{
    "2011-05-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1136086": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00780253\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com atribuição para operar equipamento de monitoramento eletrônico, por 04 (quatro) meses, com início em 02.04.2011 e término em 02.08.2011, sem alteração dos valores contratados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.027.322,62.\r\n\r\nDATA: 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1136086"
                    ],
                    "1136087": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA/CIDADANIA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIVULGAM abaixo, para conhecimento dos Promotores de Justiça inscritos na primeira turma, a programação do Curso “O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”, a realizar-se nos dias 30 de maio, 6, 13 e 20 de junho de 2011, das 10h00 às 13h00, na sala multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fornecer subsídios que auxiliem no desempenho da atuação funcional.\r\n\r\nOutrossim, informam aos demais membros interessados, em especial aqueles com atuação na área da cidadania, que as inscrições para a segunda turma, cuja data do início do curso será oportunamente divulgada, poderão ser efetuadas através do Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\n“O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”\r\n\r\nMódulo I\r\n\r\n1 - Controle Interno X Controle Externo\r\n\r\n2 - O Sistema Tribunais de Contas\r\n\r\n3 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nMissão, valores e visão;\r\n\r\nEstrutura e Organograma;\r\n\r\nÓrgãos Jurisdicionados;\r\n\r\nLegislação (Deliberações; Resoluções; Atos Normativos)\r\n\r\nMódulo II\r\n\r\n1 - Trabalhos desenvolvidos pelo TCE-RJ:\r\n\r\nAtos; Contratos; Auditorias e Inspeções; Prestações de Contas; Tomadas de Contas; Denúncias; Editais; Cobrança Executiva; Processos relativos à gestão de Pessoal; Processos Relacionados a Obras Públicas.\r\n\r\nMódulo III\r\n\r\n1 - Tramitação Processual;\r\n\r\n2 - Decisões em Processos;\r\n\r\nPreliminar;\r\n\r\nDefinitiva;\r\n\r\nProvisória;\r\n\r\nRegularidade, Irregularidade, Ressalva;\r\n\r\n3 - Fases Recursais.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atribuição na área criminal, para participarem do painel “Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal”, a realizar-se no dia 03 de junho de 2011, às 09h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação abaixo.\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/06/11\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPainel\r\n\r\n“Uma Abordagem Preliminar da Lei n.º 12.403/2011 - Alterações no Código de Processo Penal” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nDr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1136087"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1136089": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que RAPHAEL MARTINS DE MELO, matrícula nº 4836, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 2.039.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2009.00213218\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.06.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de maio e 06 de junho de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “p” do subitem 8.2 do Edital da Licitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 033/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00153634\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08.06.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de maio e 07 de junho de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “r” do subitem 8.2 do Edital da Licitação.\r\n\r\nId: 1136089"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1136085": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00085943 (Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói) - Aprovo para determinar a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional, para que os redistribua à Promotoria de Justiça de Investigação Penal com atribuição para prosseguir no Feito.\r\n\r\nId: 1136085"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1136088": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1136088"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1135930": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 31ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 12 de maio.\r\n\r\nAos doze dias de maio de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 30ª sessão, de 10 de maio de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 4, 7, 1 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que na sessão de 19 de maio próxima o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco estaria ausente, segundo ofício encaminhado a seu gabinete, e aproveitando o ensejo, por ser essa a data de seu natalício, parabenizou-o, desejando-lhe saúde e felicidade junto a seus familiares, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes a prestações de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 27ª sessão, de 28 de abril de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 1170 processos: 409 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 155 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 118 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 323 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 165 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que, último a relatar, se fez presente a partir da pauta de reinclusão especial do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 250369-0/2000 (recurso de reconsideração em relatório de inspeção ordinária na Fundação Teatro Municipal Trianon de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votara pelo conhecimento, provimento, comunicação, determinação e encaminhamento em 26.04.11, adiada a votação até o retorno de férias do relator. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor, pelo conhecimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, o Processo TCE nº 232410-8/2010 (consulta da Prefeitura de São Pedro da Aldeia) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 224261-2/2009 (consulta formulada pelo Prefeito de Volta Redonda e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba - CISMEPA) ao Senhor Conselheiro-Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior, que solicitou prazo de uma sessão. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 235396-7/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela citação para defesa ou recolhimento de débito (responsáveis) e comunicação em 26.04.11. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicação, comunicação e determinação à SSE no Processo TCE nº 205234-9/2011 (prestação de contas de administração financeira de Laje do Muriaé - exercício de 2010). No relato do Processo TCE nº 105016-2/2011 (aposentadoria do MP-RJ), com voto pelo registro, o relator elogiou a Dra. Vera de Souza Leite, Procuradora do MPE, por suas qualidades técnicas, funcionais e pessoais, ressaltando sua formação profissional alentada e imparcial, o carinho da atenção e o respeitoso trato, a par da elegância dos pronunciamentos e uma nota marcante de extrema simpatia, desejando-lhe um merecido descanso, palavras as quais associaram-se a Presidência e os demais senhores conselheiros. A Presidência registrou a quantidade de concursos públicos que se tem votado nesta Casa, entendendo ser decorrente da atuação sempre firme desta Corte no sentido de que o concurso público prevaleça sobre outros tipos de contratação. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 12/05/2011 11:34:16 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n107662-6/83 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111988-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n214294-3/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n229928-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n232328-0/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100310-2/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107199-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112117-4/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114032-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114035-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200311-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n204045-0/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n204047-8/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n226801-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n232035-7/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n238534-5/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n241965-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n104906-7/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105801-8/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108626-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113375-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118625-5/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n202834-7/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n219902-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n220575-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226167-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n104523-6/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111453-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114828-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115248-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117035-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219256-5/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227087-0/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC MUN DESENV SOCIAL TERESÓPOLIS\r\n\r\n240223-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100729-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101705-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101706-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101735-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101739-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101837-6/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101880-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101883-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102030-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102045-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102509-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103081-3/11 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n103426-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103428-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103968-5/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDACAO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n104142-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104147-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104189-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104192-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104347-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221540-0/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n237702-4/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n113212-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117299-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202019-4/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n117553-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201583-3/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n102317-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115117-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101703-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219577-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n113297-9/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111591-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103163-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116175-0/06 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n227267-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n219797-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n104692-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103039-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104317-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110092-1/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106489-3/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n102010-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111229-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101117-4/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n103443-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104023-9/03 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213649-9/09 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILV JARDIM\r\n\r\n103036-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116326-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102023-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116600-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115262-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102090-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113644-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113645-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110306-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108921-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115339-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114827-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115276-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115284-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115281-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115287-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111913-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101736-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104190-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115056-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107733-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103052-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103050-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100740-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106175-1/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106179-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106352-1/11 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n104155-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104197-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104630-7/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n104715-3/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106171-5/11 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106178-3/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n106383-0/11 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117552-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101699-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104433-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101631-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104695-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n235966-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n232765-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100205-3/04 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n201995-5/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n238499-6/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101916-1/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105892-7/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111239-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104796-8/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104653-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106980-2/10 APOSENTADORIA/FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n103013-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102012-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n206491-4/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n103053-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113166-9/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101623-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n233359-6/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n108966-7/05 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n118413-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n244200-7/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n241016-6/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n110776-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103055-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115333-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104773-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102011-4/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113843-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n102036-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103473-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102175-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103053-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116035-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103056-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107665-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213886-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/GUARDA MUNICIPAL MACAÉ\r\n\r\n214343-8/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n112248-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n211408-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n224774-5/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n225450-8/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n232541-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n100413-0/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110313-6/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116222-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200307-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n200308-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n202969-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n226587-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n235590-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n236055-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n240652-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n105016-5/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105481-4/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106508-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107741-6/09 PENSÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107965-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114475-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116015-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n203001-9/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n100104-8/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n101713-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105990-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110725-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113651-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115228-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115245-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216837-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n227452-9/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n240224-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100997-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101193-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101199-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101634-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101635-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101803-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101891-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102073-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102101-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102125-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102141-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102288-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102387-8/11 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104133-9/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104135-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104144-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n227377-8/09 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n227413-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100117-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106208-2/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102727-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103231-8/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110779-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110816-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110863-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113982-1/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114851-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115263-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103063-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105572-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115813-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114943-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112736-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113149-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n226973-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n105563-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102035-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201048-0/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n214772-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n227481-0/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227484-2/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n239089-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n240770-4/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n241488-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100911-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101203-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101796-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102009-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102342-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102836-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103412-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103472-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104139-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104151-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104432-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104640-2/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106170-1/11 PROMOÇÃO/OUTROS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106173-3/11 PROMOÇÃO/OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106376-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103511-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103016-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101840-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103517-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207126-8/10 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n104649-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115535-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101313-8/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n201373-1/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220512-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n104319-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114912-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105791-7/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101133-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100837-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101633-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106389-4/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n240769-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n110777-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104699-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n233991-2/03 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n202537-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n236392-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n200889-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n111419-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102019-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102069-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117549-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226975-9/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n103450-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116221-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115212-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227419-8/07 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n232334-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n103338-5/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104483-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n104793-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106870-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114805-7/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115422-8/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n202970-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n204049-6/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n226486-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n236390-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n238088-6/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n105450-5/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105833-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107112-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114668-3/84 APOSENTADORIA/SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n112970-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116934-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110374-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119405-0/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n202782-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n204333-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n204972-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n220574-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n225989-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n226117-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n102315-7/90 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101696-6/97 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103976-0/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111149-2/04 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108933-2/06 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n224760-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n229932-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n230019-7/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n100433-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101240-8/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105235-1/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105380-2/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114751-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204048-2/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n209928-1/08 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n224447-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n237548-9/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n240331-7/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n204038-8/90 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n100285-3/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112780-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115353-3/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115421-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116858-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113423-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202768-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n206872-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n210132-5/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210581-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n216543-0/09 PENSÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n219796-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n220496-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220568-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n106994-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107590-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108207-2/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108236-3/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113618-2/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n114105-2/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203089-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n236551-6/10 PENSÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n101576-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101636-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101731-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101800-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101849-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102017-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102318-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102504-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102833-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103414-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103464-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103524-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104131-1/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104137-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104200-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106172-9/11 PROMOÇÃO/PESSOAL IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n106375-3/11 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205736-7/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n230980-8/06 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n105006-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102035-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110753-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115337-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116643-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103070-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106171-3/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n229399-6/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n116165-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n225351-0/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101831-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100813-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107740-2/09 PENSÃO/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103011-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107740-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101701-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113713-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115016-2/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108623-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111431-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103031-8/11 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103335-5/82 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201705-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n110869-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n220939-3/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101997-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101637-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101732-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104435-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n233807-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238959-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n108599-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203560-2/11 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DO V DO RIO PRETO\r\n\r\n106993-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n233053-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n104591-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104459-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111169-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107889-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101639-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114609-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n106581-7/87 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108963-0/99 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n227493-0/05 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n218941-6/07 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA MARICA\r\n\r\n109860-0/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110684-3/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113136-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115533-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115837-7/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116749-1/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n201798-8/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n208375-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220340-4/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n221356-0/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n224450-3/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n230709-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n236325-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n103023-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105343-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107444-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107780-2/09 PENSÃO/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108021-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112355-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112627-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114634-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201702-1/09 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n209067-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n225978-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226037-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n106170-9/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110093-5/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110974-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111227-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111228-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111231-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112112-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115308-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201954-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n211775-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n211840-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n225857-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n229038-3/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n235303-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SAO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n237976-7/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n100723-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101995-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102031-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102565-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102589-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103421-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103484-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104154-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104202-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104207-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104345-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106165-6/11 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n205735-3/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202932-3/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n107512-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110911-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107509-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115213-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115425-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114818-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107586-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107589-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110902-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110971-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110908-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105612-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104316-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105569-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110859-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110860-6/10 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104229-5/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114781-5/08 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n103171-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101190-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108709-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n229059-2/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n114030-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n201371-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n111435-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106636-3/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n107739-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100352-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111432-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103020-9/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115122-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206152-5/09 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n115863-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102315-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104701-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104283-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107735-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103435-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101622-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107736-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103009-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102033-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117483-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111041-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102143-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100350-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111430-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103523-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118320-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102632-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102521-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201363-6/10 PENSÃO/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n113402-1/93 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n200441-9/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n201661-9/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n204018-6/11 CONSULTA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n206750-0/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208341-2/04 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n216347-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n221696-4/01 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228636-7/08 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n231935-2/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n233654-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n243520-1/08 TERMO/ADITIVO CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n260086-4/01 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106789-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/EST/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n202172-2/10 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENT PREF VALENÇA\r\n\r\n202783-5/97 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n206751-4/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214926-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n225454-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n232410-5/00 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243888-8/10 CONSULTA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n271267-1/02 CONVÊNIO/PREFEITURA NITEROI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200130-2/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n201304-5/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202176-3/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO BONITO\r\n\r\n206295-7/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n209234-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227551-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n229374-4/06 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n239077-1/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n242732-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n245145-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n106788-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n201427-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205420-1/08 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n207495-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n209930-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n219898-0/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF MAGÉ\r\n\r\n227960-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n231259-5/10 CONSULTA/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n235602-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240776-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n270790-2/99 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n206752-8/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100339-9/1990 (25/769595/87) - Interessado: NIELSEN DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100710-5/2011 (25/34585/93) - Interessado: CLAUDIO ROGÉRIO CANTALICE GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100711-9/2011 (25/867579/93) - Interessado: FELICIO VIDEIRA DE DEUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100715-5/2011 (25/132511/93) - Interessado: AMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100760-0/2011 (01/305109/07) - Interessado: STELLA DA SILV A - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101013-5/2009 (01/601767/02) - Interessado: NADIR JANDRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101210-0/2010 (03/10800325/98) - Interessado: JANITA LISBOA MARINHO DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101314-2/2010 (12/336644/09) - Interessado: JEANICE BORGES FORTES BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101568-7/2011 (09/332585/10) - Interessado: GERSON BAPTISTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101572-8/2011 (09/562585/10) - Interessado: PAULO CESAR EDUGE DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101573-2/2011 (09/752594/10) - Interessado: JERONIMO BENTO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101575-0/2011 (09/472572/10) - Interessado: ATTILA DE OLIVEIRA MATTOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101579-6/2011 (09/2062502/09) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101589-1/2011 (09/6912537/10) - Interessado: JOSIVAN VIANNA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101590-0/2011 (09/942530/10) - Interessado: MARCOS LUIZ DA CONCEIÇÃO HILARIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101648-3/2011 (25/11574/93) - Interessado: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101659-2/2011 (25/18574/93) - Interessado: OSWALDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101679-2/2011 (25/45536/93) - Interessado: JOSÉ LUIZ GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101691-0/2011 (25/149572/92) - Interessado: JORGE FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101714-8/2011 (22882589/10) - Interessado: CASTILHO FAUSTO DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101716-6/2011 (09/1032530/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101717-0/2011 (09/113702592/10) - Interessado: PAULO SERGIO LOPES DO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101851-2/2011 (03/10200120/10) - Interessado: NILZA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101859-4/2011 (09/1212595/10) - Interessado: JEFFERSON DA SILVA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101876-2/2011 (03/810488/10) - Interessado: ELISABETE NASCENTES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101897-6/2011 (09/1972540/09) - Interessado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101904-5/2011 (09/472581/10) - Interessado: LUCIANO DA SILVA MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101911-8/2011 (09/3692503/10) - Interessado: ALEXANDRE MARAU PEDROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101975-4/2011 (09/4062537/10) - Interessado: ROBERTO CARLOS LISBOA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102013-9/2011 (03/10201060/03) - Interessado: JANETE CORREA SANTOS GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102016-1/2011 (03/10500200/07) - Interessado: MARIA EUGENIA CARDINOT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102028-4/2011 (03/5410123/08) - Interessado: DELIO FERRARI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102067-0/2011 (03/2310205/06) - Interessado: NORMA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102087-0/2011 (03/4310036/03) - Interessado: LUCIENE RANGEL CEZARIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102127-6/2011 (03/2610131/03) - Interessado: ILAZIR ALVES THOMAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102330-8/2009 (03/3620053/97) - Interessado: ILMA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102331-9/2011 (33/201842/03) - Interessado: ANISIO DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102656-5/2010 (01/702819/02) - Interessado: NOEMI NATHALINA DOS PASSOS POVILL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103262-7/2010 (12/355604/09) - Interessado: ANGELA MARIA COIMBRA DESIDERATI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103485-3/2011 (03/1197/95) - Interessado: SONIA MARIA DUTRA PARAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103773-1/2009 (23/201182/08) - Interessado: VALDIVIO ALVES COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103887-3/1998 (09/22512575/96) - Interessado: OTHON ALVES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103913-0/2011 (03/4300159/97) - Interessado: ALBA MARIA BARBOZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104091-5/2011 (03/10102221/02) - Interessado: MARIA NAZARETH VARGAS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104159-3/2011 (09/14852570/10) - Interessado: ALEX SOARES DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104174-3/2011 (03/5900438/97) - Interessado: MARYLENE BEZERRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104175-7/2011 (03/6260177/98) - Interessado: HEYDER FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104335-2/2009 (03/203619/04) - Interessado: NICE BOMFIM ABRAHÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104592-9/2011 (09/5072529/95) - Interessado: JOÃO DE SOUZA BARRETO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104742-9/2009 (23/201977/08) - Interessado: MARIA DO CARMO GOMES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104772-2/2008 (03/5110039/99) - Interessado: JORGETE TAVARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105016-2/2011 (1015878/10) - Interessado: VERA DE SOUZA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105209-9/1998 (09/043/2581/96) - Interessado: MARIO LORENZI DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105288-5/2010 (23/201197/09) - Interessado: MILTON DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105487-2/2006 (03/811336/05) - Interessado: ANA MARIA MACHADO MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105881-8/2009 (18/400229/09) - Interessado: WAGNER TADEU QUINTANILHA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106159-8/1986 (03/1000428/84) - Interessado: ENITE BASTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106231-2/2008 (01/601728/93) - Interessado: NOEME RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106652-7/2010 (18/450182/10) - Interessado: FRANCISCO ESPINDOLA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106928-5/2007 (03/1800457/93) - Interessado: LAURA MARIA BUENO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107045-8/2008 (18/450292/08) - Interessado: JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107508-7/2010 (03/10900579/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BASTOS VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107580-5/2010 (03/11301539/09) - Interessado: LELIO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107642-4/2009 (23/200331/09) - Interessado: SANDRA RIBEIRO MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107688-3/2010 (23/300394/10) - Interessado: SIDNEI CORMACK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108013-6/2005 (09/2802584/05) - Interessado: ELISIARIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108109-7/2008 (18/400535/08) - Interessado: MARIA MARTA MELRO DE MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108966-9/2006 - Interessado: SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109186-2/2003 (09/312580/03) - Interessado: ANDERSON GREY RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109277-9/2009 (03/6301193/95) - Interessado: DULCE MENDES DE VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109601-0/2007 (03/2810039/06) - Interessado: TEREZINHA DO MENINO J. CHOVES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110100-5/2007 (03/1800149/97) - Interessado: SUELI DE OLIVEIRA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110155-4/2009 (03/3810144/08) - Interessado: CLAUDIA MARCIA GUIMARÃES NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110365-1/2009 (09/1072593/08) - Interessado: CARLOS ALBERTO MOTTA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110457-5/2010 (09/1892540/09) - Interessado: SILAS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110868-8/2010 (03/1210109/08) - Interessado: GOIANDIVA NEBOT TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110905-2/2010 (03/10403589/08) - Interessado: ANGELA MARIA FLORENCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110912-5/2010 (03/10900813/08) - Interessado: MARIA JULIA NETO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110969-8/2010 (03/100128/08) - Interessado: MARIA IVANILDE RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110972-5/2010 (01/602329/04) - Interessado: ROSA LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111010-0/2010 (08/222022/07) - Interessado: REGINA LÚCIA ALBERNAZ COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111027-3/2010 (03/10004731/09) - Interessado: IRANI ARAÚJO DE OLIVEIRA DUQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111165-1/2010 (03/2600110/97) - Interessado: NEUSA MARIA BRASIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111173-1/2008 (18/400708/08) - Interessado: ALCINEA NOGUEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111229-3/2010 (03/10701226/07) - Interessado: MARIA ELVIRA DE SALES LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111238-4/2010 (03/11400669/09) - Interessado: MARCIA PEREIRA CAMINADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111410-5/2007 (03/1730178/99) - Interessado: NADIA DE ALVARENGA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111449-5/2010 (03/1720439/06) - Interessado: ELOISA HELENA MACEDO PAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111503-7/2010 (23/200698/10) - Interessado: TERESA CRISTINA MACEDO ROSSI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111504-1/2010 (23/200812/10) - Interessado: JANET NASCIMENTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111507-3/2010 (23/200376/10) - Interessado: ADEMIR DIAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111806-2/2009 (03/10500706/97) - Interessado: MARTA CRISTINA BRAVO DE O WERNECH MOUTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112143-5/2009 (01/300254/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES DO COUTO SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112301-9/2009 (03/6700074/96) - Interessado: MARIA JOSÉ GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112351-9/2010 (03/3410021/06) - Interessado: HELENA DA SILVA ANGELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112957-4/2009 (03/1001280/97) - Interessado: NORMA RODRIGUES POMBO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112978-8/2009 (01/600567/97) - Interessado: LUIZA MONTEIRO LENGRUBER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112984-2/2010 (23/300710/10) - Interessado: RUTH CEZARIO DE LIMA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112992-9/2010 (09/70342592/09) - Interessado: JAMIL RANGEL DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113005-4/2009 (03/811012/07) - Interessado: MARIA JOSÉ VIANA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113115-0/2010 (03/8612017/09) - Interessado: MARIA ISABEL JULIO GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113164-6/2009 (03/2310453/08) - Interessado: ANA LÚCIA PEREIRA BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113165-0/2009 (03/10201489/09) - Interessado: MARILENE CORREIA DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113166-4/2009 (03/4710167/08) - Interessado: MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113167-8/2009 (03/811665/09) - Interessado: BEATRIZ PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113186-4/2009 (03/2110605/08) - Interessado: SILVANIA CRISTINA PIRES MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113187-8/2009 (03/202452/08) - Interessado: MARIA SALETE CARROZZA IORIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113188-2/2009 (03/10401160/09) - Interessado: MARIA AMÉLIA DIAS SÁ VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113189-6/2009 (03/201494/09) - Interessado: CATARINA COSTA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113190-5/2009 (03/2610399/09) - Interessado: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113191-9/2009 (03/4710012/04) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113262-9/2010 (23/300708/10) - Interessado: LEONOR MARTINS DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113351-1/2009 (03/10401690/09) - Interessado: LILINA PINTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113489-9/2010 (33/200145/07) - Interessado: JOAQUIM ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113491-7/2009 (03/10011887/08) - Interessado: EUNICE GOMES PEDROSA FILHA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113492-6/2010 (17/201158/08) - Interessado: JOSÉ LUIZ DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113515-2/1997 (25/047536/94) - Interessados: IVANO DA COSTA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113558-9/2008 (03/603286/00) - Interessado: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113696-4/2010 (12/81705/93) - Interessado: FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113709-2/2009 (03/1410083/07) - Interessado: ALICE MARIA JARDIM PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113758-8/2010 (07/506503/10) - Interessado: ALVARO PEREIRA SUBTIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113780-1/2010 (03/3310268/06) - Interessado: MARIA DINIZ COIMBRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113815-2/2010 (08/221451/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113849-6/2008 (18/450200/08) - Interessado: DANIEL FÉLIX DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113865-7/2010 (03/4110318/07) - Interessado: ADELIR SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114483-7/2009 (03/800029/97) - Interessado: ANA LÚCIA RAPOSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114930-5/2010 (03/2210082/10) - Interessado: NORMA DA SILVA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115155-9/2009 (03/7300077/96) - Interessado: MARIA ANGELINA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115161-3/2010 (01/300157/09) - Interessado: ANA PAULA SANTOS PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115162-2/2009 (03/2310007/97) - Interessado: AURELINA NERI DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115166-3/2010 (01/302445/09) - Interessado: ADELAIDE MARTINS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115236-4/2010 (03/1600577/96) - Interessado: NORMA REGINA SANTOS CAETANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115259-6/2010 (03/201724/07) - Interessado: JAMILE AZIZ PEDRO HORE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115269-1/2010 (03/10200721/09) - Interessado: SONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115279-6/2010 (03/10105712/09) - Interessado: ALICE MARIA COUTO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115290-0/2010 (03/1730607/06) - Interessado: DERIA LIMA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115292-8/2010 (03/4710111/077) - Interessado: ANNA FAUSTINA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115439-3/2009 (03/800568/95) - Interessado: ELIANE BARBOSA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115498-4/2010 (03/31000105/92) - Interessado: CATARINA EDNIA MELINO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115633-9/2008 (23/201381/07) - Interessado: JACIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115799-6/2010 (03/6810003/97) - Interessado: ELCY DIAS DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115802-9/2010 (03/251699/01) - Interessado: HELIO JOSÉ GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115884-0/2008 (17/202365/07) - Interessado: HERVAL JORGE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115916-6/2010 (09/52529/09) - Interessado: PEDRO GONÇALVES BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115919-3/2009 (03/235/06) - Interessado: IOGE CIRO NASCIMENTO BENAC - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116090-5/2010 (03/1820010/97) - Interessado: MADALENA MURITO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116091-9/2010 (03/2000080/95) - Interessado: SUELI ARAÚJO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116107-4/2010 (01/600446/97) - Interessado: LEILA MARIA DUMAY MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116178-6/2008 (08/603499/04) - Interessado: DIVA TEREZA SOARES DE LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116702-0/2010 (12/503900/10) - Interessado: ELEONORA TAVORA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116750-7/2010 (03/8600389/96) - Interessado: FRACI OLAVIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116768-4/2010 (09/15562535/09) - Interessado: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117098-4/2010 (09/8442548/10) - Interessado: LUÍS FERNANDO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117115-8/2010 (01/301246/09) - Interessado: ADRIANA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117156-2/2010 (09/92510/10) - Interessado: RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117162-1/2010 (09/20182584/10) - Interessado: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117179-4/2010 (09/92604/09) - Interessado: SERGIO DIAS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117245-9/2010 (09/12522/10) - Interessado: WALTER RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117251-8/2010 (09/752513/09) - Interessado: NILTON DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117255-4/2010 (09/62569/10) - Interessado: JUAREZ GOMES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117258-6/2010 - Interessado: JOILSON BARRETO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117374-6/2010 (09/102519/09) - Interessado: MESSIAS SOUZA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117486-5/2010 (25/13587/93) - Interessado: GERALDO RAMOS DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117515-2/2010 (01/601568/02) - Interessado: FERNANDA ATTONI FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117668-5/2010 (25/16982502/92) - Interessado: ODILON PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117676-2/2010 (25/210525/92) - Interessado: JORGE FERREIRA DE OLIVIERA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117678-0/2010 (25/107574/92) - Interessado: ILTON VITORINO PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117761-3/2010 (25/24574/93) - Interessado: AMARO DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117762-7/2010 (25/2721576/92) - Interessado: DORIVAL SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117834-6/2010 (25/1559593/93) - Interessado: AMARO PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117861-9/2010 (25/1133501/91) - Interessado: JOÃO COSTA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117906-5/2010 (25/17574/93) - Interessado: ANTONIO SILVINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117908-3/2010 (25//1066/571/93) - Interessado: ARNALDO DA SILVA PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121991-2/1994 (25/018541/93) - Interessado: UBIRATAN CARDOSO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-7/2011 (12612/09) - Interessado: MARIA LUIZA DE ARAÚJO BITTENCOURT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200873-6/2011 (05812/10) - Interessado: NORMA LIMA SANTIAGO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201748-3/2008 (0359/2005) - Interessado: ITAMAR AUGUSTO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204787-3/1996 (33454/95) - Interessado: HAIDE MARQUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204963-7/1995 (21122/94) - Interessado: SALVADOR MATA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205234-9/2011 - Interessado: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ - JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206043-8/2009 (732/08) - Interessado: MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS PISANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206562-9/2010 (152/10) - Interessado: GENIR TAVARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208057-7/2006, 208060-4/2006 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210667-0/2009 (13456/05) - Interessado: MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211235-6/2007 (1559/06) - Interessado: ALMEIRINDA MARIA PALMIER N DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214758-8/2010 (667/09) - Interessado: MARIA LÚCIA LOPES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215381-8/2010 (2010.04.0009P) - Interessado: MARIA DE LOURDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215495-0/2009 (447/09) - Interessado: MARIA DA PENHA NUNES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217510-5/2010 (0349/10) - Interessado: LIDIA MARIA DE PAULA CANNIZZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217632-0/2007 (1684/06) - Interessado: ZILEA RAMOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217740-5/2008 (864/07) - Interessado: GEORGINA MARIA SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218611-3/2007 - Interessado: NORIVAL MARTINS DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218861-9/2010 - Interessado: EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218862-4/2007 (/00) - Interessado: HÉLIO REIS GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218868-7/2010 - Interessado: RENATA CACILDA CAETANO CAVALCANTE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218873-2/2010 - Interessado: MYRIAN DE ASSIS COUTINHO FEROLLA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218880-5/2010 - Interessado: IZABELLA ANDRÉ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218884-1/2010 - Interessado: ELOÁ SANTOS RANA MENEZES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218887-3/2010 - Interessado: ROSA MARIA FARIAS LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218891-4/2010 - Interessado: BEATRIZ MENEZES LEONARDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218893-2/2010 - Interessado: ALINE PEREIRA LOURENÇO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218895-0/2010 - Interessado: SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218897-8/2010 - Interessado: JULIA RIBEIRO VELLOZO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218900-1/2010 - Interessado: ANGELA MARIA MONTEIRO DE SÁ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218902-9/2010 - Interessado: ELAINE CRISTINA DE SÃO PEDRO DANTAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218906-5/2010 - Interessado: ERICK ANDERSON MARTINS DOS S DOS REIS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218909-7/2010 - Interessado: ANA PAULA DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218911-0/2010 - Interessado: ISABELLA MENEZES DA SILVA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218915-6/2010 - Interessado: MARLUCE VIEIRA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218918-8/2010 - Interessado: PABLO DE OLIVEIRA PEIXOTO SANT ANNA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218923-3/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218926-5/2010 - Interessado: PATRICIA FERREIRA DO ROSÁRIO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218945-1/2010 - Interessado: EMMYLLYNNE BAHIA SIQUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219422-7/2007 (2342/06) - Interessado: MARIA AUXILIADORA CARVALHO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219465-7/2006 - Interessado: MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ANA CRISTINA LESSA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220087-8/2005, 200094-9/2006, 200146-8/2006, 200493-9/2006, 200496-1/2006, 220093-7/2005 (06095/2005) - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220155-7/2008 - Interessado: CLAUDIO FARTES TAVARES LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221109-2/2010 (110/10) - Interessado: DULCE MARIA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221603-3/2009 (11550/08) - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221839-4/2009 (156/09) - Interessado: MARIA MADALENA DE MIRANDA REIS DIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221927-5/2008 - Interessado: CARLOS HENRIQUE BHERING DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222268-2/2007 (114/07) - Interessado: EURICLES BUENO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224371-3/2009 (296/09) - Interessado: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224842-2/2009 - Interessado: JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225353-8/2009 (189/09) - Interessado: CÉLIA MARIA FELIPE OTAVIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226196-5/2009 (203/09) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226201-6/2009 (0202/09) - Interessado: MARLENE JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226409-0/2009 (423/09) - Interessado: SONIA MARIA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226829-4/2009 - Interessado: SIMÃO CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227098-0/2007 (20148/07) - Interessado: EDNA FERREIRA DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227269-1/2007 (636/93) - Interessado: MARIA REGINA RIBEIRO SALLOUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227438-3/2010 (130/10) - Interessado: ISAURA VIANA FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229734-2/2008 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229787-7/2007 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 705/2010, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230219-7/2006 (1743/03) - Interessado: NARCISO BANDEIRA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230287-8/2008 - Interessado: JONIA SOARES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231762-7/2004 - Interessado: JOSÉ EDUARDO VILLAR MENDES FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231782-9/2005, 200428-0/2009, 200976-2/2010, 201395-0/2007, 205743-1/2008, 214113-3/2007, 218049-8/2009, 220835-6/2010, 226170-1/2009, 236400-1/2010, 241943-3/2008, 244177-7/2008 - Interessados: VINICIUS DE LIMA CHIESSE, INÊS VIEIRA DE ALMEIDA, MARIA MARTHA BOTELHO CUNHA, PHILIPE DANTAS MARCONDES, ELAINE MENEZES DA SILVA, ALEXANDRA MARTINS RIPARDO, CLAUDIA MELLO GABRIEL, LUIS ROBERTO S. DA CUNHA VASCONCELLOS, ROBERTA DE SOUZA ROSA, ANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA, ROGÉRIO BARBOSA MACHADO, FRANCISCO ROCHA DE M. SAMPAIO, ELLEN PEREIRA NUNIZ, LIDIANA NAKABORI, SILVIA RITA REIS DOS SANTOS, DANIEL ANTUNES GRECO, ROBERTO ORNELAS BRAGA, SINTIA SOUZA DA SILVA, BRENDA ERTHAL SOUSA, LAURA NOBRE DE AZEVEDO, PRISCILA GERALDO SERAFIM, ROSA ELAINE DA SILVA, MARIA APARECIDA MARRA DA SILVA, ANDREA RIOS LEITE, ROSANE BELO CARVALHO DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE SALLÉ, JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, PRISCILA CESAR VINHEIROS, SILVIA BRANDÃO CRIADO, LUIZ JOSÉ VIEIRA JUNIOR, PAULO ANTONIO RODRIGUES PEGADO, FERNANDO ANTONIO FERREIRA PINHEIRO, FERNANDO MONTEIRO QUEIROZ, MILENE REGINA DE SOUZA, SANDOVAL COSTA DA SILVA, AUGUSTO CESAR DE CARVALHO, ANA PAULA SIMÕES FERREIRA, ALEX IVAN DO NASCIMENTO PEREIRA, VANIA LUCIA CAETANO FRANCISQUINI, MAURO MARQUES MENDONÇA , SERGIO ERNANI MORAES RICHA, LÍLIAM GOMES SEIXAS, NATÁLIA RODRIGUES DA GAMA, JOÃO ALFREDO SEIXAS, MARIA APARECIDA DANTAS MATTOS, ANDRE LUIZ RIBEIRO, MARCELLO LEIJOTO CARVALHO JUNQUEIRA, MÔNICA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA, ANA CLAUDIA DIAS PEREIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA, FERNANDA APARECIDA DA SILVA MOREIRA, ELISANGELA DE ALMEIDA BARRA, ERIKA DE OLIVEIRA AYRES, CONSUELO DE SOUZA SILVA, PAULA DOS SANTOS FREITAS, ÉLLEN DE OLIVEIRA RABELO, LUCIA APARECIDA ALVES DE MIRANDA, ANDRÉ FELIPE LEITE DE OLIVEIRA, SIMONE AIEX CALIXTO, NEILA SPRIOLI, JANAINA DE SOUZA SANTOS, LEILA SANTOS DA COSTA, WAGNER EDUARDO BRAGA DA SILVA, SANDRA PEREIRA MIRANDA, ALENCAR LIMA ROCHA, MARCELO DANTAS DE BRITTO, SANDRO CEZAR MOREIRA, MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA CUNHA, SONIA MARIA DA S. DO ESPIRITO SANTO, THEOMARCIO FONSECA DE FREITAS, ENIO CESAR LOPES MARTINS, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES, THIAGO TEIXEIRA LEAL, LEONARDO ÂNGELO DA SILVA, RONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA, MARCELO SOARES BARBOSA, APARECIDA DE FÁTIMA FAGUNDES ESPINDOLA, CINIRA COELHO SILVA, ROBERTA ALVES DE CARVALHO, KAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO, CARLOS J. GONÇALVES DA SILVA, ELAINE MACHADO SAMPAIO, DELCÍDIO BALIZA MAIA, MONICA APARECIDA DA SILVA, ANTONIO CARLOS MARQUES DINIS, GILDA DE FATIMA RIBEIRO CALDERON, GISELE JANUÁRIO SERAFIM, LUZIA DE OLIVEIRA, MARCELO ZAPPA MEIRELES, JULIA PEREIRA DA SILVA, FABIANA FRAZÃO DE OLIVEIRA, CAMILA APARECIDA JUSTINIANO DA ROSA, GIOVANNI RODRIGUES DOS SANTOS, SERGIO ROCHA, IRACI FIGUEIREDO DE SOUZA, ARIANE MEDEIROS DE BRITO, MARIA APARECIDA ANSELMO DE JESUS, DENIS LUIZ EVELING MIRANDA, GIMENE APARECIDA DE OLIVEIRA, GISELE DANIEL DE ANDRADE, CIRLENE DA SILVA GONÇALVES, GLAUCIANA ÁVILA, FABIANE ERMIDA SCARAMELO DE CARVALHO, MAURA APARECIDA CESARIO, JANETE MARCIA DOS SANTOS, JULIANA LUCENA DE FREITAS GENEROZO, FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRER, ANGELA MARIA SOARES DE FARIAS, RITA DE CASSIA BERNARDES DO AMARAL, MARCO ANTONIO DUARTE, EMERSON DE SOUZA LIMA, NILMA DA SILVA CASTRO, ANDREIA MORAES DA SILVA, MARCIA CRISTINA SANTOS SANTANA, VIVIANE TORRES DE AQUINO, TATIANA CARREIRA SAMPAIO, ELAINE CLETO FONSECA, RODRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS, JOEL DUTRA DE OLIVEIRA, RONDINEI DE OLIVEIRA GUEDES, JHONNY LOPES TELLES, ANTONIO MARCOS LABREGO, ALEXSANDRO DA COSTA TRISTÃO, DANIELE FERREIRA LOPES, CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, PABLO CARVALHO FERREIRA, CLAUDIO FARTES TAVARES LIMA, LÍVIA PEDROSO FERNANDES GUIMARÃES, MARCELE DOS REIS DÁVILA, LUCIANA FERRAZ FREIRE, JOÃO AUGUSTO GUELPELI COELHO DA SILVA, LUCIANA NOGUEIRA COUTINHO, NATALIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, LEONARDO LOPES DA SILVA, MARCELO BORGES DOS REIS, JULIANA ELLER DELSECHI, RÔMULO DUQUE FIGUEIREDO SOUZA, ROSIMERI DE OLIVEIRA BRITES COELHO BARBOSA, MONIQUE DE PAULA SOUZA, ALBERTO SALGADO LOOTENS, NAMBIA CELESTINO RIBEIRO, JOÃO ALBERTO MORAES DA SILVA, DANIELE MENDES E SILVA, EDUARDO ÁVILA DE PAULA, ANISIO GOMES DA MOTA, MARINA CONSTANT BRUNO MACIEL, CÁSSIA SIMONE DE OLIVEIRA, RENATA SILVA PINHEIRO, ANDREA LUCIA SOARES VALENTE, LIMIANE MACHADO PENA DOS SANTOS, DALVAN HELDER BRAGA, RONI DOS SANTOS OLIVEIRA, CIROM DUARTE E ALVES, RÔMULO NÓBREGA DOS SANTOS CUNHA, PAULO ROBERTO BATISTA, CARLOS HUGO DE AZEVEDO FARIA, JACQUELINE MALDONADO JUNQUEIRA, MARIA EMÍLIA DE SOUZA SANTOS, ANA PATRICIA DE PAULA MATOS, GISELE DA SILVA TIAGO, MÔNICA GUEDES DUARTE, VIVIANE BARROS RAULINO DOS SANTOS SILVA, ANGELINA MARIA DE ARAÚJO, MARILSA DE MORAES COSTA, LENI DA MOTTA MATHIAS DA SILVA, PATRICIA REIS FERREIRA, LUCIMAR DA SILVA COUTINHO, ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CAMILA OCTAVIANO MARTINS, ROSANGELA ESTEVÃO, AMANDIA LOPES VIANA, SILVIA MARCOS DA SILVA, RAQUEL QUEIROZ RAMALHO SEMEDO, THAIS DE SOUZA AROUCA, ALINE DE ALMEIDA RIBEIRO, JOSIANE MIRANDA DA CRUZ, NIRLENE SALVADOR ROSA, CLAUDIA MICCICHELLI MARTINS, DANIELLI DE SOUSA JESUS SOUZA, MICHELLE ANTONIETA DA SILVA BARROS, ALINE SANTOS ROCHER MONTEIRO, SIMONE PEREIRA, ROSE MARIA DE CARVALHO BRAGA, ANA PAULA RIBEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, ELLEN CRISTINA FREITAS NASCIMENTO, MARIA BENEDITA MAZZA PEREIRA SILVA, LUCIANA VASCO CARDOSO, SHIRLEI CASITTA NORONHA, PRISCILA LIMA DA SILVA, MARILIA PETRONILHA MIRANDA, LIDINALVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES P. VIEIRA CAMPOS, NILSON BARBOSA DA COSTA, NILMA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, EDILA DA COSTA NEUBAUER, LUCIANE DE CARVALHO FERREIRA, CAMILA SOARES REIS, SORAYA APARECIDA GOMES PEREIRA ROSA, EMILENE DAS GRAÇAS SANTOS, SOLANGE JARDIM CHAVES MENEZES, SILVANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA, JOANA POSSIDONIO ROSA MENDES, GISELE PAZ DE LIMA, RAQUEL DE OLIVEIRA, JANE DA CRUZ BENTO, KELLY CRISTINA DE CARVALHO COSTA, BRASILINA PEREIRA DE OLIVEIRA, CINTIA MENEZES DOS SANTOS DA SILVA, PAULA DA SILVA RAPOSO, PRISCILIANA DE SOUZA, MARIA APARECIDA R. B. LOPES, KÁTIA RIBEIRO BARBOZA RODRIGUES, VALDICÉA DE O. ALVES COELHO, VIVIANE DE JESUS CABRAL, SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MOREIRA, NEWTA MARIA LUIZ DE AVELAR, HELAINE CRISTINA LEMOSDE SOUZA PAULA, VALÉRIA SANTANA VIRGILIO, DEISIANE DO NASCIMENTO SOUZA, LUCIANA DOS SANTOS, SHEILA PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE DA SILVA FERNANDES, ALINE DOS SANTOS DA SILVA, FABIANA LUIZA DA SILVA, ROSIMAR DE LOURDES BENÍCIO, ROSA MARIA MEDEIROS NOBREGA, VANETE RODRIGUES ROMÃO, ANA RITA SILVA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DE SOUZA, ROSANGELA ANDRELINO DE OLIVEIRA GEORGINO, VIVIANE OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU, RAQUEL DA SILVA ROSADO ALMEIDA, SHEILA CRISTINA BARBOSA MANOEL, PAULA FERNANDA MATTOS ALVES, GRACE KELLY BARBOSA RIBEIRO, ANGELICA TEREZA PAIVA VASCONCELLOS, DORALICE OILIMPIO ALVES, MARISA DA SILVA PEREIRA PERALTA DE CASTRO, LILIA RIBEIRO DA CRUZ, DEISE CONSUELO NOVATO BRAZ, LUCIANA CARVALHO RAPOSO DA SILVA, CINTIA ALVES DELLEPRANE PIRES, RENATA FONTES FERREIRA, ANDRÉA DA MATA MORAES, ALINE MARIA DA SILVA, DELMA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS, TANIA MARIA LIMA PRADO, ELIANA MATHEUS COELHO, RITA DE BARROS ALBINO, DENISE APARECIDA NUNES, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, GLAUCIA DE LIMA SANTOS, ANA CRISTINA OCTAVIANO JANUÁRIO, LUCIANA BRANDÃO DA SILVA, LIDIANE MACHADO PENA SANTOS, MARCIA COSTA BARBOSA F. DA SILVA, ELAINE CRISTINA ALVES CHAVES FIALHO, VANESSA FURTADO DA COSTA, AIMARA DA SILVA DE CASTRO, SONIA DE OLIVEIRA, SONIA CRISTINA TORRES DE CASTRO, KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, NILZA COSTA DE OLIVEIRA, ELECY MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, PATRICIA MARINI, MARIANA PEREIRA MONZO ANCHITE, DANIELLE ANACLETO DE LIMA, LILIAM MARIA DE DEUS VIVIANI, KETELEN CRISTIANA DA SILVA DINIZ, ALINE LOPES REBOUÇAS GOMES, LOURDES HELENA FERRAZ FREIRE, MARIA APARECIDA PAULINO, VIVIANE DUQUE DOS SANTOS, JOYCE FRANCISCA DE QUEIROZ, DANIELE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, VANESSA DE ARAUJO SOUZA, ANA LAURA CLAUDIO FORTUNATO, LENISE RAPOZO VASTI PINHEIRO, ELISÂNGELA FERNANDES PEREIRA OLIVEIRA, FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO, LUCIANA FARIA FERREIRA, AMANDA DE ALMEIDA SANTOS, ANA MARIA EBRE COSTA, SANDRA HELENA ALMADA SANTOS CARVALHO, CLAUDIA RESENDE DE CARVALHO, NEIDE APARECIDA RODRIGUES BRAGA, SONIA INES SOUZA FARIAS, MARIA JOSE DOS SANTOS CAETANO, ANA PAULA AMORIM DA SILVA, ROSILAINE ANDREA CATHARINO SILVA, ANA LUCIA MATHEUS COELHO, SIMONE BERNARDES, ELAINE CRISTINA DE SOUSA LIMA, FABIANA GABRIELA DA SILVA, LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, VANIA DA GLORIA FIGUEIRA DE SOUZA, RAQUEL SANTANA DA SILVA PAGLIARES, DANIELLE MALTA FERNANDES, PRISCILLA IOTTE, MARIA APARECIDA COSTA BRANDÃO GALVEAS, ELIZABETE RODRIGUES DE LUZIA, ROGERIA CRISTINA MATTOS SILVA, GLAUCE DOS SANTOS MATTOS, BARBARA DOS SANTOS SILVA, PATRICIA DE SOUZA TELLES MORAES, VIVIANE DE PAULA SOARES, MAIZA TEIXEIRA DE QUEIROZ, MARCIA MIETHERHOFER LEAL, SANDRA REGINA CARMO SANTOS GARUTI, LUCIANE DE SOUZA SILVA, JACIRA TAVEIRA CERQUEIRA, SILVIA HELENA ARAÚJO TEIXEIRA, GIOVANNI JOSÉ DE SOUZA MAGIOLE, SELMA APARECIDA LEAL MONSORES, TATIANA CESAR DUARTE, FLAVIA SOUZA DE MIRANDA, KELLY ANDRADE GUERINI, ANA PAULA DE ASSIS VIEIRA, TARCISO FEIJÓ DA SILVA, ANA CHRISTINA R. RODRIGUES PEREIRA, DENISE CRISTINA DA SILVA ALVES, THALLES NASCIMENTO DE CARVALHO, ELIZABETH MAGALHÃES GERALDO, LAISA MILENA DOS S. CHAVES COELHO, CLAUDINEI OCTAVIANO MARTINS, EDMILSON MARQUES PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, SIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SABRINA SANTOS BARROS, ELAINE RIBEIRO MARIANO XAVIER, CLARICE SILVA DE SOUZA, DIEGO DA SILVA CORREA, ISABEL FERREIRA DA SILVA, JULIANA DA SILVA CAMARA, LUZIA DE SOUZA ALVES, CARLOS HENRIQUE TARDIM BRANDENBURGUE, LUIZ TAVARES ALVES DANTAS, RITA SEBASTIANA DE ANDRADE ABELAR, LANUSIA OSANAN PEREIRA LOPES, PAULO CESAR LOURY DE OLIVEIRA, ELISANGELA NUNES P. CARDOSO, DANIELE JACINTO VIRGILIO, LIETE SEBASTIANA DA SILVA DE MEDEIROS, VERA LUCIA DA SILVA CALIXTO GENEROSO, LUCIENNE DE ALVARENGA CUNHA, MARIA APARECIDA E SILVA LEMOS, EVA APARECIDA DE ASSUNÇÃO SILVA, IARA DO VALLE TORRES, SILVIA ROSANGELA DO N. CLAUDINO DE ASSIS, BRUNA SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO ALVES SILVA, MARCUS PAULO REIS LEAL, GEAN CARLOS GOULART, ELISAMAR PEREIRA DOS S. SILVA, JORGE DENETO F. DOS SANTOS PAULA, REINALDO ALEXANDRE SOARES FERNANDES, THIAGO FERNANDES FERREIRA, GLAUCO CORREA LEMOS, PAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR, PAULO RENATO LIMA GUEDES, JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, VINICIUS SAMPAIO TEIXEIRA, MARCUS VINICIUS VIANA FELIPE, VANDERSON SILVA SIQUEIRA, JORGE LUIS DA SILVA CHAGAS, ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, GUSTAVO TEIXEIRA GUIMARÃES, PABLO FELIPE DA SILVA, TALES VITOR CUSTODIO COSTA, ANTONIO CARLOS TADEU CUSTÓDIO, RAPHAEL PEREIRA DA COSTA, PAULO ROBERTO SAMUEL DE SOUSA, RENATO DA SILVA DIVINO, DEIVES FERREIRA DA COSTA ALVES, VICTOR ALVES RICARDO, MAXINILIANO AUGUSTO DA SILVA, LEONARDO GONÇALVES CARVALHO, ANDERSON SEABRA NOVAES, ENOCH SACCHI DE MELLO, SIDNEI MARTINS DA SILVA, ALEXANDRE DA SILVA SOUZA, PABLO ROBERTO LIBANIO, ALESSANDRO DAMAZIO, CELSO DOS SANTOS, RODRIGO MARCOS DA SILVA DUTRA, GUSTAVO GUIMARÃES PANZARIELLO, NELSON DE PAULA CRUZ DIAZ, SÔNIA DE OLIVEIRA MARTINS, PRISCILA COSTA MARIA, ESTER SARA DE SOUSA, GINA ALVES DE AMORIM, LÊDA MARIA COSTA, ANDREA LUCIA DA SILVA, JOSIE FERNANDA L. MOREIRA, CRISLAINE LACERDA COSTA, BEATRIZ DA CRUZ PEREIRA, JOANA NOGUEIRA ALTINO, ANDREIA DUARTE DE ARAUJO, EMILIA INÊS PINHEIRO GONÇALVES, CACILDA RAMOS SILVA PEREIRA, MARA LUCIA DA SILVA, RENATA CAROLINA ALVES SOARES VIEIRA, GISELE CRISTINA FERREIRA, ELIAS DO NASCIMENTO SANTOS, EDSON BORGES PEREIRA, LUCIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, JORGE ANTONIO V. DOS SANTOS, FABIO AFONSO ROQUE DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA, JOÃO EDUARDO IGNÁCIO, JOEL SANTOS DA SILVA, GERALDO A. NASCIMENTO, CARLOS HENRIQUE DA ROSA OLIVEIRA, FREDERICO PIRES DOS SANTOS, WILSON MEDEIROS DA ROCHA, PEDRO PAULO SILVA, MARCELO MACHADO MARCHI, CORNELIO LEITE TEODORO, CARLOS HENRIQUE BHERING DA SILVA, ADRIANO DA SILVA, JORGE RIBEIRO IÔNES, VINICIUS DOS SANTOS BATISTA, VICENTE FEIJÓ BAYLÃO, JOEL PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, LEONARDO DOS SANTOS SILVA, GERALDA DE OLIVEIRA BARBOSA, ROSENI MARIA AFFONSO DA SILVA, MARLUSE HUHN SANTOS, MARIA LUCIA LOPES DE MORAES, TELMA MARTINS OLIVEIRA, MARILDA FERREIRA GUEDES, KATIA REGINA PASCOAL DA COSTA, SERGIO DE MELO GOMES, REJANE LIMA MACHADO DA ROSA, ADRIANA CUNHA DOS SANTOS, ANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA, LUCIANA APARECIDA FRANCISCO, NAIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA, MARINILCE PEREIRA GARCIA DOS SANTOS, ROSYMERI DA SILVA NOGUEIRA, DANIELLE SILVA RAMOS, TATIANE DE SOUZA MACEDO, MARCIA JOSÉ DE OLIVEIRA, DÉBORA DOS REIS SILVA, NILZA APARECIDA DA SILVA COSTA, OSLITA DE PAULA DA SILVA, SANDRA DAS DORES DE SOUZA DUARTE, AUREA ARANTES ZEGUNIS QUEIROZ, MARIA REGINA VIANA DE NOVAES, JANE APARECIDA MORAES DE SOUZA, MARIA APARECIDA PINTO FRANCISCO, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, IVONETE BITENCOURT MOREIRA VENTURA, IZABEL CRISTINA M. DA ROCHA GOMES, ROSELITA DE CASSIA VARGAS, ELIANE DA SILVA GUEDES, CARLA MARIA GUEDES MITEROFE COSTA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES, MEIRY LUCIA SANTOS OLIVEIRA, CIRLENE APARECIDA SILVA MELLO, ANA PAULA ALMEIDA PADILHA, ISALUCIA DA COSTA SILVA, ANA BEATRIZ DA CUNHA RIBEIRO, EVELIN DOS PASSOS PENETRA, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA, ELIANE CAMBRAIA DE SIQUEIRA, TEREZA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA OLIVEIRA, CRISTINA DAS GRAÇAS FERNANDES, MARIA DOS ANJOS SOARES CURTY, ANA CLARA DE SOUSA OLIVEIRA, CELIA MARIA DE ALMEIDA ROCHA, ELAINE OLIVEIRA GOMES, DARLI BATISTA DOS SANTOS, ANGELA AUXILIADORA DE JESUS, KARINNE VALENTE PEREIRA, ANGELITA APARECIDA BARBOSA, ANA PAULA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, LUCIENE APARECIDA GOMES, MÔNICA VALÉRIA INÁCIO FERREIRA, CRISTINA DAS GRAÇAS DA SILVA, JORGE LUIZ FLAVIO VASCONCELLOS, KLEBER NONATO DA SILVA, WALLACE OTÁVIO DA SILVA ÁVILA, WALTER CASTELO MARIANO, DERLI DE SOUZA PARREIRA, ANDRÉ LUIZ GAMA PARREIRA, DOUGLAS DO CARMO BARBOSA, ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, LUCIANO ROSA DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS CORDEIRO, SANDRA CRISTINA MAIA SIZINO, NEIDE LUCIA MAIA, JOCIMAR BATISTA DE MELO, JANE MORAES DA SILVA, RODRIGO BATISTA MAIA BARBOSA, LUIS CARLOS NASCIMENTO NUNES, SÔNIA JORDÃO DE FREITAS, CARLOS PEDRO JANUÁRIO, MARISA DIAS DA ROSA DE OLIVEIRA, ALCIONE CRISTINA DE SÁ RODRIGUES, MARCIA IONARA FERREIRA DE ARAUJO, VERA LUCIA ROSA, MARIA APARECIDA FORTUNATO GUEDES, SILESIA ANDREIA MOREIRA, RÚBIA SANTOS GALDINO, ROSÂNGELA DE OLIVEIRA COSTA, VERA LUCIA DUTRA DE OLIVEIRA, ROSA MARIA AMARAL JACINTHO ROSA, LUCIANA BRUNÓRIO DA SILVEIRA, ROSANE CRISTINA DA S. PIASSÁ, KATIA SILENE DE SOUSA, VANICE PEREIRA GARCIA, MARIANA DE AGUIAR BARBOSA, REGINA LUCIA DE ALMEIDA LIMA, ZORAIA APARECIDA SILVEIRA REZENDE, JULIA FERNANDA B. DOS SANTOS, VALDINÉIA FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRA FRANCISCA DIAS, JACIARA GUIMARÃES DA SILVA, ERIKA DENISE FONSECA GOMES, FLAVIA BEATRIZ VICENTE DA SILVA, FABIANA OLIMPIA RODRIGUES DA SILVA, VALDENICE FERREIRA DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO APARECIDA CORREA DA SILVA, GISELE MONTEIRO DA SILVA, MARINÊS APARECIDA ATANAZIO DE OLIVEIRA, REGINA SONIA ALVES CASTILHO, MARIA VIEIRA DE SOUSA, PATRICIA DA SILVA MANSO, MARIA APARECIDA BARBOSA RAMIRO, ELIZABETH ALVES CARVALHÃES, VALDECIR DE CARVALHO, OSVANIR ROX ZACARIAS OLIVEIRA, ANDRÉ DE CARVALHO, GILMAR LUIS RAMOS, VICENTE PAULO OLIVEIRA RESENDE, ALVARO ANDRELINO DE LIMA, ADIR RAINHA, AGOSTINHO PEREIRA DOS SANTOS, FÁBIO DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS FRANCISCO, VANDERLI GERALDO, SERGIO DE ALMEIDA, EVANDRO CUNHA DE OLIVEIRA, ROBERTO CASSIMIRO DOS SANTOS, DEJAIR BATISTA DOS SANTOS, OLIVEIRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, THIAGO MOREIRA DIAS, FLAVIO LUCIO DEALIS, FABIANO CARLOS DE SOUZA, EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA, JORGE RONALDO MACHADO JUNIOR, EDUARDO FERREIRA DAMASCENO, MIQUEIAS NUNES MOREIRA, CHESTER UBALDO SILVA, MARCELO DOS SANTOS, WILSON XAVIER DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DO CARMO SILVA, ROBSON ROSA DE ALMEIDA, LEONARDO DO VALLE, TOBIAS DE SOUSA PEGAS, FLAVIO ADRIANO DA SILVA, JORGE LUIS DA SILVA, JOSE ANTONIO SALVATE SOUZA, OMILSON PEREIRA ALVES, LUCIANO JOSÉ CHAVES, CARLOS ALBERTO MACEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233521-0/2010 (151/10) - Interessado: IRINEA PEREIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233527-4/2010 (150/10) - Interessado: LÚCIA AMÉLIA RIBEIRO NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233803-6/2010 (2010/01/58) - Interessado: GUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233824-0/2010 (2009/12/618) - Interessado: JORGETE MARIA SILVA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233910-5/2010 (2290/10) - Interessado: SUELI DE OLIVEIRA BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235066-1/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236467-9/2010 (05/874/10) - Interessado: SILEIA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236492-4/2010 (06/972/10) - Interessado: ELIANA GOMES DE REZENDE FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236638-0/2010 - Interessado: INES CARRERETE PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236892-1/2008 - Interessado: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237321-6/2010 (278/10) - Interessado: RICARDO JOSÉ CARLOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237322-0/2010 (272/10) - Interessado: ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240506-8/2000 - Interessado: CESAR DE ALENCAR BARROSO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240772-5/2003 - Interessados: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE BARROS (PERÍODO DE 01.01 A 10.11.02) E JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR (PERÍODO DE 11.11 A 31.12.02) - Votos: ANULAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241309-8/2010 (746/10) - Interessado: MATHILDE VERDUGO BAGIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242571-0/2010 (218/10) - Interessado: SEBASTIANA NEIA DO CARMO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242632-0/2010 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244006-9/2010 (242/10) - Interessado: NORMA SIRLEI FREIRE DE ABREU GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260944-8/2000 (16582/95) - Interessado: HELENA GONÇALVES MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261490-2/2004 - Interessado: JOSÉ ASSAD FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessado: ACYR SILVA DA ROCHA - Voto: NÃO-CONHECIMENTO / COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270354-7/2004 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270769-6/2004 (1006/2003) - Interessado: NILO LIMA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270936-7/2002 (38776/01) - Interessado: MARIA VICTORIA DE SÁ CALVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271486-7/2001 (318/01) - Interessado: MANOEL DOS SANTOS BRILHANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271987-3/2002 (10083/02) - Interessado: RAMON ALVES SORES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272090-1/2001 (327/01) - Interessado: ANTONIO ERNESTO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272864-4/2003 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304705-2/2010 - Interessado: JOSÉ GOMES TALARICO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 305831-7/2008 - Interessado: DENILSON BARBOSA LEÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101157-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101530-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103829-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103996-1/2002 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105697-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105756-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105962-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106041-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106076-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106089-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106101-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106140-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106149-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106150-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107645-1/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107990-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108382-5/1988 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108606-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108608-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108856-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109125-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109160-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109285-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109288-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109383-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109417-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109638-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109701-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109702-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109710-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109712-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109713-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109721-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109761-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109762-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109776-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109801-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109855-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109857-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109888-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109940-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110227-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110266-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110320-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110348-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110526-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110538-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110540-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110541-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110543-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110545-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110547-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110548-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110552-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110554-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110555-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110556-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110557-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110558-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110559-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110562-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110563-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110564-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110565-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110566-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110567-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110633-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111125-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111130-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111131-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111132-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111133-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111134-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111135-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111136-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111137-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111138-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111722-4/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111827-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112059-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113052-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113604-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114818-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114906-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114972-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115552-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115581-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115990-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116154-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117022-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117023-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118993-7/1994 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119126-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200053-5/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201227-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203382-0/1995 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204472-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204561-2/2007, 204562-6/2007, 204563-0/2007, 204564-4/2007, 204565-8/2007, 204566-2/2007, 204567-6/2007, 204569-4/2007, 204570-3/2007, 204577-1/2007, 204579-9/2007, 204580-8/2007, 204581-2/2007, 204582-6/2007, 204583-0/2007, 204585-8/2007, 204586-2/2007, 204588-0/2007, 204590-3/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205131-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205212-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205224-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205253-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205387-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205393-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205425-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205428-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205436-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205456-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205539-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205754-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206377-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206378-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206381-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206432-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206473-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206476-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206506-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206509-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206561-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206706-5/1997 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208399-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210774-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213033-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214047-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214054-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219294-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219701-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220175-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220510-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221002-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222111-2/2010, 222286-3/2010, 222290-4/2010, 222294-0/2010, 222298-6/2010, 222301-9/2010, 222310-0/2010, 222314-6/2010, 222323-7/2010, 222327-3/2010, 222333-2/2010, 222335-0/2010, 222355-0/2010, 222360-5/2010, 222364-1/2010, 222366-9/2010, 222370-0/2010, 222373-2/2010, 222515-2/2010, 222518-4/2010, 222519-8/2010, 222521-1/2010, 222522-5/2010, 222525-7/2010, 222699-4/2010, 222702-7/2010, 222705-9/2010, 222709-5/2010, 222710-4/2010, 222712-2/2010, 222715-4/2010, 222719-0/2010, 222724-5/2010, 222730-4/2010, 222739-0/2010, 222741-3/2010, 222750-4/2010, 222754-0/2010, 222756-8/2010, 222760-9/2010, 222764-5/2010, 222771-8/2010, 222773-6/2010, 222774-0/2010, 222775-4/2010, 222776-8/2010, 222777-2/2010, 222778-6/2010, 222779-0/2010, 222781-3/2010, 222954-2/2010, 222961-5/2010, 222967-9/2010, 222972-4/2010, 222979-2/2010, 222985-1/2010, 222992-4/2010, 222997-4/2010, 223001-8/2010, 223008-6/2010, 223014-5/2010, 223023-6/2010, 223029-0/2010, 223033-1/2010, 223037-7/2010, 223040-4/2010, 223042-2/2010, 223046-8/2010, 223048-6/2010, 223050-9/2010, 223051-3/2010, 223052-7/2010, 223053-1/2010, 223055-9/2010, 223057-7/2010, 223060-4/2010, 223063-6/2010, 223065-4/2010, 223066-8/2010, 223067-2/2010, 223068-6/2010, 223069-0/2010, 223070-9/2010, 223071-3/2010, 223072-7/2010, 223073-1/2010, 223075-9/2010, 223076-3/2010, 223078-1/2010, 223079-5/2010, 223082-2/2010, 223084-0/2010, 223087-2/2010, 223098-1/2010, 223102-8/2010, 223104-6/2010, 223321-6/2010, 223324-8/2010, 223330-7/2010, 223333-9/2010, 223335-7/2010, 223337-5/2010, 223340-2/2010, 223342-0/2010, 223344-8/2010, 223345-2/2010, 223347-0/2010, 223350-7/2010, 223352-5/2010, 223354-3/2010, 223355-7/2010, 223356-1/2010, 223357-5/2010, 223358-9/2010, 223359-3/2010, 223360-2/2010, 223362-0/2010, 223363-4/2010, 223364-8/2010, 223365-2/2010, 223367-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222589-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223315-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223663-2/2010, 223715-1/2010, 223716-5/2010, 223723-8/2010, 223728-8/2010, 223730-1/2010, 223732-9/2010, 223734-7/2010, 223736-5/2010, 223737-9/2010, 223738-3/2010, 223739-7/2010, 223741-0/2010, 223743-8/2010, 223745-6/2010, 223747-4/2010, 223748-8/2010, 223751-5/2010, 223753-3/2010, 223756-5/2010, 223757-9/2010, 223759-7/2010, 223760-6/2010, 223761-0/2010, 223762-4/2010, 223764-2/2010, 223766-0/2010, 223768-8/2010, 223771-5/2010, 223773-3/2010, 223837-5/2010, 223838-9/2010, 223839-3/2010, 223840-2/2010, 223841-6/2010, 223843-4/2010, 223846-6/2010, 223849-8/2010, 223852-5/2010, 223854-3/2010, 223856-1/2010, 223860-2/2010, 223861-6/2010, 223862-0/2010, 223863-4/2010, 223865-2/2010, 223867-0/2010, 223872-5/2010, 223874-3/2010, 223877-5/2010, 223881-6/2010, 223883-4/2010, 223884-8/2010, 223885-2/2010, 223887-0/2010, 223889-8/2010, 223890-7/2010, 223891-1/2010, 223896-1/2010, 223897-5/2010, 223912-1/2010, 223917-1/2010, 223918-5/2010, 223920-8/2010, 223973-5/2010, 223983-0/2010, 223988-0/2010, 223999-9/2010, 224003-3/2010, 224024-7/2010, 224035-6/2010, 224040-1/2010, 224044-7/2010, 224048-3/2010, 224051-0/2010, 224130-2/2010, 224134-8/2010, 224138-4/2010, 224140-7/2010, 224142-5/2010, 224231-2/2010, 224247-1/2010, 224250-8/2010, 224253-0/2010, 224258-0/2010, 224260-3/2010, 224261-7/2010, 224262-1/2010, 224264-9/2010, 224265-3/2010, 224267-1/2010, 224268-5/2010, 224270-8/2010, 224271-2/2010, 224274-4/2010, 224276-2/2010, 224278-0/2010, 224282-1/2010, 224284-9/2010, 224286-7/2010, 224287-1/2010, 224289-9/2010, 224291-2/2010, 224292-6/2010, 224293-0/2010, 224294-4/2010, 224297-6/2010, 224298-0/2010, 224299-4/2010, 224301-3/2010, 224378-6/2010, 224388-1/2010, 224391-8/2010, 224394-0/2010, 224410-0/2010, 224413-2/2010, 224419-6/2010, 224422-3/2010, 224424-1/2010, 224425-5/2010, 224441-9/2010, 224465-5/2010, 224470-0/2010, 224475-0/2010, 224481-9/2010, 224484-1/2010, 224487-3/2010, 224491-4/2010, 224493-2/2010, 224495-0/2010, 224496-4/2010, 224501-5/2010, 224504-7/2010, 224509-7/2010, 224523-3/2010, 224534-2/2010, 224551-0/2010, 224554-2/2010, 224641-1/2010, 224756-2/2010, 224757-6/2010, 224759-4/2010, 224760-3/2010, 224761-7/2010, 224763-5/2010, 224765-3/2010, 224768-5/2010, 224771-2/2010, 224917-8/2010, 224922-3/2010, 224929-1/2010, 224940-5/2010, 224945-5/2010, 224946-9/2010, 224949-1/2010, 224953-2/2010, 224957-8/2010, 224960-5/2010, 224964-1/2010, 224967-3/2010, 224969-1/2010, 224971-4/2010, 224972-8/2010, 224974-6/2010, 224982-3/2010, 224983-7/2010, 224985-5/2010, 224987-3/2010, 225040-8/2010, 225046-2/2010, 225052-1/2010, 225056-7/2010, 225058-5/2010, 225061-2/2010, 225063-0/2010, 225065-8/2010, 225066-2/2010, 225068-0/2010, 225070-3/2010, 225072-1/2010, 225075-3/2010, 225076-7/2010, 225077-1/2010, 225080-8/2010, 225085-8/2010, 225087-6/2010, 225090-3/2010, 225092-1/2010, 225094-9/2010, 225096-7/2010, 225098-5/2010, 225101-8/2010, 225102-2/2010, 225104-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223716-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224452-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225235-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225430-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225469-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225640-4/2010, 225644-0/2010, 225645-4/2010, 225649-0/2010, 225651-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225800-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225810-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225819-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226419-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226487-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226659-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227767-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227803-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227995-1/2010, 228000-9/2010, 228001-3/2010, 228002-7/2010, 228004-5/2010, 228005-9/2010, 228006-3/2010, 228007-7/2010, 228008-1/2010, 228009-5/2010, 228010-4/2010, 228023-1/2010, 228025-9/2010, 228028-1/2010, 228033-6/2010, 228036-8/2010, 228094-0/2010, 228098-6/2010, 228100-5/2010, 229541-0/2010, 229542-4/2010, 229544-2/2010, 229561-0/2010, 229570-1/2010, 229575-1/2010, 229578-3/2010, 229581-0/2010, 229596-5/2010, 229597-9/2010, 229640-2/2010, 229641-6/2010, 229643-4/2010, 229644-8/2010, 229645-2/2010, 229646-6/2010, 229649-8/2010, 229652-5/2010, 229821-8/2010, 229824-0/2010, 229825-4/2010, 229826-8/2010, 229829-0/2010, 229830-9/2010, 229832-7/2010, 229838-1/2010, 229840-4/2010, 229842-2/2010, 229844-0/2010, 229845-4/2010, 229846-8/2010, 229847-2/2010, 229850-9/2010, 229851-3/2010, 229867-2/2010, 229910-5/2010, 229914-1/2010, 229916-9/2010, 229918-7/2010, 229920-0/2010, 229922-8/2010, 229925-0/2010, 230243-9/2010, 230245-7/2010, 230247-5/2010, 230250-2/2010, 230253-4/2010, 230255-2/2010, 230284-3/2010, 230285-7/2010, 230286-1/2010, 230287-5/2010, 230289-3/2010, 230291-6/2010, 230293-4/2010, 230295-2/2010, 230297-0/2010, 230299-8/2010, 230310-8/2010, 230322-1/2010, 230328-5/2010, 230335-8/2010, 230340-3/2010, 230346-7/2010, 230352-6/2010, 230356-2/2010, 230362-1/2010, 230366-7/2010, 230367-1/2010, 230369-9/2010, 230372-6/2010, 230410-4/2010, 230415-4/2010, 230419-0/2010, 230422-7/2010, 230433-6/2010, 230436-8/2010, 230438-6/2010, 230440-9/2010, 230441-3/2010, 230442-7/2010, 230443-1/2010, 230445-9/2010, 230467-7/2010, 230471-8/2010, 230473-6/2010, 230476-8/2010, 230480-9/2010, 230483-1/2010, 230488-1/2010, 230493-6/2010, 230498-6/2010, 230535-0/2010, 230539-6/2010, 230543-7/2010, 230551-4/2010, 230557-8/2010, 230561-9/2010, 230566-9/2010, 230572-8/2010, 230596-4/2010, 230604-7/2010, 230607-9/2010, 230610-6/2010, 230617-4/2010, 230673-8/2010, 230675-6/2010, 230676-0/2010, 230677-4/2010, 230678-8/2010, 230679-2/2010, 230680-1/2010, 230681-5/2010, 230682-9/2010, 230683-3/2010, 230685-1/2010, 230687-9/2010, 230689-7/2010, 230700-7/2010, 230702-5/2010, 230703-9/2010, 230704-3/2010, 230707-5/2010, 230708-9/2010, 230709-3/2010, 230712-0/2010, 230713-4/2010, 230714-8/2010, 230719-8/2010, 230721-1/2010, 230723-9/2010, 230724-3/2010, 230725-7/2010, 230727-5/2010, 230730-2/2010, 230731-6/2010, 230732-0/2010, 230735-2/2010, 230737-0/2010, 230742-5/2010, 230743-9/2010, 230745-7/2010, 230747-5/2010, 230751-6/2010, 230788-9/2010, 230789-3/2010, 230790-2/2010, 230791-6/2010, 230792-0/2010, 230793-4/2010, 230794-8/2010, 230795-2/2010, 230796-6/2010, 230797-0/2010, 230798-4/2010, 230799-8/2010, 230800-3/2010, 230812-6/2010, 232914-4/2010, 232915-8/2010, 232916-2/2010, 232917-6/2010, 232922-1/2010, 232924-9/2010, 232925-3/2010, 232930-8/2010, 232932-6/2010, 232933-0/2010, 232935-8/2010, 232936-2/2010, 232944-9/2010, 232948-5/2010, 232951-2/2010, 232953-0/2010, 232956-2/2010, 232958-0/2010, 232961-7/2010, 232964-9/2010, 232966-7/2010, 232973-0/2010, 232975-8/2010, 232980-3/2010, 232982-1/2010, 232983-5/2010, 232991-2/2010, 232997-6/2010, 233001-0/2010, 233004-2/2010, 233006-0/2010, 233012-9/2010, 233016-5/2010, 233019-7/2010, 233148-4/2010, 233149-8/2010, 233150-7/2010, 233151-1/2010, 233152-5/2010, 233251-7/2010, 233253-5/2010, 233255-3/2010, 233261-2/2010, 233601-6/2010, 233603-4/2010, 233606-6/2010, 233609-8/2010, 233614-3/2010, 233617-5/2010, 233620-2/2010, 233622-0/2010, 233626-6/2010, 233631-1/2010, 233639-3/2010, 233669-8/2010, 233671-1/2010, 233673-9/2010, 233674-3/2010, 233677-5/2010, 233678-9/2010, 233679-3/2010, 233680-2/2010, 233681-6/2010, 233683-4/2010, 233685-2/2010, 233696-1/2010, 233698-9/2010, 233708-0/2010, 236439-2/2010, 236440-1/2010, 236441-5/2010, 236443-3/2010, 236444-7/2010, 236445-1/2010, 236446-5/2010, 236447-9/2010, 236449-7/2010, 236450-6/2010, 236451-0/2010, 236452-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228947-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229063-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229930-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230065-8/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230976-5/2000 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231106-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231234-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231239-6/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231240-5/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234799-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234857-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234869-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235062-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235064-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235396-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235849-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236201-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236543-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236544-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236546-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236547-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236552-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236610-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236614-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236760-9/2010, 236761-3/2010, 236762-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236811-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236815-0/2010, 236816-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237462-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237559-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237565-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 238496-4/2010, 238497-8/2010, 238498-2/2010, 238517-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239033-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239119-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 240164-9/2010, 234451-6/2010, 240005-7/2010, 240007-5/2010, 240010-2/2010, 240012-0/2010, 240014-8/2010, 240016-6/2010, 240018-4/2010, 240020-7/2010, 240025-7/2010, 240029-3/2010, 240033-4/2010, 240037-0/2010, 240040-7/2010, 240041-1/2010, 240042-5/2010, 240045-7/2010, 240053-4/2010, 240056-6/2010, 240059-8/2010, 240061-1/2010, 240064-3/2010, 240067-5/2010, 240085-7/2010, 240088-9/2010, 240089-3/2010, 240090-2/2010, 240092-0/2010, 240095-2/2010, 240100-3/2010, 240102-1/2010, 240105-3/2010, 240134-4/2010, 240138-0/2010, 240143-5/2010, 240146-7/2010, 240149-9/2010, 240150-8/2010, 240152-6/2010, 240154-4/2010, 240159-4/2010, 240160-3/2010, 240164-9/2010, 240174-4/2010, 240175-8/2010, 240181-7/2010, 240184-9/2010, 240185-3/2010, 240191-2/2010, 240195-8/2010, 240197-6/2010, 240198-0/2010, 240201-3/2010, 240886-9/2010, 240956-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240445-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241997-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 243365-6/2010, 243368-8/2010, 243369-2/2010, 243370-1/2010, 243371-5/2010, 243372-9/2010, 243374-7/2010, 243375-1/2010, 243376-5/2010, 243378-3/2010, 243379-7/2010, 243380-6/2010, 243381-0/2010, 243383-8/2010, 243384-2/2010, 243386-0/2010, 243388-8/2010, 243390-1/2010, 243405-2/2010, 243406-6/2010, 243407-0/2010, 243408-4/2010, 243409-8/2010, 243410-7/2010, 243411-1/2010, 243412-5/2010, 243413-9/2010, 243414-3/2010, 243415-7/2010, 243417-5/2010, 243418-9/2010, 243419-3/2010, 243420-2/2010, 243421-6/2010, 243422-0/2010, 243423-4/2010, 243424-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 244376-2/2010, 244379-4/2010, 244381-7/2010, 244382-1/2010, 244383-5/2010, 244385-3/2010, 244386-7/2010, 244388-5/2010, 244389-9/2010, 244390-8/2010, 244391-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262827-8/2000 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271536-6/2000 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271621-3/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 12/05/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n205754-9/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n206377-4/2011\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n206378-8/2011\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n206381-5/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n206432-0/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n206473-4/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n206476-6/2011\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n206506-7/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n206509-9/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n206561-7/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n206706-5/1997\r\n\r\nERNESTO ABREU VIEIRA\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nINÁCIO MARTINS ZANATA\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nJOSÉ LEONÍCIO PINHEIRO FARIA\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nLUTERO RODRIGUES\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nMILTON OMAR DOS SANTOS\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nMOISÉS DE OLIVEIRA LUGÃO\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nNICANOR LINO DA SILVA\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA PENA\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nITAIR RIBEIRO HYGINO JUNIOR\r\n\r\n220175-9/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\n220175-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n226419-5/2009\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n226419-5/2009\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n226419-5/2009\r\n\r\nARTHUR TAVARES CARDOSO\r\n\r\n230065-8/2003\r\n\r\nMARIANA DUAYER DE SOUZA\r\n\r\n235849-4/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ARAÚJO\r\n\r\n235849-4/2010\r\n\r\nROMILDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n235849-4/2010\r\n\r\nSessão: 12/05/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n200053-5/2001\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n219465-7/2006\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO,\r\n\r\n230976-5/2000\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n235396-7/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n235396-7/2010\r\n\r\nCÉSAR DE ALENCAR BARROSO\r\n\r\n240506-8/2000\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n240772-5/2003\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n240772-5/2003\r\n\r\nIVANA MUSSI LUZ\r\n\r\n262827-8/2000\r\n\r\nId: 1135930"
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                    "1135931": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 608/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.506-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cesar de Alencar Barroso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Nova Friburgo - AMAE-NF\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Delja Marucia\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Nova Friburgo, abrangendo o período de janeiro de 1999 a fevereiro de 2000.\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que aplicou multa ao Sr. Cesar de Alencar Barroso, conforme voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 20.07.04, no valor de 1.500 UFIR-RJ, da qual decorreu o Acórdão nº 887/2004;\r\n\r\nConsiderando que o provimento parcial do recurso de Reconsideração interposto pelo responsável implica na reforma de Decisão Plenária de 20.07.04 no presente;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo e pelo representante do Ministério Público com as quais concordo;\r\n\r\nConsiderando que as infrações descritas no voto do relator caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, da lei complementar estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nEm REDUZIR A MULTA aplicada ao Sr. Cesar de Alencar Barroso, Diretor Superintendente da Autarquia de Água e Esgoto de Nova Friburgo - AMAE-NF, à época em sessão plenária de 20.07.04, de 1.500 UFIR-RJ, para R$ 2.562,24 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) correspondentes nesta data a 1.200 UFIR-RJ, com base no disposto no inciso II do artigo 63, c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135931"
                    ],
                    "1135932": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 609/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.772-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Macuco referente ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria Regional de Controle Externo em seu Relatório, às fls. 433/435-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à. fl. 436;\r\n\r\nConsiderando que, à. fl. 437, a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, acolheu as sugestões da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à. fl. 438;\r\n\r\nConsiderando que foram assegurados ao responsável o contraditório e a ampla defesa para os fatos apontados pela Instrução, conforme fls. 151/153, 338/341 e 357/360 do presente;\r\n\r\nConsiderando que não foram dirimidas ou saneadas as irregularidades/impropriedades que comprometem o julgamento das contas pela regularidade, sujeitando o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ de R$ 6.405,60, equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Antônio Carlos Monteiro de Barros, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Macuco no período 01.01 a 10.11.02, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres públicos do Estado, e comprovada no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135932"
                    ],
                    "1135933": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 610/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.772-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / \r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle\r\n\r\nExterno\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Macuco referente ao exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria Regional de Controle Externo em seu Relatório, às fls. 433/435-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à. fl. 436;\r\n\r\nConsiderando que, à. fl. 437, a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, acolheu as sugestões da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à. fl. 438;\r\n\r\nConsiderando que foram assegurados ao responsável o contraditório e a ampla defesa para os fatos apontados pela Instrução, conforme fls. 14/17 do Recurso de Revisão objeto do Processo TCE-RJ nº 224.842-2/09;\r\n\r\nConsiderando que não foram dirimidas ou saneadas as irregularidades/impropriedades que comprometem o julgamento das contas pela regularidade, sujeitando o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 4.270,40, equivalentes nesta data a 2.000 (duas mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Pereira de Souza Júnior, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Macuco no período 11.11 a 31.12.02, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, e comprovada no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135933"
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                    "1135934": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 611/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: as divergências apontadas entre o valor informado no anexo 11 para a despesa com remuneração dos vereadores no exercício de 2005, e aqueles apurados, consoante os demonstrativos de remuneração dos vereadores enviados às fls. 30-38 e a memória de cálculo;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 38.786,5288 UFIR-RJ a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135934"
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                    "1135935": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 612/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o valor recebido individualmente pelas sessões extraordinárias sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.040,25 UFIR-RJ a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135935"
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                    "1135936": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 613/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ERNESTO ABREU VIEIRA E MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ernesto Abreu Vieira, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o valor recebido individualmente pelas sessões extraordinárias sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.040,25 UFIR-RJ o Sr. Ernesto Abreu Vieira, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, e, solidariamente, a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, na qualidade de Ordenadora de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135936"
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                    "1135937": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 614/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NICANOR LINO DA SILVA E MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nicanor Lino da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o valor recebido individualmente pelas sessões extraordinárias sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.040,25 UFIR-RJ o Sr. Nicanor Lino da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, e, solidariamente, a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, na qualidade de Ordenadora de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135937"
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                    "1135938": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 615/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUTERO RODRIGUES E MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Lutero Rodrigues, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o valor recebido individualmente pelas sessões extraordinárias sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.040,25 UFIR-RJ o Sr. Lutero Rodrigues, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, e, solidariamente, a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, na qualidade de Ordenadora de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135938"
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                    "1135939": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 616/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LEONICIO PINHEIRO FARIA E MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Leonicio Pinheiro Faria, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o valor recebido individualmente pelas sessões extraordinárias sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90,\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.040,25 UFIR-RJ o Sr. José Leonicio Pinheiro Faria, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, e, solidariamente, a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, na qualidade de Ordenadora de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135939"
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                    "1135940": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 617/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MILTON OMAR DOS SANTOS E MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Milton Omar dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o valor recebido individualmente pelas sessões extraordinárias sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.040,25 UFIR-RJ o Sr. Milton Omar dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, e, solidariamente, a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, na qualidade de Ordenadora de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135940"
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                    "1135941": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 618/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MOISÉS DE OLIVEIRA LUGÃO E MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Moisés de Oliveira Lugão, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o valor recebido individualmente pelas sessões extraordinárias sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.040,25 UFIR-RJ o Sr. Moisés de Oliveira Lugão, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, e, solidariamente, a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, na qualidade de Ordenadora de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135941"
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                        "ACÓRDÃO Nº 619/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: INÁCIO MARTINS ZANATA E MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Inácio Martins Zanata, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o valor recebido individualmente pelas sessões extraordinárias sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.040,25 UFIR-RJ o Sr. Inácio Martins Zanata, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, e, solidariamente, a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, na qualidade de Ordenadora de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135942"
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                    "1135943": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 620/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PEDRO PAULO FERREIRA PENA E MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Pedro Paulo Ferreira Pena, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o valor recebido individualmente pelas sessões extraordinárias sem a devida fundamentação legal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.040,25 UFIR-RJ o Sr. Pedro Paulo Ferreira Pena, então Vereador da Câmara Municipal de Aperibé, e, solidariamente, a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, na qualidade de Ordenadora de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135943"
                    ],
                    "1135944": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 621/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.465-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Sras. Margareth Caspary Barreto Dias (Ordenadora) e Ana Cristina Lessa Pereira (Tesoureira), referente ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Margareth Caspary Barreto Dias, então Presidente da Câmara Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135944"
                    ],
                    "1135945": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 622/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.827-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVANA MUSSI LUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL E SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Macaé de Cultura - FMC, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas admissões de pessoal realizadas no período de 21/03/97 a 26/03/2000.\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas, na Sessão de 27 de outubro de 2009, nos termos do Voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, determinando a Notificação à Sra. Ivana Mussi Luz, Presidenta da Fundação Macaé de Cultura, para que prestasse esclarecimentos quanto ao não atendimento da determinação Plenária de 28 de junho de 2005, que lhe solicitou providências e esclarecimentos quanto às irregularidades detectadas pela equipe de inspeção.\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado através do Certificado de Revelia nº 632/2010, encontra-se revel nos autos do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não atendimento à decisão desta Corte, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 144/147;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA à Sra. Ivana Mussi Luz, Presidenta da Fundação Macaé de Cultura, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, incisos IV e VII, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não atendimento à decisão plenária proferida em Sessão de 27 de outubro de 2009, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135945"
                    ],
                    "1135946": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 623/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.053-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALMIR DUMAY LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itatiaia entre 27.11 e 08.12.00, em cumprimento ao determinado no Processo TCE nº 202.208-5/97.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 390/390v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que não houve manifestação do responsável quanto à notificação que lhe foi direcionada presumindo como verdadeiro os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 2.500 UFIR/RJ correspondendo a R$ 5.338,00 (Cinco mil trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Almir Dumay Lima, ex-Prefeito Municipal de Itatiaia, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135946"
                    ],
                    "1135947": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 624/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.976-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Concessão de Aposentadoria à servidora Glória Lúcia Guimarães da Silva sem que tivesse preenchido o requisito de idade exigido pelo art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fl. 151/153;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho concedeu aposentadoria sem que a servidora contasse com 48 (quarenta e oito) anos de idade, em flagrante burla ao artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/98,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data, ao Sr. José Camillo Zito dos Santos Filho, Prefeito do Município de Duque de Caxias, nos termos do art. 63, inciso III c/c os artºs. 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade apontada, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1135947"
                    ],
                    "1135540": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 16/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204883-2/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n15399/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n224883-1/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n15357/2011\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n106091-4/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n15548/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 1135540"
                    ],
                    "1135573": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 135/2011*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.266-5/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON COSTA MELLO, contra decisão proferida na sessão de 06.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.229-2/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por MÁRCIO DE ASSIS RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 02.03.2004.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.749-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 29.04.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.325-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 22.11.2005.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.188-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 18.08.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.524-2/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Embargos de Declaração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, contra decisão proferida na sessão de 19.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.822-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Imputação de Débito a CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.654-1/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CANTAGALO/Imputação de Débito a JORGE CARLOS DE CARVALHO QUINDELER, ADEMIR MEDEIROS MULIN, ANTÔNIO CARLOS PIRES GUIMARÃES, ANTÔNIO GERALDO MOURA LIMA, ANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA, ELECY PINHEIRO, HEITOR VILA NOVA PURGER, HEVALDO STUTZ BARROS, JORGE ERNESTO PINTO FARAH, JÚLIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO e a RICARDO ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1135573"
                    ],
                    "1135812": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 156/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.928-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.990-4/2009 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/INST. PREV. SERV. PUBL. MUN. SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.876-5/2008 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.317-8/2005 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.460-5/2010 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Recurso de Reconsideração interposto por LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES.\r\n\r\nId: 1135812"
                    ],
                    "1135971": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 157/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.155-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por FABÍOLA MENDES CALANDRINI FIUZA.\r\n\r\nId: 1135971"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1135962": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.849 - Aposenta RONALDO REDO LANZILLOTTI, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/3643/0-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.850 - Aposenta RITA DE CASSIA MALLMANN BITTAR, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/1753/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.851 - Aposenta MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2840/0-4, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º , inciso II, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, com validade a contar de 05.05.2011.\r\n\r\nId: 1135962"
                    ],
                    "1135972": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.227-1/2011 - Aline Santos de Avelar Freire. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.900-8/2011 - Nilza da Conceição Cardoso Lopes. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.833-9/2011 - Rosangela Coutinho dos Santos, matr. 02/2988/0-6. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.277-6/2011 - Marli David Costa de Souza. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.887-0/2011 - Jorge Jose Rodrigues, matr. 02/1656/3-6. INDEFIRO o pedido de enquadramento.\r\n\r\nId: 1135972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1135982": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 305.126-2/2004 - Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8. DEFIRO o pedido e AUTORIZO o desconto.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.716-2/2011 - Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão para fins de prova judicial.\r\n\r\nId: 1135982"
                    ],
                    "1135987": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 19.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.332-1/2010 - Claudio Luiz Ladeira Vaz Porto, matr. 02/2209/0-6; proc. TCE nº 304.059-1/2010 - Cristina de Almeida, matr. 02/1990/0-8; proc. TCE nº 304.045-0/2010 - Ivaneide Correa de Brito, matr. 02/2021/0-8; proc. TCE nº 304.044-6/2010 - Carmem Lucia Jammus Bertocchi, matr. 02/1899/0-2; proc. TCE nº 304.046-4/2010 - Augeni Abril Franklin, matr. 02/2549/0-0; proc. TCE nº 304.707-0/2010 - Denise de Azevedo Siqueira, matr. 02/3091/0-4; proc. TCE nº 304.331-7/2010 - Cesar Pessoa dos Santos, matr. 02/3769/0-9; proc. TCE nº 304.330-3/2010 - Andrea Talarico Barata, matr. 02/1906/0-3; proc. TCE nº 304.291-1/2010 - Adriana de Souza Machado, matr. 02/3719/0-4; proc. TCE nº 304.005-0/2010 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4; proc. TCE nº 304.286-6/2010 - Carlos Arnaldo Ramos, matr. 02/2547/0-6; proc. TCE nº 304.557-3/2010 - Davi Bezerra de Lima, matr. 02/3450/0-6; proc. TCE nº 304.522-8/2010 - Rabi Abdala Warrak, matr. 02/3681/0-5; proc. TCE nº 304.041-4/2010 - Maria Tereza da Silva, matr. 02/2348/0-0; proc. TCE nº 304.108-8/2010 - Vânia Marisa Dias de Miranda, matr. 02/3597/0-6; proc. TCE nº 304.110-1/2010 - João Carlos Reichmann Mader, matr. 02/3611/0-4; proc. TCE nº 304.489-0/2010 - Jorge Joaquim de Almeida, matr. 02/1898/0-0; proc. TCE nº 304.711-1/2010 - Ricardo Gomes Donadio, matr. 02/3640/0-1; proc. TCE nº 304.675-1/2010 - Giovanni Gioia Schimidt, matr. 02/3410/0-4; proc. TCE nº 304.600-6/2010 - Luiza Maia, matr. 02/2966/0-6; proc. TCE nº 304.067-8/2010 - Wagner da Costa Bezerra, matr. 02/3680/0-3; proc. TCE nº 304.066-4/2010 - Rosangela Coutinho dos Santos, matr. 02/2988/0-6; proc. TCE nº 304.062-8/2010 - Paulo Bianchi Reis Junior, matr. 02/3498/0-4; proc. TCE nº 304.683-8/2010 - Thelma Carmelita Braga, matr. 02/3724/0-7; proc. TCE nº 304.598-7/2010 - Glaber de Souza Silva, matr. 02/2901/0-8; proc. TCE nº 304.563-2/2010 - Smith Byron Alves dos Santos, matr. 02/2856/0-9; proc. TCE nº 304.468-6/2010 - Liana Campos Cernicchiaro Brum , matr. 02/2779/0-7; proc. TCE nº 304.596-9/2010 - Edvaldo de Oliveira Silva, matr. 02/1860/0-5; proc. TCE nº 304.500-0/2010 - Claudio Coutinho da Silva, matr. 02/3683/0-9; proc. TCE nº 303.959-8/2010 - Paulo Armando Forleo, matr. 02/3038/0-0; proc. TCE nº 304.555-5/2010 - Maria Lucia Machado Luiz, matr. 02/1997/0-2; proc. TCE nº 304.534-1/2010 - Márcia Nogueira Perdigão, matr. 02/2677/0-9; proc. TCE nº 304.552-3/2010 - Claudia Barbosa Teixeira, matr. 02/2784/0-0; proc. TCE nº 304.687-4/2010 - Ana Paula da Silva Lima Martins, matr. 02/3813/0-6; proc. TCE nº 300.163-2/2011 - Paula Jacqueline de Almeida Freitas, matr. 02/2723/0-0; proc. TCE nº 304.323-0/2010 - Laherte Guerra Junior, matr. 02/2810/0-5; proc. TCE nº 303.956-6/2010 - Jorge Luiz Sartori Bom, matr. 02/3544/0-5; proc. TCE nº 304.750-7/2010 - Claudio Benedito da Fonseca Alves, matr. 02/2923/0-8. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01/01/2011 a 31/12/2012.\r\n\r\nId: 1135987"
                    ],
                    "1135964": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 23/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 305.112-1/2009 - consoante o disposto no artigo 23 do Ato Normativo TCE-RJ n.º 85/2006, de 02/08/2006, REVOGO a fase externa do procedimento licitatório instaurado sob a modalidade Pregão Presencial, de nº 01/2011, tendo em vista os fatos relatados no processo em referência. \r\n\r\nId: 1135964"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1135968": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.503-3/2011 - Tânia Maria de Oliveira, matr. 02/2732/0-1. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1135968"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1135904": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 06 ao CONVÊNIO 007/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.003-4/2008\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo estipulado na Cláusula Quarta do Convênio\r\n\r\nDATA : 06/05/2011\r\n\r\nId: 1135904"
                        ],
                        "1135894": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO n.º 54/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.601-1/2004\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nOBJETO: rescindir o Contrato nº 54/2007, de 31.08.2007, conforme o art. 79, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPRAZO: a rescisão pactuada produzirá efeitos a contar da sua assinatura\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nId: 1135894"
                        ],
                        "1135897": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.989-4/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nOBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total para substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes dos 4 (quatro) elevadores Atlas Schindler nº 19503-RJ, nº 19504-RJ, nº 19505-RJ e nº 19506-RJ, instalados no edifício-sede e 1 (um) elevador Atlas Schindler nº EEL 140616-7, instalado no prédio da Rua Buenos Aires nº 309, do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 156.582,36\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nId: 1135897"
                        ],
                        "1135902": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.818-8/2008\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 12 (doze) meses do prazo estipulado na Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2009\r\n\r\nVALOR : R$ 11.880,00\r\n\r\nDATA : 12/05/2011\r\n\r\nId: 1135902"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1136098": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 25/05/2011 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 25 de maio de 2011, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2011 com as seguintes O R D E NS D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3009/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO” LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2011) QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050; DE 21 DE SETEMBRO DE 1998; PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA E ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE MEIO AMBIENTE; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO; FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1538/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.384 DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1722/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS CIDINHA CAMPOS E DIONÍSIO LINS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: LUIZ PAULO; PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA; ANRÉ CORREA; NELSON GONÇALVES; EDSON ALBERTASSI; LUIZ PAULO; RODRIGO NEVES; SABINO; MARCUS VINICIUS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA ADMISSIBILIDADE E FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"J\" NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA OS ARTIGOS 226 E 227 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA-SE A ALÍNEA \"A\" NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2412/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL); DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); NELSON GONÇALVES; PAULO RAMOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2961/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3383/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E PELA JURIDICIDADE DO PROJETO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; E DA MESA DIRETORA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E FAVORÁVEL AO PROJETO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO); PAULO MELO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SRA. PATRICIA FILLER AMORIN; PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA WASHINGTON RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA TIJUCA, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA - CVT TIJUCA E UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA O LANÇAMENTO DO “PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 72/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS; OS FATOS; AS POSSÍVEIS OMISSÕES; NEGLIGÊNCIAS; IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS; PÚBLICOS E DE TERCEIROS; EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 24/05/2011\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 489/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783, DE 18 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT; JANIO MENDES; LUIZ MARTINS; ROBERTO HENRIQUES QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1395/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE, DURANTE A OCORRÊNCIA DE DESCARGAS ELÉTRICAS NATURAIS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO, RELATOR ORIGINAL, E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO, FERNANDO GUSMÃO E SABINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2160/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 3.915, DE 12 DE AGOSTO DE 2002.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E DIONÍSIO LINS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2519/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 385/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 1030/2005; QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR BRASIL ISRAEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLARISSA GAROTINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPOSITORA DONA IVONE LARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 140/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 141/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES; MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO DOM CIPRIANO CHAGAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1013/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS QUE VENDEM PASSAGENS PELO SISTEMA RIOCARD A DISPONILIBILIZAREM OS APARELHOS LEITORES DO CARTÃO EM LOCAIS QUE PERMITAM O CONTROLE DO USUÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS; SABINO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1646/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE MÚSICA BRASILEIRA, NOS SISTEMAS DE SOM DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE POR BARCA, METRÔ E TREM DE SUPERFÍCIE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO ATILA NUNES (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS APARECIDA GAMA E INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CULTURA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); MARCELO SIMÃO; INÊS PANDELÓ; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2136/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; PAULO MELO; FLÁVIO BOLSONARO; MARCELO FREIXO; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2722/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; PAULO MELO; TUCALO; ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2780/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 383/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 709/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 850/2005 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO LEILA DINIZ - PRÉ NATAL E PARTO SEGURO E SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHEIRA NÉLIA CÂMARA; FUNCIONÁRIA DO SETOR DE HOMOLOGAÇÃO E EX-DIRETORA DO SINTTEL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 144/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS; SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 145/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WANDERLEY JULIO QUÊDO PRESIDENTE DO SINPRO-RIO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1136098"
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                    "1136097": [
                        "II - Edital",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, a Faerj e o Sebrae-RJ convidam para o lançamento:\r\n\r\nDIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE\r\n\r\nCORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSegunda-feira, 30 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: ABERTURA \r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo \r\n\r\nPresidente da Faerj, Rodolfo Tavares\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ e da Facerj, Jésus Mendes Costa**\r\n\r\nDiretor Superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez**\r\n\r\n11h: APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE CORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Nelson Jorge Moraes Matos\r\n\r\n11h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nId: 1136097"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1136099": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Ciência e Tecnologia; de Defesa do Meio Ambiente; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 20.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 2º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescida dos incisos VI e VII, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 2º - A FAPERJ tem por objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento de inovação e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio-cultural, econômico sustentável e ambiental do Estado, bem como fomentar pesquisas ou estudos em prol da manutenção da vida humana, atendidos os preceitos éticos atinentes à matéria objeto da pesquisa ou do desenvolvimento da inovação. \r\n\r\nParágrafo único - São finalidades da FAPERJ, além de outras compatíveis com seu objeto, e que não sejam expressamente proibidas pela legislação em vigor:\r\n\r\nI - promover, estimular e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), parques tecnológicos, incubadoras de empresas e empresas de base tecnológica, Núcleos de Inovação Tecnológica, bem como o inventor independente, sediados no Estado do Rio de Janeiro, de forma consorciada ou não, com ou sem retorno financeiro, por meio de: \r\n\r\na) programas, projetos e atividades que promovam desenvolvimento individual, institucional ou empresarial;\r\n\r\nb) criação, reforço e modernização da infraestrutura necessária à capacitação científica e tecnológica;\r\n\r\nc) intercâmbio e formação de pesquisadores das áreas científica e tecnológica, mediante a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no País e no exterior;\r\n\r\nd) aprimoramento, capacitação e atualização de professores e pesquisadores que atuem nas áreas de ciência e tecnologia;\r\n\r\ne) projetos de pesquisa, modernização e atualização das estruturas curriculares e extracurriculares de ensino, em todos os níveis;\r\n\r\nf) formação ou atualização de acervos bibliográficos, bancos de dados e meios eletrônicos de armazenamento de transmissão de informações para o desenvolvimento do ensino e da pesquisa;\r\n\r\ng) divulgação dos resultados das pesquisas e dos produtos, bem como de qualquer outra ação desenvolvida com o apoio da FAPERJ;\r\n\r\nh) estudos que visem diagnosticar e produzir dados sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro, permitindo a identificação das prioridades de ação da FAPERJ;\r\n\r\ni) projetos e contratos realizados, sob a coordenação direta da FAPERJ, com recursos próprios, doações ou oriundos de contratos e convênios, em consonância com as suas finalidades específicas. \r\n\r\nII - supervisionar, controlar e fiscalizar a aplicação das bolsas e dos auxílios concedidos; \r\n\r\nIII - assessorar o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, na formulação da política estadual de ciência e tecnologia; \r\n\r\nIV - captar e gerenciar recursos de qualquer natureza, mediante a celebração de contratos e convênios com entidades nacionais ou internacionais, preferencialmente, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC; \r\n\r\nV - gerenciar, administrar e coordenar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC;\r\n\r\nVI - manter cadastro atualizado, contendo as informações sobre a concessão dos auxílios e bolsas, inclusive quanto aos seus resultados; \r\n\r\nVII - promover e apoiar a publicação e o intercâmbio dos resultados de pesquisas e de produtos desenvolvidos com a ajuda financeira da FAPERJ.” \r\n\r\nArt. 2º - O inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\nII - auxiliar atividades administrativas de ICTs, parques tecnológicos, incubadoras de empresas, empresas de base tecnológica e Núcleos de Inovação Tecnológica que não estejam diretamente relacionadas com projetos de natureza científica e tecnológica.”\r\n\r\nArt. 3º - O caput do art. 4º da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, passa a vigorar com a redação abaixo e acrescido do inciso VII, da seguinte forma: \r\n\r\n“Art. 4º - A FAPERJ, dotada de autonomia administrativo-financeira, terá o patrimônio constituído de:”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - receitas decorrentes de prestação de serviços.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nMENSAGEM Nº25/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei Complementar que \"Altera DISPOSITIVOS Da Lei Complementar nº 102, de 18 de março de 2002, COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008, que dispõe sobre área de atuação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.” \r\n\r\nA FAPERJ, cuja missão constitucional é promover e incentivar a pesquisa e a capacitação científica e tecnológica no Estado do Rio de Janeiro recebeu determinação legislativa, por meio de Lei Ordinária nº 5.361/2008 - Lei de Inovação, para adequar a sua missão institucional às novas hipóteses previstas naquele diploma legislativo, razão da apresentação do presente anteprojeto de Lei Complementar Estadual, que altera a Lei Complementar nº 102 de 18 de março de 2002.\r\n\r\nO que se pretende com a modificação do art. 2º da Lei Complementar 102/2002 é ampliar e adequar a finalidade das atividades desenvolvidas pela FAPERJ, preparando-a para os anos futuros.\r\n\r\nModifica-se o art. 3º da mencionada Lei Complementar, para aperfeiçoar a redação do seu inciso II, a fim de atender às novas figuras jurídicas que surgiram com a publicação da Lei de Inovação.\r\n\r\nAltera-se o art. 4º da referida Lei Complementar para dotar a FAPERJ de autonomia administrativo-financeira, necessárias às suas novas atividades. Englobando, também, o inciso VII, no mesmo artigo, para prever as receitas decorrentes de prestação de serviços que a citada Lei Ordinária também autoriza.\r\n\r\nA atual alteração legislativa se coaduna com uma nova concepção da FAPERJ e pretende preparar o sistema de ciência e tecnologia estadual para a presente realidade brasileira, valorizando o conhecimento e se tornando imperativo oferecer valor agregado aos produtos nacionais, em especial os produzidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 85/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA O RELANÇAMENTO DA \"FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA\".\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para o relançamento da \"FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Alexandre Correa, André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Pedro Augusto, Rosangela Gomes, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 86/2011\r\n\r\nSOCILITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA REGIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA - NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Conferência Regional da Câmara dos Deputados - Comissão Especial de Reforma Política - na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Alexandre Correa, André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claiser Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Pedro Augusto, Rosangela Gomes, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 87/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOZÉ CANDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilustríssimo Senhor Jozé Candido Sampaio de Lacerda Junior, Engenheiro de Tráfego e Arquiteto Urbanista.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Luiz Martins, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Waguinho, Aspásia Camargo, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 88/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM PELOS 60 ANOS DO JORNAL O DIA. \r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para Homenagem aos 60 anos do jornal O DIA\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: THIAGO PAMPOLHA, Rafael do Gordo, Waguinho, Marcos Abrahão, Alexandre Correa, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gustavo Tutuca, Lucinha, Bruno Correia, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 89/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Diploma Leonel Brizola ao Professor Abdias Nascimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Iranildo Campos, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Claise Maria Zito, Edino Fonseca, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Bruno Correia, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Robson Leite, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 90/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. \r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho,para realização de Sessão Solene Extraordinária para realização de entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Enfermeiro Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente do Conselho Federal - COFEN, concedido através da Resolução nº 86, de 2011.o.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Luiz Martins, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Marcus Vinícius, Waguinho, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Gerson Bergher, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 91/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao ILMO. SR. DR. JOSÉ HENRIQUE PINTO, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Marcos Abrahão, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 92/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DAS MEDALHAS TIRADENTES E OS RESPECTIVOS DIPLOMAS AO COMPOSITOR NELSON MATTOS, O \"NELSON SARGENTO\", E À CANTORA E COMPOSITORA YVONNE LARA DA COSTA, \"DONA IVONE LARA\".\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de sessão solene Extraordinária de entrega das Medalhas Tiradentes ao Compositor Nelson Mattos, o \"Nelson Sargento\", concedida pela Resolução nº. 523/2008, e à Cantora e Compositora Yvonne Lara da Costa, a \"Dona Ivone Lara\", concedida pela Resolução nº. 087/2011..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, André Correa, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Altineu Cortes, Bebeto, Claise Maria Zito, Edino Fonseca, Edson Albetassi, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Janira Rocha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 62/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 86/2011, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.291, de 22.03.2004, de 22.03.2004, que já versa sobre a temática em questão conforme solicitação do Relator, Deputado André Lazaroni, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 63/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2354/2009, de autoria do Deputado Sabino, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 e das Leis Estaduais nºs 3.894, de 19.07.2002 e 5.346, de 11/12/2008, que já disciplinam a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 68/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2827/2009, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo e Alessandro Molon, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Federal nº 4.802, de 29.06.2006, que já disciplinam a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 69/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Resolução nº 7/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Resolução nº 26/2007, de autoria dos Deputados Édino Fonseca, Armando José, Antônio Pedregal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Alessandro Calazans, e Domingos Brazão, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 70/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se a anexação.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 75/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 3593/2006, de autoria do Deputado Iranildo Campos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 072/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1605/2008, de autoria do Deputado Pedro Augusto, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 073/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento da exigência legal.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 80/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para cumprir o disposto nos itens 2, alíneas “c” e “f”, e 3, alíneas “d” e “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 074/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 150/2011, de autoria do Deputado Gerson Bergher, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 075/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento da exigência legal.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 163/2011, de autoria do Deputado Sabino, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para cumprir o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 076/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 280/2011, de autoria dos Deputados André Correa, Samuel Malafaia e André Lazaroni, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 25/2011/AL\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exa. sejam abonadas as minhas faltas nas Sessões Deliberativas da Ordem do Dia do dia 18.05.2011 e 19.05.2011, em virtude de participar da XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Florianópolis.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nOFÍCIO Nº 109/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 23.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada nas Sessões Plenárias dos dias 18/05 e 19/05, em razão de estar participando da XV CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, realizada entre os dias 18 a 20 de maio, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC).\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFLAVIO LOUREIRO\r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDMV/134/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 23.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Comunicar Ausência\r\n\r\nComunico que, no período de 25 de maio de 2011 a 28 de maio de 2011, me ausentarei das atividades desta Casa, em virtude de viagem programada para o exterior.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n466 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, medidas necessárias, para a urbanização, o recapeamento do asfalto e a reforma da iluminação pública, da Rua Ibotim, no Bairro de Coelho Neto, Rio de Janeiro.\r\n\r\n467 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a realização de convênios com Hospitais das Regiões Norte e Noroeste Fluminense, para o atendimento médico e internação, de policiais e bombeiros que sofrerem algum ferimento devido o cumprimento de suas funções.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n468 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a instalação de um Centro de Vocação Tecnológica CVT) no Bairro do Caju, entorno do Porto do Rio de Janeiro.\r\n\r\n469 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza Pezão, Secretário de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, providências para realização de obras de saneamento, drenagem, pavimentação asfáltica, urbanização e iluminação pública nos seguintes logradouros: Ruas Vila Nova, Ana Lúcia, Beth, Geraldo Lourenço, Iolanda, Alda, Herondina, Nápoles, César Leccine (parte), Edmundo Leccine, Demerval, Brás, Veneza, Rodrigo de Moraes Messias, Rufino Amaral e João Ribeiro, no Bairro Jardim Rona II; Ruas Nelson dos Santos, Irene Santos, Viveiros Couto, Antenor do Couto, Beco do Flamenguista, Rua Fernando Brigagão (trecho), no Bairro Vila Miranda e Ruas Azel Humberto, Horizonte Azul e Vanessa, no Bairro Vila Beth, todas no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n474 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, providências para realização de obras visando reforma na estação rodoviária no Bairro da Pavuna, Zona Norte do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n463 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para modernização, ampliação e reaparelhamento da Maternidade do Hospital Juscelino Kubitschek, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n464 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para recuperação e asfaltamento de trecho da Rodovia Estadual RJ-134, iniciando o Km 18,5 - bairro Ponte Nova até o Bairro Campanha, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n465 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, para a reconstrução da Ponte Faria, na localidade de Ipituna, na divisa dos Municípios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Geral da Rede de Formação Profissional e Tecnológica Continuada\r\n\r\nData: 25 de maio de 2011\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Vice-reitoria\r\n\r\nAssunto: Apresentação do status do projeto e aprovação do cronograma de execução.\r\n\r\nReunião Conjunta das Comissões de Turismo e de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso e da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 31 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6º andar - Auditório Nelson Carneiro \r\n\r\nAssunto: Apresentação da Campanha \"Um Gol pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes\", projeto de prevenção à exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, do Ministério do Turismo, executado pela UNB. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1136099"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2046/2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'RIO É LIMPEZA' EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI 3009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame da proposição contida em projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Pedro Augusto, que institui o programa “Rio é Limpeza” em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei n° 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente a beneficiar a limpeza urbana em áreas e logradouros públicos, o projeto encontra obstáculo constitucional.\r\n\r\nTodavia, o presente projeto, invade área da competência municipal e cria obrigações diretas a diferentes órgãos do Poder Executivo, o que contraria a doutrina e a jurisprudência consagrada, que considera tal conduta ingerência indevida do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo.\r\n\r\nEstabelece a alínea “d”, do inciso II, do parágrafo 1°, do artigo 112 da Constituição Estadual, que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. \r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI -.....\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) .....\r\n\r\nb) .....\r\n\r\nc) .....\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nEste dispositivo, por sua vez, reflete o teor do art. 61, §1º, II, “e”, da Constituição da República, em obediência ao Princípio da Simetria:\r\n\r\n“Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:\r\n\r\nI - fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n*e) criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, observado o disposto no art. 84, VI;\r\n\r\n*Nova redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 32, de 11.9.2001”.\r\n\r\nAssim, a proposição em exame, ao caracterizar-se como ingerência do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, finda por violar o princípio da separação dos poderes consagrado no artigo 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nA proposição, que, repita-se, em seu mérito merece todos os créditos, faz menção a órgão do Poder Executivo que já foi extinto pela Lei nº 5101, de 4 de outubro de 2007, de autoria do Poder Executivo e, obrigatoriamente, implicará em criação de despesas ao mesmo Poder.\r\n\r\nNo sistema federativo brasileiro, tais iniciativas vão de encontro à independência e harmonia entre os poderes, já que cabe ao titular do Poder Executivo verificar a conveniência e oportunidade do envio de matérias que aumentem despesas e renunciem receitas, em face das obrigações provenientes da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nImprescindível destacar que, ao legislar sobre matéria afeta à limpeza pública, finda por invadir competência atribuída aos municípios e, ainda, o determinado pela Lei Orgânica do Rio de Janeiro. Vejamos:\r\n\r\n“Título II - Da Organização Municipal\r\n\r\nCapítulo II - Da Competência do Município\r\n\r\nArt. 30 - Compete ao Município:\r\n\r\nI - legislar sobre assuntos de interesse local;\r\n\r\n(....)\r\n\r\nIV - dispor sobre:\r\n\r\n(.....)\r\n\r\ne) limpeza pública, coleta domiciliar, remoção de resíduos sólidos, combate a vetores, inclusive em áreas de ocupação irregular e encostas de morros, e destinação final do lixo”;\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2046/2009 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2046/2009, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 138/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMº SR. ANTÔNIO CARLOS COSTA, COMUNICADOR DO SISTEMA GLOBO DE RÁDIO - SHOW DO ANTONIO CARLOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Antonio Carlos Costa, comunicador do Sistema Globo de Rádio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 138/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 138/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2792/2009, QUE “REGULAMENTA A FORMA DE APLICAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NÃO CIRÚRGICOS EM CLÍNICAS ESTETICAS, SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS E ESTABELECIMENTOS AFINS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ATILA NUNES\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2792/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, que regulamenta a forma, aplicação e utilização dos procedimentos estéticos não cirúrgicos em clínicas estéticas, salões de beleza, cabeleireiros e estabelecimentos afins, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto trata da medida que protege a saúde dos usuários de procedimentos estéticos, bem como de acesso às novas tecnologias para tratamento de beleza.\r\n\r\nConsiderando que a proposição ora examinada busca a proteção da saúde da população, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2792/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente no Exercício da Presidência; CLAISE MARIA ZITO, MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados XANDRINHO - Presidente, ROSÂNGELA GOMES, membro efetivo e LUCINHA, membro suplente deste órgão técnico. Escudado no caput do artigo 35 do Regimento Interno, a Deputada Lucinha assumiu e presidência e, havendo número regimental, deu por iniciada a segunda reunião ordinária. Prosseguindo, a Senhora Presidente em exercício informou que, conforme edital publicado em 18/05/2011, esta reunião destinava-se à eleição do Presidente, conforme previsão do Parágrafo único do artigo 36, do Regimento Interno da Alerj, tendo em vista a substituição do Deputado Pedro Augusto pelo Deputado Xandrinho. Ato contínuo, Sua Excelência submeteu à apreciação de seus pares a indicação do Deputado Xandrinho para ocupar a presidência. Realizada a tomada nominal de votos, o Deputado Xandrinho foi eleito por unanimidade. A Senhora Deputada Lucinha parabenizou o Presidente eleito e passou-lhe a presidência. Já na condição de Presidente, o Deputado Xandrinho agradeceu a confiança nele depositada e firmou propósito de conduzir os trabalhos com base nos princípios democráticos que orientam as ações do Parlamento. Fazendo uso da palavra, a Deputada Rosângela Gomes apresentou congratulações ao Presidente. A Deputada Lucinha, fazendo uso da palavra, parabenizou o Presidente. Não houve deliberação da audiência pública com o tema ”BULLYING E CYBERBULLYING UMA AMEAÇA SOCIAL”. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária, matrícula 201.388-6 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia e Procedência Nacional, em dezenove de maio de dois mil e onze. (a) Deputado XANDRINHO - Presidente e Gilma Vieira de Oliveira - Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezessete do Palácio Tiradentes, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 13/05/2011. Sua Excelência inicia os trabalhos, comunicando que esta reunião foi convocada, para que se delibere sobre seminário que a Comissão realizará no dia 19 de maio de 2011, no Teatro SESI, município de Itaperuna / RJ, juntamente com o Conselho de Gestores Municipais da Defesa Civil das Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro(Cogesdec), com o tema: “Estado do Rio de Janeiro - Desastres e Soluções”, e também delibere sobre convocação do Presidente do Conselho de Administração(Consad) do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - Funesbom, gestor do fundo, para prestar esclarecimentos sobre o volume de recursos arrecadados, suas fontes e aplicação detalhada durante os últimos 03 (três) anos. Solicitação feita pelo Deputado Flávio Bolsonaro através do ofício GDFB nº 030/2011. Posto em discussão e votação as deliberações foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em dezessete de maio de dois mil e onze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário (a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 28.04.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 27.04.2011, os Projetos de Lei nºs.: 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca; 2934/2010; 3032/2010 e 3150/2010, do Deputado Sabino e 3383/2010, do Deputado Olney Botelho e os Projetos de Resolução nºs.: 101/2011, da Deputada Lucinha; 102/2011, do Deputado Roberto Dinamite; 103/2011 e 104/2011, do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado Marcus Vinícius, foi distribuído o Projeto de Resolução nº 105/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Sua Excelência informou ainda a inclusão, extra-pauta, do Projeto de Lei nº 3383/2010, do Deputado Olney Botelho. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 2934/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº. 3032/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Lei nº. 3150/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL 5 - Projeto de Lei nº. 3383/2010, do Deputado Olney Botelho: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 101/2011, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 102/2011, do Deputado Roberto Dinamite: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 103/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 104/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, escudado no artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Édino Fonseca, que concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar parecer: 10 - Projeto de Resolução nº. 105/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi a provado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, vinte e oito de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e nove, às nove horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, Deputados DICA, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, suplentes deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.05.2011, de acordo com o artigo 242, do Regimento Interno, para argüição pública dos Drs. JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA e ROOSEVELT BRASIL FONSECA, nomes indicados pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiros da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, através das Mensagens nº 21/2011 e 22/2011, de autoria do Poder Executivo Estadual. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. ORDEM DO DIA: Em seguida, foi iniciada a arguição do Dr. JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA, que prontamente respondeu às perguntas sobre questões técnicas formuladas pelos Deputados presentes. Prosseguindo, foi franqueada a palavra aos Deputados, para que sabatinassem o Dr. ROOSEVELT BRASIL FONSECA sobre questões técnicas, que foram prontamente respondidas pelo Indicado. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres. 1 - Mensagem n° 21/2009, do Poder Executivo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Mensagem n° 22/2009, do Poder Executivo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, e nada mais houvesse a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e encerrou as arguições, suspendendo a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em onze de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 19.04.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 18.04.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 91/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 92/2011 e 93/2011, da Mesa Diretora; 94/2011, do Deputado Comte Bittencourt; 95/2011, do Deputado Marcelo Simão; 96/2011, do Deputado Édino Fonseca; 97/2011, da Deputada Enfermeira Rejane e 98/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 91/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 92/2011, da Mesa Diretora: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 93/2011, da Mesa Diretora: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 94/2011, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL 5 - Projeto de Resolução nº. 95/2011, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 96/2011, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 97/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 98/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, dezenove de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 2ª Audiência Pública da Comissão de Turismo, sob a presidência da Deputada MYRIAN RIOS. Atendendo à solicitação do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Turismo, Ronald Abrahão Azaro, para a transferência da data da audiência pública para o dia dezessete de maio, e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente informou sobre a transferência desta reunião e suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião. Sala das Comissões, em três de maio de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária; (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente .\r\n\r\nId: 1136100"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1136101": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3690/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12339/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.259-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de THEREZINHA DE JESUS BRANCO DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3691/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12777/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE NILTON RODRIGUES PIRES, matrícula nº 409.551-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO VIEIRA MANHÃES,\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3692/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12909/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES, matrícula nº 416.261-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3693/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11460/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENA FERREIRA LIMA DA SILVA, matrícula nº 416.260-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 510/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12923/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado AILTON DE CARVALHO MACHADO, matrícula nº 307.372-3, da função gratificada de Adjunto Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8152/2011 - LUIZ CLAUDIO ALVES AMMAR\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10090/2011 - REGINA MARIA BARBOSA SOARES PINTO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1136101"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1136102": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada em 27 de maio de 2011, às 14h30min, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nO LEGADO CULTURAL DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 8ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de maio de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DA PPD - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, COM O SEGUINTE TEMA: \r\n\r\nMETA 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de maio de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“BULLYING' É UM CASO DE LEI? \r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR \r\n\r\nE CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA - membros efetivos, da Comissão de LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para Reunião Permanente, a se realizar no dia 24 de maio de 2011, na sala número 316, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4/2011, do Deputado Paulo Melo, que “altera a redação dos artigos 27, 29, 30 e 41 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro“;\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que “revoga a Lei Complementar nº 124, de 15 de janeiro de 2009, restaura os dispositivos da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, que haviam sido alterados, ou revogados pela Lei Complementar nº 124, de 15 de janeiro de 2009, e dá outras providências“.\r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de maio de 2011, às 13:00 horas, na Sala Trezentos e Dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n“O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, ATRAVÉS DA INCOPORÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS. BEM COMO, DISCUTIR A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DO USO DE BIOCOMBUSTÍVEIS”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de maio de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3264/2010, do Deputado Paulo Melo, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS - RJ”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 150/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À EXMª SRª PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 152/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXMº.SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO CARLOS ROBERTO LUPI.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 154/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR VALCIR ALMEIDA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 155/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL DE HOJE.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À SENHORA CLAUDIA CATALDI.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 159/2011, da Deputada Aspásia Camargo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 160/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁ ELETRONUCLEAR.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 161/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CHRISTIAN BERNARD.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 162/2011, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSAFÁ CARLOS SIQUEIRA, REITOR DA PUC-RJ.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 163/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM RONALDO SANTOS DA SILVA.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 164/2011, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO ROBERTO MEDINA.”;\r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 25 de maio de 2011, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Nelson Carneiro, do Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DIRETOR DA ÁREA DE CRÉDITO E INCLUSÃO SOCIAL DO BNDES, DR. ÉLVIO LIMA GASPAR, PARA DEBATER SOBRE OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SANEAMENTO.\r\n\r\nSala da Comissão, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de maio de 2011, às dezesseis horas e quinze minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputada LUCINHA\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 193/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Torna obrigatória a implantação de estação de esgoto (ETE) por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e shoppings centers em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n1. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA CEDAE, DR. WAGNER VICTER, SOBRE AS REALIZAÇÕES E AS PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E NA REDE DE COLETAGEM DE ESGOTO.\r\n\r\nSala da Comissão, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Assessoria de Imprensa/Assessoria de Comunicação: conceito; utilização e importância da ferramenta assessoria de imprensa no mix de comunicação das instituições; o cotidiano das assessorias de imprensa; diferença entre assessoria de imprensa e de comunicação. Comunicação Corporativa: comunicação; organização e seus diferentes públicos (interno, imprensa, clientes, comunidade); canais formais e informais de comunicação interna; ferramentas de comunicação. Estratégia e Planejamento: plano de comunicação; plano de ação e cronograma; estratégia; clipping; relatórios; modalidades de mídia; coletiva. Produtos e Serviços: serviços e produtos utilizados pela assessoria de comunicação, entre eles o conteúdo de site, produção de discursos, pesquisa e outros. Redação: a linguagem escrita no processo de comunicação interna e externa das instituições; a imagem da organização e seus diversos públicos; orientação e elaboração de textos - produção de release, aviso de pauta e outros. Atendimento/Relacionamento: apresentação de resultados, criação de pautas, correção de alguns desvios da comunicação. Relacionamento com a Mídia: estratégias de comunicação através da mídia espontânea; peculiaridades do relacionamento com a imprensa. Gerenciamento de Crise: apresentação de case (identificação da natureza dos conflitos); relevância de uma rede de comunicação estruturada e efetiva; simulação de situações de crise (fusões, problemas ambientais); implementação de produtos de comunicação corporativa; medição de resultados de mensagens corporativas. Redes Sociais: fundamentos da rede social; percepção sobre as redes sociais no Brasil; campanhas em redes sociais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEmenta: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública. Panorama geral do contrato administrativo. Formalização dos contratos administrativos. Alterações no contrato administrativo. Fiscalização e o gerenciamento do contrato. Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Contratos de prestação de serviços contínuos.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Introdução da LRF no Brasil. Finanças Públicas do Brasil. As leis orçamentárias e a res ponsabilidade na gestão fiscal. Lei do Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei do Orçamento Anual. Limites de gastos com pessoal: planejamento, corte de gastos, evolução da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos, gestão das finanças públicas em governos autocráticos e em governos democráticos, gestão das finanças públicas na era digital. Os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e participação popular e eficiência.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de junho de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n5) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 27 de junho\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de maio de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de maio de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se em 27 de maio de 2011, sexta-feira, à Rua da Alfândega, nº 08, cobertura, Centro, Rio de Janeiro, às 15h00min, em primeira convocação, e às 15h30min, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar sobre o seguinte:\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n- Substituição do Diretor Financeiro, o Sr. Rodrigo Kezen Leite, por motivo de renúncia, conforme Artigo 26, letra e, e a nomeação do Sr. Hermógenes Barbosa em seu lugar, de acordo com o Artigo 28, parágrafo único, com base no que reza o Estatuto em vigor.\r\n\r\n- Substituição do Vice-Presidente, Sr. Hermógenes Barbosa, pelo Sr. Douglas Frauches Alves, suplente da Diretoria Executiva, em conformidade com o Art. 31 do Estatuto em vigor.\r\n\r\nEMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 11ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 25 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 23.05.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.\"Debater sobre as Leis nº 1650/90 e 2241/94 - RETAF e Leis Complementares nº 134/09 e 5756/10 - PPE\"; Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 23.05.2011)\r\n\r\n13h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar Audiência Pública, para o dia 03 de junho de 2011, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o objetivo de DISCUTIR A AMEAÇA DE DESOCUPAÇÃO DE CASAS NO BAIRRO MOINHO PRETO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, MOTIVADO POR PROCESSO NA CONCER. II- Deliberar Audiência Pública, para o dia 14 de junho, do corrente ano, às 13 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, objetivando DISCUTIR SOLUÇÕES VISANDO MELHORAR OS PROJETOS DO SETOR HABITACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS. (Edital DO. 23.05.2011) \r\n\r\n14h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação dos pareceres à proposição: Relator: Deputada MYRIAN RIOS. Projeto de Lei n° 2881/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa 'Aprender a Cuidar do que é Nosso', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”; III. Deliberação sobre Audiências Públicas com os temas: “CAMPANHA 'UM GOL PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E TURISMO CULTURAL FERROVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS. (Edital DO. 19.05.2011)\r\n\r\n15h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA - membros efetivos, para Reunião Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FÁBIO SILVA. (Edital DO. 24.05.2011)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 8ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa da PPD - Pessoa Portadora de Deficiência, com o seguinte tema: \r\n\r\nMETA 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 24.05.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Req. nº48/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Audiência Pública desta Comissão, com a seguinte pauta: OS IMPACTOS E RISCOS À SAÚDE HUMANA, AO MEIO AMBIENTE E À ATIVIDADE PESQUEIRA NA BAÍA DE SEPETIBA PROVOCADOS PELA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO SIDERÚRGICO DA TKCSA NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA. (Edital DO. 16.05.2011)\r\n\r\nId: 1136102"
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                "1135450": [
                    "V - Ata",
                    "RIO PCH I S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.656.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0028123-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA RIO PCH I S.A., REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011. 1 - DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dias do mês de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, Praia do Flamengo nº 200 - salões 1.101 e 1.201 - parte, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ. 2 - CONVOCAÇÃO: conforme edital de convocação publicado nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 14, 15 e 18/04/2011. 3 - PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro em livro próprio. 4 - MESA: Assumindo a Presidência da Mesa, Paulo Dutra, que convidou a mim, Denise Faria, para secretariar os trabalhos. 5 - ORDEM DO DIA: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; e 3. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6 - DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a la vratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas, por unanimidade, pelos acionistas: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) as contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 publicadas no dia 21/02/2011 nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Rio de Janeiro; 2) a proposta do Conselho de Administração da destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no valor de R$ 5.190.040,29 (cinco milhões, cento e noventa mil, quarenta reais e vinte e nove centavos); será da seguinte forma: b.1) Compensação de Prejuízo referente a adoção do IFRS R$ 4.619.002,16 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil, dois reais e dezesseis centavos); b.2) a constituição de Reserva Legal, de R$ 28.551,91 (vinte e oito mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa e um centavos); b.3) aprovação de dividendos, no total de R$ 542.486,22 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos); 3) a remuneração global anual dos administradores em até R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oi tocentos reais), cabendo ao Conselho de Administração proceder a sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Presidente: Paulo Roberto Dutra: Secretária: Denise Gutierrez Faria; Acionistas: Neoenergia S.A. e PCH - Administração e Participações Ltda. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Gutierrez Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Rio PCH I S.A.. Certifico o deferimento em 16/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002182021 - Data: 16/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135450"
                ],
                "1135855": [
                    "V - Ata",
                    "KOBE PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.166.630/0001-82 - NIRE: 33.2.0887442-6\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Cotistas realizada em 14 de abril de 2011 - Conforme Ata de Reunião de Cotistas da Kobe Patrimonial e Participações Ltda., de 14 de abril de 2011, foi deliberado o seguinte: (i) aumento de capital de R$ 3.063.000,00; (ii) a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil (Lei 10.406/02), no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), em virtude do mesmo ter se tornado excessivo em relação ao objeto da sociedade. A redução será efetivada mediante a extinção de 312.000 (trezentos e doze mil) cotas. Consequentemente, o capital social, que era de R$ 478.200,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos reais), passa a ser de R$ 3.229.200 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais) representado por 3.229.200 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil e duzentas) cotas.\r\n\r\nId: 1135855"
                ],
                "1135873": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1135873"
                ],
                "1135891": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA RIO DAS GARÇAS\r\n\r\nCNPJ Nº 29.412.996/0001-24 - NIRE Nº 33.300.157.832\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA da Companhia Rio das Garças, realizada as 14 horas do dia 29 de abril de 2011. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52/32º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 29 de abril de 2011. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia infra assinados. MESA: Presidente: Karl Herman Rüger; Secretário: Francisco Antunes Maciel Müssnich. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (I) Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos dos artigos 124 e 133 e parágrafos da lei 6.404/76, na forma do §4º daqueles mesmos dispositivos. (II) Aprovar, sem quaisquer ressalvas ou emendas após examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, que constituem o Anexo I a esta Ata, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Gazeta de Notícias do mesmo local, ambos no dia 26 de abril de 2011. (III) Aprovar por unanimidade, que o resultado negativo do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 29.557,90 (vinte e nove mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais, noventa centavos) seja levado a débito da conta de prejuízos acumulados. (IV) Aprovar por unanimidade, baseado nos termos do Parecer Normativo da CST nº 04 de 17/02/1981, a autorização do detentor de créditos junto a empresa, no valor total em 31 de dezembro de 2010 de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais), a utilização do mesmo na absorção de prejuízos acumulados. (V) Não instalar o conselho fiscal. (VI) Reeleger, com mandato de 2 (dois) anos, para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Karl Herman Rüger e para Diretor sem designação especial, a Sra. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich, fixados os honorários anuais globais em R$ 300,00 (Trezentos reais) para cada Diretor. (VII) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º da lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a deliberar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, é assinada pela mesa e acionistas presentes: Karl Herman Rüger, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Nina Rüger, Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich, Bettina Rüger. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Karl Herman Rüger - Presidente; Francisco A.M. Müssnich - Secretário. Karl Herman Rüger; Nina Rüger, Karin Rüger de A. M. Müssnich, Bettina Rüger. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Rio das Garças S/A. Certifico o deferimento em 16/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002182019 - Data: 16/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135891"
                ],
                "1135796": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2011, às 17:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua São José, nº 90, 17º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas representando mais de 90% (noventa por cento) das ações com direito a voto, conforme consignado no Livro de Presença, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Por indicação dos presentes, assumiu a direção dos trabalhos o Dr. Luiz Fernando Leal Tegon que convidou para Secretário o Dr. Rubem Roberto Ribeiro. Constituída a mesa o Senhor Secretário procedeu a leitura do anúncio de convocação da Assembleia, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, caderno nacional, dos dias 13, 14 e 15, todos de abril corrente, nos seguintes termos “WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - COMPANHIA ABERTA - CNPJ Nº 33.228.024/0001-51 - NIRE 33.3.0003135-9 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - 17º Andar, nesta Cidade, no dia 29 de abril de 2011, às 17:00 horas, a fim de se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, para apreciação e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do Lucro Líquido do exercício findo e distribuição de Dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração global anual dos administradores (o percentual mínimo a que se refere a Instrução CVM 282, de 26.06.1998, é de 6%). Instruções: Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações; Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas estão à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM e da BM&FBovespa. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES - Conselheira Presidente”. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente explanou aos presentes que por ser do conhecimento geral, era dispensada a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, documentos esses publicados no Jornal Valor Econômico, caderno nacional e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 20 de abril do corrente ano, os quais ficaram à disposição dos interessados pelo prazo de lei, conforme avisos publicados no jornal Valor Econômico, caderno nacional dos dias 30 e 31 de março e 01, 02 e 03 de abril e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 30 e 31 de março e 01 de abril, todos do corrente ano, tendo sido o parecer do Conselho de Administração favorável à sua aprovação. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras da Sociedade e ratificados os atos praticados pela Administração em nome da Sociedade no decurso do exercício fiscal encerrado e abstiveram-se de votar os legalmente impedidos. Pedindo a palavra os Srs. Murici dos Santos e César Augusto Mezomo, representantes dos acionistas VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento; Victoire Small Cap Ações-Fundo de Investimento; Victoire Yield Ações-Fundo de Investimento e Victoire Brazil Small Cap LLC, os quais, em nome dos representados, atendidas as condições legais para tanto, solicitaram a instalação do Conselho Fiscal na Companhia para o exercício social de 2011, indicando, desde logo, como membros efetivo e suplente, respectivamente, os seguintes: Jorge Michel Lepeltier, brasileiro, separado judicialmente, economista e bacharel em ciências contábeis, portador da identidade RG 3.919.557, expedida pelo SSP/SP e CPF 070.190.688-04, com endereço na Rua Particular, s/nº - Chácaras Bela Vista - CEP 07600-000 - Centro, Mairiporã, Estado de São Paulo e Massao Fábio Oya, brasileiro, casado, Consultor/Contador, Bacharel em Ciências Contábeis, portador da identidade 34.872.970-4, expedida pela SSP/SP e CPF 297.396.878-06, com endereço na Rua Benedito de Almeida Bueno, 526 - Centro, Atibaia, Estado de São Paulo. Ato seguinte, o representante da acionista Sajuthá Rio Participações S.A. submeteu aos presentes, para composição do Conselho Fiscal, a indicação dos seguintes nomes: para membros efetivos e respectivos suplentes, os Senhores Vitor Rogério da Costa, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 15.193 - OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 012.622.707-15, residente e domiciliado à Av. Henrique Dumont, 21/ Cob. 01 - Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, Suplente o Sr. Guilherme Faria de Oliveira Roxo, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 109.090 OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 081.929.097-19, residente e domiciliado à Rua Professor Alfredo Gomes, 15, apartamento 205, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ e Jorge Eduardo Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade profissional OAB/RJ nº 083657, inscrito no CPF sob o nº 962732757-34, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa nº 566 ap. 1601 - Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro e, Suplente, o Senhor Alexandre Herlin, brasileiro, casado, advogado, residente na Rua Redentor nº 272 - Apto. 101, Ipanema - RJ, inscrito na OAB: Insc. Cart. 97.548 Emissão 23/10/1998, RG nº 09596882-2 IFP Emissão 15/06/1990 e CPF nº 023.588.797-89. Efetivada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício de 2011 e indicados seus integrantes efetivos e suplentes, foi aprovada a fixação da remuneração de seus membros, consoante os limites mínimos previstos na legislação pertinente. Passando, a seguir, à eleição dos membros do Conselho de Administração, foram reeleitos: Conselheira-Presidente: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, brasileira, viúva, industrial, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica nº 2038 aptº 801, portadora da identidade expedida pelo IFP sob o nº 2.475.341 e CPF/MF nº 267.362.687/53; Conselheiros Vice-Presidentes: WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Bhering, nº 17 - aptº 801, portador da identidade expedida pelo IFP sob o nº 3.259.364 e CPF/MF nº 096.779.256/87 e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES, brasileira, separada judicialmente, industrial, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Jaguaripe, 29, aptº 301, portadora da identidade expedida pelo IFP sob o nº 2.732.290-8 e CPF/MF nº 624.466.307/15, restando vagos 03 (três) cargos no Conselho de Administração. Decidiu ainda a Assembleia que a administração da Sociedade disporá de uma verba mensal de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), corrigida monetariamente para remuneração de todos os seus membros, ficando a cargo do Conselho de Administração a distribuição dos mencionados valores. Por fim, deliberaram os presentes ratificar a distribuição dos dividendos intermediários no montante de R$ 12.326.083,82, pagos em 19 de outubro de 2010 por deliberação do Conselho de Administração, sendo aprovada, ainda, a distribuição do dividendo obrigatório complementar no montante de R$ 1.219.552,72 (hum milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), no valor de R$ 0,15880 por ação ordinária e R$ 0,17468 por ação preferencial. Pedindo a palavra, o acionista Dirceu Luiz Natal, tecendo considerações sobre o tema, propôs à administração da Companhia um estudo acerca dos critérios para remuneração dos membros da administração da Companhia, representados pela Diretoria e Conselho de Administração, o que poderia, segundo sua análise, representar alguma economia para a Companhia. Seguindo o mesmo tema, os representantes dos acionistas VICTOIRE SMALL CAP AÇÕES-FUNDO DE INVESTIMENTOS, VICTOIRE YIELD AÇÕES-FUNDO DE INVESTIMENTO, VBI EXCLUSIVO AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO e VICTOIRE BRAZIL SMALL CAP LLC, Srs. Cesar Augusto Mezomo e Murici dos Santos, ratificando manifestação do acionista Dirceu Luiz Natal, apresentaram à assembleia, um exemplar da edição contemplando resultado de pesquisa elaborada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, “Remuneração dos Administradores”, tratando de idêntico tema. O Senhor Presidente, destacando que a questão já fora anteriormente apresentada aos administradores da Companhia, pelos próprios acionistas representados pelos Srs. Cesar Augusto Mezomo e Murici dos Santos, reiterou os agradecimentos pelas atenções e sugestões dos prefalados acionistas e assumiu o compromisso de ultimar as análises acerca do tema objeto das sugestões e propostas apresentadas. Uma vez mais pedindo a palavra, o acionista Dirceu Luiz Natal solicitou que ficasse consignado em ata o registro de seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Lemos de Moraes, ocorrido em agosto de 2010, bem como enfatizar sua admiração e respeito pelo seu extraordinário espírito empreendedor, predicado que o elevou à condição de um dos maiores empresários desse país, contribuindo para seu progresso e desenvolvimento, entendendo como justa e merecida homenagem que a Companhia ostente as iniciais WLM em sua designação social. Como nada mais houvesse a ser tratado e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a Assembleia às 19:10hs., lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. (a.a.) LUIZ FERNANDO LEAL TEGON; p/SAJUTHA RIO PARTICIPAÇÕES S.A. - Rubem Roberto Ribeiro; p/ VICTOIRE SMALL CAP AÇÕES-FUNDO DE INVESTIMENTOS, VICTOIRE YIELD AÇÕES-FUNDO DE INVESTIMENTO, VBI EXCLUSIVO AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO e VICTOIRE BRAZIL SMALL CAP LLC - Cesar Augusto Mezomo e Murici dos Santos, DIRCEU LUIZ NATAL, DON DAVID LEMOS DE MORAES MAGALHÃES LEITE JAYANETTI e LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES; p/ KPMG AUDITORES ASSOCIADOS - João Paulo Linhares Areosa. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Rubem Roberto Ribeiro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 12/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002180603 - Data: 12/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135796"
                ],
                "1135787": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2011. Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2011, às 15:00 horas, na sede da Sociedade na Rua São José nº 90 - 17º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da WLM Indústria e Comércio S/A., MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Assumiu a direção dos trabalhos a Presidente do Conselho de Administração, Sra. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, declarando que a reunião tinha por objeto eleger a Diretoria da Sociedade e fixar a respectiva remuneração. Discutida a matéria e, posteriormente, colocada em votação, por unanimidade foram reeleitos, pelo prazo de 01 (hum) ano, os seguintes membros que comporão a Diretoria: Para Diretor Presidente: WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, divorciado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bhering, nº 17 - aptº 801, portador da identidade nº 3.259.364, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 096.779.256/87 e para Diretor Vice-Presidente: LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado, administrador, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lucio Costa, nº 4000 - bloco 7, aptº 1002, portador da carteira de identidade nº 3.775.921, expedida pela SSP/SP e CPF/MF nº 293.402.848/87, o qual exercerá também as atribuições de Diretor de Relações com Investidores. Deliberou, ainda, à unanimidade o Conselho, que a Diretoria disporá de uma verba de até R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais para remuneração de seus membros. Nada mais havendo a tratar, às 16:00 horas foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que vai assinada pelos presentes (a. a). MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Certifico ser a presente cópia fiel do original. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Conselheiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 19/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002183767 - Data: 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135787"
                ],
                "1135899": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A.\r\n\r\nCNPJ N° 33.609.496/0001-54 - NIRE N° 33 3 0000572-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30/04/11: (Lavrada nos termos do § 1º do Artigo 130, da Lei n° 6.404/76). I.Data, Hora e Local da Assembleia: No dia 30/04/2011, ás 10:00 horas na sede social de Transportes São Silvestre S. A., à Rua Rego Barros n° 103 - Rio de Janeiro-RJ; II. Composição da Mesa: Presidente - Antônio Correia Barbosa; Secretário - Jorge Luiz Soares de Carvalho; III. Convocação e Publicação: Os Senhores Acionistas foram convocados através de anúncios de Aviso e Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial nos dias 21, 22 e 23/03/2011, conforme determina a Lei; IV. Acionistas Presentes e Quorum: Os acionistas presentes representam mais de dois terços do Capital Social com direito a voto conforme Livro de Presença de Acionistas; V. Ordem do Dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da Diretoria para o próximo exercício; e d) Assuntos de interesse geral. VI. Resoluções Aprovadas: a) Aprovação por unanimidade, sem restrições e com as abstenções legais, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 11/04/2011; b) Em razão do prejuízo verificado no exercício, não haverá distribuição de dividendos; c) A Diretoria reeleita para o triênio 2010 a 2013, permanece assim constituída: Antônio Correia Barbosa - Diretor Presidente; Gentil Menezes Pereira - Diretor Tesoureiro; Antônio Godinho de Oliveira - Diretor Comercial; Silvio Alves Catalão - Diretor de Tráfego; e Jorge Luiz Soares de Carvalho - Diretor Secretário; d) Fixação dos honorários mensais da Diretoria para o próximo exercício em R$ 9.000,00 para cada Diretor; e) O Capital Social permanece em R$ 7.800.000,00; f) Declaração de Desempedimento: Os administradores declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade quer por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme reza o artigo n° 1.011 da Lei n° 10.406 de 10/01/2002. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, sem quaisquer restrições. Rio de Janeiro-RJ, 30/04/2011. Ass.: Antônio Correia Barbosa -Presidente; Jorge Luiz Soares de Carvalho - Secretário; Antônio Correia Barbosa; Gentil de Menezes Pereira; Manoel Alves de Carvalho; Silvio Alves Catalão; Laura Cardoso Pereira; Alcina Cardoso Pereira de Oliveira; Dilma Moreira Barbosa; e Antônio Godinho de Oliveira. A presente é cópia fiel da transcrita no Livro Próprio. Rio de Janeiro-RJ, 30/04/2011. Antônio Correia Barbosa - Presidente da Assembleia; Jorge Luiz Soares de Carvalho - Secretário da Assembleia. Jucerja Reg. 00002184653, em 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1135899"
