES, CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS E AFINS DA BAIXADA FLUMINENSE, E SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, MESQUITA, QUEIMADOS E JAPERI - SINDIPANI, respectivamente. No mérito, por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o dissídio coletivo, deferindo PARCIALMENTE as cláusulas: 3a; 11a; 23a; 33a; 36a, 42a e 43a, deferindo in totum as cláusulas: 1a; 4a; 12a; 13a; 14a; 15a; 16a; 17a; 18a; 19a; 20a; 21a; 22a; 24a; 25a; 27a; 32a; 34a, 35a e 38a, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 789, § 4º da CLT, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor arbitrado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1135040": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002033-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 563: \"Nego seguimento ao recurso ordinário, da autora por deserto, por não ter efetuado o pagamento correto do valor das custas fixado na decisão monocrática de fl. 537/538 e confirmado no Agravo Regimental de fl 547/549.\" .\r\n\r\nProcesso: 5544900-40.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MANOEL REIS E OUTROS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE MANOEL REIS E OUTROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225300-16.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cenildo Antônio da Silva [Adv. João Alberto Guerra(OAB:RJ 93428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Cenildo Antônio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0401400-88.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jader Lucio de Lima Pessoa [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Elizabeth Fernandes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jader Lucio de Lima Pessoa\r\n\r\nTomar cincia de despacho: Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1135040"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1135220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001641-88.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Scala Rio Atrações e Restaurantes Ltda (Adv. Leonardo Goncalves da Luz OAB: RJ 122854 - D) Ipdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Nilson Gustavo Sodre Gomes Destinatário(s): Ipte Scala Rio Atrações e Restaurantes Ltda Ter ciência de despacho de fls. 53: \"Tendo em vista os termos da decisão liminar de fls. 28/33, bem como da certidão de fls. 52-verso, intime-se o impetrante para informar em 10 dias, sob penas legais, se foi procedida a arrecadação ora determinada. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. Juiz Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0002504-44.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Marco Aurelio Ferrer de Castro [Adv. Sheila Zamproni Feiteira OAB/SP 215667 - D)], Ipte: Mauro Henrique Ferrer de Castro [Adv. Sheila Zamproni Feiteira OAB/SP 215667 - D)\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. TI: Jose Raphael da Silva Destinatário(s): Ipte Marco Aurelio Ferrer de Castro , Ipte Mauro Henrique Ferrer de Castro. Ter ciência de despacho: \"Dispenso os impetrantes do pagamento das custas. Arquive-se. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011. JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. Juiz Relator\" .\r\n\r\nProcesso: 0002534-79.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva OAB: RJ 77878 - D) Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí TI: Fabio Meirelles Destinatário(s): Ipte Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. “Tomar ciência do despacho de fls. 305: \"J. Defiro. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1135021": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001104-92.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Lojas Citycol S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Osimar Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 37, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1134661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009232-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191v. Cujo teor é o seguinte:\r\n\r\nVistos\r\n\r\n1. À autora, para atender à promoção do Ministério Público, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n2. Depois, voltem.\r\n\r\nRio, 16/5/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Maio de 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1134661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1135210": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004551-88.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 72/73 que não concedeu a pretensão liminar.\r\n\r\nId: 1135210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1134853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001773-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SENDAS S.A. - SEDE (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: HILTON SANTOS RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SENDAS S.A. - SEDE (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nId: 1134853"
                            ],
                            "1134861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004745-88.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO\r\n\r\nTI: MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO MARIA THEREZA CUNHA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nTer ciência ddo despacho fe fl. 137: 'Intime-se a impetrante para, em 10 dias, fornecer dópias dos documentos que instruem a inicial, a fim de viabilizar a notificação da impetrada, assim como mais uma cópia da inicial, para citação da outra terceira interessada, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. A liminar será apreciada em seguida.'\r\n\r\nId: 1134861"
                            ],
                            "1134842": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0004726-82.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 72A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTI: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDILOJAS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 437/438: \"Ante o exposto, por não vislumbrar fumusboni juris e periculum in mora, indefiro a liminar...\"\r\n\r\nId: 1134842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº9": {
                        "Atos": {
                            "1134875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004255-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Gomes da Camara [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Nilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Gomes da Camara \r\n\r\nIntime-se o Autor para trazer aos autos, o instrumento de mandato que legitime a impetração do mandamus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, VI do CPC. Após, direi. .\r\n\r\nId: 1134875"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1134996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Edésio Francisco da Rocha Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1134996"
                            ],
                            "1135177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0263200-63.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Decio Dias Araujo Junior ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209700-59.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marco Moreira da Cruz ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por .unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada a anotar a Carteira de Trabalho do reclamante e a fazer entrega das guias para saque do FGTS, condenando ambos os reclamados, sendo o Município de forma subsidiária, ao pagamento de adicional noturno e reflexos, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT e indenização relativa ao vale-transporte e ao seguro-desemprego, responsabilizando-os, ainda, pelo valor correspondente à integralidade dos depósitos do FGTS, com inclusão da indenização compensatória de 40%, tudo consoante venha a ser apurado em liquidação. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, apenas pela primeira ré, ante o disposto no art. 790-A, I, da CLT, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0245900-25.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Edmar Barros da Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a regra do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Kelly de Souza Furtado Andrade ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Kelly de Souza Furtado Andrade ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e conhecer dos recursos; no mérito, dar provimento ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento, a partir de janeiro de 2005, das horas extras laboradas de segunda a sexta-feira, e dar parcial provimento ao da reclamada para suprimir da condenação os honorários advocatícios, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150400-61.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Carlos Alberto Frichs Costa ( Acacio Alves Souza RJ116892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, apenas, determinar que as diferenças salarias deferidas na r. sentença em razão da equiparação salarial sejam computadas a partir da data da admissão do paradigma, em 18/02/2005, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença e na decisão dos embargos de declaração de fls. 138/139 e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dra. Ester Damas Pereira (OAB 67566) e, pela reclamada Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Instituto Vital Brazil ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Ricardo Ferreira ( Marta Valeria Paixao Ximenes RJ117182D ), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001476-39.2010.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Massa Falida de S/A. (Viação Aérea Riograndense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Agravado : Marcela Ribeiro de Vasconcelos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126100-05.2006.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. ( Claudio Brandt Filho RJ54427D ), Geso Angelo de Souza ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mirian Arruda de Holanda Henriques ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dra Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0165900-43.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : ELINALDO DO CARMO MELO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : ELINALDO DO CARMO MELO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao do reclamante, no que tange à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento da reclamada para excluir da condenação o pagamento de saldo de salário e para determinar que, na apuração do salário-família, sejam desconsiderados os meses de novembro/1998, de dezembro/1998 e os demais em que o salário do reclamante, computado o valor do repouso semanal remunerado, superou o teto da Previdência Social para o pagamento da parcela, ficando mantidos, no mais, os parâmetros fixados na r. sentença recorrida, bem assim o valor ali arbitrado à condenação, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Sérgio Couto Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de interesse, quanto à questão dos honorários advocatícios, invocada pela primeira ré, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, e, acolhendo a prescrição total arguida, julgar extinto o processo com resolução do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, conforme fundamentação, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 19.000,00, pelo reclamante, dispensado do recolhimento, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, §3º, da CLT, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pela Petrobras compareceu Dra. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB 84591).\r\n\r\nProcesso: 0154100-37.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Eduardo Abrão de Souza ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Luciana Carneiro Barbosa ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Maria das Graças Jaco da Silva ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que as gratificações natalinas deferidas na r. sentença sejam apuradas com base no salário vigente à época do vencimento de tais obrigações, e para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, dos honorários de advogado e das multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º da CLT, ficando reduzido, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela parte ré, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dr. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB 82129).\r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sérgio Augusto Espírito Santo de Oliveira ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a quarta reclamada, Companhia Tropical de Hotéis, seja condenada solidariamente ao pagamento das parcelas reconhecidas ao autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-08.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município de Pinheiral (Procuradoria Municipal de Pinheiral) - Embargado : Lenita Aparecida da Silva Campra ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1135134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Zenaide Casaes Antunes ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para incluir na condenação a verba honorária, conforme valor acima referido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1135134"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1134478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Jose Kleuver Jardim RJ5499D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, afastar a tese da incompetência absoluta e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da causa, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Barbosa Neto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jose Barbosa Neto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, por via de consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Simone Cristina Gonzaga da Costa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Alan de Lyra Rodrigues ( Rogerio Silva Tavares RJ78457D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Andre Coelho de Souza ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037200-86.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Jorge Ari Provenzano de Andrade ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024800-54.1998.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JORGE MARTINS D AVILA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPASANTANDER S/A CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão no acórdão de fls. 292/299, referente à existência de prova testemunhal comprovando que o reclamante prestava serviço exclusivo para o banco, estando ainda subordinado à chefia do 2º reclamado e se houve impugnação, em réplica, das folhas de ponto, bem como se esses documentos apresentam marcação britânica, na forma da fundamentação que passa a integrar o v. aresto embargado, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Embargado : Ariadne Paraguassú Caldas Carmo ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Embargado : RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAO ( Luiz Nunes da Silva RJ30248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao exequente a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2004.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JOAO LUCIO RABELO VASCONCELLOS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, restando íntegro o julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sérgio Luiz de Oliveira da Silva ( Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhes, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : MARCIO FIONDA DA COSTA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de petição interposto pela executada, e condená-la ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito atual, em execução, com fulcro no artigo 601 do CPC, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1134478"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1134392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152802-72.2000.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : ALEX MARTINS CANDREVA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA ( Eliane Duraes Campos RJ63064D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1134392"
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                            "1134958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Tatiane de Almeida Costa (Alberto Benoliel RJ88741D ). “... por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0163800-24.2003.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ADEJAIR DOS SANTOS FERREIRA (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - Recorrido : AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA (Willians Lima de Carvalho RJ44710D). “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0143600-42.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Comércio e Navegação CCN (Luciani Couto dos Santos RJ74190D), - Recorrido: Jorge Vieira Filho (Fernando Sarmento Bastos RJ37130D). “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.”\r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Nobre Lima (Jose Edmar dos Santos RJ73852D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Nancy (Manoel da Silveira Maia RJ11368D). “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Sinerlandia Alves Longo (Graça Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Sinerlandia Alves Longo (Graça Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ). “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, conhecer do recurso da reclamante e dar-lhe parcial provimento para deferir a integração das horas extras e adicionais no repouso semanal remunerado. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0069900-73.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elenice de Oliveira Mendes Neumann ( Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D ), - Recorrido : GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, consideradas as excedentes da 30ª (trigésima) hora semanal, bem como dos respectivos reflexos nas férias com 1/3, nos 13º salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Correção monetária considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Fabiana Alves dos Santos Celiria ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000357-45.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antônia Márcia Olímpia de Moura ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Recorrido : Lúcia da Costa Gagliasso ( Marcia Morais Soares de Andrade RJ55092D ). “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Rejeitar o o requerimento formulado em contrarrazões.”\r\n\r\nProcesso: 0017500-45.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrida: Marlene de Carvalho ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2010.5.01.0056 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Edilson Marques da Costa ( Caetano Mari RJ21746D ). “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0086600-20.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Azurra Veículos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), - Embargado : Daniel Guadagnin Bittencourt ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ). “...por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AZURRA VEÍCULOS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0001373-32.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Carla Rodrigues da Silva ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ). “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 11759).”\r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rozemar Vieira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Gap Gestora de Recursos Ltda. ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ). “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da parcela denominada “bônus”, conforme parâmetros traçados na fundamentação, com juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST e recolhimento da contribuição previdenciária nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, conforme restar apurado em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada, sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96, devendo a ré ressarcir a autora pelo pagamento das custas processuais. Pelo recorrente compareceu Dr. Flavio Marques (OAB 92657) e, pela recorrida falou o Dr Alexandre Jullien (OAB 99253).”\r\n\r\nProcesso: 0000213-68.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : JH de Paula Transporte e Turismo ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - Recorrido : WAGNER DE SOUZA MERAT (ESPÓLIO DE ) ( Wagner Ferreira RJ150623D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Lucio Simeão Gaia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ). “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL “PETROS”, suprindo a omissão, para autorizar a dedução, em liquidação de sentença, da parte de custeio do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1134958"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1135029": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Gomes de Moraes\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Palace Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pizzaria Palace Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do CANCELAMENTO da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/05/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135029"
                        ],
                        "1135063": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Domingos Alvarenga Filho , Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151700-34.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Juremar Lopes da Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Milson Nunes da Natividade Filho\r\n\r\nRcdo: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, BJ Services do Brasil Ltda, Marine do Brasil, Acergy - Stout\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Euripedes Barsanulfo Alves , Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nRcdo: Joana da Silva Araújo, Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Jose Arimateia Pereira de Andrade, Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Altamir Albino da Silva, Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091300-32.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Gomes de Couto, Serviço Social do Comércio - SESC , Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/06/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135063"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1134652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Embargado : Marcos Aurélio Correa ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa à embargante, por oposição de embargos protelatórios, com base no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0138900-14.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Rita de Cassia Vieira Monteiro ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166100-38.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Robson Rodrigues ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, negar seguimento aos embargos declaratórios por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1134652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1134547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Carlos Alberto Rego Perpetuo Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Rego Perpetuo Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338:\"...2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2001.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEONITA MARVILA PACHECO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEONITA MARVILA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 430:\"2) Após, intime-se o primeiro agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jerônimo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.399:1)Intime-se o reclamante para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da Súmula 278 e da Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-I, ambas do C. TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Fabio Oliveira da Costa [Adv. Eliete Rodrigues (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"...2) Após, intime-se o segundo recorrido a apresentar, querendo, contrarrazões ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0135200-88.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Rcdo: Adriano da Silva Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235:\"...III- Ante novo patrocínio, defiro vista dos autos no prazo improrrogável de 5(cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1134547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1134988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Joao Eduardo dos Reis - (espolio) ( Solange da Conceicao Batista RJ97869D ), - Recorrido : Transtur Apolinario Coelho Ltda M E ( Alberto Pessoa Von Held RJ24599D ), Liberty Seguros S/A - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0237300-45.2003.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : EDUARDO PESSOA FILHO ( Joe Batista da Silva RJ63027D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos, para, sanando a omissão, negar provimento ao recurso quanto ao item \"feriados a 100%\", passando esta decisão a integrar o v. Acórdão, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Agravado : VANIA LEPSCH MALLET SOARES ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da executada e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar excessivo o saldo remanescente homologado pelo douto Juízo a quo à fl. 540 e considerar como correto o valor do saldo remanescente informado no demonstrativo de fl. 551, atualizado até 08.07.2010, no importe total de R$ 51.970,98, onde R$ 30.177,68 referem-se ao crédito remanescente bruto da autora, R$ 21.627,82 referem-se ao INSS patronal remanescente e R$ 165,49 referem-se à multa do art. 538 do CPC, revertida a favor da autora. Ressaltado que, embora discriminada parcela afeta ao imposto de renda a ser retido, no importe de R$ 8.507,77, o cálculo do mencionado tributo deverá ser refeito no momento da efetiva liberação do crédito à autora, ocasião em que deverão ser observadas as alíquotas e metodologia de cálculo vigentes segundo a legislação específica do imposto de renda, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Lourival de Miranda Machado ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Embargado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pela parte autora, para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação do acórdão os argumentos supracitados acerca da pretendida oitiva, como informante, de testemunha dispensada por suspeição, imprimindo efeito modificativo ao julgado e determinar que em seu decisum (fl. 143) passe a assim constar: ...conhecer e dar provimento ao recurso para, acolhendo o cerceio de defesa, declarar a nulidade do feito a partir do indeferimento da oitiva da testemunha ADAIR RAMOS DE OLIVEIRA, na condição de informante, determinando o retorno dos autos à origem para seu relugar processamento, a oitiva das testemunhas indicadas pelas partes, inclusive como informante, se assim entendido, forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jeferson Luiz Coutinho da Silva ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração do prêmio produção/produtividade (salário ¿por fora¿) nas parcelas contratuais e resilitórias e do prêmio assiduidade e pontualidade na remuneração, inclusive para fins de cálculo de verbas rescisórias, o que conduz à improcedência dos pedidos da alíneas ¿i¿ , ¿j¿ e ¿K¿ da peça vestibular, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que excluia também da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0034400-76.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisco de Assis de Sousa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Unilever Bestfoods Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0369700-80.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : ROBERTO SOARES RAMOS ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0234700-72.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Espólio de Juaciara Nogueira de Oliveira ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000869-53.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Otair de Carvalho Lira ( Andre Cantanhede Amelio RJ77293D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisco Jose Manhaes ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Recorrido : Barcelos & Cia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. ( Marcio Mendes Fernandes RJ126761D ), - Embargado : Washington Luiz Costa Ribeiro ( Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ71162D ), Caixa Econômica Federal ( Mauro Luiz de Oliveira RJ165057E ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186900-30.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE FREIRE PORTELADA ( Katia Pires Goncalves RJ114758D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para considerar como corretos os cálculos constantes do demonstrativo apresentado pela parte ré às fls. 247/251, atualizados até 10.10.2009, e determinar que o I. Calculista da Vara proceda ao cômputo de novos juros moratórios e atualização monetária com base nos valores atualizados informados às fls. 247/251 e na metodologia indicada na fundamentação, observando a data limite para cômputo dos novos juros de mora e da correção monetária a data do depósito de fl. 245, qual seja, 22.02.2010, bem como para que proceda a novo cálculo do valor do imposto de renda a ser retido nos autos, observada a legislação vigente para incidência do aludido tributo no caso de rendimentos recebidos acumuladamente relativos a exercícios anteriores, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Indeferido o pleito de condenação da agravante por litigância de má-fé formulado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Reginaldo de Brito Dantas ( Ademir Gaigher RJ53614D ), Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Reginaldo de Brito Dantas ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para limitar a condenação ao pagamento da indenização correspondente aos salários no período da dispensa ate a cessação do benefício em 06.08.2007, observando a redução dos valores pagos a título de auxilio-doença pelo órgão previdenciário, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1134988"
                            ],
                            "1134862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012900-39.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Edilane Lima de Santana ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para limitar apenas ao pagamento do adicional de 50%, as horas laboradas além da oitava diária até o limite da décima diária, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1134862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1134869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Tavares de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Tavares de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.468/470). \r\n\r\nProcesso: 0176300-04.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgte: ALBERTO FLORES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgte: VICENTE PAULO WERNECK [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.258/260). \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauro Sergio Andrade Pinna, Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.550/551). \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: José Ricardo Miguel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte José Ricardo Miguel \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos Declaratórios de (fls.1119/1121 e 1122/1126). \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio César Gomes Gonçalves, Ebgdo Fundação Rubem Berta, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Ebgdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls.631/638. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Giulio Cesar Lo Bello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recupera judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giulio Cesar Lo Bello, Rcdo S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos Declaratórios de fls.1101/1118 e 1119/1131. \r\n\r\nProcesso: 0340000-88.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio Basilio [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.297/301). \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Ebgdo: B3B Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vitor Manoel Ventura Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.510/511). \r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Monteiro Gomes Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: Losango Promocões de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Monteiro Gomes Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Losango Promocões de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A., Ebgdo Losango Promocões de Vendas Ltda., Ebgte Priscila Monteiro Gomes Martins\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios de fls.635/652 e 653/656. \r\n\r\nId: 1134869"
                            ],
                            "1135068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls. 531/532. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Procópio de Oliveira \r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls. 501/503. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Golden Cross Assitencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Brasil Carmo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Brasil Carmo\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls. 304/307.. \r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Ebgdo: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A., Ebgte PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls. 409/413. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Luiz Marques de Lima \r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls. 357/359. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls. 283/286. \r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls. 158/161. \r\n\r\nProcesso: 0055300-09.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: GTI S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas, Ebgdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Ebgdo GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, Ebgdo GTI S/A, Ebgdo S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial , Ebgdo VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo VDB Investimentos S.A., Ebgdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls. 950/951, 952/968 e 969/981. \r\n\r\nId: 1135068"
                            ],
                            "1134648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Adriano Tavares de Sousa, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.468/470).\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Artha Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Vitor Manoel Ventura Pereira, B3B Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B3B Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.510/511). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1133147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ ANGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0019500-66.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 338: \"Vistos, etc. Diante das informações prestadas pela ilustre Diretora de Secretaria da C. 2ª Turma à fl. 337, dê-se ciência das mesmas ao peticionário de fls. 336, ou seja, a impossibilidade de prover o seu requerimento. Notifique-se. \" - fls. 337: \" ...não será possível cumprir o r. despacho exarado por V. Exa. (fls.336), nos autos do processo em epígrafe, onde está determinada a degravação do julgamento do presente processo, na sessão da e. 2ª Turma, do dia 22 de março de 2009, conforme solicitado na petição do autor, protocolizada no dia 07 de abril de 2011, uma vez que as fitas gravadas da mencionada sessão não mais se econtram nesta Secretaria, encaminhadas que foram à Sessão de Som (SESOM) para reaproveitamento ou descarte, observado o prazo estabelecido no PAD TM 005, deste e. Tribunal.\"\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1133147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1134771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEbgda: Valéria de Abreu Fraxino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Valéria de Abreu Fraxino\r\n\r\nDespacho de fl(s). 824: \"J. Intime-se a reclamante para se manifestar em 5 dias sobre a documentação ora apresentada. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jane da Silva \r\n\r\nRcdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDespacho de fl.(s). 591: \"... Defiro vista ao peticionante por 5 dias, porém em cartório, pois já lançado o visto. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nEbgdos: Edyr de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] \r\n\r\nDespacho de fl(s). 806: \"... Devolvam-se à própria parte a petição de encaminhamento do agravo de instrumento e as razões com seus documentos, eis que manifestamente incabível o recurso interposto na Vara do Trabalho de origem, salientando-se que já foi proferido acórdão p0ela 3ª Turma em sede de recurso ordinário. Intime-se a PETROS para retirar a documentação em 2ª instância. ...\". \r\n\r\n(As peças encontram-se acauteladas no gabinete do Relator)\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nYessmin e. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1134771"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1134347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Milma Faria Ferreira Pinto Lafere Mesquita [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil SA\r\n\r\ndeferida vista dos autos fora do cartório, 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1134347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1134843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: JOÃO AMANSIO FEITOSA FILHO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIAÇÃO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A.\r\n\r\n‘Ter ciência do despacho de fls. 472: \"Á reclamada para informar novo patrocínio em dez dias.'\r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: ANTÔNIO CARLOS AIRES DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: C A JUSTINO SILVA CONSTRUÇÕES [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Rcdo: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C A JUSTINO SILVA CONSTRUÇÕES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fll.37: 'Notifiquem-se as apeladas para apresentarem resposta ao recurso ordinário de fls. 23/26, no prazo de oito dias.'\r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: JENIFFER FERNANDES DA SILVA PEREIRA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRcdas: DROGARIA MAJESTOSA DE NOVA IGUAÇU LTDA. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcda DROGARIA MAJESTOSA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 204: 'Notifique-se a primeira reclamada, dando-se-lhe ciência da sentença de fls. 185/188 e do recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 190/194) para, querendo, apresentar resposta no prazo de oito dias.\"\r\n\r\nId: 1134843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1134759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0002163-90.2010.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ana Cecília Troncoso de Oliveira ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ) - Agravado : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1134759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1134504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ERNANI SILVA DE FREITAS ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - Recorrido : ERNANI SILVA DE FREITAS ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela Reclamada em contrarrazões; conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033600-82.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Bruno de Aquino Moreira(sucessor de Leila Vania de Aquino Moreira) ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ODONTO EMPRESA CONVÊNIOS DENTÁRIOS S.A. ( Thiago Debs Spagnol RJ141720D ), - Recorrido : ISABELA FURTADO DE BARROS ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum do advogado signatário.\r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : ANA PAULA SIMÕES DA SILVA ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GENIVAL GOMES DE SOUZA ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum dos advogados signatários.\r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : CARLOS ALBERTO DE OLIVA TORRES E OUTROS (+2) ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrentes : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCOS VINICIUS DA SILVA CORREA ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : PARALAR MOVEIS LTDA. (Atacadao dos Moveis) ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTALEIRO MAUÁ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CLAUDIO LUIS BARBOSA GUEDES ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : CLAUDIO LUIS BARBOSA GUEDES ( Bruno Farias RJ127705D ), ESTALEIRO MAUÁ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2002.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : CARMEN PEREIRA DE MENDONCA ( Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CRIA SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Recorrido : ÉLCIO MATEUS DE CARVALHO ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial, e respectivos reflexos, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FASCINATION GRÁFICA RÁPIDA LTDA. - ME ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : JORGE HARLEY BARBOSA FILHO ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0179700-39.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA e FABRICIO GOMES DE QUEIROZ ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - AUSU ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : ROMULO DE RESENDE ESPANHA ABREU FREIRE ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0156600-44.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAl - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), SOLANGE BOSCO CORREA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : SOLANGE BOSCO CORREA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do Reclamante e dar parcial provimento ao das Reclamadas para excluir da condenação a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios. Declarar, ainda, a litigância de má-fé das Reclamadas, que deverão indenizar a autora em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento de multa. \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.1995.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Agravado : RAIMUNDO BEZERRA PASSOS ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a quantia devida, a título de multa por embargos protelatórios, seja corrigida e acrescida de juros de mora, a partir de novembro de 2003.\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.1988.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravada : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Agravante : ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar protelatórios, aplicando à Embargante a multa de um por cento sobre o valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WILSON LUIZ DE AZEVEDO ( Sebastião de Vasconcelos Barreto RJ1411B ), - Recorrido : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034800-69.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - Recorrido : LEONARDO GOMES RODRIGUES ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário, assim como do recurso voluntário, rejeitar as preliminares arguídas, condenando a 2ª reclamada, ora recorrente, ao pagamento de indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mais 1% (um por cento) a título de multa em favor do autor, por litigância de má-fé e, no mérito propriamente dito, dar parcial provimento a seu recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e para que os juros da mora sejam calculados na forma da Lei 11960/09, a partir da sua vigência. Mantendo o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eliane do Nascimento Silva ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jorge d Avila de Lemos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jorge d Avila de Lemos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para fixar novos parâmetros em relação ao cálculo das horas extras, limitando a sua condenação, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FLUMINENSE FOOTBOLL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : VINICIUS CONCEICAO DA SILVA ( Edison Freitas de Siqueira RJ2541A ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para afastar a preclusão declarada pela decisão-agravada, determinando, outrossim, a baixa dos autos para julgamento do mérito dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALESUL ALUMINIO S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : FELINOS ANTONIO RAMOS FABIANO ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Por unanimidade, não conhecer do Recurso, por deserto, quanto ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-44.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRASIL SUPPLY S.A. ( Enrique de Goeye Neto SP51205D ), - Recorrido : EVALDO PEREIRA MACHADO ( Claudio Dutra de Azevedo RJ42880D ), - Por Unanimidade, dar provimento, para afastando o enquadramento sindical julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, em relação as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0063800-70.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : MEGAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrente : ANTONIO CARLOS PINHEIRO NUNES ( Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1134504"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1135016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Reinaldo Marcelino de Moura ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Condominio do Shopping Center da Barra ( Leandro de Abreu Ribeiro RJ100819D ), - por maioria, em dar parcial provimento para declarar o segundo réu como responsável subsidiário e deferir o pagamento das horas de intervalo intrajornada, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, bem como o adicional noturno dos meses de julho de 2007 e de abril de 2009, além do salário-família (duas quotas) dos meses de agosto de 2008 e de janeiro de 2009. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrado à condenação, pelos réus. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Recorrido : Fabio Santos Matos ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de que, em liquidação, seja fixado o valor da remuneração para cálculo das parcelas decorrentes da resilição do contrato, ficando mantidas as importâncias arbitradas à condenação e às custas. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a devolução da multa de fl. 57 dos presentes autos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Walmir Tavares Marins ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao recurso para, rejeitando a preliminar de julgamento extra petita, excluir a indenização por dano material, ficando reduzidos os valores da condenação e das custas, respectivamente, para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 200,00 (duzentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Condomínio Nova América ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Rosimeire Abdalla Loretto ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Condomínio Nova América ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Rosimeire Abdalla Loretto ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso, por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Gustavo Gonçaves Paiva de Freitas RJ.688147D ), - Recorrido : Nivaldo Rivelino Machado ( Stela Pereira de Souza RJ75485D ), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas, Serviços e Gestão empresarial Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para excluir as multas aplicadas à ré e aos seus advogados e acolher a preliminar de cerceamento de defesa, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 611 (fl. 514 dos autos originários), determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de reabrir a instrução, ficando assegurada a oitiva das partes e a produção da prova testemunhal, prosseguindo como entender de direito. Sustentou a Dra. Stela Pereira de Souza (OAB/RJ 75485), pelo recorrido/autor.\r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Moises da Rocha Streng ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Moises da Rocha Streng ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, a fim de determinar que, na apuração das horas extraordinárias, com relação à parte variável, paga “por fora”, deverá incidir apenas o adicional, nos termos do entendimento contido na Súmula 340 e do tema 235 da Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do C. TST, e negar provimento ao recurso adesivo do autor, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Roberto Peixoto Schmitt ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S. A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Roberto Peixoto Schmitt ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de incompetência e em dar parcial provimento ao recurso do autor para, afastada a litispendência, determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, para apreciação dos itens do pedido relativos aos salários em atraso, valores variáveis nos salários, férias e adicional de 1/3, 13º salários e diárias de alimentação, restando prejudicados os demais aspectos dos recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, para excluir as multas normativas e por embargos protelatórios e autorizar a retenção das contribuições previdenciárias, e negar provimento ao recurso adesivo do autor, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alex dos Santos Silva ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que os períodos de chegada antecipada e de prestação de contas sejam considerados na base de vinte minutos e para excluir a indenização por dano moral, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : NILZETE APARECIDA E SOUSA RIBEIRO CORDEIRO ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Logshore Consultoria em Informática Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Adriano Silva Araujo ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes\r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S. A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Hi Barra Eventos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria do Carmo Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0101500-29.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : CLUB MUNICIPAL ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para, declarando a existência da relação de emprego, determinar o retorno dos autos ao Juízo originário, para apreciação dos demais itens do pedido. Presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB/RJ 30539), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Logos Imobiliária e Construtora Ltda. ( Rômulo Alan Ruiz TO3438D ), - Recorrido : Eva dos Santos ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), Portcon Serviços Técnicos Ltda. ( Jair Vasconcelos Marques Junior RJ47524D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso, por intempestivo e deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000682-07.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Leandro de Barros ( Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ75629D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0012200-27.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jose Joaquim Ferrante ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Damião da Conceição Eduardo ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : Transportadora Xará Rio Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA. (Sem Advogado nos autos), JOSE WALTER PAULINO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo para, acolhendo a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que sejam apreciados os embargos à execução, quanto aos cálculos dos créditos do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rio Baby Comercial Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Brasil Design Móveis Ltda. (n/p PEDRO WAJNSZTEJN) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Charles Eduardo Pereira ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir a responsabilidade da recorrente pelos juros da mora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcelo Vieira Meirelles ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Premier Fertrigo Distribuidora Ltda. ( Adriano Correa da Silva RJ101172D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para, pronunciando a prescrição das parcelas anteriores a 28.04.2004, deferir os 13º salários integrais dos anos de 2004 e 2005, férias dos períodos 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, em dobro, com o acréscimo de 1/3 (um terço), além de determinar que a ré responda pelos valores integrais do Seguro-Desemprego, em caso de não concedido o benefício por culpa sua. Ficam fixados os novos valores da condenação e das custas, respectivamente, em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 600,00 (seiscentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rio Ita LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Flávio Jorge Soares Penha ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para autorizar a dedução dos valores pagos a título de indenização hora/refeição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rosane Maria Coelho ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Guet By Guet Comércio e Confecções Ltda. ( Gerardo Gallo Candido RJ129858D ), - por unanimidade , em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1135016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1134635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0230800-09.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Junior de Almeida Azevedo [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Agdo: Tec-Lift Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tec-Lift Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 227/233, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1134635"
                            ],
                            "1134899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112400-84.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173400-14.1989.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargados: LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), JOSE ROBERTO CIUFFO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), VINICIUS DA SILVA SANTIAGO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), IVAN PEREIRA COELHO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), TANIA TEIXEIRA MEMORIA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ELISE HAAS LUCARINY ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), GILBERTO RAULINO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Agravada/Executada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (fls. 453/454), ACOLHENDO-OS para o fim de prestar esclarecimentos sobre os efeitos da coisa julgada, sem, entretanto, alterar o decidido no v. Acórdão embargado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123900-26.2005.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Cicero da Costa ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Jose Ribamar Ribeiro da Costa ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Antonio Pitoco de Araujo ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Luiz Carlos da Silva Melo ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100900-17.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Joaquim Carneiro de Carvalho ( Jesus da Silva Costa RJ49164D) - Recorrido : Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. (João Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer como correta a retificação do salário a ser anotado na CTPS do Reclamante, no valor de R$ 1.500,00, (um mil e quinhentos reais), a partir de dezembro de 2006, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1134899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1134155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0011670-37.2010.5.01.0000 - ResAut Rqte: JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: IVONE RANCISCA DOS SANTOS, Rqte: ROBERTO PINTO, Rqte: VALTER GABRIEL BRUNO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: JOSE VALTER DO COUTO, Rqte: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: HABDO MUBARAK CURY, Rqte: MARIA APARECIDA CONCEICAO DA CUNHA, Rqte: MARIA HELENA DE MATOS BRUMANA - Rqdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Rqdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)] - Destinatário(s): Rqdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rqte JOAO BATISTA DA SILVA E OUTROS: Ter vista do despacho proferido à fl.290, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1134155"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1134986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria Danielle Pereira Olive [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Danielle Pereira Olive\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.224/227). \r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nEbgdo: Edineusa Carvalho Augusto Pimentel [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)], Ebgdo: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edineusa Carvalho Augusto Pimentel, Ebgdo Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls.132/136. \r\n\r\nId: 1134986"
                            ],
                            "1135074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0488900-78.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRcdo: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Rcdo: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.697 verso:\" Reporto-me ao despacho fls.681. Int. RJ, 19/05/11. As. Juíza Relatora\". \r\n\r\nId: 1135074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1134837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO 0140500-97.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Porciúncula (Procuradoria Município de Porciúncula). Recorridos : Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro – IDETEC (Dr. ...), Tatiana Ramos Nobrega (Dr. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo OAB/RJ90809D), Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico – IBASE (Dr. ...). '' O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico – IBASE e Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 128/131,no com a seguinte decisão: ''...por unanimidade, conhecer o apelo, inclusive o Reexame Necessário, e negar-lhe provimento.'' Prazo de 8 (oito) dias . E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1134837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1134503": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0040402-95.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]Agdo: Sebastião Claúdio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]Destinatário(s): Agdo e Agte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 48: Não conheço do Agravo de Instrumento, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo pois a Agravante tomou ciência do despacho que inadmitiu o Recurso Ordinário, por deserto, em 24.06.2002, (segunda-feira - fl. 11), iniciando o prazo recursal em 25.06.2002 (terça-feira), inclusive, com termo final em 02.07.2011 (terça-feira), como reconhecido à fl. 03.O Agravo de Instrumento somente foi interposto em 03.07.2002 (quarta-feira), quando já decorrido o prazo de 8 (oito) dias do artigo 897, da CLT, donde intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0040502-50.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Viação Agulhas Negras Ltda.[Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]Agdo: André Henrique Leal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo e Agte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 48: Não conheço do Agravo de Instrumento, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo pois a Agravante tomou ciência do despacho que inadmitiu o Recurso Ordinário, por deserto, em 24.06.2002, (segunda-feira - fl. 11), iniciando o prazo recursal em 25.06.2002 (terça-feira), inclusive, com termo final em 02.07.2011 (terça-feira), como reconhecido à fl. 03. O Agravo de Instrumento somente foi interposto em 03.07.2002 (quarta-feira), quando já decorrido o prazo de 8 (oito) dias do artigo 897, da CLT, donde intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2011.5.01.0044 - AIAP\r\n\r\nAgte: Vera Maria Chaves Santos [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]Agdo: José Estephanio de Alarção e Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]Destinatário(s): Agdo e Agte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 66: Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/15, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com a certidão de intimação da sentença de não conhecimento dos Embargos à Execução de fl. 47/48, que é indispensável ao conhecimento do Agravo de Instrumento, haja vista a impossibilidade de verificação da tempestividade do Agravo de Petição trancado, além de não ter procedido a autenticação das peças trasladadas (inciso IX da IN nº 16/99 do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2004.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agdo: Orbitall Serviços e Proc. Info. Comerciais Ltda.[Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 880: Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 336: Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em confronto com a Súmula nº 7, do E. TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2001.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agdo: Vasco Ramos Eccard [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 176: Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Waldir Zagaglia] Ebgdos: Glauco Santos Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. (edital), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte e Ebgdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 397: A 1ª Ré opõe Embargos de Declaração em face da decisão monocrática do Relator de fl. 390, que, com base no artigo 557, do CPC, deu provimento parcial ao Recurso Ordinário, alegando que a condenação subsidiária quanto ao FGTS viola o disposto no art. 37, II, § 2º, da CRFB, estabelecendo contradição entre as Súmulas nºs 331 e 363, do C. TST. A decisão monocrática de fl. 390 é de provimento parcial ao Recurso Ordinário da Embargante, para restringir a condenação tão-somente ao FGTS, em conformidade com o entendimento sedimentado na Súmula nº 363, do C. TST, não se tratando de caso de responsabilidade subsidiária do ente público. Não há, portanto, contradição na decisão embargada, pelo que os Embargos de Declaração são manifestamente protelatórios, a justificar a condenação da 1ª Ré no pagamento ao Embargado da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.Nego provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1134503"
                            ],
                            "1134505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Glauco Santos Medeiros, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 397. A 1ª Ré opõe Embargos de Declaração em face da decisão monocrática do Relator de fl. 390, que, com base no artigo 557, do CPC, deu provimento parcial ao Recurso Ordinário, alegando que a condenação subsidiária quanto ao FGTS viola o disposto no art. 37, II, § 2º, da CRFB, estabelecendo contradição entre as Súmulas nºs 331 e 363, do C. TST. A decisão monocrática de fl. 390 é de provimento parcial ao Recurso Ordinário da Embargante, para restringir a condenação tão-somente ao FGTS, em conformidade com o entendimento sedimentado na Súmula nº 363, do C. TST, não se tratando de caso de responsabilidade subsidiária do ente público. Não há, portanto, contradição na decisão embargada, pelo que os Embargos de Declaração são manifestamente protelatórios, a justificar a condenação da 1ª Ré no pagamento ao Embargado da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC.Nego provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1134505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1135112": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Mendonca de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Mendonca de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despachos de fls.94, que chamou o feito à ordem para tornar nulos todos os atos praticados a partir de fls. 69 dos autos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135112"
                            ],
                            "1135056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055500-11.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Viviane dos Santos Vieira ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Viviane dos Santos Vieira ( Denise Martins RJ83002D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da autora quanto ao argumento relacionado à solidariedade entre as rés, ante a falta de interesse recursal no particular, CONHECER dos recursos interpostos pela autora nos demais aspectos e pela primeira ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da demandante, para determinar a retificação da anotação da CTPS para que conste a função de ¿operadora de telemarketing¿ e condenar as rés, mantida a solidariedade, ao pagamento das diferenças derivadas da aplicação dos pisos salariais previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDIMEST e o SINTTEL, trazidas com a inicial, com os reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, trezenos e FGTS com 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fusus Comercio e Representacoes Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Rodrigo de Freitas ( Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ108789D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao mesmo, para sanando omissão, melhor esclarecer o v. Acórdão, sem dar qualquer efeito modificativo ao mesmo, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000375-91.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Marco Antonio Gonçalves ( Anna Regina Degering Ribeiro RJ79957D ), - Agravado : Daniel Ferreira Pires ( Erina Zora Pereira RJ110934D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Marco Antônio Gonçalves e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Siderlan dos Santos Carvalho ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Construtora Queiroz Galvão S/A ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Wro Rio Serviços Ltda ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela PETROBRAS, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-92.2009.5.01.0060 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gonçalo Cardona Zanier ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela PETROS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Anna Paula Dias Ferreira Carneiro ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. ( Rodrigo Biangolino Benicio RJ107664D ), - Recorrido : Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. ( Rodrigo Biangolino Benicio RJ107664D ), Inside Sistemas de Informacao Ltda. ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), Anna Paula Dias Ferreira Carneiro ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PROVIMENTO ao da autora, para declarar a solidadriedade entre as rés, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo condomínio, o Dr. Guilherme Sousa Pinheiro, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0002900-13.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Victor Couto Areas ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, salvo quanto às matérias devolução dos descontos e responsabilidade solidária das rés, por não verificada a sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça postulada e para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar a retificação da CTPS do autor para a função de operador de telemarketing; julgar procedente o pedido de diferenças de salário, com base na Convenção Coletiva, na função de operador de telemarketing, com reflexos no décimo terceiro salário, nas férias, acrescidas de 1/3, no FGTS, 40% e verbas da rescisão e deferir somente o acréscimo de 50% sobre a pausa normativa sonegada de 10 minutos a cada ciclo de 50 efetivamente trabalhado pelo autor, mantendo-se inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135056"
                            ],
                            "1135110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Mendonca de Souza, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despachos de fls.94, que chamou o feito à ordem para tornar nulos todos os atos praticados a partir de fls. 69 dos autos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1134954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Geraldo Custodio Leal ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Agravado : Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interposto por GERALDO CUSTÓDIO LEAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1134954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1134453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062400-69.2006.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Condominio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Ronaldo Moura Ribeiro ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFICIO NORTE SHOPPING quanto à prescrição do FGTS e indenização de 40% e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar improcedente o pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator (ausente à assentada em virtude de férias) e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que davam parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Massatoshi Nakagomi ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao pedido de juros e correção monetária. Rejeitar a objeção processual suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Francisco de Assis Gomes Braúna ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e a ele dar provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, julgar improcedente a reclamatória em face da União, segunda ré. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ML Pereira Alves Calçados Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Fabiano da Silva Salviato ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fenix 1426 Comercio de Alimentos Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Joselita Jose do Nascimento ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051100-66.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ(Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAMLeda Maria Braz da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Por Unanimidade, não admitir a sujeição da sentença, em reexame necessário, ao duplo garu de jurisdição, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, rejeitar a objeção processual de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fernando Antonio Guagliardi ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela parte ré e dar parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0015500-54.2007.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de gratuidade de justiça e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir o pagamento de 01 (uma) hora correspondente ao intervalo intrajornada, a partir da Norma Coletiva de 2004/2006, 2006/2008, acrescido de 50%, com reflexos nas parcelas de natureza salarial, bem como aos honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento), sobre o quantum debeatur, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos, o Relator que negava provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL, e parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de trinta minutos correspondentes ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2006.5.01.0056 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Dina Cristina da Silva ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de insuficiência da garantia recursal e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo para afastar da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2005.5.01.0015 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Waldyr Goncalves Filho ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição interposto por GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. para fixar em R$ 4.320,07 o crédito exequendo, na forma dos cálculos de f.383, observando-se, em qualquer caso, o valor incontroverso já liberado ao credor (f.390 e 392), NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.. Falou o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2006.5.01.0080 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Alexandro de Souza Calheiro ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO (INSS) para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes da relação de emprego, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução. Falou o Dr. Dover Fernandes P. Ferrais.\r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2010.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Carlos Carli de Souza ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa perpetrada e condenando a empresa recorrida na obrigação de reintegrar incontinenti o trabalhador no emprego e a pagar-lhe os salários vencidos e vincendos, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos do FGTS do período estabilitário, qual seja, até um ano após o término do mandato da CIPA, em data de 06/04/2011, com acréscimo de juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, invertendo o ônus da sucumbência, e determinava a expedição, incontinenti, do respectivo mandado de reintegração do trabalhador no emprego. Presente a Dra. Heloisa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Decta Engenharia Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Embargado : Edson de Souza ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Decta Engenharia Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Century Empeendimentos Imobiliários Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), Construtora Calper Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), José Suzek JúniorRealiza 2001 Empreiteira Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos de fls. 253-254, e acolher os de fls. 255-256 para imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿ ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo quarto réu, e, no mérito dar parcial provimento para determinar que a sua responsabilidade subsidiária deve ser limitada ao período de 01/12/2006 a março de 2007, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.¿\r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Wilson de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para suprir a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: “A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, salvo quanto à indenização por dano moral, multa de 10% a favor do Fundo, por força da Lei Complementar 110/2001, e seguro desemprego, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a multa de 40% com base no artigo 652, da Consolidação das Leis do Trabalho c/c art. 404, parágrafo único, do Código Civil, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : Manoel Ximenes Mesquita ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Por Unanimidade, não conhecer os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2010.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Katia Rodrigues Baptista(Marcio Panno Waknin RJ131193) - Agravado : Consuelo Valença da Silva ( Simone Lima Rodrigues RJ149904D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nilson Pereira dos Santos ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Transporte Paranapuan S A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Transporte Paranapuan S A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Nilson Pereira dos Santos ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo quanto ao tópico ¿Descontos¿, e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da parte autora para condenar a ré ao pagamento de 1h extraordinária com adicional de 50% a título de intervalo intrajornada não usufruído, com reflexos nas verbas salariais e resilitórias, nos termos do pedido f de fl. 11; e dou parcial provimento para afastar a condenação de tradição das guias de seguro desemprego ou pagamento da quantia equivalente, bem como a imposta por litigância de má-fé, e determinar que sejam considerados como corretos os honorários de entrada consignados nas guias ministeriais, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Thais Paula Souza de Jesus ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000073-17.2011.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ricardo Dunshee de Abranches ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Agravado Banco Fonte Cindam ( Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570); Willian Ribeiro da Silva (Aurellio Sepulveda RJ 40615); FC Administradora LTDA (Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570) Luiz Antonio Andrade Gonçalves e outros- Por Unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo e incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2000.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), CARLOS JORGE GUIMARAES ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e a ele negar provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Gilmar da Roza Ramos ( Haydee Figueredo de Camara RJ43939)- Agravado : Transprev Tranporte de Valores e Segurança Ltda. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Mônica Patrícia Lacerda da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : Mônica Patrícia Lacerda da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos da parte autora, e acolher os da parte ré para suprir a contradição apontada, e manter a decisão de primeiro grau que determinou a observância do acordo de compensação na apuração das horas extraordinárias. Passa-se a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para considerar como corretos os horários registrados nos controles, e determinar o pagamento das horas extraordinárias ali consignadas com adicional de 50%, com os mesmos parâmetros já fixados pelo juízo de primeiro grau, bem como determinar que a atualização monetária deverá ser feita na forma da interpretação preconizada pelo C. TST, por meio da Súmula nº 381, e, dar parcial provimento ao recurso da autora para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível à parte autora, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida, não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado¿. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Adriano Cezar da Silva ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. ( Carlos Eduardo França SP103934D ), GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. ( Monica Garcia da Fonseca Kretzer RJ81302D ), - Agravado : Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelas partes rés.\r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Patrick Alexandre Rodrigues ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, condenar a parte ré no pagamento de:1) horas extraordinárias do período imprescrito até 31.07.2006 (inclusive), acrescidas dos adicionais convencionados em norma coletiva (ou, em sua ausência, do adicional de 50%) e de diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, décimo-terceiros salários, repouso semanal remunerado, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização de 40% pela despedida imotivada (pela integração daquelas na base remuneratória do autor), como se apurar em regular liquidação de sentença e na forma da fundamentação supra, determinando que para as horas que ultrapassarem a 8ª (oitava) diária trabalhada e não ultrapassarem o módulo semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, deverá ser pago apenas o adicional legal. As que excederem o referido módulo, todavia, serão pagas acrescidas do adicional de 50%, na forma da súmula 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Os domingos e feriados trabalhados, sem a correspondente folga compensatória, serão pagos em dobro; 2) horas extraordinárias e reflexos (nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, aviso-prévio, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%), devendo ser observado, quando da apuração das horas extraordinárias, que serão assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, os acréscimos legais, gozo do intervalo intrajornada de uma hora, redução da hora noturna e o respectivo adicional, a jornada de trabalho das 9h às 21h, de segunda-feira a sábado; a escala de plantão, duas vezes na semana, das 5h30min a meia-noite; escala de plantões de domingo, dois por mês, das 5h30min às 23h; balanço quinzenal, duas vezes no mês, das 9h a 1h; balanço caseiro, uma vez por mês, das 9h às 6h; balanço trimestral, das 9h às 6h. Nos dias dos balanços trimestral e caseiro, o laborista ia para casa às 6 horas da manhã e retornava somente no outro dia para a jornada de trabalho normal; e 3) multa de que trata o artigo 477, § 8º, da CLT. Inverte-se o ônus de sucumbência e Mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos em relação a multa do art. 477, da CLT. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : INES DUTRA SERPA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, para determinar a incidência de correção monetária do débito exequendo com base no índice apurado no mês da própria prestação de serviços. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. (Maria Cristina Palhares do Anjos Tellechea RJ20981) - Embargado : Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Severino Antonio Irmão ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001494-61.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jorge Augusto Sampaio ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Agravado : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder ao agravante o benefício da justiça gratuita, dispensando-o do pagamento das custas processuais, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ele interposto. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2004.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - Embargado : ABB LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração opostos pela parte autora, e acolhê-los parcialmente para reconhecer e suprir a contradição apontada, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida pela parte ré em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao pedido recursal de equiparação salarial, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão:A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, de ofício, por intempestivo, conhecer do recurso da parte ré, rejeitar a objeção processual de não conhecimento do recurso do autor arguida pela parte ré, em contrarrazões, por ausência de dialética recursal, e dar parcial provimento ao recurso para determinar que o recolhimento da contribuição previdenciária deverá observar o entendimento preconizado na Súmula 368 do c. TST., nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1134453"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1134423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2006.5.01.0431 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Telemar Norte Leste - (TELERJ) (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) . Recorridos: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Telemar Norte Leste - TELERJ (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Antonio Paulo Lopes (Willians Lima de Carvalho RJ44710D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2008.5.01.0035 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Afonso José de Brito ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, no prazo de 8 dias, ao pagamento das horas extraordinárias prestadas após a 8ª diária ou 44ª semanal, inclusive pela supressão do intervalo intrajornada com adicional de 50% e 100% aos domingos e feriados, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertem-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela deferida. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos somente presidiu o julgamento, sem declaração de voto. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D) -Recorridas: Jurema Tavares Chaves (Fernando Baptista Freire RJ4488D), Fatima da Silva Rocha (Fernando Baptista Freire RJ4488D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0054100-91.2009.5.01.0047 - RO- Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Banco do Brasil S.A. (Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A.) (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), Germana Fausta Tassone (Celso Ferrareze RJ138778A ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos.\r\n\r\nProcesso: 0064300-50.2004.5.01.0301 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Dentição Saúde Oral Participações Ltda (Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D) - Agravado: Renata Rodrigues Pinheiro (Osmar Castro Filho RJ64363D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Martins da Silva (Alcenir de Azevedo Soares RJ122867D) - Recorrido: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido,, declarando o vínculo empregatício entre as partes no período de 02/12/2006 a 07/06/2008, condenando a ré, no prazo de oito dias, na obrigação de anotar a carteira profissional do autor, no cargo de garçom, salário de R$ 10,00 por hora, e a pagar aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, depósitos do FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego (Súmula 389,II, do TST), indenização referente ao vale-transporte (autorizando-se, desde já, a dedução do percentual de 6%), multas dos arts. 477 e 467 da CLT, adicional noturno e horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, férias indenizadas, FGTS, indenização substitutiva do seguro-desemprego, indenização referente ao vale-transporte, multas dos arts. 477 e 467 da CLT, sendo salariais as demais parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2010.5.01.0061 - AIRO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro, RJ20283D) Agravado: Antonio Herminio Guerra Peixe (Carolina Bazilio de Souza RJ154917D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115601-48.2007.5.01.0069 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Lindonora de Resende Soares (Roberval Moncorvo Lima RJ125225D) - Agravados: Inez Esteves dos Santos Rodrigues (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Maria Dolores Lois Estevez dos Santos (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D), Manuel Lois Estevez (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D), Herminio Alves dos Santos (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D), Condomínio do Edifício Cherry (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, exceto quanto à base de cálculo do adicional de insalubridade e prescrição trintenária do FGTS; no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, dar-lhe parcial provimento para determinar a adequação das contas, adotando, como salários pagos, aqueles informados nos cálculos da trabalhadora, inclusive para apuração das diferenças de FGTS e adoção do regime de competência quando do cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1134423"
                            ],
                            "1134414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000360-78.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto ao seguro de vida. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Oi ) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francisca Imaculada do Carmo Maria ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamento. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos em relação ao dano moral”.\r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda. ( Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ137551D ), - Recorrido : Jacqueline Mateus de Andrade ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcio de Oliveira Reze ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcio de Oliveira Reze ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar suscitada por ambas as partes, declarando a nulidade do veredicto e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando àquelas a produção de prova testemunhal e a oitiva de depoimento pessoais, restando prejudicada a análise meritória dos apelos. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Smart Copy Plus Serviços Xerográficos Ltda ME ( Paulo Roberto Andrade Dantas RJ100240D ), - Embargado : Vinícius de Carvalho Lorang ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Mizu S/A ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), - Embargado : Mauricio de Carvalho Braga ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1134414"
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                            "1134640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0022100-04.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Virgilio Pio dos Santos Neto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação os reflexos do extraordinário resultante da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1134640"
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                            "1135030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0121800-36.2009.5.01.0063 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itamar José Alves (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) - Recorrido: Conserto dos Calçados Farme de Amoedo Ltda. (Jose Soterio dos Santos RJ66377D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo empregatício no período de 07/12/2008 até 29/05/2009, acrescendo à condenação os salários de abril e maio/2009, além da indenização substitutiva do seguro-desemprego. Impedimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2010.5.01.0202 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Posto do Trabalho IV Ltda. (Priscila Moreira da Silveira RJ126005D) - Recorrido: Deivison Eloy Santos da Silva (Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca, negar-lhe provimento.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1135030"
                            ]
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197100-45.2006.5.01.0342 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Rogerio da Silva Joaquim ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166800-76.2009.5.01.0025 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), - Recorrido : Alcir Silva Brochado ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1134982"
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                            "1134498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0193100-43.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Fonseca [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Fonseca\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 71:\"...indefiro a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nId: 1134498"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1135108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2009.5.01.0001 – RO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente/Embargado: Valter Rodrigues da Rosa (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/ RJ 87036/D). Recorridos/Embargantes: Furnas Centrais Elétrica S.A. (Dr. Renato Alves Vasco Pereira OAB/RJ 90487), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dra. Camila Capretz Ferreira OAB/RJ 160166D). Destinatário: Valter Rodrigues da Rosa (Dr. Nelson Halim Kamel (OAB/ RJ 87036/D). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 517/519, de Furnas, e de fls., 520/522, de Real Grandeza Fundação...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135108"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1135097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049000-10.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Interativa Service Ltda.José Adelino Neto ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135097"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1134165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170300-14.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Techocean Offshore Ltda ( Salim Selem Neto RJ117618D ), - Embargado : Wellington Martins Fernandes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pela Ré, impondo-lhe multa de 1% do valor da causa, por serem os embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1134165"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1135015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0007600-95.2004.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravado: LUCINHA E CLAUDIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra OAB/RJ 1723/A)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\". \r\n\r\nAP: 0023700-28.2009.5.01.0263 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fátima Cristina de Faria Paulo Adv. Rose Marie Argolo de Bom OAB/RJ 61439/D) Agravado: DAVID TEIXEIRA DE AZEDIAS (Adv. Pedro Farias OAB/RJ 67825/D)\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0073000-51.2002.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravado: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA (Adv. Newton Dorneles Saratt OAB/SP 198037/A)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0089600-66.2005.5.01.0046 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A) Agravado: Fatima Cristina Dias da Rocha (Adv. Elvio Bernardes OAB/RJ 1704/A)\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nAP: 0119000-39.2006.5.01.0031 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), Agravado: WL Engenharia Planejamento Ltda. (Adv. Gilberto de Toledo OAB/RJ 25369/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0163000-47.2003.5.01.0026 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255/A) Agravados: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) JOSE ADEMAR DE FREITAS GOMES (Adv. Marcello Lima OAB/RJ 74166/D)\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nAP: 0177200-36.2004.5.01.0281 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE (Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau OAB/RJ 96782/D) Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) MARCELO DE FREITAS FIRMO (Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes OAB/RJ 48105/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0186300-25.1999.5.01.0302 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravado: JOCELIR DE ANDRADE JUNIOR (Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, ao mesmo tempo, condená-la a pagar, à reclamante, indenização pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça, equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução (sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito em si mesmo). Fica advertida a reclamada de que não existe limite, em lei, para as penalidades pela prática de atos atentatórios à dignidade da justiça. Cada ato do devedor que se enquadre em alguma das hipóteses do art. 600 do CPC autoriza impor, a ele, condenação específica.\r\n\r\nAP: 0186800-97.1997.5.01.0064 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SHELL BRASIL SA (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB/RJ 85143/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Shell Brasil Ltda.,e a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0023600-18.2008.5.01.0034 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Alves da Silva (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940/D) Recorrido: Francinaldo Firmino Dias (Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho OAB/RJ 63108/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0036100-50.2008.5.01.0541 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José da Cruz (Adv. Yed Glenio Percegoni OAB/MG 71283/D) Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. (Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto OAB/RJ 73692/D)\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nRO: 0044600-20.2008.5.01.0052 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D) Eurico de Almeida Magalhães Neto (Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB/RJ 60363/D) Recorridos: Eurico de Almeida Magalhães Neto (Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB/RJ 60363/D) Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D) Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo segundo reclamado, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., e pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0071300-38.2005.5.01.0246 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial (Adv. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ 97621/D) Recorrido: Jackson Moraes Lima (Adv. Flavio Cusano Silveira OAB/RJ 73985/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 08.02.2011, e tornando sem efeito a vinculação do Desembargador José Carlos Novis Cesar, que se encontra em licença médica, o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira declarou-se apto a participar deste julgamento, decidindo esta 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento em parte para...\".\r\n\r\nRO: 0072100-75.2006.5.01.0264 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Adv. Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido: Pro Med Saude Associados Ltda. ME (Adv. Jose Luiz da Silva Muniz OAB/RJ 70696/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0090900-84.2008.5.01.0005 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adelino Almeida da Silva (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB/RJ 105526/D) Recorridos: C.E.G (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D), Gasindur do Brasil Ltda. (Adv. Fernando Luiz de Almeida OAB/RJ 80620/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0095200-94.2008.5.01.0262 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eduardo Soares Baroni (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ 83066/D) Recorridos: Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos OAB/RJ 72706D), Caixa de Previdência dos |Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - \"por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nRO: 0096500-86.2008.5.01.0005 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luana Nara Ferreira Santos (Adv. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ 97621/D) Recorrido: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. EPP e Outros (Adv. Sandra Cunha de Sousa OAB/RJ 78599/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0305200-08.2003.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Adv. Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: PAULO CARNEIRO DE ALVES (Adv. Hind Simoes OAB/RJ 98955/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0340400-42.2004.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) Recorrido: SANTA CRUZ SCAN SC LTDA (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135015"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Flávia de Oliveira Luzardo ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2007.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour) ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Valdecir Vicente da Silva ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Recorrido : Jonathan de Souza Almeida ( Sandro Correa da Cruz RJ122604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para converter a obrigação de reintegrar em obrigação de pagar indenização substitutiva, no valor equivalente ao que receberia o reclamante se estivesse trabalhando durante o período de 30/09/2008 e 30/03/2009, incluindo todos os reflexos legais; e para afastar da condenação a indenização por dano moral; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222900-42.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wiliam Dias da Silva ( Anderson Hartt Nunes Rodrigues RJ143523D ), - Recorrido : Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada, com base na Convenção Coletiva acostada às fls. 16/21 e respeitando seu período de vigência - 01/06/2008 a 31/05/2009, ao pagamento: a) das diferenças relativas ao piso salarial convencional (cláusula 3ª, §1º); b) de tíquetes-refeição no valor de R$ 6,50 por dia de trabalho (cláusula 4ª); c) de R$ 300,00 mensais referentes à manutenção/locação da motocicleta (cláusula 5ª); e d) de um tíquete-refeição extra (cláusula 15ª), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2006.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Ricardo Alexandre Nunes Santos ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Valdeir Ramos Machado ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Aibel Oleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Aibel Oleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Valdeir Ramos Machado ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para, reformando a sentença, declarar que as diferenças remuneratórias decorrentes da equiparação salarial são devidas ao reclamante no período de 06.04.2005 até a extinção do pacto laboral e negar ao do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 14.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 280,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0160000-68.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : DALCIR MACHADO ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - Recorrido : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Basilio Ferreira Rabello Junior RJ25100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0227400-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joao de Albuquerque Paz ( Vanilza Lourenco de Lira RJ120082D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário em razão de sua manifesta irregularidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2005.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aldair Correa Bianquini ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Getulio Augusto de Oliveira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Getulio Augusto de Oliveira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Aldair Correa Bianquini ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento das horas extras e projeções e negar provimento ao apelo dos autores, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2001.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : EDMILSON DE FRANCA ALVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : LABORATORIO GROSS SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rodrigo Azevedo de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação: a) a multa diária de R$ 100,00, arbitrada pelo Juízo de origem para o caso de descumprimento da obrigação de retificar a CTPS do autor; b) a multa prevista no art. 477 da CLT; e c) a cota previdenciária a cargo do autor; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Embargado : Eduardo Martins Turola ( Vania Lucia Batista Teixeira RJ31065D ), Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, tão somente para corrigir ex officio erro material havido na digitação do acórdão, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Penna Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido para condenar as reclamadas, a 2ª de forma subsidiária, ao cumprimento das normas pactuadas em instrumentos normativos dos bancários e ao pagamento das diferenças salariais postuladas nos itens B, C, D, E, F, G, H, I, J. K, L, M, N, O e P, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0062600-18.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame (N/P do Diretor Sr. Joaquim Dias Bento) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz Roberto Mendonca de Oliveira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para converter a condenação à indenização substitutiva do seguro-desemprego, em obrigação de entregar as guias de Comunicação de Dispensa e de Requerimento do Seguro-Desemprego ao autor, sob pena de indenização, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2010.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Leonardo Santos Gomes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2006.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Julio Cesar Dias da Cruz ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) afastar da condenação a pensão mensal; b) reduzir o valor da indenização por dano moral para o equivalente a 50 vezes o salário mensal do autor e c) excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Nildes Sampaio da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0269400-20.2007.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Embargado : Rafhael Barcelos Martins ( Aparecido Soares Costa RJ107775D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar omissão havida no acórdão e, ainda, para que não pairem dúvidas por ocasião da liquidação e determinar que seja observado o entendimento da Súmula 340 do TST para o cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1133710"
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                        "1134639": [
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                            "9ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRINTA DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000072-77.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar dos Santos ( Adv. Cesar Augusto de Souza Castro RJ 139186 D ) - Recorrido: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n2 - 0000258-31.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Junior Diniz Bastos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n3 - 0000383-38.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Clovis Moraes Santos ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Elmar do Amaral Fonseca RJ 1578 A ).\r\n\r\n4 - 0000402-48.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Juliene Regis Costa Pessanha ( Adv. Cyntia Ferreira Alves RJ 117482 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em RH LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000519-58.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Luciana Ferreira da Silva Amaro ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ).\r\n\r\n6 - 0000641-37.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ivan Martins de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n7 - 0000756-49.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcos Morais da Silva ( Adv. Patricia da Silva Ribeiro RJ 117107 D ).\r\n\r\n8 - 0000818-18.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Madureira ( Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas RJ 61474 D ) - Recorrido: Marcos Frota Produções Artisticas Ltda. ( Adv. Luciana Galvão Vieira de Souza SP 157815 D ), A Lona Produção e Espetaculos Ltda. ( Adv. Luciana Galvão Vieira de Souza SP 157815 D ).\r\n\r\n9 - 0000828-71.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Carlos Gonçalves de Oliveira ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Carlos José Rosendo ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000840-03.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Igor Rosa de Jesus Manoel ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n11 - 0000884-20.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: David Moreira Borges ( Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais RJ 140592 D ) - Recorrido: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n12 - 0000893-72.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. - Magé ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Cleber da Cunha Antônio ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n13 - 0000918-56.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Epitacio Ramos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Epitacio Ramos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n14 - 0001094-42.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Fagner da Silva Barbosa ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Intendente MG Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib S ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n15 - 0001219-51.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luzia Celia Anselmo Souza ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ) - Recorrido: LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ).\r\n\r\n16 - 0005700-22.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wanderley de Abreu Barbosa ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n17 - 0006600-64.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Josias Lourenço da Silva ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ).\r\n\r\n18 - 0012500-15.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aline de Castro Feu ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Peugeot do Brasil ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Aline de Castro Feu ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Bretagne Comercial Ltda. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Peugeot do Brasil ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n19 - 0016400-58.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Débora Pessanha Bega ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n20 - 0017100-50.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Sebastião Jesus de Abreu ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n21 - 0021900-50.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dayre Partners Americas Brasil Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Fernanda Fonseca Carvalho ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ) - Recorrido: Dayre Partners Americas Brasil Ltda ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Fernanda Fonseca Carvalho ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n22 - 0022800-12.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto de Oliveira Valuano ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Roberto de Oliveira Valuano ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n23 - 0022900-52.2003.5.01.0055 - AP Agravo - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), AULO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: AULO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n24 - 0026500-11.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Bianca Marques Alves RJ 108734 D ) - Recorrido: Marcelo Cardoso Munt ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n25 - 0029400-34.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Augusto da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n26 - 0034200-71.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Restaurante Turino Ltda. ME ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Marco Antonio Guimaraes Rodrigues ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n27 - 0040900-26.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Thiago de Souza da Costa Pinto ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Recorrido: Thiago de Souza da Costa Pinto ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n28 - 0049700-60.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Noruega Ribeiro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: CentauroVigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n29 - 0066200-50.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pedro Marcos Cardoso ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n30 - 0070300-46.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Happy End Aluguel de Roupas Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ), Maria Edinalva Pontes Soares ( Adv. Natalia Ferreira Magano RJ 150691 D ) - Recorrido: Maria Edinalva Pontes Soares ( Adv. Natalia Ferreira Magano RJ 150691 D ), Happy End Aluguel de Roupas Ltda. ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n31 - 0071700-46.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mauro Cesar Ferreira de Brito ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Indústrias Alimentícias Maratá Ltda. ( Adv. Victor Hugo Cavalheiro Menezes SE 187 B ).\r\n\r\n32 - 0075500-28.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: Aristides Josuel dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ).\r\n\r\n33 - 0077100-49.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Patrícia Werner ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Fundação Bradesco ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n34 - 0078000-02.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n35 - 0079700-29.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ) - Recorrido: Jean Bendia ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n36 - 0081200-06.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), JM Construções Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ 116482 D ) - Recorrido: JM Construções Ltda. ( Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ 116482 D ), Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n37 - 0082400-16.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ERIG TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: LUCIANO JOSE DA SILVA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), LUIZ AUGUSTO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), VITOR COSTA CAMPOS ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), LUIS RODRIGUES VERAS ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n38 - 0084000-36.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Verônica Bazano Coutinho ( Adv. Ricardo dos Anjos Ramos SP 212823 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Verônica Bazano Coutinho ( Adv. Ricardo dos Anjos Ramos SP 212823 D ).\r\n\r\n39 - 0086100-13.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Carlos Eduardo Pereira Teixeira ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), CARLOS ALBERTO PINTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n40 - 0088700-81.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Maria Lucia Duarte Santos ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n41 - 0089400-98.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lisemir Pereira de Lucena ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Proctor e Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n42 - 0092000-23.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Borges ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ), Churrascaria Laço de Ouro Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ) - Recorrido: Paulo Borges ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ), Churrascaria Laço de Ouro Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ).\r\n\r\n43 - 0093900-12.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alessandro Alves dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n44 - 0098700-18.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ) - Recorrido: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Sigrid Marques da Silva Castro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Valter Freitas Pinheiro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Augusto Cova de Santana Reis ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n45 - 0100700-11.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Nivaldo da Silva Pinto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n46 - 0106800-50.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daiana Menezes Santos ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ) - Recorrido: Daiana Menezes Santos ( Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0107200-77.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Metalúrgica Prada ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: João Batista de Oliveira ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ).\r\n\r\n48 - 0117900-18.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: FFR Collection Móveis e Decorações ( Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim RJ 139527 D ) - Recorrido: Washington de Pontes Capitulino da Silva ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n49 - 0126800-58.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Claudio Roberto Pereira Gomes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n50 - 0127600-64.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Xavier Fernandes Bezerra ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Recorrido: Carlos Xavier Fernandes Bezerra ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0129100-81.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio Maurício de Lima ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Recorrido: Panificação União Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ).\r\n\r\n52 - 0134500-42.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Débora Santana Belo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), TIM Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n53 - 0136200-88.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Isaías Coelho Lopes ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ).\r\n\r\n54 - 0137300-93.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Simoes Malet ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n55 - 0137500-58.2000.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSE SEMEAO BARBOSA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n56 - 0140500-64.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leonardo Ronci Junior ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: For Ship Engenharia Ltda. ( Adv. Carla Varella da Costa RJ 92900 D ).\r\n\r\n57 - 0144100-31.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Mauro Rezende dos Santos ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva RJ 145863 D ) - Recorrido: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. ( Adv. Luzinete Maria Gomes RJ 145483 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Mauro Rezende dos Santos ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva RJ 145863 D ).\r\n\r\n58 - 0153300-63.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro - SISEP ( Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches RJ 128604 D ) - Recorrido: Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas - SINCAF ( Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira RJ 84226 D ).\r\n\r\n59 - 0157800-36.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Patricia Costa de Morais ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n60 - 0168300-64.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Thiago Machado Claro ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ).\r\n\r\n61 - 0172400-23.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Jorge Cararine Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Jorge Cararine Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n62 - 0174900-11.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Junior Waiano Costa Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n63 - 0188500-46.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edson Guimarães ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ) - Recorrido: Gefco Logística do Brasil ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n64 - 0189100-14.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marcia da Silva ( Adv. Aristides Claro Gomes RJ 77998 D ).\r\n\r\n65 - 0206300-20.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Roza ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0210500-64.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosane da Silva Dias ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Rosane da Silva Dias ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n67 - 0250900-85.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Juliano de Souza ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ) - Recorrido: Disbrau Distribuidora Brasileira de Livros Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n68 - 0274700-48.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Flavio Silva Itaborahy ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n69 - 0313100-16.2002.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SENDAS S/A ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Agravado: WILSON PIRES ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Maio de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1134639"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1134852": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Paulo Roberto Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 618/20: \"... Considerando os termos da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que autoriza a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo manifestamente inadmissíveis os apelos, NEGO-LHES SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: C & A Modas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natalia Inacio Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalia Inacio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 184/5: \"... Não conheço, portanto, do recurso interposto, à vista da irregularidade de representação. Considerando os termos da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que autoriza a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo evidente a irregularidade de reprsentação no recurso interposto, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Pereira Freire [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Pereira Freire , Ebgdo Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 33: \"... Não conheço dos embargos de declaração pelas mesmas razões já expostas às fls. 18/20 e, considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da I.N. n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, nego-lhe seguimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1134852"
                            ],
                            "1134851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jose Carlos Gianes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Antonio Alvarenga da Silva ( Paulo Roberto de Castro Brito RJ43064D ), - Recorrido : Consórcio da Cidade do Samba ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a r. sentença, afastar o vício vislumbrado pelo I. Julgador a quo, determinando em consequência o retorno dos autos à MM. vara de origem para que seja dado regular seguimento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0101100-49.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Leticia Caciano Pereira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a arguição de ato jurídico perfeito e de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernanda Monteiro da Silva ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Paulo Martins, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Seguradora S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Pedro Paulo Veiga Pimentel ( Luciana da Costa Nideck RJ120569D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Marisa Miranda RJ63822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da Recorrente. Esteve presente o Dr. Alberto Cotrim. representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luiz Carlos da Conceição Lima ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1134851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1134999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Carlos Jose de Sousa ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nei Calderon RJ2693A ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, admitir a arguição de prescrição total disposta em contrarrazões pela reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não configurada a hipótese tratada na Súmula 294 do TST, uma vez que se tratam de parcelas de trato sucessivo, decorrentes de inobservância de regra inserta no PCS da empregadora. Admitir, também, o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para para condenar a reclamada, a pagar ao autor as diferenças salariais decorrentes da aplicação da cláusula 4.1 do Plano de Cargos e salários da CBTU, desde maio de 1994 até a extinção da RFFSA, em 08.12.1999, e reflexos gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, horas extras e adicional, anuênios, horas de sobreaviso e recolhimentos de FGTS, restando parcialmente o pedido dos itens ¿28.4¿, 28.5, 28.7, 28.8., 28.10. 28.12. e 28.15. da inicial, pelos seguintes arrimos: a) inequívoca a sucessão de empregadores, incide na hipótese a previsão estabelecida nos artigos 10 e 448 da CLT; b) ao tempo da sucessão a paridade salarial com os empregados da RFFSA, estabelecida no item 4.1 do PCS da CBTU já se incorporara ao patrimônio jurídico dos empregados, não mais podendo ser suprimida. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 2% do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à condenação pela sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039400-62.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Luciano da Silva Cunta ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em suspeição da testemunha, eis que esta não podem ser tachada de suspeita pelo simples fato de estar movendo ação contra a recorrente, mesmo com objeto idêntico. O trabalhador, ao mover ação contra seu empregador, nada mais fez do que exercer um direito constitucional; II) não há prescrição quinquenal a ser pronunciada e no que tange a prescrição bienal, a presente reclamação foi ajuizada dentro do biênio após a extinção do contrato de trabalho, considerando-se a projeção do aviso prévio, na forma da OJ nº 83 do TST; III) a prova testemunhal comprovou que a reclamada efetuava o pagamento de valores extra-recibos; IV) da análise dos elementos dos autos, especialmente a prova testemunhal, constata-se que a testemunha ouvida confirmou a imprestabilidade da marcação dos controles de ponto juntados pela reclamada, sendo que o depoimento da testemunha foi prestado de forma firme e sem contradições ou incoerências; V) o empregador não cuidou de proporcionar ao trabalhador um ambiente seguro de trabalho, tomando as medidas de segurança necessárias para a proteção dos seus empregados. Tal atitude da reclamada demonstra quão desimportantes são para ela os valores íntimos de seus empregados e estando presente o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, devida é a indenização por danos morais; VI) como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, é indevido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 8 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Márcia Leal Bittencourt.///\r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Luiz Marcelo Bento da Silva ( Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D ), - Recorrido : MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de suplementares, considerando, para apuração dos valores devidos, que, de 09.03.2007 a 01.04.2008, durante seis semanas, a jornada obreira foi das 08h00 às 18h00, com 1 hora de intervalo, de segunda-feira a sábado; que, de 01.05.2004 a 30.01.2007, com exceção do período de 18.11.2006 a 02.12.2006, no qual a prova oral noticiou horário distinto, a jornada obreira foi aquela disposta na exordial, das 06h00 às 17h00, com 1 hora de intervalo, de segunda-feira a sábado; e que, de 01.05.2008 até a ruptura contratual, em 31.01.2009, também será considerado o horário disposto na inicial: entre 07.05.2008 e 30.06.2008, de segunda-feira a sábado, das 08h30 às 18h45, com 1 hora de intervalo intrajornada e, de 01.07.2008 a 31.01.2009, das 07h00 às 19h30, de segunda-feira a sábado, com intervalo de 01h00 por dia. Serão considerados os dias efetivamente trabalhados, nos trintídios em que houver registro de ponto nos autos. As horas extras apuradas estão limitadas a 4.019 (quatro mil e dezenove) suplementares, nos termos do pedido inicial. Por habituais, as extraordinárias apuradas refletirão descansos semanais remunerados; em férias dos períodos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008; nas gratificações natalinas de 2004 até 2008; e nas verbas rescisórias, restando parcialmente procedente o pedido do item “2\"e “3\" e procedente os dos itens “5\", “6\" e “7, da emenda à inicial, fls. 43/44. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Reclamante, presente o Dr. Rivamar Gomes da Rosa.///\r\n\r\nProcesso: 0067500-22.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Simone Nobrega de Carvalho RJ107249D ), - Agravado : Leonardo Santana Bonfim ( Nelson Luiz Pacheco Lima RJ100321D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição da executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, e não a partir da prestação de serviços, pelos seguintes arrimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Teresa Destro RJ136731D ), JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restaram verificados os vícios apontados pela ré na decisão recorrida que, apesar de concisa, não se encontra eivada de nulidade ou deficiente na prestação jurisdicional; II)em momento algum das razões expostas pelo autor na peça vestibular os pedidos foram fundamentados na existência de Plano de Cargos da reclamada, não havendo que se falar em ato único ou em prescrição a este respeito; III)a reclamada não atacou objetivamente os fundamentos da sentença em relação à jornada suplementar; e IV)ao contrário do alegado pela recorrente, não há qualquer prova nos autos no sentido de comprovar que o autor tenha sido responsável por qualquer prejuízo ao banco-reclamado, não havendo justificativa para o desconto dos valores mencionados na inicial. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o banco-reclamado ao pagamento das diferenças salariais, calculada sobre a média ponderada das gratificações de função exercidas pelo Reclamante nos últimos 10 anos (01/01/1991 a 01/01/2001), a ser apurado em liquidação de sentença, julgando procedente o item “D” do rol de pedidos da inicial, eis que em face do princípio da estabilidade financeira, o TST firmou jurisprudência, por meio da Súmula 372, no sentido da manutenção da percepção da gratificação de função percebida por dez anos ou mais. Em relação ao pedido de aplicação da Súmula nº 264 do TST, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que a discussão relativa à aplicação da Súmula nº 264 do TST, bem como em relação à natureza salarial das parcelas mencionadas, não foram submetidas à análise do julgador de origem, o que impede a sua análise em sede recursal, sob pena de supressão de instância. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a reclamação trabalhista, pelos seguintes arrimos: a) termo aditivo à convenção coletiva não estava em vigor quando da abertura do estabelecimento da ré ocorrido em 01.05.2009 - inteligência do parágrafo primeiro, do art. 614 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Mauro Jose Bayer ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Mauro Jose Bayer ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam retificados os cálculos, determinando que a apuração das horas extras de domingos e feriados sejam calculadas sem a respectiva compensação e determinar a apuração das gratificações de férias a razão de 85%, pelos seguintes arrimos: I) o acórdão determinou a apuração das horas extras de domingos e feriados trabalhados sem a respectiva compensação; II) nos cálculos homologados foi considerado o adicional de 1/3 para apuração das férias ao invés de 85%, conforme determinado pela sentença, encontrando-se tais cálculos em desacordo com a coisa julgada. ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não se constata a incidência do adicional noturno no horário diurno, mas tão somente o acréscimo de uma hora no total de horas extras devidas por dia trabalhado, o que corresponde exatamente a redução do horário noturno; II) o acórdão concluiu que o autor estava submetido a uma escala de trabalho de 24X24, acolhendo o pedido de pagamento de horas extras, inclusive domingos e feriados “sem a respectiva compensação”, conforme o pedido “a” da inicial, no qual foi pleiteado o adicional de 100% para as horas extras prestadas em dias de domingos e feriados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luciano Lopes Calil, pelo Agravante.///\r\n\r\nProcesso: 0172500-52.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rosangela do Carmo Fortes ( Jose Maria Fortes RJ86471D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. José Maria Fortes.///\r\n\r\nProcesso: 0188200-74.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Milton Jorge da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária deferida pelo Juízo original, uma vez que o reclamante não se encontra assistido por seu Sindicato de classe, não preenchendo, portanto, os requisitos cumulativos previstos na Lei n.E 5.584/70 e a teor das Súmulas 219 e 329 do TST, e, ainda, para aplicar ao caso a Súmula 368 do TST, como assim disposto no item 6.5. dos critérios de cálculo constantes da fundamentação deste acórdão. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) não se trata o presente caso de ato único praticado pelo empregador, nem tampouco de alteração contratual, mas sim de descumprimento pela ré de sua norma interna, tratando-se, assim, de lesão renovada mês a mês e não de ato unilateral praticado pela reclamada, sendo, por esta razão, inaplicável à espécie a hipótese da Súmula 294 do Tribunal Superior do Trabalho; II) o PCCS instituído pela ré autoriza a promoção por antiguidade após dois anos no mesmo nível; III) a Súmula nº 6, deste Tribunal do Trabalho da 1ª Região, já dirimiu a controvérsia quanto ao tema, dispondo que a falta de disponibilidade financeira não autoriza a omissão nas progressões horizontais por antiguidade; IV) não prospera o argumento da recorrente de que estaria impedida de efetivar as progressões, em razão de suas despesas com pessoal estarem adstritas aos limites dos orçamentos aprovados por lei complementar, porquanto o próprio art. 169 da Carta Maior, no seu parágrafo único, inciso II, afasta essa exigência quando se trata de empresas públicas e sociedades de economia mista, como é o caso da reclamada; V) tratando-se de fato impeditivo do direito autoral, não há dúvida de que incumbia à reclamada, segundo a dicção da norma processual insculpida nos artigos 818, da CLT e 333, II, do CPC, o ônus da prova dessa alegação. Todavia, não se vislumbra nos autos nenhuma prova no sentido de que, no período imprescrito, não teria a reclamada condições de promover o autor. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente o Dr. Luciano Lopes Calil.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1134999"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216701-24.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JULIO ANTONIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112400-85.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Marques de Carvalho ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Recorrido : Luiz Marques de Carvalho ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Orlando Gertrudes Martins ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - Recorrido : Padrao Cooperativa de Transportes e ServicosRio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego havido entre o reclamante e a 1ª reclamada no período apontado na inicial, determinando a remessa dos autos à Vara de Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial, inclusive relativo à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0293400-28.2009.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : JOSE RICARDO DE SOUZA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : Nilton Oscar Spitz ( Carlos Antonio Spitz Brito RJ34973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136100-22.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Embargado : Flávio Barboza da Silva ( Ellen Barboza da Silva RJ148541D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sidney Nazario Lucindo ( Joana Duarte Caetano RJ79762D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Recorrido : Sandra Cristina Machado ( Alda Cristina Alves de Oliveira RJ93695D ), Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistencia RJ ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade,, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ledia da Silva Seabra ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Janschel Hair Estética Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a remuneração da autora totalizava R$ 1.200,00 mensais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0217100-30.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Maria José de Souza Barreto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Maria José de Souza Barreto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras no período de março de 2005 a dezembro de 2007, observados os parâmetros fixados na sentença. Fixar à condenação o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com custas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1134630"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Marcio Monteiro Teixeira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0214200-10.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), Elco Engenharia de Obras Eletricas Ltda ( Cíntia Encarnação Francisco RJ145826D ), - Recorrido : Elco Engenharia de Obras Eletricas Ltda ( Cíntia Encarnação Francisco RJ145826D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), Dimas Salvador Galli ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da sentença a condenação subsidiária da 2ª reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149600-12.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Flávio Ferreira Barbosa ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento da suplementação de aposentadoria ao autor desde a data de concessão da aposentadoria pelo INSS (29.12.2008), inclusive as verbas relativas ao 13º salário, na conformidade do que prevê o Regulamento da PETROS, devendo a 1ª reclamada repassar à segunda as contribuições correspondentes, bem como para condenar a primeira reclamada a devolver ao reclamante os valores que desde 29.12.2008 foram descontados sob a rubrica ¿contribuição Petros¿. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Evandro de Rezende Miranda ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Evandro de Rezende Miranda ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), Gerdau Acos Longos S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada e ao do reclamante e dou parcial provimento ao da 3ª reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras referentes ao trabalho em domingos e feriados. Arbitrar à condenação o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Custas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Claudete dos Santos Dias ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : João Nogueira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José Sampaio ( Avany de Oliveira Coutinho RJ126062D ), - Embargado : M. H. M. Distibuidora de Alimentos Ltda (Frigocenter) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Novalog Distribuição e Logística Ltda. ( Sergio Ricardo Guedes Goncalves RJ66779D ), - Recorrido : Carlos Henrique Souza Ferreira ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138400-97.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Selmar Ferreira Lima ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Fixar à condenação o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportes Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), Roberto dos Santos Silva ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - Recorrido : Roberto dos Santos Silva ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dou provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária, a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%. Arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126300-90.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Waney Dias de Melo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Waney Dias de Melo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do autor, e dou parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, julgando improcedente o pedido. Arbitrar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo reclamante, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. e Outros ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Carla Regina Fontella ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), Merkur Editora Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1134628"
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                            "1134625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081301-38.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : RONALDO JOSE LAZARO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de translado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046701-88.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JOAQUIM DE SOUZA NUNES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de translado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2003.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : MARCOS AURELIO DA SILVA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ104486D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Edalmo Galdo de Moraes ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gisandre Lourenço dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CONTAX SA. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Agnaldo da Cunha Ferreira ( Jose Antonio Azevedo Gomes RJ97631D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento, em favor do embargado, da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033200-56.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Marcelo Nobre Marques Nogueira ( Patricia Diez Rios RJ85556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : João Francisco da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051800-98.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : Francisco Felix Filho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), RG&M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dayse dos Santos Coitinho Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturacao Empresarial ( Isabela Rocha Ribeiro RJ155596A ), - Recorrido : Elber da Silva Goulart ( Alexssania Goncalves Goulart RJ138139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cicero dos Santos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Cicero dos Santos ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Rontel Telecomunicacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, e dou provimento ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada pelo pagamento de todos os créditos do autor, e condenar a primeira reclamada, e a segunda e terceira subsidiariamente, ao pagamento de diferenças salariais advindas do reconhecimento do salário de R$ 623,25 (seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), e seus reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e demais verbas resilitórias. Fixar à condenação o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com custas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053000-51.2005.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Afonso Cruz ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Eduardo Lima Silva ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - Recorrido : Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Alcio Pereira RJ94805D ), Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), - por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para julgamento dos demais títulos do pedido inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058000-61.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto Sousa da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, dar provimento ao pedido de gratuidade de justiça, do que resulta rejeitada a arguição de deserção, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, com acréscimo de 50%, horas extras excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, com base na jornada reconhecida, de 2ª a 6ª feira, das 5h às 20h, com 3 horas de intervalo, com reflexos nos repousos semanais remunerados e nos depósitos do FGTS já efetuados, deduzidos os pagamentos comprovadamente feitos sob idênticos títulos. Fixar a condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e as custas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1134625"
                            ],
                            "1134622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106600-51.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Nadia Maria Perez de Siqueira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização equivalente ao auxílio-alimentação não concedido a partir de 24.06.2009, julgando improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandro Basílio de Figueiredo ( Manoel Ferreira de Castro RJ113625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-92.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Jose Cabral Regis Irmao ( Jocelio Correa Pereira RJ13744D ), - Agravado : Daniel Pereira dos Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Jocelio C. Pereira, pelo agravante.///\r\n\r\nProcesso: 0084200-37.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Suissa Industrial e Comercio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Genaro Cattem Netto ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução dos descontos feitos a título de cheques devolvidos e confissão de dívida, respectivamente nos valores de R$ 17.017,12 (dezessete mil, dezessete reais e doze centavos) e de R$ 14.939,36 (quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) , uma vez que a pretensão encontra-se coberta pela prescrição quinquenal. Fixar a condenação em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e as custas em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Simone Maria Bonfim Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda ( Euclides Cavalcante Silva RJ153111D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Condominio do Conjunto Bartolomeu de Gusmao ( Darci de Oliveira RJ44079D ), - Embargado : Adailton Oliveira da Silva ( Ivete Canellas Castro RJ57793D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Rosa Silva ( Glaucia Maria Alves Albino RJ25036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1134622"
                            ],
                            "1134620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001231-20.2010.5.01.0047 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : EDUARDO MELLO MARCELLINO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SERGIO TEIXEIRA ALVARAES (DEVEDOR DERIVADO) ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA ( Tarcisio Benicio da Costa RJ23305D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Willian Marcondes Santana RJ136896A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018000-59.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Emerson Vieira de Farias ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sheila Bentes Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Patricia Ferreira Dias Pereira ( Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ150763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Flavio Alves Simonato ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Plartema Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade do julgado de fls.141/142, por negativa de completa prestação jurisdicional, remetendo-se os autos ao Juízo de origem para que outra decisão seja proferida, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000504-77.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosa Maria Valadares da Cunha ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para julgamento dos pedidos alinhados na inicial a fim de se evitar supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000170-24.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Ataíde Ribeiro Fernandes ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Minerva ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar que é devida como extra a hora integral do intervalo não concedido regularmente, mantendo-se a decisão quanto aos demais aspectos. Fixar à condenação o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Helio Lima da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria desde a implantação no PCAC 2007, modificando os níveis em que se encontra o autor para os níveis previstos na nova tabela salarial, observando o piso salarial criado com a implantação do RMNR, com as diferenças salariais daí decorrentes, deduzindo-se os aumentos salariais porventura concedidos nesse mesmo período, devendo a segunda ré repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelas reclamadas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marilucia Mendes de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marilucia Mendes de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo, e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a retificação da CTPS, e o pagamento de diferenças salariais baseadas no piso salarial dos operadores de telemarketing estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho, e seus reflexos, julgando improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência, isenta a reclamante do recolhimento das custas, em razão do deferimento da gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Arthur Emilio de Souza Amorim ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrar à causa o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Custas de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) pelo reclamante, das quais fica dispensado, face à sua condição de beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1134620"
                            ],
                            "1134634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-85.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Luiz Marques de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Luiz Marques de Carvalho, Telemar Norte Leste S.A., Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 237/238. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Gertrudes Martins\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 370/371. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sidney Nazario Lucindo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 95/96. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134634"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARGARETE DA SILVA E SOUZA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: MARISA PEREIRA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMAR__C__ES [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMAR__C__ES [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Aut: VALQUIRIA SANTOS [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO, Aut ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS, Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA, Aut MARGARETE DA SILVA E SOUZA, Aut MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO, Aut MARISA PEREIRA MACHADO, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMAR__C__ES, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMAR__C__ES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut VALQUIRIA SANTOS\r\n\r\nApresentar peças para restauração do 8º volume dos autos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDOVAL GERMINO DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: JOSE VICENTE PAULA STADLINGER, Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES SERVICOS LTDA, Aut SANDOVAL GERMINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer peças para restauração dos autos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Zarú [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Zarú, Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi alterada a data da audiência para 10.06.2011 às 10:15h, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio José Leonetti Junior [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio José Leonetti Junior , Réu Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi alterada a data da audiência para 10.06.2011 às 10:00h, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Transportes Rápidos Ltda., Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nTer ciencia de que foi alterada a data da audiência para 10.06.2011 às 09:45h, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Torres Quintanilha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Miriam Torres Quintanilha\r\n\r\nTer ciencia de que foi alterada a data da audiência para 10.06.2011 às 09:30h, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manhães Camelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Fabricio Manhães Camelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Fernandes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut João de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa da Silva , Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oitO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elói João Prade , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-20.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOURA PAZ E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARNALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA MANOEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA THOMAZ DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RUTH DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILVIO GAGO DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VEILTON DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 800 que determina a manifestação acerca do débito de taxa de incêndio informado pelo Réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222700-20.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOURA PAZ E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARNALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA MANOEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA THOMAZ DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RUTH DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILVIO GAGO DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VEILTON DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GAGO DE MATOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 800 Regularizar sua situação fiscal, comprovando o numero correto de seu CPF se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0222700-20.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOURA PAZ E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARNALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA MANOEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA THOMAZ DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RUTH DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILVIO GAGO DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VEILTON DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE SOUZA SANTOS, Aut JOAO TEIXEIRA MANOEL, Aut MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, Aut PAULO CESAR MOURA PAZ E OUTROS, Aut RUTH DA SILVA RIBEIRO, Aut SANDRA MARIA DA COSTA, Aut SILVIO GAGO DE MATOS, Aut VEILTON DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 800 que3 determina que o patrono dos Reclamantes informe seu numero de CPF e que os reclamantes informem data de nascimento, nome da mãe, identidade completa, CTPS, PIS/PASEP, CEI e NIT, se houver, endereço atual e atividade profissional .\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Alvarenga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. , Aut Rodrigo Fonseca Alvarenga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Aparecido Abreu da Cunha [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Aparecido Abreu da Cunha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Viana de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: IM de Paula Açougue Aves e Ovos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Viana de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36, que mantem o arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Brasil dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade Pinto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 242, que mantem o valor atribuido a causa .\r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nProceder o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais em 05 dias, sendo certo que as demais parcelas deverão ser depositadas na mesma data dos meses subsequentes, independentemente de intimação .\r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Fernandes Teixeira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletex Servicos Ltda. [Adv. Isaura Gonçalves Sá Rocha Aragão (OAB: RJ 25564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletex Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNITZ ALVES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LEIBNITZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AQUINO DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AQUINO DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001468-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Freitas [Adv. Cristina Maria de Oliveira Santos (OAB: RJ 91789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Freitas \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29 que defere a dilação de prazo conforme requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-16.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON LIMA FERNANDES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON LIMA FERNANDES\r\n\r\nDeclinar novos meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: SENDAS ESPORTE CLUBE LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu SENDAS ESPORTE CLUBE LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo primeiro Réu .\r\n\r\nProcesso: 0144700-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Wrigg Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Ivan Wrigg Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Vieira Meirelles [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Maciel \r\n\r\nRéu: Igreja Batista Lírio dos Vales [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Lírio dos Vales \r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, conforme itens 3 e 4 do acordo de fls 23 .\r\n\r\nProcesso: 0006200-61.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1134379"
                            ],
                            "1134469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Braga\r\n\r\nFornecer peças para restauração dos autos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Vieira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 63 que defere a vista requerida pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Basilio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeriston Jorge de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Figueira de Lima [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Figueira de Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mauricio Alves Fena [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Barros [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rangel de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceicao Fernandes, Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0087500-70.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMAR JOSE PEREIRA NAVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerbet Produtos Radiologicos Ltda., Aut Maria Aparecida de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa Santos [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lira Engenharia Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Jose Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa Santos\r\n\r\nComprovar pagamento de custas conforme sentença de fls 131/132 .\r\n\r\nProcesso: 0068200-44.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ARAUJO MARQUES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: Joao da Costa e Silva, Réu: Carolina da Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-18.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBEL MARINHO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J B F CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBEL MARINHO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro de Lima Araujo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro de Lima Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 143 que deixa de receber o Recurso Ordinário por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Carvalho Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Gandra Cardoso [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Messias Moto Pecas e Mecanica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Gandra Cardoso\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geonice Bastos Chaves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonice Bastos Chaves \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Marins \r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 381/382 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem da Fonseca Oliveira Filho [Adv. Cassia Elaine da Rocha (OAB: RJ 113729 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1134469"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY AGOSTINI JUNIOR [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY AGOSTINI JUNIOR, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.696,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOUZA MONTEIRO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, com o pagamento da diferença em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rogerio Barcelos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 138.657,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 48, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIGLIOLA DIAS GUIMARAES [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINBOW TURISMO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIGLIOLA DIAS GUIMARAES, Réu RAINBOW TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 88.841,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vicente Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia. \r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. prazo sucessivo: 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Aquila Telecom Ltda., Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.654,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Barbosa, Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.066,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0118500-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODALEA ROCHA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODALEA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o exequente o número de seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz da Silva Procopio [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz da Silva Procopio, Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.983,64 , sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000370-72.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gôbo do Rosário [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gôbo do Rosário \r\n\r\nanexar os elementos necessários para a comprovação da suposta sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Muniz [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliomar Muniz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.927,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DIAS DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MAGALHAES PINTO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MAGALHAES PINTO\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da suposta sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Nordestina Produtos do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Nordestina Produtos do Norte Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art.601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.1999.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Maria Cristina de Caiado Castro (OAB: RJ 81731 - D)]\r\n\r\nCgto: GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia contábil e ser condenado em multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 222.492,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0209800-16.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA ARAUJO DE SOUSA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARARAPES DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nretirar a certidão de habilitação na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216900-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO CYRINO [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ARAUJO CYRINO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA A/C ESPOL ISAAC CH, Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOATE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA A/C ISAAC CHAIE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA\r\n\r\nvenha com o depósito do valor homologado (fl.265) em 48 hs, sob pena de não recebimento dos embargos, por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Azevedo Antunes\r\n\r\nDiga o exequente se aceita a nomeação à penhora do bem indicado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Borges\r\n\r\nApresentar novo endereço da 1ª rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Laneri Bezerra dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Laneri Bezerra dos Santos\r\n\r\nResta prejudicado o pedido da rte ante os alvarás de fls. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Daiane da Silva Pereira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Daiane da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.822,57 executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0061200-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antomio Wilson Soares de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviço de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antomio Wilson Soares de Paiva, Réu Tom Rio Serviço de Buffet Ltda. - Vivo Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.034,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Teixeira da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luis Manoel Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.179,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0023800-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabrício Lima [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Diogo Fabrício Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo, a comerçar pelo autor. \r\n\r\nId: 1134157"
                            ],
                            "1134158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY AGOSTINI JUNIOR [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY AGOSTINI JUNIOR, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.696,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOUZA MONTEIRO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, com o pagamento da diferença em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rogerio Barcelos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 138.657,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 48, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIGLIOLA DIAS GUIMARAES [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINBOW TURISMO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIGLIOLA DIAS GUIMARAES, Réu RAINBOW TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 88.841,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vicente Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia. \r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. prazo sucessivo: 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Aquila Telecom Ltda., Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.654,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Barbosa, Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.066,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0118500-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODALEA ROCHA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODALEA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o exequente o número de seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz da Silva Procopio [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz da Silva Procopio, Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.983,64 , sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000370-72.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gôbo do Rosário [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gôbo do Rosário \r\n\r\nanexar os elementos necessários para a comprovação da suposta sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Muniz [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliomar Muniz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.927,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DIAS DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MAGALHAES PINTO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MAGALHAES PINTO\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da suposta sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Nordestina Produtos do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Nordestina Produtos do Norte Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art.601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.1999.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Maria Cristina de Caiado Castro (OAB: RJ 81731 - D)]\r\n\r\nCgto: GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GLAUCO EMILIANO BEZERRA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, sob pena de arcar com perícia contábil e ser condenado em multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 222.492,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0209800-16.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA ARAUJO DE SOUSA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARARAPES DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nretirar a certidão de habilitação na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216900-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO CYRINO [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ARAUJO CYRINO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA A/C ESPOL ISAAC CH, Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOATE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA A/C ISAAC CHAIE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA\r\n\r\nvenha com o depósito do valor homologado (fl.265) em 48 hs, sob pena de não recebimento dos embargos, por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Azevedo Antunes\r\n\r\nDiga o exequente se aceita a nomeação à penhora do bem indicado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Borges\r\n\r\nApresentar novo endereço da 1ª rda, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Laneri Bezerra dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Laneri Bezerra dos Santos\r\n\r\nResta prejudicado o pedido da rte ante os alvarás de fls. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Daiane da Silva Pereira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Daiane da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.822,57 executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0061200-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antomio Wilson Soares de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviço de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antomio Wilson Soares de Paiva, Réu Tom Rio Serviço de Buffet Ltda. - Vivo Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.034,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Teixeira da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luis Manoel Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.179,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0023800-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabrício Lima [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Diogo Fabrício Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo, a comerçar pelo autor. \r\n\r\nId: 1134158"
                            ],
                            "1134159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0163400-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Giant Trade do Brasil Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM PERÍCIA CONTÁBIL E, AINDA, SER CONDENADO NA MULTA DO ART. 601 DO CPC. OS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos da Costa\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 138.657,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Daiane da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.822,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134159"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender dos Santos Pinna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender dos Santos Pinna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Carmo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria do Carmo , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.136/140 e fls.141/152, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar Cordeiro de Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.167, que indefere o requerido às fls.145. Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001324-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito, cf.fls..378. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva e Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paiva e Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ao feito, nos termos da nova redação da resolução Administrativa 06/2006 do TRT -1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Araújo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Denise da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248, que indefere requerimento da autora . Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astuto Belem [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-20.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Joaquim de Aroeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-97.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA E OUTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001301-72.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinheiro de Souza [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha da Vila Militar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinheiro de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.41, que indefere o requerido às fls.39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Delgado de Abreu [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Delgado de Abreu \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.47, ante o conteúdo da ata de fls.46. Prazo de 15 dias para informar ao Juizo o correto endereço da reclamada ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva de Mello Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento Fagundes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Silva da Visitacao [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000942-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid do Amor Divino Francisco [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, o valor de R$ 905,20 em guia GPS-2909 e custas de R$ 140,00, GRU-Judicial cód.18.740-2, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062100-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Figueiredo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0613/2011 e 614/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Matos Ângelo [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Matos Ângelo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0117600-70.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0610/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Lima Santos, Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nRte: Ciência da expedição de alvara 0609/2011 e Réus para manifestação sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, cf.despacho de fls.325. \r\n\r\nProcesso: 0000597-59.2010.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edinalda Aparecida de Andrade Ricardo [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalda Aparecida de Andrade Ricardo\r\n\r\nCiência do Oficio(RGI) de fls.14, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-63.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos,às fls.337, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza Dias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda., Aut Jairo Souza Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.207 e fls.222, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Souza Lima [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Deivison de Souza Lima , Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.104, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.646,84(462.399,78 TR) e o INSS em R$ 401,89(32.909,35 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Gomes [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto Otsuka [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto Otsuka\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Isaias dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.191: EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os itens b e c do pedido e EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nCiência do despacho de fls.872: trazer peças para CPI \r\n\r\nProcesso: 0000037-20.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MTA2 Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.61 verso \r\n\r\nId: 1134364"
                            ],
                            "1134365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Neves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G & K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Oliveira Neves\r\n\r\nCiência do documento de fls. 41 da Jucerja \r\n\r\nId: 1134365"
                            ],
                            "1134366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Calazans Barbosa\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105; pagar o crédito do autor, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134366"
                            ],
                            "1134367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0166700-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Faustino da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Cultural Vencer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134367"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-98.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Barbosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24 que julgou procedente o pedido, ante a concordância do consignatário com os valores ofertados. Custas de R$ 10,64 pelo consignatário dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida ao autor, observando a promoção da contadoria às fls. 148, bem como recolher os tributos previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-61.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Gonçalves de Sousa [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Gonçalves de Sousa \r\n\r\nInformar se concorda com o valor depositado pela reclamada (R$ 500,00). \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jesus dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jesus dos Santos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 375/381, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001040-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pitta [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pitta\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Darwin Mendes da Rocha [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO CRED ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Darwin Mendes da Rocha\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 20/06/2011, devendo o reclamante informar claramente o endereço para onde requer o Ofício e a função do sócio indicado. \r\n\r\nProcesso: 0138200-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Barbosa [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. - Coopass\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Barbosa, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269, que indeferiu o pedido da reclamada por falta de amparo legal, bem como por ter se mantido inerte. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Burger Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/06/2011, às 14h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO GUILHERME DE MESQUITA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DONA CHEPA LTDA ME [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE RAMOS, Réu: LEONARDO JOSE RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GUILHERME DE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Creche Maternal Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araujo \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Gomes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239 que conheceu e julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nCiência do deferimento do parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 2ª parcela para que seja iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0085900-65.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. UNIVERS. GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC. UNIVERS. GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 05 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Sousa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Yves Marie Robert Mesnaro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yves Marie Robert Mesnaro\r\n\r\nVista de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ysis da Silva Leal\r\n\r\nDepositar os honorários de fls. 283 em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058300-49.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO MACHADO DE MELO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO MACHADO DE MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da sentença que conheceu e julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-06.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREIA DA SILVA, Réu RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/05/2011, às 11h00min., a fim de que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor, sob pena de imposição de multa de R$ 500,00 a ré inadimplente. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156900-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Jacques [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. n/p do sócio Cleber Santos de Paula [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Jacques\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 254, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela União, aplicando-se-lhe a multa legal de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanderlei de Araujo [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0023800-54.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SODRE MAGALHAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFETERIA FRAMARA LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SODRE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 15 dias, conforme ata de fls. 863, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0136200-11.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA RAQUEL VENANCIO [Adv. Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELAR IMOVEIS LTDA, Réu: Zelar Imoveis ltda. a/c sócio AZEMCLEVER SANCLER DINIZ GOMES, Réu: Zelar Imóveis ltda. a/c sócio REGINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA RAQUEL VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda., Aut Renato da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57, que não conheceu os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se a ré, em 05 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ARAGAO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Fiaux Brandao [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e o Pao de Realengo Ltda., Réu: Antonio Ferreira Pereira Segundo, Réu: Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fiaux Brandao\r\n\r\nIndeferido o pedido de citação editalícia, nos termos do art. 852-B, II, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Martins de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Réu: Barrinhas Comercio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaldo Martins de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA BEZ DI BENEDETTO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN BELA VIDA LTDA [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSN BELA VIDA LTDA\r\n\r\nInformar o paradeiro de seu cliente em 05 dias, nos termos do art. 39, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos, Réu Ibecon Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/117, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 14,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2008.5.01.0005 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ana Carolina das Neves Silva Barreto\r\n\r\nRqdo: Clinica Medica Cirurgica Botafogo S/A - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clinica Medica Cirurgica Botafogo S/A - Hospital Samaritano\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, da petição de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0163100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indica ção de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147800-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 do acordo celebrado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 3.000,00, devendo a reclamada comprovar seu pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-07.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-52.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY DA SILVA ISQUIERDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUEL DE CALCADOS ELIDINA LTDA, Réu: ALIPIA ALBERTO VELLOSO, Réu: MARIA JOSE RIBEIRO VELLOSO, Réu: MENTORE FLAVIO VELLOSO, Réu: NORMA VELLOSO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY DA SILVA ISQUIERDO\r\n\r\nEsclareça o pedido de fls. 365, face a petição de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Takahashi [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do art. 45, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosidália dos Anjos Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosidália dos Anjos Nascimento \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de expedição de mandado, em razão da comprovação tempestiva do pagamento de algumas parcelas. Informe o autor de forma precisa acerca das parcelas não pagas, ou pagas com atraso, em 30 dias, sob pena de ser declarada quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-74.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima André [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Manutenção Predial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima André \r\n\r\nComparecer à Vara, em 10 dias, para juntar os documentos que acompanham a peça protocolizada em 20/09/2010 NA FORMA DO PROVIMENTO, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA PAULA PASSOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PAULA PASSOS\r\n\r\nAnte a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Domingos da Silva, Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43/44, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pacheco Ferreira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Pacheco Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo de 10 dias para manifestações sobre fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Chaves Araújo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sabino de Araújo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Paulo Sabino de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/153, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO PASSINHO ALMADA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO MAFRA [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA DA SILVA MELLO [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA PATRIMONIAL DE SEG GERAIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PASSINHO ALMADA, Aut MARIO MAFRA, Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA MELLO, Aut SONIA LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Assis Pereira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Antônio [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicio Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Vasconcelos de Souza Paes, Réu America Football Club\r\n\r\nCiência do despacho de fls.86, que declarou a perda da prova pericial. Confirmem as partes o rol de testemunhas, bem como os endereços das mesmas, em 05 dias, sob pena de não serem intimadas pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Pinho Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da última parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-81.1972.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar CPF, CTPS, PIS e endereço atualizado de seus clientes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Demolinari Arrighi [Adv. Carlos Roberto Campos Barbosa (OAB: MG 40578 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Gnv Conversões e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Demolinari Arrighi\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 575.046,71, correspondente a 47.057.678,21 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 452.472,58, equivalente a 37.027.094,84 IDTRs, atualizado até 31/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE ALVES MIRANDA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA FAISAO DOURADO LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA FAISAO DOURADO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do item 04 do acordo de fls. 133, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-68.2009.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Correia\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA BASTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA, Aut NEUZA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06/2011, às 15h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Oliveira Moraes [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. - Kilograma [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Ipanema 644 Ltda. - Kilograma\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 269, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Marques [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moura Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 685, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaleque Pereira Brito [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tangará [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tangará\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, da petição de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0031700-64.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA COSTA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, da petição de fls. 323/324. \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moraes da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX SERVICE DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moraes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 49, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Cardoso [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Point Assessoria de Educacao Fisica e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Cardoso\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos de fls. 36/45. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lacerda Nunes de Andrade\r\n\r\nApresentar os atuais e corretos endereços das rés, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTIAGO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-76.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Oliveira\r\n\r\nVenha a peticionante com os documentos referentes à sua habilitação junto ao INSS. \r\n\r\nId: 1134818"