                ],
                "1135896": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1135896"
                ],
                "1135857": [
                    "V - Ata",
                    "DOVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.378.549/0001-30 - NIRE 33300080490\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011. Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede da DOVA S.A. (“Companhia”), companhia com sede na Rua Benedito Otoni nº 82, São Cristovão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Convocação realizada em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, mediante Edital de Convocação publicado no jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 20, 21 e 26 de abril de 2011, e publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas edições dos dias 20, 25 e 26 de abril de 2011. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, total e votante, da Companhia, em observância ao artigo 135 da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Para os fins e efeitos do artigo 134 da Lei nº 6.404/76, consignar a presença do Sr. Allison Campos da Silva na condição de Diretor da Companhia e do Sr. Sérgio Bendoraytes, representante da Bendoraytes, Aizenman e Cia. Auditores Independentes. Ordem do Dia: (a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (b) Deliberar sobre o lucro líquido apurado no exercício passado, calculado na forma dos arts. 197 a 199 e 202 da Lei nº 6.404/76, a fim de submeter à assembleia a sua destinação para o aumento do capital social, na distribuição de dividendos e/ou para reservas estatutárias; (c) Eleição das membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o mandato de 2011/2013; (d) Fixação dos honorários da administração; (e) Criação de novas Reservas Estatutárias; e (f) Outros assuntos do interesse da Companhia. Mesa: Presidente: Allison Campos da Silva; Secretário: João Thomaz Prazeres Gondim. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas da Companhia: 1. Aprovar, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas dos administradores, o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados no dia 25 de março de 2011 nos jornais “Diário Mercantil” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor de 11.936.396,46 (onze milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), sendo: (i) R$ 596.819,82 (quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) destinados à reserva legal, em observância ao artigo 193 da Lei nº 6.404/76; (ii) R$ 2.834.894,16 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) destinados à reserva de lucros a realizar, em observância ao artigo 197 da Lei nº 6.404/76; (iii) R$ 8.004.682,48 (oito milhões, quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) destinados à “Reserva de Investimento”, conforme prevista no artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com as modificações aprovadas nesta assembleia, e (iv) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados à conta de “Capital Social”, em conformidade com o artigo 169 da Lei nº 6.404/76, sendo que o aumento de capital decorrente da capitalização desta parcela do lucro líquido da Companhia será realizado sem a emissão de novas ações, nos termos do artigo 169, §1º, da Lei nº 6.404/76. O capital social da Companhia passará de R$ 10.734.412,00 (dez milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais) para R$ 11.234.412,00 (onze milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais), totalmente subscrito e integralizado, permanecendo dividido em 4.201.470.000 (quatro bilhões, duzentos e um milhões, quatrocentas e setenta mil) ações, sendo 3.487.220.100 (três bilhões, quatrocentas e oitenta e sete milhões, duzentas e vinte mil, e cem) ações ordinárias; e 714.249.900 (setecentas e quatorze milhões, duzentas e quarenta e nove mil, e novecentas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 3. Eleger, como membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, que vigerá até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, os Srs. (i) Allison Campos da Silva, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Aníbal de Mendonça nº 65, aptº 401, portador da carteira de identidade nº 1.865.807, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.800.757-04, o qual ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) João Maurício Ottoni Wanderley de Araújo Pinho, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Pio Corrêa nº 55, portador da carteira de identidade nº 1.183.855, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.933.617-53; (iii) Dalton Nosé, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 5.618.096 emitida em 23.05.1972 e do CPF/MF sob o nº 683.822.868-87, com domicílio, na cidade de Nova Iguaçu, na Rodovia Presidente Dutra, km 179, Posse; e (iv) Carlos Eduardo de Souza Leão Braga, brasileiro, divorciado, comerciante, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá nº 207, aptº 404, Ipanema, portador da carteira de identidade nº 011631207, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.369.107-00. Os conselheiros de administração ora eleitos não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (a) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; e deverão tomar posse dos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura do respectivo termo de posse a ser lavrado, em até 30 (trinta) dias, nos Livros próprios da Companhia. Eleger, como membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, que vigerá até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, os Srs. (i) Allison Campos da Silva, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Aníbal de Mendonça nº 65, aptº 401, portador da carteira de Identidade nº 1.865.807, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.800.757-04; (ii) Carlos Eduardo Dias Costa Drummond, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Santa lzabel nº 620, portador da carteira de identidade nº 27.623, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.306.577-20; (iii) Pedro Giovannini Filho, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Major Lopes nº 55, aptº 902, Savassi, portador da carteira de identidade nº 7.866.835, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 642.287.388-34; (iv) Luiz Fernando Mazzeti Athayde, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.342.244, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 178.171.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Timóteo da Costa nº 600, bl. 01, aptº 1004, Leblon; e (v) Marcelo Almeida Bock, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.128.507, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.951.188-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Barbosa Lopes nº 153, Granja Julieta. Os diretores ora eleitos não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (a) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (c) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; e deverão tomar posse dos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura do respectivo termo de posse a ser lavrado, em até 30 (trinta) dias, nos livros próprios da Companhia. 4. Fixar a remuneração global anual da administração da Companhia, compreendendo Conselho de Administração e Diretoria, em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que serão distribuídos entre os membros da administração pelo Conselho de Administração. 5. Em conformidade com as disposições do artigo 194 da Lei nº 6.404/76, aprovar a criação da “Reserva para lnvestimentos”, que deverá constar do Estatuto Social da Companhia, que (i) terá a finalidade de assegurar a realização de investimentos de interesse da Companhia, bem como servirá para reforçar o capital de giro da Companhia; (ii) absorverá o saldo do lucro líquido que não tenha outra destinação pela Assembleia Geral ou pelo Estatuto Social, conforme abaixo; e (iii) não poderá ultrapassar, junto com as demais reservas de lucros, o valor do capital social. Em virtude da criação desta reserva estatutária, o artigo 21º do Estatuto Social será reformado e passará a vigorar da seguinte maneira: “Artigo 21º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores, caso existente, até o limite máximo legal. § 2º - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) Do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76 destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; e c) O saldo restante, respeitado o registro de lucros na reserva de lucros a realizar, será levado à Reserva para Investimentos, destinada a assegurar a realização de investimentos de interesse da companhia, bem como para reforçar seu capital de giro, a qual não poderá ultrapassar junto com as demais reservas de lucros, o valor do capital social.” Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, em forma de sumário, nos termos do artigo 130 §1º, da Lei nº 6.404/76, foi autorizada a sua publicação com omissão de assinaturas dos acionistas, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Acionistas Presentes: CS Holding S/A, por seus representantes legais, Allison Campos da Silva e Maria Mathilde Campos da Silva; Pedro Giovannini Filho e Fernando Antônio da Silva Lima. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. João Thomaz Prazeres Gondim - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Dova S/A. Certifico o deferimento em 12/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002180730 - Data: 12/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135857"
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                "1135925": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 NIRE 32.2.0759342-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 29 de abril de 2011. 1. Data, hora e Local da Assembleia: às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2011, na sede social da Companhia, no Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 463, 13ª - parte, Centro, CEP 20071-003; 2. Acionistas presentes e convocação: Presentes todos os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme o livro de presença dos acionistas. Dispensada a publicação dos editais de convocação, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76; 3. Presidente e Secretário da Assembleia: Presidente - José João Abdalla Filho, Secretário - José Pais Rangel; 4. Ordem do Dia: a) Exame do Relatório da Diretoria e Demonstração Financeira referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, bem como do parecer dos Auditores Independentes; b) Ratificar a Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de dezembro de 2010, que aprovou o pagamento de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), a título de Juros Sobre o Capital Próprio correspondendo a R$ 0,001285791 por ação; c) Deliberar sobre o pagamento do saldo da conta de reserva de retenção de lucros a título de dividendos, no valor de R$ 308.039,75 (trezentos e oito mil e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), em data a ser definida pelo Conselho de Administração correspondendo a R$ 0,000921104 por ação. 5. Deliberação: a) O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, bem como o parecer dos Auditores Independentes, publicados no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 30/03/2011 e no Monitor Mercantil de 30/03/2011, depois de lidos e discutidos, foram aprovados; b) Ratificada a Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de dezembro de 2010, que aprovou o pagamento de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), a título de Juros Sobre o Capital Próprio, correspondendo a R$ 0,001285791 por ação; c) Aprovado o pagamento em data a ser definida pelo Conselho de Administração, do saldo da conta de reserva de retenção de lucros a título de dividendos, no valor de R$ 308.039,75 (trezentos e oito mil e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), correspondendo a R$ 0,000921104 por ação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, determinou o Sr. Presidente que se lavrasse a presente ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Presidente: Sr. José João Abdalla Filho e Secretário: Sr. José Pais Rangel. Acionistas: Fundo de Investimentos em Ações Dinâmica Energia; José João Abdalla Filho, José Pais Rangel e Manoel Eduardo Lima Lopes. José João Abdalla Filho - Presidente da Assembleia e Acionista. José Pais Rangel - Secretário da Assembleia e Acionista. Fundo de Investimentos em Ações Dinâmica Energia Acionista p. BTG Pactual Serviços Financeiros S/A DTVM (Administrador). Manoel Eduardo Lima Lopes - Acionista. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: DINAMICA ENERGIA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2181171 e data de 13/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135925"
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                "1135988": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1135810": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANUS AGÊNCIA MARÍTIMA S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.082.489/0001-84 NIRE 33300027416\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25/04/2011. Aos 25/04/2011, às 10h, na sede social, na Rua São Bento, 08 - 12º andar, RJ/RJ, reuniu-se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da OCEANUS AGÊNCIA MARÍTIMA S.A., sendo esta reunião dispensada de convocação expressa, conforme permitido e disposto no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404/76. Assumindo a presidência dos trabalhos a Conselheira Maria Mercedes von Lachmann, convidou a mim, Marianne von Lachmann, para Secretária, ficando, assim, constituída a Mesa. Em seguida, foram tomadas as seguintes deliberações: i) alterar a designação do Sr. Loester Mascarenhas Fragoso de Diretor Administrativo Financeiro para Diretor de Planejamento Financeiro e Controles; ii) eleger, por unanimidade, como Diretor Administrativo Financeiro o Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano, brasileiro, casado, CI 044027647/IFP/RJ e no CPF/MF 908.340.467-68, residente e domiciliado na Rua Itaipava, 18/204 - Jardim Botânico, 22461-030, RJ/RJ; iii) em face das deliberações acima, a partir desta data, assim será composta a Diretoria da Cia: como Diretora Presidente a Sra. Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares, brasileira, casada, empresária, CI 04.301.742-5/IFP/RJ, e no CPF/MF 667.490.507-00, residente e domiciliada na RJ/RJ, Rua Jaguaretama, 215; como Diretor Comercial o Sr. Antonio Carvalho Junior, brasileiro, solteiro, CI 06.706.693-6/SSP/RJ, e no CPF/MF 901.840.337-72, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Pio Correia, 72, apto.104, Jardim Botânico; como Diretor de Planejamento Financeiro e Controles o Sr. Loester Mascarenhas Fragoso, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, CI:02.381.278-7/IFP/RJ, e no CPF/MF 045.535.867-20, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Jardim Botânico, 157, apto. 1003, Jardim Botânico RJ/RJ, CEP 22470-050; como Diretor de Operações o Sr. Emílio Silva Nogueira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro, CI 53.338-D/CREA/RJ CPF/MF 767.820.777-87, residente e domiciliado na Rua D.Emanuel Gomes, nº 95, Jardim Guanabara, RJ/RJ; e, como Diretor Administrativo Financeiro o Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano, brasileiro, casado, CI 044027647/IFP/RJ e do CPF/MF 908.340.467-68, residente e domiciliado na Rua Itaipava, 18/204 - Jardim Botânico, 22461-030, RJ/RJ, todos com mandato até maio de 2012, fixando-lhes os honorários anuais globais até o limite de R$ 2.000.000,00. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer o uso da palavra, a Presidente então, deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a Sessão foi a Ata lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os Conselheiros presentes, sendo encerrada esta reunião. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. RJ, 25/04/2011. Ass: Marianne von Lachmann, Maria Mercedes von Lachmann, Maria Isabel von Lachmann Rizzo Soares, Carlos Eduardo Konder Lins e Silva e Tresmar Participação e Administração S.A. MARIA MERCEDES VON LACHMANN - Presidente - MARIANNE VON LACHMANN - Secretária. Jucerja nº 00002182515 em 17/05/2011.\r\n\r\nARCA 25/04/2011\r\n\r\nId: 1135810"
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                "1135705": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTES VILA ISABEL S. A.\r\n\r\nCNPJ 33.333.675/0001-01 NIRE 33-3-0015393-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011: 1. Data, hora, local: 30 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social à Rua Viana Drumond, 45, Rio de Janeiro, RJ. 2. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente - Sérgio Afonso Roçado Fernandes; Secretário - Nelson Martins Monteiro. 4. Publicações: I - Aviso de que trata o art. 133 da Lei n° 6404/76 publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial nos dias 28, 29 e 30/03/2011; II - ­Demonstrações contábeis: nos mesmos jornais, no dia 28/4/2011. 5. Ordem do dia: I - Apreciação das contas dos Administradores, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2010, e II - Assuntos gerais de interesse social. 6. Deliberações por unanimidade: I - Com abstenção legal de votos, foram aprovadas as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2010, sendo o saldo do lucro líquido do exercício distribuído como dividendos aos acionistas, no valor de R$ 65.452.30, II - Assuntos gerais de interesse social; III - ­Aprovada a forma sumária para a lavratura desta ata. 7. Composição da Diretoria: Afonso Bernardo Fernandes, Dir. Presidente; Sérgio Afonso Roçado Fernandes, Vice Diretor Presidente; Thiago Salama Rodrigues, Dir. Financeiro; Paulo Sérgio Nunes Miceli, Vice Diretor Financeiro; Roberto Roçado Fernandes, Dir. de Tráfego; Nelson Martins Monteiro, Dir. Secretário. 8. Encerramento: Nada mais sendo tratado, lavrou-se a presente ata, a qual foi lida para os presentes, que a aprovaram por unanimidade. Albano dos Santos Rodrigues, Nelson Martins Monteiro, Afonso Bernardo Fernandes, Ana Maria Teixeira Lessa, p.p. de Silvino dos Santos Teixeira, lavrada à folha 36, do Livro 2515, no 8° Ofício de Notas em 25/06/2010, Sérgio Afonso Roçado Fernandes, Roberto Roçado Fernandes, Thiago Salama Rodrigues, p.p. de Carolina Salama Rodrigues, com firma reconhecida no Cartório do 210 Ofício de Notas do Rio de Janeiro, em 28/04/2011; Thiago Salama Rodrigues. O presente documento é cópia fiel do livro de atas. Afonso Bernardo Fernandes - Diretor Presidente. Jucerja nº 00002179988 em 11/05/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135705"
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                "1135869": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE: Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/05/2011: Data: 18/05/2011. Hora: 9h. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 10,11 e 12/05/2011. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Otto Philipp Braun; Secretária: Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Alteração da Diretoria; b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) A Acionista B. Braun Medical International S.L. propôs a alteração da Diretoria da Companhia, com vistas à reestruturação da mesma, mediante a destituição do Vice-Presidente das Áreas Financeira e Tecnologia da Informação, Sr. Oliver Kupka, a partir do dia 18/05/2011. Pela unanimidade de votos, foi aprovada a alteração. Ficará vago o cargo de Vice-Presidente das Áreas Financeira e Tecnologia da Informação, até posterior deliberação da Assembleia. Consequentemente, a atual diretoria fica assim constituída: Diretor Presidente, Sr. Otto Philipp Braun; Vice-Presidente das Áreas Industrial e Qualidade, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. b) Em assuntos de interesses gerais, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada, vai assinada pelos acionistas presentes. São Gonçalo, 18/05/2011. Ass. Sr. Otto Philipp Braun , Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa. Acionistas: p.p. B.Braun Medical International S.L., Sr. Mário Kossatz. Atesto que cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A - Otto Philipp Braun - Diretor Presidente. JUCERJA Reg. 00002184646, em 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1135869"
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                ],
                "1135876": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.722.071/0001-80 - NIRE Nº 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011. Local e Hora: Na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, 312 - Neves - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, às 11h00min do dia 29/042011, Mesa: Hamilton Palácio, Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Outros presentes: Conselho Consultivo e Diretoria da Sociedade. Sumário dos Fatos: I. Ordem do Dia da AGE: a) Pedido de renúncia do Diretor Presidente Leonardo Coelho Pereira. II - Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram a seguinte deliberação: a) Homologado o pedido de renúncia do Sr. Leonardo Coelho Pereira do cargo de Diretor Presidente e de membro do Conselho Consultivo da Electro Vidro S/A, que ocupará até 29/04/2011, conforme carta de renúncia do dia 29/04/2011. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 29/04/2011. Diretores Presentes: Hamilton Palacio, Diretor; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Diretor e Moisés Luis Ellwanger, Diretor. Assinaturas: Hamilton Palacio, Presidente da mesa, Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretário; Seves S.p.A. - Hamilton Palacio; Sediver International - Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos. (Extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3º artigo 130 da Lei 6404/76). Hamilton Palacio - Presidente da Mesa - Seves S.p.A; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Secretário - Sediver International. Jucerja Reg. 00002183307, em 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1135876"
                ],
                "1135951": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.451.121/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.3.0009902-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 27 de abril de 2011 (Lavrada em forma de Sumário Conf. Art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76). DATA: 27 de abril de 2011. Hora: 11:00 (onze) horas. Local: Rua Senador Dantas, nº 74 - 9º andar, CEP 20031-205 - Rio de Janeiro/RJ. Anúncios de Convocação: Publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil dos dias 18, 19 e 20 de abril de 2011, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 2) Destinação do lucro liquido do exercício; 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2011; 4) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Assuntos Gerais. Acionistas Presentes e Quorum de Instalação e de Deliberação: Conforme do Livro de Presença de Acionistas, encontram-se presentes, a acionista Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, possuidora de 6.530.853 ações e, por tal se situando como acionista controladora, detendo mais de 2/3 de votos; a acionista Cia de Seguros Aliança da Bahia possuidora de 1.751.460 ações e, consequentemente, 1.751.460 votos. Outros Presentes: Os seguintes membros da Diretoria da Sociedade: Dr. José Arnaldo Rossi, Presidente, Dr. Luis Felipe Fernandes de Oliveira Santos, Vice-Presidente e Dr. Irurá Marino Vianna, Diretor Administrativo-Financeiro e os seguintes membros do Conselho Fiscal: Dr. Ricardo Romeiro de Oliveira e Dr. Ismael de Castro Sundin. Mesa: Convidado a compor a mesa, como Presidente da Assembléia Dr. José Arnaldo Rossi e como Secretário Sr. Job Henrique Pereira de Moraes. Lidos: O Relatório da Diretoria; a Demonstração da Conta Lucros e Perdas; o Balanço Geral e os Pareceres, favoráveis, do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. Deliberações: I - Por unanimidade foi aprovado o Relatório da Diretoria, a Demonstração da Conta Lucros e Perdas, o Balanço Geral com os pareceres favoráveis à aprovação, do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, documentos esses que se referem ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; II - Aprovada, por todos os presentes, a proposta da Diretoria no sentido de ser o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 399.042,00 (trezentos e noventa e nove mil, quarenta e dois reais), levado, na sua totalidade, para Reserva de Lucros, tendo por fundamento o fato de obras inadiáveis visando à adequação do Ed. Seguradoras às atuais Normas de Segurança estabelecidas no Decreto Estadual nº 35.671 de 09/06/2004 que conseqüentemente, requererá contribuição substancial de todos os Condôminos; III - Para compor o Conselho Fiscal, no período de que vai até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, foram reeleitos os Srs., Ricardo Romeiro de Oliveira, Wilson Laranja e Orlando Vicente Pereira, como membros efetivos, e Jorge Carvalho, Ismael de Castro Sundin e Jonato José Rodrigues, como suplentes, todos já qualificados anteriormente; IV - Aprovada a verba mensal global para a remuneração dos Diretores no valor de R$ 39.942,00 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais) a ser distribuída nos termos do § 5º do artigo 9º do Estatuto Social e a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal fixada em R$ 3.942,00 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais) cabendo a cada membro efetivo o valor de R$ 1.314,00 (hum mil, trezentos e quatorze reais); V - Em Assuntos Gerais, o representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG pediu a palavra e solicitou ao Sr. Presidente da Assembléia, que fosse transcrito, na ATA, a quantidade de ações que cada acionista possui. Por determinação do Sr. Presidente da Assembléia, foi consignado na ATA que, as 9.016.000 ações em que se divide o Capital Social, se encontram na propriedade dos seguintes acionistas: (1) Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - Fenaseg: 6.530.853 Ações; (2) Cia de Seguros Aliança da Bahia: 1.751.460 Ações; (3) Companhia Internacional de Seguros: 641.879 Ações; (4) Santander Seguradora S.A: 51.748 Ações; (5) Cruzeiro do Sul Cia Seguradora: 21.997 Ações; (6) Confiança Companhia de Seguros: 18.063 Ações. Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, foram os trabalhos dados por concluídos e encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente Ata que vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. José Arnaldo Rossi - Presidente da Assembléia; Job Henrique Pereira de Moraes - Secretário. Registro na JUCERJA nº 00002183666 em 19/05/2011 Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135951"
                ],
                "1135991": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Tele Norte Leste Participações S.A., realizada no dia 23 de maio de 2011 lavrada na forma de sumário conforme faculta o §1º do artigo 14 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada na sede da Companhia, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2011, às 10h30min. 2. Ordem do dia: (i) emissão pela Companhia de debêntures quirografárias, simples, não-conversíveis em ações, em série única no valor de até R$ 1.500.000.000,00 (hum bilhão e quinhentos milhões de reais); (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei n° 6.404/1976, conforme alterada; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão das debêntures. 3. Convocação: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 06/05/2011, página 14; 09/05/2011, página 8 e 10/05/2011, página 16; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 06/05/2011, página C7; 09/05/2011, página B6 e 10/05/2011, página D11, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 63,75 % (sessenta e três vírgula setenta e cinco por cento) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Srs. Fernando Linhares Filho (representante do Conselho Fiscal), Alex Waldemar Zornig (Diretor sem designação específica e Diretor de Relações com Investidores) e Sras. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Daniella Geszikter Ventura. 5. Mesa: Presidente a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Secretária a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais de 63,75% (sessenta e três vírgula setenta e cinco por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Pela maioria dos acionistas presentes, foi aprovada a proposta de 3ª emissão pública de debêntures simples, não-conversíveis em ações, emitidas sob a forma nominativa, escritural, da espécie quirografária da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"Debêntures\"), no mercado local, as quais serão distribuídas com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476 (\"3ª Emissão de Debêntures\"), com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Número da Emissão: As Debêntures representam a terceira emissão pública de debêntures da Companhia; (ii) Número de séries: Série única; (iii) Valor Total da Emissão: R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais); (iv) Quantidade: 150.000 (cento e cinquenta mil) debêntures; (v) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\"); (vi) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não conferindo, portanto, qualquer privilégio especial ou geral a seus titulares, nem especificando bens para garantir eventual execução; (vii) Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). A 3ª Emissão de Debêntures seguirá os procedimentos descritos na Instrução CVM 476, com observância dos limites impostos por tal norma e pela Lei das Sociedades por Ações; (viii) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (ix) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (x) Bancos coordenadores da 3ª Emissão de Debêntures: Banco Itaú BBA S.A. e o BB - Banco de Investimento S.A., instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (xi) Forma de Subscrição: As Debêntures serão subscritas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), conforme procedimentos da CETIP; (xii) Negociação: As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM 476; (xiii) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 26 de maio de 2011 (\"Data de Emissão\"); (xiv) Prazo e Data de Vencimento: o prazo das Debêntures será de 1 (um) ano, contado da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 26 de maio de 2012 (\"Data de Vencimento\"); (xv) Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago em 1 (uma) única parcela na Data de Vencimento; (xvi) Remuneração: (1) atualização monetária. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado; e (2) juros remuneratórios. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, expressa na forma percentual ao ano - base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de um spread ou sobretaxa de 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento. A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento. Farão jus à Remuneração os titulares das Debêntures ao final do dia útil imediatamente anterior à respectiva data de pagamento; (xvii) Forma e Preço de Integralização: As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis da CETIP; (xviii) Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada; (xix) Resgate Antecipado Facultativo Total: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, a partir do 270 dia contado da Data de Emissão, exclusive, e com aviso prévio de 15 (quinze) dias da data do evento de resgate total antecipado aos Debenturistas, nos termos da Escritura de Emissão das Debêntures, ao Agente Fiduciário, à Instituição Depositária, ao Banco Mandatário e à CETIP, o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação (vedado o resgate parcial), com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate total antecipado, sem o pagamento de prêmio. Caso o pagamento acima citado aconteça através da CETIP, a mesma deverá ser comunicada com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência; (xx) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, observado o disposto (i) no artigo 13 da Instrução CVM 476, (ii) no artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações, e (iii) nas regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. Na hipótese de cancelamento de Debêntures, o mesmo deverá ser objeto de aditamento à Escritura de Emissão das Debêntures; (xxi) Vencimento Antecipado: As Debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão das Debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (xxii) Agente fiduciário: Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; (xxiii) Classificação de risco: as Debêntures não contarão com classificação de risco; (xxiv) Destinação dos recursos: recomposição do caixa da Companhia ante à liquidação das notas promissórias comerciais emitidas pela Companhia em 15 de fevereiro de 2011, cujo vencimento ocorreu em 16 de maio de 2011; (xxv) Garantias: não haverá; e (xxvi) Demais características e aprovação da Escritura de Emissão: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. 6.2. Ato contínuo, restou aprovada, por unanimidade dos acionistas presentes, a delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte (incisos VI a VIII) do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações; 6.3. Finalmente, restou aprovada e ratificada, pela maioria dos acionistas presentes, a aprovação do Conselho de Administração da Companhia, delegando à Diretoria da Companhia os poderes para adotar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações acima, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela diretoria da Companhia com tal finalidade. 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, a Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida e achada conforme, segue assinada pela mesa e pelos acionistas presentes, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Relações com Investidores; Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal. Acionistas: Telemar Participações S.A. (p.p. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta); Valverde Participações S.A. (p.p. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta); Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; Daniella Geszikter Ventura; Mauricio Forjaz Herbster Pereira; Amundi; EP Tisdale LLC; Eton Park Fund, L.P.; British Coal Staff Superannuation Scheme; Capital Guardian All Country World Equity Fund for Tax-Exempt Trusts; Capital Guardian All Country World Equity Master Fund; Capital Guardian Emerging Markets Equity DC Master Fund; Capital Guardian Emerging Markets Equity Fund for Tax-Exempt Trusts; Capital Guardian Emerging Markets Equity Master Fund; Capital Guardian Emerging Markets Restricted Equity Fund for Tax ;Capital International Emerging Markets Fund; Capital International Fund; Cikk Fund - Capital International all Countries Fund; Emerging Markets Growth Fund Inc.; Europacific Growth Fund; First State Global Emerging Markets Leaders Fund; JNL/Capital Guardian Global Balanced Fund; New World Fund Inc;Norges Bank; Retail Employees Superannuation PTY Ltd;State of Wyoming, Wyoming State Treasurer; The Wellcome Trust Limited; Vanguard Investment Series, PLC; Vanguard Total International Stock Index Fund, a series of Vanguard; Abu Dhabi Retirement Pensions and Benefits Funds; American Funds Insurance Series - New World Fund;AT&T Union Welfare Benefit Trust; Bellsouth Corporation RFA Veba Trust; BGI Emerging Markets Strategic Insights Fund Ltd; Blackrock Institutional Trust Company, N.A.; BNP Paribas L1 - Equity Latin America (atual denominação de Fortis L Fund Equity Latin America); Caisse de Depot et Placement du Quebec; CF DV Emerging Markets Stock Index Fund; College Retirement Equities Fund; County Employees Annuity and Benefit Fund of the Cook County; Eaton Vance Parametric Tax-Managed Emerging Markets Fund; Emerging Markets Index Fund E; Emerging Markets Sudan Free Equity Index Fund; Fidelity Fixed-Income Trust: Fidelity series Global Ex U.S. Index Fund; First State Inv Gl Em Mkt Lds FD a S-FD Of F St Inv D ST F; First State Investments Group Trust; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust; Future Fund Board of Guardians; IBM Diversified Global Equity Fund; IBM Savings Plan; Illinois State Board of Investment; International Bank for Reconstructional and Development, A T F; Ishares II Public Limited Company; Ishares MSCI Brazil (Free) Index Fund; Ishares MSCI BRIC Index Fund; Ishares Public Limited Company; John Hancock Funds II International Equity Index Fund; John Hancock Trust International Equity Index Trust A; John Hancock Trust International Equity Index Trust B; Kansas Public Employees Retirement System; Managed Pension Fund Limited; New Zealand Superannuation Fund; Northern Trust Non-UCITS Common Contractual Fund; Northern Trust Quantitative Fund PLC; Public Employee Retirement System of Idaho; Russel Investment Company Public Limited Company; Schwab Fundamental Emerging Markets Index Fund; SSGA MSCI Brazil Index Non-Lending QP Common Trust Fund; State of California Public Employees Retirement System; State ST B And T C Inv F F T E Retir Plans; State Street Emerging Markets; Teacher Retirement System of Texas; The Hospital Authrority Provident Fund Scheme; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. as Trustee of MTBC 400035139; The Northwestern Mutual Life Insurance CO; The Pension Reserves Investment Management Board; The Texas Education Agency; TIAA-CREF Funds - TIAA-CREF Emerging Markets Equity Index Fund; Vanguard FTSE All-World EX-US Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Funds; Wheels Common Investment Fund; West Virginia Investment Management Board; BP Pension Fund; Brandes Emerging Markests Equity Fund; Brunei Investment Agency; Colonial First State Global Asset Management Equity Trust 3; Colonial First State Wholesale Global Emerging Markets Fund; Commonwealth Emerging Markets Fund 5; Emerging Markets Equity Trust 4; Essex County Council; GMO Real Return Asset Allocation Fund, L.P.; ING Wisdomtree Global High - Yielding Equity Index Portfolio; Ishares MSCI Emerging Markets Index Fund; Mellon Bank N.A EB Collective Investment Fund Plan; Microsoft Global Finance Limited; Ministry of Strategy and Finance;Panagora Group Trust; Pyramis Global Ex U.S. Index Fund LP; Southern CA Edison CO Nuclear FAC Qual CPUC Decom M T for as; ST. Jame's Place Global Emerging Markets Unit Trust; The MCGraw Hill Retirement Plan Collective Investment Trust; The Monetary Authority of Singapore; The Royal Bank of Scotland PLC as D of First State Global E.M.L. Fund a sub FD of First State Inv. IC; The Royal Bank of Scotland PLC as D of First State Global E.M. Sustainability Fund of First State Investments ICVC; The Royal Bank of Scotland PLC as D of First State Global Emerging Markets; The Royal Bank of Scotland PLC as D of First State Latin America Fund A sub Fund of First State; The State Teachers Retirement System Of Ohio; Vanguard Total World Stock Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Funds; Wilmington Multi-Manager International Fund (p.p. Christiano Marques de Godoy). A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1135991"
                ],
                "1135898": [
                    "V - Ata",
                    "RUMISA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.515.650/0001-10 - Nire nº 33.200.081.567\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA da Rumisa S.A., realizada às 10 horas do dia 29 de abril de 2011, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: No dia 29 de abril de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros, 633 sala 202 (parte), Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 133, § 4°, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Dirk Herman Mitteldorf, Secretário: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich. 4. Deliberações: tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia: 4.1. Aprovar, sem reservas, após examinados e discutidos, a gestão e as contas dos Diretores, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, a proposta de destinação do lucro líquido e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e da Gazeta de Notícias do mesmo local, ambos do dia 26 de abril de 2011. 4.2. Aprovar, segundo proposta da administração da Companhia, que o lucro líquido do exercício de 2010 no montante de R$ 14.793.796,55 (quatorze milhões, setecentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e seis reais, cinqüenta e cinco centavos) sejam destinados à conta de Reserva de Lucros a Realizar o valor de R$ 7.025.151,32 (sete milhões, vinte e cinco mil, cento e cinqüenta e um reais, trinta e dois centavos), provenientes de lucros do exercício não realizados financeiramente. 4.3. Eleger, com mandato de 2 (dois) anos, para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Martin Mitteldorf, brasileiro, casado, consultor de Empresas, portador da cédula de identidade RG 9.617.916-8 e do CPF 089.849.378-19, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - SP, e para Diretora Vice-Presidente, a Sra. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich, brasileira, divorciada, advogada, portadora da cédula de identidade 55.546, expedida pela OAB-RJ, em 09/05/1986, CPF/MF 797.789.927-20, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os quais se declaram desimpedidos para os exercícios das respectivas funções, sendo mantida a remuneração anual global estabelecida para o exercício de 2010. 4.4. Não instalar o Conselho Fiscal. 4.5. Ratificar as distribuições de dividendos pagos aos senhores acionistas, em 08/06/2010, no montante de R$ 3.916.000,00 (três milhões e novecentos e dezesseis mil reais), tendo sido observadas todas as disposições legais e estatutárias aplicáveis. 4.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5. Documentos Arquivados: Ficaram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa da Assembléia, os demais documentos submetidos à apreciação nesta Assembléia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da ata a que se refere esta assembléia geral. Reaberta a sessão, foi a ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Dirk Herman Mitteldorf; Secretário da Assembléia: Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich; Acionistas: Ingeborg Elisabeth Maria Mitteldorf, Werner Mitteldorf, Nina Rüger, Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich e Bettina Rüger. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Dirk Herman Mitteldorf - Presidente. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Rumisa S/A. Certifico o deferimento em 19/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002183712 - Data: 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1135898"
                ],
                "1135961": [
                    "V - Ata",
                    "SHELL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.453.598/0001-23 - NIRE 33.2.0691867-1\r\n\r\n(Inscrição anterior à transformação de sociedade limitada\r\n\r\nem sociedade por ações)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2011, às 15:00 horas. 1. Data, Horário e Local da Assembleia: Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Blocos 5 e 6, Barra da Tijuca, CEP 22640-102 (a \"Companhia\"). 2. Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Andre Lopes de Araújo, e secretariados pelo Sr. Silvio Costa Rodrigues Neto. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, §1º da Lei nº. 6.404/76; e (ii) a aprovação da redução do capital social da Companhia no montante de R$ 2.555.526.826,00 (dois bilhões, quinhentos e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e seis Reais). 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, resolveram aprovar: (i) a lavratura da Ata desta Assembleia na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, §1º da Lei nº. 6.404/76; e (ii) a redução do capital social da Companhia, considerado excessivo em relação a seu objeto social, nos termos do Artigo 173 da Lei n° 6.404/76, o qual passa dos atuais R$ 4.837.868.719,00 (quatro bilhões, oitocentos e trinta e sete milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezenove Reais) para R$ 2.282.341.893,00 (dois bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e três Reais), uma redução, portanto, de R$ 2.555.526.826,00 (dois bilhões, quinhentos e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e seis Reais), com o cancelamento de 2.555.526.826 (dois bilhões, quinhentos e cinquenta e cinco milhões, quinhentas e vinte e seis mil, oitocentas e vinte e seis) ações ordinárias de emissão da Companhia, de modo que o capital social da Companhia passa a ser dividido em 2.282.341.893 (dois bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões, trezentas e quarenta e uma mil, oitocentas e noventa e três) ações ordinárias. (ii.1) O montante equivalente às ações canceladas em razão da redução de capital ora aprovada é neste ato restituído à acionista Shell Brazil Holding B.V., sociedade constituída de acordo com as leis da Holanda, com sede em Carel van Bylandtlaan 30, 2596HR's-Gravenhage, Holanda, registrada sob o nº 27192050 0000 (\"Shell BV\"), por meio da transferência para a Shell BV da totalidade das quotas representativas do capital social da Shell Brasil Petróleo Ltda., sociedade limitada, com sede na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 6, 1º andar (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.456.016/0001-67, detidas pela Companhia. (ii.2) A acionista Shell BV e a Companhia outorgam-se neste ato a mais ampla e geral quitação com relação à operação acima referida, para nada mais reclamarem umas das outras, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto. (ii.3) Em razão da redução no capital social da Companhia deliberada no caput deste item \"ii\", o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 4º. O capital social é de R$ 2.282.341.893,00 (dois bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e três Reais), dividido em 2.282.341.893 (dois bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões, trezentas e quarenta e uma mil, oitocentas e noventa e três) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. Acionistas Presentes: Shell Brazil Holding B.V. e Andre Lopes de Araújo. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Andre Lopes de Araújo - Presidente. Silvio Costa Rodrigues Neto - Secretário. Shell Brazil Holding B.V. - p.p. Silvio Costa Rodrigues Neto - Andre Lopes de Araújo.\r\n\r\nId: 1135961"
                ],
                "1135788": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 / NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 1 de abril de 2011: 1. Data, Hora e Local: Ao primeiro dia do mês de abril de 2011, às dez horas, na sede social da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, Cj. 1.101, CEP 22250-4 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas da Cia. representando a totalidade do seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. João Carlos de Medeiros Ferraz e secretariada pela Sra. Isabela Costa de Faria. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a alteração do objeto social da Cia.; (ii) o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 19.999.900,00 (dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais); (iii) a alteração do quorum qualificado de aprovação das deliberações da Assembleia Geral da Cia.; (iv) a criação do Conselho de Administração da Cia. e a eleição dos seus membros; (v) a modificação do prazo de mandato da Diretoria; (vi) a instituição de um limite de capital autorizado para a Cia.; (vii) a aquisição, pela Cia., de 100% (cem por cento) das ações de emissão da Sete International GmbH; e (ix) a reformulação do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade e sem quaisquer restrições: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas ou quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1 Autorizar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, conforme Art. 130, §1º da Lei das S.A. 5.2 Aprovar a alteração do objeto social da Cia. para incluir, dentre as atividades realizadas pela Cia., a participação em outras sociedades nacionais ou estrangeiras, na qualidade de acionista, sócia ou quotista, com objetivo de adquirir, alienar, construir, operar ou fretar sondas de perfuração e outros ativos de exploração e produção de petróleo e gás. 5.3 Aprovar o aumento do capital social da Cia., dos atuais R$ 100,00 (cem reais) para R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), um aumento, portanto, no valor de R$ 19.999.900,00 (dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), mediante a emissão de 19.999.900 (dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado de acordo com o inciso I do § 1º do Art. 170 da Lei das S.A. As novas ações ora emitidas são, neste ato, subscritas da seguinte forma: (i) O acionista Fundo De Investimento em Participações Sondas (“FIP”) subscreve 17.999.910 (dezessete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentas e dez) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, no valor total de R$ 17.999.910,00 (dezessete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais), sendo que R$ 1.799.910,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais) serão integralizados, em moeda nacional, em até 10 (dez) dias contados desta data, e R$ 16.200.000,00 (dezesseis milhões e duzentos mil reais) deverão ser integralizados, em moeda nacional, conforme Boletim de Subscrição firmado pelo FIP, o qual fica arquivado na sede da Cia.; e (ii) O acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“Petrobras”) subscreve 1.999.990 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentas e noventa) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, no valor total de R$ 1.999.990,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), as quais são, neste ato, totalmente integralizadas mediante a capitalização de créditos detidos contra a Cia. pela Petrobras, decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFAC realizados pela Petrobras até a presente data, tudo conforme Boletim de Subscrição firmado pela Petrobras, o qual fica arquivado na sede da Cia.. 5.4 Aprovar a alteração do quorum qualificado de aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas das matérias elencadas no Art. 13 do Estatuto Social da Cia., dos atuais 80% (oitenta por cento) para 85% (oitenta e cinco por cento). 5.5 Aprovar a criação do Conselho de Administração da Cia., que será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) membros, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. 5.5.1 Os diretores da Cia. serão, a partir desta data, eleitos e destituídos pelo Conselho de Administração. 5.6 Aprovar a eleição, para o primeiro mandato do Conselho de Administração da Cia., que se inicia nesta data e encerrar-se-á na Assembleia Geral Ordinária da Cia. que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, dos Srs.: (i) João Carlos de Medeiros Ferraz, engenheiro, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº 3.742.521, IFP/RJ e inscrito sob o CPF nº 534.110.057-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rodrigo Otavio, n° 269, apartamento 701, Bairro da Gávea; (ii) Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 604.632-SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº. 539.313.861-04, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na Quadra SHIS QL 28, Conjunto 07, Casa 20; e (iii) Alexandre Gossn Barreto, advogado, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº. 20.765.534-0-SSP/SP, inscrito sob o CPF/MF nº 138.454.668-55 e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº. 134.705, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, com escritório na Rua Funchal, 418, 10º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060. 5.6.1 A posse dos Conselheiros ora eleitos fica condicionada à transferência a cada um deles de 1 (uma) ação de emissão da Cia. detidas pela Petrobras e pelo FIP Sondas, bem como à assinatura dos respectivos termos de posse e à apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. 5.7 Aprovar a alteração do prazo de mandato dos Diretores da Cia. que passará a ser de 3 (três) anos. 5.8 Aprovar a alteração do Estatuto Social da Cia. para prever que a Cia. poderá alterar seu capital social, até o limite de R$ 1.895.000.000,00 (um bilhão oitocentos e noventa e cinco milhões de reais), independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá, também, estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de subscrição e integralização. 5.9 Aprovar, a aquisição, pela Cia., das ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Sete International GmbH (“Sete International”), sociedade devidamente existente e organizada sob as leis da Áustria, com sede na Cidade de Viena, em Gierstergasse 6, 1120, com registro no Registro do Comércio de Viena sob o n° FN 348664 t pelo valor total equivalente a US$ 2.000.000,00 (dois milhões de dólares norte-americanos), a ser pago em até 120 (cento e vinte) dias contados da data da efetiva transferência das ações, mediante depósito em conta-corrente a ser indicada pela Petrobras Netherlands B.V., sociedade devidamente existente e organizada sob as leis da Holanda, com sede na Cidade de Rotterdam, em Weena 772, NL-(3014 DA). 5.9.1 Após a aquisição da Sete International, fica aprovada a indicação da Sra. Isabela Costa de Faria, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 08.401.406-7-IFP e inscrita no CPF/MF sob o nº. 024.095.317-76 e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº. 880.99, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Terezina, nº. 29, apto. 303, CEP 20240-310, para a diretoria da Sete International, em substituição ao cargo anteriormente ocupado pelo Sr. Samir Passos Awad. 5.10 Reformular integralmente o Estatuto Social da Cia. para refletir, conforme o caso, as deliberações tomadas nos itens de 5.2 a 5.8 acima, com a consequente renumeração dos Art.s e alterações de referência pertinentes, o qual consolidado passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 5.11 Autorizar os Administradores da Cia. a tomar todas as providências necessárias e assinar todos e quaisquer documentos para a implementação das deliberações tomadas nos termos dos itens 5.2 a 5.10 acima. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 1 de abril de 2011. Mesa: João Carlos de Medeiros Ferraz - Presidente; e Isabela Costa de Faria - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Confere com a original lavrada em livro próprio. Isabela Costa de Faria - Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2176626 em 03/05/2011. Valéria G. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCapítulo I Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1° A Sete Brasil Participações S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”). Art. 2° A Cia. tem sua sede social e foro legal na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, conjunto 1101, CEP 22250-040. § Único Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Cia. pode abrir, mudar, fechar ou alterar os endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Cia. em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais. Art. 3° A Cia. tem por objeto social a participação em outras sociedades nacionais ou estrangeiras, na qualidade de acionista, sócia ou quotista, com objetivo de adquirir, alienar, construir, operar ou fretar sondas de perfuração e outros ativos de exploração e produção de petróleo e gás. Art. 4º O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º O capital social da Cia. é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º A Cia. fica autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 1.895.000.000,00 (um bilhão oitocentos e noventa e cinco milhões de reais), independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá, também, estabelecer as condições de emissão, inclusive preço, prazo e forma de integralização. § 2º O capital social da Cia. será representado exclusivamente por ações ordinárias. § 3º Cada ação ordinária nominativa confere o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia.. § 4º Fica vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. § 5º A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. § 6º As ações serão indivisíveis em relação à Cia.. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § 7° A Cia. poderá, por deliberação do Conselho de Administração, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos administradores, empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Cia. ou a sociedades controladas pela Cia., direta ou indiretamente. Art. 6º O capital social subscrito e não integralizado pelos acionistas deverá ser pago de acordo com o cronograma de aportes a ser aprovado pelo Conselho de Administração, observado o Plano de Negócios. Capítulo III Assembleia Geral de Acionistas - Art. 7º As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Art. 8º As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Art. 9º As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia., devendo, para tanto, observadas todas as formalidades previstas em Lei e neste Estatuto Social, ser encaminhada comunicação por escrito aos Acionistas, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência, contendo a pauta dos assuntos a serem tratados. Art. 10 As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente, e, na ausência de ambos, por um substituto indicado pelo Presidente do Conselho de Administração e, na ausência de tal indicação, por membro do Conselho de Administração ou acionista indicado por acionistas detentores da maioria do capital social da Cia. presentes à respectiva Assembleia Geral. § Único O Presidente da Assembleia Geral escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa. Art. 11 O acionista poderá participar e ser representado nas Assembleias Gerais na forma prevista no Art. 126 da Lei das S.A., exibindo, no ato ou previamente, documentos que comprovem sua identidade e, se for o caso, instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e com poderes especiais. Art. 12 As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Art. 13 A aprovação das matérias abaixo listadas pela Assembleia Geral dependerá do voto favorável de acionistas representando, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) do capital votante da Cia.: (i) quaisquer alterações ao Estatuto Social da Cia.; (ii) aprovação e/ou quaisquer alterações do plano de diretrizes estratégicas da Cia. (“Plano de Diretrizes Estratégicas”); (iii) fixação e alteração dos poderes e atribuições dos membros do Conselho de Administração, além daqueles estabelecidos por lei; (iv) qualquer aumento ou redução do capital social da Cia.; e (v) qualquer transformação, fusão, incorporação, cisão ou outra forma de reorganização societária que envolva a Cia. e suas Controladas, direta ou indiretamente, na forma da legislação aplicável. Capítulo IV Administração - Art. 14 A administração da Cia. compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social. § 1º Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores, exceto se de outro modo determinado neste Estatuto. § 2º A remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria será anualmente fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração deliberar a sua distribuição. Conselho de Administração - Art. 15 O Conselho de Administração será composto por, no mínimo 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) membros, dos quais um será o seu Presidente e outro o seu Vice-Presidente, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1º Em caso de oferta pública inicial de ações da Cia., o Conselho de Administração passará a ser composto por, no mínimo, 20% (vinte por cento) de conselheiros independentes, os quais devem ser expressamente declarados como tais na Assembleia Geral que os eleger. Considera-se independente o conselheiro que (i) não tiver qualquer vínculo com a Cia., exceto participação no capital social; (ii) não for acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau do acionista controlador, (iii) não for e não tiver sido nos últimos 03 (três) anos vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iv) não tiver sido nos últimos 03 (três) anos empregado ou diretor da Cia., do acionista controlador ou de Controlada da Cia.; (v) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da Cia., em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Cia.; (vii) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Cia.; ou (viii) não receber outra remuneração da Cia. além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital). § 2º Quando a aplicação do percentual definido no § 1º acima resultar em número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, se a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, se a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). § 3º Serão considerados conselheiros independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista no Art. 141, §s 4º e 5º, da Lei das S.A.. § 4º A Assembleia Geral indicará, entre os eleitos, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. § 5º Não poderá ser eleito para o Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: (i) for empregado ou ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia.; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia.. § 6º O mandato dos membros do Conselho de Administração será unificado de 1 (um) ano, salvo destituição, podendo os mesmos ser reeleitos. Os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. § 7º Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo e das demais atribuições previstas neste Estatuto Social: (i) coordenar as atividades dos dois órgãos de administração da Cia.; e (ii) convocar, em nome do Conselho de Administração, a Assembleia Geral e presidi-la. § 8º Compete ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias do seu cargo: (i) substituir o Presidente, nos casos de impedimento, vaga ou ausência, conforme disposto neste Estatuto Social; e (ii) acompanhar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar esclarecimentos sobre negócios, contratos e quaisquer outros atos, antes ou depois de celebrados, para o fim de apresentar estas matérias à deliberação do Conselho de Administração. § 9º Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos Art.s 145 a 158 da Lei das S.A.. Art. 16 O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, até o 10º (décimo) Dia Útil subsequente ao encerramento de cada trimestre, e, extraordinariamente, sempre que necessário. § 1º As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por seu Presidente com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, e com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e de todos os documentos relacionados às deliberações a serem tomadas, por meio de notificação escrita, contendo data, hora, local e ordem do dia, entregue a todos os membros, da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; ou (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por e-mail com confirmação de recebimento. § 2º As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia.. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência, admitida a gravação destas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Art. 17 As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença da maioria de seus membros em exercício. § 1º As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. § 2º No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, essas reuniões serão presididas pelo Vice-Presidente ou, na sua ausência, por conselheiro escolhido por maioria dos votos dos demais membros do Conselho de Administração, cabendo ao Presidente da reunião indicar o secretário. § 3º No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o membro do Conselho de Administração ausente poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração com 1 (um) Dia Útil de antecedência em relação à data da realização da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração. § 4º Em caso de vacância permanente do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pela Assembleia Geral para completar o respectivo mandato do conselheiro substituído. Em caso de impedimento permanente ou renúncia do Presidente do Conselho de Administração durante o mandato para o qual foi eleito, seu substituto será escolhido pela Assembleia Geral. Art. 18 As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, computados os votos proferidos na forma do Art. 17, § 3º deste Estatuto Social. § 1º Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Os votos proferidos por conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho de Administração ou que tenham se manifestado na forma do Art. 17, § 3º deste Estatuto Social, deverão igualmente constar no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do conselheiro, ser juntada ao respectivo Livro logo após a transcrição da ata. § 2º Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Cia. que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. § 3º O Conselho de Administração poderá convidar, para suas reuniões, outros participantes, com a finalidade de prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Art. 19 O Conselho de Administração terá competência para: (i) aprovar a criação e extinção de Controladas da Cia., diretas ou indiretas, no País ou no exterior, a celebração de parcerias ou joint ventures, bem como deliberar, por proposta da Diretoria, sobre a aquisição, cessão, transferência, alienação e/ou oneração, a qualquer título ou forma, de participações societárias e valores mobiliários de emissão de outras sociedades no País ou no exterior, ou participação em qualquer consórcio, parceria ou joint ventures; (ii) revisar anualmente e submeter à Assembleia Geral, caso aplicável, quaisquer alterações ao Plano de Diretrizes Estratégicas da Cia.; (iii) revisar e aprovar anualmente, por proposta da Diretoria, o plano de negócios da Cia. (“Plano de Negócios”); (iv) manifestar-se sobre o relatório e as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras do exercício que deverão ser submetidas à Assembleia Geral; (v) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; (vi) autorizar qualquer mudança nas políticas contábeis ou de apresentação de relatórios da Cia., exceto se exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos nas jurisdições em que a Cia. opera; (vii) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração pela Cia., e praticar quaisquer outros atos necessários ao exercício de suas funções; (viii) deliberar sobre o aumento do capital social da Cia. até o limite do capital autorizado; (ix) convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei ou quando julgar conveniente; (x) deliberar sobre a eleição, reeleição, destituição e substituição dos diretores da Cia.; (xi) aprovar a contratação e substituição, pela Cia., dos auditores independentes; (xii) deliberar, por proposta da Diretoria, a concessão de avais, fianças ou garantias de qualquer natureza pela Cia. não previstas no Plano de Negócios; (xiii) deliberar, por proposta da Diretoria, sobre a celebração pela Cia. de contratos de empréstimo e financiamentos não previstos no Plano de Negócios; (xiv) deliberar sobre a realização de operações e negócios de qualquer natureza entre a Cia. e qualquer Parte Relacionada sua; (xv) dispor a respeito da ordem de seus trabalhos e estabelecer as normas regimentais de seu funcionamento, observadas as disposições deste Estatuto Social; (xvi) deliberar sobre o desdobramento de ações, grupamento de ações, resgate ou compra de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria; (xvii) deliberar sobre as chamadas de capital da Cia. e o cronograma de aportes, nos termos do Art. 6º deste Estatuto Social; (xviii) deliberar sobre a instrução de voto referente à cessão, transferência ou alienação das ações classe “B” de qualquer sociedade em que a Cia. detenha participação direta ou indireta, exceto se de outra forma previsto em acordos de acionistas das referidas sociedades; (xix) deliberar sobre a aceitação ou rejeição de qualquer oferta de aquisição das ações classe “A” das SPEs; (xx) deliberar sobre o exercício dos direitos de voto pela Cia. nas Assembleias Gerais de Acionistas e/ou reuniões de sócios das Controladas da Cia. no sentido de aprovar a distribuição de dividendos extraordinários pelas SPEs para a Sete International, em montante suficiente para a formação do Fundo de Performance e do Fundo de Renovação, nos termos definidos no Acordo de Investimento, conforme aplicável; (xxi) deliberar sobre o exercício dos direitos de voto pela Cia. nas Assembleias Gerais de Acionistas e/ou reuniões de sócios das Controladas da Cia. para a criação de uma Conta de Reserva de Eventualidades de titularidade da Sete International, nos termos definidos no Acordo de Investimento; (xxii) aprovar a contratação da construção de novos navios sondas por quaisquer das Controladas da Cia., bem como os respectivos contratos de afretamento, contrato de manutenção de ativos e demais contratos relacionados à operação de referidos navios sondas; (xxiii) aprovar a contratação de instituição(ões) financeira(s) independente(s) responsável(eis) pela gestão do Fundo de Performance, do Fundo de Renovação e da Conta de Reserva de Eventualidades; (xxiv) aprovar qualquer alteração ao Contrato de Afretamento e ao Contrato de Manutenção de Ativo fora do curso normal dos negócios ou que represente redução de receita ou aumento de custos que possam impactar no Plano de Negócios; (xxv) aprovar qualquer alteração que acarrete o aumento de custo de construção ou alteração às especificações das sondas de perfuração a serem construídas nos termos dos contratos de construção celebrados pelas Controladas da Cia.; (xxvi) aprovar o orçamento anual e orientação geral dos negócios da Cia.; (xxvii) fixar os critérios gerais de remuneração e as políticas de benefícios (benefícios indiretos, remuneração variável, participação no lucro e/ou nas vendas) dos administradores, dos funcionários de escalão superior (assim entendidos os gerentes ou ocupantes de cargos de gestão equivalentes) e empregados da Cia. ou das Controladas da Cia., diretas ou indiretas; e (xxviii) deliberar sobre o exercício dos direitos de voto pela Cia. nas Assembleias Gerais de acionistas e/ou reuniões de sócios de qualquer sociedade, associação, consórcio ou joint venture nos quais a Cia. tenha participação ou seja acionista ou sócia, especialmente no tocante às matérias previstas neste Art. 19 e no Art. 13 deste Estatuto. Diretoria - Art. 20 A Diretoria será composta por 3 (três) Diretores, sendo (i) 1 (um) Diretor Presidente; (ii) 1 (um) Diretor Financeiro e; (iii) 1 (um) Diretor de Operações, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Art. 21 Os Diretores ficarão dispensados de prestar caução. Art. 22 Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. Art. 23 O mandato dos membros da Diretoria será de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Art. 24 A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada por qualquer de seus membros com antecedência mínima de 2 (dois) dias, com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e de todos os documentos relacionados às deliberações a serem tomadas por meio de notificação escrita contendo data, hora, local e ordem do dia, entregue a todos os membros, da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; ou (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por e-mail com confirmação de recebimento. Art. 25 As reuniões da Diretoria somente se instalarão com a presença da maioria de seus membros em exercício. § 1º As decisões em reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes em cada reunião, ou que tenham manifestado seu voto na forma do Art. 25, § 2º deste Estatuto Social. § 2º No caso de ausência temporária de qualquer membro da Diretoria, o membro da Diretoria ausente poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente com 1 (um) Dia Útil de antecedência em relação à data da realização da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. Art. 26 No caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, qualquer membro da Diretoria poderá notificar o Presidente do Conselho de Administração, para que este convoque reunião do Conselho de Administração para eleger novo Diretor para substituir o cargo vago. Em caso de vacância do Diretor Presidente, caberá ao Diretor Financeiro praticar, até a realização de referida deliberação, os atos urgentes de competência do Diretor Presidente. Em caso de vacância de qualquer outro Diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar qual diretor poderá praticar, até a realização da reunião do Conselho de Administração acima referida, os atos urgentes de competência do Diretor cujo cargo esteja vago. O novo Diretor eleito completará o restante do mandato do substituído. Art. 27 As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião da Diretoria deverão expressar seus votos por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Art. 28 Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do Art. 25, § 2º deste Estatuto, deverão igualmente constar no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 29 Os Diretores terão as atribuições que lhes forem atribuídas no Estatuto Social, no Plano de Diretrizes Estratégicas ou ainda em regimento interno aprovado pelo Conselho de Administração. Art. 30 Compete à Diretoria como colegiado: (i) executar o Plano de Diretrizes Estratégicas e o Plano de Negócios, bem como os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (iii) submeter ao Conselho de Administração o orçamento da Cia., e quaisquer sugestões de alteração ao Plano de Negócios; (iv) submeter ao Conselho de Administração qualquer proposta de cessão, transferência ou alienação das ações classe “A” ou “B” ou dos ativos de qualquer sociedade em que a Cia. detenha participação direta ou indireta; (v) selecionar e aprovar a contratação de assessores financeiros da Cia., bem como os termos e condições dos respectivos mandatos; e (vi) praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais, tais como (a) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza em nome da Cia., observando sempre o disposto no Plano de Diretrizes Estratégicas e o Plano de Negócios; (b) abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar títulos de crédito; (c) contratar e demitir funcionários. § 1º Compete ao Diretor Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores, dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia. e desempenhas as demais atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Cia.; (ii) presidir as reuniões da Diretoria; (iii) manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; (iv) exercer a supervisão geral das competências e atribuições da Diretoria; e (v) exercer outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração. § 2º Compete ao Diretor Financeiro, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Cia., (ii) gerir as finanças consolidadas da Cia.; e (iii) propor as metas para o desempenho e os resultados das diversas áreas da Cia., das Controladas da Cia. e de suas coligadas, (iv) propor o orçamento da Cia.; (v) acompanhar os resultados das Controladas da Cia. e de suas coligadas, (vi) preparar as demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Cia.; (vii) coordenar a avaliação e implementação de oportunidades de investimentos e transações financeiras no interesse da Cia., das Controladas da Cia. e de suas coligadas; (viii) elaborar e acompanhar os planos de negócios e de investimento da Cia.; e (ix) elaborar e acompanhar o plano de organização da Cia. e emitir as normas correspondentes. § Terceiro Compete ao Diretor de Operações, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) avaliar e determinar as tecnologias a serem adotadas pela Cia.; (ii) definir o custo de operação da Cia.; e (iii) gerir e coordenar todas as atividades ligadas ao desenvolvimento de todos os projetos da Cia.. Art. 31 A Cia. poderá ser representada perante terceiros, em juízo ou fora dele, por (i) 2 (dois) Diretores conjuntamente; (ii) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador com poderes especiais, devidamente constituído; ou (iii) por 2 (dois) procuradores com poderes especiais, devidamente constituídos. Art. 32 As procurações serão outorgadas em nome da Cia., mediante a assinatura de 2 (dois) Diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. Capítulo V Conselho Fiscal - Art. 33 A Cia. terá um Conselho Fiscal que funcionará em caráter não permanente, e terá de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. O período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral realizada após a sua instalação. § 1º A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. § 2º No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo respectivo suplente. § 3º Ocorrendo vaga no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar uma Assembleia Geral, com base na prerrogativa do Art. 163, V da Lei das S.A., com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. § 4º As reuniões do Conselho Fiscal poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho Fiscal que participarem remotamente da reunião deverão expressar e formalizar seus votos, ou pareceres por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. § 5º Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros Fiscais fisicamente presentes à reunião e posteriormente transcrita no Livro de Atas do Conselho Fiscal da Cia.. Os votos ou pareceres manifestados pelos Conselheiros que participarem remotamente da reunião ou que tenham se manifestado na forma do § 4º in fine deste Art. 33, deverão igualmente constar no Livro de Atas do Conselho Fiscal, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto ou parecer do Conselheiro Fiscal, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Capítulo VI Exercício Social, Lucros e Dividendos - Art. 34 O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. Art. 35 Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: (i) 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Art. 195 da Lei das S.A.; (iii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Art. 196 da Lei das S.A.; (iv) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no Art. 202, II e III da Lei das S.A., será distribuída aos acionistas como dividendo obrigatório; e (v) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Art. 197 da Lei das S.A.. § 1º A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores da Cia. uma participação nos lucros, nos termos do § 1º do Art. 152 da Lei das S.A.. § 2º A Cia. poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 36 A Cia. poderá levantar balanços semestrais e/ou trimestrais, podendo com base neles declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos intermediários e intercalares ou juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital próprio previstos neste Art. 36 poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VII Liquidação - Art. 37 A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação e nomear o liquidante. Capítulo VIII Juízo Arbitral - Art. 38 Se houver quaisquer disputas, conflitos, questões ou discrepâncias de qualquer natureza relacionadas ao, ou reguladas pelo, presente Estatuto Social, os acionistas deverão envidar seus melhores esforços para solucionar a disputa de forma amigável. Para tal fim, qualquer acionista poderá notificar o outro de sua intenção de iniciar o procedimento descrito neste Art., pelo qual os acionistas deverão se reunir para tentar solucionar tal conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé. § 1º No caso de os acionistas não chegarem a um consenso em conformidade com o caput do Art. 38 acima no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da notificação de qualquer acionista, então a disputa deverá ser solucionada por arbitragem, como descrito abaixo, observado que, ainda que qualquer dos acionistas se recuse a comparecer ao juízo arbitral, a solução do conflito será submetida à arbitragem nos termos deste Art.. § 2º A arbitragem será conduzida perante e administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”), de acordo com as Regras para Conciliação e Arbitragem da própria CCBC em vigor à época da arbitragem, levando em consideração qualquer alteração a tais regras feitas por mútuo entendimento dos acionistas. § 3º A arbitragem caberá a um tribunal arbitral composto por três árbitros inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (“Tribunal Arbitral”). Cada parte envolvida indicará um árbitro. Havendo mais de um reclamante, todos eles indicarão de comum acordo um único árbitro; havendo mais de um reclamado, todos eles indicarão de comum acordo um único árbitro. O terceiro árbitro, que presidirá o Tribunal Arbitral, será escolhido de comum acordo pelos árbitros indicados pelas partes envolvidas. § 4º Quaisquer omissões, litígios, dúvidas e faltas de acordo quanto à indicação dos árbitros pelas partes envolvidas ou à escolha do terceiro árbitro serão dirimidos pela CCBC, sendo certo que as partes declaram que conhecem e aceitam as regras de continuação do procedimento arbitral à revelia e/ou de atuação do Tribunal Arbitral (ou pessoas mencionadas no respectivo regulamento) em caso de omissões ou ausências de qualquer das partes quanto ao comparecimento em reuniões, audiências, indicação de árbitros e outros procedimentos. § 5º A arbitragem será realizada na Cidade de São Paulo, podendo o Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de diligências em outras localidades. § 6º A arbitragem será realizada em língua portuguesa. § 7º A arbitragem será de direito, aplicando-se as regras e princípios do ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. § 8º A arbitragem será concluída no prazo de até 6 (seis) meses da assinatura do termo de referência, o qual poderá ser prorrogado motivadamente pelo Tribunal Arbitral. § 9º As decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas pelas partes envolvidas, não cabendo qualquer recurso contra elas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos previstos no Art. 30 da Lei nº 9.307/96. § 10º Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer das partes envolvidas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas cautelares ou antecipações de tutela, sendo certo que o eventual requerimento de medida cautelar ou antecipação de tutela ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral, que poderá valer-se do disposto no Art. 22, § 4º, da Lei nº 9.307/96. § 11º Para as medidas previstas no § acima, para a execução das decisões da arbitragem, e para as causas que não estejam submetidas à arbitragem, fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o único competente, renunciando as partes a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Capítulo IX Disposições Gerais - Art. 39 Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S.A.. Art. 40 A Cia. deverá observar e fazer cumprir as disposições previstas em acordos de acionistas arquivados em sua sede e averbados em seus livros, observado o disposto no Art. 118 da Lei das S.A.. Art. 41 Para os fins deste Estatuto Social: “Afiliada” significa, com relação a qualquer Pessoa, qualquer outra Pessoa direta ou indiretamente Controlada por, sob Controle comum com ou controladora da primeira. Para fins deste Estatuto, os termos “Controle”, “Controlada” ou “Controladora” têm o significado que lhes é atribuído pelo Art. 115 da Lei das S.A.. “Contrato de Afretamento” significa quaisquer contratos de afretamento de sonda de perfuração celebrados pelas Controladas da Cia.. “Contrato de Manutenção de Ativo” significa quaisquer contratos de manutenção de sondas de perfuração, seus equipamentos e acessórios celebrados pelas Controladas da Cia.. “Controlada” significa qualquer sociedade, joint venture, consórcio ou outra forma de organização societária na qual a Cia. detenha o controle, individual ou compartilhado com terceiros, incluindo, sem limitação, a Sete International GMBH, subsidiária integral da Cia., localizada em Viena, na Áustria, com endereço em Gierstergasse 6, 1120, registrada no Registro Comercial da Corte Comercial de Viena sob o no FN 348664 t (“Sete International”) e quaisquer sociedades de propósito específico, localizadas na Holanda, constituídas exclusivamente para contratarem a construção, serem proprietárias e afretarem sondas de perfuração para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ou suas Afiliadas (as “SPEs”). “Dia Útil” significa qualquer dia exceto sábados, domingos e outros dias em que as instituições bancárias comerciais do estado do Rio de Janeiro, Brasil, estejam fechadas ou autorizadas, por determinação de lei ou portaria, a fechar. “Parte Relacionada” (i) em relação a uma Pessoa (que não uma pessoa física), qualquer de suas Afiliadas ou seus respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores, e (ii) em relação a uma pessoa física, (a) seus ascendentes e descendentes em linha direta, cônjuge e/ou parentes de 1º a 4º graus, ou (b) qualquer de suas Afiliadas ou Afiliadas das pessoas indicadas na letra “(a)” acima e os respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores de todas estas Afiliadas. “Pessoa” significa qualquer pessoa física, jurídica ou entidade não personificada, incluindo, mas sem limitação, sociedades de qualquer tipo, de fato ou de direito, consórcio, parceria, associação, joint venture, fundos de investimento e universalidade de direitos. Certidão: Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2176626 de 03/05/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011: 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 16 horas, na sede social da Cia., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, Conjunto 1101, CEP 22250-040 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas da Cia. representando a totalidade do seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presentes, ainda, o Sr. João Carlos de Medeiros Ferraz, e o Sr. Marcos Donizete Panassol, inscrito no CRC 1SP155975/O8 “S” RJ, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, de acordo com o disposto no Art. 134, § 1º, da Lei das S.A. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e secretariada pela Sra. Isabela Costa de Faria. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o relatório da administração, exame, discussão e votação das demostrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes da Cia.; e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. 5. Deliberações tomadas por unanimidade e sem quaisquer restrições: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas ou quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, deliberaram o quanto segue: 5.1 Autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com o previsto no Art. 130, § 1º da Lei das S.A. 5.2 Aprovar o relatório da administração, os balanços patrimoniais e as demais demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes da Cia., todos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na página 12, e no jornal “Valor Econômico - Rio de Janeiro”, na página E2, ambos os jornais nas edições de 29 de abril de 2011. 5.3 Fazer constar que não foi apurado lucro líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, não havendo qualquer distribuição a ser feita aos acionistas. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho - Presidente; e Isabela Costa de Faria - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p. Caixa Econômica Federal); Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (p.p. João Carlos de Medeiros Ferraz); João Carlos de Medeiros Ferraz; Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e Alexandre Gossn Barreto. Confere com a original lavrada em livro próprio. Isabela Costa de Faria - Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2179834 em 11/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 02 de maio de 2011: 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 02 de maio de 2011, às 10 horas, na sede social da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, Conjunto 1.101, CEP 22250-040 (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas da Cia. representando a totalidade do seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e secretariada pela Sra. Isabela Costa de Faria. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a indicação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia.; e (ii) a alteração do endereço da sede da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade e sem quaisquer restrições: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem reservas ou quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1 Autorizar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, conforme Art. 130, §1º da Lei das S.A. 5.2 Indicar os Srs. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 604.632-SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº. 539.313.861-04, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, Distrito Federal, na Quadra SHIS QL 28, Conjunto 07, Casa 20, e Alexandre Gossn Barreto, advogado, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº. 20.765.534-0-SSP/SP, inscrito sob o CPF/MF nº 138.454.668-55 e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº. 134.705, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, com escritório na Rua Funchal, 418, 10º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060, eleitos para os cargos de membros do Conselho de Administração em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1° de abril de 2011, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, para ocuparem os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente. 5.3 Aprovar a alteração do endereço da sede da Cia. da Praia de Botafogo, nº 228, Conjunto 1.101, CEP 22250-040, para a Av. Nilo Peçanha, n° 50, Sala 409, Edifício Rodolpho De Paoli, Centro, CEP 20020-906, na mesma Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.3.1 Em razão da deliberação tomada no item 5.3 acima, o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2° A Companhia tem sua sede social e foro legal na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Nilo Peçanha, n° 50, Sala 409, Edifício Rodolpho De Paoli, Centro, CEP 20020-906. § Único Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Companhia pode abrir, mudar, fechar ou alterar os endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais.” 5.4 Autorizar os Administradores da Cia. a tomar todas as providências necessárias e assinar todos e quaisquer documentos para a implementação das deliberações tomadas nos termos dos itens 5.2 a 5.3 acima. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Mesa: Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho - Presidente; e Isabela Costa de Faria - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (p.p. João Carlos de Medeiros Ferraz). Confere com a original lavrada em livro próprio. Isabela Costa de Faria Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2181196 em 13/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2011: 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 02 de maio de 2011, às 15 horas, na sede social da SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Nilo Peçanha, n° 50, Sala 409, Edifício Rodolpho De Paoli, Centro, CEP 20020-906 (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em decorrência da presença de todos os membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. LUIZ FONTOURA DE OLIVEIRA REIS FILHO e secretariada pela Sra. ISABELA COSTA DE FARIA. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a reeleição dos membros da Diretoria da Cia.; e (ii) a criação de sociedades de propósito específico a serem controladas pela Cia.. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade e Sem Quaisquer Restrições: Instalada a Reunião, após exame e discussão das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: 5.1 Reeleger para ocupar os cargos de Diretores da Cia., com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Cia. que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, os Srs.: JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ, engenheiro, brasileiro, casado, portador de Cédula de Identidade RG nº 3.742.521 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 534.110.057-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rodrigo Otavio, n° 269, apartamento 701, bairro da Gávea, e PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO, engenheiro, brasileiro, divorciado, portador de Cédula de Identidade RG nº 7826428 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 987.145.708-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José Pancetti, n° 250, Joatinga, São Conrado, respectivamente para os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Operações da Cia.. Permanece temporariamente vago o cargo de Diretor Financeiro da Cia.. 5.1.1 A posse dos Srs. JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ e PEDRO JOSÉ BARUSCO nos respectivos cargos para os quais foram reeleitos nos termos do item 5.1 acima ficará condicionada à: (i) apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio da Cia.. 5.2 Aprovar, nos termos do Artigo 19, inciso “i” do Estatuto Social da Cia., a criação de 7 (sete) sociedades de propósito específico, a serem constituídas conforme as leis da Holanda e controladas indiretamente pela Cia., as quais serão denominadas: (ii) Arpoador Drilling B.V.; (ii) Copacabana Drilling B.V.;(iii) Grumari Drilling B.V.; (iv) Ipanema Drilling B.V.; (v) Leblon Drilling B.V.; (vi) Leme Drilling B.V.; e (vii) Marambaia Drilling B.V. (“SPEs”). 5.2.1 As SPEs serão constituídas para contratarem a construção, serem proprietárias e afretarem sondas de perfuração para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, suas afiliadas ou outras empresas que atuam na indústria de petróleo e todas terão sede em Herengracht 450, 1017 CA Amsterdam, Holanda. 5.2.2. A Sete International GmbH, subsidiária integral da Cia., será dententora de 85% (oitenta e cinco por cento) das ações representativas do capital social de referidas SPEs e a Petrobras Netherlands BV- PNBV será detentora de 15% (quinze por cento). 5.3 Orientar os representantes da Cia. a votarem favoravelmente a criação das sociedades, nos temos do item 5.2 acima, em quaisquer deliberações sociais da Sete International GmbH. 5.4 Autorizar a Diretoria da Cia. a tomar todas as providências necessárias e assinar todos e quaisquer documentos para a implementação das deliberações tomadas nos termos dos itens 5.1 a 5.3 acima.6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. LUIZ FONTOURA DE OLIVEIRA REIS FILHO - Presidente; ISABELA COSTA DE FARIA - Secretária. Conselheiros Presentes: JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ, LUIZ FONTOURA DE OLIVEIRA REIS FILHO, ALEXANDRE GOSSN BARRETO. Confere com a original lavrada em livro próprio. ISABELA COSTA DE FARIA - Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2181846 em 16/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135788"
                ],
                "1135751": [
                    "V - Certidão",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 1 DA ATA DA 368ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS. CERTIDÃO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 17/05/2011, e o registro sob o nº 2182500 e data de 17/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135751"
                ],
                "1135768": [
                    "V - Ata",
                    "HOTEL PORTOBELLO SA.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.703.478/0001-05\r\n\r\nNlRE 33200810372\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Em 09 de agosto de 2010, às 11:30 horas, na sede da Companhia, na Rodovia Rio-Santos, Km 438 (antigo km 47), São Brás, Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, CEP 23860-000, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária os acionistas de Hotel Portobello S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.703.478/0001-05 e atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob NIRE 33200810372, representando 94,76% das ações ordinárias, conforme assinaturas no Livro de Presenças próprio e Lista em anexo. Conforme dispõe o artigo 124, §1°, I, e artigo 125 da Lei nº 6.404/76, a convocação para a presente Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial do Rio de Janeiro, nos dias 28/07/2010, 29/07/2010 e 30/07/2010. As demonstrações contábeis dos exercicios de 2008 e 2009 foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial do Rio de Janeiro em 10/06/2010. Instalada a Assembléia, foram eleitos para presidir e secretariar os trabalhos os acionistas Carlos Jardim Borges e Miguel Versiani Borges, respectivamente. Deliberações: Por unanimidade em todas as matérias, os acionistas deliberaram, em Assembléia Geral Ordinária: (1) pela aprovação das contas dos administradores relativas aos exercicios encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, e, após exame e discussão, pela aprovação das demonstrações financeiras dos exercicios encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009; as demonstrações financeiras e contábeis do ano de 2009, ora aprovadas, foram elaboradas com base nos registros contábeis demonstrados no Livro Diário nº 2009, enviado pelo Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, em 1° de junho de 2010, recibo número 13.3A.47.3E.FC.62.E0.56.6E.49.3C.AF.6E.A0.45.42.07.09.B1.8B-7. E, em Assembléia Geral Extraordinária: (1) aprovaram o encerramento das atividades da filial localizada na Rua Tenente Francisco Antonio, s/nº, Centro, no município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.703.478/0002-88, cujo acervo foi transferido para a matriz; (2) Em conseqüência da deliberação anterior, os acionistas decidem alterar o Artigo 3º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A sociedade tem sede e foro na Rodovia Rio-Santos, Km 438 (antigo 47), Cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, CEP 23860-000\". (3) Assuntos gerais: não houve manifestações. Nada mais havendo para ser tratado, foi esta ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes, e a assembléia foi encerrada. Acionistas presentes: Carlos Jardim Borges; Miguel Versiani Borges; Luisa Borges Calfat; Carlos de Souza Gomes Borges Neto; ResortPortobello Ltda. - Carlos Jardim Borges - Administrador. Mesa: Carlos Jardim Borges - Presidente da Assembléia; Miguel Versiani Borges - Secretário da Assembléia. Jucerja reg. sob o nº 2080263 em 19/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135768"
                ],
                "1135815": [
                    "V - Ata",
                    "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - I. Data, Horário e Local: 25 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede na Companhia, na Rua Araujo Porto Alegre n° 36, 4° andar, Rio de Janeiro - RJ. II. Mesa: Presidente: José Octávio Vianello de Mello - Secretário: Marcelo Fernandez Trindade. III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 1/4 do capital social com direito de voto, podendo a Assembléia ser instalada regularmente em primeira convocação. Ademais, encontram-se presentes os Srs. Victor Adler e Gabriel Agostini, Conselheiros de Administração da Companhia; o Sr. Antônio Ignácio de Mattos Neto, Presidente do Conselho Fiscal da Companhia; e o Sr. Patricio Marques Roche, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. IV. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico - Edições RJ e SP, todos dos dias 07, 08 e 11 de abril de 2011 V. Ordem do Dia: Deliberar a respeito: (i) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e dos Pareceres dos Auditores Externos e do Conselho Fiscal; (ii) Propostas do Conselho de Administração objeto da 495ª Reunião, realizada em 24/03/2011; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da Remuneração Anual e Global dos Administradores. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei n° 6.404/76, autorizando, ainda, sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em seguida, os acionistas deliberaram: Em cumprimento ao item (i) da Ordem do Dia, aprovar por unanimidade de votos, com abstenção dos acionistas Antonia Cliucy Pires Chaves, Gabriel Agostini, Luiz Barsi Filho, Paulo Linhares Pinto, Pedro Paulo de Souza, Ramiro Martinez Filho, Rosane Moraes Coutinho de Oliveira, Vic DTVM S.A., Victor Adler, Vinci Gas Fia, Vinci Gas Canoy Dividendos Fia e Vinci Gas Fhs Clube de Investimento, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, assim como os Pareceres dos Auditores Externos, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, e do Conselho Fiscal da Companhia, todos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico - Edições RJ e SP, em 25 de março de 2011. Em cumprimento ao item (ii) da Ordem do Dia, aprovar, por unanimidade de votos, com abstenção dos acionistas Antonia Cliucy Pires Chaves, Gabriel Agostini, Luiz Barsi Filho, Paulo Linhares Pinto, Pedro Paulo de Souza, Ramiro Martinez Filho, Rosane Moraes Coutinho de Oliveira, Vic DTVM S.A., Victor Adler, Vinci Gas Fia, Vinci Gas Canoy Dividendos Fia e Vinci Gas FHS Clube de Investimento, a destinação da totalidade do lucro líquido apurado pela Companhia no exercício social findo em 31/12/2010, no montante de R$ 30.296.207,80 (trinta milhões, duzentos e noventa e seis mil duzentos e sete reais e oitenta centavos), à compensação de parte dos prejuízos acumulados, de sorte que não serão distribuídos quaisquer dividendos. Passando ao item (iii) da Ordem do Dia, o secretário da mesa esclareceu aos presentes que, por solicitação do acionista Victor Adler, foi requerida a adoção do processo de voto múltiplo para eleição de 6 (seis) membros do Conselho de Administração, em conformidade com o art. 141 da Lei n° 6.404/76, tendo sido eleitos, ao final de tal processo, com mandatos até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, os Senhores Frank Geyer Abubakir, bra sileiro, casado, empresário, carteira de identidade n° 13067353-6 - IFP/RJ, CPF/MF n° 891.689.415-87, residente e domiciliado na cidade de Salvador, BA, com escritório na Rua Joaquim Floriano n° 960 - 15o andar, CEP 04.534-004, São Paulo, SP, Maria Soares de Sampaio Geyer, brasileira, separada judicialmente, empresária, carteira de identidade nº 04931920-5 - IFP/RJ, CPF/MF nº 758.341.547-00, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua Araujo Porto Alegre nº 36, 4º andar (parte), CEP 20.030-013, Rio de Janeiro, RJ, Vera Soares de Sampaio Geyer, brasileira, divorciada, empresária, carteira de identidade n° 2130977-8 - IFP/RJ, CPF/MF n° 531.206.637-00, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua Araujo Porto Alegre nº 36, 4º andar(parte), CEP 20.030-013, Rio de Janeiro, RJ, Carlos Geyer Bernardes, brasileiro, solteiro, empresário, carteira de identidade nº 09920150-1 - IFP/RJ, CPF/MF 038.165.817-14, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua Araujo Porto Alegre nº 36, 4º andar (parte), CEP 20.030-013, Rio de Janeiro, RJ; Hans Bartlin Grether, brasileiro, casado, administrador de empresas, carteira de identidade nº 3355215 - SSP/SP, CPF/MF 569.665.128-34, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Edson, 926, casa 4, Campo Belo, CEP 04.618-034, São Paulo, SP; e Ruy Flaks Schneider, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade nº 183.393 - Ministério da Marinha, CPF/MF 010.325.267-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Av. Almirante Barroso, 63, grupo 2614, CEP 20.036-900, Rio de Janeiro, RJ. Em cumprimento ao item (iv) da Ordem do Dia, os acionistas fixaram, por unanimidade, com abstenção dos acionistas Antonia Cliucy Pires Chaves, Gabriel Agostini, Luiz Barsi Filho, Paulo Linhares Pinto, Pedro Paulo de Souza, Ramiro Martinez Filho, Rosane Moraes Coutinho de Oliveira, Vic DTVM S.A., Victor Adler, Vinci Gas Fia, Vinci Gas Canoy Dividendos Fia e Vinci Gas FHS Clube de Investimento, a remuneração anual e global dos administradores da Companhia, até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, no valor de até R$ 4.000.000,00. Cumprida a Ordem do Dia da Assembléia Geral Ordinária, passou-se à instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme solicitação do acionista Victor Adler, assim como a eleição de seus membros. Os acionistas titulares de ações preferenciais elegeram, por unanimidade de votos, para compor o Conselho Fiscal da Companhia, em votação em separado, o Srs. Luís Cesar Esmanhotto, brasileiro, casado, advogado, carteira de identidade nº 1.554.626-SSP/PR, CPF/MF 401.699.959-68, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, PR, com escritório na Rua XV de Novembro, nº 551, 1º andar, Centro, CEP 80.020.936, Curitiba, PR, como membro efetivo; e Jorge Luiz Mazeto, brasileiro, casado, contador e advogado, carteira de identidade nº 29.912/O-6, CRC-PR, CPF/MF 514.550.809-34, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, PR, na Rua José Izidoro Biazetto, nº 410, Mossunguê, CEP 81.200-240, Curitiba, PR, como seu respectivo suplente. Os acionistas minoritários titulares de ações ordinárias elegeram, por unanimidade de votos, para compor o Conselho Fiscal da Companhia, em votação em separado, os Srs. Pedro Paulo de Souza, brasileiro, casado, contador, CRC nº 045437-4-RJ, CPF/MF nº 181.558.207-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Ministro Viveiros de Castro, 43, apto. 901, CEP 22.021-010, Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo; e Paulo Roberto da Silva Souza, brasileiro, solteiro, contador, CRC/RJ 104.944-O-7, CPF/MF 034.381.407-21, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua da Assembleia, 10, sala 2701, Centro, CEP 20.985-011, Rio de Janeiro, RJ, como seu respectivo suplente. Os demais acionistas com direito a voto da Companhia elegeram, por unanimidade, para compor o Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. João Claúdio Zola, brasileiro, casado, contador, carteira de identidade nº 4.248.012, CPF nº 336.222.308-78, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP, na Rua França Pinto, 756, apto. 134, CEP 04.016-003, como membro efetivo, e Roberto Malvar Paz, brasileiro, divorciado, contador, advogado e economista, carteira de identidade nº 02964669-2 - IFP/RJ, CPF/MF nº 338.697.317-53, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Av. Rio Branco, 85 - 5º andar, CEP 20.040-004, Rio de Janeiro, RJ, como seu respectivo suplente; Abílio Marques da Silva Neto, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/BA nº 11.890, CPF/MF 488.708.205-30, residente e domiciliado na cidade de Salvador, BA, na Av. Sete de Setembro, 2173, apto. 1501, Corredor da Vitória, CEP 40.080-003 como membro efetivo e Rafael Fernandes de Melo Lopes, brasileiro, casado, OAB/BA nº 18.323, CPF/MF 939.865.135-15, residente e domiciliado na cidade de Salvador, BA, com escritório na Rua Manoel Andrade, 55, grupo 107, Empresarial Manoel Gomes de Mendonça, CEP 41.810-815, Pituba Ville, Salvador, BA, como seu respectivo suplente e Silvio de Sousa Pinheiro, brasileiro, casado, advogado, OAB/BA nº 17.046, CPF/MF nº 671.730.715-34, residente e domiciliado na cidade de Salvador, BA, com escritório na Rua Manoel Andrade, nº 55, grupo 107, Empresarial Manoel Gomes de Mendonça, Pituba Ville, CEP 41.810-815, Salvador, BA, como membro efetivo, e Vivianni de Sousa Pinheiro, brasileira, casada, administradora, carteira de identidade nº 03921694-28 SSP/BA, CPF/MF 492.345.105-00 residente e domiciliada na cidade de São Paulo, SP, na Av. Barão de Melgaço, 565, apto. 31B, Real Parque, Morumbi, CEP 05.684-030, como sua respectiva suplente. Em seguida, os acionistas aprovaram por unanimidade de votos a remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, que será equivalente a dez por cento da remuneração que, em média, for atribuída a cada diretor da Companhia, na forma do § 3º do artigo 162 da Lei n° 6.404/76, quando no efetivo exercício dos seus respectivos cargos. Após concluída a ordem do dia, o Presidente e Relações com Investidores da Companhia, Sr. José Octávio Vianello de Mello, fez aos acionistas da Companhia, o seguinte Aviso: Srs. Acionistas, nos termos do art. 289, §3º in fine, da Lei 6.404/76, informamos que as publicações legais da Companhia passarão a ser veiculadas, após a publicação desta Assembléia Geral Ordinária, no jornal Diário Comercial, edições RJ e SP, em substituição ao jornal Valor Econômico, edições RJ e SP. VII. Documentos Arquivados na Companhia: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, com os Pareceres do Conselho Fiscal e da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico - RJ e SP, todos do dia 25/03/2011. 2 - Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico - RJ e SP todos dos dias 07, 08 e 11 do mês de abril de 2011. 3 - Propostas do Conselho de Administração conforme 495ª Reunião de 24/03/2011. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembléia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. (Ass.) José Octávio Vianello de Mello - Presidente da Mesa; Marcelo Fernandes Trindade - Secretário. Confere com a original lavrada em livro próprio. Marcelo Fernandes Trindade - Secretário, Walter Lobo Guimarães - Advogado - OAB-RJ nº 25.184 - CPF/MF nº 375.490.907-00. Certidão: Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002178804 em 09/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1135815"
                ],
                "1135846": [
                    "V - Ata",
                    "MEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39499710/0001-43\r\n\r\nAta Reunião de Cotistas: Aos 24 dias do mês de março de 2011 reuniram-se na sede da empresa: Medicom Rio Farma CNPJ: 39499710/0001-43 registrada na JUCEJA sob n°33 2 0264439-9 em 16/04/1992 e ultimo ato registrado com o nº 1553842 em 22/09/2005 os Srs Ernani Amaral Garcia, casado sob o regime comunhão de bens, brasileiro, empresário, portador RG: 03.557.977-0 expedida pelo I.F. P/RJ em 07/10/80 e do C.P. F/MF nº 385.902.207-53, Rosimery Aguiar Rodrigues Garcia casada sob o regime comunhão de bens portadora RG: 07.766.440-7 expedida pelo IFP/RJ em 08/09/1995 e do CPF/MF nº 961.118.017-91, ambos residentes Rua Fleming n° 110 casa 10. Cônego - Nova Friburgo - RJ, para deliberarem e decidirem sobre os seguintes assuntos: a) Admissão na sociedade de Sr.ª Isabella Rodrigues Garcia, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Carteira de Identidade nº 21-905-393-1 expedida pelo DIC/RJ em 12/12/2008 e do CPF/MF nº 132.198.507-07, residente e domiciliado na Rua Fleming nº 110 - Casa 10 - Nova Friburgo / RJ. À ser efetivada através da alteração contratual. b) Aprovar o aumento do capital para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) mediante integralização em moeda corrente do País mediante convocação aos sócios. Os Sócios reunidos em assembléia extraordinária que representam 100% do capital da sociedade aprovam por unanimidade os assuntos da presente ata e por nada mais haver a relatar eu Rosimery Aguiar Rodrigues Garcia na qualidade de secretaria lavro a presente Ata que segue assinada pelos sócios para que produza os efeitos lei. Nova Friburgo, 24 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1135846"
                ],
                "1135887": [
                    "V - Ata",
                    "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.358.106/0001-36 NIRE N° 33300285504\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011: Local e Hora: Na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, 312 - parte -Neves - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, às 11lh30min do dia 29/04/2011, Mesa: Hamilton Palacio, Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Outros presentes: Conselho Consultivo e Diretoria da Sociedade. Sumário dos Fatos: I - Ordem do Dia da AGE: a) Pedido de renúncia do Diretor Presidente Leonardo Coelho Pereira. II - Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram a seguinte deliberação: a) Homologado o pedido de renúncia do Sr. Leonardo Coelho Pereira do cargo de Diretor Presidente e de membro do Conselho Consultivo da Seves Glassblock Brasil S/A, que ocupará até 29/04/2011, conforme carta de renúncia do dia 29/04/2011. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 29/04/2011. Diretores Presentes: Hamilton Palácio, Diretor; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Diretor e Moisés Luis Ellwanger, Diretor. Assinaturas: Hamilton Palacio, Presidente da mesa, Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretario; Seves S.p.A. - Hamilton Palacio; Sediver International -Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos. (Extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3º artigo 130 da Lei 6404/76). Hamilton Palacio - Presidente da Mesa - Seves S.p.A; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Secretário - Sediver International. Jucerja Reg. 00002183200, em 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1135887"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1119381": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ: 02.497.589/0001-00\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFRIBURGO SHOPPING CENTER torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18/04/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016306, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (para limpeza de dependências e uso sanitário), na Região Hidrográfica RH VII - Rio Dois Rios, com as características abaixo, durante 5 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 6,34 m³/h e vazão média de 6,34 m³/h; volume mensal de 951,00 m³; coordenadas 22° 16' 49,727” S e 42° 32' 1,782” W. \r\n\r\nProcesso E-07/150067/07.\r\n\r\nId: 1119381"
                        ],
                        "1133863": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 NIRE\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE 33300089551\r\n\r\nPara atender o que dispõe o art. 133, da lei 6.404/76, de 15/12/ 1976, com as alterações introduzidas pela lei 10.331, de 31/10/2001, comunicamos aos senhores acionistas de FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, que estarão à sua disposição, a partir de 20 de maio de 2011, na sede social da sociedade, na rua Cel. Veiga, 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, documentos que se refere aquele dispositivo legal, relativo ao exercício de 2010.\r\n\r\nPetrópolis, 17 de maio de 2011\r\n\r\nFÁTIMA BASTO POZZATO - diretora\r\n\r\nId: 1133863"
                        ],
                        "1131155": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016591, com validade até 11 de maio de 2014, para implantar ramal de distribuição de gás natural, com pressão de operação de 7 bar, com extensão de 7.860 metros, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316 - 1º DISTRITO ZONA RURAL, município de RESENDE. (Processo n. E-07/508221/2009) \r\n\r\nId: 1131155"
                        ],
                        "1126366": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 11.239.119/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016484, com validade até 02 de maio de 2016, para atividade de extração mineral de granito em blocos, para uso na construção civil, em uma frente de lavra de 5,06 ha, inserida em área de 21,8 ha, georreferenciada através da coordenada UTM WGS84 24K 242357,515E 7601756N, conforme processo 890.532/09 do DNPM, na FAZENDA SERRINHA, S/N.º, - SAPUCAIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/501752/2011) \r\n\r\nId: 1126366"
                        ],
                        "1120679": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.369.210/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016347, com validade até 19 de abril de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 11.505 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202508/2003) \r\n\r\nId: 1120679"
                        ],
                        "1123944": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016493, com validade até 29 de abril de 2016, que aprova a concepção, localização e construção de um ginásio poliesportivo com dependências de apoio e urbanização da área, na AVENIDA OSIRIS DE PAIVA SOUZA, AREA B, - DISTRITO INDUSTRIAL, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/511003/2010) \r\n\r\nId: 1123944"
                        ],
                        "937363": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BEIRA RIO 94 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.004.203/0001-20\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICIOS\r\n\r\nBEIRA RIO 94 RESTAURANTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN001561, com validade até 24 de março de 2015, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de lavagem de piso e rega de jardim, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, na RUA CONDE DE BONFIM, 94/96 - TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/506940/2009) \r\n\r\nId: 937363"
                        ],
                        "1135302": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de maio de 2011, às 14 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Correção monetária do crédito da acionista Furnas Centrais Elétricas S.A. cujo montante foi aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 14 de fevereiro de 2011. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1135302"
                        ],
                        "1134915": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia-Geral Extraordinária, a se realizar em 15 de junho de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n-Eleição de membro do Conselho de Administração;\r\n\r\n-Recondução e eleição de membros do Conselho - Fiscal;\r\n\r\n-Ratificação da versão final do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1134915. Por ofício"
                        ],
                        "1134650": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de junho de 2011, às 10:00 h, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Companhia, de participação societária correspondente a 40,8% do capital social da Previsão Empreendimentos e Corretagens de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Companhia, da Previsão Representações Comerciais Ltda., esta última detentora de 10,2% do capital social da Previsão Empreendimentos e Corretagens de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Companhia de 3.248 novas ações ordinárias e de dois bônus de subscrição; Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia e na página da Companhia na internet, cópia do \"Contrato de Cessão de Quotas da Previsão Empreendimentos e Corretagens de Seguros Ltda.\", celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do \"Protocolo e Justificação da Incorporação da Previsão Representações Comerciais Ltda.\", ambos celebrados na data de 15/04/2011; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência à data da realização da Assembléia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Companhia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 15/04/2011. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Companhia é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembléia Geral Extraordinária que deliberará sobre essas matérias. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1134650"
                        ],
                        "1134659": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 06 de junho de 2011, às 11 horas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Aprovar a propositura pela Companhia de competente Ação Anulatória da Assembleia Ordinária ou ainda de vício das deliberações que aprovaram as contas do exercício findo em 31/12/2008, face a erro existente nas demonstrações financeiras aprovadas do respectivo exercício; II. Autorização para propositura da competente Ação de Responsabilidade visando o ressarcimento de danos materiais e morais, em face dos administradores, que por ventura tenham atuado com dolo, fraude, ou violação a Lei ou Estatuto Social. III. Aprovar a interposição de protesto interruptivo de Prescrição visando interromper o prazo prescricional para eventual ação de responsabilidade, nos termos do artigo 287, da Lei nº 6.404/76. Para participação na Assembléia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembléia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Eventuais documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1134659"
                        ],
                        "1134574": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.914.167/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação. Fica V.S. convocada para comparecer à AGO/E da Cia. que se realizará no dia 02/06/2011, às 14:30 horas, na sede social localizada na Travessa do Ouvidor nº 11, 7º andar, sala 702 (parte), na Cidade do RJ/RJ, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (b) Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (d) Aprovação do Orçamento de Capital da sociedade; (e) Emissão de ações para pagamento de aquisição, conforme deliberação do Conselho de Administração; (f) Reforma do estatuto social, para consolidação das alterações do capital social; (g) Outros assuntos de interesse da cia.. Vimos também colocar à disposição de V. S., a partir do recebimento desta na sede da cia., os documentos societários referidos no art. 133 da Lei de SAs, a saber: I - o relatório da administração sobre os negócios sociais; II - as cópias das demonstrações financeiras; III - o parecer dos auditores independentes. Atenciosamente, Francisco Bilac Moreira Pinto Filho - Secretário.\r\n\r\nId: 1134574"
                        ],
                        "1135829": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.118.092/0001-68\r\n\r\n2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO. COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 33.118.092/0001-68, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 133, 3º andar - parte, Centro, CONVOCA, através do presente edital, todos os seus acionistas para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada em sua sede, às 10h do dia 30/05/2011, com a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberar sobre a modificação do estatuto social; e 2 - Alterar a composição da Diretoria. Rio de Janeiro, 24/05/2011. Companhia Continental de Exportação e Importação.\r\n\r\nId: 1135829"
                        ],
                        "1135598": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 e no parágrafo primeiro do artigo 136, da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Especial de Preferencialistas (“Assembleia”), a realizar-se no dia 22 de junho de 2011, às 14h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco I, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Em decorrência do ingresso da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA -Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”), ratificar a deliberação que aprova a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo, mas sem limitação: (i) a proposta de reforma consolidada do estatuto social; e (ii) a proposta da administração da Companhia contendo esclarecimentos e propostas nos termos da Instrução CVM nº 481/09, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Especial ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 15 do Estatuto Social. Todos os titulares de ações preferenciais terão direito a voto em todas as matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia Especial ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Especial deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Especial. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Especial. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6° andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 20 de maio de 2011. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1135598"
                        ],
                        "1135603": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 22 de junho de 2011, às 11h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco I, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) o ingresso da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”); (2) caso aprovada a deliberação constante do item (1) acima, a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias da Companhia na proporção de 0,8406 ações ordinárias de nova emissão da Companhia, para cada ação preferencial; e (3) uma vez aprovadas as matérias constantes nos itens (1) e (2) acima, a reforma integral do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de (i) adaptá-lo às determinações do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (ii) atualizar os limites e a fixação de competências sobre a contratação de operações pela Companhia que dependem de prévia autorização da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e/ou da Diretoria, conforme o caso, a fim de adequá-los à atual dimensão da Companhia e às alterações da legislação aplicável (notadamente a edição da Medida Provisória nº 517 de 30 de Dezembro de 2010); e (iii) atualizar a redação do Estatuto Social com vistas à adoção de melhores práticas de governança corporativa. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo, mas sem limitação: (i) a proposta de reforma consolidada do estatuto social; e (ii) a proposta da administração da Companhia contendo esclarecimentos e propostas nos termos da Instrução CVM nº 481/09, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 15 do Estatuto Social. Os titulares de ações ordinárias terão direito a voto em todas as matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 20 de maio de 2011. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1135603"
                        ],
                        "1135993": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CUSTÓDIA ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.464.464/0002-65\r\n\r\nEDITAL. A sociedade CUSTÓDIA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. com sede à Avenida Prefeito João Vilallobo Quero, nº 2.253, Galpão 1, Jardim Belval, Barueri/SP, CEP.: 06.422-160 e filial-unidade armazenadora situada à Rodovia Presidente Dutra nº 4.300 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti/RJ, NIRE 33.9.0072981-1, nomeia como Fiel Depositário a Sra. MARIA HELENA OSAKO SASSAKI, CPF 053.177.398-10, que assinou o respectivo Termo de Compromisso em 12.05.2011, conforme fls. 21/22 do processo 00-2011/115203-8, em substituição ao Sr. FLAVIO ERCOLI, CPF 839.328.368-04, estando, portanto, a sociedade habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme \"Documento de Armazéns Gerais\" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 5651, em 19/04/2011. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Vice-Presidente - Presidente em Exercício - JUCERJA. VALÉRIA G. M. SERRA - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1135993"
                        ],
                        "1135883": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELECTRO VIDRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.722.071/0001-80\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nPelo presente termo, Leonardo Coelho Pereira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n° 651981 SSP-MS e inscrito no CPF/MF sob n° 554.806.591-20, residente e domiciliado em Vinhedo-SP, na Alameda Jeruza n° 438 - L. 9 - Q. 48 - Vista Alegre - CEP 13280-000, manifesta neste ato, em caráter irrevogável e irretratável, sua renúncia ao cargo de Diretor e membro, Presidente, do Conselho Consultivo da empresa Electro Vidro S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 29.722.071/0001-80, com sede na cidade de São Gonçalo/RJ, na Av. Lúcio Thomé Feteira n° 312 - Bairro Neves, de modo a viabilizar a formal extinção de referido liame jurídico, dissolvendo-o em todos os seus termos, na forma prevista no Estatuto Social da companhia e na legislação de regência, aguardando-se pois, a sua aceitação pelo Conselho em reunião específica, para que surta os efeitos que lhe são inerentes. Por ser expressão da verdade, firmo o presente termo, dando-o por bom, firme e valioso. São Gonçalo - RJ, 29/04/2011. Leonardo Coelho Pereira. Jucerja Reg. 00002183204, em 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1135883"
                        ],
                        "1135862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE\r\n\r\nCNPJ 12.238.412/0002-24\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 1748/11 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO para o Canteiro de Obras do Porto Sudeste, na Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo, nº 200 - BRISAMAR - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1135862"
                        ],
                        "1136012": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEstácio Participações S.A., sociedade anônima de capital aberto, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.640-102, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.807.432/0001-10 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028205-0. (\"Companhia\"), comunica aos senhores acionistas que o prazo para o exercício do direito de retirada em razão da aquisição da Sociedade Atual da Amazônia Ltda. através de sua controlada IREP Sociedade de Ensino Superior Médio e Fundamental Ltda., encerrou-se em 20/05/2011 (sexta-feira), ou seja, após 30 dias a contar da data da publicação da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 19/04/2011, publicadas em 20/04/2011, sem que tenha havido manifestação do exercício deste direito por nenhum de nossos acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRogério Frota Melzi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1136012"
                        ],
                        "1135890": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEVES GLASSBLOCK BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.358.106/0001-36\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nPelo presente termo, Leonardo Coelho Pereira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n° 651981 SSP-MS e inscrito no CPF/MF sob n° 554.806.591-20, residente e domiciliado em Vinhedo-SP, na Alameda Jeruza n° 438 - L. 9 - Q. 48 - Vista Alegre - CEP 13280-000, manifesta neste ato, em caráter irrevogável e irretratável, sua renúncia ao cargo de Diretor e membro, Presidente, do Conselho Consultivo da empresa Seves Glassblock Brasil S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.358.106/0001-36, com sede na cidade de São Gonçalo/RJ, na Av. Lúcio Thomé Feteira n° 312 - parte -Bairro, Neves, de modo a viabilizar a formal extinção de referido liame jurídico, dissolvendo-o em todos os seus termos, na forma prevista no Estatuto Social da companhia e na legislação de regência, aguardando-se pois, a sua aceitação pelo Conselho em reunião específica, para que surta os efeitos que lhe são inerentes. Por ser expressão da verdade, firmo o presente termo, dando-o por bom, firme e valioso. São Gonçalo-RJ, 29/04/2011. Leonardo Coelho Pereira. Jucerja Reg. 00002183203, em 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1135890"
                        ],
                        "1134150": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Sílvia Lúcia Sacramento de Azevedo\r\n\r\nCPF: 194.419.837-72\r\n\r\nLicença Ambiental Municipal de Instalação\r\n\r\nSílvia Lúcia Sacramento de Azevedo torna público que obteve da Secretária Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, RJ, por meio do processo administrativo de nº 755/11, a licença ambiental de instalação - LMI, para construção de duas residências unifamiliares no endereço: Rua Petrônio Pacinto (antiga Av. Riacho Branco), lote 52 da quadra “H” do loteamento Jardim Quinta Mariana, Guapimirim, RJ.\r\n\r\nId: 1134150"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1129625": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE 1\r\n\r\nCNPJ: 11.191.898/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Ano 2001/2º Semestre:. Marcelo Araujo da Silva. Ao 2003/1º semestre: Leonardo Ferreira da Silva. Ano 2004/2º Semestre: Allamoane Couto de Sousa. Ano 2005/1º Semestre: Karine do Amor Divino Couto, Natália Mendes Lima. Ano 2006/1º Semestre: Gilmar Rocha Barbosa. Ano 2006/2º Semestre: Érica Medeiros Sampaio, Regina Pinto de Mendonça Mello. Ano 2007/2º Semestre: Caio Vinícius Pessôa de Jesus, Maciel Freires Simião, Márcio Angelo Amaral Moreira, Tatiana de Sá Campos, Wendel da Silva Araujo. Ano 2008/1º Semestre: Jorge Fontoura Junior. Ano 2008/2º Semestre: Silas Souza Soares Domingos, Raphael Rasmussen Pinto. Ano 2009/1º Semestre: Alex da Silva de Souza. Ano 2009/2º Semestre: Tiago Afonso Cordeiro. Ano 2010/1º Semestre: Andrielle da Silva Farias, Lucas Silveira Simões. Ano 2010/2º Semestre: Alexandre Verdan Santos Toledo, Alessandra Moraes da Conceição, Bruno da Costa Conceição, Bruno Tavares Nunes, Daniela Batista Cabral, Deiveson de Souza Costa, Eliane dos Santos Silva, Fábio Mendes Neves, Gleyce Hellen Pacheco de Andrade Soares, Hemely Vieira Coelho, Janielba Cândido de França, Jéssica Diniz Carvalho Barros, Jhonatan Silva Cruz, Julio Cesar Peres Paula Guimarães, Laercio Rodrigues da Silva, Marco Antonio Duarte Givigi Filho, Mayara Conceição do Amaral, Miguel Angelo de Rezende Seraphim, Natanael Feitosa dos Santos, Priscilla Ferreira Bittencourt, Regilani Grassini Carlos, Rafaela Renata Marçal da Silva, Rodrigo da Silva Porto, Theresa Cristina Albuquerque Carvalho, Thiago Torres Bernardo, Vanessa Cruz Gomes, Winnie Pacheco do Nascimento. 2º Grau - Sistema de Créditos: 1997/2º Semestre: Anderson Luiz Bravo. 1999/2º Semestre: Cristiano Lirio Cauduro. Ensino Médio: Ano 1999/; Gabrielle Salvador da Silva Souza. Ano 2002: Bianca Teixeira de Oliveira. Ano 2008: Rafaela da Silva Conceição. Ano 2009: Paola Cristina Maximino da Fonseca. Ano 2010: Breno Moraes dos Santos Lemos, Bruno Moura Marchon, Cícero Maciel Peixoto, Gabriela Silva Rosa Ribeiro, Juliana Andrade Puccini Lara, Karyne Nascimento e Silva, Larissa Alves Vieira, Lucas da Silva, Marcelo Costa da Silva, Marcelly Lauzi Vieira, Marcus Vinícius Lauriano de Lima, Rodolpho Rodrigues Mendonça de Souza, Rodrigo Lopes dos Santos, Thamiris Ribeiro dos Santos, Thiago de Lima Azulai, Thays da Costa Oliveira, Weslley Figueiredo Lopes, Yuri Sandre de Medeiros. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC. Inspetor Escolar - Érika F. Cunha - Mat. 09486218.\r\n\r\nId: 1129625"
                    ],
                    "1134877": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nCNPJ: 33.789.850/0003-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nossa Senhora do Rosário, mantido pela Congregação das Servas de Maria Reparadoras, situado na Av. Cesário de Melo, 3670, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2010: Alessandra Guedes Oliveira da Silva, Amanda Brumatti Nascimento, Ana Carolina Macedo de Freitas, Ana Luísa Paes Ferraz, Ana Luiza Gomes Beniz, Anderson Soares Cavalcante, André Felipe Andrade da Silva, André Luís de Almeida Pereira, Bruno Caitano Teles de Lima, Bruno Rocha Adami da Silva, Caio Barros Costa, Caio Ferreira Maciel, Caio Vitari Cecilio, Camila Faria Lima, Camila Nogueira Serenado, Carla Santos Cesar, Carlos Henrique de Sousa Lima, Carlos Salvador Netto, Carolina Ferreira Quitá, Carolina Nicacio Ganzer, Carolina Pimentel Ribeiro Mota, Carolina Soares Gorne, Caroline Rodrigues Nepomuceno, Clarissa Malaquias da Silva da Costa, Cleito José de Souza Junior, Deborah Ferreira Eneas Luiz, Diana Ferreira dos Santos, Fabíola Corredor Rodrigues, Fernanda Morgado Lima da Rocha, Filippe Henrique Piveta Schulz, Gabriel Silva Medeiros, Giovanni Belloni Fernandes Braga, Graziele Pinto de Frias, Guilherme Akira Ferreira, Humberto Mendonça da Silva Filho, Isabella Moreira da Silva Murakami, Isabelle Pelluso Silva de Oliveira, Jéssica Moutta Alvarez Lopez, Jorge Luiz Alves Gonçalves Júnior, Juliana Silva Corrêa, Juliane Rocha Barros, Julio da Silva Wysard, Laís Pereira de Carvalho, Larissa Fernandes Cansian, Lays Dias Correia Gonçalves, Leonardo Fernandes Silva, Leonardo Ribeiro Teixeira, Letícia Pieroni Silva, Luana Gonçalves da Silva, Lucas da Silva Dantas,Lucas Mathedi Marques da Cunha, Marcelle Pereira Vieira, Marcelo Ferreira de Barros, Marco Aurelio Falcão Braga da Silva, Mariana Corrêa Pereira, Mariana Defante Feijão, Mariana Moura Soares Campos, Marina da Silva Vieira, Matilde Hiolanda Ferraz, Mayara Mattos Vieira, Natalia Lucena Guimarães, Olavo Corrêa Xavier, Paloma Dias Rocha, Pedro Thiago Borges da Costa, Raphaela Dias da Silva, Rebeca Motta Ferreira, Sergio Haua Walmrath Reis da Silva, Suellen Cristina Porto Neves, Tairini de Azevedo Reis, Thainá dos Anjos Silva dos Santos, Thainara Lima de Oliveira, Thaís Gomes da Silva, Thaís Guilherme Pereira Pimentel, Thais Paola Novaes de Souza, Thaline Ribeiro Terra, Thalita Tenorio da Silva dos Santos, Thayane Tomé Alves, Thuany dos Santos Ferreira de Andrade, Victor Rander da Silva Santos, Victor Ribeiro Vieira, Vinícius Brumatti Pinho, Vinícius de Oliveira Cardoso, Wallace Rangel Borret. Diretora Substituta Maria Alice Cunha D'Anciães, Reg. Nº 10945 - MEC; Secretária Maria de Lourdes Barnabé de Lima, Reg. Nº2159 - DAT, Secretária Fátima Alves Peixoto, Reg. Nº275/98-SEE, Professores Inspetores Escolares Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6; Andréia Peixoto Amâncio da Silva, Matr. 0942725-3 e Célia Maria Lopes Silva, Matr. 0956360-2 - RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1134877"
                    ],
                    "1133848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME \r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TECNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2005 - Everton Rodrigues da Silva. ANO 2007 - Bruno da Costa Lima, Sérgio Azevedo Valle. ANO 2008 - José Ribamar Lemos, Maria Eduarda Arieta Gomes de Mello, Rafael Barbosa dos Santos, Carlos Alberto Gonzaga Borges, Marcio Antonio dos Anjos, Paulo Hernandes da Silva. ANO 2009 - Adriano Luiz Marques Monte Mor, Allan dos Santos Dias, Anthony Guidine Fernandes, Arnaldo Gaspar Gomes, Carlos Luis Baptista de Oliveira, Francisco Agacias Freires Burity, Izaias Ferraz Braga, Jefferson Pachut de Souza, Olinaldo de Araujo Madeira, Rafael Pereira Brasileiro, Renato de Araujo Sousa, Ademir dos Santos Paixão Filho, Hudson Felix dos Santos, Sérgio Santiago Madureira. ANO 2010 - Robson Renan da Silva Gomes, Rodrigo Zanon Castro, Caroline Alfama Fernandes, Jaime Antonio Salvador, Jarwaney Santos Tavares, Marlon de Farias Reis, Pierre Costa Maciel, Thaís Neves de Oliveira, Estevão Pires da Luz, Marcel Cohen Vieira Seixas. CURSO TECNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2010 - Milson Caetano Campos, Leonardo Barcelos Moraes. CURSO TECNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2006 - Thiago Gomes Barros. ANO 2007 - Vitor Sampaio Ferreira. ANO 2008 - Walter Lazaro Soares Coutinho, Leandro Fernando Martins Gomes. ANO 2009 - José Welington Galdino de Arruda. ANO 2010 - Munique Palha Huguenin de Carvalho, Marcio Cavalcante de Andrade, Alessa Evangelista Alves. - RETIFICAÇÃO: Valtair Peres Pinto e Sérgio de Freitas Salles de Azeredo, pelo erro em seus nomes, haviam sido publicados como Valtair Perez Pinto e Sergio de Freitas Salles de Azevedo, no DO de 25/02/2011 pág 99 parte V. - Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1133848"
                    ],
                    "1133942": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SINO-BRASILEIRO DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nCNPJ 30.116.073/0001-04\r\n\r\nO diretor do Instituto Sino-brasileiro de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Orientais, mantido por Unidade Cósmica Evolutiva, situado à Avenida das Américas nº 7.380 salas 221 e 229, município do Rio de Janeiro, torna púbica a relação dos concluintes do CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ACUPUNTURA, 2º semestre de 2010: Cláudia Cardia Saraiva de Castro, Fabiola de Sena Reis El-Yachar, Luiz Cláudio da Silva Gomes, Maria Cláudia de Almeida Moura, Rozeli de Moura do Amaral, Rosely Gavinho Konder. Diretora: Christianne Pereira Giesbrecht Chaves, Reg. CREFITO nº 23052; Secretária Escolar: Angela Cristina Fortes Iório, Reg. FESP nº 393/00. Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra, matrícula 0956468-3.\r\n\r\nId: 1133942"
                    ],
                    "1133972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica. mantido por CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA-ME situado à Av. Rio Branco, nº 81-5º andar Centro Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico Instrumentação Cirúrgica/2009: Juliana de Ávila Ferreira. 2010:.Adriana Simões de Oliveira, Luciano Santana da Silva, Tatiane Ivanete Alves da Silva, Paulo Roberto Antunes de Souza. Especialização em Enfermagem do Trabalho/2009: Daniela Priscila Mesquita Menezes dos Santos, Marco Antônio de Azevedo, Humberto Ferreira Pinheiro, Rodrigo Augusto de Andrade Marins, Suelene Morais da Silva. 2010: Luiz Carlos Silva Moreira, Maristela Soares Fernandes, Ítalo de Carvalho Pontes, Sonia Regina Pimentel. 2011: Camila Laiany da Costa Pessoa. Técnico em Enfermagem/2009: Ana Lucia dos Santos Costa, Vânia Corrêa Oliveira de Souza. 2010: Adollyane Siqueira dos Santos, Aldamara Ramos dos Santos, Carla Maia Barbosa, Claudia Elayne Carlos do Nascimento, Crístian Soares de Araújo, Daiana de Sant'Anna da Costa, Ednalva Soares Bento da Costa, Jakeline Assis Sena de Andrade, Lucia de Fátima Monteiro, Luiz Fernando Marques Dutra, Márcia Mafra de Oliveira, Maria Pereira de Oliveira, Roseli de Oliveira Quintães, Severina Caboclo da Silva, Tiago Dantas Moraes Barbosa de Morais. Técnico em Radiologia Médica/2009: Aylton Anjos dos Santos, Eliete das Neves Oliveira, Luciano Pedro Moreira Dias, Nachaely dos Santos Pinheiro, Paulo César Conceição Rezende, Sonia Reis de Amorim da Costa Ferreira. 2010 : Antonia Simone de Souza Rodrigues, Alessandra Gonçalves do Nascimento, Carla Rocha Proença Andrade, Cássia Gomes da Silva, Jaqueline Evangelista de Souza, Lougan Alves Cordeiro, Maria da Conceição Freire Pereira, Maria Rita Alvares Salles, Renata de Mattos Costa, Sidnei Lopes de Amorim, Simone Alves Ferreira, Solange Regina da Silva Santos, Tatiana Barbosa, Thiago Peixoto da Silva, Vera Maria Borges Carvalho, Vitor Vinicius Machado Gonçalves. 2011: Shirlei Rodrigues da Silva Onofre. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho Reg nº 17706-MEC, Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca - Matrícula nº 0942676-8. CRRMX.\r\n\r\nId: 1133972"
                    ],
                    "1133975": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica. mantido por CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA-ME situado à Av. Rio Branco, nº 81-5º andar Centro Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos:Técnico Instrumentação Cirúrgica/2004: Helison Miranda Ribeiro. Especialização em Enfermagem do Trabalho/2008: Juliana Santos da Silva. Técnico em Enfermagem/2005: Ilma Gabriela da Conceição, Marta de Souza Linhares. 2006: Andrea Marta Ferreira Costa, Sibele Maria Tavares Paiva. 2007: Anatiara Queiroz, Isac Santos Fontes, Luciana de Figuerêdo Alves, Patricia Sales Virissimo do Nascimento, Vilma Martins da Mata. 2008: Carolina Alves do Amaral. Técnico em Radiologia Médica/2005: Bianca Barbosa Bartolote, Cleidson Almenara Dallier, Luana Gomes Soares. 2007 : Aline Fátima de Sant'Anna, Priscila Sorrechia, Saulo Campos Cavalcanti. 2008: André Luiz Gouvêa, Andréa Corrêa da Silva, Marcelo Trotta Silva, Sandra Reis Silva, Tânia Christine Pinto de Castro. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho Reg nº 17706-MEC, Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - Matrícula nº 0956936-9. CRRMX.\r\n\r\nId: 1133975"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1135553": [
                            "V - Extravio",
                            "DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08044840/0001-68\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO: A empresa situada na Rua Capitão Felix, 110 Bloco Nobre, sala 319 - Benfica - RJ. Comunica que foi extraviado o Livro de registro de utilização de documentos fiscais e Termos de ocorrências do Icms modelo 6 Nº 1.\r\n\r\nId: 1135553"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1135871": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÕES - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; faz saber que venderá em leilões a serem realizados no dia 10/06/2011, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, com início às 12:00h, 60 veículos avaliados em R$ 632.400,00 e às 12:20h, 14 veículos avaliados em R$ 146.800,00; estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 23/05/11. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1135871"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1135769": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33994575-0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÂO: Nos termos do Artigo nº. 21, inciso 1º. da Lei nº. 3.857 de 22 de dezembro de 1960, fica convocada a Assembléia Geral Extraordinária dos músicos inscritos neste Conselho Regional, que se acham no gozo dos seus direitos, no dia 10 (dez) de junho de 2011, na sede do Conselho situada na Avenida Almirante Barroso. nº. 72 - 7º. andar - Rio de Janeiro - RJ, às 13:00 horas em 1ª. convocação e com maioria absoluta e as 13:30 horas em 2ª. e última convocação com qualquer número de músicos, para apreciação e aprovação do 1º. e 2º. trimestre do exercício de 2011 e relatório da presidência. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2011. Célia da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1135769"
                        ],
                        "1135761": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 115/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Nomear a Comissão de Elaboração do PCCS do COREN/RJ, composta pelos seguintes membros: I- Nádia Mattos Ramalho - Conselheira, 1ª Tesoureira - Presidente; II- Maria José dos Santos Peixoto - Conselheira - Vice-Presidente; III- Patrícia Vairão Carelli Vieira - Assessora Técnica Nível II - Membro; IV- Renata Machado Candido - Assessoria Técnica de Recursos Humanos - Membro; V- Érika Machado Pinto da Silva - Enfermeira - Fiscal - Membro; VI- Rafael Vasconcelos Vieira - Agente Administrativo - Membro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1135761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135762": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 116/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora do 2º Concurso Público do COREN/RJ, composta pelos seguintes membros: I- Glória Maria de Carvalho - 2ª Secretária - Presidente; II- Graziela Ernesto de Oliveira da Silva - Assessor Técnico Nível I - Membro; III- Patrícia Vairão Carelli Vieira - Assessor Técnico Nível II - Membro; IV- Renata Machado Candido - Assessor Técnico de Recursos Humanos - Membro; V- Patrícia da Silva Von Der Way - Coordenadora de Administração e Finanças - Membro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1135762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135809": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2011\r\n\r\n1-OBJETO: OBRA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada na Estrada Gov. Chagas Freitas, Colônia Santo Antônio, Barra Mansa. 2-DATA: 08 de Junho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 149.798,72 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) DVD's-RW. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1135809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135453": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0262011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nIONDE SE LÊ: Data da Abertura:04/06/2011\r\n\r\nLEIA-SE: Data da Abertura:06/06/2011\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM 010/11-B\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDESELÊ:RecebimentodasPropostasaté:04/06/2011às 09:00 Abertura das Propostas:de 04/06/2011 de 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 04/06/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE:RecebimentodasPropostas até:07/06/11às09:00 horas \r\n\r\nAbertura das Propostas:de 07/06/2011 de 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão:07/06/2011às14:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1135453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135551": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/11-B\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS VERDURAS LEGUMES E FRUTAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 03/06/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas:03/06/2011 das 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 03/06/2011 às 16:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1135551. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135332": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO nº. 03552/2009\r\n\r\nCONCORÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2010.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de sereviço público de transporte coletivo municipal\r\n\r\nEMPRESA: EXPRESSO PINTO E PALMA LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) a tarifa básica.\r\n\r\nCantagalo, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nGustavo Roque Bard\r\n\r\nSecretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito\r\n\r\nId: 1135332. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135546": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDECRETOS\r\n\r\nDECRETO Nº 3639, DE 19 DE MAIO DE 2011. \r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e nos termos do Artigo 5º, Alínea “m” do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de construção de uma elevatória para melhora do abastecimento de água no Bairro Ingá, no Município de Itaguaí;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, os lote de terreno 14 e 23 da Quadra 03, no Loteamento Ingá, com as seguintes características e confrontações:\r\n\r\nLote 14 - de propriedade de MARCELO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, medindo 10,00m de frente para a Avenida Ingá, 10,00m de fundos onde confronta com o lote 23; 30,00m de extensão de ambos os lados, confrontando do lado direito com o lote 13 e, do lado esquerdo com o lote 15, perfazendo a área total de 300,00m²;\r\n\r\nLote 23 - de propriedade de MARCELO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, medindo 10,00m de frente para a Avenida Itaguaí, 10,00m de fundos onde confronta com o lote 14; 30,00m de extensão de ambos os lados, confrontando do lado direito com o lote 22 e, do lado esquerdo com o lote 24, perfazendo a área total de 300,00m²;\r\n\r\nArt. 2º - O valor dos imóveis são de R$ 12.174,00 (Doze mil, cento e setenta e quatro reais) cada um, a ser pago, na hipótese de via amigável ou judicial, quando da lavratura da escritura, mediante recursos a serem empenhados na dotação orçamentária da Procuradoria Jurídica 44.4.4.90.61.00.00.00.00.0001.\r\n\r\nArt. 3º - Fica declarada a urgência da desapropriação, para os efeitos no Art. 15, do Decreto - Lei Federal nº 3.365/41, de 25/06/41;\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nDECRETO Nº 3640, DE 19 DE MAIO DE 2011. \r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e nos termos do Artigo 5º, Alínea “m” do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de construção de um Reservatório para melhora do abastecimento de água no Parque Primavera, no Município de Itaguaí;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, os lote de terreno 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23 da Quadra 45, no Loteamento Parque Primavera, com as seguintes características e confrontações:\r\n\r\nLOTE 01 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 369,63m², valor venal de R$ 3.999,40;\r\n\r\nLOTE 02 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 375,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 03 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 375,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 04 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 369,63m², valor venal de R$ 3.999,40;\r\n\r\nLOTE 05 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 06 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 07 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 08 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 09 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 10 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 11 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 12 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 13 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 14 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 15 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 16 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 17 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 18 - de propriedade MARVAN GOMES GAIO, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 19 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nLOTE 20 - de propriedade OASTRO FICKELSCHERER GAIO, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.895,20;\r\n\r\nArt. 2º - O valor total da desapropriação será de R$ 78.112,40 (Setenta e oito mil, cento e doze reais e quarenta centavos), a ser pago, na hipótese de via amigável ou judicial, quando da lavratura da escritura, mediante recursos a serem empenhados na dotação orçamentária da Procuradoria Jurídica 44.4.4.90.61.00.00.00.00.0001.\r\n\r\nArt. 3º - Fica declarada a urgência da desapropriação, para os efeitos no Art. 15, do Decreto - Lei Federal nº 3.365/41, de 25/06/41;\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nDECRETO Nº 3643, DE 19 DE MAIO DE 2011. \r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e nos termos do Artigo 5º, Alínea “m” do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de construção de um Reservatório para melhora do abastecimento de água no Bairro Ilha da Madeira, no Município de Itaguaí;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o lote de terreno G da Rua das Rosas, no Loteamento Ilha da Madeira, com as seguintes características e confrontações:\r\n\r\nLOTE G - de propriedade AMÉLIA LOPES DA GRAÇA, valor venal de R$ 25.065,12;\r\n\r\nArt. 2º - O valor do imóvel é de R$ 25.065,12 (Vinte e cinco mil, sessenta e cinco reais e doze centavos), a ser pago, na hipótese de via amigável ou judicial, quando da lavratura da escritura, mediante recursos a serem empenhados na dotação orçamentária da Procuradoria Jurídica 44.4.4.90.61.00.00.00.00.0001.\r\n\r\nArt. 3º - Fica declarada a urgência da desapropriação, para os efeitos no Art. 15, do Decreto - Lei Federal nº 3.365/41, de 25/06/41;\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nDECRETO Nº 3641, DE 19 DE MAIO DE 2011. \r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e nos termos do Artigo 5º, Alínea “m” do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de construção de um Reservatório para melhora do abastecimento de água no Estrela do Céu, no Município de Itaguaí;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, os lote de terreno 856 a 867, 876 a 887 da Quadra 27, no Loteamento Estrela do Céu, com as seguintes características e confrontações:\r\n\r\nLOTEAMENTO ESTRELA DO CÉU\r\n\r\nQUADRA 27\r\n\r\nLOTE 856 - de propriedade COSTA VERDE 2010 IMOBILIÁRIA LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 857 - de propriedade EMILIA CARIPUNAS CAMPBELL, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 858 - de propriedade A. F. LIDER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 859 - de propriedade COSTA VERDE 2010 IMOBILIÁRIA LTDA, comprometido a EMILIO MARTINS DE SÁ, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 860 - de propriedade COSTA VERDE 2010 IMOBILIÁRIA LTDA, comprometido a EMILIO MARTINS DE SÁ, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 861 - de propriedade COSTA VERDE 2010 IMOBILIÁRIA LTDA, comprometido a EMILIO MARTINS DE SÁ, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 862 - de propriedade COSTA VERDE 2010 IMOBILIÁRIA LTDA, comprometido a VERA LÚCIA PESTANA DE AGUIAR, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 863 - de propriedade CIAB - IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA LTDA, comprometido a ALONSO PESTANA DE AGUIAR, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 864 - de propriedade COSTA VERDE 2010 IMOBILIÁRIA LTDA, comprometido a HILDA GUIMARÃES SOARES, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 865 - de propriedade CIAB - IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA LTDA, comprometido a HILDA GUIMARÃES SOARES, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 866 - de propriedade CONCEIÇÃO ISAIAS VEIGA, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 867 - de propriedade JORGE LUIS FERREIRA DE ASSUNÇÃO, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 876 - de propriedade COSTA VERDE 2010 IMOBILIÁRIA LTDA, comprometido a ELIZABETH MOREIRA DO NASCIMENTO, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 877 - de propriedade A. F. LIDER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 878 - de propriedade RONALDO FRANCISCO GUIMARÃES, casado com MARIA REGINA BELLO GUIMARÃES, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 879 - de propriedade CIAB - IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA LTDA, comprometido a EMILIO MARTINS DE SÁ, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 880 - de propriedade CIAB - IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA LTDA, comprometido a EMILIO MARTINS DE SÁ, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 881 - de propriedade CIAB - IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA LTDA, comprometido a EMILIO MARTINS DE SÁ, área de 360,00m², valor venal de R$ 5.842,80;\r\n\r\nLOTE 882 - de propriedade CIAB - IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA LTDA, comprometido a EMILIO MARTINS DE SÁ, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 883 - de propriedade JORGE ADELAIDE BAPTISTA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.765,60;\r\n\r\nLOTE 884 - de propriedade JORGE ADELAIDE BAPTISTA, área de 360,00m², valor venal de R$ 3.765,60;\r\n\r\nLOTE 885 - de propriedade CIAB - IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA BRASILEIRA LTDA, comprometido a AURORA DE ARAÚJO, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 886 - de propriedade JOSÉ MIGUELES ESTEIRO, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nLOTE 887 - de propriedade COSTA VERDE 2010 IMOBILIÁRIA LTDA, comprometido a MANOEL ANTÔNIO PROENÇA FILHO, área de 360,00m², valor venal de R$ 1.882,80;\r\n\r\nArt. 2º - O valor total da desapropriação será de R$ 84.787,20 (Oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), a ser pago, na hipótese de via amigável ou judicial, quando da lavratura da escritura, mediante recursos a serem empenhados na dotação orçamentária da Procuradoria Jurídica 44.4.4.90.61.00.00.00.00.0001.\r\n\r\nArt. 3º - Fica declarada a urgência da desapropriação, para os efeitos no Art. 15, do Decreto - Lei Federal nº 3.365/41, de 25/06/41;\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nDECRETO Nº 3642, DE 19 DE MAIO DE 2011. \r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e nos termos do Artigo 5º, Alínea “m” do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de construção de uma Elevatória para melhora do abastecimento de água no Parque Primavera, no Município de Itaguaí;\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, os lotes de terreno 20 e 22 da Quadra 07, no Loteamento Parque Primavera, com as seguintes características e confrontações:\r\n\r\nQUADRA 07\r\n\r\nLOTE 20 - de propriedade HELENIO DE SÁ CARVALHO, área de 360,00m², valor venal de R$ 9.741,60;\r\n\r\nLOTE 22 - de propriedade IMOBILIÁRIA RIO MAR LTDA, área de 504,37m², valor venal de R$ 5.457,28;\r\n\r\nArt. 2º - O valor total da desapropriação será de R$ 15.198,88 (Quinze mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), a ser pago, na hipótese de via amigável ou judicial, quando da lavratura da escritura, mediante recursos a serem empenhados na dotação orçamentária da Procuradoria Jurídica 44.4.4.90.61.00.00.00.00.0001.\r\n\r\nArt. 3º - Fica declarada a urgência da desapropriação, para os efeitos no Art. 15, do Decreto - Lei Federal nº 3.365/41, de 25/06/41;\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal de Itaguaí\r\n\r\nId: 1135546. A faturar por empenho"
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                }
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            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "1135010": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/11\r\n\r\nOBJETO: Reforma do Palácio Araribóia no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 27 (vinte e sete) de junho de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 20 de maio de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1135010. A faturar por empenho"
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            },
            "Município de Resende": {
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                    "Atos": {
                        "1135721": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue: Concorrência Publica nº 06/2011-Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de modificações das condições operacionais do Aeroporto Municipal de Resende de Visual Diurna para instrumentos de não precisão diurna e noturna, por um período de 10 (dez) meses através do Proc. Adm. nº 4.002/2011. Data/Hora: 28/06/2011 às 14:00 horas. O edital de encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1135721. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135485": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Suplemento Nutricional. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 09/06/2011, 09:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1135485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135709": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral galão de 20 litros, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10 de junho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1135709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1135334": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 46/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 39, de 4 de abril de 2011 (DOERJ 5/4/2011), que divulga os dados estatísticos do mês de janeiro de 2011, fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nCONSIDERANDO a retificação procedida pela 4ª Turma nos dados anteriormente fornecidos, relativamente ao Desembargador Damir Vrcibradic,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, o Ato Nº 39/2011, para corrigir os dados referentes ao Desembargador Damir Vrcibradic, na Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de JANEIRO de 2011.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1135334"
                        ],
                        "1135341": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 47/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n0\r\n\r\n224\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n178\r\n\r\n1\r\n\r\n116\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n2\r\n\r\n189\r\n\r\n4\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n205\r\n\r\n0\r\n\r\n208\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n3\r\n\r\n118\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n203\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n2\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n378\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n212\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n9\r\n\r\n127\r\n\r\n6\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n1\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n130\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n101\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n110\r\n\r\n1\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n203\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n168\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n213\r\n\r\n0\r\n\r\n197\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n4\r\n\r\n113\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n242\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n231\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n5\r\n\r\n143\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n57\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n1030\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n173\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n178\r\n\r\n7\r\n\r\n205\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n7\r\n\r\n196\r\n\r\n6\r\n\r\n209\r\n\r\n0\r\n\r\n236\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n182\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n230\r\n\r\n3\r\n\r\n168\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n175\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n6\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\n121\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n206\r\n\r\n9\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n9\r\n\r\n105\r\n\r\n3\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n7\r\n\r\n106\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n137\r\n\r\n1\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALABERRY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n188\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA¹\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n455\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n342\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n213\r\n\r\n3\r\n\r\n209\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n1\r\n\r\n138\r\n\r\n4\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n0\r\n\r\n529\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n2\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n117\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n1\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n148\r\n\r\n1\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n203\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n3\r\n\r\n215\r\n\r\n38\r\n\r\n126\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6296\r\n\r\n22\r\n\r\n5545\r\n\r\n2\r\n\r\n2648\r\n\r\n0\r\n\r\n6015\r\n\r\n22\r\n\r\n6526\r\n\r\n118\r\n\r\n5179\r\n\r\n115\r\n\r\n4972\r\n\r\n627\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Conforme despachos exarados pela Exma. Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT/RJ à época da apuração da presente estatística, os dados relativos a “processos em estudo/no prazo” e “processos devolvidos” foram alterados quanto ao cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos que no período de julho a outubro/10 foram originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2) e quanto ao sobrestamento desses mesmos processos, além dos distribuídos a partir de novembro/10 (TRT-AIRO 0000609-93.2010.5.01.0061). \r\n\r\nId: 1135341"
                        ],
                        "1135342": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 48/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de março de 2011.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n203\r\n\r\n2\r\n\r\n142\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\n4\r\n\r\n143\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n201\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n202\r\n\r\n5\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n5\r\n\r\n221\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n2\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n162\r\n\r\n1\r\n\r\n128\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n157\r\n\r\n1\r\n\r\n173\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n2\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n330\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n198\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n1\r\n\r\n183\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n220\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n6\r\n\r\n155\r\n\r\n15\r\n\r\n95\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n1\r\n\r\n152\r\n\r\n6\r\n\r\n132\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n236\r\n\r\n0\r\n\r\n278\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n202\r\n\r\n1\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n3\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n228\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n163\r\n\r\n1\r\n\r\n119\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n2\r\n\r\n168\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n219\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n7\r\n\r\n135\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n2\r\n\r\n106\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n1\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n147\r\n\r\n5\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n5\r\n\r\n201\r\n\r\n3\r\n\r\n176\r\n\r\n2\r\n\r\n108\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n299\r\n\r\n2\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n210\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n164\r\n\r\n5\r\n\r\n237\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n1094\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n1\r\n\r\n175\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n162\r\n\r\n3\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n145\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n136\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n2\r\n\r\n195\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n81\r\n\r\n2\r\n\r\n126\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n167\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALLABERRY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n189\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n4\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n183\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n218\r\n\r\n10\r\n\r\n170\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n3\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n201\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n11\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n0\r\n\r\n494\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n164\r\n\r\n1\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n170\r\n\r\n1\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n1\r\n\r\n184\r\n\r\n2\r\n\r\n152\r\n\r\n30\r\n\r\n210\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n185\r\n\r\n6\r\n\r\n156\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n4\r\n\r\n226\r\n\r\n13\r\n\r\n163\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6454\r\n\r\n34\r\n\r\n5921\r\n\r\n17\r\n\r\n2676\r\n\r\n0\r\n\r\n5745\r\n\r\n19\r\n\r\n6052\r\n\r\n126\r\n\r\n5966\r\n\r\n117\r\n\r\n5169\r\n\r\n796\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Conforme despachos exarados pela Exma. Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT/RJ à época da apuração da presente estatística, os dados relativos a “processos em estudo/no prazo” e “processos devolvidos” foram alterados quanto ao cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos que no período de julho a outubro/10 foram originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2) e quanto ao sobrestamento desses mesmos processos, além dos distribuídos a partir de novembro/10 (TRT-AIRO 0000609-93.2010.5.01.0061). \r\n\r\nId: 1135342"
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 49/2011\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Suspender o expediente interno e externo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2011, em decorrência do falecimento do Ilustríssimo Diretor de Secretaria Samuel Lopes Bastos.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício regimental da \r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1135488"
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                        "1135346": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 106/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- ALTERAR a Portaria Nº 108, de 16 de julho de 2010 (DOERJ - 20.07.2010), para fazer constar o servidor Fábio Petersen Bittencourt, Diretor da Secretaria de Gestão do Conhecimento, como coordenador dos projetos estratégicos PE 24 - Otimização dos Setores de Arquivo, PE 25 - Avaliação Histórica de Acervo Documental Permanente, PE 26 - Preservação da Memória Institucional, PE 27 - Customização da Biblioteca Digital e Digitalização e Microfilmagem Eletrônica de 2.828.800 páginas de acórdãos, PE 28 - Reformulação do Portal TRT/RJ (Internet) e PE 29 - Reformulação do Portal TRT/RJ (Intranet).\r\n\r\nII- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1135346"
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                        "1135347": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 107/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- ALTERAR a Portaria Nº 130, de 25 de agosto de 2010 (DOERJ - 30.08.2010), para fazer constar o servidor Ronaldo Martins dos Santos, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, como coordenador do projeto estratégico PE 30 - Modernização e Inovação Tecnológica da SGP.\r\n\r\nII- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1135347"
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                        "1135625": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1183/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 13 de maio de 2011:\r\n\r\nSeção de Arrecadação Judicial\r\n\r\nNatalia Feltrim Barbosa\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1184/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 13 de maio de 2011:\r\n\r\nSexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMonalisa Galvão Portugal Oliveira\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nCarolina Vieira Andrade da Silva\r\n\r\nQuadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMariza Louzeiro Tiago\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1185/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 13 de maio de 2011:\r\n\r\nTrigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFrancine Bianchi Seixas\r\n\r\nVigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAndre Luis de Oliveira Antoniolli\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1186/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 13 de maio de 2011:\r\n\r\nVigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nClaudia Rodrigues Buys\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de São Gonçalo- RJ\r\n\r\nMarcos Caruso Mota\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRodrigo de Matos Franco da Rocha\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nDanielle de Melo Cardoso\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nWallas de Mesquita Bessa\r\n\r\nGabinete de Diretoria Geral de Coordenação Judiciária\r\n\r\nLuiz Claudio Teixeira Pontes\r\n\r\nJohannes Leonardo Bonfim\r\n\r\nDanilo Carvalho Garcia\r\n\r\nAlisson Vieira da Albuquerque\r\n\r\nMagda da Costa Peres\r\n\r\nFellipe Gonçalves de Moraes Soares\r\n\r\nDaniel da Silva Pinheiro\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ\r\n\r\nJoão Campos Ribeiro Junior\r\n\r\nDaliane Dias Macedo\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nMaykon Leandro Lobo Cunha\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nRobson Miranda Argolo\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1187/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, MARCIA PEREIRA DA SILVA, no Setor de Regularização de Bens Imóveis, confirmando a designação de Chefe de Setor, FC-05, a partir de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1188/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, MICHELLE LERNER MELAMED, na Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, a partir de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1189/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, LUIZ ARTHUR RIANI DE OLIVEIRA, na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário Calculista de VT, FC-05, a partir de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1190/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI, no Setor de Relacionamento com Usuário Interno e Externo, confirmando a designação de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, a partir de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de maio de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1191/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA RODRIGUES BUYS, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1192/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TANIA DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARÃES, da função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Execução Financeira- SOF;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Execução Financeira - SOF para lotá-lo na Divisão Financeira - SOF;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Especializado, FC-05, da Divisão Financeira - SOF, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1193/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA AMARAL DA CON CEIÇÃO, da função comissionada de Assistente Especializado, FC-05, da Divisão Financeira - SOF;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão Financeira - SOF para lotá-lo na Seção de Execução Financeira - SOF;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Execução Financeira - SOF, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1195/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ:\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES PAIVA - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nDÉBORA MARIA SERRA - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1196/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA PITALUGA PINTO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Correição e Inspeção - SCR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, Divisão de Correição e Inspeção - SCR, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1199/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1017/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 2/5/2011, para designar a Diretora de Secretaria da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MILENE MADUREIRA CAMPOS, para compor a Comissão do Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02811-2011-000-01-00-0, em substituição à Diretora de Secretaria da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, mantidos GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ e FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1204/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ISIS ALMEIDA PEREIRA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Resende - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1205/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Resende - RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de outubro de 2010;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1208/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KARLA DINIZ DE LIMA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1209/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAGNER LUIZ SILVA BARROS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1210/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor MARCIO GALVÃO MARINHO na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, a partir de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1211/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANO AZEM DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, FC-02, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1212/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Arquivo 2 - SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETARQ-2/ Chefe de Setor/ Jorge Eduardo Angelos dos Santos\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1214/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir desta publicação, a designação de José de Almeida Neto como substituto de Chefe da Divisão de Manutenção - Interior - SME - realizada pela Portaria nº 3247/2009-SGP, publicado no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1215/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Manutenção - Interior - SME , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDMAI/ Chefe de Divisão/ Antonio Fernando Maués de Souza\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1216/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Corregedoria Regional para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, cuja vacância ocorreu em 9 de maio de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1135625"
                        ],
                        "1135624": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 17.5.2011, no Processo TRT-PA-02811-2011-000-01-00-0, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento : “1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Diretora de Secretaria da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MILENE MADUREIRA CAMPOS, para compor a referida Comissão, em substituição à Diretora de Secretaria da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, mantidos os demais membros já designados, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, Chefe da Seção de Gestão de Documentos, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02811-2011-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1135624"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1135084": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0035000-66.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055100-58.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Leite Fernandes [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan da Cunha Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izete Rodrigues Nascimento de Orem [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-14.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Paula Navarro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.1991.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: ERNESTINA CUSUMANO CHIAVO [Adv. Jorge Luiz Paiva Pedreira (OAB: RJ 45593 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Clever da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-33.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivo Santos Vellasco [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida Fonseca Moraes [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1999.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DIAS DE ASSIS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: Sonia Barbosa Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009600-76.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Dave Oliveira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179900-28.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2002.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Gonçalves de Amorin [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1135084"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Gil Sanches [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO CAMILO ROBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Agdo: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RESTAURANTE TUPAN LTDA\r\n\r\nFica intimado o RESTAURANTE TUPAN LTDA para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Agdo: Sara Felicio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sara Felicio dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência ao advogado de SARA FELÍCIO DOS SANTOS de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo as peças serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nAnte o novo patrocínio, dê-se vista dos presentes autos à RECLAMADA, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392200-69.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helben Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Helben Barbosa\r\n\r\nIntime-se a advogada TATIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, OAB/RJ 157.160, patrona da reclamante Helben Barbosa, para esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Rodrigues de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Policlínica Zanason Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Policlínica Zanason Ltda.\r\n\r\nDesnecessária a juntada da cópia de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do TST. Acauteladas as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da Policlínica Zanason Ltda, por 30 dias. Após serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Vicente Fernandes Pamplona [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcio Vicente Fernandes Pamplona\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópia de peças dos autos, tendo em vista a autuação do agravo de instrumento conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do TST. Acauteladas as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado de Marcio Vicente Fernandes Pamplona, por 30 dias. Após serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sergio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-82.2010.5.01.0058 - AIAP\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO IMBROISI [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Agte: GILBERTO DA ROCHA MARTINS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Agte: CELSO HERNANDES CALDERIN [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Agte: JOSE DA COSTA FREITAS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Agte: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Agte: ANGE BINIOU [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Agte: WALTER DE SOUZA ARAUJO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Agte: ANDRE GALAMBA DIONISIO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Agte: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ ANTONIO IMBROISI\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto contra acordão proferido por Turma deste Eg. Tribunal em sede de Agravo de Instrumento por incabível. Impossivel, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer diante do erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. \r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Nilton Lafuente (OAB: DF 16858 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Waldir Cardoso da Mota \r\n\r\nFica intimado Waldir Cardoso da Mota para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192300-83.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Tatiane Sobrinho dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tatiane Sobrinho dos Santos\r\n\r\nIndefiro. A publicação do despacho foi em 04.04.11, destarte, o prazo para manifestação terminou em 12.04.11. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Gustavo Santos de Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Agdo: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Dinamite de Oliveira\r\n\r\nAnte o novo patrocínio, dê-se vista dos presentes autos ao agravado Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-95.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Gouvêa da Silva Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nAnte o novo patrocínio, dê-se vista dos presentes autos à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-26.1993.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Jose Alves Ricardo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA.\r\n\r\nAnte o novo patrocínio, dê-se vista dos presentes autos à reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1135085"
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Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iesa Engenharia Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Agdo: PEDRO RODRIGO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Miriam Alves da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Alex Sander da Silva Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Agdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.1997.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-48.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Cristina Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Campos Narducci [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-92.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Fabiano Bahiense da Cunha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)], Agdo: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Agdo: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Agdo: SUZANA RIEGG BARROS, Agdo: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Agdo: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, Agdo: PAULO CESAR VENTURIERI, Agdo: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Agdo: Eduardo Delfino dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilena Infante Couri [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAELSON FARIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Georgina Barbara Bachie Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Associacao Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2002.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA- A/C, Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: AILTON MACHADO BARRETO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Puertas Villanueva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.1989.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA e outros [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-90.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1135087"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0053700-34.1990.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colegio Pedro II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARISA QUERT TORRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: CLAUDIA HELOISA I. LUNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: LUCIA DE MELLO PROVENZANO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: HELOISA NASCIMENTO A. DE BARROS LEVCOVITZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ANA CRISTINA CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: REGINA CELIA PINTO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NADYR DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NOEMI PACHECO DIAS GONCALVES, Agdo: EUGENIO DA SILVA CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ISMAEL DA SILVA BARBOZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NILTON PIMENTA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA DE LOURDES MARINHO, Agdo: LUIS CARLOS SANTOS NICACIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ENEAS OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2002.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO DOMINGOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio José Vianna Francez [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mateus Nunes da Silva Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-83.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DE PAULO OLIVEIRA FILHO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Agdo: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Murilo Rocha Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Setcram Eletricidade Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.1996.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO FERREIRA TOSTES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: PS Informática S.A., Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Agdo: Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, Agdo: Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços , Agdo: Fundação Padre Leonel França [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-96.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117200-86.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cellofawrm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000254-10.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pereira Antero [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-44.1996.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: DOVER IN. E COM. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Agdo: VANOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Passos dos Santos [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Horácio Pastor Soares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Martins Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0252000-24.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcio Novais da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Cassiano Machado Garnier Junior [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Marcos Henrique Vitor [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosa Maria Trindade Luz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1135086"
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Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfie Pereira Chantre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Alfie Pereira Chantre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Agdo: Manoel Icrólio Terra da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agte: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-93.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Flau da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-44.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Agte: LUIZ JORDAN DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ JORDAN DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-80.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Adalberto Pereira da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-49.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Roberta Cristina Lessa da Costa [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-02.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloisio da Costa Gadelha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1135088"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0214700-51.1994.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANIRCO NUNES [Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar (OAB: RJ 70908 - D)], Agdo: MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-63.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Arthur Dias de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Arthur Dias de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-95.2008.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Rosa Coelho Jorge [Adv. Pedro Moura Gutierrez y Sack (OAB: RJ 153470 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Rosa Coelho Jorge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-42.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Maria Tiago Ribeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-03.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Maria Mourão Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-40.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluysio Cezario da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Alves Correa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Rcdo: Probank [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marli Alves Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alecsandra Leopoldino Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alecsandra Leopoldino Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Cavalcanti Cardim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rc do: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Cavalcanti Cardim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Rcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2005.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emerson de Stefano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260000-02.1998.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nRcdo: RITA DE CASSIA FIGUEIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RITA DE CASSIA FIGUEIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Leile da Silva Castro Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDELCO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Leun Troccoli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Isabel Rocelhon Patrício Garcia Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius José Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-71.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antônio de Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116100-79.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene de Araujo Ortega [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciene de Araujo Ortega \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1135080"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Tatiana Soares Cavalcanti [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-61.1994.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: DORALICE DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: IARA MENEZES DE AQUINO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: IEDA GOMES DE ASSUMPCAO MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: HELIO HEITOR GRAZIBOSKI PINTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: VANIA MARIA FALCAO PINTO CORREIA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DORALICE DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.1990.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE ANTONIO OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Rafael Barbosa de Almeida [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Rafael Barbosa de Almeida [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Rcdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-91.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Lobo de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Lobo de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186200-58.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Amorim de Macedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Salim e outra [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos Salim e outra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcte: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-09.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Sérgio Minikowski [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-30.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: José da Silva Mano [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Rcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: José da Silva Mano [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Rcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: HILDA GOMES MARQUINA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Expedito Moreira da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-15.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Barbosa de Moraes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Barbosa de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-97.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosme Roberto Coelho de Miranda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Vila Messina [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Ebgdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cosme Roberto Coelho de Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herculano de Souza Lopes Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Vilson Vieira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2002.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ILIDIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-53.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Janaina Camargo Fernandes Monteiro (OAB: SP 210441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michellle Batista Teixeira de Mendonça [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michellle Batista Teixeira de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-86.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Luiz Ferreira Medeiros [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Luiz Ferreira Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1135081"
                        ],
                        "1135082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos de Cunto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos de Cunto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-63.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rose Mary Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rose Mary Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Jane da Silva Mikalauskas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jane da Silva Mikalauskas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lúcia Nobre de Miranda Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2001.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIME MARCELO PORCIDONIO GALINDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1135082"
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                        "1135083": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcte: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Gomes Silveira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Rcdo: Dix Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dalkia do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nEbgdo: Rosana Rodrigues Pinheiro [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)], Ebgdo: Polly Service Administradora Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edina da Costa Fonseca [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-38.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Celia Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Xavier da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson do Couto Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-81.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Rcte: Bruno de Lima Santa Cruz [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno de Lima Santa Cruz [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)], Rcdo: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-03.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno da Silva Paixão [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-92.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurity de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1999.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELMA DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NELMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-35.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma) [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Guimarães Pereira [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-59.2000.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE ASSIS DA CRUZ [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-17.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Iolanda Almeida da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Rcdo: Uevon União Esportiva Vila Olimpica da Maré [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Heitor Evangelista da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Heitor Evangelista da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-63.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Genilha Keni Soares Barreto [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tecidos e Armarinho 253 Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Ebgdo: Bogari Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Genilha Keni Soares Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Deus Marins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-18.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Advaldo de Castro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-72.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Elizangela Nascimento Portella [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizangela Nascimento Portella \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1135083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1135575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000158-57.2010.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Arguente : Egrégia Quarta Turma - Arguido : Municipio de Três RiosTais cardozo ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade processada incidentalmente no recurso ordinário nº 0025300-60.2008.5.01.0541, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1135575"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1135311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003335-92.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ (Hamilton Braga Salles RJ77664D) - Suscitado: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), Federação Brasileira de Bancos- FEBRABAN-Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D) - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho, extinguindo as reconvenções, nos termos do art. 267, IV do CPC, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, extinguindo o feito em relação à Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 267, VI do CPC, rejeitar a arguição de inépcia da inicial, e a de nulidade documental apresentada da Tribuna pelos Suscitados e, no mérito, por unanimidade, julgar procedente em parte o pedido para declarar a abusividade da greve, condenando os suscitados nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1135311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1135265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012642-07.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante : Sindicato dos Nuticionistas do Estado do Rio de Janeiro ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Suscitado : Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Serrana Fluminense - por unanimidade, HOMOLOGAR a DESISTÊNCIA requerida pelo Suscitante a fls. 39, para julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Custas Judiciais de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor ora arbitrado, pelo Suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1135265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1135571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0014611-57.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO ( Aleir Baptista de Amorim RJ 71416D ), - Embargado : MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0012233-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : José Sebastião da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Impetrado : MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, confirmar a liminar e CONCEDER A SEGURANÇA, para assegurar ao impetrante o direito de continuar no imóvel em que reside no condomínio até a prolação da sentença pelo Juízo Impetrado.\r\n\r\nProcesso: 0014582-07.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Banco ABN Amro Real S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : MM. Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroVera Lúcia Guimarães ( Diego Moreira Antelo RJ125303D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1135571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1134436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 5563400-91.2000.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : JOAO BATISTA NETOJOAO BATISTA NETO E OUTROS ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - “por unanimidade, deixar de conhecer os embargos de declaração opostos, por intempestivos”.\r\n\r\nProcesso: 0352200-44.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Autor : ROGER WILLIAM PENNY ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Réu : KRAFT FOODS BRASIL S.A. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - “Por unanimidade, julgar EXTINTA a presente ação rescisória, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1134436"