                            ],
                            "1134819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Darwin Mendes da Rocha\r\n\r\nRéu: TECNO CRED ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TECNO CRED ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 20/06/2011, devendo o reclamante informar claramente o endereço para onde requer o Ofício e a função do sócio indicado. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos \r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 254, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela União, aplicando-se-lhe a multa legal de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0057300-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Teodoro\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 154/158, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134819"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11-5-11\r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: ELCOB Atividade de Form. e Org. Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 124, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-13.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jose de Lima Diogo [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado, Aut Elton Jose de Lima Diogo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.156/158 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 15 dias, sob conseqüência de multa de 10%, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000374-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Ventura Ferreira [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone Ventura Ferreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 86, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-91.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Jorge da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes da Silva Junior \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 80, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Vanderlei Rocha [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Vanderlei Rocha\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdecir Silva Conceicao\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de receber as guias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 315, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Priscila Lurahy Costa [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Telemark Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Pena Pedro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdemir Menezes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdemir Menezes Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Santana Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, Réu: LUIS CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Santana Barbosa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Anselmo Setubal [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 335 \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MOREIRA, Réu BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Avila Garcia de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rocha Albuqerque [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karibu Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima de Souza Thomaz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Doreste Chaves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Doreste Chaves\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Chagas Helena [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 83, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentad’os pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 371 \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilce Marques Loureiro Gomez\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 456, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-31.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BITTENCOURT DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BITTENCOURT DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil de fls. 499, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simoes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Ricardo Simoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 907 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 405, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimarães dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0001283-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva, Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-78.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: ANTÔNIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA, Aut SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 171, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-72.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVAL DOS SANTOS SOARES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO RODRIGUES DA SILVA SAPATARIA [Adv. Armando Antunes Sousa (OAB: RJ 42053 - D)], Réu: Sandra Regina Rodrigues da Silva Piedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVAL DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"J. Comprove a parte autora a falência da Reclamada, no prazo de 10 dias. Intime-se.\" Em, 09/05/2011 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-22.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Medeiros [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Efele Equipamentos de Solda Ltda., Réu: Lapafer Ferragens Ltda., Réu: Comércio Tintofer Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Tintofer Ltda., Aut Raimundo Nonato Medeiros\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 146/149 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral Bicchieri [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Paulo Roberto Amaral Bicchieri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0158500-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Micael [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVANILDES F.DOS ANJOS NUNES,A/C DEYSE FERREIRA NUNES [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)], Réu: DEISE FERREIRA DOS ANJOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Receita Federal de fls. 136, 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0142800-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Campos Gusmão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Campos Gusmão \r\n\r\nManifestar sobre Ofício do TCU em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caramuru de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caramuru de Souza\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao E.D., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-96.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAZ DE SALES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ-CEHAB/RJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRAZ DE SALES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2010.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Digiconect - Digital Barra [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiconect - Digital Barra \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 98, 5 dias \r\n\r\nId: 1130045"
                            ],
                            "1130041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11-05-2011\r\n\r\n0195200-38.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA PAULA BARROS PIMENTA\r\n\r\nExecutado: MÔNICA COELHO GOMES,CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA COELHO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA,CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-42.2004.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE CABRAL EMERENCIANO\r\n\r\nExecutado: VANDA BELIZÁRIO MARTINS,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA BELIZÁRIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 961,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130041"
                            ],
                            "1130044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130044"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143/144, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 5.066.502,24 TRs, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 11.565,17 e das custas de R$ 700,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Salema [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimoveis Administracao de Bens LTda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Salema, Réu Soimoveis Administracao de Bens LTda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camporesi de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2004.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ JOAO DA COSTA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ JOAO DA COSTA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR, POIS A EXECUCAO DE DIVIDAS TRABALHISTAS DEVIDAS POR EMPRESA FALIDA CABE AO JUIZO UNIVERSAL DA FALENCIA, CONFORME DESPACHO DE FLS 191. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-30.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JACINTO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiencia ao reu do extrato fornecido pela CEF. Prazo de 20 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Marques\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-76.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Armando da Cunha [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Armando da Cunha\r\n\r\nINFORME O AUTOR NOME E ENDEREÇO DO NOVO LIQUIDANTE JUDICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-04.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Fatima Regina Rezende Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Jorge Pereira Lessa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacky Rolland Trichet [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacky Rolland Trichet , Réu Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. , Réu WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 255/256, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 4.351.375,28 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 7.260,58. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-16.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Souza Nunes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut George de Souza Nunes\r\n\r\nCiencia ao autor de que o juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 421/422 eis que o deposito efetuado em 02/02/2007 (fls 411) se refere a multa imposta pelo acordao de fls 393/396, conforme petição do proprio reu as fls 408/409, tendo havido, inclusive, expedição de alvara em favor do autor, conforme fls 412. Prazo de 5 dias. APOS, ciencia ao autor da expediçao do alvara de fls 412. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meirelis Barreto [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Meirelis Barreto \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, OCORRENDO QUE A SENTENÇA INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA SENDO QUE, NESSE CASO, CABE A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda., Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177/180, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 6.314.358,22 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.943,54. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Costa Marques [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia e Ciencias Mecanicas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia e Ciencias Mecanicas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de IRH Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: SILO ENGENHARIA LTDA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS, SENDO CERTO QUE CONSTA NA CERTIDAO DE FLS 134, DE 05/08/2008 QUE A FALENCIA DA RE ESTA ENCERRADA. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Antonelli, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE A MESMA INTERPOS RECURSO ORDINARIO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO A DEVOLUCAO DA MATERIA AO EGREGIO TRT SENDO QUE, OCORRE QUE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA. SE A SENTENÇA INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA NA PETIÇAO INICIAL, CABE A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERÇAO E O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DA RECLAMANTE, POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Costa Velho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Costa Velho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA SILVA FONSECA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIENCIA A RE DA DECISAO DE FLS 524/525 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA NO SENTIDO QUE NAO MAIS SE JUSTIFICA A FORMAÇAO E DISTRIBUIÇAO DE UM PROCESSO CAUTELAR APARTADO SE A MEDIDA INSTRUMENTAL PODE E DEVE SER CONCEDIDA NO CORPO DO PROCESSO PRINCIPAL. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Victor dos Santos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Victor dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A VARIACAO SALARIAL DO AUTOR, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 100, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sielma Miranda Cezario [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Julio Kahl EPP [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sielma Miranda Cezario\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 728 usque 832, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-04.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva Melo Junior [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Asssitencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Asssitencia Medica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente a cota previdenciaria devida, bem como do valor referente as custas estipuladas na sentença de fls 102/103, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Pinto [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-53.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo de Jesus Castro [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo de Jesus Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-66.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Francisco de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR POR DESERTO, VISTO QUE NAO TEVE CONCEDIDO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E NAO COMPROVOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetex Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuraçao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALDIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Martins Veillard (OAB: RJ 61823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES DOS SANTOS, Aut VALDIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCLARECA OS AUTORES QUANTO A MULTA NORMATIVA, VISTO QUE NADA CONSTA A RESPEITO DO ACORDO COLETIVO ANEXADO AOS AUTOS, EM VISTA DA PETIÇAO DE FLS 473 E DA PROMOÇAO DA CONTADORIA AS FLS 474. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika das Neves Dias [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Magalhães [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF Construções Ltda., Réu: Denise Oliveira de Freitas [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)], Réu: Delciro Rodrigues de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani\r\n\r\nA autora para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 (oito) dias. APOS, a re para contra arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-32.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDVALDO NUNES DE FARIAS [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDVALDO NUNES DE FARIAS\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-24.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Raimundo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Raimundo da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS EIS QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 213 POIS O ALVARA PELO FGTS FOI EXPEDIDO AS FLS 194 E O MANDADO DE HABILITACAO NO SEGURO DESEMPREGO AS FLS 208. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, SENDO CERTO QUE A VARIACAO SALARIAL DEVERA SER CALCULADA EM EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Pires de Lima [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERALTERNATIVA - Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes Alternativos [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERALTERNATIVA - Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes Alternativos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Luiz Felipe Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo nao conhece dos embargos declaratorios interpostos pela primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio de Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Charruas Novo Churrasqueto de Bráz de Pina Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Inácio de Moura\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PENHORA DE FLS 79, BEM COMO INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-68.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. , Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica as fls 84, 87, 88/verso, 92, 95, 96/verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Muniz Porfirio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Vicente Verdugo [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Vicente Verdugo, Aut Denise Muniz Porfirio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107/108, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 222.776,47 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 162,49. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Barata [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro , Aut Luciene Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161/166, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 11.623,38, referente ao crédito do autor, R$ 543,61, referente ao Imposto de Renda, R$ 200,00, referente as custas e R$ 1.243,41, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MOGIANA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paiva da Silva\r\n\r\nINFORME O AUTOR SOBRE A HABILITACAO DE SEU CREDITO JUNTO A RECUPERAÇAO JUDICIAL (FLS 353). PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo de Souza, Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR EIS QUE O AUTOR PROPOS A PRESENTE AÇAO SOB PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR E, ASSIM, O MESMO NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, BEM COMO QUE O AUTOR INTERPOS RECURSO ORDINARIO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E A GRATUIDADE DE JUSTIÇA FOI INDEFERIDA. PRAZO DE 8 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Mortagua [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes Congresso do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Mortagua, Réu Rio Centro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes Congresso do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 254, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 302.316,52 TR's, referente a JAM, e R$ 731,90, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-80.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE PETRA FERNANDES [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsutomo Iwane [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serra [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serra\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE LIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DIAS DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149/157, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 24.406,61, referente ao crédito do autor, R$ 1.687,53, referente ao imposto de renda, R$ 200,00, referente as custas e R$ 2.315,31, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Caminho Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comércio e Importação Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multifrigo Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: JOAQUIM RIBEIRO FILHO, Réu: MARIA DAS GRACAS MORAES CATARINA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI ATUALIZADA REFERENTE AO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila Costa de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,.\r\n\r\nProcesso: 0141600-75.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ANTONIO NUNES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOAO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE HORTENCIO MACEDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: HELIO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELISABETH POUBEL TEIXEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ILMA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: NILSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CELSO PINTO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN ANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PINTO DOS SANTOS, Aut HELIO DA SILVA, Aut ILMA MARTINS DE ALMEIDA, Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE HORTENCIO MACEDO, Aut MARIA ANGELICA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1031/1040, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 114.919,31,13 TR's, referente ao autor HELIO DA SILVA, 1.240.937,24 TR's, referente ao autor JOSE HORTENCIO MACEDO, 1.939.253,14 TR's, referente ao autor CELSO PINTO DOS SANTOS, 1.011.833,93 TR's, referente a autora MARIA ANGELICA FERNANDES DE CASTRO, e 900.550,22 TR's, referente a autora ILMA MARTINS DE ALMEIDA, todas referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 5.480,43 (respectivamente, R$ 90,46, R$ 1.312,91, R$ 2.062,57, R$ 1.066,97 e R$ 947,52). Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Martins\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 299. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-24.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angelica Romao do Nascimento [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Medico Propicia Ltda., Exdo: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Exdo: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelica Romao do Nascimento\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM COPIA DA CERTIDAO DOS IMOVEIS ELENCADOS NA PETIÇAO DE FLS 185 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-84.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor as fls 350 usque 362, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGIA GAMA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: sócia: Ana Regina Amaral Mendes, Réu: sócia: Sônia de Fátima Amaral Canhoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA GAMA MARTINS\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DA RESTRIÇAO GRAVADA SOBRE OS VEICULOS DE PROPRIEDADE DA SOCIA DA RE E PARA INDICAR O ENDEREÇO DA MESMA A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO PARA PENHORA DOS VEICULOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATIAS GOMES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATIAS GOMES, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350/352, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.207.074,13 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.309,47. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-13.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA LOUZADA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA COMERCIO VAREJISTA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA LOUZADA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificaçao a re, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-19.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALIANCA TRANSP CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 158 E DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-11.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN FOOD PIZZAS LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Argeu Loures da Costa, Réu: CELI DE SOUZA BARTOLI, Réu: Wesley de Souza Bartoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-87.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conseg Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga de Souza\r\n\r\nINFORME O AUTOR O JUIZO EM QUE FOI DECRETADA A FALENCIA DA RE A FIM DE QUE SEJA OFICIADO PELO ATUAL ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO MILLENNIUM DO GRAJAU [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO MILLENNIUM DO GRAJAU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1132019"
                            ],
                            "1132017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132017"
                            ],
                            "1132018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143/144, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 5.066.502,24 TRs, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 11.565,17 e das custas de R$ 700,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE LIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149/157, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 24.406,61, referente ao crédito do autor, R$ 1.687,53, referente ao imposto de renda, R$ 200,00, referente as custas e R$ 2.315,31, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-41.2008.5.01.0008 - CartOrd\r\n\r\nAut: K Y K MODAS LTDA.\r\n\r\nRéu: ERIKA CRISTINA RIBEIRO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m K Y K MODAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamante, ALCYR LOUSAN AMORIM e ROSANA ROSE VIEIRA MORAES que comprovem o recolhimento das custas e honorarios resultantes da condenaçao de KYK MODAS LTDA, em ação rescisória, em 10 dias, sob pena de serem incluidos no pólo, responsabilizando-se pessoalmente pela quitação do débito, por meio, inclusive, da penhora de seus bens pessoais, com base na desconsideração da personalidade juridíca da devedora (Disregard of Legal Entity). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132018"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-65.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Almeida Lopes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Almeida Lopes\r\n\r\nVista dos autos e requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Ribeiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fabio Pessanha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Neiva Silva de Araujo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Neiva Silva de Araujo\r\n\r\nÀ autora para pagar os honorários estimados pela ilustre perrita. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Representacoes LM e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Amaral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda. [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto do Amaral\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias, ficando advertido de que não será admitida a repetição de meios já tentados, em que os respectivos resultados tenham sido infrutíferos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALMEIDA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ACEPAN RIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)], Réu: ANGELA MARIA SARDINHA MOREIRA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MARTINS OLIVEIRA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luz de Mello [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapping Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nVista dos autos e requerer o que de seu interesse, pena de retorno ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Souza da Encarnação [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Sabino Pereira [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Souza da Encarnação\r\n\r\nAo autor para devolver o valor pago a maior, pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cesar de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESMUNDO CORREA DE ARAUJO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESMUNDO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUVIE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: ANTONIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: HELEM MARIA BUENO SOUZA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000306-07.2011.5.01.0009 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: André Estevan da Silva Carvalho [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRqdo: LVSR Soluções em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Estevan da Silva Carvalho \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, nos termos de fl. 24. Prazo: 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Regina Matera [Adv. Ildefonso Henrique dos Santos (OAB: RJ 63698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAQUEL RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAQUEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 266. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandie Conceicao Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nCiência do deferimento de exclusão do polo passivo no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio, Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado na Resolução Normativa 1127/2011, da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011200-77.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MELO [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMY TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Paulo Brame\r\n\r\nVista dos autos desarquivados e requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Azevedo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Azevedo da Silva \r\n\r\nProvidenciar perito habilitado que aceite receber ao final, conforme fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0004000-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LAINE AGUIAR BONIFACIO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LAINE AGUIAR BONIFACIO\r\n\r\nCiência da devolução de fl. 103, para que requeira o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Franco [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Millennium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Franco\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Barroso [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Barroso , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sisitemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gilvanio Gomes de Santana, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE LIMA\r\n\r\nÀ autora para dizer no prazo de 15 dias se aceita os bens oferecidos em fls. 712/716, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE LIMA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Reis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Reis, Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-47.2009.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Berlindo do Carmo Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRqdo: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Berlindo do Carmo Souza\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 15 dias. Facultado o parcelamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Frazao [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterley Neves Junior [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Réu: Sergio Carvalho Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Frazao, Réu Sergio Carvalho Ramos, Réu Walterley Neves Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DE MORAES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL DE SEG E VIG INTERNAS SA A/C, Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA SA.A/C 3 LIQUID.JUDICIAL [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO(DIRETOR PRESIDENTE RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DE MORAES\r\n\r\nCiência de fl. 479, devendo diligenciar junto à 3a Vara Empresarial, trazendo cópia da sentença que decretou a falência da ré, assim como cópia da certidão de trânsito em julgado e informações acerca do administrador da massa falida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Martins Cabral Vieira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Martins Cabral Vieira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, sob as penas da lei. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Simone de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa Engenharia , Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes da Silva \r\n\r\nAo autor para esclarecer petição de fls. 168/169, em razão do acordo de fl. 162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Kunz [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Music Brasil Ltda., Aut Zenir Kunz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-62.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Batista, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nunes [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestível Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestível Ltda., Aut José Antonio Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Ramos [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Ramos, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000526-05.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Félix Coreia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Germania \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Jose da Rosa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Sistemas Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Jose da Rosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-36.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CONCEICAO PEREIRA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)], Réu: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: SALVADOR GONZALEZ BUGARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CONCEICAO PEREIRA, Réu PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA, Réu ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a objeção de pré-executividade foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-09.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVEIRA PAULA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 566/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-30.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA DA MOTTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganant Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nÀ 1a ré para depositar a diferença apurada em 48 horas, observando os acréscimos legais a partir do dia 05/05/2011, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2011.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ramon dos Santos [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)]\r\n\r\nRqdo: ZP Brupe Comércio de Peças Automotivas Brindes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ramon dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada, bem como, deverá escçarecer o ser requerimento em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Chaves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0576/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Clementino Ricardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Sérgio Clementino Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Monteiro dos Santos Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Monteiro dos Santos Filho, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MANOEL MARTINS LOPES, Aut MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Carvalho de Figueiredo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Carvalho de Figueiredo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA NEVES [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: REAX IND E COMERCIO LTDA [Adv. Ilka Cristina Esperanca Diniz (OAB: RJ 47174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAX IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mariano Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transport. Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Mariano Vieira, Réu Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transport. Ourique Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Miguel da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Estok Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: LVMH F G Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Miguel da Silva, Réu Estok Comercio e Representacao Ltda., Réu LVMH F G Brasil Ltda., Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nInformar se ainda há alguma pendência nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Melo Coutinho [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Elemar Vieira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Juciara Gomes Batista [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Carlos Eduardo Lopes Macedo [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnar os cálculos caso assim entenda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Jesus Mello Soares, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. As partes deverão atentar para o disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. As partes deverão atentar para o disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lima de Sousa [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lima de Sousa , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As partes deverão atentar para o disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)], Réu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA DE COPACABANA, Réu FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA., Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de improcedência da objeção de pré-executividade, devendo a ré efetuar o pagamento devido ao exequente em 48 horas, pena de penhora on-line. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Jose Ribeiro Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Comércio de Informática Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu Caed Comércio de Informática Ltda., Aut Irio Jose Ribeiro Junior\r\n\r\nAutor: apresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. Partes: comparecerem à secretaria deste juízo em 28/06/2011 às 14:30 para anotação de CTPS, devendo a ré na mesma ocasião entregar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias para saque dos depósitos efetuados na conta vinculada do autor.\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues Grego [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues Grego\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias calculando inclusive o Imposto de renda de acordo com a ratio da Sum. 17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal, apresentando ainda o comprovante indicado no item 2 de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0098700-54.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feitosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feitosa\r\n\r\nInforme o exequente se tem interesse no bem oferecido pelo réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S/A, Aut MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Luciano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Luciano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As partes deverão atentar para o disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro , Réu Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que proceda à entrega das guias de FGTS mais 40%, pena de paga direta da referida quantia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-03.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA., Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040000-66.2000.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nApresentar cópia de seu atual regulamento interno, bem como indicar e comprovar o teor e a data de todas as alterações que esta norma interna sofreu após 2000, no tocante à regulamentação das revistas realizadas em empregados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tatiana Russi Kersting\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-44.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nRetirar as cópias que entender necessárias dos autos desarquivados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Vieira Cruz [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Réu Amil Saúde Ltda., Aut Mônica Regina Vieira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1130037"
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                            "1130033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225600-34.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA VALERIA SANTOS DA COSTA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA S A [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA S A\r\n\r\nVista dos autos, requerendo o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-45.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Joaquim Goncalves Carmona (OAB: RJ 63944 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-59.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista dos autos e requerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTA ANA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTA ANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-22.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA PINTO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTI: RDR FACTORING LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nId: 1130033"
                            ],
                            "1130030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Noronha de Medeiros Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Antonio Carlos Nascimento, Gilson de Oliveira Silva, Rosangela Cavalcante da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JACINTHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, ALVARO PRATI DE AGUIAR, ELIAS PRADO GONCALVES, RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo da Costa Lino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Hyper Marcas SA.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 292, devendo comprovar o pagamento em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva e Lima\r\n\r\nRéu: Sindicato Empresas Oper. Veic. Cont. Remoto Ativ. Subaquaticas Afins\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato Empresas Oper. Veic. Cont. Remoto Ativ. Subaquaticas Afins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento da cota previdenciária em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-35.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDON SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, GILMAR DE CASTRO REIS, GIUSEPPE BETTI, Oswaldo Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pires de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. As partes deverão atentar para o disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do art. 769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130030"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-92.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO GONCALVES COELHO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inventariante Regina Vieira Coelho\r\n\r\nVir com a cópia da inicial e da emenda, a fim de possibilitar a intimação da primeira ré e citação da segunda ré .\r\n\r\nProcesso: 0068200-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, conforme os valores apresentadoas às fls. 469/474, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056900-28.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARBOSA, Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.359/367, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, SOB PENA DE imediata penhora on line do débito. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Garuti de Mattos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Janaina Garuti de Mattos , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.454/457 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 15 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0078800-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cunha Teixeira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor total de R$ 70,00 conforme certidão de fl.296 .\r\n\r\nProcesso: 0000637-14.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Fátima Ligorio Monteiro [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cupello Contabilidade [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fátima Ligorio Monteiro, Réu Mario Cupello Contabilidade\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fls. 71/73 atualizado até 31/12/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-67.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTINO SEGUNDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERI-ASSESSORIA E PLANEJ. EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI-ASSESSORIA E PLANEJ. EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAQUITAN FRANCISCO PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 494 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A., Aut Robson Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.191/201 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Batista da Cunha [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Batista da Cunha, Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 164/166, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0163600-08.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damiao Pinto [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damiao Pinto, Aut Jorge Gomes, Aut Maria Angela, Aut Roberto Conceicao de Almeida, Aut Rosana Batista da Silva, Aut Vanderlei Venturotti de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 168, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-33.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COELHO DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 162/164 devendo se manifestar expressamente quanto à desistência formulada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0003800-56.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 639 .\r\n\r\nProcesso: 0101700-97.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO MAMEDE QUINTAL [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SELMO MAMEDE QUINTAL\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.933/945 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nId: 1127557"
                            ],
                            "1127558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-68.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO DE SOUZA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Oliveira \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com as peças indicadas de fl. 589, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-16.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO GOMES RIBEIRO NETO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO GOMES RIBEIRO NETO\r\n\r\nVir esclarecer, tendo em vista o número que consta da cópia que acompanha a presente .\r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Ect [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Ect\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Ferraz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Ferraz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-11.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA TAVEIRA GAYA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TRANSTOP LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA TAVEIRA GAYA\r\n\r\nVir indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-76.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-50.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ARAUJO PAIVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E BORRACHARIA FAZ TUDO TIJUCA LTDA ME [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA E BORRACHARIA FAZ TUDO TIJUCA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos valores penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0197200-11.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FA SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nVir indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-74.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLEM NILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLEM NILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0020600-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Patricio do Rego [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0086600-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-22.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BONZI BENEVIDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BONZI BENEVIDES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.448/459 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE MODAS E CALCADOS LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GOMES BEZERRIL\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI e ainda com o pagamento de emolumentos pertinentes ao registro da penhora, conforme despacho de fl. 212 .\r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA COSTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PARQUE UNIAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ever Ar - Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira \r\n\r\nVir sacar as guias e a chave de conectividade que se encontram acauteladas à contra-capa, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0001127-36.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Dionísio dos Santos [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dionísio dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Félix de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCumprir, escorreitamente, o despacho de fl. 167 quanto ao RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO .\r\n\r\nProcesso: 0117200-72.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS PASSOS LOURENCO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS PASSOS LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, bem como vir sacar a certidão para fins de protesto, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-15.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE SIQUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-74.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dias da Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO DA FONSECA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTO ANTONIO DA ROCINHA LTDA [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-48.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANNE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTIANNE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-46.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES [Adv. Roberto Osman Gomes Aguiar (OAB: RJ 51850 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES\r\n\r\nApresentar CERTIDÃO DE DEPENDENTES habilitados perante a Previdência Social, na forma daLei 6.858/80, já que a peça de fl. 370 não constitui a referida certidão, ou termo de inventariante, na forma do inciso V do art. 12, do CPC, bem como as respectivas certidões de nascimento dos filhos, menores à época do óbito, tudo com a finalidade de regularizar o polo ativo e sua representação, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1127558"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1127102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-74.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON AMADEU BASTOS E OUTROS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ANDREA SOUZA BARBOSA, Aut: BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO, Aut: BERNARDO EUGENIO DE BARROS PINTO, Aut: CARLOS DE PAIVA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE SIQUEIRA, Aut: MARIA REGINA PONTUAL COSTA, Aut: MIGUEL FREDERICO PERELLI, Aut: VERA LUCIA CORREA DA SILVA, Aut: VILMA ALVAREZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON AMADEU BASTOS E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ALVES VIEIRA\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido á penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Ribeiro Portovedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Ribeiro Portovedo\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-85.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALBERTO SANTOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SOC DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: JOSE CARLOS BELTRAME [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALBERTO SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de dar prosseguimento à citação da primeira Ré para pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES BARBOSA DE SENA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES BARBOSA DE SENA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168500-46.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Beatriz Ribeiro Martins [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TELEMAR [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Beatriz Ribeiro Martins, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 228/229, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CVT ENGENHARIA PROJETOS LTDA [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO, Réu: ROSANA VALIM RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TAVARES MAIA\r\n\r\nCiência do bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Alves Queiroga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-30.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVANO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA , Aut VICENTE SILVANO DE SOUZA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fls. 1142/1143. Apresentar manifestações no prazo de dez dias, inciando pelo autor, permeados por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZADIR ROCHA DE ASSIS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUNA AR CONDICIONADO LTDA, Jacques Haratz, Aut ZADIR ROCHA DE ASSIS\r\n\r\nNo exercício do juízo prévio de admissibilidade, nego seguimento ao agravo de petição interposto, porquanto deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134100-06.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERLANGUAGE CURSO DE IDIOMAS LTDA ME, Réu: IRENE G. DA CUNHA, Réu: CLAUDIA C. NAHUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDRÉIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007900-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Honorato Soares [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Honorato Soares\r\n\r\nCumprir a determinação judicial de retificar os cálculos consoante determinado à fl. 268 por este Juízo. Eventual discordãncia com relação aos cálculos somente é cabível após a homologação, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 30 dias. Sanção: art. 17, VI e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do valor bloqueado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda, Aut Bruno José Morais\r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que deserto, nego seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fonseca de Assis [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Moacir Jacinto Ferreira , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 112/113, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0035600-31.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 461: \"Desconstitua-se a penhora noticiada às fls. 456/457 do principal, conforme decisão de fl. 298 dos embargos de terceiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neossi Abreu [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Sacramento Confecção de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neossi Abreu \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150500-80.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozuy da Silva Martins Barbosa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Condominio Residencial Matias Cardoso, Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozuy da Silva Martins Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155800-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Niemeyer Ferreira Franca [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Niemeyer Ferreira Franca\r\n\r\nInforme o autor se pretende produzir a prova pericial porque o juízo não dispõe de profissional que aceite receber honorários ao final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MSV SILK SCREEN COM ESTAMPARIA LTDA [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO ROCHA, Réu MSV SILK SCREEN COM ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 101. (...) Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0166800-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Réu: CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAULO NIEMEYER SOARES, Réu: DAHAS CHADES ZARUR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO, Aut QUINTINO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio dé crédito que estava em mãos de terceiro. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206500-13.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO SOARES PINTO DE SOUSA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Eliana Rosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO SOARES PINTO DE SOUSA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215300-93.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0255900-79.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDA MARA DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: MARIA BIANCO\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA LTDA, Aut EVALDA MARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Indefiro a requisição de renúncia do patrono da ré face a não comprovação nos autos. À vista dos elementos dos autos, verifico que houve satisfação do crédito devido ao autor da ação trabalhista, razão por que declaro extinta a execução, a teor do disposto no art. 794, I, do CPC. Não há rendimentoss previdenciários. \r\n\r\nId: 1127102"
                            ],
                            "1134835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paim Freaza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios da parte autora foram acolhidos parcialmente para sanar a omissão quanto à gratuidade de justiça e retirar do marco prescricional fixado os depósitos do FGTS e os embagos declaratórios da ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)], Réu: ELMIRO ORMONO DINIZ, Réu: MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS\r\n\r\nTer ciência da comunicação do 2º Ofício do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fonseca Silva Júnior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Hélio Fonseca Silva Júnior \r\n\r\nAcolho parcialmente os embargos da parte autora para sanar a omissão quanto à gratuidade de justiça e acolho os embargos da ré para determinar a aplicação dos juros atinentes à Fazenda Pública à 2ª ré, na forma da fundamentação que integra essa decisão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pacheco Barbosa [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaldario do Nascimento da Silva [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)], Réu: Condominio do Edificio Campos de Lotus [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Réu: Condominio Edificio Marly [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Condominio Palazzo Cad oro [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Condominio Solar Principe Luiz [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar Principe Luiz\r\n\r\nFornecer meios de executar o autor, SR. RUI PACHECO BARBOSA. \r\n\r\nProcesso: 0164000-92.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ANGELO DE ASSIS [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ANGELO DE ASSIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0131400-47.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMAO JUCA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMAO JUCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0165600-17.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133500-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: B M B ELEVADORES COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)], Réu: JOÃO CARLOS SOUZA BEZERRA, Réu: JOSE ANTONIO DE MIRANDA, Réu: CAETANO BENEVIDES DE RESENDE, Réu: CARLOS FIGUEIREDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0186400-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INEZ REMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/20065 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062900-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BORGES MATOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER BORGES MATOS\r\n\r\nCiência da expedição de Carta de Vênia ao Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios, cf. ato 41/2010 da Presidência do TRT, e suspensão do cumprimento dos mandados de penhora e ordens de bloqueio em face da executada. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA JESUS [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MARIA CRISTINA DA SILVA JESUS\r\n\r\nDefiro a restauração dos autos. Às partes para juntar as peças que possuírem. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leite de Souza [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Leite de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos, devedo requerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DOS SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: HELISTONE, Réu: COND DO EDIFICIO DO SHOPPING BARRA GARDEN [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: CENTRO DE LAZER COMUNITARIO FAZENDA PASSAREDO [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE LAZER COMUNITARIO FAZENDA PASSAREDO, Réu COND DO EDIFICIO DO SHOPPING BARRA GARDEN, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR, Aut JEAN DOS SANTOS E SILVA, Réu STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nChamo o feito à ordem para TORNAR SEM EFEITO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS praticados a partir de fl. 203. Tomar ciência da sentença de fls. 193/199. \r\n\r\nProcesso: 0101900-91.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes de Mendonca [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gomes de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUIZA MIRANDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S.A.) [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUIZA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 630. \r\n\r\nProcesso: 0017000-83.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151100-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MARIA VIEIRA DA COSTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA MARIA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que foi garantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi garantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON MARIANO FORTUNATO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON MARIANO FORTUNATO\r\n\r\nComprovar o alegado, juntando os documentos necessários. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Sampaio Benedetti [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciária e fiscal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros da promoção acima. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lessa de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1134835"
                            ],
                            "1127100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0219800-42.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: JOAO MIGUEL TAVEIRA PINTO DE NAGY,INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL),SILVIA SPENNER,JN CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.,Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MIGUEL TAVEIRA PINTO DE NAGY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.254,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA SPENNER,INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL),SILVIA SPENNER,JN CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.,Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA SPENNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.254,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ,INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL),SILVIA SPENNER,JN CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.,Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MIGUEL TAVEIRA PINTO DE NAGY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.254,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173100-47.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER\r\n\r\nExecutado: Márcia Rogieneisz,OBLIQUE CONFECCOES LTDA,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogieneisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-30.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Valente Assuncao de Paula\r\n\r\nExecutado: REGINALDO PAIVA DOS REIS ,Solution Fiber do Brasil Ltda.,JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO PAIVA DOS REIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS,Solution Fiber do Brasil Ltda.,JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-59.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davidson Ventura Costa\r\n\r\nExecutado: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES,Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,NILDA TEREZINHA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILDA TEREZINHA MARQUES,Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.,NILDA TEREZINHA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILDA TEREZINHA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-82.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA,ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA,CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA,MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.673,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-72.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: IATA COSTA FURTADO\r\n\r\nExecutado: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO,MAURILIO JOAO CONZI,JOSIANE CORREA CONZI,TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 557,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURILIO JOAO CONZI,MAURILIO JOAO CONZI,JOSIANE CORREA CONZI,TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO JOAO CONZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 557,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127100"
                            ],
                            "1134833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0091200-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Jordão\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatortec Produtos e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0091200-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Jordão\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatortec Produtos e Serviços Ltda, n/p sócios MAURÍCIO ALVES MOLINA , LEONARDO ALVES MOLINA, , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134833"
                            ],
                            "1134832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0056000-08.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE SOUZA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARTINELLI ASSESSORIA DE SEGUROS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE DELGADO MARTINELLI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.176,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-79.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL LUIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HELENITA ISIDORA PINHEIRO,UBS SERVICOS LTDA,FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENITA ISIDORA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.566,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA,UBS SERVICOS LTDA,FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.566,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-71.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON EDMUNDO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: SEIPROS ASSESSORIA DE SEG E PROTECAO IND LTDA,SEMOBRA LTDA,SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Francisco Ignacio,Maria Natalia Pinto Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO IGNÁCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.548,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-71.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON EDMUNDO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: SEIPROS ASSESSORIA DE SEG E PROTECAO IND LTDA,SEMOBRA LTDA,SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Francisco Ignacio,Maria Natalia Pinto Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NATALIA PINTO DELGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.548,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134832"
                            ],
                            "1127101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0105300-50.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Anselmo\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança ltda N/P de Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança ltda N/P de Murilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança ltda N/P de Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundaemntadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127101"
                            ],
                            "1134834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134834"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Guido Mueller \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 733: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Mattos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida, Aut Edilamar Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: \"...ISTO POSTO, rejeitam os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001272-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda., Aut Wellington de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000033-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rebello Henriques [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Pablo Rebello Henriques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelas reclamadas. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0066100-62.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineuton Ferreira dos Santos [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineuton Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16: \"Tendo em vista o constante de fls. 12/14, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à execeção da procuração. Custas no valor de R$ 358,96, calculadas sobre o valor de R$ 17.947,82 pela autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:21. \"\r\n\r\nProcesso: 0096100-11.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luis de Paula Veríssimo [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Botelho Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis de Paula Veríssimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"Tendo em vista o constante de fls. 20, submisso ao art. 852-B da CLT, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 155,06, calculadas sobre o valor de R4 7.752,90 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:23. \"\r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Maia Machado [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dugat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maia Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09: \"Intimada a cumprir o disposto no Ato 092/08, nos termos do art. 284 do CPC, deixou a parte autora de informar o no. do PIS ou NIT (fls. 07/08), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 126,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.300,00 pela parte autora, dispensadas. intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:22. \"\r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADAO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0030900-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jansen de Oliveira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cassimiro Guerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jansen de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: \"Tendo em vista o constante de fls. 13/14, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:11. \"\r\n\r\nProcesso: 0000296-45.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Macaia 2004 Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner Vieira Stutzel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Macaia 2004 Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido por meio do alvará de no. 91/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Virtuoso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor das custas (R$ 60,00) .\r\n\r\nProcesso: 0131400-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Boldrini [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Transportes Comercio Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maba Transportes Comercio Ltda., Aut Paulo Roberto Boldrini\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 228: \"Homologo os cálculos de fls. 221/227, no valor de R$ 18.562,25, equivalentes a 1.520.432,84 TRs, para todos os efeitos legais. Not.a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança de Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0104100-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erink Junior da Silva Cruz [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erink Junior da Silva Cruz\r\n\r\nInformar sobre o andamento do Inquérito Policial no. 2440/2006-1 SR/DPF/RJ da Delegacia de Polícia Federal do Rio de Janeiro, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos da Silva Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP Logística de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12: \"Tendo em vista o constante de fls. 10 e 10v., submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência à 08:08. \"\r\n\r\nProcesso: 0117500-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: \"Intimada a cumprir o disposto no Ato 092/08, nos termos do art. 284, do CPC, deixou a parte autora de informar o no. do PIS ou NIT (fls. 016), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:20. \"\r\n\r\nProcesso: 0090500-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Baptista Ribeiro [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: BHJ Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Baptista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 08: \"Tendo em vista o constante de fls. 07, submisso aos arts. 267, III do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pela parte autora, dipensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:05. \"\r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Colistet de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme planilha de fls. 202/203, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001240-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio Roberto Nunes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 704/706: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, a pagar ao reclamante, MARCIO ROBERTO NUNES DA ROCHA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Léa Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Léa Milanez, Réu Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: \"...ISTO POSTO, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001325-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Edilene Lourenço de Farias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Graph Center Rio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edilene Lourenço de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: \"Tendo em vista o pedido de desistência de fls. 14, homologo o pedido e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 160,04, calculadas sobre o valor de R$ 8.002,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:25. \"\r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Macario dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide de Oliveira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: S J LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FREDO JOSÉ SEBASTIANA SILVA LOWENHAAR, Réu: EDMAR MARIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: NORTE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR SIQUEIRA\r\n\r\nInformar o CPF do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO CUNHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 174/178 .\r\n\r\nProcesso: 0143600-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ananias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Ananias\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de iNSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, devendo apresentar relação dos seus empregados que preecham, cumulativamente, as condições exigidas pela Lei 9.696/1998, conforme diretrizes fixadas na sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DAS CHAGAS MEDEIROS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: IESPE INGLES ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DAS CHAGAS MEDEIROS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0136800-05.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE PINTO VASCONCELLOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBER TINTAS DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE PINTO VASCONCELLOS\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e imposto de renda, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistencia Médica Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: \"Tendo em vista o constante de fls. 31 e 33, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 408,02, calculadas sobre o valor de R$ 20.401,00 pela parte autora dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:26. \"\r\n\r\nProcesso: 0001285-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anolfo de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anolfo de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo reclamante, dispensando-o do pagamento das custas processuais. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0150600-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marinho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME, Réu: Unisys Brasil ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: \"Tendo em vista o constante de fls. 27/29, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo que, em cumprimento ao art. 267, II, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 333,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.650,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:26 .\r\n\r\nProcesso: 0000298-15.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Link Net Comércio de Redes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000251-41.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Conceição Furtado [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda., Réu: Metro Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Conceição Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12: \"O autor desiste da ação, nos termos da petição de fls. 11, o que é homologado extinguindo-se o feito sem resolução do mérito com amparo no art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 209,15 sobre o valor da causa de R$ 10.457,52, pelo autor, dispensado por deferida a gratuidade de justiça com amparo no art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, a exceção da procuração. Encerrada audiência às 09:00. \"\r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER GUIMARAES CAMPANATTI [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER GUIMARAES CAMPANATTI\r\n\r\nInformar o CPF do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0127100-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. , Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. , Réu: SHOPPING DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING DOWNTOWN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora da secretaria, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sales Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Silva [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S.A., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson da Silva\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 274/404, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0065100-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Bispo da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pachonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15: \"Tendo em vista o constante de fls. 12v./13, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:27. \"\r\n\r\nProcesso: 0092700-86.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Neris Santos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Neris Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: \"Intimada a cumprir o disposto no Ato 092/08, nos termos do art. 284 do CPC, deixou a parte autora de informar o no. do PIS ou NIT (fls. 16/18), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 pela parte autora, dispensadas. Itimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:24. \"\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande do Nascimento Ribeiro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda (POR EDITAL fls. 83), Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande do Nascimento Ribeiro, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO)\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dia sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Canuto de Lira Araújo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Canuto de Lira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: \"Tendo em vista o constante de fls. 25/27, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 20,16, calculadas sobre o valor de R$ 1.008,17 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 16:17. \"\r\n\r\nProcesso: 0146700-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Proença dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquidoçura Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Proença dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: \"Intimada a cumprir o disposto no Ato 092/08, nos termos do art. 284 do CPC, deixou a parte autora de informar o no. do PIS ou NIT (fls. 23/24), pelo que, em cumprimento do parágrafo único do artigo processual, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 373,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.650,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 16:16. \"\r\n\r\nProcesso: 0158500-95.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Pereira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 20: \"Tendo em vista o constante de fls. 18/19, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo que, em cumprimento ao art. 267, I c/c art. 295, II, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 3,30, calculadas sobre o valor de R$ 165,30 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 16:14. \"\r\n\r\nProcesso: 0000318-40.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo Correa Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42: \"Tendo em vista o constante de fls. 37/38, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ , calculadas sobre o valor de R$ pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 16:12. \"\r\n\r\nProcesso: 0000879-64.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Perryer Jeans Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Muniz Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Perryer Jeans Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12: 'Tendo em vista o constante de fls. 10/11, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo que, em cumprimento ao art. 295 II, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 6,41 calculadas sobre o valor de R$ 320,83 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 16:11. \"\r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria E. de Souza ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Nielson Antônio de Mesquita Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria E. de Souza ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: \"Tendo em vista o constante de fls. 15/16 e 17, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo que, em cumprimento ao art. 267, I c/c art. 295, II, indefere-se aquela peça. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R4 3,52 calculadas sobre o valor de R$ 176,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 16:10. \"\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Rodrigues [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 511/512, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Valter de Andrade Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189/191: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o reclamante, VALTER DE ANDRADE SANTOS, nas custas processuais de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0210100-39.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA COSTA PINTO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"MASSA FALIDA DE\" L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Aut REGINA CELIA COSTA PINTO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0163600-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceicao Ferreira Carvalho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 744,14), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0077800-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Nunes [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manut. de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27: \" Tendo em vista o constante de fls. 24/25 e 26, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Encerrada audiência às 08:09. \"\r\n\r\nProcesso: 0000538-38.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Cândido da Conceição [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cândido da Conceição , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65: \"Homologo os cálculos de fls. 64, no valor de R$ 44,29, equivalentes a 3.630,68 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 142) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0109600-81.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Moreira de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Moreira de Souza\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0001482-45.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Claudio Jesus Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-28.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fonseca Fernandes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S/A.\r\n\r\nComprovar os depósitos do FGTS na conta vinculada do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-23.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Pereira [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico de Cirurgia Ambulatorial da Barra Ltda., Aut Marcia Cristina Gomes Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se .\r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-97.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN SIMAO DA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN SIMAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o , do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, será expedida certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa no. 06/2006 publicada no Diário Oficial em 26.04.06, observado o art. 3o. do mesmo dispositivo legal, sendo os autos arquivados com baixa \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157700-14.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDENCIR MOLINA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCHIOR TELECOMUINICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDENCIR MOLINA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/201'1) .\r\n\r\nProcesso: 0209800-77.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS UBIRAJARA NUNES DE AZEVEDO [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS UBIRAJARA NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Augusta de Sousa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 476: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamante, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio de Lima Rodrigues [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0055800-07.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalva Schettini Melo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela de Mesquita Bastos [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalva Schettini Melo \r\n\r\nContestar os embargos de penhora de fls. 29/30 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-52.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA, Réu: YAEKO TASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nProvidenciar o CNPJ da empresa BK IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA, para que se verifique seu contrato social através do convênio com a JUCERJA e a existência de sucessão em relação à Rda .\r\n\r\nProcesso: 0007400-59.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Moraes Nascimento Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 70, devendo a patrona da Rda regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0134400-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 133: \"Homologo os cálculos de fls. 132, no valor de R4 2.208,82, equivalentes a 181.068,33 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nId: 1131723"
                            ],
                            "1131724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255100-43.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1581/2601, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1131724"
                            ],
                            "1131721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malaquias Sobrinho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Seja deferida a concessão da gratuidade de justiça; b) Condenação subsidiária da segunda e terceira reclamadas; c) Seja procedida a assinatura de baixa do contrato de trabalho na CTPS do Rte; d) Honorários advocatícios na razão de 15%; e) Dedução de eventuais valores recebidos a mesmo título; f) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF; g) Juros e correção monetária na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001153-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil , Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Reconhecimento e declaração da existência do vínculo labora com a 1a. Rda; b) Seja declarada a nulidade da sua adesão à 2a. Rda; c) Retificação das anotações na CTPS da Rte; d) Diferenças salariais; e) Férias 06/07 em dobro e 07/08, 08/12aovs, acrescidas de 1/3; f) 13o. salários proporcionais 2005, 2006 e 2007; g) FGTS do período não anotado; h) Multa de 40% s/ o total que deveria estar depositado; i) Multas dos arts. 467 e 477 da CLT; j) Vale-transporte; k) Diferenças em razão do salário; l) Honorários advocatícios de 20%; m) Ofícios aos órgãos competentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131721"
                            ],
                            "1131722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0104300-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA, JOSE ROBSON SANTOS ADAO, PAULO ROBERTO FORTUNA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131722"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Dongo Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte Nunes de Souza \r\n\r\nApresentar seus quesitos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO NUNES NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO NUNES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 445/452. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes Filho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Netzel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/08/2011 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/08/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000553-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0052200-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Lima Pinheiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Thompson e Souza Comunicacao Ltda., Réu: Sr. Luiz Carlos da Silva Corrêa (sócio da reclamada), Réu: Sr. Gilberto de Souza (socio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Lima Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das alegações da petição de fls. 289/298. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Bouças [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Bouças \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro de Paula [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: N Mixes Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro de Paula\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071000-48.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha Plonczynski [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cunha Plonczynski \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-39.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER HENRI EGEA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROGER HENRI EGEA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/08/2011 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/08/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Betz Solome [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viaçã Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Betz Solome\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0176300-43.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE COELHO ANDRADE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE COELHO ANDRADE\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-90.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO PEREIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-16.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a Executada depositar o valor devido, em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoé Servulo de Araújo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Guedes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenir Imthurn, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Coco Alves [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS Investimentos S.A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA LTDA, Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu DOCAS Investimentos S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000577-92.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Diogo Vianna Martins [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nAgdo: JBH Servicos Gerais Ltda. [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)], Agdo: M. AGOSTINI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JBH Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes Barros, Réu TIM Celular S/A\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000090-25.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina Silva Montes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO CONSIGNATÁRIO, NO PRAZO ADICIONAL DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Nascimento de Sao Jose [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nascimento de Sao Jose, Réu Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/08/2011 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/08/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira dos Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000576-10.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Rodrigues Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nAgdo: WIS BRASIL BOLSINHA E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Agdo: SOMACOOPER [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Agdo: UNIOP\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOMACOOPER, Agdo WIS BRASIL BOLSINHA E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nId: 1133187"
                            ],
                            "1133199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0045300-41.2007.5.01.0016 - Rte. WAGNER BATISTA SILVA (Adv. Sindicato dos Empregados de Edifícios do MRJ - Cod: 0000032) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GABINAL IV LOTE 3 - Bem(ns): 1) um elevador Otis, para 6 pessoas (420Kg), no estado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 178, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ana Cristina Cesar, 155, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154000-39.1992.5.01.0016 - Rte. ROGER HENRI EGEA (Adv. Stefano Egmont Baltz - OAB/RJ: 041800/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO E OUTRO(S) (Adv. Ana Paula Ferreira - OAB/RJ: 088808/D) - Bem(ns): 1) Um transportador de corrente de arrasto, pos. R1, nº 42, horizontal, sobre cavaletes metálicos de sustentação, capacidade de 350T/h, canal condutor 600x600x110000mm, acionamento por grupo motor-redutor elétrico, 440Vx60Hz, código patrimonial 3810025, em funcionamento, adquirido pela executada no ano de 2003, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 603, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, 10º andarRJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0109400-73.2005.5.01.0016 - Rte. CLOVIS NASCIMENTO DE SÃO JOSE (Adv. Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ - Cod: 0000038) Rdo. TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO - Bem(ns): 1) Uma copiadora da marca Gestetner, modelo DSM715, cor gelo, funcionando, aparentando bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 3.700,00; 2) Uma duplicadora Copy Printer Gestetner 6123L, cor gelo, aparentando bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 3.500,00; 3) Um microcomputador Intel Pentium IV, com 2,66Ghz, HD 4Gb, Leadership, monitor Samsung SyncMaster 933 LCD 19”, cor preta, com mouse, aparentado bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00; 4) Uma geladeira Cônsul, 280 litros, cor branca, com display para água, aparentando bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 174, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abelardo Bueno, 2000, 2002 e 2400, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1133199"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-71.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Carvalho [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maieto de Vasconcelos [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maieto de Vasconcelos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 421/422, no importe de R$ 12.111,78. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionel Francisco Scherrer [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionel Francisco Scherrer\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 540/543, no importe de R$ 46.743,27. \r\n\r\nProcesso: 0001900-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Castro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Castro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 66/67, no importe de R$ 6.964,26. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mobrici Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro [Adv. Anderson Novaes (OAB: RJ 157477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mobrici Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 42/45, no importe de R$ 48.544,38. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 383/384, no importe de R$ 5.926,08. \r\n\r\nProcesso: 0001202-57.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lucinda Martins Ferraz [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nEgdo: GETULIO BENTO DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GETULIO BENTO DE CARVALHO, Egte Maria Lucinda Martins Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, por perda de objeto, tendo em vista o acordo celebrado. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001055-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cordeiro da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Josefá Gonçalves Tavares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Izabel Maria Clemente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Carmen Gama Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Soares de Melo [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Soares de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0059600-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL MACHADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MACHADO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos à execução opostoas pela Telemar Norte Leste. \r\n\r\nProcesso: 0000545-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira de Lima Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira de Lima Neto , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos a execução e os julgou procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092300-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geir Adriano Lopes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda., Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Waldyr Monteiro Netto, Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo Roberto da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Christiano Dias da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo Roberto da Silva Junior [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Carolina janssen Chambarelli da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo César Côrtes da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Sandra Maria Côrtes da Silva [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Carolina janssen Chambarelli da Silva, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Christiano Dias da Silva, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo César Côrtes da Silva, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo Roberto da Silva, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Paulo Roberto da Silva Junior, Réu Posto de Serviços e Abastecimento 3 R Ltda. n/p Sandra Maria Côrtes da Silva\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Francisca de Assis Pereira da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114101-08.2004.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Lanchonete Suco do Norte [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lanchonete Suco do Norte\r\n\r\nApresentar cálculos que entenda corretos, adequados à condição alegada, juntamente com a comprovação do recolhimento devido (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagundes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otávio Beltrame, Réu: Wilson José Benali, Réu: Nivaldo Canela, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fagundes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 281 . \r\n\r\nProcesso: 0112500-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mello Valente [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - PAM IRAJÁ A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mello Valente \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Aguiar [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Aguiar\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Isidoro [Adv. Jose Madeira de Melo (OAB: RJ 73373 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Renato da Silva Isidoro\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0007300-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Barros da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Barros da Silveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000071-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Beatriz Ferreira de Lima Soares [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonça, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002700-62.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fonseca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Luciana Pereira Fonseca\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030000-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia dos Santos Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHM VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000304-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Rosario [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0025300-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bezerra [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que estimou os honorarios periciais no valor estimado de R$ 3.600,00, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mattos do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. - CMPI [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mattos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0013700-64.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erodes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandinha Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandinha Móveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias ou, no caso de concordancia, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0016000-33.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AURELANE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA, Réu: Darcy Guimaraes Demenciano, Réu: Marcia Demenciano Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AURELANE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0012800-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Lima [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MYAMI CYTI SHOW CENTER [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaminio Duarte Pêgo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaminio Duarte Pêgo, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Teixeira de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Sergio Henrique Teixeira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva Gomes, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Tiago Catão [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ), Aut Karla Tiago Catão \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000474-16.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bento Cruz [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: OX OX Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bento Cruz , Réu OX OX Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 158,70 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Arruda Damázio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Arruda Damázio, Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 62,33 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austregésilo da Silva Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austregésilo da Silva Machado, Réu Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000182-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Lindolfo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Guilherme Monteiro Lindolfo , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SARAIVA BORGES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SARAIVA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0122300-43.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Ribeiro [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV , Aut Jefferson Santos Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunicio Gomes Dias [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleunicio Gomes Dias \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 62, no importe de R$ 112.919,852. \r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Pontes Silva\r\n\r\nHomologo os honorários periciais no valor de R$ 3.800,00. Devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011100-65.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva Campos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Campos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 232/235, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0010900-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Chagas Guimaraes [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Renaud Restaurante Ltda., Réu: Heloisa Muller Leal Pinto, Réu: Alvaro Feres Assaf Junior, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Chagas Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000356-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Dantas [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Réu: Rio s Door, Réu: Hospital de Clínica Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Dantas\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da 2 ª ré, sob pena de extinção, observando que não foram localizados registros em nome desta junto, a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Passos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Passos Matos\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Dantas Mariano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A., Aut PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000381-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo Dias [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azevedo Dias\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000290-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Souza dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Souza dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Félix dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000774-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Frouche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000868-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Baptista da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Baptista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0079200-72.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Vieira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0079800-30.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Carvalho e Cia. Ltda. - Zeliz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0086200-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Ailton Barbosa Moreira Lorenço, Réu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Joao Paulo Parreiras de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Cesar Barbosa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcos de Uzeda Ponce Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gregio de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vig. Segurança e Transp. Valores Ltda N/P Asdrubal Montenegro, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gregio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda., Aut Jansen Ferreira de Lima, Réu Telemar Norte Leste - Oi\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Brito Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: MLS 98 Vendas a Domicilio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. , Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. , Réu MLS 98 Vendas a Domicilio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Pereira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA GOMES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários, sob pena de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1135036"
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                            "1135037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0133800-82.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO\r\n\r\nExecutado: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA,RUSSEL WILD COFFIN\r\n\r\nPelo presente fica citado FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.540,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104801-85.2005.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Insitituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Refeicoes e Lanches a Essencia de Deus Ltda.a/c sócio Diogo do Nascimento Alves,DIOGO DO NASCIMENTO ALVES (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Refeicoes e Lanches a Essencia de Deus Ltda.a/c sócio Diogo do Nascimento Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 458,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135101-64.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nExecutado: Easy Load Cooperativa deprofissionais da Area de Logistica,Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica citado Easy Load Cooperativa deprofissionais da Area de Logistica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 962,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-97.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Elson Cantilino\r\n\r\nExecutado: Demolição e Reformas Novo Araujo Ltda. ME. ,Racional Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Demolição e Reformas Novo Araujo Ltda. ME. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.133,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-65.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindaura da Silva de Moraes\r\n\r\nExecutado: Maria Nice Gondim Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nice Gondim Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.766,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-63.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Jorge Galeli Rodrigues Moreira \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Provir Vigilancia Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.944,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar ,Provir Vigilancia Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.944,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Provir Vigilancia Ltda. ,Provir Vigilancia Ltda. ,Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Provir Vigilancia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.944,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-48.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Perini\r\n\r\nExecutado: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.,Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro-COREN-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.573,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135037"
                            ],
                            "1135034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomímio Via Parque Shopping Center, PAULO CESAR VENTURIERI, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135034"
                            ],
                            "1135035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046501-33.2005.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do seguro social - INSS\r\n\r\nExdo: BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria a/c sócio Raquel Barbosa Lima, BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria a/c Everaldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria a/c sócio Raquel Barbosa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. . \r\n\r\nProcesso: 0000781-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Luciano Bittencourt\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Custas: R$ 240,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135035"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-07.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA BAPTISTA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA BAPTISTA ROCHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0200400-84.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-85.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gimenez de Lima [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gimenez de Lima, Réu Sign Propaganda S.A.\r\n\r\nÀ ré ára ciência do alvará devolvendo-lhe o depósito recursal, e ao autor para ressarcir esta das custas, no valorde R$ 200,00 a ser recolhido em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LUCIO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANGELICA DE SOUZA THOMAZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOP DOS PROF TEC AUX SERV DO RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS CAMP DOR [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS CAMP DOR, Réu RIOCOOP COOP DOS PROF TEC AUX SERV DO RJ LTDA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário,em guia GPS, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima. Prazo; 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Freitas\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-82.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ALVES DE MOURA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030000-61.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Rodrigues Quelemente [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Rodrigues Quelemente\r\n\r\nter vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martinho Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martinho Seco\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jose de Freitas\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido como penhora, ou requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-72.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nter vista dos autos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Carvalheira Baptista Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 240, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0146200-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Hélio Fialho da Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência do despachode fls. 197, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173001-17.2000.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandre Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratorios Pfizer Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos apontados às fls. 252 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Pessanha, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio José Barbosa (espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Lúcia Brandão Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa (espolio de), Aut Antônio Maria Vilhena Cota, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Brandão Vilela, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Pinguelli de Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Vania Cristina da Silva, Réu: Jorge Areas Demaria da Silva [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Areas Demaria da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu Itaú Unibanco S,A, Aut MARIA JAMEL SIMAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Perrota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeissana de Oliveira Teixeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeissana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Neto\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Garcez de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Garcez de Jesus, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão sobre impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1129128"
                            ],
                            "1129127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA, Vania Cristina da Silva, Jorge Areas Demaria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Cristina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-89.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Jose de Oliveira Passos\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Ronaldo Elias Haddad Junior, Alexandre Rezende da Silva, Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Melo Junior Ltda., Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129127"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068100-28.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE MORAES [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR DE MORAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloysio de Barros Bessa [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Barros Bessa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nINTIME-SE O EXECUTADO DANDO-LHE CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA FINS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine da Silva Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine da Silva Gonçalves \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Conceicao de Lima [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Decor Materiais de Construcao e Utilidades Domesticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea da Conceicao de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Salvador Duque Cesar [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Navajo da Taquara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Salvador Duque Cesar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0052500-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Duarte Ribeiro do Nascimento [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Duarte Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANITA DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Barbosa de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Barbosa de Oliveira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lessa do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lessa do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Ferreira [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Dantas [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barbosa Dantas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLINDO LIMA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLINDO LIMA CONCEICAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ DE ANDRADE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: J MAIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MAIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA QUE INFORME, EM 10 DIAS, SOBRE O PARCELAMENTO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva de Almeida [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva de Almeida\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A SUCESSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amendoeira da Rocha [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Siemens [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amendoeira da Rocha, Réu Siemens\r\n\r\nAOS RECORRIDOS \r\n\r\nProcesso: 0109100-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Fagundes \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. FLS.231 \r\n\r\nProcesso: 0000437-37.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Nogueira [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Nogueira\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR SE ENQUADRAR NA HIPÓTESE DO ART.852-B , §1º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Sa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO REIS XAVIER [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Sa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0043200-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DO OLIVEIRA SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS.365 \r\n\r\nProcesso: 0246100-94.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0022500-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Nogueira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Rai Proteque [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: MS Agenciamento de Servicos a Empresas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Rai Proteque, Aut Jorge Lima Nogueira, Réu MS Agenciamento de Servicos a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-85.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrav - Sociedade Brasileira Assistencia Comercio Varejista S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique da Cruz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0213100-88.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL JOSE GONCALVES JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CENTRAL DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL JOSE GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO LUIZ FERREIRA SAMPAIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO LUIZ FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nDiga o autor. fls.378 \r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DOS SANTOS [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSEV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREDSEV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0156500-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes Fernandes Lunardi [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes Fernandes Lunardi, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 216/217, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.219\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSP.S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nATENDA O AUTOR ESPECIFICAMENTE O SOLICITADO ÀS FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0197300-49.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO DE SANTANA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO.FLS.274 \r\n\r\nProcesso: 0159100-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0149400-46.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEMILSON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-87.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SEVERINO [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AROMATIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SEVERINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.162 \r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Pereira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.476 \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badim , Aut Raquel da Silva Vieira \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA ESTEVE AUSENTE NA AUDIÊNCIA DE FLS.68 E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO COMPROVOU A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NA OCASIÃO, ARQUIVO A PRESENTE AÇÃO, CUSTAS DE R$ 380,00, CALCULADAS SOBRE R$ 19.000,00, PELA AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DE FLS.528. \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Whisqueria e Café Ramblas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.29 \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Luz Teixeira, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nPROCEDA-SE À RESTAURAÇÃO. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE TRAGAM CÓPIAS DAS PEÇAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Coelho \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS - fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0071200-25.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0096600-26.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA DIAS COELHO [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA DIAS COELHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Ferreira Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Ferreira Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo Barbosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo Barbosa, Réu Massa Falida de S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE , Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da Ré, para juntar aos autos cópia da decisão embargada, na qual segue a página 05 devidamente rubricada. Sana-se a omissão, outrossim, quanto á fundamentação solidária das Rés, a qual se embasa na formação do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniele Gomes, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIAS ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DE FLS.212/213. \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Esteves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA CONSIGNADA, NO PRAZO DE 10 DIAS FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Santos Moreira [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Santos Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.73 \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALENTIM PAES COSTA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCUMPRA-SE FLS.224 \r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Machado Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade Industria de Panificacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Machado Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYNILDO HORTA DUHAU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYNILDO HORTA DUHAU\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001190-28.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Suely Amorim dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLBC Ferragens Ltda. \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA CONSIGNADA, NO PRAZO DE 30 DIAS . FLS.13 \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NEO MATOS [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NEO MATOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0238300-78.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO INNECCO [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO INNECCO\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0162500-73.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM BEL NOGUEIRA GAMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDEFIRO O ORA REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Assis [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Republica Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Assis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDES JOSE LUIZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.191 \r\n\r\nProcesso: 0088000-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Custodio dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Custodio dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2003.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDIGA A CONSIGNATÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nINTIME-SE A 2ª rÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART.457-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KV NEXT RADIO E TELEFONIA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KV NEXT RADIO E TELEFONIA LTDA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDEFIRO O DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À DEVEDORA SUBSIDIÁRIA, CONFORME SÚMULA 12 DESTE E.TRT. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.237, 291 E 389. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ceresini Vitorio [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.266/269 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.270\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0031900-02.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Duarte Simoes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.595/596 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.598\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124300-74.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GORDIANO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GORDIANO DE ARAUJO, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DE FLS.228/230, SENDO A rÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART.457-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-95.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut WALTERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DE FLS.352/354, SENDO A RÉ AO DE PÓSITO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut ROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 558/561, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS FLS.457/515\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.568\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0171700-50.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 297/302, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.304\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Réu Ibi Promotora de Vendas LTDA, Aut Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.437/445 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.459\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066700-18.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EISENHOWER DA SILVA REGIS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE, NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nId: 1132878"
                            ],
                            "1132883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Batata by Rio Comestíveis Fino Ltda, Restaurante Beluga , Beluga Barra World , Silvio José de Carvalho Moreira Rato \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Cesario\r\n\r\nRéu: Canamera Mineração Ltda., Rory Mac Gregor, John Edward Dupuis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Canamera Mineração Ltda., John Edward Dupuis, Rory Mac Gregor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132883"
                            ],
                            "1132887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FLA ROSA SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLA ROSA SERVICOS GRAFICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 98/101, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.102\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021800-37.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOREIRA DE MACEDO\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DAGUIMAR NEVES VARELLA, JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Jairo Alves Silve de Oliveira, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, ROGERIO LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO BLOQUEIO, PARA FISN DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132887"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Aut Manoel de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia que o depósito de fls.86 foi convolado em penhora, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes de Oliveira\r\n\r\nFace o endereço da testemunha Cleber Alves ser fora da Jurisdição, venha a parte autora com peças para expedição de Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 120.951,34 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-61.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON DIAS MATTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista à ré da expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Figueredo Freire [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ster Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Figueredo Freire \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo de R$ 150,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: EDYR DE MORAES CASTRO, Aut: INY PORCIUNCULA BAETA DE HANNEQUIM, Aut: HENRIQUE COSTA RZEZINSKI, Aut: MANOEL INOCENCIO NETO, Aut: ESPÓLIO DE ROSEMERI VILLARINHO PINTO DE ALMEIDA, Aut: SYLVIO DE ARAUJO QUEIROZ JUNIOR, Aut: THEREZINHA MELLO DE FIGUEIREDO, Aut: WILSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Calixto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Servicos de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Calixto, Réu Telemar Servicos de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.865,32 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. Valor atualizado da data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001038-74.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carneiro Goulart da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Carneiro Goulart da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.470,69 EQUIVALENTE A 1.431.023,22 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candido da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciana Candido da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.918,21 equivalente 975.300,15 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Oliveira Barcelos [Adv. Regilane Meira Vieira de Souza (OAB: RJ 100569 - D)]\r\n\r\nRéu: Esege Pavimentacao Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Keizo Akamatsu [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esege Pavimentacao Ltda., Réu Keizo Akamatsu, Aut Marcos Jose de Oliveira Barcelos, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 141.805,86 equivalente a 11.615.309,95 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Jesus Morbeck Sousa [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filipe Shoes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Jesus Morbeck Sousa, Réu Sapataria Tayna Filipe Shoes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.920,09 equivalente a 157.126,32 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-16.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS PORTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE JESUS PORTE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.994,05 reais equivalente a 327.412,81534 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. Valor atualizado da data do deposito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lourenço da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.744,04 equivalente a 1.370.211,23 TRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Nascimento Monteiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane do Nascimento Monteiro, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista as partes em 5 diasd sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016300-40.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Correia [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Mendes da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei da Voz Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rei da Voz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-53.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nVista à parte ré da expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-78.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane Moreira do Amaral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda., Réu: TX RX Radiocomunicações [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações \r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento do débito R$ 2.171,00 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021800-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. NOT POSTAL, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 227 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL CAVALCANTI ALBUQUERQUE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA RIO VEICULOS LTDA [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO GURGEL NASSAR, Réu: ROGERIO LOUREIRO, Réu: RONALDO LOUREIRO, Réu: SERGIO SALES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ARAUJO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Edilson de Souza Albuquerque, Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Sandra Maria M. Rodrigues Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 226/ a 2ª ré e a sócia , aos cuidados do advogado constituído, no valor de R$ 1.795,00 reais, em 48 horas , pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesios da Silva Mesquita [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 80,04 \r\n\r\nProcesso: 0000815-24.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonatan Jorge Sandoval [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonatan Jorge Sandoval \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00 e a comprovação do item 3, no prazo de 5 dias, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves Leal [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Del Olinda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Del Olinda\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 36. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dangello Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangello Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 121. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA HERINGER [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUIFE COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TEIXEIRA HERINGER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 167. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-89.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTE ANTONIO PINHEIRO BUCHAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Wanderlei Dorneles (OAB: RJ 49502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORESTE ANTONIO PINHEIRO BUCHAS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, folhas 612ss. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 362. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Elton Torrres Assunção [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elton Torrres Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Oliveira Pontes [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Valqueire [Adv. Carlos Alberto da Conceição (OAB: RJ 106428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village Valqueire \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devido , sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0001349-65.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto da Fonte [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automotiva e Montagens Industriais Ltda., Réu: Soares Mileto Engenharia Automotiva e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Fonte\r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135500-70.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz de Medeiros [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merysk Transportes Ltda., Aut Severino Muniz de Medeiros\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.965,31 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio de Almeida Rita [Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio de Almeida Rita\r\n\r\nVenha o reclamante a fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001043-96.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cintra Menezes [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Espelho d Água Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cintra Menezes \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo R$ 18,00 reais, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MESSIAS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MESSIAS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0140700-92.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pires [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001338-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Belchior dos Santos [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Belchior dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.501,77 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma Nunes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls806. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastião de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0101700-80.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Menezes de Almedia [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Industria de Metalurgia e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes de Almedia, Réu SH Industria de Metalurgia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.963,55 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Peixoto de Miranda [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Peixoto de Miranda, Aut Elizabete Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 28.989,24 reais equivalente a 2.374.507,00453 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alvares dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alvares dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente fornecer o endereço da empresa indicada como sucessora para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000676-72.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mawete de Azevedo Joaquim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amalia Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mawete de Azevedo Joaquim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBIK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Staneck [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel dos Santos Staneck\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 273 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-87.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut VERA LUCIA LEITE SABOYA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls 354/366/368 e 377. Ciencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000803-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito Izidoro Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Wilson de Souza Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito Izidoro Filho , Aut Wilson de Souza Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-52.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Monteiro Porto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Monteiro Porto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 115 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cezar de Azevedo [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construções e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cezar de Azevedo \r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064800-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento de Paiva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Liganet Comunicações e Internet Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nascimento de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 122 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Souza de Aquino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Souza de Aquino\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente Oliveira [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias em face do que consta fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0029600-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Pereira da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Poli Comércio de Plásticos Ltda.ME [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Pereira da Silva, Réu Plast Poli Comércio de Plásticos Ltda.ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 481,21 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-32.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-55.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tavares da Rocha [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemicol Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares da Rocha, Réu Iguatemicol Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.612,15 reais , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Ferreira Silva [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Ferreira Silva\r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada , ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Almeida Leal de Souza [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Leopoldina Ltda. , Réu Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Dias de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o endereço completo e atualizado , ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000836-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lago [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria J.P. Sampaio Ltda. [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria J.P. Sampaio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 30,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0001344-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trivelato [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Trasnporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Trasnporte Ltda , Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, de 10 dias de forma sucessiva permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemon Estamparia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 170.600,57 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magno de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Ribeiro [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Celerge [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Celerge \r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção da contadoria em 15 dias. Vindo à contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000061-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete de Souza Braga [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete de Souza Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Torres Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardette Torres Campos , Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.681,57 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva Filha [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Nut Confeccoes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva Filha, Réu Nut Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 763,07 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1134822"
                            ],
                            "1134823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0213700-58.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nForneça a parte autora o numero de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0212000-95.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA MESQUITA [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GUTHER, Aut ROSANGELA DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nVenha a autora com o deposito , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0175800-84.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE FARIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar impugnação do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANADER( BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANADER( BRASIL) S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de ifolhas 1927, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.524,38 reais equivalente a 1.775.057,27353 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC Valor atualizado da data do deposito. int o rte e cite-se a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0156600-91.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A, Réu Jornal do Brasil S.A., Aut LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nCiencia da decisao folhas 336v., devendo o exequente indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-05.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Espadeiro Restaurante e Snack Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes de Paula\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0155200-32.2007.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Canuto Narciso Ribeiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 125 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO SANTANA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO SANTANA\r\n\r\nVista a parte autora de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0208900-11.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CHAVES IMILHAO [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cora Barroso Dias Lopes Borio, Réu: Leonidas Lopes Borio Filho, Réu: MCB Comercio, Decoracao e Assessoria Ltda. - Me [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA CHAVES IMILHAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1134823"
                            ],
                            "1134824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2010\r\n\r\nDOC 71\r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Francisco Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Haimenis Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Francisco Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 99 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1134824"
                            ],
                            "1134820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0051100-02.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Jose Manuel Borges Correia,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Emerson Viana Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Manuel Borges Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.339,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emerson Viana Correia,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Emerson Viana Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Viana Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.339,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-90.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MEIRESANGELA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Deffune,ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA,Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Deffune, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.342,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane Aparecida Deffune,ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA,Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Aparecida Deffune, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.342,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134820"
                            ],
                            "1134821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Belchior dos Santos \r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação no valor de R$ 43.501,77 reais, intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art 475 J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Banco Bradesco S.A., Condomino Rio II, Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Conhecer dos embargos formulados e rejeitá-los, bem como para contrarrazoar o recurso., em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134821"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Jorge Ximenes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 235 que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução, tendo em vista que o juízo não está garantido já que os bens indicados foram recusados por não obedecerem a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA TRINDADE SANTOS DA SILVA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA TRINDADE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 125-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-73.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dutra da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A, [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOMINGUES DALTO DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030600-48.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS SANTANA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 434/435, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN ELISA DE ABREU PINTO ARAUJO [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: CMF MEDICINA OCUPACIONAL LTDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN ELISA DE ABREU PINTO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 226-v e 242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dorcelino Clemente [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dorcelino Clemente\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051300-40.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, Réu: MARINA BARRA CLUBE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilza Neri dos Santos Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerilza Neri dos Santos Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 84/104. \r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alexandre [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 146-v e 147-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Matias da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Costrutora Canopus S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costrutora Canopus S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0009200-60.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina da Silva do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 96/112. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Baptista do Nascimento [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Baptista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 156 que indeferiu o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Vilela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 146/216 , em 5 dias, nos termos do despacho da fl. 230.. \r\n\r\nProcesso: 0088200-12.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Lima [Adv. Maria do Socorro (OAB: RJ 78904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 157/160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SantanderPrevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e do despacho da fl. 798. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson de Nazare [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: Banco HSBC Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA, Réu Banco HSBC Ltda., Aut Geisson de Nazare, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Vicente Barbosa [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio Empreendimento Refrigeração [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argel Comércio Empreendimento Refrigeração, Aut Tiago Vicente Barbosa\r\n\r\nReclamante: Indefiro, desde já, a aplicação no Processo do Trabalho, do dispositivo processual civil referido na petição de fls. 40. . \r\n\r\nReclamada: Intime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klifer Meireles Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico LTDA \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 398, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Melo do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Deauville e Trouville Lote II [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Deauville e Trouville Lote II\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ROBERTO DE SOUZA N/PESSOA DE MARTHA MARIA GUERIZOLI DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE SERVICO BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE SERVICO BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gabrielly Sa Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gabrielly Sa Nunes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ribeiro de Oliveira [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0151600-97.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Laf Distribuidora de Laticinios e Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Santos da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIANA DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS ONU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, fornecer o CNPJ da reclamada, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193500-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARENO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Ginelli Leal [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. e Transp. de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araújo Ginelli Leal \r\n\r\nComprovar o depóstio dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 87, devendo informar expressamente, em 10 dias, se aceita os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Campello Rosa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR BOITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tio Quim Ltda. [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tio Quim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete dos Reis Moura [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete dos Reis Moura \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Felipe da Silveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Felipe da Silveira \r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA GABRICH [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut TERESINHA GABRICH\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesarino Cesar Baptista de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: JERMO ENGENHARIA LTDA , Réu: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM RICARDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarino Cesar Baptista de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000415-70.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Jesus dos Santos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas a Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas a Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário , na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-55.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Antônio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Antônio Reis Martins\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-69.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Damasceno de Matos [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Damasceno de Matos\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social reclamada, em 10 dias, comprovando a condição de sócio das pessoas elencadas na petição da fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0021700-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Farias da Silva [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 69 e 71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGAS EXPRESSAS TRANSLATAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henriques Cardoso Abreu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda.ME [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henriques Cardoso Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 91, para ciência, em 05 dias, acerca dos documentos das fls. 83/89. \r\n\r\nProcesso: 0077800-27.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDERI DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias, Réu: Clésio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDERI DE SOUSA\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-67.2009.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Borges Ventura [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Passos Gonzaga [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Passos Gonzaga \r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111900-08.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON COSTA BARCELLOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON COSTA BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 362/363, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ONOFRE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE VILLE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Morvam Carreiro Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ONOFRE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 249v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgea Andreia Brasil de Oliveira [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda., Aut Jorgea Andreia Brasil de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Medeiros\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MENEZES FARO (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SISQUIM [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SISQUIM\r\n\r\nCiência do despacho da fl. 229, devendo dirigir-se diretamente à 1ª Vara Judicial do Forum de Tremembé para obter as informações que deseja. Tomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl.228-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-06.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELLA MARIA BRAVO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA DE A A Z LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRELLA MARIA BRAVO\r\n\r\nIntime-se o reclamante ciência de que foi indeferido o pedido de penhora on line tendo em vista que ainda não houve a citação do executado, e para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOQUE -CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho da fl. 287, devndo dirigir-se ao RGI, diretamente, para obter a certidão do imóvel, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, fls. 294/295, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-79.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P SOCIA NILDA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 160/161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira de Amorim [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ferreira de Amorim\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0117800-10.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho Gomes (Espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Humberto Marinho Gomes (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, fl.673, por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus da Conceição [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Jesus da Conceição\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Pinto [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Pinto\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 217, tendo em vista que desde o dia 06/11/2009 o reclamante teve ciência da improcedência do pedido, conforme carga registrada na fl. 208v. \r\n\r\nProcesso: 0147500-31.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Belisário [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Belisário\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 162, devendo indicar, em 05 dias, qual instituição pública que deseja seja a responsável pela realização da perícia médica, conforme requerido na petição d fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Alves da Silva [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Alves da Silva\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000479-17.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Fernandes [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 388,71), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS GUARANI [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS GUARANI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 344 e 346, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-40.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ENRIQUE MORENA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ENRIQUE MORENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 512. \r\n\r\nId: 1134244"
                            ],
                            "1125786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-10.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vinicius de Cresci Silva (OAB: RJ 155520 E)\r\n\r\nRosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-89.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Silvio Sergio Cordeiro Junior (OAB: RJ 180897 E)\r\n\r\nVanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-10.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-08.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220800-95.1987.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-92.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Tallita Souza de Oliveira (OAB: RJ 183796 E)\r\n\r\nWilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-90.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nAntonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-64.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-16.2008.5.01.0025 - RTSum - Carga: Vanda Alves da Silva (OAB: RJ 143038 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-14.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nZineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nSilvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-98.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125786"
                            ],
                            "1134243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0003500-50.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONE MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COMERCIO DE COMBUSTIVEL JAMBEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIO DE COMBUSTIVEL JAMBEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.321,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-55.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE MOREIRA NERY\r\n\r\nExecutado: WTC VESPER,VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado WTC VESPER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.490,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134243"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/05/2011 - doc 102\r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 142: \"Venha o autor com as certidões de ônus reais dos imóveis encontrados.\" \r\n\r\nProcesso: 0114900-56.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota Alves [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME, Réu: Valdenir Pereira Lima, Réu: Valdine Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61: \"Considerando que já foram efetuadas pesquisas nos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, venha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Omar Ramos de Souza , Réu: Martha de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia Couto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 98: \"Diga o autor, vindo com a certidão de ônus reais do imóvel encontrado.\" \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales Guerra\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0212500-92.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN FIRMINO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Magalhães Esteves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Magalhães Esteves\r\n\r\nReconsidero o último parágrafo de fl. 108. Venha o autor com o depósito das custas - R$ 200,00, que serão restituídas ao Banco do Brasil. Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Leite Laurentiz Grossi [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Leite Laurentiz Grossi \r\n\r\nTer ciência das guias de fls. 435 \r\n\r\nProcesso: 0128900-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONIZIO GOMES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIONIZIO GOMES\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gomes Antunes Pires [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)], Réu: Elma Shirlei do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Gomes Antunes Pires\r\n\r\nTer ciência de que a procura junto ao INFOJUD não teve sucesso, devendo apresentar apresentar meios objetivos para prosseguir a execução ... \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Bastos [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Bastos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 29, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-45.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Pinto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço dos Pães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 27, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiany Magliano Ferreira dos Santos Pinto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiany Magliano Ferreira dos Santos Pinto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 31, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa , Réu EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Mauro Barcelos Filho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA, Aut OLGA NIETTA LOFFREDI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes e a impugnação de credor, procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. , Aut Paulo Cezar Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Souza da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Ubirajara Teixeira de Melo e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Dias Bastos [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Cool Aparelhos de Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Micro-Freezers Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Dias Bastos , Réu Micro-Freezers Refrigeração Ltda. , Réu Walter Cool Aparelhos de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1132495"
                            ],
                            "1132496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2011 - doc 24\r\n\r\n0137700-44.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Airton Chaves Silva\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ PEREIRA DO LAGO,Telemar Norte Leste S.A.,Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME,Mário Luiz da Nóbrega e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ PEREIRA DO LAGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.676,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132496"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132507": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: JA8 Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Sousa Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JA8 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário, dispensado do recolhimento, ante o valor ínfimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. , Aut Wilson Alves Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Walter Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela executada (art. 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teles dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Aragão [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata de Jesus Aragão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 1.860,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 93.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-65.2010.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: COZINHA REAL FRANCESA LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Rqdo: JOSÉ RODRIGUES ALVES ANTUNES, Rqdo: EDNEA PEREIRA ESCOBAR, Rqdo: RODRIGO OTAVIO ALVES ESCOBAR ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COZINHA REAL FRANCESA LTDA, Rqte JOSE MARIA LEMOS DE MORAIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86/87, deferindo a medida cautelar de arresto, confirmando a liminar anteriormente deferida, mantido o bloqueio dos valores comprovados às fls. 52 e 58 dos autos, que serão convolados em penhora quando aperfeiçoada a citação da ré para execução nos autos do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca Lucas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Eduardo Fonseca Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela executada (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Dias da Costa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Dias da Costa, Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidia Romenia Campos de Jesus [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Gleidia Romenia Campos de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIBEIRO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pela executada (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Miranda Moura [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Aut Cintia de Miranda Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela executada, nos termos do artigo 789-A, V da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ibere Moraes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Guaraci Ibere Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, sobre o valor fixado para condenação, a serem recolhidas pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1132507"
                            ],
                            "1132508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Aragão\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecom Produções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 1.860,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 93.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: JA8 Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Sousa Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio de Sousa Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário, dispensado do recolhimento ante o valor ínfimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132508"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Alexandre [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Logtransp, Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Anna Alexandre \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.134. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Corrêa Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Verônica Corrêa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes de Melo Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Kodama Ltda. - Sevenboys [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lopes de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0022300-39.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.267,90 ou 103.853,62 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Póvoa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Póvoa\r\n\r\nManifestar-se sobre IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesario Vassallo Junior [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesario Vassallo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nIntiamada o autor para ciência dos documentos juntados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FARIA DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FARIA DE ARAUJO, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nIntimado o autor para que no prazo de 5 dias, cumpra o que determinado às fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0158900-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA E TONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZA E TONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt de Oliveira Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte LDR Ltda. - Rodoviario Friburgo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinete Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, assim como o seu próprio atualizado. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016400-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Monteiro [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mussi Empresa de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Luciana de Godoy Bergallo, Réu: Bruno Assis Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista dos Santos Filho [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Araújo Bandeira \r\n\r\nIntimada a parte autora para ciência de fls 57. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-64.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Gama Filho (Dependente Previdenciário de ) Genielva Cristina Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)], Aut: José Carlos da Gama Filho (Dependente Previdenciário de ) Luizete Menezes Santos [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS DA ROCHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ, Réu UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DANTAS RIBEIRO [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiros,em cinco dias, conforme determinado a fls 02. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, por não atender requisitos legais previstos no... Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA CRISTINA EIRAS DE OLIVEIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERESA CRISTINA EIRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000323-20.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora do Grajaú Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nossa Senhora do Grajaú Ltda. \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-77.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Silva [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sos Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sos Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057600-04.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR CEZAR RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000050-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Mendes Bastos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda., Réu: Ecia Oeste Serv e Const Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Mendes Bastos\r\n\r\nIntimado o autor a informar sobre o cumprimento integral do acordo firmado às fls 61, ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilton Cunha do Amaral [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000357-58.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Chaves Pinto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Chaves Pinto\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos no... Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-19.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Plage - Restaurante Plage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por atender os requisitos previstos no... Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002300-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-45.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO CASTILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NIVALDO CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimados os autores a informar os valores efetivamente recebidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-16.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CARDOSO NETO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CARDOSO NETO\r\n\r\nIntimado o autor a informar o valor recebido efetivamente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elton de Moura [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-24.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Rocha da Silva Pessanha [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rocha da Silva Pessanha\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, por não atender os requisitos previstos no... Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Rodrigues [Adv. Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por não atender os requisitos legais previstos no... Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonfin Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Copa , Réu: ALEXSANDRO MATIAS DE OLIVEIRA, Réu: IRINEU MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonfin Julião Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pedrosa Valverde [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento José da Rocha Neto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jeronimo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda., Réu: Frangis Assessoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinheiro Viana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jobour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marinheiro Viana \r\n\r\nVistas ao autor dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-83.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ascendino dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Alves Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE(acp) e PROCEDENTE EM PARTE (RT). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Soares de Azevedo [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares de Azevedo , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e providos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1132136"
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                            "1135169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135169"
                            ],
                            "1134908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29/JUNHO/2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 14/JULHO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0034700-51.2009.5.01.0028: RTE: CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA (ADV: PAULO COUTO - OAB/RJ: 107031) - RDO: ANTONIO CARLOS MACHADO (ADV: ANLEY SLEIMAN DA COSTA - OAB/RJ: 89155). BENS: 01(UM) CONJUNTO DE MESA EM MÁRMORE COM TAMPO CIRCULAR E PÉS COM SUPORTE TAMBÉM EM MÁRMORE, TIPO BAHIA, E QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA MACIÇA COM BRAÇOS, TUDO EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALEXANDRE STOCKLER, 260, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO CARLOS ALVARES MACHADO, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000512-95.2010.5.01.0028 (CARTPREC): RTE: LUIZ ALBERTO GARCIA REBELLO - RDO: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A. BENS: 01(UM) GUINDASTE LIEBHERR MODELO LR 1350, CAPACIDADE 350T, ANO 1981, SÉRIE FINAL 111705, CÓD. PATRIM. 88692, AVALIADO EM R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FRANCISCO DE SOUZA MELO, 102, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EDUARDO TENÓRIO DOS SANTOS CARVALHO, ADMINISTRADOR. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1134908"
                            ],