                            ],
                            "1134468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000456-15.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Varig Logistica S.A. - Em Recuperaçãp Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 3º interessado: Marcel Santos Athayde - “por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente agravo regimental”.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0010510-74.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 3º interessado: Silvia Lucia de Souza Marçolla - \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente agravo regimental\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1134468"
                            ],
                            "1134491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0254800-74.2002.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Réu: SUPERPESA CIA. TRANSP ESPECIAIS E INTERMODAIS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), ESPÓLIO DE OSWALDO LEONARDO PEREIRA ( Gerson Reis Figueiredo RJ66601D ), - “por unanimidade, rejeitar as preliminares da ilegitimidade ativa, inexistência de trânsito em julgado e chamamento do advogado, e no mérito, julgar procedente a ação rescisória para, desconstituindo a sentença homologatória de acordo celebrado à fl. 93, determinar o prosseguimento da liquidação, e incluindo-se no pólo ativo o herdeiro OSWALDO LEONARDO PEREIRA JÚNIOR, assistido pela sua genitora ELIANA RODRIGUES CORREIA, julgando também procedente a ação Cautelar Inominada para que se mantenha suspensa a execução, determinado-se a intervenção do Ministério Público doravante. Custas correspondentes ao valor do acordo ( R$ 129.787,50), devidamente atualizado, pelos réus. Nos termos do voto da Exma Desembargadora relatora, que redigirá o acórdão”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1134491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1135441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005364-52.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sebastiao Monteiro Mendes Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nIntimação dos réus para regularização da representação processual, observando-se quanto ao réu Bradesco Vida e Previdência S/A, a regularização da representação processual quanto à advogada mencionada na petição protocolada em 18/04/2011 (fls. 234), Dra. Guilmar Borges de Rezende, OAB/RJ 22.259. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1135441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1135329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000966-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gisela Zerlotine [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]Destinatário(s): Aut e Réu. Terem ciencia de despacho de fl. 197: As partes no prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista à Autora e à Ré, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0002093-98.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Mario de Azeredo, Jorge da Silva Contrera e Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]Destinatário(s): Autores.Terem ciencia de despacho de fl. 869: Defiro o desentranhamento dos documentos, com exceção das procurações de fls. 16, 18 e 20, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0009933-96.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia de Araújo da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]Destinatário(s): Autora.Ter ciencia de despacho de fl. 252. A pretensão de corte rescisório com base em violação à coisa julgada não comporta a produção de prova oral. Indefiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1135689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0193900-28.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO CARVALHAES ROSSETE E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fl.399 que transcrevo a seguir: \"1. Afim de que se cumpra o acórdão do C. TST (fls.394/395), notifique-se a autora para que providencie cinquenta e duas cópias da inicial para que se proceda a citação dos réus. 2. Ante o decurso de cinco anos do ajuizamento da ação, a autora deverá fornecer o endereço atualizado dos réus. 3. Cumpra-se em 30 (trinta) dias sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 4. Publique-se. Em: 19.05.2011 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator .\" .\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de maio de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135689"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1135780": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004734-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Renata Marreiros Pacheco [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Companhia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Renata Marreiros Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...Ante ao exposto, sendo evidente a ilegalidade do ato judicial impugnado, defiro a liminar para que não seja exigido da impetrante o depósito prévio de honorários periciais. ..\" .\r\n\r\nId: 1135780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1135779": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda. [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)] Réu: Dinarte Pereira Vilanova [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] Destinatário(s): Aut Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda.: Tomar ciência do despacho de fls. 84. \"À autora, em réplica. Prazo: 15 dias.\".\r\n\r\nProcesso: 0006488-70.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] Réu: José Elias dos Santos Segundo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] Destinatário(s): Aut Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda.: Tomar ciência do despacho de fls. 379. \"Atenda o Autor à promoção do d. Ministério Público do Trabalho (v. fls. 377). Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\".\r\n\r\nProcesso: 0007851-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] Réu: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] Destinatário(s): Aut Caixa Economica Federal, Réu Luiz Carlos de Souza.: Tomar ciência do despacho de fls. 394. \"Digam as partes se têm outras provas a produzir, esclarecendo a sua necessidade.Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\".\r\n\r\nProcesso: 0492900-70.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] Ipdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Fazenda Nacional Destinatário(s): Ipte Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro: Tomar ciência do despacho de fls. 84. \"... praticar o ato que lhe compete, neste mandado de segurança, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1135590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003397-35.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Casa de Saude Cananéia Ltda [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nTI: Neuza Maria Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Casa de Saude Cananéia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. de fls.62/63, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0003550-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elie Joseph El Mann e Outros [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Monica Fernandes Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elie Joseph El Mann e Outros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. na decisão de fls.129/130, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0005708-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fábio Góes Frade [Adv. Alexandre Pecanha Aldighieri (OAB: RJ 134678 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: YOLANDA ALVES VELLOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fábio Góes Frade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 487.\r\n\r\nProcesso: 0000554-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Figueiró França [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.412/417, em cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0010797-37.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros,Vida, Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/ RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros,Vida, Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/ RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1135590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1135482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-94.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravados: CLAUDIO PACHECO LANZELLOTTI e MM. JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por maioria , conhecer do agravo regimental e, em harmonia com o Parquet, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000099-35.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCOS CORRÊA DA SILVA (Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ99036D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL.\r\n\r\nPROCESSO: 0006278-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA (Lucilene Gomes da Silva RJ144510D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - por unanimidade, extinguir o processo sem julgamento do mérito, condenando a impetrante nas custas de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0008430-40.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: VARIG LOGISTICA S/A - Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Impetrado: MM JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade conceder a segurança para, em face da incompetência da Justiça do Trabalho para executar o crédito em questão, determinar a liberação dos valores apreendidos.\r\n\r\nProcesso: 0014450-47.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TERESA CRISTINA OEHCKERS LABANDEIRA (Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D), - Agravados: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e MM. JUÍZO DA 65A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014632-33.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: BANCO DO BRASIL S/A (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D), - Impetrado: MM JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI - por maioria, denegar a segurança, condenando o impetrante nas custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135482"
                            ],
                            "1135707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009116-32.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por maioria, conceder a segurança, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0089000-98.2008.5.01.0059, da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0013763-70.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - por maioria, conceder parcialmente a segurança, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0016600-33.2009.5.01.0421, da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0015074-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: JORGE BARCELOS MACHADO (Luiz Fernando de Almeida Gomes RJ4800D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - por maioria, conceder em parte a segurança, a fim de determinar a liberação integral do salário do impetrante, mantendo, no entanto, a penhora da parcela denominada participação nos lucros, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1135706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009075-65.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Cláudia Bandeira Nalim ( Giuliano Chediak de Lima e Souza RJ106994D ), - Impetrado : MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria., em conceder a segurança para deferir a gratuidade de justiça e determinar ao MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a liberação, em favor da Impetrante, da quantia de R$ 595,40 (quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), bloqueada via BACEN-JUD, por se tratarem de valores protegidos pela impenhorabilidade prevista no artigo 649 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo Relator. Custas pelo impetrante no valor de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos), calculado sobre o valor de R$ 595,40 arbitrado à causa na inicial, dispensando-se o pagamento em face da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0010327-06.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Flávia Monteiro Caldas - Terceiro Interessado: por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011758-75.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1135706"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1135572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0005058-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIptes: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Jose Luiz Dell Aera [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Pedro Severino Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Levy de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ipte: Maria da Penha Soares Machado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jose Luiz Dell Aera , Ipte Levy de Souza , Ipte Maria da Penha Soares Machado , Ipte Nelson Ferreira dos Reis , Ipte Pedro Severino Gonçalves \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 420,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135572"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1135452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035400-37.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Selma de Oliveira ( Luciano Carvalho Rodrigues RJ124964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000078-84.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Claúdia Moreira da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Xhow Alimentos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Xhow Alimentos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Claúdia Moreira da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial ao da ré para excluir a repercussão da gorjeta em horas extras e adicional noturno (Súmula 354 do C. TST), bem como para excluir a hora extra decorrente do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0301300-87.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Maria Idilia Gomes Varela ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Agravado : Waldeci Martins de Oliveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, \r\n\r\nProcesso: 0036900-36.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ansett Tec. e Engenharia S.A (EM RECUPERAÇÃO) A/C Adm. Judicial ELIAS KATUDJIAN ( José Fernando Moro SP137221D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcio dos Santos Gois ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Keith Christiane Alves ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Antonio Palácio, por unanimidade, rejeitar a preliminar para, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0238900-14.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria de Lourdes Paula de Sousa ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), - Recorrido : Jorge Frossard Marques ( Celio de Souza Machado RJ60711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053700-54.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Reginaldo Rodrigues Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leomil Comércio de Alimentos Ltda. ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), - Recorrido : Cristiano Felipe Molter ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras, sendo devidas apenas as integrações e reflexos já deferidos na sentença, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0161000-51.2006.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Josinaldo Siqueira Ribeiro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Keila Regina da Silva Manoel ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, preliminarmente, rejeitar a prescrição suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Itamar Fernandes ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa argüida pela recorrente e, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0076100-44.2006.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Everson Nildo Ramos de Freitas ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Everson Nildo Ramos de Freitas ( Regiane Marques Rodrigues RJ95901D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Elly Vasques Bauer ( David de Rezende Luz RJ108480D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : José Nivaldo dos Santos ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Maria Amália Santos Trindade ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Fabrício Luiz Moraes Vieira ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes parcial provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Bruno Victor Nascimento Corlett de Medeiros ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento na forma da fundamentação a qual integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudete.Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1135452"
                            ],
                            "1135618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª Turma\r\n\r\nExpedientes – Notificações\r\n\r\nProcesso: 0219000-57.1999.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Ebgte: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP n/p DANIEL SILVA BARBOSA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Ebgdo: DS3I Distribuidora de Produtos e Servicos de Informatica Ltda, Ebgdo: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgdo: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535-v: \" Vista à parte contrária (parte autora). Em: 18.05.2011 - Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002774-68.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rqdo RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/191: \"... pelo exposto, julgo, liminarmente, Extinto o processo, sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nRio, 16 de maio de 2011 - Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27, Rcte Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: \"... homologar a desistência requerida, da Tribuna, pelo patrono do Réu, o Dr. Alfredo Bastos de Barros Filho (OAB 76592), ficando prejudicado o recurso adesivo interposto pelo reclamante.\" Sala de Sessões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1135618"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Renato de Jesus da Silva ( Renata C. da Silva RJ106031D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.” \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Vanessa Barroso Mendes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Vanessa Barroso Mendes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), “...- por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para reduzir a condenação ao pagamento das horas extras, a partir de abril de 2007, que deverão ser consideradas somente a partir da 8ª (oitava) hora diária e seus reflexos e dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e reflexos; para ampliar a condenação de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos) e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação e como restar apurado em liquidação de sentença. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Ana Paula Corrêa Pereira ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ),”... - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da DIG quanto aos depósitos de FGTS e à indenização compensatória de 40% ao período de 19.03.2004 a maio de 2005, bem como para excluir a multa do artigo 477 da CLT e as horas extras pelo trabalho aos sábados da responsabilidade subsidiária da DIG; e para determinar que o cálculo do imposto de renda e das contribuições previdenciárias observe os critérios fixados na fundamentação, inclusive quanto à Súmula nº 368 do C. TST. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0165700-17.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dângelo José de Andrade Alexandre ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Dângelo José de Andrade Alexandre ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ),”... - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao interposto pela reclamada, para excluir da condenação a multa prevista na cláusula 23ª da convenção coletiva de trabalho e dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a reclamada a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo reclamante falou Dr. Marcio Cordero (OAB 81613).”\r\n\r\nProcesso: 0239500-03.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Vagner Rocha Francisco ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), “... - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e da indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 ( dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Thaís da Silva Machado ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), “... - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HSBC BANK BRASIL SA ¿ BANCO MÚLTIPLO E LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135676"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163401-63.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, colhido o voto desempate da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que acompanhou a corrente dos Desembargadores Aurora de Oliveira Coentro e Aloysio Santos, votos proferidos em sessão anterior, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o Relator (voto que justificará) e a Juíza Márcia Leite Nery que o proviam. Mantêm-se os valores arbitrados a fls.31/32 para efeito de condenação e custas. Redigirá o acordão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2010.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Eliane Alves de Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora quanto ao intervalo de 15 minutos previsto na CLT. Redigira o acórdão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1135675"
                            ],
                            "1135820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203200-15.1983.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : ESPOLIO DE PAULO PECANHA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Embargado : JOSETTE AGUIAR TRAJANO ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), ESPOLIO DE JENILSE SANTOS AGUIAR ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), ESPOLIO DE PAULO PECANHA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, por não se constituírem no remédio adequado à reapreciação dos argumentos aduzidos no Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0177500-29.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Jose de Castro (Espolio de) ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135820"
                            ],
                            "1135699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0088701-06.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAgdo: MARCOS JOSE LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1135716": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Varig Logística S.A. - Em recupera judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Giulio Cesar Lo Bello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em recupera judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Varig Logística S.A. - Em recupera judicial, Ebgdo VDB Investimentos S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios opostos as fls 1101/1118 e 1119/1131. \r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Claudia Nunes Monteiro [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Nunes Monteiro, Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aereos S.A., Ebgdo S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios de fls.1058/1071. \r\n\r\nId: 1135716"
                            ],
                            "1135729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabete Duarte de Almeida [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopgestão - Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda, Ebgdo: Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)], Ebgdo: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Ebgdo: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda., Ebgdo Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda, Ebgdo Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 461/462 .\r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Ebgdo: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Genival Eustaque Ribeiro, Ebgdo Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 151 \r\n\r\nProcesso: 0126800-33.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Bruno Construções Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)], Ebgte: Marcelo Morais Siciliano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Bruno Construções Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)], Ebgdo: Marcelo Morais Siciliano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Ebgdo: Mário Januário [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Bruno Construções Ltda., Ebgdo Marcelo Morais Siciliano , Ebgte Mário Januário \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 113/117 e 118/121. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Neves do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)], Ebgdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Ebgte Julio Cesar Neves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 332/337. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderlei Carlos Severino [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderlei Carlos Severino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 141/160.\r\n\r\nId: 1135729"
                            ],
                            "1135730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2009.5.01.0045 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wantuil Coutinho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Teixeira da Luz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que os provia, reformava a sentença e julgava improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão a Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2009.5.01.0009 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tel Sul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), José Ricardo Freitas de Cicco ( Elaine Sutter Tavares Finamor RJ51200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da quitação geral perante à CCP por falta de interesse, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentacão do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia parcialmente para determinar que se observe o piso salarial de cabista previsto no Acordo Coletivo para fins de pagamento das diferenças salariais deferidas na sentença, excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade. Redigirá o acordão a Juíza Marcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1135765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Noble do Brasil S/C Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Paulo César Paes Barreto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por NOBLE DO BRASIL LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-60.1998.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167500-09.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Carlos Eduardo Costa Bastos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Ibi S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Tecder do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Paulo Rogerio de Araujo Brandão Couto RJ33996D ), Fabio Pereira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por TECDER DO BRASIL LTDA. e, no mérito, rejeitá-los consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Claudio Marcio da Silva ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela BANCO BRADESCO S.A. e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Lestes S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Carlos Rosa ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : MIRIAN TERESA DOS SANTOS ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. para, no mérito,rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sheila Fernanda de Souza Sant Ana ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-84.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Vanessa Raigoso Vieira ( Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ135138D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1135765"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1135557": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e os vinculados Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond e Juiz Convocado Paulo Marcelo de Oliveira Serrano, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000005-71.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elisson Duarte Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(revel), Elisson Duarte Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n2 - 0000040-83.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Januário da Conceição ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n3 - 0000167-72.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wu Bijouterias e Presentes ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Kellen da Costa Amaral ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n4 - 0000173-91.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Maria das Graças da Costa Paiva ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ).\r\n\r\n5 - 0000193-93.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Silva Gomes ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ).\r\n\r\n6 - 0000197-28.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edson Ferreira do Nascimento ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n7 - 0000214-45.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Joana Sousa Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: GSS Serviços Administrativos e Portaria Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n8 - 0000218-22.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Waldecir de Oliveira Dias ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n9 - 0000380-87.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Suez Garcia Santiago Júnior ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n10 - 0000393-89.2010.5.01.0043 – RO (SUM) - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andre Luiz Simões da Silva ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ) - Recorrido: Brasa Rio Terceirização Ltda. ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n11 - 0000501-26.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Alda Julia Mendes ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n12 - 0000638-31.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edson das Neves Lyra ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n13 - 0000734-88.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), Adilson da Silva Menezes ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n14 - 0001180-03.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leandro Martins Araujo ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n15 - 0001446-16.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Rogerio de Carvalho RJ 143236 D ), Itamar Mendes de Lima Santos ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ) - Recorrido: Itamar Mendes de Lima Santos ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ), Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Rogerio de Carvalho RJ 143236 D ).\r\n\r\n16 - 0001693-94.2010.5.01.0202 – RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Rafael Aguiar da Silva ( Adv. Cesar Renato Seabra Goes RJ 163968 D ).\r\n\r\n17 - 0001737-50.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Vicente de Castro Filho ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ) - Recorrido: Quimisa Galvanização Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ 64993 D ).\r\n\r\n18 - 0001800-51.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Raimundo Baltazar de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n19 - 0001888-41.2010.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n20 - 0002483-29.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pereira Pinto Comercio de Generos Alimentos LTDA (Supermercado Esperança) ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira RJ 199437 D ) - Recorrido: Paulo Eduardo Peçanha Vianna ( Adv. Jose Maria Leite Sardinha RJ 50531 D ).\r\n\r\n21 - 0002900-67.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Joel Silva ( Adv. Liliano Jose da Silva RJ 70291 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n22 - 0003464-58.2010.5.01.0283 – RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Anilson Martins Pinto Junior ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Sallcon Segurança e Vigilância LTDA ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n23 - 0004000-49.2009.5.01.0301 – RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosania Costadella da Silva ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Maria Angelica do Couto Novarini ( Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes RJ 92500 D ).\r\n\r\n24 - 0005400-06.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio de Oliveira Alvarez RJ 124925 ), Segil Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Segil Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Ibanez Ferreira de Brito ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio de Oliveira Alvarez RJ 124925 ).\r\n\r\n25 - 0008700-03.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Cesar Carvalho Viana ( Adv. Sergio Vieira Eiras RJ 120952 D ) - Recorrido: Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca ( Adv. Eliane Baptista de Souza RJ 75075 D ).\r\n\r\n26 - 0009200-28.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Joana Coelho Garcia ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME. (edital).\r\n\r\n27 - 0011200-19.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Erivaldo dos Santos Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Shv Gás Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Erivaldo dos Santos Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Shv Gás Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n28 - 0015600-13.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Joel Marcelino Maximiano ( Adv. Ana Maria dos Santos RJ 77065 D ).\r\n\r\n29 - 0021700-65.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tatiana Avila Cruz ( Adv. Osmar de Avilla Junior RJ 92358 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0025400-64.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jorge Luiz Ferreira Dias ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Rodoviario Liderbras S.A. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Agravado: Jorge Luiz Ferreira Dias ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Rodoviario Liderbras S.A. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ).\r\n\r\n31 - 0027800-05.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Joel da Silva Paulo ( Adv. Paulo Franca RJ 79073 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n32 - 0032300-89.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nanci Santana Soares ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Sendas SA ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n33 - 0032600-94.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Otavio Soares de Menezes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n34 - 0034200-75.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Anderson Pereira Lima ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA (sem advogados nos autos).\r\n\r\n35 - 0035000-51.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Arylson Ronis Morgado ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n36 - 0037300-96.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Rita de Cassia dos Santos Raymundo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n37 - 0039300-14.2008.5.01.0073 – RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Erico Domingues dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Erico Domingues dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n38 - 0039700-83.2009.5.01.0302 – RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Islanda da Silva Ramalho de Lima ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Copperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Copperaudi Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n39 - 0043100-94.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCO ANTONIO LAROSA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n40 - 0048300-41.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge de Lima Groetaers ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n41 - 0049800-47.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Carlos Augusto de Souza ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n42 - 0052800-98.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Levy da Silva Correia (Adv. Denise Maria Leandro Barcellos RJ 142151 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n43 - 0053900-52.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alex Sandro Teodoro de Mendonça ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Acarau ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ).\r\n\r\n44 - 0057300-33.2005.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Italo Cesar Rodrigues de Souza ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Agravado: J. Macedo S/A ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n45 - 0063400-65.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gideon Pinheiro Macedo ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ).\r\n\r\n46 - 0068400-11.1989.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ESPÓLIO DE ARY SERGIO LAGES COSTA ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n47 - 0075100-11.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcio Teodoro Rangel ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ), Municipio de Carapebus ( Procurador Márcio Ávila Bersot RJ 103495 D - Procuradoria Municipal de Carapebus ) - Recorrido: Marcio Teodoro Rangel ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ), Municipio de Carapebus ( Procurador Márcio Ávila Bersot RJ 103495 D - Procuradoria Municipal de Carapebus ).\r\n\r\n48 - 0075400-76.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Carlos Goulart Junior ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ).\r\n\r\n49 - 0077600-52.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviários ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Helvio Bianchi Pinheiro ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n50 - 0079700-09.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Otávio Soares Neri ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0080700-41.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Carlos Luis Rosa Meirelles RJ 95945 D Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Welliton Pestana Faria ( Adv. Dilcea de Barros Poeys RJ 4667 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Tiago Armond Vicente SP 232934 D ).\r\n\r\n52 - 0084500-81.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Enavi Reparos Navais Ltda ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorrido: Ely de Souza ( Adv. Fernando Jose Dias RJ 42796 D ).\r\n\r\n53 - 0085800-19.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sami de Menezes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ).\r\n\r\n54 - 0088300-95.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Antonio Carlos Gonçalves ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ).\r\n\r\n55 - 0089800-22.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: José Ronaldo de Melo ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Anvers ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n56 - 0090500-19.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Sergio dos Santos ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( edital).\r\n\r\n57 - 0094100-39.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Heitor Brandi de Souza Melo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0094700-87.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adigilson Costa de Farias ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: CTH - Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), FRB - PAR Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n59 - 0096300-92.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andre Luiz Manhaes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ), Andre Luiz Manhaes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n60 - 0096500-20.2007.5.01.0006 – RO (SUM) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Max Bittencourt Rodrigues ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Max Bittencourt Rodrigues ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0097200-16.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dagoberto Nascimento Freitas ( Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ 48358 D ) - Recorrido: Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ).\r\n\r\n62 - 0100000-42.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Ana Paula Buonomo Machado RJ 112160 D) - Recorrido: Ricardo Sandro de Souza ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n63 - 0101900-17.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Marlene da Silva Baltar ( Adv. Darcy Silva Goncalves RJ 67878 D ), Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Maria Marlene da Silva Baltar ( Adv. Darcy Silva Goncalves RJ 67878 D ), Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n64 - 0103700-43.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Neide Contreiras Violante ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Neide Contreiras Violante ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n65 - 0108600-18.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Paulo Roberto Vargas Soares ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Agravado: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Diana Nunes Barroso de Souza RJ 61979 D ).\r\n\r\n66 - 0108900-55.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Mariana Loja Tapeas s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Vanderleno Lopes Cury ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n67 - 0111100-80.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alan Barroso da Silveira ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ) - Recorrido: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n68 - 0113300-03.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Adv. Ernesto Ataliba Marquesan da Silva RJ 156277 D) - Recorrido: Marta Nogueira Machado de Souza ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n69 - 0114500-30.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Bruno Borges Rodrigues ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Reencontro Obras Sociais e Educacionais ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n70 - 0124200-27.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcelo Dutra Guedes ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n71 - 0126200-81.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Fabrício Silva de Carvalho s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Zilma Neves da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. (edital).\r\n\r\n72 - 0128100-93.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcia de Assis Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ 131662 D ).\r\n\r\n73 - 0129200-41.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adriano Mendonça da Rocha Vianna ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n74 - 0129400-96.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sílvio Cesar Martins Vieira ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n75 - 0130500-04.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Gilvan Santana de Souza ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n76 - 0130500-75.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO ( Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza RJ 96744 D ), ELIZABETH SPINOLA DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: ELIZABETH SPINOLA DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO ( Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza RJ 96744 D ).\r\n\r\n77 - 0133600-83.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cleia Caldeira Bezerra ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n78 - 0133900-31.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Karen Rodrigues Benko Rocha ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n79 - 0135400-45.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Célia Elisa Alves Magalhães ( Adv. Kilza Maria Barreto Miranda RJ 71757 D ).\r\n\r\n80 - 0138000-24.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Joaquim Paulo Reis Guerra ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n81 - 0143400-44.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ailton de Oliveira Lima ( Adv. Claudia Silene Patricio de Lira RJ 95341 D ), COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0144300-07.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luana Braga da Conceição ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Florianópolis ( Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira RJ 74409 D ).\r\n\r\n83 - 0145100-32.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Eliezer Paulo de Souza ( Adv. Dilson Padilha Gericó RJ 149369 D ).\r\n\r\n84 - 0149200-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcos Antonio de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n85 - 0154700-05.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Elisa Grinsztejn RJ 675000 , Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Debora May s/nº OAB) - Recorrido: Cláudio Gonçalves Conceição ( Adv. Marcelo Marinho de Oliveira RJ 151517 D ).\r\n\r\n86 - 0155200-58.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pericles Edmundo Guedes dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Variglog Logistica S.A. ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ).\r\n\r\n87 - 0160800-64.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Rubens da Silva Carvalho Junior ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n88 - 0161400-21.1995.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOAQUIM SANTANA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n89 - 0162200-57.2001.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n90 - 0164500-17.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Franklin Teixeira Basilio ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0168000-13.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serapiao da Silva Vargas Neto ( Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ 93462 D ) - Recorrido: RB Empregos Temporarios Ltda ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ), Inepar S.A - UTE ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n92 - 0176800-03.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Delson Francisco da Silva ( Adv. Ayrto Jabor da Silva RJ 30137 D ) - Recorrido: Seg Plus Seguranca Vigilancia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n93 - 0182700-47.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Darcy de Jesus Jardim ( Adv. Eduardo Henrique de Castro RJ 2029 D ) - Recorrido: Sonia Rosemberg ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n94 - 0206900-35.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Daiana Alves Fernandes ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n95 - 0207400-41.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Julio da Silva Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Julio da Silva Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n96 - 0211800-56.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gerson Nei da Silva Marçal ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n97 - 0230000-53.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Viaçao Estrela Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n98 - 0231600-55.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Luciana de Rezende Teixeira RJ 101781) - Recorrido: Rosilei Ferreira Santana ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n99 - 0233500-61.2006.5.01.0341 – RO (SUM) - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sebastiao Marques Moreira ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n100 - 0237800-51.2002.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SAMUEL COELHO DE ANDRADE ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ), DISTR DE GENEROS ALIMENT VIEIRA DA SILVA DO ( Adv. Paulo Sergio Machado Sota RJ 64078 D ).\r\n\r\n101 - 0251900-39.2009.5.01.0432 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jeany Meire de Oliveira ( Adv. Laerte Nepomuceno Vianna RJ 27924 D ) - Recorrido: Hotel Le Relais La Borie ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n102 - 0332400-33.2003.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SINDICATO TRAB IND PROD QUIM E SIMILARES DE SG ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ) - Agravado: ALTAMIR GONCALVES PETTERSEN ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ) (em causa própria).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (01.06.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Maio de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1135557"
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                        "1135559": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Zilma Neves da Silva , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01.06.2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135559"
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                        "1135560": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A)\r\n\r\nRcdo: Joana Coelho Garcia, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135560"
                        ],
                        "1135558": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio dos Santos, COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 01.06.2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135558"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1134441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158500-45.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Iraildo Calixto de Lima (Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D), - Recorrido: Hospedagem Vital Ltda. (Alipio dos Santos Franco RJ613B), - por unanimidade, em conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO interposto por IRAILDO CALIXTO DE LIMA e dar-lhe provimento, para acolher a arguição de nulidade do processo a partir de folhas 86 e da sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para realização de nova audiência de prosseguimento, com intimação das partes e seus advogados, na forma da lei. Determinou-se a remessa de cópia, à d. Corregedoria desse E. Tribunal Regional do Trabalho, a partir da fl.64, para que adote as providências que entender de direito, em face de o processo ter sido retirado de pauta em 19/06/2007, independentemente de despacho, sendo reincluído em maio de 2010, após três longos anos.\r\n\r\nProcesso: 0000834-45.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : EMF Lanches Ltda. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Recorrido: Francisco Gildeon Alves de Souza (Ricardo de Souza Lemos RJ86524D), - por unanimidade , em conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO interposto por EMF LANCHES LTDA. e dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do processo a partir de folhas 15 e da sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), - Recorrido: Maria Regina de Carvalho (Clodoaldo Luiz da Silveira RJ65263D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por HOTÉIS OTHON S.A. LAVANDERIA CENTRAL S.A. E, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para elidir a dispensa imotivada e expungir da condenação o pagamento das parcelas daí decorrentes, quais sejam: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa compensatória, 13º salário proporcional, seguro-desemprego; bem como para excluir obrigação de pagar indenização por dano moral e honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito, no tocante à Dispensa Imotivada.\r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. (Vivian Lessa de Freitas RJ163116D), - Recorrido: Valeria Aparecida da Rocha Cunha (Agostinho de Souza Leite Filho RJ31485D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por AFEQUE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EM GERAL LTDA. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expungir da condenação a cominação do artigo 467 da CLT, a multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, as penas por litigância de má-fé e os honorários de advogado. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1134441"
                            ],
                            "1134524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-63.2011.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. (Acácio Fernandes Roboredo SP89774D), - Agravado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro (Marcio Lopes Cordero RJ81613D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por HSBC BANK BRASIL S/A, por deficiência da formação. O Ministério Público do Trabalho, manifestou-se em sessão, pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000175-41.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Roberto L. R. Souza (Ana Beatriz de Castro Rocha, RJ106393D) - Agravado: Ana Lúcia Pinto (Thieze Amaral Moreira RJ154570D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por ROBERTO L. R. SOUZA, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0000181-31.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: José Alberico Batista Santos (Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040D) - Agravado: Arthur Roberto Atarian (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por JOSÉ ALBERICO BATISTA SANTOS e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000206-31.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Marcia Gomes Ferreira Lopes (Luciene Mourão Domingos, RJ 108078) - Agravado: Ong Tesloo Casa Espírita Tesloo (Francisco Marcelo Lopes RJ142035D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por MARCIA GOMES FERREIRA LOPES e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2011.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 (Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ 90112D)- Agravado: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por VILA SUSHI BAR LTDA., por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Luiz Carlos Pereira Cardeira (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), - Agravado: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA). (Ivan Clementino SP66509D), Intelig Telecomunicações Ltda. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por LUIZ CARLOS PEREIRA CARDEIRA, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0065800-35.1997.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: MARIA BARBOSA CAPICHONI LEMOS (Jose Carlos de Andrade RJ61976D), - Agravado: THIMAX CABELEIREIRO LTDA (Solange Campos RJ80278D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por MARIA BARBOSA CAPICHONI LEMOS e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a apuração do imposto de renda, conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1134524"
                            ],
                            "1134753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000361-48.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ana Lúcia Melo da Silva (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - Recorrido: Shopping do Cabelo Miss Lú Cabeleireiros (Angela Joaquina da Silva RJ66204D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANA LÚCIA MELO DA SILVA e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Silvio Romero Gonçalves (Rogério Ferreira Borges DF16279D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por SILVIO ROMERO GONÇALVES e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), - Recorrido: Valdeci de Souza Xavier (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), Altunian Recursos Humanos Ltda. (Luciane Monteiro da Silva RJ70699D),TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e, no mérito, dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos. O Exmº Desembargador Rildo Brito acompanhou o voto da Exmª Relatora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (Edmilson Alves Pereira RJ102419D), - Recorrido: Manoel Freire Alves (Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A. e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as obrigações de pagar indenização substitutiva do seguro-desemprego e honorários de advogado e de comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. Mantido o valor arbitrado, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1134753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1135444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Diogo Chagas Tito (Valquiria Roberta Marques RJ96381D), - Recorridos: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL (Haroldo de Oliveira Almeida RJ51929D), SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA. E PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda. ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143400-98.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - RecorrenteS: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e RAMON FELIPE MACEDO (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), - Recorridos: LR SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL E SERVIÇOS LTDA., RAMON FELIPE MACEDO (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D) e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e RAMON FELIPE MACEDO e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação as horas extras e reflexos, vencida a Exmª. Des. Relatora Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0149400-65.1995.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCIO MARINARI RODRIGUES (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Agravado: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a executada enquadre o agravante no cargo de \"Analista Especializado\", a partir de 01.05.89, limitando os efeitos financeiros da execução perante a Justiça do Trabalho até o dia 11.12.90, observada a prescrição quinquenal, sem prejuízo da manutenção do enquadramento do servidor.\r\n\r\nProcesso: 0167700-32.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravados: EDUARDO MOREIRA DA SILVA (Ana Paula de Souza Silva RJ79990D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135444"
                            ],
                            "1135439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104300-38.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RASH ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS E TURISMO LTDA. - HOTEL PESTANA RIO ATLÂNTICA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (Fernando Cavalcanti RJ8423D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ROBERTO DO NASCIMENTO ARAÚJO (Claudio Felix Ferreira RJ119533D), - Recorridos: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Em Liquidação Extrajudicial (Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D), e ROBERTO DO NASCIMENTO ARAÚJO (Claudio Felix Ferreira RJ119533D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, excluindo da condenação a obrigação de comprovação do recolhimento previdenciário durante o contrato de trabalho, e também dar provimento parcial ao apelo obreiro, a fim de acrescer à condenação as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135439"
                            ],
                            "1135445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: DIOGO CHAGAS TITO\r\n\r\nRcdos: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA., PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA. E INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam intimadas PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA. e SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls.241/243: '...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.'\r\n\r\nProcesso: 0143400-98.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRctes: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e RAMON FELIPE MACEDO \r\n\r\nRcdos: LR SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL E SERVIÇOS LTDA., RAMON FELIPE MACEDO e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada LR SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.188/195: '...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e RAMON FELIPE MACEDO e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada; por maioria, dar provimento ao recurso obreiro para incluir na condenação as horas extras e reflexos, na forma da fundamentação, vencida a Exmª Desembargadora Relatora Gloria Regina Ferreira Mello, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1135704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.1996.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros SA (Sucessor de Bco Nacional SA) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Raquel Goulart Figueiredo de Souza ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Raquel Goulart Figueiredo de Souza ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reformar a sentença, deferindo o pedido das horas extraordinárias, e negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira em ambos os recursos, porque não aplicava a convenção coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0201802-21.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : SONIA APARECIDA VICENTE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-11.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha RJ115977D ), - Recorrido : Roberto Bispo dos Santos ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial a fim de que sejam excluídas da condenação as contribuições referentes ao período em que reconhecido o vínculo de emprego, mantendo-se, contudo, a condenação quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias referentes aos valores deferidos em Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001751-50.2010.5.01.0541 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : - Agravado : Ana Lúcia Manso Semeão ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046001-15.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIAÇÃO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) - Agravado : CARLOS FERNANDO PEREIRA LAUREANO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1135704"
                            ],
                            "1135790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151400-44.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Fernanda Alves Davi ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, não conhecer do item referente às horas extraordinárias, especificamente quanto à existência de acordo de compensação, por se tratar de inovação recursal, mas conhecer dos demais itens do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade; acolher parcialmente a preliminar de julgamento extra petita, mas somente para que conste, como jornada laborada pela reclamante, o horário das 13:30 às 21:00 horas, de segunda-feira a sábado; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir da condenação o pagamento de horas extras a título de intervalo intrajornada e contagem de estoque, bem como a consequente integração dessas horas suplementares, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor originariamente arbitrado à condenação na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1135790"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1135579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cleide Goncalves da Silva ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), - Recorrido : Associacao Sao Vicente de Paulo ( Christovao de Moura RJ11493D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença examinando todo o pedido inicial. Presente o Dr. Mário Roberto Santa Anna da Cunha (OAB/RJ 82250), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Marco André Manzolli ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Marco André Manzolli ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos do autor e ACOLHER, sem efeito modificativo, os do réu, para suprir a omissão apontada, incluindo-se no dispositivo de fls.546v. a rejeição da preliminar de intempestividade arguida nas contrarrazões da aqui embargante. Passando o dispositivo a ter a seguinte redação: ¿REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida nas contrarrazões da Fundação Ruben Berta, e DAR PROVIMENTO ao recurso para declarar a competência desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito. Por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, com fulcro no art. 515, § 3º do C.P.C., passei ao exame do mérito do recurso ordinário, ao qual NEGAR PROVIMENTO.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135579"
                            ],
                            "1135480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Luiz Rosa Baptista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guilherme Luiz Rosa Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo reclamado, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1134865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danilo de Castro Abreu \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Notifique-se o advogado do reclamante para se manifestar dada a caducidade do mandato.\"\r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Hanke Filho [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Bijou & Paper Ltda ME [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dálete Barros da Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dálete Barros da Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a Reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgtes: Cris Mariano dos Santos [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB : RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Cris Mariano dos Santos, Ebgte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"`J. Às partes, em prazo sucessivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0146300-74.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cláudio Teófilo de Carvalho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho : 'J. 1) Já cobertas as custas devidas, obviamente nada mais precisa ser pago, independentemente de despacho; \r\n\r\n2) Quanto à repetição do indébito, não cabe à Justiça do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2005.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fatima Aparecida Dantas Ortiz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fatima Aparecida Dantas Ortiz\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1134865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1135626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0043 – ED \r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Araujo Ferrarez [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 – D)] Ebgdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. nº 89: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga a ré em 05 (cinco) dias. Rio , 19/05/2011. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P. P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1135626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1135763": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\n- Despacho -\r\n\r\nProcesso: 0021000-04.2007.5.01.0343 ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosísio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. João Nery Campanário (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\nCiência de que tem vista aos embargos de declaração, fls. 162/166 dos autos - despacho fl. 162.\r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdos: 1) DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)] e 2) ÉRICA JACQUELINE DA CUNHA DOS SANTOS MONTENEGRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário: DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 148/172 - despacho de fl. 189vº.\r\n\r\nProcesso: 0214900-89.1991.5.01.0026 ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO BASTOS VIANNA DE MORAIS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário: UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que tem vista, por cinco dias, aos embargos de declaração apresentados pelo reclamante (fls. 1420/1426), considerando a possibilidade de ser atribuído efeito modificativo ao julgado - despacho de fl. 1503.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1135763"
                            ],
                            "1135386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Celso Paulo de Oliveira Braga ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - Recorrido : RASSINI - N H K AUTOPEÇAS LTDA. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), 2) João Carlos Corrreia Pinheiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ) e 3) Avaya Brasil Ltda. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), - Recorridos : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), 2) Avaya Brasil Ltda. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), 3) CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), 4) João Carlos Corrreia Pinheiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ) e 5) Cooperdata Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados e Informática Ltda., - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para declarar a unicidade contratual, reconhecer o vínculo empregatício com o tomador de serviços, BANCO SANTANDER S.A, pelo período de 16/10/2000 até 17/05/2007, afastando a prescrição bienal extintiva, excluindo a aplicação do imposto de renda sobre os juros de mora, e DAR PARCIAL provimento aos recursos dos 3º e 4º reclamados, BANCO SANTANDER S.A e AVAYA DO BRASIL, apenas para excluir a condenação em honorários advocatícios; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000672-20.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrida : Vanessa Costa da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001004-38.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jose Lucio dos Santos ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : JOSÉ LOPES VON RANDOW ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Recorrido : IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS ( Luiz Henrique Ramos Massena RJ51880D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195600-44.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Rigoberto Manoel Lopes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158400-70.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Hugo Ramos Ribeiro ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Embargada : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069600-23.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridas : 1) GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ) e 2) Giselle Rodrigues de Oliveira ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de exclusão da multa prevista no art. 467 da CLT por ter transitado em julgado a matéria, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159900-93.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Geraldo Domingues Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Felipe Sousa de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e para determinar a dedução da cota fiscal; custas de R$ 280,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 14.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Jorge Pereira Maciel ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ) e 2) V. Vieira Pereira Açougue ME ( Monica de Freitas Bianchi Machado RJ105890D ), - Recorridos : 1) V. Vieira Pereira Açougue ME ( Monica de Freitas Bianchi Machado RJ105890D ) e 2) Jorge Pereira Maciel ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, multa de 40% do FGTS e entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego, e, quanto ao recurso do reclamante, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 40,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelo Alves de Moraes Fazolato ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : Garcia Atacadista Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pelo recorrente, para declarar nula a sentença a quo, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107701-89.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. E OUTROS ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravada: FRANCILENE ALVES DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094602-52.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ESPÓLIO DE LUIZ PAULO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079201-13.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. E OUTROS ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CLEBER DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063301-87.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. E OUTROS ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : VICENTE DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001398-70.2010.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENÓRIO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados : 1) MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Cleber Cyro Xavier RJ81813D ) e 2) PEDRO FLORÊNCIO SANTANA ( Jorge Carpio Del Solar RJ57326D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001343-24.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas do Estado do Rio de Janeiro ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Agravado : Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001559-77.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Marilene da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravados : 1) Banco Itaucard S.A. e Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) e 2) Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000362-24.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Vivian Alves dos Santos ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Embargada : Telelistas (Região 1) Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargados : 1) Lidiane Scheleger da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ) e 2) TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Isnard Campelo Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargada : Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122400-72.1998.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Andrea Amado de Matos RJ963B ), - Agravado : VANILSON ROBERTO FRANÇA DE MELO ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1993.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LUIZ MONTE DOS SANTOS ( Marcia Nogueira RJ124291D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1135386"
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                            "1135393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0133000-98.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VERZANI & SANDRINI LTDA. (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - Recorridos: 1) CONDOMÍNIO DO CENTER SHOPPING - RIO (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e 2) JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA (Priscilla Clemente Moura RJ103417D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para julgar improcedente a ação; custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pela reclamante, das quais fica dispensada, em razão da gratuidade de justiça deferida a fl.119, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1135393"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1135506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luis Paulo Liberato da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo do Reclamante e DAR-LHE provimento para, em reformando a sentença, afastar a pronúncia da prescrição total, ante a interrupção havida quanto aos pedidos idênticos, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com o feito, como de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1135506"
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                            "1135507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vanessa Lapenda Barboza Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Vanessa Lapenda Barboza Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, NEGAR provimento aos embargos da reclamante e da 1ª reclamada, e DAR provimento aos da 2ª reclamada, para suprir a omissão apontada, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0041401-48.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de) - Agravado : VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0232502-77.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : EVANILDO GRACIANO FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0043601-28.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falide de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : GERALDO TIBURCIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Haroldo Chagas Michalsky ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001733-13.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jolimode Roupas S.A. - DULOREN ( Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D ), - Recorrido : Josefe de Paula da Luz ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade, suscitada de ofício pelo juiz relator, deixando de conhecer do recurso da reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2007.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Mercadinho Carregal Ltda. ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Agravado : Franklin Anez Firmino ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Wanderley França ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, exceto no tocante aos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, não realizar o reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Zulmira Moreira Speridião ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - Recorrido : Fundação Centro de Ciencias e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJUniversidade do Estado do Rio de Janeiro Nucleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir o pagamento dos valores referentes ao FGTS durante o prazo da prestação dos serviços e para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, que deverá estar limitada ao tempo em que a reclamante prestou serviços para a 2ª reclamada, por intermédio da primeira, ou seja, a partir de 13/01/2006, conforme narrado na inicial; por ainda adequados, manter os valores estimados para a causa e custas; invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139000-61.2008.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Faetec Fundação de Apoio à Escola TécnicaMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Maria José Inácio da Silva Pinheiro ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Faetec Fundação de Apoio à Escola Técnica - por unanimidade, conhecer dos 2 (dois) Recursos Ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de carência acionária ante a não submissão prévia da demanda à CCP e de litispendência, suscitadas pela 1ª reclamada e a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 2ª reclamada, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1135507"
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                            "1135508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000201-22.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Anna Lúcia Vale Castro ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-59.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Maria de Lourdes Pires ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e DAR-LHE provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0168700-89.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luiz Antonio de Pinho Bastos ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Embargado : Abatedouro Carioca Ltda. - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040902-64.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : OSEAS GRACIANI ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Erivaldo Pereira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0266500-67.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Laudislan Manhaes Pessanha ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), Instituto Jose Pelucio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário do Município, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Angelica Bastos Ferreira ( Marcos de Goes RJ54991D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e carência de ação, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Jose Torres ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : Supermercado Nacoes Unidas Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitando a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), Elton Bezerra Martins ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D ), Elton Bezerra Martins ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para anular a decisão proferida dos Embargos de Declaração de fls. 250/252 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja oferecido prazo à reclamada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração e, posteriormente, seja proferido novo julgamento; prejudicado o exame do recurso ordinário da Reclamada quanto aos demais tópicos, bem como o exame do recurso interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000028-76.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cleidiane Maria de Souza Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : L. C. Cordeiro José Confecções ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1135508"
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                            "1135500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis Cabral de Melo [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luis Cabral de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240 verso:\"Determino ao recorrente que comprove o trânsito em julgado da decisão que diz lhe ser favorável, em processo que move em face do INSS, no prazo de 10 dias. Se houver recurso julgado, deve também trazer cópia de dita decisão .\"\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1997.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Magarinos Bustelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FELIPE MAGARINOS BUSTELO, Ebgdo: NILSARA MACHADO COSTA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Ebgdo: SAMUELE SCHINAZI, Ebgdo: ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO, Ebgdo: GIUSEPPE BIZZARRO, Ebgdo: BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Ebgte NILSARA MACHADO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-30.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos da Costa Marques, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-46.2003.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Ebgte: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Ebgdo: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Ebgte LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS, Ebgdo PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MURILO ARAUJO ROSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Bloch Editores SA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Ebgdo: TV Omega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MURILO ARAUJO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Ricardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson Ricardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Gama Stamm [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Gama Stamm\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 -D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Augusto Arnizaut de Mattos, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeane Ferreira Brandao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jeane Ferreira Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias\r\n\r\nId: 1135500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1135605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000539-49.2010.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Metropolitan Empreendimentos S.A. (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D). Agravado : Rossini Couto Batista de Souza (Dr. Márcio Franca de Menezes OAB/RJ64608D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a multa do art. 475-J do CPC, aplicada na oportunidade da homologação dos cálculos.''\r\n\r\nProcesso: 0000717-23.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), Eduardo dos Santos Pinto (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D). Recorridos : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), Eduardo dos Santos Pinto (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR provimento ao do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0000797-57.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transporte e Turismo Machado Ltda. (Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ3038D). Recorrido : Rutênio Andrade da Silva (Dra. Rosângela Pereira da Silva Queirobim OAB/RJ111353D). ''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da sentença os honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0001034-82.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sei Engenharia Ltda. (Dr. Leandro Caldeira Costa OAB/MG100165D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos: Sei Engenharia Ltda. (Dr. Leandro Caldeira Costa MG100165D). Jerônimo Vitor da Silva (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D). GMZ Engenharia Ltda. (Dr. Antônio Silva Filho OAB/RJ62179D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''... por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marilan Alimentos S.A. (Dr. Wagner Giovaneti Teixeira OAB/SP39163D). Recorrido : Marcelo Braga de Andrade (Dr. Edvan Borges Cardoso OAB/RJ77015D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao requerimento de correção de erro, e DAR PROVIMENTO PARCIAL para ser respeitada a OJ 394 da SDI-1 do TST e a Súmula nº 7 desse regional e, de ofício, excluir da sentença a determinação de que a liquidação deverá ser feita por perícia, o que deverá ser avaliada e decidida pelo juízo da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0084600-43.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leonardo Alves da Conceição Silva (Dr. Marcelo Corrêa Ribeiro OAB/RJ141776D). Recorrido : TNL Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D 'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2007.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RJ (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D). Recorrido : Rosemary Lins Rangel (Dra. Mirian Cristina Lins Rangel OAB/RJ144114D). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos e excluir a aplicação da penalidade e honorários advocatícios; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa para efeito do rito e da alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Porciúncula (Procuradoria Município de Porciúncula). Recorridos : Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro – IDETEC (Dr. ...), Tatiana Ramos Nóbrega (Dr. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo OAB/RJ90809D), Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico – IBASE (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0152500-03.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Antônio Brandão Menezes (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Artidônio Chamas Coelho (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D,. Antônio Brandão Menezes (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Hamilton Monteiro (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, exceto o da Petrobras, quanto à gratuidade de justiça; rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés, bem como a prescrição extintiva e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Petrobras e NEGAR provimento aos recursos da Petros e dos autores.''\r\n\r\nProcesso: 0189800-03.1999.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : KESSIA VIANA DA SILVA (Dr. Sérgio Luiz da Silva Santos OAB/RJ66567D). Recorrido : Companhia Nacional de Alcalis (Dr. Gregório Ferreira Monteiro OAB/RJ143043D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir as multas dos arts. 477 e 467, e considerar a indenização de dano moral como verba indenizatória.''\r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BANCO ITAU SA (Sucessor Banco BANERJ SA e Banco do Estado RJ SA) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Agravado : FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR (Dr. Aurelio Sepulveda OAB/RJ40615D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir dos reflexos o repouso, conforme OJ 394 da SDI-1, mantendo apenas o previsto na Súmula 172 do TST.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1135605"
                            ],
                            "1135775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Antônio Lopes de Almeida OAB/RJ53073D). Recorrido : MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA (Dra. Dilma Ferreira da Costa OAB/RJ51116D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, salvo quanto à prescrição do aditamento por falta de sucumbência, rejeitando as preliminares suscitadas sobre a habilitação, porém, declarando de ofício que a titular do direito é a viúva pensionista e NEGAR PROVIMENTO aos demais temas; determinar a retificação da autuação para constar como recorrida a Sra. MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA.''\r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping (Dr. Antônio José Maria Barbosa da Silva OAB/RJ26570D). Recorrido : Sérgio Batista dos Santos (Dr. Jorge Luiz de Souza Pereira OAB/RJ113853D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Recorridos : Theophila Filgueiras Leimig (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés, bem como a prescrição extintiva arguida pela Petrobrás, e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas.''\r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2008.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. (Dr. Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB/RJ25654D). Recorrido : Severino dos Ramos Barbosa da Silva (Dr.... ). ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1135775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1135690": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n73 - 0000203-36.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lucio Rocha ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ) - Recorrido: Niplan Engenharia Ltda ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n74 - 0000531-35.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Bernardo de Oliveira Cardoso ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n75 - 0062800-85.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Denilson Ferreira Mendes ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n76 - 0068100-74.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Eduardo Martins Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n77 - 0117600-75.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: ANGELA CARDOSO AUGUSTO ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n78 - 0119400-06.2009.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE DA SILVA ALVES ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n79 - 0133700-44.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Eider Angelo Guiselli ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Eider Angelo Guiselli ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Varig Logistica S.A. - Variglog ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n80 - 0134100-71.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Antonio Eduardo Balbino ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n81 - 0140200-30.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Cristina Santos da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n82 - 0143700-40.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberta Rodrigues de Sales ( Adv. Gilberto Wanderley Prisco RJ 27974 D ) - Recorrido: Creche Escola Silveira e Borges Ltda. ME.\r\n\r\n83 - 0149400-85.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Valnei da Silva Cavalcanti ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n84 - 0171900-91.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ivanilda dos Santos de Miranda ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ivanilda dos Santos de Miranda ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n85 - 0228900-88.1991.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ALFREDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO E OUTROS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Maio de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1135690"
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                        "Atos": {
                            "1135684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124700-66.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Marcia Ribeiro Moledo ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcia Ribeiro Moledo ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª ré, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Deferiu-se a gratuidade de justiça. Ficou vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar os cálculos apresentados pela União e reconhecer que a executada, ao tempo do fato gerador da contribuição previdenciária, estava isenta da cota patronal. Determinou-se, de ofício, o prosseguimento da execução da contribuição previdenciária em face da ré, devendo ser apurado o valor remanescente da cota parte do empregado, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0044900-11.2005.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Nadja Nunes Santos da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0036400-98.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fernando Cesar Ferreira ( Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ84372D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judicias, dos quais fica o autor isento.\r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Claudio Jose Cruz de Almeida Santos ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto mas, mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Carlos Ramiro Loureiro.\r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Elenilson Pedro da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, somente para melhor esclarecer o v. Acórdão sem lhe dar qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0010200-53.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jefferson Vilela Merencia ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Forja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - Embargado : Francisco Josmar Mesquita de Sousa ( Adriana da Silva Novo Mota RJ146044D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135684"
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                            "1135686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000548-28.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Angela Elesbão Pinto ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilância e Transporte Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, salvo quanto à aplicação dos artigos 467 e 477 da CLT; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2005.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Isbela da Cruz Santos ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-92.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : José Alves Sepulveda - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, ressalvando o Desembargador Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0032200-74.2003.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Embargado : PAULO ROBERTO GOMES RODRIGUES ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Agravado : Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. Luiz Carlos Antônio ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pela 2ª ré (Globo Comunicação), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Carlos Magno Ferreira Batista ( João Vicente RJ108754D ), - Agravado : GERALDO RODRIGUES DA SILVA ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Carlos Magno e Ana Beatriz Ferreira Batista e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a boa-fé dos agravantes e a legalidade da compra efetuada, razão pela qual foi determinada a liberação do bem situado na Rua Barão do Bom Retiro, 865, apt. 207, Engenho Novo/RJ, devendo o bem ser mantido na propriedade dos agravantes, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelos agravantes, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Regina Maria de Figueirôa ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - Recorrido : Regina Maria de Figueirôa ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da ré e da autora, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir os honorários advocatícios deferidos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir uma indenização de R$ 7.000,00 pelos danos morais sofridos, juros e atualização monetária incidentes nesta parcela a partir da publicação desta decisão, nos termos do voto , mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0280400-36.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ildelfonso Leite ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia do recurso arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, ACOLHER a arguição de nulidade por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, garantindo a produção da prova pericial requerida, nos moldes da Resolução 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135686"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2005.5.01.0301 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Paulo Roberto Lima de Andrade ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), Farming Alimentos Ltda. ( Manoel Francisco Mendes Franco RJ6877D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que lhe dava provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0107500-04.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alberto Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que lhe dava provimento para afastar a prescrição e condenar o réu na diferença da multa de 40% do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários. Presente o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1135710"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126300-55.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Franco e Barbosa Advogados Associados ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Marcello Fortunato Louzada ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Franco e Barbosa Advogados Associados ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Marcello Fortunato Louzada ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Franco e Barbosa Consultores Ltda. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora para, sem lhes atribuir efeito modificativo, para corrigir de ofício o erro material detectado por esta Relatoria, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0194700-23.1999.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JOAO DE SA FERRAZ ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente a Dra. Gisela Dowes Soares.\r\n\r\nRio de Janeliro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nMiratz M Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1135567"
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                            "1135568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), - Recorrido : João Dias Filho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Marileide Bossan da Silva Marques ( Wagner Monteiro Lima RJ121453D ), Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. ( Flavio Celso Gomes Pereira RJ4896D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000088-80.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), Allan Farias da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico multa dos artigos 467 e 477 da CLT - responsabilidade subsidiária, por falta de interesse recursal, e no mérito, negar provimento. Presente o Dr. Flávio Costa Moreira. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Michel Alves de Oliveira ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - Recorrido : Suzana Maria Dantas Guerra ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1135568"
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                            "1135566": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0095400-85.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria José Teixeira de Mello ( Sem Advogado Nos Autos )], Rcdo: Lilian Cohen ( Sem Advogado Nos Autos ), Rcdo: Terceiriza Serviços Ltda.(Sem Advogado Nos Autos), Rcdo: Rita Barbosa da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lilian Cohen, Rcdo Maria José Teixeira de Mello, Rcdo Terceiriza Serviços Ltda, Rcdo Rita Barbosa da Silva, Rcte União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão Monocrática \"...nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela União (segunda ré), face ao disposto no artigo 518 §1º do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, por autorização do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho .aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, por autorização do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1135566"
                            ],
                            "1135682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157800-27.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Ebgdo: FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. \r\n\r\nTer ciência de despacho \"... Não há como acolher o requerimento de fls. 965, no que tange à alteração do endereço da primeira ré(Fidelity), uma vez que o advogado subscritor não está regularmente constituído nos autos, na medida em que o instrumento de mandado de fls,850- verso e 853, que lhe conferia poderes foi tacitamente revogado pelo instrumento posterior (fls. 967)...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nMirtz M. da Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1135682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1135685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0223900-31.2008.5.01.0281 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes. Recorridos: Marcelle Azevedo Manhães Barros (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D); Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D). Destinatário: Recorrente: Marcelle Azevedo Manhães Barros. Tomar ciência do despacho de fl.332:\"Retire-se o feito de pauta. Cumpra-se escorreitamente o despacho de fl.319; após devolva-se o prazo, conforme ora requerido. Em, 23.05.2011. Rosana Salim Villela Travesedo - Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1135685"
                            ],
                            "1134559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0180300-45.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Denis Duarte d Abreu ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1134559"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1135772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0065900-29.1987.5.01.0002 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANTÔNIO ALVES DA SILVA E OUTROS (Adv. Clara Gina Domenica Cascardo OAB/RJ 48235/D) Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D)\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelos reclamantes, concluindo faltar-lhe objeto - preliminar suscitada ex officio\". \r\n\r\nAP: 0071100-10.2009.5.01.0531 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Dona Isabel S/A (Adv. Flávia Savedra Serpa OAB/RJ 62729/D) Agravada: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria da Fazenda Nacional)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome de Dona Isabel S/A por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio)\".\r\n\r\nAP: 0076400-09.2005.5.01.0008 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravado: Pedrazul Revestimento e Serviços Ltda. (Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa OAB/RJ 110789/D)\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nAP: 0087800-73.1998.5.01.0005 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D) Agravada: VANIA ALVES DO NASCIMENTO (Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto OAB/RJ 11435/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0087900-75.2004.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravado: CHECAR MECÂNICA E AUTO PECAS LTDA (Adv. Nilza Pontes da Cruz OAB/RJ 77429/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento ...\".\r\n\r\nAP: 0107200-94.1996.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) Agravado: ALMIR DE SOUZA ALVES (Adv. Gilson Moreira Monteiro OAB/RJ 68911/D)\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0290000-04.1992.5.01.0030 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da Uniao) Agravado: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA (Adv. José Perelmiter OAB/RJ 9086/D)\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Rede Ferroviária Federal S.A. em liquidação, agora sucedida pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento ...\".\r\n\r\nAP: 0300800-12.2008.5.01.0069 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Christianne Dias Monteiro Valente (Adv. Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira OAB/RJ 85261/D) Agravado: Paulo Senra Breitschaft (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D)\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0014600-85.2008.5.01.0521 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosenberg Rosa (Adv. Aline Cristina Brandão OAB/RJ 110274/D) Recorrido: Sonoco do Brasil Ltda. (Adv. Vania Xavier Pinto OAB/RJ 91949/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 01.02.2011, por unanimidade, não conhecer do pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça, por já haver sido deferido, em primeiro grau, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nRO: 0018800-95.2006.5.01.0072 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Surplus Suprimentos Tecnicos Ltda. (Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva OAB/RJ 96907/D) Recorrida: Ruth Martins (Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior OAB/RJ 38886/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0022600-15.2009.5.01.0012 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Spread Teleinformática Ltda. (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos OAB/RJ 72476/D) Recorrido: Marcilio de Oliveira Azevedo (Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras OAB/RJ 81857/D)\"... por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada porque deserto\". \r\n\r\nRO: 0033200-27.2007.5.01.0025 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosmarino Pizzaria Ltda. (Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha OAB/RJ 82101/D) Recorrido: Jefferson de Souza e Silva (Adv. Gilson Vieira Mourao OAB/RJ 20916/D)\"... por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, vencido o Desembargador Relator, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0100600-70.2009.5.01.0063 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antônio de Assis Soares dos Santos (Adv. Luzia Maxima de Andrade OAB/RJ 74680/D) Recorridos: Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda. (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes OAB/RJ 121527/D) , Condomínio do Edifício Varanda das Rosas (Adv. Maurício José Moreira Alves OAB/RJ 1415/B)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0112600-82.2007.5.01.0060 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condomínio Edifício Chácara da Tijuca (Adv. Edmar Vieira de Souza OAB/RJ 84099/D) Recorrida: Nizia Maria Alves (Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira OAB/RJ 116293/D)\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\".\r\n\r\nRO: 0121400-71.2008.5.01.0058 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Maria Rosa Silva Lourinha (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Embargado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ 73770/D)\"... por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da reclamante, por irregularidade de representação (preliminar que se suscita ex officio). Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome da reclamante, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que a trabalhadora disporia para interpor qualquer outro recurso, neste processo\". \r\n\r\nRO: 0129100-52.2009.5.01.0062 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos (Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto OAB/RJ 93431/D) Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D)\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0133500-95.2007.5.01.0057 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683A ) Recorrido: Jesiel Rodrigues de Oliveira (Adv. Celestino da Silva Neto OAB/RJ 87470/D)\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0134400-45.2006.5.01.0241 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lydia Florinda Leitao - (Espolio de) (Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira OAB/RJ 59656 /D) Recorridos: Aldeny de Souza Ramos e Outra (Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira OAB/RJ 140981D)\"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Espólio de Lydia Florinda Leitão, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte...\".\r\n\r\nRO: 0152000-38.2006.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aibel Óleo e Gás Ltda. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) Recorrido: Ivlayr Constantino Barbosa (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB/RJ 1006/B)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0158000-27.2009.5.01.0068 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Candido Manoel de Souza (Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898/D) Recorridos: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial (Adv. João Carlos de Lima Junior OAB/SP 142452/D) Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135772"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1134404": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2005.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Agravado : Noemia Rache de Almeida ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000825-75.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Recorrido : Jéssica Carnaval Cezario ( Paulo Roberto Pacheco de Melo RJ82243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação da indenização para reparação de danos morais, ao montante equivalente a 05 salários mensais da autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Patricia Pavão Dutra ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva arguidas pela 2ª acionada (SENDAS) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001180-81.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Rafael Moreira Betazze ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Rafael Moreira Betazze ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas prestadas além da 8ª diária e 44ª semanal, e horas noturnas, quando laboradas entre 22 e 5 horas, todas a serem apuradas em liquidação de sentença, devendo-se observar a jornada indicada na petição inicial. Deferiu-se, ainda, os reflexos destas nas demais verbas de natureza salarial, ante sua habitualidade, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2004.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : MARCELO GARCIA BRETAS ( Celinea Lima da Silva Rocha RJ82459D ), IGORNETO SERVICOS LTDA ( Luiz Carlos Violeta de Pinho RJ68693D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184000-04.2001.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : MIRIAM SA ( Sergio Leal Joaquim de Matos RJ48889D ), - Recorrido : SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOC MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/´P SOCMARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROSANE CONCEICAO DA COSTA ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1134404"
                        ],
                        "1134609": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Reginaldo Pereira do Nascimento ( ANA MARIA DA CONCEIÇÃO RJ143258D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a: a) pagar indenização para reparação de dano moral, incluído o dano estético, em valor equivalente a dez vezes a remuneração do autor e b) devolver os descontos efetuados sobre a remuneração do autor referente ao mês de fevereiro de 2010, no valor total de R$ 279,22; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000350-52.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), Nelson Rocha Ribeiro dos Santos ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Nelson Rocha Ribeiro dos Santos ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao do réu e acolher a preliminar para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Anderson Vieira Lopes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Anderson Vieira Lopes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das Rés para determinar que a atualização monetária seja realizada, considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST e reduzir as horas extras aos termos do depoimento pessoal do reclamante e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para que o labor extraordinário seja calculado com base no salário fixo, integrado de todos os complementos remuneratórios, na forma da orientação contida na Súmula 264, do TST, apurando-se a totalidade das horas extras laboradas, calculadas com acréscimo assegurado na sentença, afastando a aplicação da Súmula nº 340, do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. SRª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação às horas extras. Sustentou oralmente a Drª. Fernanda Rochael Nasciutti, representando os reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0226400-87.1998.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Amauri Costa de Vasconcelos ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Danine Vieira Norato da Silva ( Joelma de Mello Ferreira RJ150715D ), - Recorrido : Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM ( Andrea Rose Ribeiro da Silva RJ139343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e, em atendimento ao princípio do duplo grau de jurisdição, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo a quo aprecie os demais pedidos contidos na petição inicial, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Fabio Fonseca Pedro ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas em razão do exercício da função de operador de telemarketing, afastando em decorrência a obrigação de retificação da CTPS, bem como relevar a multa de 1% sobre o valor da causa (CPC, art. 538, p.u.), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131700-21.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vilson da Silva Santos ( Sergio Natal Pinto da Fonseca RJ114148D ), - Recorrido : Sebastião da Conceição Madureira ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Caxias Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, declarar a sucessão da 3ª ré - Drogaria Pacheco - a qual deverá responder integralmente pelos haveres trabalhistas buscados nesta demanda, excluindo-se do polo passivo as sucedidas 1ª e 2ª reclamadas e para acrescer à condenação a projeção das horas extras deferidas em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, nas férias, 13ºs salários, FGTS e verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elisabete Nascimento da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : News Bragança s Refeições Ltda ( Fabricia Cuco da Silva Pinheiro RJ119467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras, a serem apuradas de acordo com os cartões de ponto carreados aos autos, nos termos da Súmula 366 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 Co-Rio ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : José Augusto Dunhan ( Alvaro Roberto G. Junior RJ119975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de do julgado por insuficiência de fundamentação, arguida pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente a Drª. Ester Damas Pereira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0152200-77.2007.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Lab Laboratorio de Servicos ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Luciana Silva de Sousa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024000-46.2000.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LUIGI CARLO OLIVETO ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), - Agravado : INDUSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEAO LTDA ( Thais Malina RJ134109D ), LEAO JUNIOR SA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por precluso; não conhecer do agravo de petição no que tange aos juros de mora decrescentes sobre as parcelas vincendas, por falta de interesse; dele conhecer relativamente às demais matérias e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Graziele dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico relativo ao adicional de quebra de caixa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Marcos Túlio da Silva Miotti ( Alberto Benoliel RJ88741D ), BANCO ITAÚ S.A (sucessor de UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S.A.) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1134609"
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                        "1134407": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0184000-04.2001.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: MIRIAM SA\r\n\r\nRcdo: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/´P SOCMARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, ROSANE CONCEICAO DA COSTA, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOC MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/´P SOCMARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOC MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de julgamento de fls. 131/132, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134407"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000224-14.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior – Agravante: Rogerio Nunes da Silva (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D) - Agravado : Condomínio do Edifício Maurice Ravel Igor Stravinski ( Aldo Alves RJ1632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo agravado e não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0006200-07.1997.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : JOSE ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Helio Gomes de Paula ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0045100-79.1998.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Hellen de Fátima Nogueira de Souza ( Rafael de Carvalho Mannarino RJ159236D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco agravado e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2005.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Luiz Anchite ( Natalie Riskalla Anchite RJ146241D ), - Embargado : Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda. ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), Jussara Moreira Coelho Nogueira ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo sócio executado e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2005.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Selma Maria Ferreira de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para que conste da parte dispositiva do acórdão embargado a inversão dos ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença de 1º grau, condenando-se a reclamada a ressarcir à reclamante o valor referente às custas processuais, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2000.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SERGIO CUNHA GUIMARAES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para que passe a constar no dispositivo do acórdão regional às fls. 652, serem devidas as integrações do adicional noturno e do adicional de condução de veículos nos feriados também, assim como as horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1135642"
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                            "1135622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Alexandre dos Santos Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Breda Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado, excluir da condenação tão-somente o pleito de horas extras concernente a três dobras semanais, mantida a r. sentença de piso quanto aos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Celestino Fernandes Filho ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC, bem como a multa de 1% sobre o valor da causa e indenização que fixo em 20% sobre o valor da causa, em favor dos autores (art. 18, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ana Maria Silva Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Ana Maria Silva Costa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Patricia Nazaré de Moraes Barbosa ( Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo RJ135835D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar os esclarecimentos acima, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0122200-68.2002.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO MORADA S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MORADA ADINISTRADORA DE CARTOES CREDITOS LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS MUNICIPIO RJ ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanar a omissão verificada, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ricardo Sampaio ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar erro material e prestar esclarecimentos, sem contudo, imprimir efeito modificativo à decisão embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1135622"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                            "1135552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2004.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0065400-45.1993.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : CLARIANT S.A. ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - Embargado : JOSE CARLOS FERREIRA PEREIRA ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Rodrigo Cou tinho Cardoso ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os ACOLHER, apenas para complementar a prestação jurisdicional, sem a impressão de efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Maciel Goes Gonçalves ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0048500-73.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Adriana Alves Rodrigues ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Embargado : Proximus Tecnologia Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.1999.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FERNANDO NUNES PESTANA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Ligia da Costa Ferreira ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Arplam Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Marcelo Costa Veloso ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), - Embargado : Isaias Batista ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Infoguias Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Telelistas Região 1 LTDA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Nerivam dantas Chagas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Josinéia Dias de Medeiros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARCOS AURELIO LUCAS ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), CARLOS ROBERTO BARCELLOS ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), IVAN DE AVELLAR ESTEVES ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), ADAO SALVADOR DE CARVALHO ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), JOSE JOAQUIM TRAJANO ( Paulo de Tarso Andrade Bastos SP60670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Rosane Alves da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Emanoel Permino ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Embargado : Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda. ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), - Embargado : Elton Carolo da Conceição ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0166600-32.2002.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : TANIA RANGEL DO SACRAMENTO ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Autora e os ACOLHER, apenas para esclarecer o julgado, no que pertine ao custeio da alimentação, sob a ótica da prescrição trintenária, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - Embargado : Paulo Sérgio Monteiro da Silva ( Claudia Toth RJ73866D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0028700-44.2001.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0233700-24.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : J Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ101323D ), - Embargado : Cloves Alexandre Silva Pinto dos Santos Cruz ( Luiz Felipe Nogueira Boareto RJ135109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001840-94.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cícero Correia da Silva ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), -Agravado : LUIZ FELIPE DE A. F. DA ROCHA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condomínio do Edifício Boulevard Saint Martin ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Demandante, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2008.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Embargado : Vitor Melamed ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante, e, no mérito, OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0026400-21.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alecy Camillo ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Daniel Benjamim dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : C M Couto Sistemas Contra Incêndios Ltda ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Francisco de Assis Dias Junior ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Embargado : I M S Comercial e Industrial Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Bribel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Perfil Mídia Exterior Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Embargado : Ana Carolina de Souza Covas ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Carlos Augusto Azevedo do Carmo ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, manter o valor da condenação no importe arbitrado pelo juízo a quo de R$ 6.000,00 e custas de R$ 120,00, complementando-se, assim, a prestação jurisdicional sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), Selma Cristina Gomes de Almeida ( Luiz Carlos da Silva RJ68972D ), - Embargado : Selma Cristina Gomes de Almeida ( Luiz Carlos da Silva RJ68972D ), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, OS ACOLHER, os da Ré para autorizar a compensação e os da Autora, somente para integrar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0225200-34.2000.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : RIO JEEP TOUR LTDA ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : MARCOS SILVA DE ANDRADE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos a pela Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0182200-54.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Embargado : Ricardo Fiorilo Walter ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Edmar Cunha de Pontes ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : SA Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor para OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1135348": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DÉCIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0205400-50.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nestor Guimaraes Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glenda Marques dos Santos [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glenda Marques dos Santos, Rcdo Nestor Guimaraes Martins da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280: \"Retire-se o feito de pauta.\" Desembargador Relator Paulo Roberto Capanema\r\n\r\nRio de Janeiro, 20.05.11\r\n\r\nId: 1135348"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1135442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2003.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRecda: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1135442"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1135614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB.DES.RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0214700-50.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FERNANDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.312/322\r\n\r\nProcesso: 0000226-44.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)], Ebgte: Maria Margareth de Carvalho Goes [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Margareth de Carvalho Goes [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)], Ebgdo: Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Margareth de Carvalho Goes , Ebgdo Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. prazo de cinco dias, sucessivos, iniciando-se pela autora.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1135614"
                            ],
                            "1135527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Cristina Pereira Bernardo ( Wagner Aguiar Gonçalves RJ149330D ), - Recorrido : Gaylussac Empreendimentos Educacionais Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da análise da petição inicial, verifica-se que a mesma não apresenta causa de pedir em relação ao pedido de indenização por danos morais e nesse diapasão, tem-se que efetivamente inepta a peça vestibular neste particular, uma vez que os fatos alentados na exordial não fundamentam o pedido de indenização por danos morais, havendo violação aos arts. 295 do CPC e 840 da CLT; II) não há qualquer prova ou indício de que a autora tenha prestado serviços à reclamada como professora no período anterior ao anotado na CTPS; III) não se constata que a reclamante foi contratada por prazo determinado, não se verificando na CTPS qualquer anotação neste sentido; IV) o pagamento das verbas rescisórias foi efetuado dentro do prazo legal; V) na presente ação a reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, mas por causídico particular, não preenchendo os requisitos legais para deferimento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 7 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000893-60.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Catia Passos de Assumpção ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - Recorrido : Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização referente às diferenças pela indenização de 40% do FGTS e condenar a ré ao pagamento de 1 hora extra por dia efetivamente trabalhado, consoante registros de ponto colacionados aos autos, acrescida do adicional de 50% e integração em aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, gratificação natalina de 2009 e 2010, FGTS e indenização de 40%, observado o limite de 152 horas disposto na exordial restando procedentes os pedidos postos nos itens b, c e d da inicial, sob os seguintes arrimos: a) a reclamada efetuou depósitos de FGTS na conta vinculada da autora após a homologação, não considerando esses valores para fins de cálculo da indenização de 40%; b) ao deixar de anotar o horário do intervalo intrajornada nos registros de ponto, a ré atraiu veracidade à supressão alegada na exordial, autorizando o pagamento deste interregno de forma extraordinária. Todavia, NEGAR-LHE provimento quanto à multa do artigo 457 da CLT, por não configurada a hipótese descrita nesta norma, autorizando a aplicação da penalidade nele prevista. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item 4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.. Pelo Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro, falou o Dr. Luiz .Luiz Eduardo Peixoto.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1135527"
                            ],
                            "1135109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044800-11.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Marcos André da Silva Costa - Recorrido : Tec - Neves Ltda. ME - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Marcos André da Silva Costa ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ) - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando procedente o item “11” do rol de pedidos, eis que a falta de pagamento de salários acarreta diversos danos à vida do trabalhador, não somente no aspecto financeiro, como também no aspecto social e em relação à sua saúde, pois a incerteza do recebimento de sua remuneração traz insegurança, apreensão, ansiedade e estresse emocional suficientes para justificar o pagamento de danos morais. Assim, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de honorários advocatícios, tendo em vista que não se encontram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho a ensejar o pagamento da verba honorária. Admitir o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que conquanto seja possível que a Administração Pública terceirize a execução de parte de seus serviços, observando, em casos tais, o necessário procedimento licitatório, tal circunstância não a exime de responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Dalva Claudina de Oliveira Lima - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COOTRAM - Dalva Claudina de Oliveira Lima ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir, outrossim, o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido constante na peça exordial referente à devolução dos descontos ilícitos realizados pela primeira reclamada, quais sejam, “fundo social”, “fates”, “fundo de reserva”, “fundo de expansão”, “fundo de cota parte”, considerando que, reconhecido o vínculo de emprego entre a autora e a cooperativa, primeira ré, resultam indevidos os referidos descontos, posto que estes são referentes à condição de cooperativada, não podendo ser efetuados ao empregado, condição ora reconhecida à autora. Admitir, ainda, o recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) no presente caso, torna-se inafastável a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a presente demanda, sendo certo que o reclamante pleiteia em sua peça inicial o pagamento de parcelas oriundas de um suposto contrato de trabalho, ressaltando-se que a competência da Justiça do Trabalho está discriminada nos arts. 111 e 114 da Constituição Federal; II) a revelia da é perfeitamente aplicável à recorrente, não havendo que se falar em violação aos artigos 302, 319, 320, item II, e 351 do CPC, ante entendimento já pacificado pelo TST, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 152 da SBDI-1; III) não obstante o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, tenha sido julgado procedente pelo STF, tem-se que, a inaplicabilidade da referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais, que regem a matéria em caráter específico; IV) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda ré foi a tomadora de serviços do autor, através de convênio firmado com a primeira ré; V) inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; VI) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; VII) reconhecida a responsabilização subsidiária do recorrente, advinda da culpa in vigilando, este não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; X) no caso em debate a responsabilidade da ora recorrente é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ SBDI-1 382 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6” da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Shirley Alves dos Santos - Recorrido : Tercei Serviços Ltda - Município do Rio de Janeiro - Shirley Alves dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, considerando a inexistência de decisão desfavorável ao ente público na sentença de origem, NÃO ADMITIR o reexame necessário. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1)que as verbas rescisórias não foram pagas a tempo e modo; e 2)que havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, na forma da Súmula nº 331 do TST; DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)julgar procedente o item “b” do rol de pedidos da inicial, determinando o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT; b)condenar o Município-reclamado como devedor subsidiário das verbas devidas nesta reclamação, julgando procedente o item “a” do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0212800-96.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Almir da Conceição ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito, inclusive sobre o dano moral; III) não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135109"
                            ],
                            "1135211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Dalva Claudina de Oliveira Lima, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Dalva Claudina de Oliveira Lima, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.113/128. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1135211"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-23.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO BATISTA DE PAULA PACHECO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BATISTA DE PAULA PACHECO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, requerendo o que entender devido, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEIRA PENNA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEIRA PENNA, Aut SEVERINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0086400-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ ALVES LUCAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUAREZ ALVES LUCAS\r\n\r\nApresentar calculos do valor remanescente que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI LEAL DE PAULA [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI LEAL DE PAULA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, tendo vista pelo prazo de 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0082100-41.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Aut CARLOS CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0077800-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergionor Baptista de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergionor Baptista de Oliveira\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III parágrafo 2º da Resoluçã Administrativa nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES RUAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GUIMARAES RUAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da demandada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-40.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COELHO DE MATTOS [Adv. Joel Montenegro Carrilho (OAB: RJ 73930 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI COELHO DE MATTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, tendo vista pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-22.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALAVES CARVALHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALAVES CARVALHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000300-92.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Galdêncio dos Santos Vialle [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nJuntar documentação complementar de sua defesa quanto a alegação de coisa julgada, sob pena de dar-se prosseguimento ao feito sem a apreciação desta prejudicial. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215300-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE JESUS SANTOS [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: M PINTO DE ABREU TINTURARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, requerendo o que entender devido, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-17.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO EDMAR MARTINS [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO EDMAR MARTINS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, tendo vista por 05 dias para requerer o que entender devido .\r\n\r\nProcesso: 0179600-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ARGEU DE SOUZA [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRISTIAN ANDERSEN [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARGEU DE SOUZA\r\n\r\nRetirar documentos solicitados , no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRÍCIO ANTÔNIO DA CRUZ [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRÍCIO ANTÔNIO DA CRUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos da Anunciacao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcellos da Anunciacao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES VENTURA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSMAG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)], Réu: JAIRO DE OLIVEIRA DIAS, Réu: ROBSON AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES VENTURA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execuçao. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ricardo Santos de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-48.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Yasmin da Silva Wenceslau [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nRéu: 32150 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Yasmin da Silva Wenceslau\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito contido no item 7 do rol da inicial, nos termos da CLT art. 825-B, I no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B, I. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICA LTDA (Massa Falida), Réu: DAVID WONG, Réu: FRED WONG, Réu: Ti Seng Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-57.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Clea Ferreira Werneck de Souza [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-38.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sanderley Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Lima Agenciamento de Mão de Obra [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Lima Agenciamento de Mão de Obra \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Fonseca Oliveira [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, requerendo o que entender devido. Prazo de 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Silva\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-72.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WALTER DE MORAES [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIAD DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WALTER DE MORAES\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em falência. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz, Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000480-40.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Mayr\r\n\r\nPromover a liquidação do pleito contido no item 7 do rol da inicial, nos termos do art. 852-B, I CLT. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1135638"
                            ],
                            "1135462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0157700-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio dos Santos Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Severino Antônio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Damiana da Silva Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sarah Damiana da Silva Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nilo da Mota [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Nilo da Mota , Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pedro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-08.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinilson Tolentino Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-94.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas,R$ 34.821,35 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-15.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Araújo da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fund. Fortex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DIONISIO FERREIRA [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SILBERSTEIL ABREU [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DIONISIO FERREIRA, Réu CLARA SILBERSTEIL ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: keila Jesus dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jéssica Toledano Comércio de Roupas, Aut keila Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Pyl de Medeiros [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Renato Pyl de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Autor e pela 3ª Ré (INFRAERO) foram julgados improcedentes e, que os embargos declaratórios opostos pela 4 Ré (ECT) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho da Silva Mendes [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar, Aut Vinicius Carvalho da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lani do Amaral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Lani do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Souza Braga [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Melchiades Calazans \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Marcio Andre Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245200-12.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSILENE MARQUES DE CARVALHO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DE CULTURA AVALON LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: LILY TERESA PRADO ROBLES, Réu: MARGARETH DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO DE CULTURA AVALON LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-86.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA THOME VARGAS SILVA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA CENTER DA PENHA, Réu: LUIZ FERNANDO SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA THOME VARGAS SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0168300-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Guimaraes Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyra Mascarenhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Guimaraes Oliveira da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: JEANCARLY AZEVEDO, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: MANOEL MARIANO PINTO, Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial do E. TRT (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bastos de Oliveira [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Bastos de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-61.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moura dos Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana da Silva Romani Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, tendo sido deferido o desentranhamento dos documentos, a exceção da procuração. Prazo de 10 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 424. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lucas Salviano [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Reustarante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reustarante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065400-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, requerendo o que entender devido no prazo de 30 dias .Processo: 0055500-07.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FERNANDES [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, tendo vista pelo prazo de 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0027300-53.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIS REUNIDAS CANECO [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, tendo vista para requerer o que entender devido pelo prazo de 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000166-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 37/40 e cancelamento de alvará de fls 36. Prazo de -5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ferreira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Campanella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, observando-se que não poderão ser desentranhados a procuração e os documentos xerocopiados .\r\n\r\nProcesso: 0013400-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Batista da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calcados e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Batista da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0009500-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coral Gertrudis Leyton Chavez [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jardim Maravilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coral Gertrudis Leyton Chavez\r\n\r\nIndicar o correto CNPJ da Reclamada. Prazo de 10 dias ,\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1135462"
                            ],
                            "1135457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001264-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Honorato da Silva \r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda. , JM2 Construtora Ltda. , Villa Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM2 Construtora Ltda. , Juffer Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1135457"
                            ],
                            "1135460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nilo da Mota \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pedro\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferr Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-15.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fund. Fortex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Estacas e Fund. Fortex Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1135460"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050200-77.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Luiz Gomes\r\n\r\nRte: Contraminutar o agravo de peticao, às fls.220/230 e reclamada para ciência que foi negado seguimento ao agravo de petiçao de fls.231/235. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOURENCO RODRIGUES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2108: Partes - Ciência das promoções de fls.2101 e 2107, diante das manifestações de fls.2088/2089 e 2092/2093, sendo o autor ao depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Anselmini [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 3.185,00, em guia GPS, cód.2909 e imposto de renda no valor de R$ 2.914,69, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000371-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Dias Soares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória 2008 Assessoria em Saúde Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória 2008 Assessoria em Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 48 horas, no valor de R$ 390,00, em guia GPS- 2909,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001423-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Morano Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Morano Diniz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.539. Deferida prova pericial requerida pela reclamada às fls.182, nomeando o perito José Eugênio marinho dos Santos.Prazo de 10 dias sucessivos para as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jorge Carneiro [Adv. Flavia Mendes de Pinho (OAB: RJ 154037 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jorge Carneiro\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001480-06.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monique Pereira Doepfer [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls.33/37, intempestivo. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Daflon da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA CONCEICAO CORREIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.470, bem como para que apresente o valor da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Simara Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1077. Prazo comum de 05 dias para rol de testemunhas e 05 dias sucessivos para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adilson Duarte Pereira, Egte MAURICIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas da Rocha Leitão [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEONORA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONORA DOS SANTOS, Egte Lucas da Rocha Leitão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenis Vieira de Lima [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Lucena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira de Lucena , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.296, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.528,96(1.025.904,39 TR), os Honorários adv. em R$ 1.879,34(153.885,66 TR) e o INSS em R$ 484,61(39.681,15 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva \r\n\r\nCiência de que indeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001172-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Almeida Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Almeida Fidalgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Lima de Freitas [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Musco Soler de Magalhães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Musco Soler de Magalhães\r\n\r\nCiência de fls. 56/60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-20.2011.5.01.0003 - Notif\r\n\r\nRqte: Abílio Valério Tozini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados, Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abílio Valério Tozini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia GRU-Jud.18740-2, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201000-30.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARBOSA MONTEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.226.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Céu Aberto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus \r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos da nova redação da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Araujo [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Izabel Redentores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Araujo\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Borges [Adv. Roberto Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 80953 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Igor Ferreira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.320/321, em 10 dias sucessivos. No mesmo prazo, as partes deverão requerer as provas que ainda pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Ayrosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-69.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nPagar valor das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: José Kleber Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 30, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Réu: Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santana da Silva Chagas \r\n\r\nCiência da documentação acostada extraída da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000574-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Xavier da Costa [Adv. Alberto Casonatto Zanette (OAB: RJ 35688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner , Réu: Fernanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Xavier da Costa\r\n\r\nCiência de que indeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000598-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José do Vale Rocha [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José do Vale Rocha \r\n\r\nCiência de que indeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000345-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Lima [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Lima\r\n\r\nReceber certidão de credito na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0008900-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Goulart Gadelha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclear Diagnóstico Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclear Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nPagar as custas.Prazo 05 dias, consoante termo de acordo (guia GRU 18740-2 \r\n\r\nId: 1134811"
                            ],
                            "1134810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0186000-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MEDEIROS DE BRITO\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, regularizar sua assistência .\r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.139 verso: pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134810"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-41.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Modesto Macedo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Rodrigues Junior\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GONCALVES DA TRINDADE [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros (sócio), Réu: Sérgio Rodrigues da Motta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA GONCALVES DA TRINDADE\r\n\r\nDiligencie acerca do endereço da sócia Regina Maria Moraes de Barros e do sócio Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, a fim de que os mesmos possam ser citados para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha com o rol de substituídos na referida ação, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Paiva Moreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maia da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Perez dos Santos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Perez dos Santos \r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personnalite Estetica Integrada Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Cgte: Manoel Marques dos Santos (ex-sócio), Cgte: Andréa Marques Mangia (ex-sócio), Cgte: Pedro Sérgio de Oliveira Freitas (ex-sócio) [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)], Cgte: Wanessa Cristina da Silva taranto (ex-sócia), Cgte: Paulo Roberto de Jesus Lima (sócio)\r\n\r\nCgto: Virlene Goncalves Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedro Sérgio de Oliveira Freitas (ex-sócio)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 209/212. \r\n\r\nProcesso: 0026200-09.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca de petição de fls. 258, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Ivonette Nascimento Balthazar (sócio), Réu: Eliane Balthazar do Nascimento (ex-sócio), Réu: Renato Antônio Santos Pereira (ex-sócio), Réu: Maria da Glória dos Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0182400-49.1999.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0153600-35.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROSA DE BRITO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST ENGENHARIA LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DA JUSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-93.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON NOVAIS ALVES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTACAO SERVICOS LTD, Réu: DE RIBEIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: JORGE RIBEIRO, Réu: GILSON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON NOVAIS ALVES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0142200-97.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA JANUARIO DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA JANUARIO DE LIMA\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0025000-30.2003.5.01.0006 - IAFG\r\n\r\nRqte: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: RICARDO PEREIRA SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RICARDO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 552, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096800-21.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE PINTO DA SILVA [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAZ DE PINA LTDA A/C SOCIOS ANDREIA ROSAS RIBEIRO E MARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de informação de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0116300-78.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS DA SILVA XAVIER [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARTINS DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia das ultimas alterações contratuais da reclamada, de modo a se averiguar a condição de sócio de Carlos Roberto da Costa Freire, Kleber da Costa Freire e Darcy Roberto da Costa Freire. \r\n\r\nId: 1132634"
                            ],
                            "1132636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0157000-72.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDIRA GONCALVES DA TRINDADE\r\n\r\nExecutado: Sérgio Rodrigues da Motta (sócio),CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nélio Pimentel de Barros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Rodrigues da Motta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nélio Pimentel de Barros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros (sócio),CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nélio Pimentel de Barros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Pimentel de Barros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-75.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIANA CASSIMIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcelos Tavares (sócia),COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,CRIATIVA COBRANCA LTDA,Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcelos Tavares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.618,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRIATIVA COBRANCA LTDA,COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,CRIATIVA COBRANCA LTDA,Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIATIVA COBRANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.618,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio),COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,CRIATIVA COBRANCA LTDA,Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.618,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247600-47.1992.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: José Manuel Ferro Rodrigues (sócio),CLINICA NOVO RIO LTDA,Emílio Rodrigues Rios (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manuel Ferro Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.731,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLINICA NOVO RIO LTDA,CLINICA NOVO RIO LTDA,Emílio Rodrigues Rios (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA NOVO RIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.731,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emílio Rodrigues Rios (sócio),CLINICA NOVO RIO LTDA,Emílio Rodrigues Rios (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emílio Rodrigues Rios (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.731,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-96.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Fernanda Vassalo Pereira\r\n\r\nExecutado: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.,Fernando Sérgio da Costa Viana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.157,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Sérgio da Costa Viana (sócio),Fernando Sérgio da Costa Viana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Sérgio da Costa Viana (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.157,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-72.1993.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Valéria Silva de Sousa (sócia),LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA,Maria Lúcia Silva de Sousa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Silva de Sousa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.521,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA,LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA,Maria Lúcia Silva de Sousa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIE ET BLANCHE CABELEIREIROS LTDA N/P MARIA LUCIA SILVA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.521,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-10.1992.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDA LUCIA DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Umberto da Silveira e Silva ( sócio),CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME,Claudio Vieira ( sócio ),Edilson Viana de Souza (ex-sócio),Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Umberto da Silveira e Silva ( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.659,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia),CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME,Claudio Vieira ( sócio ),Edilson Viana de Souza (ex-sócio),Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.659,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Vieira ( sócio ),CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME,Claudio Vieira ( sócio ),Edilson Viana de Souza (ex-sócio),Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Vieira ( sócio ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.659,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Viana de Souza (ex-sócio),CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME,Claudio Vieira ( sócio ),Edilson Viana de Souza (ex-sócio),Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Viana de Souza (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.659,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME,CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME,Claudio Vieira ( sócio ),Edilson Viana de Souza (ex-sócio),Laura Maria de Gois Câmara de Souza Amaral (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMARIM COMERCIO DE OTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.659,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132636"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Dilson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 27/05/2011, as 10:40 para oitiva da testemunha Viviane da Costa Llima FReitas, que , na primeira Vara do Trabalo de Itaborai, processo 0000865-93.2011.5.01.0010 \r\n\r\nProcesso: 0139700-65.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Moraes Cunha Lima [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda., Aut Ines Moraes Cunha Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganada audiência para oitiva de t estemunha pra o dia 09/06/2011, as 13:10 horas , nos autos do processo 0000565-08.2011.5.01.0201, 1ª VAra de Duque de CAxias. \r\n\r\nId: 1135661"
                            ],
                            "1135660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135660"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-92.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Azevedo [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/A Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 193 que reconsiderou a determinação de fl. 184, tendo em vista que a ataualização dos cálculos ocorreu em 30/09/2009 (fl. 139) e a garantia do Juizo em 01/10/2009. \r\n\r\nProcesso: 0142300-61.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE SOUSA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Valério [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues Valério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-76.1993.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Cgte: PETROBRAS COM INTERNAC SA-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nCgto: EUGENIO CESAR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EUGENIO CESAR VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do email da 9ª vara de familia . \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: SIND DOS EMPREGADOS DE EMP DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MRJ\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092800-84.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Humberto Mendonça Vasconcelos [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Ricardo Annes Guimaraes, Réu: Sebastião dos Reis Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Humberto Mendonça Vasconcelos , Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 26/05/2011 , às 11:30 horas para assinatura na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vianna da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091300-27.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA LUCIA ELIAS BATISTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANAGER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração original. \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE OLIVEIRA NARDACCI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA CARLA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFES FINOS S/A [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcia Rosane Pereira de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do INSS no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, conforme determinado na ata de fl. 1193. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Romero do Nascimento Dias\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando-se a correta variação salarial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0074100-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Montenegro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO CONSULTORIA CAPACIT PROFISS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PEREIRA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 26/05/2011 , às 14:30 horas para assinatura na CTPS da parte autora e entregues/recebidas as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego.. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Magalhães de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Panzera Ferreira [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Arcadia - Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: GM Ventura Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Panzera Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 43 que nada deferiu em relaçao ao requerimento do reclamante, tendo em vista a sentença de fl. 41 só poder ser reformulada por intermedio do recurso proprio cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Alvarez [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Coiffer Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Alvarez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-74.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria de Sales [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo José Argento de Amorim [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: Carla A. A. Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anselmo José Argento de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Filho [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Filho \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015600-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Basílio Ferreira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Carioca Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Carioca Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0131000-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Almendro de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Almendro de Almeida , Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Jesus [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-74.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO MOURA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-12.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Rodrigues [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108200-46.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermiro Cicero de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para se manifestarem sobre os calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172400-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mesquita de Moraes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Vitor Mesquita de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Commerzbank São Paulo Serviços Ltda [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição da executada com cópia da declaração do imposto de renda retido na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiedade Copiadora Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiedade Copiadora Ltda., Aut Marcelo Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que nao conheceu os embargos à execucao por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-31.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA E SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE SOUZA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1121207"
                            ],
                            "1130628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-61.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT DOR BUFFET E REST(SUC.HIPS RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao do leiloeiro. .\r\n\r\nId: 1130628"
                            ],
                            "1132048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido ( Bradesco ) e requerer o que for de seu interesse, conforme ata de audiência de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bittencourt Braga [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: FUNDAÇAO CESGRANRIO [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇAO CESGRANRIO, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu , Aut Vera Lucia Bittencourt Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Rosa Mucury [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Jeane Rosa Mucury \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AVELLAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, Aut PAULO CESAR AVELLAR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Barbosa , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea de Oliveira Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosina Lannia Ciambarelli [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilea de Oliveira Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Vasconcellos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-95.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Guimarães [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bixarada Pet e Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bixarada Pet e Clínica Veterinária Ltda., Aut Jefferson de Almeida Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 106. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Willys Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pela rda. .\r\n\r\nId: 1132048"
                            ],
                            "1121205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Com. do Café Ltda., Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futurema do Brasil Com. do Café Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***A EMENDA SUBSTITUTIVA À INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Com. do Café Ltda., Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FUTUREMA DO BRASIL COM. DE CAFÉ LTDA N/P DAS SÓCIAS SANDRA CASCARDO CUSTÓDIO E JANDYRA CASCARDO CUSTÓDIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***A EMENDA SUBSTITUTIVA À INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0002400-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Raquel Ribeiro Souza Pinheiro (espólio de Mauricio Pinheiro)\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Instala Gás Belmarial Ltda, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instala Gás Belmarial Ltda, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121205"
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                            "1132047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132047"
                            ],
                            "1121206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues Mainenti\r\n\r\nRéu: Two Land Eletronicos Ltda., EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, Eduardo Alves Pascoal\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070200-16.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIROS LTDA, Isabel Cristina de Assis Oliveira, Mariney Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mariney Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juizo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121206"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-74.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA, Aut LEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia dos Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia dos Santos Junior\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Valle de Lima [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Doces Ltda. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tati Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00). \r\n\r\nProcesso: 0015000-28.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ACCIOLY DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ACCIOLY DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-09.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA [Adv. Jorge Baptista da Silva (OAB: RJ 50262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA, Aut ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, extinguindo o processo de execução com resolução do mérito, forte no art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVALDO GARCIA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut LUZIVALDO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD, a fim de garantir integralmente a execução. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logistica Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Peres Archer da Motta [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logistica Ltda.\r\n\r\nComprove, em 05 dias, o recolhimento das custas sob pena de execução (R$ 40,00). \r\n\r\nProcesso: 0043600-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE DUARTE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LINE COSMETICOS LTDA [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE DUARTE\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039600-69.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA VARELLA [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA VARELLA\r\n\r\nFornecer os dados necessários para expedir certidão de habilitação de crédito: sentença de falência, número do processo e Vara da ação de falência e nome do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Souza Brito [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Souza Brito, Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 91/92 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168300-20.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu Banco Itau S/A., Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST. BANERJ\r\n\r\nConvolo em penhora os valores bloqueados via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Juvino\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nascimento e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Nascimento e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Possidonio [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristiane F. Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Oliveira Possidonio\r\n\r\nFornecer meios de intimação da reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-26.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Maria Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciente para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PAIVA CHALITA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut JOSE MARCIO PAIVA CHALITA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: POTIGUAR SAMPAIO MAGALHAES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POTIGUAR SAMPAIO MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-09.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, nos termos do despacho de fls. 222/223. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABOYA BARBOSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SABOYA BARBOSA\r\n\r\nReembolsar as custas pagas pela ré (fl. 480), no importe de r$ 140,00, mediante depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSENDEY ABREU [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDizer expressamente se reconhece a quantia de R$ 32.201,38 ou 2.655.551,4213 TR's, apontada em sua planilha à fl. 544, como valor incontroverso devido ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nManifiestar-se sobre a impugnação do exequente às fls. 168/175. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Souza [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Rangel [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Gourmet Alimentos Naturais ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto, Réu Kit Gourmet Alimentos Naturais ME\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita de Almeida Sant Anna [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise de Queiroz - Salao Hair Designer [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Almeida Sant Anna\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ASSUNCAO DA SILVA [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME, Réu: ELISIA MARIA MACEDO DE OLIVEIRA, Réu: HUMBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Oliveira de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1128252"
                            ],
                            "1128250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0080700-28.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deolindo Leal Romao\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.421,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACIR DOS SANTOS PIRES,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR DOS SANTOS PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.421,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-71.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian da Costa Pinto\r\n\r\nExecutado: Nahuel Gas,Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Nahuel Gas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.328,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128250"
                            ],
                            "1128251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0005700-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares Carlota\r\n\r\nRéu: Auto Center Vertex\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Center Vertex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConfome despacho de fl. 57, sem validade a homologação dos cálculos de fls. 43/49, bem como os atos processuais praticados posteriormente. Impugnar cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047500-69.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DINIZ\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, EDUARDO LIMA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128251"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teofilo Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teofilo Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0956/2010 - Banco Brasil, agência 2234, determinado o pagamento ao autor e seu patrono), comprove o autor o valor recebido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1133793"
                            ],
                            "1135747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-35.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTEPHARMA DO BRASIL LTDA, Réu: Leon Kasinsky Neto, Réu: Marius Cesar Pereira , Réu: Kátia Solange Aragão Marinho Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA\r\n\r\nEfetuado depósito, conforme ofício de fl.201, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000379-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Oliveira Amorim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ BEZERRA DA COSTA [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAREZ BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Victorio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Augusto Victorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Oliveira Sant´Anna [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Diego Henrique de Oliveira Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001198-29.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Tomaz da Silva Neves [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Tomaz da Silva Neves\r\n\r\n\"Notifique-se o autor para regularizar o seu patrocínio, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem que haja regularização, expeça-se alvará apenas em nome do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhães da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA - n/p JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: SPF ENGENHARIA LTDA - n/p ROBSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de Imposto de Renda, conforme item 5 do acordo homologado, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000380-77.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Leandro de Carvalho [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreteira de Obras, Réu: Cores da Lapa Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro de Carvalho, Réu Cores da Lapa Empreendimento Imobiliário S.A., Réu SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/06/2011 - às 14h15min, para oitiva da testemunha, pela 58ª VT/São Paulo (processo nº 0000678-73.2011.5.02.0058).\r\n\r\nProcesso: 0018100-91.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Cardoso Afonso [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Codin, Aut Nelson Ferreira Cardoso Afonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0222500-39.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INST ASSIST PEDRO DI PERNA [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST ASSIST PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut ROBERTO FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência decisão de fl.831: \r\n\r\n\"Vistos... \r\n\r\nMantenho a decisão de fls. 824, tendo em vista que os juros são devidos tão somente no lapso de tempo existente entre o cálculo elaborado e o efetivo depósito, a fim de de evitar-se o bis in iden. Segundo o artigo 401 do Código Civil, purga-se a mora por parte do devedor, oferecendo esta a pestação, mais a importências dos prejuízos decorrentes até o dia da oferta, ou seja, efetuado o pagamento pelo devedor, não há que se falar mais em mora, que decorre diretamente dos juros. O fato do valor a ser levantado posteriormente ao depósito, é irrelevante tendo em vista que a obrigação determinada pelo juízo foi cumprida pela executada. Ressalte-se que a instituição financeira depositária corrige o valor depositado, não devendo a executada responder por obrigações já cumpridas, e que a demora no recebimento se dá por razões processuais ou entraves burocráticos. Portanto, julgo improcedente a impugnação do autor de 828/830, nos termos da fundamentação supra. Decorrido o prazo sem manifestaçõse, anote-se no sistema o fim da execução e remetam-se os autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nIntimem-se as partes. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0000122-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Barbalho Amaro \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, da promoção da contadoria às fls. 1510 com a especificação dos alvarás, que serão expedidos após o decurso do prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001157-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"Conclusos por ordem\r\n\r\n1. A ausência da ré na audiência e o requerimento de aplicação das penas de revelia e confissão desobriga o registro em ata da presença ou não de testemunhas, pelo que indefiro o pedido de fls. 16/17. \r\n\r\n2. Anote-se no sistema e nos autos o nome do advogado da ré (fls. 19). 3. Venham os autos conclusos para sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Virginio de Aguiar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. , Réu: LUIZ FERNANDO BOISSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Virginio de Aguiar \r\n\r\nCiência de que foram infrutíferas as diligências para penhora de dinheiro e/ou veículos dos executados, pelo que será suspensa a execução pelo prazo de um ano, conforme item \"11\" da decisão de fls. 34/35, para que Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Couto Sardinha Melo [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Couto Sardinha Melo\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 480/482. \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcia Cristina dos Santos , Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que foram opostos Embargos de Declaração, fls. 457/459 e 474/476. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nRejeitados, de plano, os embargos de fls. 303/308, visto que a Ré não garantiu a execução, e que o feito encontra-se em fase de liquidação de sentença por arbitramento. Ficam as partes cientes de que a partir de 25/05/11 o Perito dará prosseguimento nas diligências e apresentará laudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Cesar Pinto de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"1. Venham as partes com novos cálculos, até junho//2011, no prazo comum de dez dias. 2. Após à Contadoria para a devida atualização e cálculo dos tributos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-05.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sena Ribeiro [Adv. Mario Celso da Costa Assumpção (OAB: RJ 153734 - D)] \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Sena Ribeiro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls.: PROCEDENTE EM PARTE. Deverá o patrono do autor cadastrar-se junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, Réu: Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: NEWTON NASCIMENTO LINS, Réu: NEWTON LINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda\r\n\r\nDeferido pedido de devolução do prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-94.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENEZES ROCHA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO MENEZES ROCHA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0047600-13.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecenan Damaceno Silva [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - a/c PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Aquatica do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Andrade\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-31.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jaqueline Moreno Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Sacramento de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Ivanice Sacramento de Medeiros\r\n\r\nHomologados cálculos às fls.143. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da 1ª Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001294-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Ribeiro Netto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson Barbosa de Santana (OAB: RJ 113153 - A)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Flavio Henrique Ribeiro Netto, Réu Sociedade Civil Rio 2\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001294-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Ribeiro Netto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson Barbosa de Santana (OAB: RJ 113153 - A)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Ribeiro Netto\r\n\r\nA PARTE AUTORA deverá apresentar seus ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias a contar de 08/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000421-10.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Parahyba de Oliveira [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comunitária Jardim Balão Mágico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Parahyba de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias de Seguro Desemprego, FGTS e chave de conectividade. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-64.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANTONIO BARROSO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ANTONIO BARROSO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre documentos de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PINKERTON DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu PINKERTON DO BRASIL LTDA, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nCiência de que foi julgada IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, e determinado o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves dos Anjos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-21.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE LANA MELO BARRETO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA - n/p RICARDO MANSUR [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: J.M. AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE LANA MELO BARRETO\r\n\r\n\"Tendo em vista não constar nos autos Procuração dando poderes ao Patrono do autor, expeça-se o alvará apenas em nome da Autora, após o decurso do prazo legal, conforme item 1 do acordo de fls. 380. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000571-64.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valentino Baptista Gonçalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentino Baptista Gonçalves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 468/469. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozires Soares Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência depósito efetuado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves de Brito [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Abra Cadabra Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Hum Quarto Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Mercado do Bebê Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Trip Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abra Cadabra Móveis e Decorações Ltda., Réu Hum Quarto Móveis e Decorações Ltda., Réu Mercado do Bebê Comércio de Móveis e Decorações Ltda., Réu Trip Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando Lopes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Correa da Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 399, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeada como Perita a Dra Sheila Leida Espíndola, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000112-23.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Moreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda., Réu: Foco Comércio e Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Moreira\r\n\r\nComprovar nos autos a sucessão, bem como a alteração contratual. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lopes Clem [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Lopes Clem \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0530/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0430/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Reis Melo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO SALVADOR LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA SAO SALVADOR LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 193 e de que decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás conforme valores ali especificados. \r\n\r\nProcesso: 0000142-24.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ribeiro Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0474/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0015900-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Madson Ribeiro Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Madson Ribeiro Santos, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do Laudo Pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, o das Rés a partir de 13/06/2011 (1ª) e 28/06/2011 (2ª). \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GERBASSI RAMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO GERBASSI RAMOS\r\n\r\nDevolvido prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Franhlin Luz de Aguiar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Franhlin Luz de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nCgto: Pericles Roberto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Segurança e Vigilância Ltda., Cgto Pericles Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/05/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS da parte Autora/Consignatária, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria da Vara, independentemente do trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE EDITORA DE GUIAS LTB SA\r\n\r\nCiência despacho de fl. 145-vº: \"1. Anote-se no sistema, conforme requerido às fls. 137. 2. No mais, considerando que a penhora trabalhista é anterior à quebra da ré, indefiro o pedido de fls. 137. 3.I.\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Alcantara Pinto [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Alcantara Pinto, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo - 5 dias, a contar de 30/05/2011. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor correspondente a 24.290.857,48 IDTRs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171600-66.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALAGA BARBOSA DA SILVA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA (matricula 1116231-0), Réu: HELENA ALVES DE SOUZA (socia), Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA COSTA (socia), Réu: CATANHO ALVES DA SILVA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Ferreira Dutra [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001175-83.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Silva (Espólio de) [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de La Vega [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Marcos de La Vega , Aut Maria de Sousa Silva (Espólio de)\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1135747"
                            ],
                            "1135745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Fontes \r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Senai São Gonçalo , Marcos Aurélio Aquiles Alves (sócio), Dalicea Schueller dos Santos (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dalicea Schueller dos Santos (sócia), Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Marcos Aurélio Aquiles Alves (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000237-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Passos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Generoso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marinho Suisso \r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. , Maria da Penha Ramos Neri, Bruno Ramos Neves (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braseg Segurança e Vigilância Ltda. , Bruno Ramos Neves (sócio), Maria da Penha Ramos Neri, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-36.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Márcia Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda., NATACHA SOHN, MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES, NATACHA SOHN, Nsohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira Franco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Administradora Cartões S.A., Editora Abril S.A., GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135745"
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                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA\r\n\r\nRéu: AVANTEPHARMA DO BRASIL LTDA, Leon Kasinsky Neto, Marius Cesar Pereira , Kátia Solange Aragão Marinho Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m AVANTEPHARMA DO BRASIL LTDA, Kátia Solange Aragão Marinho Nascimento, Leon Kasinsky Neto, Marius Cesar Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado depósito, conforme ofício de fl.201, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ananias\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Com. de Moveis Ltda n/p PRIMO REGATTIERI, Arlete de Sousa Morgado (sócia), Primo Regattieri (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete de Sousa Morgado (sócia), Primo Regattieri (sócio), Timbrik Industria e Com. de Moveis Ltda n/p PRIMO REGATTIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Almeida Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls. 36/38: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 8 dias, da sentença de fls. 45/48: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0047600-13.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecenan Damaceno Silva\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Federacao Aquatica do Rio de Janeiro, Municipio do Rio de Janeiro - a/c PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c PROCURADORIA REG. FEDERAL 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-66.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALAGA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA, DECIO ALVES DA SILVA (matricula 1116231-0), HELENA ALVES DE SOUZA (socia), ELIZABETH DE ALMEIDA COSTA (socia), CATANHO ALVES DA SILVA (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m CATANHO ALVES DA SILVA (socio), DECIO ALVES DA SILVA (matricula 1116231-0), ELIZABETH DE ALMEIDA COSTA (socia), HELENA ALVES DE SOUZA (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias a contar de 30/5/2011, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135746"
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                            "1134103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Aguiar Lorenço [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Orlando de Aguiar Lorenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido de baixa na CTPS, com data de 30/10/2008 e IMPROCEDENTES os demais pedidos da presente reclamatória e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, pedido da reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Affonso [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM Projetos S/C Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Milenia Agrociencias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Affonso, Réu ZM Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Rosa Guerrieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angelo Rosa Guerrieri\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Matos da Costa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBRA S.A., Aut Janaina Matos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-89.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Term Rodov e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut DORIS DELI DORNELLES ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1005/1007. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Savio Lages Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Savio Lages Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Moreira Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-73.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Silva Reis [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétrica Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Silva Reis , Réu Promig Projetos Construções Elétrica Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1134103"
                            ],
                            "1134163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cuozzo Comunale [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cuozzo Comunale\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101/194. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB, Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL, Aut JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, das retificações efetuadas pelo perito em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aires Vieira Bombinho [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aires Vieira Bombinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.99, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Oliveira Dias Filho\r\n\r\nComprovar o real valor sacado pelo alvará nº 0601/2011 \r\n\r\nProcesso: 0064900-48.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana de Freitas Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Marbella Ltda., Aut Maria Santana de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GARO ISAHAK SISMANOGLU\r\n\r\nTomar ciência dos dos esclarecimentos e dos novos cálculos apresentados pelo perito, devendo a ré efetuar o pagamento em 10 dias, pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza dos Santos Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid Mesquita [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Nahid Mesquita\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000593-46.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Roze Ana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Posto de Gasolina Roze Ana\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Leite [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Oliveira Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno da Silva Neto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut José Heleno da Silva Neto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 142/144. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tinoco de Azevedo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tinoco de Azevedo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0108900-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tardin Cortes [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Tardin Cortes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda- ME - N/P ROMULO ITATY DE MELLO GARRIDO E N/P WILSON DE LEMOS GARRIDO, Réu: CSB DROGARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Medina Assis\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DA COSTA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação do Exequente de fls. 1566/1568, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtam Transpotes Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tinoco de Azevedo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut Sandra Tinoco de Azevedo\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 17/06/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Leite [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condominio Cecilia - Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SANTOS BAHIA\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 242/243. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. , Réu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes de Sousa \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001168-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araújo [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio , Réu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Araújo \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-05.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Francisco Ribeiro \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria de Souza Pedro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria de Souza Pedro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio da Silva Filho [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para vistas dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-64.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Ciglione de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ciglione de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Alonso [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Telecomunicacoes S.A.-EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social-TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Telecomunicacoes S.A.-EMBRATEL, Réu Fundacao Embratel de Seguridade Social-TELOS, Aut Paulo Roberto Santos Alonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Salles, Réu Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Cosme Leandro, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Silvio Rogerio Maciel Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0156100-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg de Mello Lima [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAIS SURF BOARD COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Mello Lima\r\n\r\nFornecer cópia legível da inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000438-43.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair França [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair França \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0074000-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladimir de Sant Ana [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladimir de Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando, inclusive, meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 1300/1301. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1134163"