                            "1134923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29/JUNHO/2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 14/JULHO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0072300-43.2008.5.01.0028: RTE: LUCIA MARIA MAGALHAES OLOVEIRA (ADV: RITA DE CASSIA CARVALHO - OAB/RJ: 46980) - RDO: RESTAURANTE IPUEIRAS DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA (ADV: JOSE FRANCISCO GOMES - OAB/RJ: 38922). \r\n\r\nBENS: (01) - 01(UM) REFRIGERADOR HORIZONTAL MARCA FRIGER, COM TRES PORTAS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,60M DE COMPRIMENTO X, 1,00M DE ALTURA, UMA PRATELEIRA INTERNA, BANCADA COM PIA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (02) - 01(UM) REFRIGERADOR COM VITRINE SEM MARCA APARENTE, COR BRANCA, COM TRES PRATELEIRAS, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (03) - 01(UM) BALCÃO EXPOSITOR QUENTE, MARCA GELOPAR, COM DEZ BANDEIJAS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 2,00M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE ALTURA, ESTRUTURA EM INOX, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (04) - 04(QUATRO) CONJUNTOS COMPOSTOS POR MESA EM MADEIRA, COM TAMPO EM GRANITO E DUAS CADEIRAS EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO LUIZ GONZAGA, 40, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANA KEILA MAGALHÃES ARAÚJO, COMERCIANTE, SÓCIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de maio de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1134923"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã da Cunha Magalhães, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 182, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA DECISAO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nId: 1134889"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivaldo Lopes da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc, Réu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda., Réu: Dante Quinterno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTer vista das certidões do Oficial de Justiça de fls. 68-V e 69-V e indicar meios efetivos para citação da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito em relação à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucirema Cardoso Macedo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Bela Clínica de Estética Capelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucirema Cardoso Macedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENINA ALVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DAS CHAGAS MACARIO, Aut VENINA ALVES\r\n\r\nNada a deferir ante as decisões de fls. 922 e 975 \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Siqueira Fragoso [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Siqueira Fragoso\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0004600-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Braga [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Braga , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-60.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Boanerges Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 181,53 pelo autor, sobre R$ 9.076,74\r\n\r\nProcesso: 0005100-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontes, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Paiva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME, Aut Ulisses de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENINA ALVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: ALEIR ROSA MARENDINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALEXANDRE NEVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARACIDES DARGAM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: HAROLDO CONELHOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA AFONSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALDAIR DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO DE ANDRADE DE ORNELAS FLOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEJAIR DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IVAN DAS CHAGAS MACARIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DAS CHAGAS MACARIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1033: \" Nada a deferir, nos termos das decisões de fls. 922 e 975\". \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COM DE CONF LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luís Filipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista a devolução da Carta Precatória Executória de fls. 339/349, manifestar-se para requerer o que for de seu intresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-27.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracínia Maria Moreira Galvão Franco [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzi Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracínia Maria Moreira Galvão Franco\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 27, indicar em 10 dias meios para citação do reclamante, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001407-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Moura [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Moura \r\n\r\nFornecer meios de citação em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transporte Específico de Liquído e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto, Réu Trelsa Log Transporte Específico de Liquído e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Matheus Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A. , Aut Leonardo Matheus Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 100,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000212-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nilma dos Santos Tomaz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda. [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda., Aut Eliane Nilma dos Santos Tomaz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rebello de Andrade [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Rebello de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 630,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000584-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ribeiro Barcelos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Réu Protege S.A. Serviços Especiais., Aut Soraia Ribeiro Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias, indicando meios de ciência da reclamada acerca da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jair Lopes Loiola [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jair Lopes Loiola\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à assunção do encargo de depositário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-34.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Teixeira Godinho [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizzo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas através da guia correta, a qualseja GRU/STN (Código 18740-2), conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000521-39.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeire da Silva Pinto [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Pataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire da Silva Pinto\r\n\r\nTer ciência do ofício da Divisão de Benefícios, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Braga de Miranda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Muniz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Renata dos Santos Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Sandes Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Walney Sandes Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha .Jorge Luiz Carvalho ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0011800-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES CHALES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES CHALES, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-98.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Honório Teixeira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Honório Teixeira , Réu Consórcio Sul Energia , Réu Delta Construções \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 26/07/2011 as 13:25 horas na 2ª VT/VR. CPI 00005093720115010342 \r\n\r\nProcesso: 0001508-75.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: ANLEY SLEIMAN COSTA [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALDOMARIO MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDOMARIO MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Barra Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Leme Barra Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001351-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Gabriel de Mello e Silva [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellype Gabriel de Mello e Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000276-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco das Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-69.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Athos Rache Filho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigman Campos Lima [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zigman Campos Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-33.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da ré, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, \r\n\r\nProcesso: 0000060-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção, Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas através da Guia correta, GRU, Cód. 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua notificação e da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-81.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: NEUZA PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nEgdo: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Egdo: WILSON MORAES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Egdo: Mauro Jose Fernandes, Egdo: INSS, Egdo: Sergio de Carvalho Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILSON MORAES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barra da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da 1ª re (Criativa Participações LTDA), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000502-96.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela Moura de Sant Ana [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Moura de Sant Ana\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCIA MAGALHAES BORGES, Aut MARCIA MAGALHAES BORGES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1668, em dez dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000246-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Brust [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MES Locadora e Transporte Ltda. ME, Réu: Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Brust \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, com fulcro no art. 284, P. Único c/c art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-42.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: André Viglio [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Fone Dedetizadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viglio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 16 no qual arquivou-se a reclamação, com fulcro no art. 852-B, inciso I e § 1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-28.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Barros [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Barros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 43 na qual arquivou-se a reclamação, com fulcro no art. 852-B, inciso I e § 1º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-10.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Menezes de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Césra Ferreira Mano Sorveteria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Menezes de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para desentranhar os documentos, com exceção da procuração, conforme deferido em ata. \r\n\r\nProcesso: 0021800-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Godoy da Cunha [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos Godoy da Cunha, Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Westphal diniz [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA, Egte Luiza Westphal diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseângela Moraes Peres Alvares [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseângela Moraes Peres Alvares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barros, Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000375-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Braga Mesquita [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Insdustrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Insdustrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Francisco Manoel Braga Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram acolhidos em parte e rejeitados os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinea Conceicao Goncalves Soares [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Josinea Conceicao Goncalves Soares, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000544-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimilson dos Anjos [Adv. Luis Perez A. Junior (OAB: RJ 148551 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimilson dos Anjos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Azevedo Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Azevedo Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 685, devendo as partes, iniciando-se pelo autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se quiser. \r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Atanazio Dutra [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Pires Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Atanazio Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Ramos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir de Oliveira [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará nº 709/2011. BB \r\n\r\nProcesso: 0001431-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlley Ramos Nazareth [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlley Ramos Nazareth \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 64,65 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000100-49.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqeline Silva Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqeline Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará nº 736/2011- BB e 738/2011 - Sindicato - BB \r\n\r\nProcesso: 0001345-95.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Felipe Matias [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Felipe Matias\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará nº 761/2011 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dinis de Carvalho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dinis de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000482-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Muniz dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lar Dolce Vita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Muniz dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001409-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Ana Paula Teixeira Magalhães ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000463-02.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Conceição [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Conceição\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Bezerra [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coelho Bezerra\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 389, que indeferiu o requerimento de fls. 387/388. \r\n\r\nId: 1133054"
                            ],
                            "1133057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0076800-23.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO TAVARES\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito,TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA,Milton Eonio Tito,Maria Aparecida Coimbra Tito\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.941,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Coimbra Tito,TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA,Milton Eonio Tito,Maria Aparecida Coimbra Tito\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Coimbra Tito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.941,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133057"
                            ],
                            "1133055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição \r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133055"
                            ],
                            "1133056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0137700-83.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Kelly Moraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Barros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls.38 e de sua nomeação como depositário, na forma dos arts. 666 do CPC e 11 da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-84.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Fraga\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133056"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-05.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, de fls 223, bem como requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-40.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney José de Andrade Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das expedições de Certidão para Habilitação para o seguro desemprego e dos alvarás de fls 59 e 60, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-31.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Oliveira Barbosa Elias [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Cartuchos de Irajá Informática Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina de Oliveira Barbosa Elias \r\n\r\nTomar ciência das expedições da Certidão para Habilitação para o Seguro Desemprego e do alvará do FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizada e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva\r\n\r\nTomar ciência das expedições de alvará para o FGTS e a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-81.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Bueno da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitencia\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura Santos\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Martins Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nAcostar aos autos as guias TRCT-01, a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-06.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN SOARES DE MORAIS [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALFACINHA DE BONSUCESSO [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Estilaque Oliveira Reis [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilaque Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que não há comprovação do alegado.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES MOREIRA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DE VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO ORPHAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nConsiderando-se a planilha de fls 315/318, bem como o recolhimento previdenciário de fls 324, comprovar o recolhimento da diferença devida de cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-80.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zelia Lima Souza [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Andrade Fonseca [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Réu: Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-91.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Emmanuel de Almeida [Adv. Wilson de Abreu Monsores (OAB: RJ 28715 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Emmanuel de Almeida\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 137, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Sombra [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira Sombra\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA PIRES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0051800-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Aurélio Pereira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Bicaco Cefeteria Delicatessen Lanchonete Whiskeria e Casa de Chá Ltda - ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Bicaco Cefeteria Delicatessen Lanchonete Whiskeria e Casa de Chá Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, designando-se no entanto, como data inicial para o pagamento da primeira parcela, o dia seguinte da publicação de despacho, vencendo as demais parcelas após trinta dias, devendo a ré comprovar os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CIRO ROGERIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Sergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Celia Rodrigues Gonçalves, Réu: Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CIRO ROGERIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000265-59.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Luiz Vieira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015500-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO VIEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MAI TAI RESTAURANTE LTDA N/P SOCIA ERENITA BENTING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 209, tomar ciência dos documento obtidos na Jucerja, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESIVALDO TORQUATO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESIVALDO TORQUATO NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Merlim dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Merlim dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 88, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011300-55.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Dias Leao [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nEm conformidade com o Ato Conjunto 21/2010 do CSJT, comprovar o recolhimento das custas através de GRU, em dez dias, sob pena de execução, conforme decisão de fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessivan Pereira de Sousa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Patricia da Silva de Souza Goncalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessivan Pereira de Sousa\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA BESSA [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabinato do Rio de Janeiro [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA BESSA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Silva Perrota [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra da Silva Perrota \r\n\r\nDar andamento ao feito em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcideis Peçanha Nunes [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Martins Texeira da Silva [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcideis Peçanha Nunes\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Réu: MAURICIO MESSIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Trindade Lopes\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 69, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000496-86.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (s) Roberto Alves Lopes [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISABEL CRISTINA MORAIS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISABEL CRISTINA MORAIS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANTONIO DIAS, Réu ITAÚ - UNIBANCO SA\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Moreira Dantas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Moreira Dantas, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nMdanifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MOURA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 268, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Miranda da Silva Carvalho [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Miranda da Silva Carvalho\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Lima [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vasco \r\n\r\nContrarazoarem os recursos ordinários às fls 979 e 1012, bem como o recurso complementar da ré às fls 1033, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 412, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPRESARIAS DO BRASIL [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131000-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-77.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Paixão Couto [Adv. Luiz Carlos Campos Silva (OAB: RJ 76589 - D)]\r\n\r\nRéu: Starlin Alta Consultoria e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starlin Alta Consultoria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEm conformidade com o Ato Conjunto 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, comprovar o recolhimento das custas em GRU, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Portela S.A. Industria e Comercio, A/C HELIO PORTELA DA SILVA [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Portela S.A. Industria e Comercio, A/C HELIO PORTELA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, com base nos cálculos de fls 74, em dez dias,l sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide da Conceição Rodrigues [Adv. Eliane de Souza Batista da Silva (OAB: RJ 91714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço da Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço da Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nEm conformidade com o Ato Conjunto 21/2010 do CSJT, comprovar o recolhimento das custas através de GRU, em dez dias, sob pena de execução, devendo vir também com os demais recolhimentos devidos, após o que será expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0132100-83.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Borges [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em virtude da manifestação do INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-43.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinheiro [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária (R$ 42,26), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-80.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JAIME SABINO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ. CONST. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JAIME SABINO\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeverson Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaka Ltda ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aeverson Oliveira\r\n\r\nTomar Ciência da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE MACIEL DE CAMARGO DAMIQUE [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK LOCACAO DE TOLDOS LTDA ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE MACIEL DE CAMARGO DAMIQUE\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1135101"
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                            "1135104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Manancial Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135104"
                            ],
                            "1135103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135103"
                            ],
                            "1135102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 385/390 que fixou o principal em R$ 6.679,67, equivalente a 546.616,05 TR, referente ao crédito do rte, sendo o Principal 514.745,45 TR e FGTS p/depósito 31.870,60 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.307,52, equivalente a 106.998,01 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 130/132 que fixou o principal em R$ 4.191,32, equivalente a 342.987,79 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 357,32, equivalente a 29.240,49 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 (1ª RDA), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada, POR EDITAL e a 2ª por mandado, ainda, que se não satisfeita pela 1ª ré, a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franca Viana\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Guarani Servicos e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls240/243 que fixou o principal em R$ 84.752,27, equivalente a 6.942.053,63 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 17.846,12, equivalente a 1.461.774,68 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135102"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211300-56.1993.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR LTDA, Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo celebrado, conforme decisão de f. 698 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aires Bezerra [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aires Bezerra , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 800,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000142-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000375-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Festas e Eventos Ltda., Aut Roberto de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Nery [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Nery, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Miranda [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Miranda\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o que pretende em face da empresa Etica Terceirizações S/C Ltda, apresentando emenda à inicial, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Restaurante Ltda. - Bom Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre 0 ofício de f. 146, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MIECIMO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará de f.146. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Terra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FARIAS DIAS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HABIPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, onde se encontra o bem arrematado. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaide Lacerda dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 151. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MIRANDA PASSOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut DANIELLE MIRANDA PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA SA, Aut GILSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Lourenço de Almeida Filho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F.153 E 154-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAVILA VASCONCELLOS, Aut SAULO MARTINS DE MELO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Netowork Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silveira Barbosa [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silveira Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Barros Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Barros Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM-Tech Letreiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 591/11. \r\n\r\nProcesso: 0000085-37.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Heron Valle dos Santos [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Heron Valle dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 386,00. \r\n\r\nProcesso: 0018900-53.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 236/2011. \r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Oliveira da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 107/108, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coelho Pedrosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coelho Pedrosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Serrado Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-73.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acessórios para Veículos Campinho Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Mattos Oazem \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acessórios para Veículos Campinho Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 05 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI LOPES [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI LOPES, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, para condenar o embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da execução atualizado, pelos embargos declarados de cunho meramente protelatório. Novos embargos serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Manhaes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A, Aut JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Pelo seu cunho considerado meramente protelatório, condenado o embargante no pagamento da multa de 1% do valor da execução atualizado. Novos embargos serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal. À EXECUTADA PARA CONTRAMINUTAR, QUERENDO, O AGRAVO DE PETIÇÃO DE F. 565/571. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lins Alves [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Navona Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. -EEP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lins Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1134952"
                            ],
                            "1134953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Velozo Barros\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda., Dois SS Comércio de Roupas Ltda., Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. EPP, Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joel do Nascimento Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000411-28.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcineia Alves de Oliveira [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcineia Alves de Oliveira, Réu Embrapark Estacionamento\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000015-17.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista do Nascimento [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Condomínio Rio II, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Julio Cesar Baptista do Nascimento \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2009.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Djair Moyses de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2009.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Cristina Araujo de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO OSORIO GRIGORIO [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE NASCIMENTO BRITO, Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: JARBAS LEME NOGUEIRA JUNIOR, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Réu: DOCASNET S/A, Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO OSORIO GRIGORIO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva, Réu Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA, DE FLS.122. \r\n\r\nProcesso: 0000745-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RO DA 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0119500-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Sena [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Sena \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Caetano Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Janete Costa Caetano Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 461 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Barbosa [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLBC Ferragens Ltda., Aut Luciano Ferreira Barbosa\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-60.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goncalves Couto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Maria Alice Goncalves Couto\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Justiniano Andrade Furtado [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Lubrificação Água Grande Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RECURSOS ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0171600-65.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA FREIRE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: DENILSON PECANHA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHEK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO, Réu: SELECTOR SEL COLOC ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO , Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA FREIRE, Aut DENILSON PECANHA\r\n\r\nVIASTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristina Maria da Silva\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000729-11.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Montoanel de Azevedo [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182500-44.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU GOMES DA SILVA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: RICARDO DE SOUZA FERREIRA, Réu: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, Réu: VICTORIO LUIZ VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE EM 10 DIAS, O NOVO ENDEREÇO DO INVENTARIANTE. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DANTAS MARANHAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOW LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria Conceirção Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Moreira\r\n\r\nVENHA, EM 5 DIAS, INDICAR EM QUAIS FOLHAS DO PROCESSO QUER O MANDADO E DIRIGIDO A QUEM, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO TERCEIRO NEGATIVO DE FLS 86. PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. . \r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Tristao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Tristao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0148000-29.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Duarte [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Duarte\r\n\r\nA FIM DE QUE SE PROCEDA A À EXECUÇÃO ÚNICA, VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA INCLUINDO DIFERENÇAS FUNDIÁRIAS, SE EXISTENTE, JUNTANDO, INCLUSIVE, EXTRATO DA CONTA VINCULADA PARA VERIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levitan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levitan Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Carvalho Viana da Conceição [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio - Grandense(Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas SA - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARILOG [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas SA - (Massa Falida de), Aut Rosely Carvalho Viana da Conceição , Réu S.A Viação Aérea Rio - Grandense(Massa Falida de) , Réu Varig Logística S.A. - VARILOG, Réu VOLO DO BRASIL S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SE DÃO POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAO OU INDIQUEM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LEANDRO LUIZ SIUFI DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, DETRAN E RECEITA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Linhares Lira [Adv. Jaceline Eller de Araújo Gonçalves (OAB: RJ 154493 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Linhares Lira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Linhares Lira [Adv. Jaceline Eller de Araújo Gonçalves (OAB: RJ 154493 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Linhares Lira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areomiro José da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 141394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete dos Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete dos Santos \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM C[ALCULOS EM PLANILHA ÚNICA CONSTANDO TODOS OS VALORES DEVIDOS, APRESENTANDO UMA COLUNA COM O TOTAL LÍQUIDO HISTÓRICO DEVIDO DIRETAMENTE À AUTORA (JÁ DEDUZIDA COTA EMPREGADO) E OUTRA COLUNA COM OS VALORES DO FGTS E MULTA DE 40%. \r\n\r\nProcesso: 0028300-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARBOSA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: JOAO VALDETARO AMORIM M NETO [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO VALDETARO AMORIM M NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 122 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM A DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - BEM COMO AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 300,00 - EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001360-52.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Manoel da Silva [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manoel da Silva, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0142200-54.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Djorge Dutra Pecarski [Adv. Leandro Martins dos Santos (OAB: RJ 135052 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ INFORMAR AO JUÍZO, EM 10 DIAS, OS DADOS (NÚMERO DA CONTA E NOME DO TITULAR) PARA QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR RESERVADO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SEVERINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Aut: Jhonathas Medeiros da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: NET HOME CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CAVALIERI VALLE COSTA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)], Réu: ROBERVAL MOURA DE CARVALHO [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathas Medeiros da Silva, Aut NELSON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVENHA COMPLETAR A HABILITAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-39.2009.5.01.0038 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR NÃO GARANTIDO O JUÍZO (ART 884, CAPUT DA CLT) E DECLARO INAPLICÁVEL O ART. 736 DO CPC A ÉSPECIE. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0001208-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia André Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Waldileia André Penha \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0131100-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Castorino de Souza [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Castorino de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001205-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tavares Anjos dos Santos [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Tavares Anjos dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RO DO RECLAMANTE POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Express Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos da Silva \r\n\r\nVENHA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Dias Monteiro [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Dias Monteiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000984-66.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Alcelena Gomes Fonseca [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANNA MARIA PIRES DA ROCHA [Adv. Rafael Netto Arruda (OAB: RJ 134976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alcelena Gomes Fonseca, Egdo ANNA MARIA PIRES DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOAO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - A/C SOCIO: FRANCISCO LUIZ B.OLIVEIRA [Adv. Patricia Ribeiro de Mello Martins (OAB: RJ 92681 - D)], Réu: BARRA ASSESSORIA SERV E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Augusto Annuza Ferreira (OAB: RJ 92628 - D)], Réu: FRANCISCO LUIZ BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE C´REDITO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo de Oliveira [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA RÉ EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Rebello da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 250 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Rocha \r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001377-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Uchoa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Uchoa da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000394-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Roberto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Paulino Roberto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0121400-44.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIDAL CUNHA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0063600-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos , Réu Geriba Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardo de Araújo [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: V Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardo de Araújo\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000549-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Nascimento Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Nascimento Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-50.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Tetti Pimenta [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Mara Cristina Tetti Pimenta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - RPOCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001274-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aguiar Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Sebastião Aguiar Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000268-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrey Tarden Gonçalves da Vieira [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: LF da Costa Manutenção de Ar Condicionado e Comercio de Peças ME [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audrey Tarden Gonçalves da Vieira , Réu LF da Costa Manutenção de Ar Condicionado e Comercio de Peças ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiraldo Silva da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiraldo Silva da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTE LDA [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT TRANSPORTE LDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nId: 1132999"
                            ],
                            "1132064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001475-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Maria Vicente\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Ferguson Marques\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maria Luiza Ferguson Marques, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132064"
                            ],
                            "1132996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME, Roberto Loreiro, Ludimila Peixoto Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ludimila Peixoto Loureiro, Montamicro Computadores Ltda. ME, Roberto Loreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndigam as ré em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiraldo Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132996"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle Souza Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle Souza Silva\r\n\r\nDê-se vista da petição de fl. 105 e seguintes ao autor para que informe se persiste na cobrança da multa, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-49.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Jesus [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 282, parágrafo único, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Fernandes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Rosineia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 235, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000096-91.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenahria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, pelo depósito de fl. 237, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 270/272. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Abreu Pereira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 97, verso, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO-Sucessora de Cia de Navegacao Lloyd Bras [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correia da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0087300-13.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Firmino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Firmino de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que restou negativa a tentativa de bloqueio, e que existe nos autos devolução postal com a informação \"mudou-se\", venha o autor indicar o endereço da ré ou junte cópia do contrato social a fim de possibilitar o prosseguimento em face dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Wandermurem Daniel [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Wandermurem Daniel\r\n\r\nTendo em vista o que consta de fls. 268 e 289/290, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão para fins de habilitação de crédito junto ao Juízo da Falência. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S.A. [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001004-51.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Magalhães Barros [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra do Rego Barros Benevides [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra do Rego Barros Benevides\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 351, devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fantozzi Vieira [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre Visao Ltda., Aut Leonardo Fantozzi Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva, Réu G. Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 255, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0001140-48.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Calixto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele Cristina Calixto da Silva, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 337/342 - 379/382 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 39.205,61 correspondentes a 3.208.435,83 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 269 e 323 no valor de R$ 5.600,55 e R$ 11.590,19, respectivamente, totalizando R$ 17.190,74.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo as Rés condenadas solidariamente para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 22.014,87 correspondentes a 1.801.612,01 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo supra, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Nogueira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Humberto Gonçalves Nogueira \r\n\r\nInicialmente, expeça-se alvará ao autor para levantamento do FGTS.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 81/84 e fixo o valor da condenação em R$ 8.699,21 correspondentes a 712.551,81 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.569,13 correspondentes a 783.806,90 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceicao\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para quie requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Moura \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEMOTEO NETO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FILMS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART FILMS SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Leal [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Leal \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 40, verso e indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 239/252 - 254/262 e fixo o valor da condenação em R$ 26.618,15 correspondentes a 2.178.326,96 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.279,97 correspondentes a 2.396.159,76 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1135216"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 169, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCientes as partes e o Sr. Perito que o prazo de entrega do laudo será de 30 dias, a partir de 10/06/2011, salvo comprovado motivo de força maior... \r\n\r\nProcesso: 0081700-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha, em 30/05/2011, 12h50min, na 2ª VT/Juiz de Fora-MG. \r\n\r\nProcesso: 0139700-77.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MELO VASCONCELOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIANA SANTOS PALMEIRA, Réu: BELIANA SANTOS PALMEIRA, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MELO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0140600-17.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELBA DA SILVA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELBA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nReconsidero os termos do despacho de fl. 947. Com efeito, cabia ao exequente apresentar, de forma organizada, a tabela dos valores referentes ao Nível Superior, a fim de viabilizar a conferência dos valores devidos. Assim, tomo por corretos os cálculos apresentados pela União, homologando-os... \r\n\r\nProcesso: 0147200-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA DO ALMO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ROSA DO ALMO\r\n\r\nEm face de alegações de fl. 595, deposite o valor apontado pelo órgão previdenciário, sob pena de execução via BACENJUD. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-44.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nAgdo: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda. , Agdo: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Leandro dos Santos Silva, Agdo: Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo e, simultaneamente, ao recurso principal, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme a promoção da contadoria, em 10 dias, bem como para trazer o comprovante de recebimento de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves Preuss , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 133, no qual...\r\n\r\n\"Fiquem cientes as partes e o Sr. Perito que o prazo de entrega do laudo será de 30 dias a partir de 30/05/2011, salvo comprovado motivo de força maior...\" \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Carneiro do Nascimento [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo á ré, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMAT LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROF INFORMAT LTD, Aut JOAO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 414/422 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 59.446,24 orrespondentes a 4.864.850,89 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 65.390,86 correspondentes a 5.351.335,65TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Nilza Pedro Soares\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 294/303 e fixo o valor da condenação em R$ 7.026,36 correspondentes a 575.528,76 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.729,00 correspondentes a 633.081,96 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0153300-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Barros [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Praça Onze Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Barros \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-15.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc. de Mão de Obra e Serviço Ltda., Aut Gilson Souza \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 81/86 e fixo o valor da condenação em R$ 4.238,04 correspondentes a 346.824,85 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.661,85 correspondentes a 381.507,82 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VITOR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 919. \r\n\r\nProcesso: 0159300-41.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução... \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cilene dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: Juliana Freire dos Santos\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cilene dos Santos, Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 141/145 - 154/158 e fixo o valor da condenação em R$ 10.977,24 correspondentes a 898.334,97 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.074,97 correspondentes a 988.168,95 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que não consta da Jucerja o registro da empresa, por se tratar de sociedade simples, sociedade civil ou associação privada, venha o autor indicando meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa, ficando certo que o autor deverá diligenciar por meios próprios em caso de consulta a cartório de RCPJ. \r\n\r\nProcesso: 0159700-84.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEF.COURO E PLAST, Réu: Aron Dawid Brakaraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão negativa de fl. 271, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042200-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gouvea de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA (Farmalife) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gouvea de Souza , Réu CSB Drogarias SA (Farmalife)\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.183 conforme determinação do despacho de fls. 270 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 141.909,26 correspondentes a 11.613.306,23 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 156.100,19 correspondentes a 12.774.637,18 TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000429-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Paula Baldico [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Paula Baldico \r\n\r\nConcede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE HENRIQUE CORREA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE HENRIQUE CORREA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 509/512 - 525/535 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 94.703,51 correspondentes a 7.750.169,81 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 104.173,86 correspondentes a 8.525.186,79 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0186900-90.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOSA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOSA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 219, verso, indicando meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1135217"
                            ],
                            "1135219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222500-27.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO PECANHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMIC CABOS DE MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIC CABOS DE MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Aut LUIS FRANCISCO PECANHA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.634,74, correspondentes a 133.778,36 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0038400-14.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE RODRIGUES [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE RODRIGUES\r\n\r\nJuntar aos autos informações idôneas para avaliação do imóvel a ser gravado. \r\n\r\nProcesso: 0013900-78.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREZ DE OLIVEIRA [Adv. Neli Maciel (OAB: RJ 84895 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE SAN FELIPPO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALVATORE SAN FELIPPO\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisson Ângelo Júnior [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisson Ângelo Júnior, Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Cardoso [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Cardoso, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.572 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 26.414,98 correspondentes a 2.161.700,03 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.056,48 correspondentes a 2.377.870,20 TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000195-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Moreira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus Moreira \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, venha o autor manifestar-se acerca da devolução postal com certidão negativa, da ré, indicando meios para a citação da mesma. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos (OAB: RJ 79659 - D)], Réu: SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 335, devendo este indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA TEM TEM LTDA, Réu: João Antônio Ferreira de Souza, Réu: Antonio Virginio Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 276, devendo este indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-06.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira da Silva [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ferreira da Silva \r\n\r\nExpedida Certidão para habilitação do crédito do autor no processo de recuperação judicial, ao autor para ciência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-63.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Conceição Soares Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Domingues Costa [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Domingues Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 54. Nada a deferir quanto à petição de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Carvalho [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensateria Restaurante Ltda. [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Carvalho \r\n\r\nA vista da argumentação trazida aos autos e em cumprimento ao Provimento n. 09/2007 da Corregedoria Regional deste TRT, arbitro os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais)...ao autor para comprovar o depósito dos honorários no prazo de 20 dias, sob pena de o perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026400-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhones de Aquino Almeida [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones de Aquino Almeida, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 123/125 - 136/138 e fixo o valor da condenação em R$ 28.921,05 correspondentes a 2.366.787,13 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 31.813,16 correspondentes a 2.603.466,26 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0057400-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0000606-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pimenta Moraes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pimenta Moraes , Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Oliveira Souza [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Odontológia Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médica e Odontológia Rio da Prata Ltda., Aut Francisco Jorge de Oliveira Souza \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 275/286 e fixo o valor da condenação em R$ 122.440,14 correspondentes a 10.029.064,93 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 134.684,16 correspondentes a 11.031.971,91 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Cruz de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Cruz de Souza , Réu Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 147 - 151/153 e fixo o valor da condenação em R$ 13.359,29 correspondentes a 1.093.272,75 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito para fins de recurso de revista às fls. 124 no valor de R$ 12.249,45 em 10/05/11.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 1.279,84 correspondentes a 104.737,17 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0062600-03.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE SOUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Camargo Serafini [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereos Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA (Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Camargo Serafini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000593-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Paulino [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Paulino, Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Coelho [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes Coelho\r\n\r\nTendo em vista que os bens penhorados são de difícil alienação em hasta pública, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Collares [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Leonardo Collares\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 202/209 e fixo o valor da condenação em R$ 18.438,39 correspondentes a 1.508.926,99 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 159 no valor de R$ 5.684,44 em 10/04/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 12.753,95 correspondentes a 1.043.734,06 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo supra, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila José Telles de Moraes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attila José Telles de Moraes, Réu Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-53.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: ED. Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Almeida \r\n\r\nAdequar, no prazo de 10 dias, os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000626-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rangel Batista [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rangel Batista\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Kleber do Nascimento Vieira\r\n\r\nHomologo a presente restauração. Ciêncìa às partes, sendo a segunda ré para, em 10 dias, apresentar memoriais. \r\n\r\nId: 1135219"
                            ],
                            "1135218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-27.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA PAULA DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRINALDO KLEBER OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nRequerer, objetivamente, o que for de seu interesse, a fim de indicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Pacheco de Andrade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Aut Valdecy Pacheco de Andrade\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 64/66 e fixo o valor da condenação em R$ 2.008,37 correspondentes a 164.357,26 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.209,21 correspondentes a 180.793,23 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula , Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 53/56 e fixo o valor da condenação em R$ 2.152,62 correspondentes a 176.162,12 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.367,88 correspondentes a 193.778,17 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gomes dos Santos [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Janaina Gomes dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 54/56 - 60/61 e fixo o valor da condenação em R$ 9.978,47 correspondentes a 816.599,48 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.976,32 correspondentes a 898.259,68 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0083400-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azeredo Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda, Aut Rosângela de Azeredo Pereira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 124/131 e fixo o valor da condenação em R$ 9.190,84 correspondentes a 752.142,88 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.109,93 correspondentes a 827.357,66 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0052400-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos da Silva\r\n\r\nÀ autora para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Focaleng Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focaleng Engenharia e Manutenção Ltda. , Aut Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, ter vista dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene da Silva Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda., Aut Suelene da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da 1ª ré foram conhecidos e rejeitados; e os da 2ª ré foram conhecidos e acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1135218"
                            ],
                            "1135214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Cruz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/07/11, às 9h05min, nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Coopass , Niticoop Ltda., Trust Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Coopass , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 às 10h15min, nesta 40ª VT.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135214"
                            ],
                            "1135215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0094700-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEREZA LUIZ\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, REGINA COELI CIANELI BACELLAR, TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação compulsória como fiel depositário (bens penhorados na CPE). \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INOVATIVE DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA, Carlos Fernando Franklin Palhano Leal, Luciana Baptista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Franklin Palhano Leal, Luciana Baptista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0134500-02.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA (SUC.DE TOP CLUB T.LIVRE\r\n\r\nPelo presente fica m IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, SIMONE COSTA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 239/252 - 254/262 e fixo o valor da condenação em R$ 26.618,15 correspondentes a 2.178.326,96 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.279,97 correspondentes a 2.396.159,76 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Medeiros de Azevedo \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 10h05min, nesta 40ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 294/303 e fixo o valor da condenação em R$ 7.026,36 correspondentes a 575.528,76 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.729,00 correspondentes a 633.081,96 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135215"
                            ]
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MURO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFundamentar pleito de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0106000-10.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MUNIZ [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900 [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente sacado com o alvará às fls. 248, bem como informar se aceita proposta de acordo às fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0105300-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FARIA JORGE [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FARIA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0225100-95.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR VITALINO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECYR VITALINO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-21.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PENA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: LUIZA DA CONCEICAO ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PENA DE ALMEIDA, Aut LUIZA DA CONCEICAO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO às fls. 927. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Pinto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodoviaria Matias Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Pinto, Réu Rodoviaria Matias Ltda., Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 65. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exte Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior\r\n\r\nRTE: vir com a cópia da peça referida. RDA: tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEA VEIGA DOS SANTOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEA VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186500-49.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONEA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Daniela Riani Bruno (OAB: SP 187369 - D)], Réu: Urubatan Helou, Réu: Milton Domingues Petri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA, Aut JONEA PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gnecco Falco Beard [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A-Viacao Area Riograndense - Em recuperacao Judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gnecco Falco Beard\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 202/219. \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEITE OLIVEIRA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Ferreira de Araújo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Mattos Fernandes Materiais de Contrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Ferreira de Araújo\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ VIANA DA CRUZ [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-80.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Teixeira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Teixeira \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 230, em 30 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Marinho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Marinho, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vitorio Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vitorio Dias\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Spezani [Adv. Carlos André Pereira Aiub (OAB: RJ 83705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Spezani\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Santos do Rio [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rosa da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paiva Drumond Ltda. [Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha (OAB: RJ 134583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paiva Drumond Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-08.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSER GABRIEL ATTA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASSER GABRIEL ATTA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-44.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CASTRO ROCHA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: DELCIO ROCHA DALLIER [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA MUNIZ [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRIB BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0149401-98.2000.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GENIVAL JOSE BIONE DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: BAnco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A, Exdo BAnco Itau S.A., Exdo BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-42.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ATANAEL PIMENTEL DE ABREU [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL PIMENTEL DE ABREU\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-51.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DE PAULA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC-AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA. [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: ANTONIO AUTUSTO DE LIMA, Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: JOSE LAPA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 279/285. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARTINS DA SILVA [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOMP COMERCIO DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: KOKORECHO DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA.ME [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOMP COMERCIO DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108300-76.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NEISA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAULO RAMOS LTDA ME [Adv. Roland da Silva Santos (OAB: RJ 71332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PAULO RAMOS LTDA ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2008.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: Dulce Guerra Cardoso [Adv. Rachel da Silva Lira (OAB: RJ 109962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dulce Guerra Cardoso \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-97.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Filha Socorro Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Erbom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0115600-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROCHA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PEREIRA GOMES [Adv. Jose Carlos Mourao (OAB: RJ 60651 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIOCEAN MARITIMA COMERCIAL LTDA [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Souza Viana [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Louzada [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO CLAUDIO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS NUNES DE MELLO [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO CLAUDIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-87.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cordeiro Portella [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cordeiro Portella\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-33.2009.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEMCON SERVICOS GERAIS EM CONDOMINIO LTDA, Réu: ASSOC BENEFICENTE LUSO BRASILEIRA LUSOBRAS [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 181, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1018000-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIANA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR VIANA\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo, por dez dias. \r\n\r\nId: 1132013"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-89.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDERSON DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA A/C SOCIO, Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDERSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EX ECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0173400-11.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONIAM POTTERY PLANTAS LTDA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAZONIAM POTTERY PLANTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Santiago Tome [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Santiago Tome\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SABINO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Aut MANOEL SABINO DE ANDRADE\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.819,04 EQUIVALENTES A 558.547,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002900-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Mendes da Silva [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria Antonia Mendes da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -33.990,04 EQUIVALENTES A 2.784.122,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -374,53 EQUIVALENTES A 30.677,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TAVARES DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES, Aut MARIO TAVARES DE MELO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE R$ -5.595,06 É CONVOLADO EM PENHORA, ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CRECOR. AOA REU PARA CIEINCIA DA DECISÃO DE FLS. 198/199, DETERMINANDO QUE ESTE POR NÃO VIR COM O DEPÓSITO NO PRAZO ASSINALDO DE 48 HORAS, VENHA COM O DEPÓSITO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nVIR COM AS PEÇAS NECESSARIAS A FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB P ENA DE NÃO ACEITAÇÃO DO MESMO E SER NEGADO SEGUIMENTO AO RO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nTER VISTA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS NO DECENDIO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joel Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.004,34 EQUIVALENTES A 1.147.094,70 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVS RECRUTAMENTO E SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108100-53.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Salles da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logística Ltda., Aut Vinicius Salles da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A DECISÃO HOMOLOGATORIA DE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000324-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Almeida , Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guadiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes da Costa\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O CNPJ DA RÉ, TENDO EM VISTA QUE O CONSTANTE DOS AUTOS É INVALIDO, EM DEZ DIAS, PARA VIABILIZAR OO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Réu: Maria da Conceição Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Pereira [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Pereira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES O QUE FOR DE DIREITO E PERTINENTE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Daniel Oliveira de Lima\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernandes da Costa e Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIEINCIA DO OFICIO RESPOSTA DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS. \r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales da Silva Brito [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Daleal Material de Construção Ltda. [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daleal Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O O PAGAMENTO IMPONTUAL DA SEGUNDA PARCELA DO AC ORDO, VENHA O RÉU EM 48 HORAS COM O DEPÓSSITO DE R$ -1.1125,00, SOB P ENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO VIR AINDA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RODRIGUES MARQUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FATO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Antonio Casari Neto, Réu: Norman Barbosa Casari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARCIANO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.NA FORMA DO PROV 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina da Silva Teixeira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Gomes Figueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. DILILGENCIA JUNTO AO RENAJUD E BACENJUD NEGATIVAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro de Lima [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Kodama Ltda., Aut Paulo Cesar Castro de Lima\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.601,16 EQUIVALENTES A 1.278.958,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0013000-42.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Agazildo Neves Siqueira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Agazildo Neves Siqueira, Cgte Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2008.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geilson dos Santos Pedrosa [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nExdo: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geilson dos Santos Pedrosa, Exdo Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE J AM NO VALOR TOTAL DE R$ -928,86 EQUIVALENTES A 76.143,43 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ANDRADE GUEDES [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHAIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ANDRADE GUEDES, Réu SPHAIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Nascimento\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUIMARAES LIMA\r\n\r\nPAGAR R$ -221,47 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Damião Luciano [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Abrantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Damião Luciano \r\n\r\nPAGAR R$ -374,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza \r\n\r\nPAGAR R$ -100,17 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Regina Thome Malaquias [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Regina Thome Malaquias\r\n\r\nVENHA O REQUERENTE, EM CINCO DIAS, COM O CALCULO DAS DIFERENÇAS EXISTENTES. DE FORMA DISCRIMINADA. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Felix da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Infantil Arca dos Sonhos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Infantil Arca dos Sonhos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.NA FORMA DO PROV 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizete Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alfama Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizete Rodrigues Farias, Réu Posto de Gasolina Alfama Ltda., Réu Stargás Auto Posto Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Caroline Marinho dos Reis [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Caroline Marinho dos Reis\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR OS VALORES EFETIVAMENTE RECEBIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Souza Barroso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Firmino da Rocha [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO WENCESLAU DE OLIVEIRA [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS 4 CENTENARIO RJ SOC CIVIL [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO WENCESLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE ABREU [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (Massa falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Manuel Crispun, Réu: Maria Celia dos Santos Perpetuo, Réu: Danilo Fernandes, Réu: Miguel Grinspan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA DECRETAÇÃO DA FALENCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LAURENT COCQ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM FRANCHISING E SERVICOS LTDA (NOME FANTASIA JEAN LOUIS DAVID) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL LAURENT COCQ\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Miranda da Silva [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cunha Araujo [Adv. Marco Antonio Montenegro (OAB: RJ 23775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cunha Araujo, Réu Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda , Aut Dilma da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CIDADE DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Khouri, Réu: Guardioes Servicos de Vigilancia do Rio de Janeiro Ltda., Réu: SULTAN INVEST.EMPREEND. PARTICIPACOES LTDA A/C [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON CIDADE DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO TERCEIRO E DO MANDADO DE BLOQUEIO OEM MAOS DE TERCEIRO DEVOLVIDO POSITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Machado Santa Roza [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.BEM COMO DO IMPOSTO DE RENDA, NA FORMA DO PROV 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira Carvalho Junior [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Aut Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nId: 1126117"
                            ],
                            "1126119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, SOCIEDADE PROMOTORA DE ESTAGIOS LTDA A/C SOCIO, TELEMAR NORTE LESTE S/A, Jorge Luis Domett Teixeira, Patrícia Domett Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Domett Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 143/144 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 3.762,63, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIOTON LOPES SARAIVA\r\n\r\nRéu: OTAN ENGENHARIA LTDA N/P TADEU HABIB YUNES\r\n\r\nPelo presente fica m OTAN ENGENHARIA LTDA N/P TADEU HABIB YUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DE FLS. 133, NO VALOR DE R$ -17.662,53 EQUIVALENTES A 1.493.948,09 TRS PRO RA6A DIE QUE DEVERA SER DEPOSITADO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126119"
                            ],
                            "1127045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0135000-35.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Adão Amaral Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Adão Amaral Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 275 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.140,86 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-69.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINO GILBERTO BERNARDINO\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Décio Alves da Silva, Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves, Décio Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.262 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 4.570,88, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda., Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Patrícia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Patrícia Bastos Vilaça Venito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 186 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 11.902,86, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127045"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JUNHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 14 DE JULHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0135700-32.1998.5.01.0044: RTE: ELIANA PRADO BARROS GIL FERREIRA (ADV: JOÃO GILBERTO BARACAL MEIRELES - OAB/RJ: 70451) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). \r\n\r\nBENS: 14(QUATORZE) IMPRESSORAS HP, MODELO K 5400, AVALIADA CADA EM R$ 400,00 TOTALIZANDO R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TEN CLETO CAMPELO, 625, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADM ESCOLAR.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1134429"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-89.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI, Aut Rodrigo Santana Antonio, Réu TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-27.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Martins Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Duse Restaurante Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Duse Restaurante Ltda., Aut Luciane Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Araujo Gabriel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosimere Araujo Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes Braga [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes Braga , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. Tomar ciência, ainda de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0034600-62.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDO PALMEIRA GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 879, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FREITAS TAVARES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FREITAS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de fls.331 e apresentar adequação dos cálculos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-76.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA COSTA LESSA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA COSTA LESSA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Oliveira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIAS DE SOUZA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: MARIA HELENA DA SILVA DA ROCHA, Réu: José Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIAS DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferimento do pedodo de fls.133. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0199300-94.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.424 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA EMIDIO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Péricles Tavares Castellar, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Sylvio Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.97 e cumprir o nela determinado no prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0181100-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROCHA DE MIRANDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-87.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO LIBERATO [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA MERCEARIA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIBERATO, Réu MARIA APARECIDA MERCEARIA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda. , Aut Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Carlos Eduardo de Macedo Guimarães , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª ré foram julgados procedentes em parte.Tomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios da 2ª ré e do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-25.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliano Gomes Dias [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Poliano Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1135201"
                            ],
                            "1135209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-14.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Virgens [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda. , Aut Cristiano dos Santos Virgens \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abril de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. , Aut Thiago Abril de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vagner de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-55.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Dutra Benedito [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Henrique Garcia [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Henrique Garcia, Aut Rachel Dutra Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1135209"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Cosme dos Santos Martorelli [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Cosme dos Santos Martorelli\r\n\r\nVista ao autor da petição ora juntada pela rda.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-12.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.123) \r\n\r\nProcesso: 0217600-91.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.144) \r\n\r\nProcesso: 0219300-83.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES VENTURA DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES VENTURA DA SILVA\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.261) \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACHADO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE ENGENHARIA SERVS TECNICOS ESPECIAIS SA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACHADO\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente, pela vinda dos atos consitutivos da executada ou forncecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO FERNANDES SOBRAL [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE INDIAN CONF COM ART ARTEZANAIS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO FERNANDES SOBRAL\r\n\r\nCiência despacho fls.249 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0026300-40.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERVS CONTRAT PESS LIMPEZA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTINO RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequeira o for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDI BAHIA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL SIST IMPERMEABILIZANTES LTDA A/C SOCIO CIRANO JOSE A.DE CASTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDI BAHIA\r\n\r\nForneça o autor outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER VAN REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Jesus Lima [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Jesus Lima\r\n\r\nApresente meios para intimação da ré à impugnação dos cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222500-88.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie, pessoamente o autor, em até 30 dias, pela vinda de cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento scom baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Romero de Andrade Vanderlei [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: 100% PROPAGANDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Romero de Andrade Vanderlei\r\n\r\nRequeira o for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Portela Santos da Rocha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Lotérico Ltda.\r\n\r\nApresente impugnação aos cálculos da rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-53.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Auto Capas Ltda. [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Auto Capas Ltda., Aut Alexandre da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-77.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO PINTO JUNIOR [Adv. Rodrigo Oliveira Purceti (OAB: RJ 158397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAROLDO PINTO JUNIOR\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Botafogo Ltda. [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Botafogo Ltda., Aut Orlando dos Santos Silva\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Soares do Nascimento, Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias comuns, da resposta do senhor perito. \r\n\r\nProcesso: 0214900-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RAMOS\r\n\r\nAo recorrido.(fls.201) \r\n\r\nProcesso: 0159100-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Senna dos Anjos [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda. \r\n\r\nAo recorrido.(fls.455) \r\n\r\nId: 1135189"
                            ],
                            "1135190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-50.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LOPES\r\n\r\nConsiderando que os contracheques são documentos comuns às partes, indefiro a intimação da ré para jutnada destes aos autos. Venha com a lliquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriiminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis(IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212400-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MOREIRA BENTO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR COMERCIAL BRASILEIRA DE REFEICOES LTDA [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MOREIRA BENTO\r\n\r\nInt. no prazo comum e improrrogável de 30 dias, a fornecer meios de prosseguimento à execução.(fls.157) \r\n\r\nProcesso: 0032000-31.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA CAGIANO SIQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA CAGIANO SIQUEIRA\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Duarte da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposiçpão no site \"www.tst.ju.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis como (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE COMAN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES MARIA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA VIDAL PENIDO [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES MARIA\r\n\r\nForneça outros meiso para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Rodrigues Liberto [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Aut Vanilson Rodrigues Liberto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Coelho de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Coelho de Mello\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualziados confomre tabela fornecda pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como percentual referene às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171000-70.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRANCO SANTOPIETRO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicacao Ltda.-(Atual denom de Publicis Salles...) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRANCO SANTOPIETRO\r\n\r\nNotifique-se a parte autora a refazaer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Brito [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Brito \r\n\r\nVista ao rte, por 10 dias, da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0132500-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simao de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center da Gavea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simao de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualziados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis ( IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-50.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE DANTAS BULHOES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE DANTAS BULHOES\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE NOBRE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JOSE NOBRE\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044800-47.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia Oliveira Feliciano de Sa Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilselia Oliveira Feliciano de Sa Menezes\r\n\r\nNotifique-se á parte autora a refazer seus cálculos, observando as promoções de fl.60 e acima, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueless a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LINS DE SANTANA [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LINS DE SANTANA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e osterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Costa Nunes [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Costa Nunes\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARDOSO RAMOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARDOSO RAMOS\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 15 dias, sbo pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-81.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DELMONT DA SILVA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DELMONT DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interese, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ALVES E SOUZA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA ALVES E SOUZA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se recebeu os valores constantes do acordo de fls. 105, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem cmo o percentual referente às verbas tributáveis(IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA CONCEICAO [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA CONCEICAO\r\n\r\nForneça o autor outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-74.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jafrane de Lima Santiago [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jafrane de Lima Santiago\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquviamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-50.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Grupo Holding Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, a possibilitar sua intimação para impuganção dos cálculos, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Monsores [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Monsores\r\n\r\nVista do ofício do TRT da 23ª Região, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Januario [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Januario\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DE ARAUJO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPEDRA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS COMUNITARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, co cópia atualizada dos atos constitutivos da executada, a possibilitar a verificação de sua atual diretoria e análise do pedido de despersonalização, sob pena de expeidção de certidão de crédito e posterior arquivamento dos atuos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-60.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor o for de seu interesse, no prazo de 3 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOARES DA COSTA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia tualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Viana [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sa Viana\r\n\r\nDevolva-se o prazo \r\n\r\nProcesso: 0136500-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Romeu Iglesias do Couto (OAB: RJ 113152 - B)]\r\n\r\nRéu: Haren Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS\r\n\r\nRefaça seus cálculos observando a promoção da Contadoria, sob pena de serem aceitos aqueles de fls. 302\\11, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveiis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-92.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR MACHADO LEAO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MACHADO LEAO\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possiblitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e possterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-71.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Rocha de Souza [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Rocha de Souza\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse a fim de possibilitar o regular prosseguimento, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-37.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO MARLIERE [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Mozart Pacheco Alves (OAB: RJ 50257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISMUNDO MARLIERE\r\n\r\nRequeira o que form de seu interesse, no prazo de 30 dis, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193400-20.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO D OLIVEIRA GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUST.CONSERV LTDA-A/C [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO D OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.81) \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEN INTERTAINMENT COM REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTINHO GOULART DE BARROS\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.178) \r\n\r\nProcesso: 0191600-15.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVEIRA PAINS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE GLOBAL LOGISTICS DO BRASIL LTDA [Adv. Helaine Cristina da Rocha Caldana (OAB: SP 158015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVEIRA PAINS, Réu EAGLE GLOBAL LOGISTICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInt as partes à apresentação de demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, em 15 dias comuns, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.(fls.156) \r\n\r\nProcesso: 0170300-31.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIEIRA NEVES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VIEIRA NEVES\r\n\r\nForneça outors meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de cdertidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1135190"
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-09.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria de Carvalho de Oliveira [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCumprir em 05 dias o despacho de fls 202: vir com a correção de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARRETO MOURA DA SILVA [Adv. Denir Candido Mendes (OAB: RJ 67253 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARRETO MOURA DA SILVA\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 10 dias, observando o método de apuração da variação salarial exposto as fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas Pires\r\n\r\nCumprir em 05 dias o despacho de fls 458. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \" Indefiro o requerido, uma vez que o Infojud foi tentado em relação a todos os réus deste feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001337-76.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Inocêncio Rodrigues Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Inocêncio Rodrigues Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280: \"Indefiro o requerido, uma vez que a produção da prova pericial resta preclusa, conforme declarado às fls 277.\" \r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Teresa Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pelo calculista (fls 449). \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 448. \r\n\r\nProcesso: 0159200-13.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-95.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CARDOSO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo [Adv. Paulo Minair (OAB: RJ 36935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CARDOSO, Réu Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPartes: Tomar ciência da decisão de fls 143/144 que indeferiu a liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência que foi deferido a devolução do prazo para Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-27.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda., Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1142 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme determinação de fls 594. \r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A), Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-19.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Leal Nogueira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Empresa de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Leal Nogueira \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0076000-06.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Nazario [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL TRANSPORTES SA (massa falida) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Nazario, Réu RADIAL TRANSPORTES SA (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 que retificou o polo passivo face a decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que declarou a prescrição intercorrente na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0171900-50.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fatima de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Aut: Danielle Cristina de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CRT Serv e Construções Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Oliveira, Aut Sueli Fatima de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 251-verso: vir com a certidão atualizada do RGI relativa ao imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0024000-24.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Venceslau de Oliveira Matos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Venceslau de Oliveira Matos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0054200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos Carneiro [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto dos Santos Carneiro\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 128/134. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Fernandes, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDING DO BRASIL LTDA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice, Réu: Ana Paula de Carvalho Judice, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido as fls 168, uma vez que não existe mandado de penhora e avaliação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0050100-50.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Danielly Correia Lemos [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Danielly Correia Lemos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RIBEIRO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl 175, tendo em vista o expediente de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0178700-31.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0098200-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0158400-87.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SIMOES DA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MIGUEL FELIPE [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SIMOES DA COSTA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 179-verso: informar o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELLOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS ESCOLA ARTES VISUAIS PQ LAGE [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO AMIGOS ESCOLA ARTES VISUAIS PQ LAGE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 328 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica e Editora [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos David\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 360/366. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALCANTARA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALEXANDER CASIMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALCIMAR DA SILVA CORREA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: BERNARDO GONCALVES PACHECO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOAO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOAO CIRINO GERONIMO [Adv. Ronaldo da Silva Chamarelli (OAB: RJ 44147 - D)], Aut: JOCIMAR BENTO BATISTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOSE DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOSE TEODORO DOS SANTOS NETO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: MAURICIO ALVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: VALDEMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: WALMIR JULIO VICENTE [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: OLIVIO ALONSO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-100 COMERCIAL EXPEDIDORA MODERNA LTDA, Réu: ALFREDO DE LIMA JUNIOR (SOCIO), Réu: ALFREDO DE LIMA NETO, Réu: JORGE OMAR SARRIS, Réu: MARIA CECILIA DE LIMA, Réu: MILTON BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584: \" Nada a deferir, uma vez que os autos se encontram em cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana André Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana André Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vaz Machado \r\n\r\nVir em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 465. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS ARAUJO [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino, Réu: Heloiza Tinoco Toledo de Martino, Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pessoa de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Ricardo Lima de Andrade , Réu: Mara Cristina Monteiro de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pessoa de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1134355"
                            ],
                            "1134353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001149-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000958-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bento \r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Ong Transformando o Viver, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134353"
                            ],
                            "1134354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves dos Santos\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que declarou a prescrição intercorrente na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Jose de Campos\r\n\r\nRéu: Open House Empreendimentos Ltda., Alexandre Fernades Bertrand (socio), Roberto Miguel Marques (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Fernades Bertrand (socio), Roberto Miguel Marques (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0147100-16.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Nestor\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134354"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-62.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)], Aut: Hugo dos Santos Araújo [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCA ESTALEIROS NAVAL LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Jacques Antonio Mendes di Calafiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Araújo, Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 237 .\r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Bertoldo Dantas [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachigton Ferreira Goncalves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Bertoldo Dantas\r\n\r\nProvidenciar a certidão de ônus reais do imóvel apontado ás fls. 99, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matta da Costa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Matta da Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230300-64.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALADAO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VALADAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido de fls. 204, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-95.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Redig de Campos Barrocas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Redig de Campos Barrocas, Réu TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 465/6, fixando o principal no valor equivalente a 7.594.596,25TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.043.821,46TRs + custas, no valor de R$ 457,16. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência de que foi convolado os depósitos recursais de fls. 461, 462, e 463, foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marcolino [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marcolino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001194-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Menezes Sales [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Nogueira Montassier , Réu: Marcos Vinícius Nogueira Montassier , Réu: Enseg Engenharia e Construções Ltda., Réu: Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Menezes Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86/87, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0195800-59.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA GOMES SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES LTDA, Réu: Lauro Augusto Pereira, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA GOMES SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Gracie Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Lúcio Ferreira da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Lúcia Ferreira da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebel Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracie Ferreira da Silva, Aut Karla Ferreira da Silva, Aut Lúcia Ferreira da Conceição Silva, Aut Lúcio Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341, que defere a devolução de prazo requerida pelo autor, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Rangel [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Rangel , Réu RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 63, fixando o principal no valor equivalente a 821.444,94Trs, o equivalente a 738.584,33TR's para o reclamante e o equivalente a 82.860,61 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 43.266,62TRs + custas, no valor de R$ 152,83. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0054600-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique de Carvalho Júnior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nilson Henrique de Carvalho Júnior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 163, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Deverá a 2ª Executada efetuar o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Correa de Santana [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Correa de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da notificação de devolvida de fls. 286, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA, Réu: Jose Carlos Marinho da Silva, Réu: Elias Silva Penha, Réu: Marco Antonio Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Sousa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Sousa \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0077000-24.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinto Palhares (OAB: SP 8570 - D)], Réu: Albert Joseph Hamlin Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1114, devendo em 10 dias, reapresentar os cálculos, conforme parametros de fls. 1.101, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-04.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOBREIRA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A., Réu: Benedito Vieira, Réu: Joaquim Canals Sarrion, Réu: Lourdes Munhoz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOBREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-24.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA MONTEIRO RIBEIRO LOBO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE EM FORMA ACADEMIA LTDA [Adv. Glaucia Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 95954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA MONTEIRO RIBEIRO LOBO, Réu SEMPRE EM FORMA ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275, que acolhe os cálculos de atualização e diferença devida de fls. 271/274, fixando o valor da diferença devida ao exequente, em R$ 3.340,57, sendo o valor de R$ 1.613,08 para depósito na conta vinculada do FGTS do exequente, ao INSS, em R$ 729,78 e R$ 355,38, referente ao valor das custas de execução. Prazo de 05 dias para depósito da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vital Cardozo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vital Cardozo\r\n\r\nDizer se prestará os serviços a seu cliente, de forma gratuita, respondendo nos termos da Lei, pelas suas declarações .\r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guimarães Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guimarães Júnior , Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 313, fixando o principal no valor equivalente a 362.945,62TRs + INSS, no valor equivalente a 36.752,74TRs. Isento de IR. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.237. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 103.374,63TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS, no valor equivalente a 36.752,74 TRs. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 328, em 30 dias, devendo, em caso positivo, providenciar os cálculos complementares, conforme fls. 251, nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão, uma vez que já veio a ser deferida dilação de prazo, sem que o reclamante apresentasse. \r\n\r\nProcesso: 0000810-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fróes Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 273, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Augusto da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Simoes Estolano da Silveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rafael Simoes Estolano da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 328/9, fixando o principal no valor equivalente a 18.029.097,29Trs, o equivalente a 17.323.633,15 TR's para o reclamante e o equivalente a 705.464,14 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.592.850,76TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.298. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 17.557.852,51TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.592.850,76 TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001266-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tenorio de Sousa Almeida [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Oswaldo Cruz Penide, Réu: João Augusto Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tenorio de Sousa Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos reclamados, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC .\r\n\r\nId: 1134847"
                            ],
                            "1134849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0086400-62.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos, Hugo dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: FERCA ESTALEIROS NAVAL LTDA, Jacques Antonio Mendes di Calafiori\r\n\r\nPelo presente fica m Jacques Antonio Mendes di Calafiori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 237 .\r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Feliciano da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal de Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134849"
                            ],
                            "1134848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:00, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20020-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0208600-61.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BENTO GONCALVES e Outros. Adv.: Giovanni Donadia Filho OAB.: RJ 69984 D\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA e Outros. Adv.: Francisco Massa Filho OAB.: RJ 7445 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEICULO AUTOMOVEL MARCA “GM”, MODELO “CORSA HATCH”, ANO FAB. 2003, ANO MOD. 2004, COD. RENAVAM 817581332, PLCA N LPM0142, CHASSI N 9BGXFG8X04C113400, A GASOLINA, COR PREDOMINANTE CINZA, EM USO. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULINO FERNANDES, N 25 - APTO 403 - BOTAFOGO , Rio de Janeiro, 21000-144 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:01, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20070-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012900-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Macedo e Outros. Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS M. BENZ/BUSCAR URBANUS, PLACA KNH6067, ANO 1998/1998, SEM MOTOR, SEM RODAS, SEM CAIXA DE MANOBRA. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, N 11.120 - SANTISSIMO , Rio de Janeiro, 20002-221 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:02, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20020-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Andrade Moreira e Outros. Adv.: Jadir de Sousa OAB.: RJ 69841 D\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran d Cor Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 70m² DE “CACO SÃO TOME” AVALIADOS EM R$ 25,00, POR m², TOTALIZANDO EM R$ 1.750,00. 2) 01 (UMA) MESA EM GRANITO PRETO TRABALHADO, COM PE, COM TAMPO DE 1,50m DE DIAMETRO, AVALIADA EM R$ 3.500,00. 3) 01 (UMA) MESA EM MARMORE BRANCO ESPECIAL, COM PE, COM TAMPO DE 1,50m DE DIAMETRO, AVALIADO EM R$ 3.500,00. avaliado em 8.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GEREMARIO DANTAS, N 827 - PECHINCHA, Rio de Janeiro, 22260-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:03, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20020-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104000-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Raquel Boiteux Santos e Outros. Adv.: Sergio Porto Costa OAB.: RJ 105305 D\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. e Outros. Adv.: Christian Casar Marins Teixiera OAB.: RJ 139132 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM TAPETE PERSA - ORIGEM: PAQUISTAO, DESENHO GEOMETRICO, EM LA E ALGODAO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,11x3,02m NAS CORES AZUL ROYAL, AZUL CLARO, VERDE AGUA E MARROM, FUNDO CREME, EM USO, REGULAR ESTADO. AVALIO EM R$ 2.500,00. 2) UM TAPETE PERSA, ORIGEM PAQUISTAO, DESENHO GEOMETRICO, EM LA E ALGODAO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,07x2,30m, NAS CORES AZUL MARINHO, AZUL CLARO E ROSA ENRUSTIDO, EM USO, REGULAR ESTADO. AVALIO EM R$ 2.500,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA EPITACIO PESSOA, N 4.000/801 - LAGOA, Rio de Janeiro, 20000-112 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:04, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20004-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima e Outros. Adv.: Sergio de Paula Ribeiro OAB.: RJ 77720 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA FOTOCOPIADORA MARCA SHARP, MODELO AR5015, DIGITAL, COM SCANNER. AVALIADO EM R$ 3.000,00. 2) UM CONDICIONADOR DE AR SPLIT MARCA SPRINGER 18.000 BTU'S, MODELO 42 HCA 018515LS. AVALIADO EM R$ 1.000,00. 3) UM IMPRESSORA NATURAL DE 150 COLUNAS MARCA EPSON MODELO FX 2190, AVALIADO EM R$ 1.000,00. 4)TREZE ARMARIOS DE METAL TIPO ARQUIVO, PASTA SUSPENSA COM QUATRO GAVETAS, QUE AVALIO EM R$ 100,00 CADA UM, TOTALIZANDO EM R$ 1.300,00. avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, N 11.120 - SANTISSIMO -, Rio de Janeiro, 23000-211 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, a partir das 13:06, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20040-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105800-03.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Erineu Mendes Evangelista e Outros. \r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. e Outros. Adv.: Genilza Domingos dos Santos Cavalcante OAB.: RJ 99395 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 BALCOES DE DUAS PORTAS avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO ALHO, N 255 - MERCADO DE SAO SEBASTIAO , Rio de Janeiro, 20000-211 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:07, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20004-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135600-47.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatheia Targino e Outros. Adv.: Bruno Isaias OAB.: RJ 87034 D\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara e Outros. Adv.: Jeanne Jose Victorino OAB.: RJ 133865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM BALCAO EM “L” MATERIAL ACO INOX UTILIZADO PARA FRIOS E QUENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE A PARTE COM CUBA (PIA) 1,00m, 2,40m A PARTE REFRIGERADA E 3,00 PARTE QUENTE, VISTA SUPERIOR DO MOVEL COM VIDRO EXPOSTO, NO ESTADO COM BASTANTE TEMPO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00. 2) UM BALCAO REFRIGERADO MEDINDO APROXIMADAMENTE 11m, COM 11 PORTAS EM FORMATO DE “U” NO LOCAL, NO ESTADO COM BASTANTE TEMPO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 3.000,00. 3) UMA COIFA EM INOX COM LUZ MEDINDO APROXIMADAMENTE DOIS METROS, LOCALIZADA NA PARTE DA LANCHONETE, NO ESTADO QUE AVALIO POR R$ 500,00. 5) UM FOGAO INDUSTRIAL COM OITO BOCAS, DUAS CHAPAS E FORNO, NO LOCAL EM USO QUE AVALIO NO ESTADO EM R$ 800,00. 6) UM FORNO ELETRICO PARA PIZZA COM SETE COMPARTIMENTOS, MARCA CAPITAL, NO LOCAL EM USO, QUE AVALIO EM R$ 3.500,00. 7) UMA ADEGA PARA VINHO CLIMATIZADA MARCA ART, COM 12 GAVETAS SEM MODELO APARENTE, EM FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 3.700,00. 8) UM APARELHO DE TELEVISAO, TELA PLASMA, MARCA LG SEM MODELO APARENTE, SEM INDICACAO DE POLEGADS, APENAS COM O SEGUINTE ITEM GRAVADO NO APARELHO: XD, HD DCD, HDMI, TELA MEDINDO 142cm x 71cm, APARENTANDO 50 POLEGADAS, INSTALADA NO LOCAL SALA INTERNA, QUE AVALIO EM R$ 1.800,00. 9) CENTO E DEZ (110) CADEIRAS DE RESTAURANTE NA COR PRETA COM BASTANTE TEMPO DE USO, VARIAS DESCASCADAS E CONSERTADAS, NO ESTADO, NO LOCAL, QUE AVALIO EM R$ 3.850,00. 10) DEZOITO MESAS RETANGULARES COM TAMPO EM GRANITO MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,67 x 1,04 m, PES EM FERRO COM MUTIO DESGASTE E ARRANHOES, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 150,00, TOTALIZANDO EM R$ 2.700,00. 11) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL MARCA SCOM HITACHI PARA UM AMBIENTE QUE MEDE 5,50x7,50 APARENTANDO TER 24.000 BTU'S DE CAPACIDADE, QUE AVALIO POR R$ 1.600,00. 12) QUINZE MESAS FABRICADAS EM MADEIRA DESENHO XADREZ COM BASTANTE TEMPO DE USO, QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 160,00 avaliado em 27.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ataulfo de Paiva, 1228, Leblon, Rio de Janeiro, 20002-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:08, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20020-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Vieira e Outros. Adv.: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 60914 D\r\n\r\nRéu: Metalurgica Proterm Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DE SOLDA MIG, EMAGOL, MODELO VI320, FUNCIONANDO avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araí, 330, Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro, 20010-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:00, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20020-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0208600-61.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BENTO GONCALVES e Outros. Adv.: Giovanni Donadia Filho OAB.: RJ 69984 D\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA e Outros. Adv.: Francisco Massa Filho OAB.: RJ 7445 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEICULO AUTOMOVEL MARCA “GM”, MODELO “CORSA HATCH”, ANO FAB. 2003, ANO MOD. 2004, COD. RENAVAM 817581332, PLCA N LPM0142, CHASSI N 9BGXFG8X04C113400, A GASOLINA, COR PREDOMINANTE CINZA, EM USO. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULINO FERNANDES, N 25 - APTO 403 - BOTAFOGO , Rio de Janeiro, 21000-144 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/07/2011, a partir das 13:05, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 26/07/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Rio de Janeiro, 20040-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102200-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Barbosa e Outros. Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)UM MICROONIBUS VW/9150 NEOBUS THUNDER, PLACA KZX5140 COM RODAS, COM MOTOR, COM CAIXA, ANO 2006/2006, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 30.000,00. 2)UMA FOTOCOPIADORA E SCANNER MARCA SHARP, MODELO AK5015, DIGITAL. AVALIADO EM R$ 3.000,00. 3)DOIS ARMARIOS DE METAL TIPO ARQUIVO, PASTA SUSPENSA COM QUATRO GAVETOES, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 100,00, TOTALIZANDO EM R$ 200,00. avaliado em 33.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, nº 11120, Santissimo, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, e o 2° Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132 , 10º andar, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109700-62.2007.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Cuozzo e Outros. \r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEIS DA RUA VIUVA CLAUDIO, DE NUMEROS 345, 355, 357 E 343, COM CONFRONTACOES CONSTANTES NAS CERTIDOES DE ONUS REAIS (RGI) EM ANEXO, DO PRIMEIRO SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MATRICULAS NÚMEROS 23530, 23528, 23529 E 23531. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Viuva Claudio, 345, Rio de Janeiro, 22000-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134848"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-94.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chamon de Araújo [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 34 , no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145400-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sobrenatural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES XAVIER DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES XAVIER DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e da certidão de fl 93(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Inácio dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdan Jóias [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdan Jóias, Réu Arjo Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlene dos Anjos Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 137(v), e vir com o depósito em 48 horas, sob pena de ser habilitado o crédito naquela ação e realizado novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cabral Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cabral Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000621-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Ribeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fls 122/123, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima de Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000652-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Social Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 20, em 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000751-33.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: LIBERO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: Duek Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Egdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Duek Comércio de Roupas Ltda., Egte LIBERO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão (embargos de terceiros). .\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Anjos Amaral [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA, Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , Réu: JAILTON T. VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aline de Souza Menezes\r\n\r\nTer ciencia de que o auto de arrematação encontra-se à fl 225 disponível para xerox. \r\n\r\nProcesso: 0000903-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andre Cruz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Andre Cruz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE BARBOSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA JORGE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 102/103, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães dos Santos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl 316(v) e da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139800-85.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS GODOY [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (sucessora da RFFSA em liquidacao extrajudicial) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS GODOY\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 721. \r\n\r\nProcesso: 0158600-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Amigas da Gente\r\n\r\nRegularizar os depósitos do FGTS do autor, a partir de outubro de 2006, nos termos postulados e deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Colaço Santos [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Colaço Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o V. Acordão de fls 264/267. \r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nCgto: Aghta Luana Silveira Del Rei \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Con Service Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Soares [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Henrique Martins Soares , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.838,47, equivalentes a 477.778,31 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0067900-95.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Monica Coelho Gomes (sócia)\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de ser designado novo leilão, sendo que responderá pelo valor integral dos honorários do leiloeiro(R$ 8.000,00) com a posterior sustação. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: GRC - GERAIS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Manoel Castro Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Chaves Soria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Chaves Soria\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção do contador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA (ASSIST. TECNICO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Pereira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme a promoção do contador de fls 215, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cruz de Lima [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cruz de Lima\r\n\r\nEsclarecer o contido na petição de fls 167, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Porto Fernandes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDefiro a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Trindade Fortes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Zanier [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Zanier \r\n\r\nVir com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa do 474, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luis Claudio da Conceição, Réu MHB Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Souza Laranja [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Souza Laranja , Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Roberto de Almeida \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Belem [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Natural Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Belem\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0161800-93.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS GOMES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 606. \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000218-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudemir de Souza [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquivo Contemporâneo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudemir de Souza\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000026-10.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Marta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço da consignatária, no prazo de 10 dias, e ter ciencia da nova data da audiencia, dia 04/07/2011 às 09:10h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L´ oreal do Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L´ oreal do Brasil \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 75/83 e manifestarem-se em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Souza Sena [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Central Transportes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Souza Sena , Réu Spider Central Transportes Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da certidão de fl 17(v), devendo o patrono do reclamante dar ciencia a seu cliente da nova data da audiencia, dia 21/06/2011 às 08:35h. \r\n\r\nProcesso: 0049200-90.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Rangel Batista [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonia Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz Rangel Batista \r\n\r\nComprovar o alegado às fls 179/225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brasil Ltda., Réu: DILMAR JUNQUEIRA GOMES [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, para localização de bens possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mariana 97 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1134191"
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                            "1134189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegancy Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134189"
                            ],
                            "1134190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda., RGIS Servicos de Inventario, KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 425/426. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal)\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/06/2011 às 11:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Campos de Araujo\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Titulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda., Jorge Luiz de Arruda (Representante)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Arruda (Representante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda., Hélio José ferreira (sócio), Leonardo Marques Thomaz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Marques Thomaz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 7.616,43, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 21/06/201, às 09:40 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134190"
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                            "1132195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-68.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RIBEIRO RESSIGUIER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ALANDI MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RIBEIRO RESSIGUIER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Helena Martins de Santanna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niteroí Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Helena Martins de Santanna\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20/21. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0053400-45.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceicao [Adv. Jorge Robson Aragão Campos de Carvalho (OAB: RJ 140336 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marrocos Assumpção [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marrocos Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DNIT-Departamento Nacional de Infra Estrutura Terrestre [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espolio de) [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rangel da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roberto Martini [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - UTI VIDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Roberto Martini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leica Frolick Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Filho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA BENTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Claudino de Albuquerque [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Claudino de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca de Sarapui Ltda. [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICTOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICTOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076900-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Julio Simoes Transpotes e Servicos Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-68.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Seixas Bersot [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferdinan do Nascimento Macedo [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA SERVICOS LTDA, Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes, Réu: Marcelo Lopes Acris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ximenes Bastos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Cunto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Riomar Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Riomar Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, de forma fundamentada, com cálculos em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Miranda de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Facil Serviços Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Miranda de Souza, Réu Lav Facil Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 2,00, calculadas sobre R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JANUZI RODRIGUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JANUZI RODRIGUES, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\ntomar ciência df que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino de Castro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Corrêa Penna [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Corrêa Penna \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Cavalcanti Soares [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Cavalcanti Soares\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Quintan [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0052600-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIVERA ZORELLE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COJAN ENGENHARIA SA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COJAN ENGENHARIA SA, Aut GENARO RIVERA ZORELLE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme r.despacho de fls. 223. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Costa de Morais [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Natura Recreio [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Natura Recreio \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do reclamante, de forma fundamentada em 10 dias, conforma art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-60.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-13.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Pereira Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Maria Von Jess Pereira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Véra Maria Von Jess Pereira \r\n\r\nImpugnar de forma fundamentada os cálculos de liquidação da reclamante em 10 dias, conforme art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-27.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mathias de Souza [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mathias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RIOTUR- Empresa de Turismo do Município do Riode Janeiro SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Oliveira Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama Santos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Gama Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Silva\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1132195"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS ANDRADE LO PRESTI [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVAN CARLOS ANDRADE LO PRESTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-08.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES BARATA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES BARATA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1134598"
                            ],
                            "1131975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Silva de Santana [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Silva de Santana, Réu Lider Taxi Aereo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticaode fls. 61/65, no prazo de 05 dias, sob pena de execução po penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-97.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY NOGUEIRA GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BAR REST CABANA DA ILHA LTDA A/C CLESIO VIEIRA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.299 que suspendeu a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte., neste mesmo prazo, deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da mesma ou requerer onque for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Carmo Bezerra Viana [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Carmo Bezerra Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.19 que suspendeu a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte., neste mesmo prazo, deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da mesma ou requerer onque for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Figueiredo da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Isafarma da Tijuca Ltda., Réu: DROGARIA ISAFARMA DA TIJUCA LTDA N/P MARINIZ LAURENTINO , Réu: Drogaria Isafarma da Tijuca Ltda N/P Sócio PAULO ROBERTO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Figueiredo da Rocha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Mota [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Berilo [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Berilo, Aut Jose da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CORREA MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DA CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CORREA MOURA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Oliveira de Souza [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM & CIA. LTDA. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Oliveira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN REGO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 PADARIA CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN REGO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-98.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseméri Ferreira Barbosa [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha da Vila Militar Lanchonete Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesinha da Vila Militar Lanchonete Ltda., Aut Roseméri Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique de Carvalho Corte Brito [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique de Carvalho Corte Brito\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124900-08.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 320/325, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls299/303, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA, Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES REST BOITE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 275 que suspendeu a execução pelo prazo de 01 ano, sendo que o rte., neste mesmo prazo, deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da mesma ou requerer onque for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Felipe Gibara (OAB: RJ 123053 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim de Souza [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Motta Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Vinicius da Motta Silva\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.450,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-54.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos Senna [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. - Tutti Bolsas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira dos Santos Senna \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assossiação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Custódio de Mesquita Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valéria Custódio de Mesquita Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.169:\"J. Nada a deferir, por ora. Comprove a autora, em 30 dias~, a rejeição do Ofício ora colacionado aos autos, por parte da DRT. Intime-se. RJ, 20.10.2010 - Juiz.\" .\r\n\r\nProcesso: 0167400-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Paiva Vieira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Paiva Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.893 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-38.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA MIRANDA E OUTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IR - SILVIA, Aut: IR - SONIA, Aut: SONIA FURTADO GONCALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 10 dias, sob pena de execução por penhora on line. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1131975"
                            ],
                            "1131976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-58.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nascimento Papa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Via Minas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nascimento Papa, Réu Pizzaria Via Minas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 61. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solujus Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solujus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Diniz Magalhães [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarico Diniz Magalhães , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 69. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104600-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lucas da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-11.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DUARTE ALVARENGA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONTAGEM ELETRICA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE LUCIO FERREIRA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DUARTE ALVARENGA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.548 que fixou o crédito remanescente e a diferença de crédito de FGTS. Tomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Assis Fernandes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\na manifestação do perito (fl. 306/309) .\r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA, Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 388. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Manzoni Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Manzoni Ramos\r\n\r\nJuntar os autos o documento comprobatório do valor recebido através do alvará nº 1233/2010 de fl. 440. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Teixeira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Traumatologia Ort. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 222, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS MONSORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANAS DAS AMERICAS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS MONSORES\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. Dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 1089, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Almeida dos Santos [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda., Aut Lilian Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 55 e que o depósito de fl. 51 foi convolado em penhora. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença de crédito em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brandão Pereira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Paris Ltda., Aut Paulo Roberto Brandão Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 210. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032100-68.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RESENDE RIBEIRO [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: FIESTATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIESTATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut SILVIA RESENDE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253 que fixou o crédito remanescente do reclamante e o crédito previdenciário. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Carlos Braz [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elcio Carlos Braz\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 03 dias, sobre\r\n\r\nesclarecimentos do perito .\r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Pinheiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Pinheiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 3 dias, sobre\r\n\r\nesclarecimentos do perito .\r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac das Neves Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.331 que determinou o prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0028200-19.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGUES SODRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO SIST.INT.BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO SIST.INT.BANERJ, Aut HENRIQUE DOMINGUES SODRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDO SOARES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELAINE MARQUES DE PAULA FONSECA FERREIRA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDO SOARES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-38.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA PIEDADE SA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu REFINARIA PIEDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 378 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.945,25 ou 568.885,03 IDTR e \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 754,96 ou 61.838,73 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.481 que convolou os depósitos recursais de fl. 474/477 em penhora, fixou o crédito dos honorários advocatícios de responsabilidade exclusiva da 1ª executada e determinou a intimação da segunda e terceira reclamadas para pagar, em 48 horas, a diferença de crédito de R$ 8.743,32 ou 716.522,34 TRs, necessária para garantir a execução do crédito bruto autoral e previdenciário, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0183800-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Feijó de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Feijó de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Carlos Albino [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercante de Papéis Ltda. [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mercante de Papéis Ltda., Aut Washington Luiz Carlos Albino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 223 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 88.827,99 ou 7.275.895,62 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 14.719,47 ou 1.205.670,66 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação)\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de não ser realizada a perícia contábil, conforme requerido pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1131976"
                            ],
                            "1134561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-51.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SENA ROSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNATEC SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: RAIMUNDO DINIZ LUNA SÓCIO DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: JOSELIA DOS SANTOS LUNA SÓCIA DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SENA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117 que determinou que o exequente diga se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio, de igual modo, como negação, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Mesquita [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: DU Viscomte 273 café Ltda. ME [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU Viscomte 273 café Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Macário [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Macário , Réu Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho de Rita, Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80 que determinou que se dê ciência às partes da garantia do Juízo, ante o aperfeiçoamento da penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-88.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ACEL LTDA(SUCESSORA DE ELEVADORES UNIVERSAL LTDA) [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: ALTER LUIZ SIQUEIRA, Réu: LUIZ ALBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.280 que determinou que o autor retire, nesta Secretaria, o cheque de nº CK002065, conta corrente 33267-7, do Itaú Unibanco S/A., medinate certidão nos presentes autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.160 que deferiu vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Santana Gonçalves [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Santana Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa dos Santos Cortez [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa dos Santos Cortez\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1134561"
                            ],
                            "1131964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2011\r\n\r\n0073400-24.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano dos Anjos Santos\r\n\r\nExecutado: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Stampa Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-95.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Jacques Lourenço (sócio),Papusko Bar Lanchonete e Restaurante Ltda.,Carlos Rodrigo Jacques Lourenço (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Jacques Lourenço (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Rodrigo Jacques Lourenço (sócio),Papusko Bar Lanchonete e Restaurante Ltda.,Carlos Rodrigo Jacques Lourenço (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Rodrigo Jacques Lourenço (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 786,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-06.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Leila Cristina Nunes Machado\r\n\r\nExecutado: Ama´s Rio Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ama´s Rio Central de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-03.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Dantas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Kadosh do Brasil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kadosh do Brasil Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 760,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1131964"
                            ],
                            "1131965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0153800-06.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON PABLO DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.610,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1131965"
                            ],
                            "1131966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Condomínio Shopping Leblon, RS - Rio Segurança Ltda. n/p Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS - Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1131966"
                            ],
                            "1131972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0104000-62.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino de Souza \r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda., DONIZETT FERREIRA CHAVES, LUIZ AMARO DE SIQUEIRA MANHÃES, MARIA ANDREIA DE JESUS SARMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANDREIA DE JESUS SARMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1131972"
                            ],
                            "1131973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0011500-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Abreu Leonel \r\n\r\nRéu: Maria Nilza de Melo , Juliana Flavia França \r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Flavia França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-11.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DUARTE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONTAGEM ELETRICA LTDA., JOSE LUCIO FERREIRA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONTAGEM ELETRICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 548 que fixou o crédito remanescente do reclamante e a diferença de crédito do FGTS. Tomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 481 que convolou os depósitos recursais em penhora e fixou o crédito de honorários advocatícios em R$ 2.669,50 ou 218.767,64 IDTR, de responsabilidade exclusiva da 1ª executada .\r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocões de Vendas\r\n\r\nPelo presente fica m Canal 1000 Promocões de Vendas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado e que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-68.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RESENDE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: FIESTATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SOCIO GIANFRANCO GALLI, SOCIO JOSE AMERICO DE SOUZA FORTUNY, SOCIO PIETRO DI PASTENA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO GIANFRANCO GALLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253 que fixou o crédito remanescente do reclamante e o crédito previdenciário. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1131973"
                            ],
                            "1134549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "52VT/RJ\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Santana Gonçalves \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1134549"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MOTA LINHARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA MOTA LINHARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão (verso de fls.426 ), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-20.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CALDAS BARROS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos devidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcus Vinicius Santos de Souza\r\n\r\nAgendar na Secretaria da Vara ou pelo telefone data para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0099700-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Caeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Caeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 184/185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-54.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Danmic Revistas e Jornais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.151, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pita [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomicações Ltda. [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pita , Réu Sisconit Telecomicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Barros , Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 292/301, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-91.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Araújo Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Araújo Sousa , Réu Maia Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 92 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 98.286,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 7.911,71 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves Viana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eli Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 816, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 29.686.901,04 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.815.567,16 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0115000-10.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIS COSTA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 206 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.192 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nInformar endereço da 1a reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Soberano Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva\r\n\r\nInformar endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A., Aut José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.109, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-71.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenete Vieira dos Santos Amaral [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenete Vieira dos Santos Amaral, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 154, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.300.821,01 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 185.989,24 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos opostos às fls. 120/124, bem como cumprir o requerimento de fls.138, quanto ao pagamento dos emolumentos, haja vista, inclusive, despacho de fls.134. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Poncem [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vivaldo Barbosa [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Knup de Poncem, Aut Luis Henrique de Poncem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \" Reporto-me ao despacho de fls.194. Intime-se o reclamante e devolva-se ao arquivo geral.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001401-68.2010.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Martins de Abreu [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nExdo: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Martins de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Araújo Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Araújo Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0070800-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caizolino Vieira de Almeida [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Suze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caizolino Vieira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Primo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araujo Primo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000931-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Brusaca Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Brusaca Pereira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa , se cumprido integralmente o acordo homologado, inclusive no que diz respeito ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0090400-36.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima Constant [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lima Constant\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-82.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-52.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Domingos Jose de Oliveira [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Aurelio da Silva Fernandes [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à propositura da ação, sob pena de indeferimento liminar , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Izidro Monteiro [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula scan Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Emprendimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Célula Centro de Diagnósticos Especilalizados Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Célula scan Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 264, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.109.917,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 666.508,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWISKI, Aut FLAVIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus de Lemos Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mateus de Lemos Junior , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 380,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001353-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos da Cruz [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos da Cruz, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000714-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Peres de Oliveira [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veiculos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veiculos Ltda., Aut Cristina Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 700,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. , Aut Lourival de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 500,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001234-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pena Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marisa Pena Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 412,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nId: 1128716"
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                            "1128718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001404-23.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCgto: Cristiane da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristiane da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : designação de data para baixa na CTPS da ré com data de 31/10/2010 e expedição de guia para depósito de R$ 20,13., \r\n\r\nProcesso: 0000010-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Seara \r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : condenação da 1a e da 2a reclamada solidariamente , declaração de unicidade do contrato de trabalho entre a 1a e 2a reclamada, condenação subsidiária da 3a reclamada, condenação de multa do art. 477 da CLT, gratificação de r$ 300,00 devidos nos meses de agosto e setembro de 2007, retificação da CTPS do autor , diferença salarial entre reclamante e paradigma Joyce Aguiar, pagamento da cesta básica , reflexos, horas extras e honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128718"
                            ],
                            "1128717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves de Araújo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077000-38.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DUTRA LOBO\r\n\r\nRéu: INTERMASTER TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Sergio Lima Zarife, Jesu Antonio Quelotti Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e dos depósitos de fls. 375, 379, 427 e 432 à disposição do Juízo no impoorte de R$ 116,66, R$ 12,57, R$ 434,48, e R$ 14,25. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto do Amaral \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Elias Haddad junior, sócio de Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar em 48 horas o valor exequendo de R$ 21.474,66, ou indicar bens da ré, livres e desembaraçados quantos bastem para a satisfação do débito com o rte, sob pena de, na omissão, arcar com seus bens particulares. Poderá utilizar o benefício previsto no parágrafo 1º do art. 596. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Shopping dos Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping dos Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido de R$ 5.109,40, em 48 horas, sob pena de proceder-se à penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128717"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Oliveira Rocha [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Paginas Amarelas (massa falida) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Guias LTB S.A. - EGL, Réu Editora Paginas Amarelas (massa falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA MARQUES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA MARQUES, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE MOURA DIAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE DE ALCANTARA BARROS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marcia Serra Venancio Monteiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DE MOURA DIAS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE DE ALCANTARA BARROS FILHO, Aut Marcia Serra Venancio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 836: \"Homologo os cálculos de fls. 829/835, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.004,89, crédito remanescente devido aos autores, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 55,32, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO BEZERRA PASSOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Desconto S/A - Bradesco [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Desconto S/A - Bradesco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 485 e seguintes da ré, fixando o valor total devido da condenação em R$ 393.884,78. Atualização de 17/12/2010. Venha a reclamada com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-75.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Assis Fernandes, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvara's. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. No mesmo prazo deverá contra-arrazoar o recurso ordinario do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Beringuy Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Marcelo Beringuy Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pereira Magalhães [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Pereira Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Batista da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yacuma [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yacuma, Aut Otacílio Batista da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wagner Luiz Messias de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos do perito de fls. 229 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 172.357,47, sendo: R$ 150,420,33 líquido ao reclamante; R$ 21.437,14 a título de contribuição previdenciária; e R$ 500,00 a título de honorários periciais. Atualização de 29/03/2011. Venha a ré com o depósito do valor da condenação, deduzido o montante do depósito recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-58.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435: \"Homologo os cálculos elaborados pela perita de fls. 427/44, para fixar o total devido pela ré em R$ 791.809,17, sendo R$ 543.661,61 com R$ 30.010,40 de FGTS, líquidos do autor, mais R$ 103.016,14 de IR e R$ 115.121,03 referente ao INSS. Venha a ré para comprovar o pagamento devido em 48 horas, sob pena de execução (IR em guia DARF, código 5936 e INSS em GPS, código 2909). \r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing e Informatica Ltda., Réu: Anderson George de Castro, Réu: Franklin Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117: \"Homologo os cálculos de fls. 115/116 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.037,65, crédito líquido devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.611,59 e das custas processuais no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, conforme fls. 116, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Ferreira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Marta Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121: \"Homologo os cálculos de fls. 120/120 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.104,39, crédito líquido da autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.460,88 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária ao pagamento de parte do crédito, cujos valores históricos foram apurados no item 2 de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MENDONCA ENEAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 199/200, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1129668"
                            ],
                            "1134976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-14.2009.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nSpdo: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Atlas Segurança e Vigilância Ltda., Spte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 20,00, pelo reclamante (através de GRU código 18.740-2, Unidade gestora código 080009). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Mendes Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnais Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Inês Mendes Gonçalves , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00, pela reclamante (através de GRU código 18.740-2, Unidade gestora código 080009), que deverá arcar com as despesas da prova pericial antecipada pela primeira reclamada, no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-63.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bonel de Souza [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradise Dogs Comércio de Produtos para Animais Ltda. ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bonel de Souza, Réu Paradise Dogs Comércio de Produtos para Animais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 1.000,00, pelo reclamante (através de GRU código 18.740-2, Unidade gestora código 080009). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Roberto Cezar Alves Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 1ª reclamada não foram acolhidos, e os embargos interpostos pela 2ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva Souza dos Santos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Planet Point Entretenimentos e Diversões Ltda. [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Souza dos Santos , Réu Young Planet Point Entretenimentos e Diversões Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Lucilene Araujo Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jonas dos Santos , Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor, isento.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodenge SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL AGOSTINIANA RECOLETA- PARÓQUIA SANTA MONICA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Menezes Filho, Réu Sodenge SOCIEDADE DE ENGENHARIA LTA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL AGOSTINIANA RECOLETA- PARÓQUIA SANTA MONICA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 200,00, pela reclamada (através de GRU código 18.740-2, Unidade gestora código 080009). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco do Nascimento Filho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S/A. Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev, Réu Concordia Logística S/A. Coopercarga, Aut Edson Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas (através de GRU código 18.740-2, Unidade gestora código 080009).Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1134976"
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                            "1129666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0012400-48.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Amaro de Freitas\r\n\r\nExecutado: Questao 4 Cursos Ltda.,Carlos Ernani Ferreira,Maria das Graças Borges\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Ernani Ferreira e Maria das Graças Borges, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.303,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-69.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Aguiar do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Condominio Via Parque Shopping,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,RS Rio Seguranca Ltda.,Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.094,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129666"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pereira Magalhães\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing e Informatica Ltda., Anderson George de Castro, Franklin Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson George de Castro, Cris Ferrer Marketing e Informatica Ltda., Franklin Santos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117: \"Homologo os cálculos de fls. 115/116 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.037,65, crédito líquido devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.611,59 e das custas processuais no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0077600-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Ferreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121: \"Homologo os cálculos de fls. 120/120 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.104,39, crédito líquido da autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.460,88 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária ao pagamento de parte do crédito, cujos valores históricos foram apurados no item 2 de fl. 119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129667"
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                            "1133475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-33.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Castro Barroso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO GAMA LEAL [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste em 10 dias preclusivos acerca dos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-40.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Assumpcao Viana [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Assumpcao Viana\r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que entender de direito , em 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170500-08.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET RESTAURANTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO BOAVENTURA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO BOAVENTURA, Réu: MARIA DA PENHA BARRADAS [Adv. Rejane Francisca Wetter Caldeira (OAB: RJ 104936 - D)], Réu: LUCIANO BARRADAS BESERRA [Adv. Rejane Francisca Wetter Caldeira (OAB: RJ 104936 - D)], Réu: GERALDO DOS SANTOS FILHO, Réu: KASSIA TEODORO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUSA, Réu SWEET RESTAURANTE\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" .\r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME, Aut Joao de Deus Silva\r\n\r\nIntime-se as partes para que digam, em 10 dias, quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ MOORE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: NTB INFORMATICA LTDA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: ANDRE ROBERTO NOLASCO DA CUNHA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: PATRÍCIA NOLASCO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE ROBERTO NOLASCO DA CUNHA, Aut MARCELO CRUZ MOORE, Réu NTB INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de determinação de fls. 312 e 316 \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória , devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Antunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Flavio Roberto Antunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 452 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1133475"
                            ],
                            "1133476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-27.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAO MANHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - BEST [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - BEST , Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de ofício do DETRAN de fl.369, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000304-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wiliam Teixeira Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nA 1ª reclamada para vir com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000495-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Aut Marcos Antônio Ferreira de Paula \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Janaína Dornelles da Silva Fernandes , Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de determinação de fls. 335, sendo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora para indicar quesitos e assistentes técnicos, em peças separadas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-23.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Araújo de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA\r\n\r\nDar vista à parte autora das peças de fls 156/157, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DINIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DINIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Afonso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para tomar ciência do indeferimento do prazo , em 05 dias \r\n\r\nId: 1133476"
                            ],
                            "1133477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Torres\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de devolução de Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DANTAS DOS SANTOS [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: RC SC TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente, tomar ciência da devolução da Carta Precatória, requerendo o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução , em 20 dias. \r\n\r\nId: 1133477"
                            ],
                            "1134146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonca Cardoso [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonca Cardoso\r\n\r\nAo autor, para novos cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Gláucio Ribeiro Xavier \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0163900-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Dias da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Santiago [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Dias da Silva, Réu Therezinha de Santiago\r\n\r\nTomar ciência de designação de audiência para oitiva da testemunha Elizabeth Nunes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0169700-72.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMC Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO de Paulo Henrique da Silva Esteves, na pessoa de Sthela da Silva Esteves, Sthefanie da Silva Esteves e Sther da Silva Esteves representados por VANDERLÉA CARMO DA SILVA ESTEVES [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO de Paulo Henrique da Silva Esteves, na pessoa de Sthela da Silva Esteves, Sthefanie da Silva Esteves e Sther da Silva Esteves representados por VANDERLÉA CARMO DA SILVA ESTEVES \r\n\r\nIntime-se o consignante para dar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . Prazo 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nAs partes... \" tomar ciência da decisão de fls.253/258.\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Marques [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Emanuel Sodre Viveiros de Castro Escritorio de Advocacia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Emanuel Sodre Viveiros de Castro Escritorio de Advocacia\r\n\r\nAo reclamante,\" ...réplica no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jereis Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jereis Rodrigues da Silva\r\n\r\nAs partes... \" tomar ciência da decisão de fls. 107/109.\" \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lemos Crisanto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTCIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Lemos Crisanto\r\n\r\nAo reclamante, para vista das peças de fls.321/509, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos\r\n\r\nAo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SOUSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA SOUSA\r\n\r\nComprovar recebimento através do alvará de fls. 317 \r\n\r\nProcesso: 0126300-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Isaias de Oliveira [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Condomínio Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica, Réu Condomínio Renoir, Aut Rodrigo Isaias de Oliveira, Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 484 \r\n\r\nProcesso: 0047800-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MONTEIRO DA MOTTA\r\n\r\nDar vista ao reclamante do comprovante de recolhimento fiscal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lira e Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQEU LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lira e Silva\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106/109. \r\n\r\nProcesso: 0000960-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hansen [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nA reclamada, em 05 dias, sob pena de perda da prova, inclusive trazendo aos autos a identificaçõadas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2011.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ironilda Josefa Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ironilda Josefa Pereira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Batista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\n\"Venha a executada com o deposito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução imediata\" \r\n\r\nProcesso: 0090800-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins do Nascimento, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - \r\n\r\nAs partes... \" tomar ciência da decisão de fls. 787/789.\" \r\n\r\nProcesso: 0037700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nAs reclamadas, para impugnar, valendo o silêncio como concordância, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cunha da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cunha da Silva, Réu Transporte Agrelense Ltda.\r\n\r\nAs partes, prazo de 10 dias, para que digam quais provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0054400-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lucia da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109100-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mattos Vieira [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Luiz Mattos Vieira , Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda., Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.498 \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Theodoro de Oliveira [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. N/P GREYÇCE BETANEA SUATHE ALMEIDA, Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. - N/P PAULO ROBERTO DE SOUSA, Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Theodoro de Oliveira\r\n\r\nAo exequente, para requer o que entender de direito , em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO DE ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO DE ARAUJO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias, para possíveis manifestaçãoes. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SILVA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDILMA SILVA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELINETE NAKED MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, Aut ANGELA MARIA SILVA BATISTA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDILMA SILVA NOGUEIRA, Aut ELINETE NAKED MACHADO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA, Aut MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO, Aut MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO, Aut MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS, Aut SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sa Wilpert [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Mario de Sa Wilpert\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0154200-78.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOP COMP MUN CONS OBRAS PUB SOC E/M EM L.EX [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR, Réu RIOCOP COMP MUN CONS OBRAS PUB SOC E/M EM L.EX\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES TASSINARI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARCIA ALVES TASSINARI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0083300-26.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARQUES BORGES [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COMERCIO DE COCOS LTDA, Réu: Neuza Pina Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MARQUES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA ASCENCAO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut MANOEL RODRIGUES DA ASCENCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDar vistas às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Pereira, Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0025800-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Itamar Camelo Medeiros [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)], Aut: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Clube dos Caicaras [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET AMANDA LTDA, Aut BUFFET AMANDA LTDA, Réu Clube dos Caicaras, Aut Jose Itamar Camelo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nProcesso: 0023500-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA AMORIM BARRETO, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA, Aut HELOISA MARIA CARVALHO DOS REIS, Réu JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0107500-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Faria Gimenes Busto [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Faria Gimenes Busto, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações \r\n\r\nId: 1134146"
                            ],
                            "1134343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penha Bento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Penha Bento\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARINS PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fuad Wardini (OAB: RJ 4486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDiga a reclamada, acerca da impugnação dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gripp de Sampaio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A.- [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aereas, Réu S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.-\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Francisco da Cruz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Francisco da Cruz\r\n\r\nÀ reclamada , em 10 dias, conforme requerido . \r\n\r\nProcesso: 0141500-84.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mendes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDiga a reclamada, para querendo impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO MARINS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO MARINS\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI COSTA PALMARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COSTA PALMARES\r\n\r\nAo reclamante. Ter vistas aos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAIXAO NETO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: C MAIA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Andrea Franca de Souza (OAB: RJ 137342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PAIXAO NETO\r\n\r\nAo reclamante. Ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante. Ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL FERREIRA LEAL, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 324/325, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nA reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastacia Pereira de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DIVANIR MONTE [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Pereira de Almeida\r\n\r\nDar vista ao reclamante de certidão de fls. 58, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Duarte Tanure [Adv. Guilherme Perreira Tavares Coutinho (OAB: RJ 129388 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Duarte Tanure\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 125, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041400-29.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORMATICA REPRES LTDA, Réu: MARCELO PENNER, Réu: MARLENE PIRES PENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 149, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000403-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 55v, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOZINDO BARRIA GUALBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO ROCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOZINDO BARRIA GUALBERTO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 155, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: MÁRCIA CRISTINA BATISTA, Réu: ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 181v, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VERONICA SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VERONICA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA reclamante, para indicar outros meios executórios efetivos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083500-28.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macrino Tavares da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Habitacional Mateus Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Habitacional Mateus Silva, Aut Macrino Tavares da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do réu, homologo os cálculos de fls. 80 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0057700-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo dos Santos Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo dos Santos Lima, Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio do réu,homologo os cálculos de fls. 237 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0198600-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILENA SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: FLAVIO CESAR DOS SANTOS, Réu: WILSON FERNANDO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILENA SIMOES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 187, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JAIME PINTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORDILHO LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: AMARILDO MARQUES, Réu: SOLANGE APARECIDA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JAIME PINTO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 109v, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON RAMOS DE LIMA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JESCAR PINTURA E LANTERNAGEM [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON RAMOS DE LIMA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.90 e 96v , devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bosque do Gabinal [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bosque do Gabinal\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LISBONENSE LTDA ME, Réu: ANTONIO DE PINHO SOARES DE AZEVEDO, Réu: MESSIAS NUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 142v, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DA SILVA DECEMBRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 86v, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-06.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADI MARIA CAMILLO MARTINEZ [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADI MARIA CAMILLO MARTINEZ\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 214, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0218800-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 241/242 e 245, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciolly Medeiros Souto [Adv. Ronaldo de Carvalho Camara (OAB: RJ 146056 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciolly Medeiros Souto \r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls.74 , devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 169v, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1134343"
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                                "Processo: 0078400-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Viana [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça das Mercês [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) em recuperação judicial, Réu Variglog , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Farias Rodrigues [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Farias Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 104/105 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Lucia de Araujo Sodre [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg Nucleo Superior de Estudos Governamentais, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Lucia de Araujo Sodre\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls302/304 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda. , Aut Valdemir Cordeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho Passos , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 415 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Silva Pinto, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 228 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARQUES [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA JARDIM DO POVO LTDA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA JARDIM DO POVO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS MARQUES\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor por total ausência de previsão legal contida na legislação trabalhista acerca da utilização de tal remédio em face de despacho de mero expediente. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES DE SA JUNIOR [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES DE SA JUNIOR, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 306 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001283-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mattos Quintanilha Gonçalves [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (Sucessora de Hospitalav Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (Sucessora de Hospitalav Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.) , Aut Eliane de Mattos Quintanilha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 133/134 que julgou extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC. Custas de R$ 420,00 pela reclamante, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001512-40.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mattos Martins [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Vanessa Mattos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fls220 acolheu os embargos de declaração, sem emprestar-lhe efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bastos Goncalves [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bastos Goncalves\r\n\r\nVir com endereços completos e atuais dos sócios. \r\n\r\nId: 1135203"
                            ],
                            "1135202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Viana \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135202"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-44.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Ferrao [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Loureiro [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Ferrao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 126, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barcellos da Costa Faustino [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Forca Vital Ltda., Réu: Antonio Rodrigues Ferreira, Réu: Maria Oneide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barcellos da Costa Faustino\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse em conciliar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda. [Adv. Gilberto Borges Talesfero (OAB: RJ 91409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.134/140, conforme fls.133, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cordeiro Fonseca [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.58/66, conforme fls.67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa do Carmo Souza [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.314/319, conforme fls.313, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 439/441, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Bolkenhagen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação judicial) , Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Bolkenhagen\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 764. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO CEREZO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO CEREZO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 274/294, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Sodré de Amorim Amancio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda. M.E. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankaço Transportes Rodoviários Ltda. M.E.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 7.222,92 equivalente à 595.908,03 TRs, mais R$ 122,27 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-65.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Correia da Silva [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Jannes Gama de Vasconcelos [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloa Jannes Gama de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 60 dias, improrrogáveis, considerando-se a data de protocolamento da petição. \r\n\r\nProcesso: 0088600-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade Matos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade Matos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias do FGTS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva de Souza\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0115600-90.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lita Souza Guerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.328/332, conforme fls.327, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-83.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Santos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa Santos\r\n\r\nDevolva o Reclamante a certidão de crédito retirada e indique meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, conforme despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. .87/92., conforme fls.86, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-55.2003.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Empresa Brasileira de Infrestrutura Aeroportuaria - Infraero [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nCgto: ADSON JESUINO CRUZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Infrestrutura Aeroportuaria - Infraero, Cgte SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.165/168, conforme fls.169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.NP Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Martins de Araujo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 252, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1134973"
                            ],
                            "1134974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000971-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Guardangel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134974"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FRANK GODINHO LARRAT [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA DE PROF PREST SERVS LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO FRANK GODINHO LARRAT, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011 para a realização da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/07/2011, sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011 para a realização da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/07/2011, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO, Réu TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011 para a realização da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/07/2011, sempre as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-25.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barroso [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Robson Barroso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011 para a realização da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/07/2011, sempre as 14:05 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-60.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RANGEL [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RANGEL, Réu FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011 para a realização da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/07/2011, sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Barbosa, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011 para a realização da praça.caso não haja licitantes será realizada outra praça no dia 12/07/2011, sempre as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MACHADO LOPES E LOPES [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MP S ENSINO PREPARATORIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MACHADO LOPES E LOPES\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito., devendo a Ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda., Réu Refrigentes Paquera \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO a exceção oposta.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORATO DE SANTANA FILHO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTSERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORATO DE SANTANA FILHO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-38.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Gomes Ferreira Louro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Kessel Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Gomes Ferreira Louro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0120100-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: BRENO VITOR BRUNO COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 276. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0206900-82.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito,, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nId: 1133085"
                            ],
                            "1133087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0178400-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FRANK GODINHO LARRAT\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA DE PROF PREST SERVS LTDA, MARIO MANELA, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011 para a realização da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/07/2011, sempre as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-60.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RANGEL\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO ROMER DE BENDERSRSKY, ZORILDE FERNANDES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/07/2011 para a realização da praça.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 12/07/2011, sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MACHADO LOPES E LOPES\r\n\r\nRéu: MP S ENSINO PREPARATORIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MP S ENSINO PREPARATORIO LTDA, SYLVIA MARIA GONÇALVES MARCONI MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito., devendo a Ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SENA E SILVA, OSWALDO LUIS DE ALMEIDA, PATRICIA LIMA DA SILVA, ROBERTO MENENDES SUAID, RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA, ROGERIO TEIXEIRA SUAID, WELLINGTON BRAGA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINX INFORMATICA LTDA, MARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS, RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, RODRIGO KEFFER DOS SANTOS, RUBEN SOARES NOGUEIRA DOS SANTOS, STENIO ANJOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO a exceção oposta.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE FATIMA AMARAL SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Pacca\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADAUTO ANDRADE SAMPAIO, JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares da Silva\r\n\r\nRéu: VIVASP LASER LTDA, Neoskin do Brasil Participações e Empreendimentos Ltda., Alberto Aparecido da Silva, Reni Aparecida Silva dos Santos, Valter da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Aparecido da Silva, Neoskin do Brasil Participações e Empreendimentos Ltda., Reni Aparecida Silva dos Santos, Valter da Silva, VIVASP LASER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LET DE MORAES FRUTAS E LEGUMES ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo Teixeira de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RENATO SUHETT LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORATO DE SANTANA FILHO\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTSERVICE LTDA, WELBERT CARDOSO ROSA, ANDREA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DA SILVA PINTO, RIO BARRA MULTSERVICE LTDA, WELBERT CARDOSO ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-38.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Gomes Ferreira Louro \r\n\r\nRéu: Kessel Turismo \r\n\r\nPelo presente fica m Kessel Turismo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0221500-40.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILO COLA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000133-55.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Serv West de Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA MARIA BARBOSA BIZERRA, MAURICIO FERREIRA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0038700-44.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARRASO INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CARLA LINHARES CASTRO DA PAZ, FELIPE ALKAIM DA CUNHA PINTO, MARIA JOSE ELIAS FILHA, MARIANGELA SPECHT BUSS, MONICA BRANDAO DE QUEIROZ, ROBERTO SOARES DA SILVA, VIRIATO AFONSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Siqueira \r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO DA SILVA MACIEL, ROBERTO CARLOS RODRIGUES SOUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MOREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0081700-89.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLENE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cilenio Arantes de Azevedo, RENAN ARANTES AZEVEDO, RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tekinth Const e Empreendimentos Ltda., Networker Telecom Industria Com Rep Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tekinth Const e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 107,90 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlan dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas , A3 Office Comércio de Mobiliário para Escritório ME \r\n\r\nPelo presente fica m GK Confecção e Comércio de Roupas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge do Nascimento\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. a/c jair magalhaes pinto, José Wilson Flora de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Catete Ltda. a/c jair magalhaes pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 794,63 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0120100-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BRENO VITOR BRUNO COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Sampaio Galante Fernandes, Andre Luiz Galante Fernandes, BRENO VITOR BRUNO COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME, Irani Tavares da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0143200-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA\r\n\r\nPelo presente fica m ERICK CESAR MERCES, GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0159000-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DE FARIA ABDALA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0202400-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nRéu: CHRISTOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS, ENEIAS DE CARVALHO BARBOSA, FRANCISCO ENEIAS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0206900-82.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito,, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133087"
                            ],
                            "1133086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 14:06 horas.e do dia 12/07/11\r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Barbosa e Outros. Adv.: Jorge Couto de Carvalho OAB.: RJ 18851 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEÍCULO FIAT UNO MILLE ANO 2002 CHASSI 9BD15802524374099 PLACA LNW 9288 COR BRANCA . VEÍCULO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM OS COMPONENTES NECESSÁRIOS BÁSICOS. SEM USO HÁ VÁRIOS MESES E SEU FUNCIONAMENTO NÃO FOI TESTADO. avaliado em 8.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORDOVIL, 1094, PARADA DE LUCAS, Rio de Janeiro, 21250-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 14:03 horas. E dia 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0172600-60.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RANGEL e Outros. Adv.: Dolmar Barud de Carvalho OAB.: RJ 66188 D\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIAS PAPEIS ESPECIAIS LTDA e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) KG DE PAPEL FILISET, 180G/M2 EM BOBINA, QUILOGRAMA AVALIADO EM R$ 35,68 avaliado em 5.887,20\r\n\r\n2 - Uma máquina para corte e vinco de papel da marca Consani, funcionando, em bom estado. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Canal do Rio Timbo,, 760, Inaúma, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.887,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 14:02 horas.e dia 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0178400-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FRANK GODINHO LARRAT e Outros. Adv.: Claudio Freitas dos Santos OAB.: RJ 89782 D\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA DE PROF PREST SERVS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O1 (UM) VEÍCULO GOL SPECIAL, ANO 2000, PLACA LNE9685, CHASSI 9BWCA15X3YP131633, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E COM OS COMPONENTES BÁSICOS avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORDOVIL, 536, BRÁS DE PINA, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 14:05 horas. E dia 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-25.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barroso e Outros. Adv.: Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal OAB.: RJ 149179 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 09 (NOVE) MICROCOMPUTADORES COM CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 700,00 CADA avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BARROS BARRETO, 79, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 14:07 horas. E dia 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000384-39.2011.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandra Costa Rego Macedo e Outros. \r\n\r\nRéu: Leila Maria Cerveira Muniz e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel Cross Fox placa KXD 0292 álcool/gasolina 2005/2006 vermelho em funcionamento. avaliado em 30.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA GÁVEA, 655 / 1203, SÃO CONRADO, Rio de Janeiro, 22610-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046400-22.2009.5.01.0061 - RTOrd e dia 12/07/2011\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Madeira e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Santos Marques OAB.: RJ 73590 D\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEÍCULO SAVEIRO1.6 CS, PLACA KYI 4260, NA COR PRETA, ÁLCOOL/GASOLINA, ANO 2010/2011, EM ESTADO DE USO avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BAIXA GRANDE, 219, TAQUARA, Rio de Janeiro, 22723-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 14:00 horas.e dia 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nCgto: Márcia da Silva e Outros. Adv.: Joelson Silveira Fernandes OAB.: RJ 83027 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18 (DEZOITO) PNEUS PARA ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ, NOVOS, MODELO 275/80, ARO 22,5, AVALIADO EM R$ 1.000,00 CADA avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEÃO, 178, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/07/2011 às 14:01 horas.e dia 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0204000-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO e Outros. Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos OAB.: RJ 48681 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (QUATRO) CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINTER MUNDIAL COM 30.000 BTUS DE POTÊNCIA CADA UM, NO ESTADO E FORA DE USO, AVALIADO EM R$ 500,00 CADA. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, Rio de Janeiro, 21072-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133086"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003800-56.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CIPRIANO DE LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA, Aut JOSENILDA CIPRIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.532,46 (1.026.279,47 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 62,66. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pissarenko, Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 180.833,25 (14.808.378,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 904,17. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166900-22.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues Lamas [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventura Carioca Roupas e Acessorios Ltda. A/C FÁBIO BORGES MERELIM, Réu: ROBERTO JABUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues Lamas\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de seguros, Aut Julio Cesar Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-66.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE GOUVEA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUSTAVO JOSE GOUVEA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.176,53 (1.488.470,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 90,88. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevaldo Felizardo Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Aut Rosevaldo Felizardo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.033,24 (166.501,69 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 130,17. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106200-80.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Farias Bento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Farias Bento, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 34.941,42 (2.861.341,93 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 174,71. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dias Carauta [Adv. Daniel Frazão Gonçalves (OAB: RJ 152644 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Santo Antonio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Santo Antonio , Aut Leila Dias Carauta \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.982,92 (244.270,71 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 120,30. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108700-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, conforme a promocao da contadoria de fls. 75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Cardoso Trindade [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme a promoção da contadoria de fls. 35, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-20.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Martins [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Martins \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0000394-80.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Barbosa Gomes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções de Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Barbosa Gomes \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0000386-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos de Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0000726-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comjep Comercio Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Comjep Comercio Engenharia e Projetos Ltda. A/C ROLANDO JULIO DUCLOS, Réu: Comjep Comercio Engenharia e Projetos Ltda. A/C JOAO ARRAIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0000409-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fonseca da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0000718-60.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Medeiros da Silva Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Medeiros da Silva Barbosa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.34 \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Pedro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S.P. Inf. Com Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Pedro dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.615 \r\n\r\nProcesso: 0017400-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Assis da Silva Ramos [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Alc Producao de Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Assis da Silva Ramos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANGELO BARCELLOS [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTI: ELDER BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANGELO BARCELLOS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-93.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCincia as partes da promocao da contadoria de fls. 738/740. \r\n\r\nProcesso: 0044200-73.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares Alves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: JOSE MARIA TAVARES FINTELMAM, Réu: ADONHIRAM OLIVEIRA DE FREITAS, Réu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA A/C sócio JOEL BATISTA NEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tavares Alves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNCO INDL DE CONSERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0055400-58.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO WAGNER MELO DA MOTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Alipio Alves Torres Junior (OAB: RJ 81308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com os valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CARDOSO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2002.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ERNESTO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERVS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ERNESTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0045500-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 96-verso. \r\n\r\nProcesso: 0170200-31.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Aut: FGTS DEVIDO, Aut: INSS/RTE, Aut: MULTA S/FGTS DEPOSITADO, Aut: PARCELAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO PEREIRA SILVA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: WT 2000 DE ALMEIDA INFORMATICA LTDA, Réu: WALDEMAR TIMOTHEO DE ALMEIDA FILHO, Réu: ROBISON GONÇALVES GRIPP, Réu: ROBERTA FÁTIMA MACHADO GRIPP, Réu: REGINA CÉLIA TIMOTHEO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO PEREIRA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidoes do Oficial de Justica de fls. 78, 80, 82 e 84-verso. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Neto\r\n\r\nÀ parte autora sobre peticao de fls. 148/192. \r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERRARI VALENTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERRARI VALENTE\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls. 138, devendo indicar meios de prosseguimento para proceder a citacao da Re. \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Barcellos Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Barcellos Mello\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BORGES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO VOTORANTIN SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV FINANCEIRA S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-74.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rufino Pinto Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nÀ parte Ré sobre as fls. 69/70. \r\n\r\nId: 1131564"
                            ],
                            "1131565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0166900-95.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.145,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-28.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIEL ROCHA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira Junior,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA,Maria Helena de Alcantara Bulcao\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.006,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena de Alcantara Bulcao,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA,Maria Helena de Alcantara Bulcao\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena de Alcantara Bulcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.006,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA,Maria Helena de Alcantara Bulcao\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.006,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-34.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILDA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO BENI LTDA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZACAO BENI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN MARCIO REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.202,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-04.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI MUNIZ PIRES\r\n\r\nExecutado: FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.947,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-86.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE DE VASCONCELOS QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA,TATIANE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.431,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANE LEMOS,DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA,TATIANE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.431,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA,DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA,TATIANE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.431,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-86.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.770,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.770,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.770,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-11.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO VIANA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MAURÍCIO CAVALCANTI LOUREIRO,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO,EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MAURÍCIO CAVALCANTI LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.146,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO,EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.146,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO,EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.146,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO,EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.146,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-26.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.036,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.036,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.036,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-07.1994.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CACILDA CUSTODIO WALTER,PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO ESTACIO,RUBI WALTER JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CACILDA CUSTODIO WALTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.608,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBI WALTER JUNIOR,PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO ESTACIO,RUBI WALTER JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBI WALTER JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.608,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-41.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANSELMO DE ASSUNCAO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOUBERTE RODRIGUES DOS SANTOS,MERCADO BETINES LTDA ME,MARIA INÊS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOUBERTE RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.378,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA INÊS FELIX DOS SANTOS,MERCADO BETINES LTDA ME,MARIA INÊS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA INÊS FELIX DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.378,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-69.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL RODRIGUES PALHARES\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA SOFIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191100-69.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO LUIZ REZENDE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: ROSANI GONÇALVES,NORTH FACE COMERCIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,MAURO GONÇALVES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANI GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.209,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO GONÇALVES DIAS,NORTH FACE COMERCIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,MAURO GONÇALVES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO GONÇALVES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.209,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-28.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA SILVA CAJUEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,EDUARDO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.760,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DE LIMA PEREIRA,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,EDUARDO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DE LIMA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.760,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-10.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL WERNER PINTO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA,SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.883,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERMANO MONTEIRO SOARES,SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERMANO MONTEIRO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.883,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-53.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE GOMES PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: Elenilson Vogas Nogueira,VOGAS HELP CAR SERVICOS DE REBOQUE LTDA,Elias Vogas Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elenilson Vogas Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.554,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Vogas Nogueira,VOGAS HELP CAR SERVICOS DE REBOQUE LTDA,Elias Vogas Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Vogas Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.554,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-14.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA,SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA,SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS,NEWTON RICARDO REIS GOULART,LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.862,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP,SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA,SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS,NEWTON RICARDO REIS GOULART,LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP\r\n\r\nPelo presente fica citado LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.862,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEWTON RICARDO REIS GOULART,SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA,SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS,NEWTON RICARDO REIS GOULART,LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON RICARDO REIS GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.862,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177400-55.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN GOMES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE BARROS RIOS,INTERCRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,ELZA BARROS AMORIM,GABRIELA MAIA RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE BARROS RIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.193,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZA BARROS AMORIM,INTERCRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,ELZA BARROS AMORIM,GABRIELA MAIA RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZA BARROS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.193,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIELA MAIA RIOS,INTERCRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,ELZA BARROS AMORIM,GABRIELA MAIA RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA MAIA RIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.193,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-56.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ICARO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM,NÉA PINTO´,NEI CARLOS BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ICARO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.508,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NÉA PINTO´,NÉA PINTO´,NEI CARLOS BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado NÉA PINTO´, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.508,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEI CARLOS BACELLAR,NÉA PINTO´,NEI CARLOS BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado NEI CARLOS BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.508,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131565"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lacerda Mateus [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Via Parque [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Via Parque\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Josselina de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVenha a reclamada para dizer, em 10 dias, se renuncia ao crédito relativo à multa imposta às fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0158700-40.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VIEIRA BASTOS LIMA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITABANCO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITABANCO S/A\r\n\r\nVir com o número correto do CPF da exequente para prosseguimento da execução do valor em excesso (fla. 541), em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho da Silva \r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000399-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-33.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor da Costa e Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda., Aut Valdenor da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 174/192, vez que a base de cálculo das horas extras é o salário real efetivamente recebido de R$ 900,00 e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 53.782,44 correspondentes a 4.401.167,47 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 45.792,05 equivalentes a 3.747.291,54 IDTRs, incluído dano moral/multa/inden.lit.má fé e ED.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 7.990,39 equivalentes a 653.875,93 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 119.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0051100-71.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Loureiro [Adv. Milton Jose da Silva (OAB: RJ 86354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Vieira Pimenta [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Loureiro\r\n\r\nVir com o número do PIS do reclamante, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Barria May Cezar [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Barria May Cezar, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 521/534, alterando o valor do dano moral para R$ 70.000,00, conforme fls.389 e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 535, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 160.517,16 correspondentes a 13.135.567,39 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 146.828,52 equivalentes a 12.015.387,58 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- FGTS - depósito conta vinculada:R$ 4.861,67 equivalentes a 397.843,69 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 8.826,98 equivalentes a 722.336,11 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 356.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0097300-34.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Viana , Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 395/401, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 445, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 57.080,65 correspondentes a 4.671.068,64 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 44.660,01 equivalentes a 3.654.653,27 IDTRs, incluído dano moral/multa/inden.lit.má fé e ED.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 8.932,00 equivalentes a 730.930,65 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 3.488,63 equivalentes a 285.484,71 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 359.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1133504"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-25.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Aut Luci Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda - CNPJ: 01492680/0001-70 [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda - CNPJ: 01492680/0001-70, Aut Luiz Antonio Marques \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix de Lima [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda - CNPJ: 33.228.701 / 0007-27 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felix de Lima\r\n\r\nInformar quais parcelas do acordo efetivamente não foram pagas, devendo-se comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-34.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO IVO GERALDO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO IVO GERALDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204 que suspendeu a execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários, Réu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 170, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima , Réu Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo deverá a ré contra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001129-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Monteiro Mattos [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura do Rio Comércio de Metais Ltda - CNPJ:09646268/0001-70\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Monteiro Mattos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 70, estimando honorários periciais em R$ 1.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILSON VANZELER [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Brasil Ltda. (Massa Falida de) N/P 2o Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILSON VANZELER\r\n\r\nDevolver a certidão anteriormente expedida bem como esclarecer a razão de ter sido frustrada sua habilitação junto ao Juízo Falimentar, no prazo de dez dias, sob pena de não ser apreciado o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Ferreira de Lima [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\nDeverá comprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Viana Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Viana Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Clemente dos Anjos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Digital Ltda., Aut Washington Clemente dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência o autor de que foi indeferido o requerimento de apuração de remanescente bem como tomarem ciência as partes de que foi designado o dia 27/05/2011, às 10:00 hs para o autor comparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araujo Pelicier , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Firmo de Oliveira, Réu Cartório do 17º Ofício de Notas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AQUINO LEITE [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AQUINO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218 que determinou a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006, alterada pela Resolução Administrativa 05/2011, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO - CNPJ:33700394/1467-80 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO - CNPJ:33700394/1467-80\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para elaboração de quesitos e indicação de assistente técnico. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha Borba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59.291.534/0768-13 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Rocha Borba \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 285/286, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1134099"
                            ],
                            "1134098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0019100-72.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Luiz de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme de Ataide Cruz,BV Posto Revendedor Ltda.,Sergio Alexandre de Ataide Cruz,José Maria da Cruz Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Guilherme de Ataide Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.639,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% do 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134098"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ribeiro de Seabra [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Leyla Ribeiro de Seabra\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência das petições de fls. 831/839. À reclamada para se manifestar sobre as devoluções de fls. 824/829. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Christovao da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ecap Impermeabilizacoes Ltda N/P José Roberto Domingues Corrêa [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Christovao da Silva, Aut Jose Vinicius Costa Gadilho, Aut Mario Jorge Santos Brito, Aut Valcyr Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29/31. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Rocha Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COELHO DOS REIS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA REVAN LTDA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA REVAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: \"Não cabe ED de decisão interlocutória, pelo que recebo como simples petição a presente. Ressalte-se entretanto, que o prazo para embargos à execução voltou (há muito), a ser de 5 dias, pois o TST declarou inconstitucional a MP 2.180-35\". \r\n\r\nProcesso: 0035600-76.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorat Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 83, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Santana Basilio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Santana Basilio\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRUDENCIO ALEXANDRE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRUDENCIO ALEXANDRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-84.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonaia Santos Antonio [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, devendo o reclamado vir com o valor devido ao reclamante bem como do IR (fl. 96). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \"Prejudicado (fls. 178 e 182)\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA SCALA RIO [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo o exequente ainda atentar para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.238-verso. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Dornelas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozarte Gastronomia Ltda. - Felice Cafe Restaurante e Sorvete [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Dornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000762-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedro da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: EC de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: ALOISIO BITTENCOURT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALOISIO BITTENCOURT\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, com base na Promoção de fls. 945, ficando ciente do despacho de fls. 1023. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA GOMES [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: \"Indefiro, por ora. Deve antes o exequente indicar meior de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSES SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: \"Indefiro. O bem tecnicamente pertence a financeira\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-66.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 581/590. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL KHAIR FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, a iniciar-se pela 2ª reclamada (Real Grandeza). \r\n\r\nProcesso: 0046500-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0232800-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VAZ DE ALMEIDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-10.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eldo de Azevedo Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eldo de Azevedo Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0183300-03.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAUZINO DO CARMO FERRAZ [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAUZINO DO CARMO FERRAZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Peixoto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Farma de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Comprofar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprofar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu Sudeste Farma de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES LISCANO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES LISCANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-60.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Elias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe de Sá Reis [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.73/79. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DA ROSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-58.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR PUCA BRITO DOS SANTOS [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIMAR MATERIAIS DE SALVATAGEM LTDA, Réu: LORNA JEAN DE CASTRO BARBOSA CORREA SIMOES, Réu: PEDRO OCTAVIO BARBOSA DA SILVA DE SA LESSA, Réu: DENISE NIGRI AINBINDER [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: EDUARDO AINBINDER [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO AINBINDER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0136000-40.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO PEIXOTO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON CASTRO DA ROCHA SERV CONS LIMPEZA, Réu: CONDOMINIO ANTONIO FERREIRA FILHO A/C Ana Maria Rodrigues [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ANTONIO FERREIRA FILHO A/C Ana Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \"O crédito foi quitado através dos depósitos de fls. 160 e 161, oriundos da penhora on line, que originou no bloqueio exclusivamente do valor devido (fls. 156/157)\". \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS SANCHOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 704: \"Prejudicado (fls. 691 e 693)\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-69.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Canondé da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Arquitetura e Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canondé da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-11.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO BORGES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA\r\n\r\nComprovar nos autos a data da decretação da falência da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Logistica e Movimentacao de Carga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência das guias de DARF e GPS (fls. 161/162). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Araujo de Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GUIMARAES JUNIOR [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Batista da Silva de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Batista da Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"Indefiro, considerando a natureza de aposentadoria/seguro, que caracteriza este tipo de providência - Previdência Privada, não tendo a instituição acolhedora ds mencionados depósitos a condição de banco de investimentos\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Nunes de Menezes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Nunes de Menezes \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Mota Nunes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Mota Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1132217"
                            ],
                            "1132215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0146300-71.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CECÍLIA ANNA MOREIRA D´AFFONSECA,CONSTRUTORA AFFONSECA SA,FERNANDO MOREIRA D´AFFONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado CECÍLIA ANNA MOREIRA D´AFFONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.496,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MOREIRA D´AFFONSECA,CONSTRUTORA AFFONSECA SA,FERNANDO MOREIRA D´AFFONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MOREIRA D´AFFONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.496,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132215"
                            ],
                            "1132216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001384-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0127500-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rival Ciqueira dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000911-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceia Comércio e Indústria de Alimentação S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ceia Comércio e Indústria de Alimentação S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132216"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Marques [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Com. de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Menezes Marques, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Neves [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Neves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 372,20, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0212000-49.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NICOLAU MELHEM [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO NICOLAU MELHEM, Réu CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de folhas 236. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: J C COMERCIO DE HORTI FRUTTI PILARES LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Meirelles de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Neiza Meirelles de Carvalho\r\n\r\nVista as partes da promoção de cálculos de fls. 406, por 5 dias, premeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pires , Réu Costa Azul Hotel Residência \r\n\r\nVista as partes da Promoção de Cálculos de fls. 605, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-52.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER\r\n\r\nCumprir certidão de fl. 105, verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RAMOS MACHADO [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RAMOS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, aplique-se a Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Dantas [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-84.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pedro dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. , Réu: Qualifer Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Batista dos Santos Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Batista dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 40. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Barbosa Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravelle Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 54 e 55. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, bem como ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA, Réu: MARIO DE BARROS PORTELA E SHIRLEY DA SILVA PORTELA, Réu: MAVIAEL CHAGAS PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VENTURIERI, Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE AUTO DESIGN ACCESSORIOS (ou CARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA) [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-32.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Feitosa Ramos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Ziolkowski Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Feitosa Ramos\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documento de fl. 196/8. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Xavier Moreira MG Logistica e Transportadora Ltda, Réu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0089900-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torquato da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO REGO FERREIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA E EXPORTADORA DE MADEIRA FOREX SA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO REGO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se nos termos de fl. 178, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torquato da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0101300-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALBINO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALBINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Araujo dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio (fl. 97). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias (fl. 146). \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DE LIMA BATISTA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DOM FELIX LTDA A/C SOCIO ANGELINO [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DE LIMA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 218. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Comércio Projetos e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada Oliveira Gusmão Comércio Projetos e Reformas Ltda. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rosana Torres Orlando [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rosana Torres Orlando \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 38/40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Sampaio [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LOPES DOS SANTOS [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES FEC MENUTENCAO [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás ao Banco CEF nº 1058/2011 ao Fazenda Nacional no valor de R$ 280,87, nº 1059/2011 ao INSS no valor de R$ 662,52, nº 1060/2011 ao Reclamante no valor de R$ 1.117,63 e nº1061/2011 ao Reclamante no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001337-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana Coelho [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins Correa [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-07.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Francisco de Mario [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Francisco de Mario, Aut INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA XAVIER\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASILIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASILIO\r\n\r\nVir com emolumentos necessários à expedição requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEREIRA BEZERRA LIMA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: JANIO ANTONIO SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PEREIRA BEZERRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DIAS, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista as partes da Promoção de Cálculos de fls. 362, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROL ANNE DARDARI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito do valor atualizado do crédito do Reclamante, no montante equivalente a 100.576.732,12 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive com o bloqueio on line das contas bancáris, até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Couto Garcia [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Magalhães Couto Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 185/186, em 5 dias (fl. 187). \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilarda Silva [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir em cinco dias com o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré Multiproof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito do valor atualizado, já homologado as fls. 127, no montante equivalente a 894.165,83 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicara em execução, inclusive com o bloqueio das cantas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000242-08.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarine Rodrigues da Costa [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 267/268. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia Soares Silveira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Cássia Soares Silveira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré NEW YORK em 10 dias. \r\n\r\nId: 1131831"
                            ],
                            "1134637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins Rey, Réu Vera de Souza Campos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEIXOTO PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Roberto Queiroz Dias Rosa (OAB: RJ 16364 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0072900-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUSA COUTINHO BRAND PASCOAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 673. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2008.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Marly Catharina Ferreira Albao [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Duarte Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marly Catharina Ferreira Albao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016800-75.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES GOMES VILARINHO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: GRAFICOS BLOCH SA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut HERMOGENES GOMES VILARINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 594/597. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES LEAL [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0081500-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAR CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut JOMAR CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 17/06/2011 às 15:00 horas, para que seja procedida a retificação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, aplica-se a Resolução Adm. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Maria de Sousa Maciel [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, em 5 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1134637"
                            ],
                            "1131830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0134700-35.2006.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otoniel Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nExecutado: Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnoform Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.507,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131830"
                            ],
                            "1131832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0089900-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torquato da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131832"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIPRIANO FERREIRA SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXLIARES DE TRANSPORTE AEREO SA(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIPRIANO FERREIRA SANTOS, Réu SATA SERVICOS AUXLIARES DE TRANSPORTE AEREO SA(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndefiro a suspensão da execução, vez que já transcorrido o prazo previsto do art. 6º, §4º, da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 469/470. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-59.2007.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Clean Service Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuzimar Souza Vieira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neuzimar Souza Vieira, Cgte Nit Clean Service Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50/55 da ré. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223800-18.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BORGES COELHO DE MELO [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S A, Aut CESAR BORGES COELHO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 527v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-79.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCY SOUZA ALEIXO [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY SOUZA ALEIXO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Stefan de Andrade [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Helena Stefan de Andrade\r\n\r\nsendo a perícia suportada pela ré. Faculto quesitos e assistentes técnicos em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0114300-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Diogo da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda., Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Diogo da Silva, Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 304/323. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0005400-22.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINTO [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut MARLI PINTO, Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 201/203. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-58.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Peixoto Borges (OAB: RJ 81162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Ronaldo de Macedo Carvalho socio Encom Engenharia Ltda, Réu: Melissa Sobral de Macedo socia Encom Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o pagamento de custas no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garrido de Souza [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade (sócia de Clínica Três rios Ltda), Réu: Renato Alves de Andrade (sócia de Clínica Três Rios Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de seu crédito junto à Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 467/469. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claudio Martins dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mega Verão Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claudio Martins dos Santos\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Ferreira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Ferreira, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo contrário, com permeio de 15 dias, iniciando- se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001020-09.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos , Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 31v. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Silva, Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214/227. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0027700-46.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRICIETE MIRANDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA - Massa Falida [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA - Massa Falida, Aut GRICIETE MIRANDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA COELHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut WALMIR FERREIRA COELHO\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os embargos de declaração de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lacerda Alvarenga [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Priscila Lacerda Alvarenga\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.241/249. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000464-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva Filho [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador dos Galetos \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS MACHADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS MACHADO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1025/1026, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 98/99. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-40.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 179 PAISSANDU COM REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ELIANE MARIA SILVA GOMES, Réu: JORGE DONATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO 179 PAISSANDU COM REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-34.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPEX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)], Réu: Vania Lucia Peixoto socio Valpex Construcoes Ltda [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Wellington Robson da Silva socio Valpex Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-36.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE ALVARENGA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE ALVARENGA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/277, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo da Silva de Paiva [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Joao Ricardo da Silva de Paiva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 205/206, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO NETO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ANTONIO FIRMINO NETO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 449/450, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-57.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAIMUNDO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAZ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAIMUNDO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIR REIS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA MELO [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA APARECIDA MELO\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Fernandes da Cunha Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: sócio Alexandre Camacho, Réu: sócia Dione Gonçalves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Fernandes da Cunha Brito\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD, Aut LAERTE MARCELLO FERNANDES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. .972/973. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Bank Boston Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor do Bank Boston Banco Multiplo S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Rohr [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/171. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCA, Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-68.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento da perita, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-21.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada que se encontra em recuperação judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Alaor Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Alaor Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 502. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete dos Anjos Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete dos Anjos Santana dos Santos\r\n\r\nInforme o reclamante o solicitado à fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0102700-52.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOMAR MONTOZO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JORNAL DO BRASIL, Aut JOMAR MONTOZO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito por 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1016/1017. \r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: AIPO COPA RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIENE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AIPO COPA RESTAURANTE LTDA, Cgto LUCIENE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 107/108. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0072000-49.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalliah Koshiyama [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalliah Koshiyama, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 360/363. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0096601-95.2003.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAOLA CURY [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nExdo: MONY CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MONY CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nInicialmente à parte ré para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0046100-30.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lima Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mesrtre Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mesrtre Ltda. , Aut Renata Lima Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 161/162. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0176200-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALCANTARA VILAS NOVAS [Adv. Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 87773 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALCANTARA VILAS NOVAS, Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 389/393. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Paulino de Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Paulino de Aguiar, Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 334/342. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira socia Conservadora Comercial Ltda, Réu: Rosangela Nunes Vidal Fernandes socio Conservadora Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Aut ZAQUEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/114. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paula Batista dos Santos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda., Aut Tania Paula Batista dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/171.Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOTA DA SILVA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Campos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Daniela de Campos Monteiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias, com rol e endereço, se desejarem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0170000-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal Gorito [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SAP S.A. Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Réu SAP S.A. Administracao Participacao e Engenharia, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157000-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva de Sousa [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracanã Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unitrac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiva de Sousa\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1130502"
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                            "1130501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0114300-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Diogo da Silva\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 304/323. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lacerda Alvarenga\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 241/249. Pague a primeira ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\nRéu: MADEIRAS AVENIDA BRASIL 7001 COM IND SERV LTDA, Anderson Ribeiro da Silva (socio), Rosângela da Costa Ribeiro (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela da Costa Ribeiro (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213300-48.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA ROCHA DIAS\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, ANTONIO TUFIK SIMAO, Flavio San Juan socio Rio Clinicas Previdencia Medico Social\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio San Juan socio Rio Clinicas Previdencia Medico Social, RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 448/449. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0162/2011 em favor do reclamante. O autor deverá comprovar o valor sacado, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0109300-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL, JARDIM ESCOLA SANTA HELENA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA SANTA HELENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 78/81. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130501"
                            ]
                        }
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-83.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA LEONI CARDOSO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA -MASSA FALIDA DE [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA LEONI CARDOSO, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA -MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.294,67 = 270.081,04 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERRAZ JARDIM [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERRAZ JARDIM\r\n\r\nCIENCIA DECISAO DO STJ. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Alves de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Odwayer da Silva Franca [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Alves de Castro\r\n\r\nVIR COM DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 288,16, REFERENTE À CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ FE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-86.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALMEIDA CORREA JUNIOR [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALMEIDA CORREA JUNIOR, Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 489/91, EM 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-89.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MATTOS VIEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MATTOS VIEIRA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-41.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA LOPES EVANGELISTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA LOPES EVANGELISTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0173300-27.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO NUNES GOMES [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA PITARO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL )S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL )S/A, Aut MARIO LUIZ PEREIRA PITARO\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. \r\n\r\nProcesso: 0158600-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Nascimento [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0169300-13.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Luiz do Sacramento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Protemp SG Mao de Obra Temporaria, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. .\r\n\r\nId: 1125488"
                            ],
                            "1125489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Ouro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Ouro , Réu Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SILVA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOCOOP ADMINISTRACAO SERVICOS COOP TRABALHO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA, Réu GEOCOOP ADMINISTRACAO SERVICOS COOP TRABALHO\r\n\r\nCiencia expedição alvaráspara rdas - Concremat ns. 192/193/11 , CEF: .\r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Metrópole Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Henrique dos Santos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Metrópole Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-84.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ALVES SINQUINI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFTECH COMPUTACAO GRAFICA E INFORMATICA LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ALVES SINQUINI\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Eduardo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Eduardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Sena [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Paint Restauradora de Veículos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Paint Restauradora de Veículos Ltda., Aut Severino Bernardino de Sena\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.036,30 = 2.462.229,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-16.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Freitas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Anjos Barbosa [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Anjos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0063600-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Sergio Barbosa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 05 (cinco) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geracina Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, Aut Geracina Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.146,89 = 1.487.593,89 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Silva Junior, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.396,37 = 2.491.746,58 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyfeson de Aquino Alves [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. , Aut Jeyfeson de Aquino Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e improcedentes os da reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-96.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Lino Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito em resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-48.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVALDO PINTO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIVALDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nAo embrgado. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jader Ferreira [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wellington Jader Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-29.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Serpa da Roza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Serpa da Roza\r\n\r\nCiencia da certidão da JUcerja,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iranice Rodrigues de Araujo Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO SIMAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.250, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-50.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Motta da Rosa [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Motta da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pinheiro Neto [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pinheiro Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 57.115,44 = 4.682.046,30 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciaba Tavares dos Santos [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciaba Tavares dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS SE ACHAM NA SECRETARIA, PZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO NEGATIVA DA JUCERJA, EM 10 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Conceicao [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Conceicao\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.148. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Freitas Campos Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Claudia de Freitas Campos Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Lourenco [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGODENT S.A. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Lourenco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut VALERIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.873,61 = 1.547.166,27 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-90.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DA ROCHA FILHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME IND E COM DE PESCADO LTDA, Réu: MAURO LEMOS LEITE, Réu: PAULO CEZAR TONELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DA ROCHA FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO .\r\n\r\nProcesso: 0001510-28.2010.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nEgdo: ANDRE ALCEBIADES CARVALHO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE ALCEBIADES CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut NILSON CLEBER DO MONTE VITAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.869,65 = 2.612.519,14 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. José Alexandre Lourenço Gomes (OAB: RJ 111649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 25.103,76 = 2.057.884,24 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-33.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DA CP, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000628-66.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Inacio Martins [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frentana Posto de Serviços Ltda., Aut Tatiane Inacio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Romualdo Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Romualdo Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVANO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-76.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINHO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE [Adv. Ellen Menezes (OAB: RJ 95465 - D)], Réu: LAER ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAER ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nCIENCIA EXEPEDIÇÃODE ALVARÁ N. 196/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Guimaraes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Guimaraes, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nnADA A DEFERIR, RDA, TENDO EM VISTA QUE O ALVARÁ EXPEDIDO REFERE-SE A FGTS, PATRIMÔNIO DO AUTOR. NO TOCANTE AO ORA ALEGADO, CIENCIA AO RECLAMANTE, FLS. 125.\r\n\r\nProcesso: 0084400-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Maciel [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Maciel, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.431,63 = 3.166.224,26 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NEUSA FREIRE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0035600-87.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEOPOLDO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEOPOLDO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0039200-04.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DO VALE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DO VALE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI ARAUJO DO CARMO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ARAUJO DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BAZILIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ROCHA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BAZILIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0106400-04.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Tania Maria Barbosa Derze (OAB: RJ 97489 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nCIENCIA CERTIDAO, FLS. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Thiessen [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgane Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Thiessen\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTA DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0035300-71.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Azevedo Rocha da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Pastel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Azevedo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Davino dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: CBP PARTICIPAÇÕES S/A PCG PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Davino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Lemos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos Evangelista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos Evangelista \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Silveira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: F Paciello Comércio de Óptica Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Paciello Comércio de Óptica Ltda.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO ADESIVO; .\r\n\r\nProcesso: 0096400-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Labre [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Souza Labre\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 330 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paiva da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paiva da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita do Nascimento Nogueira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Pastel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita do Nascimento Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0137900-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Kenedy de Souza Cabral [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. Ciencia devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria do Nascimento [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Pack Embalagens Projetos e Logistica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Dutra [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Dutra \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-51.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ N PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENT CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NA VARA, PELO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Alves de Oliveira Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Alves de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0140800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Nolasco [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-10.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Reis Conceição [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Reis Conceição \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzienia Aparecida Godinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzienia Aparecida Godinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mourao Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.750,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Souza, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rafaela de Figueiredo Garcia Guimarães (OAB: RJ 114801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nCUMPRIR FLS. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Goncalves Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Goncalves Souza, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-46.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Marcillio do Couto Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 180664 - E)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCOS DA CONCEICAO CHALES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAIER EXPRESS LTDA, Réu: ATHOS FARMA SUDESTE SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCOS DA CONCEICAO CHALES, Réu ATHOS FARMA SUDESTE SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudialice Cavalcante da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1125489"
                            ],
                            "1135154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-23.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA\r\n\r\nCiencia leilões dias 05. 07 e 12.07.11, no auditório do TRT, Rua do Lavradio, 132 - 10a. andar, Lapa, RJ. .\r\n\r\nId: 1135154"
                            ],
                            "1135099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000378-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria katia de Oliveira Campos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saúde República da Croácia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135099"
                            ],
                            "1125487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARROS BARBOSA\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 60,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000168-79.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Winkler Nunes \r\n\r\nRéu: Sítio Martins Eventos\r\n\r\nPelo presente fica m Sítio Martins Eventos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de juros e atualizacao monetaria, em\r\n\r\n10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 (tres) dias para\r\n\r\nprocedimentos da Secretaria, no valor de R$ 57.115,44 = 4.682.046,30 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCOS DA CONCEICAO CHALES\r\n\r\nRéu: FLAIER EXPRESS LTDA, ATHOS FARMA SUDESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAIER EXPRESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santana Almeida\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125487"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas de Pontes [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Freitas de Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \"...À parte autora para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pela Reclamada, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \"...Defiro outros 10 dias, improrrogáveis...\" \r\n\r\nProcesso: 0001248-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Cristine Florentino da Silva [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XIX Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristine Florentino da Silva, Réu Space Burguer XIX Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício do MTE, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, conforme ata de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Monteiro de Souza Dias [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Monteiro de Souza Dias\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o insucesso dos leilões realizados, conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Fernandes [Adv. Ana Carolina de Almeida Fernandes (OAB: RJ 141612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \"...intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Amaro Lima [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \"...Intime-se a parte ré a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva Beltrao de Castro [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os novos cálculos apresentados pela União, relativos à cota previdenciária devida, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilza Migues Nunes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilza Migues Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...notifique-se a Reclamada para que possa finalmente efetuar o recolhimento das contribuições devidas-NIT Reclamante nº 1.262.003.462-2...\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vauclides Lima Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274: \"...Diga a reclamada sobre o teor da petição de fls. 271/273...\" \r\n\r\nProcesso: 0094300-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nRéu: Witches Rock Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Witches Rock Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os novos cálculos apresentados pela União, relativos à cota previdenciária incidente, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Gilmara da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Rosemere Lisboa Mirando de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0154900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varvick da Silva Viana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahad Alessa [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varvick da Silva Viana\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Albertino Goston Ribeiro [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Albertino Goston Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0020500-94.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira Filho [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"...Intime-se a reclamada, para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela União Federal, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0114500-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Siqueira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mimo da Vila Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Siqueira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0074100-59.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda de Barros [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: Anderson Borges da Costa [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges da Costa, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Ricardo Miranda de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178: \"...Diga a parte autora sobre a proposta conciliatória de fls. 174, devendo as partes observarem que o acordo somente será homologado mediante comparecimento espontâneo das partes e advogados a este Juízo, em dia e hora de realização de audiências...\" \r\n\r\nProcesso: 0095500-66.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Viana de Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença, Réu Instituto Doutor Francisco Spínola \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \"...Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT..na mesma oportunidade, intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0001281-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"...Inicialmente, venha a parte autora com outras 05 (cinco) cópias da inicial, a fim de citar a ré na pessoa dos sócios...\" \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Gomes Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Márcio José Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 161: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001304-02.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bitencourt de Brum [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bitencourt de Brum\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"...Ante a resposta ao ofício enviado à Jucerja, que se mostrou infrutífero para o fim colimado, haja vista a mesma ter informado que não encontrara nenhuma empresa registrada sob a denominação da reclamada, intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001005-25.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Ribeiro de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Ribeiro de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-20.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida dos Santos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilê de Angola Artigos Religiosos Ltda., Aut Jorge Luiz de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. a/c José Ricardo Spessoto Zaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"...Intime-se o autor para apresentar seu pedido, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-93.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos Lima [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 68: \"...Intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0021300-54.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 30/05/2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 146, mediante certidão nos autos, bem como ciência do despacho de fl. 197: \"...Quando da data da anotação da CTPS, aproveite-se a oportunidade para citar a reclamada e o reclamante ao pagamento das custas (R$ 10,64) e da multa por litigância de má-fé (R$ 20,00), em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Idalina Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391: \"...Dê-se ciência à ré da determinação supra (expedição de alvará nº 391, 392, 393 e 394/2011), observados os termos do Ato nº 06/2009 da CGJT...\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: West Shopping [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Marcos Praxedes da Silva \r\n\r\nO Autor deverá comprovar nos autos, em até 05 dias, o efetivo valor sacado através do alvará para liberação dos depósitos existentes na conta vinculada ao FGTS nº 0342/2011, à fl. 180, para fins de dedução de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Barcellos da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"...Venha a exequente (Auto Viação Jabour Ltda) com o recolhimento dos emolumentos necessários à emissão da certidão pretendida...\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-94.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0053000-82.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Jose Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0026700-49.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha de Paula Barros [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Aut Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Oliveira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Alfredo Paulino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 542: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.667/669, observados os termos do Ato nº 06/2009 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre José Roberto Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Passos da Silva (OAB: RJ 154214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 338/2011 e 339/2011, conforme despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0003600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Flores [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Flores\r\n\r\nO Autor deverá comprovar nos autos o efetivo valor sacado a título de FGTS (alvará nº0329/2011), em até cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos, Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1132652"
                            ],
                            "1132651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0088900-92.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Orlando Moraes da Rocha\r\n\r\nExecutado: Nucleo São Paulo Tecnologia de Seviço Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Nucleo São Paulo Tecnologia de Seviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-30.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Souza Peixoto\r\n\r\nExecutado: Irenildo Ferreira de Lima ME ,Ribeirar Ar Condicionado e Instalacao de Ar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Ferreira de Lima ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.470,71, acrescido das custas de R$ 18,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-48.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 330,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-63.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcos José Paz Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos José Paz Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 930,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-95.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Faustino Freire de Lima Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Faustino Freire de Lima Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 775,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132651"
                            ],
                            "1134458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-24.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-14.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nMarkus Cunha (OAB: RJ 123589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Markus Cunha (OAB: RJ 123589 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-30.2007.5.01.0076 - ConPag - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nAndre Pontes Pimentel (OAB: RJ 140306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-55.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 D)\r\n\r\nRodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 D)\r\n\r\nLuis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-14.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-89.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-27.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-60.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-34.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nMarcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000501-19.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nBruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-76.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134458"
                            ],
                            "1134459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade G. Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134459"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cezar \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Priscila Cristina da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pelas rés. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-96.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imovel Ltda., Réu: Leandro Botelho da Silva, Réu: Jeferson Botelho da SIlva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-90.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Silva do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Beleza Brasil Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Elisabel Barreto, Réu: Nivaldo Antonio de Paula Junior, Réu: Ana Flavia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas, devendo o autor requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039600-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Magalhães da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Leandro Luiz Magalhães da Silva \r\n\r\nApresentar a variação salarial e a quantidade de horas extraordinárias mês a mês, bem como o valor referente ao PLR, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Schaider Cardoso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Schaider Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001158-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Pereira [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0001040-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thomaz Pacheco [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0000556-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Henrique dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0000476-66.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Pereira Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestação de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000655-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediluzia Martires dos Santos Silva [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronan Cabeleireiros Ltda. [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronan Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0107000-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Brito [Adv. Alexandre Sampaio de Oliveira Caldas (OAB: RJ 152354 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Empresa de Segurança Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho Brito\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001002-67.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Oliveira da Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Oliveira da Silva , Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva, Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-59.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Freitas de Souza [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aguiar de Souza, Réu: José Adenir Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Freitas de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). Bem como juntar aos autos número e cópia da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-45.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelle Dantas dos Santos Delfiachi [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Halery Ltda. ME - Estrelinhas do Amanha - N/P Socia Ana Maria Marins Claudino [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Centro Educacional Halery Ltda ME. N/P da Sócia ANA MARIA MARINS CLAUDINO, Réu: Centro Educacional Halery Ltda ME. N/P do Sócio JORGE MARINS CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Dantas dos Santos Delfiachi\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Admistradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labore Admistradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Marciano [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engemix Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Marciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, a teor do art. 273, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Marques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Marques , Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000584-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane Santos da Silva de Oliveira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane Santos da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, que indeferiu a antecipação de tutela , ante a ausência dos requisitos do art. 273, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 95, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 266, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanir Gonçalves dos Reis [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanir Gonçalves dos Reis \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153200-94.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciete Pereira dos Anjos [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ninas, Réu: Maria da Graça Frasão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Pereira dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito, conforme Resolução 06/2006, e remessa dos autos ao arquivo com baixa, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes , Réu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 276, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima Henrique [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 324, sob pena de expedição de Alvará à Fazenda Nacional e à União federal, pela guia de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Quirino Simas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Alves [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Alves , Réu Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Matias Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Oswaldo Gomes Matias Júnior, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira Valle Paiva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosane Oliveira Valle Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela autora que se encontra ISENTA. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan George Buescu [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan George Buescu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.200,00, (fl. 157), tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência pelo Juízo \"ad quem\", em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Coelho Neto [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Enelpower do Brasil [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Novatrans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Terna Brasile [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novatrans Energia S.A., Réu Terna Brasile, Réu TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Calixto Amador [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 426, que indefere o requerimento do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos de Alencar Pimentel Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000501-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santana de Matos [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santana de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Lopes Lacerda [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)], Réu: Enio da Silva Costa, Réu: Martha Verônica Queiroz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Lopes Lacerda\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1135050"
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                            ],
                            "1135051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda., Jonas Apelbaum, Rosangela Rezende da Silva Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Apelbaum, Rezapel Engenharia Ltda., Rosangela Rezende da Silva Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135051"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dom Luiz Gama Matheus Pires [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Provar Negócios de Vareja Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Seprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alfredo Luís Fonseca, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alexandre Felipe Fonseca Gonçalves, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Flávio Lúcio Lutosa Primo, Réu: Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p da sócia Edna Marta Lutosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Vareja Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silveira Luiz [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Altor Rio Comercio Ltda. EPP [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Paulo Maurício dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altor Rio Comercio Ltda. EPP, Aut Jorge da Silveira Luiz\r\n\r\nCiência às parte de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0043500-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Galvão Britto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada ser notificada para implementação do pagamento da pensão deferida no v.acórdão, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nTendo em vista que na Justiça do Trabalho a discussão a respeito da execução se processa mediante garantia do juízo (art. 884, caput, § 3º da CLT), recebo o agravo de petição como mera impugnação à decisão de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0139500-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Jesus Matos da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Urantex Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Urantex Ltda., Aut Leda de Jesus Matos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Julio César Dias Caldeira, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137400-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael David Faria de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael David Faria de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Pedrosa [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Ferreira Pedrosa\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pontes da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eduardo Spiller Junior - Edificio Copaleme [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eduardo Spiller Junior - Edificio Copaleme, Aut Paulo Pontes da Costa\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Notifiquem-se as partes, sendo a ré, inclusive, para o depósito da diferença devida, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Neves Caetano [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 05 dias, inclusive para a comprovação do recolhimento da verba previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráfica Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Augusto Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Augusto Silva\r\n\r\nVista ao autor da CP. \r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre de Souza Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVista à consignante da certidão do oficial de justiça, inclusive para apresentar cópia correta da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0150600-60.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Carneiro [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Carneiro, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nConvolo a penhora em depósito recursal. Dê-se ciência às partes, sendo a ré para o depósito da diferença devida, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001049-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Humberto Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Sat s Ltda. [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Sat s Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 05 dias, inclusive para a comprovação do recolhimento da verba previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Andrade e Pires Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Melo Vilela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nVista à ré, inclusive para a comprovação do depósito, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000627-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Escola Profissionalizante Ltda., Aut Luciano Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matheus [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ramos Góes [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ramos Góes\r\n\r\nAinda que pese o despacho de fls. 439-v, comprove a parte autora o depósito da 1ª parcela, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Costa de Araujo Sá [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop e Veterinária do Bred Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Costa de Araujo Sá \r\n\r\nVista à autora de fls. 231/243, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rian [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 163 e sgts, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferro Ltda. ME [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte\r\n\r\nVista ao autor de fls. 91 e aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000145-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Medeiros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramb Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Marcos Antonio Alvitre Vazquez , Réu: Gustavo Depes Franklin Leal , Réu: Mario Luis de Sousa Ferreira, Réu: Ricardo Germano Vohs , Réu: Roberto Germano Silvio Vohs Junior , Réu: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieras , Réu: Alexandre Studart Hipólito da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramb Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 5 dias, inclusive para a comprovação do recolhimento da verba previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Mendes Lira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Qualitá Serviços Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ativa Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Belluno Serviços Ltda., Réu: Arsie Serviços Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Fábrica de Móveis Florense Ltda. [Adv. Ézio José Ribeiro de Salles (OAB: RS 22077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsie Serviços Ltda., Réu Ativa Serviços e Representações Ltda., Réu Fábrica de Móveis Florense Ltda., Réu Lavaredo Serviços e Representações Ltda., Réu Qualitá Serviços Ltda., Aut Walter Nader Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte em relação a Lavaredo Serviços e Representações; Qualitá Serviços Ltda e Ativa Serviços e Representações, e improcedente em relação a Belluno Serviços Ltda, Arsie Serviços Ltda e Fábrica de Móveis Florense Ltda. Custas de R$ 400,00 pela 1ª, 2ª e 3ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Sergio Luiz Serra de Oliveira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Quality Clean Ltda. [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Satiro de Paula Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Satiro de Paula Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls. 664, inicialmente. Isto é, dê-se vista de fls. 664 e sgts à impugnada (reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0024400-71.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Silva Filho [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Silva Filho \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cerqueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1134021"
                            ],
                            "1134018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001305-75.2010.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Benoni Marinho de Carvalho \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobras Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134018"
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                            "1134019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Capela \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dom Luiz Gama Matheus Pires\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Provar Negócios de Vareja Ltda. , Seprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alfredo Luís Fonseca, Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alexandre Felipe Fonseca Gonçalves, Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Flávio Lúcio Lutosa Primo, Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p da sócia Edna Marta Lutosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., Seprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alfredo Luís Fonseca, Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p da sócia Edna Marta Lutosa Primo, Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Alexandre Felipe Fonseca Gonçalves, Serprof Prestação de Serviços Ltda. N/p do sócio Flávio Lúcio Lutosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas C & A Ltda., Lojas Americanas S.A., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela 1ª e 2ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) COOTRAM Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 29.524,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cerqueira de Souza \r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda., FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134019"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0150000-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Rodrigues Marinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Rodrigues Marinho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-57.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Ferreira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee , Réu Proj. Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho S.A. Souza Ltda. [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001033-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Guedes de Lima [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 311, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Martins Borba [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Martins Borba\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001096-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar a verba honorária, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001183-59.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBM Engenharia e Gerenciamento Ltda. [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Furtado Pitanga [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar, em querendo, contrarrazões ao recurso interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-57.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Luiz dos Santos Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marquês de São Vicente Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marquês de São Vicente Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 32,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Neves Fortes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta das Neves Fortes\r\n\r\nNos termos de fls. 182/183 dos autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Romulo Sant Ana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, sendo ao reclamante, inclusive, para que apresente contrarrazões ao R.O. de fl. 208. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Marcos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Francisco Torres Duarte Filho (OAB: RJ 1045 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cezário Marcos \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0000570-05.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho Guimarães [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nossa Senhora de Fátima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Carvalho Guimarães\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000957-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalo Materiais de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino da Silva \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001001-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaneide Viana da Trindade [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Clinica Pronto Socorro Clinico e Cardiologico Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Clinica Pronto Socorro Clinico e Cardiologico Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Rodrigues da Silva , Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.844,23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 199, 210 e 223. \r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - Colégio Alfa [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - Colégio Alfa, Aut Luiz Fernando Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., fixando-se o quantum devido em R$ 13.949,76, equivalentes a 1.141.551,50 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Almeida Mendonça [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nCientificar a patrona da reclamada acerca da necessidade de comparecer ao Distribuidor do TRT a fim de proceder ao cadastramento de sua OAB do Rio de Janeiro, visando futuras notificações e intimações. \r\n\r\nId: 1134961"
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                            "1134959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Marques \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Baixa na CTPS com data de 28/01/2010\r\n\r\nb) 69 horas extras mensais, de todo o período laborado, (últimos 05 anos laborados)\r\n\r\nc) Integração das horas extras no repouso semanal remunerado\r\n\r\nd) Aviso prévio\r\n\r\ne) Férias normais de 2008/2009, mais 1/3 constitucional\r\n\r\nf) Férias proporcionais de 2009/2010, mais 1/3 constitucional\r\n\r\ng) 13º salário proporcional de 2010\r\n\r\nh) Depósito e liberação das guias do FGTS, no código 01, ficando a reclamada, responsável pela integralidade dos depósitos\r\n\r\ni) Indenização do FGTS, à razão de 40%\r\n\r\nj) Guia do seguro desemprego (CD), ou seu valor correspondente ao período em que o reclamante ficou desempregado, nos limites da lei\r\n\r\nl) Salário retido referente aos meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, pagos da audiência inaugural, sob pena de pagá-los com 50% de acréscimo\r\n\r\nm) Multa do art. 477 da CLT sobre as verbas incontroversas\r\n\r\nn) Multa do art. 467 da CLT sobre as verbas incontroversas\r\n\r\no) Projeção das horas extras dos últimos 05 anos laborados, sobre: aviso, férias, 13º salários, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134959"
                            ],
                            "1134960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0026600-82.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Damasceno da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Nitzsche Nunes - sóc. , Renata Luzia Nitzsche Nunes Fasuolo Diniz - sóc. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134960"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soeli Silva Ladeira Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracota Com. de Bolsas Acess e Brindes Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira Gaspar (OAB: RJ 158826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soeli Silva Ladeira Santos , Réu Terracota Com. de Bolsas Acess e Brindes Ltda. \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corrêa de Souza\r\n\r\nAo autor para adequar seus calculos, conforme promoção de fl. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Barbosa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus calculos conforme fl. 299., no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hian Barbosa Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gualberto da Rosa Teixeira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gualberto da Rosa Teixeira, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem os seus calculos, conforme fl. 256, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, inclusive ao autor tomar ciencia da expedição da certidão para habilitação dos seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0081300-05.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Novaes Brito de Sant ana [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Novaes Brito de Sant ana\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva \r\n\r\nRequeira op autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-50.2010.5.01.0081 - IAFG\r\n\r\nRqte: Condomínio do Edifício Josefina Pesce [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRqdo: Félix Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Edifício Josefina Pesce \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls.46 e 47 (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , Réu: Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Baptista dos Santos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização Recuperação de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Baptista dos Santos , Réu Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização Recuperação de Peças Automotivas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Viana Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Teodora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Viana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083900-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Almeida Teixeira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-94.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyselane de Marins [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Ferreira Werneck [Adv. Sandra Borges dos Santos (OAB: RJ 144353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Ferreira Werneck \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários referentes ao período, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Barbosa das Chagas [Adv. Tania Maria Barbosa Derze (OAB: RJ 97489 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jatocret S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Barbosa das Chagas \r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos, a fim de expedir a certidão requerida, ou diligencie junto à Secretaria a fim de obter cópia do termo de acordo de fl. 33, que tem força de Sentença transitada em julgado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Réu: Ethienne du Viggiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 102v, inclusive, indique meios pra prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rute Silveira Bismann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante, Aut Roberto Jose Pinto Ferreira, Aut Rute Silveira Bismann\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaheliton Marcio Gaspar [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaheliton Marcio Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 28, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Madeira [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Portifolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portifolio Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Gonçalves [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nunes da Silva [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Msarcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Nunes da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar os seus calculos, conforme fl. 120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Oliveira [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)], Réu: Midas Informática Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Informática Ltda., Aut Rafaela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/06/2011 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alcides de Godoy [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Vera Lucia Alcides de Godoy\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seus interesses, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Figueiredo Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Figueiredo Mello \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do porazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Gomes Pacheco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralci Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmeralci Ferreira , Aut Selma Maria Gomes Pacheco\r\n\r\nRequeiram as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\no que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daberson Borges da Costa [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daberson Borges da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 09h45min.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). \r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ponto de Irajá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 09h30min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Messano [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Messano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 09h15min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000412-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Sousa [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Consist Consultoria Sistemas e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 09h, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000086-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Miranda Lage [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Edel Escola Dinâmica de Educação e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Miranda Lage\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 10 h, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 10h15min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares de Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Soares de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 10h30min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moraes de Medeiros [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes de Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 10h45min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , Réu: Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 12h15min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000110-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 11h45min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: LIMPPANO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 11h30min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000569-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Agricola [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Agricola \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 11h15min, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000082-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Andrade Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Andrade Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/2011, às 11 h, na 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da NOVA DATA de audiência, em razão do Ato nº 44/2011, da Presidência deste Tribunal, que suspendeu o expediente externo nas unidades do TRT 1ª Região no dia 20/06/2011 (Dia do Advogado Trabalhista). Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Faustino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 228/231, no valor total de R$ 4.506,01, equivalente a 369.951,86 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive ciencia da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0115400-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lucena Bossle [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME, Réu: União Federal - Ministério da Justiça A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lucena Bossle \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/06/2011 às 14:30horas para anotacao na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar cienciada devolução da notificação de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Norberto Guimarães [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodim Produtos Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Guimarães , Réu Prodim Produtos Industriais Ltda. \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendonca da Neves [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Rio Vitrine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendonca da Neves\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, ficando ciente que os sócios ainda não foram citados. \r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TCA Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu higrotec Indústria e Comércio S.A., Aut José Elias dos Santos, Réu Somax Ambiental e Acústica, Réu TCA Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de fls. 391/393 \"...Tendo sido posteriormente inpetrada a presente ação em 01/08/2008, portanto, dentro do biênio legal, não há que se falr em prescrição pelo que afasto a prejudicial de mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0001146-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento da Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Eletrônicos Ltda. - ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nÀ ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-79.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Castro E Silva [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: NATAN JÓIAS LTDA. [Adv. Francine Brandao (OAB: RJ 95900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATAN JÓIAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-81.2010.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nNada a deferir. Peticione a ré junto ao Juízo deprecante. \r\n\r\nId: 1133280"
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                            "1133278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., LIMPPANO S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Fica ciente da nova data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133278"
                            ],
                            "1133279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041300-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lucena Bossle \r\n\r\nRéu: CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME, União Federal - Ministério da Justiça A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-42.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Francisco de Araujo\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson da Conceição (sócio) , Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Hamilton da Conceição (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da persolnalidade jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1135146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROSA NEPOMUCENO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOSÉ ROSA NEPOMUCENO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-68.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaré Jacob Maciel Duarte [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra Dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pindaré Jacob Maciel Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/06/2011, às 11:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/06/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001726-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/06/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001729-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lara [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lara\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/06/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001730-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/06/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0023000-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 01/06/2011, às 10:25 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0047300-52.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesio Soares Rodrigues [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Soares Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025800-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Alves dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda, Aut Josiel Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/06/2011 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam cientes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0076300-83.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVAN GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IVAN GOMES DO NASCIMENTO, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/06/2011 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.Ficam cientes de que deverão trazer as testemunhas, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001106-57.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARALI DE ANGRA CALÇADOS LTDA. EPP [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL PEREIRA CESÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARALI DE ANGRA CALÇADOS LTDA. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/06/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ZULMIRO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR ORG GESTOR MAO DE OBRA ANGRA DOS REIS [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ZULMIRO, Réu OGMO-AR ORG GESTOR MAO DE OBRA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 01/06/2011, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Gama [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota Gama, Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/06/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação , se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0010600-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AVELAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ANGRA LTDA [Adv. Celso de Sousa Mattos (OAB: RJ 38849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AVELAR, Réu RADIO ANGRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 02/06/2011, às 15:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1135146"
                            ],
                            "1135147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE VIANNA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DUARTE VIANNA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promoção de fl.106, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS do Autor e a quota parte da Ré, e bem como a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PASSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor intimado de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000700-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Júnior [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Marlina Ltda [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000700-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Júnior [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Marlina Ltda [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Marlina Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Almeida Carneiro Souza [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Almeida Roupas ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Almeida Carneiro Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA MARIA DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: GEW ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado a dar andamento no feito em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0075400-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódia Maria do Rosário [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódia Maria do Rosário\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FELICIANO RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FELICIANO RODRIGUES\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre a petição de folhas 257. \r\n\r\nProcesso: 0096200-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIDIR IGNACIO DA SILVA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Aut: WAGNER PESSANHA DA SILVA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIDIR IGNACIO DA SILVA, Aut WAGNER PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. Aos reclamante para vir com a CTPS que será anotada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicio Sosa Gonzales [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Consult. e Serv. do Brasil Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicio Sosa Gonzales\r\n\r\nFica o autor intimado a dar andamento no feito ou requeira o que enteder cabível em 30 dias sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000244-86.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GULLO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL KUXIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GULLO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001331-77.2010.5.01.0401 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com as custas, em 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001637-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BANEDITO COELHO BASTOS [Adv. Gabriela Coêlho Fernandes da Silva Bastos (OAB: RJ 159304 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TACNOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BANEDITO COELHO BASTOS\r\n\r\nTer ciência que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 800,00 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Reis Firmino [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Rojtemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Reis Firmino\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006700-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o parcelamento do depósito dos honorários periciais, em 15 dias.sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAV (N/P Eduardo de Andrade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-23.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE ALVES FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE ALVES FERREIRA\r\n\r\nFica o autor intimado para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça e requerer o que enteder de direito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS [Adv. Helena Marcia Nogueira Cavalcanti Braga (OAB: RJ 40650 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0026900-61.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVERIO DE LAIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RONI CANDIDO PONCIANO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVERIO DE LAIA\r\n\r\nAo autor para ter vista dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-18.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMICIANO MACHADO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO PONTAL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MORADA DO PONTAL, Aut JOSE DOMICIANO MACHADO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR IDELFONSIO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR IDELFONSIO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar quanto à devolução da CP e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro do Nascimento [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A.- TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro do Nascimento\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nId: 1135147"
                            ],
                            "1135148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Alves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez - Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Alves\r\n\r\nTer vista da petição de folha 126. \r\n\r\nProcesso: 0082500-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcleir de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcleir de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para emendar a inicial, ou adequando o valor da causa e retificando o rito, ou liquidando os pedidos, se mantido o rito sumaríssimo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdemiro Coelho Rezenda [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdemiro Coelho Rezenda\r\n\r\nTer ciência que o recurso ordinário foi julgado deserto, tendo sido o autor condenado ao pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0008200-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nIntime-se a patrono do autor vir com o novo endereço do réu no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133400-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CASSIMIRO DOS SANTOS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO-AR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica a ré intimada a manifestar-se sobre os documentos apresentados apresentados pelo autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silveira dos Santos [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118900-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança Patrimonial e Pessoal Ltda [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança Patrimonial e Pessoal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017400-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Rigas [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Souza Rigas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Gomes [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rancho Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercado Cereangra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre a petição de folha 46. \r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Almeida Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael de Almeida Abrahão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rosa Mendes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Bar Br 101 Ltda.-ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rosa Mendes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tenorio de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Magister Dixit Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Tenorio de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1135148"
                            ],
                            "1135149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-91.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tenório do Nascimento [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Colonese [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tenório do Nascimento, Réu José Amaro Beseira Dantas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/05/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. Após isso, o autor deverá apresentar os cálculos para liquidação da sentença em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-05.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayanne Lopes dos Santos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: NBS Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Lopes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da sentença de folha 23. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Jane de Aquino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva\r\n\r\nComprove o autor o pagamento dos emolumentos de folhas 59 e 60 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Mendonca Castilho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nVenha a parte reclamada com a cópia da petição de manifestação quanto ao laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-47.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUCAS NETO [Adv. Nelson Bastos Salmon (OAB: RJ 92665 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS DE ANGRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCAS NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folha 74 .\r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luciano Lopes [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aconchego Ltda [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Luciano Lopes, Réu Pousada Aconchego Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção de folha 65, inclusive a Ré para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Sergio de Oliveira [Adv. Marcelo Correa Ribeiro (OAB: RJ 141716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Sergio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 30 dias, qual o endereço dos sócios apontados na pesquisa de folhas 126-127 que deseja que seja feita a citação. \r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vitório [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vitório, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0108200-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Brigagao Vieira [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Porto Offshore Logistica Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Porto Offshore Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1135149"
                            ],
                            "1135150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEDSON MACIEL DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o determinado em ata de folha 38 no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Lourenco [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Lourenco\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0009800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Queiroz dos Reis [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Queiroz dos Reis\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme a promoção do calculista \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Ferreira [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Gomes Neterio [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Ferreira, Réu Elizabeth Gomes Neterio\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl134 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON ALVES BARBOSZA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRÓ LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON ALVES BARBOSZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DE SIMONI [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DE SIMONI, Réu FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS\r\n\r\nTomar ciência do 1º Leilão que ocorrerá no dia 01/07/2011 às 13:00 horas e do 2º leilão que acontecerá no dia 15/07/2011no mesmo horário, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a praça Marquês de Tamandaré, 172 São Bento, Angra dos Reis-RJ \r\n\r\nProcesso: 0000518-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1135150"
                            ],
                            "1135151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-47.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Eduardo Toledo Estrella (OAB: RJ 73033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, o nome do atual administrador da ré, para que o requerimento efetuado na petição de folha 154 possa ser analisado. \r\n\r\nProcesso: 0014100-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani de Asevedo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani de Asevedo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nId: 1135151"
                            ],
                            "1135173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Lourenco\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135173"
                            ],
                            "1135171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2011\r\n\r\n0115500-19.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jabs Servicos Navais e Off-Shore Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jabs Servicos Navais e Off-Shore Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.010,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1133748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120000-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Fatria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J R O Pavimentação Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Fatria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Frutuoso Landim [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Alves Agropecuária - ME, Réu: Júlio Ribeiro Gomes - ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Ribeiro Gomes - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MARIA OLIVEIRA VIEIRA BREVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. (prazo: 30 dias)\r\n\r\nProcesso: 0019600-51.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO SOUZA COELHO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO SOUZA COELHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-44.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON ROCHA COSTA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-86.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Freires [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Curvelo de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Curvelo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 530. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-87.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Lopes [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nega Fulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO IOTTE [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: J GALVAO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J GALVAO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO IOTTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042400-97.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lúcio Ferreira [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 76/79. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS FIRMINO DE PAIVA DUTRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS FIRMINO DE PAIVA DUTRA\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para retirar certidão de crédito. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034500-15.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES RIBEIRO [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Montenegro [Adv. Carlos da Silva Pereira (OAB: RJ 84513 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda. [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 393 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.1989.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 1321. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que estende este Juízo como corretos os cálculos apurados pela contadoria as fls. 1385/1390 (e esclarecimentos de fls. 1391), tratando-se de matéria esgotada em sede de 1o. grau, devendo o réu comprovar o integral recolhimento em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\", na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeirinha Portela [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeirinha Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMOGENES DE ANDRADE [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 199/200. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls 142. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nogueira de Deus [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nogueira de Deus\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Freitas Queiroz [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: So A Pasto Agroecologia Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Freitas Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.85/86 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-70.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mello de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mello de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 44 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Lopes\r\n\r\nRéu: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 42/43. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-18.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RIBEIRO MARTINS DIAS [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL RIBEIRO MARTINS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 136. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-65.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINEA CARDOSO DA SILVA LIMA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINEA CARDOSO DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito de fls. 514/544. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieno da Silva Machado [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46/47. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-27.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco de Siqueira Rabelo [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-79.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1133748"
                            ],
                            "1133747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Frutuoso Landim\r\n\r\nRéu: R J Alves Agropecuária - ME, Júlio Ribeiro Gomes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m R J Alves Agropecuária - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133747"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FELIX DA PENHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ELY FELIX DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.776,63, equivalentes a 1.211.067,15 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ramos Delgado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Comércio de Generos Alim. Ltda (Supermercado Só Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Comércio de Generos Alim. Ltda (Supermercado Só Ofertas)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Diniz dos Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielio Siqueira Vicente [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielio Siqueira Vicente\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: LIONITO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIONITO GUIMARAES PEREIRA, Rqdo SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sucessivos, permeados por igual período, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000729-93.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte e Comércio de Pescado Magalhães [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001460-89.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: |Empreendimentos Imobiliarios Capri Ltda\r\n\r\nEgdo: SANDRA OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCantraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cesar Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Iran Pinto Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial H. Q. Ltda [Adv. Carlos Valmir de Castro Junior (OAB: RJ 135260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial H. Q. Ltda \r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000823-41.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Rodrigues de Souza [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000981-96.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimar Duarte de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera C.C.A Rangel Comércio de Roupas ME - Aldeia das Marcas , Réu: Adeia das Marcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Duarte de Azeredo \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001676-50.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Belo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Belo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Coelho [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Kart Indoor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Redeceu Araujo da Silva Filho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000404-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Tiago da Costa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria T C Nahr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tiago da Costa\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Virges de Matos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Czuba e Santos Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Czuba e Santos Ltda - ME, Aut Gelson Virges de Matos\r\n\r\nAo recorrido - no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Elias Benevides [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000849-39.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda [Adv. Orlinda Maria Vianna de Oliveira (OAB: RJ 120786 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Valdevino da Sila [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Riguete [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Gisele Alves de Lima Silva (OAB: RJ 95448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Riguete, Réu Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Figueira Gomes [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabele Evangelista de Araújo [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância, Segurança e Conservação Ltda - ME, Réu: Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabele Evangelista de Araújo \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-24.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro da Silva Andrade [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001142-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antônio da Conceição [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antônio da Conceição , Réu Só Ofertas Comercio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0026900-10.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER MOREIRA BORGES [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: PITORIA MATER DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PITORIA MATER DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInicialmente, esclareça a parte qual a natureza do ato que pretende praticar, face ao arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-60.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Simetria, Réu: Instituto Signorelli [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-97.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rubens Gonzaga Bello Junior [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rubens Gonzaga Bello Junior \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Jorge Mourao da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica A.C Monteiro [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica A.C Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Ramos da Conceição [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criança Feliz Ltda -Me [Adv. Tatiana Sayão Lidington (OAB: RJ 154095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Criança Feliz Ltda -Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000263-02.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Pereira [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-96.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Esmênia da Costa Miranda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmênia da Costa Miranda , Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.213,90, equivalentes a 837.012,13 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro Botelho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finne Fashion Comércio de Roupas e Acessórios LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pinheiro Botelho\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira de Andrade , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.590,33, equivalentes a 1.195.653,30 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001161-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelino Damascena [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cectran-Ca - Centro de Ensaios, Controle em Transportes de Casemiro de Abreu Ltda. Me [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: CECTRAN - CENTRO DE ENSAIOS E CONTROLE EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cectran-Ca - Centro de Ensaios, Controle em Transportes de Casemiro de Abreu Ltda. Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041100-80.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEI DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JUCILEI DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.538,15, equivalentes a 1.203.408,55 IDTRs, atualizados até julho de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgardcell Celuares Ltda - ME, Aut Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.813,90, equivalentes a 1.623.597,76 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000528-67.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Freitas de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001031-25.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Silva [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante das Ostras Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirante das Ostras Restaurante Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sentinela Benedito [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garoupa [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garoupa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Falcao Braga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lizete Falcao Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.632,86, equivalentes a 2.100.312,10 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA BRITO [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, Réu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA, Aut REGINALDO PEREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor em R$ 1.375,74, equivalentes a 113.326,54 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelma Tosta Cardoso [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARCIO ADED [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARCIO ADED\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia Winara Amorim Dantas [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-38.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Agdo: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Agdo: DOIS MIL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI BOREK GRANIER [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: GISELA MARIA DA ROCHA SANTOS MELO GLEMBOTZKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELI BOREK GRANIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andre dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda, Aut Ronaldo Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006601-22.1992.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Nacional de Alcalis, Exte PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 540/541. \r\n\r\nProcesso: 0003200-58.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Francisco de Lima [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Francisco de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natenel Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Construções e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natenel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.290,57, equivalentes a 2.809.316,22 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Miranda [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções - ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Miranda \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pena Chrispim [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pena Chrispim , Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 às 11.00 horas para encerramento da instrução, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000344-48.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Yoko Ono Norraly [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Loup Nascimento da Silva [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Loup Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Correa Berriel Afonso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Dias Grasso Cardoso [Adv. Marcilia Helena Cremonese Cohen (OAB: RJ 97623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Correa Berriel Afonso, Réu Maria Thereza Dias Grasso Cardoso \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: S R T Correa Comércio de Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Costa\r\n\r\nAnte o disposto no art. 852-A e B da CLT, apresentar o rol de pedidos, com indicação nominal de cada pedido e valor, com original e cópia (uma para cada reclamado), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.830,21, equivalentes a 157.660,09 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 1.924,53, equivalentes a 157.660,09 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Gomes [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica) [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José Rodrigues [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzio ME ( Katarina´s Quiosque Nº 1) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nora Eleonor Lorenzio ME ( Katarina´s Quiosque Nº 1)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Ferreira Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Ferreira Viana, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Henrique [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Henrique, Réu Wilson de Jesus ME (Mega Brasil)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henriques de Moura [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henriques de Moura , Réu Telemar Norte Leste \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do processo até o resultado final da ação rescisória, nos termos do art. 265, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas , Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ita de Cabo Frio Industria e Comercio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Ita de Cabo Frio Industria e Comercio Ltda , Aut Sindicato dos Motoristas , Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração interpostos pelo Autor foram julgados IMPROCEDENTES e os interpostos pela Ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CAVALCANTE SOARES [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO LEITE NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GILSON GOUVEIA MOURA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de reavaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Furtado Nobre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nId: 1134182"
                            ],