                            ],
                            "1134195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000377-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbem Freitas Peixoto\r\n\r\nRéu: H.P.D.Prestação de Serviços Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H.P.D.Prestação de Serviços Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0152000-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sena Lima\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comércio Ltda., Laride Comercial de Móveis Ltda., Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda., Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laride Comercial de Móveis Ltda. N/P DO SÓCIO IZIO BONDER, Terflex Industria e Comércio Ltda. N/P DO SÓCIO IZIO BONDER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134195"
                            ],
                            "1134168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0172700-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134168"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-19.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alex de Oliveira [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alex de Oliveira, Cgte Income Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a decisão que convolou os depósitos de fls. 84 e 139 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-34.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gil [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gil\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliel Henrique de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara da Cruz Alves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mara da Cruz Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Marajol de Sousa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda., Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucesivo de 15 (quinze) dias, com início para a 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006100-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Josilda Silva Bento [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio ADN \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ramos Santana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Miranda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 193, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT.\r\n\r\nO valor devido ao INSS, informado às fls 186, deve ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000975-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Padilha [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Marcus Pessoa Padilha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em duas vezes, devendo a ré comprovar o recolhimento da 1ª parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FALCAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FALCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes Rodrigues [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel de Carvalho [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Fonseca Ceccopieri [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willliam Fonseca Ceccopieri \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-80.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício com documentos de fls.49/53 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94vº Defiro a devolução do prazo. Int. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-90.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SALGADO FRANCA MOREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A, Aut MONICA SALGADO FRANCA MOREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls. 530/576, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-30.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Maria Campos Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação aos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO GOMES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gomes [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Caric Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Moraes Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tania Brito Dantas [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tania Brito Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penna de Azevedo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes de Souza [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO LUIZ FELIPE LOPES CALDAS N/P RODRIGO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: ESPOLIO LUIZ FELIPE N/P RAFAEL BES CALDAS, Aut: ESPOLIO LUIZ FELIPE N/P RENATA BENS CALDAS\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO LUIZ FELIPE LOPES CALDAS N/P RODRIGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 186/192 , nos termos de fls. 203. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Enilson Cypriano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-84.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Serpa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 70, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT.\r\n\r\nO valor devido ao INSS, informado às fls 66/67, deve ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092700-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Oliveira de Sousa [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Oliveira de Sousa \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0067500-67.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Ribeiro Neto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria Ribeiro Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Minas de Sabor Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Minas de Sabor Ltda., Aut Marcelo Soares\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, se assim o desejarem, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, com início para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Goncalves Martins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda., Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241. Tendo em vista que a presente veio desacompanhada das alegadas guias, notifique-se a ré para juntá-las em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PEREIRA TAVARES [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pedro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Cymbay Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: DOMINUS engenharia Ltda A/C Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225.Indefere-se o pedido de concessão de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Cymbay Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: DOMINUS engenharia Ltda A/C Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Angela Silveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Angela Silveira Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266.Atenda a autora os termos da promoção, sob pena de se homologar os cálculos da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-83.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Walter Octávio Alves de Moura [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Sousa Leal [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacao e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.81/82 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACILIO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A/C ADV [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACILIO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. Efetue o autor or procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-52.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rocha [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Novo Visual Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lopes Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.293. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha Junior [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Patricia Colli Coelho (OAB: RJ 115681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante MR Chan Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante MR Chan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-41.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Athayde Rangel [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto de Athayde Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barreiros Brans [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)], Aut: LEONARDO BACHUR BRANS [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, o da 3ª Ré e parcialmente os da 1ª e 2ª Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barreiros Brans [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)], Aut: LEONARDO BACHUR BRANS [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A., UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., Denunciado a lide\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1124608"
                            ],
                            "1125606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Marques , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1822. J. Devolvo. Intime-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.301. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Iecher [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda. [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. Tomar ciência da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada fls.318/327 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Vip Life Card S.A. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. |Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIQUEIRA DE ALCANTARA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas -CENTRAL. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas -CENTRAL.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ HAMBRICH, Aut MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA, Aut MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.204/218 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 24.882,48 equivalente a 2.048.270,1222 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA LUZ CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HAMILTON DA LUZ CARVALHO\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 585/605 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ECARD [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.435. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes da Silva Rosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristina Gomes da Silva Rosa\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls. 374/376 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 141.265,17 equivalente a 11.649.755,6494 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARIZA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIORCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-89.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sueli dos Santos Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Lar Benção do Ancião [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Lar Benção do Ancião \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171. Venha a Ré com o depósito em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Lima Gaspar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-03.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA FERES\r\n\r\nRéu: CEMO CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMO CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 518/520. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERAS CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVEN REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. Valor : R$ 330,91 referente a 28.461,39 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144300-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Silva Soares [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leite Quintanilha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205200-13.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLIA SOUZA BLANCO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut MARLIA SOUZA BLANCO\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.684/704 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORBA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut CARLOS BORBA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.238/247, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 1.012,76 equivalente a 83.476,5367 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0028200-35.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Cassemiro Andre [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Automovel Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Cassemiro Andre\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1094/1097 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Corporativa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. fls.81/84 . Custas no valor de R$ 280,00 pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Retifique o autor os seus cálculos, conforme determinado nas fls.209, sob pena de extinção da liquidação e execução. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1125606"
                            ],
                            "1125942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-14.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALVES SANTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA, Aut SIMONE ALVES SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.175, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 4.736,62 equivalente a 389.152,7997 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018700-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Poubel da Rosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (RAZÃO SOCIAL DE PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (RAZÃO SOCIAL DE PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.), Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO MORAES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOME ASSITENCIA MEDICA LTDA (ATUAL DENOM.SOCIAL DA SUPERMED LTDA.) [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (ATUAL DEN.DE GOLDEN CROSS). [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SUPERMED LTDA N/P SOCIO, Réu: SUPERMED LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (ATUAL DEN.DE GOLDEN CROSS).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.412. Defiro Intime-se. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARCOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85.vº Manifestar-se sobre o cumprimento do mandado de fls.85. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Quick Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Quick Ltda., Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Medeiros Vargens [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Medeiros Vargens\r\n\r\nCiência da devolução do prazo e para apresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier Barros Diniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Xavier Barros Diniz , Réu New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.205/206 , para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 200,00. Dê-se ciência as partes, notificando-se a ré, para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Andrade [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ESTAB SERVICOS DE SAUDE DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Ricardo dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 406, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: Braulio Sebastiao Alves Fernandes socio Sapiencia Soc,Educacional Ltda, Réu: Jose Luiz Kaiser Correa socio Sapiencia Sociedade Educacional Ltda, Réu: Mario Carmine Braile socio Sapiencia Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menezes Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano de Souza (Espólio de ) [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: KAUÃ CAETANO RANGEL, Aut: FERNANDA CAETANO RANGEL, Aut: CARINE DE SOUZA RANGEL [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE FARIAS TRARBACH [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCM CELULAR COMERCIO LTDA, Aut CHRISTIANE FARIAS TRARBACH\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls. 207/208 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. valor R$ 9.917,34 equivalente a 814.857.0537 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A., Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Aut Marcelo Goncalves da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237/239, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 191.048,40 equivalente a 15.671,4842221 IDTR. \r\n\r\nId: 1125942"
                            ],
                            "1125603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0114000-94.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Germano Heitor de Sousa Garcia\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.532,06, equivalente a 868.550,44 IDTR, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-36.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO PEDRONE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: JOSIAS STUDIO DE SOM E VIDEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIAS STUDIO DE SOM E VIDEO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 46.800,05, equivalente a 3.833.389,44 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125603"
                            ],
                            "1125604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0054300-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Ferreira de Araujo Junior\r\n\r\nRéu: New Assessoria e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Milton Silveira Luz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Ferreira de Araujo Junior\r\n\r\nRéu: New Assessoria e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Assessoria e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Ferreira de Araujo Junior\r\n\r\nRéu: New Assessoria e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nilton Pereira Ramos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Ferreira de Araujo Junior\r\n\r\nRéu: New Assessoria e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria das Graças Silveira Luz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125604"
                            ],
                            "1125605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Bango Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/82 - PROCEDENTE EM PARTE - bem como do recurso ordinário interposto pelo autor de fls.100/105 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125605"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000594-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nobre Bandeira Borges [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nobre Bandeira Borges \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 31/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, ficando ciente, ainda, de que os termos da ata da audiência anterior mantêm-se sem alteração. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Fonseca [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Luiz Dias Fonseca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 31/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, mantendo-se, porém, os termos da notificação anteriormente expedida. \r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 31/10/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, mantendo-se, porém, os termos da notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0107500-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Monteiro de Oliveira [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Monteiro de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 31/10/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA, mantendo-se, porém, os termos da notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000370-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos Belato [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos Belato\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000360-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peres da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A, Réu: Fundação Manoel João Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peres da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Damião dos Santos Pires [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Damião dos Santos Pires \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000345-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira Lira Júnior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ferreira Lira Júnior \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000349-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria EMpresarial Ltda., Réu: Rivel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000349-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria EMpresarial Ltda., Réu: Rivel Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000350-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Silveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangará Paisagismo Ltda. ME, Réu: Instituto Moreira Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Cunha Silveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000336-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Fernandes de Oliveira [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Paolo Marcucci ME, Réu: Consórcio Novo Cenps S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Fernandes de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000337-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos Hospital Mário Kroeff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000310-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dalledonne dos Santos [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dalledonne dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000355-15.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Emídio da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Planquímica Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Emídio da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000340-46.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mouzinho Barbosa dos Santos [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mouzinho Barbosa dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31/10/11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1135096"
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                                "Processo: 0142600-87.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JESUS DE PAULA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JESUS DE PAULA, Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVenha a fonte pagadora, em 05 dias, com o cálculo de IR, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, a Súmula nº 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Emiliano [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: South Games Internacional Ltda. - Bingo Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Emiliano\r\n\r\nVista ao Rte.dos contratos juntados aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cotrim Pitta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cotrim Pitta , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL BALDI [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOAL BALDI\r\n\r\nInformar o patrono o seu CPF para fins de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0178800-55.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.DE AMPARO A PESQUISA DO EST.DO RJ-FAPERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS BITTENCOURT\r\n\r\nInformar o patrono o seu CPF para fins de expedição de RPV. \r\n\r\n‘Processo: 0227600-46.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARIANO BORGES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARIANO BORGES\r\n\r\nInformar o patrono o seu CPF para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nVenha a fonte pagadora, em 05 dias, com os cálculos do IR observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, a Súmula nº 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO BOTELHO DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SINESIO BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nVistas às partes, por 05 dias sucessivos, com intervalo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIRA SANTOS NAVEGA [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA CHANCE SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA CHANCE SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 533,43.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Pereira Arruda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S/A [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abreu da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza, Réu Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AUGUSTO MORITZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AUGUSTO MORITZ, Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA, Réu VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte impugnação do exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bezerra da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscouri Arquitetura Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício José del Clecio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Professor Luiz Carvalho [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Augusto Ruschi [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Augusto Ruschi, Réu Condomínio do Edifício José del Clecio, Réu Condomínio do Edifício Professor Luiz Carvalho, Réu Iscouri Arquitetura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-06.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS THIAGO BRASIL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS THIAGO BRASIL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Meira de Souza [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Vilela Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA EIRAS DA CUNHA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA, Aut PRISCILA EIRAS DA CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Torres [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Soares Mota Ltda. ME, Aut Thiago Silva Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-78.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Pimentel da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Pimentel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bravo Catunda [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bravo Catunda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088200-80.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut VERA LUCIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1176. \r\n\r\nProcesso: 0000946-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Borges Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda.´ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.´\r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de adiantar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Farias dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Cezar Breves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alayde Cezar Breves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FERNANDES DE MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE INVEST.CREDIT SUISSE FIST BOSTON S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE INVEST.CREDIT SUISSE FIST BOSTON S/A, Aut ELISABETH FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jose Santos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Rio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Rio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manoel da Silva de Sa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Material de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Material de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Moderatto Marterial de Construção [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Material de Construção Ltda., Réu Moderatto Marterial de Construção, Réu Reale Tintas e Material de Construções Ltda., Réu Venatto Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-88.2008.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD, Egdo: JUVENCIO FRANCISCO MENDES [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Réu Solidez Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARTINS SANTANA TERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ., Aut SALETE MARTINS SANTANA TERRA\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art 879, parágrafo 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 311. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VITOR DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO VITOR DA SILVA\r\n\r\nTer vista de certidão em mandado devolvido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-34.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Manuel Telo\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DO RECLAMADO PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Quadros [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Quadros\r\n\r\nVir com a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, em 10 dias, a fim de ser procedida a competente certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000652-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Almeida [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO BRASILIENSE CAVALCANTI [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNAS AUTOMÓVEIS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO BRASILIENSE CAVALCANTI, Réu OTNAS AUTOMÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.158/160 , no valor de R$ 54.302,00, equivalentes a 4.447.873,74 TR's pro rata. Convolo o depósito resursal de fls 87, no valor atualizado de R$ 5.848,38, e penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0030300-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BAZILIO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DOS SANTOS, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Goulart [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Goulart\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nId: 1129013"
                            ],
                            "1129012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes da Paixão\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Jose Roberto dos Santos, Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto dos Santos, Lima Santos Serviços Ltda., Silvania Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0114500-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 108.333,61, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0091500-06.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO IND E COM LTDA, GILBERTO KREISLER FRANCO FILHO, Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO KREISLER FRANCO FILHO, Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 25.745,46, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON JOSE GIESTERIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 15.035,55, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129012"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins de Moraes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Martins de Moraes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação do sócio da reclamada, fl. 76-v. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jophilis dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-03.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA COUTO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: WYPEKA CARGAS LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willie Medeiros de Lucena [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicacao Global Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muiraquita Comunicacao Global Ltda., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.900,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Monteiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 179, na qual a reclamante desiste do feito, em 10 dias. O silêncio será tido como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067200-58.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA PAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 237, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion e Corona Comercio e Industria de Velas e Utilidades Ltda., Réu: Bernardo Narcizo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Gama\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Martins Barboza de Macedo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Martins Barboza de Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 178/179, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fatima Sanches Chagas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Martha Fatima Sanches Chagas\r\n\r\nDou pela perda da prova pericial. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando, devendo a reclamada, no seu prazo tomar ciência da petição da fl. 557 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Hospital Beneficencia Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nVenha o advogado com o novo endereco do reclamante, em 30 dias, pena de, extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120900-80.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIX MARKETING EM ACAO LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 369 que indeferiu o requerimento formulado na petição da fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0089500-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miguel Rangel [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Miguel Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 95, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 120/125. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Castro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa de Farias Cabeleireiros [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Correa de Farias Cabeleireiros\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilene Rodrigues Melo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Praiamar Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Rodrigues Melo \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 64/70. \r\n\r\nProcesso: 0000487-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Sanches [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bean s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Sanches \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 58v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edimar Pereira de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: Carlos Eduardo Godoy Davies socio de Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: Joao Roberto de Godoy Davies socio de Entrecote Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edimar Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-38.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ALVES [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 543 que convolou o depósito recursal em penhora, no montante correspondente ao débido exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES ESTAQUEAMENTO E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES HENRIQUE SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000587-46.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 117 que reduziu os honorários periciais em 20%, fixando-os em R$ 1,200,00. Foi fixada a garantia do Juízo em 50% dos honorários periciais, R$ 600,00, devendo o reclamante efetuar o depósito em 10 dias. O saldo será quitado após a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0008100-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniely do Carmo Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniely do Carmo Oliveira\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ailton Costa Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ailton Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 66v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-34.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA MOREIRA DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Chaves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-04.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson Sperduto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-26.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Vinicius da Motta Ferreira Dias [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garrido Courier Express Ltda., Agdo: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSB Drogarias S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 188/189), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-33.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vila do Monte [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vila do Monte \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 233/245. \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Branco Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Branco Gomes\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 63/73. \r\n\r\nProcesso: 0000596-71.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Leonél Gonçalves de Souza [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nAgdo: JG Imóveis Rio [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JG Imóveis Rio \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Rezende de Assis [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Rezende de Assis\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinário (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: ANDRE LIMA RIBEIRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Agdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 457/458), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221200-17.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALYS DE TOMMASO COELHO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP - JACOBINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALYS DE TOMMASO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 178 que homologou os cálculos das fls. 170/177. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Ramalho Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rinaldo Ramalho Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 531, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-47.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO RODRIGUES CAMPOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 336, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1135288"
                            ],
                            "1135287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: ANDRE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAgdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0149900-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliceia Maria Antunes Maia \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135287"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/05/2011 - doc 103\r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira dos Santos Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vieira dos Santos Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA ROCHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ROLIKAM LTDA, Réu: GENILDA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 128, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercília Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercília Alves do Nascimento, Aut Maria Aparecida Santana de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo e da decisão de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: MASSA FALIDA FRANCESCA IND. E COM. CALCADOS LT, Réu: MASSA FALIDA PILOT IND. E COM DE CALCADOS LTDA, Réu: Carmem Beatriz Strassburger Scheffel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 506: \"Nada a deferir, eis que incabível. Nesta especializada, as decisões interlocutórias são irrecorríveis...' \r\n\r\nProcesso: 0079500-16.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES RAMOS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Aut: CARLOS MAGNO PEREIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda., Aut Vilma Rosado\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 31/05/2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0143800-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Teixeira da Silva Neto [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olival Teixeira da Silva Neto \r\n\r\nRefazer os cálculos, incluindo a cota-parte do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0000068-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 50: \"Defiro o prazo requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti dos Santos Botelho [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguros, Aut Vasti dos Santos Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Brito de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Brito de Souza , Réu Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de 87:\" Homologo os presentes cálculos. Cobre-se R$ 10.904,28, na forma do art 475,CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Marques Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Tereza [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Tereza, Aut Italo Marques Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. \" Homologo os presentes cálculos. Cobre-se R$ 2.685,56, na forma do art 475 do CPC \" \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. \" Homoloogo os presentes cálculos . Venha o réu com o valor de 1.460.605,0294 IDTR \" \r\n\r\nProcesso: 0001478-64.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lelis de Paiva [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: O Arabe Downtown Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lelis de Paiva , Réu O Arabe Downtown Restaurante Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos ora ofertados(R$ 20.408,32). Venha a ré com o depósito de R$ 20.816,48 (valor homologado + custas de R$ 408,16, na forma do art 475,j,CPC, sob pena de execução \" \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Fátima Salgado\r\n\r\nHomologos, por adequados à coisa julgada, os cálculos de diferenças apresentados pela ré à fl 830(deduzidos os valores incontroversos) no valor total de R$ 40.706,15, sendo: R$ 27996,98-autor, R$ 6144,26- IRRF, R$ 6564,91-INSS, ciência ao autor. Intime-se a rda para pagamento em 15 dias, na forma e sob as penas do art 475,j,CPC. Não havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1133441"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima Menezes Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima Menezes Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1470, reconsiderando o decidido na audiência de fls. 1469 quanto ao indeferimento de perícia contábil e convertendo o feito em diligência para reabrir a instrução e determinar a realização de perícia contábil requerida pela reclamante, a ser elaborada por expert da confiança do MM. Juízo da 27ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000102-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Luiz Rino , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 249/250, conhecendo os opostos pela primeira ré e os rejeitando. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Almeida Souza Martin [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vera Lúcia de Almeida Souza Martin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Paço da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sueli Paço da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Julio Cesar Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000195-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Ronaldo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os opostos pela ré foram julgados improcente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valenca [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Ramos Valenca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado para a alçada, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-13.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítala Theodoro Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítala Theodoro Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 60,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2009.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mocidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado para alçada, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-16.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ferreira Almeida [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatyane Alves Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 22,25, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 1.129,16, dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Sousa Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Sousa Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves do Nascimento Santos [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Aut Renato Alves do Nascimento Santos , Réu Util União Transportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Alvarenga [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, sobre o valor fixado para a condenação de R$ 7.000,00, a serem recolhidas pela primeira ré, ficando isenta a segunda ré do pagamento de custas, nos termos do artigo 790-A da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Pereira Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Pereira Miranda, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Manoel de Macena [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dalia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dalia, Aut Reginaldo Manoel de Macena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 430,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 21.500,00, pelo autor, dispensado, em razão da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Azevedo [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Twister Grafica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, sobre o valor fixado para a alçada de R$ 22.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Kênia Kardec da Silva [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Kardec da Silva , Réu MW Ponto Chic Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz e Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut João Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.019,49, pelo autor, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 50.974,67, dispensado em razão da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Meu Cantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 340,00, sobre o valor fixado para a alçada de R$ 17.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Vasconcellos [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Lanchonete Rainha de Cosmos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 600,00, sobre o valor fixado para a alçada de R$ 30.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Correa da Silva [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, fixado para alçada, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcus Vinicius Ferreira , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela primeira ré não foram conhecidos; os da segunda ré foram conhecidos e rejeitados. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Knoploch dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Deus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Renato Alexandre de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Magalhães [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Magalhães, Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-92.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cezar Paz Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cezar Paz Ferreira, Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Dória [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Dória , Aut Hélio Pereira da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vasco Salgado Reis Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, sobre o valor da causa de R$ 15.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1134831"
                            ],
                            "1135466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0002800-63.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE TAVARES SALDANHA\r\n\r\nExecutado: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-45.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Marques Goncalves\r\n\r\nExecutado: Alan Jean Andre Baptiste Parailloux,Sthephane Roux,Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Jean Andre Baptiste Parailloux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.463,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-29.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRUZ,Casa Estrela dos Capachos Ltda.,Casa do Capacho Ltda.,ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.296,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-94.1988.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TURBO DIESEL REPAROS NAVAIS IND E COM LTDA,Antonio Guedes Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica citado TURBO DIESEL REPAROS NAVAIS IND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.076,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-14.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE ARRUDA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: HELIOMAR DO NASCIMENTO MEE,Sergio Ricardo Brilhante Cordeiro (socio da empresa Monte Olimpo),MONTE OLIMPO CAFE E RESTAURANTE LTDA,MONTE OLIMPO CAFE E REST LTDA,MONTE OLIMPO CAFE E REST LTDA,FATIMA LOPES MUNHOZ CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIOMAR DO NASCIMENTO MEE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.267,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FATIMA LOPES MUNHOZ CAVALCANTE,Sergio Ricardo Brilhante Cordeiro (socio da empresa Monte Olimpo),MONTE OLIMPO CAFE E RESTAURANTE LTDA,MONTE OLIMPO CAFE E REST LTDA,MONTE OLIMPO CAFE E REST LTDA,FATIMA LOPES MUNHOZ CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA LOPES MUNHOZ CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.267,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-44.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna dos Santos Lima Carlos\r\n\r\nExecutado: Therezinha Iorio de Araújo,Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda.,GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA ,José Carlos Araújo,CRISTINA CARNEIRO OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha Iorio de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 566,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Araújo,Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda.,GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA ,José Carlos Araújo,CRISTINA CARNEIRO OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 566,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA CARNEIRO OLIVEIRA NETTO,Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda.,GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA ,José Carlos Araújo,CRISTINA CARNEIRO OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA CARNEIRO OLIVEIRA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 566,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-10.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira dos Santos Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda,ANDRE LUIZ SOARES CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.862,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-78.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO,CME Brasil - Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.,Agemar Consultoria e Servicos Ltda.,MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-26.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enéas José da Silva\r\n\r\nExecutado: OCTAVIO DE ALMEIDA REIS,Montesa Montagens e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTAVIO DE ALMEIDA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.596,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-64.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosenildo Menezes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.872,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113000-98.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ferragens Arcos Mar Ltda.,Eletrica San Marcel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferragens Arcos Mar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.194,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-08.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO,Primagraf Servicos e Representacoes Ltda.,Ed Info Suprimentos de Informatica Editorial Comercio e Servicos Ltda.,ERMELINDA ESTER DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 845,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-13.2003.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA GERLANDY DE FONTES SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIS HUMBERTO PEREIRA TREGGI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS HUMBERTO PEREIRA TREGGI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077100-83.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelma Ferreira de Oliveira dos Santos \r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA SILVA,Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 455,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-41.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO FELIPE MENDES GALVAO\r\n\r\nExecutado: CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA ,LAVISH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,MARCO ANTONIO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CRISTINA ALVES COSTA -SÓCIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.385,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135466"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0080500-81.2004.5.01.0027 - Agte. HELIO GARCIA (Adv. Custodio Kuiz Carvalho de Leão - OAB/RJ: 071440/D) Agdo. BONOTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS (Adv. Jose Vazquez Fontan OAB/RJ: 071440/D) - Bem(ns): 1) Nove aparelhos de ar condicionado, todos da marca York, todos de 18.000 Btus, novos, tipo split, instalados em diversos apartamentos do Hotel Portinari, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 281, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Sá, 17, loja, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000951-12.2010.5.01.0027 - Exte. ADILSON DE JESUS SPERANDIO Exdo. TRANSPEV EXPRESS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), no estado e fora do uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0107600-11.2004.5.01.0027 - Rte. OSEIA SILVA DE ASSIS (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ: 04488/D) Rdo. CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D) - Bem(ns): 1) Um sofá de dois lugares em tecido azul, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Duas cadeiras decorativas em madeira e assento em tecido bege, avaliadas em R$ 500,00; 3) Um aparador em mármore com vidro, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma mesa de centro em mármore e vidro, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Um computador XP, Intel, completo com impressora HP Jato de Tinta, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 230, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge Lima, 184/102, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA L. COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1135052"
                            ],
                            "1135045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que TANIA MARIA LUGÃO DE SOUZA PIROLA move a VITÓRIA VIGILÂNCIA LTDA N/P SÓCIA MARIA HELENA FERNANDES DE ARAÚJO (Adv. Jose Carlos Gomes Pinto - OAB/RJ: 028849/D), Proc n. CartPrec 0003100-88.2004.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 117, designado(s) como: IMÓVEL : Apartamento nº 1005 do edifício situado á Rua Figueiredo Magalhães, nº 741, Copacabana/RJ, com a fração de 1/143 do terreno, devidamente registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis, sob matrícula nº 106886, LV 2, avaliado em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 117. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA L. COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1135045"
                            ],
                            "1135047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "027/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CEILMA SOUZA FELIX move a SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONÔMICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edil Murilo dos Santos Junior - OAB/RJ: 052925/D), Proc n. CartPrec 0147200-68.2006.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 209/210, designado(s) como: IMÓVEL 1): Terreno n. 1 do PAL 35212, situado na Estrada do Joá, lado par, junto e depois do prédio n 1508, medindo: 20,00m de frente; zero nos fundos; onde confronta com a Pedra da Gávea; á direita mede 100,00m, mais 40,00m (alargando o terreno), mais 250,00m (aprofundando o terreno), onde confronta com outros terrenos; á esquerda mede 24,30m, mais 6,30m em reta (estreitando o terreno), mais 9,42m em curva externa subordinada a um raio de 6,00m, mais 29,00m em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m (alargando o terreno), mais 90,00m (aprofundando o terreno), mais 185,05m (aprofundando o terreno ainda mais), configurando com a anterior um ângulo obtuso interno, onde confronta com o terreno do lote 2 do mesmo PAL 35212, e onde existe o referido prédio n 1508 da Estrada do Joá, FRE 178.591 - CL 8911, 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro sob o n. 17141. A abertura da presente matrícula resulta no desmembramento em 2 lotes da maior porção objeto da matrícula 16.418. Hipoteca: Imóvel hipotecado ao BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, CGC 17.232.422/0001-95, como credor e como devedor: Sociedade de Hotelaria Econômica Ltda, CGC 29.335.130/0001-67, sendo interveniente hipotecante (o proprietário) Christian Marie Cyrille Launais, brasileiro naturalizado, administrador de empresas, assistido de sua mulher Barbara Dorothy Jack Launais, francesa, administradora de empresas, CPFs: 667.203.467-68 e 921.386.757-37, residentes e domiciliados nesta cidade, casados pelo regime da separação de bens. Penhoras: Proc. 29.682/97 da 1ª Vara da Fazenda Pública; Proc. 2001.001.013.529-8 Carta Precatória sendo Juízo Deprecante a 3ª Vara da fazenda Pública e Autarquias de belo Horizonte-MG (Proc. 02498.071.398-6), proposta pelo BMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, contra Sociedade de Hotelaria Econômica Ltda e Outro; Ofício 1205/06 da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG. Por estimativa de valor de mercado, o imóvel dói avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). IMÓVEL 2): Prédio n. 1.508 e respectivo terreno, designado por Lote 2 do PAL 35.212, situado na Estrada do Joá, lado par, medindo 20,00m de frente; nos fundos mede 40,00m, mais 10,00m (aprofundando o terreno), mais 10,00m (alargando o terreno), onde confronta com a Pedra da Gávea; á direita mede 24,30m, mais 6,30m em reta (alargando o terreno), mais 9,42m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m, mais 29,00m em reta (aprofundando o terreno), mais 16,50m (estreitando o terreno), mais 90,00m (aprofundando o terreno), mais 185,05m (aprofundando ainda mais o terreno), confrontando com a anterior um ângulo obtuso externo, onde confronta com o lote 1 do PAL 35.212, da Estrada do Joá, pertencente a Christian Marie Cyrille Launais, e 340,00m á esquerda, onde confronta com terrenos de Elza R. Marigny. 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, sob o n. 17.142, FRE 178.591 - CL 8911. A abertura da presente matrícula resulta do desmembramento em 2 lotes da maior porção objeto da matrícula 16.418. Hipoteca: Imóvel hipotecado ao BD Goiás - Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás S/a, CGC 02.292.555/0001-80, como credor e como devedor: Sociedade de Hotelaria Econômica Ltda, CGC 29.335.130/0001-67, sendo interveniente hipotecante (o proprietário) Christian Marie Cyrille Launais, brasileiro naturalizado, administrador de empresas, assistido de sua mulher Barbara Dorothy Jack Launais, francesa, administradora de empresas, CPFs: 667.203.467-68 e 921.386.757-37, residentes e domiciliados nesta cidade, casados pelo regime da separação de bens. Penhoras: Proc. I-4771/1999 da 1ª vara da fazenda Pública; Proc. 99.0069581-0 da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Nacional; 2ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, extraído dos autos de carta Precatória (Proc. 2002.51.01.507.778-6) sendo Juízo Deprecante a 3ª Vara Federal de Uberlândia/MG (Proc. 94.0300965-9 e 94.0300968-3) proposta pela Fazenda Nacional contra Sociedade de Hotelaria Umuarama Uberlândia Ltda, CNPJ 41.686.908/001-88 e Outro; Proc. 2005.51.01.500795-5, 4ª Vara Federal de Execuções Fiscais/RJ proposta pela CEF - Caixa Econômica Federal em face de Sociedade de Hotaelaria e Turismo de Uberlândia Tudi Ltda; Ofício 1205/06 da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG. Por estimativa de valor de mercado o imóvel foi avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Ressalvas: A penhora foi procedida de acordo com as informações constantes no Registro Geral de Imóveis, posto que não foram possíveis a entrada no imóvel e a visualização efetiva dos respectivos terrenos e benfeitorias porventura construídas para comprovação visual do descrito, por esse motivo a avaliação foi efetuada por média de preços de imóveis da região por estimativa de valor de mercado. Total da Avaliação: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fiel Depositário: Edital de Notificação de fls. notifica Christian Marie Cyrille Launais (casado pelo regime da separação de bens) que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência que foi nomeado Fiel Depositário do imóvel supramencionado. Hipoteca: Ciência ao Credor Hipotecário da extinção pela arrematação ou adjudicação da hipoteca, conforme previsão contida no Art. 1.499, VI do Código Civil, recebendo o arrematante o bem sem dito gravame, esteira que estatui o Art. 30 da Lei 6830/80, aplicável supletivamente ao processo de execução trabalhista, por força do Art. 888 da CLT. Carta Precatória da 2ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, proc. 01432-2003-044-03-00-7. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 209/210. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA L. COSTA NOVAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1135047"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Cruz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Pereira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia12/07/ /2011, às 14:50 horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFicam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao., bem como apresentar rol de testemunhas, querendo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Mendonça [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zim de Maracanã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000467-57.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Carvalho Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2011, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Bento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05 /2011, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEI TO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000054-14.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajo Turbocar Ltda. Comércio de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/ /2011, às 08:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moisés de Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moisés de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06 /2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000445-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000459-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Belo do Nascimento [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: TF de Souza e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Belo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06//2011, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000446-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mota Lima Neto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mota Lima Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000429-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Martins Garcia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Martins Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06//2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000447-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Silva de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Silva de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000434-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Rodrigues Couto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Mell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Rodrigues Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06//2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuanny Cristine do Nascimento da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pense Doce Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuanny Cristine do Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06//2011, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Lopes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06//2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000428-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Abreu Guedes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Abreu Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 /2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio do Divino Alves Paulista [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricam Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio do Divino Alves Paulista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06//2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06//2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000476-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemétria Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06//2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06//2011, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia03/06/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000464-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Lourdes Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lourdes Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06//2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viegas dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viegas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2011, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2011, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Maria Meirelles da Silva Machado [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Villa Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria Meirelles da Silva Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000478-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Marcelino Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evaldo Marcelino Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Amaral da Fonseca [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Amaral da Fonseca, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 15.702,96 ou 1.291.713,45 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.273,26 ou 1.420.884,80 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodorio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Troni Participações Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodorio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITO DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALVES NOGUEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CTC RJ- em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278700-22.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE MILTON ALFREDO WARD [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: FISHER BRASIL IND E COM [Adv. Leonardo de Camargo Barroso (OAB: RJ 82139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE MILTON ALFREDO WARD\r\n\r\nAnte os termo da promoção supra, informe o autor o valor recebido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-71.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cabral Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Janderson Viveiro Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Valéria do Nascimento Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0084400-35.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086600-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Conceição de Lima [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: APL Assessoria e Planejamento Tributário Ltda., Réu: APL Gestão de Risco Empresarial Ltda., Réu: APL Gestão Empresarial e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Conceição de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rizel [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Libra Assessoria e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rizel \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira Araujo [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de CP, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Gopfert [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Gopfert\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1132153"
                            ],
                            "1132156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0014300-50.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jomak Sub-Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 918,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-93.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felicio Oliveira Otero\r\n\r\nExecutado: Editora Portal Juridico Ltda.,Cia Brasileira de Multimidia,Gazeta Mercantil Participacoes Ltda.,Docas Mercantil Particoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Portal Juridico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 436,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-40.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsandro Oliveira de Moura\r\n\r\nExecutado: Wagner Canazaro Dargam,Bingo Campo Grande Ltda.,Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira de Magalhães,Bingo Campo Grande Ltda.,Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bingo Campo Grande Ltda.,Bingo Campo Grande Ltda.,Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-37.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Fernandes Cordeiro\r\n\r\nExecutado: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.720,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-76.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA BORGES SOUA,MARDIL MARMORARIA LTDA,JANUALDO BORGES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA BORGES SOUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.438,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANUALDO BORGES DE SOUSA,MARDIL MARMORARIA LTDA,JANUALDO BORGES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANUALDO BORGES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.438,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-65.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DEUZILMAR COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Hailton de Barros,Ana Maria da Costa Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado DEUZILMAR COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.736,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000946-84.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Raimundo da Silva Maciel\r\n\r\nExecutado: Pinheiro Manarino Restaurante e Lanchonete Ltda. - Don Peppone\r\n\r\nPelo presente fica citado Pinheiro Manarino Restaurante e Lanchonete Ltda. - Don Peppone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.857,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-30.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Pedrosa Valverde \r\n\r\nExecutado: FABRICIO ANDRADE JORGE,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO ANDRADE JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA,WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-59.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALVADOR FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA,TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.066,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-60.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Emília de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Caludia Losso Rage\r\n\r\nPelo presente fica citado Caludia Losso Rage, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132156"
                            ],
                            "1132154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para comparecimento à audiência marcada para dia 04/08/2011 às 9:00. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de audiência designada para dia 5/9/2011 às 09:30. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132154"
                            ],
                            "1132155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Batista Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Dias de Araújo \r\n\r\nRéu: Montana soluções Corporativas Ltda. , Superintendência de Seguros Privados - SUSEP \r\n\r\nPelo presente fica m Montana soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Comparecer à audência nesta 28ª VT/RJ, às 09:00.\r\n\r\nProcesso: 0000112-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Quintanilha \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Comparecer à audiência dia 21/6/2011 às 14:10.\r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Fonseca\r\n\r\nRéu: Thalita Alves de Oliveira, Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Thalita Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Martins Fernandes\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia Ltda, Marcos Antoniel de Oliveira , Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Comparecer à audiência no dia 13/05/2011 às 09:50hs.\r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Decta Construtora Ltda., Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Dominus Engenharia Ltda , Renata dos Santos Novo Alves , Sandra dos Santos Novo Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132155"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-73.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.346/347, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000417-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Serafim de Oliveira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Serafim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000487-45.2011.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: Denise Damian [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado do Rio de Janeiro - OCB RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado do Rio de Janeiro - OCB RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.479 que indeferiu a liminar requerida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001238-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acidalia Pereira Amazonas Figueiredo [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancorp Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acidalia Pereira Amazonas Figueiredo \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-45.2011.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: Denise Damian [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado do Rio de Janeiro - OCB RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denise Damian\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 480, devendo o autor se manifestar sobre a petição de fls. 407/414. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ARRUDA MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEILLE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Edila Maria Nobre Lopes, Réu: Alvarino Marinho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ARRUDA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 219/220 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Rocha Sivla [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Rocha Sivla \r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 14/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene de Melo Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0774/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Serafim [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Serafim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0745/2011 a sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0222500-45.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RICHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ELIANA GAMELEIRO FIGUEIREDO PITTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ISMAR DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MIGUEL RICHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0770/2011 e 0771/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Neves Alves da Silva [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Neves Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0740/2011 a sua disposição, na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0077900-52.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0750/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0778/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0238800-97.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MENERIANO HENRIQUE BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSTIN BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES S/A [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ANTONIO CARLOS GASPARINI, Réu: MARCELO MOREIRA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MENERIANO HENRIQUE BARBOSA, Réu AUSTIN BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0777/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nhá Chico Ltda. (Sucessora de Auto Posto Lava Jato Nhá Chico Ltda.) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0751/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000133-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Carneiro da Silva [Adv. Sergio Franklin Araujo (OAB: RJ 154717 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0755/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. a sua disposição, na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0202700-60.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: DENISE LUCIA SANTOS DE CARVALHO, Réu: JOSE JORGE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLAUDIO MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0769/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0043200-55.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS NETA CORREA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEARQUI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS, Réu: ALVARO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGAO, Réu: JORGE LUIZ ALVES MARTINS, Réu: EDMUR MENEZES, Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Getulio de Oliveira, Réu: Geovani de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0768/2011 a sua disposição, na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0043200-55.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS NETA CORREA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEARQUI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS, Réu: ALVARO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGAO, Réu: JORGE LUIZ ALVES MARTINS, Réu: EDMUR MENEZES, Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Getulio de Oliveira, Réu: Geovani de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS NETA CORREA SILVA\r\n\r\nInformar seu CPF nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedir Firmino \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. a sua disposição, na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0044300-79.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0756/2011 a sua disposição, na CEF e informar seu CPF nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Donola e Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Donola e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. a sua disposição, na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Wellington de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. a sua disposição, na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pamela da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Caetano dos Santos [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pamela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0158200-40.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SOBRAL DE LIMA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0010800-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Matheus Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Matheus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0132900-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio da Silva [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Matera [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sole Mare [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. a sua disposição, na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. a sua disposição, na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DIMERCINO ANTONIO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DIMERCINO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0747/2011 a sua disposição, na CEF. \r\n\r\nId: 1135223"
                            ],
                            "1135259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvan Vicente Castro\r\n\r\nRéu: Mercearia Iranise Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gelvan Vicente Castro, Mercearia Iranise Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, 16/06/2011 às 12:00, e de que as partes deverão comparecer à assentada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135259"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216300-77.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BENEFICENTE E ASSISTENCIA LAR ARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO MIRANDA CHAVES [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE VERTICAL SERRALHERIA FERRO ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO MIRANDA CHAVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-64.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO PIMENTEL [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento da contribuição previdendiária devida, observando-se os calculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal à fl. 248/250, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENIR DE FIGUEIREDO LESSA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, observando-se os calculos apresentados pela PGF, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria de Barros [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101/103 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-54.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Ortola [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotomatica do Brasil Representacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ortola\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BERNARDO STRENG\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIL MORAES RODRIGUES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIL MORAES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promoção da contadoria e a decisão de fls. 459/461. Os calculos devem incluir cota previdenciaria (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Demetrio da SIlva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Libero Comercio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libero Comercio de Roupas Ltda, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda., Réu Roberto Duek\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fl. 253, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BATISTA DE MIRANDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Finance Manangement Consultores Associados Ltda (socio), Réu: Sergio Viana Rangel (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BATISTA DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido a fl. 178 e mantido o despacho de fl. 170 prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-78.2009.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin Jorge Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franklin Jorge Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca do Carmo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclen Serviços Ltda - Massa falida, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisca do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 187, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.838,25 equivalente a 1.051.580,67 IDTRs, sendo R$ 11.468,48 de credito liquido autoral, R$ 1.269,77 de INSS e R$ 100,00 de custas. A 2º (segunda) ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113200-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Laurentino Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Laurentino Silva, Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 179, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.476,00 equivalente a 1.105.422,99 IDTRs, sendo R$ 13.384,32 de credito liquido autoral e R$ 91,68 de INSS. A 1º (primeira) ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento Furtado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Walterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Walterways Residencial, Aut Fabiano Nascimento Furtado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 64, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.589,52 equivalente a 294.017,34 IDTRs, sendo R$ 2.654,31 de credito liquido autoral, R$ 835,21 de INSS e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120900-55.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Ribeiro , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 73, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.252,32 equivalente a 923.016,82 IDTRs, sendo R$ 9.983,34 de credito liquido autoral, R$ 576,01 de IR, R$ 572,97 de INSS e R$ 120,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Reinaldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 393, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 54.653,37 equivalente a 4.476.679,03 IDTRs, sendo R$ 38.186,55 de credito liquido autoral e R$ 16.467,12 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 359 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (3.995.579,33 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva de Paula [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Servicos Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva de Paula, Réu Spectro Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 58, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.612,37 equivalente a 213.979,08 IDTRs, sendo R$ 2.512,37 de credito liquido autoral e R$ 100,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS CORREA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 628, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.287,17 equivalente a 2.071.270,26 IDTRs, sendo R$ 21.451,42 de credito liquido autoral e R$ 3.835,75 de INSS. Foi convolado os depositos recursais de fls. 390 e 434 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (669.149,77 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Seerviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dominus Engenharia S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia S.A. , Réu Meta Núcleo de Projetos e Seerviços Ltda., Aut Nelson Alves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 117, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.188,04 equivalente a 915.548,27 IDTRs, sendo R$ 10.784,38 de credito liquido autoral, R$ 34,95 de imposto de renda, R$ 248,71 de INSS e R$ 120,00 de custas. A 1º (primeira) ré é responsavel pelo pagamento do seguro desemprego (R$ 4.379,95) e pela regularidade dos depositos do FGTS. AS RÉS deverão depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar da Cunha Gomes [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rophen Estacionamento Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar da Cunha Gomes, Réu Rophen Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 43, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.749,72 equivalente a 716.689,07 IDTRs, sendo R$ 7.444,69 de credito liquido autoral, R$ 1.145,03 de INSS e R$ 160,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0213900-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 672, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 148.030,58 equivalente a 12.113.755,72 IDTRs, sendo R$ 139.329,30 de credito liquido autoral e R$ 8.701,28 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 467 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (11.714.405,97 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine Cavalcante Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Roque [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Roque , Aut Marla Cristine Cavalcante Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 136, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.094,44 equivalente a 416.892,16 IDTRs, sendo R$ 4.508,80 de credito liquido autoral, R$ 525,64 de INSS e R$ 60,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUENEIER ALVES DE JESUS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VALQUENEIER ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 331, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 22.145.05 equivalente a 1.813.900,18 IDTRs, sendo R$ 19.014,08 de credito liquido autoral e R$ 3.130,97 de INSS. Foi convolado os depositos recursais de fls. 238 e 299 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (803.495,16 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gioseffi Araujo do Nascimento [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pango Comercio de Calcados e Complementos Ltda. ME [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pango Comercio de Calcados e Complementos Ltda. ME, Aut Regina Celia Gioseffi Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 162, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.469,59 equivalente a 202.283,87 IDTRs, sendo R$ 2.226,75 de credito liquido autoral, R$ 122,84 de INSS e R$ 120,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias R Lorenzo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias R Lorenzo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Balocco [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS (SOCIO), Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Balocco\r\n\r\nTomar ciencia \" em cartório\" dos documentos acautelados na Secretaria da Vara e, manifestar-se ou declinar os meios possiveis ao prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de suspensão pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande e Projetos Ind. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empro de Campo Grande e Projetos Ind. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito autoral devido no valor de R$ 2.655,61 equivalente a 217.694,01 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% previstas no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194000-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA PORTELLA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio), Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA PORTELLA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 30a Vara, no prazo de 10 dias, para ciencia dos documentos \"em cartorio\". \r\n\r\nProcesso: 0216200-25.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VAZ DOS SANTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGO LATICINIOS LTDA, Réu: Alexandre dos Santos Cezar (socio), Réu: Antonio Allen Meireles Alcantara (socio), Réu: Francisco Assis de Santana (socio), Réu: EMPORIUM 470 LEBLON LTDA - ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Marcos Vinicius Medina Costa (socio), Réu: Max Junior Schmoll (socio), Réu: Roberto dos Santos Cezar (socio), Réu: Sandra Christina Silva de Faria (socia), Réu: Oswaldo Jose de Faria (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIUM 470 LEBLON LTDA - ME, Aut ROBERTO VAZ DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de considerar como cumprido na hipotese de decurso de prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0231800-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR SANT ANNA FRANCA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA, Réu: Antonio de Melo Pessoa (socio), Réu: Josefa Bezerra Pessoa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR SANT ANNA FRANCA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-53.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 480/490, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189600-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 30ª Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, para ciencia dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0210600-28.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o integral pagamento do parcelamento realizado junto ao INSS, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-15.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciaria devida, observando-se os calculos apresentados pela PGF a fl. 480/483, sob pena de imediata execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EFIGENIA DOS SANTOS DONATO OLIVEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS LTDA, Réu: Francisco Pinto Santana (socio), Réu: Pacifico Paoli (socio), Réu: Roberto Cardoso de Albuquerque Juca Filho (socio), Réu: Sidnei Tavares (socio), Réu: Odemar Ricardo Fonseca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EFIGENIA DOS SANTOS DONATO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moraes de Azevedo [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0170800-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO [Adv. Francisco Soares Lima (OAB: RJ 64863 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, observando-se os calculos apresentados pelo PGF, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VDS Automocao Industrial Ltda. ME, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedrosa Alves, Aut Joao Jose dos Santos, Aut Luiz Vieira da Silva, Aut Simiao Ferreira de Santana\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os a promoção do contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenize Fagundes de Medeiros [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Valdenize Fagundes de Medeiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 504, bem como, para desentranharem, em 10 dias, os documentos juntados para fins de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Oliveira Silva de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Cgte Livraria Letras e Expressões Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Áurea Isabel Benevides de Souza, Réu: Carlos Nogueira Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Joilson Marques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joilson Marques da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcellos [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net, Aut Ricardo Barcellos, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 280, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 50.482,86 equivalente a 4.135.048,23 IDTRs, sendo R$ 37.039,76 de credito liquido autoral e R$ 12.574,24 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 202 em penhora. A 1ª (primeira) ré deverá depositar a diferença devida (3.668.056,71 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR NUNES PEREIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Carlos Otero, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR NUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia na Secretaria do Juízo dos documentos acautelados \" em cartório\", e manifestar-se e Indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-19.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA GONZALEZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e, quanto aos alvarás expedidos nº 135/08, 144/08 e 145/08 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton de Brito Matias [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0158400-58.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Egdo: SIMONE DA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Egdo: Jose Carlos Almeida Maciel (socio) [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Egdo: Carlos Alberto de Paula Cruz (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Egdo Jose Carlos Almeida Maciel (socio), Egdo SIMONE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA CARDOSO AFONSO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFORCO JORNAIS, REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARBOSA CARDOSO AFONSO\r\n\r\nComprovar os valores recebidos mediante os alvarás nº 1275/07 e 1276/07 a fim de possibilitar a apuração de eventuais diferenças devidas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus, Aut Renato Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.053,02 equivalente a 1.397.923,61 IDTRs, sendo R$ 15.483,51 de credito liquido autoral, R$ 1.469,51 de INSS e R$ 100,00 de custas. A 1º (primeira) ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo Afonso [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Medina Feghali [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Medina Feghali\r\n\r\nComprovar o recolhimento de contribuição previdenciaria, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se os os calculos do PGF às fls. 37/59 \r\n\r\nProcesso: 0142400-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Freires [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vitor da Silva Freires\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 166, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.871,97 equivalente a 317.405,29 IDTRs, sendo R$ 3.306,80 de credito liquido autoral, R$ 485,17 de INSS e R$ 80,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Barre Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Barre Veiculos Ltda., Aut Marcelo Carvalho Noronha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 329, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 301.771,03 equivalente a 24.737.722,99 IDTRs, sendo R$ 234.272,63 de credito liquido autoral, R$ 24.460,83 de IR e R$ 41.037,57 de INSS. Foi convolado os depositos recursais de fl. 189 e 242 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (23.294.152,22 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE AGUIAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 188, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 75.425,06 equivalente a 6.182.980,28 IDTRs, sendo R$ 67.722,66 de credito liquido autoral e R$ 7.702,40 de INSS. Foi convolado os depositos recursais de fls. 128 e 153 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (4.770.189,54 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Ranauro Lins de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SATHLER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO SATHLER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167600-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO SILVA RANGEL [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SILVA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Daniel Pereira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada da Ilha [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior César Eduardo Machado [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Junior César Eduardo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Oliveira Costa, Réu Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RICARDO CARDOSO FILHO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RICARDO CARDOSO FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Selma Ribeiro Gomes (sócia) [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Selma Ribeiro Gomes (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivison Jorge de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda., Aut Wivison Jorge de Souza Junior\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO, Réu PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA, Réu PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação a sentença de liquidação e julgados improcedentes os embargos a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luena de Moraes Rodrigues [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dra. Katia Reusch Assistencia e Emergencia Fisioterapica Ltda. [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dra. Katia Reusch Assistencia e Emergencia Fisioterapica Ltda., Aut Luena de Moraes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foram julgada procedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1135368"
                            ],
                            "1135369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lamartine Nogueira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º reu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson Ferreira Galvao [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson Ferreira Galvao\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sithia Maria da Silva Mota [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento da importancia de R$ 756,60 equivalente a 36,8% sobre as parcelas salarias do valor acordado a fl. 15, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Julião Ornellas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Luiz 1176 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Julião Ornellas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida do Amorim Pinheiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida do Amorim Pinheiro, Réu Socidade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 163, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.133,10 equivalentes a 1.322.513,40 IDTRs, sendo R$ 15.951,72 de credito liquido autoral, R$ 141,38 de INSS e R$ 40,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rivera Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rivera Ltda. \r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento da importancia de R$ 445,51, equivalente a 36,8% sobre as parcelas salariais do valor acordado a fl. 12, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Eunice de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Eunice de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a r. Acordão de fls. 565/573, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Rodrigues Novaes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rodrigues Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 22, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Ferreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Andrade (Menor) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Interbrazil Seguradora SA - em liquidacao extrajudicial [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS ALVES DE ANDRADE repr Adriana Valeria Silva, Aut Mariana da Silva Andrade (Menor)\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executividade oposta as fls. 355/369 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Gonçalves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do FGTS referentes ao periodo do segundo contrato no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao Leite Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Andrade Borges [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Gonçalves de Andrade [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Gonçalves de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 88, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.154,55 equivalente a 2.062.047,61 IDTRs, sendo R$ 22.171,67 de credito liquido autoral, R$ 2.782,88 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto Labre [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peixoto Labre, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 249, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.895,32 equivalente a 1.712.896,88 IDTRs, sendo R$ 9.530,23 de credito liquido autoral, R$ 9.965,09 de INSS e R$ 1.400,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADEIRA GONCALVES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Florindo Dias Gomes (socio) [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)], Réu: Inacio de Souza (socio), Réu: Antonio de Souza Gomes (socio), Réu: Marcia Araujo de Souza Vieira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MADEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s), no prazo de 10 dias, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0110100-17.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jose Antonio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: Esmeraldino Coutinho, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido a fl. 377 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA RAIMUNDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA GALUCIO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Miranda Feirreira de Paiva [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Corato [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Corato , Aut Priscila de Miranda Feirreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da audiencia marcada no juizo depracado e, a ré manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079500-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coli [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Marques Leal [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopreslard Cooperativa de Servicos Lar e Empresas\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Marques Leal\r\n\r\nFornecer o numero de inscrição da reclamada junto ao CNPJ a fim de viabilizar a tentativa de bloqueio, atraves do Bacenjud, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C&A MODAS [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS , Réu OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES VENTURA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 122/123 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim André [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim André\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Pereira [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: AA2 Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA2 Generos Alimenticios Ltda., Aut Arlindo Francisco Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 332, devendo a ré comprovar os honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Ferreira de Lima [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Paco Imperial [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Paco Imperial, Aut Nilto Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 88, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.725,08 equivalente a 961.165,37 IDTRs, sendo R$ 9.530,23 de credito liquido autoral e R$ 2.194,85 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 54 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (501.502,05 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Silva, Réu Variglog Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 255, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 134.875,22 equivalente a 11.056.415,14 IDTRs, sendo R$ 94.599,95 de credito liquido autoral, R$ 14.189,99 de honorarios advocaticios e R$ 26.085,28 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 174 em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (10.591.133,26 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritalene de Oliveira Passos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SANTINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP PARK GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SANTINO PEREIRA DA SILVA, Réu TOP PARK GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 126, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.131,14 equivalente a 92.725,43 IDTRs, sendo R$ 964,87 de credito liquido autoral e R$ 166,27 de INSS. Foi convolado o deposito recursal de fl. 89 em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Sena Venancio [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Quintanilha Bobeda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Quintanilha Bobeda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos a PGF e imediata execução dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0093200-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Forte Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-68.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVEICULOS TRANSP ESP VEICULOS CARGAS LTDA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: David Luiz Santos da Silva (socio), Réu: Joao Maria Santos da Silva (socio), Réu: Carlos Luiz da Silva (socio), Réu: Vilma Lucia Lopes da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000317-70.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Palha Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Palha Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aedo Mangoni, Aut Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FOUAD EL HAGE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Adriana Leyraud, Réu: Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (socio), Réu: Pedro Agapito Infran (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FOUAD EL HAGE\r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juizo, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar ciencia dos documentos, \"em cartorio\". \r\n\r\nProcesso: 0050300-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Baquil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. - Jornal dos Sports [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)], Réu: ALBA FERREIRA (SÓCIA), Réu: MANOEL DOMINGOS FERREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Baquil\r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juizo para tomar ciencia dos documentos acautelados \"em cartorio\" e, manifestar-se e declinar os meios possiveis para prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º reu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Maria José dos Santos Silva (socia), Réu: Luciana Cortez Calheiros (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA TEMPERINI [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Luiz Carlos Gouvea (socio), Réu: Rosane de Faria Abdala (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA TEMPERINI\r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juizo, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar ciencia dos documentos, \"em cartorio\". \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVIA DE MOURA TRINTIM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, Réu: Ademar Kehrwald (SOCIO), Réu: Paulo Henrique Gasparotto (SOCIO), Réu: Veronica de Assis Brasil Azambuja (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SILVIA DE MOURA TRINTIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rufino da Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mascarenhas [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Yeda Azevedo Monteiro (Sindica)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianor Venancio Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomap Consultoria e Projetos Ltda., Réu: José Roberto Vieira de Castro (sócio), Réu: Alvair Francisco da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Venancio Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juizo, no prazo de 10 dias, para ciencia dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2005.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Silva Filho [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, nos exatos termos do item 02 do r. despacho de fls. 1138 - segunda parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda, Aut Paulo Roberto Peres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria de fls. 102, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.364,90 equivalente a 1.259.539,80 IDTRs, sendo R$ 12.439,34 de credito autoral e R$ 2.925,56 de INSS. A 1º (primeira) ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ribeiro Sant anna [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. , Aut Jurema Ribeiro Sant anna \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.106/107 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2011.5.01.0030 - BusApr\r\n\r\nRqte: Maria Lília Batista Lima Santos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bioequilibrio Serviço de Pilates Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Lília Batista Lima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 11/18, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Arruda Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jaqueline Arruda Fraga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naia Vaccarini Zimmermann [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naia Vaccarini Zimmermann, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz da Silva [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Luiz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene Eufrasia Alves [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência de que o foi extinta a execução previdenciaria no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-31.2005.5.01.0030 - CartOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho Engenharia e Construcao Ltda. e Outros\r\n\r\nRéu: Manoel Narciso\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mafalda Pinto Costa Coelho (socia)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1135369"
                            ],
                            "1135370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252000-03.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONARDO DE MATOS [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONARDO DE MATOS, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória fls. 603/609, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.020,83 equivalente a 83.682,68 IDTRs, sendo R$ 314,37 de credito liquido autoral e R$ 706,46 de INSS. Foi convolado os depositos recursas de fl. 81, 306 e 401 em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0244100-32.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMORIM PASSOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AMORIM PASSOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-22.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SOARES FERNANDES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 100 COMERCIAL EXPEDIORA MODERNA, Réu: ANNA DE LIMA (SOCIO), Réu: ALFREDO DE LIMA JUNIOR (SOCIO), Réu: Alfredo de Lima Neto (socio), Réu: Maria Cecilia de Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SOARES FERNANDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1135370"
                            ],
                            "1135372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , W Torre Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Zacconi de Souza\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135372"
                            ],
                            "1135371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao Leite Silva\r\n\r\nRéu: Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Gonçalves de Andrade \r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 88, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.154,55 equivalente a 2.062.047,61 IDTRs, sendo R$ 22.171,67 de credito liquido autoral, R$ 2.782,88 de INSS e R$ 200,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Real Auto Onibus\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.053,02 equivalente a 1.397.923,61 IDTRs, sendo R$ 15.483,51 de credito liquido autoral, R$ 1.469,51 de INSS e R$ 100,00 de custas. A 1º (primeira) ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatoria de fls. 102, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.364,90 equivalente a 1.259.539,80 IDTRs, sendo R$ 12.439,34 de credito autoral e R$ 2.925,56 de INSS. A 1º (primeira) ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135371"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-29.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA BRANDAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução(executado) ou impugnação à sentença de liquidação(exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-20.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)], Aut: MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA, Aut MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 310, devendo a reclamada depositar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jacinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio Moreira de Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayara Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayara Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, incidente sobre a parcela constante no ítem 04 do acordo homologado às fls. 20, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 139/141 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-64.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER FLORINDO RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESTER FLORINDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 497, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.512.931,53 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Conceição [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Extend Software Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extend Software Ltda., Aut Vera Lucia Ferreira da Conceição \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, com permeio de outros 10, sobre peticao de fls. 156/171 \r\n\r\nProcesso: 0081600-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Orofino de Souza [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Marques Pinto [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chazit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues de Souza, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 306, que determinou a realização de leilão, por leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Réu Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Nogueira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Nogueira, Réu Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 168, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 642.223,92 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Pereira dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manoel Gomes dos Santos , Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nDigam sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0099900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Firmino Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S A, Aut EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 285/286, sendo a Reclamada, ao pagamento de 108.311,98 Trs. (valor da planilha de fls. 286), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-26.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO QUADROS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO QUADROS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 105, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor originário ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Handerson Luiz de Abreu Prata [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Handerson Luiz de Abreu Prata\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 68/70: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 23,28, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.164,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-68.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDALVA DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0155600-86.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Valente [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAGAO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAGAO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fl. 66, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA, Réu: FREDERICO OZANAN DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GARCIA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Pacheco [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lopes Pacheco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE GUEDES MOREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GUEDES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nDiga acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com o endereço atualizado das rés. \r\n\r\nProcesso: 0163900-12.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 60 dias, do despacho de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0170400-21.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Costa Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliaria Jaime de Bangu Ltda. [Adv. Selma Regina Bastos de Quadros (OAB: RJ 73470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Costa Vieira\r\n\r\nDiligenciar junto à parte ré a anotação da baixa em sua CTPS, tendo em vista o que consta do acordo homologado às fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0174400-94.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO DE ASSIS [Adv. Jorge Luis de Barros (OAB: RJ 47152 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSUTORIA E PROJETO S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como, na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretária possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0193500-88.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOREL JOSE GONCALVES [Adv. Fernando de Faria (OAB: RJ 68677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOREL JOSE GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 314 .\r\n\r\nProcesso: 0000446-69.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Luiza Belga Chaves Barboza [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Latini e Souza Comércio de Presentes e Decorações Ltda. - Imaginarium \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON YZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga sobre a devolução da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ TEIXEIRA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 862 .\r\n\r\nProcesso: 0019600-98.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA SOARES PEREIRA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA SOARES PEREIRA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001395-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bonafe [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bonafe, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 218, inclusive, para que especifiquem, em 10 dias as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Rogeria da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rogeria da Silva , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 196, inclusive, para que especifiquem, em 10 dias as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufetec Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufetec Comércio e Serviço Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 438, inclusive, para que especifiquem, em 10 dias as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Coutinho de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Coutinho de Azevedo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, ampliando-os até novembro de 2010, de acordo com decisõ de fl. 777 .\r\n\r\nProcesso: 0100100-68.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reane Vianna [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reane Vianna\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Faria da Rocha Miranda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube Chocolate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Faria da Rocha Miranda \r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042000-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miranda da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Miranda da Silva\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063400-11.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Rio 1440 S.A. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: MUCIO ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDISON FERREIRA LOPES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARTSIL LTDA, Réu: ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, Réu: ARLENE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDISON FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Ruggiero [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Ruggiero\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como acerca da petição de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0033000-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineide Guedes Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineide Guedes Vieira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0020/2011, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PIMENTEL MEDINA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ALBANI CABELEIREIRO LTDA, Réu: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CALADO, Réu: TERESA RODRIGUES VERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PIMENTEL MEDINA\r\n\r\nDar meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a prnhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1134569"
                            ],
                            "1134582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001393-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Castro \r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME, Paulo Sérgio dos Santos (Sócio), Pedro de Oliveira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134582"
                            ],
                            "1134562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipais Ltda., Augusto Ferreira Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Francisco Ferreira Ramos (Espólio de, representado por Iolanda Cirio Ramos), Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda), Augusto CesarAmen Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Carlos Augusto Amen Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Florival Alves (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto CesarAmen Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Augusto Ferreira Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Carlos Augusto Amen Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Florival Alves (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda.), Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues (sócio de Transportes Intermunicipais Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 54, tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial às fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Marmorestilo Granitos e Marmores Ltda., Maria de Fátima Batista Pereira (sócia de Marmorestilo Granitos e Marmores Ltda), Rogério Alves Matheus (sócio de Marmorestilo Granitos e Marmores Ltda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Batista Pereira (sócia de Marmorestilo Granitos e Marmores Ltda), Rogério Alves Matheus (sócio de Marmorestilo Granitos e Marmores Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 55 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0180900-79.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARIANO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, JOSE CELSO DE LA ROQUE DE M. S. GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, JOSE CELSO DE LA ROQUE DE M. S. GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alvaro Bastos de Macedo \r\n\r\nRéu: Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. , Inmet Instituto Nacional de Metereologia , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 102/104: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelos réus. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-74.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PIMENTEL MEDINA\r\n\r\nRéu: SALAO ALBANI CABELEIREIRO LTDA, MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CALADO, TERESA RODRIGUES VERAS\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO ALBANI CABELEIREIRO LTDA, TERESA RODRIGUES VERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 187, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelo depósito existente(prazo de 48 horas) .\r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 593/594. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-20.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO TOMAZ DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MADEIRA BUARCOS SUB EMPREITEIRA CONST CIV LTDA, Antonio Carlos Ferreira Diogo, José Madeira Diogo, Vera Lúcia Ferreira Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Ferreira Diogo, José Madeira Diogo, Vera Lúcia Ferreira Diogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 49 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 36 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Mota\r\n\r\nRéu: Abelardo de Gomes Pires \r\n\r\nPelo presente fica m Abelardo de Gomes Pires , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará União/INSS pelo depósito existente. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0056000-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Cirilo\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 235/237: improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-28.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON MARIANO DA COSTA\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA (SUCESSORA DE TEJAL ENGENHARIA LTDA), TEJAL ENG LTDA NP FATIMA CRISTINA L.G.LOURO, TEJAL ENGENHARIA LTDA NP LUIS ALBERTO LOURO, Luis Alberto Louro (sócio de TEJAL ENGENHARIA LTDA), Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro (sócia de Tejal Engenharia Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m LFL ENGENHARIA LTDA (SUCESSORA DE TEJAL ENGENHARIA LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Pessoa da Silva\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., Ricardo Tendler, Fany Karmiol Tendler, Luiz Tendler\r\n\r\nPelo presente fica m Fany Karmiol Tendler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução, se assim quiser. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134562"
                            ],
                            "1134100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0238900-72.1990.5.01.0032 - Rte. JOSE DE FREITAS MATTOS E OUTRO(S) (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia - OAB/RJ: 14252/D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um multiplexador estatístico de 4 portas, digital, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Um Linkbuilder FMS Coaxial Hub, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Quatro aparelhos de ar condicionado Springer, 12.000 Btus, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 652, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Alto da Boa Vista/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0003700-26.2006.5.01.0032 - Rte. GILBERTO MOURA DOS SANTOS (Adv. Maria Tereza Pliego Lami - OAB/RJ: 074268/D) Rdo. DECTA ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ: 052566/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional HP Laser Jet M1522N, com copiadora, scanner, fax, com servidor de impressão interno, adquirida em fevereiro de 2010, funcionando no local, em estado de novo, avaliado em R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Martins Ferreira, 60, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0056900-45.2006.5.01.0032 - Rte. JANE MARIA FARIAS (Adv. Patrícia Ribeiro Vieira - OAB/RJ: 103956/D) Rdo. MARIA DE FATIMA BAINY MARINHO DE ARAUJO (Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte - OAB/RJ: 100614/D) - Bem(ns): 1) Um jogo de sofás estofado em courvim branco, sendo um de dois e outro de três lugares, estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Uma mesa de jantar em madeira, redonda, com quatro cadeiras em madeira, regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 553, apt. 303, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0131300-93.2007.5.01.0032 - Rte. CACILDA GONZALEZ MARTINS DE MAGALHÃES (Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira - OAB/RJ: 041569/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA ME (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Quinze carteiras escolares, duplas, em ferro, madeira e fórmica, com duas cadeiras cada, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cambauba, 625, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1134100"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-93.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Cristina de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cabral [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Transamerica Flats Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cabral\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarra s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias, bem como fornecer número da conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Vieira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida de Olaria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Olaria \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias, bem como dizer se pretende prosseguir com a execução pelo valor das custas, tendo em vista o seu pequeno valor, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000771-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Holanda Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Haythma Logística e Transportes Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Holanda Silva \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 0810/2011 e 0811/2011, referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-41.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia Cristina da Silva Ramirez [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Cristina da Silva Ramirez \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs.0820/2011 e 0822/2011, referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ABREU [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ABREU\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garcia\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-76.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Denisa Barbosa Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Regina Leite Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisa Barbosa Costa\r\n\r\nEmendar a petição inicial,nos exatos termos do artigo 7º§ único do referido Ato, no prazo de 10 dias, devendo vir com a respectiva cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057700-22.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE ALVARENGA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE ALVARENGA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcondes Cezar Filho [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcondes Cezar Filho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniery Simões Roberto [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopeças Mecânica e Elétrica Klinger Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniery Simões Roberto \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Colégio Orlando Vilas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rocha Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Oliviera [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Oliviera\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000485-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Benoliel [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Natural Beterraba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Benoliel\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rosa da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rosa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000494-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Santos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Unibanco Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Silva de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante - Keyzen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Silva de Sousa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 08. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SOUZA PIRES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SOUZA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco, Réu Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões,pelo prazo de 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)], Réu: Selma Gonçalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Academia do Concurso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Antonio Arcanjo dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA PECANHA DA SILVA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio Jose Soares Marques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA PECANHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAFAIA DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MALAFAIA DE MACEDO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ramos Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimentos Telemarketing Ltda., Réu: Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ramos Nunes \r\n\r\nEmendar a inicial, corretamente (fls.72), no prazo de 10 dias, nº do PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Lima\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex dos Santos Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, mantidas as determinações de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 63, corretamente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Protese Dentaria Ricardo Von M. Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Protese Dentaria Ricardo Von M. Coutinho, Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 03/06/2011, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a mesma ser procedida pelo Sr. Ricardo Von Markendorf Coutinho. \r\n\r\nProcesso: 0051900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Gonçalves [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Gonçalves , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl. 144, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Teixeira Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, desde que substituídos por cópias, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo da parte autora, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cabral Filho [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária e do imposto de renda, na forma do disposto à fl. 248, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima de Alcantara [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Pettena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antônio Vilar Maronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES JORGE RAMOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lauzin do Nascimento [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcoes e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcoes Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lauzin do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Gadioli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0109600-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Andrade Calcanho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Andrade Calcanho \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-19.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOURENCO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRB 10 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SARTORATO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SARTORATO, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o saldo dos depósitos de fls. 47 e 83, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada comprovar o crédito remanescente, deduzindo-se os valores dos depósitos recursais de fls. 47 e 83, sob pena de imediata execução na forma do disposto no item '2\" de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA LUZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Aut JOSE MANOEL DA LUZ, Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nCiência de que o saldo remanescente devido é de R$ 1.863,29, devendo a reclamada comprovar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-56.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Guimarães [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo CTPS e PIS, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sigaia Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Grupo IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sigaia Marmelo\r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo o CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, assim como para ciência da consulta negativa junto a JUCERJA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0031100-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MINUANO LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA MINUANO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista dos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-12.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Morais [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Morais \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa da Paixao de Andrade [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa da Paixao de Andrade\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls. 277 e 278, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-17.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Ari Osvaldo Evaristo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15\r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 4.384,51, sendo R$ 2.814,71 referente ao encargo previdenciário apurado no percentual de 35,8% sobre a diferença entre os itens I, valor líquido e VII do acordo de fls. 24, o valor de R$ 1.438,18, referente ao IR calculado no percentual de 27,5% sobre a diferença entre os itens I, valor líquido e VII, descontado o valor da parcela dedutível no valor de R$ 723,95 e o valor de R$ 81,62 referente às custas judiciais, conforme item IV, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda., Réu: Paulo Moreira Franchini (socio), Réu: Paulo Cesar Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cabral de Albuquerque [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cabral de Albuquerque \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-30.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Ferreira da Silva, Cgte Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 232 e de fls.238, pelo prazo de 10 dias, devendo no memso prazo, manifestar-se sobre a ressalva do Sr. Oficial de Justiça de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0072200-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CRUZ COUTO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut MARCIA DA CRUZ COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL IRMAOS BARRETOS LTDA [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)], Réu: C.C. Giovanini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.1684 e ss, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1135273"
                            ],
                            "1135274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda da Matta [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda da Matta \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará e também do recolhimento do INSS à fl.158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda da Matta [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schneider Advogados Associados [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Salvador Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo Salvador Levino, Cgte Schneider Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). Ao reclamante, também ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162600-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINA OUZONOF [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut VALENTINA OUZONOF\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Peixoto Costa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Peixoto Costa \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº0819/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Mattos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Isabel Cristina de Souza Mattos, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 144, que determinou a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-94.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA, Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03.06.2011. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0168200-43.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Maria de Rezende [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 303, devendo comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-21.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pires Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pires Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro do Espírito Santo Carvalho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro do Espírito Santo Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0177900-87.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ROOSEVELT RUSSEL DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ROOSEVELT RUSSEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 525, e, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nInformar se desiste do bloqueio junto a LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A., em 05 dias. \r\n\r\ncoletaniaProcesso: 0145200-72.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Souza [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar de Laranjeiras [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz de Souza \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Theodoro [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Theodoro\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Alves da Silva [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Alves da Silva, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0172500-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marli Damasio Rezende [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marli Damasio Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 522/526, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Santos [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Santos \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A., Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Xavier de Oliveira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN DA SILVA PELLEGRINO [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN DA SILVA PELLEGRINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o inteiro teor do despacho de fls.166. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA REGIS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1135274"
                            ],
                            "1135275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0063500-16.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria Celis dos Santos\r\n\r\nRéu: Paubel Confeccao de Couro e Tecidos, Maria da Piedade de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina Madureira Para, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nCgto: Ivan Moreira Soares da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos cuidados dos sócios José Antônio Marques da Silva e Francisco Ferreira de Melo Filho, para depositarem ou garantirem a execução, pelo prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Globaltech Consulting S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada improcedente, assim como para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Menezes do Nascimento\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Fernandes dos Santos, KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Monica da Silva Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Oscar Gabriel Junior, Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Orondina Barroso Gabriel, Oscar Gabriel Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem ou garantirem a execução, sob pena de execução, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013800-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MIGUEL MANHAES\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nélio Fernandes de Barros, Sérgio Rodrigues da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Glaucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001144-09.2010.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: American Pub s Brazil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m American Pub s Brazil Ltda., Patrice Albert Coetaux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida ou garantir a execução, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: MC de Jesus Almeida Salao de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mara Cristina de Jesus Almeida, MC de Jesus Almeida Salao de Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094000-60.2008.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Valentim Correia, Edemir João Ferreira Bueno, Eliane Coelho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135275"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira Ambrosio [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Nilson Vieira Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-02.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Lemos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito,na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Octávio Alexandre Nunes de Menezes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves Fernandes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Sebastião Neves Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Neves Fernandes, Aut Sebastião Neves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID FINK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1135821"
                            ],
                            "1135822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves Fernandes, Sebastião Neves Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135822"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-43.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Costa [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Yasuda Seguros S.A. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Luis Costa , Réu Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fiuza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Fiuza , Réu Barenboim S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001415-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elio Caruso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Elio Caruso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-51.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Barbosa Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000375-86.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Cardoso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000675-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Maria Luzia Barbosa [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Vaz Carpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Luzia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Botafogo Spazio [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Botafogo Spazio, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINO DUARTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LINO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 845, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo da Silva \r\n\r\nVir com a memória de cálculos discriminando mês a mês os valores devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA PALMEIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS, Aut WAGNER DE SOUZA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY SILVA DE JESUS FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY SILVA DE JESUS FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Paiva \r\n\r\nAnte documento juntado pela reclamada, ajustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Vasconcelos Lucena [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Garagem SS Center Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Vasconcelos Lucena\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa(Lei 6830, art. 40). \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Barros [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Cargas Express Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg dos Santos Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eugenio do Carmo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Tech Construções Esportivas Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio do Carmo, Réu Play Tech Construções Esportivas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.46/48 , ATUALIZADOS A F.50/51 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.031,03, EQUIVALENTE A 1.311.863,95 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSIVAM DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSIVAM DANTAS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserverde Conservadora Ltda [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS TORREY PINES, SAINT ANDREWS - GERAL [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS TORREY PINES, SAINT ANDREWS - GERAL, Réu Conserverde Conservadora Ltda, Aut Ricardo Ferreira Gomes \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.240/243 , ATUALIZADOS A F.255/256 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.988,91, EQUIVALENTE A 899.253,19 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 128-V, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana da Silva Lucena [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nExdo: Renascer Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana da Silva Lucena \r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Lobo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-79.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: ANA MARIA CORRÊA MACEDO [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA MARIA CORRÊA MACEDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por tratar-se de supressão de instância. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-37.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LOS INMORTALES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES ARAGAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lopes Ferreira [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Indústriais S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Lopes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.42 .\r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim João da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SANTOS DA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVO SANTOS DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 727. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Ferreira, Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANACLETO FERREIRA NETO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANACLETO FERREIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 35, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RT de Niteroi Comercio e Representação em Alarme Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes de Lima , Réu RT de Niteroi Comercio e Representação em Alarme Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.64/68 , ATUALIZADOS A F.70 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.456,45, EQUIVALENTE A 773.847,71 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pessanha\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araujo, Réu Etica Empresa Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE AGUIAR [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA, Aut EDUARDO FRANCA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1135782"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Faria [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Faria , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001205-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ramos Nery [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: JC Thedin Transporte [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: J.C. Thedin Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transporte, Aut Marcio André Ramos Nery, Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e dá-lhes parcial provimento e que conhece do embargos de declaração da primeira ré e nega-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo\r\n\r\nProcesso: 0000602-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Cruz Correia e Souza [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica João Curvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administração e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica João Curvo, Aut Joceli da Cruz Correia e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara extinto o feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000592-89.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilea Dias da Costa [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Dias da Costa \r\n\r\nproceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, c/c art. 284 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0047600-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Alves da Paixao [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Alves da Paixao, Réu Xerox COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e de que serão expedidos os alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Rodrigues Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls, 85\r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os REJEITA.\r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelino de Andrade Nascimento\r\n\r\nter ciência o requerente Henrique Tomaz Rcha da Silva que os autos encontram-se no E.TRT, o que inviabiliza a expedição da certidão requerida.\r\n\r\nProcesso: 0073900-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FISCHER BRITOS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO URUGUAY [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FISCHER BRITOS\r\n\r\nTendo em vista o certificado pela Secretaria, esclareça o autor seu requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0077000-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Dimanches Ltda. - Posto Vale do Pan (Sucessor de Centro Automotivo Old Ltda.) [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira\r\n\r\nTendo em vista que os autos foram julgados improcedentes, fundamente a autora seu requerimento de desarquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001469-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Robson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.429, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000962-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Francisco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltec Soluções em Obras Civis [Adv. Alessandra Pereira Branco (OAB: RJ 155680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globaltec Soluções em Obras Civis\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, nos termos da cláusula 4 do acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marquioni [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) -NP do Administrador Judicial Dr Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Marquioni\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira de Moura, Réu Servico Social Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 620 que julga improcedente a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0035400-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro Barbosa [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinheiro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda., Aut Paulo Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0009900-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cavalcante de Oliveira [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cristina Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paiva Franca da Rocha [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Paiva Franca da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis França Silva , Cgte SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 686 que julga improcedentes os embargos à execução opostos por SPG Industria e Comércio.\r\n\r\nProcesso: 0001416-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza do Nascimento [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Annita Falck de Montgomery (Espolio de) [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annita Falck de Montgomery (Espolio de)\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001173-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivamer Gomes Barradas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Helia de Souza Luz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo primeiro réu.\r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 53.\r\n\r\nProcesso: 0062600-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SALES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0060900-04.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Dutra Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Dutra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0058500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sodré Abreu da Silva [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sodré Abreu da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000566-91.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Costa da Rocha [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa da Rocha \r\n\r\nemendar a inicial, procedendo à liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos dos artigos 284 do CPC c/c 852- B, I da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053200-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Monteiro [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Monteiro, Réu APSA Administracao Predial e Negocios Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEIA DA CONCEICAO CAMPOS SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA BRANDO ARCHER [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA DA CONCEICAO CAMPOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042300-95.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidna Pereira dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidna Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0030300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campiglia Dart Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campiglia Dart Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-06.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR COSTA MINO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR COSTA MINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015600-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO DUTRA COSTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENANCIO DUTRA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o endereço atualizado do segundo réu para fins de expedição de mandado.\r\n\r\nProcesso: 0003300-21.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONO´S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001367-41.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mesquita Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegant Vinhos Comércio Atacadista Impotação, Representação e Comércio Ltda. [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegant Vinhos Comércio Atacadista Impotação, Representação e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI LOPES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI LOPES DA SILVA\r\n\r\nter vista da petição do réu em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Deivid Costa Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Aut Mario Deivid Costa Alves , Réu Telemar Norte Leste - Oi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172 que julga improcedentes os embargos èxecução opostos por Telemar.\r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da Delegacia da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Soares da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maia da Silva [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maia da Silva\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056500-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA GOMES [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: TITA VEICULOS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\ntitulo: Réu\r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Alves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Alves\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000339-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que os autos encontram-se no E.TRT para julgamento de Agravo de Petição interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001531-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela Emprendimentos Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001050-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Anjos Pantoja da Conceição [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Portoflex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida dos Anjos Pantoja da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60, que indefere expedição de ofício seguro desemprego e que comprove o alegado, vindo como cálculo total das parcelas faltantes, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001245-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rebello da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rebello da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 156, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA DE SOUSA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut GRACA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.141 sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto Menezes - Cursos Livres e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete Pereira da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 94. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-15.1998.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nVir com cópia dos documentos pessoais dos substituídos.\r\n\r\nProcesso: 0052400-07.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Fortunato Ramos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorado Comercio de Biscoito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Fortunato Ramos \r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 69 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001364-86.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro da Silva \r\n\r\nComparecer o advogado Dr. João Gabriel Ribeiro Colleta de Almeida à Secretaria da Vara, em 48 horas, para retirar certidão requerida.\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do número do PIS da autora, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-17.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LUCAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 275, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000386-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inocência dos Santos [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Cinemas São Luiz S.A., Aut Maria Inocência dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Tavares Peixoto [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Tavares Peixoto\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, ou a primeira parcela, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Ribas Junior [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda., Aut Luiz Carlos Alves Ribas Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e dos recolhimentos efetuados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Braga Arantes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0031200-75.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Muniz de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Muniz de Souza\r\n\r\nVir com o documento mencionado na petição de fl. 76.\r\n\r\nProcesso: 0029400-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Soares [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da MIsericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da MIsericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83 que indefere a expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias, noa termos do at. 879§2º da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000700-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Cypriano Neves [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Cypriano Neves\r\n\r\nter vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 125/128.\r\n\r\nProcesso: 0154900-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA ALVES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ESTADO RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA GERIATRICA DO VILAR\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda da Silva Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 65, devendo manifestar-se em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189200-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA CUSSATE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rosa Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Rosa Filho\r\n\r\nretificar seus cálculos, conforme promoção de fl. 545.\r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda., Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.362, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bomfim da Silva [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bomfim da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sarmento Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados à fl. 104, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0127900-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO DA SILVA SANTOS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que foi expedido alvará à fl. 216.\r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aniceto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aniceto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 150, devendo indicar outros meios de prosseguimento, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Adão da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida\r\n\r\nAut: Benuti Lucas da Costa [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportes Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportes Ltda. , Réu Persona Habilis Recursos Humanos \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAIR ALVES DE MATOS [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: MUFF RADIADORES E BATERIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJAIR ALVES DE MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093700-90.2002.5.01.0039 - Monito\r\n\r\nRqte: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRqdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fatima Filizzola Nogueira (OAB: RJ 89723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl. 271 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Aut JOAO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0100400-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1183, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0191400-18.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0127300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Oliveira \r\n\r\nJuntar, no prazo de 5 dias, cópia da decisão que decretou a fal~encia da ré e respsctiva certidão de publicação.\r\n\r\nProcesso: 0143200-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Scultori da Silva [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Marília Scultori da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Americo Ferreira Gomes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Ltda., Aut Jorge Americo Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Souza\r\n\r\nVir retirar o ofício seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0096800-77.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandia Jose da Silva [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandia Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197900-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU COELHO DA SILVA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG BRASIL VEIC LTDA ME -A/C SOCIO: ATILA [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GOMES JUREMEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GOMES JUREMEIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 223 e 224, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircle Ribeiro de Jesus [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircle Ribeiro de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fl. 422, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABELARDO ADRIANO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABRAHAO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADY FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADHEMAR CAETANO MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RANGEL DA SILVA [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: AFRANIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENITO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Aida Guimaraes de Carvalho [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO (SUCESSORA DE IDINAURO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO, sucessora de IDINAURO DE CARVALHO [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Aut: AIRES PETRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AYRTON GURGEL SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALEDIO JACINTHO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: ALENCAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALINUETTE DA SILVA VIANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALONSO VIEIRA BATISTA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: AMERICO LIBERATO CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANDRE LUIZ REZENDE BRITO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BRITO SELEM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FRAMARIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COELHO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COSTA ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO CUTALO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRA DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRADA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARI TORRES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARISTIDES TORRES TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARNALDO LEITE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCENIL MARINS MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARTHUR ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOLPHO MENDONCA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALBERTO DE PINHO BRANDAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALDO CORREIA GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO DA COSTA ABRANTES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALFREDO DE AZEVEDO PIRES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: AUGUSTO BATISTA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR CORREIA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO [Adv. 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Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JULIO PAES DE MORAIS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSÉ AIRTON ALMEIDA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: EMÍDIO JOSÉ DA SILVA NETO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: HUGO DA SILVA CHAVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALCINO PEDRO FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALCINO PEDRO FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: FRANKLIN GOMES MARQUES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOSÉ ARAÚJO FREITAS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: GETÚLIO JOSÉ DA HORA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: UBALDO AVELINO DE ANDRADE [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: WALDENIR GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\ndizer sobre a petição do perito, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0195300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084600-72.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wagner Amilcar de Castro Loquente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.746, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ideotonio Pacheco de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ideotonio Pacheco de Andrade \r\n\r\nRefazer seus cálculos,observando-se os parâmetros de fl. 60 .\r\n\r\nrocesso: 0174100-67.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA MANSO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-Cia.Nacional de Abastecimento(Suc.de Ativa Assoc.T.V.Ceasa/Cobal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB-Cia.Nacional de Abastecimento(Suc.de Ativa Assoc.T.V.Ceasa/Cobal, Aut PEDRO FERREIRA MANSO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camargo da Costa [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Paixao Filho, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.656, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094200-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Monteiro Ramalho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Aut: José Eduardo Ramos Gonçalves [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Portugal Ltda., N/P de Espólio de Alexandre Antunes Pereira, representado pela inventariante Anete Nunes Pereira e por Alex Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ramos Gonçalves, Aut Luis Cláudio Monteiro Ramalho\r\n\r\nter ciência da decisão de fl. 92.\r\n\r\nProcesso: 0176400-36.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES SANTANA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.) [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.), Aut GERALDO LOPES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Moraes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Soares [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Milton de Oliveira Bandarrinha [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Milton de Oliveira Bandarrinha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO JERONIMO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR, Réu FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA, Aut OSVALDO ANTONIO JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos.\r\n\r\nAut: NELI DE BARROS LEITE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NELI DE BARROS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434 que julga improcedente os embargos à execução opostos pelo primeiro réu.\r\n\r\nProcesso: 0103900-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elizeu Pessoa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Trajano [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Trajano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-19.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinezio Luiz do Nascimento [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinezio Luiz do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o acordo apenas determinou a entrega de guias, o que foi cumprido pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls. 53/54 .\r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINA SAMPAIO BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu\r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Melo da Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Morone Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Melo da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço do segundo réu, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Helborn Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alfredo H. Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eiffel da Barra Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Helborn Ferreira da Silva\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar de Jesus Macedo Dias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Helimar de Jesus Macedo Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 357,379 e 445, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VIANA\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fl. 913.\r\n\r\nProcesso: 0079900-48.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ferreira Lopes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Silvia Regina Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos alvarás expedidos.\r\n\r\nProcesso: 0199900-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITOR DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0185300-18.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124700-89.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0216800-24.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASSESS ADM CORRETAG SEGUROS LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Melo Calabria [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Costa Campos\r\n\r\nDizer se já comprovou o pagamento de todas as parcelas de cota previdenciária, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sousa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu e nega-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Santos Leite [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda., Aut Janice Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LOPES SALGADO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LOPES SALGADO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Quimica S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro do Nascimento, Réu Tecno Quimica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167300-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Patricio dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construcoes Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu Jaev Construcoes Ltda., Aut Robson Patricio dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação.\r\n\r\nId: 1135282"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0038800-50.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Carraro \r\n\r\nExecutado: Janine Martins Marge,Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda.,Adelson Marge Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Janine Martins Marge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelson Marge Filho,Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda.,Adelson Marge Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelson Marge Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-67.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda.,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 844,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-32.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Lucia Marques Conforti\r\n\r\nExecutado: Edmundo Ferreira Nobre Filho,Nobre e Basilio Corretora e Administracao de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmundo Ferreira Nobre Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.791,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-44.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arno Rossa\r\n\r\nExecutado: Jerônimo Antônio de Kos Filho,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,José Gaspar Rodrigues,Jorge José Chaves Barbosa,Jaime Fialho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo Antônio de Kos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.734,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge José Chaves Barbosa,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,José Gaspar Rodrigues,Jorge José Chaves Barbosa,Jaime Fialho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge José Chaves Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.734,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Gaspar Rodrigues,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,José Gaspar Rodrigues,Jorge José Chaves Barbosa,Jaime Fialho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gaspar Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.734,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Fialho dos Santos,Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica,José Gaspar Rodrigues,Jorge José Chaves Barbosa,Jaime Fialho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Fialho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.734,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-17.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Coelho Penha\r\n\r\nExecutado: Márcia Werner,W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME,Rosângela Bernadetes Steffen Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.269,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Bernadetes Steffen Werner,W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME,Rosângela Bernadetes Steffen Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Bernadetes Steffen Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.269,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-43.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUCIO COUTINHO MUNIZ\r\n\r\nExecutado: AIR NEWS EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME,LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR NEWS EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.080,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-30.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Marize Higino Agostinho\r\n\r\nExecutado: Renata Luzia N. Fazuolo Diniz,Sociedade Educacionl Saint Exupery Ltda,Ângela Nitzsche Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Luzia N. Fazuolo Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ângela Nitzsche Nunes,Sociedade Educacionl Saint Exupery Ltda,Ângela Nitzsche Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ângela Nitzsche Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135235"
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                            "1135234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. - BRADESCO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135234"
                            ],
                            "1135236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0150800-13.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Reinaldo Pavarino, Sérgio Lins Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Lins Gouveia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciência da decisão de fl.408, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135236"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Caetano de Assuncao [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Caetano de Assuncao\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 116, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Mendonça [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 36v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC - São Paulo Contact Center [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-23.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTUNES MARINS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TEMPER REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANTUNES MARINS\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do sócio da ré DIRCE MACHADO DE CARVALHO, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo Locadora de DVD Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Eduardo Marques Vaz de Oliveira, Réu Olympo Locadora de DVD Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-62.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mattos Almeida [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JATAHY FERREIRA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-81.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Diniz Teixeira (OAB: RJ 20473 - D)], Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA, Réu: ANDREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal. - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-85.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169500-89.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIMILTON ALVES DA CONCEICAO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: OT DO NASCIMENTO COM E REPRESENTACAO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIMILTON ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostas aos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO PEREIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAT COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS, Réu: EDSON ALVES DE BARROS, Réu: VICTOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Arruda de Souza [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Arruda de Souza \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-61.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROS SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAN BARONE [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAN BARONE, Réu QUALIVIDA FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 124. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 495, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Viana de Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Moreira da Silva Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aluizio Campos Monteiro [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Air Equipamentos Ambientais e Refrigeração Ltda. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aluizio Campos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CYPRIANO ROQUE DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CYPRIANO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marchetti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076500-06.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA CLAPP [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRES TUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRES TUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Baptista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Baptista\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos SA, Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-52.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA JUNIOR [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut VALDO ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 255, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rui Nunes Gomes [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rui Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Pedro de Moraes Borba (OAB: RJ 99534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Carlos Alberto do Nascimento, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 215. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1028000-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Pereira de Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Pereira de Castro\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017301-77.2003.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LOGESABETH PIMENTEL DE OLIVEIRA CEZARIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Exdo: SERES SERV REC SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: LUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA(N/P SOCIO RICARDO SCALIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de penhora \"on line\" realizada às fls. 405, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Oliveira \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 23, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024300-36.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Barbosa Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Sampaio Meireles [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivete Sampaio Meireles \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1132025"
                            ],
                            "1132027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0017200-74.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO KELLER MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BUSINESSNET DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BUSINESSNET DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.841,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132027"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nazaré de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Nazaré de Souza \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 05 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-03.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolima Gomes de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha VITOR HUGO DA SILVA ESTEVÃO, devendo, no prazo preclusivo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pedro da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pedro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha MANOELA DA SILVA BENTO, devendo, no prazo preclusivo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0001039-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correia Sales [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda. N/P sócio João Carlos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Correia Sales \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001161-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Santiago [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda., Aut Rodrigo de Lima Santiago \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Rodrigues , Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 322/323, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut João Batista de Melo , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 311/312, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 346/348, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Prestadora de Servicos Empresariais, Réu: Primus Prestadora de Servicos Empresariais N/P ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Lima [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio) , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288/289, que conhece e acolhe ambos os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000912-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Girelli Bezerra [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda., Réu: Cooperativa de Cons. Educação e Cultura Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Consuelo Pinheiro, Aut Sônia Regina Girelli Bezerra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387/388, que conhece e acolhe os embargos do autor e rejeita os embargos de declaração apresentados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RODRIGUES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que aguarda-se-á por 1 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000201-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Costa Júnior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Comércio e Serviços ME, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Costa Júnior\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-84.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Inácio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlizi Botto Braga Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Inácio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 45, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: ANTONIO PEREIRA BARROSO, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 154, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Claridade Consultoria e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Caixa de Assistência Cissex [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claridade Consultoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.1998.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresente novos cálculos em conformidade com a decisão dos Embargos de Execução de fls. 440/441, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 170-verso. \r\n\r\nProcesso: 0005100-11.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barcellos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Jefferson Barcellos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 395/400, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001328-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo observar que os valores relativos às diferenças de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada, nos termos do contido no último § de fls. 167, da Sentença de Mérito, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0051200-68.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON FAGUNDES DE ALVARENGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO TRATTORIA E VINO, Réu: JORGE GOMES DE OLIVEIRA (Sócio) [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDSON FAGUNDES DE ALVARENGA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 155, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-17.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA FABIANO ROBERTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 398, tendo em vista que a autora na presente demanda é Mirela Fabiano Roberto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA - MASSA FALIDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Jaime Marcelo Sales Monteiro (2º Réu)\r\n\r\nTI: Artur Monteiro Correia Sales (Sócio) Jaime Marcelo Sales Monteiro (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do Administrador Judicial nomeado, conforme decisão de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 424, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA FERREIRA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA FERREIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, bem como para fornecer os atuais e completos endereços, inclusive CEP, da ré ou de seus sócios ou ainda outros meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIANO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens da 1ª ré existentes encontram-se com restrições, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricultura ETC Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricultura ETC Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 52/55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: Miranda e Veloso Ltda - EPP, Réu: Perfect Solucoes de Processamento de Dados Ltda, Réu: Restaurante Magia da Culinária Brasileira LTDA. - N/P Sóc. Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 221, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo Pereira de Miranda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Almeida [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Vaissman [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Vaissman \r\n\r\nVista dos documentos apresentados pela parte autora de fls. 42/255, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRID DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRID DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LERES GLORIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 460/2011, 461/2011 e 477/2011, à parte autora, à Fazenda Nacional e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACCHO GUIMARAES SILVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACCHO GUIMARAES SILVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 269/272, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Ramos de Figueiredo Filha [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Ramos de Figueiredo Filha\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 91, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editoração Eletronica Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza , Réu Shape Editoração Eletronica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 10/06/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 34/35, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 383/385, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA GOMES MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DA ROSA AVANCINI [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0065/2011, extraído em seu favor (fls. 172), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme decisão de Embargos à Execução de fls. 296/297, confirmada pelo acórdão de fls. 339/342, que negou provimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA TIMOTIO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA TIMOTIO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO RIBEIRO LEAL [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreira Galvao [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Administracao e Participacoes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Administracao e Participacoes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0458/2011, extraído em seu favor (fls. 420), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0208100-16.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fabrizio [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fabrizio\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresente manifestação sobre os novos cálculos de fls 1315/1338, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Viegas [Adv. Jose Henrique Gomes (OAB: RJ 65319 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Viegas\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033000-66.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Regiane Araujo Ribeiro [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Expo Eventos Ltda., Réu: Rio Expo Eventos Ltda - N/P: Soraya de Souza Lima (Sócia), Réu: Rio Expo Eventos Ltda - N/P: Rafael Costa Nobre (Sócio), Réu: Rio Expo Eventos Ltda - N/P: Daniel Costa Nobre (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regiane Araujo Ribeiro\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de notificação com certidão negativa de fl. 60-v, bem como para ciência de que aguarda-se-á por 1 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Guimarães da Mata [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 156/160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOLINA GARCIA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 237, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVir com os novos cálculos, observando as determinações contidas no despacho de fls. 125, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Soares dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagens de Movéis Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Soares dos Santos Júnior\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0062000-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Sousa [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Sousa \r\n\r\nCiência da petição de fls. 67/87, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Neumann de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 480/490, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mota Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amarante do Piaui [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amarante do Piaui\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 172/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-49.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSLIN ROCAS PINHEIRO ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOSLIN ROCAS PINHEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 1054/1064, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-78.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja a fl. 83, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Henrique [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 239/240, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Edison Carlos de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos Aguiar, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edison Carlos de Souza, Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 410/2011, ao autor Edison Carlos de Souza, 411/2011, à CEF, 412/2011, à FUNCEF (fls. 949/951), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0022000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto David [Adv. Maria de Fatima Vital Antunes (OAB: RJ 63529 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao da China Restaurantes Ltda. - China in Box [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressao da China Restaurantes Ltda. - China in Box\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 416/2011 e 417/2011, extraídos em favor do autor (fls. 141/142). \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks (Sócio)\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Vieira Rocha (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD e tendo em vista que os bens da 1ª ré existentes encontram-se com restrições, indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cardoso Antônio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa de Menina Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisa de Menina Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, tendo em vista a cota parte do empregador apurada à fl. 24, no importe de R$ 600,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 164/179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda., Réu: Olhos de Águia Compressores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 38/39, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053200-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Martins \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nogueira \r\n\r\nVenha com o contrato social da ré, no prazo de 10 dias, a fim de comprovar a condição de sócia das Sras. MARIA SOCORRO FARIAS DE SOUZA e TERESA FARIAS DE SOUZA, conforme afirmado na petição inicial, sob pena de extinção. No mesmo prazo deverá trazer aos autos mais uma cópia da inicial, para fins de possibilitar a citação das duas sócias e da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0058600-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Silva Figueredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Epprint Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Figueredo \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 47, bem como para que indique o correto endereço da ré ou de seus sócios, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL DORF [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nRéu: CIE BRASIL SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CIE MARKETING LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIE BRASIL SA, Réu CIE MARKETING LTDA, Aut MARCEL DORF\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor de R$ 1.896,18, equivalentes a 155.169,70 Tr's, sendo a parte autora, inclusive, para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064400-64.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Cremilson de Souza Pinto [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cremilson de Souza Pinto\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apurado a título de cota fiscal a fl. 583, bem como deverá apresentar a cópia da decisão que acolheu o pedido de recuperação judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2003.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: MIGUEL ARCANJO GENTIL [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nExdo: HT E T TELECOMUNICACOES, Exdo: PABLO DA CUNHA DIAZ HORTA, Exdo: TIAGO DA CUNHA DIAZ HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MIGUEL ARCANJO GENTIL\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francenilton Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francenilton Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME DE CASTRO SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257, bem como deverá cumprir a determinação constante de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000409-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeque Pereira da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeque Pereira da Silva Junior \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 05 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira de Almeida [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bandeira de Almeida\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Nobrega da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes Nobrega da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 05 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1132294"
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                            "1132292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz\r\n\r\nRéu: Primus Prestadora de Servicos Empresariais, Primus Prestadora de Servicos Empresariais N/P ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Primus Prestadora de Servicos Empresariais, Primus Prestadora de Servicos Empresariais N/P ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio) , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio) , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288/289, que conhece e acolhe ambos os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000912-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Girelli Bezerra\r\n\r\nRéu: Instituto Consuelo Pinheiro, Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda., Cooperativa de Cons. Educação e Cultura Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Cons. Educação e Cultura Ltda., Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132292"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Machado [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Costa Machado\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Pereira [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sumo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sumo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GANDRA MENDES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINARIO ARQUIDIOCESANO SAO JOSE [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMINARIO ARQUIDIOCESANO SAO JOSE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152100-41.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alves Tancredo Malaquias [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Glaucio Alves Tancredo Malaquias\r\n\r\nTER CIEINCIA DA IMPROCEDE NCIA DOS EMBAARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0156200-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildo Batista dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO \r\n\r\nCUMPRIR TODOS OS ITENS DA PORTARIA 26/90 DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DE FORMA A OBVIAR A EXPEDIÇÃO DA ROGATORIA, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Siqueira da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dusbons Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Siqueira da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSTA CONCILIATORIA DO RÉU, COM QUITAÇÃO DO DEBITO EM DEZ PARCELAS. CASO H AJA ACEITAÇ ÃO DO PROPOSTO DEVERÁ AS PARTES AGENDAREM NA SECRETARIA DA VARA DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO PEREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO PEREIRA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145000-79.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURI OLIVEIRA LAGO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURI OLIVEIRA LAGO, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTER CIEINCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Nunes \r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA EXORDIAL E EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZINETE BORGES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut OZINETE BORGES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO POR INTEMPESTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000413-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira da Silva Neto [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Tranportes Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cleber da Silva Calixto [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrela Solitária Meritiense Ltda. , Réu: Braspress\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber da Silva Calixto \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - II - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Rodrigues Fidelis [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Rodrigues Fidelis \r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-41.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carlos O Guabeca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento\r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001247-83.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elanio Salarino de Castro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Elanio Salarino de Castro \r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART 852-B E § 1º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181300-06.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MELO DE LIMA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO MELO DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DE R$ -9.490,87 DEPOSITADOSO PELO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0083400-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Tavares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ivan de Oliveira Tavares\r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Alves de Santana [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP de Rec. Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Alves de Santana \r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - IV - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-23.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Vital [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Vital\r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO ACP 0000194-88-2011-5-01-0057, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Bernardo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E SEGU DO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Pedro César Gusmão Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000823-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Shopping Barra Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio José da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fonseca dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Fonseca dos Santos \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Menezes de Paula [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPÓSITO DE R$ -3.200,00 RELATIVO A HONORARIIOS PERICIAIS ESTIMADOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores a/ c Administrador Judicial Sr David C. Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DAS PRECATORIAS E DA PETIÇÃO DE FLS. 159/169. \r\n\r\nProcesso: 0020400-73.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Rocha [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME, Aut Fabio Silva da Rocha\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000526-97.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Gonçalves Reis (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Mudar Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091800-16.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Sotero Gomes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nANTE O NOVO PATROCINIO DA RÉ, O JUIZO DEFERE DEVOLUÇÃO DE PRAZO A MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0143600-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Figueiredo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodinamica Produtos e Servicos para Laboratorios Ltda. [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biodinamica Produtos e Servicos para Laboratorios Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0063100-35.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS MEDIANTE DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva Magalhaes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZIO REVOGA O DESPACHO DE FLS. 169 PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR INEXISTENTE. EIS QUE O RECURSO EM SI ENCONTRA-SE APÓCRIFO. \r\n\r\nProcesso: 0147400-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Januario da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ruth Feijão Medina [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. E CONFORME PROMOÇAO DA CALCULISTA DE FLS. 89. \r\n\r\nProcesso: 0128400-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Padilha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Padilha\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Brito Machado [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -2.250,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Balbino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Balbino, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.342,85 EQUIVALENTES A 520.297,67 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-12.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS HALLER QUEIROZ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS HALLER QUEIROZ\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nVIR EM 48 HORAS COM A MULTA PREVISTA NA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO , SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Daniel Barreto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Daniel Barreto, Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Patrícia Freitas da Conceição [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tec Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Patrícia Freitas da Conceição \r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE FA CE A AUSENCIA DO AUTOR A AUDIEINCIA O JUIZO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DA A G E N C I A DO INSS QUE DESEJA SER OFICIADA. PRAZO - CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000889-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILAÇAO DE PRAZO REQUERIDA POR MAIS TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107100-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Severino Adelaide de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Severino Adelaide de Oliveira, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso Braga [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso Braga, Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Simao Gouveia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-51.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Domeneche [Adv. Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Domeneche\r\n\r\nTER CIENCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 45 JUNTADO PELO RÉU, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA PINHEIRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: George El-Khouri, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PINHEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO TERCEIRO DIVEO DO BRASIL INFORMANDO A SITUAÇÃO RESPECTIVA DO AUTOR NO BLOQUEIO EM MAÕS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Carmo Araujo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Carmo Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.181,27 EQUIVALENTES A 589.006,23 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1127044"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-73.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Renann Pereira de Souza Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário, conforme disposto na Recomendação nº 03/2010 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solange de Almeida Gomes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Solange de Almeida Gomes\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290/292 - Improcedência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERREIRA SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut RAPHAEL FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440/441 - Rejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000968-94.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Felix Fernandes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Moreira Pires [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Felix Fernandes \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 48 verso. \r\n\r\nProcesso: 0099000-86.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-33.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISSIONAIS TRAB SERV ATIV CONSTR CIVIL [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)], Réu: ENGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO [Adv. Maria do Socorro de Souza Ribeiro (OAB: RJ 27206 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROFISSIONAIS TRAB SERV ATIV CONSTR CIVIL, Réu ENGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do parcelamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000871-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Costa [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Almeida Costa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Lixa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDigam as partes se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Aut Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior , Réu Nordeste Linhas Aéreas S. A. (em recuperação judicial), Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos próximos30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes de Siqueira \r\n\r\nAo recorrido para oferecimento de contrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alberto de Castro e Antunes Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alberto de Castro e Antunes Junior\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca das impugnações formuladas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS GONCALVES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DIAS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, a teor do art. 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S. A., Aut CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000437-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nunes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nA reclamada para oferecimento de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, bem como para ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0212700-06.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 380/391, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Neira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Companhia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Maurício Assumpção [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Réu Companhia Botafogo S.A., Réu Maurício Assumpção\r\n\r\nReclamados para oferecimento de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Medina [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para oferecimento de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR BASTOS FERREIRA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR BASTOS FERREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AMORIM LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MODU RACK METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON AMORIM LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FERREIRA\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, a teor do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0167000-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Inácio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nelson dos Santos Inácio \r\n\r\nA reclamada para cancelamento da anotação da punição na ficha funcional do reclamante, o que deverá ser comprovado nos autos em 30 dias. O reclamante para que cumpra o r.despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0179300-40.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUVANIR PEREIRA COUTO [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias sobre os cálculos de fls. 222//226. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LUIZ DA PAIXAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1220 - \"Reporto-me ao despacho de fl. 1207\". \r\n\r\nProcesso: 0206700-24.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaomon Construcoes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça por 10 dias. \r\n\r\nId: 1135168"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0121600-20.2008.5.01.0045 - Rte. DULCIANA VILAS BOAS DOMINGUES Rdo. CARIDAY STUDIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA N/P SÓCIO ALEXANDRE KOHL.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CARIDAY STUDIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA N/P SÓCIO ALEXANDRE KOHL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 16.08.2011 e 30.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Apartamento nº 101 do edifício situado na Rua Davi Campista, nº 16, Humaitá/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1135511"
                            ],
                            "1135509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DULCIANA VILAS BOAS DOMINGUES move a CARIDAY STUDIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA N/P SÓCIO ALEXANDRE KOHL, Proc n. CartPrec 0121600-20.2008.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 32, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 101 do edifício situado na Rua Davi Campista, nº 16, Humaitá/RJ, cujas confrontações, dimensões e demais características encontram-se na matrícula nº 42.679, ficha 01, do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 32. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1135509"
                            ],
                            "1135510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0082200-62.2009.5.01.0045 - Rte. RODOLFO MAERZ JUNIOR Rdo. TRAVEL ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado central, marca Hitachi, 220V, 3F160Hz, motor 1,5hw, serie n. RAS0106102192, modelo RAS01000XX26XPPP. Em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Vinte e nove computadores completos, com monitores de 17” sendo 20 monitores Samsung e nove monitores LG, em estado de uso, avaliados em R$ 23.200,00; 3) Vinte e seis mesas de escritório, medindo aproximadamente 2,00m x 60cm, com duas gavetas, em fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 4.680,00. Total da Avaliação: R$ 42.880,00 (quarenta e dois mil oitocentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sacadura Cabral, 221/223, Interligados, Gamboa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0084800-95.2005.5.01.0045 - Rte. MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA COSTA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. VANUSA MARIA COSTA PINTO - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar com base em ferro (ou assemelhado), com quatro hastes em curva, com tampo em vidro com aproximadamente 1,10m de diâmetro, com quatro cadeiras em madeira, com assento em vime, em aparente regular estado e um aparador em madeira em regular estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 96/2310, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100200-81.2007.5.01.0045 - Rte. VANIA CARLA FERNANDES COSTA (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ: 116066/D) Rdo. PIRES E VARGAS PARTICIPAÇÕES LTDA Bem(ns): 1) Uma impressora da marca HP3800 laser, colorida, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Uma impressora da marca HP 3800, laser, colorida, nova, funcionando, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Uma máquina copiadora colorida, marca Sharp AL1645C5, em bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 4) Uma máquina HP Color Laser Jet CM1312, MFP, colorida, scanner, fax, funcionando, avaliada em R$ 1.600,00; 5) Uma mesa em estrutura de ferro, medindo aprox. 3 metros, na cor preta, com oito cadeiras em estrutura de aço inox revestida em acrílico nas cores branca e verde, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00; 6) Quatro cadeiras em couro na cor preta, modelo diretor, avaliadas em R$ 3.600,00; 7) Duas cadeiras em couro na cor preta, modelo presidente, em bom estado, avaliadas em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 41/43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Evandro Lins e Silva, 840, sala 804, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0143000-27.2007.5.01.0045 - Exte. FRANCISCO SERGIO GONÇALVES Exdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - Bem(ns): 1) Um veículo marca Kia Besta, ano 2000/2001, tipo camioneta (ambulância), cor branca, placa LLM-1090, á diesel, chassis KNFTRB1121702605, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Um veículo VW Kombi, cor branca, ano 2000/2001, placa DCF-6181, chassi 9BWGB07X21P007588, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0142100-10.2008.5.01.0045 - Rte. MACIEL ROSA DE SOUZA (Adv. Tatiana Gomes Santos Motta - OAB/RJ: 136437/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz, OF1722M, placa KYF-0160, chassi 9BM3840785B437268, diesel, ano 2005/2005, branco, RENAVAM 860122824, no estado, funcionando, avaliado em R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0081800-92.2002.5.01.0045 - Rte. ELZA FERREIRA DA SILVA LEITÃO (Adv. Américo Ferreira Gomes - OAB/RJ: 044679/D) Rdo. DE MAYO INDÚSTRIAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA (Adv. Aleir Baptista de Amorim - OAB/RJ: 071416/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira marca Yale, modelo MSW020LCN24TLO83, truck, serial B820N16380, bathery type E, Volts 24 Max, truck/With 12.75Y13, batt 3558 Allowable batt WT, Range 700 to 1100, width over loads tires 57,0 inches backtict N/A, maximun capacity poudds 2000, sendo a capacidade equivalente a 1,0 toneladas (2000 pounds), com a respectiva bateria, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 262, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Petrópolis, 109, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0075100-32.2004.5.01.0045 - Rte. ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA (Adv. Celso Joppert Gomes de Souza - OAB/RJ: 020653/D) Rdo. TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB/RJ: 113891/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca VW modelo Gol 1.0, ano de fabricação/modelo 2007, placa KYG-0531, combustível gasolina/álcool/GNV, cor prata, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 239, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1135510"
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                            "1135794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo da Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Securitas AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Securitas Seguridade Holding [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Securitas AB, Réu Securitas Seguridade Holding\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário DE FLS.744/755, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carneiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de FLS.272 - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006600-03.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oliveira Diniz [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Imobiliaria Ltda., Réu: Village Imobiliaria Ltda. n/p Octávio Leopoldo Marins Ribeiro Moraes (adv não cadastrado no SAP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Oliveira Diniz\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO COM PROPOSTA DE ACORDO .\r\n\r\nProcesso: 0162000-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Rebelo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Condominio Gavea Trade Center [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Gavea Trade Center, Réu Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o valor ainda devido de R$ 621,96, a títulofiscal e previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, sob os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino David das Gracas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino David das Gracas\r\n\r\nComprovar o percebido através do alvará 623/2001, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-83.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Leitao [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: JOSE CARLOS ALMEIDA TORRES [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)], Réu: MARIA ALICE THEREZINHA DE ALMEIDA TORRES [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA TORRES [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Souza Leitao\r\n\r\nTomar ciência de fls. 522 e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Lunas [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ HACAR LTDA ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 593 /2011 - CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184900-70.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DOS REIS CAMACHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos ainda devido de fls. 241 : \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 157 : \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 11.350,03 , mais custas de execução de R$ 56,75 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00 . \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60:\" Rejeito os cálculos apresentados pelo exequente de fls. 46/51...\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Helio Larangeiras Barbosa\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes Figueiredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes Figueiredo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Guimarães Cabral [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará 662/2011. \r\n\r\nProcesso: 0144600-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcir Dias Salgado [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, NO VALOR DE R$ 130,00, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Leopoldo [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial 28 de Agosto [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial 28 de Agosto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001138-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gonçalves [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Gonçalves \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 92 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Elena Soares Adão [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 190 : \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 18.075,53 , mais custas de execução de R$ 90,38 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Motor s Norte Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Green Motor s Comercio e Importacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Motor s Comercio e Importacao de Veiculos Ltda., Réu Green Motor s Norte Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 862 : \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 66.116,86 , mais custas de execução de R$ 330,58(até o momento) e custas de conhecimento de R$ 200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Vieira de Araujo [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortocenter Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: Ortoclean Fisio Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Vieira de Araujo\r\n\r\nEsclareça a parte o que pretende, tendo em vista a expedição do alvará de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0020000-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceicao Sizenando [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Conceicao Sizenando\r\n\r\nEsclareça melhor o que pretende, tendo em vista que a autora já recebeu o valor devido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Senna Quirino [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Calheiros da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Calheiros da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 237V em 30 dias, sob pena de . \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fidelis da Silva [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Monroe [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerra Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Monroe\r\n\r\nTomar ciência de fls. 89 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Avellar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BRANCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA VULCAO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BRANCO\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor, no prazo já em curso, com meios possíveis para a execução, conforme fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0010500-04.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON MOURA DA CRUZ [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON MOURA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA FRAZAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA LIANG LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 114V , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Macedo Antonio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls324: \"J. Nada a considerar, tendo em vista que o valor depositado é inferior ao devido. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.252 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonca [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., Réu: Secol Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Concic Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mendonca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-46.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves de Almeida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000498-23.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Souza Rangel (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contax S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Bressiani Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.353: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 130,00 \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BARCELOS PESSANHA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.85 e vir com o valor ainda devido sob pena de prosseguimento da execução com leilão dos bens penhorados - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 319 \"Intimem-se as partes, nas pessoas dos patronos, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas.\" Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 6.175,80 , mais custas de execução de R$ 30,88(até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000532-32.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franque Lebranque [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criações de Calçados Cobra Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criações de Calçados Cobra Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZIR REGINA DIAS CARDOSO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A, Aut NELZIR REGINA DIAS CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Augusto Ferreira Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Augusto Ferreira Souza\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 360, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em RH Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa mencionada nas fls.88 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-58.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL INACIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOREI TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOREI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeiry de Moura Ferreira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Batalha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Réu Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nVenha a autora com os atos constitutivos da ré para comprovar a composição societária. A Adv deverá atualizar seu cadastro junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0156100-95.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.374 E DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 374, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente, conforme fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilha Barreto Borges [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Assis Coiffeur [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilha Barreto Borges\r\n\r\nTomar ciência de fls.123, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126400-64.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto, Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-21.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexmar Mauricio Lima dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA, Réu: LUZIA GERMANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexmar Mauricio Lima dos Santos\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MERCONORTE LTDA, Réu: FRANCISCO ELIEZER DE CARVALHO, Réu: JAIR SALVADOR DE FIGUEIREDO, Réu: LUIZ DE CARVALHO FILHO, Réu: MURILO PILOTTO DOMINGUES, Réu: Marcos Luiz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários para a intimação dos sócios da ré. Em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Assis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Assis\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls.103 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-98.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A., Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão manifestar-se em 5 dias sucessivos, permeados por 5, a ter início pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0269900-77.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE CASTRO TORRES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIROS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ARNALDO JOSE MARTINS, Réu: FLORIZELINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE CASTRO TORRES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 442, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1135794"
                            ],
                            "1135802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001405-32.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes de Melo\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; anotação da CTPS com data de demissão 05/1/2010; pagamento das verbas resilitórias: saldo de salário; aviso prévio; férias 2008/2009; 1/3 constitucional; 13º salário (20808/2009); férias proporcionais 2/12, 1/3 constitucioal;´pagamento de FGTS e de multa de 40%; pagamento da multa do art.467 da CLT; pagamento da multa do art.477, §8º da CLT; indenização referente aos 120 dias de auxílio maternidade; indenização referente aos 30 dias de estabilidade a que tinha direito após a licença maternidade; honorários advocatícios de 15% do valor da condenação; expedição de ofícos de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinto Filho\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man. e Com. Mat. Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A., TKCSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rip Serviços Industriais S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: Pagamento de hors extras com 60%, 70% e 100% na forma declinada na exordial; reflexos das horas extras no RSR; pagamento das verbas rescisórias, levando em conta o salário fixo + média de horas extras de 60, 70 e 100%. mais médias dos RSR: aviso prévio de 30 dias; férias proporcionais - 8/12 avos; 1/3 sobre férias; 13º salário 8/12 avos; diferença de FGTS e 40% s/aviso 13º sl, código 1998; diferença de FGTS e 40% s/aviso 13º sl, código 2023; multa do art.477;ofícios de praxe; gratuidade de justiça; compensação de verbas já pagas; expedição de ofício à CEF para remessa de extrato analítico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135802"
                            ],
                            "1135798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0025400-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Eros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DANCE STUDIO LTDA ME, Maria de Fatima Georges, William Georges\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Georges, William Georges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 53.835,73, referente a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Lima\r\n\r\nRéu: Compumix Informatica Ltda., Fernanda Leonel de Lima, Evandro de Alexandre Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro de Alexandre Rodrigues, Fernanda Leonel de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 3031,79, referente a quota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135798"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172900-93.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimnto da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191200-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAILSON DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAILSON DOS SANTOS\r\n\r\nInt . o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.84) \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE MATOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PINHEIRO DE MATOS\r\n\r\nDefiro, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANI GARCIA DA CRUZ [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANI GARCIA DA CRUZ\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.117) \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA ABDUL KARIM MOHAMED EL HUSSEIN [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA ABDUL KARIM MOHAMED EL HUSSEIN\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nVeha o autor com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheng Mao Mao [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar R0, em 8 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0176200-58.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MURY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MALIBU [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001337-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Marques Garcia [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Marques Garcia \r\n\r\nManifestem-se, em 10 dias comuns, quanto ao despacho do MM. Juiz Distribuidor, devendo, ainda, a ré trazer cópia da deci~sao do prcoesso mencionado na ata de audiência de fl. 88. Ciência à ré da emenda à incial de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREZ FIRMINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COLONIAL DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREZ FIRMINO\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.184) \r\n\r\nProcesso: 0195900-20.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE OLIVEIRA BROCHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASISC - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL SANTA CRUZ [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE OLIVEIRA BROCHADO\r\n\r\nInt. a apresentar outros meios para prosseguimento da execução , em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.165) \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA FARIAS RAMOS TEIXEIRA E JEFFERSON EUDES FARIAS TEIXEIRA (REP) [Adv. Sidnei Rodrigues de Oliveira (OAB: SP 87176 - D)]\r\n\r\nRéu: Nataliber Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA FARIAS RAMOS TEIXEIRA E JEFFERSON EUDES FARIAS TEIXEIRA (REP)\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0177300-53.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RENATO DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL PRIBEL LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RENATO DE FARIAS\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.81) \r\n\r\nProcesso: 0023700-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEIA DA CONCEICAO TALARICO DE SOUZA [Adv. Marilene Correa de Carva lho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLG ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEIA DA CONCEICAO TALARICO DE SOUZA\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de c´redito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Alexandre [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real ABN Amro S.A.\r\n\r\nApreente imipuganção aos cálculos do rte, de fls 126\\131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.87) \r\n\r\nId: 1135193"
                            ],
                            "1135194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nRéu: PAPER MILL PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PAPER MILL PAPELARIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. (fls.60) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135194"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Athayde Benevides [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Athayde Benevides\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0164700-65.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 636 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0029900-56.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonca Caldas [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transport e Representacao Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos (em recuperacao judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Transport e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000530-56.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Thiodoro Fonseca [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertos da Vovó Bazar e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Thiodoro Fonseca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Denise Falcao Soares Pinto, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moraes Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela da Silva Manaia [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moraes Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Domingos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Domingos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \"Mantenho o despacho de fls 167 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523: \"Defiro dilação de prazo para que a parcela conste no cantracheque de agosto de 2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 817 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SOMA EXPRESS CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 275-verso: informar a este juízo a posição do autor na ordem de credores. \r\n\r\nProcesso: 0130500-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Barata de Albuquerque [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 196 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI DA MOTA DE ALCANTARA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 156 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0084800-47.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Souza [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 49 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000211-54.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Teixeira Queiroz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanzai Sushi Boat Carioca Ltda. [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanzai Sushi Boat Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38/40, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO E FERRAGENS LTDA - ME, Réu: João Luiz da Silva, Réu: Manoel Soares de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIRMINO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: N L BAPTISTA COMERCIO LTDA, Réu: FREDERICO LUIZ CASINE DE BARROS, Réu: Ivan Brasil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0225600-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DOS SANTOS AMARAL [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP HELP LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Maria Elza Moura Lima, Réu: Ronaldo Faria Medeiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA COSTA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Jacira Lindinalva Santana, Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: PADILCAR LANCHES LTDA, Réu: Adilson Luiz Alves do Couto, Réu: Carlos Alberto Alves do Couto, Réu: Olivia Nunes da Silva, Réu: Paulo Roberto Alves do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Lima Goncalves [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS LUZITANO DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCOS LUZITANO DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, conforme fls 446 e 423. \r\n\r\nId: 1134611"
                            ],
                            "1134610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALO ALBERTO PRINIDAD SANCHEZ TEJADA\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A, JB Comercial S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Franco Marinho (diretor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000165-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Trajano de Souza \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros (sócio 1ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0167500-27.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAPITANIA DO PEIXE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Francisco José Magalhães Ferreira, Maria de Fatima Ribeiro Magalhães Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Magalhães Ferreira, Maria de Fatima Ribeiro Magalhães Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 122 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134610"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0170200-75.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY CLEMENTINA DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY CLEMENTINA DA SILVA\r\n\r\nDefere-se o prazo de 60 dias para verificação das medidas a serem tomadas nos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Dutra Porto [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Em Recup. Judicial ) A/C Adm Judic Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Dutra Porto\r\n\r\nFornecer meios de citação da 1° reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0167000-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE LIMA VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE LIMA VIANNA\r\n\r\nProvidenciar o solicitado pela Reclamada, às fls. 1.052-v, em 10 dias, a fim de que seja o Autor inlcuído no plano de complementação de aposentadoria .\r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andrade de Faria [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Andrade de Faria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Graciano de Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S/A, Aut Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Deverá o reclamante contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 177. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189300-21.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 713/4, fixando o principal no valor equivalente a 99.064,94TRs, referente a JAM, crédito do reclamante. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0152000-39.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Castro Lima [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp. de Val. Ltda. (Massa Falida de), Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciencia da revogação do mandato de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO, Réu EDITORA GLOBO SA, Réu FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao da executada foram julgados improcedentes e a impugnação do Exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brito [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra, Réu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sernambetiba Ltda., Aut Ricardo da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira de Andrade [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pereira de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 388, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C PROC REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pontes Sobral [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 301, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maura Cheade Pineda [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscian Luiz de Melo Junior [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Intalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscian Luiz de Melo Junior\r\n\r\nOferecer quesitos para oitiva da testemunha do reclamante, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001235-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Costa [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Selma Ferreira da Costa\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 167/168 e 169/170, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000853-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Júlio da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 465, que nega seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nOferecer quesitos para inquirição da testemunha Josmar Vila Nova da Silva, em 05 dias sucessivos. Na mesma oportunidade, deverá o autor fornecer o nome completo e endereço de sua testemunha, a saber, Claudiomar, eis que, conforme certidão de fls. 349, não se encontra qualificada nos autos, sob pena de perda da prova quanto a esta testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Estevao dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 214, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Teixeira Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 896, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0034100-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: ITAMAR FARIA DE ALVARENGA, Réu: RENATE HALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edernandes Braga [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edernandes Braga, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu Rapidão Cometa S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 94/5, fixando o principal no valor equivalente a 2.382.783,53TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 492.336,36TRs + custas, no valor de R$ 175,60. Isento de IR. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDELVA CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA, Aut KELLY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Magalhães Advogados [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Magalhães Advogados , Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que não conhece os embargos da reclamada, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0076900-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE ANDRADE NETO [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut JOAO TEIXEIRA DE ANDRADE NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 630, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1135629"
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                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pedro de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 685 item 1. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Felizardo França [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada, os cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias preclusivos, conforme art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Transportadora Ativa [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ativa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 668. Prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Jannuzzi Janot [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária incidente sobre a parcela salarial do acordo de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Conceição Martins da Silva [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçâo de fls. 111 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE BONFIM RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KALLINI DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Silvia Regina de Carvalho Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE BONFIM RIBEIRO\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077400-61.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MALAFAIA FERREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\ntomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 706 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Azevedo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Azevedo\r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara do trabalho para retirar as guias de FGTS e seguro-desemprego no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SOUZA PAIVA DE PINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 355 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Bianco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Giuseppe Merola (represent. Ricardo Greco Merola) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Paulo Palmieri [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Rodolpho Imbroisi [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Vicenzo Esposito [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Bianco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 355 .\r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Miranda Smith [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Miranda Smith\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira dos Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Luma da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Satnzione Madruga [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Satnzione Madruga\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, incidente sobre a parcela salarial do acordo de fls. 33. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-83.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Sousa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0095300-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Junior\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Joaquim da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateia Felipe da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefacil Mercearia Confeitaria Lanchonete Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateia Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar a diferença entre o depósito de fls. 543 e o cobrado pelo INSS, fls. 546. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WANDER SIMOES PEREIRA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WANDER SIMOES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0157400-91.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Silva Costa [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvys Johnny Freitas Ferreira [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosme de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Celso Bragança Gil [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardek Thorvald de Figueiredo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Keli França Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do reclamante em 10 dias preclusivos, conforme art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1133047"
                            ],
                            "1133044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0087200-40.2000.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133044"
                            ],
                            "1133046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133046"
                            ],
                            "1133045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Firmino \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133045"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pareto Pinheiro [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Softexpert Software S.A. [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu Softexpert Software S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 10 dias sucessivos, acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gane Souza Lima de Freitas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gane Souza Lima de Freitas \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068200-35.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Matos Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Matos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0002200-97.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ONZE DO BOM VIVANT LTDA [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI do imóvel indicado a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 49, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.703.761,29 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016300-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Dias\r\n\r\nManifestar-se , em 30 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES TEIXEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão para habilitação na massa falida, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gripe Filho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gripe Filho, Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 269, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 61.293,21 IDTRs mais honorários advocatícios de 9.193,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 7.048,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1374. \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.314 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA SOARES SILVA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA SOARES SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e contestar embargos a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlei [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Claudio Vanderlei\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Obs: Ficar ciente que a CTPS do reclamante encontra-se acautelada na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA GONCALVES [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMENGE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMENGE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mello [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Goncalves Junior [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando Goncalves Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELFNER FONTENELLE BIZERRIL [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.1056/1058, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI RIBEIRO DE SOUSA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 330 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.986.139,37 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 763.320,58 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE VASCONCELLOS BRAGA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE VASCONCELLOS BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-35.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA GOMES DOS SANTOS [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MANTENEDORA MODUS VIVENDI LTDA ME [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025600-04.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA ANUNCIACAO LYRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Sul Dist Veiculos Rio De Janeiro Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA ANUNCIACAO LYRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000728-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Paes de Azevedo Baptista [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Centro de Treinamentos e Idiomas Ltda. - Alps Idiomas [Adv. Felipe Cunha Justo da Silva (OAB: RJ 126722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcon Centro de Treinamentos e Idiomas Ltda. - Alps Idiomas, Aut Vinícius Paes de Azevedo Baptista \r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas no importe de R$ 40,00, pela reclamada. Deverão as partes tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Oliveira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria do Socorro Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 340, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 22.231.530,74 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.221,013,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001440-65.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sodré de Lira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigelar Comércio e Distribuição S.A. [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Sodré de Lira , Réu Frigelar Comércio e Distribuição S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 137,70, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001276-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clemente Souza [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Daniel Clemente Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 28,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001165-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agostinho Taíssun [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agostinho Taíssun, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigo Martin [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Aut Pedro Rodrigo Martin \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1129511"
                            ],
                            "1129513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: gratuidade de justiça, tutela antecipada, retificação da CTPS do autor, responsabilidade subsisiária da 2a reclamada, pagamento de aviso prévio, saldo de salário, 13o salário, férias, diferenças salariais, horas extras, reflexos, FGTS e multa de 40%, dano moral, entrega de guias e honorários.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129513"
                            ],
                            "1129512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 49, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.703.761,29 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172000-16.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Jacome Teixeira e Outros\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 2.166,76, em 48 horas. Poderá ser utilizado o benefício do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129512"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Izidio de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nFaculta-se à ré a apresentação de cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de suportar os honorarios periciais que venham a ser arbitrado pelo perito nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0173100-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Luiz de Oliveira Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328: \"Homologo os cálculos de fls. 325/327, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 57.334,55, encontra-se garantido pelos valores atualizados dos depósitos (fls. 323/ 324), sobrando à 2 ré um saldo de R$ 5.522,14. Prazo comum de 05dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Cesar [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Luiz Claudio Gonçalves Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137: \"Homologo os cálculos de fls. 136/ 136 verso, para fixar o crédito do autor em R$ 77.830,39, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com o depósito do valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Jose de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Welligton Jose de Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: \"Homologo os cálculos de fls. 141, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 498,26, encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 79, com sobras. Prazo comum de 5 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0027600-66.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gomes de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdecy Gomes de Souza\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas no valor de R$ 260,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Foi expedido o alvará 0604/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS WENDELING [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: Universidade do Suco\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0608/2011 (BB), cujo beneficiario é o autor. Observe que deverá comprovar nos autos o valor sacado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Mattos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Mattos, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Duarte [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria de Fatima Alves Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 605: \"Homologo os cálculos de fls. 602/604, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.353,39, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. Foi expedido o alvará 0610/2011 (CEF), cujo beneficario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS WENDELING [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: Universidade do Suco\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS WENDELING\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0608/2011 (BB), cujo beneficiario é o autor. Observe que deverá comprovar nos autos o valor sacado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pereira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Pereira, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \"Homologo os cálculos de fls. 169/171, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.512,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.763,59 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289: \"Homologo os cálculos de fls. 275/280 e 285/288, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valot total da execução, no importe de R$ 4.124,14, encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos (fls. 286/287) sobrando à ré um saldo de R$ 13.192,73. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lopes de Albuquerque [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Keepers Logistica Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Prioridade e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas S.A., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Keepers Logistica Ltda., Aut Kesia Lopes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464: \"Homologo os cálculos de fls. 454/455 e 461/463, por ajustados a coisa julgada, fixando o total devido em R$ 8.443,79, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nApós deduzido o valor atualizado do depósito recursal, que ora é convolado em penhroa, ainda resta devida ao autor a diferença de R$ 2.212,42. O valor da contribuição previdenciaria a ser recolhida pelas rés é R$ 357,84. Venham as rés com o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. As rés deverão, ainda, comprovar o recolhimento previdenciario, sob pena de incidir sobre o seu valor o mesmo bloqueio supracitado. As rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0060000-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vieira Jardim [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso da 1ª ré, por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverão comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-03.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DA LUZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES CREDITOS SC LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES CREDITOS SC LTDA, Aut RENATA SILVA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425: \"Homologo os cálculos de fls. 424/ 424 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 286.010,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 43.187,32 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. As rés foram condenadas de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0104500-90.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belo Cavalcante [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MWV Comercio Industria e Participacoes Ltda. - Sitio Loundge Boite [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Belo Cavalcante, Réu MWV Comercio Industria e Participacoes Ltda. - Sitio Loundge Boite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215: \"Homologo os cálculos de fls. 204/210 e 211/214, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor total da execução, no importe de R$ 3.435,07, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito (fls. 213), sobrando à ré um saldo de R$ 2.192,92. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0037500-78.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO THADEU ALVARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDUSTAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Ana Lucia Martins de Andrade, Réu: Carlos Henrique Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREDUSTAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria incidente sobre o acordo de fls. 208 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Warney de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Corrêa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CORREA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (S/ ADVOGADO) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Maia [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir da Silva Torres [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucir da Silva Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357: \"Homologo os cálculos de fls. 318/320 e 346/356, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 46.959,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.498,68, do FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 3.261,21 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 13.560,83, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1130017"
                            ],
                            "1135481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT) pelas primeira e segunda reclamadas. A terceira ré é isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Rabello [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Duplicação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes Rabello , Réu Youle Serviços de Duplicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus da Silva , Réu Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brito [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colúmbia [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Brito , Réu Condomínio do Edifício Colúmbia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Paula da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilpa Passos Eiras (Espólio de) [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)], Réu: Paulo Roberto Passos Eiras [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Paula da Silva , Réu Paulo Roberto Passos Eiras , Réu Zilpa Passos Eiras (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 49,28 calculadas sobre R$ 2.464,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Rosa Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Réu: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-44.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Benício [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação Mantedora da Federação de Escolas Faculdade Integradas Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Benício, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação Mantedora da Federação de Escolas Faculdade Integradas Simonsen \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-02.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rosa de Oliveira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rosa de Oliveira, Réu RMK Construcoes e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 149,95 calculadas sobre R$ 7.497,86, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-05.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Caetano Delfino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR NATASHA E VITÓRIA LTDA ME [Adv. Maria do Patrocinio Ota (OAB: RJ 143097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR NATASHA E VITÓRIA LTDA ME, Aut Sarah Caetano Delfino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.Custas de R$ 222,24 calculadas sobre R$ 11.112,21, valor da condenação ora fixado, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton das Neves Salviano [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Imp. e Representacao Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton das Neves Salviano\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de imposto de renda dos sócios., prazo de 10 dias, ciente de que o prazo de fls. 274 permanece em curso. .\r\n\r\nId: 1135481"
                            ],
                            "1130015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0153700-95.2008.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Fátima Cristina Domingues Barreto \r\n\r\nExecutado: Royal Viagens e Turismo Ltda. ,Times Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Royal Viagens e Turismo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.635,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130015"
                            ],
                            "1130016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0018000-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lopes de Albuquerque\r\n\r\nRéu: C e A Modas S.A., DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Gelre Trabalho Temporario S.A., Keepers Logistica Ltda., Prioridade e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DRGJP Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Prioridade e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464: \"Homologo os cálculos de fls. 454/455 e 461/463, por ajustados a coisa julgada, fixando o total devido em R$ 8.443,79, para todos os efeitos legais.\" Após deduzido o valor atualizado do depósito recursal, que ora é convolado em penhroa, ainda resta devida ao autor a diferença de R$ 2.212,42. O valor da contribuição previdenciaria a ser recolhida pelas rés é R$ 357,84. Venham as rés com o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. As rés deverão, ainda, comprovar o recolhimento previdenciario, sob pena de incidir sobre o seu valor o mesmo bloqueio supracitado. As rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0044900-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Meza\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130016"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Casemiro da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Casemiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Menezes de Jesus [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Construções [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infratec Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 115/116 devendo fornecer o endereço da testemunha que pretende seja ouvida ,em 5 dias, sob pena de solicitar-se a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0159000-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Conceição [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Bony Cantina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2007.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nCgto: Denerci Freitas da Rocha Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denerci Freitas da Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciencia das informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Pinto da Silva [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis de Paula [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super MC Lanches Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Assis de Paula\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandro Araújo Costa \r\n\r\nContestar os embargos `a execução (fls.201/204), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidnei de Amorim Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios ( fls. 91) foram ACOLHIDOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000112-94.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Barros Delgado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth dos Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barros Delgado \r\n\r\nJustifique o motivo do pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-08.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Sampaio Silva [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Sampaio Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo de 15 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000336-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-55.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: BENILCIO PEREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Soares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. N/P do sócio GUILHERME SOARES BANDEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Garcia Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Melquiades Teixeira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rosenilda Sales dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Melquiades Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CIPRIANO DE ASSIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PLASTIC EMBALAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CIPRIANO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia das informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Bides [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar da Silva Bides\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-73.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia das informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Baptista de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. ME [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Cristina Silva Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Sistemas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Cristina Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela Santos Ribeiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Estela Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia das informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0024900-12.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Lima\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131800-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Trabalhador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0189000-67.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA N 2 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026700-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DE OLVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE DE OLVEIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0168100-24.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LEMOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS MILHORANCE [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DANTAS MILHORANCE\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Almeida Aguiar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo Almeida Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias (fls. 215, v). .\r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROSAS NETO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSAS NETO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nId: 1133513"
                            ],
                            "1134550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-67.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO COELHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO COELHO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor recebido através do alvará nº 531/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Gottel [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense (Em Recuparação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ribeiro Gottel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000258-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Matos dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Booster Auto Center Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Booster Auto Center Ltda.\r\n\r\nDiga, em 48 horas, sobre a petição do reclamante (fls. 33). \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA REIS JARDIM [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA REIS JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-70.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0020600-75.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Siqueira de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Siqueira de Souza\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALINA ROCHA DE MIRANDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALINA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anesia de Almeida Menezes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Mello Tude (Espolio de)- A/C Vicente Jose Mello Tude [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesia de Almeida Menezes\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0016100-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Cunha [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Duarte Cunha\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0013300-28.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Lira Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Firmino, Aut Rosilane Lira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-76.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fortunato Ferreira [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-62.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEREIRA RAPOSO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MILLENIUM DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PEREIRA RAPOSO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0077200-19.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jeronimo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jeronimo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AZEVEDO LIMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INTITUTO VALQUEIRE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nId: 1134550"
                            ],
                            "1135032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santanna Moreira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Jorge Luiz de Santanna Moreira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/05/11 às 12:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-90.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEMIR GOMES DE SA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEMIR GOMES DE SA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0201600-86.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA SOUZA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004400-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000330-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval dos Santos Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoval dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001293-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Nicolau Cipriano [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: José Formoso Martinez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Formoso Martinez, Aut Marilucia Nicolau Cipriano\r\n\r\nVista às partes de fls. 32 no prazo de 5 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153900-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Cardoso de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina, Aut Marilza Cardoso de Souza\r\n\r\nDigam as partes sobre petição de fls. 291 em 5 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0230300-43.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY PAES BARRETO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY PAES BARRETO\r\n\r\nDiligenciar, em 10 dias, a fim de informar acerca do transito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0135400-90-1996-501-0060, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001422-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Felix Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SFP-Rio Bar e Lanchonete Ltda. - Boca Maluca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Felix Rodrigues\r\n\r\nVista do contrato de fls. 35/37 em 10 dias, bem como fornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1135032"
                            ],
                            "1132869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barreto da Guia \r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fibra Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiência dia 29/09/11 às 8:30h nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132869"
                            ],
                            "1132870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA, HELIO MARINHO-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0157000-19.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALDANHA V DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E S. DO BRASIL LTDA, SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOCIMAR DE SOUZA SILVA-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0162000-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimaraes Zuccari\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Venturieri , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98/99, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Peixoto da Silva Pedrosa \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSWALDO ESTEVES BARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117/118, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO PEREIRA DOS SANTOS- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132870"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nênes Gama\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 08 dias para apresentar contra razões ao recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Silva de Souza, Iara dos Santos Silva de Souza n/p Fernando Carlos Magno Martins Correia\r\n\r\nRéu: CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição de fls 36/39, manifestar-se no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Barbosa \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda n/p Wallace Leal França, Município do Rio de Janeiro , A.C.M SERVIÇOS GERAIS LTDA. n/p Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m A.C.M SERVIÇOS GERAIS LTDA. n/p Luiz Arthur Couto da Costa, ACM Serviços Gerais Ltda n/p Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição de fls 82/85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Miguel Correia Filho\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda., GLOBEX ITILIDADES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB Guarda de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAprovo a atualização de fls 175/176. Sendo a reclamada para depósito da diferença, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135827"
                            ],
                            "1135828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José do Nascimento Junior [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José do Nascimento Junior , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 255/256 foram aprovados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 290/296 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencia, Aut Jose Ailton Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 190/199 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Fayer Pimentel [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa da Silva \r\n\r\nInformar os valores sacados, bem como suas respectias datas, a fim de viabilizar a atualização até a data do pagamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Custódio Pedro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Daniela Nobrega Araujo (OAB: RJ 83100 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Custódio Pedro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVir com o rol de quesitos para a correta formação da CPI, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRASIL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como informar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nde\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Luiza da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luiza da Silva\r\n\r\nComplementar sua inicial, conforme despacho de fls 27. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-37.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Caseiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 56/61 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000083-38.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Miranda dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Patricia Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 153/160 foram homologados, já deduzido o depósito recursal de fls 159. Sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J, 655 I e 655- A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Coutinho [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 257 foram aprovados. Depositar no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-44.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Domingos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Riograndense EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Domingos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS DE SOUSA ARAUJO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CARABITA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO CARABITA\r\n\r\nComprovar os valores ainda devidos a título de cotas legais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Miguel Correia Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda., Réu: GLOBEX ITILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX ITILIDADES S/A, Aut Otaciano Miguel Correia Filho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 175/176 foram aprovados. Sendo a reclamada para depósito da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Paiva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-70.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Ferreira da Cruz\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 455/456 foram aprovados. Sendo a reclamada para depósito da diferença, no przo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Marques Ferreira\r\n\r\nVista de fls 400/416, bem como para vir receber as guias juntadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: MIDIA TV COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1254. \r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Feitoza Guimaraes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocao de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocao de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0475/2011, 0476/2011,0477/2011, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Monteiro [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia Construtora Ltda. [Adv. Fabio Aparecido Lima Caldas (OAB: SP 230522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia Construtora Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Costa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Desenvolvimento de Sistemas de Informação Ltda., Réu: Estalagem Importação e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira Costa\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 60, tendo em vista já ter indicado os referidos endereços a fl 48, tendo sido devolvidas as notificações. Indicar o correto endereço da 1ª ré e/ou sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA MOTA SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA MOTA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. Observado o v. Acórdão \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SABINO FONSECA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SABINO FONSECA\r\n\r\nIndefiro. Observe-se fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0067300-16.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: METRATON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Réu: EDMILSON COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passareli Sardou [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda. [Adv. Fernando Sacheta (OAB: SP 156237 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Passareli Sardou\r\n\r\nDefiro a vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-04.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIVELO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELIZABETH MOREIRA VARGAS MACEDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: HERVAN LAURENTINO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA ARAUJO DE HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA ARAUJO DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresntada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda. [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A, Aut Nilson Pereira da Silva, Réu Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nVista do laudo do perito, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Adriana Flores Vaz (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clever Azevedo Cruz [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clever Azevedo Cruz\r\n\r\nVista da petição de fls 33/38, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense- Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense- Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Araujo [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Araujo\r\n\r\nVir com endereço atual do espólio ou inventariante, diferente daquele de fls 158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0605/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1135828"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000938-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanélia das Dores Ramos \r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134020"
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                        "Atos": {
                            "1135597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Anselmo de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Petronio Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.826,51 equivalente à 724.029,82 TRs (atualizado em 21/02/2011), mais R$ 100,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Startmix Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliarios SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliarios SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo Fernandes [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Belo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-90.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Remedio Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Remedio Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozomatli de Oliveira [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: Panco Comércio de Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panco Comércio de Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nCumpra a Reclamada as exigências da União Federal em relação à obrigação previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE RODRIGUES ESTEVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nPrestar informações, conforme requerido pelo INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-38.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut OTAVIO RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-89.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Pereira Passos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dianostico e Tratamento Ferreira Melo Ltda. - CEFEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dianostico e Tratamento Ferreira Melo Ltda. - CEFEM\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.156/159, conforme fls.160, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luciano Duarte Dias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S A UNIBANCOS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luciano Duarte Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S A UNIBANCOS\r\n\r\nForneçam as partes cópias dos atos processuais do 4º volume para instruírem sua restauração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Venancio da Silva [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmético Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 27,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilei Sampaio Landes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial, Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial, Réu: Variglog Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilei Sampaio Landes\r\n\r\nInformar o correto endereço da VRG Linhas Aéreas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas Ribeiro Ferreira [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indutriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas Ribeiro Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017100-91.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DA PAZ SANTOS SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DJAIR DA PAZ SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Translattari Servicos de Transportes Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translattari Servicos de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 391/422, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-24.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis Ferreira de Carvalho [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 10 dias., 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Maciel da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: IA Interalimentos Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maciel da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada,em 30 dias, sob pena de extinçao. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lacerda Victor [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Lacerda Victor\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada,em 30 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0103900-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penalvo Rodrigues Caldeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penalvo Rodrigues Caldeira \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-62.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Borges [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo reclamante,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Sebastiao dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-16.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - em recuperação judicial, Aut Vanderson Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fls 264/265 no valor de R$ 17.692,49 devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pulcherio Falleiros [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbas, Aut Elisa Pulcherio Falleiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-81.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE SANTANA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 567/578, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Freire Matias [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Rossa Bar Ltda. [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Freire Matias, Réu Luana Rossa Bar Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora em que realizam audiências nesta Serventia a fim de homologar o acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA BARROS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos . .\r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oldenir Antonio Marques Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizam as partes se tem outras provas a produzir,em 10 dias especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Domingues da Cruz [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Decision Warehouse Consultoria e Importacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decision Warehouse Consultoria e Importacao Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 245/254, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Torres [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Francisco de Assis Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-94.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE RIBEIRO CLEMENTINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE RIBEIRO CLEMENTINO, Réu Renato Soares de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.488/490, conforme fls.491, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-86.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA JUNIOR [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE TAPE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, conforme despacho de fls. 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ramos dos Santos [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ramos dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.61, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itajoá [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 174/194, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-14.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ KAOJI YONEDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ KAOJI YONEDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, de fls. 405/413, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0180200-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NAIRA ELETHERIO CAMPOS FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 144, em cinco dias .\r\n\r\nId: 1135597"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-95.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rafael Saboia Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafael Saboia Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 77\r\n\r\nProcesso: 0003900-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO GOFRE ASSIST TECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLE ALAN OLIVEIRA DE GONZAGA\r\n\r\nIndicar ouitros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Marcelino Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Melo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanuzia Melo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE.....Custas pelas reclamantes, no valor de R$ 420,00.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\n‘Processo: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jane Aparecida Ferro Angelo, Réu: Lucio Alves Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME\r\n\r\nO parcelamento só é possivel ser realizado na forma do art. 745-A CPC.Comprovar o depósito de 30% da condenação e apresentar proposta de parcelamento do restante, conforme o dispositivo mencionado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza França [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Delírio dos Pães Panificação Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza França\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-82.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER PITANGA GOMES FILHO [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Marta Bezerra Sampaio [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Bezerra Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Ferreira Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição Ferreira Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo,, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-75.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NOGUEIRA SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J E ARDUINO LTDA [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NOGUEIRA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-54.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA BORGES GOMES DE SOUSA LIMA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA BORGES GOMES DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 107\r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva Rufino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-78.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: L Freitas Assessoria Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1132229"
                            ],
                            "1132230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COM ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itassua dos Santos Aguiar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itassua dos Santos Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-38.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidimar Oliveira Vianna Junior [Adv. Karina de Oliveira e Silva (OAB: RJ 85167 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Oliveira Vianna Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 80\r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 279 .\r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Raquel Ribeiro [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 405\r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GURGEL BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Beckmam Saraiva (OAB: RJ 97090 - D)], Réu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0059900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheiria Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0253100-55.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY NUNES ORIQUES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY NUNES ORIQUES\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio, .\r\n\r\nProcesso: 0149100-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teixeira Mendonca [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Servicos de Comunicacao Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Teixeira Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Tavares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de se proseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva Machado [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Global Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Global Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 156/232, em 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guerreiro Soares Freitas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Guerreiro Soares Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VOUZELLA DE ANDRADE LADEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VOUZELLA DE ANDRADE LADEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lequeman Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lequeman Transportes e Comércio Ltda., Aut Manoel de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0140800-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Siilva de Oliveira Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Aisma Comercio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aisma Comercio de Utilidades para o Lar Ltda., Aut Tiago da Siilva de Oliveira Lima \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PENA GARCIA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PENA GARCIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1132230"
                            ],
                            "1132231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirelane Aparecida Alves da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirelane Aparecida Alves da Silva\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resoluçao administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Matos Maciel [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Matos Maciel \r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES ANTONIO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES ANTONIO\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVAL JORGE DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DHEJOR MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAL JORGE DA SILVA\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DE SOLTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARCOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SILVINO SEBASTIAO DIAS MENDONCA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SILVIO TOLEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAILTON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAILTON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o autor com requerimento, tendo em vista que a petição apenas transcreveu a decisão,. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o autor com requerimento, tendo em vista que a petição apenas transcreveu a decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-45.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Silva de Moraes [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Reinaldo Silva de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 441\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-34.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MACHADO TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-80.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC TRAB INDUSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FRANCISCO MARTINS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0217600-83.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE SALLES DE ASSIS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE SALLES DE ASSIS\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0121600-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Passos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 280\r\n\r\nId: 1132231"
                            ],
                            "1132232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pio Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Tatiane Pio Alves\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos de fls 134/143 e de que foi convolado em penhorao deposito recursal ;\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL DO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, .\r\n\r\nProcesso: 0017100-93.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CONCEICAO BARROSO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0134700-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PAULINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKE LTDA ME [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS PAULINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0141600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 356 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARDOSO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CARDOSO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIANA [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL CLUBE RECREATIVO [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON VIANA\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimiro Lacerda Pimentel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazoes .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA RODRIGUES [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 312/341. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARANHA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ARANHA DA SILVA\r\n\r\nVenha com os documentos a que alude a resolução administrativa n 06/2006, anexo 1 deste E.TRT, para fins de autenticação e extração da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Cavalcanti [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Serbra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alves Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se quanto ao andamento do inventario do ex-socio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Porciuncula de Carvalho [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assercon Assessoria Empresarial e Contábil Ltda. [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Réu: Lúcio da Cunha Fernandes [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assercon Assessoria Empresarial e Contábil Ltda., Réu Lúcio da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO SILVEIRA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos Ferreira\r\n\r\nFoi deferida vista dous autos. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Gomes Leandro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Exdo: João Galvão de Medeiros Filho [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Exdo: Luciana Nunes Falcão [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Gomes Leandro, Exdo João Galvão de Medeiros Filho, Exdo Luciana Nunes Falcão, Exdo Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000561-03.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Agdo Joacy dos Santos Lisboa Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. E APRESENTAR CONTRARRAZOES AO PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nProcesso: 0040500-92.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Paraizo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paula Paraizo , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciélio Domingos dos Santos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciélio Domingos dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., PENA DE A RDA SER INTIMADA A APRESENTAR PLANILHA DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GOMES DE SA ODILON [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Carga Alta Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Breno Morais [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Breno Morais, Egdo JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos de terceiro, ........Custas pelo embargante, no valor de r$ 160,00 pelo embargante.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Jefferson da Costa Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Citifinancial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A. , Agdo Citifinancial Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nId: 1132232"
                            ],
                            "1132233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000614-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., LUIZ JOAO DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIEL DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132233"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0078800-86.2009.5.01.0062 - Rte. RAFAEL PAULO XAVIER (Adv. Fernando Antonio Moura Fialho - OAB/RJ: 116833/A) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Um armário de escritório de duas portas, em madeira padrão melamina branca, marca Alberflex, estado de uso, avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Florianópolis, 1296, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR, MM. Juiz Substituto em Exercício na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1135072"
                            ]
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-43.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Corrêa da Silva [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Haia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Corrêa da Silva\r\n\r\na) Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta; b) Manifestar-se sobre o alegado pela pessoa indicada como representante legal da Ré; c) Dizer se persiste na notificação da Ré da forma determinada à fl. 30; d) Fornecer cópia da inicial em 5 dias, em caso positivo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine Caetano A Vitoria [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islaine Caetano A Vitoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascargo Logistica e Transportes Ltda., Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-81.2010.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro de Medeiros Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-47.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Galvão [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesa Costa dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubenita Guedes dos Reis (Espolio de) A/C Inventariante Reginaldo Guedes dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesa Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Santana [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Santana, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefino Rocha Filho, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto do Amaral [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Emilio Garrastasu Medice [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Emilio Garrastasu Medice , Aut Roberto Augusto do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Nunes de Araújo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindina Nunes de Araújo , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Hora e Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Hora e Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Viviane dos Santos Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-42.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Feitoza [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtime Diversões e Recreação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen da Silva Feitoza \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 07/06/2011, às 09:10 horas, devendo informar ao seu assistido. \r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Santos [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Santos, Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz da Silva de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gilson Luiz da Silva de Oliveira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atual do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-36.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-81.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelena Maria Lucas [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carina Stefania Gabriella Leumann ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelena Maria Lucas\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 09/06/2011, às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARQUES DE FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARQUES DE FREITAS, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo dos Santos Sousa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo dos Santos Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas Flores [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Romeu de Freitas Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Ramos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Ramos dos Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço do Réu em 03 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023600-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor de fl. 84/87, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ABIRACHED WERNECK DE FREITAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA, Aut OSWALDO ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rogerio da Costa Lima [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rogerio da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 22/06/2011, às 08:55 horas, devendo informar ao seu assistido. \r\n\r\nProcesso: 0088100-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Tavares Melandre [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231, para que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária, IR e desp de execução e apresentar guia de depósito no valor levantado através do alvará 0807/2010, conforme informado no ofício de fl. 234, devendo ainda informar seu correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleudio Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa , Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honorato Barreto Ferreira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira de Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Tatiane Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Grambel Ferreira Feitosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Grambel Ferreira Feitosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário e tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1135397"
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                            "1135394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0098600-78.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI,Paulo Roberto de Assis,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA,Sueli Santana Machado da Silva,ATÍLIO DALCIN,CEZAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.912,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-12.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Pereira Carneiro\r\n\r\nExecutado: Ville Rio Servicos Tecnicos de Seguros e Agenciamento Ltda.,Villardi Assessoria e Corretagem de Seguro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ville Rio Servicos Tecnicos de Seguros e Agenciamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.249,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-76.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCE CRISTINA SOARES\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Pereira Gabriel,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Maria Hadler\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Maria Hadler,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Maria Hadler\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Maria Hadler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.068,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-83.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Obadias Ferreira de Souza ,Phoenix BG Multimarcas Ltda.,Renato Antunes Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Obadias Ferreira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.321,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-56.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LOURENCO BENICIO\r\n\r\nExecutado: Janualdo Borges Sousa,MARDIL MARMORARIA LTDA,Ana Maria Borges Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Janualdo Borges Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.426,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187400-14.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza,DISCIL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA,PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.064,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza,DISCIL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA,PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.064,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-31.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Diocasino da Silva Amorim\r\n\r\nExecutado: Manoela Ribeiro da Silva,Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda.,Fabrício Jackson Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoela Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-08.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE NIRALDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS,NOVA RH SP LTDA,IVAI ENGENHARIA LTDA,AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.125,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135394"
                            ],
                            "1135396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0144600-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla da Silva de Morais \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135396"
                            ],
                            "1135395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0013700-07.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SULAMAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RESUMO ALIMENTOS LTDA, Regina Celia Pereira Gomes, Tatiana Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Pereira Gomes, RESUMO ALIMENTOS LTDA, Tatiana Silveira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré Tatiana, com transferência do valor para conta à disposição deste juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135395"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Santos, Réu Now Tech Materiais para Laboratório Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut CINTIA DE OLIVEIRA BARROS, Réu GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aluizio de Araujo [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aluizio de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Oliveira Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Class Rio Brasil Ltda., Aut Jussara Silva de Oliveira Medeiros, Réu Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE SOUZA PENA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santissimo Rio Participações Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, esclarecer se pretendia a inclusão dos mesmos no pólo passivo ou se pretendia que figurasse apenas a Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nNessa última hipótese, observe-se que a notificação do sócio Marcelo Henriques não foi devolvida, sendo válida a citação da reclamada na pessoa do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-66.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO OLIVEIRA ADAO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RETA ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: ARTUR ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO OLIVEIRA ADAO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO AUGUSTO DUARTE FILHO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: VELHA BAHIA MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELHA BAHIA MOVEIS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido apurado às fls. 400 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, em guia GRU (cód. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Campos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nFoi indeferido o adiamento requerido, tendo em vista que a patrona poderá substabelecer. \r\n\r\nProcesso: 0000595-66.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nEgdo: SEIPROS TRANSPORTES VALORES VIGILANCIA LTDA, Egdo: JOAO CARLOS SASSO GUEDES [Adv. Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 - D)], Egdo: Antônio Cure, Egdo: Patricia de Araújo Magalhães, Egdo: Lucio Flávio Moura Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO CARLOS SASSO GUEDES\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Ceccopieri Negreiros [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Egte: Saint Clair Olivieri Negreiros [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)], Egdo: ALBINO ALVES, Egdo: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO, Egdo: JOAO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA, Egdo MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nascimento Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimento Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o peticionante comprovou o alegado (não trouxe o extrato do mês de março/2011, em especial depósitos e saques eventualmente efetuados em 29/03/2011), venha a reclamada comprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Nascimento [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro - ACOSERJ [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro - ACOSERJ\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Roberto Pedreira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Roberto Pedreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 374/386, retificados os índices de atualização conforme fls. 391/400, atualizados às folhas 401, fixando o quantum debeatur em R$ 22.316,76 equivalentes a 1.829.419,57 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.915,99 equivalentes a 1.304.715,16 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 2.053,58 equivalentes a 168.342,89 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 3.907,19 equivalentes a 320.292,45 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 440,00 determinadas às fls.355. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000310-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beneilde Silva Cunha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Vicente Ferrer (Espolio de), Réu: Luiz Carlos Chaves Ferrer [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Chaves Ferrer\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Francisco de Oliveira [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Nelson Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 69/72, atualizados às fls. 77, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.079,78 correspondentes a 1.399.004,16 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.746,06 equivalentes a 1.207.848,61 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 710,54 equivalentes a 58.199,93 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.423,19 equivalentes a 116.573,62 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas fl.41.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nId: 1134382"
                            ],
                            "1135517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 269, limitando a multa convencional do item J da inicial, ao valor do salário retido, vez que o valor da cláusula penal não pode ultrapassar o valor do principal, ante o teor do art. 645, parágrafo único do CPC e art. 412 do CC, bem como calculando o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11 inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 274/276, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.920,35 correspondentes a 894.485,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 10.189,19 equivalentes a 834.595,92 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 431,16 equivalentes a 35.316,29 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00, determinadas às fls.130. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, responsável principal, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do inss, irrf e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do Cpc.” \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Medeiros de Lavor Paes Barreto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Jussara Medeiros de Lavor Paes Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da 2ª reclamada, excluindo os juros e INSS da base de cálculo do IRRF, inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 92, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 25.231,00 correspondentes a 2.066.669,77 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.391,25 equivalentes a 687.326,52 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento, abaixo do mínimo legal.\r\n\r\n- INSS:R$ 16.039,75 equivalentes a 1.313.815,29 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 800,00, determinadas às fls.335/393. (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, responsável principal, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, irrf e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000449-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Dede Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 29, atualizados às folhas 32, fixando o quantum debeatur em R$ 7.366,24 equivalentes a 603.368,21 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 6.934,43 equivalentes a 567.998,99 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 31,81 equivalentes a 2.605,24 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls.32. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0144200-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Felizardo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Felizardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 178/179, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 196, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.823,89 correspondentes a 640.854,41 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 7.091,96 equivalentes a 580.902,36 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 731,93 equivalentes a 59.952,05 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.121.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0121500-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano Alves de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Aut Robson Adriano Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 233/236, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 237, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.655,52 correspondentes a 135.475,80 IDTRs em 31/05/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.506,49 equivalentes a 123.280,00 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 149,03 equivalentes a 12.195,79 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :recolhidas às fls.96\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal efetuado pela ré, às fls. 170, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 170 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0131700-94.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA COSTA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-88.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ponce Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramalho de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ramalho de Melo\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000429-34.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Saniel dos Santos de Lira [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saniel dos Santos de Lira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001384-02.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nEgdo: ARPI DISTR MATERIAIS ESCRIT INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Egdo: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Egdo: AGUINALDO BATISTA ALVES, Egdo: ANTONIO LUIZ PINTO, Egdo: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Egdo: MARCELO SOARES JUNIOR, Egdo: MARTHA PAULINO GILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARPI DISTR MATERIAIS ESCRIT INFORMATICA LTDA, Egdo PATRICIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001552-04.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO LUIZ PINTO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARPI DISTR MATERIAIS ESCRIT INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Egdo: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Egdo: AGUINALDO BATISTA ALVES, Egdo: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Egdo: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO VIEIRA, Egdo: MARCELO SOARES JUNIOR, Egdo: MARTHA PAULINO GILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARPI DISTR MATERIAIS ESCRIT INFORMATICA LTDA, Egdo PATRICIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0010800-28.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Nascimento da Silva , Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-15.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM GERALDO NEVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ\r\n\r\nFoi devolvido o prazo anteriormente concedido à reclamada, conforme despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0018500-02.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Costa [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira da Costa, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/265. \r\n\r\nProcesso: 0132700-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Trindade do Nascimento , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Reis da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Sandra Regina Reis da Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156/160. \r\n\r\nId: 1135517"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-28.2010.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ - CNPJ: 02747252/0001-04 [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ - CNPJ: 02747252/0001-04\r\n\r\nTomar ciência de que foi Indeferido o Recurso ordiário. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Motta de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-73.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Araujo [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Custódio Silva da Rocha [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte - CNPJ:08.254.227/0001-75 [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Aitva Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte - CNPJ:08.254.227/0001-75, Aut Cosme Custódio Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 13/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, bem como seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0100900-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Almeida Mattos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Almeida Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Vieira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18, Aut Keila Marcia Vieira de Andrade \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Mosar Rocha dos Passos, Réu: Wilson dos Passos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Souza, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, através do bloqueio judicial de fl.133. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 242, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucio Vellozo Pereira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuração Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio Vellozo Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 214, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0069800-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Pacheco, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de janeiro Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Taiwo Adejoro [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União Federal e comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art.l 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1134826"
                            ],
                            "1134825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0100900-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Almeida Mattos\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134825"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0017700-64.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ASSIS DUARTE [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ASSIS DUARTE, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Delfino de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Cecilia Pinto Napoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Delfino de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Jorge [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sania de Souza Domingos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Sania de Souza Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Sampaio Medeiros (sucessor de Antônio José Sampaio) [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DE CASTRO OLIVEIRA, Réu Thiago José Sampaio Medeiros (sucessor de Antônio José Sampaio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura , Réu Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Trindade Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELYSIO MORETZSOHN ALVES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GEDIAO FERNANDES PINTO, Aut PAULO CESAR VAIRAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Longa Vida Ltda., Aut Raimundo Nonato Ferreira Chaves \r\n\r\nRetificando publicação anterioR para constar como data da audiência de oitiva de testemunha em 21/07/2011 às 10:50 horas na 004ª VT/NI \r\n\r\nProcesso: 0197600-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVIMAR SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVIMAR SOARES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Baiense Pereira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Mattosinhos Reis [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 2.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 140 . \r\n\r\nProcesso: 0116700-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thiago Vano de Aragao Sadio (OAB: RJ 109396 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-41.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PAES DE SOUZA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PAES DE SOUZA, Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 04/06/2011 às 12:00 horas Para anotação na CTPS.O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1186 . \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PINTO SILVA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO PINTO SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço da junta comercial do Estado de SP. \r\n\r\nProcesso: 0221300-12.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDI MASTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: CLAUDIO RIOS DA SILVA , Réu: CLAUDIO VICENTE DI GIOIA FERREIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: Mario Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-62.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA TAVARES DE SOUZA LISBOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut MANUELA TAVARES DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.273.274 no valor total de R$ 14.155,87 , equivalente a 1.159.263,42 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu Car Automecânica Ltda. [Adv. Jorge Barbosa (OAB: RJ 83587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edu Car Automecânica Ltda., Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Ribeiro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Ribeiro\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 2.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Langa Laque [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Langa Laque\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Lopes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-66.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AOSTIN GONCALVES SOARES NETO [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: STEER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Alberto de Araujo, Réu: Joao Augusto Gomes Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AOSTIN GONCALVES SOARES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 133 : Incabível o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Padilha Pareto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico Pro-Saude S.A. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Padilha Pareto\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja com resposta negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio dos Santos [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)], Réu: SUPERMERCADO ZONA SUL LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio dos Santos , Réu Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nunes Coelho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Nunes Coelho\r\n\r\nTomar ciência das respostas de ofícios de fls. 144/154 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Menezes [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: RRKC Restaurante Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTA BRAGA MACIEL FRANCO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARTA BRAGA MACIEL FRANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0088100-98.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE ARSENIO DE JESUS, sucessora de DIODILSON MENEZES PENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE ARSENIO DE JESUS, sucessora de DIODILSON MENEZES PENA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 255 . \r\n\r\nProcesso: 0099300-44.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA GARCIA GABI [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA GARCIA GABI\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000190-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Clemente de Avila [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Clemente de Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global 2010 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha . \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria Quintanilha [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Faria Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056400-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Cesar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Luiza Cabral [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Cocada s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Luiza Cabral\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000695-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Self Park Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Silas Gomes de Araujo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Réu: Elias Gomes de Aaraujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Meira Mainenti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Meira Mainenti\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Clauder de Souza Lima [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0114000-20.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edson Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Cunha Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline da Cunha Lima, Cgte Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.370/373 no valor total de R$ 251,55 , equivalente a 20.604.45 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo o consignante para efetuar o depósitol em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERONIMO DANTAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERONIMO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 240 . \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Massiano [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Massiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87/90 no valor total de R$ 2.487,19 , equivalente a 203.533,70 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior José de Carvalho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmom Indústria e Ferragens Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior José de Carvalho \r\n\r\nFornecer o contrato social ou nº do CNPJ do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Milesi de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor,INSS e Fazenda Nacional , conforme os cálculos homologados às fls. 204V. \r\n\r\nProcesso: 0137000-20.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 373 . \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Carmo Guimaraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0148900-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CAMBURI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Réu: RECAREY E RECAREY PRODUCOES E EVENTOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nTI: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Pais Alves [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marcelo Antonio Pais Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133 no valor total de R$ 24.826,94, equivalente a 2.033.573,25 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Willans Cezar Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Queli de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Queli de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170/200 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-58.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON FIDELIS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Carlos Alberto Genu Maciel, Réu: Paulo Sergio Lopes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 -D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Martins dos Santos, Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.570/574 no valor total de R$ 6.678,56 , equivalente a 550.762,73 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-58.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 350,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-35.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Giarola de Andrade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W - Companhia Global do Varejo, Exdo GP Teccall Serviços Telemark Ltda., Exte Viviane Giarola de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.125/127 no valor total de R$ 23.105,47, equivalente a 1.892.567,74 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildo Joaquim de Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildo Joaquim de Santana\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-37.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA LIMA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-89.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto Garcia de Faria Alvim\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.190/193 no valor total de R$ 55.956,74 , equivalente a 4.585.700,90 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 50.083,11 equivalente a 4.579.827,27 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS L [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: A Severinha Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Severinha Restaurante Ltda., Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151 no valor total de R$ 1.181,47 , equivalente a 96.682,83 IDTR'S Intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Raimundo de Araújo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Brito Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza de Brito Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Affonso [Adv. Maria Alice Ferraz (OAB: RJ 134677 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marinho Cardoso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Samuel Felipe Marinho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/95 no valor total de R$ 11.684,53 , equivalente a 957.079,19 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Espirito Santo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Espirito Santo, Réu Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 33. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Andrade [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Antônia dos Santos [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Antônia dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 Dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Cortat [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rita de Fátima Cortat\r\n\r\nDeferido a prova pericial ,devendo as partes apresentarem quesitos e assistente técnicos em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados ,sob pena de ser designado perícia com ônus pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José de Almeida [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Analytical Solutions Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson José de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesia de Oliveira Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Peres da Silva , Réu: Clorofila Pedra Bonita Produtos Naturais Ltda. ME, Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesia de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do\r\n\r\nsetor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-58.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.425/427 no valor total de R$ 132.341,98 , equivalente a 10.848.112,31 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 120.538,79 equivalente a 9.880.601,24 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim ( sócio da rda.), Réu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda (sócia da G 128 Modas Ltda-ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Carolino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-31.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nExdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Companhia Hotéis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Rios do Nascimento , Exdo Companhia Hotéis Leme , Exdo HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil , Exdo Hotéis Othon S.A., Exdo Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA MUSSI, Aut Maria de Lourdes Reis\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Araujo Dantas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confeccoes Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Araujo Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fonseca [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo .fls. 349 \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)], Réu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda., Aut Carlos Alberto Vieira, Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.188/189 no valor total de R$ 12.078,72 , equivalente a 989.367,27 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-81.2011.5.01.0068 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisca Roseli Gomes Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia Alva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisca Roseli Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Moreno Escolástico [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Condomínio Sundeck [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Francisco Moreno Escolástico\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-54.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marinho Gama [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marinho Gama, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: VERGNIAUD MENDES DE AZEVEDO FILHO , Réu: FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhaes Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias e contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-54.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI MEIRELLES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSSEG EMPR PROTECAO SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo Roberto Moreira da Silva, Réu: Eden Angelo, Réu: Aloisio Moreira da Silva, Réu: Franklin Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI MEIRELLES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-72.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barbosa [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Nicon Engenharia e Imobiliária Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Pereira D. B. de Paula [Adv. Ana Karla Pereira David Buarque de Paula (OAB: RJ 144502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Lucidi Borges da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Lucidi Borges da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Silva de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida), Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo . \r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Service Transportes Express Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Reis \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-97.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVASI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ANTÔNIO MARQUES SIMÕES - SÓCIO , Réu: CUSTÓDIO VALENTE DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retira certidão. \r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Cássia Bressan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.fls.524\r\n\r\nProcesso: 0137000-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudenir Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda., Aut Raimundo Claudenir Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169/175 no valor total de R$ 208.175,47 , equivalente a 17.035.580,00 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Neves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-46.2001.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: MATEUS LINHARES CAETANO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MATEUS LINHARES CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 36ª Vara do Trabalho em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-90.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DANIEL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DANIEL, Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 391/393 no valor total de R$ 3.226,54 , equivalente a 264.285,71 IDTR'S , intimando-se as partes, para ciência da homologação dos cálculos e de que serão expedidos os alvarás .Convolo os depósitos recursais em penhora. Libere-se alvarás ao autor ,ao INSS e à ré sobre o saldo remanescente. comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-53.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Abelardo da Conceicao [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Abelardo da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.119/121 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Jesus Carlos de Castro Silva - sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken, Aut Marcos Aurélio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1134967"
                            ],
                            "1134970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0106400-74.2003.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DELMONTES ALENCAR ,COOPERATIVA PRODUCOP LTDA,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DELMONTES ALENCAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.990,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES ,COOPERATIVA PRODUCOP LTDA,CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.990,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-26.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião do Nascimento Cruz\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-06.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EDSON ZANELLI ,Zamec Usinagem de Precisão Ltda.,BIANCA PINTOR \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON ZANELLI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.415,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141400-67.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Nacif Chalhoub\r\n\r\nExecutado: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO ,JOSELITO FELIX DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.751,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO ,JOSELITO FELIX DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.751,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO ,JOSELITO FELIX DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.751,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134970"
                            ],
                            "1134969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA , PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA , PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134969"
                            ],
                            "1134968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Campos\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.78/82 no valor total de R$ 5.346.98, equivalente a 441.161.23 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Menezes da Cunha\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre da Silva \r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletronica e Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineudo Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda., Carvalho Hosken, Jesus Carlos de Castro Silva - sócio \r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134968"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-98.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W e G Hair Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, bem como ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEDEAO MARTINS [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEDEAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Fernandes da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício devolvido e indicar endereço correto, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO BIANCHINE [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Nadir Frick´s da Rosa Santos, Réu: Nadia Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELO BIANCHINE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA A/C JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO MESQUEU AIRES [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVenha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Sousa Rodrigues [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Diário Lance Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Schultz da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Braga Ferreira Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Braga Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 628 . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Perez Paes [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Perez Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinilde Nascimento Silva Gama [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jojuana Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SUZANA DRUCK [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinilde Nascimento Silva Gama\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio dos Santos Nepomuceno [Adv. Cristiane Santos dos Reis (OAB: RJ 124280 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A [Adv. Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio dos Santos Nepomuceno \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Carlos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento dos Santos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-73.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR) prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniger Aruam Rocha Botelho [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Atack Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: CREDTIM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA. ME. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atack Informatica Ltda., Réu CREDTIM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA. ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA MENEZES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA MENEZES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução adm. 06/06, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Roque Bento [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves Roque Bento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 281. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia dos Santos Menezes Pereira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Valcoelétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia dos Santos Menezes Pereira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-10.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Guimarães Demenciano [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)], Réu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)], Réu: Márcia Demenciano Costa [Adv. Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Guimarães Demenciano, Réu Jardim Escola Tia Márcia Ltda, Réu Márcia Demenciano Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264 (liberação penhora). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE AUGUSTO CAVALCANTE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença devida no processo no montante equivalente a 571.665,07 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução inclusive com o bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0172100-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filemon Palma dos Santos [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto de Previdencia do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filemon Palma dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-45.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Barbosa Lugon [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barbosa Lugon \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Magalhaes da Silva [Adv. Rafael Bessa Magalhaes Franca (OAB: RJ 127077 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0168700-95.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizo Augusto de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizo Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 214 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcello Gardel de Alemar [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcello Gardel de Alemar \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 57/67. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Boris Epellbaum (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Novaes da Silva [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Novaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Queiroz Loureiro Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Queiroz Loureiro Filho\r\n\r\nVir o autor, derradeiramente, com novos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Monteiro do Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Josinaldo Barbosa de Souza [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Monteiro do Nascimento, Aut Josinaldo Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.365. \r\n\r\nProcesso: 0052200-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laurenice Conceição Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Lucia de Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laurenice Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIA CECILIA SANTANA DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIN DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURIN DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Frey [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Frey, Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 15.694.436,14 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001075-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar embargos de declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Sá [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar embargos de declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHRISTANI VEZZOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-55.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Donizetti da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentação Industrial Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Donizetti da Cruz, Réu Nutrisa Alimentação Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 56.278,42.\r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar embargos de declaração, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Réu: Drogaria da Praça Ltda., Réu: Drogaria São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cátia da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal , Aut Carla Cátia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. Findo o prazo da parte autora e ao cabo de 5 (dinco) dias de permeio, deverá a primeira ré, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Helio Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda-A/C socio Guilherme J.C.Hubner [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Elevadores Omega Ltda-A/C socio Guilherme J.C.Hubner, Aut Wilson Helio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-13.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GREGO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GREGO DA SILVA\r\n\r\nVir com o CPF do advogado do Autor para que seja possível a expedição de Precatório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Laureiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vaneli Lapa [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de oito dias, prazo sucessivo, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-13.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC AZEVEDO MENDES [Adv. Geraldo Sebastiao Monteiro de Barros (OAB: RJ 2243 - A)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC AZEVEDO MENDES\r\n\r\nVir, derradeiramente, com o CPF do autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHÕES CARVALHO DA FONSECA S/A [MASSA FALIDA DE], Réu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em falência. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-20.2006.5.01.0070 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Carmen Cunha Pamplona [Adv. Claudio de Souza Marques da Silva (OAB: RJ 29916 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Carmen Cunha Pamplona\r\n\r\nRETIRAR OS AUTOS DO PROTESTO JUDICIAL, NO DERRADEIRO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nTer ciência da informação do Detran, pelo sistema Renajud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 554 e ss. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-36.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ALMEIDA LOUREIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP DE PROF DE SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nVir com o CPF do Autor e de seu Patrono para que seja possível a expedição de Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUISMAR ALVES DE PAIVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000105-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Raposo Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia Siderúrgica do Atlantico, Réu: Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Raposo Teixeira\r\n\r\nVir com duas cópias da inicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nelson Adams de Souza Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Egdo: Celso Dias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nelson Adams de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 70 e ss. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-51.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidjane de Lima Leite [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Econômico 2009 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidjane de Lima Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 25/6 (alegação de existência de coisa julgada). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, no valor total de R$ 2.136,50, já garantido pelo depósito de fls. 169. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1133251"
                            ],
                            "1135319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecovil Engenharia e Construção Civil Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Fernandes\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAudiência Inicial Una - Comparecer a audiência inicial no dia 14.06.2011 às 10h e 25min \r\n\r\nProcesso: 0000951-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Matos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone de Matos Pereira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nComparecer a audiência inicial no dia 06.06.2011 às 12 h e 28 min. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silveira Rosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.06.2011 ÀS 10h E 35min. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengepar Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA Inicial Una - Comparecer a audiência inicial no dia 14.06.2011, às 10 h e 30 min. \r\n\r\nProcesso: 0000574-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Raul [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Raul \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.06.2011 ÀS 11 h E 10 min. \r\n\r\nProcesso: 0000588-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediniz Gomes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafê Restaurante e Bar Rainha de Santa Luzia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediniz Gomes da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.06.2011 ÀS 10h E 45min. \r\n\r\nId: 1135319"
                            ],
                            "1135320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro da Conceição [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpislen Tranporte e Logística Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Aragao Paiva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Cosmetíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Aragao Paiva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 149 (item 1). \r\n\r\nProcesso: 0000957-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ferreira Roque [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Aut Aldir Ferreira Roque, Réu EBC Empresa Brasil de Comunicação\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00 , venha o autor com o pagamento .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Autódromo da Penha Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Marcelo de Medeiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line (ante fls. 114/7). \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pazotto Batista\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 551, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaudia Sander Alvarez [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado dos Estados Unidos da America, Réu: Embaixada dos Estados Unidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaudia Sander Alvarez\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Samir Pereira de Figueiredo, Réu Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338: ...julgo improcedente os embargos...em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimaraes [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da guia darf de fl. 221 (ref. recolhimento IR). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukewixe [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....(fl. 57, item 2) \r\n\r\nProcesso: 0000575-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ferreira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.06.2011 ÀS 10h E 08min. \r\n\r\nId: 1135320"
                            ],
                            "1135383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-93.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Kali de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Kali de Souza\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.06.2011 ÀS 14h E 02min. \r\n\r\nProcesso: 0000424-91.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Alex de Souza Hercules (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.07.2011 ÀS 10h e 04min. \r\n\r\nProcesso: 0000722-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonne de Lima Reese [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Yonne de Lima Reese \r\n\r\nComparecer a audiência dia 07.07.2011, às 10h e 28 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.07.2011 ÀS 10h E 02min. \r\n\r\nProcesso: 0000595-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anezio Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anezio Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07.07.2011 ÀS 10h. \r\n\r\nId: 1135383"
                            ],
                            "1133252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria da Praça Ltda., Drogaria São Lourenço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria da Praça Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria Murifarma Ltda., Drogaria São Lourenço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133252"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Logística S.A., Aut Marcello Luiz Faria Britto de Souza \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000256-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira dos Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Nazareth de Moraes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Nazareth de Moraes \r\n\r\nAssinado o prazo preclusivo de dez (10) dias para vir com o instrumento normativo, pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito, no particular. Inteligência dos arts. 283 e 284, cabeça e parágrafo único, c/c art.267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. livia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 172663 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda., Aut Sanisley Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Mendes de Brito [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Mendes de Brito, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000402-24.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aridio Cabral Advogados Associados [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicera Rosane Ferreira Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aridio Cabral Advogados Associados\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Simões de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Rafael Simões de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 920 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelos réus, assim como os declarou litigantes de má-fé, impondo-lhes a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação, ainda observado o contido no art.48, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Mara da Silva Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mara da Silva Vieira , Réu Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irvando Mendonça Pires [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Irvando Mendonça Pires\r\n\r\nCiencia da sentenca que rejeitou as preliminares arguidas e pronunciou a prescrição total, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Cidade Jardim Palmares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que acima especificado, em dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1135470"
                            ],
                            "1135472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000590-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Francisco\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pizza Vargas \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda , União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135472"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Andrade Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S. A. - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Andrade Moraes, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S. A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - GRU Judicial 18740-2\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro de Freitas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Ribeiro de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva dos Santos Pinheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Perez Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49: Homologo a desistencia e extingo o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000887-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcilene Soares Guimarães Leal [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcilene Soares Guimarães Leal \r\n\r\nEsclarecer a contradiçao mencionada na ata. \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva Pereira [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao para o Bem da Crianca ABC [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Associação para o Bem da Criança ABC A/C Sheila Boechat Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao para o Bem da Crianca ABC, Aut Simone Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevam da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estevam da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091300-19.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Cristina de Oliveira Arrais [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Cristina de Oliveira Arrais\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Hora dos Santos [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Salvador Hora dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl.334 , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Soria Martinez [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: UCS Central de Serviços Ltda. [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus Soria Martinez\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000289-64.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComplementar o depósito em 48h, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Marques Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e imposto de renda em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Luiz do Patrocinio [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Geming Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Geming Serviços Metalúrgicos Ltda. A/C Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Geming Serviços Metalúrgicos Ltda. A/C Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Luiz do Patrocinio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Mello dos Santos Mini Mercado [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Minimercado Raro Ltda-ME - Minimercado Ki-Bifão [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Raro Ltda-ME - Minimercado Ki-Bifão , Réu Rosana Mello dos Santos Mini Mercado\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo de Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.a [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araújo de Carvalho\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os termos da sentença de fl. 818/822 e do v. acordão de fls. 879/882 e ED de fls. 891/892. \r\n\r\nProcesso: 0000584-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Carvalho [Adv. William Evangelista da Silva (OAB: RJ 158211 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPMERJ Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da impugnaçao da ré de fls. 184 e 187. \r\n\r\nProcesso: 0058900-49.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdeli de Souza [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdeli de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Rosa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Janeth Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 82, devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vidal Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tec Niteroi Comercio Materiais Eletrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vidal Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça e indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de sobrestametno do feito de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065500-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vilela de Abreu Pereira e Outros [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Aut: Eribaldo Santos Junior [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: Koch Tavares Promocoes e Eventos S.A. [Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira (OAB: SP 115611 - D)]\r\n\r\nTI: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEACH SOCCER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koch Tavares Promocoes e Eventos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria e Costa [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aereas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria e Costa \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os termos da sentença de fls. 240/245, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0079100-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella da Cunha Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella da Cunha Rosa\r\n\r\nEsclarecer se houve desistencia do Agravo de Instrumento que se encontra no TST, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e cota previdenciaria, no valor apurado pelo contador a fl. 127, em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000826-94.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Tamanqueira de Magalhães Salles [Adv. Rodrigo Vasconcelos Reis (OAB: RJ 98338 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Industria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Industria de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria e custas, conforme calculo do contador, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-80.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Gouvea Barreto [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Gouvea Barreto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mattos Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Santana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Santos de Santana\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os termos da sentença de fls. 140/144 e do v. acórdão de fls. 162/163, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Vergueiro Goncalves Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o pagamrnto do credito exequendo remanescente, relativo aos juros, calculados a fl. 160, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Motta Santana [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME - Academia Race Fitness [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Motta Santana , Réu GR Atividades Físicas Ltda. ME - Academia Race Fitness\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-29.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José do Nascimento [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001224-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., Réu: TRE Tribunal Regional Eleitoral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0112200-23.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Agapito de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Agapito de Sousa\r\n\r\nVista ao rte por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Jesus Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Papai Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima Ruiz [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima Ruiz\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussier Phelipe Avelino Dantas [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Maia [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB, Aut Sonia Maria Ferreira Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1135652"
                            ],
                            "1135650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001246-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Oliveira Magalhães\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135650"
                            ],
                            "1135651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000504-40.2011.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcio Kierulff da Csota \r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A., Brigitte Anna Holk\r\n\r\nPelo presente fica m Brigitte Anna Holk, Motortec Indústria Aeronáutica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se e/ou apresentarem seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP, Marcelimp 3061 Administracao e Servicos N/P Armindo da Silva Trocado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP, Marcelimp 3061 Administracao e Servicos N/P Armindo da Silva Trocado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107800-29.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135651"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva Tavares [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-41.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, bem como cumprir o despacho de fl. 207-verso: \"Diligencie o autor informação acerca do cumprimento do ofício de fl. 207 dos presentes autos, no Juízo da 55ª VT/RJ ou requerer o que for do seu interesse em 30 (trinta) dias. Inerte, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 ano nos termos do art. 40 da Lei nº 6830.\" \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Corrêa [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000217-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Facadio Tachlitsky [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)], Réu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda - N/P Cristiano Bussolaro Vuicik [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. N/P Ocimar Filgueira Nunes [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temício Nascimento Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-60.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa de Souza [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda N/P Socia Ivete Antunes Cabral Bloise [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa de Souza\r\n\r\nDiligencie a autora acerca do cumprimento do ofício de fl. 246, dos presentes autos, no Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões ou requerer o que for doseu interesse, em 30 (trinta) dias. Inerte suspenda-se a execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wanderley Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Santos Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Contadores Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somat Contadores Ltda. \r\n\r\nDiga a ré se desiste do Agravo de Instrumento pendente de julgamento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teodozio de Mattos [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teodozio de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-73.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Satil Alves [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Dobra Wizenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Satil Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Vianna Medeiros [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Vianna Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235 que indeferiu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0046300-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Souza dos Santos \r\n\r\nInforme a autora o correto endereço do Banco Itaú para expedição de ofício, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1135714"
                            ],
                            "1135712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135712"
                            ],
                            "1135713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135713"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Fontura de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Vieira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagenss e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Vieira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coelho da Silveira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coelho da Silveira \r\n\r\nApresente a parte autora cópias da inicial e da petição de fls. 81 para remessa às rés. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao autor da consulta realizada no sistema TRE-RJ, tendo em vista que os endereços consultados já constam dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-94.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Club [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-41.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Castro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Castro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos dos juros, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelir Maria Carlini Macena [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Nelir Maria Carlini Macena \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vallim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vallim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-10.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira Modesto [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Em Recuperação Judicial. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Em Recuperação Judicial. , Aut Edivaldo Ferreira Modesto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paradiso [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Televisão RECORD do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Condomínio do Edifício Paradiso, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Barros da Silva, Réu Televisão RECORD do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª, 3ª e 4ª reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Gomes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0154800-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Maia [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Líder Tubulares Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Maia \r\n\r\nDê-se vista à parte autora da consulta junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora da promoção da contadoria, em 10 dias, inclusive para apresentação de novos cálculos, observando-se as questões já transitadas em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Brito [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Brito \r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 222 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Direitos Civis do Brasil, Réu: Orlando Ganzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 163 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0001449-49.2010.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Maria das Graças Pompeu Mascarenhas \r\n\r\nDiante da natureza preparatória da presente ação em relação à futura ação principal a ser ajuizada, declaro a validade dos documentos apresentados pela ré para fins de prova processual. Decorridos 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0137000-06.2007.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: For Promocao e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo For Promocao e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 212, que determinou a suspensão da execução e canc elamento do alvará expedido; \r\n\r\nProcesso: 0001085-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimarães Azer [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Sonia Lopes de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimarães Azer, Aut Sonia Lopes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)], Réu: Auto posto Madalena Ltda a/c do Sócio José de Almeida Dias [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso Moreno\r\n\r\nVista ao autor de fls. 180 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa de Andrades [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia dos Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 h, com a documentação solicitada pela contadoria, sob pena de serem considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neri do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Neri do Nascimento, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nConvolo o dépósito recursal em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo o exequente, inclusive, para manifestar-se sobre fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Benedito Fernandes, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nVista às partes do extrato da CEF, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: American Air Lines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nComo a expedição dos alvarás foi anterior à decisão do STJ, indefiro o requerimento da 1ª ré, inlcusive porque o juízo não foi garantido pela requerente e sim pela condenada subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello S.A. DTVM (Em Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almir Gonçalves Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.201 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 58.670,45, correspondente a 4.825,225.69 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves da Costa , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guedes da Costa [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e JB Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guedes da Costa \r\n\r\nNotifiique-se o autor para depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, de R$ 200,00, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000489-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho dos Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: V1 RJ Comercio e Representação de Artigos de Vestuário e Acessorios Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V1 RJ Comercio e Representação de Artigos de Vestuário e Acessorios Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Barroso [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Telefonia Celular Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro , Aut Eduardo Silva da Conceição \r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário da 1ª reclamada. A advogada que subscreveu a petição de interposição e as razões do recurso da 2ª ré não detém poderes para representá-la em juízo, tendo em vista que não há nos autos o instrumento do mandato. Dessa forma, nego seguimento ao RO da 2ª reclamada. Notifiquem-se o recorrido para contrarrazões e a 2ª ré; \r\n\r\nProcesso: 0044300-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Araujo, Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 323, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.531,52, correspondente a 784.054,92 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 278, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.571,62, correspondente a 210.947,43IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Guilherme Huon Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Serra da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Anna Maria Penna Maisonnette (OAB: RJ 47219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcia Cristina Serra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wagner Guimarães de Lyra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Edison Wagner Guimarães de Lyra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-66.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Sousa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME , Aut Marcia Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycom Oliveira Dutra [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaycom Oliveira Dutra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-60.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Planejamento Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Serviços de Informática e Planejamento Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-57.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Verissimo Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Verissimo Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borges Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Rcte Francisco Pereira Borges Filho\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, inclusive para atendimento às solicitações nela contida, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000394-13.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: William Roberto Guimarães Cordeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Roberto Guimarães Cordeiro\r\n\r\nVista ao autor de fls. 120 e sgts, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-10.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira Modesto [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Em Recuperação Judicial. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Em Recuperação Judicial. , Aut Edivaldo Ferreira Modesto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1135344"
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                                "Processo: 0014700-05.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Marcal do Sacramento [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 120,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cottell Rique [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Roberto Cottell Rique\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos da experte, fixada a condenação em R$ 195.871,59 , devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Gonzaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 160,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Aparecida Tavares [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Aparecida Tavares \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moura Nunes \r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme desp. fl. 150, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Queiroz Bonan [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Escultura do Corpo [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)], Réu: Naira da Costa Barcellos, Réu: Nina da Rocha Gonçalves - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Queiroz Bonan\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os documentos necessários à exedição de CPI, prazo de 5 dias, sob pena de perda do direito à CPI, ficando obrigado a trazer a referida testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Campello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Campello , Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. /, fixando-se o quantum devido em R$ 18.985,98, equivalentes a TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 13.311,21 em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Camelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Camelo\r\n\r\nVenha, em querendo, com a liquidação provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-49.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santiago Saldanha [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia de Oliveira Drumond \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Santiago Saldanha \r\n\r\nApresentar o CPF da reclamada, em 1o dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000592-63.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos Ferreira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar o CNPJ da 2ª ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000594-33.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elson Luiz Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000596-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Goulart [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tcheka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Goulart \r\n\r\nApresentar o CNPJ da ré, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendonca de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Senso RH Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)], Réu: A Empresa Questão Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aparecida da Silva \r\n\r\nInformar se a ré devolveu à autora a CTPS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca Moreira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Fonseca Moreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000914-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Marques [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução .(fl. 45) \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conceição Chagas de Mattos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Conceição Chagas de Mattos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001248-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crisostomo da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamento Eletrônicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamento Eletrônicos Ltda, Aut Rita de Cássia Crisostomo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/62, fixando-se o quantum devido em R$ 7.434,54 , equivalentes a 608.391,16 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Correa Mello [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cardoso [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cardoso\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déa Maria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Rocha [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Francisco dos Prazeres [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Francisco dos Prazeres\r\n\r\nNos termos de fls.100, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-85.2010.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monique Moreira Andrade Monte Raso [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moreira Andrade Monte Raso\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Serra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. A/C do sócio José Fernando Vance, Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. A/C da sócia Ana Maria Conceição Vance de Freitas, Réu: ME M Gestão Empresarial Ltda [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Serra\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, considerando-se a pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. , Réu: Atual Serviços Ltda. A/C sóc. Caroline Vivencia da Silva Pereira Alves, Réu: Atual Serviços Ltda. A/C sóc. Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, face BACEN e RENAJUD negativos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-16.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcondes Dionesi [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Marcondes Dionesi\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos, Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: Dia: 21/06/2011 Hora: 09:40 h Local: 06ª VT de Porto Alegre - CP 0000881-74-2010-504-006 \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Marcos Salomão Nisen - sóc., Réu: Sérgio Felcman - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir do Nascimento \r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1135795"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO DA SILVA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA, Réu: QUIP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/05/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO TORRES TOGNOCHI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TORRES TOGNOCHI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/05/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHA HILÁRIO DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHA HILÁRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/05/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000195-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA SOUZA [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOIZA MEIREILES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/05/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELLI PEREIRA GOMES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO GOSTO DE BARRA MANSA MOVEIS USADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/05/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000214-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/05/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)], Aut: HAROLDO BARBOZA CRUZ [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BARBOZA CRUZ, Aut MÁRIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/05/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000489-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL POUSADA PRAIA DO ANIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000496-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EUGENIO DIOGO [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUGENIO DIOGO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000503-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO AURELIO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TORK RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SANTA SERRA ENGENHARIA EM SOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TORK RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SANTA SERRA ENGENHARIA EM SOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TORK RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SANTA SERRA ENGENHARIA EM SOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GERALDINO SALVIANO DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: OI FIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GERALDINO SALVIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000486-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000375-27.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENES FELIPE DA CUNHA MACIEL [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES FELIPE DA CUNHA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Dias Gomes, Réu: Benedito Dias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0061400-12.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Martins [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: A J K Alimentação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000453-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIORCA ENGENHARIA E PROJETO LTDA - ME, Réu: H.S.B.C.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0118600-11.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes Serra [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes Serra\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA GOMES VIEIRA DA COSTA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY, Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA GOMES VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE PAULA DA SILVA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY, Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ERNANI DE SOUZA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ERNANI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000513-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DA CONCEIÇÃO RAMOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA REI DO BALNEÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000512-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LILIAM PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LILIAM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMER PANTOJA GONÇALVES [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMER PANTOJA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO DANIEL CAETANO DOS SANTOS [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANO DANIEL CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000529-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NOEL DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001382-88.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA JOSÉ DE FREITAS BERNARDES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE MARIA MONTEIRO SILVERIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE MARIA MONTEIRO SILVERIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000536-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFF-SHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: DONIZETE CARNEIRO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000528-60.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENILDA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-12.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA GOMES [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASAS BAHIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000571-94.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UEBSTER PEREIRA SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO GALVÃO - COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEBSTER PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-97.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000531-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DELISANGELA DE JESUS PEREIRA CARVALHO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELISANGELA DE JESUS PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS DA SILVA [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA APARECIDA S. SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1135799"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1134470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Siqueira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001389-50.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pereira de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do despacho fl 39. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildes José Vieira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do despacho fl 163. \r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Exonomica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Exonomica Federal, Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra\r\n\r\nCiência que as testemunhas da Rda serão ouvidas na vara do trabalho de Porto Velho - RO na data de 6/6/2011 às 08:40 hs. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rodrigues do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0051100-10.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: LENICE PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Agdo: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LENICE PACHECO DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco da Silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia e Telecomunicações SA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Velasco da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pre executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu Coopercol Cooperativa Ltda, Aut Luis Fernando Oliveira da Silva, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 424 Ante a decisão do R Acordão de fls 415/416, digam as partes, em 5 dias , se existe possibilidade de acordo\r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO JOSE BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA CAMPOS, Aut PAULO JOSE BARRETO\r\n\r\nUma vez que o autor ficou silente, manifeste-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela parte Ré. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Climaco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceicao Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 141.\r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nTer ciencia que estão sendo realizados depositos.............. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-41.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMAO DA CONCEICAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia do Oficio do BB sobre IR. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. /\r\n\r\nProcesso: 0137900-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Figueiredo [Adv. Angelica Fagundes Liandro (OAB: RJ 154579 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Correa Campos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lfls 22 verso. Diga o autor se pode informar o CPF da Ré, para execução previdenciaria.\r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracieli Vieira dos santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Vieira dos santos\r\n\r\nTer ciencia que a audiência foi desmarcada , de acordo com SAP WEB .\r\n\r\nProcesso: 0121600-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Conceição Campos de Oliveira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Nathalia Neves Burian (OAB: ES 9243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Souza Penetra [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Saquafest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Penetra\r\n\r\nVir com meios objetivos em 30 dias para execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligência para manifestacao do Sr. Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos), Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 08/06/2011, `as 09:40 horas. Os patronos deverão dar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, sendo deferido o requerido pela 2a. RDA (Sendas) na peticao de fls. 231/232. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Batista Bezerra [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista Bezerra\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo a autora, no prazo de 10 dias preclusivo, dizer se mantem a re Tania Ribeiro no polo passivo. Em caso positivo, diga tambem qual local onde ela pode ser citada. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-22.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Nunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Cereais Atlantico do Boqueirão Ltda [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Cereais Atlantico do Boqueirão Ltda, Aut Vanessa Oliveira Nunes\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo as partes manifestarem-se, no prazo de 05 dias, a comecar pela autora, levando-se em conta as razoes contidas em fl. 34. Tomarem ciencia, integralmente, deste fragmento de sentenca de fls. 41, quando facultado o acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001316-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves dos Anjos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda , Aut Rodrigo Alves dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmencita Carvalho dos Santos , Réu ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS, Réu Fátima Carvalho dos Santos, Réu Fernando Carvalho dos Santos, Aut Jorge José Antonova Pinto\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, devendo a parte autora, no prazo de 10 dias, dizer contra quem pretende litigar e as razoes disso e tomar ciencia da integra da decisao de fl. 129. Tudo sob pena de extincao do feito sem resolucao de merito.\r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gama [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização, Manutenção e Conservação Ltda [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Rio Sinalização, Manutenção e Conservação Ltda, Aut José da Silva Gama\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, com audiencia designada para o dia 28/06/2011 as 11:45 horas e, no ensejo, devera o autor dizer se ainda prevalece seu requerimento de fls. 121 e 130. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda, Aut Wanderley Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Flor de Oliveira , Réu Valdecir Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda, Aut Shirley da Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DESK - Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nCgto: Welington Jorge Alcantara (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DESK - Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 17; ;\r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Silva Sa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Silva Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Correia Marins , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Guedes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Tecnicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Guedes, Réu Nokia Siemens Tecnicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, pela segunda vez ,\r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 373 .....convolo em penhora o valor bloqueado de fls 372..\r\n\r\nId: 1134470"