                            "1134183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-86.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON SANTOS DA SILVA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: M A G DA COSTA PESCADO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A G DA COSTA PESCADO, Aut RAMON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ALVES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MONTE RITTER [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO RH LTDA ALCALIS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEET RIO DE JANEIRO RH LTDA ALCALIS, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-91.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkíria da Silva Pereira Gomes [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: JCA Holding Participaçãoes LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Amaury de Andrade, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu JCA Holding Participaçãoes LTDA, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Aut Walkíria da Silva Pereira Gomes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza, Réu: Jorge Luiz Bruno Cayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Alves de Assis [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadres de Buzios Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto dos Pescadres de Buzios Ltda, Aut Zenith Alves de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 141/142, mas com cláusula da inoponibilidade á Fazenda Pública, inclusive o INSS. A parte autora deverá comprovar o cumprimento do acordado nos termos e prazos de suas cláusulas e a parte ré para comprovação do recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Irineu Peixoto da Silva\r\n\r\nAo recorrido - prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Rodrigues Sodré [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Rodrigues Sodré\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)], Aut: Maria Bernadete da Silva [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERMEC ALIMENTOS LTDA, Aut Maria Bernadete da Silva, Aut TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA\r\n\r\nIndeferido, por ora, a homologação do acordo e determinado a regularização da representação, bem como a comprovação dos pagamentos das parcelas mencionadas nos acordos, em 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Ferreira Teixeira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Silverio Ferreira Teixeira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPor se tratar de simples cálculos aritméticos, foi indeferido a liquidação pro arbitramento requerida às fls. 95/96. Incumbindo às partes, pois a liquidação do julgado, ante a dificuldade expressa pelo autor (fls. 95). A Reclamada deverá apresentar seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção de folhas 97 da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas de Souza Cunha [Adv. João Antônio da Silva (OAB: RJ 150671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cardoso Pedrosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Abreu Guerra [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Machado da Costa Ltda [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Abreu Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielli de Siqueira Barbosa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ondontológico Doutor Marcelo Nascimento de Annunciação Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielli de Siqueira Barbosa \r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges Siqueira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Ferreira da Costa [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058800-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Elmo Rodrigues Jasbick Junior (OAB: RJ 135314 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo Fino LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nInicialmente, esclareça a parte qual a natureza do ato que pretende praticar, face ao arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Lagos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0082400-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro Filho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Conceicao [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritanel Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Conceicao\r\n\r\nInicialmente, esclareça a parte qual a natureza do ato que pretende praticar, face ao arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/05/2011, às 10.00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Leosino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Leosino , Réu Padova Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 176 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-68.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Luis de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Luis de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e despesas da execução em cinco dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gevu Cardoso [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gevu Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 30.935,41, equivalentes a 2.535.026,50 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ARIZZI [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PEREIRA, Réu FRANCISCO ARIZZI\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Domingues Carvalho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Domingues Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ASCENDINO DE SOUZA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FORTE DEL MARE [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FORTE DEL MARE, Aut LAURO ASCENDINO DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A.Maquinas e Equipamento\r\n\r\nComprovar nos autos a entrega da guia complementar do TRCT, cod 01, conforme sentença (fls. 98v), bem como a regularidade de depósitos alegada, em 10 dias, sob pena de entenderem-se devidos os valores equivalentes constantes nos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EPITACIO DE SA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS ZE DO CICLE LTDA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS ZE DO CICLE LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Faria de Abreu\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido , Réu Yaccoub Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.077,90, equivalentes a 498.012,59 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0057400-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Matias de Andrade- Espolio de [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Matias de Andrade- Espolio de \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pereira Correa [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pereira Correa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria Servicos Ltda.-Paulitec Cabo Frio-910 [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria Servicos Ltda.-Paulitec Cabo Frio-910, Aut Frederico da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.630,77, equivalentes a 871.110,40 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Vieira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Buzios Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vieira, Réu Sol Buzios Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.969,38, equivalentes a 325.244,11 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Souza Silva [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Aparecida Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilda Aparecida Alves, Aut Valdineia Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.314,01, equivalentes a 271.544,23 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA, Aut JUCILENI JOSE FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.637,21, equivalentes a 1.445.098,46 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pires Rodrigues [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Violante Rodrigues [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Violante Rodrigues\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-67.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires Rodrigues [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Violante Rodrigues [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Violante Rodrigues\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nInformar sobre o processo 1133/1998 da 2ª VT de Petrópolis e manifestar-se sobre a petição de fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Sampaio Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Sampaio Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.940,62, equivalentes a 404.807,92 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vieira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Vicente Ferreira [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 5 dias, sob pena de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO BARCELOS PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e SErvicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e SErvicos SA, Aut EDIO BARCELOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos laudos periciais de fls. 389 e 413, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDINEA CLARO DE SOUZA [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA SANTANGELO SALVADOR [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA SANTANGELO SALVADOR\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANHAES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias, como requerido às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO CARVALHO MACHADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON SAUHAIL SASSON [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEON SAUHAIL SASSON, Aut VALDEVINO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 3.216,66, equivalentes a 263.591,73 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar os dados para prosseguimento da execução em relação aos demais executados, observando, corretamente os nomes relacionados às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC DOS TRAB NA IND EXTR SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut SINDIC DOS TRAB NA IND EXTR SAL CF SPA E ARAR\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito (contracheques e termo de rescisão contratual dos substituídos), em 30 dias, sob pena de serem feitos os cálculos com base nos documentos existentes nos autos e os apresentados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DALILA ALVES GOMES [Adv. Egnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA ALVES GOMES\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual dos sócios para citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Verdan Pimenta [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Verdan Pimenta\r\n\r\nComprove que a pessoa indicada em fls. 65 é sócio, devendo ainda fornecer o endereço completo e atual para citação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira dos Santos [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual dos sócios para citação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-45.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BELLO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTE COMP ELET IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moura dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Aut Paulo Sergio Moura dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRINDADE [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA, Aut MANOEL TRINDADE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAETANO DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTO E AGROPECUARIA BEM ME QUER, Réu: Agro e Flora Caminhos dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se e desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol N/P Proprietaria Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Cardoso\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 28.723,99, equivalentes a 2.353.264,21 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construcoes Urujati Ltda ME [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Materiais de Construcoes Urujati Ltda ME, Aut Juarez Costa de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.979,15, equivalentes a 407.925,76 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER EUGENIO DOS SANTOS, Réu GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.398,83 equivalentes a 1.261.533,96 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0084600-60.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira Junior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE CARVALHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-55.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Soares Pereira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME, Réu Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Paco Portinho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1134183"
                            ],
                            "1134184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207900-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Lopes Farias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.318,81, equivalentes a 353.930,03 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA(LOKAL BIER) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0180200-45.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda da Conceicao [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Genilda da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.949,34, equivalentes a 405.602,49 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0144900-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda Epp (Cervejaria Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda Epp (Cervejaria Itaipava), Aut Jose Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.258,95, equivalentes a 267.085,24 IDTRs, atualizados até abril 2011, \r\n\r\nProcesso: 0146600-38.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS TEIXEIRA CUSTODIO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO MARTINS MATERIAIS LTDA ME [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS TEIXEIRA CUSTODIO\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0146200-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARVALHO PEREIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S FURTADO RESTAURANTE ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios mais eficazes para viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Águida Mendonça de Andrade [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Abir Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial LTDA, Aut Juliana Águida Mendonça de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.522,42, equivalentes a 698.419,33 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0133300-96.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rosalvo Miranda [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum, Réu: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rosalvo Miranda\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0134000-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Moreira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Moreira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BICALHO [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LITORAL EMPREEND IMOBILIARIOS LTD [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BICALHO\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Teodoro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Buzios Ltda. [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo de Buzios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara Ltda. [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos, Réu Escola Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 37.861,20, equivalentes a 3.102.891,27 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamizan Felizardo Vidal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamizan Felizardo Vidal, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Simone da Conceicao Fernandes, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda, Aut Jorge Pereira Grijo\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Hélio Siqueira Lima para realizar perícia contábil, às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0224000-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alfredo dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Propriet do Loteam Recanto de Olga Diuana Zacharias [Adv. Adriana Moreira de Andrade (OAB: SP 140164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alfredo dos Santos\r\n\r\nDizer se recebeu integralmente as parcelas do acordo de fls. 692/695, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MAURO DA CONCEICAO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0131600-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Soares [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa do Caçador Ltda. - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Casa do Caçador Ltda. - ME\r\n\r\nInicialmente, esclareça a parte qual a natureza do ato que pretende praticar, face ao arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2005.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.N.R. Shopping de Cabo Frio Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Adima Gomes Ribeiro Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adima Gomes Ribeiro Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Vidal [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Jardim Comércio de Móveis [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Jardim Comércio de Móveis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/05/2011, ÀS 10.00 HORAS PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sampaio Vale [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto dos Pescadores de Búzios Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto dos Pescadores de Búzios Ltda, Aut Silvio Sampaio Vale\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação (fls. 62). \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ferreira da Costa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gonçalves Basílio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilea Badini da Costa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o CPF do advogado do credor a fim de regularizar requisição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0215000-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAdvogado da autora deverá apresentar número do CPF a fim de regularizar requisição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0131800-73.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY CONCEICAO NUNES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS PROPRIE CONDOMINIO DOS PASSAROS [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nComprovar, com documentos, se o valor bloqueado às fls. 104 foi retirado de sua conta, tendo em vista certidão de fls. 112v. Prazo de 5 dias, sob pena de ser efetuado novo blolqueio. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - (Coca-cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda - (Coca-cola)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Lima [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Ze e Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Ze e Restaurante Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN DE JESUS PALOMANES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Praiamar Industria Comercio & Distribuicao Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA, Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Aut LINCOLN DE JESUS PALOMANES, Réu Praiamar Industria Comercio & Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.190,75, equivalentes a 179.515,23 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0212000-38.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ROSA DOS REIS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA HELENA LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ROSA DOS REIS, Réu CLINICA SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor em R$ 2.301,10, equivalentes a 188.557,57 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olício Ferreira de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sier Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-14.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda Filial [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite da Serra Modas Ltda Filial \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Maciel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/a. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/a.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175800-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Firmino dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Firmino dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilton de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Coner Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coner Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177700-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARDOSO LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SOL RIO CONFECCAO LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CARDOSO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183400-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Chagas [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes Chagas , Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Paes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios a/c da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Paes\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES MONICA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado em r. despacho de fls. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Rodrigues dos Santos Faria [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Webert Rodrigues dos Santos Faria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.590,39, equivalentes a 1.277.361,61 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0170300-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira\r\n\r\nDepositar valor de honorários em cinco dias, sob pena de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Souza da Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-26.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilia Avelina Santos de Souza [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Faria Barros [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Faria Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167400-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Fernandes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA, Aut ROGERIO DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Lucia da Silva Dias [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cloves da Silva [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cloves da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANEIDE ALVES [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA CAROLINA BARRETA AMARILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANEIDE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de DESCONHECIDO. \r\n\r\nProcesso: 0166300-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETT MONTEIRO MARTINS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA ASA LTDA ( CLUBE DE SERVICOS ASACARD ), Réu: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE FERREIRA, Aut FRANCINETT MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pessanha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Pessanha\r\n\r\nDiga o autor sobre teor de cetidão de fls.135v. \r\n\r\nProcesso: 0139800-47.2009.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nilton Rodrigues da Costa [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nExdo: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilton Rodrigues da Costa\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 69,37). \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA HORTIFRUTI [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA HORTIFRUTI\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 96,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PIO, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CRESPO ROMANELLI FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERV E INFORMATICA LTD [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CRESPO ROMANELLI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207200-83.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Daniel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 16.572,04, equivalentes a 1.365.501,48 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0203900-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MENDONCA DE MATTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RODOVIARIA CABO FRIO LTDA [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)], Réu: Cleusa Garcia, Réu: Maria Regina Mendes Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MENDONCA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182700-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIA DE LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda (SO OFERTAS) [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemarche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189101-12.1999.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTrazer aos autos cópias das guias ou seus dados. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.288,14, equivalentes a 269.377,70 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0190600-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alexandre [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Martins Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Martins Ferreira, Aut Maria do Socorro Alexandre\r\n\r\nProcederem a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Buzios Green Ville I, Réu Condominio Toca da Tartaruga\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Anacleto [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Sentry - Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Anacleto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se e desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL DE SOUZA MACHADO [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0209500-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 105.551,77, equivalentes a 8.646.072,35 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES E LOURENCO LTDA, Réu: INCORPORADORA INCAS LTDA [Adv. Ismael Alves Galvao (OAB: MG 64895 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA [Adv. Ismael Alves Galvao (OAB: MG 64895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA, Réu INCORPORADORA INCAS LTDA, Aut RICARDO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.160,10, equivalentes a 586.505,96 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nId: 1134184"
                            ],
                            "1134185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231100-90.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques Botelho [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Marques Botelho, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Reclamante para tomar conhecimento do requerimento propondo acordo. Havendo interesse, devem as partes comparecerem, em qualquer dia de pauta para acordo ou apresentar petição assinada pelas partes e advogados com os termos do acordo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , Réu: LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0283800-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Vitória [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0283900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0284500-19.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Faria [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0288800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao RO, por deserto e que manteve a rejeição da gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0238300-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielton Isabel de Souza [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Antonio [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando José Antonio\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência no dia 22/06/2011, às 10.30 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo o advogado dar ciência a seu cliente e comparecer à Secretaria para retirar cópia do aditamento, em face da devolução da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0243100-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gil Soares de Araujo [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Gil Soares de Araujo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-60.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Raimundo da Assumpcao\r\n\r\nRéu: Cecilia Miranda Taveira Soares [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Miranda Taveira Soares\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI PEIXOTO CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\nAdvogado do credor deverá apresentar o número do CPF a fim de regularizar requisição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 1003000-83.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCELINO DA ROCHA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 – D)\r\n\r\nAdv. Paula Roberta Gama Ferreira (OAB: RJ 153.093)]\r\n\r\nRéu: ENI ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCELINO DA ROCHA\r\n\r\nTendo em vista que na certidão de óbito de fls consta que o de cujus deixou viúva e filho menor, venha a peticionante Rita de Cássia com a certidão de habilitação junto a previdência social e/ou certidão de nomeação de inventariante do de cujus, a fim de regularizar a sucessão requerida. Dr. Geraldo Estésio Soares toma ciência, neste ato, da alegada extinção do mandato outorgado pelo de cujus (fls. 278).\r\n\r\nProcesso: 0270600-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEmbargos de declaração interpostos pelo AUTOR: PROCEDENTES. Embargos de declaração interpostos pela RÉ: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ADOLFO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAO DE ANDRADE SIMAS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOAO MARCOS RAMOS MACHADO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOB FURTADO DA SILVA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOE DA SILVA ELEUTERIO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: LARY JOSE VICTORINO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: NOEL CORADELO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: THOMAZ RODRIGUES DE BARROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORDEIRO RAMOS, Aut ANTONIO CARLOS ADOLFO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOAO DE ANDRADE SIMAS, Aut JOAO MARCOS RAMOS MACHADO, Aut JOB FURTADO DA SILVA, Aut JOE DA SILVA ELEUTERIO, Aut LARY JOSE VICTORINO, Aut LUIS SERGIO JOSE E OUTROS, Aut NOEL CORADELO, Aut THOMAZ RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em TOTAL de R$ 52.317,78, equivalentes a 4.286.322,05 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0227200-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Correa de Miranda [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0251300-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Francisco Menezes Pachu [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max One Supermercados Ltda, Aut Odair Francisco Menezes Pachu\r\n\r\nHomologados cálculos conforme fls. 50, expedindo-se alvará e designando-se dia 01/06/2011, às 10h30min, nesta vara, para retificação da CTPS, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Doglio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aranha Martins dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Mourao de Sa ME (Supermercado Uniao) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aranha Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULA DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS HOT TUR LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, no prazo de 30 dias, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1134185"
                            ],
                            "1134180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0220400-31.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENOCH SOARES MARTINS\r\n\r\nExecutado: RODOLFO MENDES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO MENDES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.637,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134180"
                            ],
                            "1134181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lotus Locacao de Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.830,21, equivalentes a 157.660,09 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 1.924,53, equivalentes a 157.660,09 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-62.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinhalana Aparecida Rosa dos Santos Conceicao [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Guimaraes Canellas Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinhalana Aparecida Rosa dos Santos Conceicao\r\n\r\nDeverá informa no prazo improrrogavel de 48 horas sobre o cumprimento do acordo, com a advertência de que seu silêncio será interpretado como reconhecimento do integral pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rosa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Duarte [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest-Servico Social do Transporte [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sest-Servico Social do Transporte\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo atraves do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Quintanilha de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda. [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Quintanilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniceia de Oliveira Manhães [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniceia de Oliveira Manhães\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo de Souza Gomes [Adv. Marcelo Gomes Lopes (OAB: RJ 73584 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ricardo de Souza Gomes\r\n\r\nDeverá comparecer nesta secretaria para retirada dos documentos de fl 75/82 que serão desentranhados conforme determinação de fls 197/202 \r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Conceicao Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Conceicao Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de fl 288. \r\n\r\nProcesso: 0030400-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lopes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Domingues de Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Montacon Engenharia Ltda., Réu: Norte Luz, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro, Réu Provider Ltda., Aut Sayonara Domingues de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 216/225. \r\n\r\nProcesso: 0200200-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Bernardino de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. NET Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardino de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0143900-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha Manhaes Viana [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz - Grupo J. Pessoa [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pessanha Manhaes Viana\r\n\r\nTomar coência da certidão do Oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Manhães Barreto [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. Com. de Bebidas LTDA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Manhães Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0144200-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Santana de Assis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-03.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Beyruth Ribeiro da Silva [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302500-28.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CANECA [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185100-36.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatur Viagens e Turismo Ltda. A/C Mauricio Bicudo Madrugada, Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. A/C Mauricio Bicudo, Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda. A/C Mauricio Bicudo Madrugada, Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do Oficial de justiça de folha 05 vº da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Soares Raimunda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Soares Raimunda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-87.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MILITAO PRUDENCIO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VICENTE DIAS, Réu: JONAS VIANA, Réu: MARCIA VALERIA PARAVIDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MILITAO PRUDENCIO\r\n\r\nDetermino a suspensão do processo de execução pelo prazo de um ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006 do Orgão Especial do E. TRT desta primeira região devendo o exequente neste prazo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-90.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VIANA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: DECILEA AZEVEDO DE AQUINO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA VIANA DA SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Machado Campos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Machado Campos\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli da Silva Ribeiro [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giceli da Silva Ribeiro, Réu Município de São João da Barra\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ CESAR MAGALHAES AREAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 407. \r\n\r\nProcesso: 0165100-54.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPOJUCAN RANGEL DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LUB COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Banco Volkswagen S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPOJUCAN RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0210000-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tereza de Castro Nascimento [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Tereza de Castro Nascimento\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Geraldo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Batista Geraldo\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MANHAES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAG IMPLEMENTOS E MAQ AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-97.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Maria Alves do Rosário [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Alves do Rosário \r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovanilson Galdino de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Novaes & Reis Industria e Comércio de Doces Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanilson Galdino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 31vº. \r\n\r\nProcesso: 0256600-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes Rangel da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes Rangel da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeverá trazer aos autos os recibos de pagamentos do reclamante desde 12/12/1995 até 05/03/2010, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-89.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Rosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífíco e Com. de Carne Ltda - (Reinorte Alimentos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl 40vº. \r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barros do Espírito Santo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Barros do Espírito Santo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 63 vº. \r\n\r\nProcesso: 0000820-51.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leurna Maria Maia Ferreira Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leurna Maria Maia Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de fl 47. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bastos Ferreira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino-Me [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino-Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0170800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Barcelos, Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Pessanha\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem. e ainda deverá regularizar a sua representação\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0125500-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Possidente Pinto [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique Possidente Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0081700-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dizzy Gillespie de Souza Mota [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrum Campos Comércio Roupas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebrum Campos Comércio Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Batista [Adv. Larissa Caldas Gomes (OAB: RJ 154722 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha 33. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE SOUZA MACHADO [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO, Réu RONALDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de folha 117. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Freitas [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias e Pereira Crepeita Ltda - Me [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Freitas\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 424/425. \r\n\r\nProcesso: 0002378-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Cruz Gomes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença Líquida \r\n\r\nId: 1134641"
                            ],
                            "1134642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziete Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134642"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1134393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nDiligenciar de modo a comprovar o alegado as fl. 57 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Paes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Gustavo Nogueira Paes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Justino Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. de fls. 341/351. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Deildo Alves Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues Rosa, Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda, Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 57/62. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nascente Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000714-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Caetano Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Caetano Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Sebastião\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nVir com os depósitos dos honorários periciais de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara do Trabalho, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0003447-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Silva dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe Com. e Ind.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Shopp Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Vicente Laurindo, Réu Toca do Shopp Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/06/2011, às 14:06h, para audiência de oitiva de testemunha na 20a Vara do Trabalho de Salvador. \r\n\r\nProcesso: 0003609-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Frasão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 51 e segs, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Crisanto\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria desta Vara, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: Condomínio Agrícola Ururaí (Arthur Brito Bezerra de Mello e Outro), Réu: Grupo Othon (Hoteis Othon)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentramento solicitado as fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento e o prazo por improrrogáveis 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Rangel de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 317, bem como contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 292/298. \r\n\r\nId: 1134393"
                            ],
                            "1135078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forcato Gaioti [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Forcato Gaioti\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Barreto de Souza [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maguima Construtora Ltda [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maguima Construtora Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 300,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Pereira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 402.\r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003278-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro Gomes Filho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ribeiro Gomes Filho, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 568/573. \r\n\r\nProcesso: 0000452-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Leopoldina Ferreira [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000102-14.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.G.A. Insterlagos Combustíveis Ltda [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Silva Passarinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.G.A. Insterlagos Combustíveis Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003293-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cunha Ramos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cunha Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida da Hora Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Lourenço [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [ em Recuperação Judicial] [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0003381-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Christina da Cruz Chagas [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Christina da Cruz Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leite da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leite da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Bernardo Gonçaves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: R. E. Soares Comércio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Manhães [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Manhães\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0002787-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Costa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Comestiveis LTDA [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Comestiveis LTDA \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Simão Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Simão Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000971-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilea da Costa de Souza Gonçalves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea da Costa de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Seabra de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Seabra de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Édna Silva de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édna Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley Barreto Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderley Barreto Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel)\r\n\r\nTomar ciência do número do PIS do reclamante , informado as fl. 159.. \r\n\r\nProcesso: 0000968-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marta Ribeiro Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marta Ribeiro Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0000967-71.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Gomes Cordeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Gomes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilia Maria Lucas de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilia Maria Lucas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0000973-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlany Gessário de Sousa Rosa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlany Gessário de Sousa Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Laurentino de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.C Campos Construções Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.R.C Campos Construções Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Silveira Barreto [Adv. Mery Manhaes da Rocha (OAB: RJ 35500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003610-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto de Oliveira Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neto de Oliveira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rocha Alves [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A, Aut Wallace Rocha Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana da Silva Miranda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000289-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Lopes [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/06/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000287-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Terra da Conceição [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Terra da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/06/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000279-75.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinesia Lourenço Fiuza [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinesia Lourenço Fiuza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/06/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barcelos Pessanha, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/06/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1135078"
                            ],
                            "1134394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 263/271. \r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 300/308. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisanto\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 292/300. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 308/316. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda, Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 182/183.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134394"
                            ],
                            "1135077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 402.\r\n\r\nProcesso: 0023800-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Josuel Milila\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda , Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 359/364. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1134210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-36.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira de Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Aut Paulo Cesar de Moraes Oliveira dos Santos, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braz Bittencourt [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Tchutchuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braz Bittencourt\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-78.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOREIRA BRASIL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Hélio Leal Gomes, Réu: Marlene Leal Gomes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MOREIRA BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 739/2011 ao BB em seu favor , devendo ainda fornecer , em 05 dias , o número de seu CPF a fim de que se proceda ao recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Medronho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Freitas Medronho, Réu UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Andrade [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Aut Wellington de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0049800-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Pena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues Pena, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Marcelo Galdino Cordeiro [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson de Almeida Silveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servico de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson de Almeida Silveira, Réu Martins Comercio e Servico de Distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbatto Fontoura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elenice Ferreira Chagas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nExdo: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-44.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil .Ciencia à 1ª rda da expedição de alvará 727/2011 m seu favor . \r\n\r\nProcesso: 0093900-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar carta de fiança de fl. 289 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sampaio Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-53.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSO DA SILVA ALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAPOLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA n/p Sindico - Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDiligenciar acerca do endereço da 5ª Vara Cível em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Beatriz Rayol Cardoso [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Pauferro Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará em seu valor pelo valor daws custas já recolhidas , bem como do valor remanescente bloqueado fls 51e 56 para fins do art. 884 devendo, no mesmo prazo juntar cópia da publicaççao alegada as no ítem 02 dos embargos fls 67/70 vez que nõa constam dos autos ou do Sistema SAPWEB , sob pena d enão serem reconhecidos os Embargos . \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda, Aut Renato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense APAPAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento ao requerido vez que os dois primeiros órgãos indicados não detem verbas por tratarem-se de fiscalizadores e o terceiro trata -se de um sistema de saúde e não de um órgão público.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alston do Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston do Brasil Ltda, Aut Glaucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Augusto dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Augusto dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria nada a deferir a parte autora . Prazo 05 dias .Ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0179000-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal bem como o deósito efetuado as fls 154/155 foram convolados em penhora , bem como para para proceder ao depósito do credito remanescente , caso pretenda opor embargos ,em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-17.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luís Parcial [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: Rafael da Silva Parcial\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nVerifica-se que o patrono peticionou nos mesmos termos em vários processos desta Comarca , sem verificar se ocorrera o fato em cada um deles .Assim, indeferido o requerido, na forma do art. 245 CPC , posto que em sua contestação não foi requerida intimação em nome do patrono . Ademais, a ré teve outras oportunidades de arguir nulidades que deixou correr in abis Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001483-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza\r\n\r\nRetirar cartão de atendimento médico e livro do Plano de Saúde em 10 dias , devendo ainda ter ciencia do despacho de fl. 210. Decorrido prazo sem a devida comprovação da negativa de atendimento pelo Plano , o valor bloqueado será devolvido a ré .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RODI COOP COOPERATIVA PROFISSIONAIS TRANSPORT [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RODI COOP COOPERATIVA PROFISSIONAIS TRANSPORT\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os novos calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Oliveira, Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Réu Mobilitá Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Petroquimica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará 816/2011 em seu favor à CEF .Prazo 05 dias . \r\n\r\nId: 1134210"
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                            "1134765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-82.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antônio Bittencourt de Oliveira (OAB: MG 75124 - D)]\r\n\r\nRqdo: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edvan de Oliveira Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edvan de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que converteu o julgamento em diligência para realização de perícia médica , devendo as partes apresentar quesitos e assistrntes tecnicos em 10 dias sucessivosos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0038000-84.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Nicacio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Bouzan Lessa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Carneiro de Souza Filho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Carneiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo requerida por mais 10 dias improrrogáveis . \r\n\r\nProcesso: 0029200-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Vieira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Moraes Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moraes Ferreira, Réu Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Teixeira Lopes Leal da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo ccomum de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Soares Martins [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maria da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME, Aut Rogério Maria da Silva, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Gomes\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Santos\r\n\r\nComprovar , em 05 dias , a que título pretende sejam as empresas incluidas no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Montagens e Projetos Ltda, Réu: Termo Rio [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Rio\r\n\r\nFica iciente da devolução de prazo para para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Aristoteles Dantas Formiga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar recolhimento da coat previdenciária , em 48 horas , sob pena de quitação mediante convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo Antunes da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Caxias\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALVES MARTINS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: GILSON MARTINS DE SALES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO MOTTA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Lopes [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a exceção de pré executividade apresentada pela ré . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Macedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Macedo \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais em 30 dias , devendo comprovar cada parcela também a cada 30 dias , sendo certo que a perícia terá início após a integralização dos honorários . \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Welbert Marinho [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: H.A.A. Estrela Mais Confecções Ltda [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.A.A. Estrela Mais Confecções Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos de Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001268-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Campelo Cruz [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Banco de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Campelo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem resolução de mérito. Dispensado o autor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE JESUS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nVir aos autos com os atos constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fidelis de Amorim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fidelis de Amorim\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceicao Salgueiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DO VALLE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JAMILTON SOARES RIBEIRO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JOAO POLICARPO DE BARROS FILHO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ MONTEIRO, REPRESENTADO POR: ZILMA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SALES [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: MARCIO ADRIANO NUNES LEAL [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ROBSON KELMER [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA RODRIGUES DO VALLE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista do autos, em 10 dias sucessivos permeados por 05 segundo a ordem processual, devendo requerer o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0150400-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cavalcante Mazzoni [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre concordância com a desistencia requerida pelo autor em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0156300-78.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARCELA PINHEIRO DE MOURA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARCELA PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001648-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me, Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0167700-50.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva Valério [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Carmen Luiza Durate Silva Marinho, Réu: Rose Castellar de Souza, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Fabrício da Silva Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva Valério\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Antunes de Carvalho [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Antunes de Carvalho\r\n\r\nVir com atos constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE E RDA : Contra arrazoar Recurso Ordinário no prazo comum de 08 dias . \r\n\r\nRDA: Tomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0205100-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Sessin de Andrade [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida dilação de prazo requerida por 10 dais improrrogáveis . \r\n\r\nProcesso: 0001519-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)], Réu: Transporte Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001560-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silveira Pinto [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio do Espirito Santo Silva [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0205700-95.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ESANA LTDA, Réu: Kalman Nagy, Réu: Regina Goncalves Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, a qual das rés se refere o endereço indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001437-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Rodrigues [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Tecnologic Phd Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Tecnologic Phd Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 ,e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001453-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Santos Cardoso [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Araujo [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Amorim Falcão [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemom Geral Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemom Geral Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001628-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva de Lima [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda, Aut Romulo Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Rejeitados por intempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0006500-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria Xavier [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p sócio Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Drogaria Adilson Pilar Ltda n/p sócio José Mário Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p sócia Rosane Moraes da Silva, Réu: Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p sócio José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:INSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1134765"
                            ],
                            "1134209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0006500-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria Xavier\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p sócio Márcio Bonato Moraes Nassar, Drogaria Adilson Pilar Ltda n/p sócio José Mário Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p sócia Rosane Moraes da Silva, Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p sócio José Marcos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p sócio Márcio Bonato Moraes Nassar, Drogaria Adilson Pilar Ltda n/p sócio José Mário Nassar, Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p sócia Rosane Moraes da Silva, Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p sócio José Marcos da Silva, Drogaria Real do Roncalli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda, Agenco Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134209"
                            ],
                            "1134764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edvan de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134764"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1135115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORREA LUCENA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO NOVO SAO BENTO LTDA e socios Lucia Helena/Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORREA LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/05/2011 (a) pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Feliciano [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Souza Feliciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/05/2011 (a) pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fabíola Pereira Sales [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR BY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, no valor de R$ 14.898,32 ( 1.219.171,26 idt's) devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-47.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM E SERVICOS N/P ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/05/2011 (a) pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0177800-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SORRIA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA N/P MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Sa Mangueira [Adv. Luiz Paulo Peres Reis (OAB: RJ 82601 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e sócios, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sa Mangueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \"Vistos etc. Considerando que a executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"BacenJud\", \" RenaJud\", \"InfoJud\", \" JUCERJA\" e \"SIEL\", sem êxito, em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/05/2011 (a) pelo Juiz Andre luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0115600-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NF DA SILVA VELAS ART RAINHA BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/05/2011 (a) pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOES DA ITATIAIA BAR E REST LTDA E SÓCIOS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Maria Cristina de Albuquerque Lourenço (sócio da Ré), Réu: Ricardo Luis Dantas de Albuquerque Morgado (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0095500-47.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes da Silva [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e sócios [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Danielle Cesar Barbosa (sócia da ré), Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio da ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Drumond de Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra Incendio Ltda E SÓCIAS, Réu: Ana Maria Martins Dias Gomes (sócia da ré), Réu: Jeane Dias Gomes (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Drumond de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias Silva Henrique [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli e sócia [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Teresa Di Biase Petrocelli (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Silva Henrique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARTINS DE CASTRO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES E socia Tania Cristina V. da C osta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: BUNDER EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E SOCIOS, Réu: Douglas Bunder, Réu: Mariwalton Bunder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nId: 1135115"
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                            "1135113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0022000-06.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Santiago\r\n\r\nExecutado: Marcio Dias de Farias (Sócio da Rda),Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda e Sócios,Dayse Maria de Almeida Vianna (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Dias de Farias (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dayse Maria de Almeida Vianna (Sócia da Rda),Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda e Sócios,Dayse Maria de Almeida Vianna (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Maria de Almeida Vianna (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000618-20.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcimar Santana do Carmo\r\n\r\nExecutado: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda ,Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.914,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-68.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Diptex Industria e Comercio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Diptex Industria e Comercio Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-62.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nExecutado: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.418,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-34.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Albuquerque de Souza\r\n\r\nExecutado: Hergan Copy\r\n\r\nPelo presente fica citado Hergan Copy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.654,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-89.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Junior (Sócio da Rda),Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios,Lilian Andreia Barros Milessis,José Oswaldo Pereira de Carvalho,José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio da Rda),Marcos Antonio de Souza Paulo (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Junior (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.548,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio de Souza Paulo (Sócio da Rda),Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios,Lilian Andreia Barros Milessis,José Oswaldo Pereira de Carvalho,José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio da Rda),Marcos Antonio de Souza Paulo (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio de Souza Paulo (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.548,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200800-56.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenita de Oliveira Melo\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.620,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180800-35.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda.,João Roberto de Andrade (Sócio da Rda),Adriana Muniz Lacerda de Andrade (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.527,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-46.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: LINYTRON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,LE TEMPS MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINYTRON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.948,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-71.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Dantas da Silva\r\n\r\nExecutado: JLH Engenharia e Consultoria e Comércio Ltda,Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica citado JLH Engenharia e Consultoria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.057,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-55.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Miguel Gomes\r\n\r\nExecutado: Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Comercio Ilkeve Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.662,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-23.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Batista\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191.563,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-67.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Vicente Vieira\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.417,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ligia de La Cotera Dorcich,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,José Euripedes Salomão Camarano,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia de La Cotera Dorcich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.417,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179000-06.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Braga da Silva\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.768,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.768,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-48.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: Gilson Carvalho Junqueira,ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA,José Luiz do Lago\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Carvalho Junqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz do Lago,ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA,José Luiz do Lago\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz do Lago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-15.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Merces Pereira\r\n\r\nExecutado: Ligia de La Cotera Dorcich,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda ,Hugo Silva Fontes,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,José Euripedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia de La Cotera Dorcich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.908,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda ,Hugo Silva Fontes,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,José Euripedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.908,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-87.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilson dos Santos Cardoso\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Magalhães da Costa,R.C.L. Serviços de Informática Ltda ,Reginaldo Cosmo de LIma\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Magalhães da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Cosmo de LIma,R.C.L. Serviços de Informática Ltda ,Reginaldo Cosmo de LIma\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Cosmo de LIma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-89.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Herculano da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Goulart dos Santos,Night Bureau Discoteca Ltda A/C Carlos Henrique Goulart dos Santos ,Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva,Claudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Goulart dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.922,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Renato de Almeida Paiva,Night Bureau Discoteca Ltda A/C Carlos Henrique Goulart dos Santos ,Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva,Claudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Renato de Almeida Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.922,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-55.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-74.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Coutinho da Rocha\r\n\r\nExecutado: Arno Jorge Chammas,Laboratório Sebadel Ltda,Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arno Jorge Chammas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-17.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LETICIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Bertoldo,MINIMERCADO NOVO SAO BENTO,Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Bertoldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.412,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bertoldo de Oliveira,MINIMERCADO NOVO SAO BENTO,Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bertoldo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.412,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135113"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Fabíola Pereira Sales\r\n\r\nRéu: FOUR BY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FOUR BY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, no valor de R$ 14.898,32 ( 1.219.171,26 idt's) devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santiago\r\n\r\nRéu: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda e Sócios, Dayse Maria de Almeida Vianna (Sócia da Rda), Marcio Dias de Farias (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse Maria de Almeida Vianna (Sócia da Rda), Marcio Dias de Farias (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda e Sócios, Lilian Andreia Barros Milessis, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior (Sócio da Rda), Marcos Antonio de Souza Paulo (Sócio da Rda), José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior (Sócio da Rda), Marcos Antonio de Souza Paulo (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Lap Soares Comercio de Bebidas\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Lap Soares Comercio de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 77,28 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, José Luiz do Lago, Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Carvalho Junqueira, José Luiz do Lago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merces Pereira\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda , José Euripedes Salomão Camarano, Hugo Silva Fontes, Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0165500-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Vieira\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Euripedes Salomão Camarano, Hugo Silva Fontes, Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Coutinho da Rocha\r\n\r\nRéu: Laboratório Sebadel Ltda, Arno Jorge Chammas, Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arno Jorge Chammas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: R.C.L. Serviços de Informática Ltda , José Ricardo Magalhães da Costa, Reginaldo Cosmo de LIma\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Magalhães da Costa, Reginaldo Cosmo de LIma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0179000-06.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Carlos Henrique Goulart dos Santos , Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, Carlos Henrique Goulart dos Santos, Claudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Goulart dos Santos, Claudio Renato de Almeida Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO NOVO SAO BENTO, Lucia Helena Bertoldo, Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena Bertoldo, Marcelo Bertoldo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135114"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1129185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda., Aut Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.da Rda., por\r\n\r\nintempestivo e por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0119200-85.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CALANDRINI DOS SANTOS [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciara da Silva Santos - Espólio de [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaciara da Silva Santos - Espólio de\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE JUNTAR A CERTIDÃO MENCIONADA ÀS FL.47, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS RELATIVOS AO IR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DAVID [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO 1 LIQUIDANTE [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTONIO FERREIRINHA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DO CIC E PIS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Marcelino da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Marcelino da Silva\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.11/23, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-02.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Pinto [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Pinto\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.7/13, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Procopio dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Procopio dos Santos \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.11/16, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silveira da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Joyce Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 12.347,61 equivalente a 1.016.388,84 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 3.749,18 equivalente a 308.612,33 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.234,76 equivalente a 101.638,88 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovane dos Santos [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EMENDA A INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0213900-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Cheles do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciáriaQUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001694-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Engenharia e Fundações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER WILSON DA SILVA MELO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: ALSTOM BRASIL LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSTOM BRASIL LTDA, Aut EDER WILSON DA SILVA MELO, Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.194, para SUPRIR O CRÉDITO AUTORAL DE R$ 334,37 E HONORÁRIOS SINDICAIS DE R$ 50,16. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0186900-97.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Castro [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-64.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nINFORME A RESPEITO DAS ANOTAÇÕES NA CPTS DOP RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0193600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Menezes de Siqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Menezes de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LOPOMO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0206900-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Queiroz dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Recuperações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Queiroz dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.155, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054900-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia V.O. de Caxias Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mjs Neumann Minimercado Me [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Lima [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me. [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Lima \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Nogueira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A., Aut Robson Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 13.899,50 equivalente a 1.140.162,14 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 710,29 equivalente a 58.265,11 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.389,95 equivalente a 114.016,21 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-59.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS BENVINDO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Metais Zinco SA [Adv. Flavio de Almeida Oliveira Salles (OAB: MG 15328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Metais Zinco SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-68.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Juvenal de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Aut João Juvenal de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.151, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Jesus [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Aut Gilberto Soares de Jesus, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 61.163,94, COMO TAMBEM OS DE FL.1046, devendo a reclamada (AMPLA) comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0081700-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bravo [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Eduardo Duarte, Réu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Marcelo Simon Arutim, Réu: Eduardo Duarte, Réu: Marcelo Simon Arutim, Réu: Humberto Ribeiro Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bravo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-53.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Herminio Gandos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Herminio Gandos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Dutra Bonfim [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Dutra Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0193900-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Andrade da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Andrade da Silva, Réu Supermercado Parque Uruguaiana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.791,49 equivalente a 971.632,57 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.680,92 equivalente a 220.910,94 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.179,15 equivalente a 97.163,26 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilete Alves de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 8.894,70, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.45, E AINDA O ITEM 02 DE FL.35. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Pinto de Melo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Açonorth Comércio e Representações [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açonorth Comércio e Representações, Aut Edineia da Silva Pinto de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.613,88 equivalente a 132.730,11 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária (R$ 38,53 equivalente a 3.168,82 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 161,39 equivalente a 13.273,01 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0126200-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bastos da Silva [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jesus Cristo da Vitoria [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Réu: Márcia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy dos Santos Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Verneque [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Verneque\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.. \r\n\r\nProcesso: 0111800-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Geruza Barreto de Sales, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 24.247,40 + R$ 3.637,11 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 27.884,51 equivalente a 2.289.426,91 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 957,36 equivalente a 78.602,98 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.788,45 equivalente a 228.942,69 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Aut Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.106, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Couto Raimundo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultoria Associados Ltda. ME, Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, n/p sócio José Herminio dos Santos , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Couto Raimundo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galvão Morales [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Galvão Morales\r\n\r\nVISTA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, CONFORME DESPACHO DE FL.102, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES, Réu ITAÚ INIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito do valor total constante da promoção de fl.574, em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.531,15 equivalente a 289.236,30 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Josenilton Luiz Campelo\r\n\r\nManifestar-se sobre FL.73, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte.. NO MESMO PRAZO A PARTE AUTORA PODERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A DEFESA. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Papa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Jose Martins Papa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.228, para SUPRIR CREDITOAUTORAL. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Tavares Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001385-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Esteves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Esteves \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.12, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faustino Antero [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Faustino Antero\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duque de Santana [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duque de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-72.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS SILVA DE SOUZA [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento com baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001306-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Leite Dias [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Racca de Carvalho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Racca de Carvalho\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 410,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Silva de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Cristina Ferreira Silva de Lima, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.376,91 + R$ 437,69 REFERENTE AOS HONORÁRIIS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 4.814,60 equivalente a 395.608,58 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 233,89 equivalente a 19.218,40 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 481,46 equivalente a 39.560,86 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise França Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise França Lopes, Réu Ficet Indústria e Comércio Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ATUALIZADOS de fl.137/138 no valor de R$ 2.936,75 equivalente a 240.549,03 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 272,99 equivalente a 22.360,59 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 293,67 equivalente a 24.054,90 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira Salles [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cândido Lopes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Fogões Gramacho Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cândido Lopes \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/62, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Aguiar [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Aguiar, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVenha O RTE. E A RDA. retirarem os documentos de fl.15/48 E 66/76, RESPECTIVAMENTE, em 30 dias, TUDO CONFORME DESPACHO DE FL.113, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vieira de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vieira de Moraes\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.09/25, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-83.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p sócio ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Réu: Sextante Comercio Consultoria e Gestão Ltda, n/p sócio MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Camilo\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.07/15, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem dos Santos Mariano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreiteira e Conservação [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem dos Santos Mariano\r\n\r\nVISTA PARA requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0053800-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Martins Damaceno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas Véiculos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Martins Damaceno\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A DRA. VANESSA DE SOUZA XAVIER, OAB.:133.174, ASSINAR A PETIÇÃO DE FL.550/551, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Reis da Silva [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Reis da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.75, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.580,48, REFERENTE A MULTA DE R$ 1.687,36 E A COTA PREVIDENCIÁRIA (DIFERENÇA) R$ 893,12, TUDO CONFORME DESPACHO DE FL.172. \r\n\r\nId: 1129185"
                            ],
                            "1129186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216900-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Lima Vieira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Lima Vieira, Réu Esatto Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0243600-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Silva Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.95, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0243900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.91, para SUPRIR CRÉDITO PARCIAL. \r\n\r\nId: 1129186"
                            ],
                            "1129184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0213900-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Tavares Soares\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho, Transpetro\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0243600-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.95, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0243900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Barbosa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.91, para SUPRIR CRÉDITO PARCIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129184"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1135184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR DOCIUMENTOS ENVIADOS, QUE FICARÃO ACAUTELADOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR DOCIUMENTOS ENVIADOS, QUE FICARÃO ACAUTELADOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 74. \r\n\r\nId: 1135184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1135192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-59.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE RAMALHO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a titulo de cota previdenciaria, conforme apurado pelo INSS, no valor de R$ 9.387,67, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 325/336, que apuraram a executar o valor de R$ 46.251,06, equivalente a 3.793.928,38 IDTRs e R$ 15.628,74, referente a parcela previdenciaria. Ciencia a reclamada, para que comprove o valor homologado, deduzido o valor do depósito recvursal de fl. 222 e 286, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Jesus Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\n\"Determino perícia, nomeando o perito D. MARCELO BAPTISTA VIEIRA.\r\n\r\nDefiro às partes, iniciando-se pelo autor, o prazo de dez dias, sucessivos, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos\". \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 38/40, QUE apuraram a executar o valor de R$ 13.050,76, equivalente a 1.070.540,84 IDTRs e R$ 861,92, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0214400-85.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Siqueira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. vALOR: R$ 6.695,45 \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0002249-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roncali de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta Leste de Angra Atividades Subaquaticas Ltda [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roncali de Carvalho, Réu Ponta Leste de Angra Atividades Subaquaticas Ltda , Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, devendo a primeira reclamada comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0291700-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomaz Jefferson Vieira Gonçalves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Jefferson Vieira Gonçalves\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-31.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio de Souza Favares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. vALOR: R$ 2.305,12 \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARQUES DOS SANTOS LOIOLA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRecolher a diferença da parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Valor:R$ 8.795,01 \r\n\r\nProcesso: 0179700-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarindo Santiago. [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Santiago.\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001830-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Nascimento [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Nascimento\r\n\r\nciencia da decisão: Declaro extinto o processo, SEM RESOUÇÃO DO MERITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, conforme pre determinado me audiencia. prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-74.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES CONTEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nConvolado empenhora o deposito recursal, conforme fl. 339, no valor de R$ 5.350,60. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Pereira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nInformar, com urgência, o atual endereço da parte reclamada.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: maria Albertina Cabral Baltar [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut maria Albertina Cabral Baltar\r\n\r\nInformar, com urgência, o atual endereço da parte reclamada.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN BARROSO [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BARROSO\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000698-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto Cardoso Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto Cardoso Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292. \r\n\r\nProcesso: 0001551-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lorença Damiani [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Cadena [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lorença Damiani\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI DOMINGOS DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR WANDA MENDES REIS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0216800-38.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Romao de Lima [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Romao de Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 161/164, que apuraram a executar o valor de R$ 10.732,56, equivalente a 880.710,55 IDTRs e R$ 960,64, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario e fiscal, efetuado pela re. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002386-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Melo Rangel [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Melo Rangel , Réu Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Miranda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 69,62, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erickson Roberto Paes [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Roberto Paes \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE JESUS SAN TOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 170,42, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranilson Silva Abade [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: MVACBELLO Comércio de Bares Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranilson Silva Abade\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Toledo Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Toledo Fonseca, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 284/291, que apuraram a executar o valor de R$ 170.925,30, equivalente a 14.011.625,71 IDTRs e R$ 38.817,69, referente a FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 32.279,58, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Santos Rego [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva dos Santos Rego\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Diego Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Diego Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano do Prado [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 175,50, em 5 dias. Sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: COLA FLEX INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nRéu: Camamu Adventure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-06.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCENTE DE ALMEIDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE DE CAMPO GRANDE DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NASCENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-79.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO MUDESTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Aut Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/05/2011 , às 10horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial)\r\n\r\nA reclamada devera se manifestar acerca dos calculos apresentados pelo autor, conforme despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Oliveira de Castro\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Amorim Cezar [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Edson de Amorim Cezar\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara n. 245/2011, à CEF - Agencia Itaguai, devendo cientificar o beneficiario, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria. Concedido vistas à reclamada, pelo prazo de dez dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Siqueira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150300-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da re, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Nogueira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonosake [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância Turística Jonosake\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito recursal de fl. 90, no valor de R$ 6.233,99. Devera efetuar o pagamento do vlaor faltante, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do artigo 475-J, do CPc. \r\n\r\nProcesso: 0001394-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Amorim Alves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Muriqui Ltda EPP [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Muriqui Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 120,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Estevao Ross [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica de Itaguai [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica de Itaguai\r\n\r\nTomar ciencia de que a Bradesco Saude efetivou o desbloqueio de crédidos, conform fl. 18, da CPE \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nogueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 229, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santos [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos dq petição de fl. 133/156, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES PINTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES PINTO\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, CORRETOS, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.. ,\r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Genovez Ferraz [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Genovez Ferraz\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257100-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,00, no prazo de cinco dias,. \r\n\r\nProcesso: 0259300-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidis dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEMOS [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 1.515,07 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Cachuba [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cachuba\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238300-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Moraes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Itaguaí Materiais de Construção LTDA-ME [Adv. Camila Villeles Contreiras dos Santos (OAB: RJ 121735 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léo de Itaguaí Materiais de Construção LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 25,000 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Ferreira Xavier, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 205/211, que apuraram a executar o valor de R$ 59.443,58, equivalente a 4.876.015,67 IDTRs, crédito do autor, e R$ 13.569,54, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira Carlos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 70,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DOS SANTOS FIRMINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DOS SANTOS FIRMINO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0206000-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andresa Ferreira do Prado [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andresa Ferreira do Prado\r\n\r\nRequeira o autor o que for de interesse juridico, ante a certidão negativa do Oficial dejustiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Com. e Serv. de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FLAUSINO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 1.438,74 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Santana Junior [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS - Equipamentos Pesados S.A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS - Equipamentos Pesados S.A\r\n\r\nEm decorrência da natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar.\r\n\r\nA ocorrência da falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré.\r\n\r\nAnte o exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento da parcela previdenciaria e do credito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira de Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Aut Sebastiao Pereira de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clery de Oliveira Meneses [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Chenemann Rocha de Lannes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Chenemann Rocha de Lannes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 316/320 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cassemiro Tozzi [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cassemiro Tozzi\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo para pagamento da primeira parcela. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.TRANS TUR STA RITA CASSIA MILAGRES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA, Réu: GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do sócio indicado, conforme fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURACI VIEIRA LAPA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento junto ao INSS ate a presente data, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA LEAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCLA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: BUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: CLÁUDIA VIEIRA MARTINSA ABREU, Réu: MARLA MARIA DA CONCEICAO PAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA LEAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda. Me. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-28.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCOL-ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOCOL-ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA, Aut CELIO RICARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"A petição de fl. 389/393 foi recebida como embargos a execução, sendo certo que o Juízo até então, não estava grantido. apos a garantia do Juízo não houve renovação dos embargos, razaão pela qual rejeito liminarmente os embargos de fl. 389/393. Pelo exposto, rejeito os embargos a execução opostos por Autotcol Itaguai Automoveis Comercio Ltda, tudo nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Prazo legal de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Paixao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Tropicalhente Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Paixao\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Domingues Alves Junior [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-93.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA LIMA DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANI DA SILVA MACHADO [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVANI DA SILVA MACHADO\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas previdenciárias quitadas ate a presente data, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência despacho fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira Carvalho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comércio de Derivados de Petróleo Vanilda Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia despacho fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0257900-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Aquino Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construção e Serviços Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogene Construção e Serviços Ltda\r\n\r\ninformar o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELY ALVES DE MOURA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL SAO BASILIO LTDA-ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Basilio Jose de Souza [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria de Lourdes Dias da Conceicao [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAL SAO BASILIO LTDA-ME, Réu Basilio Jose de Souza, Réu Maria de Lourdes Dias da Conceicao\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas previdenciárias quitadas até a presente data, em 5 dias; devendo o recolhimento vir em guia de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ides Mariano da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Passos Alimentos e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ides Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência despacho fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0214500-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR SENA GOES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR, Aut MARIO CEZAR SENA GOES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 306. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA FERNANDES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento a execução, ou se manifestar de forma conclusiva em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE CRISTINA DA SILVA N. GONZALEZ [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROS DO ORIENTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Angela Maria de Souza Machado, Réu: Rosangela Souza de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE CRISTINA DA SILVA N. GONZALEZ\r\n\r\nDeferido o requerido as fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2008.5.01.0461 - Notif\r\n\r\nRqte: Thiago Guedes Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Guedes Pereira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar os autos do processo em tela. \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDeferido o requerido as fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE CASSIA GOMES [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE CASSIA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.139/140 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MOTA CAVALCANTE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS D´ALESSANDRO ANÉRIO ANGELO DA CUNHA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.46/50 , que apuraram a executar o valor de R$ 19.989,62 , equivalente a 1.639.728,78 IDTRs e R$ 5.217,85, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1135192"
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                                "Processo: 0468900-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MELLO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MELLO, Réu SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 24/05/2011, às 16 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1135127"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001871-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Lima Martins [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Lima Martins\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 15/08/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000673-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Azavedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Azavedo\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a esclarcer se o reclamante atualmente está recebendo benefício previdenciário conforme informado à fl. 05, sendo esta informação imprescindível para a apreciação do pedido de antecipação de tutela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Silva de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Silva de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado de que a execução foi declarada extinta, nos termos do artigo 794, III do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001781-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander da Silva Conde\r\n\r\nRéu: Damoney Comércio e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damoney Comércio e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Inácio da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Serviços Temporários Ltda n/p Maria Luiza Castro Thron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Inácio da Conceição\r\n\r\nFica o autor intimado de que sua CTPS encontra-se acautelada na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ do réu para o fim de viabilizar a penhora via Bacen. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Machado\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, redesignada para o dia 15/08/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nFica o patrono da parte intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000403-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divacy Oliveira Falcão Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divacy Oliveira Falcão Filho\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência foi redesignada para o dia 15/08/2011, às 15:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000419-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência foi redesignada para o dia 15/08/2011, às 15:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000402-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ghedini Dantas [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: High Peças e Acessórios Para Hidrojateamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ghedini Dantas\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência foi redesignada para o dia 15/08/2011, às 15:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000401-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência foi redesignada para o dia 15/08/2011, às 15:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000397-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Cardoso Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Cardoso Lima\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência ficou redesignada para o dia 15/08/2011, às 16:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Aut Juliano Otero Stein, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 15:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000260-54.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no inciso II do artigo 852B da CLT. Custas de R$ 185,16 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001852-70.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Janeide Maria Pacheco Sampaio\r\n\r\nRqdo: Marli Alves Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marli Alves Barbosa\r\n\r\nJulgada extinta sem resolução do mérito o pedido contido nos autos. Acautele-se nos autos principais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Martins de Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 16:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000069-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Barreto [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo Barreto, Réu Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/08/2011, às 12:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Brandão\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o correto endereço do réu no prazo preclusivo e improrrogáve de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Silva Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Silva Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 26/07/2011 às 16:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0016800-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Sterquim Oliveira Zeferino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Sterquim Oliveira Zeferino, Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 540, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Plácido Alves Junior [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Cardoso Distribuidor de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Plácido Alves Junior\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000388-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Sebastião, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 136, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000961-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jacinto de Souza Junior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jacinto de Souza Junior\r\n\r\nFicam as partes intimadas para a audiência redesignada para o dia 15/08/2011, às 14:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001834-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Hospital Público Municipal de Macaé - HPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para a audiência redesignada para o dia 15/08/2011, às 14:30 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001837-04.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsan Serviços Industriais Ltda, Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para a audiência redesignada para o dia 15/08/2011, às 14:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Pereira Viana [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar Pereira Viana, Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/08/2011 às 16:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut José Antonio Almendro Mafort\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/08/2011 às 14:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000249-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo da Conceição [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo da Conceição\r\n\r\nFicam as partes cientes da redesignação da audiência para o dia 15/08/2011, às 15:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Fragoso Braz [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng. Inst. e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Fragoso Braz\r\n\r\nFicam as partes cientes da redesignação da audiência para o dia 15/08/2011, às 16:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001272-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residence [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir de Assis Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Assis Silva, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto A. Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Aut Valdimar de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Barreto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: ACES- AC Engenharia e Sistemas Ltda, Réu: AMG Engenharia Ltda, Réu: Alphatec S/A, Réu: Cert.S Control, Réu: Coopertec Engenharia Ltda, Réu: Engeart, Réu: Engeserv Comércio e Serviços Ltda, Réu: Enginst Projetos, Réu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: For Ship Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 29. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/06/2011 às 09:51 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/06/2011 às 09:31 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000261-73.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000335-30.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Santana dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim & Jardim Delirery Comércio de Produtos Alimentícios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peixoto Barbosa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 11. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000657-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Pinto da Cunha [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: F D Silva Recuperadora de Veículos (Recuperadora Ciipriano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanderson Pinto da Cunha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/08/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000660-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeu de Souza Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rack Float Serviços de Flutuadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Souza Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/08/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000656-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Moreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Moreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/08/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Aparecido de Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Aparecido de Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/08/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guimarães [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/08/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hallyson Valério Falcão [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallyson Valério Falcão\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/08/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000674-52.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Willen Oliveira Viana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Willen Oliveira Viana\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/08/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premiun All Suites, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/08/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000414-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Couto da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Couto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 09/08/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000671-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Lourenço [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Lourenço\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/08/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Medeiros [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Otácio Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosa de Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/08/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Pinto de Souza [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palloma Pinto de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/08/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-54.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 09/08/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Udson Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udson Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 09/08/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 09/08/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000675-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Kanupp [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Kanupp\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/08/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000625-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Felício Tavares [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Felício Tavares\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 09/08/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000412-05.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Araújo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Araújo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 09/08/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000622-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/08/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000356-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Nascimento da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 09/08/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000649-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Varela Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Varela Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/08/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000650-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Beliene Messias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Beliene Messias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/08/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Vieira Marques [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Vieira Marques\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/08/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 09/08/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Almeida de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 08/08/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo de Mello Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Scandian\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Drummond Borges [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Drummond Borges\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1135070"
                            ],
                            "1135071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 25/05/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Mattos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Silverio Dias de Oliveira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Valter Abreu Barreto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermac Transporte Complementar de Macae Ltda [Adv. Marcelo Leme (OAB: RJ 130072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopermac Transporte Complementar de Macae Ltda\r\n\r\nDiante da inércia do autor, fica a parte ré intimada a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita com o arbitramento dos cálculos pelo contador judicial nos termos do art. 879 da CLT c/c art. 475-C, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Janete Gomes [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)], Réu: Empresa de Cinema Sercla [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Cinema Sercla, Réu Exibidora Veneza Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada para que se manifeste sobre petição de fl. 80, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA\r\n\r\nFica o autor intimado para ciência dos embargos à execução e para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0274700-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Netto [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Netto, Réu Transocean do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 15/08/2011 às 16:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Almeida [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira de Almeida, Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu York International Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 27/07/2011 às 11:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Neusa Maria Emerick\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 27/07/2011 às 10:55 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Jorge Moura da Silva, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/07/2011 às 11:06 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0151600-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo de Oliveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Bernardo de Oliveira, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 13/07/2011 às 11:07h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Mofati Rodrigues [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu: MILTON DOS SANTOS [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: SOLANIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Mofati Rodrigues, Réu MILTON DOS SANTOS, Réu SOLANIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/07/2011, às 16:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Pinto Vidracaria [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Rodrigues da Silva, Réu R.R. Pinto Vidracaria\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/06/2011, às 13:05 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivalton Cardoso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Edivalton Cardoso\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 104, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 341, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Nerys Uchoa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Nerys Uchoa, Réu Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 168, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Joaquim de Vieira Neto, Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Temotio Soares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut Gilmar Temotio Soares, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 182, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vitor Junior [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vitor Junior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 238, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Sarlo Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jhoni Sarlo Marques, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/08/2011 às 16:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0184100-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Maia Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Anseet Tecnologia e Engenharia S.A em recuperação judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Maia Lima\r\n\r\nProssiga-se com a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao Araujo [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Finalmente Agora Creperia Bar e Restaurante [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceicao Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Paula [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Garufer Ferro e Aco para Construcao Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira de Paula\r\n\r\nVista a autora sobre o retorno da Carta Precatória, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Sabino Cabral [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a Súmula 115 deste E. TRT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amorim [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Renato Gonçalves Amorim\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Feitosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/06/2011 às 09:41 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/06/2011 às 11:01 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). Fica o autor ciente do indeferimento do pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Parvan [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Parvan\r\n\r\nFica o autor intimado a apontar nos autos sua conta bancária para o recebimento das parcelas remanescentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1135071"
                            ],
                            "1135069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Consorcio Rota 142\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio Rota 142, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Nerys Uchoa\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 150, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001272-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1134280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Delícias da Tatá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-63.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara da Silveira Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara da Silveira Maciel\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Ramiro [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Silva Ramiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Santana dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0103000-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Silva Valim [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Silva Valim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BAILAO ALVES [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MONTINA LTDA ME, Réu ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Orona [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Siqueira Orona\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Conceição de Medeiros [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flor da Posse Ltda., Aut Tiago Conceição de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Gomes de Melo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloyr Antônio Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido, devendo comprovar o recolhimento das custas devidas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)], Aut: ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: REGIANE GAMA GOZER [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS, Aut ALEXSANDRO GALDINO DOS SANTOS, Aut FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, Aut REGIANE GAMA GOZER\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 47/53, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101500-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laliu Benevenuto de Souza Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LDTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laliu Benevenuto de Souza Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Antunes [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Antunes \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelvim Jandré Loves [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Gueler Mercado ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelvim Jandré Loves\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Júnior Ferreira Beraldi [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Gueler Mercado ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Júnior Ferreira Beraldi\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda, Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Aranha da Silva Pires [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Egdo: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Egdo: Uniao de Papeis Ltda., Egdo: Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Montuan Barbosa, Egdo Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro interposto pela Du Vale Industria e Comercio de Papeis Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Aut Sabrina do Espírito Santo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 120/148 e 149/169. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-73.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 02 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-41.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Mello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves de Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 1.044,25. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO MANOEL DE MOURA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO MANOEL DE MOURA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 202/203 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Procuradoria Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Júnior [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços . [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Júnior, Réu DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços .\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário José dos Santos (Espólio de) [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confec Silk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário José dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca das informações prestadas pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Serra [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes Serra\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nantes Ferraz Rebello\r\n\r\nVir com a comprovação da 1ª parcela até o dia 30/06. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Souza da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genesis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza da Silva\r\n\r\nCumprir fls. 34 e tomar ciência de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Mesquita Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Mesquita Silva, Réu Hugo Goldemberg\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Sturiao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Mage [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Sturiao\r\n\r\nVir com meios viáveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Abreu Costa [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Abreu Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando meios de prosseguimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que deixou de receber o recurso ordinário por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-02.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenine de Carvalho Cunha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quinze Dias Ferreira [Adv. Wanderley de Souza Farias (OAB: RJ 17680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Quinze Dias Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2009.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Consórcio Galvão-Contreras, Rqdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mozer dos Santos, Aut Elza Pinheiro Mariano, Aut Gilmara Pereira de Silva, Aut HILDA DE SOUZA CHIARETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-44.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio Campos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip -Aviador Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça constante na carta precatória apensada, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Macena [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Macena, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 141/143 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Claro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda., Aut Fábio de Lima Claro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 100/104 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-42.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS MILLENITOO, Réu: LUCIA COSENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016000-74.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA WANDERLEY DE ASSIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA WANDERLEY DE ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-86.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINELSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TYRONE MILESI DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: M P M MAGE PRODUTOS METALURGICOS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TYRONE MILESI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Nunes Macharete [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Vasconcelos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Nunes Macharete \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Viviane de Almeida Pessanha\r\n\r\nInformar se possuem outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Silveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Automec Auto Mecanica Bastos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Silveira\r\n\r\nComprovar que o imóvel em que pretende ver realizada a penhora de crédito é de propriedade da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Costa Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Gilsara da Costa Motta\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 85/87 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058300-90.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Souza Zacaria [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Souza Zacaria\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 80/81 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira parcela dos honorários periciais sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO MANOEL DE MOURA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO MANOEL DE MOURA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 202/203 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Macedo da Silva Mello [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Macedo da Silva Mello\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nApresentar informações e documentos referentes ao benefício previdenciário recebido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aglio Correa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nPagar a diferença devida a título de cota previdenciária, no valor de R$ 1.606,96, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniram Judson Mendes [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado para a multa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-24.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO CAPUTO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO CAPUTO\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante de modo a viabilizar a expedição de alvará atinente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabriel de Oliveira [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabriel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Em face dos demais reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000570-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Torres [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Torres \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Em face dos demais reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000569-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Jesus Azevedo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Jesus Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Em face dos demais reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000568-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Neves Caxias [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Neves Caxias \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Em face dos demais reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu do Nascimento Azeredo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu do Nascimento Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Em face dos demais reclamantes. \r\n\r\nId: 1134280"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sebastião de Almeida [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sebastião de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0191400-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues da SIlva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues da SIlva\r\n\r\nTendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, comprovar o recolhimento das custas, em guia a ser retirada na secretaria da vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Mara Novaes [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Mara Novaes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0116600-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Miguel Carreira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Miguel Carreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Vinicius Fernandes Maia [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Bilhares Cerqueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Bilhares Cerqueira , Aut Sérgio Vinicius Fernandes Maia\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Murano Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito da diferença indicada. \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Galvão de Bêrredo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ambulatorial Piabeta Ltda. - CLIMAMP [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Ambulatorial Piabeta Ltda. - CLIMAMP, Aut Teresa Galvão de Bêrredo\r\n\r\nTrazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração, no prazo de 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Réu: Nei Batista da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 66/70. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Araújo Alves [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista 1º de Maio, Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely Araújo Alves\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Moreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 112/114 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Ribeiro Neves \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda., Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-93.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Amorim de Souza [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Momento [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Amorim de Souza, Réu Padaria Doce Momento\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 83 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-19.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Pinheiro [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados\r\n\r\nTI: Bruno de Oliveira Von Held \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira Franco\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 62/64 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo Agra [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo Agra\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 74/75 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nId: 1134281"
                            ],
                            "1134278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0007000-11.2005.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Damiao Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seocon Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.742,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000462-38.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josilea Nogueira Franco\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Santanna Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134278"
                            ],
                            "1134279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera S/A, Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 174 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Mikalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 112/114 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS NETO, MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO MANOEL DE MOURA\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 202/203 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercadinho Xodó do Guarani Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Xodó do Guarani Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0156600-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel de Oliveira Marques \r\n\r\nRéu: José Fernando Queiroz \r\n\r\nPelo presente fica m Noel de Oliveira Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado nos autos às fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Macena\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 141/143 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seocon Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bruno de Oliveira Von Held\r\n\r\nPelo presente fica m Beb da Serra Processamento de Dados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 62/64 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Souza Zacaria\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 80/81 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 87/91. \r\n\r\nProcesso: 0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO MANOEL DE MOURA\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 202/203 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Azeredo\r\n\r\nRéu: Transportdadora Primavera LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar os créditos devido nos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda., Magemirim Transportes Ltda., Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Magemirim Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Barbosa da Motta\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado e comprovado às fls. 56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1135044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-47.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU Limpezas Urbanas e Industriais LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185300-33.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DUARTE DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nAtente o autor para a certidão do Oficial de Justiça, fls. 137/138. Nada a deferir. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-89.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-08.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Fernandes [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Flu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Fernandes\r\n\r\nAnte à devolução da CPE com certidão negativa, venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Pedro da Silva Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Pedro da Silva Filho\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Coutinho Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Coutinho Neto \r\n\r\nVenha a parte autora com o parcelamento do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mendes Tavares [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ene Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mendes Tavares\r\n\r\nPara realização da constrição, faz-se necessária a avaliação do bem pelo oficial de justiça. (...) Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Andrade de Araujo\r\n\r\nJustificar o ocorrido, conforme despacho de fls. 58, em cinco dias preclusivos, sob as penas dos artigos 16 a 18 do CPC, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000553-64.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues Ferreira Dias [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Daigalle Lanchonete e Confeitaria LTDA ME, Réu: LA GIGLIO LANCHONETE E MERCEARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues Ferreira Dias\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-85.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Camarinha [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Camarinha\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 416/420, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-80.2011.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: José Antônio Teixeira Nunes\r\n\r\nEgdo: CARRARA RIO EMPREITEIRA LTDA, Egdo: JACINTHO BARBOZA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Egdo: Ivaldo Veras de Souza Junior e Liana Nuens de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACINTHO BARBOZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Campelo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a referida certidão de nascimento, adequando os cálculos ao disposto no art. 10, II \"b\", do ADCT, conforme sentença de fls. 170/176. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Leitao [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig-04 Atacado de Alimentos Ltda [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Leitao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000208-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Frio Refrigeração de Nilópolis Ltda [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000179-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Quintanilha da Silva [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Quintanilha da Silva\r\n\r\nFornecer cópia a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGADIEL BONFIM DANTAS [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES FORMOSO LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: MARCELO SEIXAS FORMOSO, Réu: CARMINDA DE SEIXAS FORMOSO, Réu: ENOC RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGADIEL BONFIM DANTAS\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda-Me [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 32/35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery\r\n\r\nVenha a parte autora com a complementação dos honorários periciais, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000498-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO DE AZEVEDO [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: EUZÉBIO LUÍZ , Réu: LEONARDO DE TAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecero atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevam Candido [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevam Candido\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Campos de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilde Branco Rodrigues [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Campos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Correa de Oliveira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Correa de Oliveira\r\n\r\nEsclareça a parte autora se arcará com as despesas para transferência do bem ao depósito público. \r\n\r\nProcesso: 0000486-36.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Michael Prates Mattos [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Michael Prates Mattos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Rosa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 30/31, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamban Representacoes Ltda, Réu: Gustavo Souza Mota Cal, Réu: Vinicius de Souza Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 109/130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA MARANHAO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS - CENTRO ESTETICO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA MARANHAO\r\n\r\nManifestar-se sobre penhora de fls. 120/125 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislei Moreira Pinheiro [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 101/102, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Radiologia e Odontologia Yrmak Ltda. [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)], Réu: Instituto de Radiologia e Odontologia Yrmak Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista dos Santos\r\n\r\nAtente a parte autora para a certidão de fls. 45 e despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000554-49.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alberto da Costa [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Daigalle Lanchonete e Confeitaria LTDA ME , Réu: LA GIGLIO LANCHONETE E MERCEARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alberto da Costa\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Gomes [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 185/188 e despacho de fls. 188-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitutta Comércio e Servicos de Artigos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rodrigues Coelho Filho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Rodrigues Coelho Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não imposto de renda a recolher, de acordo com o artigo 44 da Lei 12.350/10. \r\n\r\nProcesso: 0000061-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Sá [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (EmLiquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (EmLiquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI, Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nCiência da r. decisão de fls. 335. \r\n\r\nId: 1135044"
                            ],
                            "1135042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0113600-84.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Salles Monteiro\r\n\r\nExecutado: Marcos Sebastião Pereira dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Sebastião Pereira dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135042"
                            ],
                            "1135043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI\r\n\r\nRéu: Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda., ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO, FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada através do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.185/186-verso, que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Campos Taboada [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Vide decisão de fls 174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA DE SOUSA CAVALCANTE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: W. VERAS REFEICOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA DE SOUSA CAVALCANTE\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000423-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Lopes Queiroz Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Glória Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Lopes Queiroz Filho \r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0180800-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020700-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ALVES NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0161700-80.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Reniva Jasmim [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Reniva Jasmim\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001065-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson da Conceição [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO MOREIRA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCHANJO MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378800-10.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SAN - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORADIA URB E SAN - EMUSA, Aut JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, ADVOGADO, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a 2a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0215300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Frazão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa do Sol, Aut Hélio José Frazão\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0329400-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RITA DE CASSIA AZEREDO QUINTANILHA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0188300-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA (SUCESSORA) Partners Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Silva\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TARDIN DE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TARDIN DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO JÁ ESTÁ GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro, Réu Gaucho Car Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que foi indeferida a liberação dos veiculos, em face do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0334300-87.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DINIZ [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut LUIZ CARLOS DINIZ\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0245000-70.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Silesia de Freitas Machado [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: RENI MARIA BARBOSA RIBAS, Réu: WAGNER VINICIUS FERNANDES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano, Aut Silesia de Freitas Machado, Réu STAFF Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do 1o RECLAMADO, pelo deposito de fls 91. Vide inteiro teor as fls 149. \r\n\r\nId: 1134712"
                            ],
                            "1134713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fonseca Ferreira Fernandes [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fonseca Ferreira Fernandes\r\n\r\nComprovar deposito dos HONORARIOS PERICIAIS, no valor de R$ 4.000,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nInformar a data da falencia da RDA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Nobre Ascarrunz [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTOD GONZAGA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO ROBERTOD GONZAGA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, ADVOGADO e INSS, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elibal do Nascimento [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ\r\n\r\nPRAZO: 10 dias. \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO que entender devidos, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Cardoso [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Cardoso\r\n\r\nPRAZO: 30 dias. Pena: Arquivamento sem baixa.\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0222800-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Teixeira Mendes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Teixeira Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029600-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. Vir com copias de petições. \r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH JULIA CASTELLO DE TEVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut RUTH JULIA CASTELLO DE TEVES\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Domingos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lemos, Aut Damiana Cristina Domingos da Silva\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. O autor, inclusive para esclarecer o requrido as fls 103. \r\n\r\nId: 1134713"
                            ],
                            "1134714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212700-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudge Nunes Pereira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudge Nunes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144700-18.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JURUJUBA IATE CLUBE [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURUJUBA IATE CLUBE\r\n\r\nPara ciencia da decisão que ACOLHEU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 160/161. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSA DE ASSIS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ, Aut WASHINGTON ROSA DE ASSIS\r\n\r\nPara ciencia de que a UNIÃO FEDERAL (INSS) interpôs RECURSO ORDINARIO neste feito. À parte interessada, para contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Gomes Delvito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Regina Gomes Delvito\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0186900-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belmiro Clito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Belmiro Clito \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1134714"
                            ],
                            "1134715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Belido Barreto Kochem [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Teologico Batista de Niteroi [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Belido Barreto Kochem\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da decisão de fls 704.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pereira de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368000-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON RIEDEL LIMA FILHO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON RIEDEL LIMA FILHO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. SOBRE PETIÇÃO DO SOCIO IAN LOBO. \r\n\r\nProcesso: 0392200-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado, por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Pereira Felix [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Pereira Felix, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a 1a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a 1a RECLAMADA recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE a 1a RECLAMADA, na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nId: 1134715"
                            ],
                            "1134716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Linguistico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Linguistico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1134716"
                            ],
                            "1133352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.06.2011, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0108000-33.2002.5.01.0241 - Rte. ANA PAULA MATIAS (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ: 087470/D) Rdo. RR & LM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Conjunto de mesa com pés em inox, tampo de madeira, com frisos de metal nas laterais, medindo aproximadamente 2,30x0,90, e seis cadeiras em madeira, assento e encosto estofados em chenile cor areia, bom estado, avaliada em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mem de Sá, 168/1104, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074800-40.1999.5.01.0241 - Rte. SERGIO HENRIQUE DA SILVEIRA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ZELADORIA, SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, REPAROS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma embarcação de passageiros PT-20, denominada “Flexa de Itaipu”, com capacidade para até 174 passageiros e 13 tripulantes, potência 1350 HP, comp. 20,6m, casco em alumínio, com ar condicionado, nº do registro de inscrição: 381020514-1 na Capitania dos Portos - Marinha do Brasil RJ, aparentando funcionamento, regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Penhorados e avaliados as fls. 329, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Araribóia, s/n, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034600-20.2001.5.01.0241 - Rte. CLEBER MAURÍCIO NAYLOR E OUTRO(S) (Adv. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. L & C PREST SERVICE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ: 052554/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal com uma porta, branco, sem marca aparente, funcionando, no estado, avaliado em R$ 400,00; 2) Um freezer horizontal uma porta, Prosdócimo Smile, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Um fogão industrial Metalnox, com dois queimadores e forno, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 320,00; 4) Quatro conjuntos de mesa e quatro cadeiras, em poliuretano, na cor branca, bom estado, avaliado em R$ 480,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1150, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELOISA PECANHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1133352"
                            ],
                            "1133356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.08.2011, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0054300-45.2002.5.01.0241 - Rte. WANDERSON ALVES VIEIRA (Adv. Renan Aguiar - OAB/RJ: 088927/D) Rdo. MERCEARIA LUGAR DA SERRA LTDA (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior - OAB/RJ: 065423/D) - Bem(ns): 1) Três gôndolas (prateleiras para exposição de mercadorias), em metal tipo ferro, com medidas aproximadas de 0,95m de largura x 1,60m de altura x 0,30m de profundidade cada uma, cor bege, em estado regular de conservação, avaliadas em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vereador Duque Estrada, 267, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000244-81.2010.5.01.0241 - Exte. EDNA MARIA DE JESUS SILVA (Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio - OAB/RJ: 121799/D) Exdo. LANCHONETE TECNOEUROPA LTDA ME N/P SOCIA ROZANA DA CUNHA PIERROTTI (Adv. Leonardo Martins Abreu - OAB/RJ: 111288/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, 60.000 Btus, semi-novo, marca Carrier, cor gelo, split, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um jogo de sofás de dois e três lugares, estofados em tecido branco, encosto alto, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Uma maca para massagem corporal estética, regular estado, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lizandro Motta, 62/125, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0177000-23.2002.5.01.0241 - Rte. CLAUDIA MARIA GOMES CURI (Adv. Sylvio Maia Botelho - OAB/RJ: 073279/D) Rdo. FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ: 024207/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 600,00; 2) Um ar condicionado Springer Mundial, 18.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 800,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado marca Springer Mundial, 10.500 Btus, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 760,00; 4) Três armários em laminado bege, estado razoável, marca Bortolini, pequenos, com duas portas, com chave, avaliados em R$ 330,00; 5) Dez arquivos de aço, com quatro gavetões, tamanho convencional, estado razoável, avaliados em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Amaral Peixoto, 836, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007800-91.1997.5.01.0241 - Rte. EDIMILSON NEVES DA ROSA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. SERRARIA CENTRAL LTDA (Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira - OAB/RJ: 040754/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Mundial, 12.500 Btus, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado sendo um da marca Springer Mundial e outro da marca Silentia, 7.500 Btus, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 760,00; 3) Três impressoras Epson, modelo LX300, funcionando, estado razoável, avaliadas em R$ 1.050,00; 4) Uma impressora Epson LX810L, matricial, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 650,00; 5) Três impressoras matriciais, marca Epson, sendo duas modelo FX-880 e uma modelo FX-880X, funcionando, em bom estado, avaliadas em R$ 1.950,00; 6) Um ar condicionado Springer Carrier Innovare, 10.500 Btus, funcionando, antigo, avaliado em R$ 450,00; 7) Uma geladeira marca Cônsul, modelo Essencial, branca, funcionando, antiga, capacidade não aparente (cerca de 2870L), avaliada em R$ 550,00; 8) Quatro monitores de vídeo marca AOC, 15 polegadas, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 680,00. Total da Avaliação: R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 229/230, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Conceição, 189 a 195, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0273300-81.2001.5.01.0241 - Rte. ROMEU BATISTA RODRIGUES (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. COOPETRAUX COOPERATIVA DE TRABALHOS AUXILIARES LTDA (Adv. Elmo Nascimento da Silva - OAB/RJ: 032458/D) - Bem(ns): 1) Uma copiadora da marca Sharp modelo All 1215, serie 25018729, com capacidade de 3000 cópias por mês, adquirida há 3 anos, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 2.200,00; 2) Uma copiadora da marca Xerox modelo Work Center Pro 315, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 2.800,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado da marca Gree, com capacidade de 10.000 Btus, adquiridos em março de 2006, em funcionamento e aparente regular estado, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 319, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Beneditinos, 18, sala 1101, Praça Mauá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELOISA PECANHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LETÍCIA COSTA ABDALLA MM. JuÍZA Substituta em Exerxíxio na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1133356"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1132178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215800-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA , Aut Luiz Cláudio Siqueira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nDeverá o rte, também apresentar cálculos de liquidação para prosseguimento da Carta de Sentença, em 15 dias, conforme instruções de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAHUN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louzada Maria Francisco Salles [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Louzada Maria Francisco Salles\r\n\r\nTomar ciência de que o ônus da perícia deverá ser suportado pela Ré, bem como para apresentação de quesitos, conforme ata de fls. 195, sendo a ré, inclusive, para o depósito dos honoráris no valor de R41.950,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE LIMA [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE LIMA, Réu REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados em penhora totalizam R$ 22.954,11, e caso os Executados, queira embargar deverão embargar, depositando a diferença deveida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itecharlim Brasil [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itecharlim Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0186900-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Projato Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendes, Réu Projato Serviços Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o RO de fls.165/173,deixou de ser recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0211900-29.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: ERIKA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ERIKA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias, observando-se a exclusão da indenização prevista no § 8º doart. 477 daCLT, conforme acórdão de fls. 255/64. \r\n\r\nProcesso: 0320600-36.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BORGES [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 160, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Consevadora Luso Brasileira S.A. Com Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo dos Santos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ângelo dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0405600-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP CONSTRUCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: PAIVA E AZEVEDO REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP CONSTRUCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut JOAO CAETANO DA SILVA, Réu PAIVA E AZEVEDO REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0361500-61.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FORTUNATO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FORTUNATO, Réu NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 189 ). \r\n\r\nProcesso: 0408900-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA LEMOS MORISSON DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV ALIMENTACAO HOTELARIA MARITIMA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETRO CATERING SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV ALIMENTACAO HOTELARIA MARITIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0343600-36.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA NEVES HARITOFF [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNADO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA NEVES HARITOFF\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0194500-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Leite [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio Queds Quefren\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores devidos a título de FGTS, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELSON BEZERRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELSON BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0284300-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TEIXEIRA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0266000-65.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE PLAZA SHOPPING COMERCIO E PARTICIPACAO LTD [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0192800-83.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme r. sentença de fls. 123/127, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186700-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nunes de Araujo Pino Botti [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Educação [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Educação \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE COELHO DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE COELHO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabíve, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Sa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0172100-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Rocha Guimarães [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Rocha Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme acórdão de fls.143/156, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057200-66.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES SANTOS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITERIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.164/170. \r\n\r\nProcesso: 0151200-19.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAIDO FREIRE RAMOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAIDO FREIRE RAMOS, Réu SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225400-94.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVEIRA BRANDAO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-59.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rosa Teodomiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Multi-marcas Ltda. ME [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rosa Teodomiro, Réu M. D. Multi-marcas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 126 ). \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOARES CABRAL [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRM BODY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SOARES CABRAL\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1132178"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1134858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Andrade Simões [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo IItapuca Educadores Associados LTda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Andrade Simões \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 129.\" Não há como acolher a renúncia, tendo em vista que a i. patrona constituída nada comunicou ao reclamante\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Caldeira da Silveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Caldeira da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.54. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-17.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE ANDRADE [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que o saldo a favor da ré já foi liberado através do alvará de fl. 757. \r\n\r\nProcesso: 0142000-79.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA DOS SANTOS BUSQUET [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: M & G SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DOS SANTOS BUSQUET\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAERCIO VIANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESP LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERMONT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAERCIO VIANA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA ANDRADE [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: MAK LENTES E PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA ANDRADE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceuomar Delphino [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilow Instituto de Beleza Ltda. ME. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceuomar Delphino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH REGINA ROSA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH REGINA ROSA\r\n\r\nTer vista, na Secretaria da Vara, dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-53.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR LAURINDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR LAURINDO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Crespo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Home Pizza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Crespo da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial., Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, no valor de R$ 303,49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Concisio [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: F. E. Lanchonete Niteroi Ltda Me [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. E. Lanchonete Niteroi Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 2.898,06. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MOURA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MOURA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FORTES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ORESTES CORREIA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FORTES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0051600-82.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rangel de Carvalho [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: Edilson Souza da Silva , Réu: Jose Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel de Carvalho\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0053700-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SANTANA LESSA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Wilson Benedicto Rosa (OAB: RJ 56259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO, no valor de R$ 712,11. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR FONSECA SALINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR FONSECA SALINO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0133700-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Camilo da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronio Jose da Silva, Réu: Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Camilo da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 65. Prazo de 10 dias. Sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052300-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BATISTA DE FREITAS [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARAZUL [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BATISTA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ, no valor de R$ 98,06. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araújo Fidelis [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Reis Gestão Esportiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 428,48. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brasil dos Santos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brasil dos Santos, Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista às partes para manifestações sobre o laudo pericial , no prazo de 15 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Lacerda Ferreira [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice - Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: Transocean Holding Corporation - \"Transocean\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Lacerda Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 76. Prazo de 5 dias. \"Indeferido, por ausência de fundamento jurídico. Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149700-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Aragao Insuelas Cavalcante [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 949,86. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Joaquim Dantas [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 779,31. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-84.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton José de Oliveira Silva [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 520,70; Banco Santander, no valor de R$ 144,55 e no Banco Bradesco, no valor de R$ 40,90. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Clemente Pereira [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Clemente Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 201,83. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Miranda dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora da Conceição [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Miranda dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Amorim [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: N.F. Jaber Bazar ME, Réu: NORIVAL FREITAS JABER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Amorim\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0031800-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniarque da Silva Fernandes [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda. [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniarque da Silva Fernandes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0090800-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYDE COSTA PACCA JUNIOR, Réu: TECHENE ENGENHARIA LTDA A/C WALDIR DE C.BELEM, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA A/C DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0088500-11.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Peixoto Ferreira [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fátima Peixoto Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara , no prazo de 30 dias, para que proceda às cópias requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no total apurado de R$ 7.973,86, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-21.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVOISIER MARQUES VILAR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 384. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 112 , na quantia de equivalente a 3.604.720,78 IDTR, em 31.03.2011, isento de Imposto de Renda, tendo em vista a natureza das verbas e os limites de isenção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-24.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC, no valor de R$ 360,56. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: J M Construções Ltda., Réu: R C A 2007\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Mexas Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pelo réu. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029100-95.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR PACHECO DE LIMA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLAN VIDRO PLANO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR PACHECO DE LIMA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMARA FONSECA PEREIRA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMARA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nComprove o alegado, trazendo aos autos os contratos sociais das empresas referidas. Prazo 60 dias. (desp. fls. 137) \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscelle Daiana Modesto da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscelle Daiana Modesto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 92. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Borges Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues Borges Filho\r\n\r\nComparecer à Sala de Oficiais de Justiça (Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 2.º andar, Centro, Niterói/RJ), a partir das 12 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar diligência a ser cumprida por Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007000-34.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Melo Junior [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S..A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Melo Junior \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0114400-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Almeida Pires [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Spesse [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Matos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista, por 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006000-96.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué da Silva Cordeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Cruz Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Cordeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 29: 'Imtempestivo. Mantenho decisão de fl. 27.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Luiz Baptista Salles [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0024000-62.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NAJWA KARATLE SAFATLI LANCHONETE ME [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0030200-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Fontes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Xerograff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lima Fontes\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Soriano Rolin da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Soriano Rolin da Costa , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 31/05/2011 às 15:00 hs, para que a ré retifique a CTPS do Reclamante, conforme sentença de fls.258/263, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Reclamada: comprovar pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celcy de Souza de Paula [Adv. Quemuel Aiude (OAB: RJ 114317 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Kramer Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcy de Souza de Paula\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Templa Ltda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela em 30 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 795,11. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-07.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Paula Argentino da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pretty Baby Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Baby Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 61,58. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVEIRA PINHEIRO [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Etelvina de Jesus Malafaia Verdan [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucha Carnes Ltda, Réu: ERLIM TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Etelvina de Jesus Malafaia Verdan\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO FONTES [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS REIS MELLO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS REIS MELLO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 101: \"Indique a autora onde se encontra o bem.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Aquino Lopes [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Aquino Lopes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0085600-69.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Leandro Silva de Paula [Adv. Alberto Tadeu Volpi (OAB: RJ 128983 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda. - ME [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belleville Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 1.551,63. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Uchoa Cunha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Guanabara Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 380,14. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VITIPO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DE AQUINO RAPOSO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VITIPO\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson da Silva Barros [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson da Silva Barros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000134-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Marques de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-63.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO FRANCISCO CURA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA-N/P SOC.CLAUDIO P.DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO FRANCISCO CURA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1134858"