                            ],
                            "1135152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino dos Santos [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - Associação dos Comerciantes e Autônomos do Mercado Municipal de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino dos Santos\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 06/06/2011 as 13:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO ADRIANA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 20/06/2011 as 14:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ME, Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 146. \r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Wilson de Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 35 ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Réu Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.548,58. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26; .\r\n\r\nProcesso: 0001616-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Thomaz Portal de Matos [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: boa vista sport club [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu boa vista sport club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 107,61, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Gomes Comercio Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Gomes Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 175,00, em 10 dias, sob pena de penhora eletronica,. ,\r\n\r\nProcesso: 0001488-20.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo Mastra da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Telecom [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Azul Telecom\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 140,00, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0001554-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariclea Correia Batista Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200, 00, em10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0001555-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Miranda Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001534-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Rocha Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob as pena DA LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barcellos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-49.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Azevedo Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00,. em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilce Wanderley da Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcalagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilce Wanderley da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FRAGOSO BRAZ [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO R. QUEIROZ-ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FRAGOSO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1135152"
                            ],
                            "1134475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento do feito foi convertido em diligencia, tendo sido dado prazo para a 2a. RDA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0219800-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Claudio Emilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Claudio Emilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 731, devendo manifestar-se nos auatos, fundamentando devidamente a sua pretensão no pertinente, inclusive quanto à natureza/modalidade da prova pericial. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0219700-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Senna Eveling [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Senna Eveling\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 654, devendo manifestar-se nos auatos, fundamentando devidamente a sua pretensão no pertinente, inclusive quanto à natureza/modalidade da prova pericial (fls. 651). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-40.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras Ltda. [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose de Vassouras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DIAS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIVINO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 283. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Gonzaga Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-97.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA RIBEIRO REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - Banerj) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - Banerj)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 352. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-41.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENOR MODESTO DOS REIS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO-META CONSTR EMPREENDIMENTOS E PART LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCENOR MODESTO DOS REIS\r\n\r\nTer vista de fls. 141/142, e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 143. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-91.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE NOVAES [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE NOVAES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 133, bem como da certidão negativa de fls. 132 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-19.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Medeiros [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 255. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-31.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme nos foi noticiado pelos Correios, o processo em epígrafe encontrava-se em trânsito, quando o malote em que o mesmo estava foi roubado, juntamente com o seu caminhão, devendo juntar, em 15 dias, todas as cópias de atos processuais que tiver em seu poder, excetuando-se as já juntadas pelo autor, a fim de possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187700-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Soares de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Grinberg Engenharia e Construção Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Soares de Souza, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme nos foi noticiado pelos Correios, o processo em epígrafe encontrava-se em trânsito, quando o malote em que o mesmo estava foi roubado, juntamente com o seu caminhão, devendo as partes juntarem, em 15 dias, todas as cópias de atos processuais que tiverem em seu poder, a fim de possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-45.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEREIRA AMANCIO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PEREIRA AMANCIO, Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme nos foi noticiado pelos Correios, o processo em epígrafe encontrava-se em trânsito, quando o malote em que o mesmo estava foi roubado, juntamente com o seu caminhão, devendo as partes juntarem, em 15 dias, todas as cópias de atos processuais que tiverem em seu poder, a fim de possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Soares de Paula Motta Lima [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Soares de Paula Motta Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo seu novo endereço em 30 (trinta) dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Cezar [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: Conora Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Cezar, Réu Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Gomes da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Baiza Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Carvalho Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos (fls. 399). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Fontes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Dutra Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Fontes\r\n\r\nTer vista de fls. 134/136, e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 137. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Junior [Adv. Angélica Nogueira da Cruz (OAB: RJ 156542 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Freigon - Marco Vinícius Freitas Gonçalves - Cutelaria e Chaveiro ME. [Adv. Marcela de Abreu Coelho (OAB: RJ 134163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 38. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Taranto [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Arruda Cândido Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Taranto\r\n\r\nFornecer o no. do CPF da executada, a fim de possibilitar a tentativa de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130600-76.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 921/923. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES NOGUEIRA [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARPO-REPRES DE MADEIRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 256/257, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 258. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-59.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nTer vista de fls. 209, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 210. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafisol Indústria Gráfica Limitada [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-84.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Ventura de Floriano dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Ventura de Floriano dos Santos\r\n\r\nTer dos documentos de fls. 22/27 (pesquis via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Castilho Lage [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Castilho Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LIMA GOMES\r\n\r\nTer vista de fls. 273/275, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 276. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mafra [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sao Roque Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Mafra\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 160/167 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELSIO DE SOUZA COELHO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELSIO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsely Aparecida de Oliveira Esteves [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsely Aparecida de Oliveira Esteves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Kelly [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Kelly\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 61/63, bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-95.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TEIXEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG-SERVICOS TEMPORARIOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 232. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-17.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SANTIAGO FREITAS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para retirar certidão de crédito. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2009.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ronildo Fartes de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT, bem como efetuar as anotações na CTPS do reclamante Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Rosa de Lima Antonio [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pires [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Barra Com Varejista de Gas Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Barra Com Varejista de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária e custas incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Soiuza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A. [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Soiuza, Réu Light Energia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rodrigues Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Jesus [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Freitas [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-42.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSEN KRUPP FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA DIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1134526"
                            ],
                            "1134525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0182600-72.1999.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL LIMA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.691,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1120651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Trindade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0103300-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Monteiro de Andrade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monteiro de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-07.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA DOS SANTOS CESARIO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV DE ASSIST DE SAUDE DOS PLANT CANA SASPLAN\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca de alegações de fls. 25, informando o motivo do atraso no cumprimento da obrigação \r\n\r\nProcesso: 0132700-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nicanor da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Miguel Soares dos Santos [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Miguel Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL PONTES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 493, observando as fls. 495 \r\n\r\nId: 1120651"
                            ],
                            "1120654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Amaral de Azevedo [Adv. Claudio Dutra de Azevedo (OAB: RJ 42880 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Amaral de Azevedo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Madama [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Madama, Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Carlos Almeida de Oliveira [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assossoria Ltda, Réu: Banco Santander S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S. A., Aut Ilton Carlos Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Misquita Barros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Misquita Barros, Réu IMC Saste - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0234100-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia de Azevedo Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Marriquel Ltda [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia de Azevedo Rodrigues, Réu Confeitaria Marriquel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto, fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Ronaldo Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000388-29.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Gomes Coelho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Gomes Coelho, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000378-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Henrique Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Henrique Alves, Réu Farmacia Nascente Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Rodrigues Silveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Rodrigues Silveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0202500-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correira Bastos [Adv. Karina de Siqueira Rangel (OAB: RJ 146861 - D)]\r\n\r\nRéu: Andratec Manutenção e Reparos, Réu: Feliz Terra Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Correira Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Nunes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrias Eletricas Ltda [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Nunes, Réu Furnas Centrias Eletricas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rangel de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0240200-17.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PESSANHA PEIXOTO [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS PESSANHA PEIXOTO\r\n\r\nProvidenciar o seu cadastro do CEI junto a Receita Federal, a fim de ser quitado o seu débito, nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Amaral Florêncio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Gomes de Carvalho (Reciclarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Amaral Florêncio\r\n\r\nProceder a devolução do Termo de Acordo que encontra-se em seu poder com força de alvará, a fim de que seja expedido alvará conforme despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0170800-61.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilma Silva de Matos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188800-12.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Penha da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Pelicioni Construções Ltda, Réu: Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Penha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188600-05.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilberto Chagas Rosa Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Pelicioni Construções Ltda, Réu: Hidrolumen Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilberto Chagas Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-07.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA MARQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nVir com a complementação do recolhimento da quota previdenciária de cada rte, conf cálculos de fls 902/908, bem como dar cumprimento ao despacho de fls 922, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0159100-25.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1120654"
                            ],
                            "1120653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271200-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Medeiros da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Joao Batista Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pessanha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o Recurso Adesivo interposto pelo rte ás fls. 345/347. \r\n\r\nProcesso: 0000369-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão-de-Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rangel [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a multa em favor do autor, conforme determinado na sentença de fls. 24/27. \r\n\r\nProcesso: 0269700-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aquino Barbosa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Eliane Cruz Ribeiro dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aquino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0325700-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vero Magnum Caldas Faria dos Santos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Club de Campos [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenis Club de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0180600-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ejoval dos Santos Chagas [Adv. RICARDO SALIM NAGEM MANCINI (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ejoval dos Santos Chagas \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0179900-89.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO BARRETO ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0284100-64.2009.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Campos dos Goytacazes e Região [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A., Rqdo Sindicato dos Bancarios de Campos dos Goytacazes e Região\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Castro Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos de Araujo (Espolio de) - N/P Inventariante [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Castro Silva\r\n\r\nTer vista do bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000582-92.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Santos Brantes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado. \r\n\r\nProcesso: 0189500-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Conceição do Espirito Santo de Abreu [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 68,63, conforme item 07 do acordo de fls 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0192200-73.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ventura Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS NEVES IRMAOS LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ventura Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0190700-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Silva Santos Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 42,79 , conforme item 06 do acordo de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0216700-77.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MANHAES DA PAIXAO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: N J MENDONCA COM E TRANSPORTE [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MANHAES DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.. \r\n\r\nProcesso: 0259900-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Jane Domingues Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Jane Domingues Campos\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0270600-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Martins dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Fernando Serviços de Edificações Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Fernando Serviços de Edificações Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 237,11, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pinto Soares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Eloisa Gomes Barcelos Lopes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Eloisa Gomes Barcelos Lopes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 460,00 ; fiscal no valor de R$ 21,94 , bem como custas no valor de R$ 20,12 sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valadares de Souza [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carobella Comércio de Veículos Ltda [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carobella Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.328,00 ; fiscal no valor de R$ 784,84 , bem como custas no valor de R$ 60,33 sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane de Fátima Caetano [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Réu: TNL PCS S.A. ( OI ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Fátima Caetano, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME, Réu TNL PCS S.A. ( OI )\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Maria José dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha, Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002559-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\nEsclarecer o pedido formulado à fl.23, uma vez que o PIS constante do alvará é o mesmo fornecido em todos os documentos acostados aos autos (fls. 02, 06, 07 e 15). \r\n\r\nProcesso: 0242501-05.1996.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DE AZEREDO PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: N XAVIER ASSESSORAMENTO [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Nilton Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1120653"
                            ],
                            "1120652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325900-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Faria dos Santos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Club de Campos [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenis Club de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000423-86.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Paranhos Júnior [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Paranhos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernandes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Fernandes, Réu Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070900-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Rangel Teixeira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Francisco Rangel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0223900-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Tinoco da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o Recurso Adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0199700-30.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO COSTA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVIDROS COM E DIST DE VIDROS E AC P VEIC, Réu: RITA MARIA DE MELO BASTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA MARIA DE MELO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS fls. 144, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325300-51.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano dos Santos Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: F.P.R. Indústria de Cerâmica Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo F.P.R. Indústria de Cerâmica Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 conforme petição e despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0198900-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DIAS PASSOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BORGES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JORGE GOMES [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Aut: EDSON FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Aut: CASSIO PIRES ROCHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CLEVELAND OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES PAIXAO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BARRETO MONTEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PEDRO PAULO BORGES DE AZEVEDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS fls. 2098/2101. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 387/396. \r\n\r\nProcesso: 0267500-51.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Ferreira Viana [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Ferreira Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição fls. 159/173 . \r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Viana da Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca-Cola\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0292600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Hora Soares [Adv. Sheila Louro Lima (OAB: RJ 155166 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda, Aut Fabrício da Hora Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIX [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIX\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora efetivada sobre o bem da executada, conf despacho de fls. 209, III. \r\n\r\nProcesso: 0238100-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Faetec - Fundação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000316-42.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Magno Ribeiro Santana [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0189200-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Peixoto da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Peixoto da Silva , Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0315600-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Cunha Gonçalves [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cunha Gonçalves, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0074900-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 93/100. \r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Souza Vasconcelos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Souza Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0019500-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inéia Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inéia Rodrigues Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.57/63 . \r\n\r\nProcesso: 0014000-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Severiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Nicolini Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Tavares Severiano\r\n\r\nVenha a rte com a informação de existencia de pendencias acerca de anotação e ou entrega de CTPS por parte da ré, valendo o silencio como inexistencia \r\n\r\nProcesso: 0011300-90.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindolfo Moreira Muniz Gomes [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petroleo Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Moreira Muniz Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 106 \r\n\r\nId: 1120652"
                            ],
                            "1120650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Araujo Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos Araujo Costa\r\n\r\nVir com seus calculos conforme despacho fls. 279, ciente que no silencio os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA CALIL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO FERREIRA CALIL\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ramos da Hora\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 132/137. \r\n\r\nProcesso: 0099900-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gonçalves de Souza [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Gonçalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 123 em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO LEMOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0288700-51.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 532 \r\n\r\nProcesso: 0193000-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Borges Neves Fiel Pércico [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela dos Santos Pontes [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: Maria Marly dos Santos Pontes [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Borges Neves Fiel Pércico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0182800-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Monteiro Moco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Monteiro Moco\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0175300-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Coutinho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 181/190. \r\n\r\nProcesso: 0172800-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MUNIZ DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PATICIPAÇÃO LTDA em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Vasconcelos Tavares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: RJ 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0191500-97.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Gomes Barreto Filho [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Darcilia Cassiano Gomes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcilia Cassiano Gomes, Réu Laerte Gomes Barreto Filho\r\n\r\nVir com o depósito das parcelas vencidas, sob as penas do art. 330, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-97.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina de Fatima Almeida Azeredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karina de Fatima Almeida Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o novo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Carvalho [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Clube Fluminense [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automóvel Clube Fluminense, Aut Patricia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0224800-74.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRqdo: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO VIRGILIO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Rqdo: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Rqdo WASHINGTON LUIZ RIBEIRO VIRGILIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conrado Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto à fl. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0312700-95.2009.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Louven & Martins Cereias [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Luna & Martins Cereais Ltda-ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna & Martins Cereais Ltda-ME, Réu M L Louven & Martins Cereias, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0301300-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayres Pepe Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Almeida Vidracaria Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Almeida Vidracaria Ltda, Aut Hayres Pepe Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro Pimenta [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A, Aut Gilmar Carneiro Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0242100-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Verdam da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Verdam da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cruz Manhaes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: S. E. Pessanha Vidracaria [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. E. Pessanha Vidracaria\r\n\r\nVir com seus cálculos do que entende devido, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0273900-47.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARRETO AVILA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LARGO DO GARCIA LTDA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA LARGO DO GARCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 131/132. \r\n\r\nId: 1120650"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida BSI do Brasil em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1135767"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1135549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-49.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar Martins Gaby [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Produtos Automotivos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Martins Gaby\r\n\r\nInformar se houve o pagamento da 3º parcela do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SIMAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA DE CASSIA L E SOCIOS [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio da Ré), Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio da Ré), Réu: Segumed Ltda (Sócio da Rda), Réu: Alexandre Aguiar Cardoso (Sócio da Rda), Réu: Tarce de Freitas Lima Filho (Sócio da Rda), Réu: Tatyane Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda), Réu: Helen Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda), Réu: Adão da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SIMAO\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito a título de pensão alimentícia. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 185, incluindo o valor de TRCT não entregue pela Ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Aguiar [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 85-v. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo do Couto Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo do Couto Rocha\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgagda e a promoção da Contadoria à fl. 156, bem como os parâmetros de fl. 157. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues Gaia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rodrigues Gaia, Réu Telemar S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 4.982,71 (420.185,30 idtr's). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-12.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva Santoro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tavares da Silva Santoro\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 169, bem como os parâmetros de fl. 170. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalhal Francisco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 37.978,13 ( 3.114.156,09 idtr's), devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça do Nascimento [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendonça do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 141, assim como os termos do acórdão de fls. 136/139. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-44.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO HAUBRICK DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MADEX RIO LTDA E SÓCIOS, Réu: EDSON DA SILVA ALVES (SÓCIO DA RDA), Réu: MAURO DA SILVA ALVES (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO HAUBRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSIST CULTURAL ANCHIETA e Sócio, Réu: Antônio Santos Amaro Nunes (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDEVAN ELOY [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ADEMIR DO CARMO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ELEANDRO DE CARVALHO SILVIANO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TAVARES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SOLANGE ALVES CARVALHO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WILSON CESAR LUCAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERV SERV DE ENGEN E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 356, a fim de serem quitadas as verbas previdenciária e diferença de IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA N/P SOCIO MARCELO JOSE BRACHAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Soares Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsomar Soares Teixeira\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 453. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA FRANCIS NANE LTDA E SÓCIOS ADELSON FERNANDES DOS ANJOS E MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER ALVES BARBOZA [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS V LEOPOLDINA 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTER ALVES BARBOZA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133400-69.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MONTES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COM SERVICOS E SOCIOS ADAO CECILIO DA PAIXAO/SILVIA DA PAIXAO, Réu: Adão Cecílio da Paixão (Sócio da Rda), Réu: Silvia da Paixão (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MONTES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000270-65.2011.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jairo da Costa Chagas [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 172,02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Antonio de Maria [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias recibadas pelo Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Ferreira Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 303 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alvarenga Cardoso [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Alvarenga Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 106-v. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302100-91.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Peres Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Peres Macedo\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205100-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIVADOS REAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0237800-32.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rocha de Paula [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia La Carreiro Ltda e sócios, Réu: Denise Carreiro de Almeida (sócia da ré), Réu: José Raimundo Santos de Almeida (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rocha de Paula\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Caetano da Silva Franca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.680,53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MATA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Abep Ltda e Socios, Réu: Julio Cesar de Almeida (sócio da Rda) , Réu: Tony Fernando de Almeida (sócio da Rda), Réu: Luiz Barbosa da Cruz (sócio da Rda), Réu: Claudio Valério de Almeida (sócio da Rda) [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Adeilda de Almeida Carvalho (sócia da Ré) [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeilda de Almeida Carvalho (sócia da Ré)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 559,08 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1135549"
                            ],
                            "1135550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-84.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DE SOUZA NEVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTIM DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 179/180, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correa de Oliveira de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA (SÓCIO DA RÉ), Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correa de Oliveira de Moraes\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Palli [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb 5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Palli\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Rocha Pessoa [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Rocha Pessoa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 95/107, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-72.2010.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Aplicação Professora Fernanda Bicchiere Soares [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-55.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES CARDOSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JAF CONSTRUTORA LOCAD DE MAQUINAS E EQUIP LTDA E SÓCIO [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: João Batista Brandão (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Henrique dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 109/114, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MARTINS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. sucessora de Sanebras Eng. Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 603/614, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-60.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio A/C Dr.Jose Roberto Marcondes [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)], Réu: Comlurb [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daurio de Sousa [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de depósito, como fiel depositário do bem penhorado à fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0113300-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES WEITZEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES WEITZEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERNIR DA SILVA BIGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA e soc Claudio M. Tavares [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERNIR DA SILVA BIGO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Magalhaes Martins [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda e sócios, Réu: André Rousso (sócio da Ré), Réu: Simone Rousso (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Magalhaes Martins\r\n\r\nFace ao que consta das certidões de fls. 78 e 79-v, indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REZENDE NEVES MARTINS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REZENDE NEVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Nabeth [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos a 4º parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARCELOS DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e sócios [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia (sócio da ré), Réu: Hilton Vieira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-16.2010.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Manuela de Gois Telo\r\n\r\nEgdo: DANILO MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANILO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Melchiades [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Melchiades \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceição [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Marcio da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 77. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paulo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 568, face ao requerimento de fl. 564. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-34.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE LIMA CAETANO [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE LIMA CAETANO\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215900-47.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A. E SÓCIOS [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Ademir José Manzatto (sócio da Ré), Réu: José Rial Pose Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins da Costa [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylverio do Espírito Santo [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylverio do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 116,79. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes de Souza\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizanea Liberato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Batista dos Santos [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Transportes, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 172 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volney dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volney dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 294 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 271, assim como os termos do acórdão de fls. 225/238. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Celso Winkler [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Celso Winkler\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 264, assim como os termos do acórdão de fls. 260/261. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Castilho Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Castilho Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 216, assim como os termos do acórdão de fls. 203/212. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edimar Carneiro [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.006,36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maria da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maria da Silva\r\n\r\nVir com o número do seu registro junto ao PIS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1135550"
                            ],
                            "1135547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000664-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feitosa Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000597-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Santos\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, R Vital de Souza Instalações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135547"
                            ],
                            "1135548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 37.978,13 ( 3.114.156,09 idtr's), devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135548"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220300-75.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR PEREIRA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, Réu: JANIO LUIZ FERREIRA, Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PEREIRA\r\n\r\nNADA A DEFERIRI NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 225. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0253500-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Soares Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramad Caxiense Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: JOÃO DE DEUS LOIOLA ARAGÃO , Réu: Francisco da Silva Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Soares Xavier\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Meireles Siqueira [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Meireles Siqueira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.147 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 41.920,09 , REFERENTES A 3.430.436,91 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 118 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS GONCALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: J P DA COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS GONCALVES\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208200-06.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES PESSANHA DO ROSARIO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA MAROBRAS [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES PESSANHA DO ROSARIO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 10 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Costa Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Geraldo Barreiro Porto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Costa Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151800-88.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: Jorge de Oliveira Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nINDEFERIDA INCLUSÃO SÓCIA JANETE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 128, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lucas da Costa [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalda Lucas da Costa\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CERTIFICADO ÀS FLS. 102 INDEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0131800-91.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitorino Estevão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitorino Estevão, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.171 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 932,66, EQUIVALENTES A 76.352,01 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 138,90, EQUIVALENTES A 11.366,57 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 1,78. \r\n\r\nProcesso: 0129200-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos do Nascimento\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-91.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Santana\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEFERIDO REQUERIMENTO DEVENDO A RÉ ESTAR CIENTE QUE SERÁ OFICIADIO À SEGURADORA PARA QUE COLOQUE À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO A QUANTIA, IMEDIATAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana de Aguiar [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana de Aguiar\r\n\r\nVISTA DO OF´CIO DE FLS. 77/78, DEVENDO MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-92.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR APARECIDA DOS REIS CRUZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JP MAGALHAES MODAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGINA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR APARECIDA DOS REIS CRUZ\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 70,27 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Soares [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 69, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 420,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Ney Nogueira da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000449-24.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita dos Santos Lima [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Arruda Arteiro [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Renan Arteiro Marques [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Leonardo Silva Marques [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Lucas da Silva Marques [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Marques, Aut Lucas da Silva Marques, Aut Renan Arteiro Marques, Aut Renata Arruda Arteiro\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAQVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 188, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 15,59, PELO CONSIGNANTE, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reverton da Silva Castro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR NOVO ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA A FIM DE QUE ESTA TOME CIÊNCIA DA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Barros Machado [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Barros Machado\r\n\r\nAPRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 27,66, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0200900-02.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Melissa de Souza Jacob \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 72, JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DESONERAR A CONSIGNANTE DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 1.964,66, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 18,00, PELA CONSIGNATÁRIA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de França Soares [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de França Soares\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Q.M. Service Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira de Aguiar\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220100-92.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Prudencio dos Santos [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda , Aut Florisvaldo Prudencio dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 94/95, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Figálo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jaqueline Cardoso Figálo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 289/292, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS ANTERIORES A 21/05/2003 E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.455 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 54.267,17 , REFERENTES A 4.445.020,82 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ribeiro Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.170, QUE DEIXOU DE CONHECER OS EMBARGOS OPOSTOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000789-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Bandeira Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.47 (R$ 33,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Negreiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de André Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construção S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de André Pereira dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.168/179, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083800-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemas Santa Rosa S.A. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto dos Santos \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS.714/717 (R$ 1.000,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mauricio da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: LYDIO PEREIRA, Réu: SILVIO ANTÔNIO FRANCIO, Réu: CLARE JOSÉ FORLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Mauricio da Rocha\r\n\r\nCOMPROVAR A DATA DO PRIMEIRO PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO PARA FINS DE PAURAÇÃO DO TERMO LEGAL DE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000707-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Malaquias Pin [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel / S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Malaquias Pin\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MACEDO PEREIRA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROFISSIONAIS AREAS ENG MAN LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROFISSIONAIS AREAS ENG MAN LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDAS ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000695-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara da Costa Pinheiro [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Costa Pinheiro\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0066700-34.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS MAT PARA IND LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: FREDERICO JOSE DE VASCONCELLOS VILLELA, Réu: MARGARETH CARON SEPULVEDA VILLELA, Réu: JOÃO SEPÚLVEDA FLORINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS LOPES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TROCALTEST MANUT. EQUIP. E PETROQUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS LOPES\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062500-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cesario de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos, nos termos do despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Riqueza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Luiz Francisco de Souza [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Luiz Francisco de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 65,26 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago D Col Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago D Col Rodrigues \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047000-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavilde do Nascimento Pires [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavilde do Nascimento Pires\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Oliveira, Réu RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 155/158, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donisete Aparecido Alves [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: FLAVIO AZEVEDO DA SILVA , Réu: LUIS CLAUDIO MOURA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donisete Aparecido Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-06.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandinéa Alcidora de Souza [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda., Réu: Toyo Setal do Brasil Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandinéa Alcidora de Souza\r\n\r\nINDICAR A QUAL ASSOCIAÇÃO REQUER SEJA OFICIADO INDICANDO INCLUSIVE O ENDEREÇO, TENDO EM VISTA O OFÍCIO DE FLS. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Braga de Araujo [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Sacolão Mundo Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Braga de Araujo \r\n\r\nCIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA DATA DA ANOTAÇÃO DA CTPS DA PARTE AUTORA PARA DIA 17/06/2011, ÀS 15 HORAS NA SECRETARIA DESTA VARA, DEVENDO A PATRONA CIENTIFICAR SUA CONSTITUINTE PARA COMPARECER MUNIDA DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0271800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 318. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Machado, Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.346, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PRIMEIRO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CUSTODIA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CUSTODIA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO DE FLS.71 , FOI CONVOLADO EM PENHORA. DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES O VALOR SERÁ LIBERADO À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Maria da Silva Coura [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Maria da Silva Coura, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 165/167, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Alex Brasil de Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 822,53 AO AUTOR NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0013300-81.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE IGNACIO PORCINIO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITAJUBA LTDA, Réu: IZILDO QUEIROZ LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IGNACIO PORCINIO\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0013100-69.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000009-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Damião da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu: J C de Almeida Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damião da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-45.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Agdo: Ivaldo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivaldo dos Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, OPORTUINIDADE EM QUE TAMBÉM DEVERÁ APRESENTER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 897, § 6º DA CLT, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1134966"
                            ],
                            "1134964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0204100-17.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Souza\r\n\r\nExecutado: SÔNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI,São Jorge Comércio de Reciclavéis e Representações Ltda.,Ecotubo Pet Comércio de Reciclavéis Ltda EPP (QUIMETUBO),Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME,MARCELO MAURICIO MURARI,WILLIAN DA SILVA MURARI\r\n\r\nPelo presente fica citado SÔNIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-54.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Etelvino Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA,Aje Seguranca e Vigilancia Ltda,TEXACO BRASIL SA,CLEBER JULIO RIGAUT,MAURÍCIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.569,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 922.877,10 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 300,00\r\n\r\nExecutado: CLEBER JULIO RIGAUT,Aje Seguranca e Vigilancia Ltda,TEXACO BRASIL SA,CLEBER JULIO RIGAUT,MAURÍCIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER JULIO RIGAUT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.569,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 922.877,10 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 300,00\r\n\r\n0070400-13.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Pinto\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS MENDES GARCIA,Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS MENDES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.486,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.633.735,29 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 1.114,70\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.486,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.633.735,29 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 1.114,70\r\n\r\n0052000-53.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDOMAR SUDRE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ivan Morgado,STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA,MANUEL CONDE LOPES,João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.641,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 378.607,88 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 18,00\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira,STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA,MANUEL CONDE LOPES,João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.641,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 378.607,88 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 18,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134964"
                            ],
                            "1134965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026800-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28/3241, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 89,33, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134965"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1133780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Coutinho Miranda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0002700-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180: \"Reconsidero, por ora, o despacho de fl.178, devendo ser excluida a minuta de fl.179. Esclareça o autor acerca do regular pagamento das parcelas do acordo de fls.175, em 5 dias, sob pena de ser considerado regular .\r\n\r\nProcesso: 0003100-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Teles Lopes [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda, Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Teles Lopes\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Andrade [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Maria do Carmo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, aplicando-se a pena de litigância de má-fé, na forma do art. 17,VII c/c art. 18, todos do CPC, fixando-se 1% de multa e 20% de indenização sobre o valor da liquidação em favor do autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª ré, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva , Réu RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000412-57.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Oliveira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FRANCISCO SANTOS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CATADORES ATERRO SANIT METROP JD GRAMACHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP CATADORES ATERRO SANIT METROP JD GRAMACHO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.155 foi liberada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre valores de fls.245/246 pelo prazo se 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleduque Materiais Elétricos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleduque Materiais Elétricos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos apresentada pelo INSS, ressaltando que foi considerado o enquadramento da ré no SIMPLES no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-51.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Demetrio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Loteria Super Sorte de Caxias Ltda Me\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000590-06.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Borges Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Reis Araujo Pinto [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Reis Araujo Pinto\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo as tentativas infrutiferas, em relação a ativação do Bacen em face das sócias indicadas, indefiro o requerimento, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0066200-04.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.279/280 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.190 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Pires [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flavio Casimire [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Pires \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0087400-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio de Souza [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Construções e Saneamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 127, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-80.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Santos Lima [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Claudemir Santos Lima, Réu Sev Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nAlvará 568/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Gil [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Gil\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, reportando-se ao despacho de fl.93: \"Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis Vaz [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Gabriel de Campos Dias Filho, Réu: Normy de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Reis Vaz\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fls.465, devendo promover o registro da penhora junto ao RGI, no prazo de 5 dias. Deverá o patrono retificar sue endereço no cadastro do E.TRT. \r\n\r\nId: 1133780"
                            ],
                            "1133781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0166500-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira de Assis [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.663,64 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1133781"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1135476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renan Menezes da Mota [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.558, manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Gomes da Silva [Adv. Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Caxias Madeiras Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinus Caxias Madeiras Ltda. ME \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/RECLAMADA DA DATA DA AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2011, ÀS 08H20 . \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Perfeito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.129, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Felix [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Felix\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.133, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.229, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho França [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mascarenhas da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mascarenhas da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.26, comparecer à Secretaria da Vara no dia 17/06/2011, às 11h25, quando a reclamada deverá traditar à autora as guias resilitórias para percepção do benefício do seguro desemprego, bem como comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS na conta vinculada da parte reclamante, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001753-52.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Sabor Refeições Ltda Me [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Sabor Refeições Ltda Me , Aut Tatiana Caldas Maia \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.47, ter vista do ofício 045/2011 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de 5 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros de Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Barros de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos que estão em carga, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001446-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Bispo dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Bispo dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.35, informar se recebeu as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.166, comprovar, em 5 (cinco) dias, o pagamento cuja efetuação afirmou à fl.160, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Melo Narciso [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Melo Narciso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.27, informar se recebeu as parcelas do acordo no prazo de 10 (dez) dias, presumido o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciario dos Santos Trindade [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Concorrente Ltda [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciario dos Santos Trindade\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0000310-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Resende da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Genilson Resende da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em detrimento do julgamento antecipado da lide, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM ROSOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de condição da ação, nos termos do art. 267, VI, do CPC, conforme determinação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Assis Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Assis Oliveira\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIÊNCIA EM 27/06/2011, ÀS 13H10\r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Sheila Marques Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.549, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.404,13 (equivalentes a 442.235,05 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (recolhidas à fl.446).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.830,33, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.944,54, correspondentes a 486.458,55 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.541, ter ciência e se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Suzano Petroquímica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Soares Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Soares Araujo \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 11h50\r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 12horas\r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evangelista Pereira\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 11h30\r\n\r\nProcesso: 0000722-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lucia Baensi da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lucia Baensi da Silva\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 11h20\r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 11h10\r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair de Alcantara Barbosa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair de Alcantara Barbosa\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 11 horas\r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida de Lima\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 10h40\r\n\r\nProcesso: 0000723-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Galbim de Queiroz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Galbim de Queiroz\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 10h50\r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire da Silva\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 12h20\r\n\r\nProcesso: 0000195-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Teixeira Lopes \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 12h30\r\n\r\nProcesso: 0000714-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Amantino Virgolino [Adv. Eduardo Gatti Costa Miglio (OAB: RJ 165812 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Amantino Virgolino\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 11h40\r\n\r\nProcesso: 0000712-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Inacio Diniz [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Inacio Diniz\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 10h30, fica ciente também, do despacho de fls. 15, que, por naõ preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, não há como acolher o ora pretendido.\r\n\r\nId: 1135476"
                            ],
                            "1135477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Batista [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Comida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Batista\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.69, informar, em 30 (trinta) dias, acerca dos nomes dos sócios da executada e seus respectivos CPF's a fim de possibilitar que se direcione a execução em face dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: L´Oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.159: \"Equivoca-se a autora quanto a incidência da multa do art.475-J do CPC. Esclareça-se que a 2.ª reclamada foi condenada de forma subsidiária, sendo assim, somente passaria a responder pelo adimplemento da obrigação após esgotados os meios executórios em face da responsável principal (1.ª rda). Não tinha a 2.ª reclamada qualquer obrigação legal de efetuar o pagamento. A antecipação realizada só veio a beneficiar o autor, que imediatamente teve seu crédito adimplido, não se vislumbrando motivo para a incidência do art.475-J do CPC no presente caso\". \r\n\r\nProcesso: 0178600-74.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano do Couto\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.471, ter ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Oliveira Ramos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.346, comprovar o recolhimento da Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0174300-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Dantas de Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.221, complementar o valor da execução conforme demonstrativo de fl.216 no prazo de 72 horas sob pena de execução, ficando ciente de que o valor depositado às fls.202/203 será liberado ao autor e ao Sindicato Assistente. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: MDC Agregados Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre, Réu MDC Agregados Ltda, Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE / RECLAMADA, DA DATA DESIGNADA. AUDIÊNCIA EM 27/06/2011 ÀS 10H40. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda, Aut Sergio Marcos de Souza Almeida, Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.238, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.790,02 (equivalentes a 2.028.636,57 tr's pro-rata die), devidos pela 1.ª ré, atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 320,00 (recolhidas à fl.177).\r\n\r\nCota Previdenciária devida pela 1.ª ré no valor de R$ 3.258,65, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2.ª ré, foram homologados os cálculos no total de R$ 17.831,50 (equivalentes a 1.459.201,44 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros e mora até a data da satisfação do crédito, além das custas no valor de R$ 320,00 (recolhidas à fl.177)\r\n\r\nCota Previdenciária devida pela 2.ª ré no valor de R$ 2.608,83, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral devido pela 1.ª ré passará ao montante de R$ 27.269,02, correspondentes a 2.231.500,23 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0172600-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Rosa e Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Rosa e Silva, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.193, que homologou os cálculos no valor de R$ 46.430,16 (equivalentes a 3.799.509,66 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.000,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.367,50, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 589,71 (48.257,62 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Nunes Fernandes Calazans [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Aut Tamiris Nunes Fernandes Calazans\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.216, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.373,95 (equivalentes a 439.765,34 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (recolhidas à fl.170).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 67,42, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arruda da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conault Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conault Controles Automáticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério Arruda da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.246, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.422,37 (equivalentes a 198.229,30 tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 380,00 (recolhidas à fl.222).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 726,01, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.664,61, correspondentes a 218.052,23 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0000751-13.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Saraiva de Sousa [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Saraiva de Sousa \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 14 horas\r\n\r\nProcesso: 0000742-51.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailda de Oliveira Joaquim [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailda de Oliveira Joaquim\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 13h40\r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Dantas da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviços e Comercio de Produtos Eletronicos Ltda., Réu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas da Silva \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 12h50\r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sodré [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos de Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sodré , Réu Rodrigo Santos de Macedo\r\n\r\nEm retificação à publicação do dia 20/05/2011, tendo em vista que o dia 13/06/2011 é feriado em Duque de Caxias, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/06/2011, às 13h50, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica ciente o autor de que deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias a partir da referida data, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia França dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Ac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia França dos Santos\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 12h10\r\n\r\nProcesso: 0000743-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Jesus Santana [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo de Jesus Santana\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 13h50\r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilda da Silva Pinto [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilda da Silva Pinto\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 13h20\r\n\r\nProcesso: 0001640-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento da Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flavio Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento da Conceição\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 13h10\r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Costa dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Costa dos Santos \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 12h40\r\n\r\nProcesso: 0000741-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues e Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues e Silva \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 25/07/2011, às 13h30\r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Espírito Santo da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Espírito Santo da Costa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.170/174, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a demanda. Custas no importe de R$ 10,64, calculadas sobre o valor mínimo legal, de R$ 512,00, atribuído à condenação, pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira da Costa , Réu M L Pereira Alves Calçados Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.75/79, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a demanda. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor aproximado da condenação, arbitrado em R$ 10.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Palmeira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Palmeira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.111/116, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a demanda. Custas de R$ 230,57, calculadas sobre o valor apurado na condenação, de R$ 11.528,57, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morales de Oliveira Barbosa [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Rodolfo Herbas Tejerina Clínica Médica [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Morales de Oliveira Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.154, vir com a certidão de ônus reais para o imóvel indicado à fl.124 ou, se for o caso, com a certidão de inexistência de registro imobiliário. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pacheco [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Ind e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Ind e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.27, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.161, comprovar o recolhimento do valor informado pelo INSS (fls.158/160) em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Mariano da Silva Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Mlgn - Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Mariano da Silva Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.43, ter vista do ofício JUCERJA no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Apolinário [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Apolinário \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 27/06/2011, às 08h40.\r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Miranda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Castro Miranda, Réu Locanty Com Serviços Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). 2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/RECLAMADA DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA PARA O DIA 27/06/2011 ÂS 08H30. \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Ferreira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva Ferreira \r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 27/06/2011, às 09 horas.\r\n\r\nId: 1135477"
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                                "Processo: 0000735-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Silva Braga \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 03/08/2011, Às 14h20\r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres Soares\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 03/08/2011, 14h10\r\n\r\nProcesso: 0000731-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Cuesta Fernandes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Cuesta Fernandes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 03/08/2011, 14 horas\r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 03/08/2011, 13h50.\r\n\r\nProcesso: 0000740-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Feitosa de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Feitosa de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 03/08/2011, 13h40\r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Paulo da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: I G de Camargo Cosmeticos Me , Réu: Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Paulo da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 10/08/2011, 13h50\r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Bento da Costa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Bento da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 10/08/2011, 12h50\r\n\r\nProcesso: 0000748-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vieira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 10/08/2011, 12h40.\r\n\r\nProcesso: 0001164-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira itaú, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pires Gonçalves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 16/08/2011, 11h10.\r\n\r\nProcesso: 0000618-68.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Delson Santana Barros Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 03/08/2011, 08h10\r\n\r\nProcesso: 0000750-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: J M da Cruz Subempreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: ALK Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 10/08/2011, 13h20.\r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Pignate [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Pignate\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 10/08/2011, 13h10\r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Mattos [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda., Réu: Ferdiag Comercial Ltda EPP, Réu: Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda., Réu: RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Rodrigues Mattos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 23/08/2011, 10h20\r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Alexandrino da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Alexandrino da Silva, Réu Dratec Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. AUDIENCIA EM 18/08/2011, 09h40.\r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Silva de Souza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Silva de Souza\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 27/06/2011, 12h40\r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mariko Nakamura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Mariko Nakamura\r\n\r\n1) Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO nos termos do Ato nº 54/2009 (PROJUS). EM ANEXO, AO RECLAMADO, CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\n2) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 27/06/2011, 13h30\r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ribeiro [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ribeiro, Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.217, ter ciência de que a o exame médico pericial foi agendado para 30/06/2011, às 9h30 nas instalações da reclamada (fl.219). O reclamante deve levar CTPS atualizada e exames recentes da coluna vertebral e ombro direito. A reclamada deverá disponibilizar uma sala para a realização do exame médico e acompanhante para vistoria do local de trabalho em seu interior. As partes podem, querendo, fazer-se acompanhar de seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Nascimento\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 23/08/2011, 10h30.\r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a o exame médico pericial foi agendado para 15/09/2011, às 9h, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana(fl.424). O reclamante deve levar CTPS atualizada e exame recente da coluna vertebral. As partes podem, querendo, fazer-se acompanhar de seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Barros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR/RÉ DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/ RECLAMADA DA DATA DESIGNADA, AUDIENCIA EM 16/08/2011, 10H50.. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Vianna \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiência em 14/06/2011, 8h20.\r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 10/08/2011, 14h10\r\n\r\nProcesso: 0001557-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira de Melo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira de Melo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. audiencia em 19/07/2011, 9h05\r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. Audiencia em 10/08/2011, 14h15, ter ciência também de que o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido por não preenchidos os requisitos dos art. 273 do CPc.\r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ferreira de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. audiencia em 19/07/2011, 09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gleyson Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Itamir Jose Hilário [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: João Carlos dos Navegantes Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Nilton de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Pascual Alberto Riveras Alvares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.316, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelas partes autoras no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1135478"
                            ],
                            "1135473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0095500-27.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucio Marinho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,José Antônio Marques da Silva,Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.379,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000979-22.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Dias de Oliveira \r\n\r\nExecutado: NILTON MENDES ALCÂNTARA,Torio Terceirização e Serviços Ltda ,Athos Farma,Unimarka Distribuidora Ltda ,BBR / CCL Importação e Exportação Ltda ,FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON MENDES ALCÂNTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES,Torio Terceirização e Serviços Ltda ,Athos Farma,Unimarka Distribuidora Ltda ,BBR / CCL Importação e Exportação Ltda ,FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135473"
                            ],
                            "1135474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. AUDIENCIA EM 23/08/2011, 10h30.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135474"
                            ],
                            "1135475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Felix\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.133, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135475"
                            ]
                        }
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                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-25.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MOREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISA ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI ZELAD PATR/PERSONAL SERV G CONS LTDA [Adv. Eglair Siqueira Saiorom (OAB: RJ 50569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, informando o valor efetivamente recebido, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-47.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIENE TEIXEIRA SALVADOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simião da Conceição [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Vivenda de Santa Rosa [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno Vivenda de Santa Rosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0127600-35.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.ENT.CULT.RECREAT.DE ASSIS.SOCIAL ETC. [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut JOAO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Aleluia [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane de Souza Aleluia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Coutinho Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Coutinho Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Rosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-43.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Ribeiro [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição da reclamada, devendo apresentar os valores que entender devidos a titulo de multa e saldo remanescente. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Feliciano [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Feliciano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do autor referentes ao periodo de outubro/99 a abril/2001 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO CENTRO EDUC DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO CENTRO EDUC DE NIT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.344,para, querendo, apresentar seus embargos à execução, independente da integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000437-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hullyana Angelli Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hullyana Angelli Nogueira \r\n\r\nManifestar-se (expressamente) acerca dos documentos ausentes nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Vanessa Barros Bizzo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Portal do Saber [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Portal do Saber\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0111900-76.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Delmiro de Resende [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda n/p José Sobral Moreira, Réu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda n/p sócia Márcia Coutinho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Delmiro de Resende\r\n\r\nJuntar o atestado medico mencionado em ata, bem como o atual endereço da reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-35.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araujo dos Santos [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. Em Recuperacao Judicial. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Araujo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jeane Balbina dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, conforme item 05 de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0058400-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Barbosa dos Santos [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio de Serviços Ltda., Réu: Shopping Bay Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Barbosa dos Santos\r\n\r\nEfetuar o deposito parcelado dos honorarios periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova, conforme termos de fls.154 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Castilho Saraiva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Viana de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Castilho Saraiva\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILDO MACHADO SOARES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEILDO MACHADO SOARES\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0082500-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guimaraes [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Comercio Servicos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181800-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Brandão Sanches [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Brandão Sanches\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, conforme termos de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0001876-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Rodrigues de Andrade [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0177900-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cicero de Santana Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Heloisa Pegorim Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Cicero de Santana Silva\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-34.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedio Martins de Almeida [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Asterio Gugliemone Santos [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obedio Martins de Almeida\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Azeredo Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Azeredo Barbosa\r\n\r\nO autor deverá diligenciar pessoalmente. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesuíno da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesuíno da Silva \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-28.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda-Me [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001099-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Ursulino do Nascimento [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. - POLIJOB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Ursulino do Nascimento \r\n\r\nInformar o valor devido a titulo de FGTS e multa de 40% no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Favero Torres [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Favero Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade Victor [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Terminal Rodoviário João Goulart [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Terminal Rodoviário João Goulart\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Lima de Melo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Lima de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo que a 2a reclamada devera tomar ciencia de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinario, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Carvalho Teixeira [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Carvalho Teixeira\r\n\r\nInformar acerca da possibilidade de parcelamento dos honorarios periciais. Prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Severino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao de Matos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Manutencao Naval Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: AKER PROMAR S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Brandao de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo, por 30 dias, para quitação (ainda que parcelada) dos honorarios periciais, sob as penas anteriormente cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Pontes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Pontes\r\n\r\nInformar acerca do andamento das ações mencionadas na ata de audiencia de fls.29. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE MIGUEL DA SILVA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL STA MONICA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Teixeira e Silva Xavier Batista [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-20.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho de Faria [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000072-02.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Souza Mendes Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0164600-15.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DE ARAUJO PESSOA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: J A M RUDES CONSERVACAO E REPAROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DE ARAUJO PESSOA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001720-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Vitorino Guimarães [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-28.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio do O. Jucá [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio do O. Jucá \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0175000-05.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: DL Confeccoes Ltda. - ME [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane da Silva Ferreira [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lidiane da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.115, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-95.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gutierrez Michimoto [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Unique Serviços e Comércio Eletrônico Papelaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gutierrez Michimoto\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento dos autos, nos termos do art. 852-B, paragrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182000-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clotilde Calixto dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Pesca Fábrica de Sardinhas, Réu: Cooperativa Sul Atlântico Ltda. - COOPERSUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clotilde Calixto dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 65 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-84.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Bessa Siqueira [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Bessa Siqueira \r\n\r\nRequerer o que entender cabivel. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Venicio Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas J.F. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Venicio Fernandes dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-13.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO QUALHANO RODRIGUES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: GABRIEL AIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO QUALHANO RODRIGUES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184200-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM JOHANN SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nInformar os meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188400-18.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Braga [Adv. Mara Rita Ferreira .de Azevedo (OAB: RJ 137178 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0194800-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida do Nascimento [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Neo Niteroi [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Almeida do Nascimento\r\n\r\nComprovar o cumprimento do disposto na primeira parte do despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0045000-19.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VENANCIO GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VENANCIO GUIMARAES\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reclamante, sob pena de ser intimada a propria executada, com posterior liberação de alvara à Fazenda Nacional (IR) e remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUGEAN EIRAS FURLANI [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUGEAN EIRAS FURLANI\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-78.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martins Lopes [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Martins Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Cicarino Rangel [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Cicarino Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010400-74.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HERNANDES TIMBO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000502-51.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Domingos Angelo dos Santos Filho [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laurinda Moreira Pereira [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Agdo: José Moreira Pereira [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Moreira Pereira, Agdo Laurinda Moreira Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo fornecer cópia das contrarrazoes ao recurso trancado para os autos do AI. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-21.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronildo de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Strong Manutenção e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronildo de Castro, Agdo Strong Manutenção e Reparos Navais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo fornecer cópia das contrarrazoes ao recurso trancado para os autos do AI. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moura Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Xavier [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Conceição [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nRéu: ThaThaTha Barato Comarcio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ThaThaTha Barato Comarcio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-66.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Roberto da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo fornecer copia das contrarrazoes ao recurso trancado para os autos do AI. .\r\n\r\nId: 1132784"
                            ],
                            "1132782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0018200-12.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcello de Morais Mendes\r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.656,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-82.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MILAN RCL AUTOMOVIES S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MILAN RCL AUTOMOVIES S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.467,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-85.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONNE PETERSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA NITEROI,MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA NITEROI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.722,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-85.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONNE PETERSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA,SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.722,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-28.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gicelha Silva Quirino\r\n\r\nExecutado: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,Senai Servicos de Apredizagem Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Panorama Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.618,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245800-10.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: IHODOMUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IHODOMUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.992,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-91.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAIR DOMINGOS SECUNDINO\r\n\r\nExecutado: JAYME TERCEIRO DOS SANTOS,OLD PORT COM E REPRES LTDA,FERNANDA ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME TERCEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.801,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-91.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAIR DOMINGOS SECUNDINO\r\n\r\nExecutado: FERNANDA ROSA DA CONCEIÇÃO,OLD PORT COM E REPRES LTDA,JAYME TERCEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA ROSA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.801,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132782"
                            ],
                            "1132783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc\r\n\r\nPelo presente fica m Dimarca Apc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues Freire Francisco\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132783"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1135744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 230511\r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Pereira Coutinho [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Pereira Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Lopes e Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-79.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Bruno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 302\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Bruno \r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Cristina Amaral Allen [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RR SPORT [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR SPORT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0116000-05.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zaira Gouveia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Convencao Batista Fluminense [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convencao Batista Fluminense\r\n\r\nOs embargos à execução foram recebidos como mera petição. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gil de Alcântara Ribeiro [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro OAB RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro OAB RJ \r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias para manifestação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdai da Costa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Chaves de Melo [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Chaves de Melo\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Mol Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Bass Carga e Descarga Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Domingues Junior\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Vasconcellos Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Machado de Oliveira, Réu: Ariene Machado Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Vasconcellos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25, devendo apresentar os pedidos em face das novas reclamadas, especificando a responsabilidade de cada uma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-05.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Freitas Rodrigues [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauana dos Santos Pinna de Carvalho [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Freitas Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo manifestar-se em 30 dias, caso ainda tenha interesse, sob ônus de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053800-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias de Macêdo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias de Macêdo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Tostes Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Cleyton Santiago [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Itacoatiara [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Cleyton Santiago\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, sob onus de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Messias Mello Andrade [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda., Aut Rodrigo Messias Mello Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 01/06/11, às 15:00 horas, ficando a Secretaria autorizada a fazê-la na ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Anastácio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Réu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominío Chácara São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Anastácio\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré e/ou sócios, pois não foram atendidos os pressupostos essenciais da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199100-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina da Silva [Adv. Fabio N.Souza (OAB: RJ 105736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina da Silva\r\n\r\nInformar se recebido o valor do crédito nos termos do auto de penhora de fls. 90, sob ônus de suspensão da execução por um ano. Ciência do despacho de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Rocha Ambrozini [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf planilha juntada pela União, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0202900-20.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes Pereira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comercio e Servicos Ltda. - ME, Aut Sonia Regina Lopes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, sob pena de preclusão. Em, 10 dias sucessivos, permeados por 10, a começar pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Aparecida Gonçalves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA petição foi recebida como recurso adesivo. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-14.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamentos da Beleza Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Souza\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o endereço em que se encontrem os bens a serem devolvidos à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0178400-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Corrêa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Sousa Agapito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alfredo Sousa Agapito\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, ante o julgado de fls.167/169, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antonio Guimarães [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Serafian Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Serafian Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, cf acordo de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0167800-33.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca de Azevedo Bezerra [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, cf acordo, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0213800-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Joaquim da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0209600-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim Serrado Soares [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monazita Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0156000-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fontes do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\ncomprovar o recolhimento previdenciário, cf acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Xavier Monsores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME. [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)], Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)], Réu: Condominio Residencial Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi, Réu Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001632-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda., Réu: Nity Service Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Associação de Moradores do Bairro de Boa Vista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nApresente o extrato da sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Veiga da Silva Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Veiga da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Manhaes e Manhaes\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório, devendo informar se continua em liquidação extrajudicial e, caso positivo, o nome do liquidante, em 05 dias. Ciência do despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Cordeiro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Minexplor Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minexplor Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Lopes da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Letoile Nit Estetica Ltda ME [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Lopes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Leal de Gregório \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Aquino de Oliveira (Espolio de) [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Orleans de Marica Ltda. ME [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Orleans de Marica Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acordo, sob pena de execução. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Violante Tavares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ramos da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Seg de Transp Valores(Em Recuperacao Judicial), Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000464-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Shaynnon Fernandes de Araújo [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acordo, sob pena de execução. Em, 05 dias\r\n\r\nId: 1135744"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-31.2010.5.01.0245 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nPaulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-58.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-74.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-63.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135776"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0176400-71.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Velloso Machado de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ultrasonografia e Diagnóstico Icaraí Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Velloso Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moura [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda., Réu: Tecnologia e Construções Ltda. - TECCO [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar José Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramento Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Neri dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)], Réu: Contrutora Fernandes Maciel [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ribeiro Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Carlos Renen Pessanha de Almeida), Réu: JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisanea Gleyce Ferreira Moreira Zanelato [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisanea Gleyce Ferreira Moreira Zanelato\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2006.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Adelia Fernandes Motta [Adv. Fernanda Raibolt Barbosa (OAB: RJ 124874 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Cometa S.A. [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adelia Fernandes Motta\r\n\r\nDar ciência a sua cliente da renúncia noticiada às fls.187, sob pena de continuar representando a mandante, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Loreiro dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Metal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Loreiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-49.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mitidieri e Castella Sociedade Civil Educacional Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Duarte de Freitas [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mitidieri e Castella Sociedade Civil Educacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231300-72.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Silva [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda (NP/sócio Glaucio Bizzo Maia) [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi de Azevedo Garcia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p sócia Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria Roupas Ltda. n/p sócio José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi de Azevedo Garcia \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria Athayde Guimarães [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria Athayde Guimarães\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nId: 1135758"
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                            "1135759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0160700-55.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Jéssica da Silva Silveira\r\n\r\nExecutado: Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.723,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-43.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucivan da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Itacon Servicos Tecnicos Ltda.,Uniao Federal Marinha do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Itacon Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.606,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135759"
                            ],
                            "1135757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000424-45.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-21.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nMarco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-07.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135757"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1134452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000658-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Barboza\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 13/06/11, às 09h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 11. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000720-79.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro dos Santos [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Gourmet de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 18, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000691-17.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira da Silva [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 12, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Felix da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001763-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Nicolau [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniências Ltda a/c sócia Aldenir Quintanilha Gremião [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Vale Conveniências Ltda a/c sócia Aldenir Quintanilha Gremião\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, os comprovantes de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer em 10 dias o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000681-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Barboza\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.13 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nCom fundamento na OJ 142 do SDI-I do C. TST, às rés, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados de 10 dias, para manifestações, a começar pela 1a ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Costa Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Lucio da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 2.000,00, custas de R$ 40,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane Carra Amorim [Adv. Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 - D)]\r\n\r\nRéu: WBV Studio de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiane Carra Amorim\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 22/06/11, às 10h, devendo cientificar seu cliente desta audiência, mantidas as determinações anteriores. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1134452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1135679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-92.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ\r\n\r\nVista da peticao de fls.475/476, com documentos. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089600-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 737/738 e 748, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0119300-11.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ventura de Nova Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Frez Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jordão Balbino [Adv. Débora Jane Dias Borher (OAB: RJ 156340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Nova Friburgo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jordão Balbino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0132100-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TRIGO NOGUEIRA [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO TRIGO NOGUEIRA\r\n\r\nParte autora ciente a fornecer número da conta vinculada do FGTS, bem como de inscrição no PIS/PASEP. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0135100-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls. 185, devendo apresentar documentação mencionada às fls. 175. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0135400-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 21. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136200-74.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Sias Faria [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bamerindus S.A., Aut Jeanne Sias Faria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ GANDOLFE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA SINIMBU LTDA [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA SINIMBU LTDA\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informado às fls. 214/215. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Martins [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda Martins\r\n\r\nCiência negado seguimento ao recurso face a deserção.* \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência fls. 1309: \"\"... Indefiro, vez que a finalidade do depósito recursal é garantir a execução em benefício do reclamante/exequente...\"\". Venha a reclamada com a comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0214300-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAULFO MELO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAULFO MELO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRECLAMANTE - Contra-minutar o agravo de peticao de fls. 364, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nPARTES - Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0142300-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vanor Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vanor Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 239. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0142700-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Pereira Barcelos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Pereira Barcelos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 197. Ptazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Delson Matheus Pires [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. DE Friburgo Designer Ltda [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Delson Matheus Pires\r\n\r\nCiência decisão de fls. 123, em que por corretos, foram homologados os cálculos de fls. 110/117, quanto ao valor do crédito previdenciário.* \r\n\r\nProcesso: 0145700-19.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL ABREU GALLO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL ABREU GALLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 547. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0147600-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 203, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Resende Vargas, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 370, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170900-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cerbino Maduro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Estefan e Cia. Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estefan e Cia. Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos dos valores que entenda devidos. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Brito Macedo, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinario de fls. 469 (pelo reclamante) e fls. 482 (pela reclamada Relacom), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0184400-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROONEY LOURENCO ALVES [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 645, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0063200-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nideck [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nideck\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0051900-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Coimbra [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência negado seguiimento recurso ordinário de fls. 393, por intempestivo.* \r\n\r\nProcesso: 0210800-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SCHUENK HERDY [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0187600-64.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre Sangy [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C.Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre Sangy\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, notadamente quanto a penhora de fls. 27, em 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinete Pereira Abelha [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinete Pereira Abelha\r\n\r\nVista da peticao do Perito, com esclarecimentos, de fls. 331. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0212900-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Silva dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Silva dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 141, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0213200-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Garcia da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Garcia da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 368. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225000-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santo de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Aut Valmir Santo de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 497, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araujo Guerra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Araujo Guerra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 144, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1135679"
                            ],
                            "1135678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0225600-46.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos, pela contadoria de fls. 275, por 10 dias.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135678"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1135801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.112/2011, no valor de R$ 45.933,89, em favor da autora, bem como o alvará no.113/2011, no valor de R$ 7.715,86, em favor do Sindicato Assistente, ambos à disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0043000-97.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Comave Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTI: Massa Falida de Comave Ind. e Com. a/c Claudio R. Vasques Pulcheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.111/2011, no valor de R$ 3.232,25, a sua disposição na agência centro da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000412-12.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Fátima da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Fátima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia29 /06 /2011, às14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Rodrigues de Barcelos [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Rodrigues de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia29 /06 /2011, às14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jorge da SIlva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Luiz Cavalcante Gondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia29 /06 /2011, às10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barcelos Alves Pinto [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barcelos Alves Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia29 /06 /2011, às14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Santiago Marqui Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia29 /06 /2011, às14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Laginestra [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratório Farmacêutico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Laginestra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /06 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratório Farmacêutico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Wagner Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /06 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT \r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratório Farmacêutico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Wagner Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Laginestra [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratório Farmacêutico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Laginestra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosana da Silva Ornelas [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: José Fernandes Ornelas [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Ornelas, Réu Maria Rosana da Silva Ornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-27.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Berriel de Toledo Piza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 /06 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRTdeste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Daflon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 /06 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000510-94.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Borges do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 /06 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-13.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Balbina Mariano Batista [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho - ME - Marlon Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbina Mariano Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 /06 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-28.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anete Malaquias Prata [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho - ME - Marlon Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Malaquias Prata\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 /06 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /06 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-84.2010.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene de Fatima Barroso [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Fatima Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /06 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Pinto de Abreu [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Pinto de Abreu\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação postal encaminhada à ré, para requerer o que for do seu interesse juridico. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madrilane Andrade Rangel [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Violeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madrilane Andrade Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 /06 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natany Ferreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luíza Indústria e Comércio de Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natany Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 /06 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Campos Barbosa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Campos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 /06 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Friburguense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 /06 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dilson de Oliveira Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilson de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 /06 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcilia Cristina Corrêa Azevedo [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilia Cristina Corrêa Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 /06 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves Clumial [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves Clumial\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 /06 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Geraldo de Jesus [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Geraldo de Jesus\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação postal encaminhada à ré, para requerer o que for do seu interesse juridico. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /06 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Carmo [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Klayn - ME [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Klayn - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira de Souza, Réu MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 161.Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento, tendo em vista a realização de duas praças sem licitantes. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S/A Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haga S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 83/103. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Araújo [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Araújo, Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 /06 /2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-15.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Andrade Fiasca [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Andrade Fiasca\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça de fls. 221 para requerer o que for do seu interesse em quinze dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0004600-19.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COELHO DE MENDONCA [Adv. Alex Purger Richa (OAB: RJ 87147 - D)]\r\n\r\nRéu: TIELSHOP E.CA.LTDA/RP. MARIA A.L.B.IUNES/OUTRO [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COELHO DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista do Ofício da Vara Única da Comarca de Cantagalo às fls. 174/175. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOS PASSOS GOMES DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS PASSOS GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, com baixa, em cumprimentoao disposto no Art. 3º da Resolução nº06/2006 do E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio Lagos - Organização Social, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação trabalhista, no prazo de 08 dias, ante a ausência da parte autora e o disposto no art. 884 da CLT; Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-48.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz\r\n\r\nTer vista das devoluções postais de fls. 140-verso, 141 e 142, para requerer o que for do seu interesse jurídico e dar prosseguimento à execução. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Gomes, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 245/247, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-49.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Civarq Construtora Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civarq Construtora Ltda, Aut Júlio Cesar Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Macedo Rosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Macedo Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Stutz Xavier [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Stutz Xavier\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 113. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Beltrao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Faria Mendes (OAB: MG 92217 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda, Réu Holcim Brasil S.A., Aut Sidney Machado Beltrao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 444, sendo a 1ª reclamada para depositar o valor dos honorários periciais, sob pena de penhora, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 23 e informar o atual endereço do reclamado, tendo em vista o prazo diminuto da audiência já designada .\r\n\r\nProcesso: 0013100-40.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LESSANDRA DE PINHO ABREU [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: DI´LONARDO COM.DE ROUPAS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESSANDRA DE PINHO ABREU\r\n\r\nDar andamento andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, com baixa, em cumprimento ao disposto no Art. 3º da Resolução nº06/2006 do E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0012500-72.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza D´Onofre [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Souza D´Onofre\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 180/190. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Gomes Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Gomes Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda, Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapua Bernardo de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre qual imóvel pretende que seja realizada a penhora de seu crédito (o de fls. 317 ou o descrito às fls. 312/316). Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-70.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DA SILVA PINTO [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: ULISSES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nComprovar que o imóvel é de propriedade do réu. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Serpa de Aguiar Moreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Sport Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serpa de Aguiar Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Fátima Soares Castro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Fátima Soares Castro, Réu Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o despacho foi homologado nos termos e condições do despacho de fls. 30. \r\n\r\nId: 1135801"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-29.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Campello de Souza [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-22.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Ferreira [Adv. Ricardo Maximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-32.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Martins [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Roiz Bastos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NELI DA SILVA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-45.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins de Moura [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJEP Inst Rio de Janeiro Ed Prof Ltda. - ME [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRJEP Inst Rio de Janeiro Ed Prof Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-24.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Indústria e Comércio Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-50.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Meireles dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Nova Iguaçu Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Nova Iguaçu Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dehil Salgado Lucas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-72.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS (N/P VIVIANE), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Alves [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldaserv Industria Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soldaserv Industria Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-55.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia CArvalho Sanches [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL COSTA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-66.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Urbano Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-90.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO COELHO DE ARAUJO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE - RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE - RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1132717"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1131933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001703-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0178100-54.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves Bonifácio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FORD ESCORT GL 1.6, placa LNQ 4922 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do débito correspondente a R$ 1.023,00, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0182100-44.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GOMES DUQUE [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA ME, Réu: CARLOS ROBERTO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GOMES DUQUE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0185000-29.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAELMA LEANDRO CARNEIRO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcilio Ossamu Yano Junior (OAB: GO 16006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 200,00, deduzindo-se as já recolhidas .\r\n\r\nProcesso: 0188000-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Medeiros [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-84.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMA LTDA [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Aloysio Jose Calvoso Seabra [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Katia Regina Lacerda Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0196500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vitorino dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ramos de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sisan 2001 Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Ramos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0193100-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Uniao do Jardim Nova Era Ltda. [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)], Réu: Maria Helena Ferreira da Silva, Réu: Everaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0224600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Teixeira de Freitas [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0160700-66.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: nº 0377/2011 para Gabriel Cury Marroun; nº 0378/2011 para Luís Carlos Sessa; nº 0380/2011 para Luiz Carlos de Azevedo .\r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Alves [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana Darc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Alves Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Alves Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-30.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Isabelle Mattos de Moraes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORECIANO FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Isabelle Mattos de Moraes, Egdo ORECIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bacelar [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda., Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bacelar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes Neto [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias da Silva [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0196000-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Marcos Antonio Nascimento, Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferreira , Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Moura [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Moura, Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Teixeira da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario, Aut Monique Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Sales Moraes [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Christina Sales Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves do Nascimento [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Aut Maria José Alves do Nascimento, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorge Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Coutinho da Rosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci Coutinho da Rosa , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Xavier da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae , Réu Delta Construções S.A., Aut Vagner Xavier da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e improcedente em relação à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinho Gama Gás Distribuidora de Gás e Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Manoel dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ, placa LNL1435 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 32.280,87, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0076600-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Raga Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moura Germano [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: W G T Estruturas Metálicas Ltda. ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W G T Estruturas Metálicas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.100,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Santos [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Aguia Dourada 981 Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Aguia Dourada 981 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 50,00 .\r\n\r\nProcesso: 0182800-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa da Silva [Adv. Sergio Vianna Teixeira (OAB: RJ 13893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0192200-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Queiroz de Matos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0194400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermarcados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 248,00 .\r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Pereira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir com o recolhimento que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0207200-20.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GUACIARA GEORGINA FELIZARDO [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguaçu Leve Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIARA GEORGINA FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0212000-43.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PRADO PEREIRA [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: 3P PRODUTOS PROTECAO POLIETILENO COM IND LTDA, Réu: ELDER ARAGAO GOMES, Réu: GUGLIELMO LETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PRADO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0213200-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Carvalho Cunha [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 330,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0213900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Ferreira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0240900-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lorane Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lorane Mendes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados, sito à rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, para agendar acompanhamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0230100-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Giga Locações e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0003600-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Fernandes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW KOMBI, placa KQN 0372 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 6.353,89, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Dias Maciel [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237: \"Indefiro o requerido, pois o meio indicado não é viável, tendo em vista que não há indício de prova.\" .\r\n\r\nProcesso: 0015100-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade JIALING JH 125 L, placa KQN 3258 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do débito previdenciário correspondente a R$ 408,36, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0040400-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sampaio de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.881,55 .\r\n\r\nProcesso: 0000432-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Chagas dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29: \"Fixo e homologo o valor devido a título de FGTS do período + multa de 40% em R$ 454,72. Notifique-se a ré para comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Garcia da Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 333,25 .\r\n\r\nProcesso: 0061800-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: L N F 3 Participacoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L N F 3 Participacoes Ltda., Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cordeiro [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ, placa KOE 6804 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Portela [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Distribuidora Dimarco LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215: \"(...) Sendo assim, comprovado o encerramento da falência e não tendo o Juízo competente responsabilizado os sócios da massa, não há que falar-se em prosseguimento da execução na pessoa dos sócios nesta Justiça Especializada. Indefiro o requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ferreira Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 209: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 200/201, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 87.245,27 (oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos) equivalentes a 7.187.779,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0074500-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Matos da Silva Paula [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ, placa KMN 1371 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do débito previdenciário correspondente a R$ 4.178,57, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Fernandes [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.178,00 .\r\n\r\nProcesso: 0098700-35.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA CORDEIRO BONFIM [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW KOMBI, placa KQN 0372 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 9.794,53, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Braga da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LT-FIAT NI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marca - Administração Participação e Empreendimento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LT-FIAT NI\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência da penhora de fls. 130 (área de terras avaliada em hum milhão de reais) AUTOR: Providenciar a averbação junto ao ofício imobiliário, mediante apresentação de certidão de inteiro teor do ato .\r\n\r\nId: 1131933"
                            ],
                            "1131931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131931"
                            ],
                            "1131932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, GLEIDSON DA SILVA GONCALVES, VITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES (SÓCIO), ZELIETE DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-16.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: L.S.GAMA ACOUGUE LTDA, Ana Cláudia de Souza, JOÃO LUIZ DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIZ DE SOUZA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foI incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0194300-44.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ane Baby de Nova Iguacu Confeccoes Ltda. - ME, JOSÉ EGÊNIO ZICHTL CAMPOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EGÊNIO ZICHTL CAMPOS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foI incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalison da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1134126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - Rua 16 de março, nº 60, 2º Andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0216600-31.2003.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Goncalves \r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda. e outros \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Lote de Terras n. 197, desmembrado da Fazenda Calembe no 2º. Distrito. Superfície de 2.700,00m, fazendo testada para a Estrada das Bananeiras, onde mede 45,30m; fundos com a Estrada Surundus, medindo 68,00; confronta de um lado com o lote 198, onde mede 42,50m e de outro com os lotes 199 e 196, onde mede respectivamente 58,50 e 9,90m, conforme Matricula 3306 do Livro n. 2 K do Registro de Imoveis da 6ª. Circunscricao, Cartorio 11º. Oficio de Petropolis/RJ, com farta cobertura vegetal, sem demarcao clara nas laterais, possuindo as seguintes benfeitorias: uma casa com dois quartos, sala, sala de jogos, banheiro, construcao em alvenaria, e, uma casa de caseiro, tipo meia água, com três quartos, sala, banheiro, cozinha. O numero do referido imóvel localizado na Rua das Bananeiras, dentro do Condomínio Vale do Calembe, foi alterado para 200. Entre o lote 197 supracitado e o lote 198 não há qualquer demarcação, aparentando ser um único imóvel, uma vez que possuem uma única entrada pelo lote 197. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 23 e Certidão do RGI matrícula 3.306, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 64/65 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Gilberto de Souza Gonçalves e Jose Maria Alves Bonfim. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 308121), fl. 61 dos autos, existente será atualizado e informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DAS BANANEIRAS, 180 - CASA A, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25730-351 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134126"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1134840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Fliess [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)], Aut: Sidney Jorge Barreto Leite [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)], Aut: Nilson Mário Ribeiro Alves [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)], Aut: Wendell da Silva Figueredo [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda., Aut Marcelo de Mello Fliess\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Lopes Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cristina Lopes Beck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011, ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Vasconcelos [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Vasconcelos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000271-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Almeida Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Lopes Beck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóra Helena de Siqueira Barros Vital [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dóra Helena de Siqueira Barros Vital\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011 , ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000270-56.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Pitassi [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Bonsucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Pitassi\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000364-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Albino Filho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Orquídeas da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Albino Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilá Pereira Candido [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio P. Duarte Clin Reab Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilá Pereira Candido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Dias [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011 , ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000377-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. Rafael da Cruz Brioschi (OAB: RJ 126634 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2011 , ÀS 10:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000258-42.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moura de Araújo Soares [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose May Maranhão Pinto Alcantara Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moura de Araújo Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011, ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Jorge de Freitas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Jorge de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000251-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Randolpho Gomes, Réu: Daniele Vita Carbutti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000375-33.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Blatt [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Blatt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2011, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Hammes Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Hammes Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2011, ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Obelisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2011 , ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000368-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria Oliveira de Souza Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Gonçalves Tavares, Réu: Ana Paula Gonçalves Tavares de Mango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Oliveira de Souza Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2011, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sebastião da Silva Filho [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Alt Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Funck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2011, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1134840"
                            ],
                            "1135471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Angela Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Angela Silva de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA30/06/2011 , ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Jose Luiz Gamberali Morsch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Rubens Correia Neissius [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Gomes, Aut Jose Luiz Gamberali Morsch, Aut Rubens Correia Neissius\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fernandes Varanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 10:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Esteves Christo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Esteves Christo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2011, ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000283-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurusa de Rezende Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurusa de Rezende Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA30/06/2011 , ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SOARES PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcello Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvidada de fls. 141 devendo fornecer o atual enfereço. \r\n\r\nProcesso: 0076500-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Decezaro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Decezaro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 233/234 devendo fornecer o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CESAR CONSTANCIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Rabello Araujo, Réu: Adalberto Furtado da Rosa, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CESAR CONSTANCIO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 242/243 devendo fornecer o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0080900-95.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 230/231 devendo informar o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANA MARIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 341 devendo informar o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0123500-48.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tedesco [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Ind. e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Ind. e Com. de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls. 289. \r\n\r\nId: 1135471"
                            ],
                            "1134841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107900-55.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINTA DE JESUS FURTADO\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/07/2011, ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134841"
                            ],
                            "1131408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011 a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GABRIEL Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Julio Cesar Pinto Duarte , Ivette Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Giovana Medeiros Vieira Gomes OAB.: RJ 100603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nPrédio nº 166 da rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. General Marciano Magalhães, nº 166, Morin, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:01, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello , Minister Estofamentos Ltda , Paulo de Souza Lucas Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:02, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Marcio Jose Moraes Tesch OAB.: RJ 101345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DOS PRAZOS DE TERRAS 845-10 E 845-11 DO QUARTEIRÃO MOSELA, SUBDIVISÕES RESPECTIVAMENTE DOS DE NUMEROS 845-J E 845-L, NESTA CIDADE, NO PERIMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, s/nº, Campo do Serrano, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:03, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0147600-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB e Outros. Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRA 1.026-P, DESMEMBRADO DOS DE Nº 1.025 E 1.026, DO QUARTEIRÃO INGELHEIM, COM SUPERFÍCIE DE 8.144 M2. avaliado em 1.010.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.010.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/07/2011, a partir das 12:04, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRA 1.026-P DO QUARTEIRÃO INGELHEIM, COM SUPERFÍCIE DE 8.144 M2. avaliado em 1.010.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.010.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 05/07/2011 e 19/05/2011, a partir das 12:05, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA , Ana Cecilia Monteiro da Silveira , Anamaria Montezano Werneck \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO HONDA FIT LX 2005, COR PRATA, PLACA LCI 9553, CHASSIS Nº 93HGD17405Z114477, RENAVAM 848779320. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARCILIO DIAS, 42 , VALPARAISO, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1128854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-18.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROSA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROSA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Martins Fagundes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Hipermercado Extra Alcântara [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercado Extra Alcântara , Aut Wedson Martins Fagundes \r\n\r\nApresentar quesitos ao perito, em 10 dias sucessivos adicionais, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000522-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Izaias da Conceição [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Josue Gomes de Andrade [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Izaias da Conceição, Aut Josue Gomes de Andrade , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisioriamente arbitrado à condenação, sendo isenta a 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0171000-53.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA SOARES TRINDADE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOPLY MODAS, Réu: Cláudia Peres Paula [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA SOARES TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139/141, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205600-75.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vale de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: N R V Silva Confecções - ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vale de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0212000-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240500-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIS DE MATTOS ANTUNES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIS DE MATTOS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como contestar embargos à execução de fls. 168/175 .\r\n\r\nProcesso: 0285800-79.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 -D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON FEITOSA DE PAIVA, Réu: MILTON DINIZ DE PAIVA, Réu: MILTON DINIZ DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0295900-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROCHA DA ROSA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROCHA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como da decisão de fls. 416 e respectivo demonstrativo, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0249400-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observada a promoção de fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0302600-85.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA CUNHA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA CUNHA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0316900-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 136/151, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0328400-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB COOP TRAB PROF SERV ESPEC E SERV GER [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: GRAF-GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL S/C LTDA [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1128854"
                            ],
                            "1129795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-84.2001.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: JOACIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOACIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Moreira Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0023900-50.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VITOR DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA NAMIRIM LTDA SUC POR:\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VITOR DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme resolução administrativa 06/2006\r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercearia Dutra Marques Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercearia Dutra Marques Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aloísio Rodrigues [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aloísio Rodrigues , Réu H B Farma Laboratórios \r\n\r\napresentada pelo reclamante no dia 31/08/2011 às 16:00 horas. Inclusive entregando A RECLAMADA as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO ao reclamante nesta data. Após esta data a RECLAMADA deverá apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos moldes do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/09/2011, às 16:00horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-03.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Costa [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Costa \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, cientes de que , na inércia, os autos serão arquivados \r\n\r\nProcesso: 0070700-39.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA GABRIEL [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA GABRIEL\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0090100-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA PAIXAO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: EMSA EMPRESA SULAMERICANA DE MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA PAIXAO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0059800-02.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FELISBERTO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LAMARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FELISBERTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias,cientes de que na inércia, os autos serão aquivados. \r\n\r\nProcesso: 0097400-13.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DOMINGOS DAS NEVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E MERCEARIA GALINDO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DOMINGOS DAS NEVES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINO MARTINS FILHO [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CANDIDO DA SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DOS REIS PAULO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DOS REIS PAULO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0104800-73.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielly de Oliveira Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sarlo Aluguel de Som e Imagem [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Sarlo Aluguel de Som e Imagem, Aut Danielly de Oliveira Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2011, às 16:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo RECLAMANTE, bem como entrega de guias, pela RECLAMADA, para levantamento do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO PEDRO ATANAZIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO PEDRO ATANAZIO\r\n\r\nComprovar o depósito das 06 parcelas, referente à pensão alimenticia, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON LUIZ SOLIDONIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L` AMORE DE SAO GONCALO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON LUIZ SOLIDONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0160900-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS SOARES FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 4. OFICIO DE SAO GONCALO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 4. OFICIO DE SAO GONCALO, Aut JOSE REIS SOARES FILHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/09/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ainda, APÓS A DATA SUPRA, deverá o RECLAMANTE apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 528. \r\n\r\nId: 1129795"
                            ],
                            "1132884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Sodré Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vita- Ind e Com Prod Veterinários Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Sodré Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0105100-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Salcedo Coelho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0031300-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Leão Teixeira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Leão Teixeira, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento de custas e previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0253200-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Serrano [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Serrano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como proceder a liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0031100-40.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e ainda, informar o endereço da beneficiária da pensão alimentícia, conforme despacho de fls. 319-verso .\r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Freitas Sousa [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Marilene de Freitas Sousa\r\n\r\nReclamante: Venha com o depósito, através de guia judicial, de quantia correspondente às custas, atualizadas, com vistas ao ressarcimento da reclamada, na forma do acordão de fls. 436/439, em 05 dias, sob pena de execução. Reclamada:Tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0200400-15.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZENAIDE DE SA FREIRE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA DE MATTOS MOURA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZENAIDE DE SA FREIRE, Réu OLGA DE MATTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Joaquim dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda. [Adv. Lucy Joaquina Faiad Monteiro (OAB: RJ 147812 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elio Joaquim dos Santos , Réu Global Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001858-55.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Coitinho de Andrade [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Coitinho de Andrade , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0355000-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA FERNANDES DIAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB COOPERATIVA DE TRAB P S E S GERAIS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA, Réu COOP TRAB COOPERATIVA DE TRAB P S E S GERAIS\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175700-23.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA LEITE LIMA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA LEITE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0112200-85.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nId: 1132884"
                            ],
                            "1132919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306200-90.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALBINO DE SANTANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ALBINO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como comprovar documentalmente, que o juízo competente estinguiu a pensão alimentícia, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1132919"
                            ],
                            "1133680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Monteiro Lobão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Monteiro Lobão , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1133680"
                            ],
                            "1133840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-45.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgc Idiomas Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178500-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Murilo da Costa [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda - SENES [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Murilo da Costa , Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda - SENES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1133840"
                            ],
                            "1128852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0313600-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LOBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LOBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 59.636.480/0001-24, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 48,74, pela 1ª ré .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128852"
                            ],
                            "1132868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Jose Pinto\r\n\r\nRéu: Ricardo de Novaes Salema\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo de Novaes Salema, CPF 529.080.707-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 19.314,46, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRE\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Comparecer à audiência do dia 27/05/2011, às 10:55 horas, nesta vara do trabalho. Trata-se de pauta especial de conciliação para cumprimento do PROJETO CONCILIAR - PROJUS - TRT / 1ª REGIÃO, exclusivamente para fins conciliatórios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132868"
                            ],
                            "1133839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001586-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Catarina Cortes da Silva \r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. , Facility Tecnologia Ltda, Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Facility Staff Ltda. , Detran/RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. CNPJ 00.420.323/0002-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133839"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1135301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Baptista [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizuki Restaurante Japonês Ltda ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizuki Restaurante Japonês Ltda ME \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benevenuto Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Vinicius Benevenuto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecante da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 21/07/2011 às 11:20 horas para oitiva da testemunha Joel Silva. \r\n\r\nProcesso: 0013700-66.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornproducts Brasil Ingredientes Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique da Silva Xavier \r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos honorários periciais, ciente de que poderão ser pagos de forma parcelada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Antonio [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda. HB, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda, na pessoa de seus sócios Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro e Sebastião Leite de Castro Sobrinho (devedores derivados) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Muniz Antonio\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 05/07/2011 às 11 horas para que a ré proceda a entrega da guia do seguro desemprego ao autor, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000293-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Sylvio Candido da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Motta , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Sylvio Candido da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 103/111, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Neves [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Neves , Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 88/95, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barbosa dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 65/73, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Melo Moura Espólio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailler Poulet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Melo Moura Espólio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir das Neves Madrilena [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir das Neves Madrilena , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 60/68, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão França Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Paixão França Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 65/73, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-13.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Sales Marques [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Jose da Silva Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Sales Marques\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 21/25. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-62.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte Rodrigues [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Loading 82 Diversões Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Duarte Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor, em 05 (cinco) dias, com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000854-77.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faustino Roberto [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nCumpra a ré o item 07 do termo de acordo de fls. 26. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vicente Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 56/64, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Cruz Ramos [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Cruz Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação às fls. 32. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista do Nascimento [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Baptista do Nascimento , Réu Supermercado Pepão Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 217/223, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/07/2011 às 15 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cidade Serra [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cidade Serra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 70/77, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rita Teixeira Pacheco [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rita Teixeira Pacheco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Silva , Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-77.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pinto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafam Marco Antonio Fer. Alves Manutenção e Administração de Obras ME , Réu: Apis Construtora Ltda., Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pinto \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço das rés, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar dos Santos Amorim [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar dos Santos Amorim, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 66/74, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Carina Batista Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Carina Batista Cordeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 91/100, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Carlos dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Carioca de São Gonçalo Ltda. [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com as guias originais referentes ao seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 145/161, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-14.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Barbosa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Barrozo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Barbosa\r\n\r\nVenha a autora com o CPF da reclamada para confirmar o endereço desta. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos de Oliveira da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 78/86, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda, Aut Carlos de Souza Araujo\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela União às fls. 430/438, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleiton Paixão da Rocha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCumpra os itens 07 e 08 do termo de acordo de fls. 24. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro dos Santos [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Brito e Filhos Indústria e Comércio de Gelo Ltda. , Aut Paulo Roberto Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecante da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 28/07/2011 às 13:00 horas para oitiva da testemunha Ivan do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0002095-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira de Sousa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nCumpra o item 07 do termo de acordo de fls.23. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natam da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0247500-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza Pina [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Souza Pina\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls.248. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1135301"
                            ],
                            "1135783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Araujo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 que julgou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 61/68 interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela do Boassú [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Estrela do Boassú\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-95.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque de Lima [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-41.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Aparecida da Silva Delphim [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Aparecida da Silva Delphim\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação na Falência. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Santos , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sthefania Ferreira da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1135783"
                            ],
                            "1135299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A r a Toalheiro Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135299"
                            ],
                            "1135300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0015800-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Antônio\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda. HB, Hb Farma Laboratórios Ltda, na pessoa de seus sócios Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro e Sebastião Leite de Castro Sobrinho (devedores derivados) \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda. HB na pessoa da Sócia Gisele Marina Azevedo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 05/07/2011 às 11 horas para proceder a entrega da guia do seguro desemprego ao autor, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0051800-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia da Rda. Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 01/07/2011 às 11 horas. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 56/63, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/06/2011 às 11 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Devendo, ainda, a ré comprovar o recolhimento do complemento do FGTS acrescida da multa de 40% e proceder a entrega das respectivas guias para saque do FGTS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135300"
                            ],
                            "1135784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Decal Naval e Industria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 06/07/2011 às 11 horas para que a ré proceda a entrega das guias para saque do FGTS, com a multa de 40% e com a chave de conectividade, bem como proceda a entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135784"
                            ],
                            "1135785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000996-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ramos de Mesquita \r\n\r\nRéu: J. Padilha Construtora Ltda. , Mobilita Com. Ind. e Representação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Padilha Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1135003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-69.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Cerqueira [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)], Aut: Rosangela de Souza Cerqueira Luiz [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)], Aut: Jeany Cardoso da Cruz Rodrigues [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeany Cardoso da Cruz Rodrigues, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rejane de Souza Cerqueira, Aut Rosangela de Souza Cerqueira Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação no dia 08/06/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Soares da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Silva Nunes [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Aut: Everaldo Crispiniano dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos Ferreira de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis carlos Ferreira de Barros\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: FILLIPE COUTINHO BITTENCOURT\r\n\r\nEgdo: Liane Santana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Liane Santana\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Aparecido Cavalcante da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Aparecido Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Moreira Junior [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas\r\n\r\nAtender a determinação de fl.178, em derradeiros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar os depósitos fundiários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Neves da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jonas Oberg Ferraz (OAB: RJ 4831 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Neves da Silva \r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nContraminutar Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0192600-67.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE MATTOS DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS VALENCA LTDA NP SOC JOSE CLOVIS CARDOSO [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Maria José Cordeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento a solicitação, em vista da realização recente dos procedimentos restando os mesmos infrutíferos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-58.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Anjos Chaves [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracom, Empresa Brasileira de Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Anjos Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43/45, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1135003"
                            ],
                            "1134890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0049000-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A , Transportadora Sanzanezi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sigma Cargas Expressas Ltda ME, Transportadora Sanzanezi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de IR de fl.313 foram retificados, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134890"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1135440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231400-40.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSTRUTORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernando da Silva Moraes [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Cleison Mataveli Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Telecomunicacoes Ltda - Me [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Telecomunicacoes Ltda - Me, Aut Vander Cleison Mataveli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 109 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-17.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Josi - Car Material de Construção 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista o fato de que a sociedade empresária indicada não faz parte do pólo passivo da demanda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jaqueline Costa Centeno [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Jaqueline Costa Centeno \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211700-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOME DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de devolução do mandado para designação de praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0210600-78.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio da Conceicao [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA DO NASCIMENTO DUTRA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DO NASCIMENTO DUTRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226400-59.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ROYAL STAR LTDA (ALFA FERRAGENS LTDA [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS ROYAL STAR LTDA (ALFA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar o atual paradeiro dos bens, em 48 horas, sob pena de rejeição. \r\n\r\nProcesso: 0194900-33.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE LOPES DE SOUZA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0198500-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FARIA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.DE SOUZA CARGAS E DESCARGAS [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-06.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VERDAO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. ALVES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COM. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VERDAO\r\n\r\nTer vista da declaração de renda, na secretaria da vara, resguardado o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0198400-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Esquerdo [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Esquerdo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. \"Aguarde-se, por 60 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0206800-52.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MOREIRA MOCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MINISTER LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL MINISTER LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.924,35, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 90,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210400-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rodrigues, Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO SERV.E PROC.DE INFORMACOES LTDA N/P Socio Carlos Augusto Bolzan e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria por meio do BACEN JUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-48.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Martiniano da Silva [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrigol Manutenção e Reforma Naval e Civil LTDA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrigol Manutenção e Reforma Naval e Civil LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 649,19, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ALBUQUERQUE BRAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR CHAVES BAZAR E CONFECCOES [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR CHAVES BAZAR E CONFECCOES\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.361,24, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 178,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Fonseca Ferreira Coimbra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Rodrigues de Meriti Ind. e Comércio Roupas Ltda. [Adv. Luciana Santos Magela (OAB: RJ 147489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Rodrigues de Meriti Ind. e Comércio Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 596,99, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Pereira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sami Georges Estepan Modas [Adv. Latife Homaissi (OAB: RJ 152578)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sami Georges Estepan Modas\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.680,01, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 181,60, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234400-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215900-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 232. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-95.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIFRANCE DONATA DA CONCEICAO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MENINADA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIFRANCE DONATA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADILSON LOPES PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut LADILSON LOPES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da manifestação do perito, em 10 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Rodrigues da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2006.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Gomes Ramos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Gomes Ramos, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Pinto [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares Pinto, Réu Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 289 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO MARTINS LESSA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO MARTINS LESSA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASIE MARTINS SOARES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CASIE MARTINS SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218700-22.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Nascimento [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Renovar Ltda, Aut Elaine Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1135440"