                            ],
                            "1134859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241400-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS, Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o correto endereco do 1º reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-24.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVACI SOARES COSTA [Adv. Maria de Fatima Emidio de Mello Magalhaes (OAB: RJ 112657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVACI SOARES COSTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0288200-26.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA DE LIMA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0319000-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ELENA VIANA DOS SANTOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA ELENA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0239100-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARRICO CRUZ [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARRICO CRUZ\r\n\r\nTer vista, na Secretaria da Vara, dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PAULA LANNES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA, Réu: GINA RAMOS BEZERRA, Réu: THEREZINHA AUXILIADORA FANTNI, Réu: ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PAULA LANNES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0175800-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Farreira de Oliveira [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: LSX Engenharia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSX Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.113,77. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 319,15. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-75.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RODRIGUES PONTES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER E DESIGN DE MOVEIS LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RODRIGUES PONTES\r\n\r\nComprovar o descumprimento da determinação de fls. 123. Prazo 15 dias. (desp. fls. 124) \r\n\r\nProcesso: 0202200-86.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCELO DE CARVALHO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nP/ o Reclamante: contra-minutar o Agravo de petição de fls. 222/223. \r\n\r\nP/ o Reclamado: Ter ciência de que foi expedido o alvará 939/10 para o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0203600-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Magalhaes Botelho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edson Jones Santana [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edson Jones Santana\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 622,95. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-07.2005.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 147,19. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0295700-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FLUMINENSE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC FLUMINENSE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC, no valor de R$ 437,46. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337900-68.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CIRINO GOMES [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIVA & AZEVEDO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados nos valores de R$ 527,82 e de R$ 550,73 . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Aut: VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME [Adv. Anadina de Franca da Silva (OAB: RJ 24498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA, Aut VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 331. Prazo de 5 dias. \"Considerando que o valor do crédito é inferior ao da avaliação, diga o autor se depositará a diferença, nos termos do § 1º do art. 685-A, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista Lopes [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 347,40. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0357000-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIMAR GARCIA LOPES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC PARADISE PARQUES AQUATICOS E TURISMO SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIMAR GARCIA LOPES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0323600-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAES DE OLIVEIRA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0416000-08.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MORAES NAZARETH [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA NIT GAS CONVERTEDORA MOTORES LTDA [Adv. Roberto da Mota Lima (OAB: RJ 108860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MORAES NAZARETH\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RAFAEL LEAL BORBA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar pagamento a título de diferença de crédito do autor, equivalente ao valor de 1.976.227,38 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Torres Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicmarc Servicos Ltda Me [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Condominio do Edificio El Dorado [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio El Dorado\r\n\r\nTer ciência de que a citação de fls. 157, foi convalidada, em razão da certidão negativa de fls153. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Jurujuba [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores de Jurujuba\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 17.055,06. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-71.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo do Nascimento [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 123,53. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-83.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GREGORIO DE MORAES [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACAO LTDA ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GREGORIO DE MORAES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0272800-98.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL JOSE MAIA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut: EDIL JOSE MAIA; Réu Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução da reclamada (fls.168-170) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Bezerra [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda Me [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pitzaria Unidos do Castelo Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 3.284,97. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa da Cunha Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0317900-76.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFE RIO DIST FERRAG MAT ELET HID MIUD GER LTD [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA TEIXEIRA, Réu FAFE RIO DIST FERRAG MAT ELET HID MIUD GER LTD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos pela reclamada fls.90/91 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.239//240. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GABRIEL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROF DE QUALIFIC PROFIS LTDA, Réu: OFRA BARUQUE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LT, Réu: EDUARDO PRAXEDES DANIEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.98. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0216600-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente da Cruz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brittello Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Maria Leonor Soeiro de Brito , Réu: Brittello Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Flavita Coelho Castello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0231200-29.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene Braga do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Maria Valdirene Braga do Nascimento\r\n\r\nVista às partes para manifestações do documento de fls.111/112, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-29.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO PEREIRA DE PINHO [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83.808 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGELO TRANSPORTADORA DE GELO LTDA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO PEREIRA DE PINHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria , em 30 dias, para que proceda à cópia reprográfica. \r\n\r\nProcesso: 0255500-89.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Antonio da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre S. Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Antonio da Silva Filho\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0329400-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE JESUS INACIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG GAS NIT COM TRANSP DE GAS GELO BEB LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE JESUS INACIO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0331600-22.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOGENES MENDES FILHO, Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0319300-91.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 17 Oficio de Notas da Comarca de Niteroi, Réu: ROBERTO VIEIRA RIBEIRO, Réu: VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brito Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 271/272. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383100-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA COSME [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA MESQUITA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO, no valor de R$ 294,11. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0345900-23.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA MATOS [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA MATOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA BARROS DE MELLO [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)]\r\n\r\nRéu: GVM PAIVA ROUPAS ME - N/P GLAUCO V.M. DE PAIVA [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BARROS DE MELLO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0164300-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINO FAUSTINO BARBOSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTINO FAUSTINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0192000-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgado e Fernandes Montagem e Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Promar Reparo Naval Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0253600-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonzalez Tinoco [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Popular de Niteroi (NP/ GETÚLIO FERREIRA NETO) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: DMITRY GOMES DA SILVA e DEIRDRE MÁRCIA BURK\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Popular de Niteroi (NP/ GETÚLIO FERREIRA NETO)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO, no valor de R$ 5.642,98. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266500-62.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOSTO DE PAO IND COM PANIFICACAO CONFEIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0191000-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gean Pereira da Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast-Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Pereira da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0234500-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Azeredo Soares [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aracatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO, no valor de R$ 220,73. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Madureira da Costa [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Visamel Ltda. ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Madureira da Costa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0270500-66.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MENEZES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NITERALTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0243100-19.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA LESSA DE MORAES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO APARECIDA LESSA DE MORAES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTENCIR REZENDE [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA [Adv. Zilneu Mattozo Pontes (OAB: RJ 4055 - D)], Réu: Daniel Moreira da Silva, Réu: Zilneu Mattozo Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTENCIR REZENDE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Freitas de Matos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda. , Aut Jocimar Freitas de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221800-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Mendes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro, Aut Luiz Carlos Andrade Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1134859"
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                            "1134856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0139800-70.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.017,57, equivalnete a 3.604.720,78 IDTR ,em 31.03.2011,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-49.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR BARBOZA DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: L A 905 MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L A 905 MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.037,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-23.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ferreira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Plam Alimentos e Bebidas Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Dominguez Vergara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.869,54, equivalente a 972.029,19 IDTR além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-49.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR BARBOZA DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: L A 905 MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m citados Anderson da Silva Batista e Luciana Deziderio de Assumpção França, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.037,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134856"
                            ],
                            "1134857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234700-40.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-78.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-53.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nValeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000770-39.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291900-05.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-06.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-77.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-05.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-16.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-86.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nGraca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-08.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-16.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nJose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0340100-53.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 D)\r\n\r\nDione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-95.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-25.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nBruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-38.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-79.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-71.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289300-55.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-63.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283800-13.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-84.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134857"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1133875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Réu: Thielen do Valle Costa, Réu: Thiago do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Araujo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Conceição [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls.59, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roque da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Bel Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória para requerer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Foradini [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed 802 Material Medico Ltda, Réu: Vanderson Lima Costa, Réu: Vaneci Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Foradini\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados com certidões negativas. Para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Rosângela Ribeiro Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rios [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur - Servicos de Gas Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HENRIQUE DOMINICK FILHO, Réu: SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rios\r\n\r\nO exequente poderá apresentar, querendo, impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carole [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Terra Seca [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Carole\r\n\r\nO exequente poderá apresentar, querendo, impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Mendes de Sousa [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Mendes de Sousa\r\n\r\nO exequente poderá apresentar, querendo, impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Charles [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação, Réu R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-55.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda n/p dos sócios Josue Rodrigues Soares e Priscila Araujo Santos Soares [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda., Réu: Rita de Cácia Ribeiro Duarte, Réu: Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção naval Ltda. , Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo fornecer nos autos o correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Real [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Real\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada devendo fornecer nos autos o correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Leonardo Cabral [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Leonardo Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 201,32 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Lima Abbod [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia Gourmet 19 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Lima Abbod\r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional será analisada após a manifestação da ré na audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis de Carvalho [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Ana Bárbara Pimentel Calheiros, Réu: Instalgas Servicos de Instalacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara Jose de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Valeria Damasco dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Valeria Damasco dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias, considerando o NIT informado pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado para requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001634-71.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deconav Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Almeida Bonfim (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deconav Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 06 de fls.45, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003100-71.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo auto às fls.81 eis que sequer houve citação dos executados. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Material de Construção Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerofati Material de Construção Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Pimentel [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Energe Refeicoes Industriais [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Pimentel, Réu Nutry Energe Refeicoes Industriais\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para se manifestar nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bernardo Fidelis [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P. Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.P. Amendoeira Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 12 de fls.41, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Cafe Lanches e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Academia Level Ltda., Réu: Renata Sannuto Bonnemasou, Réu: Claire Monnemasou [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira Cunha\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, a inscrição no NIT, PIS ou PASEP da autora. \r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Rodrigo da Costa Theophilo, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Anderson Augusto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.63). \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leao [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Waldeck Leao\r\n\r\nTomar ciência da data da praça no Juízo deprecado que se realizará em 07/06/2011, às 14:07 horas, nos autos do processo 0001633-74-2010-501-0541. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda da Conceição Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelinda da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001924-86.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rogério dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fs 31. Deverá regularizar sua assistência em 48 horas, sob pena de desentranhamento . \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Cardoso [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSE LOURENCO [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Menezes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Istal Projeto Construcao e Reforma [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)], Réu: Condominio Via Bela [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Istal Projeto Construcao e Reforma\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Ornellas [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavanelli Veículos Ltda n/p Marcos Aurélio Duarte da Silva Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Ornellas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 35. .\r\n\r\nProcesso: 0241800-06.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Maria de Jesus Reis de Azevedo [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda., Aut Espolio de Maria de Jesus Reis de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da data da praça no Juízo deprecado que se realizará em 07/06/2011, às 14:08 horas, nos autos do CP 1788-77-2010-501-0541. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Carneiro [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes Carneiro , Réu Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nofício da clínica, às fls 189/190. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lopes Santos Almeida [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Vex Logistica em Transportes Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Ramon Lopes Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Cristina dos Santos Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, de que deverá fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. de Terc. de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Calle [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Monte Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que converteu o feito em diligência e assinou ao autor o prazo de 30 dias para indicar o correto endereço do 3º reclamado - Condomínio do Edifício Monte Carlo - ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Fonseca Ramos [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nictran Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fonseca Ramos , Réu Nictran Inspeção Veicular Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0143700-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Vieira Junior [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda. [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excentric Business Informática Ltda., Aut Lucídio Vieira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 279,66 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anderson Coutinho das Flores\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos emolumentos (art. 789-B da CLT) para que seja possível a execução provisória através da formação de Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nemer Saud Coutinho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nemer Saud Coutinho, Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da integralização do crédito com a garantia do Juízo por meio do bloqueio (em mãos de terceiros) e transferência de crédito, efetuado através do Hospital das Clínicas de Niterói e , para a executada apresentar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nId: 1133875"
                            ],
                            "1133873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2011\r\n\r\n0141600-88.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getulio Alves Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Fernanda Elisa Oliveira,Segplus 495 Servicos de Material de Seguranca Ltda.,Tatiana Machado de Almedia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Elisa Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.024,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-08.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Ribeiro de Assis\r\n\r\nExecutado: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Rodrigo da Costa Theophilo,Anderson Augusto Tavares,Rodrigo Costa Theophilo\r\n\r\nPelo presente fica citado RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Rodrigo da Costa Theophilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.259,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133873"
                            ],
                            "1133874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Mury Galvão \r\n\r\nRéu: MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica m MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-46.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Creche Escola Touquinho Feliz\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Touquinho Feliz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Claudino\r\n\r\nRéu: Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133874"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1135128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0196700-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas de Souza Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dantas de Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Porto do Amaral [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Porto do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0183200-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria da Silva Almeida [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROFIL - Centro Trauma, Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000680-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euginaldo Feijó [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euginaldo Feijó \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayke Gonçalves Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayke Gonçalves Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-62.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Regis Romano Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Regis Romano Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002158-65.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Ornellas [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Ornellas\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-63.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzinea Rosa de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzinea Rosa de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0001231-02.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Maiolino Moraes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Maiolino Moraes\r\n\r\nFornecer o nº de seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-85.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Vigmarc Servicos Ltda. n/p sócia Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Vigmarc Servicos Ltda. n/p sócia Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescam de Macae Serviços e Comércio Ltda-ME (NP/Sócio Jose Batista de Souza) [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Rescam de Macae Serviços e Comercio Ltda-ME (NP/Sócio Sergio Costa de Souza) [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: R C A 2007 - Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mattos da Gama [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Serviços para Laboratórios Ltda., Réu: CDU Laboratório de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: Hospital Procordis [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mattos da Gama, Réu CDU Laboratório de Analises Clinicas Ltda., Réu Hospital Procordis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Azevedo, Réu Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-07.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Ultra Imagem Diagnostico Ultra Sonografico Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wallace Machado de Almeida [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Egdo: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Egdo: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Egte Ultra Imagem Diagnostico Ultra Sonografico Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda), Egdo Wallace Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados Extintos, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001168-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Mitidieri Cortez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Mitidieri Cortez, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram julgados Procedentes, com efeito modificativo, para deixar expresso que os EDs de fls. 296 são Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ribeiro Leal [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Beatriz Ribeiro Leal, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001891-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Freitas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva Freitas\r\n\r\nTrazer aos autos o original da emenda à inicial, com cópia, como já determinado às fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Martins do Carmo Neto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Leve Prestacao de Servicos N/P sócio Sr. José Roberto Fiuza [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: José Roberto Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Martins do Carmo Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Soares da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Soares da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monnalisa de Sousa Pinheiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparação Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monnalisa de Sousa Pinheiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 47 e dar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210700-30.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Freitas [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: Fourtec Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Freitas\r\n\r\nVenha o Autor pára extração das cópias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000057-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Garruth Barros [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Garruth Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta da Costa Ferreira Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Mauro Alves e Silva), Réu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Admilson Soler da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Costa Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-91.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carolina Farias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carolina Farias\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0136200-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Cagy [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Cagy\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nId: 1135128"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0026400-68.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEDIR SCHUMACKER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART DE TEC, COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEDIR SCHUMACKER DE OLIVEIRA, Aut AZENILTON GALHARDO BILHENE, Aut HORTENCIA GOMES DA ROCHA, Aut MARIA APARECIDA PONTES, Aut MARIO ANTONIO CINIBLY, Aut ROSA HELENA BRAGA FAGUNDES, Aut ROSAURA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência expedição de alvarás de fls. 537/543, devendo ser comprovado, nos autos, os valores efetivamente recebidos, a fim de ensejar o prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0025000-14.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nCiência expedição alvará de fls. 923, relativo a saldo remanescente do depósito de fls 810.* \r\n\r\nProcesso: 0110400-59.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FATIMA PECCI BARROSO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiência deferimento prorrogqção de prazo para apresentação de parcelas tributáveis. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dalberto Louback [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dalberto Louback, Réu HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo\r\n\r\nCiência decisão que acolheu impugnação do exequente. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Tavares [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Tecnologia e Sistemas S.A. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Tecnologia e Sistemas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2003.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: L J C TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rqte: Helio José Ferreira\r\n\r\nRqdo: MARIA JOSE SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte L J C TRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.90/91. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Bayer [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Bayer\r\n\r\nVista da peticao de fls. 121. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0124300-80.1995.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: SIND.PROF.MED.REG.CENTRO-NORTE FLUMINENSE [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls. 662. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0124600-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB. YPU-ARTEFATOS DE TEC. COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 376. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0124700-26.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CORREA DE SA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 322, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOTTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 262, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0130700-71.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE VAZ DE SOUZA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAYNE VAZ DE SOUZA\r\n\r\nCiente fls. 236, devendo manifestar-se acerca de renúncia ao excedente de crédito, de modo a viabilizar o pagamento mediante RPV. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MAURO SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162900-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Machado Pinto [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, couro e Metal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 715. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Rocha da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria Cervejas e Refrigerantes RJ Refrescos S.A., Réu Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHANDREYNA GOMES PINTO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nCiência decisão que acolheu embargos à execução, rejeitando os cálculos apresentados pelo INSS. Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 563. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA, Aut ANTONIO SERGIO DE MEDEIROS, Aut CELIONE PRESTES DE MELLO, Aut CLAUDIA FELICIANO THOMAZ, Aut CREIDO DOS SANTOS SOARES, Aut DOUGLAS DE PAULA SILVA, Aut KLEISON AZEVEDO MARCHON, Aut LAURINDA DO NASCIMENTO FRANCO, Aut MARCO AURELIO FARIA CHERMOUT\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 332/333, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0014300-95.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ALVES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ALVES, Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0033200-58.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Leite, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101200-96.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA COSENZA DOS SANTOS [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CLAUDIA VIEIRA COSENZA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 10 dias sucessivos.* \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa Alves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda.(Padaria Monte Verde), Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0016000-48.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARDINOT DE CARVALHO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência expedição alvará de fls. 288.* \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela da Roza Costa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pintando O Sete Animações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Roza Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipão de Friburgo Panificadora Ltda. - ME [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipão de Friburgo Panificadora Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no item 6 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0104900-89.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Celizer LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicado das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Alverina N. de Araújo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicado das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istela Gonçalves Ramos [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Istela Gonçalves Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0001088-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Ton de Friburgo Cozinha Internacional Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0110700-26.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DELIA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DELIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo de 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rosa Puga [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rosa Puga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Manoela Gomes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Abreu Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Manoela Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Construarte de Mury Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Lumiar Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0119200-56.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Margaridas de Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Andrade [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú\r\n\r\nCiência fls. 275: \"\"... Venha a testemunha na forma do art. 825 da CLT, conforme fls. 272...\"\".* \r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo Coutinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Monteiro Boeta [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderson Monteiro Boeta\r\n\r\nCiência fls. 120: \"\"... Mantenho a audiência designada. Observe o reclamado a 2ª parte do despacho de fls. 98...\"\".* \r\n\r\nProcesso: 0102100-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTÁVIO AMORIM NUNES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 516, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacintha Penha da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A, Aut Maria Jacintha Penha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0146900-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Goncalves Confeccoes ME [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilano Pacheco Bastos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 300,00, fixadas no item 8, do termo de conciliação. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira do Nascimento [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira do Nascimento\r\n\r\nComprovar o cumprimento da determinação contida nas atas de fls. 123 e 93. Prazo de 60 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0198700-16.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Menezes da Silva [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Tavares de Domenico Queiroz [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Tavares de Domenico Queiroz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0200700-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VITORIO AFFONSO [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA VITORIO AFFONSO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 132, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0211000-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza, Réu Probank Ltda., Réu Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Paixão Emerick [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Paixão Emerick\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pires [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015800-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JOAQUIM DOS SANTOS, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Wermelinger Schumacher [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Tatiana Wermelinger Schumacher\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jose Correa Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio de Produtos Texteis Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jose Correa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0040900-17.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042400-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares Filho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (em, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Soares Filho, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1135008"
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                            "1135007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nRéu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda., CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. , n/p socio Paulo Cesar Monteiro, CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. , n/p socio Aniceto Monteiro da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda., CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. , n/p socio Aniceto Monteiro da Silva, CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. , n/p socio Paulo Cesar Monteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135007"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1135197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-10.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Soares Knupp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/11, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/11, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-25.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Til Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/11, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Mafort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/06/11 , às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Júlio [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Maranhão, Réu: Coligação Com a Força do Povo (representada por Joselito Cumial das Chagas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Júlio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21 de junho de 2011, às 12:50 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de julho de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Batista de Andrade [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Batista de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21 de junho de 2011, às 12:55 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de julho de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva Azevedo [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.122/2011, no valor de R$ 670,80, referente aos honorários, a sua disposição na agencia centro Banco do Brasil, Nova Friburgo - RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0004800-16.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Couto Perret [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Maria Couto Perret\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.121/2011, no valor de R$ 3.184,14, a sua disposição na agencia centro, Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0032800-60.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Correa Freitas [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no. 117/2011, no valor de R$ 279,19, a sua disposição na agencia centro, Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEVENUTO TRAJANO DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCYR MONTECHIARI PIRES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVENUTO TRAJANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no. 116/2011, no valor de R$ 653,73, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000065-32.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vidal Ferreira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vidal Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.115/2011, no valor de R$ 1.508,51, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0026800-78.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmem Saporetti Azevedo [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás no.119/2011, no valor de R$ 59,15, a sua disposição na agencia centro, do Banco do Brasil e no.120/2011, no valor de R$ 469,20, na agência centro da C.E.F, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nId: 1135197"
                            ],
                            "1135196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011, às 12:50 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05/07/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Júlio Adv.: Roger Garcia Julio OAB.: RJ 154063 D\r\n\r\nRéu: Jader Maranhão , Coligação Com a Força do Povo (representada por Joselito Cumial das Chagas) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Uma impressora HP 3535, jato de tinta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00;\r\n\r\n- Uma multifuncional, HP oficejet, 4500, Desktop, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa João Miranda, nº 25, São Luiz, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011, às 12:55 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05/07/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Batista de Andrade Adv.: Glieber Tardin OAB.: RJ 148614 null\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura TRAVETE, industrial, PK 522, marca Siruba, número de série NO 8915327, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 148, km 04, Alto de São José, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011, às 13:00 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05/07/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Martins Dauter Adv.: Leila Marques da Conceicao Portella OAB.: RJ 130938 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Uma máquina de corte (roto-tesoura elétrica), modelo RGT, 220w, CCL 50/60, prateada, sem número de série, avaliada em R$ 1.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Alto de São José, 2º Distrito, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2011, às 13:05 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05/07/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0042100-75.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Eccard Santos Adv.: Alexandre Bianco Mululo OAB.: RJ 136924 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nRéu: Desejo Intimo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Uma máquina de corte (roto-tesoura elétrica), modelo RGT, 220w, CCL 50/60, prateada, sem número de série, avaliada em R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 148, km 04, Alto de São José, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135196"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1134957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203100-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BROLO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BROLO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1134957"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1132713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-90.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS REIS MOURA [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES GRAFICAS LUCIMONI LTDA ME [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)], Réu: Celenita Rosa de Freitas, Réu: Ivan de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTES GRAFICAS LUCIMONI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.570,87, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA)\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 111,61 atualizado até 25/01/2011. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Antônio Ozenio [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.941,65, equivalente a 2923333,99 IDTR's, atualizado até 01/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085800-42.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Costa de Melo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolare - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolare - CNEC\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 374,38, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-85.1997.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB SERVICOS DE SAUDE N IGUACU [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)], Aut: ADICEA DA COSTA SANTOS, Aut: ANA LUCIA DA SILVA, Aut: AUREA PEREIRA DAS VIRGENS, Aut: CELESTE DA SILVA S. SANTANA, Aut: CELIA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)], Aut: DEVOLUCAO DOS HONORARIOS PERICIAIS,FL.45, Aut: ERNESTINA ROSANA DOS S. SOARES, Aut: EUNICE CANDIDA DE O. VARGAS, Aut: FRANCISCO BRITO SOBRAL, Aut: ISABEL FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut: LUCIA HELENA DE SOUZA, Aut: LUCIANA D´ALMEIDA CARVALHAES, Aut: MARCIA CRISTINA M.PEREIRA, Aut: MARIA DA GRACA T. DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)], Aut: MARIA FIRMINO DE SOUZA, Aut: MARIA JOSE GOMES, Aut: MARIA S. CLETO DE ALMEIDA, Aut: MARINETE DA SILVA SOARES, Aut: MARLY LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)], Aut: NANCI TOBIAS DUARTE [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)], Aut: ROSANGELA MARIANO, Aut: ROSE MERE LEOTENE DA SILVA, Aut: RUTH BORGES NOVAES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA-PRONTONIL [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA-PRONTONIL\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado das diferenças devidas, em 48 horas, sob pena de ativação dos meios eletrônicos. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.016,47, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES CAIXA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 98.093,16, equivalente a 7995769,30 IDTR's, atualizado até 25/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente tambem de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora, conforme fls. 419 \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 852.088,48, equivalente a 69778862,15 IDTR's, atualizado até 01/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVSON JOSE DA SILVA SANTANA [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.986,18, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Miranda da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interclean S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.771,31, , atualizado até 06/03/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Mendes [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Mendes \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 69.254,12, equivalente a 5632496,91 IDTR's, atualizado até 25/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0174000-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manassés Rosa da Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 38.969,10, equivalente a 3163735,68 IDTR's, atualizado até 01/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001765-18.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira Couto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 360,41, atualizado até 26/01 /2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kivia Kiffer de Melo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda. - ME [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.082,26, equivalente a 1068329,13 IDTR's, atualizado até 01/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren, Irmãos, Tecidos, Indústria e Comércio S. A. (Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lundgren, Irmãos, Tecidos, Indústria e Comércio S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.642,03, equivalente a 370603,75 IDTR's, atualizado até 01/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 609.522,43, equivalente a 49909894,96 IDTR's, atualizado até 01/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente tambem de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora, conforme fls.445 \r\n\r\nProcesso: 0197100-53.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES PEREIRA [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASTIL IND BRAS DE TINTAS LTDA [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUBRASTIL IND BRAS DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ . 4.579,71, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0205600-64.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.289,39 , equivalente a 751140,61 IDTR's, atualizado até 01/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0224300-98.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ . 721,75, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0228100-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Vilanova Bittencourt [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.901,26., referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0230200-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Henrique de Souza Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 27.307,31, equivalente a 2192882,35 IDTR's, atualizado até 30/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1132713"
                            ],
                            "1132714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-41.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antonio de Lima Klem [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Antonio de Lima Klem\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 334/417 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 194/208 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Oliveira Dias [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Oliveira Dias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls 102/107 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Muller Lago [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Muller Lago\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 263/291 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1132714"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1134576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.05.011 – LOTE 116/011\r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Dutra de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 70,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. CARLA FELICIANO (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FM - N/P PROPRIETARIO Sr.FERNANDO CESAR DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.111 \r\n\r\nProcesso: 0249300-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls.177,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001028-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Fruzzoni Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.68,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Barbosa da Silva /sucessor de Ivan Andrade de Paula [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 – D)],E OUTROS\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Pre-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Pre-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Sampaio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 6.356,56\r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 12.273,53\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 387,50,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL, \r\n\r\nRéu: EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0034500-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albino de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001028-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Fruzzoni Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Fruzzoni Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.78,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0061500-83.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMAO LINHARES BARRETO [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SIMAO LINHARES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.237 \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0031200-41.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATACHA ALVES TATO HAAS [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 – D)]E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATACHA ALVES TATO HAAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.242 \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Costa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca Cola(Rio de Janeiro Refrescos Ltda.)A/C DR.LUIZ ALEXANDRE CORREA CASTELO BRANCO-OAB/RJ-144.381\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Costa e Réu: Coca Cola(Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 10.06.011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0153800-74.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO REIS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA IGUACU LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 17.394,60\r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao J Serrao Ltda. [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineracao J Serrao Ltda., Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 06.06.2011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira França [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu A/C DR.ANA CRISTINA C MOCHIARO SOARES-OAB/RJ-97.759\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira França, Réu Captar Cooper \r\n\r\nCooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 14.06.011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0152900-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 13.567,46\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do Alvará de fls.39.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Souza [Adv. Leonardo Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 127446 - D)]\r\n\r\nRéu: R C R Euro Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto de Souza, Réu R C R Euro Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 06.06.011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevi Tavares Peixoto [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais e rda comprovar depósito de R$ 2.000,00,conforme determinado em Ata de fls.226 \r\n\r\nProcesso: 0188000-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Travassos Sesto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Travassos Sesto, Réu Besouro Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 03.06.011 às 16:00 \r\n\r\nId: 1134576"
                            ],
                            "1135166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.05.011 – LOTE 117/011 – JP\r\n\r\nProcesso: 0002027-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bahiano Ribeiro [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bahiano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.72, para juntar cópia legível da inicial de fls.66/71 com a data do protocolo, bem como da peça de arquivamento, daquela ação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nunes de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Márcia Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e , ainda. à reclamda que houve a devolução do prazo conforme despacho de fls. 158. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Lealdo Vieira Carmo [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Joanderson Lealdo Vieira Carmo, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santiago Louro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda. [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1135166"
                            ],
                            "1135167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇAO DE 20.05.011 – LOTE 118/11\r\n\r\nProcesso: 0001665-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0169100-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Tomaz [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira Tomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.306,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001537-37.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander José de Araujo [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander José de Araujo \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0183000-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronauro José Barbosa Fialho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronauro José Barbosa Fialho\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES BELERIQUE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES BELERIQUE\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.261 \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Heleno de Messias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Heleno de Messias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0035600-98.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE CAVALCANTE [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento,por 30 dias,ou retorno ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0016700-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LIMA BARRETO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: AGDA VIRGÍNIA DE SOUZA, Réu: LEANDRO MACHADO PAÇO, Réu: SAUL LEÃO COUTO JÚNIOR, Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LIMA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.325:Indefiro,fls.324 \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Pinheiro Falk [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Pinheiro Falk\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.73,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MARQUES DA CRUZ [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.301 \r\n\r\nProcesso: 0001108-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalívia Ramos Michilles [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Só na Massa de Iguaçu Ltda. [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalívia Ramos Michilles\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias.FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0186700-03.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOURO LITORAL LTDA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: JOCIMAR BARRETO DA NEVES, Réu: CREUZA BARRETO DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DOURO LITORAL LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Victorino [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Victorino\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaylton Lyrio [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaylton Lyrio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.FLS.287 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-50.1995.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: GUITEMBERG FARIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 – D)],E OUTROS\r\n\r\nRéu: OSWALDO TERUGI MIYAKUCHI E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Bazote de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - )]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda,sob pena de execução\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 225,00,,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvestre Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias,permeados por mais 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima Mendonça [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.493,comprovando o depósito em, 05 dias,os honorários periciais,sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2011.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Arrais de Souza A/C DR.NATALIA VERLY-OAB/RJ-166413\r\n\r\nRéu: Expresso Cred , Réu: Gilvan Celestino da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s):Aut: Elaine Cristina Arrais de Souza \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.46:Cumprir o que determina o art.852-B,I,CLT,em 05 dias,sob pena de extinção,s/resolução do mérito \r\n\r\nCADASTRAR(NO DISTRIBUIDOR) COM URGÊNCIA, A OAB DOS ADVOGADOS,POIS TODOS NÃO ESTÃO CADASTRADOS NO SAPWEB\r\n\r\nProcesso: 0000562-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paula de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paula de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ribeiro Sampaio de Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ribeiro Sampaio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.92,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIA PEREIRA RAIMUNDA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA ASSED OLIVEIRA [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIA PEREIRA RAIMUNDA\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-92.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEY VIANNA MALAFAIA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLNEY VIANNA MALAFAIA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.253 \r\n\r\nId: 1135167"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1128131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Mauricio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Graca [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturados de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Graca\r\n\r\nIndique o exequente o paradeiro dos sócios, que deverão ser citados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H R K Torres Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Cwermaut [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Bispo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Enéas de Oliveira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Enéas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 181, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Sarmento Dias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Sarmento Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 148, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Melo Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Esteves Zanardi\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 385. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Pinheiro Moraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Almeida [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Teixeira Campos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Espírito Santo de Abreu [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Espírito Santo de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquare Representacao Comercio Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquare Representacao Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0185700-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenço Domingo Pequeno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lourenço Domingo Pequeno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Ribeiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Francisco [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Trajano da Silva Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlei Ferreira de Oliveira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Trajano da Silva Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendes dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuição e Logística LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuição e Logística LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Motta\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelo Duarte dos Anjos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Arrogo dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: P W R Cleantech Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Arrogo dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 18. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-31.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Custodio Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisoria Moveis Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Custodio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 12.752,78. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-43.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemezio Cardoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemezio Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 181. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontes Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se acerca do Laudo Pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Paiva Gama [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Paiva Gama\r\n\r\nEsclareça a reclamante seu pedido, tendo em vista que as fls. 133/135 foi efetuado o bloqueio on line da ré, restando infrutífera a tentativa. Prazo: 05 dias.' \r\n\r\nProcesso: 0000586-06.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Marinho de Castro [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Microcrédito Assessoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Marinho de Castro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Zuchitor [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000560-08.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ROBSTENY MANSOUR LAMERIRO [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Cristina Goncalves Queiroz [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Cristina Goncalves Queiroz\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-60.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: BADANY E CRUZ ÓTICA LTDA-ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra da Silva Gomes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra da Silva Gomes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Felix [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cultura e Arte Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cultura e Arte Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça Lopes Videira [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça Lopes Videira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Carneiro Leão Santos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Carneiro Leão Santos\r\n\r\nCiente de que foi deferido prazo, de 10 dias para manifestaçoes. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Magnago da Mata [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Magnago da Mata\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Pereira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 44.867,88. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Nogueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Magalhaes Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Magalhaes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 9.399,58. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida Silva Severino Gomes [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Aparecida Silva Severino Gomes\r\n\r\nCiente da suspensão do feito, por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0113200-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dias Valentino [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Dias Valentino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 57/90, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir da Silva Alves (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto TATIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nCiente de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvinho Geraldo Filho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Color Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Color Compostos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, no valor de R$ 111.363,39, em 48 horas, sob pena de execução, utilizando preferencialmente as ferramentas eletrônicas disponíveis, em cumprimento a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, da lavra do Ministro João Orestes Dalazen. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Lourenco Gambardela [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguacu - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Lourenco Gambardela\r\n\r\nCiente de que foi rejeitado \"in limine\", o Agravo de Instrumento, por ser incabível no processo do trabalho para atacar decisões interlocutórias. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1128131"
                            ],
                            "1128135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0059800-64.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: ODILEIA SOARES VIEIRA ,Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.,Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda,OSEAS DA SILVA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILEIA SOARES VIEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.726,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSEAS DA SILVA MELO,Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.,Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda,OSEAS DA SILVA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSEAS DA SILVA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.726,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128135"
                            ]
                        }
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, nº 60, 2º Andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0216600-31.2003.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Goncalves \r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda. e outros \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Lote de Terras n. 197, desmembrado da Fazenda Calembe no 2º. Distrito. Superfície de 2.700,00m, fazendo testada para a Estrada das Bananeiras, onde mede 45,30m; fundos com a Estrada Surundus, medindo 68,00; confronta de um lado com o lote 198, onde mede 42,50m e de outro com os lotes 199 e 196, onde mede respectivamente 58,50 e 9,90m, conforme Matricula 3306 do Livro n. 2 K do Registro de Imoveis da 6ª. Circunscricao, Cartorio 11º. Oficio de Petropolis/RJ, com farta cobertura vegetal, sem demarcao clara nas laterais, possuindo as seguintes benfeitorias: uma casa com dois quartos, sala, sala de jogos, banheiro, construcao em alvenaria, e, uma casa de caseiro, tipo meia água, com três quartos, sala, banheiro, cozinha. O numero do referido imóvel localizado na Rua das Bananeiras, dentro do Condomínio Vale do Calembe, foi alterado para 200. Entre o lote 197 supracitado e o lote 198 não há qualquer demarcação, aparentando ser um único imóvel, uma vez que possuem uma única entrada pelo lote 197. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 23 e Certidão do RGI matrícula 3.306, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 64/65 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Gilberto de Souza Gonçalves e Jose Maria Alves Bonfim. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 308121), fl. 61 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS BANANEIRAS, 180 - CASA A, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25730-351 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1134172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266600-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PENA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-10.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA ALAMINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CARNEIRO SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA PAIVA BRUNO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGULHAS NEGRAS [Adv. Dario Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 66434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 39.261,34, em 15 dias, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-67.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-44.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FORASTIERI JUNIOR\r\n\r\nRéu: SERV.AUTON. AGUA E ESGOTO MUN.RESENDE - ESAMUR [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV.AUTON. AGUA E ESGOTO MUN.RESENDE - ESAMUR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC CARGAS LTDA. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC CARGAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-47.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R de Resende Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Nunes Teixeira, Réu S.R de Resende Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 49,53, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Silvio da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonidas dos Reis [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr Manut.Autom. e Projetos Industriais Ltda.-ME [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonidas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 97, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES LUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES LUZ\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 776, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0040700-53.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL COSTA BENEDITO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROD E TRAB MAO D OBRA D QUATIS [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: ABREU & CUSTODIO LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Waldea Gonçalves Custódio, Réu: Ismael Pires de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL COSTA BENEDITO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Viana Sabino [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Viana Sabino, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 121, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-68.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TAVARES OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDA VALERIANO [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO VALIM [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO VALIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0033400-89.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A, Réu: Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva, Réu: Ricardo Luiz Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Nova Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra S.A., Aut Reinaldo da Silva Alves, Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 292,29, pela autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Real Material de Construção Ltda.-ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-74.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Almeida [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Itamar de Almeida\r\n\r\nAnte o teor da certidão da calculista do Juízo de fl. 211, reapresentar cálculos, adequando-os à Coisa Julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0063000-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE SOARES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE SOARES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da executada mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Pinheiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Mari Bettanzo Baptista [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Mari Bettanzo Baptista\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução, bem como o recolhimento das custas. Ainda, regularizar representação nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0061600-18.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusmar Almeida Farizel [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida de Oliveira, Réu Lusmar Almeida Farizel\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 77, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0080200-39.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL THEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAC IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)], Réu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)], Réu: José Maria Figueira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL THEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALHOCA DE PENEDO LTDA, Réu: Beatriz do Amaral Montezuma, Réu: Fernando Faustino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEIXOTO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA, Réu: Jose Ferreira Diniz, Réu: Vanda Ferreira Diniz, Réu: Hérica Ferreira Diniz, Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEIXOTO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Aparecida Nazaro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Campana Fernandes [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrício Campana Fernandes\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-16.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Brendaly Maria de Almeida Candido, Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAIRO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda de Andrade [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusemar Massular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lacerda de Andrade\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo de Melo [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: GWS Esquadrias de Aluminio e Vidraçaria [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GWS Esquadrias de Aluminio e Vidraçaria\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-35.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Barbosa\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Teixeira Matos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Teixeira Matos\r\n\r\ncomprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-57.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 47.276,05, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX GABRIEL CANDIDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGEMEOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIGEMEOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 141,37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-73.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Herlei Matheus da Conceição [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Columbia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlei Matheus da Conceição\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comercio de Combustível Ltda. (Posto Resendão) [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira da Silva, Réu Luemon Comercio de Combustível Ltda. (Posto Resendão)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-31.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIODE REPRES GERAIS E PREST SERVICOS S C LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Francisco Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Mari Bettanzo Baptista [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Mari Bettanzo Baptista\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-03.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE DE VASCONCELOS CHAVES [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMANTHA BRANDAO, Réu: OSCAR SAMPAIO ALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DE VASCONCELOS CHAVES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sacramento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Via Comercio de Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sacramento\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA HENRIQUETA DA SILVA GALVAO [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAURA CERVEIRO DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA HENRIQUETA DA SILVA GALVAO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luerte Ferreira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pouso Alto Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pouso Alto Ltda., Aut Francisco Luerte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito; custas de R$ 469,74, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Alves dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pereira dos Santos [Adv. Silva Helena Antunes dos Santos (OAB: RJ 148748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BIAGON - BEATRIZ GONCALVES LEAL ME, Réu: Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER BISPO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTESE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BISPO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Venina Ribeiro Chaves (OAB: RJ 30353 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RETIRO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL RETIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do saldo existe, n° 0254/2011, o quel foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA MARIA GOMES [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ELIAS DO AMARAL ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA GOMES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nId: 1134172"
                            ],
                            "1134173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-46.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GOLD DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Marcelo Roberto de Oliveira Bruno, Réu: Gilson Antonio Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Rocha Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger da Silva Barbosa\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Amaral de Souza Leite [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneida Castilho da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Yves Cafeteria Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yves Cafeteria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Penedo Material de Construcao [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-33.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BAKERY DE PENEDO LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cersozimo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cersozimo\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-35.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: J.C. dos Santos Restaurante, Diversoes e Artes -ME [Adv. Alessandro Souza de Sá (OAB: RJ 142055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. dos Santos Restaurante, Diversoes e Artes -ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-12.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Gilvana Jaicos Chagas (OAB: RJ 118469 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA BATISTA LEMOS [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA MARIA BATISTA LEMOS\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 46,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretenimento Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Dagma de Oliveira Faria, Réu: Djinah de Vasconcelos Correia Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AARAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REP. E SERV. DE HIG. DE IMOVEIS LTD, Réu: Rosangela Guadalupe Kachel Serighelli Samp, Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AARAO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-02.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR R ANDRADE (CONSTRUTOR) [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M DI FAZIO ENGENHARIA LTDA, Réu: Odilon Paula Costa Gomes de Oliveira, Réu: Mauro Cesar Medeiros de Fazio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-32.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciano Generino da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciano Generino da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-74.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maria Freire Chaves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Niceli Construcoes Ltda., Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Freire Chaves\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Niceli Construcoes Ltda., Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ELDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Patricia Monteiro de Souza (OAB: RJ 99421 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA VILLACA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ELDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea da Silva Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Montese Tower Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Montese Tower Ltda., Aut Valdilea da Silva Martins\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 163, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0137100-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Pereira Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Integrado de E. E. E. E. Infantil Ltda. [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)], Réu: Givanilda Batista Tavares, Réu: Patricia Batista Tavares e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Pereira Santos\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques de Souza\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE APARECIDA GOES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCD DE RESENDE FRIOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE APARECIDA GOES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE APARECIDA DE JESUS MATEUS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DAS MASSAS DI PADUA LTDA., Réu: Antonio de Pádua Correia Lima, Réu: Rosaura Oldani Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE APARECIDA DE JESUS MATEUS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Egydio Bonomo [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Egydio Bonomo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.421,05, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DOMINGOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GEVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DOMINGOS, Réu GEVA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 107, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0125800-78.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDSON GONZAGA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Ana Leticia Moreira Rick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDSON GONZAGA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Servico Social da Industria - SESI, Aut Valdinei Marcelino\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 173, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0120700-69.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Silva, Réu Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 92, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ARTE DA COZINHA, Réu: Denisar de Avila Gouvea , Réu: Maria José Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-73.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA QUIRINO [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PINHO HOTEL ME (HOTEL MARISKA) [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: Roberto Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA QUIRINO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DA PAIXAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFHIN CARLOS ROCHA DA SILVA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: NOEL PACHECO [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARQUES DA PAIXAO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA LIMA [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL TEC TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Paulo Roberto Leite Pereira, Réu: Keizo Akamatsu, Réu: MAA Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA LIMA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano José dos Santos Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Benedito dos Santos (espolio de) [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda., Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benedito dos Santos (espolio de)\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-11.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues de Sousa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Neri Carvalho de Miranda, Réu: Cegil Construtora Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-32.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUZA CAMBUIM [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON ANTONIO MEDEIROS XISTO [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOUZA CAMBUIM\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTO FELICIO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PORTO FELICIO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-29.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO CAMPOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RESENDE CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Yero Augusto Vieira Filho [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Almeida Pereira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA ADRIANA INACIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VIA DO PAO LTDA, Réu: Cleber Pimentel Tavares, Réu: Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ADRIANA INACIO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDSON CARDOSO BONFIM [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO CORREA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA, Réu: Raimundo Cesar Araujo, Réu: Humberto Reis Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO CORREA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156300-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Martinelli Filho [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Segall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Martinelli Filho\r\n\r\nTendo em vista que não consta nos autos número do CPF da executada, documento indispensável para aplicação da medida determinada à fl. 22, indicar, em 20 dias, o número do citado documento ou, ainda indicar outros meios de ultimar a execução sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0155200-98.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENAL CARVALHO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que não consta nos autos número do CPF do executado, documento indispensável para aplicação da medida determinada à fl. 22, indicar, em 20 dias, o número do citado documento ou, ainda indicar outros meios de ultimar a execução sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0154300-18.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEANDRO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: LENAH CRISTINA JONANSSON NILSSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEANDRO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da executada mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-08.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GEVA ENG LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEVA ENG LTDA, Aut LUIZ GONZAGA PEREIRA\r\n\r\nAnte teor da certidão da calculista do Juízo, fl. 136, reapresentar cálculos adequando-os à coisa julgada, observando-se a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo e Avelos Comercio de Brinquedos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo e Avelos Comercio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CORREIA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RES.COM.E TRANSP.DE PASSAG.LTDA-ME, Réu: Sebatião Mendes de Almeida, Réu: Simone Mendes de Almeida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CORREIA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nId: 1134173"
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                            "1134174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-92.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRAMIDES SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fl. 85, para cumprimento em 15 dias, sob penba de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-48.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anito Alfredo dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Sengés Carneiro [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Sengés Carneiro\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0169700-14.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEVINO DOMINGOS\r\n\r\nRéu: BAR CACULA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR CACULA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 132,11 , sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0168200-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Pereira Souto Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Pereira Souto Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-49.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vodopires [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vodopires\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Pinho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Pinho\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Inacio de Andrade Santos\r\n\r\nRéu: Joao Carlos de Souza Rodrigues -ME Hotel Leme [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos de Souza Rodrigues -ME Hotel Leme\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-48.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)], Réu: Rogério Lino de Almeida, Réu: Adriana Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-90.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MATOS SILVA SOBRINHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.B. EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas previstas pela Lei 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0161100-57.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Agulhas Negras [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Agulhas Negras\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO RODRIGUES BARCELOS [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M E W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 89, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUE E PAGUE CAPELINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FERREIRA\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Tavella da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Regasbin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regasbin Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Diniz de Oliveira [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Diniz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Ivo [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Relais Pousada e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Ivo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando ao Juízo se aceita assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, arcando com o ônus da remoção, em 05 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0018700-06.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR IZIDORO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-53.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO DE SOUSA JORGE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSULF-ASSOC.EMP.APOS., MICRO E PEQ. EMPRES. [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO DE SOUSA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 105, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0182100-60.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO LOPES DA SILVA LTDA ME [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)], Réu: Luciano Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DIAS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181500-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo André Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roberta da Silva [Adv. Jose Alfonso Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 122549 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ribeiro Miranda Bittencourt [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Ribeiro Miranda Bittencourt, Aut Camila Roberta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n° 0257/2011 e 0258/2011, os quais foram remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0176500-24.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Art Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Art Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-70.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGIA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Jan Guilherme de Aguiar, Réu: Julio Cesar de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0174800-03.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Maia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Ceta Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Trannin Empreiteira Projetos, Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceta Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes às custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Quinta [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0212600-94.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Aparecido da Cruz Taverni [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T First Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Rose da Conceicao [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Goluska Ltda., Réu: Rodolfo Alves , Réu: Tania Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Rose da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 44 e 46, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0207000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriano [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Wagner da Silva Nascimento - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Ltda., Aut Marcos Adriano, Réu Wagner da Silva Nascimento - ME\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 113, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0206400-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Marques [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viação Paraíso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viação Paraíso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado ao recurso ordinário de fl. 74, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0206600-25.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA EGMAR REIS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VICENTINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA EGMAR REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203100-53.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARTINS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECEI- CENT.DE REAB. E ESTIMULACAO DE ITATIAI [Adv. Darbilly Pompermayer (OAB: RJ 58996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARTINS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jesus Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jesus Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE MOURA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL LTDA, Réu: Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE MOURA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-18.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Goncalves de Oliveira [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Gomes Leal [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-03.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGO CALDEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 30 dias, como requerido à fl. 84. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0200600-77.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APARECIDO LEAL [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Castimberg Rodrigues, Réu: PEUGEOT CITROEM DO BRASIL SA, Réu: Sergio de Souza Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APARECIDO LEAL\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200400-41.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIOMAR WILIAM PACHECO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA CABANA´S DO LAGO LTDA [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA CABANA´S DO LAGO LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 30.116,94, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-88.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arty Ótica Ltda. ME [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Santana Pristo Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arty Ótica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 32,67, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232400-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito quanto ao pedido de condenação à tradição das guias TRCT - 01 e CD/SD e aposição da baixa em CTPS e no méito, julgada procedente em parte; custas de R$ 360,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ALVES DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N° 0269/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0226700-54.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Giscleiton Araújo de Almeida [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-15.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO FRANCISCO GOMES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC DE RESENDE MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEC DE RESENDE MONTAGEM TECNICA INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0273/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0225700-92.2004.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. L. SERVICOS LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO DE ANDRADE, Cgto: Roni Pires Rodger , Cgto: Luciola Pascoal Rodger \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. L. SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224200-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARCOLLA FONSECA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOP FILMES MARKETING LTDA., Réu: Gilberto Luiz Leal Leibao, Réu: Maria Celeste Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jose Crispim\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0224400-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DIONISIO LEMES [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALBERTO DE O. AVELLAR E LUCI LIMA OLIVEIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO DIONISIO LEMES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218900-72.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Lúcia Lemos Machado [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lúcia Lemos Machado\r\n\r\nInformar se recebeu a totalidade do acordo, em 05 dias, valendo o silência como recebimento tácito. \r\n\r\nProcesso: 0215100-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro do Carmo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Franklin Monteiro [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)], Réu: Cegil Supermercado de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Franklin Monteiro\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-13.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA LEAL DE SOUZA PIMENTA MARTINS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMAR TRES RIOS RESENDE MOVEIS LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LEAL DE SOUZA PIMENTA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EZEQUIEL DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EZEQUIEL DA COSTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0213200-18.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Alves Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lecy Tavares [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lecy Tavares\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1134174"
                            ],
                            "1134170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0266600-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PENA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BATISTA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS CHAVES JUNIOR\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUBOC BARBOSA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MODESTO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARAO BRASILEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DONATO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA COELHO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-10.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA ALAMINO\r\n\r\nRéu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CARNEIRO SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio dos Santos Maximo\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134170"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0098800-64.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: REISDORFER E REISDOFER RESTAURANTE LTDA., Guiomar Reisdorfer, Gisele Erlo\r\n\r\nPelo presente fica m REISDORFER E REISDOFER RESTAURANTE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição d eembargos. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.-ME, WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Holly\r\n\r\nRéu: Pousada Casa da Colina, Simone de Faria Marcelino\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Faria Marcelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro de Paiva\r\n\r\nRéu: Hotel Simom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito quanto ao pedido de condenação à tradição das guias TRCT - 01 e CD/SD e aposição da baixa em CTPS e no méito, julgada procedente em parte; custas de R$ 360,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134171"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002130-52.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nesi de Aquino [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nesi de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0320/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marciano de Mello [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Marciano de Mello\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0321/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000838-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Alves Paes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Alves Paes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0322/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000169-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dias dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. , Réu: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0323/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194800-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle Injet Reciclagem e Comércio Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar França \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0324/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0321700-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: 111 Mercado Principe do Jardim Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0325/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Lemos Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio Lemos Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0326/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000031-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0312/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000251-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Ramos Leal [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Ramos Leal \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0311/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Narciso Ribeiro Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Narciso Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0313/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000328-82.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima de Aquino [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0314/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0216900-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coutinho dos Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coutinho dos Reis \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0315/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hosana de Amorim [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: HZ Sport Jeans Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Goute Confecções Ltda. [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hosana de Amorim \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0316/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Pereira da Silva Amorim [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Pereira da Silva Amorim \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0317/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0328100-54.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Venancio Cardoso [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda., Réu: RICARDO CARDOSO MENDONÇA JUNIOR, Réu: HELCIO CARNEIRO MORAES, Réu: ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO, Réu: FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO, Réu: MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA, Réu: MANUEL MAGALHÃES DE ABREU, Réu: ARMÊNIO MACEDO RODRIGUES, Réu: JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO, Réu: CELSO PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO, Réu: ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, Réu: SALADINO VASQUES CIMA, Réu: MARIA CARMEM VEIGA FERREIRO, Réu: JOSE ALONSO DOMINGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Venancio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0318/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Carmo Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos do Carmo Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 243,11, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz de Carvalho, Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.48/50: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 500,00, pelo Rte., dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0276500-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Oper em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Correa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Oper em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso, de fls.62/69, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Ribeiro dos Anjos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Ribeiro dos Anjos, Réu H B Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-24.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AURÊNIO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: PARALAR MOVEIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Egdo: WANDERLEI ORLANDO DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Egdo: ERALDO MACHADO CARDOSO, Egdo: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Egdo: AURILENE LEAL DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PARALAR MOVEIS LTDA, Egdo WANDERLEI ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Antonio Carlos Matheus [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Matheus , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.71/79, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Antonio Carlos Matheus [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Matheus , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0168500-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Brazil [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Brazil , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/61: \"...acolho a exceção de pré-executividade...\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0236500-78.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Souza Oliveira, Nathalia Oliveira da Silva e Matheus Lucas Oliveira Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda., Aut Maria Augusta Souza Oliveira, Nathalia Oliveira da Silva e Matheus Lucas Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.526;\"... NEGO-LHE PROVIMENTO....\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-16.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE INACIO DA ROCHA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA, Aut IVONE INACIO DA ROCHA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do acórdão relativo ao agravo de petição da ré, cujo julgamento foi de parcial provimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC 2005 Com. e Dist. Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borges de Souza \r\n\r\nInformar o número de sua CTPS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Verdan dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paizão A/C SÓCIO JOSE SILVA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Verdan dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 440,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Tomas de Oliveira [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Mercantil Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Tomas de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.24: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 410,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Paulino da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaci9a Bradar LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Paulino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.70/74: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Mainiere Ximenes [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)], Réu: Banco Lemon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.331, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Kelly [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Souza Kelly\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.24, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MENEZES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Aut: KESIA DE SOUZA NOVAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA, Aut JOSE ANTONIO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1223.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1135183"
                            ],
                            "1135182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0322300-16.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA DUTRA GOMES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LUCIANA ROSA CAPISTRANO,MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA,CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA ROSA CAPISTRANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.212,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-70.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.486,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135182"
                            ],
                            "1135180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-22.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Campelo Xavier\r\n\r\nRéu: Joana d Arc Organização de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joana d Arc Organização de Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Barros \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GJ Tavares Construções ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0211300-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nRéu: AWA 510Esporte e Lazer Ltda n/p José Araújo de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AWA 510Esporte e Lazer Ltda n/p José Araújo de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que devrá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135180"
                            ],
                            "1135181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Farmaci9a Bradar LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Farmaci9a Bradar LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.70/74: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1134878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000539-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Pacheco Carneiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08-06-2011, às 13:10 na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1127473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Colissi [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Colissi, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-65.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Mitiko Tokuda [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Tokuda Ltda [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Tokuda Ltda, Aut Maria Tereza Mitiko Tokuda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Furtado, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Incisor Comércio Indústria Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Andrade, Réu Incisor Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fl. 369, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ROSA CHAVES PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela União Federal, devendo a reclamada ser intimada ao recolhimento, mediante GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayvid Cabral de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamento S/C Ltda. [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)], Réu: Assocfiação Congregação de Santa Catarina - Hospital S. José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocfiação Congregação de Santa Catarina - Hospital S. José, Aut Clayvid Cabral de Jesus, Réu NR Park Estacionamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065900-66.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAMORU DA SILVA TORY [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITEROI CONSTRUTORA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAMORU DA SILVA TORY\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Magalhães [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lopes amaro [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Pellogia Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Lopes amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Pereira Gomes [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Taveira Tavares [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Pereira Gomes, Réu Sergio Taveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima de Souza Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Marques, Aut Jeremias Rodrigues da Silva, Réu Maria de Fatima de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000652-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Menezes Rosadinho [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Menezes Rosadinho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng. de Telecomunicações S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculosda contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PIRES MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO PIRES MACHADO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BRUNO BRENDOLIN [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BRUNO BRENDOLIN, Réu COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA., Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 378 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda\r\n\r\nManifeste-se a reclamada, em 10 dias, conforme despacho de fl. 384. \r\n\r\nId: 1127473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1132309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Barcelos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial e Comercial Monte Carlo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do assistente técnico da Reclamada em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 547 .\r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Dary da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. , Aut Vander Luiz Dary da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 389, devendo a ré, inclusive, para depósito cautelar dos honorários periciais em 10 dias, já que lhe cabe a prova .\r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Alves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elc Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 222, devendo a ré viabilizar em 05 dias o exame da prova que lhe incumbe, sob pena de prossegimento do feito com os elementos que porventura já tenham, vindo à colação .\r\n\r\nProcesso: 0187100-63.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 195, devendo a ré viabilizar em 05 dias o exame da prova que lhe incumbe, sob pena de proseguimento do feito com os elementos que porventura já tenham vindo à colação .\r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Damasceno [Adv. Tatiana Emiliano da Motta (OAB: RJ 160298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Damasceno\r\n\r\nCompareça a Reclamante à Secretraria desta Vara no dia 08/7/2011 às 14:00 horas para que a própria Secretaria providencie as anotações pertinentes na CTPS da Reclamante. Fica a Patrona da Reclamante, desde já, incumbida de comunicar a sua assistida para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0192200-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaro Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS , Aut Paulo Amaro Vieira, Réu Skav-Ter Movimentação de Solo Ltda. \r\n\r\nEspecifiquem as partes, em 05 dias, as provas que pretendem produzir, inclusive juntando rol de testemunhas, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Pereira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Tres Rios [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 317, devendo o Reclamante viabilizar, em 05 dias, o exame da prova que lhe incumbe, sob pena de prosseguimento do feito, com os elementos que porventura já tenham vindo à colação .\r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA - (Massa Falida de), Réu: UNIAO FEDERAL (DNER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Setor Contábil fls 193/195, no prazo PRECLUSIVO de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-76.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Costa\r\n\r\nVir com o depósito cautelar dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-22.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Salles Silva [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanaririo Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanaririo Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 69, devendo a Ré viabilizar, em 05 dias, o exame da prova que lhe incumbe, sob pena de prosseguimento do feito com os elementos que orventura já tenham vindo à colação .\r\n\r\nProcesso: 0119800-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Martini [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Martini\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 450 que indeferiu a gratuidade de justiça pelos motivos ali expostos .\r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolini da Silva Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos provisórios apresentados , fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0088100-95.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gondim [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiteria Cardao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 268 para manifestar-se sobre as alegações do autor em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-27.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARINHO [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC\r\n\r\nTer vista em 10 dias da petição do INSS fls 250/254 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-58.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Jardim Martins [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Casa do Povo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Jardim Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Custas: isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S. A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Unibanco Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S. A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimnento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000299-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Letícia de Araujo Santos [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Lumiar [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Lumiar\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos da Reclamante fls 73/74 .\r\n\r\nProcesso: 0169500-05.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0165900-97.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes pena da Silva [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S.A. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: Brasil PCH [Adv. Lidiane Cristina Faleiro Soares (OAB: RJ 148977 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes pena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 235 que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça neste momento. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENAI XAVIER MENDES [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kyung Hee Lee (OAB: RJ 85964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI XAVIER MENDES\r\n\r\nTer vista em 10 dias da certidão exarada às fls 106-verso .\r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Altino Silvestre Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R. da Silva Barros Comercio e Representacoes - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Kleber Renato da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino Silvestre Filho\r\n\r\nTer vista do despahdo de fls 73, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Souza, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 131 que determinou o ônus da prova para o Reclamante pelos motivos ali expostos .\r\n\r\nProcesso: 0135400-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Mata Pires [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: T Trans - Trans Sistemas de Transportes S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Mata Pires\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 333, devendo o Reclamante viabilizar, em 05 dias, o exame da prova que lhe incumbe, sob pena de prossegimento do feito com os elementos que porventura já tenham vindo à colação .\r\n\r\nProcesso: 0000433-95.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Rezende [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Panesul Indústrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Custas: isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirlei Mariano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Vadecar Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vadecar Comércio e Distribuição de Carnes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0186200-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SIMIAO GERALDO DE CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: AD Líder Embalagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON SIMIAO GERALDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 114 quanto ao arrendamenteo dos alugueres da empresa AD-LIDER EMBALAGENS S/A .\r\n\r\nProcesso: 0000561-52.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme da Silva Balduino [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme da Silva Balduino\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despaho de fls 146, devendo manifestar-se a respeito, bem como acerca da petição do perito fls 145. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Arguelho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Arguelho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 143, bem como manifestar-se acerca da petição do perito fls 143. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-68.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilcimar Vasti Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestação acerca do laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000430-43.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 130 Transportes Ltda., Réu: Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Custas: isento. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-83.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)], Aut: JOAO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)], Aut: LUIZ ALBERTO DE CARVALHO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPN devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helliane Vanice Mattos Ramos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselina Braga Santana [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselina Braga Santana\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genércia, com o acolhimento dos cálculos da Autora .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAI ALVES DA SILVA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: FARIDE ABRAO DAVID [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID ABRAO DAVID, Réu FARIDE ABRAO DAVID\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139800-47.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Vicente [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Vicente\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0033700-63.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio de Souza [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição do perito fls 393/394 .\r\n\r\nProcesso: 0154500-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Pedroso Bastos [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Pedroso Bastos\r\n\r\nCumprir o determinado na promoção da Contadoria fls 85 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Mariana Pires Dantas de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Mariana Pires Dantas de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observndo o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0005500-12.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Francisco [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Rita de Cássia Francisco\r\n\r\nTomar ciencia do resultdo da praça: sem licitantes nem pedido de adjudicação .\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do resusltdo da praça: sem licitantes nem pedido de adjudicação .\r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Espirito Santo Jacintho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Espirito Santo Jacintho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 145, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187000-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEULER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CALFER ARTEFATOS PARA EQUINOS LTDA, Réu: MARDRI EMBOCADURA LTDA ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nTI: Uniião Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEULER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do resultado da praça: sem licitantes e sem pedido de adjudicação .\r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhiomento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0070600-16.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologdos os cálculos de fls 254/255, conforme fls 256 .\r\n\r\nProcesso: 0211900-68.2003.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHON MISTER PAO DE P.SUL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM PET T.RIOS ARE SAP P.SUL LG\r\n\r\nApresentar novos calculos em 10 dias, observndo o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0035600-52.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Oliveira Gama [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane de Oliveira Gama\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceicao [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Tres Rios Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)], Réu: Flávio de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos de Tres Rios Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do valaor bloqueado às fls 97 e ja transferido para este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0271700-27.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS JOVINO [Adv. Anderson Moraes Garcia (OAB: RJ 104299 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA MALUCHA LTDA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: José Eduardo Lobato Alves, Réu: Maria Lúcia Fontes Alves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS JOVINO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0029000-88.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BENTO SOARES [Adv. Loester Souza Oliveira (OAB: RJ 56614 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO SOUZA FARIA LTDA [Adv. Anderson Barcia Zanon (OAB: RJ 65332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BENTO SOARES\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os novos cálculos do Reclamante fls 300/308 \r\n\r\nProcesso: 0201700-65.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA SANTANNA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AREA SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 347, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0308700-61.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE FARIA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS SERV EM GERAL LTDA, Réu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO CIVIL REG SER LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE FARIA\r\n\r\nTer vista em 05 deias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainer Affonso do Carmo Chaves [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainer Affonso do Carmo Chaves\r\n\r\nTer vista em 05 dias extrato de requisição de informação obtido junto ao sistema BACENJUD fls 142/142-verso .\r\n\r\nProcesso: 0003800-79.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MACHARET [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MACHARET\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 106, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Muniz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS , Aut Ricardo Ferreira Muniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 11/7/2011 às 10:00 horas para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, nos termos do pedido do item 06 da inicial (fls 4) e deferido no acórdão (fls 224). Ficam os patronos das partes incumbidos, desde já , de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0001544-51.2010.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaías Monsores Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Souza da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Souza da Silva\r\n\r\nDiligencie a Patrona da Reclamante junto a sua assistida a fim de trazer aos autos a comprovação do valor sacado da conta do FGTS, para que se possa apurar o crédito remanescente. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-87.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Messias de Araujo - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Espolio de Samuel Vidal Campantes [Adv. Jose Valter de Araujo (OAB: RJ 60741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Messias de Araujo - (Espolio de)\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido às fls 307/308 .\r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimenta Vaz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimenta Vaz\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da CEF fls 179 .\r\n\r\nProcesso: 0230300-33.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA CRUZ [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIB E PREST SERV GERAL LTDA COOPCVEM [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DA CRUZ\r\n\r\nApresentar em 10 dias o valor que entende deva ser retido a título de Imposto de Renda, conforme despacho exarado às fls 65-verso do Precatório que se encontra em apenso aos autos principais .\r\n\r\nProcesso: 0185600-35.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo Freitas Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício recebido fls 110/112 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA SANTANA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA SANTANA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 112, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-58.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Coelho Distribuidora de Alimentos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 151, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191200-81.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR-IND. COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Aloísio da Costa Mesquita, Réu: Dalva Cely Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 255, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-32.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Conceição [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Glória do Mundo - Paulo Moraes Vizeu [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Glória do Mundo - Paulo Moraes Vizeu\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o inteiro teor do despacho de fls 278, valendo o silêncio como anuência .\r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva da Costa, Réu Espectro Engenharia Ltda. , Réu Worship Assessoria em RH Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14/7/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações pertinentes na CTPS do Reclamante. Ficam os patronos das partes, desde já, incumbidos de comunicar a seus assistidos para o comparecimento na data acima aprazada, em especial o do Reclamante, eis que em caso de nova ausência deste, o processo seguirá seu curso normal .\r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro José da Silva Bonatto [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro José da Silva Bonatto\r\n\r\nTer vista do informado pela CEF às fls 40, devendo comprovar em 05 dias o valor sacado da conta vinculada .\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LINDORO JUNIOR [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LINDORO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça às fls 139 e informar o nome e o endereço do síndico atual da massa falida em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o informado pelo Perito às fls 251 .\r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2010.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTrazer aos autos cálculo do vaor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1132309"
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                            "1134758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-85.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONE DE LIMA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nos presentes autos, no dia 22/06/2011 às 10:50hrs., na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios, à Rua Presidente Vargas, 475 – Centro – Três Rios - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI VIEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Gomes Leal [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Gomes Leal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nos presentes autos, no dia 22/06/2011 às 10:00hrs., na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios, à Rua Presidente Vargas, 475 – Centro – Três Rios - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0101900-64.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES DA SILVA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Sérgio Luiz de Souza Ferreira, Réu: Wilson Brasil Filho, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nos presentes autos, no dia 22/06/2011 às 10:50hrs., na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios, à Rua Presidente Vargas, 475 – Centro – Três Rios - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Kol Pac Ind e Com de Prdo Descartavais Ltda, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nos presentes autos, no dia 22/06/2011 às 11:00hrs, na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios, à Rua Presidente Vargas, 475 – Centro – Três Rios - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0102200-26.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA RIBEIRO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nos presentes autos, no dia 22/06/2011 às 10:30hrs., na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios, à Rua Presidente Vargas, 475 – Centro – Três Rios - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0102300-78.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CAMINHA [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nos presentes autos, no dia 22/06/2011 às 10:40hrs., na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios, à Rua Presidente Vargas, 475 – Centro – Três Rios - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, nos presentes autos, no dia 22/06/2011 às 09:55hrs., na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios, à Rua Presidente Vargas, 475 – Centro – Três Rios - RJ .\r\n\r\nId: 1134758"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Rossi [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lima Rossi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SIQUEIRA DE NOVAIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio David Arruda de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio David Arruda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Jesus da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-32.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLAINE CRUZ SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda, Aut SOLAINE CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145 que homologou os cálculos e determinou a expedição de alvará ao autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Pereira dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Ribeiro Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Trasnportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-26.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vilela Suckow [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: White Martins Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda., Réu White Martins Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-03.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BARRETO SALLES [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: IES CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BARRETO SALLES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-87.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON EVARISTO MARTINS [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON EVARISTO MARTINS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0213400-08.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Vitor da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Vitor da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.232.Pz:10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0229100-77.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODGER LUIS DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCAININHA VEICULOS [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODGER LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer formas eficazes ao prosseguimento da execução, conforme fls.61 sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-50.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Silveira Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-18.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MARINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246700-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA DAVILLA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO SERGIO FERREIRA DAVILLA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0267600-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0299200-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gomes da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)], Rqdo: Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo [Adv. Silvio Antônio Francisco (OAB: RJ 26932 - D)], Rqdo: Construtora Andrade Araujo Ltda. a/c Mara Cleide Silva de A. Araujo, Rqdo: Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Jose Johanes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Andrade Araujo Ltda a/c Carlos Roberto Silva Araujo, Rqdo Construtora Ferreira Bassi Ltda. a/c Marcos Bassi Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Recursos Ordinários por desertos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308400-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR JOSE SOTTANI [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365900-54.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO ALCAIRE CORTES [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nicolau da Silva Braga [Adv. Pericles Villela Ferreira (OAB: RJ 79596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Acougue So No Baratinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nicolau da Silva Braga\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré conforme fls.35.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Luiz Lamon Sodre, Réu Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Trindade Loureiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Trindade Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO LAVA FACIL DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Belmonte Aurelio [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Renascer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Belmonte Aurelio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-88.2001.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Christian Michelette Prado Silva (OAB: SP 163423 - D)]\r\n\r\nRqdo: VALDECI DE PADUA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documento acautelado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES AMARAL SEABRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES AMARAL SEABRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.157.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PLUS DE VOLTA REDONDA MOVEIS LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO, Réu METAL PLUS DE VOLTA REDONDA MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo o autor manifestar-se sobre o pedido de parcelamento do débito efetuado pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Sudal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracarense & Bracarense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Sudal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Campos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-35.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariuza Meireles e Silva [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marineyde Batista Godinho Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Meireles e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-71.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GOELLNER [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRAS S\\A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRAS S\\A - INB\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA NAZARETH FERNANDES GORETTI [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: MARA REGINA ALVES VIEIRA DE ASSIS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Réu: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, Réu: MUNICIPIO DE QUATIS, Réu: MUNICIPIO DE MENDES, Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, Réu: MUNICIPIO DE RIO CLARO, Réu: MUNICIPIO DE TRES RIOS, Réu: MUNICIPIO DE VALENCA, Réu: MUNICIPIO DE VASSOURAS, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA, Aut MARA REGINA ALVES VIEIRA DE ASSIS, Aut TEREZINHA NAZARETH FERNANDES GORETTI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO DE SOUZA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Lima [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Lima\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Beliane [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0247400-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson de Oliveira Rodrigues [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimedh Consultoria Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1124351"
                            ],
                            "1135221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlla Gonçalves Costa [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlla Gonçalves Costa \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/02/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/06/2011 às 10:42 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ciente então da nova data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0107100-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência SA [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 581 no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1135221"
                            ],
                            "1124350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0145500-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Jose Abramo Bozzeda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Abramo Bozzeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que confirmou o pedido do autor de levantamento do FGTS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-46.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANEI GONCALVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência.Pz:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124350"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1133866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maximo do Prado Pinto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Ivanilda Maximo do Prado Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 212/230. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Silvério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Silvério, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 171/180. \r\n\r\nProcesso: 0000723-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 777/781, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saude Ltda - nova denominação de Elfe Serviços Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Miguel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos e documentos de fls. 231/251, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0117200-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Montecarlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venancio Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Venancio Filho\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Domingos Moraes [Adv. Alex de Oliveira Bastos (OAB: MG 121591 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Engenharia Ltda., Aut Sergio Antonio Domingos Moraes\r\n\r\nTomar ciência as partes de que a perícia será realizada no dia 13/06/2011, às 12:00 horas, nesta 3ª VT/VR, devendo as partes comparecer nesta ocasião. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Silva Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Lima de Alcantara [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Lima de Alcantara\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do síndico (fls. 127). .\r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 380/382, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 304, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 299, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Teixeira [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Teixeira \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 311, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000509-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda., Aut Ronaldo Gomes Xavier \r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 300/309, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Goncalves [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME, Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Marcelo Almeida de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Goncalves\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira do Nascimento Diniz [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: JUSCELINO MELO SOUZA [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira do Nascimento Diniz, Réu JUSCELINO MELO SOUZA, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi deferido o pedido de realização de uma nova perícia, tendo sido nomeado o Dr. Paulo C. I. Jannuzzi. Quesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Carvalho\r\n\r\nVista à autora , por 10 dias, do ofício de fls. 249/250. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Mineiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Mineiro\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0029200-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Abbud Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Abbud Braz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães , Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, a ré, sobre fls. 102, em 08 dias. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo Otoni [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 719/722, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0054900-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 522. Vista à reclamada, por 08 dias, do contido às fls. 519/520, tendo em conta, ainda, o que dispõe a Súmula 04, do E. TRT da 1ª Região, requerendo o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 590/597, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Salviano Sabino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Salviano Sabino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0154800-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 392, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Teixeira de Matos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Teixeira de Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000522-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Rocha [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, como requerido às fls. 92, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Guimarães Venancio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Guimarães Venancio\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilma da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Nancy Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilma da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floriano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 467/505, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinete das Chagas Paula [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Maria Sampaio de Castro [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinete das Chagas Paula\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Germano [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Germano\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, como requerido às fls. 117, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso da Silva \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Salomé Ferreira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biombo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Salomé Ferreira\r\n\r\nVir com novos cálculos, atentando para o contido no r. despacho de fls. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Barra Mansa [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Quatis [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Pinheiral [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Rio Claro [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil Agencia Barra Mansa, Réu Banco do Brasil Agencia Pinheiral, Réu Banco do Brasil Agencia Quatis, Réu Banco do Brasil Agencia Rio Claro, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1158/1162, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, do ofício de fls. 273/326. Vista à ré, por 08 dias, dos documentos de fls. 269/271. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nogueira dos Santos\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Franco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 154/168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Luzia da Silva Gonçalves [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Luzia da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gustavo do Nascimento Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 445/449, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 451/465, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Casemiro [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 130/140, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira, Réu Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da UNIÃO de fls. 138/146, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1133866"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1135418": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5974 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5766, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE TRANSFERE CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, PARA DISPOR SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º O art. 3º da Lei n.º 5766, de 29 de junho de 2010, passa a vigorar acrescido dos §§ 3º e 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\n§ 3º Para efeito do enquadramento que trata o caput deste artigo, os servidores transferidos na forma desta Lei, passarão a cumprir, na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, excetuado:\r\n\r\nI- Os ocupantes do cargo de Professor Docente I, na estrutura do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, caso em que será facultada ao servidor a opção pela jornada de 20 (vinte) horas semanais; e\r\n\r\nII - Os ocupantes do cargo de Professor Docente II, na estrutura do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a que se refere o art. 14 da Lei 1.614/1990, caso em que será facultada ao servidor a opção pela jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com vencimentos proporcionais aos dos ocupantes do cargo de Professor II 40 (quarenta) horas semanais do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\n§ 4º O enquadramento decorrente da aplicação do § 3º deste artigo aos servidores ocupantes de 02 (dois) cargos de provimento efetivo observará o disposto no artigo 77, incisos XIX e XX da Constituição Estadual, facultada ao servidor a opção pelo cargo da estrutura do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC a ser enquadrado, no caso de incompatibilidade de horários.”\r\n\r\nArt. 2º Fica restabelecido, a contar da data de publicação desta Lei, o prazo instituído pelo art. 2º da Lei nº 5766, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº433/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 23/2011\r\n\r\nId: 1135418"
                    ],
                    "1135419": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.975 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS FLORESTAS”\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o ano de 2011 como “Ano Estadual das Florestas”.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos ao “Ano Estadual das Florestas”, podendo criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas ao importante fato de preservação dos ecossistemas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 151/2011\r\n\r\nAutoria dos Deputados Aspásia Camargo e Sabino \r\n\r\nId: 1135419"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1135412": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.973 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 32.701, de 29/01/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto-Lei n.° 5, de 15/03/1975 e no art. 39 da Lei n° 2.657, de 26/12/1996, e o que consta do Processo nº E-04/004.137/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1° do Decreto n° 32.701, de 29 de janeiro de 2003, e suas alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica concedido prazo especial de pagamento do ICMS, para as empresas estabelecidas neste Estado, que participarem do evento “SENAC RIO FASHION BUSINESS”, a ser realizado na Marina da Glória, no que se refere às operações ali ajustadas, anualmente em 03 (três) edições, observadas as condições previstas neste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - O prazo especial é de 120 (cento e vinte) dias, para os estabelecimentos comerciais e industriais participantes do evento, contado da saída da mercadoria do estabelecimento e da emissão da nota fiscal da operação de venda concretizada pelo expositor no decorrer e no recinto de realização do evento consoante o Registro de Intenções de Compra e Venda - RIC.\r\n\r\n§ 2º - O imposto relativo às demais operações será pago no prazo normal de recolhimento estabelecido na legislação”.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 42.785, de 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1135412"
                    ],
                    "1135413": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.974 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PROVISÓRIOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, E NA LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/362587/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os benefícios provisórios previstos na Lei nº 2.206, de 27 de dezembro de 1993, e na Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, destinam-se a prover meios de subsistência aos dependentes dos militares e policiais civis estaduais até que seja concedida, em caráter definitivo, a pensão por morte pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\n- que a modernização dos procedimentos do RIOPREVIDÊNCIA permite, atualmente, a concessão da pensão por morte em tempo real ou, nos casos em que se exija maior comprovação documental, em, no máximo, 30 (trinta) dias; e\r\n\r\n- que ainda existem milhares de benefícios provisórios cuja conversão em benefício definitivo se impõe, não apenas por exigências constitucionais e legais, como também por questões de responsabilidade fiscal.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os benefícios provisórios concedidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ com base no art. 13 da Lei n.º 2.206, de 27 de dezembro de 1993, assim como aqueles concedidos pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ na forma do art. 30 da Lei n.º 3.586, de 21 de junho de 2001, seguirão o disposto no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os benefícios provisórios por morte de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Estado serão concedidos exclusivamente a beneficiários previamente habilitados pelo militar ou servidor.\r\n\r\nArt. 3º - O benefício provisório terá a validade máxima de 30 (trinta) dias, contados da data do óbito do militar ou policial civil, sendo automaticamente cancelado após o final do prazo.\r\n\r\n§ 1º - O pagamento do benefício provisório poderá ser prorrogado por 30 (trinta) dias, uma única vez, exclusivamente na hipótese de haver sido protocolizado, dentro do prazo de validade, requerimento de habilitação à pensão junto ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e este ainda se encontrar pendente de conclusão.\r\n\r\n§ 2º - A pendência de conclusão do processo de habilitação à pensão junto ao RIOPREVIDÊNCIA não obstará ao cancelamento do benefício provisório quando tal conclusão depender exclusivamente da apresentação de documentos ou da prática de quaisquer atos pelo interessado.\r\n\r\n§ 3º - A prorrogação do pagamento do benefício provisório dar-se-á exclusivamente por ato da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, mediante comunicação formal e direta do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 4º - A conclusão do processo de habilitação à pensão pelo RIOPREVIDÊNCIA, independentemente de deferir ou não o benefício ou, ainda, de serem distintos os beneficiários, gerará o cancelamento automático da pensão provisória.\r\n\r\nArt. 5º - Os benefícios provisórios vigentes na data de publicação deste Decreto terão validade por 30 (trinta) dias, a contar da mesma data, sendo automaticamente cancelados ao final do prazo, ressalvado o disposto no art. 3º. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A existência de benefício provisório vigente não dispensa a apresentação, pelo respectivo titular do direito, de requerimento de habilitação à pensão perante o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 6º - Fica vedado aos órgãos da PMERJ, do CBMERJ e da PCERJ restaurar, em qualquer hipótese, o pagamento de benefícios provisórios já cancelados por força deste Decreto, sob pena de responsabilidade pessoal dos militares ou servidores envolvidos.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1135413"
                    ],
                    "1135414": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.975 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nas alíneas “g” e “h”, do artigo 5º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/3774/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, para a implantação de unidades hospitalares, os prédios nºs 86, 88, 90 e 92 situados na Rua Santo Amaro, e prédio nº 80 pela Rua Santo Amaro, com numeração suplementar nº 63 pela Rua Benjamim Constant, na freguesia da Glória, e respectivo terreno, matriculado no 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob o nº 315086, que tem frente para três ruas e mede em sua totalidade de frente em testada para a Rua Fialho 125,95 m, para a Rua Benjamim Constant por onde tem cerca de 61,85 m, pelo lado da Rua Santo Amaro 30,50 m e na linha dos fundos onde confronta com hospital, dividido em duas partes: a 1ª tem 51,70 m fazendo aí uma curva em canto, que tem de comprido 5,60 m e a 2ª parte 63,94 m.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria-Geral do Estado a alegar urgência, para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1135414"
                    ],
                    "1135415": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.976 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O PRÉDIO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, h e m, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/090017/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na cidade de Nova Friburgo, designado por nºs Coloniais 5 e 15, na Ponte da Saudade, 1º Distrito, como descrito e caracterizado na matrícula nº 16.010, livro 2-E, fls. 118, do 1º Ofício do Registro de Imóveis, incluindo acessões e benfeitorias.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão na posse.\r\n\r\nArt 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1135415"
                    ],
                    "1135416": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.977 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-17/100/107/2011. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de Servidão Administrativa, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, área de 11.589,12m² da Fazenda Santa Maria Madalena, no Município de Casimiro de Abreu; e a área de 4.474,92m² da Fazenda São João, também situada no Município de Casimiro de Abreu, perfazendo uma área total de 16.064,04m² para o assentamento de tubulação de água potável com 3.200m de adutora de água tratada com 500mm de diâmetro, que sairá do reservatório no Morro Grande até a caixa de controle no Canal de Medeiro, visando o reforço de abastecimento e de água das localidades de Rio das Ostras e Barra de São João, com as seguintes características:\r\n\r\n1) Fazenda Santa Maria Madalena: \r\n\r\nÁrea de faixa do trajeto “A”:\r\n\r\nPartindo do marco 8, situado no limite com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, definido pela coordenada plana UTM 807.876,6370m Norte e 7.503.994,4990m Leste, deste seque, confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 1.775,26m e azimute plano de 100º20'19'' chega-se ao marco 9, deste confrontando neste trecho com FAZENDA DOS IRMÃOS MEDEIROS, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 6,00m e azimute plano de 190º20'19'' chega-se ao marco 10, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA,, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 1.768,43m e azimute plano de 280º20'19'' chega-se ao 11, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 9,09m e azimute plano de 321º37'00'' chega-se ao marco 8, ponto inicial da descrição deste perímetro, e perfazendo assim, uma área de 10.610,58m².\r\n\r\nÁrea de faixa do trajeto “B” (CURSO DO CANAL):\r\n\r\nPartindo do marco 20, situado no limite com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, definido pela coordenada plana UTM 808.702,7319m Norte e 7.503.843,7976m Leste, deste seque, confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 8,00m e azimute plano de 100º20'19'' chega-se ao marco 21, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 6,00m e azimute plano de 189º56'10'' chega-se ao marco 22, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA,, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 8,00m e azimute plano de 280º20'19'' chega-se ao marco 23, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 6,00m e azimute plano de 9º56'10'' chega-se ao marco 20 ponto inicial da descrição deste perímetro, e perfazendo assim, uma área de 48,00m².\r\n\r\nÁrea de faixa do trajeto “C”:\r\n\r\nPartindo do marco 12, situado no limite com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, definido pela coordenada plana UTM 807.601,3733m Norte e 7.504.341,2473m Leste, deste seque, confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 22,19m e azimute plano de 86º28'25'' chega-se ao marco 13, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 76,96m e azimute plano de 128º10'53'' chega-se ao marco 14, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA,, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 84,79m e azimute plano de 166º48'31'' chega-se ao 15, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 14,10m e azimute plano de 341º37'00'' chega-se ao marco 16, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA,, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 69,94m e azimute plano de 346º48'31'' chega-se ao 17, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 72,57m e azimute plano de 308º10'53'' chega-se ao 18, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 15,73m e azimute plano de 266º28'25'' chega-se ao 19, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 7,31m e azimute plano de 341º37'00'' chega-se ao 12, ponto inicial da descrição deste perímetro, e perfazendo assim, uma área de 1.026,54m².\r\n\r\n2) Fazenda São João: \r\n\r\nÁrea de faixa do trajeto “D”:\r\n\r\nPartindo do marco 24 situado no limite com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, definido pela coordenada plana UTM 807.601,9733m Norte e 7.504.341,2473m Leste, deste seque, confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 7.31m e azimute plano de 141º37'00'' chega-se ao marco 25, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 405,54m e azimute plano de 266º28'25'' chega-se ao marco 26, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO,, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 6,00m e azimute plano de 356º28'25'' chega-se ao 27, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 401,36m e azimute plano de 86º28'25'' chega-se ao marco 24, ponto inicial da descrição deste perímetro, e perfazendo assim, uma área de 2.433,24m².\r\n\r\nÁrea de faixa do trajeto “E”:\r\n\r\nPartindo do marco 28, situado no limite com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, definido pela coordenada plana UTM 807.695,2169m Norte e 7.504.223,5322m Leste, deste seque, confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 14,10m e azimute plano de 141º37'00'' chega-se ao marco 29, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 193,97m e azimute plano de 166º48'31'' chega-se ao marco 30, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO,, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 12,10m e azimute plano de 127º58'02'' chega-se ao marco 31, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 120,82m e azimute plano de 100º20'19'' chega-se ao marco 32 deste confrontando neste trecho com FAZENDA SANTA MARIA MADALENA, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 9,09m e azimute plano de 141º37'00'' chega-se ao marco 33, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 129,13m e azimute plano de 280º20'19'' chega-se ao marco 34 deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO,, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 15,69m e azimute plano de 307º58'02'' chega-se ao marco 35, deste confrontando neste trecho com FAZENDA SÃO JOÃO, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 208,84m e azimute plano de 346º48'31'' chega-se ao marco 28 ponto inicial da descrição deste perímetro, e perfazendo assim, uma área de 2.041,68m².\r\n\r\nArt 2º - Fica desde já autorizada a alegação de urgência para fins de imissão provisória de posse.\r\n\r\nArt 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1135416"
                    ],
                    "1135417": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.978 DE 20 DE MAIO 2011\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos relacionados neste ato,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento das empresas abaixo relacionadas no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453/04, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nProcesso Administrativo Nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nE-11/30.177/09\r\n\r\nMega Rio Logística e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nE-11/30.132/09\r\n\r\nDistribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda\r\n\r\nE-11/30.230/09\r\n\r\nFlexfor do Brasil Indústria de Informática Ltda\r\n\r\nE-11/30.174/06\r\n\r\nAccumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1135417"
                    ],
                    "1135432": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.979 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, o Centro de Operações do Pré-Hospitalar Móvel, subordinado a Subsecretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 2º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor, símbolo DAS-7, objeto do Decreto nº 42.615, de 02/09/2010, em 01 (um) cargo em comissão de Diretor, mantendo-se a mesma simbologia e alocado-o ao Centro de Operações do Pré-Hospitalr Móvel, ora instituído. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam extintas, sem aumento de despesa, as Assessorias Técnica e de Planejamento e Qualidade, da Subsecretaria Geral, da estrutura organizacional da SESDEC.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, os cargos em comissão constantes do Anexo Único deste Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados do Anexo II a que se refere o Decreto nº 42.009, de 26/08/2009 e suas modificações, que estabeleceu a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC:\r\n\r\n“1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n.........................................................................................................\r\n\r\n1.2 - Subsecretaria Geral\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria de Integração Regional\r\n\r\n1.2.1.1 - Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande\r\n\r\n1.2.1.2 - Colegiado de Gestão Regional - Centro Sul\r\n\r\n1.2.1.3 - Colegiado de Gestão Regional - Médio Paraíba\r\n\r\n1.2.1.4 - Colegiado de Gestão Regional - Serrana\r\n\r\n1.2.1.5 - Colegiado de Gestão Regional - Norte\r\n\r\n1.2.1.6 - Colegiado de Gestão Regional - Noroeste\r\n\r\n1.2.1.7 - Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea\r\n\r\n1.2.1.8 - Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana I\r\n\r\n1.2.1.9 - Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana II\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.2.3 - Comissão Intergestores Bipartite\r\n\r\n1.2.3.1 - Secretaria Executiva\r\n\r\n1.2.4 - Assessoria de Acompanhamento do Pacto”\r\n\r\nArt. 6º - O subitem 11 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada, com a exclusão de 02 (dois) cargos em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica e da Assessoria de Planejamento e Qualidade, ora extintas, e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da Comissão de Intergestores Bipartite, e 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 16 de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 42.979, de 20/05/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\na) 02\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nSecretário Executivo (CIB)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretário Executivo (CIB)\r\n\r\nDG\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Técnico (CIB)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Ana Paula Araújo Liberal, matrícula nº 0931795-9\r\n\r\na) Kátia Machado da Motta, matrícula nº 000664-5 \r\n\r\nb) Elaine Santiago Simmer, matrícula nº 0946643-4\r\n\r\nId: 1135432"
                    ]
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1135431": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos dias 14 a 20 de maio de 2011, o Secretário de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/261/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Turismo AUDIR SANTANA BATISTA, matrícula nº 808668-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria de Estado de Turismo, no período de 17 a 21 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO HONORIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834592-8, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5031/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELINO CESARIO MOURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294558-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helio Honorio de Oliveira, matrícula nº 0834592-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-04/5031/2011.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963649-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/8331/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PERES KRYKTHINE para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por João Carlos de Almeida Sampaio. Of. SEDRAP/GSE nº 83/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Willian Pereira dos Santos, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Of. SEDRAP/GSE nº 83/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Of. SEDRAP/GSE nº 83/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, CLÁUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATA, matrícula nº 0899816-3, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO MARINHO FALCÃO, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 0823264-7, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, matrícula nº 0932402-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de maio de 2011, MARCELO SILVINO MONTEIRO, matrícula nº 0932402-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, matrícula nº 0283974-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Planos e Orçamento, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Walnyr Deccache Menengoy, matrícula nº 1415-9. Processo nº E-26/61081/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA MACHADO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ações Sócioeducativas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dalcio Marinho Gonçalves, matrícula nº 0963294-4. Processo nº E-23/1058/2011. \r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial da Secretaria de Estado de Turismo JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 0183808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Presidência da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com validade a contar de 13 de maio de 2011. Processo nº E-05/059/2011.\r\n\r\nId: 1135431"
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            "Despachos do Governador": {
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                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E12/1431/2011, E-12/2117/2007, E-01/1913/2011, E-09/0218/2500/2010, E-12/1285/2011 e E-06/20135/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1135343"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1134551": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5000499-9, CPF nº 124.205.977-61, brasileira, nascida em 29.12.1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 219085560, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19042344590, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 31.01.2011, publicado no D.O. de 01.02.2011, tomou posse em 01.02.2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLIANNA DE FELIPPE STODUTO NOGUEIRA, matrícula nº 0968694-0, CPF nº 006.255.690-83, brasileira, nascida em 11.03.1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 8091100761, expedida pelo SSP/RS, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12949595695, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 22.11.2010, publicado no D.O. de 23.11.2010, tomou posse em 23.11.2010, com validade a contar de 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA VIANA DEMEZIO DA SILVA, Identidade Funcional nº 5000557-0, CPF nº 929.495.417-04, brasileira, nascida em 26.01.1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 414424, expedida pela MM, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12411528568, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 17.02.2011, publicado no D.O. de 18.02.2011, tomou posse em 18.02.2011, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA ELISA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0966150-5, CPF nº 027.792.756-00, brasileira, nascida em 17.10.1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 5738649, expedida pela SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP sob nº 20603773278, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.07.2010, publicado no D.O. de 02.08.2010, tomou posse em 02.08.2010, com validade a contar de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARTA FONSECA DE ABREU, Identidade Funcional nº 5000423-9, CPF nº 153.475.752-04, brasileira, nascida em 09.04.1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1499894, expedida pela SSP/PA, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12117042165, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 07.02.2011, publicado no D.O. de 08.02.2011, tomou posse em 08.02.2011, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO ALEXANDRE, Identidade Funcional nº 5000050-0, CPF nº 103.336.337-50, brasileiro, nascido em 03.12.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 202119657, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 19042054649, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.12.2010, publicado no D.O. de 03.01.2011, tomou posse em 03.01.2011, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1134551"
                    ],
                    "1135314": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0342090-64.2008.8.19.0001 em trâmite perante a Décima Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/002672/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR o candidato WAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO aprovado e classificado em 13º lugar para provimento no cargo efetivo de Professor Docente I, no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana V, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 2007.\r\n\r\nId: 1135314"
                    ],
                    "1135430": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS ANTUNES DA SILVEIRA, matrícula nº 24/007587-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490652/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO BRAGANÇA LAISE JÚNIOR, matrícula nº 24/007588-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Antunes da Silveira, matrícula nº 24/007587-9. Processo nº E-12/490654/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUTEMBERG JESUS GAMA DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490644/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON MARCOS DE LIMA, matrícula nº 24/007780-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do XXXXXXXXXXXXXX, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490642/2011.\r\n\r\nEXONERAR HELTON ERNESTO DA SILVA, matrícula nº 24/007454-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490648/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTUNES DA SILVEIRA, matrícula nº 24/007587-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edson Marcos de Lima, matrícula nº 24/007780-0. Processo nº E-12/490643/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON MARCOS DE LIMA, matrícula nº 24/007780-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João dos Santos, matrícula nº 24/007795-8. Processo nº E-12/490645/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DA SILVA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helton Ernesto da Silva, matrícula nº 24/007454-2. Processo nº E-12/490647/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELVIS VILLELA DUARTE para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Carlos Leal, matrícula nº 05/442-9. Processo nº E-12/LOTERJ/597/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA TERESA SOARES DE OLIVEIRA PINTO, ID. Funcional nº 01907628-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Figueiredo, ID. Funcional nº 02025487-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 19 de maio de 2011. Processo nº E-01/51579/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO SOARES LEITE, matrícula nº 0003-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Normas, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Luis de Oliveira Mendonça, matrícula nº 0024-0. Processo nº E-01/318869/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2011, PATRICIA SILVA AMORIM, matrícula nº 242-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10179/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DIAS MAIA SANTORO, matrícula nº 0867849-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jaelir Gonçalves Rangel Leite, matrícula nº 0268994-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras do Interior, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/001127/2011.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CESAR LOURENÇO MELLO, matrícula nº 934859-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1141/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAVID DAS DORES ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Lourenço Mello, matrícula nº 934859-0. Processo nº E-17/1140/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ LEAL para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lana Ventura Brito Ramiro, matrícula nº 0936625-3. Processo nº E-09/292/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR LANA VENTURA BRITO RAMIRO, matrícula nº 0936625-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Almeida do Nascimento, matrícula nº 0954662-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 17 de maio de 2011. Processo nº E-09/292/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2011, PEDRO LIMA ARANTES, matrícula nº 969745-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/293/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE OLIVEIRA AMATTO MEIRELES para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pedro Lima Arantes, matrícula nº 969745-9. Processo nº E-09/293/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR LILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, ID Funcional º 1968783-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956019/2011.\r\n\r\nEXONERAR ELIZABETH MACHADO ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963164-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976244/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, Assistente Social, ID Funcional 2039962-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Liliane Quintanilha Solano, ID Funcional º 1968783-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/956019/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, ID Funcional º 1968783-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julianne Rifan de Almeida, ID Funcional 2039962-6. Processo nº E-21/956019/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA ARJONA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sara Santana dos Santos. Processo nº E-21/976244/2011. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA DE MIRANDA SANTOS, matrícula nº 0040339-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130729/2011.\r\n\r\nId: 1135430"
                    ],
                    "1135315": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/2238/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0054896-10.2008.8.19.0001 (2008.001.054225-0), que teve curso perante a Décima Terceira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR a candidata THAIS ROSALINO DO COUTO, classificada em 3º lugar no concurso público realizado no ano de 2007, para ocupar o cargo de Professor Docente I, na disciplina Educação Física, da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13 de abril de 2008, tão somente para fins de contagem de antiguidade no serviço público estadual.\r\n\r\nId: 1135315"
                    ],
                    "1135233": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRTEÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8580/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8580/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Vassouras, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8597/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8597/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil..\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8579/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8579/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Guapimirim, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8590/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8590/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8589/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8589/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4827/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4827/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4836/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4836/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Carapebus, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4838/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4838/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4824/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4824/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Quissamã, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4800/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4800/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Varre Sai, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4846/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4846/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Paraty, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4817/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4817/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Mesquita, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4845/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4845/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Angra dos Reis, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4828/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4828/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Porto Real, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4807/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4807/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4825/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4825/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4840/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4840/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Nilópolis, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/10192/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/10192/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Rio Bonito, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8594/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8594/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8585/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8585/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Três Rios, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4805/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4805/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4799/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4799/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Paty do Alferes, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo artigo 167, alínea “b” da Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1135233"
                    ],
                    "1135410": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1158/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Henrique Lima de Castro Saraiva, RG nº 39..130, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial da Ordem Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/263/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Claudia Regina Brandão de Oliveira Boechat, Professor Docente II, matricula 240.904-3, para a ALERJ/Gabinete do Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/343/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Edson de Almeida Ramos, Professor Docente I, matrícula nº 167.491-0, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Dinamite.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.017/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, abaixo relacionados, na EMOP.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDeolinda Clemente Bassin\r\n\r\n134.372-2\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educacional II\r\n\r\nElizabeth Correa Laiza\r\n\r\n199.117-3\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nPalmira Marques Machado Loureiro\r\n\r\n172.005-1\r\n\r\nTécnico de Planejamento I\r\n\r\nAbel de Oliveira da silva Araújo\r\n\r\n503.331-1\r\n\r\nTécnico de Planejamento I\r\n\r\nRubens Martins Filho\r\n\r\n5.000.746-7\r\n\r\nEnc. Eletr. Hidráulica-CIEP\r\n\r\nInah Maria Nicolai Ramos\r\n\r\n031.940-0\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos\r\n\r\n682.453-6\r\n\r\nAgente de Portaria I\r\n\r\nFábio Gabetto Ximenes\r\n\r\n191.058-7\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/344/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Rosa Maria Guedes Marins, Servente II, matrícula nº 1.203.310-6, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Dinamite.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/280/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Fabio Gama Spinelli, Professor Docente I, matrícula nº 5.000.113-0, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/129/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Sandra Cristina de Azevedo Santos, matrícula nº 5.024.153-8, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/191/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Pedro Paulo Barbosa Noyma, Professor Docente I, matrícula nº 5.014.819-6, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/319/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Martins, Professor Docente II, matrícula nº 252.102-9, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nId: 1135410"
                    ],
                    "1135411": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-12/90/2011 - TORNO sem efeito o despacho exarado às fls. 13, publicado no Diário Oficial de 08.02.2011, considerando a desistência da servidora Denise Barra Medeiros da Rocha, às fls. 17.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1757/2011 - TORNO sem efeito o despacho exarado às fls. 08, publicado no Diário Oficial de 22.03.2011, considerando a desistência do servidor Eduardo Melquiades da Silva, às fls. 13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1732/2010 - TORNO sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial em 21 de março de 2011, tendo em vista a desistência do servidor\r\n\r\nId: 1135411"
                    ],
                    "1135375": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/4854/2011 - OF. SEFAZ/CG Nº 688, DE 16/05/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/4855/2011 - OF. SEFAZ/CG Nº 687, DE 16/05/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 19.05.2011.\r\n\r\nId: 1135375"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1134910": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AIRAM PEDRO DE OLIVEIRA PINHEIRO, PGU nº 30695250-5, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415825/2010.\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO TELESPHORO DA SILVA FILHO, Registro nº 00028363551, vinculado ao PGU nº 30718362-9, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/69504/4000/1999.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ERIVALDO ALVES BEZERRA, Registro nº 00110910631, vinculado ao PGU nº 31405635-1, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/99639/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS DELICSON LOPES MONTEIRO, Registro nº 00337864888, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/577352/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GLAIDON DE AGUIAR REIS, Registro nº 00022569126, vinculado ao PGU nº 31331413-6, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/321590/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, PGU nº 30700569-0, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/314082/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVANDRO LAGE SANTOS, Registro nº 00155511870, vinculado ao PGU nº 30868499-0, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410562/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDREIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA NUNES, Registro nº 471935970, vinculado ao PGU nº 31484292-6, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411278/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU, Registro nº 03586354073, vinculado ao PGU nº 30752276-8, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/210303/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALUISIO DE OLIVEIRA FILHO, Registro nº 115555614, vinculado ao PGU nº 31287511-8, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/226679/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDMILSON NASCIMENTO DE LYRA, Registro nº 00006202426, vinculado ao PGU nº 30871370-2, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/243194/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE GERALDO FILHO, PGU nº 31425776-4, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/522635/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO CESAR FURTADO PEDRO, Registro nº 03571774867, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/529057/2011.\r\n\r\nId: 1134910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134909": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 093.359.727-46. Proc. nº E-12/517365/2010.\r\n\r\nId: 1134909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134579": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0533/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletromecânica de impressoras, eurobinder, alceadeira e dobradeiras, inclusive com limpeza, lubrificação e regulagem, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 300.000,00, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 71/73, da ASAUP, fls. 74, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 75. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1134579"
                        ],
                        "1134876": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.849/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora ELAINE MARTINS SANTOS - Programador de Produção/Documentação, matrícula nº 292.654-1.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/661.099/2010 - LUCINETE TELLES DE SOUZA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 293.096-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1134876. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1134662": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nPRORROGA, por mais 8 (oito) dias, a contar do dia 20 de maio de 2011, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada por Ato do Secretário, de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 20 de abril de 2011, constante do processo nº E-01/1312/2011. \r\n\r\nId: 1134662"
                    ],
                    "1134737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/05/2011 \r\n\r\nProcesso n° E-03/10.102.597/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO JOHNSON RAMOS, Professor Docente I, matrículas 826.971-4 e 5.024.791-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1134737"
                    ],
                    "1134657": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores José Coelho Gioia, matrícula nº 293.709-2, Rodrigo Vieira, ID 4270831-1 e Letícia Taveira Telles, ID 04371742-0, para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Avaliação Técnica referente à Contratação de Empresa Consultora para identificação de melhorias na prestação de serviços ao cidadão com base nas possibilidades de Integração dos Sistemas de Informação. Processo nº E-01/51.438/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Paulo Nunes Teixeira Braga, ID 04271717-5, Luciano Bueno, ID 5000351-8 e Letícia Taveira Telles, ID 04371742-0, para, através da Unidade de Coordenação Estadual do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ, compor a Comissão de Avaliação Técnica referente à Contratação de Empresa Consultora para elaboração de Diagnóstico sobre os sistemas em desenvolvimento no âmbito da SEPLAG e Especificações de Requisitos para os sistemas que apóiam o EGP-Rio e o Portal para as Olimpíadas de 2016. Processo nº E-01/51.447/2011.\r\n\r\nId: 1134657"
                    ],
                    "1134898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/4794/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a aquisição de material de expediente.\r\n\r\nId: 1134898"
                    ],
                    "1134816": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nDEMITE MÁRCIA CRISTINA BASTOS PAUL, Professor I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 925.535-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.003.835/2009. \r\n\r\nId: 1134816"
                    ],
                    "1134738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/603804/94- SONIA FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0145201-0 (apos-SESDEC) e 112106/4 (apos-PMTR). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos, ou no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 1134738"
                    ],
                    "1134817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/50.079/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de SÔNIA SALLES TUPINAMBÁ, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 293.406-5, na forma do parecer das fls. 67/69, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1134817"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1134447": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nJOÃO VICHI JUNIOR, matrícula 3.501.132-9, CPF 762.752.727-91, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00067490700, expedida pelo DETRAN RJ, PIS/PASEP nº 120.051.683-96, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10.05.2011, publicado no D.O. de 11.05.2011, com validade de 01.05.2011, e tomou posse em 17.05.2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\n*PEDRO EDUARDO GRAÇA ARANHA, matrícula 3.501-127-9, CPF 089.123.377-69, nascido em 08.02.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06.701.555-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 124.923.676.91, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07.02.2011, publicado no D.O. de 08.02.2011, com validade 01.02.2011 e tomou posse em 04.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\n\r\nId: 1134447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134940": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 194\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS SETORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-01/318.729/2011, \r\n\r\n- a necessidade de fixar as atribuições dos setores integrantes da Gerência de Benefícios, de modo a formalizar as rotinas e procedimentos correlatos e específicos daquelas Coordenadorias,\r\n\r\n- que a descentralização das competências de análise e preparação dos atos de concessão pelas Agências e Postos de atendimento é fundamental para dar celeridade ao processo de habilitação, manutenção e revisão de pensão, e\r\n\r\n- as determinações emanadas pela Corte de Contas no Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Rioprevidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer as atribuições das Coordenadorias integrantes da Gerência de Benefícios da Diretoria de Seguridade, na forma abaixo:\r\n\r\nI- À Coordenadoria de Pensão e Auxílios tem as seguintes atribuições:\r\n\r\na - examinar, auditar, orientar e opinar sobre os processos relativos aos benefícios de pensão por morte e auxilio-reclusão e a revisão de pensão, bem como acompanhar a manutenção daqueles já concedidos pelas agências e postos do Rioprevidência;\r\n\r\nb - efetuar cálculos e conferências dos benefícios de pensão e do auxílio reclusão.\r\n\r\nc - apresentar mensalmente relatórios de suas atividades ao Gerente de Benefícios. \r\n\r\nII- À Coordenadoria de Aposentadoria tem as seguintes atribuições:\r\n\r\na - examinar, auditar, orientar e opinar sobre os processos relativos aos benefícios de aposentadoria, à re-fixação dos proventos, ao encerramento de folha de inativos concedidos pelos órgãos de pessoal, bem como acompanhar a centralização da operacionalização da concessão automática da aposentadoria;\r\n\r\nb - efetuar cálculos e conferências dos valores relativos a descontos previdenciários;\r\n\r\nc - apresentar mensalmente relatórios de suas atividades ao Gerente de Benefícios. \r\n\r\nIII- À Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança tem as seguintes atribuições:\r\n\r\na - coordenar as atividades de controle de arrecadação e cobrança de contribuição dos servidores ativos, afastados por qualquer motivo, bem como daqueles não remunerados pelos cofres públicos;\r\n\r\nb - analisar e ratificar Certidões de Tempo de Contribuição - CTC, a serem homologadas pelo Gerente de Benefícios;\r\n\r\nc - analisar os processos de débitos previdenciários para atualização e cobrança;\r\n\r\nd - apresentar mensalmente relatórios de suas atividades ao Gerente de Benefícios. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam delegadas competências aos Titulares das Agências e Postos de atendimentos do Rioprevidência, para analise dos requerimentos de habilitação e revisão de pensão por morte e preparação dos atos de concessão ou não, sem prejuízo das atribuições acima mencionadas das Coordenadorias integrantes da Gerência de Benefícios, para posterior encaminhamento ao Diretor de Seguridade para homologação e respectiva publicação.\r\n\r\nArt. 3º - A Gerência de Benefícios deverá, mensalmente, apresentar à Diretoria Executiva relatório da realização de auditoria nos processos de concessão e revisão de pensão.\r\n\r\nArt. 4º - Os atos de indeferimento do pedido de pensão por morte e do auxílio-reclusão devem ser expressa e inequivocadamente cientificados ao requerente, inclusive quanto as razões da não concessão do benefício.\r\n\r\nParágrafo Único- A recusa do interessado em tomar ciência das razões do indeferimento, ou seu não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação, serão certificados no processo, que terá regular andamento.\r\n\r\nArt. 5º- A Assessoria de Controle e Normas da Diretoria de Seguridade deverá, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, providenciar as alterações nos Manuais, bem como incluir os fluxos das rotinas e dos procedimentos de cada Coordenadoria da Gerência de Benefícios. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1134940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1135365": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/072.066/2005 - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/549.101/1992 - ampex do Brasil eletrônica ltda. - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.571/2010 - SELBE LUIZ GOMES DA SILVA - CONCEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.744/2011 - LUCIANA SOARES DA SILVA COSTA - INDEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.462/2010 - ANA CRISTINA MACHADO VELLOSO RIBEIRO - DEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.891/2010 - AUGUSTA MARIA DA SILVA FARIAS - DEFIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/203.878/2004 - ÁGUAS PRATAS LTDA. - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.296/1998 - DURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127.500/2011 - PEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.761/2011 - MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO - APROVO.\r\n\r\nId: 1135365"
                    ],
                    "1135358": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 563 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 075 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 19 maio de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n563\r\n\r\nEA939323\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n563\r\n\r\nEA429585\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n75\r\n\r\nEA731707\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1135358"
                    ],
                    "1134854": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 382 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 253ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 20/05/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/047782/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-7, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231, e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011 \r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1134854"
                    ],
                    "1134900": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 906 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.1.2 - Empresas Vinculadas a IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF 2.861/97, a empresa abaixo especificada, com base no disposto no § 4º inciso II e § 5º inciso I do art. 23 dessa mesma Resolução, considerando ter incorporado a empresa TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, raiz CNPJ 06323640, vinculada aquela inspetoria especializada.\r\n\r\nRaiz CNPJ\r\n\r\nNome Empresarial\r\n\r\n10285590\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n§ 1º - A RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA deverá providenciar a regularização das seguintes inscrições, referentes aos estabelecimentos da empresa incorporada:\r\n\r\nIE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n77746625\r\n\r\n06323640/0001-19\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78161922\r\n\r\n06323640/0002-08\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78427817\r\n\r\n06323640/0005-42\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78540559\r\n\r\n06323640/0009-76\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577266\r\n\r\n06323640/0010-00\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577290\r\n\r\n06323640/0011-90\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577312\r\n\r\n06323640/0012-71\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577347\r\n\r\n06323640/0013-52\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577355\r\n\r\n06323640/0014-33\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577371\r\n\r\n06323640/0015-14\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577398\r\n\r\n06323640/0016-03\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577410\r\n\r\n06323640/0018-67\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577436\r\n\r\n06323640/0021-62\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78577444\r\n\r\n06323640/0022-43\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78803860\r\n\r\n06323640/0024-05\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78973145\r\n\r\n06323640/0026-77\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78973161\r\n\r\n06323640/0027-58\r\n\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n§ 2º - Tendo em vista o disposto no caput, a IRF 64.02 - Norte deverá encaminhar à IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos os documentos cadastrais e processos administrativos tributários das seguintes inscrições:\r\n\r\nIE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n78571683\r\n\r\n10285590/0001-08\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78591846\r\n\r\n10285590/0002-80\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1134900"
                    ],
                    "1134880": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nREMOVE Vania Maria Aquino de Morais, Técnico Lotérico, matrícula n° 0.266.712-9, da IRF 64.04 - Méier para a IFE 08 - ITD e Taxas, conforme o constante no processo nº E-04/005019/2011.\r\n\r\nId: 1134880"
                    ],
                    "1134881": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nREMOVE Vanda da Costa Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.185.204-5, da IRF 64.04 - Méier para a IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Glória Maria Brasil Ferreira, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.159.921-4, da IRF 64.04 - Méier para a IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nId: 1134881"
                    ],
                    "1134727": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 740 DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 23 a 29 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 287,0000\r\n\r\nUS$ 150,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1134727"
                    ],
                    "1134791": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 18 DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre as Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2010 (EXCETO PARA OS ESTABELECIMENTOS OPTANTES DO sIMPLES nACIONAL), da DECLAN-IPM de Baixa 2011, das declaN(s) relativas a anos-base anteriores, por programa gerador ou por programa do próprio contribuinte, e da dasn-complementar-rj on line ano-base 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 28 da Resolução SEFAZ n.º 407, de 05 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A DECLAN-IPM ano-base 2010 e a DECLAN-IPM de Baixa ano-base 2011 deverão ser elaboradas exclusivamente por programa gerador disponibilizado no endereço eletrônico da SEFAZ -www.fazenda.rj.gov.br - ou por programa do próprio contribuinte e deverão ser entregues via internet com a opção de transmissão pelo próprio programa gerador ou por meio do endereço eletrônico informado.\r\n\r\n§ 1º- Para a entrega da declaração deverá ser utilizada a versão “3.1.0.0” do programa gerador ou versões posteriores, caso venham a ser disponibilizadas para download, no endereço eletrônico supracitado. \r\n\r\n§ 2º- A DECLAN-IPM poderá ser gerada, ainda, por programa do próprio contribuinte, desde que a geração do arquivo da declaração esteja de acordo com o layout e as instruções da referida versão. \r\n\r\nArt. 2º- O preenchimento e a entrega de declarações relativas a anos-base anteriores, inclusive declarações retificadoras, deverão obedecer aos mesmos procedimentos previstos no artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º- Para fins de preenchimento da DECLAN-IPM não será permitida a utilização de versões de programa gerador anteriores àquela de que trata o § 1º do art. 1º, desta Portaria. \r\n\r\nArt. 4º- O Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN IPM estará à disposição do contribuinte no endereço da internet www.fazenda.rj.gov.br Declarações DECLAN-IPM Instruções de Preenchimento.\r\n\r\nArt. 5º - A DASN-C-RJ deverá ser preenchida mediante formulário eletrônico (declaração on-line), a partir da sua disponibilização no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e deverá ser entregue exclusivamente pela Internet, no mencionado endereço eletrônico.\r\n\r\nArt. 6º - O prazo para entrega da DECLAN-IPM Normal será até o dia 30/06/2011 e o da DECLAN-IPM Retificadora será até o dia 08/07/2011.\r\n\r\nArt. 7º - O prazo para entrega da DASN-C-RJ Normal será até o dia 31/07/2011 e o da DASN-C-RJ Retificadora será até o dia 08/08/2011.\r\n\r\n§ 1º- A apresentação da DASN-C-RJ estará associada à prévia apresentação da correspondente DASN.\r\n\r\n§ 2º- Os prazos de entrega da DASN-C-RJ estarão condicionados à data da disponibilização dos arquivos da DASN pela Receita Federal do Brasil - RFB e à data da sua respectiva importação na base de dados da SEFAZ.\r\n\r\n§ 3º- Na hipótese do § 2º, se não constar na base de dados da SEFAZ a correspondente DASN, os prazos de entrega da DASN-C-RJ, com base no art. 28 da Resolução SEFAZ nº 407/2011, serão prorrogados até 10 (dez) dias a partir da data da importação da correspondente DASN na base de dados da SEFAZ. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1134791"
                    ],
                    "1134646": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 308 DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição do servidor Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 0.936.866-3, pelo servidor Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 42, de 11/03/2010, de acompanhamento da execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 022/2010, da empresa GHS INDÚSTRIA DE SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/008.785/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1134646"
                    ],
                    "1134451": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.021/2011 -UBIRATAN BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.127.498-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativa aos exercícios de 1991, 1992 e de 1993.\r\n\r\nId: 1134451"
                    ],
                    "1133958": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3089ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.576 (25.116) - Processo nº E-04/185.071/1998 - Recorrente: DINACO IMPORTAção E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: Oitada turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.394. - Ementa: ICMS. IMPORTAÇÃO RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO. Crédito tributário cobrado anteriormente por lançamento independente. RECURSO PROVIDO. Lançamento nulo.\r\n\r\nId: 1133958"
                    ],
                    "1133959": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.388 “EX OFFICIO” (IPVA) - Processo nº. E04/237.554/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessado: WAGNER TADEU NÓBREGA DE OLIVEIRA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.296 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1133959"
                    ],
                    "1133960": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 34.018 - Processo nº. E04/138.102/2007. - Recorrente: ARNALDO DANEMBERG ANTIQUÁRIO LTDA.- Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.297. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1133960"
                    ],
                    "1133961": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.724 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/672.182/1998 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SANTO ANTONIO AGROPECUÁRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.450 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1133961"
                    ],
                    "1133962": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 37.772. - Processo nº. E04/158.211/2009. - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.425. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DEIXAR DE ATENDER À INTIMAÇÂO. MULTA. O contribuinte deixou de atender a 5ª intimação consecutiva para apresentar documentos. Documentação exigida anteriormente, mas não apresentada. RECURSO DESPROVIDO. Lançamento procedente.\r\n\r\nId: 1133962"
                    ],
                    "1133963": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.064ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 30.449. - Processo nº. E04/067.140/2007. - Recorrente: brasfels s/a. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.078. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO RETORNAR MERCADORIA DESTINADA A INDUSTRIALIZAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 180 DIAS. O regime especial previsto no Decreto nº 40.954/2007, foi concedido as mercadorias remetidas pela empresa FSTP e que retornassem ao estabelecimento da mesma. Não beneficiavam, portanto, as mercadorias remetidas pela Brasfels. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1133963"
                    ],
                    "1133964": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.504 (24.823) - Processo nº E-04/110.340/2001 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.212. - Ementa: CRÉDITO INDEVIDO. ATIVO IMOBILIZADO. Conforme decisão do STF, a LC 102/00 só teria efeitos em 01/01/2001. A LC 87/96 permitia o aproveitamento do crédito. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1133964"
                    ],
                    "1133965": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.068ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.543. - Processo nº E-04/157.391/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de nulidade da Decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.196. - Ementa: LANÇAMENTO. PRELIMINAR. NULIDADE. Não há que se falar em nulidade se o lançamento encontra-se revestido de todas as formalidades aplicáveis à espécie. PRELIMINAR DE NULIDADE. Não há que se falar em cerceamento de defesa pois a utilização de uma prerrogativa do julgador não gera prejuízo ao autuado. AÇÃO FISCAL. EMBARAÇO. O desatendimento à quinta intimação para apresentar elementos fiscais exigidos por lei caracteriza embaraço à ação fiscal, sendo devida uma multa por intimação desatendida. Recurso negado.\r\n\r\nId: 1133965"
                    ],
                    "1134061": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06 DE JUNHO DE 2011, ÀS 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.898 - Processo nº E04/109.531/2000 - Recorrente: DARROW LABORATÓRIOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.406 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046.359/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.581 - Processo nº E04/050.323/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.417 e 33.418 - Processos nºs E04/059.219/2007 e E04/059.234/2007 - Recorrente: NET RIO LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 30.540 - Processo nº E04/164.645/1991 - Recorrente: SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 41.284 e 41.285 - Processos nºs E04/235.847/2010 e E04/237.167/2010 - Recorrente: SUPPORTE ARMAZENAGEM VENDAS E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.450 - Processo nº E04/238.967/2010 - Recorrente: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1134061"
                    ],
                    "1134062": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07 DE JUNHO DE 2011, ÀS 12h E 30 min.\r\n\r\nRECURSO Nº 37.989 - PROCESSO Nº E04/230.678/2008 - Recorrente: TRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA.ME - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRECURSO Nº 35.903 - PROCESSO Nº E04/070.846/2009 - Recorrente: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRECURSO Nº 41.870 “EX OFFICIO” - PROCESSO Nº E04/668.145/1993 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO MECÂNICA BOM TEMPO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSO Nº 34.150 - PROCESSO Nº E04/142.331/2000 - Recorrente: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRECURSO Nº 36.958 - PROCESSO Nº E34/204.525/2004 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO IV LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRECURSO Nº 37.860 - PROCESSO Nº E04/072.272/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRECURSOS NºS 41.687, 41.688, 41.689 E 41.690 - PROCESSOS NºS E04/124.722/2010, E-04/124.723/2010, E-04/124.728/2010 E E04/124.752/2010 - Recorrente: BUSSCAR ÔNIBUS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1134062"
                    ],
                    "1134063": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08 DE JUNHO DE 2011, ÀS 12h e 30 min.\r\n\r\nRECURSOS NºS 40.867 E 40.868 - PROCESSOS NºS E04/115.182/2010 E E04/115.183/2010 - Recorrente: MIANT E FRUG COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRECURSO Nº 41.881 “EX OFFICIO” - PROCESSO Nº E04/236.122/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SETE ESTRADA LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSO Nº 30.448 - PROCESSO Nº E04/067.103/2007 - Recorrente: FABRIMAR S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRECURSO Nº 39.580 - PROCESSO Nº E04/050.322/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRECURSO Nº 33.261 - PROCESSO Nº E04/121.236/2007 - Recorrente: FOLMEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRECURSO Nº 41.562 - PROCESSO Nº E04/106.474/2010 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRECURSO Nº 41.563 - PROCESSO Nº E04/106.551/2010 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1134063"
                    ],
                    "1134064": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de junho de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 41.721 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/076.265/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELIZABETH TORRES LORDELLO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.416 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/163.564/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: MEGA JOWW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.929 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/080.534/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NILZA MARIA LOPES DUARTE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.992 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.401/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.167 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/325.817/1997 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOBBY COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.170 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/150.249/2001 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 41.714 e 41.715 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/243.712/2010 e E-04/243.713/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GT COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1134064"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1134744": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/196/2011- Ratifico a inexigibilidade de licitação em favor da Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, no valor de R$ 5.570,00 (cinco mil quinhentos e setenta reais) para atender aquisição de Software Arc View. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2011.\r\n\r\nId: 1134744"
                    ],
                    "1134660": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-05/1220/99 - MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DUTTON ALVES, Servente, matrícula nº 191.274-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada relativa ao período-base de 06/11/81 a 16/03/97, totalizando 545 dias.\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-05/1237/99 - SUELY PAIVA CARLOS, Servente, matrícula nº 191.183-3. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas relativas ao período-base de 10/08/81 a 06/08/96, totalizando 545 dias.\r\n\r\nId: 1134660"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1134963": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.247/2011 - VÂNIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matr. nº 0700086-2 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 20/01/2003 a 25/06/2009, à Força Aérea Brasileira, no total de 2.349 dias de exercício/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\n\r\nId: 1134963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134402": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIAIPEM/GAPRE Nº 559 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n\r\n- RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9, na qualidade de Presidente;\r\n\r\n- REGINA CELI RIBEIRO MACHADO - matrícula nº 811.935-6, na qualidade de membro e substituta eventual do Presidente;\r\n\r\n- REGINALDO COELHO DE ARAÚJO - matrícula nº 048.644-9;\r\n\r\n-SUPLENTE: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1134402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.590/2011 - VIRGILIO FERREIRA ALVES SIMÕES, matrícula nº 811.864-8, Metrologista, Nível 15, Médio I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/01/2007.\r\n\r\nId: 1134866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.565/2011 - SERGIO FERNANDES CATALDO, matrícula nº 811.898-6, Desenhista, Nível 14, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/04/2007.\r\n\r\nId: 1134864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-11/20.374/2010 - WILLAM DA SILVA FERREIRA, Matrícula 811. 980-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1134746. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1134757": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.191/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 299.759,27 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e sete centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 01/10/10 a 30/10/10, execução de obras de construção da 70ª DP - Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato nº 036/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.173/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 38.210,57 (trinta e oito mil duzentos e dez reais e cinqüenta e sete centavos), referente à 32ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nId: 1134757"
                    ],
                    "1134732": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.906/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor LUIS CLAUDIO BARBOSA BANDEIRA, Assessor, DAS-8, matrícula 959.759-2, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em viagem ao interior do Estado, no período de 08.11.2010 a 11.11.2010, visando o acompanhamento e avaliação da execução física das obras do AVADAN, nos Municípios de Itaperuna Natividade, Porciúncula, Varre-Sai e Laje do Muriaé. \r\n\r\nProcesso nº E-17/002.889/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor VICENTE DE PAULA LOUREIRO, Subsecretário, matrícula 931.416-2, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais), em viagem a Mauá-RJ, no dia 29.11.2010, para realizar visita técnica na obra da Estrada Parque, no Município de Mauá -RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.945/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor LUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA, Coordenador, matrícula 957.195-1, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado no valor de R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), no período de 23/11/2010 a 26/11/2010 e de 29/11/2010 a 03/12/2010, em viagem a diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para verificar a evolução física da obras do programa Somando Forças e elaboração de relatório fotográfico.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.979/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor JOSÉ ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO, Subsecretário, matrícula 888.261-5, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em viagem a Brasília - DF, no dia 08/12/10, para participar de reunião no DNIT.\r\n\r\nId: 1134732"
                    ],
                    "1135118": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.815/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES, Superintendente, matrícula 899.733-0, referente a pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em viagem realizada nos dias 22 e 23/11/10, a Brasília -DF para participar de reuniões sobre prestações de contas de convênios com o Departamento de Gestão Interna do Ministério de Integração Nacional. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.907/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor FERNANDO VOLLARDI BARROSO, Assessor DAS- 8, matrícula 944.272-4, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado em viagem realizada a Italva-RJ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), no dia 04/11/10, visando o acompanhamento e avaliação da execução física das obras - Projeto AVADAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.931/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor GASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO, Assessor DAS - 7, matrícula 963.215-9, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais), em viagens realizadas nos dias de 03, 04, 05, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29 e 30/11/10, ao Município de Volta Redonda - RJ, para realizar fiscalização da obra da estrada do contorno de Volta Redonda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.909/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor ALEXANDRE JULIO LOPES DE ALMEIDA, Superintendente, matrícula 957.235-5, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em viagem realizada nos dias de 04 e 23/11/10, nos Municípios de Italva e Levy Gasparian - RJ, visando o acompanhamento e avaliação da execução física das obras - Projeto AVADAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.007/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor CESAR JOSÉ DE CAMPOS, Coordenador, matrícula 888.438-9, referente ao pagamento de diárias e cotas de translado no valor de R$ 1.184,00 (hum mil, cento e oitenta e quatro reais), em viagem realizada nos dias 06 a 09/12/2010, 14 a 16/12/2010 e 20/12/10, a vários Municípios do Estado de Rio de Janeiro, visando vistoriar as obras do Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.024/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor LUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA, Coordenador, matrícula 957.195-1, referente ao pagamento de diárias e cotas de traslado no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), em viagens realizadas nos dias de 07 a 10/12/10 e 13/12/10, a diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, visando a verificação da evolução física das obras do Programa Somando Forças e elaboração de relatório fotográfico \r\n\r\nId: 1135118"
                    ],
                    "1135339": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.154/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente administrativo, RATIFICO a decisão de concessão de prazo de 08 (oito) dias para a empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., nos termos do art. 48,§ 3º da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 1135339"
                    ],
                    "1135340": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.274/2010 - Tendo em vista os fundamentos contidos no Parecer da Comissão Permanente de Licitação (às fls. 27/29), INDEFIRO o recurso interposto pela EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INFÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em todos os seus termos.\r\n\r\nId: 1135340"
                    ],
                    "1135400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.896/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, no valor de R$ 439.876,89 (quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), referente a 1ª medição dos serviços executados no período de 08 a 30/09/2010, Obra de Complementação do Complexo Manguinhos , de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.896/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, no valor de R$ 1.363.082,35 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente a 2ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/10/2010, Obra de Complementação do Complexo Manguinhos , de acordo com o Contrato nº 123/2010.\r\n\r\nId: 1135400"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135119": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.931/2010 - Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datada de 18/05/2011, REVOGO a licitação por Concorrência Nacional - CN nº 201/11 ASS-8-DP, referente à “CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CEDAE”.\r\n\r\nId: 1135119. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1134636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/099/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2538/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/090/2511/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1101/2591/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03276/2502/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/746/2582/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1134636"
                    ],
                    "1134740": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA LUIZ ALBERTO RODRIGUES MOREIRA DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 860.506-5, para exercer a função de Vogal junto à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nDESIGNA JACQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegada de Polícia, matrícula 871.096-4, para exercer a função de Vogal junto a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores JORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA, Investigador Policial, matrícula 968.995-1, RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, Investigador Policial, matrícula 969.034-8, THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, Investigador Policial, matrícula 969.050-4, ANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 288.966-5 e MARCELO XAVIER DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 969.015-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XV, 2ª figura, XVII, segunda parte, XXXIV, XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, II, IV, V, VII, X e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos IV e X, este c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2734/0006/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS GALVÃO DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 179.496-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/011477/1404/2005.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO SILVA FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.368-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXVI, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso X e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiado através do processo nº E-094414/0006/2010.\r\n\r\nId: 1134740"
                    ],
                    "1134741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/8909/0006/2010- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/008957/1404/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor FABRICIO MORAES BERMUDEZ, Inspetor de Polícia, matrícula 871.540-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso n° E-09/0292/1834/2004 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores VANILDE DE SOUZA LESSA FILHO, Oficial de Cartório, matrícula 819*.587-7 e JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA, Oficial de Cartório, matricula 819.531-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1134741"
                    ],
                    "1134337": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2255/1702-2011 - Carla Pereira Mobarak, CPF: 026.454.127-85 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1661/1702-2011 - Dimar Jose Filandro, CPF: 778.450.057-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1773/1702-2011 - Gessira Narciso Dantas, CPF: 748.370.367-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2279/1702-2011 - Gilka Gonçalves da Silva, CPF: 025.690.517-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1772/1702-2011 - Hercília Cardoso de Britto, CPF: 369.708.167-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2295/1702-2011 - Jorge Teixeira dos Santos, CPF: 075.945.347-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1894/1702-2011 - Nilma Arêas, CPF: 186.456.827-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2185/1702-2011 - Pedro dos Santos Filho, CPF: 023.265.667-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3252/1702-2011 - Rafael Almenterio Issa, CPF: 085.336.377-30 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-09/512/1241-2010- ACOLHO os fundamentos apresentados pela Assistência Técnico-Especial deste Gabinete, na manifestação de fls. 25/30, como razão de decidir e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela sociedade MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, mantendo o ato que lhe aplicou as penalidades de multa e advertência. \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/28528/1916-2010 - Maurício Ferreira Braga, matr. 266.466-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.594,13 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0058/1216-2007 - Paulo Cesar Barbosa, matr. 258.058-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007 e 2008, no valor de R$ 8.379,39 (oito mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nCI nº 976/1711-2010 - Paulo Roberto da Silva Motta, matr. 266.014-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R$ 142,94 (cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/62255/1912-2009 - Ronaldo Correia Martins, matr. 258.119-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor de R$ 12.588,18 (doze mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/54899/1021-2010 - Waldemario Souza Cerqueira, matr. 260.552-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2003, no valor de R$ 8.165,68 (oito mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/009715/1207-2010 - Marta Janete dos Reis Novais, matr. 257.369-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado 2010, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nC.I. nº 404/1711-2011 - Christiano Gaspar Fernandes, matr. 871.352-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\n\r\nC.I. nº 406/1711-2011 - Flávio de Brito Meister, matr. 889.100-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\n\r\nC.I. nº 403/1711-2011 - Helênio Dias Rodrigues, matr. 265.578-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\n\r\nC.I. nº 405/1711-2011 - Jorge do Prado Ramos, matr. 266.585-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\n\r\nC.I. nº 408/1711-2011 - Nilber Vinicius da Silva dos Santos, matr. 871.995-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\n\r\nC.I. nº 407/1711-2011 - Stanlei Couto Fernandes, matr. 872.209-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.02.2011 a 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1134337"
                    ],
                    "1134068": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/018726/1019/2011 - MARIA CRISTINA DE CAMARGO HEUSI, matr. nº. 871.954-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para MARIA CRISTINA DE QUEIROZ CAMARGO, face o Divórcio Consensual.\r\n\r\nProc. nº. E-09/001835/1092/2011 - ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, matr. nº 968.872-2 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, face o Casamento.\r\n\r\nId: 1134068"
                    ],
                    "1134251": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/17291/1510-2011 - José Carlos Paim de Moraes, matr. nº 178.698-7 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 4.388 dias prestados no regime da Previdência Social, respectivamente, publicado no DORJ de 01/07/1997, despacho de 20/06/1997, do proc. nº E-09/2372/1540-97.\r\n\r\nProc. nº E-09/9246/1146-2011 - Alexandre Guimarães Jerônimo, matr. nº 955.899-0 - 3.346 dias prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº. E-09/0354/1136-2011 - Romário Ferreira Siad, matr. nº 968.970-4 - 6.053 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\n\r\nProc. nº. E-09/0354/1136-2011 - Romário Ferreira Siad, matr. nº 968.970-4 - 1.031 dias prestados como Aluno Aprendiz na FAETEC - Campos.\r\n\r\nProc. nº E-09/0793/1081-2011 - Rosangela Rodrigues de Almeida, matr. nº 267.953-8 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/9246/1146-2011 - Alexandre Guimarães Jerônimo, matr. nº 955.899-0 - 1.775 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/0354/1136-2011 - Romário Ferreira Siad, matr. nº 968.970-4 - 2.604 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1134251"
                    ],
                    "1134454": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/601538-2005 - Antonio Jose Figueiredo de Moraes, matr. nº 257.228-7 - 1.866 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1134454"
                    ],
                    "1134871": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0033/2598/2011 - 1º SGT PM RG 38.580 REINALDO MARINHO CORREIA - a partir de 01/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0735/2569/2011 - 1º SGT PM RG 39.709 CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO - a partir de 29/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2581/2011 - 2º SGT PM RG 36.034 PAULO CESAR DE SOUZA - a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0032/2598/2011 - 2º SGT PM RG 44.379 WALTER MIRANDA LASNEAU - a partir de 29/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2544/2011 - 2º SGT PM RG 45.752 ALMIR DE PAULA CONSTANTE - a partir de 08/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3554/2592/2011 - 2º SGT PM RG 46.524 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS PACHECO - a partir de 24/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2551/2011 - 2º SGT PM RG 50.158 RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES - a partir de 05/03/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1134871"
                    ],
                    "1134924": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/075/2512/2010 - 1º SGT PM RG 38.585 SEBASTIÃO DE PAIVA DANTAS - a partir de 17/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2571/2010 - 1º SGT PM RG 38.654 JOSUE MACHADO DE ARAUJO - a partir de 02/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/118/2565/2010 - 1º SGT PM RG 39.532 JESSÉ TEODOSIO DE OLIVEIRA - a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2536/2010 - 2º SGT PM RG 33.546 IVANILDO SOUZA FERREIRA - a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2571/2010 - 2º SGT PM RG 35.307 MARCELO JORGE DA SILVA - a partir de 14/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2560/2010 - 2º SGT PM RG 46.950 LUIZ FERNANDO PEREIRA - a partir de 15/01/2010.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOERJ DE 18/05/2010, DOS PROCESSOS REFERENTES AO DESPACHO DE 13/04/2010,, POR TEREM SAÍDO INDEVIDAMENTE.\r\n\r\nId: 1134924"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1134918": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.093/2011 - NATALINO FELIX DA SILVA, ID. 42525918. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2005 a 09/02/2006, no total de 254 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 02/03/2006 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.103/2011 - PAULO HENRIQUE VIDAL, ID. 5879450. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PCERJ, no período de 18/12/97 a 17/02/99, no total de 427 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.041/2011 - SEBASTIÃO ANTÔNIO GARCIA, ID. 43931740. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 13/02/91, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.041/2011 - SEBASTIÃO ANTÔNIO GARCIA, ID. 43931740. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Petrópolis, no período de 28/06/93 a 28/10/10 6, no total de 6.332 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/10/2010 a 01/12/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.037/2011 - ANA REGINA FARIAS RESENDE, ID. 50001035. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2005 a 01/02/2011, no total de 1.923 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.038/2011 - FERNANDO FERREIRA DUARTE, ID. 20087683. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/04/94 a 15/07/97, no total de 1.198 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/07/97 a 04/08/99, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.156/2011 - ERLON ASSIS DE ARAÚJO, ID. 50001310. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/03/96 a 30/04/2011, no total de 1.884 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.042/2011 - MARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO, ID. 50002953. Anote-se, para fins, de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2005 a 07/12/2010, no total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/915.097/2011 - SERGIO FLORENTINO DA SILVA, ID. 50002481. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/03/95 a 12/03/2002, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.032/2011 - PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES, ID. 50003020. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 06/03/2000, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/915.092/2011 - ELIANDRO DOS REIS TJADER, ID. 19953933. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 01/10/98 a 03/01/2000, no total de 460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.035/2008 - FERNANDO FERREIRA DUARTE, ID. 20087683. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/10/79 a 05/04/81, de 15/10/81 a 23/05/82, de 03/01/83 a 30/06/83, de 15/08/83 a 22/12/84, de 27/05/85 a 03/06/86, de 17/10/86 a 16/06/87, de 05/06/86 a 30/09/86, de 03/08/87 a 17/09/90 e de 01/03/91 a 15/12/92, no total de 3.979 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/976.260/2011 - ANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA, ID. 19772556. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 06/07/78 a 09/06/80, no total de 699 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/987.310/2010 - WILSON MIRANDA VIANA, ID. 19912803. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/72 a 10/11/72, de 13/11/73 a 31/03/74, de 08/07/74 a 09/12/74, de 26/05/75 a 24/11/79, de 21/02/80 a 16/07/83, de 28/02/84 a 31/03/84, de 09/04/84 a 30/04/84 e de 03/05/84 a 24/02/85, no total de 3.537 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 25/02/85, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/996.029/2011 - PEDRO MENDES DE AMORIM, ID. 19976542. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/12/72 a 04/01/73, de 01/06/73 a 02/10/73, de 07/10/73 a 04/03/74, de 14/08/74 a 10/09/77, de 01/02/78 a 30/04/78, de 07/11/79 a 23/01/80, de 03/03/80 a 10/08/83 e de 02/09/80 a 18/12/84, no total de 3.328 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 03 a 06/10/73 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.044/2011 - ESTER CARRILHO, ID. 20065655. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 14/07/76 a 31/08/76, de 01/11/76 a 23/12/76, de 01/02/77 a 30/04/77 e de 25/08/80 a 05/03/81, no total de 386 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.025/2011 - ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES, ID. 20076878. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/08/73 a 02/09/73 e de 21/02/76 a 09/11/90, no total de 5.400 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.010/2011 - ALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO, ID. 19745184. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/07/90 a 18/02/91, de 02/01/92 a 10/02/93 e de 26/11/93 a 24/12/93, no total de 667 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/03/99 a 31/07/99 e de 01/10/2006 a 31/03/2007, por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.069/2011 - LICE MARIA DE PAULA PIRES, ID. 43547010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/87 a 02/06/87, de 01/08/88 a 24/08/88, de 01/08/89 a 04/06/2009, no total de 7.274 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/06/2009 a 30/06/2009, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.074/2011 - WILSON MIRANDA VIANA, ID. 19912803. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/72 a 10/11/72, de 13/11/73 a 31/03/74, de 08/07/74 a 09/12/74, de 26/05/75 a 24/11/79, de 21/02/80 a 16/07/83, de 28/02/84 a 31/03/84, de 09/04/84 a 30/04/84 e de 03/05/84 a 24/02/85, no total de 3.537 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 25/02/85 por ser concomitante..\r\n\r\nProc. nº E-21/933.022/2011 - JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ID. 19646348. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 18/02/74 a 22/02/74, de 01/04/75 a 14/02/76, de 03/05/76 a 01/11/76, de 18/12/78 a 05/03/79 e de 01/12/80 a 14/07/81, no total de 810 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/913.038/2011 - MOZÉLIO DA COSTA ALBINO, ID. 20025335. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/12/79 a 09/01/80, de 03/11/80 a 03/11/81, 08/03/82 a 15/03/82, de 02/05/82 a 14/01/83, e de 21/03/83 a 01/11/84, no total de 1.245 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 31/07/2000 a 15/12/2002, no total de 868 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/12/2002 a 24/01/2003, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/905.031/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 42553407. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro período de 16/12/2002 a 21/03/2006, no total de 1.192 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/03/2006 a 08/07/2009, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/915.095/2011 - JOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR, ID. 50002678. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 02/10/91, no total de 1.704 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/938.057/2011 - WALLACE DE SOUZA SANTOS, ID. 43932304. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo de Estado de Minas Gerais período de 06/04/2009 a 28/10/2010, no total de 571 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.020/2011 - ANTÔNIO CARLOS GERALDO, ID. 41974522. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/88 a 30/04/90, no total de 820 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.076/2011 - CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ID. 43936571. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2007 a 02/11/2010, no total de 1.209 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 03/11/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.028/2011 - EDUARDO DOS SANTOS MORAES, ID. 42523516. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/93 a 28/02/94, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/963.022/2011 - LUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA, ID. 43215459. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2008 a 20/01/2009, no total de 384 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.069/2011 - CARLOS JOSÉ FELIPE, ID. 43930212. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 23/05/83 a 14/05/84, no total de 358 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.014/2011 - ALEX DE LIMA CARVALHO, ID. 2097468. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 22/07/96 a 30/11/96, no total de 132 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.014/2011 - GERCEMIR DA SILVA SOARES, ID. 43933270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 01/02/91, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.053/2011 - WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, ID. 43931952. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 18/03/96 a 17/03/2003, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.052/2011 - GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA, ID. 43934340. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.153/2011 - ADRIANO RIBEIRO CAMPOS, ID. 43417957. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 06/03/2003, no total de 3.287 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.057/2011 - JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ID. 43765246. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 19/02/01 a 29/04/2009, no total de 2.992 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1134918"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1134424": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1665 DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n-o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro19 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9298/2009\r\n\r\nGestão do hospital da mulher HELONEIDA STUDART - HMHS\r\n\r\nRosane Sonia Goldwasser Flávio Monteiro de Souza \r\n\r\nJuliane Ferreira Stohle\r\n\r\n949.713-2;\r\n\r\n949.718-1;\r\n\r\n931.753-8\r\n\r\nId: 1134424"
                    ],
                    "1134425": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1666 DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n-o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9137/2009\r\n\r\nOrganização de eventos\r\n\r\nRenato Gloria de Castro;\r\n\r\nMaria da Juda Nascimento Cardoso Gomes;\r\n\r\nCleuza da silva Ornellas\r\n\r\n260.905-5\r\n\r\n803.302-9\r\n\r\n297.118-2\r\n\r\nId: 1134425"
                    ],
                    "1134596": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1667 DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MÉDICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO EXTRA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DELE DECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.939, de 29/04/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Gratificação para realização de plantão extra - GPE será operacionalizada pela Superintendência de Recursos Humanos - SRH - da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da SESDEC.\r\n\r\nParágrafo Único - Mensalmente, a SESDEC enviará listagem com a relação dos servidores médicos civis e militares que tenham prestado plantões extras no mês, às Secretarias de Estado de origem, para as medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 2º - Para prestar o plantão extra o servidor médico deverá:\r\n\r\nI- preencher o cadastro de inscrição no Portal da SESDEC (www.saude.rj.gov.br);\r\n\r\nII - aguardar convocação, a qual poderá ocorrer sempre que houver vaga;\r\n\r\nIII - assinar Termo de Adesão (Anexo) ao prestar o primeiro plantão extra;\r\n\r\nIV - não estar de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Para fazer jus à percepção da GPE o servidor médico deverá:\r\n\r\nI - estar previamente escalado no Sistema Informatizado de Controle de Escalas de Serviço - SICES; e\r\n\r\nII - submeter-se à aferição biométrica no início e término de cada plantão extra;\r\n\r\nIII - cumprir o plantão extra para o qual foi escalado. \r\n\r\nArt. 4º- O pagamento da GPE será efetuado mensalmente a partir da apuração dos relatórios da aferição biométrica e do Sistema Informatizado de Controle de Escalas de Serviço - SICES.\r\n\r\nArt. 5º- O servidor médico que faltar ou se atrasar reincidentemente aos plantões, além das penalidades previstas em Estatuto, estará sujeito a exclusão da GPE.\r\n\r\nParágrafo Único- A exclusão da GPE será precedida de procedimento administrativo, no qual será assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 6º- Os casos omissos serão julgados pela SESDEC.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO\r\n\r\nÀ GRATIFICAÇÃO DISPOSTA POR MEIO DO DECRETO Nº 42.939 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nEu, __________________________________________, Médico, matrícula nº __________, CRM nº _________, CPF nº ______________, lotado e em efetivo exercício na Unidade ___________________________, venho por meio deste termo ADERIR ao regime de trabalho regulado pelo Decreto nº 42.939, de 29 de abril de 2011, publicado no D.O. de 02 de maio de 2010, objetivando a percepção da Gratificação por Plantão Extra - GPE destinada aos servidores médicos, civis e militares, que realizarem plantões extras nas Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, comprometendo-me a cumprir jornada de trabalho e submetendo-me ao controle de presença e pontualidade por meio de ponto biométrico.\r\n\r\nDECLARO ESTAR CIENTE QUE:\r\n\r\nA) O plantão extra poderá ser realizado além das atribuições normais e em períodos de 12 (doze) ou de 24 (vinte e quatro) horas semanais;\r\n\r\nB) O plantão de final de semana é aquele realizado no período compreendido entre 07h de sexta-feira até 07h de segunda-feira, além daqueles que vierem a ocorrer em feriados;\r\n\r\nC) Em caso de atraso ou falta, ainda que justificadamente, sofrerei os descontos referentes às horas não trabalhadas;\r\n\r\nD) Em caso de reincidência do item anterior, será autuado processo administrativo de apuração de conduta, podendo, além das penalidades previstas em Estatuto, estar sujeito à perda da GPE, garantido o contraditório e atendido o interesse público.\r\n\r\nE) A gratificação criada pelo Decreto 42.939/11 não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos ou soldos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, sofrendo a incidência de contribuição previdenciária e sendo computada para efeitos de aplicação de limite remuneratório constitucional (atualmente no valor de R$ 17.200,00, conforme E.C. 41/2003) e incidência de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.\r\n\r\nF) Este termo de adesão poderá ser cancelado a qualquer tempo, por iniciativa de ambas as partes ou que haja a revogação do Decreto n. 42.939/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ____________ de 2011.\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Servidor\r\n\r\nId: 1134596"
                    ],
                    "1135174": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nPROMOVE POR BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582 de 24 de setembro de 1981, com validade a contar da data de sua publicação os seguintes militares:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM\r\n\r\n1º SGT BM Q10/85 TIBIRIÇÁ DOS SANTOS CRUZ, RG: 08.785 - Proc. nº E-08/001/51362/2011.\r\n\r\n1º SGT BM Q01/90 JORGE LÁZARO ALVES VIEIRA, RG: 11.938 - Proc. nº E-08/006/51418/2011\r\n\r\n1º SGT BM Q01/81 CARLOS WILSON GOMES, RG: 07.216 - Proc. nº E-08/006/51418/2011\r\n\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM\r\n\r\n2º SGT BM Q00/90 FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, RG: 13.183 - Proc. nº E-08/014/51417/2010.\r\n\r\nPARA 3º SARGENTE BM\r\n\r\nCB BM Q10/02 SÉRGIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA THEÓPHILO, RG: 31.578. - Proc. nº E-08/001/51362/2011.\r\n\r\nCB BM Q01/97 CLAUDIO ROBERTO ALVES PEQUENO, RG: 20.916 - Proc. nº E-08/006/51418/2011.\r\n\r\nCB BM Q00/97 LUIZ CARLOS PEIXOTO CASTELAR, RG: 22.147 - Proc. nº E-08/006/51418/2011.\r\n\r\nCB BM Q00/00 RENATO RIBEIRO MIRANDA, RG: 27.859 - Proc. nº E-08/016/51417/2010.\r\n\r\nCB BM Q00/98 REGINALDO MARINS, RG: 23.714 - Proc. nº E-08/244/51010/2010.\r\n\r\nCB BM Q06/AxE/08 GILMAR DA FONSECA MAGALHÃES, RG: 42.969 - Proc. nº E-08/244/51010/2010\r\n\r\nCB BM Q06/AxE/08 VANDER OLIVEIRA DA SILVA, RG: 42.942 - Proc. nº E-08/244/51010/2010\r\n\r\nPARA CABO BM\r\n\r\nSD BM Q10/08 HELBER PINTO RODRIGUES, RG: 44.756 - Proc. nº E-08/001/51362/2011.\r\n\r\nId: 1135174"
                    ],
                    "1134608": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-E/2010, para aquisição do medicamento Insulina Lispro 50% + Lispro Protamina 50% Pen 100UI, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.297,00 (dois mil duzentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-F/2010, para aquisição do medicamento Variconazol 50 mg e Minoxidil 10 mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 3.968,70 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-G/2010, para aquisição do medicamento Atenolol 100mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-H/2010, para aquisição do medicamento Maleato de Rosiglitazona 8mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 3.145,50 (três mil cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-I/2010, para aquisição dos medicamentos Cloridrato Telmisartana 40mg, Ibersartana 150+ hidroc. 12,5, Cardus 70 mg e Telmisartam, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.657,50 (um mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-J/2010, para aquisição do medicamento Sulfato Glicosamina 1,5 g, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3903/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 99-D/2010, para aquisição do medicamento Sildenafil 25 mg, para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 51.300,00 (cinqüenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/70369/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde em Unidades da SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 60.954,24 (sessenta mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71392/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde em Unidades da SESDEC, no mês de março/2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 65.185,29 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70601/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de Coleta e Remoção de resíduos orgânicos, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da SESDEC, no mês de janeiro/2011, em favor de MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R$ 6.375,72 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9357/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 042/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 104/2010, para aquisição de veículos automotor tipo caminhão - trator, em favor de RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S.A, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71536/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo em Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETVA LTDA., no valor de R$ 20.373,60 (vinte mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71536/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo em Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro/2011, em favor de FACILITY COLETA SELETVA LTDA., no valor de R$ 4.210,64 (quatro mil duzentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1562/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para restituição devida pelo pagamento de IPTU exercício 2011, do imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de 1.373,82(um mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1562/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para restituição devida pelo pagamento de IPTU exercício 2011, do imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de 1.373,82(um mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de locação de aparelho/equipamento de rádio chamada/escuta para comunicação de voz, em favor de BCP S.A - CLARO EMPRESAS, no valor de R$ 2.164,40 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1423/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 086/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 117/2010, para aquisição do medicamento Alfadornase 2,5, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 994.104,00 (novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/601715/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01923, referente a concessão de auxilio funeral da ex- servidora Valdete Maria da Silva Rodrigues , em favor de MARIA DOMINGOS DA SILVA, no valor de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9255/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 034-A/2011, para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 669.900,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/4361/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 12.225,00 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-04/4363/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-04/4362/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 218,07 (duzentos e dezoito reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1136/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MAURICIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1027/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RILSON SÁ BARRETO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90019/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Genebra - Suiça, em favor de MARCOS ESNER MUSAFIR, no valor de R$ 1.890,48 (um mil oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90018/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Cingapura, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R$ 2.520,64 (dois mil quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90018/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Cingapura, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, no valor de R$ 2.205,56 (dois mil duzentos e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1429/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 117/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 153/2010, para aquisição do medicamento Penicilina 250, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R$ 33.810,00 (trinta e três mil oitocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9821/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente a aquisição do medicamento Deferasirox 500mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 1.208.094,72 (um milhão, duzentos e oito mil noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9821/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente a aquisição do medicamento Deferasirox 500mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 1.208.094,72 (um milhão, duzentos e oito mil noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, em favor de S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 138.006,00 (cento e trinta e oito mil e seis reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, em favor de S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 138.006,00 (cento e trinta e oito mil e seis reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para prorrogação do prazo por mais 09(nove) meses e acréscimo de 16,08% das quantidades registradas referente a aquisição de kits e reagentes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3044/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 021/2010 do Pregão Eletrônico nº 231/2009, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de testes HTLV Blot, em favor de TEST -FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 58.762,26 (cinqüenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/222/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 99/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 167/2010, para aquisição do medicamento Somatropina 4UI, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 892.800,00 (oitocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5910/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00569, referente a Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 012/2010, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para aquisição do medicamento Mesalazina 3g, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 20.442,47 (vinte mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI Lei Federal nº 10.520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5326/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 021/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 131/2010, para aquisição de kits de identificação para recém - natos cor rosa, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 346.560,00 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4906/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 181/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 209/2010, para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg, em favor de FARMACONN LTDA, no valor de R$ 134.120,00 (cento e trinta e quatro mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de Cal Center- Central de Atendimento, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R$ 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de KORAL HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.556.700,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 079/2009 do Pregão Eletrônico nº 236/2008, para a prorrogação de prazo, para aquisição de insumos médico hospitalar, em favor de KDL BRASIL COMERCIO E PRODUTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 130/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, para aquisição de álcool 70%, em favor de VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 35.011,20 (trinta e cinco mil onze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações\r\n\r\nProc. n.º E-08/1005/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20/2010, gerenciada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição de água oxigenada 10 volumes, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R$ 11.295,00 (onze mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nProc. n.º E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Externo por Pregão Presencial n° 001/2009 do contrato nº 073/2010, gerenciada pelo PRODERJ, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Inforvia RJ, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2010, para aquisição tendas em poliéster embrorracha com a logomarca da SESDEC, em favor de COMERCIAL VIDA SANTA LTDA, no valor de R$ 4.588,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2010, para aquisição tendas em poliéster embrorracha com a logomarca da SESDEC, em favor de HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TENDAS E TOLDOS, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2010, para aquisição tendas em poliéster embrorracha com a logomarca da SESDEC, em favor de COMERCIAL MGD LTDA-ME, no valor de R$ 12.235,00 (doze mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2010, para aquisição e instalação de toldos, em favor de NEIDE CARDOSO M.E, no valor de R$ 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 172-A/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado - complemento alimentar para fenilcetonúricos, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19-C /2011, para aquisição de material de coleta de sangue para procedimentos laboratoriais, em favor de QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19-A /2011, para aquisição de material de coleta de sangue para procedimentos laboratoriais, em favor de BIO LÓGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.491,30 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19-D /2011, para aquisição de material de coleta de sangue para procedimentos laboratoriais, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/71395/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC, no mês de março/2011, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 57.126,06 (cinqüenta e sete mil cento e vinte e seis reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1134608"
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                    "1134748": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4757/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2010, gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde do Maranhão, para aquisição de espelho bucal, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4757/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE01806, considerando que o empenho foi emitido para empresa errada, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2010, gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde do Maranhão, para aquisição de espelho bucal, em favor de DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPIATALARES LTDA, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650348/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Mendes, em favor de ALEXANDRE MIGUEL, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650348/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Mendes, em favor de OSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, para utilização em reuniões, conferências , seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 35.146,98 (trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nDecretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-F/2010, para aquisição de Material medico hospitalar, em favor de XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-D/2010, para aquisição de Material medico hospitalar, em favor de MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 803.175,00 (oitocentos e três mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-C/2010, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS, no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 648.571,50 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 648.571,50 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 129.714,30 (cento e vinte e nove mil setecentos e quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 129.714,30 (cento e vinte e nove mil setecentos e quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.037.714,40 (um milhão, trinta e sete mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.037.714,40 (um milhão, trinta e sete mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 161-A/2010, para filmes para tomografia a seco 35x43, em favor de IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A, no valor de R$ 308.700,00 (trezentos e oito mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2882/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento das competências de janeiro a maio de 2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9486/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 027/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 049/2011, para aquisição de capsulas de Isotretinoína 10mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8998/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 055/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 109/2010, para aquisição de Desferroxamina, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 104.832,00 (cento e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1388/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 156/2010, gerenciada pela Comissão de Gestão Administrativa de Estado de Fazenda do Amazonas, para aquisição de Tenoxicam 20mg, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\n\r\nProc. nº E-08/839/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4275/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 172/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 190/2010, para aquisição do medicamento Azatioprina 50mg, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 464.504,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1428/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 105/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2010, para aquisição do medicamento Metotrexato 25mg/ml, em favor de AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 914,76 (novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5906/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 024/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 251/2009, para aquisição do medicamento Risperidona 01mg e 02mg- comprimido, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.470,12 (quatro mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para locação referente aos meses de janeiro a abril/2011 dias de maio de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 19.645,37 (dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio, referente aos meses de novembro e dezembro de 2010, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de 2.741,44 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de 3.280,73 (três mil duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Contrato nº 030/2011, para locação, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular durante 19 dias de maio/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 3.800,0 (três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa não aplicável, referente ao Contrato nº 030/2011, para locação, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular durante 19 dias de maio/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 3.800,0 (três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8048/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2010, gerenciada pelo Ministério da Saúde, para aquisição de mesas ginecológicas, em favor de LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES, no valor de R$ 167.904,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\n\r\nProc. nº E-08/8048/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2010, gerenciada pelo Ministério da Saúde, para aquisição de balanças pediátricas, em favor de URANO DO BRASIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações\r\n\r\nProc. nº E-08/1425/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 092/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 119/2010, para aquisição do medicamento Betainterferon 1ª 30mcg- ampolas, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 389.625,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-A/2011, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de BIMED - COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-B/2011, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de BIO LOGICA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 23.814,00 (vinte e três mil oitocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-C/2011, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 14.320,00 (quatorze mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1418/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003-D/2011, para aquisição de Material médico hospitalar, em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/200 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1134748"
                    ],
                    "1134431": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/04/2011 \r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - HELCIO SILVESTRE BARBOSA, matr. nº 145.291-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604174/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - HELCIO SILVESTRE BARBOSA, matr. nº 145.291-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme precei tua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604174/2007.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - HELCIO SILVESTRE BARBOSA, matr. nº 145.291-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604174/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1134431"
                    ],
                    "1133966": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA membros para compor a Comissão de Gerenciamento de Resíduo de Serviço de Saúde, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- Sônia Maria Rodrigues Vieira, Enfermeira, matr. n° 890.794-1;\r\n\r\n- José Luiz Rosa de Medeiros, Médico, matr. n° 850.081-1;\r\n\r\n- Pricela Celano, Médica, matr. n° 182.713-8;\r\n\r\n- Schneider Thadeu Figueiredo de Andrade, Administrador, matr. n° 864.839-6;\r\n\r\n- Isabelle Amorim, Enfermeira, matr. n° 922.676-2;\r\n\r\n- Patrícia Guerra, Enfermeira, matr. n° 864.752-1;\r\n\r\n- Jaqueline Franco Couto, Enfermeira, matr. n° 850.406-0;\r\n\r\n- Rodrigo Moreira Ignácio, Auxiliar Administrativo (terceirizado).\r\n\r\nId: 1133966"
                    ],
                    "1132979": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1301 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 05/05/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Resende, em conformidade com a Portaria GM nº 1861, de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132979"
                    ],
                    "1132980": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1302 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Vassouras, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132980"
                    ],
                    "1132981": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1303 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Rio Claro, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132981"
                    ],
                    "1132982": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1304 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Silva Jardim, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132982"
                    ],
                    "1132983": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1305 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Comendador Levy Gasparian, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132983"
                    ],
                    "1132984": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1306 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Miguel Pereira, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132984"
                    ],
                    "1132985": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1307 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Cabo Frio, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132985"
                    ],
                    "1132986": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1308 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Rio Bonito, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132986"
                    ],
                    "1132987": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1309 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Porto Real, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132987"
                    ],
                    "1132988": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1310 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Areal, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132988"
                    ],
                    "1132989": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1311 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 05 /05 / 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Santa Maria Madalena, em conformidade com a Portaria GM nº 1861 de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1132989"
                    ],
                    "1134983": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - DAF - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA, ação de 06 (seis) destiladores de água, fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº. 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1134983"
                    ],
                    "1134415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/037/51044/2011 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALPRIN Indústria Metalúrgica LTDA, para a aquisição de roupeiro de aço, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1134415"
                    ],
                    "1134421": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/038/51044/2011 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR Indústria e Comércio LTDA, para a aquisição de sacos para cadáver, para atender a demanda CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1134421"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1134977": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nATO DE 28.02.2011 - MARILÉA SALGADO JOURAND, matr.08/103.119-7 - Fica excluída a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, publicada no D.O. de 03.03.2011, lavrada no ato de aposentadoria. \r\n\r\nDE 28.08.2009\r\n\r\n*ATO DE 28.08.2009 - ELIZABETH BORGES DE SOUSA, matr. 08/103.304-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.789/2007.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04.09.2009.\r\n\r\nDE 02.09.2009\r\n\r\n*ATO DE 02.09.2009 - JORGE SERGIO ALVES, matr. 08/101.235-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.066/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O.de 14.09.2009.\r\n\r\nId: 1134977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.698/2007 - MARILÉA SALGADO JOURAND, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.119-7 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 03.03.2011, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.551/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 377,06, referente ao pagamento da GEELED, a favor da servidora TEREZA CRISTINA FERNANADES PEREIRA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.301/2011, E-08/200.319/2011, E-08/200.326/2011, E-08/200.345/2011, E-08/200.347/2011, E-08/200.418/2011, E-08/200.419/2011, E-08/200.466/2011 E-08/200.478/2011, E-08/200.495/2011, E-08/200.496/2011, E-08/200.500/2011, E-08/200.508/2011, E-08/200.509/2011, E-08/200.526/2011 e E-08/200.533/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1134978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1135009": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 49/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 83/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 18. VALOR: R$ 3.440.381,04. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192 CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE09756, 2011NE09776 e 2011NE09779. PROC. Nº E-03/8.029/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 50/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 77/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 10. VALOR: R$ 6.690.778,80. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE09180, 2011NE09184 e 2011NE09186. PROC. Nº E-03/8.020/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 51/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 89/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 13. VALOR: R$ 6.496.445,04. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.1220.1522.1920. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE10142, 2011NE10149 e 2011NE10157. PROC. Nº E-03/8.022/2009.\r\n\r\nId: 1135009"
                    ],
                    "1135004": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 41/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 85/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lote 19. VALOR: R$ 2.289.947,28. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09943, 2011NE09948 e 2011NE09955. PROC. Nº E-03/8.026/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 43/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 79/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lote 16. VALOR: R$ 3.292.171,68. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE10126, 2011NE10127 e 2011NE10128. PROC. Nº E-03/8.016/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 45/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 76/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 01, 20 e 21. VALOR: R$ 41.703.691,68. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09393, 2011NE09395 e 2011NE09397. PROC. Nº E-03/8.021/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 46/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 78/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 15 e 24. VALOR: R$ 6.170.225,76. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09247, 2011NE09252 e 2011NE09262. PROC. Nº E-03/8.019/2009.\r\n\r\nId: 1135004"
                    ],
                    "1134891": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nBruno da Silva Bezerra\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/10600335/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nLuiz Siqueira\r\n\r\nDireito e legislação\r\n\r\nE-03/10001997/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nAline de Carvalho Moura\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nE-03/10003264/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nDaniel Borges Lopes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/10012330/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nCelso Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE03/016920/2010\r\n\r\n2004\r\n\r\nCarlos Augusto Martins Teixeira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/11878/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nAndré Santos Chaves\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10101497/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nDener Rodrigues Lemes\r\n\r\nConstrução Civil\r\n\r\nE-03/11203500/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nLuzia da Silva Nunes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/11201942/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nJulio Serafim Moreira Assis\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/11001789/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nMaria Edwiges Cambara Pereira da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/813606/2010\r\n\r\n1985\r\n\r\nMaria Claudia de Oliveira Reis Ferraz\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/811847/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nMarco Vinicio Figueiredo de Aguiar\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/203423/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nMariana Barroso Gago\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/203499/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nThais Cortaz Cavalcanti\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/7130093/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 1134891"
                    ],
                    "1134892": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação de candidato referente ao Concurso Público 2009 para provimento de vaga no cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Maia Santarossa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1134892"
                    ],
                    "1134893": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V, do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado em D.O. dia 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/5/2011 às 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEGAGÓGICAS\r\n\r\nANA MARIA SERTÃ DE ONOFRE\r\n\r\n30\r\n\r\nMAYLON ADAME DA MOTTA\r\n\r\n31\r\n\r\nId: 1134893"
                    ],
                    "1134894": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/5/2011 ÀS 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nNANÍMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GÓES VIEGAS\r\n\r\n8\r\n\r\nId: 1134894"
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                    "1134895": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO Secretário de Estado de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional será encaminhado para realização de exame médico admissional, onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/5/5011 às 10:00 H\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nHEBERTY COSTA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1134895"
                    ],
                    "1134896": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/5/2011 às 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10900367/2010\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-03/10900442/2010\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA CHIARO\r\n\r\n11\r\n\r\nE-03/10900443/2010\r\n\r\nMARCIO ALVES AFONSO\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10900752/2010\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/5/2011 às 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/2610473/2010\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/5/2011 às 10:00 H\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAMANDA CHAVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/11300484/2010\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/5/2011 às 10:00 H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/11400402/2010\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n24/5/2011 às 10:00 H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROBERTO ANTONIO DE AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/11301410/2010\r\n\r\nId: 1134896"
                    ],
                    "1134972": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celia Cristina de Jesus da Rocha\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mauricio Celso Maia Silva\r\n\r\n02-Rafaela Bruno de Freitas\r\n\r\n03-Silvio Luis Ramos de Oliveira\r\n\r\n04-Victor Hugo Ramos dos Santos\r\n\r\n05-Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelle Cardozo Ferraz\r\n\r\n02-Raíza Moreira Martins Venas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilson Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Adhemar Moreira da Silva Filho\r\n\r\n03-Adriana da Conceição Lemos Lopes\r\n\r\n04-Adriana dos Santos Vasconcellos\r\n\r\n05-Adriana Marla Machado\r\n\r\n06-Adriana Rosalia Coelho Neris\r\n\r\n07-Ageu Ferreira da Silva Couto\r\n\r\n08-Alan Carlo Rocha Neves\r\n\r\n09-Alessandra Vicente\r\n\r\n10-Alexandre de Sales Santos\r\n\r\n11-Alexandre Luis Cahuê de Oliveira\r\n\r\n12-Alexandre Simoura Ramos\r\n\r\n13-Alexandre Vargas da Silva\r\n\r\n14-Aline Alencar de Almeida\r\n\r\n15-Aline Campos Nunes\r\n\r\n16-Allan Cezar da Gama Walter\r\n\r\n17-Alline Antunes Araujo\r\n\r\n18-Alzira Marcia Rangel dos Santos\r\n\r\n19-Ana Claudia dos Prazeres Dias\r\n\r\n20-Ana Cristina Pereira de Assis Moura\r\n\r\n21-Ana Cristina Rosario de Oliveira\r\n\r\n22-Ana Luiza Rocha da Cunha\r\n\r\n23-Ana Paula Schmidt de Oliveira\r\n\r\n24-Ana Paula Sebastião de Carvalho\r\n\r\n25-Ana Regina Costa de Jesus\r\n\r\n26-Ana Tércia Fernandes de Lima\r\n\r\n27-Anderson de Sousa Francelino\r\n\r\n28-Anderson Rodrigues\r\n\r\n29-André Clemente de Oliveira\r\n\r\n30-Andre de Oliveira Teixeira\r\n\r\n31-André Luís Cardoso Porto\r\n\r\n32-André Luiz Ribeiro Rocha\r\n\r\n33-Andre Luiz Simão\r\n\r\n34-André Vinícius Mendes Pedreira\r\n\r\n35-Andréa Caroline Pereira Formagio\r\n\r\n36-Andrea Coelho de Almeida\r\n\r\n37-Andressa Vilanova Machado\r\n\r\n38-Angela Maria do Espirito Santo Prudencio\r\n\r\n39-Anna Camilla Paranhos Franco Chagas\r\n\r\n40-Anna Luiza Lacerda Maciel da Silva\r\n\r\n41-Anthony Ferrari Penza\r\n\r\n42-Antonia Manhães Siqueira\r\n\r\n43-Antonieta de Jesus Costa\r\n\r\n44-Antonio Carlos Scherer\r\n\r\n45-Arnold Oliveira Silva\r\n\r\n46-Aroldo Cezar Santos de Oliveira\r\n\r\n47-Arthur Henrique da Conceição de Souza\r\n\r\n48-Arthur José Miguel\r\n\r\n49-Arthur Oscar Gomes do Rego\r\n\r\n50-Augusto de Freitas Cardoso\r\n\r\n51-Barbara Ridolfi Catelli\r\n\r\n52-Betty Bianca Moura Alves\r\n\r\n53-Bianca Verediano Peres da Silva\r\n\r\n54-Bruna Lobo Moreira Meira\r\n\r\n55-Bruna Pessôa Braun\r\n\r\n56-Brunna Carolyna Sandins Barbosa\r\n\r\n57-Bruno Alexandre Lopes da Silva\r\n\r\n58-Bruno Anelhi\r\n\r\n59-Bruno da Silva Cruz\r\n\r\n60-Bruno Felippe Molinaro Amaral\r\n\r\n61-Bruno França de Sousa\r\n\r\n62-Bruno Mauricio Silva\r\n\r\n63-Bruno Soares Cruz\r\n\r\n64-Calebe Ibanez Gonsalez\r\n\r\n65-Camila dos Santos Domingos\r\n\r\n66-Carla Ohana Giordano de Oliveira\r\n\r\n67-Carla Prazeres da Silva\r\n\r\n68-Carlos Alberto Rodrigues de Souza\r\n\r\n69-Carlos Alexandre Flor da Conceição\r\n\r\n70-Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\n71-Carlos Henrique dos Santos Costa\r\n\r\n72-Carlos Roberto Martins\r\n\r\n73-Carlos Rodrigues Filho\r\n\r\n74-Carmem Lucia de Oliveira\r\n\r\n75-Carolina Coimbra Carneiro Pereira\r\n\r\n76-Catharine Azevedo dos Santos Machado\r\n\r\n77-Catiana Ferreira da Silva\r\n\r\n78-Catiúcia Brito\r\n\r\n79-Celina Pereira Trindade de Souza\r\n\r\n80-Charlene do Nascimento\r\n\r\n81-Chayenne André Soares\r\n\r\n82-Christiana de Araujo Bezerra\r\n\r\n83-Cindy Albanez Quintino\r\n\r\n84-Cinthia dos Santos Alves\r\n\r\n85-Clara Maria Costa Lyrio da Silva\r\n\r\n86-Clara Regina Menezes da Rocha\r\n\r\n87-Clarice Cunha Mendonça da Silva\r\n\r\n88-Claudia Nunes\r\n\r\n89-Claudio Jover Moreira Duartes dos Santos\r\n\r\n90-Clayton Lucas de Carvalho\r\n\r\n91-Cleber de Queiroz Trindade\r\n\r\n92-Cleison de Oliveira Vieira\r\n\r\n93-Cleiton Rocha Cesarino\r\n\r\n94-Clélia Rodrigues Gomes Azevedo\r\n\r\n95-Cristiane Fernandes\r\n\r\n96-Cristiane Gonçalves Vicente\r\n\r\n97-Cristiane Pinto Rodrigues\r\n\r\n98-Cristiano de Oliveira Ferreira\r\n\r\n99-Cristina Ribeiro Mendonça\r\n\r\n100-Daiana Pontes de Oliveira Couto\r\n\r\n101-Dalila da Costa Mariano\r\n\r\n102-Damine Batista de Freitas\r\n\r\n103-Dandara Mitjans Mendes\r\n\r\n104-Daniel Alexandre de Jesus da Silva\r\n\r\n105-Daniel da Silva Nascimento\r\n\r\n106-Daniel Fernandes de Oliveira\r\n\r\n107-Daniel Forma de Souza\r\n\r\n108-Daniel Rodrigo da Costa\r\n\r\n109-Daniela Rodrigues Muniz\r\n\r\n110-Daniele Bezerra da Silva\r\n\r\n111-Danilo da Silva dos Santos\r\n\r\n112-Danilo da Silva Monteiro Junior\r\n\r\n113-David Mello dos Santos\r\n\r\n114-Dayane Cristina Laurindo Souza de Luna\r\n\r\n115-Débora Cristina Nunes Nascimento\r\n\r\n116-Debora de Souza Ribeiro\r\n\r\n117-Débora Maria de Lima Carlos\r\n\r\n118-Denis Serafim Gonçalves\r\n\r\n119-Diana da Silveira Alves Ferreira\r\n\r\n120-Diego da Silva Ramiro de Lima\r\n\r\n121-Diego Justen\r\n\r\n122-Dinalva Barbosa Lyrio\r\n\r\n123-Diogo Costa Seabra\r\n\r\n124-Diogo Pina Zubelli Del Giudice\r\n\r\n125-Diogo Rodrigues da Silva\r\n\r\n126-Domingos Basilio\r\n\r\n127-Douglas Pacheco Cavalcante\r\n\r\n128-Edilamar do Nascimento Silva\r\n\r\n129-Edilene Oliveira Neves Gonçalves\r\n\r\n130-Edison Gonçalves Silva\r\n\r\n131-Edno Coelho da Silva\r\n\r\n132-Edson Carlos da Silva\r\n\r\n133-Edson Oliveira de Souza\r\n\r\n134-Edson Ribeiro\r\n\r\n135-Efigenia Carolina Fernandes de Paiva Santos\r\n\r\n136-Elaine Cristina Fernandes Campos\r\n\r\n137-Elaine Moraes de Mattos Pinto\r\n\r\n138-Elaine Xavier dos Santos\r\n\r\n139-Eleazar Alves de Campos\r\n\r\n140-Eliane de Carvalho Rodrigues Rocha\r\n\r\n141-Eliane Eustáquio dos Santos\r\n\r\n142-Elias Marins Abib\r\n\r\n143-Elio Siqueira Lima\r\n\r\n144-Elizabeth Ingrid Leão\r\n\r\n145-Elizete Pereira Ribeiro\r\n\r\n146-Elizeu Rosa dos Santos Junior\r\n\r\n147-Eloisa de Souza Samary\r\n\r\n148-Elso Caetano dos Santos\r\n\r\n149-Elvio Roberto Santos Figueiredo\r\n\r\n150-Eric Joseph Brickus\r\n\r\n151-Erick Ribeiro de Matos\r\n\r\n152-Érika Moura de Oliveira\r\n\r\n153-Erlita de Oliveira Charra\r\n\r\n154-Erotildes Guimarães Soares da Silva\r\n\r\n155-Everton de Oliveira Siqueira\r\n\r\n156-Everton Gusmão Figueiredo\r\n\r\n157-Fabiano Santos Martins\r\n\r\n158-Fabio Costa Coelho\r\n\r\n159-Fabio da Silva Carvalho\r\n\r\n160-Fabio Neves de Aragão\r\n\r\n161-Fabio Ranierik Rodrigues Sousa\r\n\r\n162-Fabricio Castelhano Fuentes\r\n\r\n163-Feliciana Sabrina da Cruz\r\n\r\n164-Feliciano Barbosa da Fonseca Netto\r\n\r\n165-Felipe Lemos Peixoto\r\n\r\n166-Fernanda Carrara Teixeira\r\n\r\n167-Fernando Carneiro Duarte\r\n\r\n168-Fernando Trindade\r\n\r\n169-Flávia Paula Damázio\r\n\r\n170-Flavia Rachel Borba de Oliveira\r\n\r\n171-Francisco de Assis Fernandes da Silva\r\n\r\n172-Francisvaldo Costa da Silva\r\n\r\n173-Franklin Henrique Nery Loureiro\r\n\r\n174-Gabriel Barbosa Araujo\r\n\r\n175-Gabriela Henriques Leite\r\n\r\n176-Gedaias da Graça Martins\r\n\r\n177-George Washington Fernandes Rocha\r\n\r\n178-Germano Cardoso Macedo\r\n\r\n179-Germano Evangelista de Oliveira Filho\r\n\r\n180-Gianny Pereira Estani\r\n\r\n181-Gilson Balbino da Costa\r\n\r\n182-Gilson da Silva Torquato\r\n\r\n183-Giodano Pinto de Avellar Neto\r\n\r\n184-Giovanni Dhery Prieto Barrientos\r\n\r\n185-Gisele Lemos da Silva\r\n\r\n186-Giselle Herculano Figueiredo\r\n\r\n187-Glaucia de Aguiar Coutinho\r\n\r\n188-Guilherme de Souza da Silva Antonio\r\n\r\n189-Guilherme Fagundes de Melo\r\n\r\n190-Guilherme Otávio de Oliveira\r\n\r\n191-Guilherme Rodrigues Ferreira Ribeiro\r\n\r\n192-Guillermo de Figueiredo Silva\r\n\r\n193-Gustavo Medeiros Neves\r\n\r\n194-Hannah Pigliasco Linhares Tobelém\r\n\r\n195-Haylan de Souza Santos\r\n\r\n196-Helder Luiz Martins Lourenço\r\n\r\n197-Helen Gomes Ribeiro\r\n\r\n198-Helena Cristina Chiapetta Machado\r\n\r\n199-Helio Davi Santanna da Silva\r\n\r\n200-Heloane Tavares Morais Pinto\r\n\r\n201-Heloiza da Penha Alves\r\n\r\n202-Herbeth de Freitas Vieira\r\n\r\n203-Hiago Ouverney Munhões\r\n\r\n204-Hilda Lima Alcantara de Vasconcellos\r\n\r\n205-Houlien Sales Rosa Lopes\r\n\r\n206-Hudson Alves Ferreira\r\n\r\n207-Igor Jorge Freitas Calmon de Souza\r\n\r\n208-Igor Silva Costa\r\n\r\n209-Ilzilene Lima Pereira\r\n\r\n210-Isadora dos Santos Vanzeler\r\n\r\n211-Isidro dos Santos Silva\r\n\r\n212-Jackson da 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Silva\r\n\r\n238-José Carlos Cardoso Moreira\r\n\r\n239-Jose Carlos da Rocha Neto\r\n\r\n240-José Carlos Ovídio Vale\r\n\r\n241-José Jefferson de Sousa Tores\r\n\r\n242-Jose Ricardo Monteiro Martins\r\n\r\n243-José Roberto Gomes de Souza\r\n\r\n244-Joselias da Silva Soares\r\n\r\n245-Joselmo Gama Paes\r\n\r\n246-Josiane Carvalho Pontes\r\n\r\n247-Josue Alves Duarte\r\n\r\n248-Joyce Campos da Silva\r\n\r\n249-Juan Hayashi Pazos Romar\r\n\r\n250-Juliana de Sousa Fraga\r\n\r\n251-Juliana Marques da Cunha\r\n\r\n252-Juliano Alves Guimarães\r\n\r\n253-Juliano da Rocha Isijara\r\n\r\n254-Julimara Oliveira Lima\r\n\r\n255-Júlio César de Souza Arêbola\r\n\r\n256-Juracer Cabral de Arruda Júnior\r\n\r\n257-Kallel Falheiros Calazani\r\n\r\n258-Karen Cristine Pires da Costa\r\n\r\n259-Karen Nascimento de Lima\r\n\r\n260-Karoline Fernandes de Almeida\r\n\r\n261-Katia Regina da Silva\r\n\r\n262-Kelly Cristine Acioli Rodrigues\r\n\r\n263-Kelly da Silva Ramalho\r\n\r\n264-Lais Silva dos Reis\r\n\r\n265-Laucilea Lima Dutra\r\n\r\n266-Lazaro Francisco da Silva\r\n\r\n267-Leandra Mara dos Santos de Macedo\r\n\r\n268-Leandro Andrei dos Santos\r\n\r\n269-Leandro Muniz da Silva\r\n\r\n270-Leandro Pascoal Villas Boas\r\n\r\n271-Leandro Silva Rodriguez\r\n\r\n272-Leandro Soares do Amaral\r\n\r\n273-Leidiane Silva de Oliveira\r\n\r\n274-Leonardo da Costa de Almeida\r\n\r\n275-Leonardo de Freitas Goulart Paixao\r\n\r\n276-Leonardo Figueiredo da Costa\r\n\r\n277-Leonardo Ribeiro Maia\r\n\r\n278-Leonardo Silva Racco\r\n\r\n279-Letícia Granja de Mattos\r\n\r\n280-Libiany Rodrigues da Silva\r\n\r\n281-Lidiane de Azevedo de Lima\r\n\r\n282-Liduina de Azevedo Camara da Costa\r\n\r\n283-Liliana Rocha da Silva Souza\r\n\r\n284-Lindinaura Gomes\r\n\r\n285-Lourdes Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n286-Luã Franklim Martins Felicio\r\n\r\n287-Luã Gouveia Maia\r\n\r\n288-Luan Barroso Silva\r\n\r\n289-Luan Michael Silva da Cruz\r\n\r\n290-Luana Antunes de Azevedo\r\n\r\n291-Luana 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Silva\r\n\r\n369-Mauricio da Silva dos Santos\r\n\r\n370-Mayara da Silva Graça\r\n\r\n371-Mayara Sousa de Moraes\r\n\r\n372-Maycon Guindani Rocha\r\n\r\n373-Melquesedeque de Souza Ferreira\r\n\r\n374-Melquisedec Rocha Rodrigues\r\n\r\n375-Michael Figueiredo Benevides de Azevedo\r\n\r\n376-Michely de Almeida\r\n\r\n377-Midiã da Cruz Ribeiro\r\n\r\n378-Miguel Barradas Daltro-Santos\r\n\r\n379-Mirtes Valéria Ferreira da Silva\r\n\r\n380-Moises Moreira da Silva\r\n\r\n381-Monica Cristine Ribeiro Guarilha\r\n\r\n382-Nadjane Adame da Silva Araujo\r\n\r\n383-Nandayra Mayana Pereira\r\n\r\n384-Natália Cristina de Souza Madeira\r\n\r\n385-Natalia Moreira dos Santos\r\n\r\n386-Natalia Vieira Martins\r\n\r\n387-Natasha Helena Trindade Guedes\r\n\r\n388-Nathália de Magalhães Galvão da Silva\r\n\r\n389-Nathan Felício Gonçalves Aguiar de Oliveira\r\n\r\n390-Nathâne Oliveira dos Santos\r\n\r\n391-Nathércia Elena Chança Franco\r\n\r\n392-Neidir Venancio Pereira\r\n\r\n393-Nelia da Silva 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Vilarinho\r\n\r\n473-Rubianny Marques\r\n\r\n474-Ruth Alvarenga de Oliveira\r\n\r\n475-Ryan Rocha Araujo\r\n\r\n476-Samuel Tavares de Lira\r\n\r\n477-Sandoval Cardoso da Silva\r\n\r\n478-Sandra Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n479-Sandra Helena Silva Corrêa\r\n\r\n480-Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\n481-Sandro Alberto Almeida de Freitas\r\n\r\n482-Selma Maria Pessanha Quintanilha\r\n\r\n483-Shayani Françuelle de Oliveira Medeiros\r\n\r\n484-Sheila do Nascimento Francisco\r\n\r\n485-Sheila Oliveira dos Santos\r\n\r\n486-Shirley das Graças Rosa\r\n\r\n487-Sídnei Guimarães da Silva\r\n\r\n488-Silas Sabino Nunes\r\n\r\n489-Sonia Cristina Hemerli Silva\r\n\r\n490-Sonia Maria da Cruz Marques\r\n\r\n491-Sonia Regina de Oliveira\r\n\r\n492-Sonia Regina Sotero\r\n\r\n493-Suzete Campos Ramos\r\n\r\n494-Taiane Caroline Jesus de Araujo\r\n\r\n495-Tainan Suelen Pereira\r\n\r\n496-Talita Cassaneli Gonçalves dos Santos\r\n\r\n497-Talita Menezes dos Anjos de Souza\r\n\r\n498-Tania Cristina Barboza 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Sabino de Paula\r\n\r\n526-Vilma de Lima Consoline\r\n\r\n527-Vinicius de Ponte Neto\r\n\r\n528-Vinicius Vale Vieira\r\n\r\n529-Vitor Passarelli Veiga Tostes\r\n\r\n530-Viviane da Silva\r\n\r\n531-Viviane Gomes dos Santos\r\n\r\n532-Viviane Serpa de Carvalho\r\n\r\n533-Wagner Leandro Gonçalves\r\n\r\n534-Waldyr Gonçalves Pimentel\r\n\r\n535-Wallace Luiz de Souza Braz dos Santos\r\n\r\n536-Walter Ribeiro da Silva\r\n\r\n537-Wanderson da Vitoria Parreira\r\n\r\n538-Wanessa Lopes Bachmeyer\r\n\r\n539-Welton Bismarck da Silva Souza\r\n\r\n540-Wesnei Tafarel da Rocha Silva\r\n\r\n541-Wilson Kobi Grillo Amaro\r\n\r\n542-Yasmin Rangel de Andrade\r\n\r\n543-Ynayara Hemeterio de Souza\r\n\r\n544-Yuri Costa Tabosa de Andrade\r\n\r\n545-Yuri Tupinambá da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Thiago Barboza Torres, no Exame Supletivo em nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2005, publicado no D.O. de 18.05.2011, pag. 19 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 310-Marcelo Silva Souza da Costa\r\n\r\nLeia-se: 310-Marcello Silva Souza da Costa\r\n\r\nId: 1134972"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURINDO PITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURINDO PITA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia de Oliveira Cezario\r\n\r\n02-Jerônimo Gualberto Borges\r\n\r\n03-Lorraynne do Couto Oliveira\r\n\r\n04-Patrik da Silva Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Larice Silva Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maeli Peçanha de Freitas\r\n\r\n02-Nayara Ferraz Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Casemiro Paes\r\n\r\n02-Darlan Caetano de Andrade\r\n\r\n03-Elieni da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Elisangela da Silva Azeredo\r\n\r\n05-Jéssica Firmino Neves França\r\n\r\n06-Larissa Souza Paes\r\n\r\n07-Mário Cordeiro de Abreu Gusmão\r\n\r\n08-Renata Maria Rangel Áreas\r\n\r\n09-Romario Guimarães Paes\r\n\r\n10-Schirlayra da Hora Julio\r\n\r\n11-Venilson Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andro Soares Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Corrêa Gonçalves\r\n\r\n02-Camila de França de Sousa\r\n\r\n03-Catharina Pereira Pardinho Gonçalves\r\n\r\n04-Débora Velez Leite\r\n\r\n05-Fabiano Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda Ralha da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Roberto Gonçalves\r\n\r\n08-Jesse Mattos dos Santos\r\n\r\n09-João Batista Pires dos Santos\r\n\r\n10-Leonardo Correia Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Leonardo Oliveira Modesto\r\n\r\n12-Luana Schimidt Rodrigues\r\n\r\n13-Luis Guilherme Nascimento Alves\r\n\r\n14-Maiara Sousa da Silva\r\n\r\n15-Rafael Faria de Almeida\r\n\r\n16-Rafaela Gondim de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia de Oliveira Silva Santos\r\n\r\n02-Jessica Silva dos Nascimento\r\n\r\n03-Pablo Jorge Donô Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cherman de Souza Barreto\r\n\r\n02-Ítalo Gonçalves Sylvestre\r\n\r\n03-Jocinei Martins da Silva\r\n\r\n04-Manoela Narciso de Jesus\r\n\r\n05-Mariana de Jesus Caetano Cordeiro\r\n\r\n06-Monique Motta Martins\r\n\r\n07-Narla Paula da Silva Martins\r\n\r\n08-Nathália Rodrigues Nunes\r\n\r\n09-Neilton Gomes Viana Júnior\r\n\r\n10-Renata Azevedo Pereira\r\n\r\n11-Rodolfo Soares de Souza Gomes\r\n\r\n12-Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\n13-Sabrina Rodrigues Pereira Alexandrino\r\n\r\n14-Suellen França Pereira de Alvarenga\r\n\r\n15-Suzane Pereira Escocard\r\n\r\n16-Tatiana Porto Rocha\r\n\r\n17-Vanderson Carlos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréia Caitano dos Santos\r\n\r\n02-Berenice Barreto dos Santos Silvestre\r\n\r\n03-Daniele Ferraz Silvestre\r\n\r\n04-Gillian Felix de Oliveira\r\n\r\n05-Janaína Manhães Rangel\r\n\r\n06-Jefferson Costa Rufino\r\n\r\n07-Jéssica Rangel da Hora\r\n\r\n08-Jocilene Azevedo Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Juliana de Azevedo Barbosa de Oliveira\r\n\r\n10-Ketimila Rangel de Sousa\r\n\r\n11-Maria Edméa dos Santos de Sousa\r\n\r\n12-Maria Emilia Pereira Alves Ricardo\r\n\r\n13-Oziel Machado Barbosa\r\n\r\n14-Regina Maria Rodrigues\r\n\r\n15-Rosa Valéria Muniz Narcizo Rocha\r\n\r\n16-Sandra Helena da Conceição Peixoto Silva\r\n\r\n17-Vitor Hugo da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Roberto de Almeida\r\n\r\n02-Beatriz Caitano dos Santos\r\n\r\n03-Carlos José Ribeiro Sylvestre\r\n\r\n04-Cristiane Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Diego Fernandes do Espírito Santo Jesuino\r\n\r\n06-Fátima Moreira Aurora Soares\r\n\r\n07-Glaucia Mara Rocha Batista\r\n\r\n08-Marcelle Terra Carvalho\r\n\r\n09-Patrícia Rangel Matias Silva\r\n\r\n10-Roberval Bomfim Dias Junior\r\n\r\n11-Soraia Pedro Carvalho de Azevedo\r\n\r\n12-Waleska Caldas de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valeriano de Araujo Tiburcio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristian Ruben Cesário Drummond\r\n\r\n02-Cristina Silva de Lima\r\n\r\n03-Daniele de Moura\r\n\r\n04-Denise Barroso Antunes\r\n\r\n05-Elizangela Cunha Soares\r\n\r\n06-Guaracinei Basilio Pimenta\r\n\r\n07-Jandira da Cruz de Souza\r\n\r\n08-Luciana de Lima Nascimento\r\n\r\n09-Luciana Neves Valadão\r\n\r\n10-Maria Angelica Marcowich da Silva\r\n\r\n11-Patricia Anunciação dos Santos\r\n\r\n12-Ricardo Luiz dos Santos da Conceição\r\n\r\n13-Rosana Pereira de Almeida\r\n\r\n14-Rosangela de Oliveira Ferraz\r\n\r\n15-Rosano Tavares da Silva\r\n\r\n16-Sheila Ricardo de Oliveira Pinto\r\n\r\n17-Ulisses Lopes Pinto\r\n\r\n18-Viviane Barbosa Caldeira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Candido da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Ramos Morais\r\n\r\n03-Ana Lúcia Lisboa\r\n\r\n04-Carmen Rosa Guimarães\r\n\r\n05-Darci Ribeiro de Fátima Lins\r\n\r\n06-Eliane Pereira da Silva\r\n\r\n07-Igor Barbosa Alves\r\n\r\n08-Marcele de Souza Araujo\r\n\r\n09-Marcia Maria de Souza Pedro Torres\r\n\r\n10-Marcos Medeiros de Souza\r\n\r\n11-Maria da Conceição Dias\r\n\r\n12-Normelia Frota da Rocha\r\n\r\n13-Pâmela de Souza\r\n\r\n14-Priscila de Albuquerque Magalhães\r\n\r\n15-Rafael Silva Simões\r\n\r\n16-Ronaldo Machado Barros\r\n\r\n17-Rosana Machado de Souza\r\n\r\n18-Selma Natanael Alves Cerqueira\r\n\r\n19-Shayane da Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Sintia Cristina de Miranda Machado\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álan Gomes Ramos\r\n\r\n02-Ana Beatriz Monteiro Maia\r\n\r\n03-Bruna de Carvalho Mattos\r\n\r\n04-Daniela Ribeiro de Andrade Gomes de Souza\r\n\r\n05-Eliel de Lima Tomaz\r\n\r\n06-Gabriela da Silva Patrão\r\n\r\n07-Jackson da Cruz Ferreira\r\n\r\n08-José Wilker Miranda de Freitas\r\n\r\n09-Jucimara Rimes da Silva\r\n\r\n10-Leandro Albuquerque Costa\r\n\r\n11-Lucas Silveira Pimentel\r\n\r\n12-Luiz Fernando Charles da Silva\r\n\r\n13-Matheus Maia Vieira\r\n\r\n14-Pamela da Silva Soares\r\n\r\n15-Raphael Araujo do Nascimento Monteiro\r\n\r\n16-Rômulo Dionizio Filogenio Gomes\r\n\r\n17-Stefania Cruz da Silva\r\n\r\n18-Wéslen Pereira Alves\r\n\r\n19-Yasmim França Mattos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalto Ribeiro Serafim Junior\r\n\r\n02-Amanda Cristina Tolentino Pacheco\r\n\r\n03-Bruno Moutinho Cardinot\r\n\r\n04-Daniela Charles Garcia\r\n\r\n05-Fabíola Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Felipe dos Santos Guimarães\r\n\r\n07-Gustavo Corrêa Fernandes\r\n\r\n08-Hugo Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Jaqueline Moutinho Cardinot\r\n\r\n10-Jeferson José Monteiro de Carvalho\r\n\r\n11-Jonathan Correa Ribeiro\r\n\r\n12-Leomi Gonçalves Moura\r\n\r\n13-Lillienny Corguinha de Oliveira\r\n\r\n14-Maiane Warol da Silva\r\n\r\n15-Marciele Simões Barbosa\r\n\r\n16-Marcos Henrique Andrade de Jesus\r\n\r\n17-Michael Douglas da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Mirian da Rosa Rocha\r\n\r\n19-Nathália Costa Silva\r\n\r\n20-Nayara Pacheco Ferreira\r\n\r\n21-Oderli Gonçalves Soares\r\n\r\n22-Roseane da Silva\r\n\r\n23-Stefânia Ferreira Bello\r\n\r\n24-Sunshine Cabral Serafim Ângelo\r\n\r\n25-Tais de Oliveira Hottz Ferreira\r\n\r\n26-Tayanne Evangelista Rento\r\n\r\n27-Vanessa Warol Schuaber\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Brazil\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, no termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrea Silva de Souza Lima\r\n\r\n02-André José de Araújo\r\n\r\n03-Bruna Roberta Oliveira Guedes Baptista\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Anselmo de Brito\r\n\r\n05-Cristiano Alves Lopes\r\n\r\n06-Denise Laino dos Santos\r\n\r\n07-Diego Soares Ramos\r\n\r\n08-Edmundo Borges Rodrigues\r\n\r\n09-Guilherme da Silva Braga de Oliveira\r\n\r\n10-Igor Araújo da Silva\r\n\r\n11-José Roberto de Souza\r\n\r\n12-Josias Vitor Marques\r\n\r\n13-Marcel Gentil Filho\r\n\r\n14-Marcos Pereira de Lima\r\n\r\n15-Michel Marques Ribeiro\r\n\r\n16-Priscila Alves Faria\r\n\r\n17-Ricardo Anselmo de Brito\r\n\r\n18-Ulisses Souza da Silva\r\n\r\n19-Valter Lino Rodrigues\r\n\r\n20-Vanessa Rodrigues Galo\r\n\r\n21-Vilmar Pires Gomes\r\n\r\n22-Viviane de Araújo Triani\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: 1410 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Gilson Geraldo dos Santos da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 11 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Suzane de Sant'Ana Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III 05 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maurício de Lima Santana\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 14 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flavio Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Julio César Alexandrino de Britto\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III 05 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maurício de Lima Santana\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 06 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moisés Barros da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 15 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliene Durval de Souza\r\n\r\n02-Fernanda Vicente da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cássio Olivieri de Araujo\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda da Silva Santos\r\n\r\n02-Carlos Vitor de Oliveira Alcantara\r\n\r\n03-José Marcos Pereira Gonzaga\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Velasque Baptista\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Guilherme Dias da Cunha Junior\r\n\r\n02-Telma Lúcia Ramos Soares Dias\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Eduardo Guilherme Dias da Cunha Junior\r\n\r\n03-Jorge Fernandes Teixeira Bitencourt\r\n\r\n04-Julio Iglesias da Silva Rocha\r\n\r\n05-Nilza Cordeiro de Almeida\r\n\r\n06-Tainã Rodrigues Moreira\r\n\r\n07-Vanessa da Silva Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Silva da Costa Lima\r\n\r\n02-Edmara da Costa Lopes\r\n\r\n03-Luana Priscila da Silva\r\n\r\n04-Rosana da Conceição Ceia\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Castro Freitas\r\n\r\n02-Claudiane Santos da Costa\r\n\r\n03-Israel da Costa do Amaral\r\n\r\n04-José Rocha da Cruz Junior\r\n\r\n05-Lidiane Santos Valentim\r\n\r\n06-Vinícius Davies Dias\r\n\r\n07-Vinícius Oliveira Coelho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcia Cristina Dias Freire\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 05 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giselda Gomes de Oliveira Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONDURAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONDURAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Moraes Gomes\r\n\r\n02-Adriana Silva de Jesus\r\n\r\n03-Alberto Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina da Rocha Vianna Barros\r\n\r\n05-Ana Luisa Gonzaga Teixeira\r\n\r\n06-Cleide Aparecida Schutter\r\n\r\n07-Cleiton Gomes Ferreira\r\n\r\n08-Débora Cristina Carvalho Rocha Atanázio\r\n\r\n09-Débora Luiz da Silva\r\n\r\n10-Diego Fernandes Borges de Sá\r\n\r\n11-Edvânia Gomes Evangelista\r\n\r\n12-Ilma de Lourdes Souza\r\n\r\n13-Isaac de Souza Ribeiro Montezuma\r\n\r\n14-Jaqueline Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Jeferson Valentim Pino\r\n\r\n16-Jessica Carla do Carmo de Souza\r\n\r\n17-Josias Costa Santos\r\n\r\n18-Loin Mana Prado Silva\r\n\r\n19-Luan Alonso Silva da Costa\r\n\r\n20-Marcele Cristine Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Marcello Raffles de Britto Silva\r\n\r\n22-Milene de Abreu Borges\r\n\r\n23-Renan Jordes de Araujo\r\n\r\n24-Sabrina Barros de Macedo\r\n\r\n25-Sinvaldo Santos Souza\r\n\r\n26-Thiago dos Santos Maldonado\r\n\r\n27-Vanessa dos Santos Silva Martins\r\n\r\n28-Véra Lucia Rodrigues\r\n\r\n29-Vítor Farias Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Akila Michele Lima Filgueiras\r\n\r\n02-Almerinda dos Santos\r\n\r\n03-Anny Caroline Meyer Correa\r\n\r\n04-Cintia do Nascimento Santos\r\n\r\n05-Cláudia Batista de Lira Alves\r\n\r\n06-Eguinaldo Barbosa de Oliveira\r\n\r\n07-Elenice José Villela Fabiano\r\n\r\n08-Eliane Oliveira da Silva Donza\r\n\r\n09-Janaina Cosmo Barbosa\r\n\r\n10-Jansen Pereira Pinto\r\n\r\n11-Jessica dos Santos\r\n\r\n12-José Carlos dos Santos Nascimento\r\n\r\n13-Josiane Santos Lima\r\n\r\n14-Juvenal Torres Gomes Filho\r\n\r\n15-Luis Henrique França Sousa\r\n\r\n16-Maria do Socorro Alves Oliveira\r\n\r\n17-Michel Alvarenga da Conceição\r\n\r\n18-Michel Ramos de Carvalho Monteiro da Silva\r\n\r\n19-Nelma Roque de Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Priscila Amaral Luiz\r\n\r\n21-Robert Wagner Leal\r\n\r\n22-Sabrina Cavalcante Coutinho\r\n\r\n23-Solange Maria Gomes Nogueira\r\n\r\n24-Sônia Alves Ribeiro\r\n\r\n25-Tâmara Campos de Souza\r\n\r\n26-Tatianny Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana do Carmo Nogueira\r\n\r\n02-Alexandre Cerqueira de Azevedo\r\n\r\n03-Ana Cristina Nogueira\r\n\r\n04-Antonio Carlos Araujo Machado\r\n\r\n05-Barbara Raquel Lopes Esteves\r\n\r\n06-Dilma de Jesus\r\n\r\n07-Edileuza dos Santos\r\n\r\n08-Eliane Teles da Silva\r\n\r\n09-Eugenia Regina Souza da Silva\r\n\r\n10-Evanildo Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Julio Cesar Ferreira de Carvalho\r\n\r\n12-Lúcia Andréia Peçanha Vieira\r\n\r\n13-Lucimar Soares Paiva\r\n\r\n14-Marcelo de Souza Pedro\r\n\r\n15-Maria Aparecida Zaneloti Machado\r\n\r\n16-Maria Avany Aragão Martins\r\n\r\n17-Maria de Fatima Lisbôa Dias\r\n\r\n18-Maria do Socorro Borges da Costa\r\n\r\n19-Maria Sueli Figueiredo Gonçalves\r\n\r\n20-Nazilda Regina Rodrigues\r\n\r\n21-Nilza Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\n22-Orleir de Assis Ferreira Brito\r\n\r\n23-Rodrigo Casimiro Bustamante\r\n\r\n24-Ronaldo Silva do Nascimento\r\n\r\n25-Rosangela Freitas de Oliveira\r\n\r\n26-Rosemere Moreira Mollino\r\n\r\n27-Sheila Ferreira da Silva\r\n\r\n28-Simone Telles Simões de Araujo\r\n\r\n29-Sônia Maria da Silva\r\n\r\n30-Valter da Silva Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA \r\n\r\nDE PAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wagner Lopes Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayvison Silva do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Viveiros Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Carlos dos Passos\r\n\r\n02-Ana Flávia Rangel Leandro\r\n\r\n03-Andréa Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Bianca Ribeiro Chagas\r\n\r\n05-Camila Pereira de Azeredo\r\n\r\n06-Carla Alvares Campos da Silva\r\n\r\n07-Daniela Barreto Marques\r\n\r\n08-Dener Luiz Silva de Almeida\r\n\r\n09-Dimas Barroso Tavares\r\n\r\n10-Éllen Azeredo da Silva\r\n\r\n11-Felipe da Silva Rangel\r\n\r\n12-Fernanda Gabrielle Barreto de Lima\r\n\r\n13-Francisco Carlos da Silva Pessanha\r\n\r\n14-Gisele da Silva Melo\r\n\r\n15-Gisele Ribeiro Fernandes\r\n\r\n16-Gleydson Paulo Souza da Silva\r\n\r\n17-Izabela Sales Ribeiro\r\n\r\n18-Jeferson Morais de Oliveira\r\n\r\n19-Jéssica da Conceição Siqueira da Silva\r\n\r\n20-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n21-Juliana Garcez Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Júlio Cesar Corrêa Cordeiro\r\n\r\n02-Kissila Monteiro da Silva\r\n\r\n03-Layra Teles Pereira\r\n\r\n04-Leonardo Viana Corrêa de Azevedo\r\n\r\n05-Lucas Nogueira Ferreira\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Maria das Graças de Jesus Oliveira\r\n\r\n08-Maria Graziella Oliveira Barros\r\n\r\n09-Mariana Tavares Gomes Porto\r\n\r\n10-Milena Emilio da Silva\r\n\r\n11-Milena Nascimento de Almeida Ferreira\r\n\r\n12-Mirian Ribeiro Barboza\r\n\r\n13-Patricia Gomes Ribeiro\r\n\r\n14-Philippe Ferreira Peixoto Simão\r\n\r\n15-Quétila Pinto Ferreira\r\n\r\n16-Rafaela Barbosa de Oliveira\r\n\r\n17-Rafaela Barreto Pereira\r\n\r\n18-Raiana do Rozario Nascimento\r\n\r\n19-Sarana Batista dos Santos\r\n\r\n20-Tamara Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Tamiris Cordeiro da Silva\r\n\r\n22-Thaís Rocha Maciel\r\n\r\n23-Rogério Barros de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Márcia de Andrade Flor Alves\r\n\r\n02-Daiana da Conceição Gomes Moço\r\n\r\n03-Elen Aparecida Santiago Alves\r\n\r\n04-Fabiana Lopes Belo\r\n\r\n05-Ferdinando Licassali da Silva\r\n\r\n06-Jairo Vieira Peixoto\r\n\r\n07-Jânaina Aparecida Ribeiro de Mendonça\r\n\r\n08-Juliana Ribeiro Machado de Azevedo\r\n\r\n09-Victor Barbosa Trindade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Helia Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rick Davisson Alves Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Gomes de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Waldinêi Rangel de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex dos Santos Almeida\r\n\r\n02-Anderson Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Bianca Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Maciel da Silva\r\n\r\n05-Charles Belo da Silva Martins\r\n\r\n06-Daniela Ribeiro Manhães\r\n\r\n07-Daniele Ribeiro Rangel Afonso\r\n\r\n08-Decio Leonardo Rosario Tavares dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Souza Gomes\r\n\r\n10-João Victor Chagas Ribeiro\r\n\r\n11-Jociete Carvalho Gomes\r\n\r\n12-Jocilaine Lira de Azevêdo\r\n\r\n13-Jones Rangel Pereira\r\n\r\n14-José Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Kelly Ribeiro Henriques\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lays da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Lidiana Rocha Ferreira\r\n\r\n03-Luciana Alves Pereira\r\n\r\n04-Luciane Ribeiro Gomes Machado\r\n\r\n05-Maicon Santana Silva\r\n\r\n06-Marcia Rangel Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Mariza de Freitas do Rosário\r\n\r\n08-Quíssila Silva de Azevedo\r\n\r\n09-Raniela Fernandes Silva\r\n\r\n10-Sergio Santos Machado Junior\r\n\r\n11-Vívian Maria Barbosa Nogueira\r\n\r\n12-Viviane Gomes Pacheco\r\n\r\n13-Viviane Rangel da Silva Santos\r\n\r\n14-Nazareth de Jesus Nolasco de Souza Barcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Cristina Soares da Silva\r\n\r\n02-Amanda Quintanilha Mello de Lima\r\n\r\n03-Cynthya Cunha Cipriano de Sousa\r\n\r\n04-Danielle Martins dos Santos\r\n\r\n05-Danilo Mariano Santos\r\n\r\n06-David Patricio Pedro Junior\r\n\r\n07-Diely Pimentel de Aragão\r\n\r\n08-Douglas da Silva Marinho\r\n\r\n09-Juliana Quintanilha Mello de Lima\r\n\r\n10-Lilian Victor do Nascimento Ferreira\r\n\r\n11-Matheus Spadaroto Motta Manhães\r\n\r\n12-Natália da Silva Marques\r\n\r\n13-Suzanne de Campos Pereira\r\n\r\n14-Thaís Ribeiro Vicente\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Costa Coutinho\r\n\r\n02-Andreza Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Áquila Carlos da Mota Silva\r\n\r\n04-Carla Cristine da Silva Vidal\r\n\r\n05-Daniele Pereira\r\n\r\n06-Endi Jorge dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Fabrício Araujo dos Santos\r\n\r\n08-Filipe Moura dos Santos Machado\r\n\r\n09-Gabrielle de Azevedo Pessanha\r\n\r\n10-Hernani Justo da Silva Júnior\r\n\r\n11-Igor do Vale Pereira\r\n\r\n12-Jamile Dantas da Conceição\r\n\r\n13-Jonatan Barbosa Coutinho\r\n\r\n14-Karynne Costa Resende\r\n\r\n15-Larissa Pereira Fraga Ferreira\r\n\r\n16-Lucas Oliveira Mendonça\r\n\r\n17-Lucas Rodrigues Coutinho da Silva\r\n\r\n18-Maria Helena de Souza Martins\r\n\r\n19-Renata Alvarenga Sepúlveda Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Christinne Alves Cabral Belloni\r\n\r\n02-Juliane Cantelmo Monteiro\r\n\r\n03-Lauro César de Oliveira Esposito\r\n\r\n04-Lorena Mesquita Borges\r\n\r\n05-Lucas Finster Borges\r\n\r\n06-Marcelo Siqueira da Silva Junior\r\n\r\n07-Pâmela Zambon\r\n\r\n08-Philippe Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Rafael Monteiro da Silva Moreira\r\n\r\n10-Rayanne Vabo da Cunha Pinto\r\n\r\n11-Taís Francisco de Souza\r\n\r\n12-Veridiana da Silva Bourseau\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel da Silva Souza\r\n\r\n02-Davi Souza de Aguiar\r\n\r\n03-Evelyn Feitosa dos Passos Salino\r\n\r\n04-Fabiana do Nascimento Gomes\r\n\r\n05-Felipe da Cunha Oliveira\r\n\r\n06-Guilherme de Souza Silva\r\n\r\n07-Herculys Ferreira Nascimento\r\n\r\n08-Igor Espindola da Mata\r\n\r\n09-Marcio Feitosa Belarmino\r\n\r\n10-Milena Costa Moreira\r\n\r\n11-Rafael Amaral do Nascimento\r\n\r\n12-Thiago da Silva Laurindo\r\n\r\n13-Wellington Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Caroline Oliveira Campos\r\n\r\n02-Bárbara Moreira Paixão\r\n\r\n03-Carina Marcelo do Carmo\r\n\r\n04-Ewerton Carlos de Azeredo Pacheco\r\n\r\n05-Gustavo de Souza Venancio\r\n\r\n06-Ingrid Pontes Pimentel\r\n\r\n07-José Marciel Araújo de Abreu\r\n\r\n08-Julianni Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Karine de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Laura Karoline Kinidel de Oliveira\r\n\r\n11-Lilian Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-Lucas Ferreira Martins\r\n\r\n13-Lucas Rachid Mello\r\n\r\n14-Luciana Damiana de Souza\r\n\r\n15-Luiz Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Maria Angela da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Moriane Lira Barboza\r\n\r\n18-Rachel Alves Ribeiro\r\n\r\n19-Rafael Santos Vieira\r\n\r\n20-Ramon Nascimento de Oliveira\r\n\r\n21-Rayane Cilene Chaves Mesquita\r\n\r\n22-Rebeca Faria Lima de Arruda\r\n\r\n23-Rodrigo Dyogo Lima de Araujo\r\n\r\n24-Thayná Felizardo Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Vanessa Francisca dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caique Jarron Ferreira\r\n\r\n02-Felipe Brehmer Gomes Souza\r\n\r\n03-Izabel Maria Ludgero Serbeto\r\n\r\n04-Mariana Benevides Gaiote\r\n\r\n05-Matheus de Andrade Meira da Silva Dutra\r\n\r\n06-Priscila Costa Sampaio\r\n\r\n07-Suelen Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Thais da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Wallace Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Wanderson Evangelista Miguel\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Azevêdo\r\n\r\n02-Anni Carolini Pereira de Araujo\r\n\r\n03-Bárbara Antunes Lopes\r\n\r\n04-Denise Regess Silva de Sousa\r\n\r\n05-Diana Maria de Melo Rossi Alves da Silva\r\n\r\n06-Dionésio Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Ezequiel da Silva Marinho\r\n\r\n08-Felyp Batista Ribeiro\r\n\r\n09-Letícia Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Mayara Gomes de Andrade Martins\r\n\r\n11-Raquel Soares de Anchieta\r\n\r\n12-Solange de Mello de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raphael Ferreira Galletti\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Mendes Rabelo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome de aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Aline Primo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Mendes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jiúlia dos Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adilene Hildebrando Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Chanderson Barbosa Rodrigues de Sá\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Claudia Valeria Maciel Resende Faria\r\n\r\nLeia-se: 04-Claudia Valeria Maciel Rezende Faria\r\n\r\nId: 1134850"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1134995": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: MICHELE MAIA ROCHA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1665/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2008 a 31/03/2011\r\n\r\nId: 1134995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134656": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Análise Matemática, Área de Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei n.º 5.343/2008. Proc. nº 8583/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nHuy Hoang Nguyen\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,88\r\n\r\n6,99\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuis Antônio Mallqui Reyes\r\n\r\n6,98\r\n\r\n6,98\r\n\r\n6,82\r\n\r\n6,93\r\n\r\n3º\r\n\r\nSara Asuncion Ochoa Quintanilla\r\n\r\n6,46\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,13\r\n\r\n6,30\r\n\r\nId: 1134656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134619": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato THIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO, 23º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga e convoca a candidata LUANA KELLY MACHADO DA SILVA, 29ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1134619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134845": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/06/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (IMPRESSORA PLOTTER) para o Departamento de Geografia Física - DGF, no valor total estimado de R$ 32.500,00. Processo UERJ nº 5621/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA) para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 42.440,00. Processo UERJ nº 2721/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1134845. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135000": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Convênio Especifico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15.03.2011, passando o seu término para 11.09.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 15.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.130/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 011/2009. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HUESKER LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de encerramento da vigência do Convênio que lhe deu origem. \r\n\r\nASSINATURA: 17.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.101/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio Especifico nº 05 Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 05, ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022723.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21.04.2011, passando o seu término para 18.10.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 20.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.140/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio Especifico nº 08 Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25.04.2011, passando o seu término para 22.10.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 25.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.520/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\n\r\nId: 1135000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134790": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 148/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.368/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MARINHA DO BRASIL. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/37.368/2009, que teve como objetivo proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/12/2010. \r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados de 16/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20/12/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 0016/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.787/2010.\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INNOVA RIO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do CETEP PIRAÍ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.330,18 (cento e quarenta e três mil trezentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/05/2011.\r\n\r\nPrazo: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Carta Convite n.º 005/2011, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10, Lei Estadual n.º 287/79. \r\n\r\nId: 1134790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135420": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO: SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para ingresso no curso de educação profissional técnica de nível médio, Técnico em Artes Dramática para o 2º (segundo) semestre do ano de 2011, na forma abaixo: \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nA realização do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Fundação Dom Cintra - FDC da Universidade Católica de Petrópolis. \r\n\r\n1.1. Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da Faetec - www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 4063-6396 o para consultas relativas ao processo seletivo.\r\n\r\n1.2. O processo seletivo destina-se ao ingresso de candidatos em vaga com a seguinte forma de organização:\r\n\r\n1.2.1. Subsequente ao ensino médio oferecido somente a quem já tenha concluído integralmente o ensino médio, esclarecendo-se que essa opção proporcionará ao candidato realizar a educação profissional técnica de nível médio, ou seja, somente o curso técnico na Faetec.\r\n\r\n1.3. Para o segundo semestre de 2011, estão sendo oferecidas 15 vagas para o diurno (tarde) e 15 vagas para o noturno (noite). \r\n\r\n1.4. A classificação obtida, por meio da pontuação de cada candidato, em ordem decrescente, norteará o preenchimento das vagas no diurno ou noturno entre os 30 (trinta) candidatos melhores pontuados. \r\n\r\n1.5. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas destinadas de cada curso aos candidatos com deficiência, que atendam às determinações estabelecidas pela legislação específica em vigência.\r\n\r\n1.6. Os candidatos com deficiência deverão entregar o laudo médico, \r\n\r\natestando o tipo, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), com validade de até seis meses, na Divisão de Registros Escolares - DRE, Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino ou postar para a Caixa Postal 68561, CEP.: 21941-972, RJ, no período previsto no Calendário.\r\n\r\n1.6.1. Cabe ao candidato com deficiência acompanhar a divulgação do resultado da verificação do laudo médico, conforme calendário. \r\n\r\n1.6.2. O não encaminhamento do laudo médico com CID ou CIF, no prazo estabelecido no edital, implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não admitido-se contestação. \r\n\r\n1.7. No semestre de ingresso nos cursos oferecidos no presente Edital, a transferência de Unidade de Ensino dar-se-á conforme pronunciamento da Faetec, observando-se os respectivos regimentos vigentes, via abertura de processo administrativo no Procen (Protocolo Central da Faetec), situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, devidamente fundamentado. \r\n\r\n2. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1. Período de inscrição conforme Calendário.\r\n\r\n2.2 As inscrições serão realizadas integralmente por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos ao endereço eletrônico, a Faetec também disponibiliza polos digitais (Faetec Digital) que, no período de inscrição, funcionarão nos dias úteis das 10 às 17h. \r\n\r\n2.3. Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital\r\n\r\n.\r\n\r\n2.4. A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou pelo pai, mãe, tutor, curador ou representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n2.4.1. Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico. \r\n\r\n2.5. O candidato deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br para ler o Edital, verificar quadro de vagas e o endereço da Unidade de Ensino. \r\n\r\n2.6. A Faetec não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição. \r\n\r\n2.7. Havendo, para um mesmo candidato, mais de um requerimento de inscrição, será considerado somente o de data mais recente ou, se for o caso, o de horário mais recente. \r\n\r\n2.8. A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste Edital implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente Edital. \r\n\r\n2.9. Não há cobrança de nenhuma espécie de Taxa de Inscrição.\r\n\r\n3. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1. O candidato deve acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, no prazo estabelecido no calendário, para verificação dos dados informados no requerimento de inscrição. \r\n\r\n3.1.1. Havendo necessidade de alteração de dados fornecidos pelo candidato no que se refere especificamente às opções de unidade de ensino, curso, forma de organização, turno e dados pessoais deverá o candidato solicitar à empresa organizadora do concurso, pelo endereço eletrônico: concurso@domcintra.org.br , informando nº de inscrição, CPF e os dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no Calendário. \r\n\r\n3.1.2. Encerrado-se o prazo destinado a correções, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato e, para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam, deverão obedecer estritamente às normas deste Edital. \r\n\r\n3.2. O candidato ou seu representante legal terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição-CCI, pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, de acordo com o período estabelecido no Calendário, após verificação do requerimento de sua inscrição em período estabelecido no Calendário. Este documento não será enviado para o endereço do candidato. \r\n\r\n4. DO TESTE DE HABILIDADES ESPECÍFICAS (THE) \r\n\r\n4.1. O Teste de Habilidade Específica (THE) destina-se aos candidatos interessados em concorrer a uma vaga para o Curso Técnico em Arte Dramática da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena.\r\n\r\n4.2. O Teste de Habilidades Especificas (THE) será aplicado pela Coordenação do Curso Técnico em Arte Dramática da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena.\r\n\r\n4.3. O Teste de Habilidades Especificas (THE) será realizado em (02) duas fases consecutivas e eliminatórias.\r\n\r\n4.3.1. O calendário da realização do THE será divulgado em 16/06/2011.\r\n\r\n4.4. Para a primeira fase do THE os candidatos farão parte de grupos com mínimo de 05 e máximo de 08 componentes, compostos no dia do teste de acordo com a Coordenação do Curso Técnico em Arte Dramática da ETE de Teatro Martins Pena. A segunda fase do THE será individual.\r\n\r\n4.5. Os candidatos que não estiverem realizando o THE não poderão permanecer nos espaços destinados às avaliações.\r\n\r\n4.6. Para participar da 2ª fase do THE será necessário pontuação igual ou superior a 5,0 pontos na 1ª fase.\r\n\r\n4.7. Serão considerados eliminados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 5,0 pontos na 1ª fase do THE.\r\n\r\n4.8. Ao final da 1ª (primeira) fase do THE,a pontuação obtida pelos candidatos será ordenada numa listagem decrescente, ou seja da maior pontuação para a menor,determinando a classificação dos mesmos e assim será considerado o equivalente de 40% da referida listagem para determinar quais os candidatos participarão da 2ª( segunda) fase.\r\n\r\n4.8.1. Os candidatos pontuados para participar da 2ª fase, deverão apresentar as duas cenas indicadas neste Edital, individualmente.\r\n\r\n4.9. Maiores informações, pertinentes aos textos, bibliografias e dinâmica de avaliação do (THE) - Teste de Habilidades Específicas, estarão disponíveis para os candidatos na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário de 9h às 17 horas e no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, a partir do início das inscrições da presente seleção.\r\n\r\n4.10. As obras dramáticas que compõem o THE devem ser lidas na íntegra, pois a realização do teste e a verificação de aptidão para o curso dar-se-á mediante memorização e preparação de cena oriunda do fragmento da obra dramática.\r\n\r\n4.10.1. Os dois monólogos destinados às apresentações na 2a FASE serão informados na pagina eletrônica da Faetec, no link de inscrições ou na ETE de Teatro Martins Pena. \r\n\r\n4.11. Não é obrigatório o uso de figurinos apropriados e/ou acessórios para realização do THE.\r\n\r\n4.12. A primeira fase do THE será realizada em finais de semana, conforme estabelecido no calendário, de 9h às 17:00h, esclarecendo-se que a capacidade de atendimento é de no máximo de 200 candidatos em cada dia estabelecido.\r\n\r\n4.13. O critério estabelecido para indicação de quais os candidatos participarão do primeiro dia da realização do THE será a listagem geral de inscritos divulgada em ordem alfabética no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br,e na DRE situada na rua Clarimundo de melo 847,Quintino.\r\n\r\n4.13.1. Os candidatos, comprovadamente,que estejam dentro da listagem alfabética de inscritos, devem comparecer para realização da 1ª fase e da 2ª fase do teste(THE), conforme calendário na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário de 9h às 17 horas.\r\n\r\n4.14. Nenhum candidato fará o teste de aptidão ( THE) fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n4.15. Para a realização do THE o candidato deverá apresentar um documento oficial de identificação com foto e comprovante de inscrição\r\n\r\n5. DAS FASES E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\n5.1. O Teste de Habilidades Especificas (THE) será realizado em (02) duas fases consecutivas e eliminatórias, onde serão observados e avaliados os seguintes requisitos:\r\n\r\n5.2 PRIMEIRA FASE \r\n\r\n5.2.1. Dinâmica 1 - Jogos Teatrais (escala de avaliação 0,0 a 5,0 pontos)o candidato será avaliado através de jogos teatrais observando o grau de domínio de:\r\n\r\na) Velocidade do movimento e suas variações; (0,0 a 1,0) - Capacidade de o candidato utilizar as variantes de velocidade do movimento (normal, lento, muito lento, rápido, muito rápido).\r\n\r\nb)Relação do corpo no espaço e sua ocupação; (0,0 a 2,0) - Capacidade de o candidato dominar e utilizar as diferentes ordens espaciais, tais como: planos (médio, alto e baixo), direção (direita/esquerda - em cima/embaixo), lugar (no meio, à frente, atrás, ao lado).\r\n\r\nc) Atenção e interação com o grupo; (0,0 a 1,0) - Capacidade de o candidato desenvolver sua atividade a partir da construção qualitativa dos relacionamentos interpessoais\r\n\r\nd) Respostas às orientações do avaliador. (0,0 a 1,0) - Capacidade de o candidato responder e/ou reagir com clareza às solicitações dos avaliadores\r\n\r\n5.2.2 Dinâmica 2 Improvisação Coletiva (escala de avaliação 0,0 a 5,0 pontos) O candidato será avaliado através da improvisação coletiva considerando a capacidade de resposta a estímulos externos(relação interpessoal/orientação do avaliador), aspectos de espontaneidade,criatividade e do grau de domínio em:\r\n\r\na) mostrar com clareza “quem” é o seu personagem com suas características físicas e emocionais;\r\n\r\nb) mostrar com o máximo de detalhes o lugar, “onde” o personagem se encontra, \r\n\r\nc) mostrar com clareza a(s) atividade(s) que seu personagem realiza. “O que” está fazendo durante a cena.\r\n\r\nSEGUNDA FASE (individual)\r\n\r\nO candidato será avaliado individualmente, a partir dos seguintes critérios:\r\n\r\n5.3.1.1 Expressão musical (escala de avaliação 0,0 a 1,5 pontos) \r\n\r\na) afinação (0,0 a 0,75) - Capacidade de o candidato cantar, à capela, a melodia de uma das canções populares selecionadas para o THE, citados no5.4, observando as relações intervalares (ou seja, as notas musicais corretas) de acordo com a partitura ou com as gravações incluídas no LP/CD “a Ópera do Malandro” ou, ainda, com os registros audiovisuais disponibilizados nos endereços eletrônicos citados no 5.4.1.\r\n\r\nb) ritmo (0,0 a 0,75) - Capacidade de o candidato cantar, à capela, a melodia de uma das canções populares selecionadas para este teste citadas no item 5.4, observando a relação de duração dos sons (ou seja, o ritmo correto) de acordo com a partitura ou com as gravações incluídas no LP/CD “A Ópera do Malandro” ou, ainda, com um dos registros audiovisuais disponibilizados nos endereços eletrônicos citados no item 5.4.1\r\n\r\n5.4 Para a avaliação de Expressão Musical, que será realizada apenas na 2ª fase do THE, os candidatos devem se preparar atentando para as seguintes canções:\r\n\r\n1) Candidatos do sexo feminino: Canção: “Teresinha” ou “O Meu amor”.\r\n\r\n2) Candidatos do sexo masculino: Canção “O malandro” ou “Homenagem ao malandro”.\r\n\r\n5.4.1 Endereços eletrônicos (links) para os candidatos escutarem as canções no YouTube (internet). Cada candidato deve escolher apenas uma canção:\r\n\r\na) “Teresinha”: http://www.youtube.com/watch?v=QC_mdZlAJ-g&feature=fvwrel ou http://www.youtube.com/watch?v=svQSOBCOegA&feature=related \r\n\r\nb)“O Meu amor”: http://www.youtube.com/watch?v=txLPlvkGiP4&feature=fvwrel ou http://www.youtube.com/watch?v=txLPlvkGiP4 \r\n\r\nc) “O malandro”: http://www.youtube.com/watch?v=2ujmpzObjq0 ou http://www.youtube.com/watch?v=urpRiEXecSU \r\n\r\nd)“Homenagem ao malandro”: http://www.youtube.com/watch?v=veeisMvPJm8 ou http://www.youtube.com/watch?v=7fVyckW2ljs&feature=related \r\n\r\n5.4.1.1 Expressão Vocal (escala de avaliação 0,0 a 1,5 pontos) \r\n\r\na) dicção (0,0 a 0,5) Capacidade de o candidato enfatizar a dicção com relação à própria inteligibilidade do texto a ser declamado pelo ator no teatro.\r\n\r\nb) projeção (0,0 a 0,5) Habilidade de o candidato em lançar sua voz no espaço sonoro. \r\n\r\nc) volume (0,0 a 0,5) Capacidade de o candidato relacionar a intensidade do som (amplitude da onda sonora), forte ou fraca, em relação ao espaço, como por exemplo no palco. \r\n\r\n5.4.1.2 Expressão Corporal (escala de avaliação 0,0 a 1,5 pontos)\r\n\r\na) espaço - (0,0 a 0,75 ) - Capacidade do candidato apresentar domínio sobre as LEIS dos MOVIMENTOS que se expressam pela expansão e contração do corpo no espaço através dos elementos conhecidos como Altura, Força, Direção e Formas.\r\n\r\nb) dinâmica - (0,0 a 0,75) - Capacidade do candidato estar conectado com seus impulsos interiores de forma a desenvolver as leis do movimento com Velocidade, Equilíbrio, Presença.\r\n\r\nc) Interpretação (0,0 a 5,5 pontos)\r\n\r\nd) Orientações da banca (escuta) (0,0 a 2,5) - Capacidade de o candidato responder e/ou reagir com clareza às solicitações dos avaliadores.\r\n\r\ne) Compreensão e adequação do texto na ação (0,0 a 3,0) - Capacidade de o candidato expressar sua compreensão do texto dramático através das ações da personagem.\r\n\r\n6. DOS RECURSOS \r\n\r\n6.1 O candidato que desejar interpor recurso, poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril, 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário de 9h às 17h nos dias estabelecidos no calendário.\r\n\r\n6.1.1 O recebimento do recurso ocorrerá na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril nº 14 - Centro- RJ) no horário de 9h às 17h nos dias estabelecidos no calendário.\r\n\r\n6.2 O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar de: nome do candidato, número de inscrição, tipo de processo seletivo, município e unidade de ensino, curso, forma de organização e turno ao qual concorre e os itens contra as quais deseja recorrer devem ser apresentados em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato se julga prejudicado. \r\n\r\n6.3 Será indeferido preliminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e deixar de atender o estabelecido nos subitens 6.1.1 e 6.2. \r\n\r\n6.4 A coordenação do curso desse processo seletivo constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou reclamações posteriores à divulgação final da classificação. \r\n\r\n6.5 Após o julgamento dos recursos interpostos, o ponto correspondente a questões, porventura anuladas, será atribuído a todos os candidatos, indistintamente, validando-se o resultado com a divulgação da classificação final. \r\n\r\n7. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n7.1 A listagem dos candidatos com resultado final de cada fase do THE será publicada na internet por meio do endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva - RJ) e na Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena.\r\n\r\n7.1.1 A listagem final dos candidatos aprovados e classificados e a listagem de espera, com resultado final do THE será publicada na internet no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, cabendo à coordenação do curso técnico em arte dramática da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena responsabilizar-se pelo resultado.\r\n\r\n7. 2. A classificação do candidato, considerando-se a pontuação obtida, corresponderá a sua posição na listagem geral de classificados no curso, opção efetivada à época da inscrição, não cabendo recurso ou abertura de processo administrativo com fins de solicitação de aproveitamento da classificação obtida para outro curso/forma de organização/turno/unidade de ensino.\r\n\r\n7. 3 Na falta de candidatos com deficiência ou no caso de eliminação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais aprovados, conforme a pontuação obtida obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação na listagem geral.\r\n\r\n7.4 O candidato que não comparecer ao THE em qualquer fase, será automaticamente eliminado do processo de seleção para o curso técnico em arte dramática.\r\n\r\n7.5 Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: \r\n\r\na) maior número de pontos obtidos na segunda (2ª)fase; \r\n\r\nb) maior número de pontos obtidos na primeira (1ª) fase; \r\n\r\nc) mais idoso.\r\n\r\n7.6 Preenchidas todas as vagas, o candidato cujo número total de pontos for igual ao do ocupante da última vaga preenchida por critérios de desempate, não terá direito à matrícula.\r\n\r\n7.7 O não acompanhamento por parte do candidato das informações publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva - RJ), referentes às ações (ou aos períodos) de matrícula ou reclassificação acarretará a perda da vaga e a eliminação do mesmo do presente processo de seleção.\r\n\r\n8. DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS E DA MATRÍCULA \r\n\r\n8.1 Os resultados oficiais do processo seletivo para preenchimento das vagas do 2º (segundo) semestre de 2011 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br. \r\n\r\n8.2 A Faetec não se responsabiliza por instituições que divulguem ou repassem informações aos candidatos.\r\n\r\n8.3 A empresa organizadora compromete-se em divulgar, junto à Faetec, os resultados da presente seleção de alunos, sendo de inteira responsabilidade do candidato se manter informado sobre os resultados oficiais da aprovação, classificação, reclassificação e listagem de reprovados ou faltosos, por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva - RJ). \r\n\r\n8.4 Somente será matriculado no curso de educação profissional técnica de nível médio subsequente ao ensino médio o candidato aprovado, classificado e com ensino médio ou equivalente, integralmente concluído, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade. \r\n\r\n8.5 O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no Calendário na ETE de Teatro Martins Pena (Rua 20 de abril nº 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ) no horário de 9h às 17h.\r\n\r\n8.6 O candidato terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, devendo entregá-la na UE, junto com os seguintes documentos: \r\n\r\na) certidão de nascimento ou certidão de casamento; \r\n\r\nb) documento de identidade; \r\n\r\nc) CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou protocolo de solicitação do documento \r\n\r\nd) 03 (três) retratos 3x4 recentes; \r\n\r\ne) certificado do ensino médio (antigo 2.º grau); \r\n\r\nf) cópia da publicação no Diário Oficial, concluintes após 1984; \r\n\r\ng) histórico escolar do ensino médio; \r\n\r\nh) histórico escolar do ensino fundamental; \r\n\r\ni) título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos com comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\nj) certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos; \r\n\r\nk) comprovante de residência; \r\n\r\n8.6.1 Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, atestando o tipo da deficiência (Art. 4º do Decreto 3.298/99) com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) com validade de no máximo seis meses.\r\n\r\n8.7 Na educação profissional técnica de nível médio subsequente ao ensino médio, sob pena inclusive de seu cancelamento, será aceita, extraordinariamente, a declaração de conclusão do ensino médio no ato da matrícula, entretanto, condicionando-se um prazo para apresentação do histórico escolar, de no máximo de 30 (trinta) dias e o certificado do ensino médio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da matrícula para o 2.º (segundo) semestre do ano de 2011.\r\n\r\n8.8 No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da UE que efetivou a matricula. \r\n\r\n8.9 Será permitida a matrícula por procuração devidamente outorgada por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, devendo apresentá-la junto com a procuração cópia da carteira de identidade do candidato aprovado, além de todos os documentos exigidos no item 8.6. A referida procuração será retida pela secretaria da UE, no ato da matrícula. \r\n\r\n8.10 O candidato aprovado e classificado será eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio ou seu representante não apresentar a documentação necessária. \r\n\r\n8.11 A duração do curso está estruturada no plano de curso, cabendo ao candidato assegurar sua matrícula conforme disponibilidade da unidade de ensino, adaptando-se aos horários e à duração do curso. \r\n\r\n8.12 O diploma do curso técnico somente será entregue mediante documentação arquivada na secretaria escolar da unidade de ensino, principalmente, o certificado do ensino médio ou equivalente e estágio aprovado, quando este for obrigatório.\r\n\r\n8.13 Será aceita certidão de conclusão do ensino médio, expedida pela Secretaria de Estadual de Educação, para candidatos com pontuação no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).\r\n\r\n8.14 Não será concedida isenção de componentes curriculares aos candidatos concorrentes à vaga de curso técnico de nível médio, que apresentarem diploma de conclusão do nível superior. \r\n\r\n9. DA RECLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n9.1 Ocorrendo desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas, a Faetec poderá reclassificar respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação obtida pelos candidatos, desde que as vagas sejam declaradas pela direção da unidade de ensino. As chamadas serão divulgadas por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br. \r\n\r\n10. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \r\n\r\n10.1 Quando o número de candidatos aprovados e classificados, para o curso for inferior ao quantitativo esperado, a abertura da turma / turno na unidade de ensino, estará condicionada à análise e pronunciamento da Faetec. \r\n\r\n10.2 No Curso Técnico em Arte Dramática, as aulas são ministradas de segunda-feira a sábado. De segunda-feira à sexta-feira, nos turnos da tarde (13h20 às 18h00) e noite (18h20 às 22h50). Aos sábados as aulas são realizadas, preferencialmente, pela manhã, para os alunos do turno da tarde, e à tarde, para os alunos do turno da noite.\r\n\r\n10.3 A Faetec divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n10.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato ou do seu representante legal informar-se sobre convocações para avaliações, resultados de recursos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, devendo imprimir o manual do candidato. \r\n\r\n10.5 Cabe aos interessados em concorrer a uma vaga na rede Faetec de ensino ler o Edital em sua integralidade, bem como o Manual do Candidato, acompanhando todas as informações, pela página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva - RJ). .\r\n\r\n10.6 O presente Edital tem validade apenas para o 2.º (segundo) semestre de 2011, independente das vagas ociosas ou expandidas, declaradas pela direção da unidade de ensino.\r\n\r\n10.7 Os casos omissos serão avaliados pela comissão organizadora da seleção e encaminhados para a deliberação da Faetec. \r\n\r\n10.8 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1135420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135421": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO: SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, CONCOMITANCIA EXTERNA COM O ENSINO MÉDIO, ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO E VESTIBULAR PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para ingresso nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, subsequente ao ensino médio, educação profissional técnica de nível médio em concomitância externa com o ensino médio, especialização de nível técnico em enfermagem do trabalho e vestibular para educação superior (IST e ISE), para o segundo semestre do ano de 2011, na forma abaixo:\r\n\r\n1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 A realização do processo seletivo e do vestibular ficará sob responsabilidade da empresa Fundação Dom Cintra.\r\n\r\n1.1.1 Os interessados deverão utilizar a página eletrônica da Faetec: www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo 4063-6396- para consultas relativas ao processo seletivo e vestibular. \r\n\r\nO texto integral do presente Edital encontra-se no Manual do Candidato, publicado na página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nO presente Edital destina-se ao preenchimento de vagas para Educação Profissional, de Especialização de nível Técnico e para Educação Superior, conforme explicitado no itens 2.1, 2.2 e 2.3 , todas as vagas por Unidade de Ensino estão definidas no quadro de vagas, publicado na página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\nO processo seletivo e vestibular destina-se ao preenchimento da seguinte oferta:\r\n\r\na) subsequente ao ensino médio: oferecida somente a quem já tenha concluído integralmente o ensino médio ou equivalente.\r\n\r\nb) concomitância externa com o Ensino Médio: oferecida a quem esteja cursando o Ensino Médio, comprovadamente, esclarecendo-se que essa opção proporcionará ao candidato realizar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico na Faetec e o curso de Ensino Médio em outra instituição de ensino, fora da rede Faetec.\r\n\r\nc) especialização de nível técnico: oferecida a quem tenha concluído o curso de ensino médio e o curso técnico em enfermagem, integralmente\r\n\r\nd) superior: oferecida somente a quem já tenha concluído integralmente o ensino médio ou equivalente. Destina-se ao ingresso de alunos para ocuparem vagas no Instituto Superior de Tecnologia e no Instituto Superior de Educação da Faetec.\r\n\r\n1.3 Na educação superior serão reservadas 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas aos candidatos inscritos nos cursos, comprovadamente, carentes, assim definidos na Lei nº 5346/08\r\n\r\n1.4 Na educação profissional técnica de nível médio e na especialização de nível técnico, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas destinadas de cada curso aos candidatos com deficiência que atendam às determinações estabelecidas pela Lei Federal nº. 7853/1989, pelo Decreto nº. 3298/1999 e legislação pertinente.\r\n\r\n1.5 Os candidatos com deficiência deverão entregar o laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), com validade de até seis meses, na Divisão de Registros Escolares - DRE, Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino ou postar para a Caixa Postal 68561, CEP.: 21941-972, RJ, no período previsto no Calendário.\r\n\r\n1.5.1 Cabe ao candidato deficiente acompanhar a divulgação do resultado da verificação do Laudo Médico, conforme calendário.\r\n\r\n1.6 O não encaminhamento do Laudo Médico com CID ou CIF, no prazo estabelecido no edital, implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não admitido-se contestação.\r\n\r\n1.7 No semestre de ingresso nos cursos oferecidos no presente Edital, a transferência de Unidade de Ensino dar-se-á conforme pronunciamento da Faetec, observando-se os respectivos regimentos vigentes, via abertura de processo administrativo no Procen (Protocolo Central da Faetec), situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, devidamente fundamentado. \r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1 Serão oferecidas 540 (quinhentos e quarenta) vagas para os Institutos superiores de Educação e 260 (duzentos e sessenta) vagas para os Institutos superiores de Tecnologia.\r\n\r\n2.2 Serão oferecidas 2476( duas mil quatrocentos e setenta e seis) vagas para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de organização subsequente ao Ensino Médio, 50 (cinquenta) vagas para Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de organização concomitância Externa com o Ensino Médio.\r\n\r\n2.3 Serão oferecidas 80 (oitenta) vagas para o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Técnico, Especialização em Enfermagem do Trabalho.\r\n\r\n2.4 A distribuição das vagas por Unidades de Ensino/ endereços/cursos/formas de organização e turnos, oferecidos no presente Edital, estão definidas detalhadamente no Manual do Candidato, disponível na página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO E DO VALOR DA TAXA \r\n\r\n3.1 A inscrição ocorrerá, conforme procedimentos e calendário descritos no Manual do candidato, disponível na página eletrônica da Faetec www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n3.1.1 Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico.\r\n\r\n3.2 As inscrições serão realizadas integralmente através da internet pelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br. Com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos à internet, a Faetec também disponibiliza polos digitais (Faetec Digital) que, no período de inscrição, funcionarão nos dias úteis das 10h às 17h. \r\n\r\n3.3 Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n3.4 A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou pelo pai, ou pela mãe, ou pelo tutor, ou pelo curador, ou pelo representante legal, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\n3.5 O candidato deverá efetuar todos os procedimentos necessários para a inscrição de acordo com a sua opção e imprimir o boleto bancário no valor correspondente à taxa de inscrição declarada no Manual do Candidato.\r\n\r\n3.6 O valor da taxa de inscrição para os cursos do Instituto Superior de Tecnologia e Instituto Superior de Educação é de R$ 38,00 (trinta e oito) reais\r\n\r\n3.7 O valor da taxa de inscrição para os cursos da educação profissional técnica de nível médio e da especialização de nível técnico é de 38,00 (trinta e oito) reais\r\n\r\n3.8 A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n3.9 A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente processo seletivo e vestibular da Faetec.\r\n\r\n3.10 A Faetec não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n3.11 Se, para um mesmo candidato, houver mais de um requerimento de inscrição, será considerado somente o de data mais recente, ou se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\nParágrafo único: Para efeito de efetivação da inscrição, se fará necessário o pagamento do boleto bancário gerado pela inscrição mais recente.\r\n\r\n3.12 A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste edital implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente edital.\r\n\r\n4 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E PEDIDO DE ISENÇÃO E/OU PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE RESERVA DE COTAS PARA CURSOS SUPERIORES\r\n\r\n4.1 O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição deverá comprovar sua condição de carência socioeconômica, conforme instruções contidas no Manual do Candidato.\r\n\r\n4.2 Será concedida a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que comprovar, através do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, renda bruta mensal familiar igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) obtida através do somatório da renda mensal familiar dos residentes no mesmo endereço do candidato, conforme orientações contidas no Manual do Candidato.\r\n\r\n4.3 Componentes da mesma família que residam no mesmo domicílio e venham a solicitar isenção do pagamento da taxa devem enviar individualmente os documentos necessários e informar no formulário de solicitação nome e grau de parentesco do outro solicitante.\r\n\r\n4.4 A Documentação para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição e da pré-inscrição no sistema de reserva de cotas, deve ser observado no Manual do Candidato disponibilizado no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\n4.5 O preenchimento do Requerimento do pedido de Isenção e da Pré-inscrição no Sistema de Cotas é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após a entrega do Requerimento.\r\n\r\n4.5.1 Ao requerimento preenchido deverá ser anexada toda a documentação comprobatória, sendo considerados válidos, para efeito de identificação, os documentos solicitados no Manual do candidato.\r\n\r\n4.6 Em cumprimento às Leis Estaduais que dispõem sobre o sistema de cotas, ficam reservadas, para os candidatos comprovadamente carentes, um mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas. Assim, só terão direito a candidatar-se a beneficiar-se do sistema de cotas aqueles candidatos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros, conforme instruções contidas no Manual do Candidato.\r\n\r\n4.7 A entrega do requerimento preenchido pelo candidato ou seu representante legal, com os documentos específicos que comprovem a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição e da pré-inscrição no sistema de reserva de cotas, deve ser realizada por postagem para a Caixa Postal 68561CEP 21941-972 R.J.\r\n\r\n4.8 Serão aceitos os documentos de identificação expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, Passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\n5. DO C.C.I- CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, no período indicado no calendário, conforme Manual do Candidato.\r\n\r\n5.2 Para a realização da prova o candidato deverá apresentar o CCI ou Boleto Bancário pago e o original de qualquer documento oficial de identificação com foto.\r\n\r\n5.3 O candidato, ao obter o CCI, deverá:\r\n\r\na) tomar ciência do horário e local (endereço e número da sala) de realização da prova;\r\n\r\nb) conferir os seus dados pessoais: nome; número, sigla do órgão expedidor e do estado emitente do documento de identificação; data de nascimento e sexo;\r\n\r\nc) verificar se estão de acordo com o documento de inscrição os seguintes dados: número de inscrição; opção de unidade de ensino; curso, forma de organização e turno.\r\n\r\n5.3.1 Nenhuma alteração será efetuada após o a realização da prova e do resultado final.\r\n\r\n5.4. O Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não será enviado para o endereço do candidato, deve ser visualizado no endereço eletrônico da Faetec, www.faetec.rj.gov.br e posteriormente impresso para apresentação no local de prova a partir da data estabelecida no presente Edital. \r\n\r\n6 DAS ALTERAÇÕES DOS DADOS\r\n\r\n6.1 Havendo necessidade de alteração de dados fornecidos pelo candidato no que se refere especificamente às opções de unidade de ensino, curso, forma de organização, turno e dados pessoais, deverá o candidato solicitar à empresa organizadora do processo seletivo/vestibular, por meio eletrônico, e-mail: concurso@domcintra.org.br, a correção dos dados obedecendo-se o calendário previsto no Manual do Candidato.\r\n\r\n6.2 Encerrado o prazo acima descrito, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, e para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam deverão obedecer estritamente às normas deste edital e às informações que constam no Manual do Candidato.\r\n\r\n7. DAS PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n7.1 CANDIDATOS AOS CURSOS TÉCNICOS NAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO, SUBSEQUENTE, AO ENSINO MÉDIO \r\n\r\n7.1.1 A Prova Objetiva, de caráter classificatório, terá duração de 4 horas, incluindo a marcação do cartão resposta, e será composta de duas partes, assim caracterizadas, conforme orientações contidas no Manual do Candidato.\r\n\r\n7.1.2 Parte I - Língua Portuguesa (24 questões)\r\n\r\n7.1.2.1 Será estruturada sobre o foco da leitura. Terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do candidato de ler, compreender e interpretar textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do Ensino Médio.\r\n\r\n7.1.3 Parte II - Matemática (24 questões)\r\n\r\n7.1.3.1 Será estruturada sobre o foco da resolução de problemas. Terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do candidato de observar, estabelecer relações, utilizar diferentes linguagens, validar processos, raciocinar de forma intuitiva, indutiva, dedutiva, estimativa e desenvolver estratégias de resolução de problemas, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do Ensino Médio.\r\n\r\n7.1.4 Todas as questões serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única opção correta, valendo 1 (um) ponto cada questão, no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que:\r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da Prova;\r\n\r\nb) obtiver menos de 15 (quinze) pontos.\r\n\r\nc) faltar no dia da prova objetiva\r\n\r\n8 CANDIDATOS AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\n8.1. A Prova Objetiva, de caráter classificatório, terá duração de 4 horas, incluindo a marcação do cartão resposta, e será composta de duas partes, assim caracterizadas, conforme orientações contidas no Manual do Candidato.\r\n\r\n8.2 Parte I - Língua Portuguesa (24 questões)\r\n\r\n8.2.1 Será estruturada sobre o foco da leitura. Terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do candidato de ler, compreender e interpretar textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e disciplinas. \r\n\r\n8.2.2 Parte II - Conhecimentos Específicos (24 questões)\r\n\r\na) fundamentos da enfermagem;\r\n\r\nb) enfermagem em saúde pública;\r\n\r\nc) enfermagem cirúrgica.\r\n\r\n8.2.3 Todas as questões serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única opção correta, valendo 1 (um) ponto cada questão, no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que:\r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da Prova. \r\n\r\nb) obtiver menos de 15 (quinze) pontos.\r\n\r\nc) faltar no dia da prova objetiva\r\n\r\n9 CANDIDATOS AO CURSO TECNICO NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO CONCOMITÂNCIA EXTERNA COM O ENSINO MÉDIO\r\n\r\n9.1 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de duas partes, com base nos conteúdos adquiridos no ensino fundamental, terá duração de 4 horas, incluindo-se a marcação do cartão resposta e será composta de duas partes, assim caracterizadas, conforme orientações contidas no Manual do Candidato.\r\n\r\n9.1.1 Parte I - Língua Portuguesa (24 questões)\r\n\r\n9.1.2 Será estruturada sobre o foco da leitura, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do candidato de ler, compreender e interpretar textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do Ensino Fundamental. \r\n\r\n9.1.3 Parte II - Matemática (24 questões) \r\n\r\n9.1.3.1 Será estruturada sobre o foco da resolução de problemas, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do candidato de observar, estabelecer relações, utilizar diferentes linguagens, argumentar, validar processos, raciocinar de forma intuitiva, indutiva, dedutiva e estimativa e desenvolver estratégias de resolução de problemas, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do Ensino Fundamental. \r\n\r\n9.1.4. Todas as questões serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única opção correta, valendo 1 (um) ponto cada questão, no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado, o candidato que:\r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da Prova ou na Redação \r\n\r\nb) obtiver menos de 15 (quinze) pontos.\r\n\r\nc) faltar no dia da prova objetiva\r\n\r\n10 CANDIDATOS À EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\n10.1 O Vestibular constará de Prova Objetiva, de caráter classificatório, terá duração de 4 horas, incluindo a marcação do cartão resposta, e será composta de duas partes, a saber: Língua Portuguesa e Matemática, com 24 questões em cada parte. A prova contará ainda com uma proposta de redação, conforme orientações contidas no Manual do Candidato.\r\n\r\n10.2 Parte I - Língua Portuguesa (24 questões)\r\n\r\n10.2.1 Será estruturada sobre o foco da leitura. Terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do candidato de ler, compreender e interpretar textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do Ensino Médio.\r\n\r\n10.3 Parte II - Matemática (24 questões) \r\n\r\n10.3.1 Será estruturada sobre o foco da resolução de problemas. Terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade do candidato de ob servar, estabelecer relações, utilizar diferentes linguagens, validar processos, raciocinar de forma intuitiva, indutiva, dedutiva e estimativa e desenvolver estratégias de resolução de problemas, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos ao longo do Ensino Médio.\r\n\r\n10.4 Todas as questões serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única opção correta, valendo 1 (um) ponto cada questão, no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que:\r\n\r\na. obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da Prova;\r\n\r\nb. obtiver menos de 15 (quinze) pontos.\r\n\r\nc. faltar no dia da prova objetiva\r\n\r\n10.5 A Redação, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 20 (vinte) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que obtiver nota 0 (zero).\r\n\r\n10.6 O candidato que obtiver menos do que 15 (quinze) pontos na Prova Objetiva não terá a redação corrigida, sendo considerado reprovado.\r\n\r\n10.7 A Redação deverá ser apresentada em, no mínimo, de 15 (quinze) e no máximo 20 (vinte) linhas, e versará sobre tema atual. \r\n\r\n11. DA PARTICIPAÇÃO NAS PROVAS\r\n\r\n11.1 Nenhum candidato fará a prova fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI).\r\n\r\n11.2 No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar-se ao local da prova indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário marcado, estando devidamente identificado, conforme Manual do Candidato\r\n\r\n11.3 É dever do candidato ler as instruções constantes da folha de respostas, como também do caderno de questões das provas objetivas e ainda verificar se recebeu o caderno de questões correspondente à seleção para a qual concorre, não se aceitando reclamações posteriores.\r\n\r\n11.4 Será eliminado do Processo Seletivo e do Vestibular o candidato que praticar atos contra as normas contidas neste Edital, observar orientações no Manual do Candidato.\r\n\r\n12. DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1 O candidato que desejar interpor recurso, poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, nos dias estabelecidos no Calendário. \r\n\r\n12.1.1 O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar de: nome do candidato, número de inscrição, tipo de processo seletivo, município e unidade de ensino, curso, forma de organização e turno ao qual concorre. \r\n\r\n12.2 O recebimento do recurso, em se tratando de provas objetivas, ocorrerá nos dias estabelecidos no Calendário, devendo conter os dados citados no item 12.1.1. As questões contra as quais deseja recorrer devem ser apresentadas em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato se julga prejudicado. \r\n\r\n12.3 Será indeferido preliminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e deixar de atender o estabelecido nos subitens 12.1. e 12.1.1.\r\n\r\n12.4 A Banca Examinadora da entidade promotora do presente processo seletivo constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou reclamações posteriores à divulgação final da classificação. \r\n\r\n12.5 Após o julgamento dos recursos interpostos, o ponto correspondente a questões, porventura anuladas, será atribuído a todos os candidatos, indistintamente, validando-se o resultado com a divulgação da classificação final. \r\n\r\n13 DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n13.1 Será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do Processo Seletivo e do Vestibular o candidato que obtiver nota zero em qualquer uma das Provas (Língua Portuguesa, Matemática, prova de Conhecimentos Específicos em Enfermagem e Redação).\r\n\r\n13.2 As vagas oferecidas serão ocupadas por candidatos aprovados/ classificados no Processo Seletivo e no Vestibular, obedecendo-se a ordem de classificação estritamente dentro das vagas oferecidas pelas Unidades de Ensino/Curso/Forma de Organização/Turno, respeitando-se a opção de cada candidato no ato da inscrição, exceto os candidatos com deficiência ou cotistas que serão classificados separadamente, obedecidas as mesmas regras de classificação.\r\n\r\n13.3 Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) maior número de pontos na Redação, quando for o caso;\r\n\r\nb) maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\nc) maior número de pontos nas questões de Matemática;\r\n\r\nd) maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;\r\n\r\ne) mais idoso.\r\n\r\n13.4 Na falta de candidatos com deficiência ou inscritos nas cotas ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais aprovados/ classificados, obedecendo-se estritamente a ordem de classificação, conforme orientações contidas no Manual do Candidato.\r\n\r\n14 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS\r\n\r\n14.1 A Faetec compromete-se em divulgar, conjuntamente com a empresa organizadora, os resultados da presente Seleção e do Vestibular.\r\n\r\n14.2 É de inteira responsabilidade do candidato/ responsável manter-se informado sobre os resultados oficiais da aprovação/ classificação, reclassificação, listagem de reprovados e faltosos por meio do endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br ou diretamente na Divisão de Registros Escolares - DRE, Rua Clarimundo de Melo, n° 847, em Quintino.\r\n\r\n15 DA MATRÍCULA\r\n\r\n15.1 Somente será matriculado no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio, o candidato aprovado, classificado e com Ensino Médio ou equivalente integralmente concluído.\r\n\r\n15.2 Somente será matriculado no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em concomitância externa com o Ensino Médio o candidato aprovado e classificado, com o ensino fundamental integralmente concluído e matriculado no ensino médio fora da rede Faetec, caso contrário perderá direito a vaga.\r\n\r\n15.3 Somente será matriculado no Curso de Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho, o candidato aprovado, classificado e que houver concluído integralmente, além do Ensino Médio ou equivalente, o curso Técnico de Enfermagem. \r\n\r\n15.4 Somente será matriculado, nos cursos Superiores (IST e ISE) oferecidos, o candidato aprovado/ classificado que houver concluído integralmente o Ensino Médio ou equivalente.\r\n\r\n15.5 Para matricular-se, observando-se a forma de organização do curso, o candidato/ responsável deverá apresentar original e cópia legível dos documentos declarados no Manual do Candidato, a ficha de matricula impressa e preenchida de acordo com a U.E./Curso/forma de organização de sua escolha.\r\n\r\n15.6 No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo(a) funcionário(a) da U.E. que efetivar a matrícula.\r\n\r\n15.7 Será permitida a matrícula por procuração, devendo o procurador apresentar procuração outorgada por instrumento particular e com fir ma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, apresentar junto com a procuração cópia da Carteira de Identidade, além de todos os documentos exigidos. A referida procuração será retida pela secretaria da U.E., no ato da matrícula, observar documentação no Manual do Candidato.\r\n\r\n15.8 O candidato aprovado/ classificado será eliminado do Processo Seletivo ou do vestibular perdendo o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o mesmo ou seu representante legal não comparecer à matrícula.\r\n\r\n15.9 O Diploma do Curso Técnico somente será entregue mediante documentação arquivada na secretaria da Unidade de Ensino, principalmente, o Certificado do Ensino Médio ou equivalente.\r\n\r\n15.10 O Certificado do Curso de Especialização de Nível Técnico somente será entregue mediante documentação arquivada na secretaria da Unidade de Ensino, principalmente, o Certificado do Ensino Médio ou equivalente e Diploma do curso Técnico em Enfermagem.\r\n\r\n15.11 Quando da conclusão do Curso Superior, para Colar grau, serão exigidos o Histórico Escolar e o Certificado do Ensino Médio, originais, ficando o aluno ciente de que a participação na colação de grau estará condicionada a entrega dos referidos documentos.\r\n\r\n15.12 Não será concedida isenção de componentes curriculares aos candidatos concorrentes à vaga de curso técnico de nível médio, que apresentarem diploma de conclusão do nível superior.\r\n\r\n16. DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n16.1 Ocorrendo desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas declaradas pela direção da unidade de ensino, a Faetec/DRE poderá reclassificar os candidatos aprovados, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação obtida, desde que a(s) vaga(s) esteja(m) enviada(s) para a DRE. As reclassificações e respectivas matrículas serão divulgadas por meio da internet no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n17 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n17.1 Quando o número de candidatos aprovados e classificados para determinado curso for inferior ao quantitativo esperado, a abertura da turma/ turno na unidade de ensino escolhida pelo candidato estará condicionada a análise e pronunciamento da Faetec. Neste caso, admitir-se-á o remanejamento dos candidatos, atendendo aos seguintes critérios:\r\n\r\na) sobra de vagas ociosas em turno invertido ao escolhido, em decorrência de ausência de lista de espera no(s) turno(s);\r\n\r\nb) sobra de vagas em cursos Técnicos nas U.E. em decorrência de ausência de lista de espera e cujo(s) curso(s) pertença(m) ao mesmo Eixo Tecnológico ofertado na outra U.E.; e \r\n\r\nc) concordância do candidato.\r\n\r\n17.2 O presente Edital tem validade apenas para o 2º (segundo) semestre de 2011, de acordo com as vagas ociosas ou expandidas, declaradas pela direção das unidades de ensino, as chamadas serão publicadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\n17.3 A Faetec divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente Processo Seletivo ou Vestibular.\r\n\r\n17.4 Cabe aos interessados em concorrer a uma vaga na rede Faetec de Ensino, ler o Edital e o Manual do Candidato, acompanhando todas as informações pelo endereço eletrônico da Faetec www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n17.5 Os cotistas amparados pela Lei/RJ 5346/2008 receberão bolsa auxílio durante o período do curso universitário.\r\n\r\n17.6 Os casos omissos serão avaliados pela Comissão Organizadora da Seleção e encaminhados para a solução à Faetec.\r\n\r\n17.7 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1135421. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nGIULIANA KELLY DE AGUIAR FONTENELLE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nPAULA CAROLINA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nMARCELLY LOUIZE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMAURICIO DOUGLAS SOUZA DAS CHAGAS MOURA\r\n\r\nPRISCYLLA RODRIGUES DRUMOND BATISTA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE, nos termos da PR/FAETEC nº163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLEANDRO MAYER VARELA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAMON JÚNIOR DE LIMA\r\n\r\nREGINA LOPES DA SILVA SALES\r\n\r\nREIMILDO POLIDORO BATISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2011\r\n\r\nALEX APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nDEISE BORSARI OLIVEIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nMICHELE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTATIANA MATOS GONÇALVES\r\n\r\nTIAGO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: LEONARDO ALVES CARVALHO\r\n\r\nLeia-se: LEONARDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê : CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nDOUGLAS DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nGIANCARLO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nDOUGLAS DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nGIANCARLO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nId: 1134789. A faturar por empenho"