                            ],
                            "1134303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-34.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Inácio Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseu Serviços de Mecânica COnstrução e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Inácio Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTI: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Estevão [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Estevão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-03.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-72.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara de Oliveira da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Labirintomania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Araújo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Araújo\r\n\r\nVistas de fls. 17/18 . Venha com endereço da ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lésio Henrique Ribeiro de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Lourenço Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lésio Henrique Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVistas de fls. 13 . Venha com endereço da ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Anjos Sena [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mantec - Serviços de Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Anjos Sena\r\n\r\nVistas de fls. 29 . Venha com endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Scanzi [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Scanzi\r\n\r\nVistas de fls. 276 . Venha com endereço da ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO DE EDEN BAR E LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVistas de fls. 224. Venha com endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano França Castro [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Lourenço Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano França Castro\r\n\r\nVistas de fls. 14 . Venha com endereço da ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVistas de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Lanchonete Agostinho Porto Ltda. Sucessora de Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nVistas de fls. 88 . Venha com endereço do sócio Nilson Camilo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Gonçalo [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Lourenço Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Gonçalo\r\n\r\nVistas fls. 12. Venha com endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES\r\n\r\nVistas de fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0000568-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nascimento de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicel 101 de Meriti Comércio de Ceculares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nascimento de Souza\r\n\r\nVistas de fls. 18 . Venha com endereço da ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Souza \r\n\r\nVistas de fls. 131/132 . Venha com endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nId: 1134303"
                            ]
                        }
                    }
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Silva Giffoni [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gustavo Silva Giffoni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Francisco de Souza [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Francisco de Souza\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000745-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Landim [Adv. Rochiel Domiciano Pires (OAB: RJ 157475 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeira Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Landim\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls70-72. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida Ferreira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assesoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/06/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0378200-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CANDIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1072, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno Ribeiro Almeida [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Nacional de Acos Laminados - INAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Nacional de Acos Laminados - INAL, Aut Sandro Magno Ribeiro Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marister Marcelo de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 65 . Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Soares, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2011, às 11:00 horas, para inquirição da testemunha JOSE EDUARDO FERREIRA GUEDES, pela 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, conforme fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0144100-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SIMAO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Osny Bonifacio [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcio Osny Bonifacio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada perícia para o dia 27 de junho de 2011 às 15:00 horas. Local: Rua 33, nº 48 - sala 302 - Vila Santa Cecília - Edf. Neme Felippe - Volta Redonda-RJ - Telefone 3343-6923, devendo o autor comparecer no local indicado para realização da pericia, conforme fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0212600-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA VITALINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut SERGIO VIEIRA VITALINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 129 ,foram homologados, bem como, de que o deposito recursal de fls.98 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 308. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Araujo de Oliveira [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-79.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA BARBOZA [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciencia de oficio de fls.321. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA COSTA, Aut: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA SOARES [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 -D)], Réu: CSN CIMENTOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 97-100, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0271400-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Macedo de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcio Fialho de Aguiar [Adv. Francis Rodrigues Santanna (OAB: RJ 152908 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Ivan Marcio Fialho de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 190 em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1135819"
                            ],
                            "1135817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0219100-42.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiara de Castro\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.556,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-11.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Leite Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.579,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219000-87.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderleia Predes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.219,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218800-80.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Silveiro Tome\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135817"
                            ],
                            "1135818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0217800-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo : 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia da Costa Silva Cardoso, Companhia de Distribuição de Gás - CEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.20, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135818"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1135645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS D´ARC RAMOS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS D´ARC RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gomes, Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/06/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. No mesmo prazo deverá a ré apresentar impugnação aos cálculos do obreiro, de forma objetiva e preclusiva, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 20/06/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM, Aut Wagner da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 20/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Neres [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. R. Santanna Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Neres\r\n\r\nVir retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO & BELISARIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO & BELISARIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/06/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0004000-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARRUDA BONFIM [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARRUDA BONFIM\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos embargos à execução interpostos pela União, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RIMAS MUNIZ [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: DIONISIO JOSE FERREIRA, Aut: INSS, Aut: INACIO DE LOYOLA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIRO RIMAS MUNIZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 453/454, que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Moraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castro Farias [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castro Farias, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTerem vistas da manifestação de MPT de fls. 293/297. \r\n\r\nProcesso: 0109000-85.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAL CESAR DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAL CESAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rodrigues de Araujo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PAULO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução (art. 794, I, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0171100-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PRAXEDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PRAXEDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ernanio Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ernanio Andrade Mineiro\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERREIRA MARIA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FERREIRA MARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 220/220v, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vagner Messias Junior [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Magno Vagner Messias Junior\r\n\r\nTer ciência de fl. 354, que conheceu os embargos de declaração e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-74.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CAMPOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA DUARTE FURTADO [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENV SOCIAL CONS CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo para impugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0142700-62.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE AIDA GIFONI [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 88719 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA INDUSTRIA/EQUIPAMENTOS ELETRONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE AIDA GIFONI\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64, que extinguiu o procedimento sem resolução de mérito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLLY CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTDA ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Réu: Juarez Tavora Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLLY CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nAtender a solicitação da calculista (fl.110). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1324, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000325-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar da Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda\r\n\r\nVir com endereço de sua testemunha (Werdy), sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JADER BOECHAT JUNIOR [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER BOECHAT JUNIOR\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidnei de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sidnei de Souza\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033100-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO GONCALVES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: LANTERAUTO E PINTURA LTDA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Réu: Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO GONCALVES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110500-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Maia [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Ferraz\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Lemos Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Lemos Neto\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD RIBEIRO NEVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE BARROS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes dos Santos [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lopes dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta secretaria para retirar o TRCT e chave de conectividade, acostados à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001612-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lamego [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofácil [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autofácil \r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência ao adicional de insalubridade, formulado pelo autor, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Freitas de Souza, Rqdo Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nTerem vista do laudo no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO), Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONSECA RODRIGUES [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Dutra Gomes [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Produções em Video e Comércio Ltda., Réu: Macrovision Produções Comércio e Serviços em Vídeo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Dutra Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os documentos necessários à habilitação no seguro-desemprego foi enviado para a gerência regional do trabalho e emprego de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Moraes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Moraes\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 750,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0068100-60.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 121v, bem como fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0046000-19.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO COSTA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: MASSA FALIDA DE MEDUSA AUTOMACAO INDUSTRIAL SA, Réu: Jose Paulo Correia [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)], Réu: Maria Roseli dos Santos Paneto, Réu: Maria Angélica Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO COSTA, Réu Jose Paulo Correia\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69, que julgou procedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. Deverá, ainda, o obreiro fornecer meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Barreto Kenupp [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: N S C Empresa de Negocios Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Barreto Kenupp\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 75, que negou seguimento ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANGELA MARIA INDALENCIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação oposta pelo obreiro, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0169700-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordao Abbott [Adv. Everaldette Albuquerque Ferreira (OAB: RJ 159232 - E)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar os valores estimados para a realização da perícia (R$ 500,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lucio Martins [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lucio Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UCELINO LIMA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS BOA SORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UCELINO LIMA FILHO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Aguiar Pamponet [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Aguiar Pamponet\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cardozo de Oliveira Santos [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO MUNIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0097000-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA ARANTES DOS SANTOS SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA ARANTES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Honorato Bezerra [Adv. Pabline de Oliveira Venezia (OAB: RJ 156561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camara\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR MEDEIROS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO SA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias de Oliveira [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Paula Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivonete de Paula Medeiros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALMEIDA DE MELO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIMPIO DE MOURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HONORARIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\nRéu: IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO E. SANTENSE [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO E. SANTENSE, Aut OLIMPIO DE MOURA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO DOS BENS PENHORADOS PARA OS DIAS 15 E 29 DE JUNHO DE 2011, ÀS 15h, A SER REALIZADO NO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Assumpçao das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Fausto de Sales [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Fausto de Sales, Réu S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fls. 146/147, bem como para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Jose Cardoso Freire [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Jose Cardoso Freire\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LEAL [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LEAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE TEIXEIRA DE MAIA ROCHA [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE TEIXEIRA DE MAIA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teotonio Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: I. M. Souza Paisagismo Ltda. ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. M. Souza Paisagismo Ltda. ME, Aut Teotonio Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64 verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072600-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Paralovo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Paralovo da Silva, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 306, que conheceu e, no mérito, negou provimento aos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Januário da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Kifermento Comercial Ltda. ME, Réu: Mario Cesar Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Januário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Carvalho [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose de Carvalho, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Elisabete de Souza Alves [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nDizer se desiste do recurso interposto. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1135645"
                            ],
                            "1135643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0050100-85.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANTUIL SANIATO\r\n\r\nExecutado: FAROS ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA,CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAROS ASSESSORIA DE SERV E COM DE V R LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.089,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-90.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.052,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227800-72.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Eletrovale Eletrica Vale do Paraiba Ltda. A/c gerente Reis Antonio de Souza.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletrovale Eletrica Vale do Paraiba Ltda. A/c gerente Reis Antonio de Souza., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.444,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135643"
                            ],
                            "1135644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000730-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Desmontec Serviços de Desmonte e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Desmontec Serviços de Desmonte e Terraplanagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.19/20,que julgou PROCEDENTE a ação. Custas de R$ 20,00 pelo reclamado, isento. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135644"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1136090": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.980 DE 23 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.831, 31 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0028/050091/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Cambuci, através do Requerimento de Solicitação da Prorrogação do Prazo de Vigência, atualizado em 25 de março de 2011, tendo como responsável o Exmo. Sr. Oswaldo Botelho;\r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos, que justificam a solicitação da prorrogação do prazo de vigência, foram devidamente constatados através do relatório de Vistoria emitido pela Regional de Defesa Civil Norte / Noroeste; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.831, de 31 de janeiro de 2011, que homologou a Situação de Emergência no Município de Cambuci, teve sua vigência até o dia 26 de março de 2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.831, 31 de janeiro de 2011, que homologou a Situação de Emergência no Município de Cambuci.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1136090"
                    ],
                    "1136091": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.981 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.824, DE 31 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, o que consta do Processo nº E-08/0025/050.091/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 1.345, de 11 de abril de 2011, do prefeito do Município de Santa Maria Madalena, que prorrogou a Situação de Emergência declarada pelo Decreto nº 1.302, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, através do Requerimento de solicitação de Homologação, atualizado em 11 de abril de 2011, tendo como responsável o Exmo. Sr. Arthur Lima Garcia;\r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, que justificam a solicitação da prorrogação do prazo de vigência, foi devidamente constato através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo Departamento Geral de Defesa Civil; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.824, de 31 de janeiro de 2011, que homologou a Situação de Emergência no Município de Santa Maria Madalena, teve vigência até 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.824, de 31 de janeiro de 2011, que homologou a Situação de Emergência no Município de Santa Maria Madalena. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1136091"
                    ],
                    "1136092": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.982 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.847, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, o que consta do Processo nº E-08/0026/050091/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 842, de 04 de abril de 2011, do prefeito do Município de Rio Claro, que prorrogou a Situação de Emergência declarada pelo Decreto nº 746, de 07 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, através do Requerimento de solicitação de Homologação, atualizado em 04 de abril de 2011, tendo como responsável o Exmo. Sr. Sebastião Inácio Rodrigues;\r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, que justificam a solicitação da prorrogação do prazo de vigência, foram devidamente constatados através do relatório de Vistoria emitido pela Superintendência Operacional de Defesa Civil - SuOp;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.847, de 16 de fevereiro de 2011, que homologou a Situação de Emergência no Município de Rio Claro, teve vigência até 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.847, de 16 de fevereiro de 2011, que homologou a Situação de Emergência no Município de Rio Claro. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1136092"
                    ],
                    "1136093": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.983 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1054, DE 14 DE MARÇO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/0027/050091/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 1054, de 14 de março de 2011 do Município de Bom Jesus do Itabapoana, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município de Bom Jesus do Itabapoana, no dia 09 de março de 2011, com início por volta das 02h30min, acumulando aproximadamente 133 mm, em aproximadamente 28h00min, ocasionando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - CODAR NE.HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0027/050.091/2011;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NORTE / NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-08/0027/050.091/2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 1054, de 14 de março de 2011, do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas pelos desastres, conforme descrito: Zona urbana - Bairros: Pimentel Marques, Centro, José Lima, Lia Márcia, Santa Rosa, Bela Vista, Bairro Novo, Oscar Campos, Santa Terezinha e Jardim Valéria; Zona Rural - Distritos: Usina Santa Isabel, Calheiros, Barra de Pirapetinga, Carabuçu, Bom Jardim, Serrinha e Rosal.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de março de 2011.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1136093"
                    ],
                    "1136094": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.984 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 41.658, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº. E-03/90070/11, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o permissivo decorrente da alteração do artigo 2º da Lei Estadual nº 4.599/2005, redação dada pela Lei Estadual nº 5.490/2009, que majorou o prazo máximo para a contratação temporária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a singularidade e essencialidade dos serviços prestados pelo Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - DEGASE;\r\n\r\n- a doutrina da proteção integral e a primazia do atendimento dos adolescentes em conflito com a lei preconizada no artigo 227 da Constituição Federal, na Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nas diretrizes do SINASE;\r\n\r\n- o gravíssimo e inevitável risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento de Ações Socio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal; e\r\n\r\n- que resta configurada a situação de necessidade temporária de excepcional interesse publico, sendo justificada a presente extensão do prazo e a conseqüente prorrogação dos contratos individuais até o término de concurso público para o provimento dos cargos da estrutura do Departamento de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, consoante providências adotadas nos autos do processo administrativo nº E-03/91534/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 3º do Decreto Estadual nº 41.568, de 27 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As contratações de que trata o art. 1º do presente Decreto serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, neste caso desde que devidamente justificada e que o prazo total seja de 05 (cinco) anos.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1136094"
                    ],
                    "1136095": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.985 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 41.312, DE 16 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/03/90071/2011; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o permissivo decorrente da alteração do artigo 2º da Lei Estadual nº 4.599/2005, redação dada pela Lei Estadual nº 5.490/2009, que majorou o prazo máximo para a contratação temporária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a singularidade e essencialidade dos serviços prestados pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE;\r\n\r\n- a doutrina da proteção integral e a primazia do atendimento dos adolescentes em conflito com a lei preconizada no artigo 227 da Constituição Federal, na Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e nas diretrizes do SINASE;\r\n\r\n- o gravíssimo e inevitável risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal; e\r\n\r\n- que resta configurada a situação de necessidade temporária de excepcional interesse publico, sendo justificada a presente extensão do prazo e a conseqüente prorrogação dos contratos individuais até o término de concurso público para provimento dos cargos da estrutura do Departamento de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, consoante providências adotadas nos autos do processo administrativo nº E-03/91534/2009.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 3º do Decreto Estadual nº 41.312, de 16 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As contratações de que trata o art. 1º do presente Decreto serão feitas por tempo determinado, pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, neste caso desde que previamente autorizadas e desde que o prazo total seja de 05 (cinco) anos.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1136095"
                    ],
                    "1136108": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.986 DE 23 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Protocolos ICMS 155/10, 184/10, 185/10, 186/10, 187/10, 188/10 e 189/10, todos de 24 de setembro de 2010, e o que consta do Processo nº E-04/2069/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - confere nova redação aos subitens 23.1.1 a 23.1.18, 24.17, 24.19, 24.24, 24.38, 25.11, 25.49, 25.61, 31.1, 31.2, 31.4 a 31.10, 31.12, 31.13, 31.16 a 31.21, 31.24 a 31.41, 31.43, 31.45, 31.48 a 31.57, 31.60 a 31.66 e 33.1:\r\n\r\n23.1.1\r\n\r\n4016.99.90\r\n\r\nFerramentas de borracha vulcanizada não endurecida\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n23.1.2\r\n\r\n4417.00.104417.00.90\r\n\r\nFerramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\nMós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, \r\n\r\n23.1.3\r\n\r\n68.04\r\n\r\ndesfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n23.1.4\r\n\r\n82.01\r\n\r\nPás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\npara palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura\r\n\r\n23.1.5\r\n\r\n82.02\r\n\r\nSerras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n23.1.6\r\n\r\n82.03\r\n\r\nLimas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais (exceto pinças para sobrancelhas - NCM 8203.20.90)\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n23.1.7\r\n\r\n82.04\r\n\r\nChaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n23.1.8\r\n\r\n82.05\r\n\r\nFerramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal\r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n23.1.9\r\n\r\n8206.00.00\r\n\r\nFerramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho\r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n23.1.10\r\n\r\n82.07\r\n\r\nFerramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\nas fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy\r\n\r\n23.1.11\r\n\r\n82.08\r\n\r\nFacas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos\r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n23.1.12\r\n\r\n8209.00\r\n\r\nPlaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (\"cermets\")\r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n23.1.13\r\n\r\n82.11\r\n\r\nFacas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso doméstico\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n23.1.14\r\n\r\n82.13\r\n\r\nTesouras e suas lâminas\r\n\r\n48,00%\r\n\r\n60,79%\r\n\r\n23.1.15\r\n\r\n90.15\r\n\r\nInstrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n23.1.16\r\n\r\n9017.20.009017.309017.80 9017.90.90\r\n\r\nInstrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessórios\r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n23.1.17\r\n\r\n9025.11.909025.90.90\r\n\r\nTermômetros, exceto os clínicos, suas partes e acessórios\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n23.1.18\r\n\r\n9025.19 9025.90.90\r\n\r\nPirômetros, suas partes e acessórios\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n24.17\r\n\r\n39.01 a 39.14\r\n\r\n3916.20.00\r\n\r\nEspiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais das posições 39.01 a 39.14, 3916.20.00\r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.19\r\n\r\n39.01 a 39.14\r\n\r\nArtigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais das posições 39.01 a 39.14, exceto estojos, 3926.10.00\r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.24\r\n\r\n4802.56.9\r\n\r\n4802.57.9\r\n\r\n4802.58.9\r\n\r\nCartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos (LP note); papéis de presente - todos cortados em tamanho prontos para uso escolar e doméstico\r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.38\r\n\r\n4802.56\r\n\r\nPapel cortado “cut size” (tipo A3, A4, ofício I e II, carta e outros)\r\n\r\n25,00%\r\n\r\n35,80%\r\n\r\n25.11\r\n\r\n8418.99.00\r\n\r\nPartes dos Refrigeradores, Congeladores e Mini Adegas, descritos nos itens 8418.10.00, 8418.21.00, 8418.29.00, 8418.30.00, 8418.40.00, 8418.50.10, 8418.50.90, 8418.69.9 e 8418.69.99\r\n\r\n40,84%\r\n\r\n53,01%\r\n\r\n25.49\r\n\r\n8516.90.00\r\n\r\nPartes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos itens 8516.10.00, 8516.40.00, 8516.50.00, \r\n\r\n37,87%\r\n\r\n49,78%\r\n\r\n8516.60.00, 8516.71.00, 8516.72.00 e 8516.79\r\n\r\n25.61\r\n\r\n8528.49.29 8528.59.20 \r\n\r\n8528.61.00\r\n\r\n8528.69\r\n\r\nMonitores e projetores que não incorporem aparelhos receptores de televisão, policromáticos\r\n\r\n37,22%\r\n\r\n49,08%\r\n\r\n31.1\r\n\r\n3214.90.003816.00.13824.40.003824.50.00\r\n\r\nArgamassas, seladoras, massas para revestimento, aditivos para argamassas e afins\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.2\r\n\r\n3824.50.00\r\n\r\nArgamassas e concretos, não refratários\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.4\r\n\r\n39.16\r\n\r\nRevestimentos de PVC e outros plásticos;\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.5\r\n\r\n39.16\r\n\r\nForro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.6\r\n\r\n39.17\r\n\r\nTubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil \r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.7\r\n\r\n39.18\r\n\r\nRevestimento de pavimento de PVC e outros plásticos \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n31.8\r\n\r\n39.1939.2039.21\r\n\r\nVeda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins \r\n\r\n28,00%\r\n\r\n39,06%\r\n\r\n31.9\r\n\r\n39.22\r\n\r\nBanheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.10\r\n\r\n3925.20.00\r\n\r\nPortas, janelas e afins, de plástico \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.12\r\n\r\n3926.90\r\n\r\nOutras obras de plástico, para uso na construção civil \r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n31.13\r\n\r\n4005.91.90\r\n\r\nFitas emborrachadas \r\n\r\n27,00%\r\n\r\n37,98%\r\n\r\n31.16\r\n\r\n44.09\r\n\r\nPisos de madeira\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n31.17\r\n\r\n4410.11.21\r\n\r\nPainéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\nna superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e, \r\n\r\ntrabalho de encaixe nas quatro laterais dos tipos utilizados para pavimentos\r\n\r\n31.18\r\n\r\n44.11\r\n\r\nPisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.19\r\n\r\n44.18\r\n\r\nObras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\nfasquias para telhados “shingles e shakes”, de madeira\r\n\r\n31.20\r\n\r\n57.03\r\n\r\nTapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.21\r\n\r\n57.04\r\n\r\nTapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.24\r\n\r\n68.05\r\n\r\nAbrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.25\r\n\r\n6807.10.00\r\n\r\nManta asfáltica \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.26\r\n\r\n68.09\r\n\r\nObras de gesso ou de composições à base de gesso \r\n\r\n30,00%\r\n\r\n41,23%\r\n\r\n31.27\r\n\r\n68.10\r\n\r\nObras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões \r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.28\r\n\r\n69.10\r\n\r\nPias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.29\r\n\r\n69.0769.08\r\n\r\nLadrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.30\r\n\r\n70.03\r\n\r\nVidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.31\r\n\r\n70.05\r\n\r\nVidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.32\r\n\r\n7007.19.00\r\n\r\nVidros temperados \r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n31.33\r\n\r\n7007.29.00\r\n\r\nVidros laminados \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.34\r\n\r\n70.09\r\n\r\nEspelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.35\r\n\r\n7214.20.007308.90.10\r\n\r\nBarras próprias para construções, exceto os vergalhões\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.36\r\n\r\n72.137214.20.00\r\n\r\n7308.90.10\r\n\r\nVergalhões\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.37\r\n\r\n7217.10.9073.12\r\n\r\nFios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.38\r\n\r\n7217.20.90\r\n\r\nOutros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.39\r\n\r\n73.07\r\n\r\nAcessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.40\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\nPortas e janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço\r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n31.41\r\n\r\n7308.40.007308.90 \r\n\r\nMaterial para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\nargamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção\r\n\r\n31.43\r\n\r\n73.14\r\n\r\nTelas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço \r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.45\r\n\r\n7317.00\r\n\r\nTachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.48\r\n\r\n74.07\r\n\r\nBarras de cobre\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n31.49\r\n\r\n7411.10.10\r\n\r\nTubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil \r\n\r\n32,00%\r\n\r\n43,41%\r\n\r\n31.50\r\n\r\n74.12\r\n\r\nAcessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil \r\n\r\n31,00%\r\n\r\n42,32%\r\n\r\n31.51\r\n\r\n74.15\r\n\r\nTachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\nporcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre\r\n\r\n31.52\r\n\r\n7607.19.90\r\n\r\nManta de subcobertura aluminizada \r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n31.53\r\n\r\n7609.00.00\r\n\r\nAcessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\nConstruções e suas partes (inclusive pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e\r\n\r\n31.54\r\n\r\n76.10\r\n\r\njanelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas, e estruturas de box), de alumínio, exceto as construções, pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções\r\n\r\n32,00%\r\n\r\n43,41%\r\n\r\n31.55\r\n\r\n76.16\r\n\r\nOutras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.56\r\n\r\n76.168302.4\r\n\r\nOutras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do subitem 31.55\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n31.57\r\n\r\n83.01\r\n\r\nCadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\nfechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo\r\n\r\n31.60\r\n\r\n83.07\r\n\r\nTubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.61\r\n\r\n83.11\r\n\r\nFios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\nsoldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção\r\n\r\n31.62\r\n\r\n8419.1\r\n\r\nAquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação \r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.63\r\n\r\n84.81\r\n\r\nTorneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes \r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n31.64\r\n\r\n8515.90.00\r\n\r\nPartes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.65\r\n\r\n90.19\r\n\r\n70.19\r\n\r\nBanheira de hidromassagem \r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n31.66\r\n\r\n39.19\r\n\r\nChapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n..........................................................................................................................\r\n\r\n33.1\r\n\r\n1905.3\r\n\r\nBiscoitos, bolachas, waffles e wafers. Exceção: os biscoitos e bolachas dos tipos \"cream cracker\", \"água e sal\", \"maisena\" e \"maria\" e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial\r\n\r\n13,89%\r\n\r\n30%\r\n\r\nII - confere nova redação aos itens 35 e 36:\r\n\r\nINSETICIDA DOMÉSTICO\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nAquisições em outro Estado\r\n\r\n35.1\r\n\r\n3808.50.10 3808.91 3808.99\r\n\r\nInseticida doméstico\r\n\r\n23%\r\n\r\n35%\r\n\r\nLENTES DE CONTATO\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nAquisições em outro Estado\r\n\r\n36.1\r\n\r\n9001.30.00\r\n\r\nLentes de contato\r\n\r\n36,67%\r\n\r\n50%\r\n\r\nIII - inclusão dos subitens 25.72 a 25.79, 31.67, 40.27 e 40.28:\r\n\r\n25.72\r\n\r\n8517.62.1\r\n\r\nMultiplexadores e concentradores \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n25.73\r\n\r\n8517.62.22\r\n\r\nCentrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n25.74\r\n\r\n8517.62.39\r\n\r\nOutros aparelhos para comutação\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n25.75\r\n\r\n8517.62.4\r\n\r\nRoteadores digitais, em redes com ou sem fio\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n25.76\r\n\r\n8517.62.62\r\n\r\nAparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado (“trunking”), de tecnologia celular\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n25.77\r\n\r\n8517.62.9\r\n\r\nOutros aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n25.78\r\n\r\n8517.70.21\r\n\r\nAntenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n...........................................................................................................................\r\n\r\n31.67\r\n\r\nOutros azulejos, louças sanitárias e de cozinha não especificados nos demais subitens de que trata o Item 31\r\n\r\n23,00%\r\n\r\n35,00%\r\n\r\n...........................................................................................................................\r\n\r\n40.27\r\n\r\n84.25\r\n\r\nTalhas, cadernais e moitões\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n40.28\r\n\r\n8415.90\r\n\r\nPartes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca da posição 8515.1, e de máquinas e aparelhos para \r\n\r\n39,14%\r\n\r\n51,16%\r\n\r\nsoldar metais por resistência da posição 8515.2 - Exceto dos produtos destinados à construção civil\r\n\r\nIV - exclusão do subitem 39.4:\r\n\r\nArt. 2º - O parcelamento do imposto relativo ao estoque levantado conforme rege o artigo 36 do Livro II do RICMS/00, relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por determinação deste Decreto, poderá ser concedido, excepcionalmente, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até 20 de junho de 2011 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação do parcelamento de que trata o caput deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 20 de maio de 2011.\r\n\r\n§ 2º - A data de vencimento para o pagamento em quota única será a mesma da primeira quota do parcelamento a que alude o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam incorporadas à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro as disposições compreendidas nos Protocolos ICMS 155/10, 184/10, 185/10, 186/10, 187/10, 188/10 e 189/10.\r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação:\r\n\r\nI - às inclusões de novas mercadorias ao regime de substituição tributária, a partir de 01 de maio de 2011;\r\n\r\nII - às demais alterações, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1136108"
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                    "1136110": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.987 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar a diversos órgãos estaduais, no valor global de R$ 18.078.996,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos Estaduais, no valor global de R$ 18.078.996,00 (dezoito milhões, setenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º, do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos Estaduais.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1136110"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1136111": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24/05 a 02 de junho de 2011, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1136111"
                    ],
                    "1136058": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE dispensar o Conselheiro MOACYR ALMEIDA FONSECA das funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 765/2011, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E-12/1436/2011, \r\n\r\nRESOLVE nomear JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça, nomeada pelo Decreto de 07 de outubro de 2005, publicado no D. O. de 10.10.2005.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1436/2011, \r\n\r\nRESOLVE designar o Conselheiro JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA para exercer as funções de Presidente do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o Ofício GP nº 766/2011, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que originou o Processo nº E-12/1437/2011, \r\n\r\nRESOLVE nomear ROOSEVELT BRASIL FONSECA para exercer o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, complementando o mandato conferido a José Carlos dos Santos Araújo, nomeado pelo Decreto de 09 de dezembro de 2008, publicado no D. O . de 10.12.2008.\r\n\r\nId: 1136058"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1136107": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0954681-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO PEREIRA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas de Oliveira, matrícula nº 0954681-3.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS DE LIMA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oswaldo dos Santos, matrícula nº 0048709-0. Processo nº E-11/20600/2011.\r\n\r\nNOMEAR XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORRÊA, matrícula nº 048804-9, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Taissiara Oliveira de Miranda, matrícula nº 0048660-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 20 de maio de 2011. Processo nº E-11/20600/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS GUSTAVO GOUVEIA PAES BASTOS FROTA para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2011, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Thiago Duarte Barros, matrícula nº 048806-4. Processo nº E-11/20600/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE MIRANDA SANTOS, matrícula nº 0040339-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gabriela Dias Maia Santoro, matrícula nº 0867849-2. Processo nº E-17/1170/2011.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA CARLA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Oliveira da Silva, matrícula nº 100168-4. Processo nº E-09/536/5000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2011, SERGIO ANTONIO PALERMO DE ALMEIDA, Médico Pediatra, matrícula nº 288220-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651459/2011.\r\n\r\nEXONERAR MANOEL ALMIR DA COSTA, matrícula nº 0949606-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650422/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA DE FARIA MARTIN, matrícula nº 0944148-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Almir da Costa, matrícula nº 0949606-8. Processo nº E-08/650422/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LENIVALDA DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 866056-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650416/2011.\r\n\r\nEXONERAR NEIL CHAVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 2649174-5, Coronel BM, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/092/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELIO DA SILVA SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2648388-2 para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Neil Chaves de Souza, ID Funcional nº 2649174-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa Técnico, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-08/092/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR NEIL CHAVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 2649174-5, Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa -Técnico, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Helio da Silva Santos. Processo nº E-08/092/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR MANACÉZ, ID. Funcional nº 2582207-1, Tenente-Coronel BM, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sobral Júnior, ID Funcional nº 2654445-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-08/0101/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO SOBRAL JÚNIOR, ID. Funcional nº 2654445-8, Tenente-Coronel BM, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-7, do Grupamento Operacional, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/0101/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA BASTOS SALES, ID. Funcional nº 949043-4, Capitão BM, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/0101/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ANDREIA RODRIGUES GONÇALVES AYRES, matrícula nº 864588-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreviníveis e Transmissão Respiratória, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651457/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, matrícula nº 0191355-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Imunopreviníveis e Transmissão Respiratória, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andreia Rodrigues Gonçalves Ayres, matrícula nº 864588-9. Processo nº E-08/651457/2011.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIA DE FARIA MARTIN, matrícula nº 0944148-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650418/2011.\r\n\r\nNOMEAR IRLEI REGINA SALLES, matrícula nº 0851678-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Santa Maria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcia de Faria Martin, matrícula nº 0944148-6. Processo nº E-08/650455/2011.\r\n\r\nNOMEAR LIDIA DA SILVA, matrícula nº 6158856-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fátima Miranda dos Santos, matrícula nº 969771-5. Processo nº E-03/300157/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 5013204-2, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jair da Silva Lacerda, matrícula nº 0949649-8. Processo nº E-03/3200157/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2011, DANIEL DI GIORGI TOFFOLI, matrícula nº 390582-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504285/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ DIAS DA MOTA LIMA, matrícula nº 390405-9, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Di Giorgi Toffoli, matrícula nº 390582-5. Processo nº E-07/504285/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, BRUNO PARREIRA DA ROSA, matrícula nº 390621-1, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504337/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA CHAVES PESSOA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Parreira da Rosa, matrícula nº 390621-1. Processo nº E-07/504337/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINA ANTONELA SIMINI, matrícula nº 27/04259-7, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Janaina da Guia Santos Panisset. Processo nº E-07/504337/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2011, JANAINA DA GUIA SANTOS PANISSET do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504337/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA SANTANA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria da Penha Neves, matrícula nº 390059-4. Processo nº E-07/504522/2011. \r\n\r\nId: 1136107"
                    ],
                    "1135868": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450962/201 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-18/450.962/2010, o afastamento do servidor LUIZ KLEBER LYRA DE QUEIROZ, Músico corista, matrícula nº 00/0294276-1, lotado na Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 01º de março de 2011, para estudos de Pós-Graduação na Universidade Federal da Paraíba com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, devendo ser observadas as condicionantes tecidas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, em especial o prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1135868"
                    ],
                    "1135137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4835/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4835/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Itaboraí, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8592/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8592/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8588/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8588/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Seropédica, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4810/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4810/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8582/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8582/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8584/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8584/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de São Pedro da Aldeia, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/10421/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/10421/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, - cessão de 02 (duas) ambulâncias -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Petrópolis, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4818/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4818/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Santa Maria Madalena, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8595/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8595/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Macaé, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8596/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8596/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Saquarema, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/10190/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/10190/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Queimados, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4815/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4815/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Mesquita, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4837/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4837/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4804/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4804/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Seropédica, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8586/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8586/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Rio das Ostras, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/10420/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/10420/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Resende, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA do dito município, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8599/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8599/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Resende, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8587/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8587/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Paraty, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1135137"
                    ],
                    "1136014": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450954/2010 - DEFIRO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº E-18/450954/2010, o pedido do servidor RICARDO SILVA FERREIRA, Músico Instrumentista da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (OSTM), matrícula nº 294119-3, lotado na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro (FTM/RJ), de licença para estudo com a manutenção de vencimentos e vantagens, desde que observadas as seguintes condicionantes: (a) o período de afastamento, conforme o requerimento, deverá vigorar até 31 de dezembro de 2011, observado, em todo e qualquer caso, o prazo máximo de 12 (doze) meses fixado no art. 11, inciso IX, do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto 2479/79; (b) deverá o beneficiário subscrever Termo de Compromisso que estabeleça as obrigações previstas nos arts. 3º e 6º do DL nº 155/75.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Estado de Cultura, para providências complementares.\r\n\r\nId: 1136014"
                    ],
                    "1135277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4839/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4839/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8591/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8591/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Mesquita, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4806/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4806/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de São Sebastião do Alto, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4816/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4816/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8593/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8593/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Japeri, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8581/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8581/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/8600/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/8600/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 04 Lentes para uso exclusivo do Laboratório Municipal -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4833/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4833/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/4819/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/4819/2010, a celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, - cessão de 01 (uma) ambulância -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1135277"
                    ],
                    "1136096": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006/2519/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/2528/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/2620/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/256/0001/2011 - AUTORIZO consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/556/2547/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450278/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1136096"
                    ],
                    "1135658": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS CASACIVIL Nº: 0010/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N°: 006/2011 \r\n\r\nOBJETO:Aquisição de material de limpeza, com fornecimento parcelado, na forma descrita no Termo de Referência e demais anexos ao Edital do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços CASACIVIL nº 0010/2011.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado da Casa Civil e a DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME. \r\n\r\nLotes: 2, 3, 4 e 5.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação da súmula/extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFundamento: Processo nº E-12/164/2010.\r\n\r\nId: 1135658"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135503": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 183 DE 20 de MAIO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores e com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 007, de 01/02/2007:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nDeise Mattos Ferreira, matrícula 302-0\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, Matrícula 431.0008-0\r\n\r\nClaudia Castro Rodrigues, Matrícula 296-4\r\n\r\nSUPLENTE \r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 401.0003-4\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Fernando Vignoli Reis, matrícula 262-6, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria AGENERSA nº 167, de 24/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 184 DE 20 de MAIO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores e com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 007, de 01/02/2007:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nDeise Mattos Ferreira, matrícula 302-0\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, Matrícula 431.0008-0\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, Matrícula 201-4\r\n\r\nSUPLENTE \r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 401.0003-4\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Fernando Vignoli Reis, matrícula 262-6, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria AGENERSA nº 168, de 24/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1135503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135502": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.054/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 004/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, em favor da empresa ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, para prestação de serviços de garçom e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor global de R$ 69.845,85 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.054/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 004/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº.10.520/2002, em favor da empresa ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, para prestação de serviços de garçom e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor global de R$ 69.845,85 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1135502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135599": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/412419/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 136,09 (cento e trinta e seis reais e nove centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Esperança, 90 - Queimados/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412428/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 28,91 (vinte e oito reais e noventa e um centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Felício de Souza Brandão, 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412429/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 33,70 (trinta e três reais e setenta centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Felício de Souza Brandão, 47 - Rio Bonito/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412438/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 30,02 (trinta reais e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Dona Maria Amália, 23 - Paracambi/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412440/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 31,49 (trinta e um reais e quarenta e nove centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente à conta de água do imóvel localizado na Rua Dona Maria Amália, 23 - Paracambi/RJ, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/413151/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.342,41 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), a favor de ELIZEU ELIAS DE SOUZA, referente aos alugueres do imóvel localizado na Rua Dr. Salim Alexandre Elias, 176, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1135599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135600": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/218977/2011 - JORGE PINTO MOSTAPHIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.924-1. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 60%, referente ao 11º triênio, a contar de 23.03.2011. \r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/310553/2007 - LUIZA MARIA DE RAMOS NEVES, Agente de Portaria, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.646-9. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 50%, referente ao 09º triênio, a contar de 23.07.2005. \r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/97710/4000/2006 - DELISSON OTAVIO DE SOUZA, Psicólogo, Nível 1, Padrão G, matr. nº 24/015.111-8. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 27.11.2006 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 05.03.2008.\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/253400/2011 - RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.942-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/413954/2011 - TAMARA MARTINS VANZ, Analista de Identificação Civil, matr. nº 24/003.351-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 06.012.2001 a 10.02.2010 a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no total de 2.988 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.01.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1135600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135403": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 249 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Alexandre Pimenta Fonseca, Assistente, matrícula nº 293.683-9, Orlando Candido, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.271-4 e Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos relacionados no processo nº E-12/660991/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a Portaria PRODERJ/PRE nº 248, de 10 de maio de 2011, publicada no DOE, de 16 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1135403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProc. n° E-05/402.646/89 - CLAUDIO ARAUJO CARNEIRO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.242-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 29/01/2006 a 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1135608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1135544": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA MOACIR JOSÉ DE SIQUEIRA FILHO, Motorista, Id. Funcional 8731055, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/1274/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1476/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA IDNA MEIRELES VIEIRA, Oficial de Administração, Id. Funcional 8703663, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1135544"
                    ],
                    "1135641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/362/2011 - ROBERTO ABDALA RURR - Id. Funcional 8699011, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/734/2011 - AMAURI PRAXEDES MACIEL - Id. Funcional 8713057, Técnico de Documentação. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1445/2011 - EDUARDO DE ANDRADE PINTO - Id. Funcional 8714746, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1135641"
                    ],
                    "1135310": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202352/2008 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 840557-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410567/2010 - SIMONE MONTEIRO FERNANDES, matrícula 945668-2 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/600691/2009 - ANTONIO LUIZ CARDOSO, matrícula 299751-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601360/2004 - CARLOS JOSÉ DA COSTA PAIVA, matrícula 297807-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203265/2008 - RONILDA CELIA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 5004455-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202198/2010 - MARCIA ROCHA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 938418-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200838/2011 - CARLOS AUGUSTO DO Ò, matrícula 913161-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201442/2010 - MARCIO TADEU DE OLIVEIRA, matrícula 5023460-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103468/2007 - JOÃO PEREIRA CHAGAS, matrícula 927946-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.10.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201212/2010 - ROMMEL SARMENTO DO VALLE, matrícula 933923-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101911/2010 - RAFAEL TAVARES TEIXEIRA , matrícula 929612-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610963/2010 - TATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS, matrícula 955191-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002655/2010 - CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula 955592-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606481/2010 - ALEXANDRE MONTANARI PINTO, matrícula 296666-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30959/2010 - ROSILENE SIMONE BASTOS, matrícula 224313-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203073/2010 - CLEBER MELLO ROCHA SANTOS, matrícula 918018-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-031410578/2009 - ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, matrícula 950635-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925020/2010 - ADRIANA BARILLARI DE ALMEIDA, matrícula 868046-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200992/2010 - ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, matrícula 942750-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812339/2010 - EMILSON LUIZ MELLO GARCIA, matrícula 846156-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410056/2010 - GLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula 940477-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201002/2010 - ELIANE DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 935951-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004782/2007 - ANDREA DUARTE ALVES, matrícula 831231-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39905/2010 - LAZARO RIBEIRO, matrícula 224855-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301532/2009- EDUARDO SANTOS PANCEIRO, matrícula 5018595-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610098/2010 - HENRIQUE XAVIER TEIXEIRA, matrícula 939609-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002732/2009 - BRUNO SANTANA CAVALCANTE, matrícula 944419-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002957/2010 - JOSÉ CARLOS DA VERA CRUZ, matrícula 912068-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004974/2009 - BIANCA ALVES TAVARES, matrícula 950901-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11205517/2010 - TATIANA MELO RAMOS, matrícula 961175-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210818/2009 - DENISE CABRAL RIBEIRO RAPOSO, matrícula 190865-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606346/2008 - LUCIA REGINA MACHADO PESSANHA, matrícula 867756-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612555/2010 - CARLOS RAFAEL DOS SANTOS LINHARES, matrícula 962679-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410991/2008 - ANA TERESINHA PINTO AGOSTINHO, matrícula 929761-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.12.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612487/2010 - PAULO ANDERSON DE BARROS SENNA, matrícula 967827-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1135310"
                    ],
                    "1135604": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.942/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da SEEDUC, em face dos servidores VILCEA DE FÁTIMA NUNES DE AZEVEDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.009.518-1, FÁTIMA DE SOUZA MENDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.656-0, SUELI BARROS VILAR PACHECO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.788-1, VICTOR TARCISIO LOUREIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.646-1, JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo/Biblioteca - CIEP, matrícula 5.010.050-2, EUZA HELENA SOARES SARDINHA, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833.655-4, VALÉRIA DA SILVA PEREIRA TAVARES, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 290.603-0, ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 160.748-0, SILVIA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.009.383-0, CIRLEA DE SOUZA COSTA, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 290.538-8, ELIZABETH LIMA, Servente- CIEP, matrícula nº 5.010.054-4, SALETE BARBOSA DA SILVA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.009.601-5, e SONIA LÚCIA SUETH SANTIAGO, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 285.112-9. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, para conhecimento, bem como adoção das medidas complementares especificadas no Parecer desta Superintendência.\r\n\r\nId: 1135604"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710580/2007 - ELIANE MARIA MOREIRA PASSOS HOMEM - matr. 2710-2 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 06/11/2005 a 04/11/2010. \r\n\r\nId: 1135619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SONIA ZILDA DA SILVA, com validade a contar de 16/12/03 - Proc. nº.E01/700778/04.\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE LOURDES CUNHA FREIRE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 05/07/94 e PAULO FREIRE DE ALBUQUERQUE, com validade a conta de 11/09/10 - Proc. nº. E01/720026/94.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARINETE VICENTE IZIDORO, com validade a contar de 21/03/2007 - Proc. nº.E01/703288/07 .\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ALMEIDA CUNHA, com validade a contar de 26/09/07 - Proc. nº.E01/300015/08.\r\n\r\nIVANE VIEIRA GOMES, com validade a contar de 18/02/08, tornando sem efeito a Ato datado de 30/04/08, publicado no D.O. de 14/05/08 - Proc. nº.E01/300960/08.\r\n\r\nId: 1135496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135492": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEMILIANA PEREIRA ALVES LEITE, com validade a contar de 28/02/11 - Proc. nº.E01/300558/11.\r\n\r\nMARIA SUELI DE SOUZA GARCIA, com validade a contar de 10/03/11 - Proc. nº.E01/300559/11.\r\n\r\nAUREA DOS SANTOS BOTELHO, com validade a contar de 12/01/11 - Proc. nº.E01/300562/11.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA ANGELICA NAZARÉ DE AMORIM DA PAIXÃO, com validade a contar de 14/03/10, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/10, publicado no D.O. de 09/07/10 - Proc. nº.E01/308080/10.\r\n\r\nJUREMA MELO NADRUZ, com validade a contar de 28/01/11 - Proc. nº.E01/300504/11.\r\n\r\nDANIEL LOPES DE BRITO e ENI DE JESUS LOPES DE BRITO, com validade a contar de 10/02/11 - Proc. nº.E01/300527/11.\r\n\r\nANA ROSA PEREIRA NABUCO, com validade a contar de 19/02/11 - Proc. nº.E01/300530/11.\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES, com validade a contar de 13/02/11 - Proc. nº.E01/300532/11.\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCAMILA PAVONI BARROS; FERNANDO PAVONI BARROS e ANDREA PEREIRA PAVONI, com validade a contar de 31/12/10 - Proc. nº.E01/300176/11.\r\n\r\nMICHELE BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 13/01/11 - Proc. nº.E01/300209/11.\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA MOTTA VATER, com validade a contar de 13/11/10 - Proc. nº.E01/300273/11.\r\n\r\nLUIZ FERDINANDO SCHOTT DE AGUIAR, com validade a contar de 25/12/10 - Proc. nº.E01/300343/11.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE LIMA CARVALHO, com validade a contar de 07/01/11 - Proc. nº.E01/300351/11.\r\n\r\nLUIZ GONZAGA NICOLIELLO, com validade a contar de 14/01/11 - Proc. nº.E01/300362/11.\r\n\r\nILKA SOUZA LIMA DE AZEVEDO, com validade a contar de 30/01/11 - Proc. nº.E01/300472/11.\r\n\r\nSERGIO MARIANO DA SILVA, com validade a contar de 26/02/11 - Proc. nº.E01/300490/11.\r\n\r\nMARA ANGELA ROSA DA COSTA, com validade a contar de 02/02/11 - Proc. nº.E01/300508/11.\r\n\r\nCATIA REGINA DOS SANTOS CANUTO, com validade a contar de 19/02/11 - Proc. nº.E01/300544/11.\r\n\r\nCLEMENCIA DIAS VIEIRA ANDRADE, com validade a contar de 31/01/11 - Proc. nº.E01/300576/11.\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE BRITO MARQUEZINI, com validade a contar de 06/01/11 - Proc. nº.E01/300549/11.\r\n\r\nId: 1135492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135495": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nODYLMA PARANA SANTOS, com validade a contar de 20/07/08 - Proc. nº.E01/302244/08.\r\n\r\nTEREZA MARIA FARSSURA BIANQUINI, com validade a contar de 28/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/09, publicado no D.O. de 16/03/09 - Proc. nº.E01/300026/09.\r\n\r\nIVANY MALINOSKI RODRIGUES, com validade a contar de 24/02/09, tornando sem efeito o Ato datado de 30/07/09, publicado no D.O. de 18/08/09 - Proc. nº.E01/300914/09.\r\n\r\nNAILZA BASTOS DIAS GUERRA, com validade a contar de 20/02/09, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/10, publicado no D.O. de 30/04/10 - Proc. nº.E01/301040/09.\r\n\r\nDIRCE MONTECHIARI PIETRANI, com validade a contar de 09/04/09, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/09, publicado no D.O. de 21/10/09 - Proc. nº. E01/301400/09.\r\n\r\nCATHARINA FREITAS DE SOUZA, com validade a contar de 19/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/09, publicado no D.O. de 13/11/09 - Proc. nº. E01/301869/09.\r\n\r\nId: 1135495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/707304/07 - NELSON RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/317743/11 - JOSE CANDIDO PEREIRA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/724702/95 - ANGELO NUNES DA SILVA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nProc. nº.E01/719843/95 - ARTHUR SERGIO DA SILVA NETO - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/716823/92 - LUCIDIO DE SOUZA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/726218/96 - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/704808/07- LUIZ CALIXTO MENDES FILHO.\r\n\r\nProc. nº.E03/16957/10 - JOSÉ NICOLAU.\r\n\r\nProc. nº.E12/202110/11 - NARA MARIA ONIDA DE ARAUJO .\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/300333/11- REGINA BOTTENTUIT GONDIM - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1135494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/301280/08 - MARIO LUIZ ROSA CAMARGO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/711449/06 - SERGIO APARECIDO CARNIATO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/702080/05 - FERNANDO EDUARDO VIGNOLI DE SALVO SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº.E01/700304/06 - ALBERTO SILVA LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E21/901560/10 - EURICO CANDIDO DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº.E21/901734/10 - FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº.E21/901753/10 - DILSON TEIXEIRA DA CUNHA.\r\n\r\nId: 1135493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/317762/11 - OTHON ALVES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº.E01/317768/11 - THEREZINHA HUBNER RAPOSO.\r\n\r\nProc. nº.E01/318353/11 - GERALDO DIAS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E01/318370/11 - ENOCH PEREIRA DE SOUSA.\r\n\r\nProc. nº.E01/318624/11 - SANDRA MARIA MARTINS TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1135491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1134980": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 377 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA SEFAZ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/000.205/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo normativo expresso pelo art. 58, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos,\r\n\r\n- o dispositivo normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado, e \r\n\r\n- o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Todos os contratos e instrumentos congêneres celebrados no âmbito da SEFAZ serão acompanhados e fiscalizados por comissões a serem constituídas por ato da Diretora Geral de Administração e Finanças. \r\n\r\nArt. 2º- As Comissões de Acompanhamento e Fiscalização deverão acompanhar a execução dos contratos, fiscalizando o cumprimento, pela contratada, das obrigações previstas no instrumento contratual.\r\n\r\n§ 1º- Serão designados para compor as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, 03 (três) servidores, sendo necessariamente 01 vinculado à Coordenadoria de Apoio Logístico, 01 vinculado à área demandante do serviço ou aquisição e 01 a ser definido pela Divisão de Controle de Contratos, levando em consideração a complexidade e o volume do objeto contratual, podendo tal responsabilidade recair sobre outro servidor vinculado à Coordenadoria de Apoio Logístico ou à área demandante do serviço ou aquisição.\r\n\r\n§ 2º- Não se admitirá prestador de serviço terceirizado e estagiário como membro das Comissões de Fiscalização e Acompanhamento.\r\n\r\n§ 3º- Os membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização poderão contatar o servidor responsável pela elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico para dirimir qualquer dúvida.\r\n\r\nArt. 3º- É vedada a designação para compor as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de servidor que:\r\n\r\nI - tenha sido apenado em processo administrativo disciplinar e a sanção imposta ainda não tenha sido cumprida;\r\n\r\nII - seja responsável por atos julgados irregulares, de forma definitiva, pelo Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIII- tenha sido condenado em ação penal por crime contra a Administração Pública.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE CONTROLE DE CONTRATOS\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Divisão de Controle de Contratos:\r\n\r\nI - fornecer a todos os membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização cópias do contrato, do edital e seus anexos, da nota de empenho e/ou ordem de serviço, imediatamente após a publicação da portaria de designação;\r\n\r\nII - prestar aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, todo apoio necessário ao bom desempenho de suas atribuições, detectando eventual necessidade de indicação de treinamento;\r\n\r\nIII - encaminhar aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, todas as diligências e arquivamentos enviados pelo TCE/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização constatem situações de inexecução não solucionadas satisfatoriamente, a Divisão de Controle de Contratos deverá submeter ao Departamento Geral de Administração e Finanças, proposta de aplicação das penalidades previstas contratualmente.\r\n\r\nArt. 5º - A Divisão de Controle de Contratos manterá atualizado o cadastro de contratos em vigor, através de planilha, contendo todas as informações necessárias ao acompanhamento dos instrumentos em execução na SEFAZ.\r\n\r\nArt. 6º - A Divisão de Controle de Contratos é co-responsável pelo controle dos prazos contratuais, devendo alertar oficialmente os membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, sobre o término dos contratos, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso algum instrumento contratual tenha prazo inferior ou igual a 120 (cento e vinte) dias, a Divisão de Controle de Contratos alertará oficialmente aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, sobre o término dos contratos, 30 (trinta) dias após ao início da vigência contratual.\r\n\r\nDAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES\r\n\r\nArt. 7º - São atribuições das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, através de seus membros:\r\n\r\nI- acompanhar, controlar e fiscalizar a execução de contrato administrativo de acordo com os termos do instrumento contratual, com observância dos prazos, projetos, especificações, valores e condições nele contidos, observando o disposto no Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e instrumentos congêneres, que é parte integrante da presente Resolução;\r\n\r\nll- informar imediatamente à Divisão de Controle de Contratos os atrasos e irregularidades que constatar na execução dos contratos;\r\n\r\nIII- manter sob sua guarda toda documentação encaminhada pela Divisão de Controle de Contratos para o devido acompanhamento do processo administrativo;\r\n\r\nIV- comunicar à Divisão de Controle de Contratos sobre irregularidade não solucionada na execução do contrato, com a brevidade que o caso exigir, por meio de relatório e de todos os documentos que comprovem as diligências efetuadas pela comissão para a solução das falhas detectadas;\r\n\r\nV - encaminhar à Divisão de Controle de Contratos as solicitações feitas pelo contratado por reajustes para o reequilíbrio econômico-financeiro, complementando com as informações necessárias às decisões;\r\n\r\nVI - encaminhar o faturamento devidamente atestado pelos seus membros à Coordenadoria de Apoio Logístico do Departamento Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nVII- solicitar ao contratado a correção das irregularidades verificadas pela Assessoria de Contabilidade Analítica na documentação necessária para o efetivo pagamento da fatura;\r\n\r\nVIII- fiscalizar, de acordo com os termos contratuais, o cumprimento das exigências legais relativas ao pagamento dos encargos trabalhistas e previdenciários concernentes à prestação contratual, solicitando, para tanto, cópia dos respectivos documentos comprobatórios de quitação;\r\n\r\nIX- encaminhar à Divisão de Controle de Contratos manifestação quanto à prorrogação do contrato, devidamente justificada, bem como indicação de abertura de novo procedimento licitatório, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 8º- O atesto realizado pelos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização é a confirmação da satisfatória execução do contrato, aposta no verso da primeira via do documento fiscal ou de outro documento comprobatório.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de impedimentos funcionais eventuais de quaisquer membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização devidamente comprovados, a atestação será realizada pelo Diretor da Divisão de Controle de Contratos.\r\n\r\nArt. 9º - O descumprimento das obrigações imputadas aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 10 - Aplicam-se as disposições desta Resolução e seu respectivo Manual, no que couber, aos contratos e outros instrumentos congêneres firmados por esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nMANUAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nApresentação \r\n\r\nPARTE I - NOÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n1.1 - Licitação - Por que licitar? \r\n\r\n1. 2 - Modalidades: Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão \r\n\r\n1.2.1 - Obras/Serviços de Engenharia \r\n\r\n1.2.2 - Compras e Outros Serviços\r\n\r\n1.2.3 - Dispensa de licitação\r\n\r\n1.2.4 - Pregão\r\n\r\n1.3 - Modalidades de licitação\r\n\r\n1.3.1 - Convite\r\n\r\n1.3.2 - Tomada de Preços\r\n\r\n1.3.3 - Concorrência\r\n\r\n1.3.4 - Dispensa de licitação (ver detalhes no item 1.6)\r\n\r\n1.3.5 - Pregão\r\n\r\n1.3.5.1 - Pregão eletrônico \r\n\r\n1.4 - Tipo de Licitação\r\n\r\n1.5 - Sistema de Registro de Preços - SRP\r\n\r\n1.6 - Exceções à obrigatoriedade de licitar\r\n\r\n1.7 - A Importância do projeto básico para a contratação\r\n\r\n1.8 - Contratos Administrativos\r\n\r\n1.9 - Contratação de obras e serviços: espécies de contratos\r\n\r\n1.9.1 - Conceito de obra\r\n\r\n1.9.2 - Conceito de serviço\r\n\r\n1.9.3 - Conceito de serviço de engenharia\r\n\r\n1.10 - Contrato de aquisição\r\n\r\n1.11 - Elementos do Instrumento Contratual\r\n\r\n1.12 - A publicidade e a eficácia do contrato\r\n\r\nPARTE II - DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n2.1 - Alteração contratual\r\n\r\n2.2 - Prorrogação contratual\r\n\r\n2.3 - Reajustes contratuais\r\n\r\n2.3.1 - O que é reequilíbrio econômico-financeiro?\r\n\r\n2.4 - Termo Aditivo\r\n\r\n2.5 - Apostilamento\r\n\r\n2.6 - Descumprimento do Contrato\r\n\r\n2.6.1 - Sanções aplicáveis pela inexecução total ou parcial dos serviços contratados\r\n\r\n2.6.1.1 - Advertência\r\n\r\n2.6.1.2 - Multa\r\n\r\n2.6.1.3 - Suspensão Temporária\r\n\r\n2.6.1.4 - Declaração de Inidoneidade\r\n\r\n2.7 - Rescisão e anulação contratual\r\n\r\n2.8 - Resumo dos direitos e obrigações do contratado\r\n\r\n2.9 - Recurso administrativo (hierárquico)\r\n\r\n2.10 - Do controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTE III - DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Recebimento do serviço prestado\r\n\r\n3.2 - Recebimento do material entregue\r\n\r\n3.3 - Atestações\r\n\r\n3.4 - Certificação da Despesa\r\n\r\n3.5 - Recebimento da nota fiscal/fatura e atestação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nAnexo I - Modelo de Atestado de Realização dos Serviços - Mensal\r\n\r\nAnexo II - Modelo de Atestado de Realização dos Serviços - Definitivo\r\n\r\nAnexo III - Modelo de Atestado de Recebimento de Material - Definitivo\r\n\r\nAnexo IV - Modelo de Formulário de Ocorrências e/ou Correções dos Serviços\r\n\r\nAnexo V - Modelo de Controle de Faturamento\r\n\r\nAnexo VI - Modelo de Aplicação de Penalidades previstas contratualmente\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\nO Manual tem a finalidade de propiciar à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização uma visão global das suas atividades e instruir no sentido de regulamentar, orientar e facilitar a atuação dos seus membros. Este documento permite atualizações freqüentes, cuja periodicidade de revisão variará conforme a ocorrência de avanços na legislação e nos processos gerenciais aplicados à Administração Pública, bem como por sugestões dos próprios membros da Comissão.\r\n\r\nAlém disso, a apresentação deste documento segue as orientações da Lei nº 8.666/93, em seu art. 115 que diz que: “Os órgãos da Administração poderão expedir normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações, no âmbito de sua competência, observadas as disposições desta Lei.”\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPARTE I - NOÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n1.1 - Licitação - Por que licitar?\r\n\r\nSempre que a Administração Pública pretender realizar obras, contratar serviços, efetuar compras, promover alienações de bens móveis ou imóveis, empreender concessões, permissões ou locações de bens com terceiros, deve, obrigatoriamente, fazê-lo por meio do procedimento licitatório, aplicável a cada uma das situações e de acordo com limites e parâmetros próprios, especificados legalmente, podendo deixar de adotá-lo somente nos casos especificados na Lei Federal que rege as licitações e contratos da Administração Pública.\r\n\r\nA igualdade entre os licitantes é pressuposto de validade da licitação, sendo que o principal objetivo desta é garantir a proposta mais vantajosa para o interesse público, a moralidade dos seus atos administrativos e dos procedimentos. Estão sujeitos à regra de licitar todos que administram recursos públicos.\r\n\r\nPor sua vez, o procedimento licitatório rege-se em estrita conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, instituindo as normas para licitações e contratos da Administração Pública.\r\n\r\nAdemais, é obrigatória a observação dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.\r\n\r\n1.2 - Modalidades: Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão \r\n\r\nA modalidade de licitação é definida com base nas características do objeto a ser contratado e no valor estimado para a contratação e em função dos seguintes limites:\r\n\r\n1.2.1 - Obras/Serviços de Engenharia\r\n\r\nArt. 23, inciso I, alínea “a” - até R$ 150.000,00 - Convite\r\n\r\nArt. 23, inciso I, alínea “b” - entre R$ 150.000,01 e R$ 1.500.000,00 - Tomada de Preços\r\n\r\nArt. 23, inciso I, alínea “c” - acima de R$ 1.500.000,00 - Concorrência\r\n\r\n1.2.2 - Compras e outros serviços\r\n\r\nArt. 23, inciso II, alínea “a” - até R$ 80.000,00 - Convite\r\n\r\nArt. 23, inciso II, alínea “b” - entre R$ 80.000,01 e R$ 650.000,00 - Tomada de Preços\r\n\r\nArt. 23, inciso II, alínea “c” - acima de R$ 650.000,00 - Concorrência\r\n\r\n1.2.3 - Dispensa de licitação\r\n\r\nArt. 24, inciso I - até R$ 15.000,00 - Obras/serviços de engenharia\r\n\r\nArt. 24, inciso II - até R$ 8.000,00 - Compras e outros serviços\r\n\r\n1.2.4 - Pregão\r\n\r\nBens e serviços comuns, qualquer que seja o valor da contratação\r\n\r\n1.3 - MODALIDADES DE LICITAÇÃO\r\n\r\n1.3.1 - Convite\r\n\r\n1.3.2 - Tomada de preços\r\n\r\n1.3.3 - Concorrência\r\n\r\n1.3.4 - Dispensa de licitação (ver detalhes no item 1.6)\r\n\r\n1.3.5 - PREGÃO\r\n\r\nO pregão é uma modalidade de licitação, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto Estadual n° 3.864, de 16 de setembro de 2002.\r\n\r\nO Pregão pode ser utilizado para qualquer valor de compra e destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, assim entendidos aqueles cujos padrões de desempenho e qualidades possam ser objetivamente definidos pelo edital, através de especificações usuais no mercado (art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Resolução SEPLAG nº 429/2011).\r\n\r\nAssim, não se leva em consideração o vulto do contrato, mas sim as características dos bens ou serviços, que devem ser comuns, ou seja, rotineiros, ordinários. O que difere essa modalidade das outras é a inversão que ocorre na seqüência das fases do procedimento, tornando-o mais célere.\r\n\r\n1.3.5.1 - Pregão eletrônico\r\n\r\nA expressão pregão eletrônico indica o procedimento licitatório que utiliza os meios de comunicação à distância. Contudo, inúmeros atos e formalidades serão praticados segundo as regras comuns, aplicáveis a toda e qualquer licitação. A peculiaridade do pregão eletrônico reside na ausência física do pregoeiro, de sua equipe de apoio e dos representantes dos licitantes num mesmo local determinado.\r\n\r\nNo pregão eletrônico, os interessados não comparecem a um determinado local portando envelopes, materialmente existentes, mas SE UTILIZAM de recursos propiciados pela Internet. As manifestações de vontade dos interessados são transmitidas por via eletrônica, sendo o procedimento conduzido pelo pregoeiro (a esse respeito ver Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Resolução SEPLAG nº 429/2011).\r\n\r\n1.4 - Tipo de Licitação\r\n\r\nÉ importante destacar que o tipo de licitação não se confunde com a modalidade de licitação. Modalidade é o procedimento, ou seja, o rito específico que o certame deverá observar. Já os tipos relacionam-se com o critério de julgamento para a seleção da proposta mais vantajosa, tais sejam: Menor preço, Melhor Técnica, Técnica e Preço, Maior Lance ou Oferta.\r\n\r\n1.5 - Sistema de Registro de Preços - SRP\r\n\r\nO Sistema de Registro de Preços representa um conjunto de procedimentos para registro formal de preços, precedido de licitação realizada nas modalidades concorrência ou pregão, onde são selecionadas propostas de preços unitários a serem utilizadas em contratações futuras de bens ou serviços, de consumo e uso freqüentes.\r\n\r\nDeve-se salientar que o registro de preços é adequado àqueles objetos mais simples, que podem ser individualizados através de uma descrição simplificada e sucinta. O SRP é um procedimento especial de licitação onde a Administração não está vinculada a adquirir toda a quantidade estimada. Em face disso, as contratações podem ser realizadas na medida da necessidade do Poder Público.\r\n\r\n1.6 - Exceções à obrigatoriedade de licitar\r\n\r\nA Lei Federal nº 8.666/93 ressalva os casos de contratação direta, quais sejam:\r\n\r\n- dispensa de licitação (dispensada e dispensável);\r\n\r\n- inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nA diferença essencial entre dispensa, seja licitação dispensada ou licitação dispensável (art. 17 e art. 24, respectivamente), e inexigibilidade (art. 25), reside no fato de que, na dispensa há possibilidade de competição, mas a licitação não é obrigatória porque a Lei faculta à Administração a possibilidade de contratar diretamente, tendo em vista algum valor jurídico relevante. As hipóteses legais previstas são taxativas.\r\n\r\nNo caso da inexigibilidade não há possibilidade de competição, ou porque só existe um objeto capaz de atender às necessidades da Administração; ou porque tal objeto é exclusivo de um único fornecedor; ou ainda porque as características específicas do produto ou do serviço necessário são bastante singulares, não existindo, portanto condições objetivas de instaurar competição entre os possíveis fornecedores, tornando a licitação inviável.\r\n\r\nO art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 exige fundamentação pormenorizada para todos os casos de inexigibilidade e para a maioria dos casos de dispensa. O art. 26 estabelece a obrigação de comunicar à autoridade superior, ratificação e ainda publicação do ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO parágrafo único desse artigo determina em especial que o processo de dispensa, inexigibilidade será instruído, no que couber, com justificativa do preço, razão da escolha do fornecedor ou executante.\r\n\r\nNOTA: Em resumo, a regra geral é a de que se instaure licitação para quaisquer contratações. Contudo, a lei autoriza que esse procedimento seja afastado em alguns casos, tais como a licitação dispensada (art. 17, incisos I e II da Lei Federal n° 8.666/93); licitação dispensável (art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93); licitação inexigível (art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\n1.7 - A Importância do Projeto Básico para a contratação\r\n\r\nUm dos documentos indispensáveis à consecução de qualquer contratação e uma das peças inaugurais e indispensáveis, tanto no caso da instauração do procedimento licitatório, quanto no momento do procedimento de dispensa ou inexigibilidade é o Projeto Básico.\r\n\r\nEsse instrumento reflete o momento do planejamento da Administração. É fase anterior à autorização da despesa e da própria contratação. Daí a importância de entender o que é um Projeto Básico e qual sua finalidade.\r\n\r\nO Projeto Básico não é e nem pode ser visto como uma mera burocracia resultante da aplicação da Lei, mas deve ser encarado como uma ferramenta útil à Administração na sua ação de contratar. É, assim, um instrumento que propicia à Administração conhecer o objeto que se quer licitar, de forma detalhada, clara e precisa e deve ser elaborado de forma a permitir ao licitante as informações necessárias à boa elaboração de sua proposta.\r\n\r\nNão há forma ou modelo definido de projeto básico, o essencial é que seu conteúdo contemple todas as informações necessárias à justificativa do pedido, bem como à elaboração do edital de licitação e da minuta de contrato.\r\n\r\nSeu objetivo, desse modo, é esclarecer como deverá ser executado o objeto da licitação, relativamente à definição dos principais parâmetros envolvidos na contratação, tais como, quantidade, prazos, condições de fornecimento, forma de pagamento e forma de execução da garantia.\r\n\r\nVisa, assim, demonstrar a viabilidade e a conveniência de sua execução, evidenciando, dentre outros aspectos:\r\n\r\n- que os custos são compatíveis com as disponibilidades orçamentárias;\r\n\r\n- que todas as soluções técnicas possíveis foram cogitadas, tendo sido selecionada a melhor alternativa; e \r\n\r\n- que os prazos para execução foram CALCULADOS.\r\n\r\nATENÇÃO: A elaboração de um Projeto Básico incompleto ou falho resulta em um contrato indeterminado e impreciso, que não atenderá aos objetivos da Administração.\r\n\r\n1.8 - Contratos Administrativos\r\n\r\nContrato Administrativo é um ajuste que a Administração Pública firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração”. Os contratos administrativos são sempre formais e escritos.\r\n\r\nUm princípio basilar que rege a atuação da Administração Pública é o da supremacia do interesse público sobre o privado. \r\n\r\nPor sua vez, os Contratos Administrativos (PROJETO BÁSICO + Edital + Proposta) são regulados por preceitos de Direito Público, princípios da teoria geral dos contratos, disposições de direito privado e definem:\r\n\r\n- Direitos, obrigações e responsabilidades das partes;\r\n\r\n- Condições de execução do contrato;\r\n\r\n- Objeto e elementos característicos do serviço;\r\n\r\n- Regime de execução;\r\n\r\n- Preço e condições de pagamento;\r\n\r\n- Reajuste - critérios, periodicidade, data-base;\r\n\r\n- Prazos de execução;\r\n\r\n- Prazo de recebimento do objeto do contrato;\r\n\r\n- Previsão orçamentária;\r\n\r\n- Garantias;\r\n\r\n- Penalidades;\r\n\r\n- Hipóteses de rescisão;\r\n\r\n- Foro;\r\n\r\n- Designação de servidores como membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato e instrumentos congêneres.\r\n\r\n1.9 - Contratação de obras e serviços: espécies de contratos\r\n\r\nOs contratos mais comuns firmados entre a Administração Pública e o ente particular são:\r\n\r\n- os contratos de obras públicas;\r\n\r\n- os contratos de prestação de serviços; e \r\n\r\n- os que envolvem aquisição. \r\n\r\nExistem outros tipos de contratos administrativos, tais como os contratos de concessão e permissão (de uso de bem público e de serviços), de empréstimo público, de gestão e ainda os contratos de comodato e de locação.\r\n\r\n1.9.1 - Conceito de obra\r\n\r\nConsidera-se obra toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de bem público, realizada de forma direta pela Administração ou indiretamente, por intermédio de terceiro contratado (art. 6º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93).\r\n\r\n1.9.2 - Conceito de serviço\r\n\r\nServiço é toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, limpeza, vigilância, conservação, reparação, transporte, locação de bens, publicidade, trabalho técnico profissional.\r\n\r\n1.9.3 - Conceito de serviço de engenharia\r\n\r\nA lei não tratou de conceituar o que são serviços de engenharia, por isso a utilização do critério de exclusão em relação às obras de engenharia. Os serviços de engenharia devem ser entendidos como sendo aqueles que, de forma exclusiva, pessoal, devam ser prestados ou assinados por profissionais engenheiros, mas que não dizem respeito a obras de engenharia.\r\n\r\n1.10 - Contrato de aquisição\r\n\r\nÉ o ajuste administrativo pelo qual a Administração adquire coisas móveis (materiais, equipamentos, produtos industrializados, gêneros administrativos), necessárias à realização de suas obras ou à manutenção de seus serviços.\r\n\r\nOs contratos de aquisição admitem três modalidades: aquisição integral, aquisição parcelada e aquisição contínua.\r\n\r\n· Aquisição integral: a entrega da coisa deve ser feita de uma só vez e na sua totalidade;\r\n\r\n· Aquisição parcelada: neste caso, a prestação se exaure com a entrega final da quantidade contratada;\r\n\r\n· Aquisição contínua: a entrega é sucessiva e perene, devendo ser realizada nas datas avençadas e pelo tempo que durar o contrato.\r\n\r\nO contrato de aquisição se sujeita aos mesmos princípios gerais que disciplinam a formação e execução dos demais contratos administrativos, tais como a obrigatoriedade do procedimento licitatório prévio; a alterabilidade das cláusulas contratuais; possibilidade de rescisão unilateral; exigibilidade de garantias contratuais; aplicação de penalidades; precariedade do recebimento provisório, entre outros aspectos.\r\n\r\n1.11 - Elementos do Instrumento Contratual\r\n\r\na) Preâmbulo (parte superior): nome das partes, informações de cada uma delas (qualificação e sede), representantes legais (qualificação e endereço), finalidade do contrato, ato que autorizou, o número do processo, legislação a que estão submetidas às partes. Nos casos de dispensa ou inexigibilidade, deverá ser indicado, no preâmbulo, esta condição.\r\n\r\nb) Texto (corpo do contrato): parte mediana onde estão contidas as cláusulas obrigacionais (descrição do objeto, prazo de vigência, forma de pagamento, condições de sua execução, direitos, obrigações e responsabilidades das partes). Tais disposições devem estar em conformidade com o edital.\r\n\r\nc) Encerramento (parte final do contrato): as partes declaram que, por estarem de acordo com o pactuado, o assinam em tantas vias de igual teor e forma, para os mesmos efeitos e direitos, indicam local e data de formalização do instrumento, apondo ao final suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n1.12 - A publicidade e a eficácia do contrato\r\n\r\nTodo e qualquer contrato e instrumentos congêneres celebrados pela Administração Pública deverá ser publicado na Imprensa Oficial, neste caso, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, como condição de eficácia. É o princípio da publicidade.\r\n\r\nPARTE II - DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n2.1 - Alteração contratual\r\n\r\nA alteração de um contrato pode se dar unilateral ou consensualmente. A alteração administrativa ou alteração UNILATERAL cabe exclusivamente à Administração Pública contratante, nas hipóteses previstas em lei, transcritas a seguir:\r\n\r\na) Quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;\r\n\r\nb) Quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou redução quantitativa de seu objeto;\r\n\r\nc) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos (art. 65, § 1. º da Lei Federal n. º 8.666/93);\r\n\r\nd) Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo 1.º do art. 65 da referida lei, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes (art. 65, § 2.º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\nExemplo: Se um CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS suprimir quantidade de horas dos postos de trabalho, ou mesmo um posto de trabalho contratado, o valor do acréscimo ou supressão não deve ultrapassar 25% do valor do contrato inicial atualizado, considerando os reajustes concedidos. \r\n\r\nNeste caso, deve-se considerar o valor do posto de trabalho, para fins de cálculo, considerando todos os reajustes concedidos no dissídio coletivo de trabalho de cada categoria. Importante lembrar que a Lei Federal nº 8.666/93 (art. 65, § 2º, inciso II) possibilita que somente as supressões, jamais os acréscimos quantitativos, possam exceder o limite estabelecido, desde que resultantes de acordo entre as partes e somente podem ser realizados após a assinatura do contrato.\r\n\r\nPor outro lado, a alteração consensual (acordo) pode se dar de comum acordo entre as partes, cabendo quando:\r\n\r\na) for conveniente a substituição da garantia de execução;\r\n\r\nb) for necessária a modificação do regime de execução de obra, serviço ou fornecimento, em face da verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originais;\r\n\r\nc) for necessária a modificação da forma de pagamento, mantido o valor inicial e vedada a antecipação do pagamento;\r\n\r\nd) for necessária para a manutenção da relação econômico-financeira inicialmente pactuada.\r\n\r\nHavendo modificação unilateral da Administração, tanto na necessidade de mudança do Projeto Básico ou Termo de Referência, quanto na alteração dos quantitativos, seja para mais ou para menos, devem os membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização promoverem a alteração contratual por meio de termo aditivo, não importando se a alteração modificou ou não o preço do contrato.\r\n\r\nA alteração contratual diz respeito a fato novo. Não se confunde, portanto, com reajuste contratual, que está previsto no contrato. \r\n\r\nAs alterações de contratos, sejam elas decorrentes de alteração ou revisão contratual que implique em AUMENTO DE DESPESA, devem ser submetidas à análise, instruindo o processo com os seguintes documentos:\r\n\r\na) justificativa apresentada pelo ordenador primário do respectivo órgão ou entidade;\r\n\r\nb) cópias do edital, proposta vencedora, contrato originário, termos aditivos e seus cronogramas, apostilamentos e demais documentos relativos ao pedido de alteração contratual, caso existam;\r\n\r\nc) relatório resumido contendo histórico contratual com objeto, preço e respectivo percentual de acréscimo contratual e data de início da atividade; e\r\n\r\nd) parecer jurídico conclusivo sobre a legalidade do procedimento.\r\n\r\nAlém desses, deverão ser encaminhados outros documentos, se relevantes à análise da necessidade, legalidade e preços da alteração proposta.\r\n\r\n2.2 - Prorrogação contratual\r\n\r\nConstitui a ampliação do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste. Para se consolidar a prorrogação não é exigida nova licitação, nem lei que a autorize. A prorrogação é formalizada por TERMO ADITIVO ou ADITAMENTO, cuja minuta é analisada e aprovada pela Assessoria Jurídica, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditado, deve o contrato, em resumo, ser publicado, para que alcance a eficácia desejada. Não há PRORROGAÇÃO TÁCITA.\r\n\r\nATENÇÃO!\r\n\r\nA admissibilidade de prorrogação de contratos somente é pertinente nos casos de contratos de natureza contínua. A prorrogação deve ser motivada e previamente autorizada expressamente pela autoridade competente (art. 57, § 2º, Lei Federal nº 8.666/93).\r\n\r\nA única disposição que deve conter a prorrogação é o NOVO PRAZO (aumento, nada mais). PRORROGAÇÃO deve ser entendida como a ampliação do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste, mantido o mesmo contratado e respeitadas às condições anteriormente estabelecidas, nos casos permitidos em lei.\r\n\r\nPRAZO MÁXIMO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO: 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, COM EXCEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CUJO LIMITE MÁXIMO É DE 48 MESES. OBSERVAR RIGOROSAMENTE A NATUREZA, SOB PENA DE NÃO PODER ADITAR. NECESSIDADE DE INSTAURAR LICITAÇÃO. \r\n\r\nOs documentos necessários que deverão ser encaminhados no prazo de 90 (noventa) dias que antecederem ao término da vigência contratual ou do termo aditivo são os seguintes:\r\n\r\na) justificativa apresentada pelos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização;\r\n\r\nb) pesquisa de preços que demonstre a vantajosidade para a SEFAZ ao optar pela prorrogação do contrato; e\r\n\r\nc) parecer jurídico conclusivo sobre a legalidade do procedimento.\r\n\r\n2.3 - Reajustes contratuais\r\n\r\nReajuste é a majoração dos preços iniciais, destinado a compensar a inflação ou elevações de mercado, decorrentes de desvalorização da moeda ou aumento geral de custos durante o período de execução contratual. Deve, necessariamente, estar previsto no edital e no contrato.\r\n\r\nVale ressaltar que, segundo o art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, “a variação contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato (...), não caracteriza alteração do mesmo, podendo ser registrada por simples apostila”.\r\n\r\n2.3.1 - O que é reequilíbrio econômico-financeiro?\r\n\r\nPor ocasião da assinatura do contrato é estabelecida a relação, ou equação econômico-financeira entre as partes, que deverá ser mantida durante todo o período de vigência do contrato, durante toda sua execução.\r\n\r\nA ocorrência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução contratual, ou, ainda, casos de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual (art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93), obriga à alteração do ajuste com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contrato.\r\n\r\nQualquer alteração substancial seja nas especificações dos serviços, seja decorrente de interesse público ou de situações imprevistas e imprevisíveis, que possa tornar o contrato inexeqüível, causando prejuízo a qualquer das partes, obriga à modificação do contrato existente, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nCaracterizam-se como fatos novos e excepcionais, não previstos quando da formalização do contrato, por exemplo, a criação de encargos ou tributos (impostos novos, por exemplo) durante a execução do contrato.\r\n\r\nPor outro lado, se o serviço não mais é prestado a contento e o preço pago não cobre as despesas da Contratada, nem dá lucro, como conseqüência de fatos novos e estranhos à vontade das partes, o contrato deve ser revisto, em função de fatos imprevisíveis, decorrentes de caso fortuito ou força maior.\r\n\r\n- caso fortuito (evento da natureza: inundação, por exemplo);\r\n\r\n- força maior (evento humano: greve geral, por exemplo);\r\n\r\n- fato do príncipe (determinação estatal, geral: lei, medida provisória, etc.).\r\n\r\nEm suma, é direito do contratado invocar o reequilíbrio econômico-financeiro quando houver obstáculos à execução do contrato, implicando em ônus excessivo para uma das partes.\r\n\r\nCom o escopo de resguardar o preço inicialmente contratado, de sorte que não haja enriquecimento ilícito por parte do Poder Público, foram criados institutos que funcionam como mecanismos passíveis de promover o reequilíbrio econômico-financeiro.\r\n\r\nSão eles os seguintes:\r\n\r\n- Reajuste;\r\n\r\n- Revisão ou recomposição de preços;\r\n\r\n- Repactuação.\r\n\r\n2.4 - Termo Aditivo\r\n\r\nO instrumento jurídico para a alteração contratual é denominado TERMO ADITIVO (ou TERMO DE ADITAMENTO). Somente é possível promover o aditamento antes do vencimento do contrato. Por isso, a necessidade de planejamento. \r\n\r\nATENÇÃO: Recomenda-se aos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato 03 (três) meses de antecedência nos casos de pedido de prorrogação ou acréscimo nos quantitativos.\r\n\r\nSituação mais comum: Aditamento para prorrogação de prazo.\r\n\r\n2.5 - Apostilamento\r\n\r\nAs apostilas são atos enunciativos ou declaratórios de uma situação anterior criada por lei. Ao apostilar um título, a Administração não cria um direito, pois apenas reconhece a existência de um direito criado por norma legal. Equivale a uma averbação.\r\n\r\nA apostila pode ser feita no verso da última página do termo de contrato, juntada por meio de outro documento ao termo de contrato ou através de publicação no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nA apostila pode ser utilizada nos seguintes casos:\r\n\r\na) variação do valor contratual decorrente de reajuste previsto no contrato;\r\n\r\nb) compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento;\r\n\r\nc) empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido.\r\n\r\nPodem ser decorrentes, ainda, de mudanças internas da SEFAZ que não afetem a sua relação com o contratado, como por exemplo, a mudança da fonte de recursos designada no contrato.\r\n\r\nNo caso de alterações formais do instrumento contratual também é possível a adoção do apostilamento, como na retificação do CNPJ ou do endereço da empresa contratada.\r\n\r\nTodas estas alterações podem ser feitas por apostilamento pelo fato de não alterarem as bases contratuais.\r\n\r\n2.6 - Descumprimento do Contrato\r\n\r\nInexecução do contrato é o descumprimento, parcial ou total, do contrato, com ou sem culpa da parte inadimplente. Qualquer das partes pode vir a descumprir o contrato, o que acarretará conseqüências pelo inadimplemento.\r\n\r\n2.6.1 - Sanções aplicáveis pela inexecução total ou parcial dos serviços contratados\r\n\r\nAs empresas que não cumprirem as normas da licitação ou que derem causa ao não-cumprimento das cláusulas contratuais estão sujeitas as seguintes sanções:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa;\r\n\r\nc) suspensão temporária, não superior a 05 (cinco) anos, na modalidade pregão, e não superior a 02 (dois) anos para as demais modalidades, aplicada segundo a natureza e a gravidade da falta cometida;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar com a Administração Pública. Importante ressaltar que as sanções administrativas devem estar previstas no contrato para que não restem dúvidas para ambas as partes. \r\n\r\nSugere-se que a confecção do referido documento seja avaliada pela assessoria jurídica do órgão ou entidade, fazendo constar uma via no processo. Excetua-se deste procedimento, a sanção de declaração de inidoneidade, que possui um rito próprio a ser descrito mais adiante.\r\n\r\n2.6.1.1 - Advertência\r\n\r\nÉ a sanção por escrito, emitida pelo órgão ou entidade contratante, quando o contratado descumprir qualquer obrigação.\r\n\r\nÉ a sanção mais tênue, utilizada para ocorrências leves. Trata-se, portanto, de uma leve censura moral aplicada ao contratado diante de pequenas falhas na execução contratual.\r\n\r\n2.6.1.2 - Multa\r\n\r\nÉ a sanção pecuniária que será imposta à contratada pelo atraso injustificado na entrega ou execução do contrato, ou seja, esta atinge o patrimônio do contratado. O valor da multa será deduzido dos créditos ou garantias da empresa, que poderá ser cobrado administrativa ou judicialmente. Se o valor da multa ultrapassar os créditos da contratada e/ou garantias, o valor excedente será encaminhado à cobrança extrajudicial ou judicial.\r\n\r\nPara efeitos do cálculo da multa, o atraso será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao do vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato, e a multa será aplicada quando o atraso for superior a 05 (cinco) dias.\r\n\r\nImportante lembrar que a aplicação da multa não impede que a Administração aplique à contratada outras sanções que julgar necessárias.\r\n\r\n2.6.1.3 - Suspensão Temporária\r\n\r\nÉ a sanção aplicada pela SEFAZ que impossibilita a participação da empresa em licitações e/ou contratos com a Administração Pública Estadual, ficando suspenso seu registro no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado/SIGA até que se cumpra o prazo aplicado.\r\n\r\nOs prazos de suspensão são:\r\n\r\nI - por até 30 (trinta) dias, quando aplicada a pena de advertência emitida pela Administração e a empresa permanecer inadimplente;\r\n\r\nII - por até 90 (noventa) dias, quando a empresa interessada solicitar cancelamento da proposta após a abertura e antes do resultado do julgamento;\r\n\r\nIII - por até 12 (doze) meses, quando a empresa adjudicada se recusar a retirar a autorização de fornecimento ou assinar o contrato;\r\n\r\nIV - por até 12 (doze) meses, quando a empresa adjudicada motivar a rescisão total ou parcial da autorização de fornecimento e/ou do contrato;\r\n\r\nV - por até 12 (doze) meses, quando a empresa praticar atos que claramente visem à frustração dos objetivos da licitação;\r\n\r\nVI - por até 24 (vinte e quatro) meses, quando a empresa apresentar documentos fraudulentos nas licitações;\r\n\r\nVII - por até 05 (cinco) anos quando, na modalidade de pregão, a fornecedora convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal. Nesse caso, a CONTRATADA ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios; e\r\n\r\nVIII - até a realização do pagamento, quando a empresa receber qualquer das multas previstas no artigo anterior.\r\n\r\nA suspensão do direito de participar de licitação poderá ser ampliada até o dobro, em caso de reincidência.\r\n\r\n2.6.1.4 - Declaração de Inidoneidade\r\n\r\nÉ a sanção aplicável à CONTRATADA devido a faltas graves demonstradores da falta de idoneidade para licitar ou contratar novamente com o Poder Público, que importem em dolo da contratada e que reste comprovado que a mesma realizou atos comprovadamente irregulares ou praticou qualquer ilegalidade no âmbito da licitação ou na execução contratual.\r\n\r\nA referida declaração é de competência exclusiva do Governador do Estado do Rio de Janeiro, devendo a autoridade superior do órgão CONTRATANTE, prolator da decisão, encaminhar o processo no prazo de 10 dias para ratificação, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA extinção de seus efeitos deve ser publicada da mesma forma. A declaração de inidoneidade permanecerá em vigor por prazo indeterminado, enquanto durarem os motivos que ensejaram a punibilidade ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que a aplicou.\r\n\r\n2.7 - Rescisão e anulação contratual\r\n\r\nO contrato pode ser encerrado antes do vencimento da vigência pactuada. Nesse caso, de forma excepcional, ocorre a rescisão ou a anulação. A rescisão contratual ocorre quando há descumprimento total ou parcial do contrato. Nesse caso, cada uma das partes responde pelas conseqüências de sua inexecução.\r\n\r\nA rescisão contratual pode ser unilateral, amigável ou judicial, nos casos previstos no art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93. A rescisão administrativa (unilateral) ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, e, em ambos os casos, o contratado deve ser ressarcido da parte já executada dos serviços.\r\n\r\nNo caso de rescisão unilateral de contratos de prestação de serviços terceirizados, embasada nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93, quando a Administração der causa e não houver culpa do contratado, este deverá ser ressarcido dos prejuízos efetivamente comprovados que houver sofrido, tendo direito à devolução da garantia, se houver, pagamento do que foi efetivamente executado até a data da rescisão e do custo da desmobilização, se houver.\r\n\r\nAs situações que comportam a rescisão unilateral são as seguintes:\r\n\r\na) descumprimento ou cumprimento irregular do contrato pelo particular (fornecedor), ou ainda, a lentidão no cumprimento que impossibilite a conclusão nos prazos estipulados, provada essa impossibilidade pela Administração (art. 78, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nb) o atraso injustificado no início da execução do contrato (art. 78, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93);\r\n\r\nc) a paralisação da execução do contrato, sem justa causa e sem prévia comunicação à Administração (art. 78, inciso V da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\nd) a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato (art. 78, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\ne) o desatendimento das determinações regulares das autoridades designadas para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato (art. 78, inciso VII da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\nf) o cometimento reiterado de faltas na execução do contrato, anotadas em registro próprio, pelo representante da Administração (art. 78, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\ng) a decretação da falência ou a instauração de insolvência civil (art. 78, inciso IX da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\nh) a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado (art. 78, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\ni) a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato (art. 78, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\nj) submeter, o CONTRATADO, menores de 18 anos a trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou utilizar, para qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (art.78, inciso XVIII da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\nk) razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato (art. 78, inciso XII da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\nl) ocorrência de caso fortuito ou força maior que impeça a execução do contrato (art. 78, inciso XVII da Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\nQuando a rescisão unilateral tiver como motivo o inadimplemento ou má execução do objeto por parte do CONTRATADO, nos casos dispostos nos incisos I ao XI da Lei Federal n° 8.666/93 ou ainda, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, nos termos do inciso XII do mesmo artigo, a Administração pode tomar posse do objeto e assumir sua execução de forma direta ou indireta, devendo executar a garantia contratual, se houver, para ressarcimento dos prejuízos sofridos pela má execução ou pelo inadimplemento, bem como para reter as multas devidas pela contratada. Para isso, o órgão ou entidade tem a obrigação de definir o montante das perdas e danos sofridos.\r\n\r\nUma vez apurado o valor da dívida do CONTRATADO para com o Poder Público, seu montante deve ser exigido do particular, seja pela via administrativa ou judicialmente. Por outro lado, se o CONTRATADO dispuser de créditos a receber, a rescisão do contrato por culpa do contratado acarreta a suspensão de sua faculdade de exigir o pagamento dos créditos pendentes. Somente serão NOVAMENTE exigíveis após liquidadas as perdas e danos e na medida que os mesmos ultrapassem seus débitos com a Administração.\r\n\r\nNOTA: Quando a rescisão unilateral ocorrer com base nas hipóteses acima, sem que haja culpa do CONTRATADO, será ele ressarcido dos prejuízos comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito à devolução da garantia, aos pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, e ao pagamento do custo da desmobilização (art.79, §2º da Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\nA rescisão amigável é aquela efetuada em razão de não haver, por ambas as partes, interesse em continuar o contrato. Neste caso, não há que se falar em sanções. Simplesmente as partes decidem pelo desfazimento do contrato, arcando, cada uma, com os valores do serviço prestado a que tiverem direito, ou seja, o CONTRATADO receberá o que tiver para receber pelo serviço que foi executado e a Administração, por sua vez, fará o ressarcimento.\r\n\r\nA rescisão judicial é aquela em que as partes não conseguem acordar administrativamente o desfazimento do negócio, e, portanto, procuram o poder judiciário para exigirem seus direitos.\r\n\r\nA anulação é realizada por motivo de ilegalidade, ou seja, se em algum momento da licitação ou da contratação houve ilegalidade no procedimento deve o ato ser declarado nulo. Neste caso, havendo vício ou irregularidade insanável na licitação ou na contratação, não existe outra escolha senão a anulação por parte da Administração.\r\n\r\nA anulação deve ser justificada por escrito, juntamente com o fundamento legal, e este documento posteriormente deve ser anexado ao processo licitatório. A declaração de nulidade pode ser feita por despacho da autoridade competente contratante, em vista da ilegalidade preexistente.\r\n\r\nApurada ilegalidade no processo licitatório, a Administração não estará obrigada a indenizar o licitante vencedor, salvo se este comprovadamente já houver executado parte do serviço até a data da declaração (ou seja, a nulidade do procedimento induz à do contrato) ou apresentar comprovantes de outros prejuízos que tenha arcado para participar da licitação, devendo-se apurar a responsabilidade de quem lhe deu causa para um possível ressarcimento, a ser analisado pelo órgão contratante.\r\n\r\nA nulidade possui efeitos retroativos, ou seja, desconstitui os efeitos jurídicos já produzidos. Neste caso, havendo nulidade do contrato, esta nulidade retroage ao procedimento licitatório.\r\n\r\n2.8 - Resumo dos direitos e obrigações do contratado\r\n\r\nO contrato administrativo impõe às partes, direitos e obrigações. Ao objeto do contrato buscado pela Administração com a terceirização dos serviços correspondem necessariamente as obrigações atribuídas à Contratada.\r\n\r\nA Administração objetiva a prestação de serviço da forma mais planejada, racional e eficiente possível, e se incumbe pelo pagamento pelos serviços prestados. Outros deveres e obrigações impõem-se, como por exemplo:\r\n\r\n- AO CONTRATADO garantem-se a inalterabilidade do objeto do contrato, o recebimento do preço ajustado e as condições avençadas e o equilíbrio econômico financeiro do contrato;\r\n\r\n- À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA cabe pagar ao CONTRATADO, nas condições fixadas, o valor do contrato. Tudo deve conduzir para que, na época acertada, o valor a que faz jus esteja à disposição do CONTRATADO;\r\n\r\n- O atraso superior a 90 dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou aquisição, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, asseguram ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação, (inciso XV do art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93);\r\n\r\n- Os casos de devolução de nota fiscal ou fatura, realizadas pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por sua inexatidão ou irregularidades constatadas, poderá determinar a suspensão dos prazos e do pagamento, até que se corrijam as deficiências;\r\n\r\n- Ao CONTRATADO cabe a execução integral e a entrega do objeto do contrato; reparar, corrigir, remover, reconstruir e substituir, no todo ou em parte, o que executou com vício, defeito ou em desacordo com o estabelecido no contrato e ainda responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais e pelos danos que, por dolo ou culpa, vier a terceiros ou à Administração.\r\n\r\n2.9 - Recurso Administrativo (hierárquico)\r\n\r\nCaberá recurso administrativo a qualquer ato administrativo de cunho decisório que possa afetar o interesse do CONTRATADO, tais como: habilitação ou inabilitação de licitante, julgamento das propostas, anulação ou revogação de licitação, indeferimento do pedido de inscrição em registro cadastral, rescisão contratual por ato unilateral, aplicação de sanções administrativas, entre outras.\r\n\r\nO prazo para o interessado interpor recurso é de 05 (cinco) dias úteis, ressalvada a hipótese de recurso contra decisão derivada de licitação na modalidade convite, que é de 02 (dois) dias úteis. O prazo inicia a partir da intimação do ato, ou seja, a partir de sua publicação na imprensa oficial ou, quando não for obrigatória a publicidade, a partir da lavratura da ata da sessão, quando os licitantes interessados estiverem presentes, sendo que a data válida será a do dia em que o jornal circulou, excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia do vencimento.\r\n\r\nO recurso deve ser feito na forma escrita segundo as regras usuais de Direito Processual, peticionando à autoridade superior àquela que praticou o ato, que terá, igualmente, 05 (cinco) dias úteis para decidir a respeito ou elevá-lo ao superior, que terá mais 05 (cinco) dias úteis para proferir a decisão.\r\n\r\nO recurso possui efeito suspensivo quando se tratar de decisão nas fases de habilitação ou julgamento de propostas, ou seja, suspende os efeitos até que seja proferida a decisão da autoridade.\r\n\r\nPor outro lado, a lei faculta a atribuição de efeito suspensivo aos recursos que tratarem de outros casos que não os de licitação, exigindo ato motivado e as razões da concessão ou não do efeito suspensivo em vista do interesse público.\r\n\r\n2.10 - Do controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas.\r\n\r\nCabe ao Tribunal de Contas do Estado estabelecer um prazo para que o órgão ou entidade adote providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ocorrência de ilegalidade, e sustar a execução do ato impugnado, se for o caso.\r\n\r\nO TCE faz o controle das despesas decorrentes dos contratos administrativos, isto é, faz o controle externo das despesas realizadas pela Administração Pública e os particulares, visando à lisura e respeito a todos os preceitos de moralidade administrativa definidos no art. 37 da Constituição Federal (impessoalidade, moralidade, publicidade, legalidade, eficiência) e na Lei de Licitação e Contratos da Administração Pública (Lei Federal n° 8666/93).\r\n\r\nMais precisamente o art. 113 da Lei Federal n° 8.666/93 dispõe que o controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos pelo referido Diploma será feito pelo TCE, ficando os órgãos interessados da Administração responsáveis por demonstrar a legalidade e regularidade da despesa e execução, nos termos da Constituição e sem prejuízo do controle interno nela previsto.\r\n\r\nO não atendimento desses preceitos torna o agente público responsável pelos atos havidos pelo TCE como ilegais e anti-econômicos, gerando sanções.\r\n\r\nPARTE III - DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Recebimento do serviço prestado\r\n\r\nDe acordo como art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, executado o contrato, seu objeto deverá ser recebido, em se tratando de obras e serviços, provisoriamente e definitivamente.\r\n\r\nDurante a vigência contratual, além da fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações contratuais, os membros da Comissão deverão avaliar a qualidade dos serviços prestados, mediante mecanismos que atestem periodicamente o andamento da execução dos serviços. Essa avaliação dos serviços deve, sempre que possível, ser feita também pelos usuários, para verificar se os termos contratados são adequados e se estão sendo cumpridos. \r\n\r\nApós a avaliação dos serviços prestados, atestando a qualidade dos serviços executados, os membros da Comissão deverão emitir Atestado de Realização dos Serviços - Mensal ou Definitivo.\r\n\r\nA emissão do Atestado de Realização dos Serviços - Mensal deve ser realizada concomitante à aprovação da medição naquele período dos serviços, atestando, além da prestação dos serviços, a nota de qualidade ou o conceito adotado para a medição da qualidade dos serviços, nos casos de serviços terceirizados, avaliado mediante os mecanismos adotados, conforme modelo de Atestado de Realização dos Serviços - Mensal (Anexo I). \r\n\r\nPortanto, ele não somente atesta a prestação do serviço, como também avalia se o serviço foi realizado com a qualidade necessária. \r\n\r\nJá o recebimento definitivo pode ser realizado pelos membros da Comissão e deverá ser formalizado por termo circunstanciado e assinado pelos mesmos, após o decurso de observação ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, cujo prazo não poderá ser superior a 90 (noventa) dias após o recebimento provisório.\r\n\r\nO Atestado de Realização dos Serviços - Definitivo será emitido ao término da vigência contratual, e servirá para a liberação da garantia, conforme modelo (Anexo II).\r\n\r\nRessalta-se que a liberação do pagamento do serviço, sem a devida avaliação de qualidade e medição, constitui omissão por parte dos membros da Comissão, quando muitas vezes não desconta serviços não realizados ou mal feitos. Por isso, é importante lembrar que, se apurado prejuízo à Administração no momento da fiscalização, o responsável poderá ser alcançado e será obrigado a recolher os montantes devidos e corrigidos aos cofres públicos.\r\n\r\n3.2 - Recebimento do material entregue\r\n\r\nO recebimento de material em virtude de compra se divide em provisório e definitivo. \r\n\r\nO recebimento provisório ocorre no momento da entrega do material e não constitui sua aceitação, será registrado mediante a atestação no verso da Nota Fiscal, não configurando o recebimento definitivo do material.\r\n\r\nO recebimento definitivo se dá com a aceitação do material, que pressupõe a conformidade do material com as especificações descritas no processo de compra, devendo ser conferido no que diz respeito a preços, quantidades, especificações e qualidade no ato do recebimento e ser emitido Atestado de Recebimento de Material - Definitivo, permitindo assim a sua incorporação contábil (Anexo III).\r\n\r\n3.3 - Atestações\r\n\r\nA atestação deverá ser realizada pelos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização no verso da primeira via do documento fiscal ou de outro documento comprobatório, contendo:\r\n\r\na) Declaração do cumprimento total do objeto do contrato, preferencialmente utilizando o seguinte texto: “Atesto que o objeto da presente fatura foi executado”;\r\n\r\nb) Nome, lotação, função, matrícula e assinatura dos servidores nomeados como membros das Comissões;\r\n\r\nc) Data do atesto.\r\n\r\nCaso haja reprovação, no verso do documento deverá constar o seguinte texto padronizado: “Deixo de atestar o objeto da presente fatura, em face de não atendimento da respectiva execução”.\r\n\r\n3.4 - Certificação da Despesa\r\n\r\nPara que se possa efetuar o pagamento, é necessário que os membros da Comissão certifiquem a nota fiscal/fatura, atestando que a despesa a ser paga corresponde ao serviço efetivamente prestado no mês em pauta e/ou ao material entregue. \r\n\r\nEsta certificação consiste em observar as condições contratuais e mediante as planilhas de ocorrências, seus controles e observações repassadas ao preposto da empresa, certificar que o valor pleiteado pela empresa na nota fiscal/fatura corresponde ao serviço efetivamente prestado no mês ou material entregue.\r\n\r\nAlém disso, para que essa responsabilidade possa ser realizada com mais segurança pelos membros da Comissão, é importante sabermos quais são os documentos que esses membros devem exigir mensalmente para efetuar a certificação do documento fiscal. \r\n\r\nA exigência de tais documentos, antes de tudo, deve estar prevista no edital e no contrato. \r\n\r\nOs documentos e comprovantes de recolhimentos no caso de prestações de serviços terceirizados, referentes ao mês anterior, necessários são:\r\n\r\na) Folha de pagamento do pessoal compatível com os empregados vinculados à execução contratual e a respectiva quitação;\r\n\r\nb) Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, que corresponda à mão-de-obra envolvida na execução contratual;\r\n\r\nc) Guia da Previdência Social - GPS, que corresponda à GFIP dos empregados vinculados à execução contratual;\r\n\r\nd) Guia de Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, exceto se o órgão ou entidade efetivar a devida retenção.\r\n\r\nA CONTRATADA deve realizar folha de pagamento distinta, ou seja, deve ser entregue à contratante folha de pagamento especificando cada funcionário que presta serviço para cada contrato firmado, de acordo com o disposto no art. 31, § 5º, da Lei Federal nº 8.212/91.\r\n\r\nA não apresentação dos documentos acima citados implica na suspensão do pagamento da fatura até a apresentação, não sendo exigível atualização financeira dos valores por inadimplemento por parte da SEFAZ. \r\n\r\nAlém dos documentos acima, a contratada também é obrigada a apresentar certidões que comprovem a sua regularidade fiscal relativas ao FGTS, INSS, ISS e ICMS.\r\n\r\nVale ressaltar que o CONTRATADO deverá manter durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \r\n\r\n3.5 - Recebimento da nota fiscal/fatura e atestação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.\r\n\r\nAs notas fiscais referentes aos contratos de prestação de serviços e/ou aquisição de material devem ser encaminhadas pela EMPRESA CONTRATADA ao Departamento de Serviços, nos casos de prestação de serviços ou ao Departamento de Suprimentos, nos casos de aquisição de material, ambos pertencentes à Diretoria Geral de Administração e Finanças, para as providências necessárias à conferência e atesto dos documentos fiscais. \r\n\r\nOs departamentos indicados acima serão responsáveis pelo encaminhamento da fatura/nota fiscal aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização dos contratos para atestação.\r\n\r\nOs membros das Comissões, ao atestarem a fatura/nota fiscal, estarão declarando que o serviço ou material a que ela se refere foi satisfatoriamente prestado ou entregue e que o seu valor está em conformidade com o termo contratual.\r\n\r\nApós atesto pelos membros das Comissões, os documentos de cobrança devem ser encaminhados à Assessoria de Contabilidade Analítica no prazo de até 02 (dois) dias úteis.\r\n\r\nQuando se tratar de fatura/nota fiscal de telefonia, água, luz ou assemelhados, com a data de vencimento expressa no corpo do documento, o mesmo deve ser encaminhado à Assessoria de Contabilidade Analítica com a antecedência mínima de 04 (quatro) dias úteis da data prevista para pagamento. \r\n\r\nCaso a fatura/nota fiscal seja encaminhada fora do prazo supracitado, e não haja possibilidade de efetuar seu pagamento na data aprazada, a mesma será restituída aos membros das Comissões para as providências necessárias à prorrogação do prazo de vencimento.\r\n\r\nA fatura/nota fiscal, após análise da Assessoria de Contabilidade Analítica, poderá eventualmente ser restituída ao Departamento de Serviços ou Departamento de Suprimentos para que a mesma interaja junto à contratada objetivando a substituição ou correção do documento fiscal, se for o caso.\r\n\r\nCaso os documentos fiscais sejam encaminhados à Assessoria de Contabilidade Analítica sem que a documentação estipulada em contrato esteja completa, serão solicitadas ao Departamento de Serviços ou Departamento de Suprimentos as providências necessárias à complementação da documentação, possibilitando, assim, a liquidação e pagamento.\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nANEXO I - ATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - MENSAL\r\n\r\nDocumento emitido mensalmente após a avaliação da qualidade dos serviços, juntado à medição dos serviços realizados, atestando a nota ou conceito de qualidade aplicado. Deve ser anexado ao processo mensalmente.\r\n\r\nModelo de Atestado de Realização dos Serviços - Mensal\r\n\r\nATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - MENSAL\r\n\r\nRef.: Prestação de Serviços Terceirizados de (Limpeza e Conservação/ Vigilância)\r\n\r\nAtestamos que os serviços do mês __/20__ e respectiva fatura, referentes ao Contrato nº xxxx/xx, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ______________ foram executados de acordo com as especificações contratuais pactuadas entre as partes e dentro do padrão de qualidade aceito pela Administração.\r\n\r\nSegue abaixo relatório de prazos e valores contratuais:\r\n\r\nData de início contratual: __/__/____.\r\n\r\nNúmero de Termos Aditivos até o referido mês: ___\r\n\r\nPrazo contratual até o referido mês: ___ meses (com prorrogações)\r\n\r\nNúmero de postos de trabalho do mês:\r\n\r\nValor da fatura do mês: R$ ___________,__.\r\n\r\nRecebimento efetuado em 01 (uma) via que deverá ser parte integrante do processo administrativo n° E-___/_________/20____.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nANEXO II - ATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - DEFINITIVO\r\n\r\nDocumento emitido após o término da vigência contratual, que servirá para a liberação da garantia contratual. Deve ser anexada cópia ao processo ao final da contratação.\r\n\r\nModelo de Atestado de Realização dos Serviços - Definitivo\r\n\r\nATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - DEFINITIVO\r\n\r\nRef.: Prestação de Serviços Terceirizados de (Limpeza e Conservação/ Vigilância)\r\n\r\nAtestamos que os serviços constantes no Contrato nº _____/___, firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa _____________ foram executados de acordo com as cláusulas contratuais pactuadas entre as partes e dentro do padrão de qualidade aceito pela Administração.\r\n\r\nInformamos ainda, que a garantia de execução contratual solicitada no momento da assinatura do contrato encontra-se, a partir desta data, em condições de ser liberada. \r\n\r\nSegue abaixo relatório de prazos e valores contratuais:\r\n\r\nData de início contratual: ___/___/_____.\r\n\r\nNúmero de Termos Aditivos: ___\r\n\r\nPrazo contratual total: ___ meses (com prorrogações)\r\n\r\nData de término contratual: ___/___/_____ (contando todas as prorrogações)\r\n\r\nNúmero de postos de trabalho do último mês:\r\n\r\nValor total do contrato: R$ _________,___.\r\n\r\nRecebimento efetuado em 01 (uma) via que deverá ser parte integrante do processo administrativo n° E-___/_________/20____.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nANEXO III - ATESTADO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL - DEFINITIVO\r\n\r\nModelo de Atestado de Recebimento de Material\r\n\r\n“Atesto que o(s) material (is) descrito(s) neste documento, foi/foram recebido(s), atendendo as nossas especificações” \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 20__.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\nANEXO IV - MODELO DE FORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS E/OU CORREÇÕES DOS SERVIÇOS:\r\n\r\nEste formulário deve ser utilizado para documentar as ocorrências constatadas ou correções solicitadas pelos membros da Comissão no andamento dos serviços e precisa, necessariamente, ser dada ciência à Contratada. Deve ser anexado ao processo sempre que houver ocorrência e/ou correções.\r\n\r\nInstruções para preenchimento dos campos:\r\n\r\nContratante: SEFAZ.\r\n\r\nContratada: nome da empresa contratada.\r\n\r\nNúmero do contrato: número do contrato adotado pela SEFAZ.\r\n\r\nMês: mês a que se refere o registro de ocorrências e/ou correções, no seguinte formato (mês/ano).\r\n\r\nPostos de trabalho: elencar os postos de trabalho contratados, por exemplo: 03 serventes, 01 zelador, 02 copeiras etc.\r\n\r\nDia: preencher com o dia em que houve a ocorrência ou correção solicitada pelos membros da Comissão.Ocorrência observada ou correção solicitada: é de atribuição dos membros da Comissão preencher qual foi a ocorrência observada ou a correção solicitada para o preposto da contratada (exemplos: substituição de funcionário faltante, acidente de trabalho ocorrido, faltas, férias ou qualquer afastamento de funcionário sem a devida substituição. É necessário também que se especifique o número de dias que o posto ficou descoberto ou qualquer outro fato que deva ser documentado).\r\n\r\nData e visto da Contratada: o preposto da Contratada colocará a data em que tomou ciência do fato e, em seguida, sua rubrica ou assinatura.\r\n\r\nForam tomadas providências? (SIM ou NÃO): os membros da Comissão atestarão se foram tomadas, por parte da Contratada, as providências necessárias para a resolução da ocorrência verificada e/ou se foram efetuadas as correções solicitadas.\r\n\r\nGlosar despesa? (SIM ou NÃO): os membros da Comissão devem especificar no formulário se a ocorrência ou correção não solucionada deve ser (descontada) do valor da fatura do mês.\r\n\r\nObservações da Contratada: o preposto da Contratada preencherá o campo caso discorde de alguma ocorrência ou correção solicitada pelos membros da Comissão, ou ainda, caso tenha ocorrido algum fato que mereça ser documentado.\r\n\r\nData e Assinatura das partes: os membros da Comissão deverão colocar a data e ambos assinarão o formulário (membros da Comissão e preposto da Contratada), antes de anexar cópia ao processo.\r\n\r\nModelo de Formulário de Ocorrências e/ou Correções dos Serviços\r\n\r\nFORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS E/OU CORREÇÕES DOS SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATANTE:\r\n\r\nCONTRATADA:\r\n\r\nN° CONTRATO:\r\n\r\nMÊS:\r\n\r\nPOSTOS DE TRABALHO:\r\n\r\nDIA\r\n\r\nOcorrência observada e/ou correção solicitada:\r\n\r\nData e Visto do preposto\r\n\r\nForam tomadas providências?\r\n\r\nGlosar despesa?\r\n\r\nObservações do preposto da Contratada:\r\n\r\n______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Data: ______/_______/________\r\n\r\nMembros da Comissão:\r\n\r\nPreposto da Contratada:\r\n\r\nANEXO V - MODELO DE CONTROLE DE FATURAMENTOS\r\n\r\nNome da Contratada:\r\n\r\nN° Contrato:\r\n\r\nProcesso de contratação:\r\n\r\nProcesso de pagamento:\r\n\r\nNota de empenho n° \r\n\r\nValor da nota de empenho\r\n\r\nPagamentos:\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nValor por Mês\r\n\r\nTotal de despesa realizada\r\n\r\nSaldo disponível\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nANEXO VI - MODELO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PREVISTAS CONTRATUALMENTE\r\n\r\nContratada: indicar o nome da empresa \r\n\r\nN° do contrato: ________________________________________________________\r\n\r\nObjeto da contratação: __________________________________________________\r\n\r\nN° do processo que deu origem a contratação: _______________________________\r\n\r\nIndicar a penalidade a ser aplicada:\r\n\r\nAdvertência ( ) \r\n\r\nSuspensão ( ) \r\n\r\nDeclaração de Inidoneidade ( ) \r\n\r\nMulta ( )\r\n\r\nJustificativas para a aplicação da penalidade proposta: \r\n\r\n______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nOUTRAS SUGESTÕES OU OBSERVAÇÕES\r\n\r\n_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________relatório à Divisão de Controle de Contratos, nos autos, quando ocorrer irregularidade(s) não solucionada(s).\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de ___________________________ de 20____.\r\n\r\nMembros da Comissão (SEFAZ)\r\n\r\n(Nome)\r\n\r\n(Cargo)\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14.02.2011.\r\n\r\nId: 1134980"
                    ],
                    "1135359": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nREMOVE WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.591-0 da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria Processo nº E-04/007.907/2010.\r\n\r\nREMOVE CELIA DE JESUS SILVA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.564-0 da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.361/2011.\r\n\r\nId: 1135359"
                    ],
                    "1135366": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.05.2011 - DURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/066.296/1998, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.04.2011 - PEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/127.500/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03.05.2011 - MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.761/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1135366"
                    ],
                    "1135612": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 23.05.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 18/2011- D.O. DE 05/04/2011 - Fica reduzido o valor mensal do Contrato nº 18/2011, de R$ 7.600,00 (sete mil e seis reais), para R$ 7.219,48 (sete mil duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), a partir de 19/03/2011 até o pagamento integral do valor de R$ 36.149,52, referente ao saldo das obras de readaptação para portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nId: 1135612"
                    ],
                    "1135983": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 564, 565 e 566, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dias 20, 21 e 22 de maio de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n564\r\n\r\nEA947833\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n564\r\n\r\nEA479152\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n565\r\n\r\nEA950567\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n565\r\n\r\nEA300714\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n566\r\n\r\nEA957267\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n566\r\n\r\nEA656923\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIR DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1135983"
                    ],
                    "1135588": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 383 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE SINDICÂNCIA. \r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, dispensada da função de Sindicante a que se refere no processo n° E-04/011.619/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-7, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora-Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1135588"
                    ],
                    "1135382": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 309 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.483/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 183.849-9, Fabiano da Silva Pereira, matrícula 0.936.757-4, e Carolina Botelho da Cunha Hecksher, matrícula 0.969.658-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 24/2011 da empresa LOUNDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES, constante do processo administrativo nº E-04/001.483/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1135382"
                    ],
                    "1135256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.591/1988 - ROSEMARY DA SILVA FARIA - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.477/1987 - ARLETE RIBEIRO DA SILVA - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1135256"
                    ],
                    "1135226": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... DESIGNA...\r\n\r\nLEIA-SE: ... REMOVE...\r\n\r\nId: 1135226"
                    ],
                    "1135268": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.178, 41.179, 41.180, 41.181, 41.182, 41.183, 41.184, 41.185, 41.186, 41.187, 41.188 e 41.189. - Processos nºs. E04/237.568/2010, E04/237.569/2010, E04/239.107/2010, E04/239.108/2010, E04/239.343/2010, E04/239.345/2010, E04/240.601/2010, E04/240.602/2010, E04/240.729/2010, E04/240.735/2010, E04/241.186/2010 e E04/241.189/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS E Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.061, 9.062, 9.063, 9.064, 9.065, 9.066, 9.067, 9.068, 9.069, 9.070, 9.071 e 9.072. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135268"
                    ],
                    "1135269": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.023ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.415 - Processo nº. E04/216.624/2010. - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: MARCRIS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.073. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135269"
                    ],
                    "1135270": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.769, 40.770, 40.771, 40.772, 40.773 e 40.774. - Processos nºs. E04/044.948/2010, E-04/044.949/2010, E-04/045.173/2010, E04/045.175/2010, E-04/045.189/2010 e E04/045.191/2010. - Interessada: casas guanabara comestíveis ltda - Recorrente: sétima TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do conselheiro relator. - Acórdãos nºs. 9.080, 9.081, 9.082, 9.083, 9.084 e 9.085. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135270"
                    ],
                    "1135155": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.035ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.797 e 40.798. - Processos nºs. E-04/053.409/2008 e E-04/053.410/2008. - Inscrição Estadual nº 77.558.438 - Recorrente: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: hispamar satélites s/a - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.157 e 9.158. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135155"
                    ],
                    "1135156": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.139. - Processo nº. E04/079.594/2010. - C. P. F. nº 242.888.707-63 - Recorrente: 1ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SAMARA AGIB PEREIRA MIGUEIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.177. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135156"
                    ],
                    "1135157": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.157. - Processo nº. E04/282.503/1992. - Inscrição Estadual nº 83.764.759 - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VOLTA REDONDA SHOPPING SOUZA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.178. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135157"
                    ],
                    "1135158": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.160. - Processo nº. E04/667.852/1993. - Inscrição Estadual nº 83.821.493 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TATI VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.182 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135158"
                    ],
                    "1135159": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.895. - Processo nº. E04/668.139/1993. - Inscrição Estadual nº 81.396.019 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO MECÂNICA TELNA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.183 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135159"
                    ],
                    "1135160": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.932. - Processo nº. E04/044.868/2010. - Inscrição Estadual nº 78.769.777 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.203 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135160"
                    ],
                    "1135161": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.915. - Processo nº. E04/111.603/2009. - Inscrição Estadual nº 83.093.447 - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.204 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135161"
                    ],
                    "1135162": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.992 e 40.993. - Processos nºs. E04/242.678/2010 e E04/242.822/2010. - Inscrição Estadual nº 81.916.527 - Recorrente: ife 01 barreiras fiscais - Interessada: super mercado zona sul s/a - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.205 e 9.206. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135162"
                    ],
                    "1135163": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.162. - Processo nº. E04/574.693/1994. - Inscrição Estadual nº 81.830.333 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.207 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135163"
                    ],
                    "1135164": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.173. - Processo nº. E04/151.918/2008. - Inscrição Estadual nº 75.833.881 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: VENTACAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.208 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1135164"
                    ],
                    "1136026": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2011, às 10:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1-Acompanhamento do concurso público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, realizado em abril de 2011;\r\n\r\n2-Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual para 1ª e 2ª Categorias;\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1136026"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1135279": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-29/878/90 - MARCIO MODESTO DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.969-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 27/02/2000 a 24/02/2005 e de 25/02/2005 a 23/02/2010. AUTORIZO, para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, relativa ao período-base de 02/03/85 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 27/02/95, totalizando 365 dias.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-29/904/90 - SEBASTIÃO HELIO BARROS, Agente Ad ministrativo, matrícula nº 283.946-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada relativa ao período-base de 04/04/74 a 03/04/79, 04/04/79 a 02/04/84, 03/04/84 a 01/04/89 e de 02/04/89 a 31/03/94, totalizando 730 dias.\r\n\r\nId: 1135279"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.671/2011- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.24,inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor RT Merlim Informática Comércio e Serviços Ltda - ME, no valor de R$ 1.198,80 (um mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1135595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135637": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/144.982-0. Empresa: FOODS SERVICE ALIMENTOS S/A. Indeferido.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 23-2011/078.705-6. Empresa: BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 23-2011/113.562-1. Empresa: ZETTER BOUTIQUE E RESTAURANTE LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1135637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135635": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1.º Processo n° 82-2010/764.428-2. Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerido: R R DA SILVA ENTRETENIMENTOS ME. VOGAL RELATOR: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Revisão de ex-officio.\r\n\r\n2.º Processo n° 00-2011/027.575-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: MOISÉS LIMA DA ROCHA. VOGAL RELATOR: DR. ALVARO PEIXOTO. ASSUNTO: Duplicidade de Registro de Empresário Individual.\r\n\r\n3.º Processo n° 79-2011/029.809-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: C. M. F. CARRAMÃO AUTO CENTER. VOGAL RELATOR: DR. MARIO SILVA. ASSUNTO: Duplicidade de Registro de Empresário Individual.\r\n\r\nId: 1135635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135636": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1.º Processo n° E-11/50.916/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: RULLI COSTA PROMOTORA DE LEILÕES SOCIEDADE SIMPLES PURA. VOGAL RELATOR: DR. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2.º Processo n° E-11/50.032/2011 (Anexo nº E-11/50.853/2010). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1135636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135504": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.568/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 004/2011 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor do Sr. JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, referente à “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO”, sendo o valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, referente à sua remuneração, pago pelo comprador.\r\n\r\nId: 1135504. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1135356": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2011 \r\n\r\nDESIGNA a servidora Delfina Patrícia Machado Soares, Inspetor de Polícia, matricula 969.941-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0087, 132ª DP - Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2011, no núcleo SIMPLES de número 0282-26- CI nº 1355/0132/2011.\r\n\r\nId: 1135356"
                    ],
                    "1135501": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICACAO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso nº E-09/0181/2508/2009...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso nº E-09/0181/2508/2008...\r\n\r\nId: 1135501"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1135570": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 403 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMNTO DAS OBRAS EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CUJO DESTINÁTARIO FINAL É A SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.047/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as naturais peculiaridades que envolvem o funcionamento dos estabelecimentos prisionais que, por suas próprias características, se constituem em áreas de segurança voltadas ao abrigamento de um público diferenciado, posto que lhe foi imposto, por força de lei, o cerceamento da liberdade,\r\n\r\n- ser recomendável que esta Pasta acompanhe o desenvolvimento dos vários projetos e execução das várias obras de construções, reformas e modernizações de unidades prisionais sob a gerência do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Obras,\r\n\r\n- que no decorrer dessas intervenções, é natural o surgimento de dúvidas pontuais quanto a sua melhor execução, sendo salutar que possíveis controvérsias possam ser imediatamente dirimidas com o assessoramento de um corpo funcional especializado na área prisional, minorando os recentes percalços observados quando da entrega das Cadeias Públicas Bandeira Stampa e José Frederico Marques,\r\n\r\n- que a Secretaria de Administração Penitenciária é a destinatária final quando da conclusão das referidas obras, cabendo ainda se manifestar quanto às condições para sua efetiva utilização, e\r\n\r\n- a conveniência do estabelecimento de um canal de comunicação ágil e proativo com a Secretaria de Obras visando conhecer e discutir eventuais dúvidas nascidas durante a execução das obras solucionando, com a brevidade desejável, eventuais pendências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a presente Comissão composta pelos seguintes servidores que deverão acompanhar, assessorar, prestar informações, colaborando no desenvolvimento das obras de construções, reformas e modernizações dos estabelecimentos prisionais sob a condução da Secretaria de Estado de Obras:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSauler Antonio Sakalen - Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais \r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nAndrea Pereira de Mello - Superintendente de Engenharia/SEAP \r\n\r\nJorge da Silva Perrote - Coordenador de Segurança/SEAP \r\n\r\nArt. 2º- Os membros da Comissão deverão colaborar, no que couber, com a Secretaria de Estado de Obras para o melhor desenvolvimento das obras a que alude o art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- O Sr. Presidente da Comissão prestará regularmente informações a respeito das atividades desenvolvidas ao Sr. Subsecretário-Adjunto de Infraestrutura, que se reportará ao Exmo. Secretário de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária em exercício\r\n\r\nId: 1135570"
                    ],
                    "1135596": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 404 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 389, DE 14/01/2011, QUE REGULAMENTOU A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/976.311/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a composição da Comissão de Adicional de Qualificação criada pela Resolução SEAP nº 389, de 14 de janeiro de 2011, publicada no D.O. de 19 de janeiro de 2011, encarregada do exame dos processos de pedido de concessão do Adicional de qualificação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com a substituição do servidor KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id funcional nº 5708516, pelo servidor LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS, Ajudante I, Id funcional nº 43220185.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária em exercício\r\n\r\nId: 1135596"
                    ],
                    "1135688": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nNOMEIA ANA LÍCIA BARBOSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo, DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 4348124-8. Processo nº E-21/10.061/2011.\r\n\r\nId: 1135688"
                    ],
                    "1135062": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.742/2011- VILSON BRASIL DE MORAES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 08.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/10.062/2011- ANTONIO CARLOS HONORATO PEIXOTO DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 09.\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.496/2011- ALCIMAR DOS SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16.\r\n\r\nId: 1135062"
                    ],
                    "1135522": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nREMOVE MARIANNE PERDIGÃO QUEIROZ, Agente Administrativo - contratada, matrícula 9.917.674-6, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional - Ambulatório), para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal), com validade a contar de 05 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.284/2011.\r\n\r\nREMOVE MARCIA LOPES FIDELIS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 861.336-6, Id. Funcional nº 20377827, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional), para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 11 de maio de 2011. Proc. nº E-21/956.015/2011.\r\n\r\nREMOVE WELTON CARLOS ARANTES VASCONI, ISAP, matrícula 816.574-8, Id. Funcional nº 20007043, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), com validade a contar de 12 de maio de 2011). Proc. nº E-21/976.315/2011.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, ISAP, matrícula 868.060-5, Id. Funcional nº 19966350, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (SEAPEP/CIESP), com validade a contar de 13 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.312/2011.\r\n\r\nREMOVE MARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA, ISAP, matrícula 930.220-9, Id. Funcional nº 42525438, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística - Departamento de Transportes), com validade a contar de 19 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.270/2011.\r\n\r\nREMOVE MARIA LUIZA FLORIANO, Agente Administrativo, matrícula 207.065-4, Id. Funcional nº 20024940-1, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal), com validade a contar de 09 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.319/2011.\r\n\r\nREMOVE GERALDO GOMES DE ARAUJO FILHO, ISAP, matrícula 237.369-4, Id. Funcional nº 19904088, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), com validade a contar de 05 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.279/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 07 de março de 2011, ELIANI DE FÁTIMA CÂMARA, ISAP, matrícula 816.904-7, Id. 19635273, da função de Agente de Pessoal da UA 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego). Proc. nº E-21/923.053/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07 de março de 2011, ANDERSON PEREIRA SANCHEZ, ISAP, matrícula 822.594-8, Id. 20063253, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), atualmente contando com 68 (sessenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ELIANI DE FÁTIMA CÂMARA, matrícula 816.904-7, Id. 19635273. Proc. nº E-21/923.053/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05 de maio de 2011, ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, ISAP, matrícula 899.147-3, Id. 41960270, da função de Agente de Pessoal da UA 254430 (Presídio Nelson Hungria). Proc. nº E-21/992.112/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05 de maio de 2011, REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ISAP, matrícula 957.359-3, Id. 43714420, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254430 (Presídio Nelson Hungria), contando atualmente com 77 (setenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, matrícula 899.147-3, Id. 41960270. Proc. nº E-21/992.112/2011.\r\n\r\nId: 1135522"
                    ],
                    "1135537": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRONALDO ANTÔNIO VERDIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002747-8, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA NETO, ID Funcional nº 2427066-0, Subdiretor;\r\n\r\nAMAURI SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19654251, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980492-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992391-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA N. FIGUEIREDO, Assistente Social, matrícula nº 04.914.790-3, CRESS nº 4461-7ª Região;\r\n\r\nRENATA BUENO NEPOMUCENO, Psicólogo, matrícula nº 04.914.800-0, CRP 05/24919.\r\n\r\nDeixo de designar um psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nProcesso n° E-21/927.165/2011.\r\n\r\nId: 1135537"
                    ],
                    "1135531": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211160. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.188/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.108/2011.\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AELCIO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925646. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.106/2011.\r\n\r\nId: 1135531"
                    ],
                    "1135534": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, IDF nº 24270660, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.039/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLAVIA BORGES DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 20077157, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.060/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, IDF nº 19804920, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.070/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE MOÇO DA COSTA, IDF nº 20365160, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.071/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO ANDRADE DE ARAUJO, IDF nº 19792441, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.076/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.077/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, IDF nº 19928548, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.078/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO, IDF nº 20057075, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.079/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUZA, IDF nº 43211160, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.081/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n05.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS, ISAP, IDF nº 19929641, em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, IDF nº 19928955. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.059/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS, ISAP, IDF nº 19929641 em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, IDF nº 19928955. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.072/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ISAP, IDF nº 41974549, em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, IDF nº 19928955. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.107/2011.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19899661, em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, IDF nº 19928955. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.073/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19899661, em substituição ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, IDF nº 19928955. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.089/2011.\r\n\r\nId: 1135534"
                    ],
                    "1135532": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.097/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.098/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FRANCILENE CLÁUDIA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.192-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.067/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.250/2011.\r\n\r\nId: 1135532"
                    ],
                    "1135533": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976844. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.098/2011.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20033125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.108/2011.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ISAP, matrícula nº 822.590-6; JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, médico, matrícula nº 861.259-0 e GERSON VIEIRA COKOTÓS, matrícula nº 230.462-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/996.048/2011.\r\n\r\nId: 1135533"
                    ],
                    "1135530": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.112/2011.\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.111/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, IDF n° 20076274; JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653 e CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.113/2011.\r\n\r\nId: 1135530"
                    ],
                    "1135535": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.05.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/958.045/2011 e designa, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1135535"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1135469": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (fumarato de quetiapina e outros), Detentora do Registro: FARMACONN LTDA, nos itens 01 e 02, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 03, 04, 05, 06 e 07, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/2011. Proc. nº E-08/009.819/2010. Data de Assinatura: 19/05/2011. Valor total: R$ 5.069.104,56 (cinco milhões, sessenta e nove mil cento e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1135469"
                    ],
                    "1135486": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA ADILSON PINTO DE SOUZA, Médico “A”, matr. nº 131.703-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600177/2011.\r\n\r\nId: 1135486"
                    ],
                    "1135487": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605614/2010 - MARCOS ANTONIO LUIZ DE CASTRO referente ao Encerramento de Folha da ex-servidora MARCIA CRISTINA DAS VIRGENS RIBEIRO, matr. nº 867.431-9.- DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha do requerente acima por motivo de falecimento da servidora. \r\n\r\nId: 1135487"
                    ],
                    "1135336": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2011 \r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA GUAPE DE CASTRO, matr. nº 4.198-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608378/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA GUAPE DE CASTRO, matr. nº 4.198-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608378/2009.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - MARIA GUAPE DE CASTRO, matr. nº 4.198-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608378/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA CABEDO DE MELLO, matr. nº 852.543-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601267/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA CABEDO DE MELLO, matr. nº 852.543-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601267/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA CABEDO DE MELLO, matr. nº 852.543-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601267/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - REGINA CABEDO DE MELLO, matr. nº 852.543-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601267/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 50% (cinqüenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 02/07/2009.\r\n\r\nId: 1135336"
                    ],
                    "1135512": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29/04/2011 \r\n\r\nATO DE 21/05/2009 - MARIA JOSÉ PEREIRA GOES, matr. nº 184.293-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601913/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 21/05/2009 - MARIA JOSÉ PEREIRA GOES, matr. nº 184.293-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/601913/2008.\r\n\r\nATO DE 21/05/2009 - MARIA JOSÉ PEREIRA GOES, matr. nº 184.293-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601913/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 04/05/2011 \r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - ZENY BONIFÁCIO PEIXOTO, matr. nº 851.598-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601270/2006, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 12/02/2002.\r\n\r\nDE 09/05/2011 \r\n\r\nATO DE 19/03/2008 - NEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSÉS matr. nº 259.127-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601294/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 19/03/2008 - NEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSÉS matr. nº 259.127-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/601294/2008.\r\n\r\nATO DE 19/03/2008 - NEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSÉS matr. nº 259.127-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601294/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § §1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA, matr. nº 164.993-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600306/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA, matr. nº 164.993 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600306/2010.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA, matr. nº 164.993-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600306/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nATO DE 20/08/2009 - JORGE GIBARA FILHO, matr. nº 198.951-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603177/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 20/08/2009 - JORGE GIBARA FILHO, matr. nº 198.951-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/603177/2007.\r\n\r\nATO DE 20/08/2009 - JORGE GIBARA FILHO, matr. nº 198.951-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603177/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 20/08/2009 - JORGE GIBARA FILHO, matr. nº 198.951-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603177/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/01/2006.\r\n\r\nId: 1135512"
                    ],
                    "1134432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/600385/2006 - DAVI DE JESUS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 862.677-2 - FIXADOS os proventos do servidor, com validade a partir de 23/11/2005, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 29/03/2007, publicado no D.O de12/04/2007.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220040/2010 - IZA SANTANA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.759-8 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/222032/2009 - MARCIA MARTINS DA ROCHA DIAS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 196.666-2 - validade a partir de 12/01/2011. \r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604174/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de HELCIO SILVESTRE BARBOSA, Médico “A”, matr. nº 145.291-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/221418/2009 - TELMO ROGERIO OLIMPIO REGIS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.971-3 - Fixados os proventos do servidor, com validade a partir de 22/10/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221763/2009 - PEDRO ANTONIO DA COSTA DUARTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.635-4 - Fixados os proventos do servidor, com validade a partir de 01/02/2010 , conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221421/2009 - MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 812.929-8 - Fixados os proventos do servidor, com validade a partir de 20/05/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1134432"
                    ],
                    "1135337": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/608378/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de MARIA GUAPE DE CASTRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.198-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/601267/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de REGINA CABEDO DE MELLO, Psicólogo “B”, matr. nº 852.543-8.\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602361/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/08/2007, os proventos de IEDA LUCIA GOMES DA FONSECA, Médico “A”, matr. nº 1.164.958-9, revogando-se a apostila de 19/10/2007, publicado no D.O. de 20/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605208/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 06/06/2008, os proventos de MARLENE ORNELA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.394-3, retificando-se o despacho de 06/03/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\n\r\nId: 1135337"
                    ],
                    "1135513": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601913/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/04/2008, os proventos de MARIA JOSE PEREIRA GOES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.293-9.\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601270/2006 - Fixados, com validade a contar de 23/02/2010, os proventos de ZENY BONIFÁCIO PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.598-3.\r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6012942008 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de NEUZA MARIA NOGUEIRA MOYSÉS, Sanitarista “A”, matr. nº 259.127-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/600306/2010 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de ELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 164.993-8.\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603177/2007 - JORGE GIBARA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.951-6, TORNO SEM EFEITO a concessão de Triênio publicada no D.O. de 11/09/2009, a contar de 26/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603177/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/03/2008, os proventos de JORGE GIBARA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.951-6.\r\n\r\nId: 1135513"
                    ],
                    "1135138": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nATOS de 23.05.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nANDERSON FERREIRA PEREIRA - ID. Nº 42501474\r\n\r\nMATR. Nº 924.072-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600525/2011\r\n\r\nANDREA DE CARVALHO MERCADANTE - ID. Nº 42197058\r\n\r\nMATR. Nº 923.623-3\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600963/2011\r\n\r\nBIANCA PATRICIA FLORENCIO GANDINI - ID. Nº 42162262\r\n\r\nMATR. Nº 923.375-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600676/2011\r\n\r\nBRUNO THURLER SANCHES - ID. Nº 42162505\r\n\r\nMATR. Nº 923.040-0\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601030/2011\r\n\r\nCARLA DE SOUZA PAIXAO - ID. Nº 41842065\r\n\r\nMATR. Nº 890.829-5\r\n\r\nVALIDADE: 10/12/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600293/2011\r\n\r\nDANYELA NUNES BATISTA - ID. Nº 42182808\r\n\r\nMATR. Nº 923.388-3\r\n\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600586/2011\r\n\r\nELAINE DE SOUZA B. FRAGOSO - ID. Nº 42195365\r\n\r\nMATR. Nº 923.654-8\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601032/2011\r\n\r\nELIZETE DE LIMA PEREIRA - ID. Nº 42502276\r\n\r\nMATR. Nº 924.006-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600519/2011\r\n\r\nEMERSON REIS MAIA - ID. Nº 42501024\r\n\r\nMATR. Nº 924.061-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601127/2011\r\n\r\nGRAZIELA SANTOS DE MENDONÇA - ID. Nº 42163609\r\n\r\nMATR. Nº 923.119-2\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601019/2011\r\n\r\nHIRINEA APARECIDA DE A. TORRES SOUZA - ID. Nº 42157056\r\n\r\nMATR. Nº 923.354-5\r\n\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600254/2011\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO - ID. Nº 42193664\r\n\r\nMATR. Nº 924.076-3\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600515/2011\r\n\r\nJAMES DURAN - ID. Nº 42502357\r\n\r\nMATR. Nº 924.087-0\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600594/2011\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LAURINDO - ID. Nº 42195381\r\n\r\nMATR. Nº 923.646-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600256/2011\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES COSTA - ID. Nº 42161231\r\n\r\nMATR. Nº 923.141-6\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608100/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR - ID. Nº 42158133\r\n\r\nMATR. Nº 923.099-6\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600804/2011\r\n\r\nLINDALVA GOMES DE BARROS - ID. Nº 42077389\r\n\r\nMATR. Nº 915.876-7\r\n\r\nVALIDADE: 30/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607905/2010\r\n\r\nLENINE RIBEIRO DE SOUZA - ID. Nº 42501598\r\n\r\nMATR. Nº 924.037-5\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601004/2011\r\n\r\nLUANA CRISTINA TORRES DE LIMA - ID. Nº 42501776\r\n\r\nMATR. Nº 924.055-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601079/2011\r\n\r\nMARCEL AMARAL MARINHO - ID. Nº 42154286\r\n\r\nMATR. Nº 923.120-0\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601613/2011\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO MATA COSTA - ID. Nº 42503000\r\n\r\nMATR. Nº 924.103-5\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600898/2011\r\n\r\nSAMIR FERUTI SLEIMAN - ID. Nº 30056446\r\n\r\nMATR. Nº 866.521-8\r\n\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607867/2010\r\n\r\nVANESSA PAIVA MACHADO - ID. Nº 42160936\r\n\r\nMATR. Nº 923.089-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600987/2011\r\n\r\nId: 1135138"
                    ],
                    "1133016": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1312 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 05/05/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Trajano de Moraes, em conformidade com a Portaria GM nº 1861, de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1133016"
                    ],
                    "1133017": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1313 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE PSE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 05/05/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto referente ao Programa Saúde na Escola, do município de Cordeiro, em conformidade com a Portaria GM nº 1861, de 04 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1133017"
                    ],
                    "1133018": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1314 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA 15 LEITOS CIRÚRGICOS, NA CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 05 /05 / 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão do credenciamento de 15 leitos cirúrgicos para atendimento ao SUS, da Casa de Saúde Santa Lúcia, inscrita no CNES sob o nº 2297442 e CNPJ nº 31684384/0001-32, localizado no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1133018"
                    ],
                    "1133019": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1315 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05 de maio de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011 do município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1133019"
                    ],
                    "1133020": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1316 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITOS PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS E AO COSEMS/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Deliberação da Assembléia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, realizada em 26 de outubro de 2000, estabelecendo o valor da contribuição dos Municípios em percentual de 0,5% (meio por cento), do valor do PAB-FIXO e de 0,15% (zero vírgula quinze por cento), do valor do PAB-FIXO, especificamente do Município do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 18, inciso V do Estatuto do COSEMS/RJ,\r\n\r\n- o disposto na Portaria GM nº 220, de 30 de janeiro de 2007, que regulamenta a operacionalização da cessão de crédito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC para pagamento da contribuição institucional ao CONASS e CONASEMS,\r\n\r\n- a Deliberação da Assembléia Geral Extraordinária do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, realizada em 10 de fevereiro de 2011, que decidiu autorizar a transferência de recursos do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, a título de contribuição ao CONASEMS e ao COSEMS/RJ, ratificada na Assembléia Geral realizada em 05 de maio de 2011, conforme disposição estatutária contida no art. 18, inciso V, do Estatuto do COSEMS/RJ,\r\n\r\n- a obrigatoriedade do pagamento da contribuição institucional dos Municípios ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, de acordo com o art. 48, inciso I, § § 1º ao 4º do Estatuto do CONASEMS e ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, de acordo com o disposto no art. 36, inciso I do Estatuto do COSEMS/RJ,\r\n\r\n- o disposto nos arts. 286 e 288 e o § 1º do art. 654 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05 de maio de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a transferência dos recursos alocados para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, independente da sua forma de gestão, conforme planilha de valores em anexo, a partir da competência maio 2011, mensalmente, a título de contribuição dos municípios do Estado do Rio de Janeiro ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O total dos recursos a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, para que este transfira ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ a parte que lhe cabe, é de R$ 87.771,76 (oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n1.264,98 \r\n\r\n02\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n71,67\r\n\r\n03\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n822,79\r\n\r\n904\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n88,96 \r\n\r\n05\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\n319,90\r\n\r\n06\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n201,72\r\n\r\n07\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n778,75 \r\n\r\n08\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.328,23 \r\n\r\n09\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n3.761,58 \r\n\r\n10\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n199,12 \r\n\r\n11\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n264,77 \r\n\r\n12\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.395,03 \r\n\r\n13\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n429,75 \r\n\r\n14\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n110,77\r\n\r\n15\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3.265,21 \r\n\r\n16\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n154,05 \r\n\r\n17\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n89,54 \r\n\r\n18\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n93,61 \r\n\r\n19\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n135,18 \r\n\r\n20\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n244,29\r\n\r\n21\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n66,29 \r\n\r\n22\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n155,15 \r\n\r\n23\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n149,27 \r\n\r\n24\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n81,68\r\n\r\n25\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n6.546,11 \r\n\r\n26\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n99,11 \r\n\r\n27\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n373,11\r\n\r\n28\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n172,10\r\n\r\n29\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n1.717,47 \r\n\r\n30\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n792,25\r\n\r\n31\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n110,07\r\n\r\n32\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n168,39\r\n\r\n33\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n745,91\r\n\r\n34\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n266,83 \r\n\r\n35\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n762,68 \r\n\r\n36\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n59,98\r\n\r\n37\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n1.458,10 \r\n\r\n38\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n42,20 \r\n\r\n39\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n1.832,51 \r\n\r\n40\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n244,00 \r\n\r\n41\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n926,19 \r\n\r\n42\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n134,10\r\n\r\n43\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n1.425,42 \r\n\r\n44\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n194,00 \r\n\r\n45\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n201,18\r\n\r\n46\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n115,55 \r\n\r\n47\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n1.195,56 \r\n\r\n48\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.595,38 \r\n\r\n49\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.339,90\r\n\r\n50\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n6.488,22 \r\n\r\n51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n337,62 \r\n\r\n52\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n312,59 \r\n\r\n53\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n267,98\r\n\r\n54\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n196,47 \r\n\r\n55\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n2.363,39\r\n\r\n56\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n167,87 \r\n\r\n57\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n195,86 \r\n\r\n58\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n138,33 \r\n\r\n59\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n121,90 \r\n\r\n60\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n98,53 \r\n\r\n61\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.045,34\r\n\r\n62\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n149,09 \r\n\r\n63\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n975,26 \r\n\r\n64\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n412,88 \r\n\r\n65\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n137,75 \r\n\r\n66\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n65,90 \r\n\r\n67\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n767,17\r\n\r\n68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO (*)\r\n\r\n13.920,10 \r\n\r\n69\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n80,81 \r\n\r\n70\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n318,04 \r\n\r\n71\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n294,42 \r\n\r\n72\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n358,74 \r\n\r\n73\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n7.435,37 \r\n\r\n74\r\n\r\nSAO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229,46\r\n\r\n75\r\n\r\nSAO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n3.523,70\r\n\r\n76\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n54,73 \r\n\r\n77\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n154,31 \r\n\r\n78\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n636,50 \r\n\r\n79\r\n\r\nSAO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n67,89 \r\n\r\n80\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n130,17 \r\n\r\n81\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n520,31\r\n\r\n82\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n591,14 \r\n\r\n83\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n166,73 \r\n\r\n84\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n114,85\r\n\r\n85\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n228,98\r\n\r\n86\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n1.215,56\r\n\r\n87\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n74,36 \r\n\r\n88\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n570,56 \r\n\r\n89\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n568,64 \r\n\r\n90\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n66,39\r\n\r\n91\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n256,94 \r\n\r\n92\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.960,52 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.771,76\r\n\r\nId: 1133020"
                    ],
                    "1133021": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1317 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 818/2001, que dispõe sobre a organização das Redes Estaduais de Reabilitação Física,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1857/2010, que cria incentivos financeiros para implantação da Rede Estaduais de Serviços de Reabilitação e de Oficinas Ortopédicas,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1001, de 05/08/2010, que aprova a ampliação da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro e define as Regiões de Saúde para credenciamento dos novos serviços de nível intermediário,\r\n\r\n- a Deliberação CGR/RJ/Centro Sul nº 24, de 03/02/2011, que aprova a implantação do serviço de reabilitação física na Unidade Planeta Vida de Três Rios como referência regional de média complexidade para essa assistência,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E- 08/1991/2011, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de maio de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a aplicação de parte dos incentivos federais destinados ao Estado do Rio de Janeiro pela Portaria MS/GM 1857/2010 no município de Três Rios, no valor de R$ 60.192,48, especificamente para adequação de área física e equipamentos da unidade Planeta Vida, CNES nº 6280609, conforme projeto anexado ao processo nº E-08/1991/2011, objetivando o credenciamento/habilitação como Serviço de Reabilitação Física Nível Intermediário, na Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1133021"
                    ],
                    "1133022": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1318 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA AD REFERENDUM DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o prazo para apresentação na CIB/RJ da comprovação da aprovação dos Relatórios Anuais de Gestão será no dia 31 de maio de 2011, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 05 de maio de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, ad referendum, do pleno todas as comunicações de municípios onde conste a aprovação, pelo respectivo Conselho Municipal de Saúde, do seu Relatório Anual de Gestão 2010 que forem entregues no período compreendido entre 06/05/2011 e 31/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1133022"
                    ],
                    "1133023": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1319 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A MACROALOCAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO LIMITE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.097/GM, de 22 de maio de 2006, que define que o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde, \r\n\r\n- a Portaria nº 399GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 e consolida e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 05 de maio de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a macroalocação dos recursos financeiros do limite de média e alta complexidade do estado do Rio de Janeiro para a Programação Pactuada Integrada em 2011, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMAC\r\n\r\nTIPO DE SERVIÇO\r\n\r\nFINANCEIRO\r\n\r\nRESERVA TÉCNICA\r\n\r\n334.920.368,73\r\n\r\nINCENTIVOS\r\n\r\n100.714.756,49\r\n\r\nMÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\r\n\r\n754.383.183,04 \r\n\r\nALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\r\n\r\n385.654.210,80 \r\n\r\nMÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\n509.436.230,79 \r\n\r\nALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\n104.902.448,80 \r\n\r\nUTI\r\n\r\n67.210.495,20 \r\n\r\nUCI\r\n\r\n2.111.919,60 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.259.333.613,45 \r\n\r\nId: 1133023"
                    ],
                    "1133025": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1321 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CARMO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 05/05/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a solicitação do Hospital Nossa do Carmo, CNES 2272601 e CNPJ nº 29259280000139, para serviço de mamografia, localizado no Município do Carmo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nrevogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1133025"
                    ],
                    "1133026": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1281 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde - SUS,\r\n\r\n- a Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 06 de maio de 2004, a qual aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos;\r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto,\r\n\r\n- a Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle,\r\n\r\n- a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e o monitoramento da glicemia capilar,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.583 de 10 de outubro de 2007, que define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus, \r\n\r\n- a Portaria nº 3.176/GM, de 24 de dezembro de 2008, que aprova orientações acerca da elaboração da aplicação e do fluxo do Relatório Anual de Gestão,\r\n\r\n- o Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos,\r\n\r\n- a Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS,\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 2.960, de 09 de dezembro de 2008, que aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.981, de 26 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GM/MS nº 3.439 de 11 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2010, que aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,\r\n\r\n- a importância dos medicamentos para garantia das linhas de cuidado para as doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, acompanhadas no âmbito da Atenção Básica,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.044/GM/MS, de 05 de maio de 2010, que aprova a 7ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2010,\r\n\r\n- a Portaria GM Nº 4.217, de 28 de dezembro de 2010, que aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, e\r\n\r\n- a II Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 17 de março de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as normas de execução e de financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - O financiamento desse Componente destina-se à aquisição dos medicamentos e insumos complementares, descritos nos Anexos I e II desta Deliberação, e para estruturação e qualificação das ações da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme o art. 5º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Definir o Elenco de Referência Estadual de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em saúde, conforme Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer no âmbito do Estado do Rio de Janeiro os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento dos medicamentos descritos nos Anexos I e II, nos termos desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos financeiros serão depositados fundo a fundo conforme o pacto estabelecido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que definiu os seguintes valores per capita, correspondentes as três esferas do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nI- R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por habitante ao ano da contrapartida do Ministério da Saúde, transferidos em parcelas correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual definido na conta do fundo municipal de saúde aberta para este fim.\r\n\r\nII- R$ 2,00 (dois reais) por habitante ao ano da contrapartida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, transferidos em parcelas correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual definido na mesma conta utilizada pelo Ministério da Saúde (Anexo III) e\r\n\r\nIII- R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos) por habitante ao ano como contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde, oriundo de orçamento próprio, na mesma conta utilizada pelo Ministério da Saúde. \r\n\r\nArt. 4º- O Elenco definido nesta Deliberação, composto por medicamentos integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente e por medicamentos fitoterápicos e homeopáticos, destina-se a atender aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica.\r\n\r\n§ 1º - Sem prejuízo da garantia da dispensação dos medicamentos para atendimento dos agravos característicos da Atenção Básica, considerando o perfil epidemiológico local, não é obrigatória a disponibilização pelos Municípios de todos os medicamentos relacionados nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\n§ 2º - Desde que contemplados na RENAME vigente, os Municípios poderão definir outros medicamentos além daqueles previstos no Elenco de Referência Nacional e Estadual e poderão ser custeados com recursos previstos no art. 3º desta Deliberação.\r\n\r\n§ 3º - Não poderão ser custeados com recursos previstos no art. 3º desta Deliberação, medicamentos não-constantes da RENAME vigente e dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 5º - As Secretarias Municipais de Saúde, anualmente, poderão utilizar um percentual de até 15% (quinze por cento) da soma dos valores dos recursos financeiros, estadual e municipal, definidos no art. 3º desta Deliberação, para atividades destinadas a adequação de espaço físico das Farmácias do SUS relacionadas à Atenção Básica, à aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica, e à realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos humanos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, sendo vedada a utilização dos recursos federais para esta finalidade.\r\n\r\n§ 1º - A aplicação dos recursos financeiros referidos no caput em outras atividades da Assistência Farmacêutica Básica, diversas das previstas nesta Deliberação, fica condicionada à aprovação e pactuação na Comissão Intergestora Bipartite. \r\n\r\n§ 2º - Essas atividades e os recursos financeiros aplicados deverão constar dos instrumentos de planejamento do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório Anual de Gestão).\r\n\r\nArt. 6º - O Ministério da Saúde financiará, com recursos distintos dos valores indicados no art. 3º desta Deliberação, a aquisição e a distribuição às Secretarias Estaduais de Saúde dos medicamentos Insulina Humana NPH 100 UI/mL e Insulina Humana Regular 100 UI/mL, constantes do Anexo V desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único- Os quantitativos desses medicamentos são adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde com base na programação anual encaminhada pelas Secretarias Estaduais de Saúde, cabendo aos gestores estaduais sua distribuição aos Municípios.\r\n\r\nArt. 7º - O Ministério da Saúde financiará ainda, com recursos distintos dos valores indicados no art. 3º, a aquisição e a distribuição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher, constantes do Anexo V a esta Portaria, conforme segue:\r\n\r\nI- entrega direta aos Municípios das capitais estaduais, Distrito Federal e Municípios com população superior a 500.000 habitantes; e\r\n\r\nII- entrega às Secretarias Estaduais de Saúde para posterior distribuição pelos governos estaduais aos demais Municípios.\r\n\r\nParágrafo Único - Os quantitativos dos medicamentos e insumos do Programa Saúde da Mulher são adquiridos e distribuídos conforme parâmetros definidos pela respectiva área técnica deste Ministério.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os Municípios são responsáveis pelo financiamento dos insumos complementares relacionados abaixo, definidos pela Portaria nº 2.583/GM/MS, de 10 de outubro de 2007, destinados aos usuários insulino-dependentes de que trata a Lei Federal nº 11.347/2006. \r\n\r\nI - tiras reagentes para medida de glicemia capilar;\r\n\r\nII - lancetas para punção digital; e\r\n\r\nIII - seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina.\r\n\r\nArt. 9º - Os recursos financeiros serão depositados fundo a fundo conforme o pacto estabelecido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que definiu os seguintes valores per capita, correspondentes as duas esferas do Sistema Único de Saúde:\r\n\r\nI - R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante ao ano da contrapartida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, transferidos em parcelas correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual definido em conta específica (ANEXO IV).\r\n\r\nII- R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante ao ano como contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde, oriundo de orçamento próprio, na mesma conta utilizada pelo Estado.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos destinados ao financiamento dos insumos para o Controle do Diabetes Mellitus deverão ser movimentados em conta distinta, à do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, na qual são movimentados os recursos tripartite.\r\n\r\nArt. 10- Em 2011, os recursos alocados para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica deverão utilizar como base a população definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010.\r\n\r\nArt. 11- A execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é descentralizada, sendo responsabilidade dos Municípios a organização dos serviços e a execução das atividades farmacêuticas, entre as quais seleção, programação, aquisição, armazenamento (incluindo controle de estoque e dos prazos de validade dos medicamentos), distribuição e dispensação dos medicamentos e insumos de sua responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Com o objetivo de apoiar a execução da assistência farmacêutica básica, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pela elaboração de uma Ata Estadual de Registro de Preços, que poderá ser utilizada pelo gestor municipal na aquisição dos medicamentos e insumos relacionados nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 12 - Nos procedimentos de aquisição, as Secretarias de Saúde devem seguir a legislação pertinente às licitações públicas no sentido de obter a proposta mais vantajosa para a administração.\r\n\r\nArt. 13 - O acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da aplicação dos recursos financeiros transferidos fundo a fundo, bem como os montantes aplicados pelas Secretarias Estaduais e pelas Municipais de Saúde dar-se-á por meio do Relatório Anual de Gestão.\r\n\r\n§ 1º- O Relatório Anual de Gestão, incluindo as ações de Assistência Farmacêutica Básica e sua execução orçamentária, deve ser elaborado em conformidade com as orientações previstas na Portaria nº 3.176/GM, de 24 de dezembro de 2008.\r\n\r\n§ 2º Saúde devem manter em arquivo os documentos fiscais que comprovem a alocação e/ou aplicação dos recursos tripartite deste Componente, pelo prazo estabelecido na legislação em vigor.\r\n\r\n§ 3º- O Relatório Anual de Gestão deve estar disponível, sempre que necessário, para o desenvolvimento dos processos de monitoramento, avaliação e auditoria.\r\n\r\nArt. 14 - A transferência dos recursos do Estado poderá ser suspensa quando se comprovar a não-aplicação de recursos da contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde, nos valores definidos no art. 3º, nas seguintes situações:\r\n\r\nI- quando constatadas, por meio de auditorias dos órgãos de controle interno e externo, irregularidades na utilização dos recursos, assegurado o direito de defesa; e\r\n\r\nII- não-aplicação dos valores mínimos devidos e pactuados nesta Deliberação pela Secretaria Municipal de Saúde, quando denunciada formalmente por um dos gestores ou constatada por meio de monitoramento e auditorias realizadas por órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\n§ 1º - O bloqueio dos recursos financeiros será realizado mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias ao gestor, e formalizado por meio de publicação de portaria específica, devidamente fundamentada.\r\n\r\n§ 2º- O repasse estadual dos recursos financeiros deste componente será restabelecido tão logo seja comprovada a regularização da situação que motivou a suspensão.\r\n\r\nArt. 15 - As despesas orçamentárias estabelecidas nesta Deliberação devem onerar a seguinte Funcional Programática: \r\n\r\nI - 10.303.1293.20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.\r\n\r\nArt. 16- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável por promover ações de divulgação do HÓRUS, o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, criado pelo Ministério da Saúde para dar suporte à qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica. Este sistema servirá de instrumento de monitoramento e avaliação dos impactos da execução da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica municipal.\r\n\r\nArt. 17- Os Capítulos sobre Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, dos respectivos Planos Municipais e Estadual de Saúde, são considerados instrumentos imprescindíveis ao monitoramento e avaliação do desenvolvimento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e devem ser coerentes com as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, devendo ter periodicidade igual aos respectivos Planos de Saúde, com suas revisões anuais.\r\n\r\nParágrafo Único - No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, através da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, a competência pela análise e acompanhamento dos Planos Municipais de Saúde, no que tange as ações de Assistência Farmacêutica voltadas à Atenção Básica. Nesse sentido, está sendo estudado, em grupo de trabalho conjunto entre a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e o COSEMS, a elaboração de instrumento para acompanhamento das ações de assistência farmacêutica no âmbito municipal.\r\n\r\nArt. 18- Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a Deliberação CIB/RJ nº 950, de 10/06/2010.\r\n\r\nArt. 19- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1133026"
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                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nELENCO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA ESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMEDICAMENTO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nAcetazolamida\r\n\r\ncomprimido 250 mg\r\n\r\n2\r\n\r\nAciclovir\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n3\r\n\r\nÁcido acetilsalicílico\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n4\r\n\r\nÁcido acetilsalicílico\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n5\r\n\r\nÁcido fólico\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n6\r\n\r\nÁcido fólico\r\n\r\nsolução oral 0,2 mg/mL\r\n\r\n7\r\n\r\nÁcido salicílico\r\n\r\npomada 5% (F.N.)\r\n\r\n8\r\n\r\nAlbendazol\r\n\r\ncomprimido mastigável 400 mg\r\n\r\n9\r\n\r\nAlbendazol\r\n\r\nsuspensão oral 40 mg/mL\r\n\r\n10\r\n\r\nAlcatrão mineral\r\n\r\npomada 1% (F.N.)\r\n\r\n11\r\n\r\nAlendronato de sódio\r\n\r\ncomprimido 70 mg\r\n\r\n12\r\n\r\nAlendronato de sódio\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n13\r\n\r\nAlopurinol\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n14\r\n\r\nAlopurinol\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n15\r\n\r\nAmiodarona, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n16\r\n\r\nAmitriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n17\r\n\r\nAmoxicilina\r\n\r\ncápsula ou comprimido 500 mg\r\n\r\n18\r\n\r\nAmoxicilina\r\n\r\npó para suspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n19\r\n\r\nAmoxicilina + clavulanato de potássio\r\n\r\ncomprimido 500 mg + 125 mg\r\n\r\n20\r\n\r\nAmoxicilina + clavulanato de potássio\r\n\r\nsuspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL\r\n\r\n21\r\n\r\nAnlodipino, besilato de\r\n\r\ncomprimido de 5 mg\r\n\r\n22\r\n\r\nAnlodipino, besilato de\r\n\r\ncomprimido de 10 mg\r\n\r\n23\r\n\r\nAtenolol\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n24\r\n\r\nAtenolol\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n25\r\n\r\nAzitromicina\r\n\r\npó para suspensão oral 40 mg/mL\r\n\r\n26\r\n\r\nAzitromicina\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n27\r\n\r\nBeclometasona, dipropionato de\r\n\r\naerossol nasal 50 mcg (equivalente a 42 mcg)\r\n\r\n28\r\n\r\nBeclometasona, dipropionato de\r\n\r\npó, solução inalante ou aerossol 200 µg dose\r\n\r\n29\r\n\r\nBeclometasona, dipropionato de\r\n\r\npó, solução inalante ou aerossol 250 µg dose\r\n\r\n30\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina\r\n\r\npó para suspensão injetável 600.000 UI\r\n\r\n31\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina\r\n\r\npó para suspensão injetável 1.200.000 UI\r\n\r\n32\r\n\r\nBenzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica\r\n\r\nsuspensão injetável 300.000 UI + 100.000 UI\r\n\r\n33\r\n\r\nBiperideno, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 2 mg\r\n\r\n34\r\n\r\nBiperideno, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 4 mg\r\n\r\n35\r\n\r\nBudesonida\r\n\r\naerossol nasal 50 mcg (equivale a 32 mcg)\r\n\r\n36\r\n\r\nCaptopril\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n37\r\n\r\nCarbamazepina\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n38\r\n\r\nCarbamazepina\r\n\r\nxarope 20 mg/mL\r\n\r\n39\r\n\r\nCarbonato de cálcio\r\n\r\ncomprimido 1250 mg (equivalente a 500mg Ca++)\r\n\r\n40\r\n\r\nCarbonato de cálcio + colecalciferol\r\n\r\ncomprimido 500 mg Ca++ + 400 UI\r\n\r\n41\r\n\r\nCarbonato de cálcio + colecalciferol\r\n\r\ncomprimido 600 mg Ca++ + 400 UI\r\n\r\n42\r\n\r\nCarbonato de lítio\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n43\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 3,125 mg\r\n\r\n44\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 6,25 mg\r\n\r\n45\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 12,5 mg\r\n\r\n46\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n47\r\n\r\nCefalexina (sódica ou cloridrato)\r\n\r\ncápsula 500 mg\r\n\r\n48\r\n\r\nCefalexina (sódica ou cloridrato)\r\n\r\nsuspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n49\r\n\r\nCetoconazol\r\n\r\nxampu 2%\r\n\r\n50\r\n\r\nCiprofloxacino, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n51\r\n\r\nClaritromicina\r\n\r\ncápsula ou comprimido 250 mg\r\n\r\n52\r\n\r\nClindamicina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 150 mg\r\n\r\n53\r\n\r\nClindamicina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 300 mg\r\n\r\n54\r\n\r\nClomipramina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n55\r\n\r\nClomipramina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n56\r\n\r\nClonazepam\r\n\r\nsolução oral 2,5 mg/mL\r\n\r\n57\r\n\r\nCloranfenicol\r\n\r\ncápsula ou comprimido 250 mg\r\n\r\n58\r\n\r\nCloranfenicol, palmitato de\r\n\r\nxarope 54,4 mg/mL\r\n\r\n59\r\n\r\nCloreto de sódio\r\n\r\nsolução nasal 0,9%\r\n\r\n60\r\n\r\nClorpromazina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n61\r\n\r\nClorpromazina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n62\r\n\r\nClorpromazina, cloridrato de\r\n\r\nsolução oral 40 mg/mL\r\n\r\n63\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\ncomprimido 4 mg\r\n\r\n64\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\ncreme 0,1%\r\n\r\n65\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\ncolírio 0,1%\r\n\r\n66\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\nelixir 0,1 mg/mL\r\n\r\n67\r\n\r\nDexclorfeniramina, maleato de\r\n\r\ncomprimido 2 mg\r\n\r\n68\r\n\r\nDexclorfeniramina, maleato de\r\n\r\nsolução oral 0,4 mg/mL\r\n\r\n69\r\n\r\nDexclorfeniramina, maleato de\r\n\r\nxarope 0,4 mg/mL\r\n\r\n70\r\n\r\nDiazepam\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n71\r\n\r\nDigoxina\r\n\r\ncomprimido 0,25 mg\r\n\r\n72\r\n\r\nDigoxina\r\n\r\nelixir 0,05 mg/mL\r\n\r\n73\r\n\r\nDipirona sódica\r\n\r\nsolução injetável 500 mg/mL\r\n\r\n74\r\n\r\nDipirona sódica\r\n\r\nsolução oral 500 mg/mL\r\n\r\n75\r\n\r\nEnalapril, maleato de\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n76\r\n\r\nEnalapril, maleato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n77\r\n\r\nEnalapril, maleato de\r\n\r\ncomprimido 20 mg\r\n\r\n78\r\n\r\nEritromicina, estearato de\r\n\r\ncápsula ou comprimido 500 mg\r\n\r\n79\r\n\r\nEritromicina, estearato de\r\n\r\nSuspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n80\r\n\r\nEspiramicina\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n81\r\n\r\nEspironolactona\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n82\r\n\r\nEspironolactona\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n83\r\n\r\nEstriol\r\n\r\ncreme vaginal 1 mg/g\r\n\r\n84\r\n\r\nEstrogênios conjugados\r\n\r\ncomprimido 0,3 mg\r\n\r\n85\r\n\r\nEstrogênios conjugados\r\n\r\ncreme vaginal 0,625 mg/g\r\n\r\n86\r\n\r\nEtinilestradiol + levonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 0,03 mg + 0,15 mg\r\n\r\n87\r\n\r\nFenitoína sódica\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n88\r\n\r\nFenitoína sódica\r\n\r\nsuspensão oral 20 mg/mL\r\n\r\n89\r\n\r\nFenobarbital\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n90\r\n\r\nFenobarbital\r\n\r\nsolução oral 40 mg/mL\r\n\r\n91\r\n\r\nFluconazol\r\n\r\ncápsula 100 mg\r\n\r\n92\r\n\r\nFluconazol\r\n\r\ncápsula 150 mg\r\n\r\n93\r\n\r\nFluoxetina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula ou comprimido 20 mg\r\n\r\n94\r\n\r\nFurosemida\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n95\r\n\r\nGentamicina, sulfato de\r\n\r\ncolírio 5mg/mL\r\n\r\n96\r\n\r\nGentamicina, sulfato de\r\n\r\npomada oftámica 5 mg/g\r\n\r\n97\r\n\r\nGlibenclamida\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n98\r\n\r\nGlicerol\r\n\r\nenema 120 mg/mL\r\n\r\n99\r\n\r\nGlicerol\r\n\r\nsupositório 72 mg\r\n\r\n100\r\n\r\nGliclazida\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada de 30 mg\r\n\r\n101\r\n\r\nGliclazida\r\n\r\ncomprimido de 80 mg\r\n\r\n102\r\n\r\nHaloperidol\r\n\r\ncomprimido 1 mg\r\n\r\n103\r\n\r\nHaloperidol\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n104\r\n\r\nHaloperidol\r\n\r\nsolução oral 2 mg/mL\r\n\r\n105\r\n\r\nHaloperidol, decanoato de\r\n\r\nsolução injetável 50 mg/mL\r\n\r\n106\r\n\r\nHidralazina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n107\r\n\r\nHidroclorotiazida\r\n\r\ncomprimido 12,5 mg\r\n\r\n108\r\n\r\nHidroclorotiazida\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n109\r\n\r\nHidrocortisona, acetato de\r\n\r\ncreme 1%\r\n\r\n110\r\n\r\nHidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio\r\n\r\nsuspensão oral (60mg + 40mg)/mL\r\n\r\n111\r\n\r\nHidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio\r\n\r\ncomprimido mastigável (200 mg + 200 mg)\r\n\r\n112\r\n\r\nHidroxocobalamina, cloridrato de\r\n\r\nsolução injetável 1 mg/mL\r\n\r\n113\r\n\r\nHipromelose\r\n\r\ncolírio 0,2%\r\n\r\n114\r\n\r\nHipromelose\r\n\r\ncolírio 0,3%\r\n\r\n115\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\nsolução oral 50 mg/mL\r\n\r\n116\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n117\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n118\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\ncomprimido 600 mg\r\n\r\n119\r\n\r\nIpratrópio, brometo de\r\n\r\naerossol oral 0,02 mg/dose\r\n\r\n120\r\n\r\nIpratrópio, brometo de\r\n\r\nsolução inalante 0,25 mg/mL (equivalente a 0,202 mg ipratrópio/mL)\r\n\r\n121\r\n\r\nIsossorbida, dinitrato de\r\n\r\ncomprimido sublingual 5 mg\r\n\r\n122\r\n\r\nIsossorbida, mononitrato de\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n123\r\n\r\nItraconazol\r\n\r\ncápsula 100 mg\r\n\r\n124\r\n\r\nItraconazol\r\n\r\nsolução oral 10 mg/mL\r\n\r\n125\r\n\r\nIvermectina\r\n\r\ncomprimido 6 mg\r\n\r\n126\r\n\r\nLevodopa + benserazida\r\n\r\ncomprimido 50 mg + 12,5mg\r\n\r\n127\r\n\r\nLevodopa + benserazida\r\n\r\ncomprimido 100 mg + 25 mg\r\n\r\n128\r\n\r\nLevodopa + benserazida\r\n\r\ncomprimido 200 mg + 50 mg\r\n\r\n129\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 100 mg + 10 mg\r\n\r\n130\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 100 mg + 25 mg\r\n\r\n131\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 250 mg + 25 mg\r\n\r\n132\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 200 mg + 50 mg\r\n\r\n133\r\n\r\nLevonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 1,5 mg\r\n\r\n134\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\ncomprimido 25 µg\r\n\r\n135\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\ncomprimido 50 µg\r\n\r\n136\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\ncomprimido 100 µg\r\n\r\n137\r\n\r\nLidocaína, cloridrato de\r\n\r\ngel 2%\r\n\r\n138\r\n\r\nLidocaína, cloridrato de\r\n\r\naerossol 100 mg/mL\r\n\r\n139\r\n\r\nLoratadina\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n140\r\n\r\nLoratadina\r\n\r\nxarope 1 mg/mL\r\n\r\n141\r\n\r\nLosartana potássica\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n142\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\ncomprimidos 2,5 mg\r\n\r\n143\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\ncomprimidos 10 mg\r\n\r\n144\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\nsuspensão injetável 150 mg/mL\r\n\r\n145\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\nsolução injetável 50 mg/mL\r\n\r\n146\r\n\r\nMetformina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n147\r\n\r\nMetformina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 850 mg\r\n\r\n148\r\n\r\nMetildopa\r\n\r\ncomprimido 250 mg\r\n\r\n149\r\n\r\nMetoclopramida\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n150\r\n\r\nMetoclopramida, cloridrato de\r\n\r\nsolução oral 4 mg/mL\r\n\r\n151\r\n\r\nMetoclopramida, cloridrato de \r\n\r\nsolução injetável 5 mg/mL\r\n\r\n152\r\n\r\nMetoprolol, succinato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 25 mg\r\n\r\n153\r\n\r\nMetoprolol, succinato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 50 mg\r\n\r\n154\r\n\r\nMetoprolol, succinato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 100 mg\r\n\r\n155\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\ncomprimido 250 mg\r\n\r\n156\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\ncomprimido 400 mg\r\n\r\n157\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\ngel vaginal 100mg/g\r\n\r\n158\r\n\r\nMetronidazol (benzoilmetronidazol)\r\n\r\nsuspensão oral 40 mg/mL\r\n\r\n159\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\ncreme 2%\r\n\r\n160\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\ncreme vaginal 2%\r\n\r\n161\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\nloção 2%\r\n\r\n162\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\ngel oral 2%\r\n\r\n163\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\npó 2%\r\n\r\n164\r\n\r\nNistatina\r\n\r\nsuspensão oral 100.000 UI/mL\r\n\r\n165\r\n\r\nNitrofurantoína\r\n\r\ncápsula 100 mg\r\n\r\n166\r\n\r\nNitrofurantoína\r\n\r\nsuspensão oral 5 mg/mL\r\n\r\n167\r\n\r\nNoretisterona\r\n\r\ncomprimido 0,35 mg\r\n\r\n168\r\n\r\nNoretisterona, enantato de + estradiol, valerato de\r\n\r\nsolução injetável 50 mg + 5 mg\r\n\r\n169\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 10 mg\r\n\r\n170\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 25 mg\r\n\r\n171\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 50 mg\r\n\r\n172\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 75 mg\r\n\r\n173\r\n\r\nÓleo mineral\r\n\r\nfrasco 100 mL\r\n\r\n174\r\n\r\nOmeprazol\r\n\r\ncápsula 10 mg\r\n\r\n175\r\n\r\nOmeprazol\r\n\r\ncápsula 20 mg\r\n\r\n176\r\n\r\nParacetamol\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n177\r\n\r\nParacetamol\r\n\r\nsolução oral 200 mg/mL\r\n\r\n178\r\n\r\nPasta d' água\r\n\r\npasta (F.N.)\r\n\r\n179\r\n\r\nPermanganato de potássio\r\n\r\npó ou comprimido 100 mg\r\n\r\n180\r\n\r\nPermetrina\r\n\r\nloção 1%\r\n\r\n181\r\n\r\nPermetrina\r\n\r\nloção 5%\r\n\r\n182\r\n\r\nPeróxido de benzoíla\r\n\r\ngel 2,5%\r\n\r\n183\r\n\r\nPeróxido de benzoíla\r\n\r\ngel 5%\r\n\r\n184\r\n\r\nPilocarpina, cloridrato de\r\n\r\ncolírio 2%\r\n\r\n185\r\n\r\nPiridoxina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n186\r\n\r\nPrednisolona, fosfato sódico de\r\n\r\nsolução oral 4,02 (equivalente a 3 mg de prednisolona/mL)\r\n\r\n187\r\n\r\nPrednisolona, fostato sódico de\r\n\r\nsolução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg de prednisolona base)\r\n\r\n188\r\n\r\nPrednisona\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n189\r\n\r\nPrednisona\r\n\r\ncomprimido 20 mg\r\n\r\n190\r\n\r\nPrometazina, cloridrato de\r\n\r\nsolução injetável 25 mg/mL\r\n\r\n191\r\n\r\nPropafenona, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 150 mg\r\n\r\n192\r\n\r\nPropafenona, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n193\r\n\r\nPropiltiouracila\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n194\r\n\r\nPropiltiouracila\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n195\r\n\r\nPropranolol, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n196\r\n\r\nPropranolol, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n197\r\n\r\nRanitidina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 150 mg\r\n\r\n198\r\n\r\nRetinol, palmitato de\r\n\r\ncápsula 200.000 UI\r\n\r\n199\r\n\r\nRetinol, palmitato de\r\n\r\nsolução oleosa 150.000 UI/mL\r\n\r\n200\r\n\r\nSais para reidratação oral\r\n\r\npó para solução oral\r\n\r\n201\r\n\r\nSalbutamol, sulfato de\r\n\r\naerossol oral 100 µg dose\r\n\r\n202\r\n\r\nSalbutamol, sulfato de\r\n\r\nsolução inalante 6 mg/mL (equivalente a 5mg de salbutamol/mL)\r\n\r\n203\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n204\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\ncomprimido 20 mg\r\n\r\n205\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n206\r\n\r\nSulfadiazina\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n207\r\n\r\nSulfadiazina de prata\r\n\r\npasta 1%\r\n\r\n208\r\n\r\nSulfametoxazol + trimetoprima\r\n\r\ncomprimido 400 mg + 80 mg\r\n\r\n209\r\n\r\nSulfametoxazol + trimetoprima\r\n\r\nsuspensão oral 40 mg + 8 mg/mL\r\n\r\n210\r\n\r\nSulfato de magnésio\r\n\r\npó para solução oral 30 g\r\n\r\n211\r\n\r\nSulfato de zinco\r\n\r\ncomprimido dispersível 10 mg\r\n\r\n212\r\n\r\nSulfato de zinco\r\n\r\nxarope 4 mg/mL\r\n\r\n213\r\n\r\nSulfato ferroso\r\n\r\ncomprimido 40 mg Fe++\r\n\r\n214\r\n\r\nSulfato ferroso\r\n\r\nsolução oral 25 mg/mL Fe++\r\n\r\n215\r\n\r\nTeclozana\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n216\r\n\r\nTeclozana\r\n\r\nsuspensão oral 10 mg/mL\r\n\r\n217\r\n\r\nTetraciclina, cloridrato de\r\n\r\npomada oftálmica 1%\r\n\r\n218\r\n\r\nTiamina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n219\r\n\r\nTimolol, maleato de\r\n\r\ncolírio 0,25%\r\n\r\n220\r\n\r\nTimolol, maleato de\r\n\r\ncolírio 0,5%\r\n\r\n221\r\n\r\nValproato de sódio ou ácido valpróico\r\n\r\nCápsula ou comprimido 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico)\r\n\r\n222\r\n\r\nValproato de sódio ou ácido valpróico\r\n\r\nsolução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido valpróico/mL)\r\n\r\n223\r\n\r\nValproato de sódio ou ácido valpróico\r\n\r\ncomprimido 576 mg (equivalente a 500 mg ácido valpróico)\r\n\r\n224\r\n\r\nVarfarina sódica\r\n\r\ncomprimido 1 mg\r\n\r\n225\r\n\r\nVarfarina sódica\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n226\r\n\r\nVerapamil, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 80 mg\r\n\r\n227\r\n\r\nVerapamil, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 120 mg\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nELENCO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS DE REFERÊNCIA ESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nNome Popular\r\n\r\nNome científico\r\n\r\nForma farmacêutica\r\n\r\nIndicação de uso\r\n\r\n1\r\n\r\nEspinheira Santa *\r\n\r\nMaytenus ilicifolia \r\n\r\nCápsula \r\n\r\nDispepsias, coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera duodenal \r\n\r\nComprimido \r\n\r\nEmulsão \r\n\r\nSolução \r\n\r\nTintura\r\n\r\n2\r\n\r\nGuaco \r\n\r\nMikania glomerata\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nExpectorante, broncodilatador\r\n\r\nSolução oral\r\n\r\nTintura \r\n\r\nXarope \r\n\r\n3\r\n\r\nAlcachofra \r\n\r\nCynara scolymus\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nColagogos e coleréticos em dispepsias associadas a disfunções hepatobiliares.\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nDrágea\r\n\r\nSolução oral\r\n\r\nTintura\r\n\r\n4\r\n\r\nAroeira \r\n\r\nSchinus terebenthifolius\r\n\r\nGel\r\n\r\nProdutos ginecológicos antiinfecciosos tópicos simples\r\n\r\nÓvulo\r\n\r\n5\r\n\r\nCáscara sagrada \r\n\r\nRhamnus purshiana\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nConstipação ocasional\r\n\r\nTintura \r\n\r\n6\r\n\r\nGarra do diabo \r\n\r\nHarpagophytum procumbens\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nAntiinflamatório (oral) em dores lombares, osteoartrite\r\n\r\nComprimido\r\n\r\n7\r\n\r\nIsoflavona da soja \r\n\r\nGlycine max\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nClimatério (Coadjuvante no alívio dos sintomas)\r\n\r\nComprimido\r\n\r\n8\r\n\r\nUnha de gato \r\n\r\nUncaria tomentosa\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nAntiinflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite e como imunoestimulante\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nGel\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nValor de Repasse da Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro em 2011 - MEDICAMENTOS\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nPopulação - censo IBGE 2010\r\n\r\nValor mensal da contrapartida estadual R$ 2,00\r\n\r\nValor anual da contrapartida estadual R$ \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n169.270,00\r\n\r\n28.211,67\r\n\r\n338.540,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.215,00\r\n\r\n1.702,50\r\n\r\n20.430,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n112.028,00\r\n\r\n18.671,33\r\n\r\n224.056,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.421,00\r\n\r\n1.903,50\r\n\r\n22.842,00\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n27.538,00\r\n\r\n4.589,67\r\n\r\n55.076,00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n27.770,00\r\n\r\n4.628,33\r\n\r\n55.540,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n94.855,00\r\n\r\n15.809,17\r\n\r\n189.710,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n177.861,00\r\n\r\n29.643,50\r\n\r\n355.722,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n469.261,00\r\n\r\n78.210,17\r\n\r\n938.522,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n25.398,00\r\n\r\n4.233,00\r\n\r\n50.796,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.384,00\r\n\r\n5.897,33\r\n\r\n70.768,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n186.222,00\r\n\r\n31.037,00\r\n\r\n372.444,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n54.370,00\r\n\r\n9.061,67\r\n\r\n108.740,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.829,00\r\n\r\n2.471,50\r\n\r\n29.658,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n463.545,00\r\n\r\n77.257,50\r\n\r\n927.090,00\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.826,00\r\n\r\n3.304,33\r\n\r\n39.652,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.348,00\r\n\r\n2.224,67\r\n\r\n26.696,00\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.540,00\r\n\r\n2.090,00\r\n\r\n25.080,00\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.439,00\r\n\r\n2.906,50\r\n\r\n34.878,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n35.373,00\r\n\r\n5.895,50\r\n\r\n70.746,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.183,00\r\n\r\n1.363,83\r\n\r\n16.366,00\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.200,00\r\n\r\n3.533,33\r\n\r\n42.400,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.403,00\r\n\r\n3.400,50\r\n\r\n40.806,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.933,00\r\n\r\n1.822,17\r\n\r\n21.866,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n855.046,00\r\n\r\n142.507,67\r\n\r\n1.710.092,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13.239,00\r\n\r\n2.206,50\r\n\r\n26.478,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.487,00\r\n\r\n8.581,17\r\n\r\n102.974,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n22.858,00\r\n\r\n3.809,67\r\n\r\n45.716,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n218.090,00\r\n\r\n36.348,33\r\n\r\n436.180,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n109.163,00\r\n\r\n18.193,83\r\n\r\n218.326,00\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.027,00\r\n\r\n2.337,83\r\n\r\n28.054,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.902,00\r\n\r\n3.817,00\r\n\r\n45.804,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n95.876,00\r\n\r\n15.979,33\r\n\r\n191.752,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n28.852,00\r\n\r\n4.808,67\r\n\r\n57.704,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n95.391,00\r\n\r\n15.898,50\r\n\r\n190.782,00\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.491,00\r\n\r\n1.248,50\r\n\r\n14.982,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n206.748,00\r\n\r\n34.458,00\r\n\r\n413.496,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.269,00\r\n\r\n878,17\r\n\r\n10.538,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n228.150,00\r\n\r\n38.025,00\r\n\r\n456.300,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n36.311,00\r\n\r\n6.051,83\r\n\r\n72.622,00\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n127.519,00\r\n\r\n21.253,17\r\n\r\n255.038,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.940,00\r\n\r\n2.990,00\r\n\r\n35.880,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n168.403,00\r\n\r\n28.067,17\r\n\r\n336.806,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n24.647,00\r\n\r\n4.107,83\r\n\r\n49.294,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.829,00\r\n\r\n4.471,50\r\n\r\n53.658,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.077,00\r\n\r\n2.512,83\r\n\r\n30.154,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n157.483,00\r\n\r\n26.247,17\r\n\r\n314.966,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n487.327,00\r\n\r\n81.221,17\r\n\r\n974.654,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n182.016,00\r\n\r\n30.336,00\r\n\r\n364.032,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n795.212,00\r\n\r\n132.535,33\r\n\r\n1.590.424,00\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n47.074,00\r\n\r\n7.845,67\r\n\r\n94.148,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.088,00\r\n\r\n6.848,00\r\n\r\n82.176,00\r\n\r\nParaty\r\n\r\n37.575,00\r\n\r\n6.262,50\r\n\r\n75.150,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n26.381,00\r\n\r\n4.396,83\r\n\r\n52.762,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n296.044,00\r\n\r\n49.340,67\r\n\r\n592.088,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n22.724,00\r\n\r\n3.787,33\r\n\r\n45.448,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.309,00\r\n\r\n4.384,83\r\n\r\n52.618,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.771,00\r\n\r\n2.961,83\r\n\r\n35.542,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n16.574,00\r\n\r\n2.762,33\r\n\r\n33.148,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n12.831,00\r\n\r\n2.138,50\r\n\r\n25.662,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n137.938,00\r\n\r\n22.989,67\r\n\r\n275.876,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n20.244,00\r\n\r\n3.374,00\r\n\r\n40.488,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n119.801,00\r\n\r\n19.966,83\r\n\r\n239.602,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n55.586,00\r\n\r\n9.264,33\r\n\r\n111.172,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.401,00\r\n\r\n2.900,17\r\n\r\n34.802,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.545,00\r\n\r\n1.424,17\r\n\r\n17.090,00\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n105.757,00\r\n\r\n17.626,17\r\n\r\n211.514,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.323.037,00\r\n\r\n1.053.839,50\r\n\r\n12.646.074,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.321,00\r\n\r\n1.720,17\r\n\r\n20.642,00\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n40.569,00\r\n\r\n6.761,50\r\n\r\n81.138,00\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n37.553,00\r\n\r\n6.258,83\r\n\r\n75.106,00\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n41.357,00\r\n\r\n6.892,83\r\n\r\n82.714,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n999.901,00\r\n\r\n166.650,17\r\n\r\n1.999.802,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n32.767,00\r\n\r\n5.461,17\r\n\r\n65.534,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n459.356,00\r\n\r\n76.559,33\r\n\r\n918.712,00\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.003,00\r\n\r\n1.167,17\r\n\r\n14.006,00\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.252,00\r\n\r\n3.375,33\r\n\r\n40.504,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n88.013,00\r\n\r\n14.668,83\r\n\r\n176.026,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8.906,00\r\n\r\n1.484,33\r\n\r\n17.812,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.504,00\r\n\r\n2.917,33\r\n\r\n35.008,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n74.221,00\r\n\r\n12.370,17\r\n\r\n148.442,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n78.183,00\r\n\r\n13.030,50\r\n\r\n156.366,00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.360,00\r\n\r\n3.560,00\r\n\r\n42.720,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n14.920,00\r\n\r\n2.486,67\r\n\r\n29.840,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n30.731,00\r\n\r\n5.121,83\r\n\r\n61.462,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n163.805,00\r\n\r\n27.300,83\r\n\r\n327.610,00\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.281,00\r\n\r\n1.713,50\r\n\r\n20.562,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n77.503,00\r\n\r\n12.917,17\r\n\r\n155.006,00\r\n\r\nValença\r\n\r\n71.894,00\r\n\r\n11.982,33\r\n\r\n143.788,00\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9.503,00\r\n\r\n1.583,83\r\n\r\n19.006,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.439,00\r\n\r\n5.739,83\r\n\r\n68.878,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n257.996,00\r\n\r\n42.999,33\r\n\r\n515.992,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.010.429,00\r\n\r\n2.668.404,83\r\n\r\n32.020.858,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nValor de Repasse da Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro em 2011 - INSUMOS\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nPopulação - censo IBGE 2010\r\n\r\nValor mensal da contrapartida estadual R$ 0,50\r\n\r\nValor anual da contrapartida estadual R$ \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n169.270,00\r\n\r\n7.052,92\r\n\r\n84.635,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.215,00\r\n\r\n425,63\r\n\r\n5.107,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n112.028,00\r\n\r\n4.667,83\r\n\r\n56.014,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.421,00\r\n\r\n475,88\r\n\r\n5.710,50\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n27.538,00\r\n\r\n1.147,42\r\n\r\n13.769,00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n27.770,00\r\n\r\n1.157,08\r\n\r\n13.885,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n94.855,00\r\n\r\n3.952,29\r\n\r\n47.427,50\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n177.861,00\r\n\r\n7.410,88\r\n\r\n88.930,50\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n469.261,00\r\n\r\n19.552,54\r\n\r\n234.630,50\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n25.398,00\r\n\r\n1.058,25\r\n\r\n12.699,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.384,00\r\n\r\n1.474,33\r\n\r\n17.692,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n186.222,00\r\n\r\n7.759,25\r\n\r\n93.111,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n54.370,00\r\n\r\n2.265,42\r\n\r\n27.185,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.829,00\r\n\r\n617,88\r\n\r\n7.414,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n463.545,00\r\n\r\n19.314,38\r\n\r\n231.772,50\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.826,00\r\n\r\n826,08\r\n\r\n9.913,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.348,00\r\n\r\n556,17\r\n\r\n6.674,00\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.540,00\r\n\r\n522,50\r\n\r\n6.270,00\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.439,00\r\n\r\n726,63\r\n\r\n8.719,50\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n35.373,00\r\n\r\n1.473,88\r\n\r\n17.686,50\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.183,00\r\n\r\n340,96\r\n\r\n4.091,50\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.200,00\r\n\r\n883,33\r\n\r\n10.600,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.403,00\r\n\r\n850,13\r\n\r\n10.201,50\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.933,00\r\n\r\n455,54\r\n\r\n5.466,50\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n855.046,00\r\n\r\n35.626,92\r\n\r\n427.523,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13.239,00\r\n\r\n551,63\r\n\r\n6.619,50\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.487,00\r\n\r\n2.145,29\r\n\r\n25.743,50\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n22.858,00\r\n\r\n952,42\r\n\r\n11.429,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n218.090,00\r\n\r\n9.087,08\r\n\r\n109.045,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n109.163,00\r\n\r\n4.548,46\r\n\r\n54.581,50\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.027,00\r\n\r\n584,46\r\n\r\n7.013,50\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.902,00\r\n\r\n954,25\r\n\r\n11.451,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n95.876,00\r\n\r\n3.994,83\r\n\r\n47.938,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n28.852,00\r\n\r\n1.202,17\r\n\r\n14.426,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n95.391,00\r\n\r\n3.974,63\r\n\r\n47.695,50\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.491,00\r\n\r\n312,13\r\n\r\n3.745,50\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n206.748,00\r\n\r\n8.614,50\r\n\r\n103.374,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.269,00\r\n\r\n219,54\r\n\r\n2.634,50\r\n\r\nMagé\r\n\r\n228.150,00\r\n\r\n9.506,25\r\n\r\n114.075,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n36.311,00\r\n\r\n1.512,96\r\n\r\n18.155,50\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n127.519,00\r\n\r\n5.313,29\r\n\r\n63.759,50\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.940,00\r\n\r\n747,50\r\n\r\n8.970,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n168.403,00\r\n\r\n7.016,79\r\n\r\n84.201,50\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n24.647,00\r\n\r\n1.026,96\r\n\r\n12.323,50\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.829,00\r\n\r\n1.117,88\r\n\r\n13.414,50\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.077,00\r\n\r\n628,21\r\n\r\n7.538,50\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n157.483,00\r\n\r\n6.561,79\r\n\r\n78.741,50\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n487.327,00\r\n\r\n20.305,29\r\n\r\n243.663,50\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n182.016,00\r\n\r\n7.584,00\r\n\r\n91.008,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n795.212,00\r\n\r\n33.133,83\r\n\r\n397.606,00\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n47.074,00\r\n\r\n1.961,42\r\n\r\n23.537,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.088,00\r\n\r\n1.712,00\r\n\r\n20.544,00\r\n\r\nParaty\r\n\r\n37.575,00\r\n\r\n1.565,63\r\n\r\n18.787,50\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n26.381,00\r\n\r\n1.099,21\r\n\r\n13.190,50\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n296.044,00\r\n\r\n12.335,17\r\n\r\n148.022,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n22.724,00\r\n\r\n946,83\r\n\r\n11.362,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.309,00\r\n\r\n1.096,21\r\n\r\n13.154,50\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.771,00\r\n\r\n740,46\r\n\r\n8.885,50\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n16.574,00\r\n\r\n690,58\r\n\r\n8.287,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n12.831,00\r\n\r\n534,63\r\n\r\n6.415,50\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n137.938,00\r\n\r\n5.747,42\r\n\r\n68.969,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n20.244,00\r\n\r\n843,50\r\n\r\n10.122,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n119.801,00\r\n\r\n4.991,71\r\n\r\n59.900,50\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n55.586,00\r\n\r\n2.316,08\r\n\r\n27.793,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.401,00\r\n\r\n725,04\r\n\r\n8.700,50\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.545,00\r\n\r\n356,04\r\n\r\n4.272,50\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n105.757,00\r\n\r\n4.406,54\r\n\r\n52.878,50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.323.037,00\r\n\r\n263.459,88\r\n\r\n3.161.518,50\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.321,00\r\n\r\n430,04\r\n\r\n5.160,50\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n40.569,00\r\n\r\n1.690,38\r\n\r\n20.284,50\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n37.553,00\r\n\r\n1.564,71\r\n\r\n18.776,50\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n41.357,00\r\n\r\n1.723,21\r\n\r\n20.678,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n999.901,00\r\n\r\n41.662,54\r\n\r\n499.950,50\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n32.767,00\r\n\r\n1.365,29\r\n\r\n16.383,50\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n459.356,00\r\n\r\n19.139,83\r\n\r\n229.678,00\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.003,00\r\n\r\n291,79\r\n\r\n3.501,50\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.252,00\r\n\r\n843,83\r\n\r\n10.126,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n88.013,00\r\n\r\n3.667,21\r\n\r\n44.006,50\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8.906,00\r\n\r\n371,08\r\n\r\n4.453,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.504,00\r\n\r\n729,33\r\n\r\n8.752,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n74.221,00\r\n\r\n3.092,54\r\n\r\n37.110,50\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n78.183,00\r\n\r\n3.257,63\r\n\r\n39.091,50\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.360,00\r\n\r\n890,00\r\n\r\n10.680,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n14.920,00\r\n\r\n621,67\r\n\r\n7.460,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n30.731,00\r\n\r\n1.280,46\r\n\r\n15.365,50\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n163.805,00\r\n\r\n6.825,21\r\n\r\n81.902,50\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.281,00\r\n\r\n428,38\r\n\r\n5.140,50\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n77.503,00\r\n\r\n3.229,29\r\n\r\n38.751,50\r\n\r\nValença\r\n\r\n71.894,00\r\n\r\n2.995,58\r\n\r\n35.947,00\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9.503,00\r\n\r\n395,96\r\n\r\n4.751,50\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.439,00\r\n\r\n1.434,96\r\n\r\n17.219,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n257.996,00\r\n\r\n10.749,83\r\n\r\n128.998,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.010.429,00\r\n\r\n667.101,21\r\n\r\n8.005.214,50\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nFármacos e insumos com financiamento, aquisição e distribuição pelo Ministério da Saúde\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMEDICAMENTO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nInsulina Humana NPH\r\n\r\n100UI/mL - suspensão injetável\r\n\r\n2\r\n\r\nInsulina Humana Regular\r\n\r\n100UI/mL - solução injetável\r\n\r\n3\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\nsuspensão injetável 150 mg/mL\r\n\r\n4\r\n\r\nNoretisterona, enantato + estradiol, valerato\r\n\r\nsolução injetável 50 mg + 5 mg\r\n\r\n5\r\n\r\nEtinilestradiol + levonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 0,03 mg + 0,15 mg\r\n\r\n6\r\n\r\nLevonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 1,50 mg\r\n\r\n7\r\n\r\nNoretisterona\r\n\r\ncomprimido 0,35 mg\r\n\r\n8\r\n\r\nAnéis medidores de diafragma (caixa com conjunto de seis unidades, com diferentes medidas)\r\n\r\n9\r\n\r\nDiafragma\r\n\r\n10\r\n\r\nDispositivo intra-uterino (TCU 380A)\r\n\r\n11\r\n\r\nPreservativo masculino (49 mm)\r\n\r\n12\r\n\r\nPreservativo masculino (52 mm)\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28.04.2011.\r\n\r\nId: 1133027"
                    ],
                    "1135153": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0059/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de 10 (dez) caminhões baú pequenos com plataforma elevatória e 05( cinco) caminhões auto guincho leve com plataforma, em favor da ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., no valor de R$ 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/0059/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de 10 (dez) caminhões baú médios com plataforma elevatória e 04( quatro) caminhões baú grandes com plataforma elevatória e 02 (dois) caminhões auto - guincho médios com plataforma, em favor da BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA., no valor de R$ 4.102.000,00 (quatro milhões, cento e dois mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1135153"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1135367": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 57/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 74/2010, celebrado em 27/08/2010. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 74/2010, com prorrogação de prazo por mais 30 dias contados a partir de 26/10/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, incisos II, III e VI da Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/13.219/2009.\r\n\r\nId: 1135367"
                    ],
                    "1135264": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 42/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 84/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lote 12. VALOR: R$ 4.942.518,96. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09294, 2011NE09312 e 2011NE09318. PROC. Nº E-03/8.027/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 44/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 02, 03, 09 e 26. VALOR: R$ 13.059.017,28. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09375, 2011NE09379 e 2011NE09382. PROC. Nº E-03/8.030/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 47/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 87/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 07 e 27. VALOR: R$ 12.976.985,04. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE10079, 2011NE10080 e 2011NE10082. PROC. Nº E-03/8.024/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 48/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 86/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares - Lotes 08, 17 e 22. VALOR: R$ 25.844.779,68. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS: 2011NE09351, 2011NE09357 e 2011NE09361. PROC. Nº E-03/8.025/2009.\r\n\r\nId: 1135264"
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                    "1135191": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 40/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 05. VALOR: R$ 6.249.237,60. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2011NE09814, 2011NE09822 e 2011NE09828. PROC. Nº E-03/8.014/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 52/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 81/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA AS SINATURA: 10.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lotes 04 e 06. VALOR: R$ 10.126.297,92. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2011NE09160, 2011NE09165 e 2011NE09168. PROC. Nº E-03/8.012/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 53/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009 celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação com acréscimo ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009 de 84 postos de serviço de limpeza a partir de 23/06/2011 e com redução de 08 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições e 02 postos de serviços de vigia, a partir da vigência deste Termo Aditivo - Lote 02. VALOR: R$ 21.315.041,14. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE09210, 2011NE09215 e 2011NE09218. PROC. Nº E-03/14.577/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 54/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 88/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EM PREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia em todas as unidades escolares - Lote 11. VALOR: R$ 2.731.209,36. PRAZO: 10/05/2012. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 12.3060.152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2011NE09922, 2011NE09934 e 2011NE09928. PROC. Nº E-03/8.023/2009.\r\n\r\nId: 1135191"
                    ],
                    "1135792": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Gésica Cláudio da Silva Antonio\r\n\r\nId: 1135792"
                    ],
                    "1135463": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Medeiros Silva\r\n\r\n02-Elisangela Fernandes Simões\r\n\r\n03-Jose Carlos Sezinando\r\n\r\n04-Raquel Temoteu Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celio Alves Fidelis\r\n\r\n02-Cinthia de Brito Morais\r\n\r\n03-Claudia Loureiro Coutinho\r\n\r\n04-Devanilda Paiva de Sousa Santana\r\n\r\n05-Jairaci Celestiana da Silva\r\n\r\n06-Joaquim Trindade de Souza\r\n\r\n07-Luana dos Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Margarete Aparecida Ramos de Aguiar\r\n\r\n09-Maria Vanusa de Oliveira Louzada\r\n\r\n10-Norma Sueli Dias Cavalcante da Silva\r\n\r\n11-Sarah Silva Duque Garcia\r\n\r\n12-Vilma Elisa Cardoso dos Santos\r\n\r\n13-Zenilda Amorim dos Santos Vieira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lis Oliveira de Jesus\r\n\r\n02-Marcello Gonçalves Augusto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Amorim Von Helder de Carvalho\r\n\r\n02-Antonio Francisley Silva de Freitas\r\n\r\n03-Lais Pinheiro Melo\r\n\r\n04-Thiago Moza Pinheiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 343 - PROFESSORA EMÍLIA \r\n\r\nDINIZ LIGIERO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 343 - PROFESSORA EMÍLIA DINIZ LIGIERO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Andrade dos Reis\r\n\r\n02-Ana Carolina Dias Silva\r\n\r\n03-Aparecida Pereira Martins\r\n\r\n04-Áurea Vieira da Silva\r\n\r\n05-Camilla da Silva Castro\r\n\r\n06-Cynthia Silva Bastos\r\n\r\n07-Dayana Estevão da Silva\r\n\r\n08-Douglas Gama da Silva Pimentel\r\n\r\n09-Eliel Farinazzo Santos\r\n\r\n10-Géssica Madeira Romoaldo\r\n\r\n11-Grazielly Pereira Azevedo\r\n\r\n12-Helen Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n13-IIarina Netto Pereira\r\n\r\n14-Joana D'arc Fernanda de Souza Barros\r\n\r\n15-Jociara Rosa da Silva\r\n\r\n16-Josemara Dutra Inacio Pessôa\r\n\r\n17-Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Letícia da Cunha Silva\r\n\r\n19-Lucas dos Santos Jorge\r\n\r\n20-Luciano Augusto Rodrigues de Lima\r\n\r\n21-Lucinéia Barbosa da Luz\r\n\r\n22-Ludimila Rodrigues Santos\r\n\r\n23-Márcia Aparecida Fernandes Luiz\r\n\r\n24-Maxwel da Silva Moreira\r\n\r\n25-Mayara Freitas de Paula\r\n\r\n26-Natália Pêna Pedro\r\n\r\n27-Patrícia de Almeida Vieira\r\n\r\n28-Priscila Santos Martins\r\n\r\n29-Thaís Coelho dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Vajôlo Machado\r\n\r\n02-Cristiane Aparecida Batista de Moura\r\n\r\n03-Cristine Alves da Silva\r\n\r\n04-Jeane Carla da Silva\r\n\r\n05-Liliane Peçanha da Silva\r\n\r\n06-Lucas Fernandes da Silva Batista\r\n\r\n07-Luciana Siqueira Rodrigues\r\n\r\n08-Maristela Degli Esposti da Silva\r\n\r\n09-Márlon Claro Pereira\r\n\r\n10-Munique da Silva de Mello\r\n\r\n11-Natália Barêa Duarte\r\n\r\n12-Patricia Dias Fernandes\r\n\r\n13-Valdicéa dos Santos Morais\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Crisostomo Pires\r\n\r\n02-Camila Lima Poeys\r\n\r\n03-Edival José da Silva Junior\r\n\r\n04-Fabiana Araujo da Silva\r\n\r\n05-Felipe Ramos Coelho\r\n\r\n06-Filipe Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Geovana Diniz Alves\r\n\r\n08-Jackson Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Jessica Marinho Miranda\r\n\r\n10-Natália Portugal Marques\r\n\r\n11-Rodrigo Matheus Alves Cardoso\r\n\r\n12-Rondineri Milioli Machado\r\n\r\n13-Ronan Pires de Souza\r\n\r\n14-Viviana Machareth da Silva Torquato\r\n\r\n15-Wellington da Silva Péres\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crelnelbim de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brunna dos Santos Paula\r\n\r\n02-Edelaine Magalhães Rodrigues Dias\r\n\r\n03-Jason Bonifacio da Silva\r\n\r\n04-Laisa Rezende dos Santos\r\n\r\n05-Luiz Carlos Paixão da Silva\r\n\r\n06-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n07-Maria Inez Provalero de Oliveira Andolfi\r\n\r\n08-Maria Madalena de Souza Aguiar\r\n\r\n09-Rogeria Aparecida Brites Oliveira\r\n\r\n10-Rosa da Silva Mançano Pereira\r\n\r\n11-Sandra Cristina Oscar da Silva Fernandes\r\n\r\n12-Tamiles Jovencio Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rennan Vieira Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carolina Silva Souza\r\n\r\n02-Bruno Lima de Azevedo\r\n\r\n03-Charlie Barboza Moreira\r\n\r\n04-Dario Esdras da Silva\r\n\r\n05-Eduardo Henrique Silva\r\n\r\n06-Evandro Miranda Leite\r\n\r\n07-Felipe Fernando Abreu Ferreira\r\n\r\n08-Giuan Miler Machado\r\n\r\n09-Ingred Teodoro Mendonça\r\n\r\n10-Janailen Beltrão Aguiar da Cunha\r\n\r\n11-Jonas Guilherme Rosário Oddo\r\n\r\n12-Kauan Mello Neto Nunes\r\n\r\n13-Lohana Detes Tose\r\n\r\n14-Luiz Paulo Jorge Duarte\r\n\r\n15-Mariana Morgado Sales\r\n\r\n16-Marianna Lischt Oliva\r\n\r\n17-Rafael Cardoso dos Santos\r\n\r\n18-Rayssa Fabriani Machado\r\n\r\n19-Rodrigo Cunha Oliveira\r\n\r\n20-Tamires Gomes da Silva\r\n\r\n21-Thalles Fonseca Alves França\r\n\r\n22-Tiago de Souza Caetano\r\n\r\n23-Tuane Chambarelli de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alfoá Pardim Alves\r\n\r\n02-André Bart Silva\r\n\r\n03-Douglas Schottz dos Santos\r\n\r\n04-Eleoni Fernandes Almeida da Silva\r\n\r\n05-Franciele de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Geusa Laurindo Pereira\r\n\r\n07-Jean Wellen André Cerqueira\r\n\r\n08-José Eduardo Cordeiro Junior\r\n\r\n09-Leônia Rosa Maximiano\r\n\r\n10-Lidiane dos Santos Pontes Lima\r\n\r\n11-Lohan da Costa Lemos\r\n\r\n12-Marco Antonio Soares Escapuccini\r\n\r\n13-Maria Angelica Martins Corrêa\r\n\r\n14-Naira Alves Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Pryscila Fontes Talon\r\n\r\n16-Rafael de Souza Baptista\r\n\r\n17-Roberta Amaro Mothé\r\n\r\n18-Rosania Barroso da Silva\r\n\r\n19-Tatiane Santos Oliveira\r\n\r\n20- Werlly Damaceno Pontes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônio Henrique Cordeiro Fonseca\r\n\r\n02-Caio Medeiros de Oliveira\r\n\r\n03-Cristiliane da Silva Messias\r\n\r\n04-Éric Alves Miranda\r\n\r\n05-Gustavo Simões Costa Garcia\r\n\r\n06-Juliane Gomes Leonardo\r\n\r\n07-Kelly Cristina Coelho Miguel\r\n\r\n08-Lizandra Brandão da Silva\r\n\r\n09-Maiara França Soares\r\n\r\n10-Marcio Augusto Brandão Junior\r\n\r\n11-Mayra de Oliveira Machado\r\n\r\n12-Pâmela Peixoto de Souza\r\n\r\n13-Rayles Evangelista de Oliveira\r\n\r\n14-Sabrine Santos Rodrigues\r\n\r\n15-Tamires Lourenço Figueira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Miranda\r\n\r\n02-Aleandra Alvarenga Barreto\r\n\r\n03-Alessandra da Silva Coutinho\r\n\r\n04-Ana Cristina Bezerra Soares\r\n\r\n05-Bruna dos Santos Moraes Franco Viana\r\n\r\n06-Douglas Guizzi Pires\r\n\r\n07-Fernanda Ferreira Barbosa\r\n\r\n08-Janine Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Joelza do Nascimento Gonçalves Mendes\r\n\r\n10-Juliana Carvalhaes Ferreira\r\n\r\n11-Leonardo Pereira de Faria\r\n\r\n12-Marcelo Santos de Araujo\r\n\r\n13-Marice Duarte Freitas\r\n\r\n14-Marinês Carvalho da Silva\r\n\r\n15-Natália Cristine Cabral dos Santos\r\n\r\n16-Natália Jorge da Silva\r\n\r\n17-Poliana Batalha da Silva\r\n\r\n18-Rangel Batalha de Souza\r\n\r\n19-Renata Pereira\r\n\r\n20-Robson Pinheiro Batista\r\n\r\n21-Rosilene Alvim Corrêa\r\n\r\n22-Sabrina Silva dos Santos\r\n\r\n23-Sanderson Magalhães Bento\r\n\r\n24-Tássya Sabrina Martins Barcelos\r\n\r\n25-Vitor Filipe Machado Fernandes\r\n\r\n26-Wallis Gregório\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André da Silva Marinheiro Rodrigues\r\n\r\n02-Ayra Andressa da Silva Lima\r\n\r\n03-Diana da Conceição dos Santos Silva\r\n\r\n04-Grace Kely Guimarães Ramos\r\n\r\n05-Hiury Amaral Francisco\r\n\r\n06-Ivanilda de Queiroz Pereira\r\n\r\n07-Janaina Santos da Silva\r\n\r\n08-Kelly Cristian da Cunha Oliveira\r\n\r\n09-Lucian Henrique Zortêa dos Santos\r\n\r\n10-Madreyv Sebastião Silva Gomes\r\n\r\n11-Monique Moura da Silva\r\n\r\n12-Priscila da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Rafael de Almeida Souza\r\n\r\n14-Raiza Cardozo Ribeiro\r\n\r\n15-Silvio Peixoto de Souza\r\n\r\n16-Sonia Moreira Lima\r\n\r\n17-Thais Costa de Carvalho\r\n\r\n18-Vagner da Conceição\r\n\r\n19-Wellington Godinho Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roziane Viana Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Abdenego de Paiva Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Souza de Jesus\r\n\r\n02-Iris Alcantara dos Santos\r\n\r\n03-Marcus Vitor Marques Viana\r\n\r\n04-Milena Lischt Oliva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Gabriel Pereira Vargas da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cátia Dantas da Silva\r\n\r\n02-Luciana Costa de Lima\r\n\r\n03-Raphael Souza da Silva\r\n\r\n04-Taylane Rodrigues Leonel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arildo Machado Sousa\r\n\r\n02-Dominick Vieira Mota Miranda\r\n\r\n03-Felipe Vinicius Gonçalves\r\n\r\n04-Sergio Batista de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gerlano Ribeiro Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Viviane Emidio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Codeço dos Santos\r\n\r\n02-Doeguer Jônatas Cabral de Braga\r\n\r\n03-Jhenifer Soares Christovam\r\n\r\n04-Nicholas Ryker Lima da Silva\r\n\r\n05-Thiago Moraes Barbosa\r\n\r\n06-Thaís Tavares Maués\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anne Elise Lippe Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Brenno Alves Gonçalves\r\n\r\n03-Cleyton Gomes Pinto\r\n\r\n04-Edson da Silva Cruz\r\n\r\n05-Gustavo Paiva\r\n\r\n06-Jaqueline Barbosa de Oliveira\r\n\r\n07-Jorge Alencar Jorge David\r\n\r\n08-Laís Ricci dos Santos\r\n\r\n09-Leonardo Sodré Dias de Abreu Filho\r\n\r\n10-Lucas Barreto Jordão\r\n\r\n11-Victor de Morais Meneses\r\n\r\n12-Vinicius Ferreira Belo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denis Codeço dos Santos\r\n\r\n02-Flavio Lisboa dos Reis\r\n\r\n03-Humberto Francisco Macedo Pastor\r\n\r\n04-Mariane Cristina França Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Rodrigues de Moura Júnior\r\n\r\n02-Tiago Emanuel Werneck dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leanderson Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izabelle Lemgruber de França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe Guerra Macedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wayson Maturana de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Fagundes de Souza Lopes\r\n\r\n02-Halana Luiza Wernech de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovane Pacheco da Rocha\r\n\r\n02-Hanna de Castro Caetano\r\n\r\n03-Jéssica de Carvalho Louredo\r\n\r\n04-Kananda Chaboudet Beltrão\r\n\r\n05-Lucas Sardinha Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Ferreira Lemos\r\n\r\n02-Jeniffer Torres Cabral Silva\r\n\r\n03-Juliana Soares Vale Rio\r\n\r\n04-Thais Ouverney da Rosa\r\n\r\n05-Vanessa Pereira Pinheiro\r\n\r\n06-Viviane do Nascimento Fazol Maia\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taylor Rosa Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jailton Rangel de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Alves Jacob\r\n\r\n02-Cintia Acioli de Lima Campos\r\n\r\n03-Claudia Milagres Toledo\r\n\r\n04-Deiverson Almeida Moraes\r\n\r\n05-Franciani da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Joelma Menezes Silveira de Almeida\r\n\r\n07-Juliana Bayer Canindé\r\n\r\n08-Rafael Galhardo Pereira\r\n\r\n09-Tamires Fragoso Martins\r\n\r\n10-Tainara Rodrigues Almeida\r\n\r\n11-Tassiane Rimes Hottz\r\n\r\n12-Thaciana de Miranda Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Aparecida Santana\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva Turler\r\n\r\n03-Annatercia Gomes Pinheiro\r\n\r\n04-Anderson do Nascimento Viana\r\n\r\n05-Andreza Maria Marini Mello\r\n\r\n06-Anelise Câmara da Fonseca\r\n\r\n07-Brenda Reis Possolo\r\n\r\n08-Fernanda Fischer Espindola\r\n\r\n09-Fernanda Renata Perru Barreto\r\n\r\n10-Gabriela Reis Manhães\r\n\r\n11-Ionaria dos Santos Silva\r\n\r\n12-Kenny Lucas Bitencourtt dos Santos\r\n\r\n13-Lilian Mesquita dos Santos\r\n\r\n14-Marcelo dos Santos Alves Ribeiro\r\n\r\n15-Marcelo Rodrigues da Rosa Púga\r\n\r\n16-Matheus Corrêa Moura\r\n\r\n17-Matheus Darrieux de Souza\r\n\r\n18-Milena Figueira Darci\r\n\r\n19-Nathiene Martins da Silva\r\n\r\n20-Patrícia Frossard de Almeida\r\n\r\n21-Rafaela do Couto Correia\r\n\r\n22-Raíssa Rodrigues Merecci\r\n\r\n23-Ravena de Mattos Lamblet\r\n\r\n24-Roanira Novais da Silva\r\n\r\n25-Sabrina Novaes Chausse\r\n\r\n26-Sanlee Rego Oliveira\r\n\r\n27-Duan Pedro Moraes Barroso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto José Marins Abib\r\n\r\n02-Amanda Souza Stroligo Gonçalves\r\n\r\n03-Ana Flávia Magalhães Silva\r\n\r\n04-Brehna Sannae Inaba Silva\r\n\r\n05-Débora da Costa Santos\r\n\r\n06-Diego Lampa Ouverney\r\n\r\n07-Francielle de Souza Verly\r\n\r\n08-Iago Mattos Teixeira\r\n\r\n09-Josiel de Jesus Wanderroschy\r\n\r\n10-Kelvin Poubel Maffort da Rocha\r\n\r\n11-Lais Bomfim Eler\r\n\r\n12-Luan de Azevedo Silva Braga\r\n\r\n13-Luana Thomaz Pinto\r\n\r\n14-Lucas Roberto da Silva\r\n\r\n15-Marcus Filipe Cardoso Rodrigues\r\n\r\n16-Matheus de Souza Barbosa\r\n\r\n17-Mikaela Raphael Guerreiro\r\n\r\n18-Pâmela Souza da Silva\r\n\r\n19-Roanld Lanes Risso Júnior\r\n\r\n20-Sinara Porto Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anaísis Ferreira Dias\r\n\r\n02-Carolina Marques Bohrer\r\n\r\n03-Emelly Alves Motta Viola\r\n\r\n04-Fernanda da Cruz Azevedo\r\n\r\n05-Gabriella Freiman de Aguiar\r\n\r\n06-João Guilherme de Araújo Xavier\r\n\r\n07-Juliana D'Arc de Almeida Santos\r\n\r\n08-Leonardo de Miranda Ribeiro\r\n\r\n09-Luiz Antonio Sá Moreira Junior\r\n\r\n10-Matheus da Costa Carvalho\r\n\r\n11-Natália Tuler Godinho\r\n\r\n12-Nayara Pinel Silva\r\n\r\n13-Paloma Ouverney Aquino\r\n\r\n14-Silvia Helena Ferreira Costa\r\n\r\n15-Thais Marquy Pietrobon de Souza\r\n\r\n16-Wendel do Valle Pedro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Bruno Knupp\r\n\r\n02-Camila de Araujo Závoli\r\n\r\n03-Davi Fonseca Macedo\r\n\r\n04-Douglas da Silva Tomé\r\n\r\n05-Franciele Souza Machado\r\n\r\n06-Julio Cesar Brandão\r\n\r\n07-Karine Aparecida Dias Heckert\r\n\r\n08-Leonardo ded Souza Boy\r\n\r\n09-Lucas Gabrig da Silva\r\n\r\n10-Nathália Alves Ferreira de Almeida\r\n\r\n11-Nathalia Nogueira de Lima Ribeiro\r\n\r\n12-Pedro Werner Schuenck\r\n\r\n13-Rhayssa Martins Alvarenga\r\n\r\n14-Yago Alves Rodopiano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Marques Junior\r\n\r\n02-Aliéripe Antunes Rangel da Silva\r\n\r\n03-Camille de Souza Borges\r\n\r\n04-Carolina de Sá Corrêa\r\n\r\n05-Diego Fortunato Alves\r\n\r\n06-Gilmar Ney Corbiceiro Junior\r\n\r\n07-Jarbson Heckert Brites\r\n\r\n08-João Victor da Silva Macedo\r\n\r\n09-Livia Figueira de Carvalho\r\n\r\n10-Manuela Ventura Felipe\r\n\r\n11-Pâmela Branco Duarte\r\n\r\n12-Patrick Daudt Muzi\r\n\r\n13-Thamires Ramos dos Santos\r\n\r\n14-Victor Hugo de Souza Pinto\r\n\r\n15-Vinícius Barbosa Campos\r\n\r\n16-Nícolas da Silva Barbosa\r\n\r\n17-Paulo Henrique Velloso\r\n\r\n18-Rafael Azevedo dos Santos\r\n\r\n19-Saul Knop Zinato Gonçalves\r\n\r\n20-Yago Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Alves da Silveira\r\n\r\n02-Amanda Silva Machado\r\n\r\n03-Andresa Rodrigues de Campos\r\n\r\n04-Felipe Moraes Cornelio\r\n\r\n05-Isabella Mattos Neves\r\n\r\n06-Jheyson da Silva Souza\r\n\r\n07-Lethícia da Silva Gravino\r\n\r\n08-Luciana Berçoth Leal\r\n\r\n09-Lukas Gregório Heringer\r\n\r\n10-Mathias Camara Figueira da Silva\r\n\r\n11-Marlon de Araujo Corrêa\r\n\r\n12-Natálee Schottz Canella\r\n\r\n13-Nathan Braga Pires\r\n\r\n14-Pamela Carla Gomes de Assunção\r\n\r\n15-Raquel Muylaert Camargo da Silva\r\n\r\n16-Raul Braga Marra\r\n\r\n17-Thayrine Vicente Thurler\r\n\r\n18-Suelen Rosa Leal\r\n\r\n19-Yago Schumacker Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francielle Santos Ferreira\r\n\r\n02-Jéssica Brust Faltz\r\n\r\n03-Keite de Oliveira Freiman\r\n\r\n04-Milla Christie Souza Couto\r\n\r\n05-Taylor Rosa Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Silveira Debossan\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Wendel Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Aline Veloso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thayanne Hottz Botelho Diniz\r\n\r\nTURMA: EP - CON - 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana da Paixão Miguez\r\n\r\n02-Luiz Carlos Godinho Faial\r\n\r\n03-Monique Lopes dos Santos\r\n\r\n04-Rosane Fernandes Canto\r\n\r\n05-Saymon de Jesus Kelin\r\n\r\n06-Willian Ornellas Zebendo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM DESENHO DE ARQUITETURA\r\n\r\nTURMA: EP - ARQ - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Huascar Branco Garcia\r\n\r\n02-Daniel Rodrigues Sinder\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 06 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatas Vieira Inácio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Tayana Barrozo Rodrigues, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 12.01.2011, página 26 / 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1135463"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4514 /UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: MT Medeiros Projetos e Serviços LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4515/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a UERJ. OBJETO: Conceder a oportunidade de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados à UERJ, colaborando para o processo educativo. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4517/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: BRR Fomento Mercantil S.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4518/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: MXM Sistemas e Serviços de Informática S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4519/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: AMBSERV Rio Serviços Ambientais LTDA e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4521/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Carlos de Oliveira Marinho e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4522/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação Luta pela Paz e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4523/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Rio Office Park 4 S.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4525/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Grupo Sócio Cultural Raízes em Movimento e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4526/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Holcim (Brasil) S.A e a UERJ OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4527/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Federação Nacional de Capitalização - FENACAP e a UERJ. OBJETO: Propiciar aos alunos da Instituição de Ensino o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos estagiários para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4528/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: IVM Projetos Automotivos do Brasil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4529/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Centro Educacional Colégio Modelo e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4530/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: GR S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4531/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: LIGHT ESCO - Prestadora de Serviços LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4532/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belford Roxo e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4534/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Rede de Educação ROSSELLO-REDUCAR e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4535/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 07 ao contrato n° 35/2009. PARTES: UERJ e a Firma Engequadra Construções Esportivas Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do serviço, contados de 24/05/2011 a 22/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao contrato n° 24/2010. PARTES: UERJ e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R$ 28.269,64. O valor total do contrato passa a ser de R$ 1.000.269,64. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 0998/UERJ/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 42/2009. PARTES: UERJ e Firma Walkam Climatização Ltda. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 01, passando o valor mensal de R$ 7.881,83, para R$ 49.513,33. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 594.159,96. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5438/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2001.\r\n\r\nId: 1135144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135633": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNOME: CLICIA CRISTINA NEVES LACERDA\r\n\r\nNIT: 1.285.263.756-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: GUSTAVO TOLEDO CANTARINO\r\n\r\nNIT: 1.304.336.062-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 14/03/2014\r\n\r\nNOME: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.280.418.560-7\r\n\r\nCARGO: Técnico de Informática (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: ANDRE ROBERTO COSSA\r\n\r\nNIT: 1.320.044.356-0\r\n\r\nCARGO: Técnico de Informática (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 15/03/2011 a 14/03/2014\r\n\r\nNOME: BEATRIZ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.299.316.854-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 17/01/2011 a 16/01/2014\r\n\r\nNOME: BRUNA MOREIRA GALVÃO\r\n\r\nNIT: 1.689.515.826-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 21/03/2011\r\n\r\nNOME: CAROLINA VENANCIO DA FRANCA\r\n\r\nNIT: 1.317.296.826-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2011 a 27/02/2011\r\n\r\nNOME: JANETE CHAGAS GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.227.863.901-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 11/01/2011 a 10/01/2014\r\n\r\nNOME: KELLY MONIQUE SANTOS DE SIAS\r\n\r\nNIT: 1.298.598.560-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 11/02/2011 a 10/02/2014\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO \r\n\r\nDE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: MICHELE MAIA ROCHA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1665/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2008 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: MARCIO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 2100/2008\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2008 a 31/08/2010\r\n\r\nNOME: PAULA ALVES PRADO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2483/2009\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 28/02/2011\r\n\r\nNOME: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2888/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2009 a 31/01/2011\r\n\r\nNOME: RICARDO BONFIM GOES\r\n\r\nNº CONTRATO: 4825/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2010 a 31/03/2011\r\n\r\nId: 1135633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135489": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 093/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de material de embalagem. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 076/2011. VALOR: R$ 20.704,92 (vinte mil setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos). N.E: 01588, de 16/05/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3562/2010.\r\n\r\nId: 1135489. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135640": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma (01) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Fundamentos de Psicologia, Área de Psicologia do Ensino e da Aprendizagem, com carga horária de 20(vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei n.º 5.343/2008. Proc. nº 12428/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval 1\r\n\r\nAval 2\r\n\r\nAval 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nAmana Rocha Mattos\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,49\r\n\r\n7,60\r\n\r\n02\r\n\r\nMaria Carmen Euler Torres \r\n\r\n7,16\r\n\r\n7,49\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,33\r\n\r\n03\r\n\r\nAna Lucia Sampaio Ferreira Gomes \r\n\r\n6,67\r\n\r\n6,67\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,61\r\n\r\nId: 1135640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135064": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO PEDIATRA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos, informa que não houve interposição de recursos contra o gabarito e o padrão resposta respectivamente das provas objetiva e multimídia, divulgados no D.O. de 05/05/2011, páginas 61 e 62. Processo UERJ nº 2301/2010.\r\n\r\nId: 1135064. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1134844": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/06/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS e outras peças de comunicação para o CEPUERJ - UERJ, no valor total estimado de R$ 340.000,00. Processo UERJ nº 3717/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1134844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135449": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender ao Projeto Estrada Parque Visconde de Mauá, no valor total estimado de R$ 117.810,00. Processo UERJ nº 285/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1135449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135433": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO POR MEIO DE SORTEIO DE CANDIDATOS PARA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, PROEJA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos a processo seletivo, por meio de sorteio de candidatos para oferta de vagas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Matriz Curricular Integrada com o Ensino Médio/Proeja e para Educação de Jovens e Adultos - EJA/ semipresencial para anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade), com início no 2º(segundo) semestre do ano de 2011 na forma abaixo.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 A organização, execução e divulgação da listagem geral dos participantes do sorteio ficarão sob a responsabilidade da Fundação Dom Cintra da Universidade Católica de Petrópolis (FDC).\r\n\r\n1.1.1 Os candidatos deverão utilizar o telefone (21) 4063-6396 para consultas relativas ao sorteio. \r\n\r\n1.1.2 Somente haverá sorteio se o quantitativo de inscritos for superior ao número vagas.\r\n\r\n1.2 O processo seletivo, por meio de sorteio, destina-se ao preenchimento de vagas no 2º (segundo) semestre de 2011, para ingresso:\r\n\r\n1.2.1 Na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma de organização Matriz Integrada com o Ensino Médio/Proeja ofertado com metodologia própria, sendo desenvolvida, obrigatoriamente, com aulas presenciais a jovens e adultos, com idade mínima de 18 anos completos. \r\n\r\n1.2.1.1 A Matriz Integrada Ensino Médio/Técnico/Proeja caracteriza-se pela matrícula única na Educação Profissional Técnica de nível médio e na Educação Básica/Ensino Médio, segundo o Decreto n°. 5.154/04 que determina a integração dos currículos da educação profissional com os da educação básica/ensino médio, serão considerados concluintes somente os que cumprirem todos os componentes curriculares previstos no plano do curso de matriz integrada (educação básica/ensino médio e educação profissional).\r\n\r\n1.2.2 Na Educação de Jovens e Adultos - EJA/ semipresencial/ Educação Básica/ para anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano de escolaridade) serão considerados concluintes somente os que cumprirem todos os componentes curriculares previstos no plano do curso.\r\n\r\n1.2.3 A estrutura curricular da EJA para os anos finais do ensino fundamental será desenvolvida por meio da EAD- Educação a Distância/semipresencial em que o reconhecimento do ambiente virtual é compreendido como espaço de aprendizagem, apresenta-se com a seguinte organização:\r\n\r\nI - Ação pedagógica interdisciplinar e contextualizada;\r\n\r\nII- Na Educação de jovens e adultos-EJA/ para os anos finais do Ensino Fundamental está estruturado em (4) quatro módulos desenvolvidos por meio da EAD/semipresencial, será de 1.200 (mil e duzentas) horas com objetivo de promover os interesses daqueles que não concluíram os estudos em idade regular, sendo a idade mínima para o participação da EJA com mediação da EAD/semipresencial, anos finais do Ensino Fundamental, de 15 (quinze) anos completos.\r\n\r\n1.3 Para os cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio integrada ao Ensino Médio na modalidade Proeja, e na EJA/EAD semipresencial anos finais do ensino fundamental não será concedido transferência de alunos de outros cursos/ UE da rede FAETEC.\r\n\r\n1.4 O candidato inscrito sorteado em vaga destinada aos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na modalidade Proeja e na Educação Básica/EJA/ EAD semipresencial anos finais do Ensino Fundamental não será concedido transferência para outro curso ou U E da rede FAETEC.\r\n\r\n2. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 O candidato deve ter, obrigatoriamente, para se inscrever no PROEJA/ Educação Profissional Técnica de nível médio/EJA, matriz curricular integrada:\r\n\r\nI- histórico do ensino fundamental completo;\r\n\r\nII- idade mínima de 18 anos ou a completar até a data da matrícula; \r\n\r\nIII- não ter concluído o Ensino Médio em nenhum momento;\r\n\r\nIV- CPF (Cadastro de Pessoa Física);\r\n\r\nV- documento oficial de identidade.\r\n\r\n2.2 O candidato deve ter, obrigatoriamente, para se inscrever na EJA/EAD/semipresencial anos finais do Ensino Fundamental:\r\n\r\nhistórico do ensino fundamental anos iniciais completo;\r\n\r\nidade mínima de 15 anos ou a completar até a data da matrícula; \r\n\r\nnão ter concluído o ensino fundamental em nenhum momento;\r\n\r\ndocumento oficial de identidade ou certidão de nascimento.\r\n\r\n3 INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 As inscrições serão realizadas por meio da internet pelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br conforme calendário.\r\n\r\n3.1.1 Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico.\r\n\r\n3.2 Não há cobrança de nenhuma espécie de Taxa de Inscrição.\r\n\r\n3.3 As inscrições serão realizadas integralmente através da internet pelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br A FAETEC também disponibilizará polos (Faetec Digital), que oferece acesso gratuito à internet banda larga, para utilização de serviços públicos. A FAETEC Digital funcionará nos dias úteis do período de inscrição, no horário das 10h às 17h.\r\n\r\n3.4 Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n3.5 O interessado deve acessar a internet por meio do endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br onde terá acesso a Ficha de Inscrição para o Sorteio de vaga na Unidade de Ensino da Rede FAETEC.\r\n\r\n3.6 Os dados contidos na Ficha de Inscrição para o Sorteio são de inteira responsabilidade do candidato. \r\n\r\n3.7 A inscrição para concorrer a uma vaga, por meio de sorteio, implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato interpor recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n3.8 Será aceita apenas uma inscrição por candidato.\r\n\r\n3.9 Ocorrendo a apresentação de dois ou mais requerimentos de inscrição para o mesmo candidato, será validado para fins de confirmação no sorteio, somente o último requerimento, ou seja, de data mais recente ou se for o caso, o de horário mais recente ficando sem efeito o(s) anterior (es), não cabendo recursos ou reclamações.\r\n\r\n3.10 A inscrição poderá ser anulada, a qualquer momento, desde de que comprovada falsidade nas declarações prestadas.\r\n\r\n4. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 O responsável ou representante legal do candidato só terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) contendo o seu número de sorteio e demais dados pertinentes à inscrição, pelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, no período previsto no Calendário.\r\n\r\n4.1.1. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) não será enviado para o endereço do candidato.\r\n\r\n4.2 É obrigação do responsável ou representante legal do candidato conferir as informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), corrigindo-as imediatamente, por meio de contato com a empresa organizadora, via e-mail concurso@domcintra.org.br.\r\n\r\n5. DO SORTEIO\r\n\r\n5.1 O candidato inscrito receberá um número para concorrer ao sorteio das vagas, gerado aleatoriamente e não repetitivo na faixa compreendida entre 00.000 e 75.000.\r\n\r\n5.2 O número do 1º prêmio da Loteria Federal, do dia estabelecido no calendário será o número de partida para a alocação dos candidatos nas vagas. Este número é composto por 5 (cinco) algarismos.\r\n\r\n5.3 As vagas serão preenchidas pelos candidatos que possuírem o número do sorteio igual ou maior que o número do 1º prêmio, respeitada a ordenação numérica crescente dos mesmos.\r\n\r\n5.4 A formação da ordem de contemplados nas vagas e a listagem geral de candidatos sorteados se dará pela ordem crescente, obedecendo-se a quantidade de vagas na Unidade de Ensino em cada curso.\r\n\r\n5.5 Persistindo a disponibilidade de vagas, após o candidato com número menor ou igual a 75.000 (setenta e cinco mil) ter sido sorteado, reinicia-se o processo a partir do número 00.000 (inclusive) até atingir o número anterior ao sorteado no 1º prêmio da Loteria Federal, respeitada a classificação numérica crescente dos mesmos.\r\n\r\n5.6 Será excluído da listagem geral de candidatos sorteados ou perderá a matrícula o candidato que descumprir as normas contidas neste Edital ou utilizar em qualquer documento, informações falsas ou inexatas, a qualquer época.\r\n\r\n6. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n6.1 As vagas oferecidas serão ocupadas por candidatos sorteados, contemplados e que estejam declarados na listagem oficial de cada curso. As chamadas para vagas ociosas obedecerão à ordem de posição na listagem geral de participantes, respeitando-se a opção de curso de cada candidato no ato da inscrição, não sendo admitido troca de curso após a realização do sorteio.\r\n\r\n6.2 A listagem de candidatos, considerando-se o sorteio, corresponderá à sua posição de espera na listagem geral de participantes para concorrer a 1 (uma) vaga no curso de sua escolha, opção efetivada na época da inscrição, desde que respeitado o prazo de vigência do referido processo seletivo, segundo semestre de 2011.\r\n\r\n6.3 Será divulgado no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE, na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva - RJ, a listagem contendo os nomes e o números dos sorteados que compõem a listagem de cada curso ofertado, como também, a listagem geral de candidatos em espera. \r\n\r\n6.4 A FAETEC não se responsabiliza por informações que não sejam obtidas nos meios oficiais disponibilizados.\r\n\r\n7. DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1 O candidato deverá realizar a matrícula, no período estabelecido no Calendário, na unidade de ensino para qual foi classificado, das 10h às 20h.\r\n\r\n7.1.2 O candidato ou seu representante legal terá acesso à ficha de matrícula para imprimir no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br/dre devendo entregar na unidade de ensino junto com os seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou certidão de casamento; \r\n\r\nb)documento de identidade; \r\n\r\nc) CPF- Cadastro de Pessoa Física (quando for o caso);\r\n\r\nd) três (03) retratos 3x4 recentes; \r\n\r\ne) histórico escolar do ensino fundamental; \r\n\r\nf) título de eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos, com comprovante de quitação eleitoral (quando for o caso);\r\n\r\ng) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos (quando for o caso);\r\n\r\nh) comprovante de residência; \r\n\r\ni) candidatos com deficiência: laudo médico atestando a espécie da deficiência (art. 4º do Decreto nº 3.298/99) para os candidatos com necessidade especiais, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF).\r\n\r\n7.2 Será aceito no ato da matrícula, extraordinariamente para os candidatos conforme item 2 deste Edital, a declaração de conclusão do ensino fundamental, ficando a mesma condicionada à apresentação do histórico escolar, num prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da matrícula para o 2º (segundo) semestre do ano de 2011, sob pena de cancelamento da mesma.\r\n\r\n7.3 No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo (a) funcionário (a) da unidade de ensino que efetivou a matrícula.\r\n\r\n7.4 Será permitida a matrícula por procuração devidamente outorgada por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, devendo apresentá-la junto com a procuração cópia da carteira de identidade do candidato aprovado, além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A referida procuração será retida pela secretaria da UE, no ato da matrícula. \r\n\r\n7.5 A duração dos cursos está estruturada nos respectivos planos de curso, cabendo ao candidato assegurar sua matrícula, conforme disponibilidade da unidade de ensino, adaptando-se aos horários, duração do curso, como também a metodologia aplicada.\r\n\r\n7.6 O diploma do curso da Educação Profissional Técnica de nível médio integrada ao Ensino Médio /modalidade Proeja, somente será entregue mediante documentação arquivada na secretaria da unidade de ensino e principalmente, após a conclusão integral da matriz curricular e estágio aprovado, quando este for obrigatório. Fica o candidato ciente que essa modalidade de ensino não concede certificação isolada de ensino médio.\r\n\r\n7.7 O certificado do curso de Ensino Fundamental, modalidade EJA desenvolvidos por meio da EAD/semipresencial, somente será entregue mediante documentação arquivada na secretaria da unidade de ensino e principalmente, após a conclusão integral da matriz curricular.\r\n\r\n7.8 A matrícula poderá ser anulada, a qualquer momento, desde que comprovada falsidade nas declarações prestadas.\r\n\r\n8. APROVEITAMENTO DE VAGAS OCIOSAS\r\n\r\n8.1 Ocorrendo desistência da matrícula ou expansão de vagas a Divisão de Registros Escolares - DRE poderá efetuar nova chamada de candidatos, desde que as vagas estejam declaradas pela direção da unidade de ensino obedecendo-se, assim, a listagem geral de espera respeitando-se rigorosamente a disponibilidade de vagas e a posição na referida lista. As chamadas serão divulgadas por meio da internet no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares (Rua Clarimundo de Melo, 847 Quintino Bocaiúva - RJ).\r\n\r\n9. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n9.1 Quando o número de candidatos inscritos para determinado curso for inferior ao quantitativo esperado, não será necessária a realização do sorteio, a abertura da turma na unidade de ensino, estará condicionada à análise e pronunciamento da FAETEC. \r\n\r\n9.2 A FAETEC divulgará, por meio da internet no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br/dre sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo de seleção. \r\n\r\n9.3 Cabe aos interessados em concorrer a uma vaga na rede FAETEC de ensino, ler o Edital em sua integralidade, no manual do candidato, acompanhando todas as informações, pelo endereço eletrônico da FAETEC www.faetec.rj.gov.br/dre. \r\n\r\n9.4 Será de responsabilidade do candidato a consequência decorrente da não atualização do seu endereço e telefone.\r\n\r\n9.5 O presente Edital tem validade para o segundo semestre do ano 2011, de acordo com as vagas ociosas ou expandidas, declaradas pela direção da unidade de ensino; as chamadas serão publicadas no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n9.6 Os casos omissos serão avaliados pela banca examinadora da seleção.\r\n\r\n9.7 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1135433. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135434": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO: SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO SARLO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para ingresso no curso de educação profissional técnica de nível médio, para o 2º (segundo) semestre do ano de 2011, na forma abaixo: \r\n\r\n1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1 A realização do processo seletivo ficará sob a responsabilidade da Fundação Dom Cintra - FDC da Universidade Católica de Petrópolis.\r\n\r\n1.1.1 Os candidatos deverão utilizar a página eletrônica da FAETEC - www.faetec.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 4063-6396 para consultas relativas ao processo seletivo \r\n\r\n1.2 O processo seletivo destina-se ao ingresso de candidatos em vaga com a seguinte forma de organização: \r\n\r\n1.2.1 Subsequente ao ensino médio oferecido somente a quem já tenha concluído integralmente o ensino médio, esclarecendo-se que essa opção proporcionará ao candidato realizar a educação profissional técnica de nível médio, ou seja, somente o curso técnico na FAETEC.\r\n\r\n1.3 Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas destinadas de cada curso aos candidatos com deficiência, que atendam às determinações estabelecidas pela legislação específica em vigência. \r\n\r\n1.4 Os candidatos com deficiência deverão entregar o laudo médico, atestando o tipo, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), com validade de até seis meses, na Divisão de Registros Escolares - DRE, Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino ou postar para a Caixa Postal 68561, CEP.: 21941-972, RJ, no período previsto no Calendário.\r\n\r\n1.4.1 Cabe ao candidato com deficiência acompanhar a divulgação do resultado da verificação do laudo médico, conforme calendário. \r\n\r\n1.5 O não encaminhamento do laudo médico com CID ou CIF, no prazo estabelecido no edital, implicará a participação e classificação no processo seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos, não admitido-se contestação. \r\n\r\n1.6 No semestre de ingresso nos cursos oferecidos no presente Edital, a transferência de Unidade de Ensino dar-se-á conforme pronunciamento da Faetec, observando-se os respectivos regimentos vigentes, via abertura de processo administrativo no Procen (Protocolo Central da Faetec), situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, devidamente fundamentado. \r\n\r\n2 DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 Período de inscrição conforme Calendário.\r\n\r\n2.2 As inscrições serão realizadas integralmente por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, com o intuito de facilitar o acesso dos candidatos ao endereço eletrônico, a Faetec também disponibiliza polos digitais (FAETEC Digital) que, no período de inscrição, funcionarão nos dias úteis das 10 às 17h. \r\n\r\n2.3 Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital. \r\n\r\n2.4 A inscrição poderá ser efetuada pelo próprio candidato ou pelo pai, mãe, tutor, curador ou representante legal, na forma da legislação civil.\r\n\r\n2.4.1 Será aplicado, de preenchimento obrigatório, questionário socioeconômico. \r\n\r\n2.5 O candidato deverá acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br para ler o Edital, verificar quadro de vagas e o endereço da Unidade de Ensino. \r\n\r\n2.6 A FAETEC não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição. \r\n\r\n2.7 Se, para um mesmo candidato, houver mais de um requerimento de inscrição, será considerado somente o de data mais recente ou, se for o caso, o de horário mais recente.\r\n\r\n2.8 A inscrição para o preenchimento de vagas contidas neste Edital implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Faetec, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas do presente Edital. \r\n\r\n2.9 Não há cobrança de nenhuma espécie de Taxa de Inscrição.\r\n\r\n3 DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO \r\n\r\n3.1 O candidato deve acessar a página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, no prazo estabelecido no calendário, para verificação dos dados informados no requerimento de inscrição. \r\n\r\n3.1.1 Havendo necessidade de alteração de dados fornecidos pelo candidato no que se refere especificamente às opções de unidade de ensino, curso, forma de organização, turno e dados pessoais deverá o candidato solicitar à empresa organizadora do concurso, pelo endereço eletrônico: concurso@domcintra.org.br, informando nº de inscrição, CPF e os dados que devem ser corrigidos, no prazo estabelecido no Calendário. \r\n\r\n3.1.2 Encerrado-se o prazo destinado a correções, as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato e, para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam, deverão obedecer estritamente às normas deste Edital. \r\n\r\n3.2 O candidato ou seu representante legal terá acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição-CCI, pela página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, de acordo com o período estabelecido no Calendário, após verificação do requerimento de sua inscrição em período estabelecido no Calendário. Este documento não será enviado para o endereço do candidato. \r\n\r\n4 DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n4.1 Para os candidatos aos CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES ao ensino médio, a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 4 (quatro) horas, incluindo-se a marcação do Cartão Resposta e será composta de duas partes, assim caracterizadas:\r\n\r\n4.1.1 Parte I - Língua Portuguesa (24 questões).\r\n\r\na) Estruturada sobre o foco da leitura, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de textos de linguagem verbal e visual, essenciais a todas as áreas e aos conteúdos adquiridos durante o processo de escolarização. \r\n\r\nb) Serão avaliadas, dentre outras, as seguintes habilidades: compreensão, análise e interpretação de textos, identificação de tema e tese de um texto, distinção entre fato e opinião acerca do fato, inferência, identificação de informações explícitas, inferência de informações implícitas, estabelecimento de relações entre partes de um texto e reconhecimento de diferentes formas de tratar a informação sobre o dado tema ou temas.\r\n\r\n4.1.2 Parte II - Matemática (24 questões) .\r\n\r\na) Estruturada sob o foco da resolução de problemas, terá como objetivo fundamental avaliar a capacidade de o candidato observar, estabelecer relações, utilizar diferentes linguagens, argumentar, validar processos, raciocinar de forma intuitiva, indutiva, dedutiva; realizar estimativa e desenvolver estratégias de resolução de problemas, essenciais a todas as áreas e conteúdos adquiridos durante o processo de escolarização. \r\n\r\n4.2 Todas as questões terão 5 (cinco) alternativas e 1 (uma) única opção correta, valendo 1(um) ponto cada questão, no total de 48 (quarenta e oito) pontos, sendo considerado reprovado o candidato que:\r\n\r\na) obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das duas partes da prova \r\n\r\nb) obtiver menos de 15 (quinze) pontos \r\n\r\nc) faltar à prova, conforme Calendário\r\n\r\n5 DA PARTICIPAÇÃO NAS PROVAS\r\n\r\n5.1 Nenhum candidato fará a prova fora do dia, horário e local indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). \r\n\r\n5.2 No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar-se ao local da prova indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), munido de documento oficial de identificação, original, com foto e caneta esferográfica preta ou azul, com antecedência mínima de uma hora do horário do início da prova.\r\n\r\n5.3 O candidato poderá somente retirar-se da sala após 60 (sessenta) minutos decorridos do começo da aplicação. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos \r\n\r\ntiverem concluído ou tenha sido dado por encerrado o tempo de provas.\r\n\r\n5.4 O candidato que não observar o disposto no item anterior, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar termo desistindo do Processo Seletivo e caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo executor local. \r\n\r\n5.5 É dever do candidato ler as instruções constantes da Folha de Respostas, como também do Caderno de Questões das provas objetivas e ainda verificar se recebeu o Caderno de Questões correspondente à seleção para a qual concorre, não se aceitando reclamações posteriores. \r\n\r\n5.6 O candidato deverá assinalar na Folha de Respostas, somente uma das opções. \r\n\r\n5.7 Na correção da Folha de Respostas será atribuída a nota 0 (zero) à questão: \r\n\r\na) com mais de uma opção assinalada; \r\n\r\nb) sem opção assinalada; e \r\n\r\nc) com emenda ou rasura. \r\n\r\n5.8 Será excluído do processo seletivo o candidato que: \r\n\r\na) faltar ou chegar após o período de tolerância ao local de provas; \r\n\r\nb) durante as provas, for surpreendido em comunicação com outros candidatos verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma; \r\n\r\nc) utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros; \r\n\r\nd) fornecer ou utilizar, em qualquer documento, informações falsas ou inexatas, a qualquer época, mesmo após a matrícula; \r\n\r\ne) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos fiscais, seus auxiliares ou autoridades; \r\n\r\nf) afastar-se do local de provas sem o acompanhamento do fiscal antes de tê-las concluído; \r\n\r\ng) deixar de assinar a Lista de Presença e o respectivo Cartão de Respostas nos locais apropriados; \r\n\r\nh) ausentar-se da sala portando o Cartão de Respostas; \r\n\r\ni) descumprir as instruções contidas no verso do Caderno de Questões; \r\n\r\nj) praticar atos contra as normas contidas neste Edital.\r\n\r\n5.9 O gabarito da prova será divulgado no dia estabelecido no Calendário, estando disponível no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br. \r\n\r\n6 DOS RECURSOS \r\n\r\n6.1 O candidato que desejar interpor recurso, poderá recorrer por meio de requerimento, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, nos dias estabelecidos no Calendário. \r\n\r\n6.1.1 O recurso deverá sempre ser individual e preenchido pelo requerente. Deve constar de: nome do candidato, número de inscrição, tipo de processo seletivo, município e unidade de ensino, curso, forma de organização e turno ao qual concorre. \r\n\r\n6.2 O recebimento do recurso, em se tratando de provas objetivas, ocorrerá nos dias estabelecidos no Calendário, devendo conter os dados citados no item 6.1.1. As questões contra as quais deseja recorrer devem ser apresentadas em folhas separadas, com a indicação devidamente fundamentada para qual o candidato se julga prejudicado.\r\n\r\n6.3 Será indeferido preliminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo e deixar de atender o estabelecido nos subitens 6.1.1 e 6.2. \r\n\r\n6.4 A Banca Examinadora da Unidade de .Ensino .constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, motivo pelo qual não serão aceitos recursos adicionais ou reclamações posteriores à divulgação final da classificação. \r\n\r\n6.5 Após o julgamento dos recursos interpostos, o ponto correspondente a questões, porventura anuladas, será atribuído a todos os candidatos, indistintamente, validando-se o resultado com a divulgação da classificação final. \r\n\r\n7 DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n7.1 Será considerado reprovado o candidato que obtiver nota zero em qualquer uma das provas (Língua Portuguesa, Matemática), faltar ou ainda obtiver menos de 15 pontos, sendo considerado eliminado. \r\n\r\n7.2 As vagas oferecidas serão ocupadas por candidatos aprovados no processo seletivo, obedecendo-se a ordem de classificação estritamente dentro das vagas oferecidas pela unidade de ensino/curso/forma de organização/turno, respeitando-se a opção de cada candidato no ato da inscrição, exceto os candidatos com deficiência comprovada por laudo conforme Edital, estes serão classificados separadamente, obedecidas as mesmas regras de classificação. \r\n\r\n7.3 Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: \r\n\r\na) maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa; \r\n\r\nb) maior número de pontos nas questões de Matemática; \r\n\r\nc) maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos, quando for o caso e \r\n\r\nd) mais idoso.\r\n\r\n7.4 Na falta de candidatos com deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais aprovados, conforme a pontuação obtida em relação à opção escolhida, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação na listagem geral.\r\n\r\n7.5 Preenchidas todas as vagas, o candidato cujo número total de pontos for igual ao do ocupante da última vaga preenchida por critérios de desempate, não terá direito à matrícula.\r\n\r\n7.6 A classificação do candidato, considerando-se a pontuação obtida, corresponderá a sua posição na listagem geral de classificados no curso e forma de organização de sua escolha, opção efetivada na época da inscrição, não cabendo recurso ou abertura de processo administrativo com fins de solicitação de aproveitamento da classificação obtida para outro curso/forma de organização/turno/unidade de ensino. \r\n\r\n7.7 O não acompanhamento por parte do candidato das informações publicizadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE, Rua Clarimundo de Melo, 847, 21311-281, Quintino, Rio de Janeiro/RJ, referentes às ações (ou aos períodos) de matrícula ou reclassificação acarretará na perda da vaga e na eliminação do candidato do presente processo de seleção.\r\n\r\n8 DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS E DA MATRÍCULA \r\n\r\n8.1 Os resultados oficiais do processo seletivo para preenchimento das vagas do 2º (segundo) semestre de 2011 serão divulgados na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br. \r\n\r\n8.2 A FAETEC não se responsabiliza por instituições que divulguem ou repassem informações aos candidatos. \r\n\r\n8.3 A empresa organizadora compromete-se em divulgar, conjuntamente com a FAETEC, os resultados da presente seleção de alunos, sendo de inteira responsabilidade do candidato se manter informado sobre os resultados oficiais da aprovação/ classificação, reclassificação e listagem de reprovados ou faltosos, por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br ou na Divisão de Registros Escolares - DRE, Rua Clarimundo de Melo, 847, em Quintino. \r\n\r\n8.4 Somente será matriculado no curso de educação profissional técnica de nível médio subsequente ao ensino médio o candidato aprovado, classificado e com ensino médio ou equivalente, integralmente concluído, perdendo o direito à vaga o candidato que não apresentar no ato da matrícula prova desta escolaridade. \r\n\r\n8.5 O candidato deverá realizar a matrícula no período estabelecido no Calendário.\r\n\r\n8.6 O candidato ou seu representante legal terá acesso à ficha de matrícula para imprimir na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, devendo entregá-la na U E, junto com os seguintes documentos: \r\n\r\na) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; \r\n\r\nb) Documento de Identidade; \r\n\r\nc) CPF- Cadastro de Pessoa Física ou protocolo de solicitação do documento \r\n\r\nd) 03 (três) retratos 3 x 4 recentes; \r\n\r\ne) Certificado do ensino médio (antigo 2º grau) \r\n\r\nf) Cópia da publicação no D.O. (Diário Oficial, concluintes após 1984) \r\n\r\ng) Histórico Escolar do ensino médio \r\n\r\nh) Histórico Escolar do ensino fundamental \r\n\r\ni) Título de Eleitor, para os candidatos maiores de 18 (dezoito) anos com comprovante de quitação eleitoral\r\n\r\nj) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito) anos; \r\n\r\nk) Comprovante de residência; \r\n\r\n8.7 Na educação profissional técnica de nível médio subsequente ao ensino médio, sob pena inclusive de seu cancelamento, será aceita, extraordinariamente, a declaração de conclusão do ensino médio no ato da matrícula, entretanto, condicionando-se um prazo para apresentação do Histórico Escolar, de no máximo de 30 (trinta) dias e o Certificado do ensino médio no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da matrícula para o 2º (segundo) semestre do ano de 2011. \r\n\r\n8.8 Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, atestando o tipo da deficiência (Art. 4º do Decreto 3.298/99) com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) com validade de no máximo seis meses.\r\n\r\n8.9 No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da U.E. que efetivou a matricula. \r\n\r\n8.10 Será permitida a matrícula por procuração, devendo o procurador apresentar procuração outorgada por instrumento particular e com firma reconhecida em cartório ou na impossibilidade de reconhecimento de firma, apresentar junto com a procuração cópia da Carteira de Identidade do candidato aprovado, além de todos os documentos exigidos nos itens anteriores. A referida procuração será retida pela secretaria da U.E., no ato da matrícula. \r\n\r\n8.11 O candidato aprovado e classificado será eliminado da seleção, perdendo automaticamente o direito à vaga e sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação, quando o próprio ou seu representante não apresentar a documentação necessária. \r\n\r\n8.12 A duração do curso está estruturada no plano de curso, cabendo ao aluno assegurar sua matrícula conforme disponibilidade da Unidade de Ensino, adaptando-se aos horários e à duração do curso, não há regime de internato.\r\n\r\n8.13 O Diploma do Curso Técnico somente será entregue mediante documentação arquivada na secretaria escolar da Unidade de Ensino, principalmente, o Certificado do Ensino Médio ou Equivalente e estágio aprovado, quando este for obrigatório.\r\n\r\n8.14 Será aceita certidão de conclusão do ensino médio, expedida pela Secretaria Estadual de Educação, para candidatos com pontuação no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).\r\n\r\n8.15 Somente será entregue o Diploma do Curso Técnico quando da conclusão/apresentação do Certificado do Ensino Médio. \r\n\r\n8.16 Não será concedida isenção de componentes curriculares aos candidatos concorrentes à vaga de curso técnico de nível médio, que apresentarem diploma de conclusão do nível superior.\r\n\r\n9 DA RECLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n9.1 Ocorrendo desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas, a FAETEC poderá reclassificar respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação obtida pelos candidatos, desde que as vagas sejam declaradas pela direção da Unidade de Ensino. As chamadas serão divulgadas por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br.\r\n\r\n10 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \r\n\r\n10.1 Quando o número de candidatos aprovados e classificados, para determinado curso for inferior ao quantitativo esperado, a abertura da turma / turno na Unidade de Ensino, estará condicionada à análise e pronunciamento da FAETEC. \r\n\r\n10.1.1 A FAETEC não oferece vagas de alojamento e/ou residência provisória.\r\n\r\n10.2 A FAETEC divulgará, por meio de sua página eletrônica www.faetec.rj.gov.br., sempre que necessário, Editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o presente processo seletivo.\r\n\r\n10.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato ou do seu representante legal informar-se sobre convocações para provas, resultados de recursos, listas de aprovados, reclassificações, bem como sobre todas as etapas de matrícula, acompanhando por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br, devendo imprimir o manual do candidato. \r\n\r\n10.4 Será de responsabilidade do candidato a consequência decorrente da não atualização do seu endereço ou ainda telefone. \r\n\r\n10.5 Cabe aos interessados em concorrer a uma vaga na rede Faetec de ensino ler o Edital em sua integralidade, bem como o Manual do Candidato, acompanhando todas as informações, pela página eletrônica da FAETEC www.faetec.rj.gov.br ou na DRE (Divisão de Registros Escolares), situada na Rua Clarimundo de Melo,847, RJ, Quintino.\r\n\r\n10.6 O presente Edital tem validade apenas para o 2º (segundo) semestre de 2011, de acordo com as vagas ociosas ou expandidas, declaradas pela direção da unidade de ensino.\r\n\r\n10.7 As chamadas serão publicadas na página eletrônica www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\n10.8 Os casos omissos serão avaliados pela Comissão Organizadora da Seleção e encaminhados para a deliberação da FAETEC. \r\n\r\n10.9 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1135434. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1135617": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-01/401.709/2010 e E-19/100.688/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 20/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 049/2011.\r\n\r\nId: 1135617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135554": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., CNPJ/MF 33.146.648/0001-20, notificada da suspensão do prazo do contrato 089/2008, por 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de maio de 2011, referente ao gerenciamento das obras de construção de unidades habitacionais, urbanização e trabalho social nos Municípios de São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu, RJ, considerando a necessidade de esclarecimentos junto à CEF a respeito de glosas em faturas de serviços executados. Processo nº E-19/100.043/2008.\r\n\r\nId: 1135554. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1135373": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.853/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Marechal da Paz \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nMemória Civelli Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.616.120/0001-31\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 204.800,00\r\n\r\nR$ 51.200,00\r\n\r\nId: 1135373"
                        ],
                        "1135581": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.607 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Varilux de Cinema Francês\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nMulti-Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n30.260.871/0001-05\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nId: 1135581"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1135609": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Lúdico Ltda, representante exclusiva dos artistas: LUIGI BONINO, maitre de ballet ROBERT TWESLEY, ANDREA VOLPINTESTA e SABRINA BRAZZO, bailarinos, para atuarem junto ao Corpo de Baile do Theatro Municipal nas peças “CARMEN “L' ARLESIENE”, de autoria de Roland Petit no espetáculo denominado “GALA ROLAND PETIT”. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.244/2011. \r\n\r\nId: 1135609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135290": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/016/2011. PARTES: FUNARJ e Banda Sinfônica de Campo Grande. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do projeto “Concerto Comunitário Didático”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.166/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/050/2011. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, para a realização do (a) “SÉRIE SALA DE MÚSICA - BNDES. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.315/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\nId: 1135290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135338": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52000792-1. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação de serviços de postagem e telemáticos convencionais nas modalidades nacionais e internacionais. PRAZO: De 27/05/2011 a 26/05/2012. VALOR ESTIMADO: R$ 5.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480022/11.\r\n\r\nId: 1135338. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1135574": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Convênio n.º 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal - PPCAM.\r\n\r\nDATA: 18 de maio de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 19 de julho de 2011 e reformula o Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo n.º E-23/001.978/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1135574"
                        ],
                        "1135498": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nHUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL torna pública a lista de entidades representativas da sociedade civil que estão habilitadas a participar, nas respectivas categorias, da Assembléia de Eleição que se realizará no dia 26 de maio de 2011, conforme cronograma publicado no site do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.\r\n\r\n‘ \r\n\r\nInstituições Candidatas - Categoria Genérica\r\n\r\n1\r\n\r\nADEFIMPA - Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa c/ Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes e Adjacências\r\n\r\n2\r\n\r\nAssociação Beneficente e Cultural Bnai Brith do Rio de Janeiro\r\n\r\n3\r\n\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\n\r\n4\r\n\r\nAssociação Cultural, Recreativa e Educacional - MUSIARTE\r\n\r\n5\r\n\r\nAssociação PaMen Central Humana de Educação, Idéias e Formação\r\n\r\n6\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\n7\r\n\r\nAssociação Rio de Paz\r\n\r\n8\r\n\r\nCEAP - Centro de Articulação de Populações Marginalizadas\r\n\r\n9\r\n\r\nCentro Cultural Agué Marê\r\n\r\n10\r\n\r\nCentro Social Alecio Emerick\r\n\r\n11\r\n\r\nCETRAB - Centro de Tradições Afro-Brasileiras\r\n\r\n12\r\n\r\nDDH - Instituto de Defensores de Direitos Humanos\r\n\r\n13\r\n\r\nFDCA - Fórum Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n14\r\n\r\nFederação Israelita do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n15\r\n\r\nFórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n16\r\n\r\nFundação Assistencial Xuxa Meneghel \r\n\r\n17\r\n\r\nFundação Centro Educacional de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião \r\n\r\n18\r\n\r\nHUMANITAS - Organização para os Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n19\r\n\r\nIBASE - Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas\r\n\r\n20\r\n\r\nInstituto MOVRIO - Instituto Movimento Rio de Combate ao Crime\r\n\r\n21\r\n\r\nISER - Instituto de Estudos da Religião\r\n\r\n22\r\n\r\nKOINONIA Presença Ecumênica e Serviço\r\n\r\n23\r\n\r\nLar El-Shaday\r\n\r\n24\r\n\r\nMovimento D'ELLAS\r\n\r\n25\r\n\r\nMovimento Nacional de Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n26\r\n\r\nObservatório das Favelas do Rio de Janeiro \r\n\r\n27\r\n\r\nODHPL - Organização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\n28\r\n\r\nORTC - Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata\r\n\r\n29\r\n\r\nRede de Comunidades e Movimentos contra a Violência\r\n\r\n30\r\n\r\nSolazer - Clube dos Excepcionais\r\n\r\n31\r\n\r\nViva Comunidade\r\n\r\n32\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nInstituições Candidatas - Categoria Acadêmico\r\n\r\n1\r\n\r\nPROEALC - Programa de Estudos de América Latina e Caribe\r\n\r\nInstituições Candidatas - Categoria Entidade de Classe/ Sindicato\r\n\r\n1\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia - 5ª Região\r\n\r\n2\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - 7ª Região\r\n\r\nInstituições Eleitoras\r\n\r\n1\r\n\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII\r\n\r\n2\r\n\r\nAssociação Luta pela Paz\r\n\r\n3\r\n\r\nAssociação Nacional de Gerontologia\r\n\r\n4\r\n\r\nAssociação Remer - Refúgio dos/as Meninos/as de Rua\r\n\r\n5\r\n\r\nCECIP - Centro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\n6\r\n\r\nCentro Brasileiro e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS\r\n\r\n7\r\n\r\nCentro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo\r\n\r\n8\r\n\r\nCentro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis\r\n\r\n9\r\n\r\nCentro Espírita Casa de Thiago\r\n\r\n10\r\n\r\nCentro Espírita Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\n\r\n11\r\n\r\nCETRAB - Centro de Tradições Afro Brasileiras\r\n\r\n12\r\n\r\nClube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\n13\r\n\r\nEspaço Cultural Afro Dance -ECAD\r\n\r\n14\r\n\r\nEnda Brasil\r\n\r\n15\r\n\r\nFASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional\r\n\r\n16\r\n\r\nFIB - Federação de Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro\r\n\r\n17\r\n\r\nGrupo Espírita Servidores de Cristo\r\n\r\n18\r\n\r\nIBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal\r\n\r\n19\r\n\r\nInstituto Promundo\r\n\r\n20\r\n\r\nInstituto Reação\r\n\r\n21\r\n\r\nInstituto Syntesis\r\n\r\n22\r\n\r\nInstituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade\r\n\r\n23\r\n\r\nJustiça Global\r\n\r\n24\r\n\r\nMORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase\r\n\r\n25\r\n\r\nONG CEDAPS - Centro de Promoção da Saúde\r\n\r\n26\r\n\r\nSindfilantrópicas - Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas Filantrópicas do Estado do Rio\r\n\r\nAs entidades da sociedade civil que não constem da relação tiveram suas inscrições indeferidas. O prazo para recurso se encerra no dia 24 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1135498"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1135136": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200143/2011 - P.E. Nº 012/2011\r\n\r\nTIPO: menor preço por lote. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2011, às 13:00h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 168.686,35 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1135136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135848": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 006/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional Plínio Leite - UNIPLI\r\n\r\nOBJETO: Estágio Curricular de Isabele Mata da Silva\r\n\r\nPRAZO: de 02/05/2011 a 30/04/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300370/2009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio Curricular ao Contrato nº 006/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional Plínio Leite - UNIPLI\r\n\r\nOBJETO: Estágio Curricular de Leiva Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nPRAZO: de 02/05/2011 a 30/04/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300370/2009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2011\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1135848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135464": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 139/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10(dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300226/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 540.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 21/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/05/2011.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 145/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: até 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300288/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 770.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1135464. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135849": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 152/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Pestalozzi de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300121/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 396.252,20.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1135849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135523": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 47/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nExpander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nInclusão de Cláusula.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300247/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n20.05.2011.\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nId: 1135523. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1135756": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE\r\n\r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 24, parágrafo único do Regulamento do 23º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, faz saber aos interessados que a Comissão de Seleção de Estágio, após examinar os recursos interpostos contra o Resultado Geral, decidiu:\r\n\r\nI- Dar provimento aos recursos interpostos pelos seguintes candidatos:\r\n\r\nInscrição nº 10586 - Sergio Ricardo Purissimo da Silva\r\n\r\nAtribuída nota 11 (onze) à segunda questão da Prova Discursiva\r\n\r\nInscrição nº 9553 - Rafael Andrade Silva\r\n\r\nAtribuída nota 11 (onze) à segunda questão da Prova Discursiva\r\n\r\nII- Dar parcial provimento aos recursos interpostos pelos seguintes candidatos:\r\n\r\nInscrição nº 9450 - Natan Rafael Duarte Campos\r\n\r\nAtribuída nota 10 (dez) à segunda questão da Prova Discursiva\r\n\r\nInscrição nº 10970 - Vinicius Brasil Leonardo\r\n\r\nAtribuída nota 12 (doze) à segunda questão da Prova Discursiva\r\n\r\nInscrição nº 10570 - Roberta Aline Oliveira Guimarães\r\n\r\nAtribuída nota 14 (quatorze) à segunda questão da Prova Discursiva\r\n\r\nInscrição nº 9709 - Arleide Almeida de Carvalho\r\n\r\nAtribuída nota 16 (dezesseis) à Prova Discursiva, em razão de erro material\r\n\r\nIII- Negar provimento aos recursos interpostos pelos candidatos inscritos sob os seguintes números:\r\n\r\nInscrição nº 10995 - Requerimento PGE nº 266/2011\r\n\r\nInscrição nº 09861 - Requerimento PGE nº 280/2011\r\n\r\nInscrição nº 010501 - Requerimento PGE nº 296/2011\r\n\r\nInscrição nº 09865 - Requerimento PGE nº 295/2011\r\n\r\nInscrição nº 09837 - Requerimento PGE nº 293/2011\r\n\r\nInscrição nº 09866 - Requerimento PGE nº 294/2011\r\n\r\nInscrição nº 10498 - Requerimento PGE nº 291/2011\r\n\r\nInscrição nº 10615 - Requerimento PGE nº 292/2011\r\n\r\nInscrição nº 9614 - Requerimento PGE nº 285/2011\r\n\r\nInscrição nº 9900 - Requerimento PGE nº 284/2011\r\n\r\nInscrição nº 10450 - Requerimento PGE nº 286/2011\r\n\r\nInscrição nº 10792 - Requerimento PGE nº 299/2011\r\n\r\nInscrição nº 10847 - Requerimento PGE nº 300/2011\r\n\r\nInscrição nº 10076 - Requerimento PGE nº 301/2011\r\n\r\nInscrição nº 9648 - Requerimento PGE nº 303/2011\r\n\r\nInscrição nº 09678 - Requerimento PGE nº 279/2011\r\n\r\nId: 1135756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 4603/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METTLER TOLEDO, no valor de R$ 54.326,63, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 4604/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METTLER TOLEDO, no valor de R$ 53.881,23, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 4473/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da QIAGEM GMBH, no valor de R$ 56.106,49, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1135520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135631": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nPort. nº 396/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, SHEILA DE LIMA GRYNSZPAN, matr. nº 35622-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 397/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, JULIANA SANTANA PINHEIRO, matr. nº 35624-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médior/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 398/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, THAÍS ELLER, matr. nº 35623-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologista, NS 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 399/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO, matr. nº 35625-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS 8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 400/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, MÔNICA DIAS VIANNA, matr. nº 35620-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 401/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, BEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS, matr. nº 35621-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS 8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1135631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135632": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\n20.05.2011\r\n\r\nPort. nº 003/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 3814/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a comissão integrada pelos servidores indicados: MARIA HELENA DE BRITO RODRIGUES, matr. 31984-8, Assessora do CTC; MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GOMES, matr. 32389-9, Assessora do CTC, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 1135632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135630": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n20.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4702/2011 - RONALDO FELIX SUCUPIRA, matr. 24420-2 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1135630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135019": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 89HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1228/2011: Maria de Fátima Guimarães Scotelaro Alves, matrícula 34109-9, Angelo Antunes Salgado, matrícula 30203-4, Silvia Regina Martins dos Santos, matrícula 30203-4.\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 90HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1241/2011: Ana Maria Siqueira Rangel, matrícula 25494-6, Rui de Teófilo e Figueiredo Filho, matrícula 34293-1, Solange Cardoso Maciel da Costa Silva, matrícula 7880-8.\r\n\r\nPORTARIA Nº 91HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1240/2011: Ciriaco Cristóvão Tavares Atherino, matrícula 32363-4, Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7, Silvia Helena Cardoso Boghossian, matrícula 27898-6.\r\n\r\nId: 1135019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135499": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 095/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 093/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3562/2010.\r\n\r\nId: 1135499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135621": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nATO DE 05.10.2010 - MÁRIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO, Professor Associado, matrícula nº 10054-5. De acordo com o despacho da GT/SPMSO de 09/05/11, constante às folhas 35 do processo nº E-26/052.134/2010, apensado ao processo E-26/052.166/2010, fica alterada a fundamentação legal da aposentadoria para inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Ficam concedidos também os benefícios das Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 05.09.2010.\r\n\r\nId: 1135621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135556": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 114 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com os processos nº E-26/36.994/2008 e nº E-26/32.053//2008, e o que consta no processo nº E-26/15.372//2011.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo nota para as provas de títulos e entrevista, de acordo com o item 6 e os Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Matemática \r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira\r\n\r\n- Prof. Dr. Edmilson Monteiro de Souza\r\n\r\n- Profª. Drª. Renata Couto Vista\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1135556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135318": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nPort. nº 113/2011 - EXONERA, a pedido, a servidora IAMARA DA SILVA ANDRADE, matrícula 500.057-5, Laboratorista - Biotecnologia, do quadro permanente de servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1135318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135583": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 006/2009 os servidores LUIZ CARLOS RAMOS GASPAR - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0132-0, CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0149-4 e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula 10/0017, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a locação de equipamentos de informática, conforme processo nº E-19/200.303/2009.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2009 os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3, KARINA TEOTONIO DE OLIVEIRA LIMA - Auxiliar Técnico I - matrícula 10/0295-5 e FAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIEIRO - Secretário - matrícula nº 10/0296-3, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a locação de máquina copiadora, conforme processo nº E-19/200.117/2009.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 095/2009 os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3, CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0149-4 e FAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIEIRO - Secretário - matrícula nº 10/0296-3, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a locação de três veículos de serviços, conforme processo nº E-19/200.578/2009.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2010 os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3, CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0149-4 e FAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIEIRO - Secretário - matrícula nº 10/0296-3, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a locação de um veículo de representação, conforme processo nº E-19/200.251/2010.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2010 os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3, CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0149-4 e FAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIEIRO - Secretário - matrícula nº 10/0296-3, nos termos da cláusula sétima, § primeiro, do referido Contrato, que tem como objeto a locação de quatro veículos de serviços, conforme processo nº E-19/200.260/2010.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2010FSC os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3, JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0194-0 e PAULO LOPES CUNHA - Secretário - matrícula nº 10/0277-3, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a utilização dos serviços dos internos da SEAP em regime aberto e semi-aberto, conforme processo nº E-19/200.691/2009.\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Convênio FIA/ITERJ nº 010/2008 os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3, JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0194-0 e ALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO - Gerente de Recursos Humanos - matrícula nº 10/0274-0, nos termos da cláusula sétima, § 1º do referido Convênio, que tem como objeto o trabalho sócio-educativo dos patrulheiros - FIA, conforme processo nº E-25/100.043/1999.\r\n\r\nId: 1135583. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1135555": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 216\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2011, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 02.05.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n681.595,25\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ \r\n\r\nId: 1135555"
                    ],
                    "1135620": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-10/369/2011 - AUTORIZO o credenciamento da SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR DA PREFEITURA DA CIDADE DE MARICÁ como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público voltado para a implementação de políticas públicas em prol das pessoas com deficiência, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social. \r\n\r\nId: 1135620"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135381": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete. Proc. nº E-10/134.312/2011\r\n\r\nId: 1135381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1135627": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/383/2011- TORNA SEM EFEITO a publicação do extrato do Termo do Convênio nº 08/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011, Parte I, página 30, 1ª coluna, por equívoco, em virtude de ter sido publicado no 29/04/2011. \r\n\r\nId: 1135627"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.901/2010 - Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente das INTERLIGAÇÕES DOMICILIARES E OPERAÇÃO ASSISTIDA DOS SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA REGIÃO ALTO DO RIO PRETO, NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 04 de março de 2011, conforme Contrato nº 88/2010 - INEA, assinado em 27/12/2010, a cargo da empresa SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A, objeto do processo nº E-07/507.901/2010.\r\n\r\nId: 1135330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.343/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os serviços de IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, executados pela firma INFOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, conforme Contrato nº 74/2007 - SERLA, assinado em 18.09.2007, objeto do processo nº E-07/100.869/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.337/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os serviços de IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, executados pela firma INFOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, conforme Contrato nº 132/2008 - SERLA, assinado em 06.10.2008, objeto do processo nº E-07/100.872/2008.\r\n\r\nId: 1135316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/509.081/2010 - Homologo a licitação a modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2011, para COLETA DE RESÍDUO BIOLÓGICO INFECTANTE, em favor da empresa LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 5.021,50 (cinco mil vinte e um reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nId: 1135271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.809/2011 - Homologo a licitação a modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2011, para aquisição de KIT DE ANÁLISE DE ENDOTOXINA, em favor da empresa HEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor total de R$ 41.566,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais). \r\n\r\nId: 1135278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.968/2009 - Reconheço o débito, em favor da ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 03/05/2010 a 29/09/2010, destinado ao projeto executivo e Obras de Saneamento Ambiental, nos Municípios de Itatiaia e Resende, conforme Contrato nº 030/2008, celebrado com a extinta SERLA e Nota Fiscal de Serviço nº 116 no valor de, R$ 77.123,77 (setenta e sete mil cento e vinte e três reais e setenta e sete centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/502.968/2009. \r\n\r\nId: 1135541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135628": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134045\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPECVET BIBARRRENSE COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.007.782/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Com. Alves Ribeiro nº 52 - Centro - Duas Barras - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDesacato ao funcionário público no exercício de sua função. Enquadramento no art. 79 da Lei Estadual 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRua Com. Alves Ribeiro nº 52 - Centro - Duas Barras - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuas Barras - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.553/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134840\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.381.286/9023-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Municipal nº 91 - Shopping Pirata's Mall\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 98-A da Lei Estadual 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.246/2011.\r\n\r\nId: 1135628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1135639": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nLOTA a servidora DENISE CIDRO REIS, Assistente Social, id funcional n° 30810833, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/001401/2011.\r\n\r\nId: 1135639"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135516": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 012 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 13 e 14, do Regimento Interno da Fundação, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Comitê de Avaliação e Publicação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, como segmento de sua estrutura de gestão, com atribuições consultivas, propositivas e avaliativas sobre a matéria, tendo como objetivo selecionar, classificar, avaliar, aceitar e indicar os projetos e trabalhos que deverão constar das publicações científicas da Fundação.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Avaliação e Publicações da FIPERJ, sem prejuízo de suas atividades técnicas, sob a presidência do primeiro, que fica incumbido de elaborar um regimento interno sobre o assunto, sujeito a aprovação do Diretor Presidente da Fundação:\r\n\r\n- José Teixeira de Seixas Filho - matrícula 086-9;\r\n\r\n- Ricardo Cavalcante Martino - matrícula 087-7;\r\n\r\n- Luzia Triani - matrícula 207-1;\r\n\r\n- Antonio Gomes da Cruz Filho - matrícula 082-8;\r\n\r\n- Flávia Aline Andrade Calixto - matrícula 252-7;\r\n\r\n- Francyne Carolina dos Santos Vieira - matrícula 237-8\r\n\r\nArt. 3º- Compete ao Comitê de Avaliação e Publicações selecionar, classificar, avaliar, aceitar e indicar os projetos e trabalhos que deverão constar das publicações científicas da FIPERJ, ou aqueles apoiados, promovidos, recomendados ou financiados, no todo ou em parte, com recursos da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, bem como de outras instituições conveniadas e afins.\r\n\r\nArt. 4º- O Presidente do Comitê de Avaliação e Publicações poderá convidar pareceristas e revisores externos Ad hoc para colaborarem na avaliação das publicações, sendo esta competência regulamentada pelo regimento interno a ser elaborado.\r\n\r\nArt. 5º- Os membros do Comitê de Avaliação e Publicações desempenharão suas funções e atribuições sem remuneração.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 16 de maio de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1135516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135484": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 013 DE 19 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do disposto no inciso II do art. 14, do Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos notificados no processo nº E-06/10188/2011, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMAURO ROBERTO DO VALLE SILVA - matrícula 243-6;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, matrícula 272-5;\r\n\r\nROBERTO ROSA PEREIRA - matrícula 270-9.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado dos fatos, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 19 de maio de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1135484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1135389": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/266/2011 - PAULO ROBERTO CANTO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 264.227-0. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada = 540 (quinhentos e quarenta) dias, referente ao período base de 07/05/1980 a 03/05/1995, nos termos do art. 4º, inciso I do Decreto nº 28.800, de 10/07/2001, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1135389"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.273/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 261/267, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2011 - Aquisição de Equipamentos de Sonorização com instalação, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 278.900, 00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais)\r\n\r\nId: 1135296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.022/11 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1135335. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1135490": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO \r\n\r\nDOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS TÉCNICAS.\r\n\r\nATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS TÉCNICAS, PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIA POR MEIO DE CONVÊNIO PARA GESTÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS (PPDDH) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos, no dia 18 de maio de 2011, iniciou-se a reunião da Comissão Especial de Avaliação de Documentação, estando presentes os três servidores designados pelos respectivos órgãos públicos, conforme publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nesta mesma data. Tendo recebido esta Secretaria duas inscrições, a saber: Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH; e da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, passou-se a avaliação da documentação para habilitação técnica e jurídica, e avaliação das propostas, em conformidade com o Edital de seleção publicado em 25 de abril de 2011 no Diário Oficial. Ao final da avaliação, a Comissão entendeu, por unanimidade, pela não habilitação do Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH, por não ter apresentado toda a documentação requisitada; e pela aprovação da Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal, que cumpriu com todos os requisitos do edital. Sem mais, atestamos a veracidade das informações e subscrevemos.\r\n\r\nClarissa Rihl Jokowski - SDH/PR - mat. 172.831\r\n\r\nDanielle Ezequiel - SEASDH - mat. 952.989-2\r\n\r\nMarcus Vinicius Araujo Batista de Matos - SEASDH - mat. 968775-7\r\n\r\nId: 1135490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1135589": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA FERNANDES, matrícula nº 18/2680-7, Auxiliar Administrativo, no grupo II, nível 5, do quadro suplementar de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200494/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DEISE MARIA PACHECO DA ROSA, matrícula nº 18/4887-6, Agente de Administração, no grupo III, nível 4, do quadro suplementar de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200495/2011.\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA VERA REGINA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 18/3397-7, Assistente Administrativo, no grupo III, nível 5, do quadro permanente de pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200524/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SUELY LISBÔA VILLELA, matrícula nº 18/3074-2, Assistente Administrativo, no grupo III, nível 5, do quadro permanente de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200533/2011.\r\n\r\nDE 16.05.2011 \r\n\r\nDESIGNA os servidores OTTO CARDOSO WOODTLI - matricula nº 18/6296, SOLANGE MACHADO BRANDÃO, matrícula nº 18/3376 e ALOISIO MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 18/2351, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância que irá proceder à apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/201639/2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/201441/2010 - APLICA multa, no valor de R$ 3.578,00 (três mil quinhentos e setenta e oito reais), a firma N.K. PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com base no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1135589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300014/2011 - Concessão de adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de maio de 2011.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173301-3\r\n\r\nClemente Veloso da S. Rodrigues\r\n\r\n60%\r\n\r\n03.04.2011\r\n\r\n173305-4\r\n\r\nOsmanir Albernaz Ribeiro\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.04.2011\r\n\r\n173337-7\r\n\r\nMarilene de Oliveira Ramos\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.04.2011\r\n\r\n173342-7\r\n\r\nLuci Lima da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.04.2011\r\n\r\n173343-5\r\n\r\nEunice Gomes Aires\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.04.2011\r\n\r\n173369-0\r\n\r\nGizeuda dos Santos Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n24.04.2011\r\n\r\n173413-6\r\n\r\nSelma Neves Ferreira\r\n\r\n60%\r\n\r\n28.04.2011\r\n\r\n174040-6\r\n\r\nJosé Luiz da Rocha Junior\r\n\r\n55%\r\n\r\n21.03.2011\r\n\r\n174067-9\r\n\r\nRosicler da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n17.04.2011\r\n\r\n174069-5\r\n\r\nLuiz Manoel de Jesus Alves\r\n\r\n55%\r\n\r\n17.04.2011\r\n\r\n174075-2\r\n\r\nSolange Raposo da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n26.04.2011\r\n\r\n175084-3\r\n\r\nEliane Silva Mascarenhas\r\n\r\n45%\r\n\r\n24.04.2011\r\n\r\n175091-8\r\n\r\nSandra Elisabete F. do Amaral\r\n\r\n45%\r\n\r\n24.04.2011\r\n\r\n175487-8\r\n\r\nMarise Barcelos da Silva Mota\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175489-4\r\n\r\nIvete Tavares de Paula Pereira\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175492-8\r\n\r\nHilma Martins Manhães\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175493-6\r\n\r\nEloisa Elena da Silva Oliveira\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175494-4\r\n\r\nGilvonete Gomes de Lima\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175497-7\r\n\r\nAna Maria Sardinha Pereira\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175507-3\r\n\r\nMaria Margarida C. Nunes\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175058-1\r\n\r\nSandra Feitosa Bezerra\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175513-1\r\n\r\nSandra Maria da Silva\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175541-2\r\n\r\nIvete de Araujo Xavier\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175542-0\r\n\r\nMarinete Gomes da Silva Cabral\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\n175567-7\r\n\r\nIone Silva da Costa\r\n\r\n40%\r\n\r\n27.04.2011\r\n\r\nId: 1135094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1135483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301114/2010 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 005/2011 - Objeto: Aquisição de Camisa Pólo com amarelo, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edial e Projeto Básico, no valor total de R$ 76.995,00 (setenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais), a firma Piv Zet Comercial e Distribuidora Ltda - EPP - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1135483. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1135067": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 23 de maio de 2011, a servidora SIMONE PINTO DE CASTRO, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.556-7, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para a Diretoria de Gestão, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1135067"
                    ],
                    "1135266": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/9139/2011 - PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.913-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 28/02/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/8939/2011 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/8.936/2011 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.222/2011 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/03/2011 a 07/04/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.494/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.496/2011 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/04/2011 a 10/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/3.327/2011 - FABIANA CÂMARA QUEIROZ DE SOUZA, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 954.374-5. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 21, no valor de R$ 704,67 (setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), e torno sem efeito o despacho de fls. 18, publicado no DOERJ de 08.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/30876/1995 - AYDÉE COSTA MESQUITA, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 264.401-1. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 28, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 23.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.495/2011 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/6.898/2011 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2011 a 30/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.263/2011 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/04/2011 a 08/05/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.269/2011 - ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.434-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/04/2011 a 25/04/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/8.974/2011 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/01/2011 a 26/01/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.536/2011 - FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/03/2011 a 12/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.537/2011 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/03/2011 a 23/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.405/2011 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.417/2011 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 09/05/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/58811/2011 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/04/2011 a 28/04/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.144/2011 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/04/2011 a 09/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1135266"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1136068": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nInstrumento: Convênio - RE-01/014/2011.\r\n\r\nData da Assinatura: 02 de maio de 2011.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, representado por seu Diretor Presidente, Erick Sasdelli Camarano.\r\n\r\nObjeto: A conjugação de esforços e recursos para execução do projeto “IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL”, no intuito de garantir Governança sobre os principais indicadores e projetos para 2014, conforme plano de trabalho explicitado no Anexo I. \r\n\r\nReferência: Processo nº E-12/231/2011. \r\n\r\nId: 1136068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1135126": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, e o Município de Nova Friburgo, representados respectivamente, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, pelo Subsecretário Adjunto do PROCON-/RJ e pelo Prefeito em exercício do Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Municipalização do PROCON.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Processo nº E-12/161.021/2010.\r\n\r\nId: 1135126"
                        ],
                        "1135353": [
                            "I - Portaria",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA BERJ/LIQ Nº 07 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM LIQUIDAÇÃO (CNPJ/MF nº 33.147.325/0001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir, no âmbito da Companhia liquidanda, com investidura de 6 (seis) meses, sua Comissão de Pregão.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Comissão observará a seguinte composição: \r\n\r\nPregoeira: Marina Oliveira de Mello Redorat; Pregoeiro Substituto: Antônio Marcos Tavares César de Melo: Equipe de Apoio: Vanessa Machado da Rocha, Priscila Sotoma e Natália Cravo Gouvea Lázaro.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Pregão, ora constituída, poderá ser reconduzida, dissolvida ou modificada por ato do liquidante da sociedade. \r\n\r\nArt. 4º- Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1135353"
                        ],
                        "1134242": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PUBLICA INTERNACIONAL 001/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que será realizada no dia 05 de julho de 2011, às 10:00h, no auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, à Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, prédio anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro a licitação por CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL nº 001/2011, tendo como objeto a compra de 01 (um) helicóptero, no valor total estimado de R$ 18.200.201,04 (dezoito milhões, duzentos mil duzentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.138/2011.\r\n\r\nId: 1134242"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1135580": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 007/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR ITEM \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.147/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nHorário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanners e impressoras, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as constantes no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1135580. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1134779": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/10.012.125/2008 (P. 07/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que a servidora ALICE REGINA COSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.140-1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1134779"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1135616": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 011/2011(REPETIÇÃO)\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento e instalação de sistema de som para o Plenário do Conselho de Contribuintes da nova sede da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nProcesso nº E-04/011672/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 03/06/2011, às 14:15 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 03/06/2011, às 14:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 028/2011 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nObjeto: Aquisição de canecas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.079/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/06/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 03/06/2011, às 14:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1135616"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1135854": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, vem pelo presente tornar público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 006/2011/SEOBRAS, para o dia 06/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/000179 //2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para implantação do sistema de esgotamento sanitário em Itaperuna.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ R$ 5.170.738,50\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nNOVA DATA: 06/06/2011, 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem\r\n\r\nId: 1135854"
                        ],
                        "1135683": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 084/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 084/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1135683"
                        ],
                        "1135130": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada para fiscalizar o Contrato nº 008/2008...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada para fiscalizar o Contrato nº 008/2010...\r\n\r\nId: 1135130"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1135089": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 084/2010, assinado em 19.05.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.699/2011. \r\n\r\nId: 1135089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135090": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 19.05.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, \r\n\r\nVALOR: R$ 7.250.472,57.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.055/2011. \r\n\r\nId: 1135090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135091": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 19.05.2011.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n\r\nVALOR: R$ 367.972,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.565/2011.\r\n\r\nId: 1135091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1135505": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: “Cessão parcial do Contrato, no percentual correspondente a 29,77% do valor total contratado, à empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.” (PE).\r\n\r\nASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.848/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1135505. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1135569": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0014/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de filmes para plastificar. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais). PROCESSO Nº E-09/829/0004/2010.\r\n\r\nId: 1135569"
                        ],
                        "1135565": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/SESEG/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A alteração dos prazos de vigência e entrega de 01 (um) veículo blindado, Sedan, Blindagem Mínima Nível III-A, Ano e Modelo 2010, 2.0, parte do objeto do Contrato 68/SESEG/2010, previstos respectivamente em sua Cláusula Primeira e Quarta (letra “a”), passando o prazo de entrega a ter seu termo final em 15/06/2011 e o de vigência em 20/06/2011. PROCESSO Nº E-09/0529/0004/2010.\r\n\r\nId: 1135565"
                        ],
                        "1135142": [
                            "I - Aviso",
                            "POÍCIA CIVIL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2011, processo n.º E-09/2763/1420/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado dia 16 de maio de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de material hidráulico para a ACADEPOL, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.974,97 (hum mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.972,90 (um mil novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1135142"
                        ],
                        "1135143": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2011, processo n.º E-09/2763/1420/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado dia 16 de maio de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de material hidráulico para a ACADEPOL, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.974,97 (hum mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 20.05.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.972,90 (um mil novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1135143"
                        ],
                        "1135542": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 110/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades, da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.545,36 (oitenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1135542"
                        ],
                        "1135561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 94/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades, da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 77.069,60 (setenta e sete mil sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1135561"
                        ],
                        "1135587": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 91 /2011 de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a CREMER S.A.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 121.700,00 (cento e vinte e um mil e setecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1135587"
                        ],
                        "1135497": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 100/2011 de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a A.P. TORTELLI COM. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 29/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.036.529,00 (um milhão, trinta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1135497"
                        ],
                        "1135524": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 101/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades, da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.318,98 (quarenta e um mil trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1135524"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1135528": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA TRIAGEM NEONATAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nProc nº E-08/000.484/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/06/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1135528"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1136078": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 583 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TABELAMENTO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ITINERANTE.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar nº 06, de 12.05.77 e com a Lei Complementar nº 132, de 07.10.2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem por missão constitucional a facilitação do acesso à Justiça;\r\n\r\n- Que o objetivo da Justiça Itinerante é levar cidadania às pessoas juridicamente necessitadas através de ações contínuas;\r\n\r\n- A necessidade de regulamentar a atribuição dos Defensores Públicos que atuam na qualidade de Tabelares em ações que tramitam perante a Justiça Itinerante;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A substituição dos membros da Defensoria Pública designados para atuação junto ao Programa da Justiça Itinerante dar-se-á nos termos que se seguem:\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de existência de dois ou mais Defensores Públicos designados para atuação na mesma localidade da Justiça Itinerante, a substituição se dará entre eles.\r\n\r\n§ 2º - Em havendo apenas um Defensor Público designado para determinada unidade da Justiça Itinerante, a substituição dar-se-á em razão da matéria entre os Defensores Públicos em exercício nos órgãos da Defensoria Pública junto às Varas da respectiva Comarca.\r\n\r\n§ 3º - Na Comarca onde houver mais de um órgão da Defensoria Pública da mesma matéria, a divisão será realizada através de rodízio anual a ser publicado pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Nos casos específicos dos Municípios de Mesquita e de Tanguá, a substituição do Defensor Público com atribuição para atuar junto à Justiça Itinerante será realizada pelos Defensores Públicos em exercício nos órgãos da Defensoria Pública junto às Varas de Nova Iguaçu e de Itaboraí respectivamente, respeitada a divisão por rodízio anual e pertinência quanto à matéria.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de se esgotar a substituição entre os Defensores Públicos conforme previsto nos dispositivos acima, a substituição se dará observadas as regras previstas na Resolução nº 518, de 30.11.2009.\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro através do critério da ponderação de interesses.\r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral Do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTABELA DE RODÍZIO PARA FINS DE TABELAMENTO DA JUSTIÇA ITINERANTE DO ANO DE 2011\r\n\r\nNúmero de Órgãos da DP\r\n\r\nMeses de Atribuição\r\n\r\n2\r\n\r\n1ª. DP -janeiro, março, maio, julho, setembro, novembro\r\n\r\n2ª. DP- fevereiro, abril, junho, agosto, outubro, dezembro\r\n\r\n3\r\n\r\n1ª. DP - janeiro, abril, julho, outubro\r\n\r\n2ª. DP- fevereiro, maio, agosto, novembro\r\n\r\n3\r\n\r\n3ª. DP - março, junho, setembro, dezembro\r\n\r\n4\r\n\r\n1ª. DP- janeiro, maio, setembro\r\n\r\n2ª. DP- fevereiro, junho, outubro\r\n\r\n3ª. DP- março, julho, novembro\r\n\r\n4ª.DP- abril, agosto, dezembro\r\n\r\n5\r\n\r\n1ª. DP - janeiro, junho, novembro\r\n\r\n2ª. DP- fevereiro, julho, dezembro\r\n\r\n3ª. DP - março, agosto\r\n\r\n4ª. DP- abril, setembro\r\n\r\n5a. DP- maio, outubro\r\n\r\n6\r\n\r\n1a. DP- janeiro, julho\r\n\r\n2a. DP- fevereiro, agosto\r\n\r\n3a. DP - março, setembro\r\n\r\n6\r\n\r\n4a. DP- abril, outubro\r\n\r\n5a. DP- maio, novembro\r\n\r\n6a. DP- junho, dezembro\r\n\r\n7\r\n\r\n1a. DP - janeiro, agosto\r\n\r\n2a. DP- fevereiro, setembro\r\n\r\n3a. DP - março, outubro\r\n\r\n7\r\n\r\n4a. DP- abril, novembro\r\n\r\n5a. DP- maio, dezembro\r\n\r\n6a. DP- junho\r\n\r\n7a. DP - julho\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 584 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A importância de se estabelecer um canal direto com os Defensores Públicos, para o auxílio no esclarecimento de dúvidas processuais e a disponibilização de subsídios em matéria de pesquisa doutrinária e jurisprudencial;\r\n\r\n- A necessidade do desenvolvimento e manutenção de bancos de petições e de produção acadêmica, capazes de congregar o acervo produzido pelos Defensores Públicos; \r\n\r\n- Ainda a relevância da elaboração de informes, pesquisas bibliográficas e estudos de temas jurídicos do interesse da instituição;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar a Assessoria Especial de Estudos, no âmbito da Defensoria Pública, composta por:\r\n\r\nI - 01 Defensor(a) Público(a) Assessor(a) Especial de Estudos Criminais;\r\n\r\nII - 01 Defensor(a) Público(a) Assessor(a) Especial de Estudos Cíveis;\r\n\r\nIII - 01 Defensor(a) Público(a) Assessor(a) Especial de Estudos Fazendários.\r\n\r\nArt. 2º - A Assessoria Especial de Estudos terá as seguintes finalidades:\r\n\r\nI - Auxiliar os Defensores Públicos no esclarecimento de dúvidas processuais e funcionais, em cooperação com a Corregedoria-geral da Defensoria Pública;\r\n\r\nII- Fornecer aos Defensores Públicos subsídios em pesquisa doutrinária e jurisprudencial;\r\n\r\nIII- Promover pesquisas bibliográficas e estudos de temas jurídicos do interesse da instituição, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos; \r\n\r\nIV- Desenvolver e manter, no site do CEJUR/DPGE/RJ, em espaço reservado exclusivamente a Defensores Públicos, um banco de petições capaz de congregar o acervo de peças produzidas pela Defensoria Pública;\r\n\r\nV- Desenvolver e manter, no site do CEJUR/DPGE/RJ, em espaço reservado exclusivamente a Defensores Públicos, um banco de monografias, dissertações e teses capaz de congregar a produção acadêmica dos Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos, Estagiários e Servidores;\r\n\r\nVI - Expedir boletins e informes de notícias e jurisprudência.\r\n\r\nArt. 3º - Serão designados 03 (três) estagiários e 01 (um) Técnico Jurídico de Nível Superior para a prestação de apoio à Assessoria Especial de Estudos.\r\n\r\nArt. 4º - O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública prestará todo o auxílio necessário à consecução das finalidades da Assessoria Especial de Estudos.\r\n\r\nArt. 5°- Os Assessores Especiais deverão manter livro de entrada e saída dos pedidos atendidos e elaborar relatórios trimestrais das atividades realizadas e dúvidas sanadas.\r\n\r\nArt 6º - Os casos omissos serão decididos pelo Defensor Público Geral do Estado.\r\n\r\nArt 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 06.05.11 \r\n\r\n1ª COLUNA - PAGINA 02\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nOnde se lê: EXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2011, ISABELA COELHO BAPTISTA, matrícula 969.420-9, do cargo de Técnico Superior Jurídico, símbolo dg.......\r\n\r\nLeia-se: EXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2011, ISABELA COELHO BAPTISTA, matrícula 969.420-9, do cargo de Técnico Superior Jurídico.\r\n\r\nId: 1136078"
                    ],
                    "1135437": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 27 de abril de 2011, ROBERTA NARA NASCIMENTO, matrícula 969.550-3, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.300/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade 17 de maio de 2011, CONCEIÇÃO MARIA GRIJÓ DE LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo Dr. CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO. Processo n° E-20/11.460/2011.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, do dia 13.05.2011, às 10 h, junto à Vara Única da Comarca de Duas Barras, referente ao processo nº 0000008-34.2008.8.19.0020, na defesa dos interesses do assistido M.S.A., CESSANDO a sua designação anterior para o mesmo Júri que se realizaria no dia 06.05.2011.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA e Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 21 de maio de 2011, na Associação de Moradores das Comunidades em Fazenda Mato Alto, situada na Rua da Jaqueira, nº 07, Praça Seca, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 15h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL e Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuarem na Ação Social “Feira SENAI das Profissões” a se realizar no dia 21 de maio de 2011, na Praça da Apoteose, situada na Avenida Marquês de Sapucaí, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 15h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, do dia 24.05.2011, às 08:30h, junto à Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, referente ao processo nº 0000253-47.2003.8.19.0076, na defesa dos interesses do assistido C.N.C.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.05.2011, sábado, junto à 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.05.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1135437"
                    ],
                    "1135013": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/1998 - Delmalice Rocha e Silva Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 15/02/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.275/2000 - Mônica Almeida Mota. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 04/03/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/12.148/2007 - Diego Brilhante de A. Miranda. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/03/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/11.302/1999 - Letícia de Camargo Millen P. Compasso. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1135013"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1135025": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Distrato do Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Efetivar a rescisão amigável do Contrato 002/2011, firmado em 17/02/2011, com base na prerrogativa prevista no inciso II, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 472 do Novo Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.094/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1135025"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1136049": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO nº. 275/2011.\r\n\r\nAltera o Decreto nº. 033, de 17 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar a delegação contida no Decreto nº. 033/09 a atual composição da Secretaria Municipal de Finanças;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Finanças impõem maior amplitude na delegação procedida no Decreto nº. 033/09\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº. 033, de 17 de fevereiro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de anuência ou impedimento ocasional do Secretário Municipal de Finanças, a atribuição delegada no caput deste artigo poderá ser exercida, conjuntamente pelo Subsecretário Municipal de Finanças e pelo Coordenador Fábio Carneiro Escocard, matrícula nº. 22.905 ou pelo Subsecretário Municipal de Finanças e pelo Coordenador Raphael Vasconcelos de Andrade Viana, matrícula nº. 22.903.” \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1136049"
                    ],
                    "1136051": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 276/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.845.000,00 (dois milhões e oitocentos e quarenta e cinco mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n540.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n2.100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n205.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.845.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na conta do FUNDEB (Fonte 0218), verificado no 1º quadrimestre de 2011 e considerando a tendência para o exercício corrente. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1136051"
                    ],
                    "1136052": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 277/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1136052"
                    ],
                    "1134586": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 7.987/08 E 8.005/08.\r\n\r\nPortaria 466/2011\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”.\r\n\r\nRESOLVE, nomear os aprovados e classificados, nos cargos abaixo relacionados, previsto no edital do referido concurso, a comparecerem na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para efetivarem sua posse, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto 3 x 4, \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor;\r\n\r\nComprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista,\r\n\r\nCarteira de Habilitação,\r\n\r\nCertidão de Casamento,\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos),\r\n\r\nComprovante de Residência, observado o item 3.5.1 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP;\r\n\r\nDeclaração de Acumulação de Cargos, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA;\r\n\r\nDiploma e Certificado de Especialização.\r\n\r\nRegistro no Conselho competente.\r\n\r\nAtestado de saúde ocupacional \r\n\r\nDATA: 23/05/2011 - SEGUNDA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nENFERMEIRO DO PACS\r\n\r\n1º - ALINE TELES DE ALMEIDA - CPF 10147534739\r\n\r\n2º - SHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO - CPF 05665210757\r\n\r\n3º - ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA - CPF 08990594731\r\n\r\n4º - EDUARDO FERNANDES DA SILVA - CPF 96417080749\r\n\r\n5º - RENILZA DA SILVA ALMEIDA - CPF 01781742707\r\n\r\n6º - THIAGO ALIPRANDI LIMA - CPF 05799614780\r\n\r\n7º - RITA DE CASSIA COUTINHO ALMEIDA - CPF 05799614780\r\n\r\n8º - LUIS CLAUDIO CRESPO JUNIOR - CPF 09712811735\r\n\r\n9º - ANDRE LUIZ BERCA DE OLIVEIRA (DEFICIENTE) - CPF 04497331733\r\n\r\n*Ficam convocados os acima mencionados para escolha do local de trabalho na Superintendência de Saúde Básica, dia 25/05/2011, às 9h.\r\n\r\n**O não comparecimento dos convocados no dia e horário previsto acima para a referida escolha, acarretará a perda da oportunidade de escolha, dentro da classificação.\r\n\r\nI - PACS CENTRO\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAPERA\r\n\r\n1º - JORDANA RODRIGUES DA SILVA GONCA - CPF 08391566773\r\n\r\n2º - LEILA CRISTINA SPINELI BARBOSA - CPF 01770032789\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CARVÃO\r\n\r\n1º - DIONISIO JUNQUEIRA MEDEIROS - CPF 50195182715\r\n\r\n2º - ANDRESSA SOUZA RANGEL - CPF 13425133713\r\n\r\n3º - MARCELO DOS SANTOS CHAGAS - CPF 00320632709\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CANTINHO DA SAÚDE (NÚCLEO LEOPOLDINA)\r\n\r\n1º - FLAVIA RUBIA AREAS GOMES - CPF 10343732777\r\n\r\n2º - MICHELLE PESSANHA PAES - CPF 09312710702\r\n\r\n3º - JULIANA FERREIRA PAES BRAUNS - CPF 09856460719\r\n\r\n4º - HELVIA ELOISA BARRETO GOMES CHAG - CPF 65600835787\r\n\r\nDATA: 24/05/2011 - TERÇA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nII - PACS MORANGABA\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORANGABA (NÚCLEO RIO PRETO)\r\n\r\n1º - MARCOS LUIZ DE ANDRADE DOS SANTO - CPF 07648087707\r\n\r\n2º - ALEX CECILIO COUTINHO AMARAL - CPF 14100349769\r\n\r\n3º - MARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCE - CPF 09753275773\r\n\r\n4º - MARLON AMARAL BENSE - CPF 10767520718\r\n\r\n5º - LAILA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF 14112645767\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ (NÚCLEO ITERERÉ)\r\n\r\n1º - ANDERSON DA SILVA RIFAN - CPF 96374519787\r\n\r\n2º - MARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO - CPF 00719658748\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ\r\n\r\n1º - DILCIANE SILVA DOS REIS - CPF 02698392754\r\n\r\n2º - SCHIRLEY SOARES DA MOTA FRANCA - CPF 08117723735\r\n\r\n3º - LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS - CPF 11616905735\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\n1º - ROSIMARA ANDRADE DE SOUZA - CPF 12015131701\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LAGOA DE CIMA\r\n\r\n1º - LEIDAYANE SANTOS SILVA - CPF 14087489752\r\n\r\n2º - RODRIGO RAMOS DA SILVA - CPF 08703606716\r\n\r\n3º - DAIANA DO AMARAL - CPF 10875307760\r\n\r\n4º - VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES - CPF 10001458752\r\n\r\nDATA: 25/05/2011 - QUARTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nIII - PACS RURAL\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n1º - LYGIA ANDRADE FERREIRA - CPF 12433105706\r\n\r\n2º - DHEYSON BARRETO TINOCO - CPF 12230191799\r\n\r\n3º - LUAND PAES CRESPO RIBEIRO - CPF 12420622707\r\n\r\n4º - ALINE BRANDAO ALVES LIMA - CPF 07445192760\r\n\r\n5º - VANIA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF 14414711703\r\n\r\n6º - MONICA SIQUEIRA TAVARES FERREIRA - CPF 08652173788\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA NOVA\r\n\r\n1º - VANESSA DA SILVA DE AZEREDO MEDE - CPF 09342158714\r\n\r\n2º - KARINA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF 08397885765\r\n\r\n3º - DENISE MARTINS GOMES - CPF 08023518755\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SAPUCAIA\r\n\r\n1º - REGINA WIGAND COUTINHO - CPF 09072633725\r\n\r\n2º - RODRIGO DE MELO CARVALHO - CPF 12507088770\r\n\r\n3º - ARLETE DE LIMA FERREIRA DA SILVA - CPF 11711893706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VENDA NOVA\r\n\r\n1º - JULIANA RANGEL DE AZEREDO SILVA - CPF 12957849712\r\n\r\n2º - NATALIA ALMEIDA MACHADO - CPF 11760645761\r\n\r\n3º - FRANCIELE PEREIRA NUNES - CPF 14019296723\r\n\r\n4º - DEISE MARIA GOMES - CPF 08092040702\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\n1º - FERNANDA MOTA NUNES - CPF 11852458712\r\n\r\n2º - WALESKA MENDES OLIVEIRA - CPF 11876679786\r\n\r\nDATA: 26/05/2011 - QUINTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nIV - PACS RURAL I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - GUANDÚ\r\n\r\n1º - ISAMARA DA FONCECA CRISPIM - CPF 11298346703\r\n\r\n2º - MERILUCIA CLEMENTE PESSANHA - CPF 08214994756\r\n\r\n3º - DARFILA COSTA RANGEL - CPF 13576028714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LEBRET\r\n\r\n1º - DIEGO IZIDORIO DA SILVA - CPF 09672130708\r\n\r\n2º - NATHALIA PIRES RIBEIRO - CPF 12467908747\r\n\r\n3º - ANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIM - CPF 09787858780\r\n\r\n4º - LUCIANO INACIO - CPF 03079071719\r\n\r\n5º - ANA CAROLINA SOARES DOS SANTOS - CPF 11765459737\r\n\r\n6º - DIEGO DE OLIVEIRA PORTO - CPF 10631768750\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TRÊS VENDAS\r\n\r\n1º - MARIANGELA VIANA DE SOUZA - CPF 08856456770\r\n\r\n2º - EDIMILSON DA SILVA PAIVA - CPF 03057328709\r\n\r\n3º - ROSIMERY TINOCO DE MACEDO - CPF 05479028758\r\n\r\n4º - MARCELO CAMPOS DA SILVA - CPF 09918565705\r\n\r\n5º - CARLOS ANTONIO BARBOZA DE SOUZA - CPF 04497019721\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TERRA PROMETIDA\r\n\r\n1º - ISABELA DA COSTA BARBOZA - CPF 12583552724\r\n\r\n2º - JOSEIR BARBOSA FERREIRA - CPF 10405007736\r\n\r\nDATA: 27/05/2011 - SEXTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nV - PACS RURAL II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - IBITIOCA\r\n\r\n1º - VANESSA VIANA DE SOUZA - CPF 10715922700\r\n\r\n2º - WAGNER CANCIO DE QUEIROZ PEREIRA - CPF 09952820720\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - QUILOMBO\r\n\r\n1º - RENATA SOUZA DO NASCIMENTO - CPF 05791660740\r\n\r\n2º - MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - CPF 11636918794\r\n\r\nV - PACS RURAL III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MURUNDU\r\n\r\n1º - NARELINE MACOTA DA SILVA - CPF 11107925738\r\n\r\n2º - VANDA DA SILVA DOS SANTOS - CPF 04510152744\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORRO DO COCO\r\n\r\n1º - CLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAM - CPF 12242230719\r\n\r\n2º - KARINA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA - CPF 02892353750\r\n\r\n3º - SUENNE FIRMINO JOAQUIM - CPF 10421573759\r\n\r\n4º - SAMIA RANGEL DE LIMA - CPF 07587483616\r\n\r\n5º - ROSILANE DIAS DOS SANTOS DE FREI - CPF 03941444735\r\n\r\n6º - FEBE RANGEL DE LIMA - CPF 07058192642\r\n\r\nDATA: 30/05/2011 - SEGUNDA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DORES DE MACABU\r\n\r\n1º - REGIANE ARAUJO BARRETO - CPF 09663442786\r\n\r\n2º - MARIA SALVADORA CRUZ CORREA DA S - CPF 65534255749\r\n\r\n3º - MARCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS - CPF 10362543720\r\n\r\n4º - RAFAELA ARAUJO BARRETO - CPF 13304638709\r\n\r\n5º - MICHELE ARQUEJADA DE SOUZA - CPF 10707489784\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA DA LAMA\r\n\r\n1º - LUCIANO RIBEIRO DO ROSARIO - CPF 08470347713\r\n\r\n2º - GERUSA BARROS MUNIZ - CPF 11885449771\r\n\r\n3º - CARLOS ROSEMBERG SOUZA DO ROSARI - CPF 10620351780\r\n\r\n4º - SALVADOR RIBEIRO CARDOSO - CPF 00714621714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PALMARES\r\n\r\n1º - ROZIANE DA SILVA CARVALHO - CPF \r\n\r\n2º - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS VIEI - CPF \r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MUSSUREPE\r\n\r\n1º - FLAVIA PAULA BARRETO - CPF 09707495707\r\n\r\n2º - JOSE CARLOS SANT'ANA DA SILVA - CPF 83580328700\r\n\r\n3º - ANA PAULA PINTO RIBEIRO - CPF 10963611755\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 - TERÇA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SATURNINO BRAGA\r\n\r\n1º - IANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES - CPF 12314842766\r\n\r\n2º - VERONICA MOTA RANGEL DIAS - CPF 09103781771\r\n\r\n3º - REJANE PESSANHA DO ESPIRITO SANT - CPF 10668719737\r\n\r\n4º - KARINE FERREIRA LAUDIMIO - CPF 09771878700\r\n\r\n5º - FATIMA REGINA TAVARES RODRIGUES - CPF 09056313746\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO\r\n\r\n1º - KELLEM DA SILVA LIRIO - CPF 07823075741\r\n\r\n2º - MARLON DA SILVA ALMEIDA - CPF 12684891745\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO (NÚCLEO BEIRA DO TAÍ)\r\n\r\n1º - LEILA MARIA DE SOUSA BORGES - CPF 02342259719\r\n\r\n2º - LICINEA TRIDADE NOGUEIRA RANGEL - CPF 00201935724\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO MARTINHO\r\n\r\n1º - PRISCILA GONCALVES CAETANO - CPF 10935698752\r\n\r\n2º - KELLY MARCIA MANHAES - CPF 09317083706\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA GROSSA\r\n\r\n1º - MARINES DOS SANTOS PESSANHA NUNE - CPF 07217094780\r\n\r\n2º - CARLOS RUAN CARVALHO DE SOUSA - CPF 13833858745\r\n\r\n3º - DENIS SOARES DE SIQUEIRA - CPF 07307795728\r\n\r\n4º - MAIKON DA SILVA TAVARES - CPF 10658724703\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 - QUARTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TÓCOS\r\n\r\n1º - LIANA CARVALHO MARIANO DE LIMA - CPF 13187145752\r\n\r\n2º - ANA QUELEN PESSANHA MONTEIRO - CPF 11169660770\r\n\r\n3º - MARCELO PINTO DA SILVA - CPF 03938286709\r\n\r\n4º - MARIA HELENA RANGEL E SOUZA FELI - CPF 09591862717\r\n\r\n5º - AURIZETE GOMES DAS CHAGAS - CPF 01774713799\r\n\r\n6º - MATEUS CANDIDO SOARES - CPF 11006861777\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - POÇO GORDO\r\n\r\n1º - CARLOS ALBERTO PANTALEAO DA FONS - CPF 00713575727\r\n\r\n2º - ADRIANA PACHECO DE LINA - CPF 09338333779\r\n\r\n3º - SIMONE DA SILVA BARRETO - CPF 03835004786\r\n\r\n4º - PAULA DE AZEVEDO VIANA - CPF 11897700750\r\n\r\n5º - JOSIANE ALVES ROCHA - CPF 09300319701\r\n\r\n6º - ALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES - CPF 00712777733\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\n1º - MARCIA CRISTINA DA SILVA DOS SAN - CPF 10257525700\r\n\r\n2º - JOICY DE SOUZA RIBEIRO QUITETE - CPF 09620768728\r\n\r\n3º - ISAURA RANGEL RIBEIRO - CPF 10889194726\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 - QUINTA-FEIRA - 9H ÀS 17H\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BAIXA GRANDE\r\n\r\n1º - MARCELLE ALVES DE SOUZA - CPF 11947539736\r\n\r\n2º - JOSIMARSON RAMOS DA SILVA - CPF 14089638763\r\n\r\n3º - ELIANE DOS SANTOS MACHADO - CPF 08637056776\r\n\r\n4º - LUIS FELIPE SILVA OLIVEIRA GOMES - CPF 12347308718\r\n\r\n5º - PATRICIA FERREIRA CHAGAS - CPF 05914246733\r\n\r\n6º - JOSE ALAN DE ALMEIDA SOUSA (DEFICIENTE) - CPF 11430129760\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTO AMARO\r\n\r\n1º - IZABELA APPOLINARIO DE SOUZA - CPF 13164254792\r\n\r\n2º - QUISSILA RIBEIRO - CPF 11247259706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RETIRO\r\n\r\n1º - LUCIANE APARECIDA BARRETO SILVA - CPF 03959034750\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1134586"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "‘Portaria N° 491/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 12/09, que nomeou Alvanir Ferreira Avelino, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 492/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 110/09, que nomeou Sérgio Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 493/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 15/09, que nomeou Patrícia Cordeiro Alves, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 494/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base no Decreto n° 028/09, Patrícia Cordeiro Alves, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n’‘Portaria N° 495/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base no Decreto n° 028/09, Alvanir Ferreira Avelino, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 496/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base no Decreto n° 028/09, Sérgio Alvarenga, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS - 02, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 497/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 383/10, que nomeou Carlos Alberto Rangel Muniz, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transportes, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 498/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base no Decreto n° 028/09, Ronald da Silva Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transportes, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\n‘PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1136063"
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                    "1136075": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09614/09 Maria Elma de Sousa Rangel\r\n\r\n09453/09 Maria Elma de Souza Rangel\r\n\r\n09483/09 Maria Elma de Souza Rangel\r\n\r\n11962/09 Nycéa Maria da Silva Silva\r\n\r\n13150/09 José Luis Brito Antunes\r\n\r\n06288/10 Anamaura Monteiro de Azevedo\r\n\r\n07915/10 Rosane Maria Nepomuceno Santos\r\n\r\n00376/11 Erica Glória Gama\r\n\r\n00395/11 Selma Martins de Almeida\r\n\r\n00767/11 Elza Bittencourt Ferreira\r\n\r\n01153/11 Jubea da Costa Gralato\r\n\r\n01160/11 Márcia Valéria da S. Cordeiro Leite\r\n\r\n02068/11 Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04308/10 Mery Lúcia de Almeida Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 23/05/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1136075"
                    ],
                    "1136047": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000083-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 042/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Geraldo Miranda, à licitante rifem empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 142.567,17 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000077-3-PR, HOMO LOGO o resultado do convite nº 039/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua São Jerônimo, à licitante GALBER EMPREENDIMENTOS ltda que apresentou o valor total de R$ 144.891,18 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1136047"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1136024": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1136024"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1135878": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 346/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS WALTER NOVAES DA SILVA, matrícula 21664, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre fato ocorrido no dia 09/04/11, relativo a acusações entre Guardas Civis Municipais. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 347/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal MÁRCIO BARBOSA SILVA, matrícula 13925, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente ao desaparecimento temporário de uma bicicleta na SEDE DA GCM, no dia 11/05/11, envolvendo Guarda Civil Municipal. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1135878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1136046": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. ‘138.006/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\n\r\nContrato N.º : 399/2008\r\n\r\nProcesso N.º: 2.08/3055-1\r\n\r\nCC N.º: 192/08\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de engenharia ambiental para limpeza e desobstrução no Canal do Saco.\r\n\r\nContratada: : r.c.a.p. dos santos construções ltda\r\n\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 442 /09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/4657-4\r\n\r\nConcorrência pública nº 008/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora metropolitana s/a\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de rede de drenagem - Ruas Walter Kramer, Humberto de Campos, Eduardo Silva, Carmem Carneiro e Batista Pereira - Parque Santo Antônio.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.022.821,36 (Um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 267/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7487-X\r\n\r\nConcorrência pública nº 002/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 016/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6587-0\r\n\r\nTomada de Preços nº 025/09\r\n\r\nCONTRATADA: jotesse e mendes contruções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Sede da Prefeitura - Centro Administrativo José Alves de Azevedo Neto.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 185/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000042-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 020/11\r\n\r\nCONTRATADA: prest-uni prestadora de serviços união ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Francisco Faria Barbosa, Hemetério Martins, Manoel Jacinto, Pedro Barroso, Professor Caribe, Professora Anita Terra, Sem Nome, Vitor Sence e Travessa Zacarias. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.028,98 (cento e quarenta e sete mil e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 186/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000444-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 179/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a.m.s. clemente serviço de construção civil ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de aluguel de equipamentos em Mineiros, São Martinho, Balança Rangel e Ponta da Lama . \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.212,54 (cinqüenta e oito mil, duzentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 375/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000276-3-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: angemar multi comercial empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Rodoviário, situada na Rua Dionísio Augusto de Oliveira com Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 203.494,74 (duzentos e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1136046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1136044": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 061/2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO GERALDO DA SILVA VENÂNCIO TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2010, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nLOTE 28 - PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n28.1\r\n\r\nERITROPOETINA 4.000 UI\r\n\r\n31.500 \r\n\r\n500\r\n\r\nfrasc/amp\r\n\r\nR$ 20,09\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 30 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n30.1\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 50/12,5MG - 75 ML\r\n\r\n20360\r\n\r\n300\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 15,30\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.3\r\n\r\nAMOXICILINA 250MG/5ML - 150 ML \r\n\r\n25260\r\n\r\n200\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 4,43\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.4\r\n\r\nAMOXICILINA 500MG\r\n\r\n2501800\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncápsula\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.5\r\n\r\nAZITROMICINA 500 MG\r\n\r\n151200\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.6\r\n\r\nAZITROMICINA 600 MG/5 ML SUSPENSÃO \r\n\r\n15150\r\n\r\n50\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 6,01\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.7\r\n\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI\r\n\r\n26000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.8\r\n\r\nBENZILPENICINA BENZATINA 600.000 UI\r\n\r\n23000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,46\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n30.9\r\n\r\nBENZILPENICINA PROC. + POT. 300.000 UI/100.000 UI\r\n\r\n21000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 31 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n31.2\r\n\r\nALOPURINOL 100 MG\r\n\r\n151200\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.6\r\n\r\nSAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ\r\n\r\n304000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 32 - FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n32.4\r\n\r\nFENOTEROL 5MG/ML - 20 ML ( BROMIDRATO)\r\n\r\n24000\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n32.5\r\n\r\nIPRATRÓPIO (BROMETO) 0,25MG/ML - 20 ML SOLUÇÃO INALANTE\r\n\r\n25000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 33 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\n\r\nQUANTIDADE FGSV\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n33.2\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML\r\n\r\n7.030\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 4,17\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.3\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 500MG\r\n\r\n150.720\r\n\r\n120\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.4\r\n\r\nAMITRIPTILINA 25MG\r\n\r\n702.000\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.5\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 200MG\r\n\r\n1.001.000\r\n\r\n800\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.6\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO\r\n\r\n2.050\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.8\r\n\r\nFENITOÍNA 100MG\r\n\r\n512.500\r\n\r\n2.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.9\r\n\r\nFENITOÍNA SUSPENSÃO 25MG/ML - 100 ML\r\n\r\n5.020\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,43\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.10\r\n\r\nFENOBARBITAL 100MG\r\n\r\n601.200\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.11\r\n\r\nFENOBARBITAL 40MG/ML GOTAS\r\n\r\n5.150\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.12\r\n\r\nFLUOXETINA 20MG\r\n\r\n801.800\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n33.13\r\n\r\nIMIPRAMINA 25MG\r\n\r\n500.700\r\n\r\n500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1136044"
                            ],
                            "1136037": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão 033/11 SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/011 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits de ligadura elástica para varizes esofagianas para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sra. Angélica Gomes Viana Cabral, Marisa Ferreira Polidora e Sr. Mausy Geraldo Rangel dos Santos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (dez horas) do dia 23 de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1136037"
                            ],
                            "1136040": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 16.708,31 (Dezesseis mil setecentos e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 07 de Junho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1136040"
                            ],
                            "1136042": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 074/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Dr. João Barcellos Martins (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 435.200,04 (Quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos reais e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de Junho de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo Edital\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1136042"
                            ],
                            "1136043": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo para atender ao CEREST/NF da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 51.300,00 (Cinqüenta e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (dez horas) do dia 07 de Junho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1136043"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1136039": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação empresa para fornecimento de Solução de Controle de Acesso On-Line, incluindo equipamentos, software com licenças de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento, para as dependências da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 348.226,64 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Junho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1136039"
                                ],
                                "1136041": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 065/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos de unidades de descontaminação e unidades de ventilação, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 162.320,00 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de Junho de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01(resma) de papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1136041"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1136038": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA \r\n\r\nA Pregoeira da CPL Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 005/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo, foi considerada FRACASSADA pela segunda vez consecutiva.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de 24 (vinte e quatro) exames de Colagiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CRPE) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1136038"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1135949": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório da UFF - Universidade Federal Fluminense- Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. José do Patrocínio, 71, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Proteção Social Básica no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n02 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1135949"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1136036": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0958 de dezenove de maio de 2011, às 11 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Julio Cesar da Silva Feliz, na Rua Professora Maria Benedita Gouveia nº 235, - Pq. Imperial, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 0959 de vinte e três de maio de 2011, às 08:00 horas , lavrado em nome de Edmundo Dantes e Marcilio da Pen, na Rua Olbertal Chaves, nº 19, - Pq. João Seixas, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 0960 de vinte e três de maio de 2011, às 08:00 horas e 05 minutos, lavrado em nome de Giovani Cartolano de Almeida, na Rua Miguel Reale nº 40, , Pq. Julião Nogueira, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 0961 de vinte e três de maio de 2011, às 08:00 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Ana Maria Ribeiro da Silva, na Rua Miguel Reale nº 42 - Pq. Julião Nogueira, com base no que prevê os Artigos152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nV - Auto de nº 0962 de vinte e três de maio de 2011, às 08:00 horas, e 15 minutos, lavrado em nome de Estelita Gomes Soares, na rua Alci Ferreira Monteiro nº 232/234 - Qd. H - Lt. 25 - Pq. Pecuária, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 0963 de vinte três de maio de 2011, às 08:00 horas e 20 minutos, lavrado em nome de Ronaldo Cruz Isabel, na Rua Dr. Oliveira Botelho nº83 - Centro, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 0964 de vinte e três de maio de 2011, às 08:25 horas , lavrado em nome de Godofredo Cruz, na Rua Espírito Santo nº 293/295 - Pq. Cajú, com base no que prevê os Artigos 152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente\r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº 0965 de vinte e tres de maio de 2011, ás 08 horas e 30 minutos , lavrado em nome de Verônica Viana Gomes, na Rua General Pinheiro Machado nº 22/24 - quadra 1 - Lote 22 - Pq.São Caetano, com base no que prevê os Artigos152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente\r\n\r\nIX - Auto de Infração nº 0966 de vinte e três de maio de 2011, ás 08 horas e 35 minutos, lavrado em nome de M. Abreu Imobiliária Ltda., na Rua Renato Vasconcelos nº 98/100 - Qd. 3 - Lt. 14 - Pq Varanda do Visconde, com base no que prevê os Artigos152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação \r\n\r\nX - Auto de Infração nº 0967 de vinte e três de maio de 2011, ás 08 horas e 40 minutos, lavrado em nome de Sergio Marcos Viana do Rosário., na Rua Renato Vasconcelos nº 94/96 - Qd. 3 - Lt. 15 - Pq Varanda do Visconde, com base no que prevê os Artigos152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente\r\n\r\nXI - Auto de Infração nº 0968 de vinte e três de maio de 2011, ás 08 horas e 45 minutos, lavrado em nome de M. Abreu Imobiliária LTDA, na rua Luiz Carlos de Barros Viana nº 281/283 - Qd. 1 - Lt. 19 - Pq Imperial, com base no que prevê os Artigos152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente\r\n\r\nXII - Auto de Infração nº 0969 de vinte e três de maio de 2011, ás 08 horas e 50 minutos, lavrado em nome de Herve Rogério das Dores, na rua José Benevento nº 32/34 - Qd. C - Lt. 22 - Pq Dos Rodoviários, com base no que prevê os Artigos152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente\r\n\r\nXIII - Auto de Infração nº 0970 de vinte e três de maio de 2011, ás 09 horas , lavrado em nome de Instituto Nacional do Seguro Social, na Avenida Alberto Torres nº 840/844 - Pq São Salvador, com base no que prevê os Artigos152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente\r\n\r\nXIV - Auto de Infração nº 0971 de vinte e três de maio de 2011, ás 09 horas e 05 minutos , lavrado em nome de Acácio Ribeiro Crespo, na rua Professor Manoel Ferreira nº 129/131 - Qd. G - Lt. 16 - Pq Pecuária, com base no que prevê os Artigos152 e 154 da Lei 8061/08, de 10/12/08 publicada no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a lei 5.101 de 21/11/1990,publicada em 25/11/1990 Por deixar de cumprir com o Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município em 28/04/11; em fragrante desrespeito as normas da legislação vigente\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1136036"
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