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                            "1134998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/SETRAN/CODERTE/2009\r\n\r\nOBJETO: Outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma, reconstrução, construção e exploração comercial dos Terminais Rodoviários localizados na Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim denominados: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (reforma). DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA e “C”`- PROPOSTA COMERCIAL, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 11/07/2011, às 14horas. LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro TIPO: Melhor Técnica e Menor Tarifa. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinqüenta milhões de reais). PRAZO: 25 anos. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como do art. 242 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, da Lei Estadual nº 3034 de 02 de setembro de 1998, com nova redação dada pela Lei nº 5.794 de 06 de agosto de 2010, do Decreto nº 41.920 de 19 de junho de 2009, do Decreto nº 42.960 de 10 de maio de 2011, e das demais disposições contidas no Edital. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto a Comissão de Licitação, instalada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, o horário de 10h às 12h e de 14h às 17h, a partir de 25/05/11, devendo o representante da empresa apresentar cópia do contrato so cial da mesma, procuração com poderes específicos para retirada do edital, contendo, obrigatoriamente, razão social ou denominação completa da empresa, endereço completo, CNPJ/MF, telefone, fax e nome da pessoa para contato, carimbo com o CNPJ/MF da empresa e 2 (dois) CD-R virgens. Informações pelo tele fax (21) 2332-5026 e telefone (21) 23325069. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/2009.\r\n\r\nId: 1134998. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1134762": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio Nº. 008/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº.E-07/000.383 /2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1134762"
                        ],
                        "1134739": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE BENFEITORIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, E O POSSUIDOR DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ACÚRCIO TORRES, Nº 55, SR. JOSÉ NASCIMENTO. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o Sr. JOSÉ DO NASCIMENTO. OBJETO: Autorização para demolição de benfeitorias realizadas no imóvel situado na Avenida Acúrcio Torres, nº 55, Tibau, no bairro de Piratininga, Município de Niterói. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/000.276/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1134739"
                        ],
                        "1135237": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a Licitação Tomada de Preço nº. 016/2010 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E LODOS DE LIMPA - FOSSA (CETEL VASSOURAS) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, prevista para o dia 25/05/2011, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 31/05/2011, no mesmo horário. Processo nº E-07/000.574/2010\r\n\r\nId: 1135237"
                        ],
                        "1134603": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.190, de 13/04/2010, no processo nº E-07/203.251/2007, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para ampliação da área do Aterro Sanitário - CTR Gericinó, constituindo as atividades de disposições de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e resíduos de varrição pública, localizado na Estrada do Gericinó, s/n, Gericinó, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 07/06/2011, às 19hs, na Lona Cultural de Bangu, situada na Praça 1º de maio s/nº, Bangu, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Marco Antonio Alves da Silva.\r\n\r\nId: 1134603"
                        ],
                        "1134604": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.325, de 10/05/2011, no processo nº E-07/501.041/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TERNIUM BRASIL S/A para implantação de Usina Siderúrgica para fabricação de pallets, pla cas de aço e produtos siderúrgicos, localizada na Rodovia SB-26 s/nº, Pipeiras, 5º Distrito do Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 07/06/2011, às 19hs, no Centro Integrado de Educação Pública Profª Gladys Teixeira, situado na Rua Barão de Barcelos nº 256, Centro, Município de São João da Barra, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 1134604"
                        ],
                        "1134605": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.325, de 10/05/2011, no processo nº E-07/501.041/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TERNIUM BRASIL S/A para implantação de Usina Siderúrgica para fabricação de pallets, placas de aço e produtos siderúrgicos, localizada na Rodovia SB-26 s/nº, Pipeiras, 5º Distrito do Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 08/06/2011, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Prof. Fernando Duncan - SESI/SENAI, situado na Avenida Deputado Bartolomeu Lysandro nº 862, Jardim Carioca, Município de Campos dos Goytacazes, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Junior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 1134605"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1134557": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Sítio Palmeiras, com área de 2,93 ha, de propriedade do Sr. Luiz Carlos Vargas de Oliveira Ramos, inscrito respectivamente no CPF sob o nº 530.884.176-49, referente ao processo nº E-07/504.359/2010, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Palmeiras, localizado no município de Varre Sai/RJ, registrado no Cartório do 1° Ofício de Natividade/RJ - matrícula/registro: 4.032. \r\n\r\n.\r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiver sidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel.: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1134557. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1134631": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão torna público que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material permanente - (Equipamentos de Informática e utensílios para o Laboratório de Reprodução Animal Fazenda Santa Mônica), Valença - RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico n° 002/2011 - PAC- realizar-se-á no dia 01 de junho de 2011, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 365463).\r\n\r\nO edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 23/05/11 até 01/06/11 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17horas. Processo n° E-02/300.173/11.\r\n\r\nId: 1134631. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1134747": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Escolinha Tia Percilia. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001.421/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2010, assinado em 25/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultural Casa Anyê. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2011. PROCESSO Nº E-18/001.445/2009.\r\n\r\nId: 1134747"
                        ],
                        "1134773": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2010 - Página 25 - 2ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054627\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManutenção da Cia Crescer e Viver de Circo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPrograma Social Crescer e Viver\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.993.591/0002-40\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1134773"
                        ],
                        "1134356": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 10 de fevereiro de 2011 - Página 33 - 2ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056291\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Criaticidades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos do Trabalho e Sociedade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.947.908/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 789.714,74\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 631.771,79\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1134356"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1134754": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO de BALLET DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO, representante exclusiva da CIA JOVEM DE BALLET, para atuarem nos espetáculos do projeto DOMINGO NO MUNICIPAL, que integra a temporada Oficial de 2011 do Teatro Municipal do RJ. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2011. VALOR TOTAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.195/2011. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nId: 1134754. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1134552": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Pelo presente convênio, a JUCERJA, órgão local do Registro Público de Empresas, disponibilizará à PGE, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site internet www.jucerja.rj.gov.br. PRAZO: 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. AUTORIZAÇÃO: Processo n.º E-11/50.163/2006. ASSINATURA: 16 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1134552"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1134990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9809/2008 - Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, do Prof. ILYDIO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 33718-8, no período de 01/03/2011 a 30/04/2012, para concluir doutorado em Educação Matemática, na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 1134990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134991": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nPort. nº 388/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES, matr. nº 35617-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Vascular, NS 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 389/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, THIAGO CARVALHO DE LIMA, matr. nº 35618-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Anestesiologista, NS 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 390/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, FRANCISCO RENATO VIEIRA DA COSTA FERREIRA, matr. nº 35616-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Administrativo, NS 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 391/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, TATIANA HOROD, matr. nº 35619-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Administrativo, NS 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 392/2011 - Exonera, a pedido, a servidora BIANCA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO, matr. nº 35183-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 393/2011 - Exonera, a pedido, o servidor CLAÚDIO LUIZ CORDEIRO AUGUSTO, matr. nº 32093-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, lotado no Instituto de Física, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nId: 1134991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134994": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nPort. nº 005/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Proc. UERJ nº 3729/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelas servidoras indicadas ANDRÉA CARLA GÓES, matr. 34192-5, Docente; SÔNIA BARBOSA, matr. 4646-6, Docente; ANDRÉA E. DE SIQUEIRA, matr. 35261-7, Docente, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 1134994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134992": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4600/2011 - SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matr. 5626-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1134992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134993": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4240/2011 - DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. 35125-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/08/2008 a 30/11/2008; à UERJ nos períodos de 01/03/2000 a 31/12/2000, 03/03/2009 a 05/02/2010 e de 01/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 106 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11634/2010 - Ficam fixados, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais da inativa TERESINHA STELA BRAGA DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26016-6, aposentada através da Portaria SRH nº 333/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3604/2011 - Ficam fixados, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais do inativo ADEMIR SABINO ALVES, Auxiliar Universitário/Almoxarife, matr. nº 24962-3, aposentado através da Portaria SRH nº 331/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2395/2011 - Ficam fixados, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais do inativo JAIRO LEAL DE SALLES, Professor Assistente, matr. nº 4213-5, aposentado através da Portaria SRH nº 334/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1134993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134788": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nDETERMINA que a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, constituída através do Ato de 16/10/2008, publicado no D.O de 22/10/2008, integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8 e JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na EEE FUNDAMENTAL REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de bens, conforme processo nº E-26/32.968/2011.\r\n\r\nId: 1134788. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1134946": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/ITERJ Nº 86 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- José Jeovan dos Santos - Pregoeiro - Técnico Assistente - Matrícula 10/0194-0;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Cledson dos Santos Cunha - Membro - Técnico Assistente - Matrícula 10/0149-4;\r\n\r\n- Antonio Carlos Viola Machado - Membro - Técnico Assistente - Matrícula 10/0017-3;\r\n\r\n- Marcello de Araújo Barreto - Membro - Assistente Administrativo - Matrícula 4540006-6\r\n\r\nArt. 2º- Ao servidor Cledson dos Santos Cunha, matrícula 10/0149-4, é conferida a qualidade de Pregoeiro Substituto, de modo a substituir o Pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Ao servidor Pierre André da Rocha Andrade, Chefe de Gabinete, matrícula 10/0281-5, Ordenador de Despesas desta Autarquia, é conferida a responsabilidade pela publicação dos Editais de licitação e pela homologação dos certames.\r\n\r\nArt. 4º- O Mandato dos servidores ora designados é de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\n\r\nArt. 5º- Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1134946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1134874": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/305/2011 - DUARTE NUNO SANTOS MOTTA MARQUES, matrícula nº 0954.425-5. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha. \r\n\r\nId: 1134874"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1134767": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.715/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete. \r\n\r\nId: 1134767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134975": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: João Batista Gonzaga de Carvalho- E-10/132.961/2011- AI D 356152- Alessandra Amélio Geraldo- E-10/133.120/2011- AI D 385612; Turismo Três Amigos Ltda.- E-10/133.194/2011- AI D 351347; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/133.353/2011- AI D 351348- E-10/133.354/2011- AI D 366025- E-10/133.355/2011- AI 507280; Trans Turismo Rio Minho Ltda.- E-10/133.479/2011- AI 387414- E-10/133.480/2011- AI D 343869- E-10/133.485/2011- AI D 335332- E-10/133.486/2011- AI D 335334; Rio Ita Ltda.- E-10/133.481/2011- AI 506830- E-10/133.482/2011- AI D 335338- E-10/133.483/2011- AI 506829- E-10/133.484/2011- AI 506831; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/133.487/2011- AI D 387420- E-10/133.488/2011- AI D 387403- E-10/133.489/2011- AI D 376599; João Batista Quintanilha- E-10/133.510/2011- AI D 383413- E-10/133.511/2011- AI D 361432- E-10/133.512/2011- AI D 378127; Izagno Marinho Freire- E-10/133.572/2011- AI D 353931; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: João Diniz dos Santos- E-10/133.175/2011- AI D 373005; Reginaldo da Silva Rosário- E-10/133.502/2011- AI D 354493.\r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O. de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1134975. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1134601": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.332 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 17/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.156/2005, referente ao requerimento de renovação de Licença Prévia da empresa ÔMEGA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. para implantação de uma usina termelétrica de ciclo combinado acionada a gás natural com capacidade nominal de 700 MW, localizada na Estrada Municipal Resende - Bulhões, Município de Resende, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 05/2011, da DILAM/INEA, favorável à renovação da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir renovação de Licença Prévia para a empresa ÔMEGA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. para implantação de uma usina termelétrica de ciclo combinado acionada a gás natural com capacidade nominal de 700 MW, localizada na Estrada Municipal Resende - Bulhões, Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1134601"
                    ],
                    "1134602": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.333 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 17/05/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.303/2003, referente ao requerimento de Licença Ambiental da empresa AREAL VASSOURENSE LTDA. para extração de areia no leito do rio Paraíba do Sul em dois pontos base para extração utilizando balsa, silo e porto de areia em cada ponto, situada na Av. Guaraciaba nº 01, Ypiranga, Município de Vassouras,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Operação n° 23/2011, da SUPMEP/INEA,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa AREAL VASSOURENSE LTDA. para extração de areia no leito do rio Paraíba do Sul em dois pontos base para extração utilizando balsa, silo e porto de areia em cada ponto, situada na Av. Guaraciaba nº 01, Ypiranga, Município de Vassouras, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1134602"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1134471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.676/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor CELSO SIMÕES BREDARIOL, matrícula nº 2700626-1, e OUTROS no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta reais), referente ao período de 01 de julho de 2010 a 01 de dezembro de 2010, referente a ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.676/2011.\r\n\r\nId: 1134471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.673/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor MARGARETH BRANCO GONÇALVES, matrícula nº 218-8, e outros, no valor de R$ 1.090,00 (hum mil e noventa reais), referente ao período de 01 dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, referente a ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.673/2011.\r\n\r\nId: 1134477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº. E-07/503.677/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 390.331-7, e OUTROS no valor de R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais), referente ao período de 01 de julho de 2010 a 01 de dezembro de 2010, referente a ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.677/2011. \r\n\r\nId: 1134462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1134450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.675/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor RAFAEL ZEITOUNE, matrícula nº 360.746-2, e OUTROS no valor de R$ 1.090,00 (hum mil e noventa reais), referente ao período de 01 dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, referente à adicional de qualificação, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.675/2011.\r\n\r\nId: 1134450. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1134409": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 110\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nFR 12\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nFR 00\r\n\r\nId: 1134409"
                    ],
                    "1134573": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.127/2010 - MESOSFERA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 384.873,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1134573"
                    ],
                    "1134591": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.808/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO-IBDP - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1134591"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1134658": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/490.033/2011 - Com base no que consta do presente processo, atendidos os preceitos legais, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2011, no valor de R$ 61.989,00, em favor da firma IAUARETÊ INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1134658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1134644": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de maio de 2011, HUGO MORAES DOS SANTOS, CPF nº 129.702507-56, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Protocolo, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROSILANE MARIA DELFINO, matrícula nº 949.903-9. Proc. nº E-14/9628/2011. \r\n\r\nId: 1134644"
                    ],
                    "1134730": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14 / 229 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no montante de R$ 15.584,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 04.04.2011.\r\n\r\nId: 1134730"
                    ],
                    "1134731": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14 / 2176 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO DE TECNOLOGIA E COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, no montante de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14 / 22758 / 2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, no montante de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.04.2011.\r\n\r\nId: 1134731"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1135285": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 03 de maio de 2011.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3261/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2011. \r\n\r\nId: 1135285"
                        ],
                        "1134989": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 002/CC/SSCS/2011 para AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) RESMAS DE PAPEL COMUM, FORMATO A4, PACOTE COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, E AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) RESMAS DE PAPEL RECICLADO, APROPRIADO PARA A IMPRESSÃO OFF-SET, FORMATO A4, PACOTE COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º E-12/191.721/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) RESMAS DE PAPEL COMUM, FORMATO A4, PACOTE COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, E AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) RESMAS DE PAPEL RECICLADO, APROPRIADO PARA IMPRESSÃO OFF-SET, FORMATO A4, PACOTE COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I.)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço POR LOTE \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: conforme TERMO DE REFERÊNCIA dO Pregão Eletrônico (Anexo I).\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.800,05 (trinta e cinco mil oitocentos reais e cinco centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 08/06/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4. \r\n\r\nId: 1134989"
                        ],
                        "1134240": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PUBLICA INTERNACIONAL 001/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que será realizada no dia 05 de julho de 2011, às 10:00h, no auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, prédio anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro a licitação por CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL nº 001/2011, tendo como objeto a compra de 01 (um) helicóptero, no valor total estimado de R$ 18.200.201,04 (dezoito milhões, duzentos mil duzentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.138/2011.\r\n\r\nId: 1134240"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1135066": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413269/2011 \r\n\r\nOnde se lê: “...CONVOCAR a candidata a seguir mencionada ...”. \r\n\r\nLeia-se: “...DESIGNAR a candidata a seguir mencionada...”.\r\n\r\nId: 1135066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134951": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/480125/2011. Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª e 2ª, processo nº E-12/480596/2011.\r\n\r\nId: 1134951. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135398": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Quarta do referido Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 14 do Decreto Lei nº 138/75, com redação introduzida pela Lei nº 384/80 e o art. 3º da Lei Estadual nº 2.242/94. \r\n\r\nPROCESSO nº E-12/LOTERJ/376/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2011.\r\n\r\nId: 1135398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203064/2011, assinado em 18.05.2011. PARTES: PRODERJ e o FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660698/2011.\r\n\r\nId: 1134830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERNO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 204013/2011, assinado em 18.05.2011. PARTES: PRODERJ e a ASB PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660696/2011.\r\n\r\nId: 1134839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134836": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 201016/2011, assinado em 18.05.2011. PARTES: PRODERJ e o FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 600,00. PROCESSO Nº E-12/660699/2011.\r\n\r\nId: 1134836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134879": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011, assinado em 20.05.2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Ação Informática Ltda. OBJETO: Subscrição dos softwares red hat enterprise linux - premium e virtual guest managed. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 520.318,60. Número do empenho: 2011NE00483. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660764/2011.\r\n\r\nId: 1134879. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1134776": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/10.012.125/2008 (P. 07/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que a servidora ALICE REGINA COSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.140-1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1134776"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1134448": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da CEPERJ nº 004/2011 ao Contrato CASA CIVIL nº 05/2011, assinado em 01 de abril de 2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI. OBJETO: Adesão da CEPERJ ao Contrato CASA CIVIL Nº 27/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para a prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o Serviço Móvel Pessoal. PRAZO: O Mesmo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 05/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/798/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1134448. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1134405": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 135/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico na modalidade Customer Care Platina, para os produtos Natural e Adabas licenciados a SEFAZ-RJ, nos termos da Proposta SEFAZ_PS_11112010_V2, parte integrante do presente contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.82.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01086.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.497/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1134405"
                        ],
                        "1134971": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - Norte, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nEMPRESA: CROMO LAB COMÉRCIO E DISTRB DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nIE 84.500.127\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-04/004.277/2010\r\n\r\nSÓCIOS: JOSE TALES SOARES e ESMERALDA M. DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1134971"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1135002": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a 3OHI Comércio e Serviços de Equipamentos Telefonicos, Eletrônicos e de Informática LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da 3OHI no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.197/2011.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1135002. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135001": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Alteração na proposta de adesão constante do Anexo I do convênio, para aumento do espaço ocupado pela FETRANSPOR dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50487/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1135001. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1134921": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 013/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Itaperuna / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/06/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 63.202.455,58.\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 21/06/2011, das 10:00, às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1134921"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1134897": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06/SESEG/2009, Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Obetiva o presente Termo Aditivo a retificação de erro material e prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15.04.2011. O Valor total do presente Termo é de R$ 664.880,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos reais). PROCESSO Nº E-09/1163/0004/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02. 05.2011.\r\n\r\nId: 1134897"
                        ],
                        "1134506": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 035/2011...\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação vigorará até 31/12/2011, a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação vigorará até 31/12/2011, a contar de 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1134506"
                        ],
                        "1134772": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/01226/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 10 de junho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 10 de junho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de solventes grau HPCL para o Serviço de Toxicologia do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 17.725,66 (dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1134772"
                        ],
                        "1134722": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 050/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00175/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:30 horas do dia 09 de junho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 09 de junho de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de Material de Lógica, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 19.870,64 (dezenove mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1134722"
                        ],
                        "1134721": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/0032/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 09 de junho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 09 de junho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para análise de sangue, para a Seção de Toxicologia Forense do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 15.851,67 (quinze mil oitocentos e cinqüenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1134721"
                        ],
                        "1135048": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE - 2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio do Processo n° E-09/4340/1702-2007, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos da classe inicial da carreira de Perito Legista (3ª Classe), do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, que será regido pela legislação pertinente e mediante as normas regulamentares estabelecidas neste Edital, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1.O Concurso Público destina-se ao provimento de 44 (quarenta e quatro) vagas nos cargos na classe inicial da carreira de Perito Legista (3ª Classe) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, distribuídos de acordo com as especialidades descritas no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n1.2.O Governo do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de promover as nomeações em data que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente, até o limite de vagas nos cargos autorizados.\r\n\r\n1.3.O Concurso Público, composto de duas fases, conforme dispõe a legislação específica, será de Provas, Exames e Títulos, regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, e realizado pela Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL.\r\n\r\n1.3.1.A execução da Primeira Fase caberá à Fundação Getulio Vargas - FGV, nos termos do contido no Processo E-09/00079/1704-2008, e a Segunda Fase, à ACADEPOL.\r\n\r\n1.4.As informações referentes a horário, tempo de duração e local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), assim como demais orientações, estarão disponíveis a todos os candidatos a partir do dia 31 de maio de 2011, no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20, ou pela Central de Atendimento, pelo telefone (21) 2579-3165 das 9 horas às 17 horas, além das publicações oficiais efetuadas, a seu tempo, na Imprensa Oficial.\r\n\r\n1.5.Ficam reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas ofertadas aos candidatos portadores de deficiência, observada a compatibilidade entre esta e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica na forma prevista na legislação em vigor.\r\n\r\n1.5.1.O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos no tocante ao conteúdo e à avaliação das provas.\r\n\r\n1.5.2.O critério de pessoa deficiente é o especificado no Anexo Único da Lei Estadual nº 2.298, de 28/07/1994, acrescentado pelo art. 3º da Lei Estadual nº 2.482/1995, transcrito no Anexo V deste Edital.\r\n\r\n1.5.3.Os candidatos portadores de deficiência aprovados na Prova de Conhecimentos serão submetidos à perícia médica, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/1999, para fins de verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, em face da realização do Curso de Formação Profissional - CFP, 2ª Fase do Concurso, devendo o respectivo laudo ser elaborado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis do exame levado a efeito, sendo assegurado ao candidato o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, em caso de incompatibilidade.\r\n\r\n1.5.4.Caso o laudo conclua pela inexistência da deficiência ou por sua insuficiência para habilitar o candidato a concorrer às vagas reservadas, passará o candidato a ser considerado como não portador de deficiência.\r\n\r\n1.5.5.O candidato cuja deficiência seja considerada incompatível com o exercício das atribuições do cargo será eliminado do Concurso.\r\n\r\n1.5.6.A divulgação do resultado de cada etapa do Concurso será realizada por meio de 2 (duas) listas, contendo a primeira a relação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a relação destes últimos, o que ocorrerá até o resultado final.\r\n\r\n1.5.7.As vagas reservadas aos candidatos inscritos na condição de portadores de deficiência, se não providas, pela inexistência de candidatos aprovados ou pela incompatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.\r\n\r\n1.6.Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\nI.Documentação Necessária para Instruir o Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição;\r\n\r\nII.Conteúdo Programático, descrevendo os assuntos de cada módulo da Prova de Conhecimentos;\r\n\r\nIII.Modelo de Atestado Médico, a ser apresentado pelos candidatos aprovados na Prova de Conhecimentos e convocados para realizar a Prova de Capacidade Física;\r\n\r\nIV.Quadro de distribuição de vagas por especialidade;\r\n\r\nV.Critério Definidor de Pessoa Portadora de Deficiência;\r\n\r\nVI.Quadro de Pontuação de Títulos.\r\n\r\n2.DO CARGO\r\n\r\n2.1.As atribuições genéricas do cargo são as definidas na Lei Estadual nº 3.586/2001 e outras atividades que vierem a ser definidas por lei ou ato normativo.\r\n\r\n2.2.A retribuição mensal consiste de vencimento-base, acrescido das gratificações e adicionais atinentes ao cargo, totalizando atualmente R$ 3.474,37 (três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\n2.3.O regime de trabalho policial é de dedicação integral, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais ou por sistema de escala de serviço, sendo incompatível com o exercício de outra atividade pública ou privada, salvo as exceções previstas em Lei.Seu regime jurídico é o Estatutário.\r\n\r\n3.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\n3.1.O candidato deverá atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na)ter sido APROVADO ou considerado APTO ou RECOMENDADO, em todas as Provas e Exames do Concurso, e estar classificado dentro do número de vagas ofertadas, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em eventuais retificações;\r\n\r\nb)possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, hipótese em que deve estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil, e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto nº 70.436, de 18/04/1972;\r\n\r\nc)ter a idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nd)estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos civis e políticos;\r\n\r\ne)estar quite com as obrigações do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nf)firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público, entidade das esferas federal, estadual e municipal;\r\n\r\ng)não ter sido demitido de qualquer cargo ou emprego público, em decorrência de processo administrativo disciplinar ou por justa causa;\r\n\r\nh)não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo;\r\n\r\ni)não ter títulos protestados e não ter sofrido execução judicial, bem como não ter sido condenado em ações cíveis desabonadoras, observada a contumácia e as razões do inadimplemento da dívida;\r\n\r\nj)possuir até a data da posse, diploma de graduação em curso superior (3º grau), registrado no MEC, e estar inscrito no respectivo Conselho Profissional, de acordo com a especialidade concorrida, na forma do Anexo IV deste Edital;\r\n\r\nk)ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;\r\n\r\nl)não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;\r\n\r\nm)ser considerado APTO em Exame Médico Pré-Admissional, observado o disposto na Lei Estadual nº 4.932, de 20/12/2006.\r\n\r\n3.2.A comprovação dos requisitos de que trata o item anterior dar-se-á por ocasião da investidura no cargo, exceto no que se refere à alínea “c” (18 anos completos), que deverá ser feita na data da matrícula do Curso de Formação Profissional, pois, durante sua realização, o candidato manuseará armas de fogo.\r\n\r\n3.3.A comprovação de atendimento aos requisitos especificados no item 3.1 dar-se-á por meio de apresentação do documento original, juntamente com fotocópia (quando a comprovação se der por documento), sendo automaticamente eliminado do Concurso o candidato que não os apresente quando convocado para tal finalidade.\r\n\r\n3.4.A não-comprovação, no momento oportuno, dos requisitos exigidos neste Capítulo implicará na eliminação do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas Provas ou Exames.\r\n\r\n3.5.A aprovação e classificação dentro do número de vagas ofertadas não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem classificatória, ficando a concretização desse ato condicionada à oportunidade e à conveniência da Administração. O Governador do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de proceder às nomeações por etapas, em número que atenda ao interesse e às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, observada a classificação final do Concurso.\r\n\r\n3.6.A investidura no cargo destinar-se-á ao preenchimento de claro de lotação no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto ou em um de seus Postos de Polícia Técnico-Científica, bem como no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, situados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista, exclusivamente, o interesse da Administração.\r\n\r\n4.DAS FASES DO CONCURSO\r\n\r\n4.1.O Concurso será composto de duas Fases distintas, a saber:\r\n\r\n4.2.A Primeira Fase, de caráter eliminatório e classificatório, será dividida em quatro Etapas:\r\n\r\na)1ª Etapa - Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório;\r\n\r\nb)2ª Etapa - Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório;\r\n\r\nc)3ª Etapa - Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório;\r\n\r\nd)4ª Etapa - Exame Médico, de caráter eliminatório.\r\n\r\n4.3.A Segunda Fase, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá do Curso de Formação Profissional (CFP), com apuração de frequência, aproveitamento e conceito, e da Prova de Títulos, de caráter meramente classificatório.\r\n\r\n4.4.Os candidatos APROVADOS na Primeira Fase serão submetidos à Prova de Investigação Social, que poderá se estender até a homologação final do Concurso.\r\n\r\n4.5.Os candidatos APROVADOS na Segunda Fase (CFP) serão convocados para a realização de Exame Médico Pré-Admissional.\r\n\r\n5.DA COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\n5.1.A Comissão do Concurso será presidida pela Chefe da Polícia Civil, nos termos da Resolução SESEG nº 119, de 11/03/2008.\r\n\r\n5.1.1.Haverá substituição de Membro da Comissão do Concurso em suas faltas, impedimentos e em casos de afastamento definitivo, por outro indicado pela Presidente da Comissão, visando a atender a necessidade do quorum.\r\n\r\n5.1.2.Não poderão integrar a Comissão do Concurso os cônjuges, companheiros(as) ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, inclusive, de candidato inscrito.\r\n\r\n5.2.A Comissão do Concurso deliberará por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus Membros, registrando-se suas reuniões em Ata.\r\n\r\n5.3.À Comissão do Concurso compete:\r\n\r\na)aprovar a indicação da composição das Bancas Examinadoras da 1ª Fase, a ser feita pela FGV, e definir a composição das demais Bancas Examinadoras;\r\n\r\nb)verificar os requisitos pessoais do candidato;\r\n\r\nc)apreciar todos os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas a matéria de prova, Capacitação Física, Exame Médico, Psicotécnico, Investigação Social e Títulos;\r\n\r\nd)divulgar os resultados das provas;\r\n\r\ne)elaborar a lista de classificação na Primeira Fase e final dos candidatos, providenciando sua publicação;\r\n\r\nf)prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas;\r\n\r\ng)deliberar sobre os pedidos de inscrição e decidir quanto aos casos omissos ou não previstos neste Edital.\r\n\r\nh)proceder na forma do § 2º do art.18 da Lei nº 3.586/2001, com a nova redação dada pela Lei nº 4.375/2004;\r\n\r\n6.DAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n6.1.As Bancas Examinadoras, uma para cada Etapa da 1ª Fase, observado o conteúdo programático de cada Especialidade na Prova de Conhecimentos, e para a Prova de Investigação Social, assim como para a Prova de Títulos, serão integradas por membros titulares e suplentes.\r\n\r\n6.1.1.A Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, bem como da Prova de Títulos, será indicada pela Presidente da Comissão do Concurso; as demais Bancas Examinadoras da 1ª Fase serão indicadas pela FGV, com a anuência da Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n6.1.2.No tocante à Prova de Títulos, caberá à Banca Avaliadora da Prova de Títulos, observadas as respectivas especialidades, a avaliação e atribuição de pontuação aos títulos eventualmente apresentados pelos candidatos, na forma do Anexo VI.\r\n\r\n6.2.Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consanguíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n6.3.Também não poderão compor qualquer das Bancas Examinadoras pessoas que ministrem aulas em cursos preparatórios para este Concurso Público.\r\n\r\n6.3.1.Da mesma forma, também não poderão compor qualquer das Bancas Examinadoras sócio de cursos preparatórios para concursos públicos na área em que se realizar o certame, bem como cônjuge, companheiro, parente até o terceiro grau e afim de pessoas enquadradas no presente subitem.\r\n\r\n6.4.É vedada ao membro da Banca Examinadora a formulação de questões cujas respostas necessitem, expressa e exclusivamente, da leitura de obra de sua autoria.\r\n\r\n6.5.Cada Banca Examinadora será presidida por um de seus integrantes, mediante escolha da Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\n6.6.O Presidente de cada Banca Examinadora observará as diretrizes administrativas fixadas pela Presidente da Comissão de Concurso, que designará substituto em suas faltas e no caso de afastamento definitivo.\r\n\r\n7.DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n7.1.As inscrições para o Concurso encontrar-se-ão abertas no período de 31 de maio a 30 de junho de 2011.\r\n\r\n7.2.O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais), cujo pagamento deverá ser feito em espécie e conforme instruções contidas neste Capítulo.\r\n\r\n7.3.Uma vez recolhida, a taxa de inscrição não será restituída, salvo em caso de cancelamento do Concurso, por conveniência da Administração.\r\n\r\n7.4.É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.\r\n\r\n7.5.Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, na forma do disposto no artigo 72 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e do artigo 3º, parágrafo único, da Lei nº 2.913, de 30/03/98, o candidato cuja renda familiar máxima corresponda a 300 UFIR-RJ - R$ 640,56 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\n7.5.1.Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá preencher e imprimir o formulário próprio, disponível no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20, enviando-o com a cópia da documentação exigida, constante do Anexo I deste Edital, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2011, para a FGV, Caixa Postal 9018, sob o título CONCURSO PERITO LEGISTA/2011.\r\n\r\n7.5.2.O resultado acerca do deferimento ou não do pedido será divulgado no dia 22 de junho de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, na ACADEPOL e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20.\r\n\r\n7.5.3.Não serão conhecidos os requerimentos que não estiverem em conformidade com a documentação exigida no Anexo I.\r\n\r\n7.5.4.O candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição responderá na forma da lei e terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes anulados.\r\n\r\n7.6.Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá proceder da seguinte forma:\r\n\r\n7.6.1.Por meio eletrônico (Internet):\r\n\r\na)acessar o endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20, a partir das 10 horas do dia 31 de maio até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de junho de 2011;\r\n\r\nb)preencher o Requerimento de Inscrição que será exibido e enviá-lo em seguida;\r\n\r\nc)o envio do Requerimento de Inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago, em espécie, em qualquer agência bancária ou por “Internet Banking”, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do seu comprovante de Requerimento de Inscrição (boleto pago);\r\n\r\nd)o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto) não seja efetuado até o primeiro dia útil após o último dia de inscrição (01 de julho de 2011);\r\n\r\ne)após às 23 horas e 59 minutos do dia 30 de junho de 2011, não será mais possível acessar o Formulário de Requerimento de Inscrição;\r\n\r\nf)a inscrição feita só será válida após a confirmação do pagamento do boleto pela instituição bancária;\r\n\r\ng)a FGV não se responsabilizará por Requerimentos de Inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;\r\n\r\nh)orientações e procedimentos a serem seguidos para realização da inscrição pela Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20.\r\n\r\ni)o candidato poderá consultar o Edital do Concurso no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20.\r\n\r\n7.6.2.No Posto de Inscrição:\r\n\r\na)o interessado deverá dirigir-se ao Posto de Inscrição, situado na ACADEPOL, Rua Frei Caneca nº 162, Centro - Rio de Janeiro / RJ, no horário de 10 horas às 16 horas, nos dias úteis durante o período de inscrições, onde poderá retirar o Formulário de Requerimento de Inscrição e o Edital do Concurso;\r\n\r\nb)o candidato poderá consultar o Edital do Concurso no próprio Posto de Inscrição, ou no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20.;\r\n\r\nc)a taxa de inscrição deverá ser paga, em espécie, em instituição bancária, mediante boleto próprio que será fornecido no Posto de Inscrição;\r\n\r\nd)após o pagamento, o candidato deverá devolver o Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado, no Posto de Inscrição, até às 16 horas do dia 01 de julho de 2011, mantendo sob sua guarda o comprovante de entrega;\r\n\r\ne)o candidato poderá inscrever-se por meio de procuração específica para esse fim, sendo necessário anexar o respectivo instrumento do mandato individual e cópia legível das cédulas de identidade do procurador e do candidato (que não precisarão de autenticação). O Requerimento de Inscrição, nesta hipótese, deverá ser assinado pelo procurador, e o candidato assumirá as consequências de eventuais erros do seu procurador. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato.\r\n\r\n7.7.O candidato informará no Requerimento de Inscrição, como Documento de Identificação, qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o original ser apresentado no dia da realização de cada uma das Etapas: carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelas Polícias Militares Estaduais e do Distrito Federal, pelas Secretarias de Segurança Pública e Justiça, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte; carteiras funcionais expedidas pelo Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por força de lei, tenham valor de identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto, aprovado pelo artigo 159 da Lei 9.503, de 23/09/1997).\r\n\r\n7.8.Antes de efetuar a inscrição, o interessado deverá ler atentamente todo o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n7.9.A inscrição no Concurso implica pleno conhecimento e aceitação tácita e irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância.\r\n\r\n7.10.Ao inscrever-se o candidato afirma ter conhecimento das regulamentações deste Edital, se obrigar a respeitá-las, possuir todos os documentos comprobatórios dos requisitos necessários para inscrição, bem como para o exercício do cargo, assumindo toda a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e documentos apresentados, sob pena do cancelamento da inscrição e consequente eliminação, em qualquer fase do Concurso, ou a qualquer tempo, após sua realização, sem prejuízo das providências cabíveis no caso de falsidade.\r\n\r\n7.11.Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá indicar o código e o nome da especialidade a que deseja concorrer, conforme o descrito no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n7.11.1.Caso o candidato preencha um código inválido para a especialidade, será considerada a especialidade escrita por extenso. Se o campo nome da especialidade não estiver preenchido corretamente, o candidato terá sua inscrição cancelada.\r\n\r\n7.12.Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida nenhuma alteração. As inscrições que não atenderem ao estabelecido neste Edital serão canceladas.\r\n\r\n7.13.Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea.\r\n\r\n7.14.O candidato somente será considerado inscrito no Concurso após ter cumprido todas as exigências descritas nos itens e subitens deste Edital.\r\n\r\n7.15.A não-integralização de todos os procedimentos que se fazem necessários para a inscrição implica a desistência do candidato em participar do Concurso.\r\n\r\n8.DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n8.1.O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) será disponibilizado, para todos os candidatos inscritos, no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20, a partir do dia 21 de julho de 2011.\r\n\r\n8.2.Adicionalmente, o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), fornecendo as informações descritas no item 1.4 deste Edital, será remetido para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição, via postal, somente para os candidatos que efetuarem inscrição no Posto de Inscrição, devendo ser postado a partir do dia 21 de julho de 2011.\r\n\r\n8.3.É obrigação do candidato conferir as informações contidas no CCI, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, horário e local de realização da 1ª Etapa (Prova de Conhecimentos).\r\n\r\n8.3.1.Caso não receba ou haja qualquer inexatidão nas informações contidas no CCI, relativas à sua inscrição, o candidato deverá entrar em contato, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas para realização da Prova de Conhecimentos, com a FGV, pela Central de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (21) 2579-3165.\r\n\r\n8.3.2.Erros referentes à grafia do nome, ao número do documento de identidade ou à data de nascimento deverão ser comunicados apenas no dia de realização da Prova de Conhecimentos, na sala, diretamente ao fiscal.\r\n\r\n8.4.Não serão emitidas segundas vias do CCI sob qualquer justificativa.\r\n\r\n8.5.O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não-comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua exclusão do Concurso.\r\n\r\n9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FASE\r\n\r\n9.1.Os avisos relativos aos dias, locais e horários de realização de todas as Provas e Exames da Primeira Fase do Concurso serão divulgados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e pelo endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20.\r\n\r\n9.1.1.A alocação dos candidatos nos locais de realização de todas as etapas da Primeira Fase será feita a critério da FGV e conforme disponibilidade e capacidade dos locais.\r\n\r\n9.1.2.As Provas e Exames da Primeira Fase poderão ser realizados em dias de sábado, domingo ou feriado, a critério da FGV.\r\n\r\n9.1.3.A Prova de Conhecimentos será realizada, em uma única data e horário, em todos os locais determinados pela FGV.\r\n\r\n9.2.Em dia de Prova ou Exame, o candidato deverá comparecer ao local determinado para sua realização com 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário previsto para o seu início, munido do CCI e do original do Documento de Identificação utilizado quando da realização de sua inscrição.\r\n\r\n9.2.1.O documento de identificação deverá estar dentro do prazo de validade, quando for o caso, em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.\r\n\r\n9.2.2.Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, identificação funcional, título de eleitor, etc.) diferentes dos estabelecidos.\r\n\r\n9.2.3.No caso de documento extraviado ou subtraído, será aceito qualquer outro documento de identificação, desde que o candidato comprove um ou outro fato com cópia autenticada do respectivo registro policial da ocorrência.\r\n\r\n9.3.Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada para a realização de qualquer Prova ou Exame, bem como sua aplicação fora do horário ou local predeterminados pela FGV, ficando eliminado do Concurso o candidato que não comparecer, se atrasar ou não se fizer presente a algum teste no decorrer de uma Prova ou Exame.\r\n\r\n9.4.Não serão levados em consideração os casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas permanentes ou temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, crises reumáticas, luxações, fraturas, crises de labirintite e outros), que impossibilitem a realização da Prova/Exame, diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos.\r\n\r\n9.5.A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da Prova de Conhecimentos deverá informar à FGV sua condição e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova, sendo eliminada do Concurso.\r\n\r\n9.6.O candidato portador de deficiência ou que necessitar de condição especial para a realização da Prova de Conhecimentos (traumatismos, doenças não contagiosas, cirurgias recentes) deverá informar à FGV, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas sua necessidade, inclusive no tocante ao tempo adicional necessário para realização das provas, com fundamento em parecer de especialista (art. 40, §1º e §2º, do Decreto nº 3298/99).\r\n\r\n9.7.A solicitação de condições especiais pelos candidatos será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.\r\n\r\n9.8.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação de Prova ou Exame, em razão do afastamento do candidato do local de sua realização (exemplo: amamentação, ida ao banheiro).\r\n\r\n9.9.Por motivo de segurança serão adotados os seguintes procedimentos, conforme a natureza da Prova ou Exame:\r\n\r\na)iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se do seu ambiente de realização antes da liberação autorizada pelo Coordenador Local, em até uma hora decorrida do seu início;\r\n\r\nb)os três últimos candidatos, ao terminarem a prova, deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após entrega do material utilizado, e registro dos seus nomes em Ata e a esta subscreverem;\r\n\r\nc)no local de realização de Prova ou Exame, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato esteja com algum aparelho eletrônico, ele deverá ser entregue ao Fiscal de sala que indicará o local de guarda. Após sua devolução, ele só deverá ser ligado fora das dependências da Instituição de Ensino. \r\n\r\nO descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude;\r\n\r\nd)no caso de o candidato, ainda que policial, ingressar no local de realização de Prova ou Exame portando arma de fogo, deverá, após apresentação da documentação pertinente à Coordenação, acautelá-la no local indicado pelo Fiscal e retirá-la ao final da Prova ou Exame;\r\n\r\ne)ao candidato somente será permitido levar seu caderno de questões da prova faltando uma hora para o término e desde que permaneça em sala até esse momento;\r\n\r\nf)ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, a sua folha de respostas e o seu caderno de questões, este último conforme determinado na alínea “e”.\r\n\r\n9.10.Terá sua Prova ou Exame anulados e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na)for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou dando e/ou recebendo auxílio para a sua execução;\r\n\r\nb)utilizar-se de máquina calculadora e/ou similar, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta que não forem expressamente permitidos;\r\n\r\nc)for surpreendido portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;\r\n\r\nd)faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;\r\n\r\ne)fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o permitido pela FGV;\r\n\r\nf)recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;\r\n\r\ng)afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;\r\n\r\nh)ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;\r\n\r\ni)descumprir as instruções contidas no caderno de provas;\r\n\r\nj)perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nk)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.\r\n\r\n9.11.De toda e qualquer ocorrência verificada antes, durante ou após a realização de Prova ou Exame será lavrado o respectivo Termo pelo Coordenador Local, que o assinará juntamente com um fiscal.\r\n\r\n9.11.1.O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto no item 9.9, “a”, deverá assinar o competente Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso.\r\n\r\n9.12.A organização do Concurso não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.\r\n\r\n9.13.No dia de realização de Prova ou Exame, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n9.14.Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafotécnico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\n9.15.Para segurança dos candidatos e garantia da lisura do Concurso, poderá ser colhida, como forma de identificação, a impressão digital dos candidatos no dia da realização de cada etapa e, quando necessário, por ocasião do ato de posse.\r\n\r\n10.DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n10.1.Esta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de prova de questões objetivas (múltipla escolha) versando sobre Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos (observado o conteúdo programático de cada especialidade - Anexo II), a ser realizada por todos os candidatos, com duração improrrogável de 05 (cinco) horas, distribuídas conforme o quadro do item 10.3.\r\n\r\n10.2.Cada questão terá 05 (cinco) alternativas de resposta, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n10.3.A Prova de Conhecimentos terá o valor máximo de 100 (cem) pontos, distribuídos conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nMódulos\r\n\r\nNúmero de questões\r\n\r\nTotal de pontos no módulo\r\n\r\nMínimo de pontos exigidos em cada um dos módulos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n(de acordo com a especialidade)\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n10.4.Será considerado APROVADO na Prova de Conhecimentos o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de pontos, em cada um dos módulos isoladamente. A nota final será o somatório das notas de cada um dos módulos elencados no quadro do item 10.3.\r\n\r\n10.5.Em caso de igualdade do total de pontos na Prova de Conhecimentos, a ordem de classificação obedecerá aos seguintes critérios sucessivos:\r\n\r\na)idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição (Estatuto do Idoso);\r\n\r\nb)maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nc)candidato mais idoso, com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n10.6.O candidato considerado APROVADO, segundo o critério definido no subitem 10.4, será classificado por especialidade a que concorrer, em ordem decrescente da nota final obtida na Prova de Conhecimentos.\r\n\r\n10.7.Na Prova de Conhecimentos, o candidato deverá utilizar caneta esferográfica de tinta indelével azul ou preta, para transcrever as alternativas escolhidas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na folha.\r\n\r\n10.7.1.Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n10.7.2.Será atribuída NOTA ZERO à questão da prova que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura.\r\n\r\n10.8.O gabarito oficial da Prova de Conhecimentos, bem como a classificação dos candidatos, serão divulgados, por meio de edital, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20.\r\n\r\n10.9.A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.\r\n\r\n11.DA 2ª ETAPA - PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\n11.1.Serão convocados, para a 2ª ETAPA (Prova de Capacidade Física), por meio de edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20, os candidatos APROVADOS na 1ª ETAPA (Prova de Conhecimentos), obedecida a ordem de classificação, correspondente a duas vezes o número de vagas ofertadas, para cada uma das especialidades.\r\n\r\n11.1.1.Todos os candidatos empatados na última posição de classificação serão convocados para a segunda etapa (prova de capacidade física, mesmo que ultrapassem o limite previsto no subitem 11.1.\r\n\r\n11.2.A Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório, visa aferir a aptidão e a capacidade do candidato para suportar física e organicamente as exigências das atribuições do cargo.\r\n\r\n11.3.O candidato que não atender à chamada para a execução dos testes estará automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n11.4.Para a realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designado, portando o original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição e, ainda, com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta.\r\n\r\n11.5.Para submeter-se à Prova de Capacidade Física, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar atestado médico específico, conforme modelo do Anexo III, constando suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar da prova, de acordo com o previsto neste Edital.\r\n\r\n11.5.1.O atestado médico de que trata o item 11.5 deverá ter data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data da realização da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n11.5.2.O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou apresentá-lo em desconformidade com o modelo constante no Anexo III não poderá ser submetido à Prova, sendo, automaticamente, eliminado do Concurso.\r\n\r\n11.5.3.Não caberá à FGV, nem à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nenhuma responsabilidade no tocante a eventuais enfermidades e/ou lesões que possam acometer o candidato no decorrer da Prova de Capacidade Física.\r\n\r\n11.6.A Prova de Capacidade Física consistirá de 02 (dois) testes físicos, ambos de caráter eliminatório, sendo considerado INAPTO o candidato que não alcançar o desempenho exigido em qualquer um deles, conforme descrito nos dois subitens seguintes.\r\n\r\n11.6.1.Para candidatos do sexo feminino:\r\n\r\nTeste Físico\r\n\r\nÍndice Mínimo\r\n\r\nTempo Máximo\r\n\r\nCorrida de Resistência\r\n\r\n1.800 metros\r\n\r\n14 minutos\r\n\r\nCorrida de Velocidade\r\n\r\n100 metros\r\n\r\n22 segundos\r\n\r\n11.6.2.Para candidatos do sexo masculino:\r\n\r\nTeste Físico\r\n\r\nÍndice Mínimo\r\n\r\nTempo Máximo\r\n\r\nCorrida de Resistência\r\n\r\n2.200 metros\r\n\r\n14 minutos\r\n\r\nCorrida de Velocidade\r\n\r\n100 metros\r\n\r\n20 segundos\r\n\r\n11.6.3.O candidato deverá executar cada um dos testes em apenas uma tentativa.\r\n\r\n11.7.No teste de Corrida de Resistência, o(a) candidato(a) deverá percorrer a distância mínima exigida, de acordo com o sexo, em pista ou circuito de piso regular e plano, no tempo máximo de 14 (catorze) minutos, admitindo-se eventuais paradas ou execução de trechos em marcha, sem auxílio de terceiros.\r\n\r\n11.8.No teste de Corrida de Velocidade, o(a) candidato(a) deverá percorrer a distância de 100 metros, em pista ou circuito de piso regular e plano, no tempo máximo indicado de acordo com o sexo.\r\n\r\n11.9.O início e o término dos testes se farão com um silvo longo de apito ou sinalização visual, quando o cronômetro será acionado/interrompido.\r\n\r\n11.9.1.Ao sinal de término do teste, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do examinador. A não-obediência a essa orientação acarretará na eliminação do candidato do Concurso.\r\n\r\n11.10.Não será permitido ao candidato:\r\n\r\na)Depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;\r\n\r\nb)Prestar ou receber qualquer tipo de ajuda física.\r\n\r\n11.11.Recomenda-se que o candidato, para a realização das Provas, tenha feito sua última refeição com antecedência mínima de duas horas.\r\n\r\n11.12.O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos testes da Prova de Capacidade Física estará automaticamente eliminado do Concurso.\r\n\r\n11.13.O resultado de cada teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.\r\n\r\n12.DA 3ª ETAPA - EXAME PSICOTÉCNICO\r\n\r\n12.1.Serão convocados para a 3ª ETAPA (Exame Psicotécnico), por meio de edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20, os candidatos considerados APTOS na 2ª ETAPA (Prova de Capacidade Física), obedecida a ordem de classificação para cada uma das especialidades.\r\n\r\n12.2.O candidato deverá comparecer no dia, hora e local previamente designado, portando o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição e o Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n12.3.O Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório, consistirá na aplicação coletiva de bateria de testes psicológicos, visando a apurar, de forma inequívoca, as características cognitivas, de aptidões emocionais, motivacionais e de personalidade necessárias para uma perfeita adaptabilidade e um bom desempenho profissional, em conformidade com o perfil profissiográfico estabelecido para o exercício do cargo, que implica o porte de arma de fogo.\r\n\r\n12.4.Entende-se por teste psicológico a medida objetiva e padronizada de uma amostra representativa do comportamento, sendo que sua objetividade está relacionada à aplicação, avaliação e interpretação dos resultados, não dependendo do julgamento subjetivo do aplicador, e sim da padronização de uniformidade estabelecida estatisticamente por normas científicas.Os testes aplicados têm sua validade regulamentar estabelecida pelo Conselho Federal de Psicologia, órgão normativo da profissão, pela Resolução CFP 002/2003, inclusive para a concessão de porte de arma de fogo.\r\n\r\n12.5.De acordo com o resultado do Exame Psicotécnico, o candidato será considerado RECOMENDADO ou NÃO RECOMENDADO.\r\n\r\n12.6.O candidato considerado NÃO-RECOMENDADO será eliminado do Concurso.\r\n\r\n12.7.Concluída a Etapa, será divulgada, somente, a relação dos candidatos considerados RECOMENDADOS no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20.\r\n\r\n13.DA 4ª ETAPA - EXAME MÉDICO\r\n\r\n13.1.Todos os candidatos considerados RECOMENDADOS no Exame Psicotécnico, serão convocados por meio de edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20, e submetidos a Exame Médico, cujo ato de convocação definirá os exames específicos a serem apresentados pelos candidatos (ver subitem 21.6).\r\n\r\n13.2.Ao final desta Etapa, de caráter eliminatório, o candidato será considerado APTO ou INAPTO.\r\n\r\n14.DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE\r\n\r\n14.1.Estará habilitado na Primeira Fase do Concurso o candidato APROVADO na Prova de Conhecimentos de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 10.4 e 10.5 e APTO na Prova de Capacidade Física, RECOMENDADO no Exame Psicotécnico e APTO no Exame Médico.\r\n\r\n14.2.A nota final da Primeira Fase será a nota obtida na Prova de Conhecimentos, que definirá a ordem de classificação a ser seguida para a matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\n15.DA SEGUNDA FASE - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)\r\n\r\n15.1.Os candidatos APROVADOS na Primeira Fase do Concurso serão convocados, por meio de edital divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, e no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20, para matrícula, observada a ordem de classificação e o número de vagas fixado neste Edital, no Curso de Formação Profissional - CFP, destinado à preparação técnica necessária ao regular desempenho das atribuições do cargo.\r\n\r\n15.1.1.Por ocasião da matrícula, o candidato deverá efetuar a comprovação do requisito da alínea “c” (18 anos completos), do item 3.1, pois, durante o CFP, o candidato manuseará armas de fogo;\r\n\r\n15.2.O CFP, de caráter eliminatório e classificatório, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito, terá o prazo de duração previsto pela Lei Estadual nº 4.989/2007.\r\n\r\n15.3.Enquanto durar o CFP, o candidato receberá bolsa-auxílio correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor do vencimento da classe inicial do cargo, sem incidência de descontos previdenciários.A percepção da bolsa-auxílio não configura relação empregatícia ou vínculo estatutário, a qualquer título, do candidato com o Estado.\r\n\r\n15.3.1.Encerradas as aulas do CFP, cessará a concessão da bolsa-auxílio, ainda que não seja realizada, de imediato, a verificação final de aprendizagem.\r\n\r\n15.4.O CFP reger-se-á pelo Regime Escolar da Academia de Polícia, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21 de junho de 1982 (D.O. de 13/07/82), e será instituído por ato administrativo específico, a cargo da ACADEPOL, que definirá, entre outras disposições, as disciplinas a serem ministradas.\r\n\r\n15.5.Durante o CFP serão efetuadas Verificações de Aprendizagem, às quais será atribuído peso 01 (um).\r\n\r\n15.6.Ao final do CFP, será efetuada também Verificação de Aprendizagem, com peso 02 (dois).\r\n\r\n15.7.A nota final do CFP será obtida mediante a extração da média ponderada dos resultados conseguidos pelo candidato-aluno nas Verificações citadas nos subitens 15.5 e 15.6.\r\n\r\n15.8.Será APROVADO no CFP o candidato-aluno que obtiver, no mínimo, o grau final 50 (cinquenta) em cada disciplina.\r\n\r\n16.DA PROVA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n16.1.O candidato será submetido à Prova de Investigação Social, de caráter eliminatório, considerando-se seus antecedentes criminais e sociais, bem como sua conduta no CFP.\r\n\r\n16.2.A investigação social terá início após a conclusão da 1ª Fase e poderá estender-se até a homologação do Concurso.\r\n\r\n16.2.1.A Banca de Investigação Social examinará os atos da vida civil do candidato, podendo este ser eliminado, quando constatada conduta desabonadora em sua vida pública ou particular, ainda que não considerada como ilícita, desde que incompatível com a natureza da função policial.\r\n\r\n16.2.2.A Investigação Social deverá considerar os assentamentos funcionais dos candidatos, se funcionários públicos.\r\n\r\n16.3.A investigação social será realizada com base em documentos oficiais relacionados em formulário próprio, que conterá perguntas de caráter pessoal.\r\n\r\n16.4.Ao resultado da Investigação Social não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado INDICADO ou CONTRA-INDICADO para o exercício do cargo.\r\n\r\n16.5.A prática de atos desabonadores no exercício da função pública, na atividade privada, ou nas relações sociais será apreciada pela Banca Examinadora, podendo importar em exclusão do candidato do Concurso.\r\n\r\n16.5.1.Será eliminado, durante a realização de qualquer uma das fases do Concurso, o candidato que, após iniciada a Investigação Social, for considerado CONTRA-INDICADO pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n16.6.O candidato será informado, por ocasião da matrícula no CFP, acerca do comparecimento na ACADEPOL, visando o correto preenchimento do Questionário de Informações Confidenciais (QIC), o qual será disponibilizado on line e deverá ser devolvido, devidamente preenchido e instruído com os documentos necessários, mencionados no próprio Questionário.\r\n\r\n16.6.1.O candidato disporá de 30 (trinta) dias, contados a partir da data designada para o seu comparecimento mencionado no subitem anterior para preenchimento e devolução do questionário (QIC), acompanhado das seguintes certidões, que deverão ser emitidas em todos os municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco anos):\r\n\r\na)certidão do 1º ao 4º Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb)certidão do 9º Ofício de Registro de Distribuição - execuções fiscais;\r\n\r\nc)certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais;\r\n\r\nd)certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne)certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf)certidão do TRE de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng)certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh)certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.\r\n\r\n16.6.2.Os candidatos residentes fora do Município do Rio de Janeiro deverão apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Cível e Criminal, Cartório de Registro de Distribuição de Títulos e Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela(s) Comarca(s).\r\n\r\n16.7.A ACADEPOL poderá exigir que o candidato providencie, a suas expensas, sob pena de ser CONTRA-INDICADO e eliminado do Concurso, documentação complementar, a fim de dirimir eventuais dúvidas que surjam durante a condução do processo de Investigação Social.\r\n\r\n16.8.Será eliminado do Concurso o candidato que deixar de fazer a entrega, no prazo que for fixado, de um ou mais documentos que sejam necessários à Investigação Social, bem como fizer afirmações inexatas ou falsas, sem prejuízo da responsabilização criminal, conforme o caso.\r\n\r\n16.9.A Banca Examinadora da Prova de Investigação Social deverá apresentar, em até 15 (quinze) dias após o término do CFP, relação nominal de todos os candidatos considerados INDICADOS. Enquanto não se der a homologação do resultado final do Concurso, a citada relação nominal poderá ser alterada, em face de fato posteriormente descoberto ou ocorrido, que autorize a exclusão, em relação a algum candidato.\r\n\r\n16.10.Será eliminado do concurso público o candidato que tiver omitido ou faltado com a verdade quando do preenchimento do QIC.\r\n\r\n17.DA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\n17.1.A convocação para a apresentação de Títulos dar-se-á durante o CFP, mediante publicação de ato específico no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n17.2.Receberá nota zero o candidato que não apresentar os Títulos na forma, no prazo e no local estipulados no Edital de convocação respectivo.\r\n\r\n17.3.A pontuação referente aos Títulos para o cargo de Perito Legista observará o quadro de pontuação constante do Anexo VI deste Edital. Serão considerados Títulos:\r\n\r\na)Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado da respectiva tese e do histórico escolar, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado conforme legislação, na área de formação da especialidade à qual concorre - 05 (cinco) pontos para cada diplomação, totalizando no máximo 05 (cinco) pontos, independentemente do número de Títulos apresentados;\r\n\r\nb)Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado da Dissertação/Monografia e do histórico escolar, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou revalidado conforme legislação, na área de formação da especialidade à qual concorre - 03 (três) pontos para cada diplomação, totalizando no máximo 03 (três) pontos, independentemente do número de Títulos apresentados;\r\n\r\nc)Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, na área de formação da especialidade à qual concorre, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas - 01 (hum) ponto para cada diplomação, totalizando no máximo 01 (hum) ponto, independentemente do número de Títulos apresentados;\r\n\r\n17.4.Na avaliação dos Títulos, será considerado apenas o Título mais elevado para fins de contagem de pontos, com efeito não cumulativo.\r\n\r\n17.5.O Título mais elevado a que se refere o item 17.4 deste Edital obedecerá à seguinte ordem de precedência: doutorado, mestrado e especialização.\r\n\r\n17.6.No ato de apresentação dos Títulos, o candidato deverá preencher e assinar relação, na qual indicará a quantidade de Títulos apresentados. Juntamente com esta relação deverá ser apresentada uma cópia, do Título declarado.\r\n\r\n17.7.Na ocasião o documento original do Título deverá ser apresentado para o servidor responsável visando autenticação da respectiva cópia. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma.\r\n\r\n17.8.Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também os emitidos via fax, páginas eletrônicas, os encaminhados via postal, fax ou correio eletrônico ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital.\r\n\r\n17.9.Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os Títulos apresentados por terceiros, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.\r\n\r\n17.9.1.Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de apresentação dos Títulos, bem como a observância do prazo previsto para esta finalidade no respectivo edital de convocação, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões de seu representante.\r\n\r\n18.DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DO TÍTULO\r\n\r\n18.1.Para a comprovação de conclusão de mestrado ou de doutorado, será aceito o diploma, devidamente registrado, ou na impossibilidade de sua apresentação, certificado/declaração de conclusão, desde que, em ambos os casos, expedidos por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese na área da especialização a qual concorre.\r\n\r\n18.2.Para comprovação de conclusão de mestrado ou de doutorado realizado no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.\r\n\r\n18.2.1.Outras formas de comprovação de conclusão de cursos realizados no exterior não serão aceitas como Títulos relacionados no quadro de Títulos deste Edital (Anexo VI).\r\n\r\n18.3.Para obter a pontuação relativa ao Título de especialização relacionado no quadro de Títulos deste Edital (Anexo VI), o candidato deverá:\r\n\r\na)comprovar que o curso de especialização, na área da formação da especialização a qual concorre, foi concluído com apresentação de monografia e sua aprovação, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE);\r\n\r\nb)anexar declaração da instituição, atestando que o curso na área da especialização a qual concorre, atende às normas do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE, caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o estipulado na letra “a”.\r\n\r\n18.3.1.Não receberá pontuação correspondente à especialização constante no Quadro de Títulos deste Edital (Anexo VI) o candidato que apresentar certificado que não comprove o preenchimento das condições previstas neste Edital.\r\n\r\n18.3.2.Os certificados/declarações referentes ao Título de Especialização relacionado no Quadro de Títulos deste Edital (Anexo VI) somente serão aceitos se neles constar a carga horária.\r\n\r\n18.3.3.Para receber a pontuação relativa ao Título de Especialização relacionado no Quadro de Títulos deste Edital (Anexo VI), será aceito somente o histórico escolar em que constem as disciplinas cursadas, professores e sua titulação, a carga horária e a menção obtida.\r\n\r\n18.4.Diploma ou certificado expedidos por instituição de ensino localizada no estrangeiro serão aceitos, desde que revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.\r\n\r\n18.5.Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor público juramentado.\r\n\r\n19.DOS RECURSOS E DO PEDIDO DE REVISÃO\r\n\r\n19.1.Em face da formulação deste Edital e seus Anexos, bem como da não-confirmação de inscrição no Concurso, caberá recurso dirigido à Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n19.2.Em face da formulação, conteúdo e gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos, caberá, exclusivamente, pedido de revisão, nos termos da Lei Estadual nº 1.829/1991, à Banca Examinadora respectiva.\r\n\r\n19.3.Em face do resultado das Provas de Capacidade Física e de Investigação Social, bem como dos Exames Psicotécnico e Médico, caberá recurso à Banca Examinadora respectiva.\r\n\r\n19.4.Em face do resultado da Prova de Títulos, caberá recurso à Banca Avaliadora da Prova de Títulos.\r\n\r\n19.5.Em face do resultado das Verificações de Aprendizagem e demais questões relativas ao CFP, caberá recurso à Diretora da ACADEPOL.\r\n\r\n19.6.Em face do resultado final do concurso, na forma do item 20, caberá recurso a Comissão do Concurso.\r\n\r\n19.7.O recurso ou pedido de revisão deve ser individual, apresentado em formulário-padrão a ser obtido pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20, ou na sede da ACADEPOL - Setor de Protocolo, constando, somente na capa, o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato.\r\n\r\n19.7.1.As razões do pedido de revisão, anexas ao formulário-padrão, relativas à Prova de Conhecimentos, não poderão conter o nome, número, ou qualquer dado que identifique o candidato.A identificação do candidato deverá constar, única e exclusivamente, na folha de rosto (capa) do formulário-padrão.\r\n\r\n19.7.2.Não serão aceitos pedidos de revisão ou recursos encaminhados por fac-símile (fax), via postal ou pela Internet.\r\n\r\n19.7.3.Em se tratando de pedido de revisão contra o gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos, o candidato deverá efetuar o pagamento de taxa, no valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), por questão, mediante depósito bancário identificado, conforme instruções que serão divulgadas por ocasião da publicação do gabarito preliminar da mencionada prova.\r\n\r\n19.8.O recurso ou o pedido de revisão deverá ser entregue pelo candidato ou por seu procurador, mediante procuração, com firma reconhecida, no horário das 10 horas às 16 horas, no Setor de Protocolo da ACADEPOL, no endereço sito a Rua Frei Caneca nº 162, Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n19.9.O prazo para interposição de pedido de recurso/revisão em face da Prova de Conhecimentos será de 07 (sete) dias úteis (Lei nº 1.829/1991) e de 03 (três) dias úteis (art. 14, § 3°, da Lei Estadual nº 3.586/2001), nos demais casos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, do ato objeto de recurso.\r\n\r\n19.10.Será indeferido, liminarmente, o recurso ou o pedido de revisão interposto fora do prazo, ou sem comprovação do recolhimento da taxa prevista no item 19.7.3, ou cujas razões sejam inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste Edital, bem como dirigido à Banca Examinadora ou à Administração de forma ofensiva.\r\n\r\n19.11.Após a decisão da Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos sobre os pedidos de recursos/revisões interpostos, o gabarito poderá ser modificado ou anulado, e os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.\r\n\r\n19.12.Na resposta ao recurso em face do resultado da Prova de Conhecimentos será concedida vista da folha de respostas por meio de fotocópia ou da Internet.\r\n\r\n19.13.O candidato considerado NÃO-RECOMENDADO no Exame Psicotécnico poderá, no prazo máximo de 02 (dois) dias da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, mediante requerimento dirigido à Banca Examinadora correspondente, nos moldes do item 19.7, obter vista dos cadernos de testes e respectivo laudo, podendo fazer-se acompanhar de psicólogo, contratado a suas expensas. No momento da entrega do requerimento, o candidato tomará ciência da data, hora e local para a vista.\r\n\r\n19.13.1.Durante a vista dos exames, o psicólogo poderá analisar o material utilizado para a Avaliação Psicológica e informar ao candidato as razões de sua não-recomendação, observada a ética profissional.Será facultado ao psicólogo exercer o direito de defesa do candidato, inclusive com sustentação oral, no prazo máximo de 20 minutos.\r\n\r\n19.13.2.Caso o candidato não concorde com a fundamentação da não-recomendação, terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à vista dos exames de que trata o subitem anterior, para a interposição de recurso, na forma dos subitens 19.7 e 19.8.\r\n\r\n19.14.O candidato considerado CONTRA-INDICADO na Prova de Investigação Social poderá requerer, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, vista do relatório com os motivos de sua eliminação, e, se assim o quiser, apresentar recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis subsequentes ao do dia da vista, na forma dos subitens 19.7 e 19.8.\r\n\r\n19.15.Do indeferimento ou não-conhecimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição não caberá recurso.\r\n\r\n19.16.Não caberá, em hipótese alguma, recurso e/ou pedido de reconsideração de decisão proferida por Banca Examinadora ou pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n19.17.As decisões da Comissão de Concurso e das Bancas Examinadoras constituem última instância para recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos adicionais em relação à mesma questão.\r\n\r\n19.18.Os resultados dos pedidos de revisão e recurso serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\n20.DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n20.1.Os candidatos APROVADOS nas duas Fases serão classificados em ordem decrescente de sua nota final, calculada conforme subitem 20.2.\r\n\r\n20.2.A nota final (NF) de classificação para o candidato aprovado no Curso de Formação Profissional será a média aritmética das notas da Prova de Conhecimentos (NP) e do Curso de Formação Profissional (NCFP), acrescida da nota da Prova de Títulos (NT), representada na seguinte fórmula:\r\n\r\nNF = (NP + NCFP) + NT\r\n\r\n2\r\n\r\n20.2.1.Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:\r\n\r\na)com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\nb)com maior nota no Curso de Formação Profissional;\r\n\r\nc)com maior nota na Prova de Conhecimentos;\r\n\r\nd)com maior nota no módulo Conhecimentos Específicos da Prova de Conhecimentos;\r\n\r\ne)com maior nota no módulo Língua Portuguesa da Prova de Conhecimentos.\r\n\r\nf)mais idoso, com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n20.3.Será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, a relação dos candidatos APROVADOS com a nota final (NF) e classificação no Concurso.\r\n\r\n21.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n21.1.Todas as publicações de atos previstos neste Edital serão realizadas pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, Parte I, veículo oficial de informações, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público.\r\n\r\n21.2.A FGV disponibilizará por meio do endereço eletrônico: http://www.concurso.fgv.br/pcrjpl20 informações sobre o Concurso, mas sem caráter oficial.\r\n\r\n21.3.O candidato deverá comparecer ao local designado para a Prova ou Exame com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário previsto para o seu início. Depois de iniciada a prova será proibida a entrada, sob qualquer justificativa.\r\n\r\n21.4.Findo o prazo de validade do Concurso ou da prorrogação, se houver, os candidatos terão 15 (quinze) dias para solicitar devolução de documentos entregues por ocasião do Curso de Formação Profissional. Caso não o façam, esses documentos serão incinerados, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n21.5.O Governo do Estado do Rio de Janeiro não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público, elaborados e/ou confeccionados por terceiros.\r\n\r\n21.6.Correrão por conta exclusiva do candidato quaisquer despesas com documentação, interposição de recurso, material, exames laboratoriais, laudos médicos ou técnicos, atestados, deslocamentos, viagem, alimentação, estada e outras decorrentes de sua participação no Concurso Público, salvo despesas com o Exame Médico Pré-Admissional, de que trata o item 4.5 cujo ônus será do Estado.\r\n\r\n21.7.Não será fornecido nenhum documento comprobatório de aprovação/classificação no Concurso, valendo para esse fim o Edital de homologação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, Poder Executivo.\r\n\r\n21.8.Os candidatos APROVADOS e classificados dentro do número de vagas ofertadas no Concurso devem manter atualizados seus endereços na ACADEPOL, sendo sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não-atualização dessa informação.\r\n\r\n21.9.Toda menção a horário neste Edital terá como referência à hora oficial de Brasília / DF.\r\n\r\n21.10.O prazo de validade do Concurso será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\n21.11.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, que poderá baixar atos complementares e necessários à consecução do presente.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR O REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.\r\n\r\n1.Documentos a serem apresentados quando da entrega do requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição:\r\n\r\na)documento de identidade do requerente;\r\n\r\nb)Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente;\r\n\r\nc)comprovante de residência (conta atualizada de luz, água ou telefone fixo);\r\n\r\nd)Certidão de Óbito do pai e/ou mãe, ou mantenedor(es), se for o caso.\r\n\r\n2.A comprovação de renda familiar somente poderá ser feita por um dos seguintes documentos:\r\n\r\na)Declaração Anual de Isento no ano de 2010 (Imposto de Renda - pessoa física); ou\r\n\r\nb)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; ou\r\n\r\nc)contracheque atual; ou\r\n\r\nd)no caso de autônomo, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a prestação de serviços e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de pagamento autônomo (RPA).\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nMÓDULO I - LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)\r\n\r\n1.Compreensão e interpretação de textos. 2. Conhecimentos morfológicos, sintáticos e semânticos voltados para o entendimento textual. 3. Atividades de reescritura. 4. Linguagem própria e figurada. 5. Níveis de linguagem. 6. Tipos e modos textuais. 7. Pontuação e ortografia.\r\n\r\nMÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (para a especialidade Clínica Médica / Necropsia)\r\n\r\nMEDICINA LEGAL: 1. Generalidades: norma jurídica e norma ética; perícia e peritos; conceito e divisão da Medicina Legal; história da Medicina Legal; documentos médico-legais. 2. Identidade e Identificação: conceitos; processos de identificação; determinação do sexo; determinação da idade e da vida prováveis. determinação da estatura; 3. Exames de locais de morte suspeita: o cadáver; manchas suspeitas (sangue, esperma, etc); identificação de pelos humanos. 4. Tanatologia: conceito e diagnóstico da morte; fenômenos cadavéricos; cronologia da morte; pré- e comoriência; sobrevivência; morte suspeita e morte súbita; patologia das mortes súbitas; lesões intra vitam e lesões post mortem: diagnóstico da reação vital; perinecroscopia médico-legal. 5. Traumatologia Forense: conceito de trauma e de lesão; classificação dos agentes lesivos; reação ao trauma: síndrome geral de adaptação, reação inflamatória e reparação; problemas médico-legais e decorrentes dos traumas: gravidade, cronologia, causas jurídicas e responsabilidade civil e penal; quantidade do dano: art. 129 do Código Penal; Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha); lesões e morte por armas brancas (instrumentos perfurantes, cortantes, pérfuro-cortantes, corto-contundentes); lesões e morte por projéteis de arma de fogo; lesões e morte por projéteis de arma de fogo de alta energia; lesões e morte por explosivo; lesões e morte por ação térmica; lesões e morte por ação elétrica. 6. Asfixiologia Forense: conceito de asfixia; crítica dos sinais gerais de asfixia; classificação dos tipos de asfixia; alterações dos fenômenos cadavéricos pela asfixia; sufocações direta e indireta; constrições do pescoço: enforcamento, estrangulamento e esganadura; sufocações direta e indireta. Modificações do meio ambiente: afogamento, soterramento e confinamento. 7. Infortunística: acidentes pessoais; acidentes do trabalho; evolução do conceito e conceituação moderna; doenças profissionais ou do trabalho: aspectos clínicos, morfológicos e legais. 8. Toxicologia Forense: conceito de cáustico e de veneno; principais causas jurídicas de envenenamento; vias de absorção, distribuição, fixação, transformação e eliminação das substâncias tóxicas, técnicas de colheita e envio do material para análises toxicológicas. 9. Sexologia Forense: atos libidinosos; atos obsceno; diagnóstico da conjunção carnal; diagnóstico de ato libidinoso; corrupção de menores; violação sexual mediante fraude; assédio sexual; ultraje público ao pudor; a violência nos crimes sexuais: efetiva e presumida; estupro; crimes de periclitação da vida e da saúde: contágio venéreo, perigo de contágio de doença grave, perigo para a vida e a saúde de outrem; diagnóstico da gravidez; parto e puerpério; infanticídio; aborto; síndrome de maus tratos à criança e ao adolescente; crime de pedofilia ( Lei nº 11.829/08); aspectos médico-legais do casamento. 10. Hematologia Forense: manchas de sangue: caracterização e tipagem; investigação de paternidade; manchas de esperma: caracterização e técnicas de diagnóstico. 11. Psiquiatria Forense: conceito de imputabilidade; responsabilidade penal; capacidade civil; embriaguez alcoólica; toxicomanias (Lei no 6.368/76, Lei nº 11.343/06 e Portaria nº 344/98 ANVISA). 12. Deodontologia médica. PATOLOGIA CLÍNICA: 1. Bioquímica do sangue e suas aplicações médico-legais. 2. A análise hematológica e suas aplicações médico-legais. 3. A bacteriologia e suas aplicações médico-legais. 4. Exame de urina e suas aplicações médico-legais. 5. A análise imunológica e suas aplicações médico-legais. 6. A imunohematologia e suas aplicações médico-legais. 7. PCR e DNA; aplicações médico-legais. CLÍNICA MÉDICA, TÉCNICAS E PATOLOGIA DE NECROPSIA: 1. Tanatalogia: diagnóstico da realidade da morte, fenômenos cadavéricos, cronotanatognose; patologia das principais causas da morte súbita. 2. Técnicas de necropsia: técnicas de abertura das cavidades corporais; principais processos de retirada e de exame das vísceras; instrumental e material necessários à execução de necropsias; técnicas de colheita de material para exames histopatológico, citológico, bacteriológico e toxicológico; técnicas de retirada de projetéis de arma de fogo. 3. Macropatologia: diagnóstico diferencial macroscópico entre as lesões de origem traumática e as decorrentes de processos mórbidos não traumáticos nos diversos órgão e tecidos. 4. Diagnóstico diferencial entre lesões traumáticas e patologia articulares. 5. Estudo da consolidação das fraturas: cronologia, pseudo-artrose, consolidações viciosas; diagnóstico diferencial entre fraturas patológicas, traumáticas e de “stress”. 6. Conceituação e estudo cronológico da cicatrização e da consolidação das lesões traumáticas e cirúrgicas sob o ponto de vista pericial. 7. Espondilopatias traumáticas e não traumáticas. 8. Mutilações e deformidades adquiridas. 9. Estudo e avaliação das queimaduras. 10. Traumatismos crânio-encefálico; traumatismo raquimedular; epilepsias. 11. Traumatismos de tórax e abdômen. 12. Traumatismos perineais e genitais. 13. Traumatismo de membros. 14. Estudo clínico do choque - hipovolêmico, séptico, cardiogênico e neurogênico. 15. Síndromes psiquiátricas pós-traumáticas. 16. Gravidez e puerpério. 17. Aborto espontâneo e provocado; metrorragias. 18. Determinação do sexo: fenotípico e genotípico. 19. Doenças transmissíveis sexualmente. 20. Estudo clínico das impotências masculina e feminina. 21. Intoxicações exógenas. 22. Técnicas de colheita de material em vivo. 23. Doenças profissionais e do trabalho; nexo causal; acidente tipo nexo (trabalho-acidente, acidente-lesão). 24. Avaliação da idade no vivo. 25. Exame antropológico em cadáveres.\r\n\r\nMÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (para a especialidade Genética Forense)\r\n\r\n1. Biologia Celular e Tecidual: 1.1. Conceitos básicos da célula e dos tecidos animais e vegetais; 1.2. A química da célula; 1.3. Biomoléculas: estrutura e função; 1.4. Proteínas e enzimas; 1.5. Mecanismos de ação e cinética enzimática; 1.6. Inibição enzimática; 1.7. Função e interação dos componentes e revestimentos celulares; 1.8. Divisão celular: mitose e meiose; 2. Genética Molecular: 2.1. Estrutura e função dos ácidos nucléicos, estrutura dos genes e genoma humano, mecanismos de replicação, mutação, recombinação e reparo do DNA, Transmissão da informação genética; 2.2. Núcleo celular, organização e estrutura dos cromossomos humanos; Expressão gênica; 3. Genética Mendeliana; 4. Genética de Populações e Evolução: 4.1. Estrutura de populações, padrões de herança genética, estimativa de freqüências alélicas, 4.2. Equilíbrio de Hardy-Weinberg e aplicações do Teorema de Hardy-Weinberg; 4.3. Parâmetros populacionais (estatística de Wright); 4.4. Desequilíbrio de ligação; 4.5. Endogamia, gargalo genético; 4.6. Análise filogenética; 4.7. Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 4.8. Evolução molecular; 4.9. Evolução humana; 5. Polimorfismos de DNA de Interesse Forense: 5.1. Polimorfismos de Tamanho de Fragmento de Restrição (RFLPs); 5.2. Polimorfismos de Número de Repetições em Tandem (VNTRs e STRs); 5.3. Polimorfismos de Nucleotídeos Individuais (SNPs); 6. Marcadores de linhagem: 6.1. DNA mitocondrial, organização, estrutura e aplicações forenses; 6.2. Cromossomo Y, estrutura, STRs e aplicações forenses; 7. Técnicas básicas aplicadas a genética forense: 7.1. Eletroforese em placa e capilar; 7.2. Técnica de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) e quantificação de DNA em Tempo Real, 7.3. Hibridização, 7.4. Sequenciamento do DNA; 8. Evidências Biológicas de interesse forense: 8.1. Identificação, coleta e Cadeia de custódia a partir do Local de Crime; 8.2. Amostra questionada e amostra de referência; 8.3. Diagnose genérica e específica de sangue (Reações: Kastler-Mayer, Adler, Van Deen, Uhlenhuth, Vacher e Sulton, Luminol, Cristais de Teichmann e Takayama; microscopia); 8.4. Sêmen, iIdentificação citológica, bioquímica e imunológica (fosfatase ácida e prostática, Antígeno Prostático Específico); 8.5. Pelos e Fibras, características gerais; diferenciação entre pelos humanos e de outros animais; fibras vegetais e sintéticas; 9. Noções de Bioinformática: 9.1. A Rede Integrada de Bancos Perfis Genéticos; 9.2. CODIS (Combined DNA Index System); 10. Técnicas de Laboratório: 10.1. Higiene, organização e segurança em laboratório; instrumentação e métodos em biologia. 10.2. Microscopia óptica e eletrônica; espectrofotometria; cromatografia; esterilização, desinfecção e técnicas de assepsia no trabalho laboratorial; 11. Bioestatística; 12. Controle de Qualidade: 12.1; Boas Práticas e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle; 12.2. Gerenciamento e normas para controle de qualidade em análises laboratoriais: ISO 17025:2005. 13. Noções de Metrologia; 13.1. Material de Referência Certificado; 13.2. Cálculo de IncertezaS; 13.3. Ensaios Interlaboratoriais; 13.4. Testes de Proficiência.\r\n\r\nMÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (para a Especialidade Odontologia)\r\n\r\nODONTOLOGIA: 1. Anatomia da cabeça e do pescoço. 2. Fisiologia. 3. Patologia. ODONTOLOGIA LEGAL: 1. Perícias: natureza e classificação; documentos judiciários de uso Odonto-Legal; legislação e formalidade. 2. Identificação: propriedades, processos, sistemas, técnicas de identificação em geral; classificação, evidenciação, levantamento, documentação, técnicas e procedimentos utilizados nos sistemas buco-maxilares e crânio faciais aliados à prosopometria no estabelecimento da identidade; materiais dentários: identificação, composição, especificação, uso, resistência e comportamento. 3. Líquidos e manchas de interesse Odonto-Legal: identificação, provas, diagnósticos genérico, específico e individual; técnica e interpretação; 4. Traumatologia: etiologia, quantidade, qualidade e sede do dano; energias e lesões; exames em Odontologia Legal; legislação e jurisprudência. 5. Infortunística: conceitos e causas; energias e lesões: classificações; quadro clínico, diagnóstico e prognóstico; análise qualitativa e quantitativa de competência Odonto-legal; legislação e jurisprudência. 6.Toxicologia: farmacodinâmica; classificação, formas, sinais, sintomas de intoxicações e envenenamentos de interesse Odonto-Legal; diagnóstico no vivo e no morto; legislação. 7. Tanatologia: diagnóstico e data da morte; fenômenos, provas, técnicas tanatológicas de interesse Odonto-Legal; legislação e formalidades. 8. Necropsia Odonto-Legal: técnicas, exames e preceitos; determinação de idade, sexo, estatura e raça; legislação. 9. Deodontologia odontológica.\r\n\r\nMÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (para a Especialidade Toxicologia)\r\n\r\nTOXICOLOGIA: 1. Aspectos conceituais da Toxicologia Forense. 2. Etiologia das intoxicações. 3. Mecanismos/modos de ação dos tóxicos no organismo. 4. Absorção, distribuição, biotransformação, eliminação/excreção dos agentes tóxicos e de seus metabólitos no organismo. 5. Gases, vapores tóxicos e substâncias tóxicas voláteis. 6. Toxicologia social e de medicamentos. 7. Praguicidas. 8. Ânions. 9. Metais pesados. 10. Substâncias cáusticas. 11. Cadeia de custódia. 12. Colheita e conservação do material biológico para análise e laudo pericial. 13. Toxicologia analítica. 14. Preparo de amostras. 15. Métodos analíticos qualitativos e quantitativos aplicados à toxicologia forense. 16. Desenvolvimento e validação de métodos analíticos aplicados a toxicologia forense. 17. Análise toxicologia sistemática. TOXICOLOGIA ANALÍTICA: 1. Métodos de separação dos venenos do material biológico: isolamento, purificação, identificação, confirmação e quantificação. 2. Métodos Físicos, químicos e imunológicos para pesquisas de tóxicos. 3. Pesquisa de tóxicos fixos de natureza mineral. 4. artefatos e substâncias interferentes na identificação de drogas no material necropsiado. 5. Métodos para pesquisa de gases, vapores e substâncias voláteis e tóxicas. 6. Análise de venenos solúveis pesquisados diretamente ou utilizando processos especiais. 7. Pesquisa de venenos orgânicos e inorgânicos. 8. Métodos analíticos rápidos utilizados em Toxicologia Forense.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO QUE DEVE SER APRESENTADO PELO CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, a fim de fazer prova junto à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que o Sr(a).__________________________________________ se encontra em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar da Prova de Capacidade Física constante do Concurso Público para Perito Legista (3ª Classe) - 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de __________ de 2011.\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome legível e CRM do Médico\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR ESPECIALIDADE\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nFormação exigida\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVagas reservadas para portadores de deficiência\r\n\r\nGenética Forense\r\n\r\nBioquímica\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\nClínica Médica/Necropsia\r\n\r\nMedicina\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nOdontologia\r\n\r\nOdontologia\r\n\r\n03\r\n\r\n0\r\n\r\nToxicologia\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\n06\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCRITÉRIO DEFINIDOR DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nO critério de pessoa deficiente é o especificado no Anexo Único da Lei Estadual nº 2.298, de 28/07/1994, acrescentado pelo art.3º da Lei Estadual nº 2.482/1995, como se segue:\r\n\r\n“1 - A que apresenta redução ou ausência de função física: tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, monoplegia, diplegia, membros com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças crônicas e/ou degenerativas.\r\n\r\n- Não se enquadram no item 1 as deformidades estéticas ou as que não produzam dificuldades para execução de funções.\r\n\r\n2 - A que apresenta ausência ou amputação de membro.\r\n\r\n- Não se enquadram no item 2 os casos de ausência de um dedo por mão e a ausência de uma falange por dedo, exceção feita ao hállux, os casos de artelho, por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho.\r\n\r\n3 - A que apresenta deficiência auditiva.\r\n\r\n4 - A que apresenta deficiência visual classificada em:\r\n\r\n4.1 - Cegueira para aqueles que apresentam ausência total de visão ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos optótipos de Snellen, no melhor olho após correção ótica, ou aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente este campo visual.\r\n\r\n4.2 - Ambliopia para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situa entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção e no melhor olho.\r\n\r\n5 - A que apresenta paralisia cerebral.”\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nDoutorado na área de formação exigida:\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nMestrado na área de formação exigida:\r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nEspecialização área de formação exigida (mínimo 360 horas):\r\n\r\n01 (hum) ponto\r\n\r\nQUADRO DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS PARA TODAS AS ESPECIALIDADES\r\n\r\nId: 1135048"
                        ],
                        "1134941": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 25/04/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Claudia dos Santos Nunes, Jocelinda Oliveira Carvalho e Julio César de Oliveira Porto.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 25.05.2011 a 30.12.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.599,96 (Valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 25/04/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Cristal Proença de Azevedo, Ignácio Thomé Marinho Barbosa e Marcella Faustino Fernandes Bacha.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 23.05.2011 a 30.12.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.633,28 (Valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 16/05/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Ana Carolina Zeferino Farneze e Joziane Nascimento de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.06.2011 a 01.09.2011.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1134941"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1133589": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 475.080,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00796/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70623/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de lavagem e higienização.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.977,49 (cento e onze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04448/08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73959/08. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INFORCAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05494/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75240/07.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INFORCAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.745,00 (vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 005646/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75974/07.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAUDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.448,03 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09332/10 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77583/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.174.039,14 (um milhão, cento e setenta e quatro mil trinta e nove reais e quatorze centavos),\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09352/10, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77578/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.163.384,97 (um milhão, cento e sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 0800/11. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70625/2011 .\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.069.743,59 (um milhão, sessenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09342/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77574/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011,\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 344.506,66 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09341/10 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77577/2010 .\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal, nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1133589"
                        ],
                        "1134439": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tiras para dosagem de glicose no sangue.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO nº: 2011NE01894 no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/04/2011 a 08/12/2011.\r\n\r\nPROC Nº E- 08/1365/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1134439"
                        ],
                        "1134440": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 185/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.648.887,98 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 441.481,33 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 188/2005\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nPRAZO: De 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.879.453,60 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), correspondendo mensalmente a R$ 646.575,60 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4379/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2011.\r\n\r\nId: 1134440"
                        ],
                        "1134633": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 19/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/010/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de telhados de estrutura metálica para o CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1134633"
                        ],
                        "1134984": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 13/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA.\r\n\r\nOBJETO: 06 (seis) destiladores de água.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1134984"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1135006": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/1994 - Americo Luiz Diogo Grilo. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 11/05/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.475/2000 - Valeria de Rezende R. B. Garcia\r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2000 - Lyvia Elias Cosendey\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 12/05/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.303/2001 - Flávio Eduardo Lethier Rangel. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 16/05/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.154/1988 - Maria Regina A. de C. Sá Barreto. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005. \r\n\r\nId: 1135006"
                    ],
                    "1134997": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.153/2009 - ACOLHO a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1134997"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1135364": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.225, de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nAnula Parte do Plano de Urbanização da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica anulado no Plano de Urbanização da Cidade de Campos dos Goytacazes, o prolongamento da Rua Projetada, no trecho compreendido entre as Ruas Viveiros de Vasconcelos e São Jerônimo paralela a Avenida José Alves de Azevedo e Visconde de Itaboraí, nesta cidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.227, de 12 de maio de 2011.\r\n\r\nCria a “Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira”, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Cria no Município de Campos dos Goytacazes, a “Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira”.\r\n\r\nArt. 2º - A “Ordem”, objeto desta Lei, será concedida, exclusivamente, aos profissionais da Ciência Contábil, de naturalidade ou cidadania campista.\r\n\r\n§1º - Para escolha dos agraciados será usado o critério de reconhecimento notório dos feitos e trabalhos realizados em seu âmbito profissional.\r\n\r\n§2º - Serão escolhidos para receberem a comenda criada no Art. 1º desta Lei, quatro profissionais por ano, sendo dois indicados pela Seção local do Conselho Regional de Contabilidade.\r\n\r\nArt. 3° - A iniciativa da outorga poderá partir do Poder Executivo ou do Legislativo.\r\n\r\nArt. 4° - A “Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira” será expressa em Diploma assinado pelo Chefe do Poder Legislativo e pelo Proponente, e será entregue ao homenageado em sessão solene.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1135364"
                    ],
                    "1135387": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 273/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1135387"
                    ],
                    "1135388": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 274/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1135388"
                    ],
                    "1135435": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 483/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a Portaria n° 16/09, que nomeou Francisco Arsênio de Mello Esquefe, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 484/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°77/09, que nomeou Aristides Barros de Oliveira Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 485/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°78/09, que nomeou Jusemar Barreto Sauerbronn, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Investimento, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 486/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°2537/09, que nomeou Flávio Luiz Nunes Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Financeira, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 487/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°149/10, que nomeou Antero Antunes Rodrigues da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Tecnológica, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 488/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°2009/2009, que nomeou Alexander Fleming Nascimento da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 489/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para a municipalidade, com base no Decreto n° 028/09, Suledil Bernardino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 490/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para a municipalidade, com base no Decreto n° 028/09, Benilson Amaro Barcelos Paravidino, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1135435"
                    ],
                    "1134585": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 7.987/08 E 8.005/08.\r\n\r\nPortaria 466/2011\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”.\r\n\r\nRESOLVE, nomear os aprovados e classificados, nos cargos abaixo relacionados, previsto no edital do referido concurso, a comparecerem na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para efetivarem sua posse, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto 3 x 4, \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor;\r\n\r\nComprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista,\r\n\r\nCarteira de Habilitação,\r\n\r\nCertidão de Casamento,\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos),\r\n\r\nComprovante de Residência, observado o item 3.5.1 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP;\r\n\r\nDeclaração de Acumulação de Cargos, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA;\r\n\r\nDiploma e Certificado de Especialização.\r\n\r\nRegistro no Conselho competente.\r\n\r\nAtestado de saúde ocupacional \r\n\r\nDATA: 23/05/2011 - SEGUNDA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nENFERMEIRO DO PACS\r\n\r\n1º - ALINE TELES DE ALMEIDA - CPF 10147534739\r\n\r\n2º - SHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO - CPF 05665210757\r\n\r\n3º - ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA - CPF 08990594731\r\n\r\n4º - EDUARDO FERNANDES DA SILVA - CPF 96417080749\r\n\r\n5º - RENILZA DA SILVA ALMEIDA - CPF 01781742707\r\n\r\n6º - THIAGO ALIPRANDI LIMA - CPF 05799614780\r\n\r\n7º - RITA DE CASSIA COUTINHO ALMEIDA - CPF 05799614780\r\n\r\n8º - LUIS CLAUDIO CRESPO JUNIOR - CPF 09712811735\r\n\r\n9º - ANDRE LUIZ BERCA DE OLIVEIRA (DEFICIENTE) - CPF 04497331733\r\n\r\n*Ficam convocados os acima mencionados para escolha do local de trabalho na Superintendência de Saúde Básica, dia 25/05/2011, às 9h.\r\n\r\n**O não comparecimento dos convocados no dia e horário previsto acima para a referida escolha, acarretará a perda da oportunidade de escolha, dentro da classificação.\r\n\r\nI - PACS CENTRO\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAPERA\r\n\r\n1º - JORDANA RODRIGUES DA SILVA GONCA - CPF 08391566773\r\n\r\n2º - LEILA CRISTINA SPINELI BARBOSA - CPF 01770032789\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CARVÃO\r\n\r\n1º - DIONISIO JUNQUEIRA MEDEIROS - CPF 50195182715\r\n\r\n2º - ANDRESSA SOUZA RANGEL - CPF 13425133713\r\n\r\n3º - MARCELO DOS SANTOS CHAGAS - CPF 00320632709\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CANTINHO DA SAÚDE (NÚCLEO LEOPOLDINA)\r\n\r\n1º - FLAVIA RUBIA AREAS GOMES - CPF 10343732777\r\n\r\n2º - MICHELLE PESSANHA PAES - CPF 09312710702\r\n\r\n3º - JULIANA FERREIRA PAES BRAUNS - CPF 09856460719\r\n\r\n4º - HELVIA ELOISA BARRETO GOMES CHAG - CPF 65600835787\r\n\r\nDATA: 24/05/2011 - TERÇA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nII - PACS MORANGABA\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORANGABA (NÚCLEO RIO PRETO)\r\n\r\n1º - MARCOS LUIZ DE ANDRADE DOS SANTO - CPF 07648087707\r\n\r\n2º - ALEX CECILIO COUTINHO AMARAL - CPF 14100349769\r\n\r\n3º - MARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCE - CPF 09753275773\r\n\r\n4º - MARLON AMARAL BENSE - CPF 10767520718\r\n\r\n5º - LAILA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF 14112645767\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ (NÚCLEO ITERERÉ)\r\n\r\n1º - ANDERSON DA SILVA RIFAN - CPF 96374519787\r\n\r\n2º - MARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO - CPF 00719658748\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ\r\n\r\n1º - DILCIANE SILVA DOS REIS - CPF 02698392754\r\n\r\n2º - SCHIRLEY SOARES DA MOTA FRANCA - CPF 08117723735\r\n\r\n3º - LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS - CPF 11616905735\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\n1º - ROSIMARA ANDRADE DE SOUZA - CPF 12015131701\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LAGOA DE CIMA\r\n\r\n1º - LEIDAYANE SANTOS SILVA - CPF 14087489752\r\n\r\n2º - RODRIGO RAMOS DA SILVA - CPF 08703606716\r\n\r\n3º - DAIANA DO AMARAL - CPF 10875307760\r\n\r\n4º - VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES - CPF 10001458752\r\n\r\nDATA: 25/05/2011 - QUARTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nIII - PACS RURAL\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n1º - LYGIA ANDRADE FERREIRA - CPF 12433105706\r\n\r\n2º - DHEYSON BARRETO TINOCO - CPF 12230191799\r\n\r\n3º - LUAND PAES CRESPO RIBEIRO - CPF 12420622707\r\n\r\n4º - ALINE BRANDAO ALVES LIMA - CPF 07445192760\r\n\r\n5º - VANIA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF 14414711703\r\n\r\n6º - MONICA SIQUEIRA TAVARES FERREIRA - CPF 08652173788\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA NOVA\r\n\r\n1º - VANESSA DA SILVA DE AZEREDO MEDE - CPF 09342158714\r\n\r\n2º - KARINA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF 08397885765\r\n\r\n3º - DENISE MARTINS GOMES - CPF 08023518755\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SAPUCAIA\r\n\r\n1º - REGINA WIGAND COUTINHO - CPF 09072633725\r\n\r\n2º - RODRIGO DE MELO CARVALHO - CPF 12507088770\r\n\r\n3º - ARLETE DE LIMA FERREIRA DA SILVA - CPF 11711893706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VENDA NOVA\r\n\r\n1º - JULIANA RANGEL DE AZEREDO SILVA - CPF 12957849712\r\n\r\n2º - NATALIA ALMEIDA MACHADO - CPF 11760645761\r\n\r\n3º - FRANCIELE PEREIRA NUNES - CPF 14019296723\r\n\r\n4º - DEISE MARIA GOMES - CPF 08092040702\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\n1º - FERNANDA MOTA NUNES - CPF 11852458712\r\n\r\n2º - WALESKA MENDES OLIVEIRA - CPF 11876679786\r\n\r\nDATA: 26/05/2011 - QUINTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nIV - PACS RURAL I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - GUANDÚ\r\n\r\n1º - ISAMARA DA FONCECA CRISPIM - CPF 11298346703\r\n\r\n2º - MERILUCIA CLEMENTE PESSANHA - CPF 08214994756\r\n\r\n3º - DARFILA COSTA RANGEL - CPF 13576028714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LEBRET\r\n\r\n1º - DIEGO IZIDORIO DA SILVA - CPF 09672130708\r\n\r\n2º - NATHALIA PIRES RIBEIRO - CPF 12467908747\r\n\r\n3º - ANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIM - CPF 09787858780\r\n\r\n4º - LUCIANO INACIO - CPF 03079071719\r\n\r\n5º - ANA CAROLINA SOARES DOS SANTOS - CPF 11765459737\r\n\r\n6º - DIEGO DE OLIVEIRA PORTO - CPF 10631768750\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TRÊS VENDAS\r\n\r\n1º - MARIANGELA VIANA DE SOUZA - CPF 08856456770\r\n\r\n2º - EDIMILSON DA SILVA PAIVA - CPF 03057328709\r\n\r\n3º - ROSIMERY TINOCO DE MACEDO - CPF 05479028758\r\n\r\n4º - MARCELO CAMPOS DA SILVA - CPF 09918565705\r\n\r\n5º - CARLOS ANTONIO BARBOZA DE SOUZA - CPF 04497019721\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TERRA PROMETIDA\r\n\r\n1º - ISABELA DA COSTA BARBOZA - CPF 12583552724\r\n\r\n2º - JOSEIR BARBOSA FERREIRA - CPF 10405007736\r\n\r\nDATA: 27/05/2011 - SEXTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nV - PACS RURAL II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - IBITIOCA\r\n\r\n1º - VANESSA VIANA DE SOUZA - CPF 10715922700\r\n\r\n2º - WAGNER CANCIO DE QUEIROZ PEREIRA - CPF 09952820720\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - QUILOMBO\r\n\r\n1º - RENATA SOUZA DO NASCIMENTO - CPF 05791660740\r\n\r\n2º - MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - CPF 11636918794\r\n\r\nV - PACS RURAL III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MURUNDU\r\n\r\n1º - NARELINE MACOTA DA SILVA - CPF 11107925738\r\n\r\n2º - VANDA DA SILVA DOS SANTOS - CPF 04510152744\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORRO DO COCO\r\n\r\n1º - CLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAM - CPF 12242230719\r\n\r\n2º - KARINA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA - CPF 02892353750\r\n\r\n3º - SUENNE FIRMINO JOAQUIM - CPF 10421573759\r\n\r\n4º - SAMIA RANGEL DE LIMA - CPF 07587483616\r\n\r\n5º - ROSILANE DIAS DOS SANTOS DE FREI - CPF 03941444735\r\n\r\n6º - FEBE RANGEL DE LIMA - CPF 07058192642\r\n\r\nDATA: 30/05/2011 - SEGUNDA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DORES DE MACABU\r\n\r\n1º - REGIANE ARAUJO BARRETO - CPF 09663442786\r\n\r\n2º - MARIA SALVADORA CRUZ CORREA DA S - CPF 65534255749\r\n\r\n3º - MARCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS - CPF 10362543720\r\n\r\n4º - RAFAELA ARAUJO BARRETO - CPF 13304638709\r\n\r\n5º - MICHELE ARQUEJADA DE SOUZA - CPF 10707489784\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA DA LAMA\r\n\r\n1º - LUCIANO RIBEIRO DO ROSARIO - CPF 08470347713\r\n\r\n2º - GERUSA BARROS MUNIZ - CPF 11885449771\r\n\r\n3º - CARLOS ROSEMBERG SOUZA DO ROSARI - CPF 10620351780\r\n\r\n4º - SALVADOR RIBEIRO CARDOSO - CPF 00714621714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PALMARES\r\n\r\n1º - ROZIANE DA SILVA CARVALHO - CPF \r\n\r\n2º - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS VIEI - CPF \r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MUSSUREPE\r\n\r\n1º - FLAVIA PAULA BARRETO - CPF 09707495707\r\n\r\n2º - JOSE CARLOS SANT'ANA DA SILVA - CPF 83580328700\r\n\r\n3º - ANA PAULA PINTO RIBEIRO - CPF 10963611755\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 - TERÇA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SATURNINO BRAGA\r\n\r\n1º - IANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES - CPF 12314842766\r\n\r\n2º - VERONICA MOTA RANGEL DIAS - CPF 09103781771\r\n\r\n3º - REJANE PESSANHA DO ESPIRITO SANT - CPF 10668719737\r\n\r\n4º - KARINE FERREIRA LAUDIMIO - CPF 09771878700\r\n\r\n5º - FATIMA REGINA TAVARES RODRIGUES - CPF 09056313746\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO\r\n\r\n1º - KELLEM DA SILVA LIRIO - CPF 07823075741\r\n\r\n2º - MARLON DA SILVA ALMEIDA - CPF 12684891745\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO (NÚCLEO BEIRA DO TAÍ)\r\n\r\n1º - LEILA MARIA DE SOUSA BORGES - CPF 02342259719\r\n\r\n2º - LICINEA TRIDADE NOGUEIRA RANGEL - CPF 00201935724\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO MARTINHO\r\n\r\n1º - PRISCILA GONCALVES CAETANO - CPF 10935698752\r\n\r\n2º - KELLY MARCIA MANHAES - CPF 09317083706\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA GROSSA\r\n\r\n1º - MARINES DOS SANTOS PESSANHA NUNE - CPF 07217094780\r\n\r\n2º - CARLOS RUAN CARVALHO DE SOUSA - CPF 13833858745\r\n\r\n3º - DENIS SOARES DE SIQUEIRA - CPF 07307795728\r\n\r\n4º - MAIKON DA SILVA TAVARES - CPF 10658724703\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 - QUARTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TÓCOS\r\n\r\n1º - LIANA CARVALHO MARIANO DE LIMA - CPF 13187145752\r\n\r\n2º - ANA QUELEN PESSANHA MONTEIRO - CPF 11169660770\r\n\r\n3º - MARCELO PINTO DA SILVA - CPF 03938286709\r\n\r\n4º - MARIA HELENA RANGEL E SOUZA FELI - CPF 09591862717\r\n\r\n5º - AURIZETE GOMES DAS CHAGAS - CPF 01774713799\r\n\r\n6º - MATEUS CANDIDO SOARES - CPF 11006861777\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - POÇO GORDO\r\n\r\n1º - CARLOS ALBERTO PANTALEAO DA FONS - CPF 00713575727\r\n\r\n2º - ADRIANA PACHECO DE LINA - CPF 09338333779\r\n\r\n3º - SIMONE DA SILVA BARRETO - CPF 03835004786\r\n\r\n4º - PAULA DE AZEVEDO VIANA - CPF 11897700750\r\n\r\n5º - JOSIANE ALVES ROCHA - CPF 09300319701\r\n\r\n6º - ALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES - CPF 00712777733\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\n1º - MARCIA CRISTINA DA SILVA DOS SAN - CPF 10257525700\r\n\r\n2º - JOICY DE SOUZA RIBEIRO QUITETE - CPF 09620768728\r\n\r\n3º - ISAURA RANGEL RIBEIRO - CPF 10889194726\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 - QUINTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BAIXA GRANDE\r\n\r\n1º - MARCELLE ALVES DE SOUZA - CPF 11947539736\r\n\r\n2º - JOSIMARSON RAMOS DA SILVA - CPF 14089638763\r\n\r\n3º - ELIANE DOS SANTOS MACHADO - CPF 08637056776\r\n\r\n4º - LUIS FELIPE SILVA OLIVEIRA GOMES - CPF 12347308718\r\n\r\n5º - PATRICIA FERREIRA CHAGAS - CPF 05914246733\r\n\r\n6º - JOSE ALAN DE ALMEIDA SOUSA (DEFICIENTE) - CPF 11430129760\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTO AMARO\r\n\r\n1º - IZABELA APPOLINARIO DE SOUZA - CPF 13164254792\r\n\r\n2º - QUISSILA RIBEIRO - CPF 11247259706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RETIRO\r\n\r\n1º - LUCIANE APARECIDA BARRETO SILVA - CPF 03959034750\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1134585"
                    ],
                    "1135345": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 449/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16130, Talita dos Santos Linhares, com efeito a contar de 21/03/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 450/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19508, Luzinete Ferreira, com efeito a contar de 14/02/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 451/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 02587, Sílvio Viana, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 452/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4206, Suzana da Silva Soares, com pro ventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 481/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas- H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5551, Ana Célia Ribeiro Gomes Almeida, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1135345"
                    ],
                    "1135355": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 438/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1572/2009, que nomeou Daniele Berto da Costa Oliveira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Ana Beatriz Rangel da Silva, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N 461/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.168/2010, Rosilene Cardoso Sales, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - HFM, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Farmácia, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/05/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1135355"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1135309": [
                            "DOCG - Balancete",
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                        ],
                        "1135351": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000073-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 037/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Calado, Antônio Conselheiro, Projetada B - Luís C. Prestes, Maestro José Primo Filho, Antônio João de Faria, João Candido, Virgulino F. Lampião, Maria bonita e Geraldo Miranda, à licitante c.r. azevedo construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 144.800,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 18 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000076-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 035/11, e, em conseqüência, ADJU DICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Alexandre Atie, à licitante ribeiro e azevedo construções e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 134.315,05 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 17 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1135351"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1135298": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1135298"
                        ],
                        "1135308": [
                            "DOCG - Balancete",
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                        ],
                        "1135328": [
                            "DOCG - Balancete",
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                        ],
                        "1135326": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1135326"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1134926": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 090/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 22 de maio de 2010, em R$ 3.359,27 (Três mil trezentos e cinqüenta e nove reais, vinte e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 03599/2010, deferido em 06.10.2010, e Portaria nº847/2010, de 11 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de dezembro de 2010, a pensão mensal a Srª. RENATA FERREIRA DA SILVA MELLO, na condição de viúva do funcionário SR. CLÁUDIO MELLO NETO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Cirurgião Dentista III, matrícula nº3344-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) para a filha RAFAELA FERREIRA MELLO, enquanto não emancipada e até completar 21 anos de idade, com efeito a contar do óbito, 22.05.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 3.359,27 \r\n\r\nTrês mil trezentos e cinqüenta e nove reais, vinte e sete centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1134926"
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                            "1134927": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 108/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de novembro de 2010, em R$ 1.132,20(hum mil cento e trinta e dois reais, vinte centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 7978/2010, deferido em 03.02.2011, e Portaria nº162/2011, de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Órgão oficial em 22 de fevereiro de 2011, a pensão mensal ao Sr. JOHNNY ABRÃO DE SOUSA, na condição de viúvo da funcionária SRª. PAULINE NETO RANGEL DE SOUSA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II,- 25 HORAS matrícula nº17170, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do cujus, com efeito a contar do óbito, 18.11.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.132,20 \r\n\r\nHum mil cento e trinta e dois reais, vinte centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1134927"
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                            "1134928": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 109/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de agosto de 2010, em R$ 580,62 (quinhentos e oitenta reais sessenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 5809/2010, deferido em 25.10.2010, e Portaria nº853/2010, de 12 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de dezembro de 2010, a pensão mensal a Srª. VERA LÚCIA DA HORA SILVA, na condição de viúva do funcionário SR. WILSON GERALDO MACHADO DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras, na função de Agente de Obras e Serviços Público III, matrícula nº13467, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) dividido para suas duas filhas sendo 25%(vinte e cinco por cento) para sua filha NADY ELLEN DA HORA SILVA e os outros 25% (vinte e cinco por cento)para sua filha NAYDILANE DA HORA SILVA , enquanto não emancipadas e até completar 21 anos de idade, com efeito a contar do óbito, 05.08.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 580,62 \r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais, sessenta e dois centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1134928"
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                            "1134929": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 110/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 10 de março de 2011, em R$ 899,95 (oitocentos e noventa e nove reais, noventa e cinco centavos), o provento mensal do SR. VALDIR GONÇALVES, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4431, aposentado conforme Portaria nº174/2011, de 18 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 203,21\r\n\r\nDuzentos de três reais, vinte e hum centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 899,95\r\n\r\nOitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1134929"
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                            "1134930": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 111/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de fevereiro 2011, em R$ 2.613,50(dois mil, seiscentos e treze reais e cinqüenta centavos), o provento mensal da SRª.CRISTINA MARIA CAIAFA BALBI DE ABREU VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas J, matrícula nº.2834, aposentada conforme Portaria nº054/2011, de 18 de janeiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2011, com base no artigo 3º,I,II,III,§ único da EMC nº 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.802,42 \r\n\r\nHum mil oitocentos e dois reais, quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72 \r\n\r\nQuinhentos e quarenta reais setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 270,36 \r\n\r\nDuzentos e setenta reais, trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.613,50\r\n\r\nDois mil, seiscentos e treze reais e cinqüenta centavos\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1134930"
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                            "1134931": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 112/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 22 de fevereiro de 2011, com efeito, a contar de 03.03.2008, data do Laudo Médico, em R$ 651,14 (Seiscentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), o provento mensal da SRª TEREZINHA ROSA CARNEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora I-20hs, matrícula nº10613, aposentada conforme Portaria nº163/2011, de 16 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 22 de fevereiro de 2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 651,14\r\n\r\nSeiscentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1134931"
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                            "1134932": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 113/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de novembro de 2010, em R$ 632,14 (Seiscentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), com efeito, a contar da data de 22.01.2006, data da compulsoriedade, o provento mensal do SR. THERÇO ELIAS, Lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Motorista II, matrícula nº0312, aposentado conforme Portaria nº 865/2010, de 22 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 25.11.2010, com base no artigo 40, § 1º,III, “b” da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º da EMC41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003-PROPORCIONAL 22/35 (VINTE E DOIS E TRINTA E CINCO)AVOS - Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009 e Lei nº 4950/89. \r\n\r\nR$ 367,92\r\n\r\nTrezentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 117,06\r\n\r\nCento e dezessete reais e seis centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 147,16\r\n\r\nCento e quarenta e sete reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 632,14\r\n\r\nSeiscentos e trinta e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1134932"
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                            "1134933": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 114/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de fevereiro de 2011, com efeito, a contar de 04.10.2010, data do Laudo Médico, em R$ 1.145,30(Hum mil cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos), o provento mensal da SRª AURA MARIA GOMES DE SOUZA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora II-25hs, matrícula nº5836, aposentada conforme Portaria nº141/2011, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de fevereiro de 2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.145,30\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de maio de 201.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1134933"
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                            "1134934": [
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                                "Portaria Nº 115/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de agosto de 2008, em R$ 2.367,47 (Dois mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº9161/2008, deferido em 01.03.2010, republicado em 18.01.2011 e Portaria nº067/2011, de 20 de janeiro de 2011, publicado no Órgão oficial em 09 de fevereiro de 2011, a pensão mensal a Srª.MARIA DA PENHA VALADARES PAIXÃO, na condição de companheira do ex-funcionário SR. MAURICIO DOS SANTOS CARREGAL, pertencente ao quadro de ex-servidor desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Postura, matrícula nº00582, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da de cujus, com efeito a contar do óbito, 09.08.2008, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.367,47\r\n\r\nDois mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1134934"
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                            "1134935": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 116/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23 de março de 2011, com efeito, a contar de 16.08.2010, data do Laudo Médico, em R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais), o provento mensal da SRª DIRCEA GOMES MACEDO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora II-25hs-B, matrícula nº15578, aposentada conforme Portaria nº202/2011, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 23 de março de 2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 e art. 7º,inc.VII da CF/88, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 c/c art. 7º,inc.VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 545,00\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e cinco reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1134935"
                            ],
                            "1134936": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 1172011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de fevereiro de 2011, em R$ 1.672,56 (Hum mil seiscentos e setenta e dois reais, cinqüenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. ELIZABETH AMARAL FERREIRA, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº1017, aposentado conforme Portaria nº052/2011, de 18 de janeiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 1.338,05\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e oito reais, cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 334,51\r\n\r\nTrezentos e trinta e quatro reais, cinqüenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.672,56\r\n\r\nHum mil seiscentos e setenta e dois reais, cinqüenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1134936"
                            ],
                            "1134937": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 119/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de fevereiro de 2011, em R$ 1.506,82 (Hum mil quinhentos e seis reais, oitenta e dois centavos), o provento mensal do SR. CARLOS VIEIRA MOURÃO, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº6059, aposentado conforme Portaria nº138/2011, de 14 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de fevereiro de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da Emenda Constitucional 41/03, e art.8º da EC Nº20/98 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 1.205,46\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 301,36\r\n\r\nTrezentos e hum reais, trinta e seis centavos.\r\n\r\n'''Total\r\n\r\nR$ 1.506,82\r\n\r\nHum mil quinhentos e seis reais, oitenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1134937"
                            ],
                            "1134938": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 120/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2010, com efeito, a contar de 24.03.2008, data do Laudo Médico (fls.07), em R$ 1.389,80 (Hum mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), o provento mensal da SRª RITA LIZETE SOARES CHAGAS BENTO, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Técnica em Enfermagem, matrícula nº08741, aposentada conforme Portaria nº826/2010, de 05 de novembro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2010, republicada pela Portaria n.336/2011, publicada no Órgão Oficial em 14.04.2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.389,80\r\n\r\nHum mil trezentos e oitenta nove reais e oitenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1134938"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1135357": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.010.000016-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 001/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para Fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos, à licitante vencedora a s moraes construções e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 72.360,00 (setenta e dois mil, trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 12 de maio de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1135357"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1135228": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 101/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Requerimento N° 868/2011, protocolado sob N° 2011.043.000166-4-RE.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26919, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1135228"
                            ],
                            "1135229": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 102/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Requerimento N° 368/2011, protocolado sob N° 2011.043.000043-1-PA.\r\n\r\n2. Fica designado os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26919, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1135229"
                            ],
                            "1135230": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 103/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no memorando oriundo do setor de Laboratório do Hospital Ferreira Machado datado em 06/03/2009.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26919, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1135230"
                            ],
                            "1135231": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 104/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Memorando N° 026/2009, protocolado sob N° 1048/2009.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26919, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1135231"
                            ],
                            "1135232": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 105/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar o dano causado no elevador destinado ao transporte de paciente, narrados no documento protocolado sob N° 2078/2011.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Franciele de Souza Barros Oliveira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26919, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1135232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1135238": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\n3) Superintendência de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\nTodos devidamente representados na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus (HGG), mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seus serviços de saúde, orientação de demandas e identificação com a comunidade;\r\n\r\nConsiderando a Superintendência de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde atua como gestor da vigilância epidemiológica neste município;\r\n\r\nConsiderando que a rede própria do SUS carece de serviço ambulatorial especializado em anemia falciforme e outras hemoglobinopatias;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções ao ajuste do mesmo;\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuarão em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Implantação dos serviços especializados em anemia falciforme e outras hemoglobinopatias no HGG”, com vistas, especialmente, a preservação da saúde pública, do ambiente e o cumprimento das normas legais aplicáveis à espécie. \r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Implantação dos serviços especializados em anemia falciforme e outras hemoglobinopatias no HGG”: Dr. Charbell Miguel Haddad Kury, que presidirá os trabalhos; Dr. João Tadeu Damian Souto Filho, que relatará os trabalhos; e Dr. Oswaldo Ferraz Filho; podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nNeste diapasão, este Grupo de Trabalho deverá construir as condições necessárias para a implantação dos serviços de tratamento para anemia falciforme e outras hemoglobinopatias a serem instalados no HGG.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 27/06/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 20 de junho, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nEm função das peculiaridades, decorrentes das agendas já existentes, o Grupo de Trabalho terá até o dia 30 de julho de 2011 para comprovar a concretização dos objetivos delineados.\r\n\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de maio de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nFundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário \r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nSuperintendência de Saúde Coletiva da SMS\r\n\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Superintendência de Saúde Coletiva da SMS\r\n\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\npela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. João Tadeu Damian Souto Filho - Relator \r\n\r\nDr. Oswaldo Ferraz Filho \r\n\r\nId: 1135238"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1134948": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1134948"
                            ],
                            "1134942": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1134942"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1135350": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nNÚMERO: 153/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\n\r\nPregão nº 029/2010\r\n\r\nCONTRATADA: miracabo papelaria e informática ltda OBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.780,00 ( cinqüenta e nove mil, setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 165/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.009.000046-2-PR\r\n\r\nPregão nº 147/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: R.J. INFORMÁTICA SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 105.794,58 (cento e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1135350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1135352": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\n\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº 0344/2011 e parecer da PGM nº 130.004/11 fica prorrogado por 06 (seis) meses o Processo nº 2009024000220-0 Pregão 029/2009, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal Trianon/Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa L. M. Viagens e Turismo Ltda. Para aquisição de passagens Aéreas indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais e artísticos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza Lia Mirian Aquino Cruz \r\n\r\nPresidente da FTMT CPF: 017577.427-78\r\n\r\nId: 1135352"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1135360": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 030/2011 da SMS, cujo objeto refere-se à aquisição de kits de ligadura de varizes esofagianas e kits de ligadura elástica para hemorróidas para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, foi considerada deserta pela segunda vez, devido ao não comparecimento de interessados ao certame na data e horário marcado para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de maio de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1135360"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1135362": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 061/2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO GERALDO DA SILVA VENÂNCIO TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2010, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nLOTE 28 - PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n28.1\r\n\r\nERITROPOETINA 4.000 UI\r\n\r\n31.500 \r\n\r\n500\r\n\r\nfrasc/amp\r\n\r\nR$ 20,09\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 30 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n30.1\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 50/12,5MG - 75 ML\r\n\r\n20360\r\n\r\n300\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 15,30\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.3\r\n\r\nAMOXICILINA 250MG/5ML - 150 ML \r\n\r\n25260\r\n\r\n200\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 4,43\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.4\r\n\r\nAMOXICILINA 500MG\r\n\r\n2501800\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncápsula\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.5\r\n\r\nAZITROMICINA 500 MG\r\n\r\n151200\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.6\r\n\r\nAZITROMICINA 600 MG/5 ML SUSPENSÃO \r\n\r\n15150\r\n\r\n50\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 6,01\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.7\r\n\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI\r\n\r\n26000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.8\r\n\r\nBENZILPENICINA BENZATINA 600.000 UI\r\n\r\n23000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,46\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.9\r\n\r\nBENZILPENICINA PROC. + POT. 300.000 UI/100.000 UI\r\n\r\n21000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 31 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n31.2\r\n\r\nALOPURINOL 100 MG\r\n\r\n151200\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.6\r\n\r\nSAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ\r\n\r\n304000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 32 - FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n32.4\r\n\r\nFENOTEROL 5MG/ML - 20 ML ( BROMIDRATO)\r\n\r\n24000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n32.5\r\n\r\nIPRATRÓPIO (BROMETO) 0,25MG/ML - 20 ML SOLUÇÃO INALANTE\r\n\r\n25000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 33 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n33.2\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML\r\n\r\n7.030\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 4,17\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.3\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 500MG\r\n\r\n150.720\r\n\r\n120\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.4\r\n\r\nAMITRIPTILINA 25MG\r\n\r\n702.000\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.5\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 200MG\r\n\r\n1.001.000\r\n\r\n800\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.6\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO\r\n\r\n2.050\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.8\r\n\r\nFENITOÍNA 100MG\r\n\r\n512.500\r\n\r\n2.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.9\r\n\r\nFENITOÍNA SUSPENSÃO 25MG/ML - 100 ML\r\n\r\n5.020\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,43\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.10\r\n\r\nFENOBARBITAL 100MG\r\n\r\n601.200\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.11\r\n\r\nFENOBARBITAL 40MG/ML GOTAS\r\n\r\n5.150\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.12\r\n\r\nFLUOXETINA 20MG\r\n\r\n801.800\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.13\r\n\r\nIMIPRAMINA 25MG\r\n\r\n500.700\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1135362"
                                ],
                                "1135361": [
                                    "I - Aviso",
                                    "3ª CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2011 \r\n\r\nConsiderando a ausência das empresas colocadas em segundo lugar, a Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que fará a 3ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS a ser realizada pela Fundação Dr. João Barcellos Martins referente ao Pregão Presencial SRP nº 013/2011 (Gêneros Alimentícios), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nTerceira Colocada:\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA - item 85\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME - item 17\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - itens 13, 16, 30, 48 e 61.\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA - itens 06 e 54. \r\n\r\nOBS:. Todas as empresas deverão comparecer a FJBM ou entrar em contato por meio telefônico e agendar junto a Coordenação do setor de Nutrição da FJBM o dia e horário da apresentação de amostra. As empresas terão 2 (dois) dias úteis para realizar o agendamento a contar desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1135361"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1135255": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 001/11\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 003/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (galão 20 L de água mineral) para o setor de Almoxarifado do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E sILVA EMPR. COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.675,00 (Três Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1135255"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1135022": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luis de Freitas, nº 108, Parque Santa Clara, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Francisco Alves Dias.\r\n\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 642,80 (Seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) mensais.\r\n\r\nData: 31/01/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1135022"
                            ],
                            "1135023": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola STIAC.\r\n\r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 4.874,85 (Quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nData: 07/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1135023"
                            ],
                            "1135024": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, para instalação do Departamento de Suprimento Escolar.\r\n\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 5.687,36 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nData: 26/04/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1135024"
                            ]
                        },
                        "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1133785": [
                                    "I - Edital",
                                    "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido 19 de maio de 2011 (quinta-feira) a 31 de maio de 2011 (terça-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1133785"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1135379": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1835 de dezenove de maio 2011, às 08 horas e 40 minutos, lavrado em nome de Jociney Braz dos Santos, na Rua Geraldo Miranda, 385/389 - Qd E - Lt 1B - Pq. Jóckey Club, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08,combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o exposto no edital de notificação, publicado em 28/04/2011 no Diário Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente. \r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1837 de dezenove de maio 2011, às 09 horas, lavrado em nome de Mery Fernandes , na Rua Fernando Ferrari, 162/164 - Pq. Benta Pereira, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08,combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90 . Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado em 28/04/2011 no Diário Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1839 de dezenove de maio 2011, às 09 horas e 20 minutos, lavrado em nome de José Carlos Pereira de Souza , na Rua Fernando Ferrari , 261/263 - Qd S - Lt 9 - Pq. Benta Pereira, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08, combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o exposto no edital de notificação, publicado em 28/04/2011 no Diário Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente. \r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 1841 de dezenove de maio 2011, às 09 horas e 40 minutos, lavrado em nome de Paulo Roberto de Souza , na Rua Winston Churchill , 173/177 - Qd B - Lt 23 - Pq. José do Patrocínio, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08,combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o exposto no edital de notificação, publicado em 28/04/2011 no Diário Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº 1844 de dezenove de maio 2011, às 10 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Marisio Rocha Machado, na Rua Aurélio Francisco Gomes, 372 - Pq. Flamboyant II, com base no que prevê os os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08,combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o exposto no edital de notificação em 25/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1135379"
                            ],
                            "1135380": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1838 de dezenove de maio 2011, às 09 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Mery Fernandes, na Rua Fernando Ferrari, 171/173 - Pq. Benta Pereira, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08,combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o exposto no edital de notificação, publicado em 28/04/2011 no Diário Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1840 de dezenove de maio 2011, às 09 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Mery Fernandes , na Rua Winston Churchill, 170/176 - Pq. Benta Pereira, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08,combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90 . Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado em 28/04/2011 no Diário Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1842 de dezenove de maio 2011, às 09 horas e 50 minutos, lavrado em nome de de Mery Fernandes , na Rua Júlio Barcelos 217/221 - Pq. Benta Pereira, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08,combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90 . Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado em 28/04/2011 no Diário Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 1843 de dezenove de maio 2011, às 10 horas , lavrado em nome de de Mery Fernandes , na Rua Júlio Barcelos 223/225 - Pq. Benta Pereira, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08,combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90 . Por deixar de cumprir com o exposto edital de notificação, publicado em 28/04/2011 no Diário Oficial do Município, em flagrante desrespeito às normas da legislação vigente\r\n\r\nV - Auto de Infração nº 1491 de dezesseis de maio 2011, às 10 horas, lavrado em nome de Zenildo Neves, na Rua Herval ribeiro de Castro, 31/33 - Qd 16 - Lt 10 Pq. Jockei Club, com base no que prevê os os Artigos 152 e 154 da lei 8.061 de 10/12/08, publicado em 24 e 26/12/08,combinada com a lei 5.101 de 21/11/90, publicada em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o exposto no edital de notificação em 28/04/2011, publicado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1135380"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1135438": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1135438"
                ]
            }
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}